{
    "2013-03-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1462822": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se à 0h do dia 18 de março de 2013 e encerrando-se às 23:59h do dia 22 de março de 2013. Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 14ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Todos os Santos, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Eduardo Rodrigues Campos;\r\n\r\n2) 23ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Marechal Hermes, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos;\r\n\r\n3) 210ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vila Valqueire, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Fabiano Rangel Moreira;\r\n\r\n4) 214ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Lins, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Georgea Marcovecchio Guerra;\r\n\r\n5) 215ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Méier, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Terra;\r\n\r\n6) 216ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Méier, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Carla Rodrigues Araujo de Castro;\r\n\r\n7) 240ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Sergio Nogueira de Azeredo;\r\n\r\n8) 242ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Gabriela Araújo Teixeira Serra;\r\n\r\n9) 252ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fernanda Vale Pacheco de Medeiros;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n10) 32ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio Bonito, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Priscila Naegele Vaz Xavier;\r\n\r\n11) 46ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria da Conceição Pereira Cardoso;\r\n\r\n12) 47ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Carolina Moreira Barreto;\r\n\r\n13) 52ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cordeiro, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim;\r\n\r\n14) 67ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Deise Barboza Passos Ribeiro;\r\n\r\n15) 95ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Márcio Ferreira Fernandes;\r\n\r\n16) 127ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Rogério Lima Sá Ferreira;\r\n\r\n17) 128ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Guilherme Vogel Prado;\r\n\r\n18) 145ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Marcos Moraes Fagundes;\r\n\r\n19) 195ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Teresópolis, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Marcos da Motta;\r\n\r\n20) 203ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso;\r\n\r\n21) 222ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza.\r\n\r\nId: 1462822"
                    ],
                    "1462823": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos e de Substituição Regional que os contemplados no concurso de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do dia 08 de março de 2013, não poderão participar de novo certame, no período de abril a julho de 2013.\r\n\r\nEm consequência, fica prorrogado, até às 23h59min do dia 18 de março de 2013, o prazo de desistência referente ao aludido concurso.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convida os Promotores de Justiça Substitutos para reunião em que serão abordados temas referentes a progressão na carreira, designações e outros assuntos de interesse dos integrantes da classe inicial da carreira, a realizar-se no dia 22 de março de 2013 (sexta-feira), às 10 horas, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Av. Marechal Câmara, nº. 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nParticiparão do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, o Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça e o Secretário-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1462823"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1462820": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nDesigna, no período de 18 de março de 2013 a 22 de março de 2013, o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA CODEÇO, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 5164, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Macaé, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, no período de 01 de abril de 2013 a 05 de abril de 2013, o servidor WAGNER DEXHEIMER, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3722, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Macaé, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de março de 2013, a servidora MARIA CAROLINA ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 6131, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de março de 2013, o servidor ANTERO DE CASTRO LEIVAS FILHO, matrícula nº 5331, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 11 de março de 2013, a servidora CLAUDIA DA COSTA VIEIRA, matrícula nº 4382, da Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional) da Capital para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de março de 2013, a servidora ANA LUIZA PEREIRA LIMA, matrícula nº 8002448, da Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças para a Auditoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de março de 2013, a servidora LUCIA HELENA CASTILHO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3435, da Gerência de Contabilidade da Diretoria de Controle para a Diretoria de Controle da Secretaria de Planejamento e Finanças.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 11 de março de 2013, o servidor ANDRÉ LOPES DA COSTA, matrícula nº 5380, da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal para a Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nId: 1462820"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1462821": [
                        "IA - Atas",
                        "CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da Sessão Solene de Posse da Procuradora de Justiça Cristina Medeiros da Fonseca como Membro do Conselho Superior e da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizadas no dia 21 de fevereiro de 2013, às 11 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. ERTULEI LAUREANO MATOS, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão, iniciando a sessão solene de POSSE DA DRA. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA COMO INTEGRANTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, eleita em 12 de novembro de 2012, para mandato de dois anos, com início em 06 de fevereiro de 2013 e término em 06 de fevereiro de 2015. A seguir, o Presidente convidou a Conselheira Secretária, Dra. Anna Maria Di Masi, para fazer a leitura do Termo de Compromisso e de Posse da Conselheira titular eleita para o biênio 2013/2015. Feita a leitura, o Presidente chamou a empossanda, que, após prestar o respectivo compromisso e subscrever o termo de posse, tomou o assento na bancada, no lugar anteriormente ocupado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. Em seguida, o Presidente declarou empossada a nova Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. A seguir, o Presidente declarou encerrada a sessão solene de posse, suspendendo os trabalhos por quinze minutos. Reabertos os trabalhos, o Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária do Colegiado, passando à aprovação da ata da sessão realizada em 06 de fevereiro de 2013, com a abstenção do Conselheiro Presidente e da Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Após, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: 1.1- PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí: Processo nº 2012.01507979 - Informa a prorrogação de Duzentos e trinta e quatro ICP's, referentes aos anos de 1996 e de 1999 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí: Processo nº 2012.01504133 - Informa prorrogação de Trezentos e setenta e quatro ICP's, referentes aos anos de 1998, 2001 e de 2003 a 2011; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2010.00477593 - Informa a prorrogação de Cento e sessenta e nove ICP's, referentes aos anos de 2002 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2010.00477720 - Informa a prorrogação de Trezentos e onze ICP's, referentes aos anos de 2001 a 2011; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01545700 - Informa a prorrogação de Vinte e cinco ICP's, referentes aos anos de 2008 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01591682 - Informa a prorrogação de Nove procedimentos, referentes aos anos de 2009 a 2012; 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01564838 - Informa a prorrogação de Vinte e um ICP's, referentes aos anos de 2003 e de 2008 a 2011; 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2013.00034402 - Informa a prorrogação de Cento e dezenove procedimentos, referentes aos anos de 2001 e de 2004 a 2011; b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2012.01510231 - Informa a prorrogação de Dezenove ICP's, referentes aos anos de 2009 a 2011; 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01592207 - Informa a prorrogação do IC nº 071 de 2009, Processo nº 2012.01592213 - Informa a prorrogação do IC nº 246 de 2011, Processo nº 2012.01592215 - Informa a prorrogação do IC nº 605 de 2009, Processo nº 2012.01592218 - Informa a prorrogação do IC nº 075 de 2011, Processo nº 2012.01592220 - Informa a prorrogação do IC nº 225 de 2007, Processo nº 2012.01594720 - Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2012, Processo nº 2012.01594724 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2003, Processo nº 2012.01594726 - Informa a prorrogação do IC nº 022 de 2011, Processo nº 2012.01594728 - Informa a prorrogação do IC nº 023 de 2011, Processo nº 2012.01594730 - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2011; 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01585477 - Informa a prorrogação de Vinte e nove ICP's, referentes aos anos de 1998, 2004 e de 2006 a 2012; 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01580015 - Informa a prorrogação de Vinte e um ICP's, referentes aos anos de 2004 e de 2006 a 2011; 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2012.01562108 - Informa a prorrogação de Trinta e sete ICP's, referentes aos anos de 2002, 2004, 2005, 2007 a 2010 e 2012; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis: Processo nº 2012.01509675 - Informar a prorrogação de Quatrocentos e oitenta procedimentos, referentes aos anos de 2002 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis: Processo nº 2012.01509683 - Informa a prorrogação de Duzentos e quarenta e oito procedimentos, referentes aos anos de 2000 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2012.01543583 - Informa a prorrogação dos ICP's nº 002 e 003 de 2010 e 002 de 2011; c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANNA: 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí: Processo nº 2012.01496174 - Informa a prorrogação de Doze ICP's, referentes aos anos de 2004, 2007 e de 2009 a 2011; Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2012.01564270 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2011; Processo nº 2012.01564271 - Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2011; Processo nº 2012.01564272 - Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2011; Processo nº 2012.01564274 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2011, Processo nº 2012.01564275 - Informa a prorrogação do IC nº 014 de 2011, Processo nº 2012.01564276 - Informa a prorrogação do IC nº 012 de 2011, Processo nº 2012.01564279 - Informa a prorrogação do IC nº 015 de 2011, Processo nº 2012.01564280 - Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2011, Processo nº 2012.01564282 - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2011, Processo nº 2012.01573298 - Informa a prorrogação do IC nº 016 de 2011, Processo nº 2012.01575599 - Informa a prorrogação do IC nº 009 de 2011, Processo nº 2012.01589602 - Informa prorrogação de Vinte e quatro ICP's, referentes aos anos de 2002, 2003, 2005, 2006 e de 2009 a 2011, Processo nº 2012.01589603 - Informa a prorrogação do IC nº 012 de 2010, Processo nº 2012.01589604 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2011, Processo nº 2012.01589608 - Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2011, Processo nº 2012.01589612 - Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2010, Processo nº 2012.01589613 - Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2003, Processo nº 2012.01589614 - Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2010, Processo nº 2012.01589615 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2006, Processo nº 2012.01591583 - Informa a prorrogação do IC nº 004 de 2008, Processo nº 2012.01592717 - Informa a prorrogação do IC nº 006 de 2011, Processo nº 2012.01592718 - Informa a prorrogação do IC nº 011 de 2011, Processo nº 2012.01592719 - Informa a prorrogação do IC nº 007 de 2005, Processo nº 2012.01592720 - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2005, Processo nº 2012.01592721 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2002; Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2012.01497274 - Informa a prorrogação de seis ICP's, referentes aos anos de 2009 a 2011; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo: Processo nº 2012.01509830 - Informa a prorrogação de Vinte e seis ICP's, referentes aos anos de 2005 a 2011; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos: Processo nº 2012.01502914 - Infoma a prorrogação de Quarenta e três ICP's, referentes aos anos de 2008 a 2011; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói: Processo nº 2012.01306996 - Informa a prorrogação de Cinco ICP's, referentes aos anos de 2010 e 2011; Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo: Processo nº 2012.01510372 - Informa a prorrogação de Cento e Cinquenta e sete ICP's, referentes ao ano de 2012; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2012.01563269 - Informa a prorrogação de Quarenta e sete ICP's, referentes aos anos de 2001 e de 2006 a 2011; Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí: Processo nº 2012.01508040 - Informa a prorrogação de Duzentos e doze ICP's, referentes aos anos de 2000 a 2011; d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01508863 - Informa a prorrogação de Noventa e quatro ICP's, referentes aos anos de 1992, 2000, 2002 e de 2004 a 2011; 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01515125 - Informa a prorrogação de Duzentos e noventa e seis ICP's, referentes aos anos de 1992 e de 1997 a 2012; 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01515132 - Informa a prorrogação de Trezentos e quarenta e dois ICP's, referentes aos anos de 1994 e de 1996 a 2012; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2012.01521810 - Informa a prorrogação de Trezentos e cinqüenta e quatro ICP's, referentes aos anos de 2000 a 2011, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2012.01550059 - Informa a prorrogação de Quatrocentos e onze ICP's, referentes aos anos de 1999 a 2011; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2010.00923563 - Informa a prorrogação de Duzentos e onze ICP's, referentes aos anos de 1990 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2010.00947655 - Informa a prorrogação de Duzentos e quarenta e seis ICP's, referentes aos anos de 1999 a 2011; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes: Processo nº 2012.01585936 - Informa a prorrogação de Seiscentos e vinte ICP's, referentes aos anos de 2001 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes: Processo nº 2012.01533927 - Informa a prorrogação de Quatrocentos e sessenta e dois ICP's, referentes aos anos de 2001 a 2011; e. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01550508 - Informa a prorrogação de Cento e quarenta e oito ICP's, referentes aos anos de 2002, 2004 e de 2006 a 2011; 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01563008 - Informa a prorrogação de Noventa e oito ICP's, referentes aos anos de 2003 a 2011; 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01563054 - Informa a prorrogação de Sessenta ICP's, referentes aos anos de 2005 a 2011; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2012.01501003 - Informa a prorrogação de Quarenta e sete ICP's, referentes aos anos de 2003 a 2012, Processo nº 2012.01501005 - Informa a prorrogação de Oito ICP's, referentes aos anos de 2004, 2006 e de 2008 a 2011, Processo nº 2012.01501025 - Informa a prorrogação de Treze ICP's, referentes aos anos de 2003, 2004, de 2006 a 2008, 2010 e 2011, Processo nº 2012.01501026 - Informa a prorrogação de Onze ICP's, referentes aos anos de 2002 a 2012, Processo nº 2012.01501028 - Informa a prorrogação de Dezenove ICP's, referentes aos anos de 2003 a 2006 e de 2008 a 2012, Processo nº 2012.01501032 - Informa a prorrogação de Dexesseis ICP's, referentes aos anos de 2002, 2006, 2007 e de 2009 a 2012; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2012.01526161 - Informa a prorrogação de Duzentos e quarenta e dois procedimentos, referentes aos anos de 2002 a 2011; 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2012.01532890 - Informa a prorrogação de Noventa e nove ICP's, referentes aos anos de 2008 a 2011; 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2012.01574403 - Informa a prorrogação de Cento e quarenta ICP's, referentes aos anos de 2008 a 2012; 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2012.01513596 - Informa a prorrogação de Nove ICP's, referentes aos anos de 2008, 2010 e 2011; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2012.01513601 - Informa a prorrogação de Vinte e sete ICP's, referentes aos anos de 2006 e de 2008 a 2012; f. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda: Processo nº 2012.01508136 - Informa a prorrogação de Cinquenta e seis procedimentos, refrentes aos anos de 2003, 2005 e de 2009 a 2012; Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2012.01513908 - Informa a prorrogação de Treze ICP's, referentes aos anos de 1992, 2006, 2008, 2009, 2011 e 2012; Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2012.01493871 - Informa a prorrogação de Onze ICP's, referentes aos anos de 2003 e de 2005 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01515784 - Informa a prorrogação de Vinte e sete procedimentos, referentes aos anos de 2004, 2006, 2007 e de 2009 a 2012; 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01519039 - Informa a prorrogação de Onze procedimentos, referentes aos anos de 2008, 2010 e 2012; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01514310 - Informa a prorrogação de Trezentos e sessenta e cinco ICP's, referentes aos anos de 2001 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01514373 - Informa a prorrogação de Cento e quatorze ICP's, referentes aos anos de 2002 a 2012; 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01509881 - Informa a prorrogação de Cento e vinte e dois ICP's, referentes aos anos de 2003 a 2011; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01516023 - Informa a prorrogação de Cento e sessenta e seis ICP's, referentes aos anos de 2001, 2002 e de 2004 a 2011; g. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA MESQUITA: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01503657 - Informa a prorrogação de Trezentos e sessenta e dois ICP's, referentes aos anos de 1987, 1992 e de 1997 a 2011; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé: Processo nº 2012.01214364 - Informa a prorrogação de Quinhentos e quarenta e sete ICP's, referentes aos anos de 1999 e de 2002 a 2011 (com apenso nº 2010.00950442 - Informa a prorrogação de Duzentos e cinqüenta e oito ICP's, referentes aos anos de 2001 a 2009.); Processo nº 2013.00015271 - Informa a prorrogação do IC nº 008 de 2010; Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.01483534 - Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2010; Processo nº 2012.01509623 - Informa a prorrogação do IC nº 012 de 2010; Processo nº 2012.01598730 - Informa a prorrogação do IC nº 018 de 2010; Processo nº 2012.01598732 - Informa a prorrogação do IC nº 020 de 2010; Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias: Processo nº 2012.01513351 - Informa a prorrogação dos ICP's nº 422 de 2006; nº 616 e 1905 de 2008; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital: Processo nº 2012.01493725 - Informa a prorrogação de Duzentos e setenta e quatro procedimentos, referentes aos anos de 2006 e de 2008 a 2011; Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2012.01483939 - Informa a prorrogação de Quatorze ICP's, referentes aos anos de 2007 e de 2009 a 2011; Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói: Processo nº 2012.01443882 - Informa a prorrogação de Cento e sessenta ICP's, referentes aos anos de 1999, 2000 e de 2005 a 2011; Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2013.00037971 - Informa a prorrogação do IC nº 2011.00766647 de 2011; Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis; Processo nº 2013.00208275 - Informa a prorrogação de Dezesseis ICP's, referentes aos anos de 2007 e de 2009 a 2011; h. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo: Processo nº 2012.01497748 - Informa a prorrogação de cento e sete ICP's, referentes aos anos de 1999, 2000 e de 2002 a 2012; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis: Processo nº 2012.01492661 - Informa a prorrogação de Oitocentos e oitenta e quatro procedimentos, referentes aos anos de 2001 a 2011; 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda: Processo nº 2012.01507679 - Informa a prorrogação de Quatrocentos e cinco procedimentos, referentes aos anos de 2007 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2012.01429963 - Informa a prorrogação de Duzentos e cinco ICP's, referentes aos anos de 2000 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo: Processo nº 2012.01509286 - Informa a prorrogação de Duzentos e noventa ICP's, referentes aos anos de 1996 a 2012; 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Caxias: Processo nº 2012.01513335 - Informa a prorrogação de Quatrocentos e trinta e três ICP's, referentes aos anos de 2000 a 2011; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2012.01496674 - Informa a prorrogação de Duzentos e noventa e dois ICP's, referentes ao ano de 2012; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2012.01526415 - Informa a prorrogação de Duzentos e quarenta e cinco procedimentos, referentes aos anos de 2002 a 2011; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo: Processo nº 2012.01509128 - Informa a prorrogação de Nove ICP's, referentes aos anos de 2007 e de 2009 a 2011; 1.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2007.00155523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2007 (Parte(s): Cedarly José de Carvalho), Processo nº 2008.00140618 (dois volumes com anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 271 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades ocorridas no CIEP Doutor Bento Rubião), Processo nº 2009.00230248 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2562 de 2009 (Parte(s): Alcides Rolim), Processo nº 2010.00315445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rosangela de tal), Processo nº 2011.00029558 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2883 de 2010 (Parte(s): Valcir Anselmo), Processo nº 2011.00349964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 031 de 2011 (Parte(s): Carmem Ferreira de Lima), Processo nº 2011.01144338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 135 de 2001 (Parte(s): Arnaldo Gonçalves da Silva Queiros Mattoso), Processo nº 2011.01398369 (apenso nº 2010.00018626) - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Rosimere Moraes Clemente), Processo nº 2012.00519310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge Barbara do Nascimento), Processo nº 2012.00684679 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 83235 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00742410 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 89575 de 2012 (Parte(s): Adriana Maurício do Nascimento), Processo nº 2012.00762486 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 101628 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00787444 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 078 de 2012 (Parte(s): Daniela Feliciano Tavares), Processo nº 2012.01012949 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 110208 de 2012 (Parte(s): Carla Sebastiana Souza de Lima), Processo nº 2012.01015624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7021 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta supressão de vegetação em área pública que cerca a Rua Compositor Amadeu Veloso e faz fronteira com as ruas Henrique Lacombe e dom Emmanuel, Jardim Guanabara, pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01049615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 115 de 2012 (parte(s): Geilson Oliveira Andres), Processo nº 2009.00437026 - 2ª Promotoria Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): José Eustáquio Quintiliano), Processo nº 2010.00314576 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Abdo Neme), Processo nº 2010.01126636 - 2ª Promotoria Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Maria José dos Santos), Processo nº 2011.00606444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 228 de 2011 (Assunto: Apurar suposto repasse irregular de verbas públicas realizado pelo Fundo Municipal de Assistencia Social à Associação de Apoio aos portadores do Vírus HIV), Processo nº 2011.00800115 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00094089 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Eugenia da Silva), Processo nº 2012.00100075 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alceu Ralf Barbosa Goulart Junior), Processo nº 2012.00132557 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valquiria Correia da Silva), Processo nº 2012.00418867 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 921 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes de Souza Lemos), Processo nº 2012.00572000 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Antonia Julieta de Albuquerque), Processo nº 2012.01049621 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lucinelia dos Santos), Processo nº 2012.01070235 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01072009 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01153886 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniele Alves Machado), Processo nº 2006.00086933 (dois volumes, cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2728 de 2006 (Parte(s): ONG Associação Beneficente de Melhoria da Qualidade de Vida Carioca - Rio com Paz e Amor e SUDERJ e outros), Processo nº 2009.00231251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 626 de 2009 (Parte(s): Luciana Gonçalves de Souza e Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2010.00055523 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 113 de 2010 (Parte(s): Alfredo Gil de Toledo), Processo nº 2011.00147430- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 132 de 2011 (Parte(s): Alomir Barbosa e GAC Distribuidora de Alimentos e Bebidas), Processo nº 2012.00636273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2012 (Parte(s): Katia Maria Germano de Souza e CEDAE), Processo nº 2012.00698053 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 143 de 2010 (Parte(s): Ampla e Município de Niterói), Processo nº 2008.00122789 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Cláudia Alice de Souza Godinho), Processo nº 2010.00315381 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00317849) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14511 e 14796 de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro), Processo nº 2010.00578111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Laboratório Daflon), Processo nº 2011.00216441 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Ana Lúcia Dias da Silva), Processo nº 2011.00794700 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Elias Ferreira da Silva), Processo nº 2011.01062807 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 237 de 2011 (Parte(s): Edson Siqueira Rangel), Processo nº 2011.01252164 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 265 de 2011 (Parte(s): Maria dos Santos Rosa), Processo nº 2011.01355371 (um volume e oito apensos Processos nº 2012.00107460, 2012.00229234, 2012.00289323, 2012.00313258, 2012.00313417, 2012.00266356, 2012.00476314, 2012.00157479) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 295 de 2011 (Parte(s): Cleide Maria Rodrigues Nolasco), Processo nº 2011.01355405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2011 (Parte(s): Leandro Lourenço Ribeiro), Processo nº 2011.01418479 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Érika Gomes Machado), Processo nº 2012.00726561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 212 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00726995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 276 de 2012 (Parte(s): Fabiana Berto da Silva), Processo nº 2012.00742430 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 259 de 2012 (Parte(s): Fernanda Rodrigues Carvalho), Processo nº 2012.00748168 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 184 de 2012 (Parte(s): Marivalda Moreira da Silva), Processo nº 2012.01358402 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Isabela Cristiane Chaves da Silva), Processo nº 2005.00002429 (dois volumes principais; apensos nº 2012.00762291 com seis volumes e 2012.01425088 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 142 de 2006 (Parte(s): Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza), Processo nº 2008.00151656 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00033815) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 082 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professora Felicidade Moura e Escola Municipal Denise Maria Torres), Processo nº 2009.00317658 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00326174 e 2009.00317657) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11405 de 2009 (Parte(s): PAM Rodolpho Rocco - PAM Del Castilho e Hospital Miguel Couto), Processo nº 2010.00261105 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CET-RIO), Processo nº 2009.00139680 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Miguel de Souza), Processo nº 2010.00247179 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Antonia Soares de Souza), Processo nº 2010.00572834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 106 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nas contas do Chefe do Poder Executivo de Arraial do Cabo), Processo nº 2011.00362705 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Fármacia Popular Vital Brazil), Processo nº 2011.00545454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 690 de 2011 (Parte(s): Golden Cross), Processo nº 2011.00990123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 974 de 2011 (Parte(s): Patrimóvel), Processo nº 2011.01355455 (apensos nº 2009.00119320, 2011.00176407 e 2008.00036492) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 289 de 2011 (Parte(s): Simone Pinto da Silva), Processo nº 2011.01374340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01453651 (apenso nº 2012.00033123) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2012 (Parte(s): Empreendedora Scopel), Processo nº 2012.00278790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00679785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Mayara Ingridy Botelho Rodrigues), Processo nº 2012.00973920 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 752 de 2012 (Parte(s): Guará extra Indústria e Comércio de Bebidas Naturais ltda.), Processo nº 2012.01078096 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01253115 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 975 de 2012 (Parte(s): Jorge Luiz Almeida de Sá), Processo nº 2012.01256865 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP nº 062 de 2012 (Parte: Fátima Alessandra Morais Rodrigues), Processo nº 2007.00173223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Andressa Leandro da Costa), Processo nº 2009.00185305 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1356 de 2009 (Parte(s): Claudia Maria Mota de Lima), Processo nº 2010.00903899 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 231 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2011.00026409 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00688467 (apenso nº 2011.00688787) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 129 de 2011 (Parte(s): Aline Pereira Gomes), Processo nº 2011.00700358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de dano ambiental praticado em área de preservação permanente consistente em faixa marginal de proteção de rio), Processo nº 2011.00702653 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00861050 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wilma de Oliveira Ramos), Processo nº 2011.00891718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 916 de 2011 (Parte(s): Linha 201- Santa Alexandrina - Praça XV), Processo nº 2011.01020854 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Camila Gomes Correa), Processo nº 2011.01135908 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 453 de 2011 (Parte(s): Detran/RJ), Processo nº 2011.01252163 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 264 de 2011 (Parte(s): Alcimara de Souza Alves), Processo nº 2011.01308169 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Felippe), Processo nº 2011.01420762 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Simone Barcelos de Souza), Processo nº 2012.00271333 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2012 (Parte(s): Sueli Peres Nogueira), Processo nº 2012.00367000 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Lucileide Urbano Casemiro), Processo nº 2012.00726691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 266 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00837829 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Jaci Faria de Figueiredo), Processo nº 2012.00990791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 328 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00996210 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 324 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01035202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 354 de 2012 (Parte(s): Aline Paes José da Silva), Processo nº 2012.01076870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 227 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Petrópolis), Processo nº 2012.01078449 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 293 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01078487 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 313 de 2012 (Parte(s): Bárbara da Silva Donato), Processo nº 2012.01121852 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 339 de 2012 (Parte(s): Maria Cristina Gomes Xavier Suzana), Processo nº 2012.01121884 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 343 de 2012 (Parte(s): Samira Roanna Bento), Processo nº 2012.01134150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2012.01331557 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2012 (Parte(s): Juliana Monteiro França Mesquita), Processo nº 2012.01343100 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2005.00024233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Município de Miracema), Processo nº 2007.00243855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2012 (Parte(s): Raul Silva Laureano), Processo nº 2008.00219033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 254 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2010.00640037 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2012 (Parte(s): Neleno de Souza Simen), Processo nº 2010.00946183 (apenso nº 2011.00477728) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2012 e 1411 de 2011 (Parte(s): Digenal Rodrigues Ribeiro), Processo nº 2011.00108565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): Fetranspor), Processo nº 2011.00261957 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 466 de 2011 (Parte(s): Jose Schanuel de Albuquerque e Banco Santander S.A), Processo nº 2011.00379112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 300 de 2011 (Parte(s): Fetranspor), Processo nº 2011.00400823 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 324 de 2011 (Parte(s): Carlos Eduardo Sampaio Alves e Bradesco Seguros S.A), Processo nº 2011.01151627 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5909 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora ocasionada pelo compressor de uma fábrica de plástico localizada à Estrada do Quitungo, nº 1808, Brás de Pina), Processo nº 2012.00224250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2012 (Parte(s): Linha 249 - Agua Santa - Carioca), Processo nº 2012.00296386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 180 de 2012 (Parte(s): CEG/RJ), Processo nº 2012.00664204 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00896044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 636 de 2012 (Parte(s): Banco Bradesco), Processo nº 2012.01338753 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1053 de 2012 (Parte(s): Catarina Lemos Drago e Kia Motors), Processo nº 2003.00001952 (três volumes principais e anexos I, II e III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1049 de 2002 (Parte(s): Hugo Leal Melo da Silva), Processo nº 2009.00316630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2009 (Assunto: Apurar a ausência de contrapartida Estadual e Municipal de Arraial do Cabo no programa de Farmácia Básica do Município), Processo nº 2010.00053625 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Midas Engenharia LTDA), Processo nº 2010.00572785 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Asilo Recanto do Bem Viver de Natividade), Processo nº 2010.00863081 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Roque Almeida), Processo nº 2011.00532519 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Laura Vieira de Souza), Processo nº 2011.00731097 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Andréia Malhano), Processo nº 2011.00747520 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2011 (Assunto: Notícia de que o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Aperibé não registra crianças somente no nome da genitora, fazendo com que as mesmas fiquem sem registro), Processo nº 2011.01276424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2011.01464021 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Valdo Ferreira de Albuquerque), Processo nº 2012.00139162 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Walter Terra de Faria), Processo nº 2012.00367670 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2012 (Parte(s): Guaraciaba Pessoa Couto), Processo nº 2012.00390311 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2012 (Parte(s): Izamar Braga Sardinha), Processo nº 2012.00484044 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2012 (Parte(s): Ester Soares de Oliveira), Processo nº 2012.00659377 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 989 de 2012 (Parte(s): Norma Napoleão dos Santos), Processo nº 2012.00677382 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 489 de 2012 (Parte(s): Ladir de Miranda Silva), Processo nº 2012.00778347 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 045 de 2012 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Saquarema), Processo nº 2012.01146310 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 490 de 2012 (Parte(s): Nilton Brandão e Marina Santos Brandão), Processo nº 2012.01162106 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 150607 (D100) de 2012 (Parte(s): Sergio Muniz), Processo nº 2012.01162107 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 149610 (D100) de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto da Silva Silvestre e Ivaneide Tereza Francisco Silvestre), Processo nº 2012.01166172 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2012 (Parte(s): Adão Paulo Ferreira), Processo nº 2012.01292993 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Jair Miguel Dias), Processo nº 2012.01579184 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 844 de 2012 (Parte(s): Stefany Araujo de Oliveira), Processo nº 2011.00747340 (quatro volumes principais com anexo apostila; apenso nº 2012.00966230; caixa de papelão com duas pastas verdes: apensos nº 2012.00335037 e 2012.00335043; caixa de papelão com uma pasta azul e outra branca: apensos nº 2013.00032958 e 2013.00032955) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6110 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que a alteração do trajeto da BRT Transcarioca, Corredor T5, trecho Penha - Ilha do Governador, supostamente não teria sido precedida de estudos de impacto ambiental, de vizinhança e viário), Processo nº 2005.00069871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 700 de 2005 (Parte(s): Wilma Eliza Nascimento de Mattos e Igreja Evangélica Assembléia de Deus), Processo nº 2009.00325066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 212 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial Pão a Pão), Processo nº 2010.00415645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 184 de 2010 (Parte(s): Izabele Terra Tanus), Processo nº 2010.00554671 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Elisimar Borges de Aguiar), Processo nº 2010.00591163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 222 de 2010 (Parte(s): Ilde Weneck e COMDEP), Processo nº 2010.00968629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 245 de 2010 (Assunto: Risco de proliferação de vetores, invasão de calçada e poluição sonora provocados pelas atividades de restaurante/bar), Processo nº 2011.00313101 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Fátima dos Santos), Processo nº 2011.00837829 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2591210 de 2011 (Parte(s): Regiane Alves dos Santos), Processo nº 2011.01030024 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1599 de 2011 (Assunto: Apurar falta de fraldas geriátricas na Farmácia Popular de Petrópolis), Processo nº 2011.01268223 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 15243 de 2011 (Parte(s): Deivison Torres de Moura), Processo nº 2011.01382199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Luzia Alves Menezes), Processo nº 2012.00040270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2012 (Assunto: Noticia o assoreamento do Rio Grande, em seu trecho que percorre o distrito de Riograndina, em Nova Friburgo), Processo nº 2012.00165057 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 734 de 2012 (Parte(s): Fabiana da Fonseca Machado), Processo nº 2012.00770779 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2012 (Parte(s): Centro Educacional Adália Mascarenhas), Processo nº 2012.00919523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): Fabiana Pereira dos Santos Cordeiro), Processo nº 2012.01154284 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 060 de 2012 (Assunto: Noticia do funcionamento de uma boate clandestina no Centro de Nova Friburgo, a qual estaria causando poluição sonora e incômodo aos vizinhos), Processo nº 2007.00249286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2007 (Parte(s): Ovídio Gonçalves Maford), Processo nº 2007.00254184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 887 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de deslizamento com evento morte no Morro do Querosene, em Petrópolis), Processo nº 2008.00155966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Banco Bradesco S/A), Processo nº 2008.00308756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1206 de 2008 (Parte(s): César Adaes do Nascimento), Processo nº 2009.00293014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 773 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00042266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 108 de 2010 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA), Processo nº 2010.00276503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15647 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade, consistente na não convocação de candidatos aprovados em concurso realizado pela Secretaria Municipal de Saúde para o cargo de Auxiliar de Controle de Endemias), Processo nº 2010.00356744 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 356 de 2010 (Assunto: Suposta cobrança abusiva de depósito de gás localizado na Alameda São Boaventura, Comunidade Vila Ipiranga, Fonseca, Niterói), Processo nº 2010.00745437 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Sebastião José de Freitas), Processo nº 2011.00063526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 115 de 2011 (Parte(s): Edison Cunha de Souza Motta e AMPLA), Processo nº 2012.00389796 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jenny da Silva Pires), Processo nº 2012.00389823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Helena Montenegro Alvarenga), Processo nº 2012.00389827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco José da Costa Filho), Processo nº 2012.00390800 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Virgínia Barreto Ramos Ferreira), Processo nº 2012.00390853 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria José Cândido), Processo nº 2012.00492545 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Gutieri Rosa dos Santos), Processo nº 2012.00852034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 201 de 2012 (Parte(s): Neli Eckhardt Nogueira), Processo nº 2006.00097549 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Vania Regina dos Santos), Processo nº 2007.00157324 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Sebastião Luis da Silva), Processo nº 2009.00056245 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 534 de 2008 (Parte(s): Tamires Ferreira dos Santos), Processo nº 2009.00136035 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Carla Maria José), Processo nº 2010.00091876 (apenso nº 2010.00195561) - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Luiza de Araujo Silva Nascimento), Processo nº 2010.00707955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 415 de 2011 (Parte(s): Instituto Antonio Morais), Processo nº 2010.00847092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 218 de 2010 (Parte(s): Mariluce Araújo de Souza Gomes), Processo nº 2011.00091438 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cremilda da Silva Oliveira), Processo nº 2011.00313274 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marleide Pereira Carvalho), Processo nº 2011.00528153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Escola de Samba Antiga Abissinia), Processo nº 2011.00569007 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sérgio Lopes de Paiva), Processo nº 2011.00661456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República), Processo nº 2011.01287104 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1804 de 2011 (Parte(s): Marta Bittencourt Passos), Processo nº 2012.00237382 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Indilane Rodrigues dos Santos), Processo nº 2012.00478183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Vindilino Antonio de Miranda Nogueira), Processo nº 2012.01192997 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mayara dos Santos Pinheiro Galhardo), Processo nº 2007.00155094 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 390 de 2007 (Parte(s): Eliana Guimarães Almeida Carneiro), Processo nº 2009.00330251 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1199 de 2009 (Parte(s): Vania Constancia Ribeiro), Processo nº 2011.00157856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Albert Sabin), Processo nº 2011.00505943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 043 de 2012 (Parte(s): Instituto Agostinho Moreira), Processo nº 2011.00747105 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Ana Marcia Salgado Mercadante), Processo nº 2011.01168990 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01300105 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00607841 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Devanir da Silva Duarte), Processo nº 2012.01005018 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 257 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01163279 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Joerte Ferreira de Figueiredo), Processo nº 2012.01338102 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostos atrasos e faltas dos professores do Colégio Estadual Padre Anchieta), Processo nº 2006.00084503 (Três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 952 de 2005 (Assunto: Apurar deficiência na sinalização de trânsito no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00812908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 301 de 2010 (Assunto: Notícia de exoneração de enorme parcela dos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00921483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 018 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de criação irregular de suínos na área urbana de São João da Barra, com riscos à saúde pública), Processo nº 2011.00149431 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Banco ABN Anro Real S/A), Processo nº 2011.00197688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2011 (Assunto: Investigar o funcionamento do abrigo clandestino localizado no Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00350409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 212 de 2011 (Parte(s): Fernanda Cordeiro Ramos), Processo nº 2012.00284949 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00881410) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2012 (Parte(s): Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços e Município de Teresópolis), Processo nº 2012.00290926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 141 de 2012 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de nepotismo, em tese perpetrada pela diretora de determinada escola municipal em favor de sua filha), Processo nº 2012.01270758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Zeni Pereira Monteiro), Processo nº 2012.01591097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Ferreira), Processo nº 2002.001.23708.00 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1960 de 2002 (Parte(s): Colônia Materiais de Constrição LTDA), Processo nº 2008.00122872 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 290 de 2011 (Parte(s): Adriano Carneiro Giglio), Processo nº 2010.00872993 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 349 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora da Pompéia), Processo nº 2012.00081002 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Colégio Providência), Processo nº 2011.00282420 (com cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jardim), Processo nº 2009.00324420 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13262 de 2009 (Parte(s): Roberto Thomazio), Processo nº 2010.00833163 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Mariza de Oliveira Pereira), Processo nº 2010.00852189 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Clube Canto do Rio), Processo nº 2010.01010912 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de supostas irregularidades no funcionamento da feira de Itaipava, em Niterói), Processo nº 2011.00569920 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Grunberg Claper), Processo nº 2011.00989663 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 287 de 2011 (Parte(s): CIEP 224 Tarso de Castro), Processo nº 2011.01281284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a denúncia de estacionamento irregular no trecho conhecido como Beco da Sardinha, no centro de Niterói), Processo nº 2012.00491404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge Armando Paranhos da Cunha), Processo nº 2012.00644657 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fábio Nascimento Loretto), Processo nº 2012.00955897 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 690 de 2012 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes e Auto Viação Jabour), Processo nº 2012.00958077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Marinete Crescêncio de Araujo), Processo nº 2012.00972819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de abandono de dois veículos automotores na Rua Henrique Castrioto, Engenhoca, Niterói), Processo nº 2012.01065358 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2012 (Parte(s): Rose Kareninne da Costa Barreiros), Processo nº 2011.01128578 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta poluição sonora causada por estabelecimento de nome \"Lendários\", situado em Icaraí - Niterói), Processo nº 2012.01128899 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Margarida de Paula Faria), Processo nº 2012.01175475 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 917 de 2012 (Parte(s): Real Auto Ônibus), Processo nº 2012.01253142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 974 de 2012 (Parte(s): Transportes São Silvestre), Processo nº 2012.01356597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1071 de 2012 (Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto), Processo nº 2012.01426051 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 265 de 2010 (Parte(s): Thalita Fernandes de Souza), Processo nº 2012.01568042 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 520 de 2010 (Parte(s): Leonice Batista Ricardo), Processo nº 2004.001.33425.00 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2004 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2007.00156461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Parte(s): Viação Pendotiba), Processo nº 2009.00066205 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 (Parte(s): Maria Genir Vicente Ferreira), Processo nº 2010.00009442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ebenezer Posto de Revenda de GLP ltda.), Processo nº 2010.00063946 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4533 de 2003 (Parte(s): Cintia de Lima Ramos), Processo nº 2010.00507180 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Sheila Alves da Silva), Processo nº 2011.00339029 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Eurico Sales), Processo nº 2011.00447602 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cyrela Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda.), Processo nº 2011.00485352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Peixaria Cabo Frio ltda.), Processo nº 2011.01008099 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de falta de atendimento pelo Conselho Tutelar do Méier no dia 18/07/11), Processo nº 2011.01067103 (apensos nº 2011.01064655 e 2011.01061765) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2011 (Parte(s): Sheila Monteiro Pinheiro), Processo nº 2012.00657395 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00757421 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Cabral da Silva), Processo nº 2012.01037621 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Milton Alves de Souza), Processo nº 2012.01151911 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2012 (Parte(s): Michelle Castilho Otero), Processo nº 2012.01214336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jovino Azevedo), Processo nº 2008.00212058 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10450 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na transação de compra e venda relativa ao apartamento 501 da Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1010, em São Conrado), Processo nº 2009.00441118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1537 de 2009 (Parte(s): Nasle Dibb Machado e Marcos Eduardo Machado e outro), Processo nº 2010.00083098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2011 (Parte(s): Estabelecimento Recreativo \"Cassino Municipal\"), Processo nº 2011.00374415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 043 de 2011 (Parte(s): Lucy Maria Rizzo de Oliveira), Processo nº 2011.00485306 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 245 de 2011 (Parte(s): Peixaria RM), Processo nº 2011.00485386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 255 de 2011 (Parte(s): Peixaria Cabo Frio LTDA), Processo nº 2011.00695285 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Hospital Maternidade Santa Theresinha), Processo nº 2011.00716616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 098 de 2011 (Parte(s): Toni Comércio de Gás LTDA), Processo nº 2011.00806445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2012 (Parte(s): Arthur Henrique Gonçalves Ferreira), Processo nº 2011.01077833 (um volume um apenso Processo nº 2012.00188282) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Liliam Moreira Santos), Processo nº 2011.01150607 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00077084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Juliana de Sá Krischer), Processo nº 2012.00259007 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Viação Progresso e Turismo), Processo nº 2012.00700409 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marília Freitas dos Santos), Processo nº 2012.00749264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 132 de 2012 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2012.01482010 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Wanderlei Bento Reis), Processo nº 2002.00052487 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 352 de 2002 (Parte(s): Carlos Liberal), Processo nº 2004.00076403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 618 de 2004 (Parte(s): Condomínio San Rafael), Processo nº 2006.00082264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2006 (Assunto: Apurar possível ausência de licenciamento ambiental), Processo nº 2009.00332279 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Renata Martins Maranduba), Processo nº 2010.00833887 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Marco Vinicius de Freitas), Processo nº 2011.00150561 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ivete da Silva Pimentel), Processo nº 2011.00077445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 562 de 2011 (Parte(s): Severina Rodrigues Moreira), Processo nº 2012.00252952 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Solange Maria Sabino), Processo nº 2008.00048264 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Galdina de Oliveira Lopes), Processo nº 2009.00336678 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 115 de 2011 (Assunto: Acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 2014/09 e o impacto causado nas redes públicas de ensino no caso de sua aprovação), Processo nº 2009.00436976 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 099 de 2009 (Assunto: Notícia da carência de agentes auxiliares para atuar em diversas creches públicas municipais, com a utilização de profissionais fornecidos por organização do terceiro setor), Processo nº 2009.00440890 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 934 de 2009 (Parte(s): Fibri Indústria e Comércio de Bijouterias LTDA), Processo nº 2010.00221462 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 614 de 2012 (Parte(s): Creche Comunitária Sagrado Coração de Maria e Santo Antônio), Processo nº 2011.00535959 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3068 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Diom Atacadista LTDA), Processo nº 2011.00845768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 049 de 2012 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2011.01002514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 142 de 2011 (Assunto: Apurar congestionamento no trânsito na cidade de Petrópolis, por ocasião da realização da festa do colono Alemão - BAUERNFEST), Processo nº 2011.01039805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Claraina Machado Vieira), Processo nº 2012.00066395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2002 (Parte(s): Associação Pró-Criança Deficiente Visual Infanto-Juvenil do Brasil), Processo nº 2012.00485195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 124 de 2012 (Parte(s): Talita Rother da Costa Serpa), Processo nº 2012.00807643 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lucia Lacy), Processo nº 2012.00941299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6996 de 2012 (Parte(s): Lagoa Investimentos Imobiliários e Participações S/A), Processo nº 2012.01206247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7056 de 2012 (Assunto: Notícia de mau estado de conservação de edificação localizada na Avenida Rodrigues Alves, nº 20, Praça Mauá, de responsabilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01232056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1473 de 2012 (Parte(s): Ivonete de Oliveira Silva), Processo nº 2008.00187251 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2012 (Assunto: Apurar eventual irregularidade no concurso público realizado pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2007), Processo nº 2011.00794642 (um volume, um volume do Anexo I, dois volumes do Apenso I, quatro volumes do Apenso II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2011 (Parte(s): Terrapleno Terraplanagem e Construção LTDA), Processo nº 2012.01351592 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4358 de 2012 (Parte(s): Guilherme José Rimes da Silva), Processo nº 2002.00000815 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 224 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Mendes), Processo nº 2006.00081189 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2006 (Parte(s): Hotel Garlipp ltda.), Processo nº 2009.00256581 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2010 (Parte(s): Clube no Distrito de Arrozal), Processo nº 2010.00679696 (apenso nº 2011.00403884) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 337 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00017771 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 274 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora pelo estabelecimento situado na Rua Santa Ignes, nº 230, Jardim Novo), Processo nº 2011.00437441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 122 de 2012 (Parte(s): Aurélio Tiburcio Soares), Processo nº 2011.01415912 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Vania Veloso Alves), Processo nº 2012.00157931 (apenso nº 2012.01145549) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2012 (Parte(s): Águas de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00339058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2012 (Assunto: apurar suposto dano ambiental decorrente de inicio de empreendimento imobiliário de grande porte em área situada ao final da Rua Chopin, Cônego), Processo nº 2012.00999221 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 841 de 2012 (Parte(s): Federação das Torcidas Organizadas), Processo nº 2012.01236102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na escrituração da contabilidade municipal de julho a dezembro de 2007), Processo nº 2007.00157134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 (Parte(s): \"Bar do Cuíca\"), Processo nº 2008.00192683 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 386 de 2008 (Parte(s): Emanuelle dos Santos Lannes e Televisão Cidade - NET), Processo nº 2010.00019370 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): Restaurante Bom Buffet), Processo nº 2010.00762991 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 696 de 2010 (Parte(s): Oliveira e Castro Farmácia LTDA), Processo nº 2011.00196831 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Televisão Cidade S/A - SIM), Processo nº 2011.00287736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 268 de 2012 (Parte(s): Ranolfo Ortiz), Processo nº 2011.00677227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 343 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Ingá LTDA), Processo nº 2011.01252080 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 417 de 2011 (Parte(s): Letom Motel), Processo nº 2011.01275467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 397 de 2011 (Parte(s): Carlan Óleo e Combustível LTDA), Processo nº 2011.01275470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 398 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Natu LTDA), Processo nº 2011.01269082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 422 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2012.00289572 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2012 (Parte(s): Farmácia Rodoviária LTDA), Processo nº 2012.00289578 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Droga PH de Maria Paula LTDA), Processo nº 2012.00510280 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 073 de 2012 (Parte(s): Auto Lotação Ingá), Processo nº 2012.00657319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 096 de 2012 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2012.00782180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 113 de 2012 (Parte(s): Centro Universitário Plínio Leite), Processo nº 2012.01425514 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Maria Tereza Gonçalves Breves), Processo nº 2012.00016661 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2012.00027761 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01175707 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): José Geraldo Neves Soares), Processo nº 2008.00104176 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 476 de 2012 (Parte(s): ZTC Informática), Processo nº 2008.00208501 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4354 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de que os estabelecimentos comerciais localizados no Leblon estariam ocupando indevidamente o passeio público por estruturas fixas), Processo nº 2008.00308758 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 072 de 2008 (Parte(s): Paola Andrade Pereira), Processo nº 2009.00303874 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 158 de 2012 (Assunto: Apurar suposta deficiência na oferta de serviço de transporte para tratamento de saúde aos portadores de deficiência física do Município de Mesquita), Processo nº 2010.00336124 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 010 de 2010 (Parte(s): Madalena de tal), Processo nº 2011.00459162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Paulo Ramos Silvestre), Processo nº 2011.00835379 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Carmem Aguiar de Siqueira), Processo nº 2012.00285751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Paula Maria de Freitas Fernandes), Processo nº 2012.00285768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 183 de 2011 (Parte(s): Flavio Gerard), Processo nº 2012.00390776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Zelia Gouveia), Processo nº 2012.00390819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Soares Leite), Processo nº 2012.01374948 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Renata Rosa Pereira), Processo nº 2012.01439618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1126 de 2012 (Parte(s): Delair Caetano Gomes Filho), Processo nº 2012.01526141 (Apenso-Recurso Processo nº 2013.00095829) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Curvello Rezende) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00193935 (um volume e apensos Processos nº 2009.00168017, 2009.00174077, 2009.00191052, 2009.00173495) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Edson Frederico da Silva), Processo nº 2010.00214215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): Eduardo Nunes Cordeiro e Amaro Fernandes dos Santos e outro), Processo nº 2011.00407401 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Adriana Carvalho Telles da Rocha), Processo nº 2011.00798616 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Andreia Rosa), Processo nº 2011.00889487 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 432 de 2011 (Parte(s): Marcos Brum), Processo nº 2012.00146503 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Francine da Conceição Amorim), Processo nº 2012.00285752 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rafael Gustavo de Andrade Bukowski), Processo nº 2012.00390065 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosemary Alvarenga dos Santos), Processo nº 2012.00390816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Glória B. G. Fernandes), Processo nº 2012.00712518 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1581 de 2012 (Parte(s): Solange Marins Cardoso), Processo nº 2012.01091646 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na licitação, por pregão presencial, promovida pelo Tribunal de Justiça, lançado através do edital 080/12), Processo nº 2005.00021027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2005 (Parte(s): Nicola Kabouk), Processo nº 2005.00021116 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de suposta recusa por parte de empresas de transporte coletivo em conceder gratuidade aos passageiros idosos nas linhas municipais de Itaperuna), Processo nº 2008.00218784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de supostos atos de improbidade administrativa consistentes na existência de funcionários fantasmas lotados na 139ª Delegacia de polícia de Porciúncula), Processo nº 2009.00418655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2009 (Assunto: Apurar o cumprimento da recomendação de nº 19/2009, acerca da proibição de constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos), Processo nº 2010.00227700 (apenso nº 2012.00314382 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2012.00327805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 076 de 2012 (Parte(s): Banco Itaú), Processo nº 2012.00914147 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 164 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2012.00920966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 186 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostos atos de improbidade administrativa cometidos por policiais civis da 148º Delegacia de polícia do Município de Italva), Processo nº 2010.00529007 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 038 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de risco de queda de árvore em Sapê, Niterói), Processo nº 2010.00809923 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Daniele Perez das Virgens), Processo nº 2011.00521797 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Deslizamento de escombros e entulhos na Rua Machado Coelho, 713-A, Caramujo, Niterói, ocorrido devido às chuvas em abril de 2010), Processo nº 2011.00767632 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de paralisação no Projeto Eucalipto no Parque da Cidade, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade), Processo nº 2011.01102049 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2011 (Parte(s): Hércules Martins Oliva), Processo nº 2011.01251990 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberta Amaral de Oliveira), Processo nº 2011.01427771 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a aprovação de minuta de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Operação Consorciada no Novo Centro Expandido), Processo nº 2012.00308931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Porciúncula), Processo nº 2012.00390118 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Julia de Alencar Duarte), Processo nº 2012.00437244 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na prestação dos serviços de limpeza e abastecimento de água na Rua Marechal Mascarenhas de Morais, em Copacabana), Processo nº 2012.00713838 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 418 de 2012 (Parte(s): Creche São Maximiliano), Processo nº 2012.01065139 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de deficiência do sistema de Ouvidoria e atendimento do 190 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01181994 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 034-A de 2012 (Parte(s): José Curso), Processo nº 2012.01231879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Veríssimo), Processo nº 2012.01362204 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2012 (Parte(s): Maristela Leite de Araujo de Souza), Processo nº 2012.01497597 (Recurso Processo nº 2013.00001983) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Figueiredo Pereira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.001.01437800 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 160 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00163224 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1044 de 2008 (Parte(s): Ofélia de Freitas Cruz), Processo nº 2009.00033994 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 448 de 2012 (Parte(s): Yvonette Gomes Hermeto de Almeida), Processo nº 2009.00325916 (um volume e um apenso processo nº 2009.00320327) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 333 e 971 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Silva Imbelloni e UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00835204 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2311 de 2010 (Parte(s): Luiz Felippe Dias de Andrade Monteiro), Processo nº 2011.00796177 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2012 (Parte(s): Juvenil Machado Santos e Romenilse Machado Santos), Processo nº 2012.00339399 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4722 de 2012 (Parte(s): Restaurante, Lanchonete e Pizzaria Pega Pega do Valqueire LTDA), Processo nº 2012.00367882 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2012 (Parte(s): Carlos Augusto de Assis Neto e Olga Pereira Assis), Processo nº 2012.00491473 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Jurema Ferreira Arnold), Processo nº 2012.00594278 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 561 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Nação Mangueirense), Processo nº 2012.00719488 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 408 de 2012 (Parte(s): Thaís de Santana Lima), Processo nº 2012.00769534 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2012 (Parte(s): Walmea de Carvalho Duarte), Processo nº 2012.00771138 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Georgina Garcia Pereira e outros), Processo nº 2012.00778802 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2012 (Parte(s): Helena Santos Costa), Processo nº 2012.00858831 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2012 (Parte(s): Adelino Ventura), Processo nº 2012.00925902 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1290 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Pereira), Processo nº 2012.01153962 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2012 (Parte(s): Martha Imenes Rios), Processo nº 2012.01264351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 082 de 2012 (Assunto: Notícia de que as possíveis concessões de alvarás para ponto de táxi concedidas no Município de Teresópolis tiveram fins eleitoreiros, ou, se deram em benefício de servidores municipais ou pessoas ligadas aos mesmos), Processo nº 2012.01172566 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1489 de 2012 (Parte(s): Lucimar de Souza Vilela), Processo nº 2012.01295907 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2012 (Parte(s): Macy Alves Vanni), Processo nº 2006.00149191 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9584 de 2006 (Parte(s): Michele da Silva), Processo nº 2007.00169302 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2007 (Parte(s): Ademar Dias Glycério), Processo nº 2008.00215381 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 185 de 2008 (Parte(s): Marcele da Conceição), Processo nº 2009.00331218 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 367 de 2009 (Parte(s): Maicon de Almeida Farias), Processo nº 2009.00439941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1061 de 2009 (Parte(s): Paulo Márcio de Castro Ribeiro e Antonio Martins Lopes), Processo nº 2010.00459644 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Helena Fortes Aguiló), Processo nº 2010.00459645 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Helena da Silva Freitas), Processo nº 2010.00459647 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Dalva Menezes Cafiero), Processo nº 2010.00459648 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Delphine Isabel da Rocha Nougué), Processo nº 2010.00459649 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Dulce de Souza Dutra), Processo nº 2010.00635209 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo), Processo nº 2010.00686650 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00431109) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Jaqueline de Paulo Lima), Processo nº 2011.01400865 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vana Solte Calloni), Processo nº 2011.01464408 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Douglas Gustavo Moreira de Assis), Processo nº 2012.00121311 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Wanda de Oliveira Costa), Processo nº 2012.00194737 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Raquel Graciene Albertino Alves), Processo nº 2012.00657379 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00412942) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Elisângela Gomes da Silva), Processo nº 2012.00742299 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00880459 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Beatriz da Silva Fonseca), Processo nº 2012.01051072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1540 de 2012 (Assunto: Notícia de estacionamento irregular na Rua General Espírito Santo Cardoso - Várzea - Teresópolis), Processo nº 2012.01072956 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1542 de 2012 (Assunto: Notícia de suposta poluição sonora por parte de zelador de uma casa, que utiliza aparelhagem de som na Rua Capitão Edmundo ao lado da Igreja Assembléia de Deus - Várzea - Teresópolis), Processo nº 2012.01280306 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2005 (Parte(s): Aline das Graças Machado), Processo nº 2012.01603056 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2013.00051892 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00223198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 188 de 2008 (Parte(s): José Terra e Álvaro Pereira da Silva), Processo nº 2009.00002080 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Romário de Souza Sobrinho e outro), Processo nº 2009.00232711 (quatro volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 741 de 2007 (Parte(s): Rodolfo Henrique Lima de Souza e outro), Processo nº 2009.00235883 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00235898) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1898 de 2009 (Parte(s): Olga Regina Silva de Jesus e outra), Processo nº 2010.00259858 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Márcia Adriana de Oliveira Alonso), Processo nº 2010.00838908 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Frederico Villar), Processo nº 2011.01044908 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2540 de 2011 (Parte(s): Gláucia Sabino dos Santos), Processo nº 2011.01184767 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2580 de 2011 (Parte(s): Tereza Cristina Lopes Valentin), Processo nº 2011.01464084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1330 de 2011 (Parte(s): Flávia Regina da Rocha Araujo Barros), Processo nº 2012.00452604 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2816 de 2012 (Parte(s): Fabiana Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00483871 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 573 de 2012 (Parte(s): Aparecida da Conceição Enéias), Processo nº 2012.01006755 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 216 de 2012 (Parte(s): Grazyella da Rocha Simões), Processo nº 2008.00218977 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2008 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades em procedimento licitatório vencido pela Sociedade Empresária Oriente Construção Civil), Processo nº 2009.00302456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 313 de 2009 (Parte(s): João Izidoro), Processo nº 2010.00560212 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Tatiana da Costa), Processo nº 2010.00633711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 161 de 2011 (Parte(s): Jocenir da Conceição), Processo nº 2011.00688382 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2011 (Parte(s): Gabriella Ferreira Santa Clara), Processo nº 2011.00981867 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1173 de 2011 (Parte(s): Márcia Santos de Oliveira), Processo nº 2011.01333384 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2011 (Parte(s): Zadislaw Maka Neto), Processo nº 2012.00229249 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 440 de 2012 (Parte(s): Simone da Silva Nunes), Processo nº 2012.00749144 - 2ª Promotoria de Justiça Cível Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 162 de 2012 (Parte(s): Maria Creuza Ferreira), Processo nº 2012.00889710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 271 de 2012 (Parte(s): Célia Macário da Silva), Processo nº 2012.00920126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Priscila Ferreira dos Santos), Processo nº 2012.01127687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 875 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Miguel Ângelo Leone), Processo nº 2012.01404127 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 637 de 2012 (Parte(s): Valquíria Bispo da Costa), Processo nº 2010.00307232 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na construção do CEPOP - Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - ante a localização do empreendimento e a suposta ausência de estudo de impacto viário), Processo nº 2011.00803599 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 841 de 2011 (Parte(s): Edna Souza da Silva), Processo nº 2012.00630313 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 085 de 2012 (Parte(s): Marília Ramos da Silva Gonçalves), Processo nº 2005.00001542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): Mercadinho do Matias), Processo nº 2007.00154434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - Itaboraí - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1606 de 2007 (Assunto: Apurar eventual ausência de licitação em concessão de prestação de serviço público de transporte no Município de Guapimirim), Processo nº 2009.00315907 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00036543) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Adriano Monteiro Nunes Batista), Processo nº 2010.00442068 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Alcina da Silva Freitas Nery), Processo nº 2011.00153120 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Rodrigues dos Santos), Processo nº 2011.00338792 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - Itaboraí - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2011 (Assunto: Apurar eventual omissão por parte da funerária municipal da Secretaria de Ação Social de Magé, em virtude da não retirada de corpos após liberação pelo Setor Médico Legal do Posto Regional de Polícia Técnica e Científica - PRPTC), Processo nº 2011.00490057 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de mata nativa em área de preservação permanente, no bairro Santa Elisa, em Nova Friburgo), Processo nº 2011.00595495 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 39005 (D100) de 2011 (Parte(s): Osmar Victor Rodrigues), Processo nº 2011.00603154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - Itaboraí - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2012.00020487 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Daniele Regina da Silva Oliveira), Processo nº 2012.00128551 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luzia Lourenço Dolavari), Processo nº 2012.00313324 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 476 de 2012 (Parte(s): Iranilda Monteiro de Souza Teixeira), Processo nº 2012.00411346 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00594681) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 501 de 2012 (Parte(s): Zilma Pinto de Souza), Processo nº 2012.00727211 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Armando Gomes da Silva), Processo nº 2012.01013276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4240 de 2012 (Assunto: Notícia da falta de prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social com o programa de auxílio a famílias carentes, denominado \"Bolsa Família\"), Processo nº 2012.01036040 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 912 de 2012 (Parte(s): Márcio Lisboa Charret), Processo nº 2012.01178716 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 928 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01211827 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana da Silva), Processo nº 2012.01406439 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Iracy Ferreira Benedicto), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01489550 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Assunto: Projeto Mãe Social), Processo nº 2010.00421327 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Aparecida de Jesus Oliveira), Processo nº 2010.00921811 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2012 (Parte(s): Unidade Básica de Saúde Comendador Soares), Processo nº 2011.00018537 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Luzia Etelvina Lima), Processo nº 2011.00458731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de 2011 (Parte(s): Nelci Francisco de Almeida), Processo nº 2011.00704726 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00555515) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 231 de 2011 (Parte(s): Henrique de Jesus), Processo nº 2012.00173580 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Creuza Silva de Souza), Processo nº 2012.01031442 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 302 de 2012 (Parte(s): Juraci Santos Soares e Edith Santos Soares), Processo nº 2012.01266020 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 (Assunto: Apurar possível crescimento da dívida ativa do Município de Queimados em função de uma possível omissão do órgão responsável pela cobrança, a Procuradoria Geral do Município), Processo nº 2012.01331250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 505 de 2012 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2012.01368773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1074 de 2012 (Parte(s): Posto de Gasolina e Bar Garoa), Processo nº 2012.01392140 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Laura Maria da Silva), Processo nº 2012.01398601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1100 de 2012 (Parte(s): Carolina P. Brandão e Consórcio Santa Cruz de Transportes), Processo nº 2009.00438093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Evanir de Carvalho Santos e Alcino dos Santos), Processo nº 2010.00195154 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 475 de 2010 (Parte(s): Arlindo de Souza Secundino), Processo nº 2011.00172493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 576 de 2011 (Parte(s): Sebastião Custódio), Processo nº 2011.01045232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2545 de 2011 (Parte(s): Vilma Magalhães), Processo nº 2011.01314020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2600 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Oliveira da Silva), Processo nº 2011.01449371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 101 de 2011 (Parte(s): Dora Brandão Lopes Duarte), Processo nº 2012.00006602 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 757 de 2012 (Parte(s): Alceu Pimentel), Processo nº 2012.00165090 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6770 de 2012 (Assunto: Relato de suposta ocupação do passeio público, por meio de muro levantado na calçada caracterizando expansão de estabelecimento comercial do tipo bar), Processo nº 2012.00266980 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Elenir Xavier Bigossi), Processo nº 2012.00284630 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 809 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Barbosa Assis), Processo nº 2012.00299401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 824 de 2012 (Parte(s): Mair Gomes Duarte), Processo nº 2012.00439441 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): José Luiz Werneck de Faria), Processo nº 2012.00794240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2012.01172537 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2012 (Parte(s): Odeti Oliveira dos Santos), Processo nº 2012.01190192 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 948 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2012.01270324 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandro Coutinho Angelo), Processo nº 2012.01431879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 219 de 2012 (Parte(s): Palmira Mira da Silva), Processo nº 2008.00071931 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2008 (Parte(s): Shirley Silva Machado), Processo nº 2011.01427266 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01062174) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2625 de 2011 (Parte(s): Regina de Oliveira Paranhos), Processo nº 2012.00001449 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01481368 - Recurso - Processo nº 2012.01562020) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00238219 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2678 de 2012 (Parte(s): Maria Erinelda Camelo do Nascimento), Processo nº 2012.00285703 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Edmilson José Russel do Nascimento), Processo nº 2012.00285726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge André Linhares de Almeida), Processo nº 2012.00285743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Márcia Gomes Schuwartz Tanouz), Processo nº 2012.00285744 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Márcio Alexandre C. de Oliveira), Processo nº 2012.00285745 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Miguel dos Santos Filho), Processo nº 2012.00285757 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rita Leniza Oliveira da Rocha), Processo nº 2012.00285761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Robson Carvalho do Nascimento), Processo nº 2012.00285762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Moreira Duarte), Processo nº 2012.00285770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sidnei Alves da Rocha), Processo nº 2012.00285774 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Valmyr Rufino Vieira), Processo nº 2012.00327944 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1764 de 2009 (Parte(s): Suelen Mendonça da Silva Nascimento), Processo nº 2012.01176855 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2012 (Parte(s): Daniela Freitas da Silva), Processo nº 2007.00254188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 488 de 2007 (Parte(s): Carlos Henrique Tabajara Baims e Ângela Maria de Oliveira), Processo nº 2010.00055547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2002 (Assunto: Apura pagamento excessivo a vereadores nos exercícios de 1997 e 1998), Processo nº 2010.00080089 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Vera Lucia Martins), Processo nº 2010.00609428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Mário Ribeiro da Costa e Elza de Barros Costa), Processo nº 2011.00329642 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 959 de 2011 (Parte(s): Idinéia Augusta Cardoso), Processo nº 2011.01221814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Athico Sampaio de Magalhães), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00478217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2012 (Parte(s): Eva Maria Rosa), Processo nº 2012.00630642 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 229 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01077096 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 217 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01177498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 334 de 2012 (Parte(s): Renée Nunes do Nascimento), Processo nº 2012.01380450 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aldemildo Ferreira dos Santos), Processo nº 2012.01425651 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Possível interdição de incapaz), Processo nº 2008.00029860 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2011 (Assunto: Apura o cumprimento da lei estadual que estabeleceu a política de cotas no âmbito da UERJ), Processo nº 2009.00324722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 205 de 2009 (Assunto: Suposto fornecimento de alimento impróprio para consumo humano por parte da Secretaria Municipal de Promoção Social de Campos), Processo nº 2010.01021343 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 043 de 2010 (Parte(s): Jean Pierre Gonçalves Feitosa), Processo nº 2011.00988440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 064 de 2011 (Parte(s): Gisele Maria do Rosário), Processo nº 2011.01008494 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 086 de 2012 (Parte(s): Vanessa da Silva Rocha), Processo nº 2011.01313010 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 19221, 30670 e 35344 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00999961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Centro de Educação Infantil Pró-Menor), Processo nº 2012.01014524 (Recurso - Recorrente: Adriana Rangel Bueno) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1139 de 2012 (Assunto: Mudança no tráfego de veículos pesados, para que deixem de passar em sua rua, ante os prejuízos e riscos causados), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01015973 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 169 de 2012 (Parte(s): Elaine Amorim de Arruda), Processo nº 2012.01175533 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 140 de 2012 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2012.01183760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 142 de 2012 (Assunto: Notícia de que agentes de combate às endemias, concursados do Município de Santa Maria Madalena, não estariam cumprindo a carga horária de 40 horas semanais, estipulada em lei), Processo nº 2012.01238313 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 163811 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01274962 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniel Carvalho da Paixão), Processo nº 2012.01288965 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 170489 (DD) de 2012 (Parte(s): Lorena Batista Barbosa Lisboa), Processo nº 2012.01330561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 115 de 2012 (Parte(s): Gabriel Graciano Pires de Mendonça), Processo nº 2012.01392872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 231 de 2012 (Parte(s): Maria Rita de Cássia Freitas de Almeida), Processo nº 2009.00057272 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 (Parte(s): Nelson Rodrigues Matos), Processo nº 2010.00843650 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Renan de Jesus Milagre), Processo nº 2010.01021226 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Safira), Processo nº 2010.01127713 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Paulo César Borralho Bastos), Processo nº 2011.00311981 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Shirley Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00838214 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Sandra Helena Belizário), Processo nº 2011.01340560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), Processo nº 2012.00595274 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Pastor Benedito Panisset), Processo nº 2012.00664813 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 672 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00727852 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 597 de 2012 (Parte(s): Patrick César Prates Avelino), Processo nº 2012.00926086 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2012 (Parte(s): Mauro Martins Rodrigues), Processo nº 2012.00996214 - Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 725 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01100434 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2012 (Parte(s): Jader Ruele das Neves), Processo nº 2012.01362653 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2012 (Parte(s): Josiane Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00178877 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2010 (Assunto: Fornecimento esporádico de merenda escolar de qualidade ruim e ausência de diário de classe), Processo nº 2010.00832243 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00783993) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Instituição Embaixada da Liberdade), Processo nº 2012.00284647 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria D'Ajuda Rocha de Melo), Processo nº 2012.00296079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 072 de 2012 (Parte(s): Israel B. de S. Borges), Processo nº 2012.00865783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 206 de 2012 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2012.01206705 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Juvenilde da Conceição Serafim e Murilo José da Rocha), Processo nº 2012.01270688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto Soares), Processo nº 2012.01295758 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 290 de 2012 (Parte(s): José Manuel Correia Moreira), Processo nº 2009.00435990 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 137 de 2009 (Parte(s): Creche Girassol), Processo nº 2012.00285628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Moraes Mattozinho Freitas), Processo nº 2012.00285646 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz Regal de Lima), Processo nº 2012.00285647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Clara Teixeira Bechtlufft), Processo nº 2012.00285650 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ângela Gláucia de Carvalho de Farias); b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2008.00204411 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4133 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de obra irregular (extensão de três andares) no prédio situado na Rua Cândido Benício, 503, Campinho), Processo nº 2010.00133545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1175 de 2010 (Parte(s): Dayana Gaz Comércio LTDA), Processo nº 2010.00315682 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6874 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de deficiência da infraestrutura de esgotamento sanitário e de risco de desabamento da casa na Rua J.J. Cowsert, Tomás Coelho), Processo nº 2011.00415462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2011 (Parte(s): Monize Max Pires), Processo nº 2011.00811831 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5729 de 2011 (Assunto: Apurar notícia da existência de poluição sonora e ocupação do espaço público pelas atividades do denominado Bar do Guga, localizado em Ramos), Processo nº 2012.00285641 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriano Lopes Correa), Processo nº 2012.00389789 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): João Elder Teixeira Rodrigues), Processo nº 2012.00389790 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Joana Darc Ferreira Guimarães), Processo nº 2012.00389803 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Elizabete Martins da Rocha), Processo nº 2012.00390090 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Patrícia Amaral Soares), Processo nº 2012.00412854 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de demolição de um muro e de derrubada de um portão, por força das obras da Linha 4 do Metrô, na Barra da Tijuca), Processo nº 2012.00889161 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2012 (Parte(s): Norma Suzano), Processo nº 2012.01206256 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades ocorridas no concurso público para técnico de laboratório e laboratorista da UEZO, ocorrido em 2010), Processo nº 2012.01455496 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1847 de 2012 (Parte(s): Elza Maria dos Santos), Processo nº 2012.01556225 (um volume e um apenso Recurso - Processo nº 2012.01496310) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 211079 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Cátia Maria de Oliveira Martins), Processo nº 2008.00187404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2012 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental consubstanciado na construção de fossas próximas ao curso hídrico do Rio Cônego, pelo Condomínio Quintas do Cônego, em Nova Friburgo), Processo nº 2009.00038987 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2010.00055422 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 116 de 2010 (Parte(s): LRM Projetos e Construções LTDA), Processo nº 2010.00071095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2010 (Assunto: Notícia da precariedade dos serviços de abastecimento d'água prestados no bairro Paraíso, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00386784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 185 de 2010 (Parte(s): Gisele Germano de Castro Moreira), Processo nº 2011.00196843 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 151 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2011.00497231 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 316 de 2011 (Parte(s): Sandra Maria dos Santos Carvalho e AMPLA), Processo nº 2011.01084274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 432 de 2011 (Parte(s): Lanchonete Dois Irmãos), Processo nº 2011.01436079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Estephânia de Carvalho), Processo nº 2012.00053456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2012 (Parte(s): Colégio Jardim Escola Cantinho do Saber Artesanal LTDA), Processo nº 2012.00059882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 058 de 2012 (Assunto: Notícia da paralisação das obras de pavimentação da Rua Júlio Verne, Trindade, São Gonçalo), Processo nº 2012.00197601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2012 (Parte(s): Valter Ferreira de Oliveira e Nissan do Brasil Automóveis LTDA), Processo nº 2012.00197603 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2012 (Parte(s): Luiz Matheus Aragão do Nascimento e AMPLA), Processo nº 2012.00376365 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2012 (Assunto: Finalidade de fiscalizar o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no âmbito do Município de Cambuci), Processo nº 2012.00631730 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 185962 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Amanda Santos da Silva), Processo nº 2012.00631731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 751 de 2012 (Parte(s): Fábio Habib Abreu), Processo nº 2012.00748411 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2012 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Cantagalo), Processo nº 2012.01229613 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): Aúrea Duarte Monteiro e outros), Processo nº 2009.00036721 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2009 (Parte(s): Carmem Rodrigues Pereira e Heracléa Pereira), Processo nº 2010.00199027 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Enoel Francisco Alves de Oliveira), Processo nº 2010.00445362 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Miguel Arcanjo de Aguiar e Ângela Cristina de Aguiar), Processo nº 2011.00063908 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 293 de 2011 (Parte(s): Almir Delphino), Processo nº 2011.00104227 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2012 (Parte(s): CAPSI Pequeno Hans e PAM Bangu), Processo nº 2011.00309349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Ildo Batista dos Santos), Processo nº 2011.00538497 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 051 de 2008 (Parte(s): Sheila Rocha), Processo nº 2011.00893521 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daiane Coutinho), Processo nº 2011.01150075 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Margareth Cristina de Lacerda dos Santos), Processo nº 2012.00738088 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Carmem Lúcia Gonçalves), Processo nº 2012.00850306 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gisele Figueiredo da Costa), Processo nº 2012.01223720 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 100 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Mestra Fininha), Processo nº 2012.01301833 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 206 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01450764 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01493252 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00954082 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Pereira Tomaz), Processo nº 2012.00187764 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Antonio Paulo Gonçalves), Processo nº 2011.00667413 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00988905 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Roberto de Souza Lins), Processo nº 2011.01032559 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Clínica de repouso Itabapoana Ltda.), Processo nº 2011.01320481 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Cristina Oliveira da Silva), Processo nº 2011.01341870 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Érika Ferreira Reis), Processo nº 2011.01432703 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Margareth Jacinto), Processo nº 2011.01456863 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Carlos de Souza), Processo nº 2012.00074764 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Associação Beneficente de Apoio e Treinamento Cristão Família Monte Verde), Processo nº 2012.00333060 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Silva), Processo nº 2012.00418691 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 (Parte(s): Dalila Candido Teixeira), Processo nº 2012.00469823 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1517 de 2012 (Parte(s): Jovina de Almeida Esteves), Processo nº 2012.00823597 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569 de 2012 (Parte(s): Landir Silva), Processo nº 2012.00933037 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2012 (Parte(s): Nelly Caxias de Bustamante), Processo nº 2012.01014239 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 929 de 2012 (Parte(s): Ivone Miranda da Rocha), Processo nº 2012.01166544 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Carmem Silvia), Processo nº 2012.01404833 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 451 de 2012 (Parte(s): Luis Rodrigues de Lima), Processo nº 2012.01432718 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Ronnie Marinho Primo), Processo nº 2012.01549994 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 580 de 2012 (Parte(s): Conceição Sollis Pontes), Processo nº 2012.01591666 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Franco Gonçalves), Processo nº 2007.00176807 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2012 (Parte(s): Mauro Reis Alvim), Processo nº 2009.00334983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2012 (Parte(s): Keity Figueiredo Ferreira), Processo nº 2010.00812845 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 364 de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Mendes), Processo nº 2010.01021423 (com quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 147 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci), Processo nº 2011.00682405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2008.00081226 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Rafael Batista de Souza), Processo nº 2008.00110971 (três volumes, apensos processos nº 2007.00143496, 2009.00093251) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2008 (Parte(s): Felipe dos Santos Peixoto), Processo nº 2009.00440924 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2009 (Parte(s): Tâmara da Rocha Araujo), Processo nº 2010.00292403 - 1ª Promotoria DE Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 099 de 2010 (Parte(s): Rogério Ramos), Processo nº 2011.00069320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 349 de 2012 (Parte(s): Município de Miguel Pereira), Processo nº 2011.01010873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2012 (Assunto: Apurar notícia sobre a freqüente ocorrência de queimadas no bairro Vila Helena, em Barra do Piraí), Processo nº 2011.01023587 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2011 (Parte(s): Anderson de Jesus Severino), Processo nº 2011.01464252 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Sebastião Delfim Paiva), Processo nº 2012.00018627 - Promotoria de Justiça de Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Leandra da Silva Tavares), Processo nº 2012.00332929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 224 de 2012 (Parte(s): Osíris R. Dias), Processo nº 2012.00545995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 129 de 2012 (Assunto: Apurar possível desproporcionalidade em decreto municipal que regulamentava o estacionamento na área central da cidade de Valença), Processo nº 2012.00637083 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00692442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 190 de 2012 (Parte(s): Thiago José Gomes de Farias), Processo nº 2012.01105781 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cremilda da Silva Oliveira), Processo nº 2010.00454757 (com oito anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Associação Hospitalar São João de Santa Maria madalena), Processo nº 2009.00322028 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12278 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta prática de improbidade administrativa consistente na aplicação indevida de recursos para a saúde mental), Processo nº 2009.00330247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1193 de 2009 (Parte(s): Ernestina Costa Gonçalves), Processo nº 2010.00469962 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 943 de 2010 (Parte(s): Eduardo de Souza Coelho), Processo nº 2010.00543176 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Vivo S.A), Processo nº 2011.00243978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual General Carlos Caetano Mirgaya), Processo nº 2011.00302828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Auridéia Oliveira Lima), Processo nº 2011.00383865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Claro S.A), Processo nº 2011.00385349 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Aviário Caramujo Ltda.), Processo nº 2011.00486255 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 098 de 2011 (Parte(s): Unidade da Pestalozzi de Duque de Caxias), Processo nº 2011.00719170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Alphaville Urbanismo S.A), Processo nº 2011.00900076 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Eliane dos Santos), Processo nº 2011.00987140 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01381031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco), Processo nº 2011.01404947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Centro Médico Avançado), Processo nº 2012.00511963 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Edna Trajano Santana), Processo nº 2012.01004913 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2012 (Parte(s): Karla Leone da Silva), Processo nº 2006.00100610 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2004 (Assunto: Investigar a antecipação de despesas sem previsão legal pela Prefeitura de Quissamã no ano de 2002), Processo nº 2010.00377632 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Janaína dos Santos Dias), Processo nº 2010.00652534 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Nativa de Glicério Manutenção e Reforma LTDA e Município de Macaé), Processo nº 2012.00763708 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00748195) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 453 de 2012 (Parte(s): Rosane Maciel de Castro), Processo nº 2012.01004759 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 712 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01004937 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 721 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00224062 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 376 de 2009 (Parte(s): Antonio Bernardino da Silva), Processo nº 2009.00253715 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho), Processo nº 2009.00315981 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Gisele de Queiroz Silva), Processo nº 2010.00529025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Wannyr Ribeiro Trindade), Processo nº 2010.00732292 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sonia Regina Pinto Torres), Processo nº 2010.00823406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 490 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas por agentes políticos em exercício de mandato à época das eleições municipais de Vassouras em 2008), Processo nº 2012.00460735 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Leci Peixoto Schuenquel), Processo nº 2012.00476773 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00623580 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 280 de 2012 (Parte(s): Lourdes Alves dos Santos), Processo nº 2012.00770680 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Regiane de Assis de Oliveira), Processo nº 2012.01070787 (apensos Processos nºs. 2012.01098784, 2012.01431623, 2012.01562526 e 2012.01591266) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 729 de 2012 (Parte(s): Mariana Farias da Silva Cardoso de Mello), Processo nº 2012.01258654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Julian Gomes da Silva Prado), Processo nº 2012.01324724 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jeziele de Jesus Oliveira), Processo nº 2013.00078003 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 316 de 2009 (Parte(s): Abrigos de Duque de Caxias), Processo nº 2006.00082183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 378 de 2012 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde), Processo nº 2010.000416399 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 244 de 2012 (Parte(s): Posto Barão de Vassouras), Processo nº 2010.00896507 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2011 (Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de CETEP's (Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante) da FAETEC, em centros sociais ligados a Deputados Estaduais), Processo nº 2011.00650493 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta carência de professores nas Escolas Estaduais no Município de Rio Claro), Processo nº 2012.00245711 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 082 de 2012 (Parte(s): Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2012.00996315 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 727 de 2012 (Parte(s): Ana Carolina da Costa Gonçalves), Processo nº 2012.01042987 (apenso nº 2012.01201850) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 827 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01077132 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 795 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01098787 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fernanda Marins das Neves), Processo nº 2006.00080216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2012 (Parte(s): Clínica Médica Reumatologia e Fisioterapia - CLIMERF), Processo nº 2007.00074705 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1286 de 2007 (Assunto: Apurar a existência de programas de acesso a pessoas com deficiência às praias no Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00004479 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01137414) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Isaura Paes de Souza), Processo nº 2010.00467208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 024 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades em diversos clubes recreativos e sociais do Município de Quatis), Processo nº 2010.00957518 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Jean Carlos dos Anjos), Processo nº 2011.00417155 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2011 (Assunto: Finalidade de fiscalização, adequação e regularidade do funcionamento e atendimento nas entidades conveniadas com a FIA e nas unidades da própria FIA sediadas na cidade de Araruama), Processo nº 2011.01032233 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Pronto Socorro Infantil da Santa Casa de Barra Mansa), Processo nº 2011.01400470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar projeto de obras para a instalação de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais na Comunidade Santa Marta, que supostamente teve alterado o seu projeto inicial), Processo nº 2012.00413497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que os agentes funerários que assediam moralmente os familiares dos pacientes que vieram a óbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, com a anuência do Diretor do dito hospital), Processo nº 2012.00571904 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2012 (Assunto: Apurar eventual poluição atmosférica que estaria sendo provocada por oficina de lanternagem, soldagem e pintura de automóveis, em funcionamento sem as devidas licenças e estrutura adequada, a qual estaria emitindo gases tóxicos e forte odor de tintas/solvente), Processo nº 2012.00593087 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 049 de 2012 (Parte(s): Márcia da Silva Leitão), Processo nº 2012.00744042 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 087 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Doutor João Bazet), Processo nº 2012.01432558 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 275 de 2012 (Parte(s): Marta da Silva Raimundo Quintes), Processo nº 2012.01539264 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Andréia de Oliveira Severino), Processo nº 2003.00000988 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2012 (Assunto: Notícia de desmatamento através de incêndio ocorrido no Morro da Torre, Município de Vassouras), Processo nº 2007.00173305 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Mãe - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2010 (Parte(s): Haroldo Coutinho de Campos), Processo nº 2011.01222437 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Francisco Ramos da Costa), Processo nº 2012.00213005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2012 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2012.00749263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2012 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2012.01183428 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 2012 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2012.01324729 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal de Niterói), Processo nº 2012.01404046 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 974 de 2012 (Parte(s): Maria José da Costa), Processo nº 2009.00330162 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00269519) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1172 de 2009 (Assunto: Ausência de estabelecimento de ensino com oferta do segmento do ensino fundamental, bem como ausência de transporte para a região de Tinguá), Processo nº 2010.00337661 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 760 de 2011 (Parte(s): Escola Universo dos Sonhos), Processo nº 2010.00715920 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1918 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo de Araujo), Processo nº 201001005436 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00451454) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fabrício Borges e outros), Processo nº 2011.00631857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2012 (Parte(s): Mônica dos Santos Cardoso), Processo nº 2011.01435777 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 959 de 2011 (Parte(s): Edna Silva Medina), Processo nº 2012.00389893 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Braz Oliveira Soares), Processo nº 2012.00845102 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 594 de 2012 (Parte(s): Francisca Alves Moreno e KEROCASA Cooperativa Habitacional LTDA), Processo nº 2012.01085305 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Daniel Silva Soares), Processo nº 2012.01177833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1033 de 2012 (Parte(s): Marcello José Reina Patelli e Banco Bradesco S/A), Processo nº 2012.01368494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1076 de 2012 (Parte(s): Posto Auto Abastecimento Love Story), Processo nº 2012.01500595 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2012 (Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco), Processo nº 2008.00200716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2012 (Assunto: Apurar suposto desmatamento e danos ambientais na região de Macaé de Cima), Processo nº 2010.00040648 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2741 de 2010 (Parte(s): Sérgio Cardoso Alves), Processo nº 2010.00761163 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Bianca da Silva Rocha), Processo nº 2010.01023247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Priscilla Regiolli Madeira Pinto), Processo nº 2011.00404044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1401 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora e suposto recebimento de propina por policiais do DPO da Posse), Processo nº 2011.00481763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Ernestina Nunes Pereira), Processo nº 2011.00560749 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Monica Cristina Soares Pereira), Processo nº 2012.00698736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Junior Alves Campos Lira), Processo nº 2012.00769977 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fernanda Correa), Processo nº 2011.00773789 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cátia Ramos da Silva), Processo nº 2011.01380168 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Sonia Regina Rocha), Processo nº 2012.00801181 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Leticia de Oliveira Almeida), Processo nº 2012.00888963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 227 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no cumprimento da carga horária dos procuradores do Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2012.00896019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 227 de 2012 (Parte(s): Miguel Nunes de Souza), Processo nº 2012.00927346 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vanderleia de Souza Serafim), Processo nº 2012.01078041 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01145712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 143 de 2012 (Parte(s): Dulcemar Cristina Ribeiro Guedes), Processo nº 2012.01375135 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 189 de 2012 (Parte(s): Lucas Montedonio Rego), Processo nº 2012.01492975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 200 de 2011 (Parte(s): Gleice Helaine Macedo Carvalho), Processo nº 2012.01538183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Antonia dos Santos Jeronymo), Processo nº 2012.01557796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ivan Pereira Gonçalves), Processo nº 2012.01557797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Joaquim de Mello), Processo nº 2012.01579055 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Manoel Cipriano dos Santos), Processo nº 2013.00040953 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Daiana Santana dos Santos), Processo nº 2008.00305664 (dois volumes com anexo I e anexo apostila) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Alberto Barth), Processo nº 2009.00128396 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda), Processo nº 2009.00179806 (com um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2008 (Assunto: Improbidade administrativa. Supostos crimes praticados por policiais militares e civis), Processo nº 2008.00217025 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Luciane Siqueira Ferreira), Processo nº 2009.00170651 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00935916) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Azevedo), Processo nº 2010.00362991 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Nelson Cardoso da Silva), Processo nº 2010.00366030 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Ailton Soares Ribeiro), Processo nº 2010.00366947 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Renato dos Santos), Processo nº 2010.00467818 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00684397) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467818 de 2010 (Parte(s): Érica Almeida Lima), Processo nº 2010.00555033 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 021 de 2010 (Parte(s): Pedro Vicente da Conceição Silva), Processo nº 2010.00049284 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Edna Carla de Santana), Processo nº 2011.00063986 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Meres Ribeiro Alves), Processo nº 2011.01044831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00157611 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Renata Alves da Silva), Processo nº 2012.00657531 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2005.001.32749.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2005 (Parte(s): José Serafim da Silva), Processo nº 2006.00098032 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Georgina Lúcia de Jesus), Processo nº 2008.00151273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 063 de 2012 (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00214998 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Marisa Romualdo dos Santos), Processo nº 2009.00440026 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Olavo Bilac), Processo nº 2010.00318140 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Monique Costa Pereira), Processo nº 2010.00642651 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2010 (Assunto: Acompanhar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Resende), Processo nº 2010.00733227 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2010 (Parte(s): Júlia Umbanzengo), Processo nº 2010.00941357 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Ariana da Silva Cruz), Processo nº 2012.00338573 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01036185 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2012 (Parte(s): Adalberto de Araujo), Processo nº 2012.01077720 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01300956 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Ribeiro da Silva), Processo nº 2009.00253695 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2212 de 2009 (Parte(s): Isaura Rosa Alves), Processo nº 2010.00878433 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2419 de 2010 (Parte(s): Maria Vido), Processo nº 2011.00190235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2011 (Parte(s): Lamir Ferreira Guedes), Processo nº 2011.00511406 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5564 de 2011 (Parte(s): Galwan Construtora e Incorporadora LTDA), Processo nº 2011.00680163 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1785 de 2011 (Parte(s): José Cândido dos Santos), Processo nº 2011.00722738 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1872 de 2011 (Parte(s): Arlindo Salustiano Barbosa de Oliveira), Processo nº 2011.01263454 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3024 de 2011 (Parte(s): Sebastião Arthur), Processo nº 2012.00390849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Angélica Ribeiro da Motta), Processo nº 2012.00390026 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Ângelo Marinho Frias Junior), Processo nº 2012.01106590 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1244 de 2012 (Parte(s): Nilza Guerra), Processo nº 2007.00250167 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2012 (Parte(s): Ronaldo Plínio Gonzaga), Processo nº 2010.00406354 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Janilcéia Alves Gomes), Processo nº 2011.00434546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2013 (Parte(s): Ezequiel Teixeira Pedro da Costa), Processo nº 2011.00557539 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 031 de 2011 (Parte(s): Marcelo Tavares e Câmara Municipal de Resende), Processo nº 2011.00584528 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 268 de 2011 (Parte(s): Colégio Internacional Signorelli), Processo nº 2011.01328015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Glória Regina da Silva Cruz), Processo nº 2011.01461404 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01270416) - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2011 (Parte(s): Marcos Mendonça), Processo nº 2012.00151438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Firmino Batista), Processo nº 2012.00295253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - ICP nº 032 de 2012 (Parte(s): Bar do Janair), Processo nº 2012.00390034 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Augusto Alves de Oliveira), Processo nº 2012.00511659 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Mário Monteiro), Processo nº 2012.00713887 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Aline Alves de Moura), Processo nº 2012.00715123 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcos Gonçalves de Oliveira), Processo nº 2012.00896515 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2012 (Parte(s): Eloisa Affonso Pastora), Processo nº 2012.01141824 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2002 (Parte(s): Daiana Rodrigues de Lima), Processo nº 2012.01532326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Eliana Mariano da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01526721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 282 de 2012 (Parte(s): Danielle Muller), Processo nº 2012.01526756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 279 de 2012 (Parte(s): Jessica Lúcia Schimitz Rodrigues), Processo nº 2012.01526800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 278 de 2012 (Parte(s): Cleudinéia Roque dos Santos Lima), Processo nº 2012.01526826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 277 de 2012 (Parte(s): Camila Regina dos Santos Faria), Processo nº 2008.00133903 (apenso nº 2008.00139332) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Dora Luzes Santos), Processo nº 2008.00152910 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Zelin), Processo nº 2009.00073649 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 926 de 2009 (Parte(s): Eurídice João de Carvalho), Processo nº 2009.00145908 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1445 de 2009 (Parte(s): João Araújo Mesquita), Processo nº 2010.00317066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14826 de 2010 (Parte(s): Artur Nascimento), Processo nº 2011.00347849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1955 de 2012 (Parte(s): Benedita Silva Pereira), Processo nº 2011.00404741 (apensos nº 2011.00346374 e 2011.00426672) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 (Assunto: Verificar a concessão de gratuidade no transporte público), Processo nº 2011.01293686 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2908 de 2011 (Parte(s): Kleber de Souza Franco), Processo nº 2011.01376378 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3054 de 2011 (Parte(s): Mescês Carvalho dos Santos), Processo nº 2012.00140292 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2012 (Parte(s): Ivette Virla), Processo nº 2012.00666841 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 846 de 2012 (Parte(s): Nelson Tabajara Martins), Processo nº 2012.00836160 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1165 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição de Souza Musser), Processo nº 2012.01212102 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1524 de 2012 (Parte(s): Ivete de tal), Processo nº 2007.00174639 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2007 (Parte(s): GESC - Lar de Narcisa - CIEP 016 - Programa Aluno Residente), Processo nº 2009.00434851 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00093415, 2009.00434852) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 273 e 279 de 2011 (Parte(s): Valnei Alexandre da Fonseca), Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Colégio Municipal Wolfgango Ferreira), Processo nº 2010.00507207 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 009 de 2011 (Parte(s): Adriana Alves da Silva), Processo nº 2010.00671648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 108 de 2006 (Parte(s): Terrapleno - Terraplanagem e Construções LTDA), Processo nº 2010.00730388 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 081 de 2010 (Assunto: Investigar possível dano ambiental em decorrência de construção de fábrica de gelo em Área de Preservação Permanente, no Município de Quissamã), Processo nº 2010.00863737 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2011 (Parte(s): Walter Ferreira Junior), Processo nº 2010.01129249 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 037 de 2010 (Parte(s): Jurema Simão dos Santos), Processo nº 2011.00588469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia), Processo nº 2011.00609229 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1622 de 2011 (Parte(s): Yvonne Ventura Ribeiro), Processo nº 2011.01333267 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 200009 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00983566 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1333 de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2012.01005003 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 111794 (DD) de 2012 (Parte(s): Fabiana dos Santos Garcia Meloni), Processo nº 2012.01223971 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1541 de 2012 (Parte(s): Damiana da Rocha Sobreira), Processo nº 2012.01236926 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 126 de 2012 (Parte(s): Escola Amiguinhos de Vila de Cava), Processo nº 2012.01268879 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1583 de 2012 (Parte(s): Janir da Silva), Processo nº 2012.01493941 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 195439 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2013.00071787 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 278 de 2011 (Parte(s): Camila Souza Andrade), Processo nº 2010.00961472 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Mirian Teixeira Peres), Processo nº 2012.00040904 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Rosilene Augusto), Processo nº 2012.00077074 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Silvana de Oliveira Cunha), Processo nº 2012.00108653 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Neuza Gomes), Processo nº 2012.00133861 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Clodomiro Vasconcelos), Processo nº 2012.00285298 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Adriana de Paula), Processo nº 2012.00431516 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Valdete das Graças Pedrosa), Processo nº 2012.00431566 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Claudia de Oliveira Silva), Processo nº 2012.00431821 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Josiane Luiza da Silva), Processo nº 2012.00830996 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): \"Expo Itaguaí 2012\"), Processo nº 2009.00334970 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Rosana dos Santos), Processo nº 2010.00370947 (um volume e apensos Processos nº 2010.00564189, 2010.00827150, 2011.00074764, 2011.00965608, 2011.01386707, 2011.01275806, 2011.01319564, 2011.01354423) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): José Carlos Soares Silva), Processo nº 2010.00684491 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 058 de 2010 (Parte(s): Douglas Costa da Silva), Processo nº 2010.00839764 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): André Luiz da Silva Nascimento), Processo nº 2011.00133994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 053 de 2012 (Parte(s): Edna Cleide Fabrício), Processo nº 2011.00183020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): José Cupertino dos Santos), Processo nº 2011.00254894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 102 de 2011 (Parte(s): Shirley Freitas Araujo), Processo nº 2011.00529142 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00493852) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 862 de 2011 (Parte(s): Júlia Santos Jesus), Processo nº 2012.00093561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 244 de 2012 (Parte(s): Cristiano Segundo Santiago), Processo nº 2012.00500686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 71793 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01044401 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 097 de 2012 (Parte(s): Zenaide Torres Oliveira), Processo nº 2012.01058900 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lourival Chagas), Processo nº 2006.00091785 (um volume principal, três volumes do Anexo I, doze volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5636 de 2006 (Parte(s): Rioprevidência e MELLON FIDC - Royalties de Petróleo), Processo nº 2011.01388337 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Leide Aparecida da Costa), Processo nº 2012.00087993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124 de 2012 (Parte(s): Maria Luciana Pereira de Souza e Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos LTDA - Boate Zozô Rio), Processo nº 2012.00224239 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2012 (Parte(s): Elisa de Jesus), Processo nº 2012.00279948 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2012 (Parte(s): Rosa Fernandes Cardoso), Processo nº 2012.00326971 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2012 (Parte(s): Dalvacy Ribeiro), Processo nº 2012.00339311 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2012 (Assunto: Necessidade da comprovação do efetivo funcionamento do serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM no Município de Miguel Pereira), Processo nº 2012.00615381 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3437 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias e Fundação Dom Cintra), Processo nº 2012.01375970 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2005.00021263 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Cassia Domingos Carvalho), Processo nº 2007.00174462 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 729 de 2007 (Parte(s): Aline Monteiro de Oliveira), Processo nº 2008.00179385 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 916 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Vieira), Processo nº 2010.00003929 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Glaucia da Silva), Processo nº 2010.00022512 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2009 (Parte(s): Thaís Silva dos Santos), Processo nº 2012.01139544 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2012 (Parte(s): Luciane Rodrigues de Souza Santana), Processo nº 2012.01603173 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2012 (Parte(s): Sheila Andrade da Silva), Processo nº 2010.00315216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5091 de 2010 (Parte(s): Bar Aconcheguinho do Rio da Prata), Processo nº 2010.00715274 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2012 (Parte(s): Márcio Gabriel Oliveira de Paulo), Processo nº 2011.00722747 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2012 (Parte(s): Ubiratan da Silva Miranda), Processo nº 2011.00825019 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Gomes de Barros), Processo nº 2011.00838307 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01070229 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Hospital Pronto Baby), Processo nº 2011.01275905 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 293 de 2012 (Assunto: Notícia da ocupação de espaço público com material de construção destinado à reforma de casa pertencente a um particular), Processo nº 2011.01328347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5916 de 2011 (Parte(s): Estabelecimento Comercial Refúgio Carioca), Processo nº 2011.01447853 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2013 (Assunto: Atendimento prioritário a idosos e pessoas com deficiência no Cine Araujo), Processo nº 2012.00941533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6986 de 2012 (Parte(s): CEMV Alufinish Comércio e Serviços Anodização em Alumínio LTDA), Processo nº 2012.01077080 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Josiane Zilar da Silva), Processo nº 2012.01226233 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 932 de 2012 (Assunto: Notícia de suposta irregularidades praticadas pela Sociedade Brasileira de Dermatologia no edital XLIII Exame e para obtenção de título de especialista em dermatologia, devido ao fato de que inexistiria previsão de direito de recurso no referido edital), Processo nº 2012.01438529 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 101 de 2012 (Parte(s): Odete Machado Marques), Processo nº 2012.01503371 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que micro-ônibus placa KMQ 7105 de Juiz de Fora, pertencente à empresa WR que presta serviços de transporte de alunos par o CIEP 298, em Rio das Flores, estaria trafegando apesar de possuir restrições judiciais), Processo nº 2013.00100483 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2012 (Parte(s): Cristiane da Silva), Processo nº 2013.00100600 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2009.00308879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Marco Aurélio Lopes), Processo nº 2011.00354733 (três volumes e apenso nº 2012.00897414) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Wilson Costa David Júnior), Processo nº 2011.00532158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 165 de 2012 (Parte(s): Eduardo Ragner Rabelo de Almeida), Processo nº 2011.00779868 (apenso nº 2012.00562035) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sonimar Andrade Cardozo de Mello), Processo nº 2011.00820313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 114 de 2011 (Assunto: Notícias de irregularidades envolvendo a participação de servidores do Município de Valença), Processo nº 2011.00845995 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 168 de 2011 (Parte(s): Cristina Monnerat), Processo nº 2012.00089658 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1466 de 2012 (Parte(s): Cristiano Querubina), Processo nº 2012.00376064 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1528 de 2012 (Parte(s): Fernando Lopes da Rosa), Processo nº 2012.00693296 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 774 de 2012 (Parte(s): Espaço Tia Cota), Processo nº 2008.00147991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 346 de 2008 (Parte(s): Jefferson da Silveira Martins), Processo nº 2010.00057351 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2680 de 2010 (Parte(s): Mercocil LTDA), Processo nº 2010.00796840 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2854 de 2010 (Assunto: Notícia de eventual utilização de bens públicos para fins particulares no Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.00555248 (um volume e apensos Processos nº 201200164756, 2011.00610673, 2011.01308208) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da irregularidade na instalação de comércio ambulante na Quinta da Boa Vista, sem o correspondente licenciamento), Processo nº 2011.00964894 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 289 de 2012 (Parte(s): Petrus Godoy Villela e Fundação Educacional Severino Sombra), Processo nº 2012.00376028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 1525 de 2012 (Parte(s): Isaias da Rocha Pontes), Processo nº 2012.00998963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): Cláudio Ramos e Município de Maricá), Processo nº 2012.01318910 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2012 (Parte(s): Andresa dos Santos Pena e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA), Processo nº 2012.01401111 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1095 de 2012 (Parte(s): Viação Andorinha LTDA), Processo nº 2012.01539558 (Recurso Processo nº 2013.00052205) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP S/nº de 2012 (Assunto: Notícia da desigualdade salarial e precárias condições de trabalho na rede pública de saúde do Município do Rio de Janeiro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00217810 (um volume e cinco anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de sociedade empresária para execução de obras de pavimentação, drenagem de águas pluviais e tratamento de esgoto sanitário, pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00064395 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2011.00032622, seis volumes do apenso Processo nº 2011.00032603, três volumes do apenso Processo nº 2011.00032565) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 163 de 2012 (Parte(s): Município de Paty do Alferes), Processo nº 2006.00082027 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 480 de 2006 (Assunto: eventual poluição sonora proveniente de estabelecimentos na Rua Manoel Cândido de Oliveira, Parque Bonifácio, São João de Meriti), Processo nº 2007.00169281 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 044 de 2007 (Parte(s): Álvaro Pires de Carvalho), Processo nº 2008.00093665 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Nilce Andrade da Silva), Processo nº 2009.00334316 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1042 de 2008 (Parte(s): Dare Construção e Topografia Ltda), Processo nº 2010.00516876 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Viana), Processo nº 2010.01020927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3160 de 2011 (Parte (s): \"Lava Jato Terrível\"), Processo nº 2011.01394829 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Coracy Rosa Silva de Aguiar), Processo nº 2012.00770187 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Etelvina Rita Correa Pinto), Processo nº 2013.00082981 (três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Maricá), Processo nº 2007.00156470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 304 de 2007 (Parte(s): Júlio Ferreira e Empresa Cor e Sabor), Processo nº 2008.00192547 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2008 (Parte(s): Diego da Silva Brito e Claro Telefonia Móvel), Processo nº 2008.00192692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 406 de 2008 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2009.00115549 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 374 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2010.00356537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 337 de 2010 (Parte(s): Aundry Pinheiro Teixeira Barcellos e Colégio São Vicente de Paulo), Processo nº 2011.00003097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Concessionária de Águas de Niterói), Processo nº 2011.00045207 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2011 (Parte(s): Ampla Energia e Serviços S/A), Processo nº 2011.00286947 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 178 de 2011 (Parte(s): Patrícia Ferreira Beda Gomes e Transporte Peixoto LTDA), Processo nº 2011.00350128 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 206 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA), Processo nº 2012.00150909 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 035 de 2012 (Parte(s): Ampla Energia e Serviços S/A), Processo nº 2012.00173632 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3226 de 2012 (Parte(s): Frigorífico Calombé Indústria, Comércio LTDA), Processo nº 2012.00412930 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 470 de 2012 (Parte(s): Luciana da Silva Braga dos Santos), Processo nº 2012.00491502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 382 de 2012 (Parte(s): Guacira Guarani da Silva), Processo nº 2012.00941148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 149 de 2012 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2012.01207319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Centro de Acolhida Santo Antônio - CASA), Processo nº 2012.00059630 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00285669 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Antônio Celso Siqueira dos Santos), Processo nº 2012.00297977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00307864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre's Bar), Processo nº 2012.00389757 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Lourdes Valada de Brito), Processo nº 2012.01300227 - 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria Estadual de Trabalho e Renda), Processo nº 2012.01295323 (quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2005.00019005 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Wendell da Silva Leite), Processo nº 2008.00217565 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2008 (Parte(s): Jurema Esteves dos Santos), Processo nº 2008.00217768 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Maria da Paixão de Souza), Processo nº 2009.00333451 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2009 (Parte(s): Christiane de Sá Bezerra), Processo nº 2010.00935720 (apensos nº 2011.00427373 e nº 2011.00471724) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Deise Montovanelli da Silva), Processo nº 2011.00500134 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Estúdio das Artes), Processo nº 2011.00839453 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): José Raimundo Santos e Silva), Processo nº 2011.01034687 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Luzinete de Jesus Santos), Processo nº 2012.00520735 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2013.00104801 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Peixoto), Processo nº 2006.00082072 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 967 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00437088 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Assunto: Possível municipalização prejudicial ao calendário escolar e oferta insuficiente de vagas no Município de Maricá), Processo nº 2010.00663413 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Joana Benedita Rangel), Processo nº 2011.00641374 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3038 de 2011 Parte(s): Ipiranga Produtos de Petróleo LTDA), Processo nº 2011.00667452 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio Fernandes de Oliveira), Processo nº 2011.00695966 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Rocha da Silva), Processo nº 2011.00785723 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Maria Ferreira Picorelli), Processo nº 2011.01281658 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tânia de Oliveira Mendonça), Processo nº 2011.01339562 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 106 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00132590 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Selma Eliane Marins Brum da Silva), Processo nº 2012.00133179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2012.00153283 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daúrea Gomes da Silva), Processo nº 2012.00981499 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Assunto: Averiguar as condições de prestação de assistência pré-natal e nascimento no Município de Maricá), Processo nº 2011.01281639 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ariana Jesus dos Santos), Processo nº 2012.01489890 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sueli Alves Campos), Processo nº 2008.00200238 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2314 de 2008 (Assunto: Eventual irregularidade na elaboração e na execução do Orçamento Público Municipal do ano de 2002 de São João de Meriti), Processo nº 2009.00058473 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2414 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia dos Santos), Processo nº 2011.00763352 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 139 de 2011 (Parte(s): Gabrielle Maracajá Pereira), Processo nº 2010.00336089 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): CMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil), Processo nº 2011.00200271 - 1ª Promotoria Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Lucinda Pinto Gomes), Processo nº 2011.00858112 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1216 de 2011 (Parte(s): Rosiene Sant'ana Barboza), Processo nº 2011.00893524 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1208 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00187961 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00271228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3355 de 2012 (Assunto: notícia de eventual despejo irregular de resíduos sólidos na Rua Coreana, São João de Meriti), Processo nº 2012.00588122 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cinemagic), Processo nº 2012.01159782 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rayssa Castelani de Amorim Oliveira), Processo nº 2012.01178692 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 931 de 2012 (Parte(s): Clarice Pereira Cruz), Processo nº 2012.01195772 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - Rep. nº 1605 de 2012 (Parte (s): Victor Felix Mazzei) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01253226 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Gélio Alves), Processo nº 2012.01319242 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 900 de 2008 (Parte(s): Sueli Fernandes Pina), Processo nº 2013.00066003 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Matheus Ferreira Miguel), Processo nº 2008.00115716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 467 de 2008 (Parte(s): José Alexandre dos Reis Cardozo), Processo nº 2008.00206808 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2008 (Parte(s): Lílian Silva da Conceição), Processo nº 2009.00058494 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2424 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2009.00082818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 086 de 2009 (Parte(s): Ernani Arantes Ribeiro), Processo nº 2009.00322833 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Delane dos Santos Morateli), Processo nº 2010.00365556 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Sebastião Francisco de Souza), Processo nº 2010.00763154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2935 de 2011 (Parte(s): Terraplanagem Ind. Com. Carneiro Prata Ltda), Processo nº 2011.00834946 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2179 de 2011 (Parte(s): Erlite Maria do Rosário Castro), Processo nº 2012.00738072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2012 (Parte(s): Antonio Amaral Ferreira Filho), Processo nº 2008.00200103 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1852 de 2008 (Parte(s): Junior reis e Centro Social Descorides da Silva Reis), Processo nº 2009.00083909 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): PAM Alcântara), Processo nº 2010.00855788 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Hospital Colônia Rio Bonito/Maricá), Processo nº 2011.00182838 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3194 de 2011 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.01346808 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 456 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Arco Íris de Mel), Processo nº 2011.01445247 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 448 de 2011 (Parte(s): Colégio Americano de Realengo), Processo nº 2012.00389859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Heloísa Grifo Correia), Processo nº 2012.00390055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Célia Maria Pinto Costa), Processo nº 2012.00390721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jurema de Oliveira), Processo nº 2012.00390728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosa Maria Rodrigues Bahiense), Processo nº 2012.00390733 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Teresa da Cava de A. Amado), Processo nº 2012.00390751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Selma Chaves Ribeiro), Processo nº 2012.00390856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Magaly Manhães de Lima), Processo nº 2012.00637110 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 715 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), Processo nº 2012.01368125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar regularidade no fornecimento de material de higiene e colchões aos presos de Bangu I), Processo nº 2008.00200209 (dois volumes e cinco anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2337 de 2008 (Parte(s): Fundo do Ensino Fundamental - FUNDEF), Processo nº 2010.00396420 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Elci de Freitas Silva), Processo nº 2004.00076406 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2004 (Parte(s): Escola Estadual Barra de Zacarias e Colégio Estadual Elisário Matta), Processo nº 2007.00254198 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS), Processo nº 2008.00308763 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Assunto: Acompanhamento do processo de eleição do Conselho Tutelar no ano de 2008), Processo nº 2010.00941999 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 570 de 2010 (Parte(s): Nelsa Figueiras Host), Processo nº 2010.00994565 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Sônia Martins), Processo nº 2011.01426879 (um volume, um apenso Processo nº 2011.01449936, um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): AAPARJ - Associação dos Advogados Públicos Autárquicos do Estado do Rio de Janeiro e ITERJ - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01462572 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 016 de 2011 (Assunto: Fiscalização na aplicação das verbas do FUNDEF - ano 2006), Processo nº 2008.00202517 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8971 de 2008 (Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião), Processo nº 2011.00564121 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 502 de 2011 (Parte(s): SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda), Processo nº 2011.00622690 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 330 de 2011 (Parte(s): Pablo Pereira Moreira da Silva), Processo nº 2011.01009849 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcílio Torres Soares), Processo nº 2011.01199380 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elcio da Costa), Processo nº 2012.00157460 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2012 (Parte(s): Therezinha Bittencourt Guimarães), Processo nº 2012.00285729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Júlio Cesar Nunes de Mendonça), Processo nº 2012.00437650 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2012 (Parte(s): Marcelo França), Processo nº 2012.00548341 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2012 (Parte(s): Jorge Castanheira), Processo nº 2012.01067407 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1657 de 2012 (Parte(s): Maria Edileuza de Morais Kroll), Processo nº 2012.01101170 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1439 de 2012 (Parte(s): Maria Batista Coelho), Processo nº 2012.01586514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 088 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Jesus Menino), Processo nº 2007.00156821 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1835 de 2007 (Parte(s): Fortebrás Metais, Indústria e Comércio Ltda), Processo nº 2008.00145858 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 737 de 2008 (Parte(s): Prontos Materiais Cirúrgicos Ltda), Processo nº 2011.00117393 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2915 de 2011 (Parte(s): Regina Gomes da Silva), Processo nº 2012.00047337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3307 de 2012 (Parte(s): Antônio F. Barbosa), Processo nº 2012.00983470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3494 de 2012 (Parte(s): Washington Reis de Oliveira), Processo nº 2010.00544745 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01243249 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 265 de 2011 (Parte(s): Diagsul Comercial Ltda), Processo nº 2012.00390008 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2012 (Parte(s): Patrícia Mendes Menegale), Processo nº 2006.00151818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 086 de 2006 (Parte(s): Armazém e Bar Flor da Posse Ltda), Processo nº 2010.00222438 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Antonio Henrique Lucena de Arruda), Processo nº 2010.00255603 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Nelson da Silva Moza), Processo nº 2010.00650203 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Augusta Fidelis de Oliveira Santos), Processo nº 2011.01070528 - Promotoria de Justiça da Comarca de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Celso Rodrigues da Silva), Processo nº 2011.01335808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 147 de 2011 (Parte(s): servidores públicos do município de Tanguá), Processo nº 2011.01351925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 221 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo de Niterói), Processo nº 2012.00252472 - Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alessandra Salles Ulrichsen Costa), Processo nº 2012.01589599 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Instituto de Educação Professor Manuel Marinho), Processo nº 1999.00061634 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 1999 (Parte(s): Colégio Municipal Joana Benedicta Rangel), Processo nº 2009.00136932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 424 de 2009 (Parte(s): Centro Interdisciplinar de Reabilitação LTDA), Processo nº 2010.00514862 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eleni Maria Meira), Processo nº 2010.00902341 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lauricélia Souza de Almeida), Processo nº 2011.00497693 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 279 de 2011 (Parte(s): NRC - Niterói Racket Clube), Processo nº 2011.00497683 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 281 de 2011 (Parte(s): Clube Botafogo de Futebol e Regatas), Processo nº 2011.00667424 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Célia Maria Matias da Silva), Processo nº 2011.00688763 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2011 (Parte(s): Janaína Tavares de Almeida), Processo nº 2012.00115777 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alexsandra de Oliveira Camacho), Processo nº 2012.00132589 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Assunto: Averiguar a falta de médico neurologista infantil para atendimento e continuidade de tratamentos no Município de Maricá), Processo nº 2012.00460628 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2012 (Parte(s): Lilia Lucia Leite de Azevedo), Processo nº 2012.00659408 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 169 de 2012 (Parte(s): Rosária da Silva Siqueira), Processo nº 2012.00728777 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP s/nº de 2012 (Parte(s): UTI Neonatal de Pediátrica Nicola Albano), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00762807 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 221 de 2012 (Parte(s): Gencilda de Oliveira), Processo nº 2012.00895289 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 236 de 2012 (Parte(s): Alessandra Alves de Souza), Processo nº 2012.00903630 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 061 de 2012 (Parte(s): Jandira Faria Velasco Pereira), Processo nº 2012.00996241 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 325 de 2012 (Parte(s): Fátima Marques), Processo nº 2012.01013134 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 366 de 2012 (Parte(s): Tatiane dos Santos), Processo nº 2012.01468355 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2013.00051901 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Luciana Célia José), Processo nº 2008.00308766 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Casa de Saúde de Vilar dos Teles), Processo nº 2010.00076955 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Sebastiana da Silva Souza), Processo nº 2010.00837231 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Fabiana Almeida de Carvalho), Processo nº 2011.00647063 (um volume e anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Marcos Moreno), Processo nº 2011.01460871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Mário Villani), Processo nº 2012.00145380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícias de risco de desabamento na rua Costinha nº 188, Cosmos), Processo nº 2012.00777100 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2012 (Parte(s): Indaracir Quintanilha Feliciano), Processo nº 2012.01375699 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Joaquim de Moraes), Processo nº 2012.01501207 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 100 de 2012 (Parte(s): Centro Integrado Municipal de Educação Balãozinho Vermelho), Processo nº 2012.01503319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal José Fontes Torres), Processo nº 2012.01589641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Raiozinho de Sol), Processo nº 2005.00001575 (cinco volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - 019 de 2012 (Parte(s): Hospital Estadual Azevedo Lima), Processo nº 2008.00178931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 098 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Queimados), Processo nº 2010.01125579 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Creche Triumphinho), Processo nº 2011.00106657 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jurema Gomes Potengy Maria), Processo nº 2011.00510243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 115 de 2011 (Parte(s): Simone Ferreira Santiago), Processo nº 2011.01461502 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 088 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professora Antonieta Motta Bastos), Processo nº 2011.01461532 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Centro Integrado Municipal de Educação Balãozinho Vermelho), Processo nº 2012.00333941 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): José Augusto Guedes), Processo nº 2012.00528293 (um volumes e dois volumes do apenso Processo nº 2012.01202980) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2012 (Parte(s): Tecnopol do Brasil Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2012.00974652 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 162 de 2012 (Parte(s): Márcio Armênio Rosa dos Santos), Processo nº 2012.01194328 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2012 (Parte(s): Patrícia Moreira Borges), Processo nº 2012.01498724 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Rosa Rodrigues), Processo nº 2009.00285475 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Espaço Fama), Processo nº 2010.01126582 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Escola de Aplicação Sonho Possível), Processo nº 2011.00347800 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Petrina Rodrigues dos Santos), Processo nº 2011.01308126 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2012 (Parte(s): Leda Rosa da Silva), Processo nº 2011.01354354 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2011 (Parte(s): Adalton Brandão de Souza), Processo nº 2011.01464415 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marco Aurélio Moore), Processo nº 2012.00165657 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2012 (Parte(s): Sergio Martins Vieira), Processo nº 2012.00224255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcela Miranda Oliveira) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00278694 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gezildo da Conceição), Processo nº 2012.00518739 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Humberto Mendes Lima), Processo nº 2012.00617592 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marco Antonio de Mendonça), Processo nº 2012.01078472 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 291 de 2012 (Parte(s): Soraia de Oliveira Cordeiro), Processo nº 2012.01078448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 294 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01417995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Maria Cristina dos Santos Ferreira), Processo nº 2012.01503245 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maria Carraro), Processo nº 2008.00201167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de depósito de lixo em terreno baldio, no bairro Vila Odete, no Município de Itatiaia), Processo nº 2009.00327447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13539 de 2009 (Parte(s): Paulo Pinheiro), Processo nº 2011.00532873 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Leonardo Lisboa Silva da Costa), Processo nº 2011.00875429 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Carlos Cruz Cavalcanti), Processo nº 2011.01462581 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2011 (Parte(s): Santilho Alvarenga), Processo nº 2011.01463564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 091 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio e Associação Amigas da Mama de Cabo Frio), Processo nº 2012.00420218 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Everton de Almeida Silva), Processo nº 2012.00610225 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcela Maciel da Silva), Processo nº 2012.00700653 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Débora da Silva Mendes), Processo nº 2012.00776233 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cobertino da Silva), Processo nº 2012.00816791 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 258 de 2012 (Parte(s): Adilson de Rezende), Processo nº 2012.00949911 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 186 de 2012 (Parte(s): Jorge Ezequiel Negrão Teixeira), Processo nº 2012.00949914 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01115539) - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Marcos Paulo Oliveira dos Santos), Processo nº 2012.01072802 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniele Cristina Isidoro), Processo nº 2012.01442941 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Isaias da Conceição); c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANNA: Processo nº 2011.01203934 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Manoel Machado), Processo nº 2011.01256263 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 (Assunto: Averiguar a estrutura do Conselho Tutelar do Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2011.01268359 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Sansão Gorenstein), Processo nº 2012.00100633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2012 (Assunto: Possível inconstitucionalidade da lei municipal nº 2401/2011, do Município de Cabo Frio, que disciplinou os \"loteamentos fechados\"), Processo nº 2012.00107473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Victor de Souza Miceli e Flandres Comércio Global de Varejo ltda.), Processo nº 2012.00195192 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rogéria Anselmo Brito), Processo nº 2012.00430020 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Viviane Licker), Processo nº 2012.00685582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostos desvios de materiais e equipamentos da prefeitura do Rio de janeiro para favorecimento de particulares), Processo nº 2012.00744139 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 088 de 2012 (Parte(s): Denise Silva Abad Schuenck), Processo nº 2012.01257096 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2012 (Parte(s): Rachel de Souza), Processo nº 2012.01349851 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Inair de Souza Pereira), Processo nº 2012.01351507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP n° 251 de 2012 (Assunto: Apurar suposta negligência e omissão de socorro praticada por médicos do Hospital Geral de Nova Iguaçu), Processo nº 2008.00217851 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Santa Rita), Processo nº 2010.00184890 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 798 de 2010 (Parte(s): Acrísio da Silva Albuquerque), Processo nº 2010.00184980 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 789 de 2010 (Parte(s): Valdir Cardoso de Oliveira), Processo nº 2010.00429777 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00663237) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1336 de 2010 (Parte(s): José Portela de Amorim), Processo nº 2011.00532969 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1454 de 2011 (Parte(s): Telma Pinheiro), Processo nº 2011.00609222 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1621 de 2011 (Parte(s): Maria Leonilda da Silva), Processo nº 2011.01252162 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 263 de 2011 (Parte(s): Carla Adriana Gonçalves Gomes), Processo nº 2011.01302536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 258 de 2012 (Parte(s): Eduardo Aranha Luz e Restaurante \"Delícias do Comércio\"), Processo nº 2011.01313020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 276 de 2011 (Parte(s): Aristéa Albernás Tavares da Silva), Processo nº 2011.01412964 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00046297 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Deziela do Carmo), Processo nº 2012.00100250 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2012 (Parte(s): Carlos Guimarães de Castro Evaristo), Processo nº 2012.00471380 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Educandário Social Frei Luiz), Processo nº 2012.00808016 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Figueiredo Martins), Processo nº 2012.00829263 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00882723) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1194 de 2012 (Parte(s): Brasil Peres da Silva), Processo nº 2008.00214478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2008 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental em razão da realização de construções na quadra nº 176 do loteamento Praias Rasas III), Processo nº 2009.00334236 (anexo I)- Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PP nº 132 de 2009 (Parte(s): Município de Iguaba Grande e Empresa de Ônibus Cristal), Processo nº 2010.00631175 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Arnaldo Gonçalves Manhães), Processo nº 2010.00993200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 249 de 2012 (Assunto: Acompanhamento da implantação da Central Geradora de Energia Eólica Bom Jardim I ltda.), Processo nº 2011.00559133 (apenso nº 2011.00559137; anexos I, II, III) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Machado da Silva), Processo nº 2011.00966597 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cíntia Aparecida Moraes Aquino), Processo nº 2012.00217840 (apenso nº 2011.01458074) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2012 (Parte(s): Rui Manuel de Medeiros D'Espiney Patrício e Boate Brigitte), Processo nº 2012.00412486 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Priscila Cristiane Lima), Processo nº 2012.00650984 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jaqueson Rodrigues de Oliveira), Processo nº 2012.00720577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2012 (Assunto: Apurar suposta falta de sinalização na Av. José Carlos Pereira Pinto, Guarus), Processo nº 2012.01226132 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2006.00091375 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00086301) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 123 de 2006 (Parte(s): Loteamento São Miguel), Processo nº 2008.00204923 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 287 de 2008 (Parte(s): Banco Itaucred Financiamento S/A), Processo nº 2010.00541237 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Alex Leandro Silva Motta), Processo nº 2010.01021714 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Vanderléa Alves da Silva), Processo nº 2011.00392543 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 142 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria), Processo nº 2011.00699506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15851 de 2011 (Parte(s): Leninlo Gomes da Silveira), Processo nº 2011.01321453 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 444 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001), Processo nº 2011.01359657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Alaíde do Rosário Barbosa), Processo nº 2012.00500866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 128 de 2012 (Parte(s): Associação de Proteção Animal de Campos), Processo nº 2012.00789802 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 171 de 2012 (Parte(s): Maria Zeni Pereira Monteiro), Processo nº 2012.00983671 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 187 de 2012 (Parte(s): Maria Zeni Pereira Monteiro), Processo nº 2009.00325635 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13551 de 2009 (Parte(s): Anderson de Souza Guimarães e José Luiz da Conceição Rodrigues), Processo nº 2010.00712132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 332 de 2011 (Parte(s): Josemar Coelho Azevedo), Processo nº 2010.00905417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto desabastecimento de medicamentos para tratamento de pacientes psiquiátricos no Município de Campos dos Goytacazes), Processo nº 2010.01021688 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01015460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 357 de 2011 (Assunto: Apurar as condições da prestação do serviço educacional pela Creche Padre Gilson), Processo nº 2011.01371202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 453 de 2011 (Assunto: Apurar a regularização do funcionamento da Creche Parque dos Cordeirinhos), Processo nº 2011.01458523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 471 de 2011 (Assunto: Apurar a regularização do funcionamento da Pré - Escola Estrela Marques), Processo nº 2012.00453553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria José Batista da Silva), Processo nº 2012.00966181 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2012 (Parte(s): Sulamita Nelas Fioretti e Groupon Serviços digitais ltda.), Processo nº 2012.01259440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Carlos Alberto Monteiro Barbosa), Processo nº 2007.00160802 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6997 de 2007 (Parte(s): Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDES), Processo nº 2009.00056465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos), Processo nº 2010.00112856 (dois volumes e Recurso Processo nº 2012.01596810. Recorrente: Noemia Regina Souza Ferreira do Bonfim) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Noêmia Regina Souza Ferreira do Bomfim e Arthur Bezerra de Andrade Filho), Processo nº 2011.00714318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 013 de 2011 (Assunto: Notícia de desrespeito ao direito dos idosos ao transporte coletivo urbano e semi-urbano gratuito no Município de São Fidélis - Empresa Expresso Fidelense), Processo nº 2011.00890987 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Clayton Sebastião Maiatto Silva e Vitor Luis Rodrigues Loureiro), Processo nº 2011.01084464 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Felipe Vieira Mendes), Processo nº 2011.01458610 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Rosana Cipriano Simão), Processo nº 2012.00510049 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Robson Luiz Gonçalves), Processo nº 2012.00867087 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00837867) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Michely Ferreira de Souza), Processo nº 2009.00332304 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Angélica Nascimento da Silva), Processo nº 2010.00061895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Elizabete de Souza Araújo), Processo nº 2010.00564781 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2005 (Assunto: desrespeito ao Estatuto do idoso no que tange ao acesso gratuito nos transportes coletivos), Processo nº 2011.00670138 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00799711 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01268455 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00366273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2012 (Parte(s): Sonia de Aguiar Batista), Processo nº 2012.00460404 (anexos I, II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2012 (Parte(s): Alexandre Palma), Processo nº 2012.00491508 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 383 de 2012 (Parte(s): Aldineira da Conceição), Processo nº 2012.00595919 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Isaias Cardinot de Souza), Processo nº 2012.00968459 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Amanda Marcela Gonçalves), Processo nº 2012.01166720 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Moacyr Muniz da Silva), Processo nº 2012.01171043 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1074 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01380259 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Terminal Rodoviário de Niterói), Processo nº 2009.00440879 (apenso nº 2010.01129971) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1023 de 2009 (Parte(s): Bruno Andrade Borges), Processo nº 2011.00783300 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandra Cristine César Segura de Assis Silveira), Processo nº 2011.00884449 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta cobrança de valores abusivos no estacionamento conhecido como Mergulhão - Praça XV, pertencente ao Município do Rio de janeiro e operado pelo Sindicato de Guardadores de Automóveis), Processo nº 2012.01217538 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta utilização de terreno municipal como estacionamento clandestino, assim como suposta participação de miliciano), Processo nº 2011.01322465 (apenso nº 2012.00698680) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 273 de 2011 (Parte(s): Leonardo Valente Monteiro), Processo nº 2011.01359640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Edite Barroso Tavares), Processo nº 2012.00431062 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2012 (Parte(s): Walmart Brasil ltda.), Processo nº 2012.00764019 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): João Inácio de Vasconcelos), Processo nº 2012.00940372 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Elisa de Souza Santos Gonçalves), Processo nº 2012.00957643 (apensos nº 2012.01178889, 2012.00144865) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Maria Lima da Silva), Processo nº 2012.01331404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 194 de 2012 (Parte(s): Debora Campos da Luz), Processo nº 2009.00147527 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 615 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de possível acumulação ilícita de cargos públicos por militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Unidade de Maricá), Processo nº 2010.00555423 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo César Barreto), Processo nº 2010.00708536 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 508 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú - Agência Presidente Kennedy), Processo nº 2010.00743343 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima Mota da Silva Pires), Processo nº 2010.00966767 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Edith Silva), Processo nº 2010.01021851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 225 de 2012 (Parte(s): Maria Imaculada Marcolino e Tanuso Luciano Barroso), Processo nº 2011.00626582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 247 de 2012 (Parte(s): Roland José Domingos), Processo nº 2011.00104412 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Orla Rio), Processo nº 2011.01301763 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis- CRAAI Petrópolis - REP nº 187 de 2012 (Parte(s): Maite Lisandra Ramos Correa), Processo nº 2012.00492725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 115 de 2012 (Parte(s): Márcia Dalke), Processo nº 2012.00727148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2012 (Parte(s): João Domingues Beatriz), Processo nº 2012.00822414 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz), Processo nº 2012.00829907 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2012 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes), Processo nº 2007.00156460 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00192731) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 272 de 2007 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2010.00180101 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Freire), Processo nº 2010.00680385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 574 de 2010 (Parte(s): Rede Ofertão de Farmácias), Processo nº 2010.00923250 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 795 de 2010 (Parte(s): Sibemol Produções e Eventos LTDA e Guanumbi Promoções e Eventos LTDA), Processo nº 2011.00116488 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bernardino Moras de Melo), Processo nº 2011.00753226 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Marilane Souza Silva), Processo nº 2011.00779284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 360 de 2011 (Parte(s): Edilson Soares da Silva e Liga Niteroense de Desportos), Processo nº 2011.00858051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Gustavo Gonçalves Alcântara), Processo nº 2011.01275054 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Maria Odília Girão Peixoto), Processo nº 2012.00185046 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Nascimento Sampaio), Processo nº 2012.00394913 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Márcia Andréia Vieira Marques), Processo nº 2012.00352049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 329 de 2012 (Parte(s): Germana Gualberto de Abreu Meneses), Processo nº 2012.00830360 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Maria dos Santos Tavares), Processo nº 2012.00895314 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01035311 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luzia Teixeira), Processo nº 2012.01193010 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Nildo Caruso Nara), Processo nº 2009.00320142 (dois volumes principais, um volume do Anexo II, três volumes do Anexo III, nove volumes do Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11987 de 2009 (Parte(s): Rioluz S/A), Processo nº 2006.001.33121.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2008.00146600 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 770 de 2008 (Parte(s): Rosangela da Silva Vieira), Processo nº 2008.00165884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 120 de 2012 (Parte(s): Alcilene Aparecida Miano Prucoli), Processo nº 2008.00214791 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Carolina Silva de Aguiar), Processo nº 2009.00019837 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4691 de 2003 (Parte(s): Tatiana da Silva Ferreira), Processo nº 2010.01113822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Andreia da Costa de Paula Galdino), Processo nº 2011.01374344 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00229268 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00298023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 819 de 2012 (Parte(s): Antonieta Abreu de Souza), Processo nº 2012.00630316 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carla Cristina Albuquerque da Silva Carvalho), Processo nº 2012.00735544 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 889 de 2012 (Parte(s): Rita Maria de Araujo), Processo nº 2012.00755282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 898 de 2012 (Parte(s): Marilda de tal), Processo nº 2012.00691504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 879 de 2012 (Parte(s): Benedita Ribeiro), Processo nº 2012.01051980 - Promotoria de Justiça da Comarca de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PP nº 101 de 2012 (Parte(s): Nilda Moreira), Processo nº 2012.01100243 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eliane Cristina da Silva Lima), Processo nº 2006.00086774 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2006.00095616 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 052 de 2006 (Parte(s): Aralto Nascimento Lima), Processo nº 2007.00155597 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Apurar a existência de danos ambientais decorrentes de loteamento irregular), Processo nº 2008.00185718 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2009 (Parte(s): Andreza Ramos da Silva Batista), Processo nº 2009.00201968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 044 de 2009 (Assunto: Notícia do fechamento do acesso ao Poço da Ponte Branca, bem como pela alegada extração de areia no local), Processo nº 2009.00333425 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Luana Kelly Vidal Dias), Processo nº 2010.00553492 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades ligadas ao estado de conservação dos veículos que realizam o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino), Processo nº 2011.00343682 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00705442 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Fabiano Arsênio Vidal), Processo nº 2011.01011832 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cinema São Luiz), Processo nº 2011.01340584 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Valéria Malavota de Amorim), Processo nº 2012.00776406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 910 de 2012 (Assunto: Reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo simplificado para contratação temporária por órgãos públicos), Processo nº 2012.00856750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4209 de 2012 (Assunto: Notícia da realização de aterro e terraplanagem sem autorização em Campo do Coelho, Nova Friburgo), Processo nº 2012.01351680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4357 de 2012 (Assunto: Notícia do corte de árvores no Sítio Tapera, em Mury, Nova Friburgo), Processo nº 2012.01392419 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Edson Copertino Magalhães), Processo nº 2008.00165688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 186 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de existência de focos do molusco caramujo africano na Estrada da Piedade), Processo nº 2008.00171252 (três volumes principais e apenso nº 2008.00171231) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o regular funcionamento do SUS no Município de Rio Claro), Processo nº 2009.00058398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Ralmir dos Santos Flor), Processo nº 2010.00249300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Nascimento Alves), Processo nº 2010.00443358 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 005 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00794965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 145 de 2011 (Parte(s): Katia Gomes Gaivoto), Processo nº 2011.00878668 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Geraldo Israel da Silva), Processo nº 2011.00900803 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 488 de 2011 (Parte(s): Severino Valentim Dantas Junior), Processo nº 2011.01413880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2012.00059631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 768 de 2012 (Parte(s): Idosa não identificada em suposta situação de abandono), Processo nº 2012.00279436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 807 de 2012 (Parte(s): Ivone de Paula Cláudio), Processo nº 2012.00830297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 914 de 2012 (Parte(s): Waldeck Pimentel de Oliveira), Processo nº 2012.01146286 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Santos Feliciano), Processo nº 2010.00879681 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 57 de 2010 (Parte(s): Edna Andrade dos Santos), Processo nº 2011.00007700 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 081 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de supostas irregularidades no funcionamento da EMUSA em razão da ausência de concurso público para seu quadro), Processo nº 2012.00278707 (apensos nº 2012.00278710 e 2012.00278775) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aline da Silva Gonçalves), Processo nº 2006.00084648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 197 de 2006 (Parte(s): Clínica Urmed - Urgências Médicas ltda.), Processo nº 2010.00508549 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2010 (Parte(s): Nilce Conceição Coelho Marques), Processo nº 2010.00940249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 104027 de 2010 (Parte(s): Suposta ausência de redução do quantitativo de alunos em turma com inclusão de deficiente auditivo na Escola Municipal Pastor Miranda Pinto), Processo nº 2010.00968038 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Jose Carlos Bernardo), Processo nº 2010.01023272 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2010 (Parte(s): Tatiane prazeres Guimarães), Processo nº 2011.00097972 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 337 de 2011 (Parte(s): Assim Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro ltda.), Processo nº 2011.00484565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 773 de 2011 (Parte(s): Posto de Abastecimento Alfama ltda.), Processo nº 2011.00688783 (apenso nº 2011.00688460) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Helena Coelho), Processo nº 2011.00858708 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2011 (Parte(s): Valéria Brust Ferreira), Processo nº 2011.00997858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 995 de 2011 (Parte(s): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ltda.), Processo nº 2011.01252107 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2011 (Parte(s): Cristine Martins da Cunha), Processo nº 2012.00990918 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 735 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2012.01057082 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Walmir dos Santos), Processo nº 2012.01070887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 875 de 2012 (Parte(s): Rodoviária Novo Rio), Processo nº 2009.00321291 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 465 de 2009 (Parte(s): Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.), Processo nº 2010.00760619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1233 de 2010 (Parte(s): V3 Pneus), Processo nº 2011.00161496 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5630 de 2011 (Parte(s): AMISUL - Associação de Moradores e Amigos do Jardim Sulacap), Processo nº 2011.01388605 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1255 de 2011 (Parte(s): Faculdade SUESC), Processo nº 2011.01388894 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1265 de 2011 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2012.00328214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 197 de 2012 (Parte(s): Luiz Henrique da Silva Carvalho e Vivo S.A), Processo nº 2012.00395791 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 253 de 2012 (Parte(s): Ulisses Antonio Lima Louzeiro e Zayd Construtora ltda.), Processo nº 2012.00948428 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 687 de 2012 (Parte(s): Marco Aurélio Ciciriello e Casa de Saúde Santa Therezinha), Processo nº 2012.01007232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 751 de 2012 (Assunto: Procedimento preliminar instaurado em face do representante legal do site Ticketrio para apurar se seriam disponibilizados ingressos com meia entrada para o carnaval 2013), Processo nº 2012.01070905 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 873 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e VR - BBS Restaurante Ltda.), Processo nº 2012.01201613 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 951 de 2012 (Parte(s): Instituto dos Olhos Santa Luzia), Processo nº 2006.00086823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2006 (Parte(s): Patrícia da Silva), Processo nº 2006.00093346 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2006 (Parte(s): Abdon Claudino), Processo nº 2007.00234170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2007 (Parte(s): Jaqueline da Silva Ribeiro), Processo nº 2008.00215218 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 153 de 2008 (Parte(s): Jairo de Oliveira Sales Júnior), Processo nº 2009.00330702 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2009 (Parte(s): Adriana Cristina de4 Lima Bezerra), Processo nº 2009.00437077 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 (Parte(s): Irene Pereira da Silva), Processo nº 2009.00441058 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 391 de 2009 (Parte(s): Janaína da Silva Moura), Processo nº 2010.00751036 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Jaqueline do Espírito Santo Rodrigues), Processo nº 2010.00880158 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Carlos Bastos Junior), Processo nº 2010.00899093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2012 (Parte(s): Edson Hernandes Brito e Município de Cambuci), Processo nº 2010.01021687 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Elizabete Alexandre da Silva), Processo nº 2011.00693125 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00861004 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Rosalina Lopes de Paula), Processo nº 2011.00870025 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2012 (Parte(s): Rodrigo Padilha de Carvalho e Adrian Core e Boite Galpão), Processo nº 2011.01368427 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Elizangela Miranda de Oliveira Carmo), Processo nº 2011.01420395 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Nilva Rufino Batista), Processo nº 2012.00308928 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Janaína Canavezes Pereira), Processo nº 2012.00519839 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2012 (Parte(s): Roberta Luiz da Silva Pereira), Processo nº 2012.01166537 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 027-A de 2012 (Parte(s): Norma Pereira Pimentel), Processo nº 2012.01221139 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Paula Monique da Silva Teixeira), Processo nº 2009.00332532 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 435 de 2009 (Parte(s): Jordana Moura da Silva), Processo nº 2010.00123626 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00417157) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Maurício Lima Mano), Processo nº 2010.00480159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Anália Marques de Jesus), Processo nº 2011.00769132 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 743 de 2011 (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama), Processo nº 2012.00106012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 349 de 2012 (Parte(s): Berenice Ramos de Oliveira Sanábio), Processo nº 2012.00333567 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 481 de 2012 (Parte(s): Daiane Dantas Sirqueira), Processo nº 2012.01164180 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Antonia Fontes de Mendonça), Processo nº 2012.01299285 (um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2006.00079576) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 450 de 2012 (Parte(s): Imex Center Farma LTDA e outros), Processo nº 2006.00097607 (três volumes principais; apensos nº 2006.001.39082.00, 2008.00212073 e 2010.00788479) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Maternidade do Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2007.00156506 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 346 de 2007 (Parte(s): Banco do Brasil), Processo nº 2008.00037551 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2010 (Parte(s): Girlaine Cristina Nascimento), Processo nº 2010.01126650 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): João Batista), Processo nº 2011.00832681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Nascimento), Processo nº 2011.01056638 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Francisco Carlos Valentino Matos), Processo nº 2011.01119434 - 2ª Promotoria Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): Laureci Menezes de Souza), Processo nº 2011.01210393 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Georgina da Silva), Processo nº 2012.00895217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 060 de 2012 (Assunto: Menor em situação risco), Processo nº 2012.00983111 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Angelita Ferreira dos Santos), Processo nº 2011.00592631 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Verificar a contratação de pessoas com deficiência para os quadros de funcionários na Viação Saes Peña S.A, Viação Verdun S.A, Rodoviária A. Matias ltda. e Empresa de Transportes Braso Lisboa ltda.), Processo nº 2011.00796658 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2011 (Assunto: Apurar a existência de programas que mantenham o vínculo familiar e comunitário dos idosos abrigados na entidade Sodalício da Sacra Família), Processo nº 2012.00368721 (apenso nº 2012.00637064) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 233 de 2012 (Parte(s): Monica Priscila Assis da Costa e B2W - Companhia Global do Varejo - Americanas.com), Processo nº 2012.00470592 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2012 (Assunto: Apurar a exitencia de programas que mantenham o vínculo familiar e comunitário dos idosos na instituição Lar da Velhice Israelita Religiosa), Processo nº 2012.01085717 (com quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 796 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na linha 919, operada pela Erig Transportes - Gire Transportes ltda.), Processo nº 2012.01320455 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Neli de tal), Processo nº 2007.00254176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 083 de 2006 (Assunto: Apurar suposta ausência de iluminação publica e pavimentação, a despeito de cobrança de COSIP, Rua Beira Linha, altura do nº 508, bairro Anta, Sapucaia), Processo nº 2009.00441108 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Erik Oliveira Feitosa), Processo nº 2010.00953696 (apenso nº 2011.00246267 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 083 de 2010 (Assunto: Apurar suposta deficiência na circulação do jornal \"Tribuna Serrana\", responsável pela publicação dos atos oficiais do referido município), Processo nº 2011.00796818 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 085 de 2011 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis), Processo nº 2011.00896090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 055 de 2012 (Parte(s): Margareth Rosi Veiga dos Santos Ramos), Processo nº 2007.00054915 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 11025 de 2007 (Parte(s): Instituição Recanto de Hígia), Processo nº 2008.00142911 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 1229 de 2010 (Parte(s): Vicente Lourenço Gregório de Almeida), Processo nº 2008.00164447 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1063 de 2008 (Parte(s): Rosa Przewyslaw), Processo nº 2009.00146057 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 349 de 2012 (Parte(s): Anna Bueno Barboza), Processo nº 2011.00008014 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2012 (Parte(s): Maristela Siqueira dos Santos), Processo nº 2011.00054315 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Maria Bezerra de Oliveira), Processo nº 2011.00200188 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2011 (Parte(s): Ana Floripa de Miranda Smili Brito), Processo nº 2011.00200196 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 752 de 2011 (Parte(s): Raimundo Soares Faris e Josina da Silva Farias), Processo nº 2011.00333948 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2012 (Parte(s): João Thomaz de Paula), Processo nº 2011.00385678 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1021 de 2012 (Parte(s): Therezinha da Silva Santos e Adalgiza da Silva Filha), Processo nº 2011.00397307 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1081 de 2011 (Parte(s): Jessi Vasconcelos Bivar), Processo nº 2011.00569270 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1576 de 2011 (Parte(s): Isaias Garcia Fernandes), Processo nº 2011.00572730 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1668 de 2011 (Parte(s): Edmundo da Rosa Barros), Processo nº 2011.00722722 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00706515) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1881 de 2011 (Parte(s): Irenita Rodrigues da Silva), Processo nº 2011.00830015 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2142 de 2011 (Parte(s): Manuel Nascimento dos Santos), Processo nº 2011.00860614 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2252 de 2011 (Parte(s): Lar de Sarepta, Pensionato/Casa de Repouso Livre Sol, Casa Maternal de São Cristóvão, Casa de repouso para Idosos Hermitage e Geriátrica Leblon), Processo nº 2011.01015625 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2489 de 2011 (Parte(s): Myriam Cohen Wanderley), Processo nº 2011.01015668 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2497 de 2011 (Parte(s): Maria Helena Demôro de Carvalho), Processo nº 2011.01015695 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2519 de 2011 (Parte(s): Ruth Magalhães Duarte), Processo nº 2011.01127244 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2770 de 2011 (Parte(s): Annita Zilber Richter), Processo nº 2011.01413210 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3205 de 2011 (Parte(s): Zulmira Porto Moura), Processo nº 2011.01418435 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Laurentina Gonçalves), Processo nº 2011.01449948 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3193 de 2011 (Parte(s): Risoleta dos Santos Duque), Processo nº 2011.01451408 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3169 de 2011 (Parte(s): Lidia Stadikowsk Cavvadias), Processo nº 2011.01455003 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3196 de 2011 (Parte(s): Eva Elvira Maia Machado), Processo nº 2010.00027853 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2010 (Parte(s): Eduardo Martins Ramos), Processo nº 2010.00306471 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1116 de 2010 (Parte(s): Joseph Luproini), Processo nº 2010.00358829 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1167 de 2010 (Parte(s): José dos Santos Areias Filho), Processo nº 2010.00396796 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de possível violação do direito à prioridade para pessoa idosa nas filas dos ônibus de integração, praticado pela concessionária METRÔ-RIO), Processo nº 2010.00863080 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2406 de 2010 (Parte(s): Antonieta Lopes de Matos), Processo nº 2012.00101200 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2012 (Parte(s): Alquisa da Silva), Processo nº 2012.00157889 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2012 (Parte(s): Hermann Albert Lagemman Junior), Processo nº 2012.00157892 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2012 (Parte(s): Moriza Miranda e Silva Siqueira), Processo nº 2012.00326744 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória de Lacerda dos Santos), Processo nº 2012.00476322 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1007 de 2012 (Parte(s): Manoel Mario de Almeida Catanho), Processo nº 2012.00638614 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2012 (Parte(s): Casa de Repouso Solar da Glória), Processo nº 2012.00493544 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1032 de 2012 (Parte(s): Maria do Socorro Paiva), Processo nº 2012.00547882 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2012 (Parte(s): Guiomar da Silva Tavares), Processo nº 2012.00555820 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1011 de 2012 (Parte(s): Judite de Jesus Andrade), Processo nº 2012.00721390 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 883 de 2012 (Parte(s): Maria Celeste da Cunha Relva), Processo nº 2012.00757015 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 969 de 2012 (Parte(s): Terezinha Rotela Rodrigues), Processo nº 2012.00866561 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1214 de 2012 (Parte(s): Maria Mattos Vieira), Processo nº 2012.00866590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1231 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Ramos da Cruz), Processo nº 2012.00866606 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1025 de 2012 (Parte(s): Maria José Braga), Processo nº 2012.00872871 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2012 (Parte(s): Lina Cruz de Castro Barbosa), Processo nº 2012.00982629 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1331 de 2012 (Parte(s): Suely da Costa Lucas), Processo nº 2012.01064519 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1400 de 2012 (Parte(s): Zuleika Coelho Netto), Processo nº 2012.01106585 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1434 de 2012 (Parte(s): Dulcinéia Bastos Pereira), Processo nº 2012.01113253 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1446 de 2012 (Parte(s): Yves Guerra Braga), Processo nº 2012.01165968 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1513 de 2012 (Parte(s): Norma Pereira Soares), Processo nº 2012.01287226 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1632 de 2012 (Parte(s): Lady Pinto), Processo nº 2008.00154956 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 947 de 2008 (Parte(s): Elza Maria de Oliveira), Processo nº 2009.00297261 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2538 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos da Silva), Processo nº 2010.00776796 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2156 de 2010 (Parte(s): Dulcinéia Antunes Damasceno), Processo nº 2010.00994663 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2647 de 2010 (Parte(s): Ilse Teixeira Alves), Processo nº 2011.00054294 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2011 (Parte(s): Maria Leonor de Oliveira), Processo nº 2011.00350272 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 988 de 2011 (Parte(s): Rita Lacerda de Araujo), Processo nº 2011.00764135 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1955 de 2011 (Parte(s): Maria Therezinha de Campos), Processo nº 2011.00796293 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2029 de 2011 (Parte(s): Oswaldo Martinho Carneiro), Processo nº 2011.01015583 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2498 de 2011 (Parte(s): Siraya Lobato Guimarães), Processo nº 2011.01044114 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2530 de 2011 (Parte(s): Esmeraldina Moreno Gadelha), Processo nº 2011.01387200 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3095 de 2011 (Parte(s): Iracema Lamassa Mérola), Processo nº 2011.01420176 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3132 de 2011 (Parte(s): Zila Silva Sodré), Processo nº 2011.01427774 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no percentual de imóveis destinados a idosos e pessoas com deficiência no Projeto \"Minha Casa, Minha Vida\" - Fase 2), Processo nº 2012.00146126 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2012 (Parte(s): Alaíde Belo de Carvalho), Processo nº 2012.00265536 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 349 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Oliveira da Silva), Processo nº 2012.00536987 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 714 de 2012 (Parte(s): Izabel Freiria da Costa), Processo nº 2012.00801183 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2012 (Parte(s): Adília Gomes Salgueiro), Processo nº 2012.00902978 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1285 de 2012 (Parte(s): Cordélia Vilanova da Silva), Processo nº 2012.01005779 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1372 de 2012 (Parte(s): Almerinda da Silva Martins), Processo nº 2004.00076390 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 774 de 2008 (Parte(s): Maria da Paixão Farias), Processo nº 2008.00163231 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1050 de 2008 (Parte(s): Erolthildes Arruda da Costa), Processo nº 2009.00271502 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2315 de 2009 (Parte(s): César da Silva Ribeiro), Processo nº 2010.00021036 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Lar Geriátrico Letícia Vitória), Processo nº 2010.00133608 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes do Nascimento Paiva), Processo nº 2010.00536359 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1627 de 2010 (Parte(s): Renato Amaral), Processo nº 2011.00796302 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2039 de 2011 (Parte(s): José Gomes do Nascimento), Processo nº 2011.01243304 - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medida socioeducativa da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 293 de 2011 (Parte(s): CREAS Nelson Carneiro), Processo nº 2011.01252084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 262 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00018124 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Reinalda Santana), Processo nº 2012.00107960 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2012 (Parte(s): Loteria Belbeth LTDA), Processo nº 2012.00251866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Elisama Soares), Processo nº 2012.00295899 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518 de 2012 (Parte(s): Cecília Hercília da Costa Guilherme), Processo nº 2012.00469917 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Assunto: Omissão na fiscalização de estacionamento irregular na Av. Dom Helder Câmara, nº 8620), Processo nº 2012.00636161 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 015 de 2012 (Parte(s): Márcia Teixeira da Silva), Processo nº 2012.00658803 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Beatriz Costa Monteiro), Processo nº 2012.00686162 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1394 de 2012 (Parte(s): Abdias Luiz de França), Processo nº 2012.00925951 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1280 de 2012 (Parte(s): Maria Domingas Cersosima da Silva), Processo nº 2012.01028658 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1375 de 2012 (Parte(s): Doralino Leite), Processo nº 2008.00201060 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2008 (Parte(s): John Ítalo da Silva Souza e outros), Processo nº 2010.01130119 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 025 de 2010 (Assunto: Fiscalização na aplicação das verbas do FUNDEF no ano de 2004), Processo nº 2011.00019452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 476 de 2011 (Parte(s): Capri Comércio e Impostação LTDA), Processo nº 2011.00766772 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2011 (Parte(s): Mônica de Souza Gomes), Processo nº 2011.00874558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2011 (Parte(s): Instituição de Longa Permanência para Idosos - Hotel, Moradia e Alimentação Casa Verde LTDA), Processo nº 2011.01261154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 456 de 2011 (Parte(s): Pátio Norte Parqueamento e Remoções de Veículos), Processo nº 2012.00180606 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Lediany Silva Viana), Processo nº 2012.00284288 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 808 de 2012 (Parte(s): Cinésia Pereira Gomes), Processo nº 2012.00295814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 076 de 2012 (Parte(s): Nilocel Comércio de Serviços de Eletro Eletrônicos), Processo nº 2012.00298158 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Simone Jardim David), Processo nº 2012.01379531 (Recurso - Processo nº 2012.01496784) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Marcos David), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00326740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 295 de 2009 (Parte(s): Subcomandante do 8º BPM), Processo nº 2009.00330467 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1124 de 2009 (Parte(s): Cirene de Fátima Dias), Processo nº 2009.00438194 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2009 (Parte(s): Éder Souza Oliveira), Processo nº 2010.00528111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5339 de 2010 (Assunto: Notícia de obra irregular em imóvel localizado na Rua da Lapa, Centro), Processo nº 2010.01113829 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves), Processo nº 2011.00259042 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Eni dos Santos Raimundo e Arcendino dos Santos Raimundo), Processo nº 2011.00581344 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Iracema de Paula Lopes), Processo nº 2011.00792292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 660 de 2011 (Parte(s): Flor de Liz de Jesus Viana), Processo nº 2011.01275337 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00571936 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Eletrobrás e Vise Vigilância e Segurança LTDA), Processo nº 2012.00579989 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Willian Rodrigues), Processo nº 2012.00660398 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Manoel Messias dos Santos), Processo nº 2012.00830822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 180 de 2012 (Parte(s): Zilda Assunção de Almeida), Processo nº 2012.01337069 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo FNDE na área da infância e juventude no Município de Rio Claro), Processo nº 2012.01337073 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo FNDE na área da infância e juventude no Município de Rio Claro), Processo nº 2006.00100643 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 637 de 2006 (Parte(s): MPF e Marina Paquetá S/C LTDA), Processo nº 2009.00169715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 016 de 2012 (Parte(s): Supermercado Sendas (atual Extra)), Processo nº 2009.00188296 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Aletéia Ribeiro da Silva), Processo nº 2009.00334318 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1052 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de acesso à praia no Condomínio Residencial da Figueira e eventual responsabilidade pelo desrespeito a tal dever), Processo nº 2009.00334427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1090 de 2009 (Parte(s): Laboratório LABIAR), Processo nº 2011.00474654 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Afonso Celso Garrido e Município de Petrópolis e COMDEP), Processo nº 2011.00564644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1429 de 2011 (Parte(s): Hélio Moura), Processo nº 2011.00827648 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 175 de 2011 (Parte(s): Eliandra Gonçalves Santos), Processo nº 2011.01034982 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 370 de 2011 (Parte(s): Globex Utilidades S/A - Ponto Frio), Processo nº 2011.01318940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1586 de 2011 (Parte(s): Eliane Moraes Galvão Porto), Processo nº 2012.00105997 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2012 (Parte(s): Fernanda Oliveira Freitas), Processo nº 2012.00313407 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Ana Cristina Machado Maia), Processo nº 2012.01004869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 319 de 2012 (Parte(s): Raíssila Juliana das Graças Batista), Processo nº 2007.00172906 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2007 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00104879 (dois volumes com dois anexos; apenso nº 2009.00170604 com um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2011 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO), Processo nº 2010.00618876 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 278 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Carlos Covello), Processo nº 2011.01122155 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Eliomar de Souza Coelho), Processo nº 2012.00181587 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 045 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00439269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2012 (Parte(s): Eliza Maria do Nascimento), Processo nº 2012.00757092 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 217 de 2012 (Parte(s): Merice Belo Davi), Processo nº 2012.00762246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 076 de 2012 (Parte(s): Colégio Miguel Couto), Processo nº 2012.01078463 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Giselle da Silva Santos), Processo nº 2002.00001202 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2197 de 2002 (Parte(s): Maria Imaculada Pires de Oliveira e Santa Casa de Misericórdia), Processo nº 2006.00097614 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2012 (Parte(s): Luciana Felicia da Silva de Jesus), Processo nº 2007.00176239 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2007 (Parte(s): Monica da Silva Jacinto), Processo nº 2010.00315484 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5077 de 2010 (Parte(s): Maria Auxiliadora Taveira Bello e Balassiano Engenharia), Processo nº 2011.00773042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 256 de 2011 (Parte(s): Deolinda Pires), Processo nº 2011.01464375 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2011 (Parte(s): Giselle Cardoso de Figueiredo), Processo nº 2012.00015936 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00769859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 182 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Petrópolis), Processo nº 2012.01115641 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6904 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta falta de coleta de lixo na estrada do Palmares, Santa Cruz), Processo nº 2010.00370525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 151 de 2005 (Assunto: Possível lesão ao consumidor tendo em vista transporte coletivo realizado de forma irregular, no Município de Italva), Processo nº 2010.00440117 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 909 de 2010 (Parte(s): Viação Tijuquinha), Processo nº 2010.00635862 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 143 de 2010 (Assunto: Possível risco à saúde pública da população de Bom Jesus do Itabapoana decorrente da interrupção dos serviços de atendimento de urgência e emergência), Processo nº 2010.00636029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 145 de 2010 (Parte(s): Município de Varre-Sai), Processo nº 2011.00324089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2011 (Parte(s): Alessandra Figueiredo de Almeida), Processo nº 2011.00707645 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Neide Cabral dos Santos), Processo nº 2011.00803142 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00990437 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 979 de 2011 (Parte(s): Centro Integrado Oftalmo Ottorino do Méier), Processo nº 2011.01021847 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 313 de 2011 (Parte(s): Edino Moraes Melo), Processo nº 2011.01387539 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 079 de 2011 (Parte(s): Severina Siqueira de Lima), Processo nº 2012.00484650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 302 de 2012 (Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00520881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2012 (Parte(s): Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Educandário da Misericórdia)), Processo nº 2012.00535825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2012 (Parte(s): Unidade Básica de Saúde de Piranema, Município de Seropédica), Processo nº 2012.00664791 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Selcinei Matos da Silva), Processo nº 2012.00889424 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Timóteo de Souza), Processo nº 2012.00926960 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Celvandina Miranda Serrano), Processo nº 2012.01410551 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Antônio Francisco Maurício da Silva), Processo nº 2007.00249287 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 047 de 2007 (Parte(s): Genézio Gomes dos Santos), Processo nº 2009.00326824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13967 de 2009 (Parte(s): Empresa Toesa Service e Empresa Procare), Processo nº 2011.00572617 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Tairine Portes Pereira), Processo nº 2011.00591468 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 456 de 2012 (Parte(s): Marcelo Wermellnger Barbosa), Processo nº 2011.00841160 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Solange Ambrosio Soares), Processo nº 2011.01015311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2011 (Assunto: Apuarar as condições da prestação do serviço educacional pelo Colégio Carmo Sagrada Família), Processo nº 2011.01352891 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 043 de 2012 (Assunto: Fiscalizar as obras de estruturação física da unidade de ensino, CIEP Brizolão 488 - Ruy Frazão Soares), Processo nº 2012.00679952 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Ana Lourenço da Silva), Processo nº 2012.00712658 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel Nogueira Ferreira Rezende), Processo nº 2012.00748158 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 076 de 2012 (Parte(s): Alessandra Taveira), Processo nº 2012.00922052 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2012 (Parte(s): Marlene de Mattos Maurelli), Processo nº 2012.00967617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 064 de 2012 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos do Quarteirão Brasileiro e João Custódio), Processo nº 2012.01187543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 076 de 2012 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora em padaria do retiro na Rua Hermogênio Silva, nº 24/25, Retiro), Processo nº 2012.01456361 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 476 de 2012 (Parte(s): Hamilton Itagiba Junior), Processo nº 2012.01489670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto), Processo nº 2008.00208705 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2008 (Parte(s): Marcelaine Paulo de Oliveira), Processo nº 2008.00308767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1271 de 2008 (Parte(s): Rafael Ferreira), Processo nº 2010.01110114 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Janadilma Cândido de Oliveira), Processo nº 2011.01281178 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2012 (Assunto: Fiscalizar as obras de estruturação física da unidade de ensino Escola Estadual Mullulo da Veiga), Processo nº 2012.00390565 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 028 de 2012 (Parte(s): Miranti Móveis para Escritório Ltda.), Processo nº 2012.01064669 - Promotoria de Justiça Eleitoral de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2012 (Assunto: Apurar os valores arrecadados com o estacionamento e o aluguel de espaços comerciais na Exposição Agropecuária de São Fidélis), Processo nº 2012.01159717 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marina Alonso de Faria), Processo nº 2012.01356935 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2012 (Assunto: Apurar denúncia acerca das condições supostamente precárias do imóvel situado na Rua Marquês de Paraná s/nº, Centro), Processo nº 2005.00025214 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 202 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2012.01299230 (apenso nº 2006.00079576) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 446 de 2012 (Parte(s): Imex Center Farma ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01429950 (com um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 431 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Ban Car de Iguaçu Veículos ltda.), Processo nº 2006.00142858 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 307 de 2012 (Parte(s): Associação Beneficente Hospital Itaocara), Processo nº 2009.00310037 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2012 (Parte(s): Luiz Fernandes de Oliveira), Processo nº 2010.01021910 (dois volumes principais, três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2012 (Parte(s): Maurício Cardoso Vieira e SESI/SENAI em Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2011.01400518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Francisco Carlos Nogueira), Processo nº 2012.00991804 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Aida Rodrigues dos Santos), Processo nº 2012.01513715 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2006 (Assunto: Notícia de que a 8ª CRE não mais prestará informações ao Conselho Tutelar que envolva crianças ou adolescentes matriculadas na Rede Municipal de Ensino), Processo nº 2006.00149170 (um volume, um anexo e duas caixas Box's) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2006 (Parte(s): Márcio Palma Leal), Processo nº 2006.001.17868.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2006 (Parte(s): Celia Maria), Processo nº 2010.00363112 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1188 de 2010 (Parte(s): José Pereira de Freitas Filho), Processo nº 2011.00259169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Olívio Pereira dos Santos), Processo nº 2011.00371445 - Promotoria de Justiça Cível e Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Antônio Vicente da Fonseca), Processo nº 2011.00629282 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Tatiana de Assis da Silva), Processo nº 2011.01043710 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): José Cesário Albuquerque), Processo nº 2011.01229583 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 392 de 2011 (Assunto: Apurar notícia que relata precárias condições da Av. José Carlos Pereira Pinto, Bairro Guarus), Processo nº 2011.01281096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 406 de 2011 (Parte(s): Janete de Souza Cunha), Processo nº 2012.01289344 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 360 de 2012 (Parte(s): Sônia Maria), Processo nº 2011.01307308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 252 de 2012 (Parte(s): Eduardo Aranha Luz), Processo nº 2012.00066757 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2012 (Parte(s): Francisca Pereira da Cruz), Processo nº 2012.00165320 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1283 de 2012 (Parte(s): Marino dos Santos), Processo nº 2012.00265157 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2012 (Parte(s): Maria de Souza Lima), Processo nº 2012.00271437 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Névio Pedro da Silva), Processo nº 2012.00413026 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2012 (Parte(s): Eny Barbosa de Souza Xavier), Processo nº 2012.00476318 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1002 de 2012 (Parte(s): Ester dos Santos Joventino), Processo nº 2012.00666541 (apenso nº 2009.00115751) - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Nilda Gomes dos Santos), Processo nº 2012.00897502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 284 de 2012 (Parte(s): Maria Alves de Oliveira), Processo nº 2012.01169511 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos - PP nº 011 de 2009 (Parte(s): Cenira Ribeiro Alves), Processo nº 2012.01243333 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 266 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01350689 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Jorge Ferreira Neto), Processo nº 2012.01469065 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 416115 de 2012 (Parte(s): Itamar Dias da Silva), Processo nº 2012.01513872 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2012 (Parte(s): Jucimara Alves Brandão), Processo nº 2007.00155893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2007 (Parte(s): João Juarez Gripp), Processo nº 2009.00164115 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 465 de 2009 (Parte(s): Vanessa de Almeida Botticelli Duprat e Auto-Escola São Gonçalo), Processo nº 2009.00190464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 623 de 2009 (Parte(s): Wanderléia Gomes Coutinho Freire e HSBC Bank Brasil S/A), Processo nº 2009.00210736 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 640 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00103094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 150 de 2010 (Parte(s): Adriane Piana Moulin e Viação Rio Ita S/A), Processo nº 2010.00822844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 700 de 2010 (Parte(s): Diva Pontes Soares e Viação Fortaleza LTDA), Processo nº 2010.00089026 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 269 de 2010 (Parte(s): Laís Oliva da Silva e Banco Real), Processo nº 2011.00420019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2011.00653255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 344 de 2011 (Parte(s): Eduardo Othelo Gonçalves Fernandes e Construtora Gafisa), Processo nº 2011.01026768 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 (Parte(s): Joana D'Arc da Silva), Processo nº 2011.01065633 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 069 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Corrêa), Processo nº 2011.01398728 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2010 (Assunto: Notícia de trabalho infantil), Processo nº 2012.00698031 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 060 de 2012 (Parte(s): Kátia de Fátima Felipe), Processo nº 2012.00715055 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Daiana Cristiane de Carvalho), Processo nº 2012.01170398 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2012 (Parte(s): Shirley Ribeiro e outros), Processo nº 2012.01513760 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2011 (Parte(s): Adilson Dias Diniz), Processo nº 2012.01513931 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Rosimere dos Santos Martins), Processo nº 2001.00004521 (quatro volumes, apenso Processo nº 2006.012.43099.00 e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 148 de 2001 (Parte(s): Francisco Cândido da Cruz), Processo nº 2011.00647253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Maternidade Alexander Fleming), Processo nº 2011.00648060 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de falta de iluminação, limpeza e conservação da calçada da Av. Sargento de Milícias, na Pavuna), Processo nº 2011.00965089 (Recurso Processo nº 2013.00007041) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1125 de 2011 (Parte(s): Administradora de Consórcio do Banco do Brasil - BB Consórcios S/A), Processo nº 2011.00983379 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de ausência de serviço de retirada de entulho e lixo na Rua Oswaldo Cruz, Paciência), Processo nº 2011.01045049 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2541 de 2011 (Parte(s): Carla Lopes Gama), Processo nº 2011.01369543 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Silvia Carneiro), Processo nº 2012.00081281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta omissão da Defesa Civil do Município, que estaria agindo com descaso no atendimento de solicitação do Noticiante), Processo nº 2012.00152310 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2669 de 2012 (Parte(s): Vanessa Marques Oliveira), Processo nº 2012.00153144 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2837 de 2012 (Parte(s): Solimar Santos da Conceição), Processo nº 2012.00182589 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 826 de 2009 (Parte(s): Adriana Lúcia dos Santos Couto), Processo nº 2012.00340406 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 211 de 2012 (Parte(s): Costa verde Transportes LTDA), Processo nº 2012.00684356 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00776557) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2812 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01121572 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 843 de 2012 (Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Força Jovem do Vasco), Processo nº 2012.01121615 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 845 de 2012 (Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Força Jovem do Flamengo), Processo nº 2012.01152004 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 903 de 2012 (Parte(s): Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Young Flu), Processo nº 2004.001.45900.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1744 de 2009 (Parte(s): Letícia Sabrina Oliveira de Mello), Processo nº 2008.00063032 (apenso nº 2008.00148960) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 489 de 2008 (Parte(s): Elizabeth Chaves Mendes da Silva), Processo nº 2009.00189060 (com um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Clementina Vasconcellos da Silva), Processo nº 2009.00279131 (apenso nº 2010.00095446) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2005 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Firmino Conceição), Processo nº 2010.01003621 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Alves), Processo nº 2011.00219761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Ana Maria de Oliveira Santos), Processo nº 2011.00385253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Djanira Santos), Processo nº 2011.00570424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2011 (Parte(s): Zélia da Fonseca Lima), Processo nº 2011.00589625 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar denúncia que relata que os valores pagos pelos barraqueiros em evento festivo do aniversario da cidade não foram recolhidos aos cofres públicos), Processo nº 2011.00824332 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Maria Jucilieia Frez), Processo nº 2011.01089091 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 088 de 2011 (Parte(s): Gisele Ortega Fernandes), Processo nº 2011.01115181 (com um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1528 de 2009 (Parte(s): Alanlexon Pinto de Souza), Processo nº 2011.01223422 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 095 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto transporte deficiente para tratamento de SPAs), Processo nº 2012.00095326 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Mauro Teodorico Ribeiro Simas), Processo nº 2012.00616697 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2012 (Parte(s): Izaías Francisco de Lima), Processo nº 2012.00643879 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que haveria carência de professores no Colégio Estadual Jamil El - Jaick), Processo nº 2012.00657619 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Braga), Processo nº 2012.00828370 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 110 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que os guardas municipais estariam dificultando o funcionamento do Conselho tutelar), Processo nº 2012.00999437 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2012 (Parte(s): Eliane Regina da Silva), Processo nº 2012.01345274 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP nº 069 de 2012 (Parte(s): Alexander Brito da Silva) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2002.00001655 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 30261 de 2002 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2004.001.23231.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1287 de 2009 (Parte(s): Mara Teixeira Gonçalves), Processo nº 2006.001.22337.00 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.20728.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2846 de 2012 (Parte(s): Daniela Justino do Nascimento Carvalho), Processo nº 2006.00148540 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2006 (Parte(s): Maria das Dores Lima), Processo nº 2009.00334162 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2009 (Parte(s): Município de Italva), Processo nº 2009.00433865 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1327 de 2009 (Parte(s): Tatiane Ferreira Melo), Processo nº 2010.00139591 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1463 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Cidade Bangu LTDA), Processo nº 2010.00179512 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2009 (Parte(s): Hospital São José do Avaí), Processo nº 2010.00321426 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2175 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Marinete Cavalcante de Oliveira), Processo nº 2010.00660664 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2278 de 2010 (Parte(s): Simone de Paula), Processo nº 2010.00899536 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2339 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato), Processo nº 2012.00845700 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Josiane Luiza da Silva), Processo nº 2007.00155164 (dois volumes principais e onze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 465 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa), Processo nº 2007.00105275 (apenso nº 2009.00174805) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): Valter de Oliveira), Processo nº 2007.00176279 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Ralf Pimenta Gomes), Processo nº 2010.00066067 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2010 (Parte(s): Ilto Gomes de Pinho), Processo nº 2010.00104790 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2010 (Parte(s): Maurília Guedes de Ávila), Processo nº 2011.00203839 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neuza Santos da Silva Haubrick), Processo nº 2011.00485785 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1273 de 2011 (Parte(s): Walter Ferreira Alegre), Processo nº 2011.00532932 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1441 de 2011 (Parte(s): Jorge Francisco da Silva), Processo nº 2011.00613322 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1787 de 2012 (Parte(s): Elza Soares Neves), Processo nº 2011.00626588 (anexos I e II) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 077 de 2011 (Parte(s): Eduardo Sancler Jacob do Amaral), Processo nº 2011.01062328 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Bruna Codato do Carmo Araújo de Abreu), Processo nº 2011.01452760 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elza Alves Lopes), Processo nº 2012.00691570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2012 (Parte(s): Percilia Bomfim Ramos), Processo nº 2012.01147255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 331 de 2012 (Parte(s): Maria Eusébia Pereira), Processo nº 2008.00145521 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 563 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00130331 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1269 de 2009 (Parte(s): Otaviano Alves da Silva), Processo nº 2009.00334529 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2370 de 2011 (Parte(s): Débora Antonio de Souza), Processo nº 2010.00335803 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2186 de 2010 (Parte(s): Franciele de Oliveira Bastos), Processo nº 2011.00748537 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1940 de 2011 (Parte(s): Nilo Cesar Lopes da Costa), Processo nº 2011.00838016 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01196842 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1372 de 2009 (Parte(s): Gesseni de Souza Pinto), Processo nº 2011.01333281 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Dalva Maria Mello de Castro), Processo nº 2011.01386577 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2738 de 2012 (Parte(s): Claudia Regina Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00039753 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2012 (Parte(s): Oswaldo Firmino da Silva), Processo nº 2012.00108778 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1389 de 2009 (Parte(s): Luciene Barcelos Gaspar), Processo nº 2012.01153941 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2012 (Parte(s): Maurício Cardoso Vieira), Processo nº 2012.00128727 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 668 de 2008 (Parte(s): Nanci Soares de Lima), Processo nº 2012.00295352 (apensos nº 2007.00136737 e 2008.00145518) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2007 (Parte(s): Juliana de Souza), Processo nº 2012.00299919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2693 de 2012 (Parte(s): Regina do Carmo Cabral), Processo nº 2012.00493816 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Caetano), Processo nº 2012.00638616 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Solar da Tijuca), Processo nº 2012.00857755 - Processo n°2005.00018631 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jean Carlos Souza da Silva), Processo nº 2003.00000241 (três volumes principais e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 100 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de pessoal pela EMLURB), Processo nº 2005.00021105 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 284 de 2005 (Assunto: Apurar a cobrança de tarifa de ônibus pelas empresas Brasil e real, para maiores de 65 anos de idade, no Município de Natividade), Processo nº 2007.00174426 (três volumes; anexo caixa vermelha com quatro volumes e dois envelopes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2007 (Parte(s): José Geraldo Pereira de Carvalho), Processo nº 2009.00334174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Edílson Francioni Coelho); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00171229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 090 de 2008 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00200386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 346 de 2012 (Parte(s): Câmara municipal de Miguel Pereira), Processo nº 2009.00170007 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 476 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no Serviço de Biometria de Niterói, prestado pela Rioprevidência), Processo nº 2010.00829354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 167 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de ausência de Comissão de Controle de infecção Hospitalar na unidade de saúde Alba Monteiro Bernardes, Município de Paty de Alferes), Processo nº 2011.00121792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Sider Shopping de Volta Redonda), Processo nº 2011.00497695 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 267 de 2011 (Parte(s): NRC - Niterói Racket Clube), Processo nº 2011.00978877 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 449 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Nogueira Faria) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01413211 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Lidiane Gomes de Souza), Processo nº 2011.00877755 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 318 de 2011 (Parte(s): Raimunda Alves de Oliveira), Processo nº 2012.01404233 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 004 de 2012 (Parte(s): Edinamar Santos da Silva Leal), Processo nº 2012.01405196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 140646 de 2012 (Parte(s): Marcos Alberto Gonçalves e Silva), Processo nº 2012.01432191 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 179 de 2012 (Assunto: Ciência da nota técnica da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda referente a estudo para incrementar a concorrência no mercado de prestação de serviço de táxi no Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2012.01563289 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 310 de 2012 (Parte(s): Casa de Acolhida de Laranjeiras), Processo nº 2011.01449592 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): OSCIP Projeto Sócio Cultural Fabricando Empresários), Processo nº 2012.00237769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Paulo César Corvelo), Processo nº 2012.00390070 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Maria Neves Tavares), Processo nº 2012.00390769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Wilson Pacheco), Processo nº 2012.00390843 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Cristina Alves de Brito), Processo nº 2012.00390847 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Almeida dos Santos), Processo nº 2012.00561999 (um volume principal, três volumes do Anexo I, dois volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria de Estado de Fazenda e Oracle do Brasil Sistemas LTDA), Processo nº 2007.00172882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 100 de 2007 (Parte(s): Kátia dos Santos), Processo nº 2007.00246131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2007 (Parte(s): João Carlos Candido), Processo nº 2008.00077932 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Sueli da Silva Godinho), Processo nº 2009.00317417 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Vilma Pereira da Silva), Processo nº 2010.00873479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2011 (Parte(s): Joel Júnior e Ronaldo Rodrigues de Azevedo), Processo nº 2010.00901914 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Suposta irregularidade em obras contratadas para dragagem do Rio Maracanã), Processo nº 2011.00254925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 258125 (DD) de 2011 (Parte(s): Jaqueline Rosane Souza), Processo nº 2011.00323938 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Camila Rodrigues dos Santos Coe e Pamela Rodrigues do Santos Coe), Processo nº 2011.00672890 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 041 de 2011 (Parte(s): Amanda Luzia Silva de Jesus), Processo nº 2011.00805501 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 050 de 2011 (Parte(s): Angélica dos Santos Bento), Processo nº 2012.00133513 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia de Fátima Dias Pereira), Processo nº 2012.00225735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 069 de 2012 (Assunto: Apurar suposta irregularidade no Posto de Saúde da Família localizado em Varginha, Município de Valença), Processo nº 2012.00367276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2012 (Parte(s): Leonardo Alves Almeida), Processo nº 2012.00444819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 054 de 2012 (Parte(s): Fábio de Carvalho), Processo nº 2012.00501230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 090 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00570847 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 038 de 2012 (Parte(s): Município de Itatiaia), Processo nº 2012.00684580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Alexandre Mesquita Santana da Rocha), Processo nº 2012.00999823 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Distribuidora Sabor de Verão LTDA), Processo nº 2012.01042318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 124691 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01187259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 156899 (DD) de 2012 (Parte(s): Simone Pereira da Costa e Aloísio Neves), Processo nº 2012.01207925 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 160685 (DD) de 2012 (Parte(s): Fabiana da Glória Lopes e Dioni Carlos Alves de Sousa), Processo nº 2009.00318804 (três volumes principais e oito anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11642 de 2009 (Parte(s): Jair Coelho e SESP), Processo nº 2007.00165763 (dois volumes principais; apenso PP nº 8350 de 2007; quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7902 de 2007 (Parte(s): Antonio Carlos D. Souza), Processo nº 2009.00326450 (com oito anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13855 de 2009 (Parte(s): Suzana Campos), Processo nº 2001.00000085 (quatro volumes principais; apensos IC nº 209 de 2002, nº 2007.00092542 com dois volumes; anexo I; apensos nº 2003.001.2179700 e 2008.00004855 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2001 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na paralisação das obras de instalação do aterro sanitário de Bongaba, Magé), Processo nº 2002.00051731 (cinco volumes principais; apensos nº 2007.00253313 e 2007.00253314) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 100 de 2006 (Parte(s): José Luiz Bernardino, Aldenir José da Silva e Marcelo da Silva Caldas), Processo nº 2009.00317375 - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Promover intenso combate à evasão escolar no Município de Vassouras), Processo nº 2010.00684681 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00964806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2012 (Assunto: Apurar suposta ocorrência de maus-tratos a animais durante o evento anual denominado \"cavalgada da amizade\", realizado no Município de Piraí), Processo nº 2011.01398482 (um volume principal, um volume do Anexo I, três volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): Município de Queimados e Carlos Alexandre Machado dos Santos), Processo nº 2012.00040346 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Amaral Batista), Processo nº 2012.00151398 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2012 (Parte(s): Raquel Alves Santos Nobre), Processo nº 2012.00213766 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Manoel dos Santos), Processo nº 2012.01030422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 301 de 2012 (Parte(s): Valdir Magalhães de Farias), Processo nº 2012.01166608 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Noêmia Lima de Souza, Miriam Lima de Souza e Nelzira Lima de Souza), Processo nº 2012.01362592 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apura suposta irregularidade na aplicação de recursos destinados à área de saúde nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006), Processo nº 2012.01596723 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2012 (Parte(s): Alessandra Fernanda Pinheiro Faria), Processo nº 2012.01596742 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 427 de 2012 (Parte(s): Márcia Francisca de Souza Mariano), Processo nº 2001.00004479 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2001 (Assunto: Regularizar o transporte gratuito para os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino), Processo nº 2001.00004570 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00243997) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2011 (Assunto: Notícia de que a Sociedade Pestalozzi da Comarca de Rio Bonito estaria na premência de ter que encerrar suas atividades em virtude da retomada do espaço pelo Ministério da Agricultura), Processo nº 2004.00009144 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2004 (Assunto: Apurar as irregularidades na rede municipal de ensino, especialmente quanto à carência de professores), Processo nº 2010.00554356 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Verônica dos Santos Silva), Processo nº 2012.01399609 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 208087 (Ouvidoria) de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no estabelecimento comercial denominado \"Barraca da Cristina\"), Processo nº 2003.00001080 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado com o escopo de implantação do programa de combate à infrequencia e evasão escolar), Processo nº 2003.00001089 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo informando acerca da importância da ficha de notificação compulsória como instrumento de defesa da saúde e da vida das crianças e adolescentes), Processo nº 2003.00001093 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo informando acerca da importância da ficha de notificação compulsória como instrumento de defesa da saúde e da vida das crianças e adolescentes), Processo nº 2003.00001115 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado tendo em vista o recebimento do material do CAOPJIJ narrando trabalho realizado na capital pelas Promotorias de Infancia e Juventude acerca da melhoria da alimentação servida aos menores nas cantinas escolares), Processo nº 2004.00001479 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2004 (Parte(s): Sintia Maria do Nascimento), Processo nº 2005.00002290 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2005 (Assunto: Apurar notícia de suposta irregularidade no funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Quatis), Processo nº 2009.00334459 (apensos nº 2010.00711980, 2010.00709076, 2010.00684490, 2010.00733362 e 2011.00709786) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Carla Regina Vitorino), Processo nº 2009.00433863 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Tamires Luiza da Silva), Processo nº 2010.00193304 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Assunto: Fiscalização da atuação dos membros dos conselhos tutelares), Processo nº 2010.00591298 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado para acompanhar o trabalho realizado pela ONG Construindo Sonhos), Processo nº 2011.00084259 (apenso nº 2003.00001088) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado para investigar a regular oferta de atendimento médico pré e pós-natal nas unidades de atendimento materno-infantis de Porto Real), Processo nº 2011.00503342 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: Procedimento administrativo instaurado para fiscalizar e acompanhar a execução do PNATE), Processo nº 2011.01241230 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria de lourdes L. Novais), Processo nº 2011.01346610 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daline Cunha da Silva), Processo nº 2011.01394067 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Michela das Graças Ferreira Castilho dos Santos), Processo nº 2012.00010399 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Francisco), Processo nº 2009.00316498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Agremiação Esportiva Piraiense), Processo nº 2010.00740703 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sergio Ricardo Barbosa Rangel), Processo nº 2011.00201405 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01115540) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 148 de 2011 (Assunto: Apurar a necessidade de implantação do serviço de residência terapêutica no Município de Piraí), Processo nº 2011.00686914 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Sara Oliveira Gomes), Processo nº 2012.00246885 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Pinheiro Meira), Processo nº 2012.00266358 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Kátia Andréia Nascimento Borges), Processo nº 2012.00500818 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Tomaz de Almeida), Processo nº 2012.00691762 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01514963) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre), Processo nº 2012.00736960 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00844665 e 2012.01405312) - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2012 (Parte(s): Kátia Regina Ferreira dos Santos e outros), Processo nº 2012.00988648 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 099 de 2012 (Parte(s): Daniele da Silva), Processo nº 2012.01392264 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ), Processo nº 2006.00083112 (dois volumes principais; apensos nº 2005.00003295, 2005.00006719, 2006.00086664, 2007.00165999, 2008.00205631, 2008.00206334 e 2009.00324490) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2749 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de suposta prática de improbidade administrativa em razão do descumprimento de ordem judicial que condenou o Município ao fornecimento de leite especial infantil, posteriormente aditado para incluir o descumprimento na entrega de medicamentos), Processo nº 2008.00211297 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11219 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de janeiro e Fundação Lar Escola Francisco de Paula), Processo nº 2011.00424703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta situação de abandono do imóvel situado na Travessa Manoel Lebrão, nº 26, Santa Teresa, com suposta existência de focos de mosquito da dengue e a presença de ratos), Processo nº 2005.00069873 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2005 (Parte(s): Luciana Serpa Gomes), Processo nº 2008.00200965 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Eduardo Mendes Gomes), Processo nº 2008.00200988 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2008 (Parte(s): Grécia Neves), Processo nº 2010.00315165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14409 de 2010 (Assunto: Contratação irregular de profissionais de saúde por meio de ONG's, em detrimento ao chamamento de concursados), Processo nº 2011.00690795 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Cláudio Cavalcante de Oliveira), Processo nº 2011.01408901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), Processo nº 2012.00852387 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Frente Internacionalista dos Sem Teto - FIST), Processo nº 2012.00919629 (Recurso - Processo nº 2012.01598507) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01128325 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2012 (Parte(s): Tainara Martins), Processo nº 2012.01178001 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Ramona Melo dos Santos), Processo nº 2012.01177957 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Natália Regina dos Santos Souza), Processo nº 2012.01178053 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Thais Miranda Fernandes), Processo nº 2012.01393569 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Gilson Cantarino), Processo nº 2012.01578781 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00211729 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9350 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de suposta prática de improbidade administrativa, em razão do descumprimento de ordem judicial que condenou o Estado e Município ao fornecimento de medicamentos em ação individualmente proposta), Processo nº 2009.00318237 (seis volumes principais e apenso nº 2009.00323294) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4515 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposto processo de favelização na Cidade de Deus, notadamente na área denominada Sítio da Amizade, na qual a população estaria vivendo em precárias condições sanitárias e de higiene), Processo nº 2009.00324595 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12692 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta prática de improbidade administrativa, em razão do descumprimento de ordem judicial que condenou o Estado e Município ao fornecimento de medicamentos em ação individualmente proposta), Processo nº 2009.00327432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13808 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta prática de improbidade administrativa, em razão do descumprimento de ordem judicial que condenou o Estado e Município ao fornecimento de medicamentos em ação individualmente proposta), Processo nº 2008.00209735 (dois volumes principais e sete anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10245 de 2008 (Parte(s): Grupo L'Oréal, Belocap Produtos Capilares Ltda. e Procasa Produtos de Beleza Ltda.), Processo nº 1998.00000007 (dois volumes principais, um anexo e dois volumes do apenso Processo nº 2002.00000059) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 1998 (Assunto: Apurar o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta e a falta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Piratininga, em Niterói), Processo nº 2009.00324280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 186 de 2009 (Assunto: Notícia de abuso de equipamento de som nos cultos realizados pela Igreja Batista Getsemami, em Campos), Processo nº 2010.00314841 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5081 de 2010 (Parte(s): Fernando Couto Soares e Condomínio Mansões do Paraíso), Processo nº 2011.00365866 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 240 de 2011 (Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Viação Jacarandá Campos LTDA), Processo nº 2011.01097280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): Rosinha Garotinho), Processo nº 2011.01259980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Centro Comunitário de São Francisco), Processo nº 2012.00334139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Freitas Barreto da Silva), Processo nº 2006.00079947 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 187 de 2008 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2009.00325568 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2009 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE), Processo nº 2011.00460997 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00988466 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 957 de 2011 (Parte(s): Hospital de Clínicas Dr. Aloan), Processo nº 2012.01257703 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2012 (Parte(s): Xantocarpa Participações - Mercado Assaí), Processo nº 2012.01287663 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1031 de 2012 (Parte(s): Casa de Portugal), Processo nº 2012.01313753 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1427 de 2005 (Parte(s): Luciana Barcellos Silva), Processo nº 2011.00383506 (dois volumes principais e dezoito volumes do Anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Executive Service Segurança e Vigilância LTDA e JUCERJA), Processo nº 2009.00259434 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí-Magé CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2009 (Parte(s): César Gomes de Sá e AMPLA S/A), Processo nº 2011.01009752 (um volume principal, um apenso Processo nº 2011.01152109, três volumes do Anexo I e seis volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DGAF e Investiplan Computadores e Sistemas LTDA), Processo nº 2008.00217449 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2008 (Parte(s): Monica da Silva), Processo nº 2010.00829848 (dois volumes do principal e dois volumes do Anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Angel's Segurança e Vigilância LTDA e SUDERJ), Processo nº 2011.00836282 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2011 (Parte(s): Fabiana da Silva), Processo nº 2011.01463475 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Francisco Braga), Processo nº 2012.01338022 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rejane Coelho Ribeiro), Processo nº 2012.01352026 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Willian Antonio Rodrigues da Silva), Processo nº 2012.01573323 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Fernanda da Silva), Processo nº 2003.00063373 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2003 (Parte(s): Jardim Escola Meu Aviãozinho LTDA), Processo nº 2007.00155263 (quatro volumes principais e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 112 de 2007 (Assunto: Notícia de suposto desvio de verba destinada ao fornecimento de merenda escolar aos alunos do Curso Pré-Vestibular CEDERJ), Processo nº 2010.00258747 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na contratação pela SESDEC de empresa para operação SAMU RIO), Processo nº 2011.00500045 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Banco Itaú S/A), Processo nº 2011.00642680 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2011 (Parte(s): Aline Chaves Nóvoa), Processo nº 2011.01252379 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Edgar Pessoa de Andrade), Processo nº 2012.00778611 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Consentino Junior e outro), Processo nº 2008.00203633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9278 de 2008 (Assunto: Apurar suposta omissão dos órgãos de vigilância em saúde na fiscalização das condições de funcionamento de unidade de saúde privada - Casa de Potugal), Processo nº 2009.00322643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4722 de 2009 (Parte(s): Marco Antonio Pelotas e Bar e Restaurante Pega-Pega), Processo nº 2010.00774798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Wellington Motta), Processo nº 2010.00901624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5525 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora provocada pela Arena HSBC, Av. Abelardo Bueno, Barra da Tijuca), Processo nº 2012.00285667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): SEEDUC e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2012.00389760 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2012 (Parte(s): Lilian Alvino da Silva), Processo nº 2012.00390756 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sonia Santos de Melo), Processo nº 2012.00698670 (apenso apostila nº 2012.01515176) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6911 de 2012 (Parte(s): Deise Velasquez dos Santos), Processo nº 2012.00844971 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6814 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta invasão do Hospital São Sebastião, Rua Carlos Seidl, nº 395, Caju), Processo nº 2008.00218945 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00218947 e 2008.00218949) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 142, 143 e 144 de 2008 (Parte(s): Liliane Soares dos Santos), Processo nº 2009.00227601 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2009 (Parte(s): Lauricelia Souza de Almeida), Processo nº 2009.00338332 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2009 (Parte(s): Maria Helia Martins Paz), Processo nº 2010.00058294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2010 (Parte(s): Posto de Combustíveis Imbiara), Processo nº 2010.00315913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14640 de 2010 (Parte(s): Ozéas Lopes Farias e Maria Alice Gunzburgrger Costa Lima), Processo nº 2010.00362584 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando Araujo Alves), Processo nº 2010.00788994 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Iago Berbet), Processo nº 2010.00932426 - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Josiane dos Santos Aleixo Ribeiro), Processo nº 2011.00062542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): Posto de Combustível Nota 1000), Processo nº 2011.00743835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 145 de 2012 (Parte(s): Unidade de Saúde Familiar Britador - Município de Magé), Processo nº 2011.01106985 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 de 2011 (Parte(s): Josiane de Freitas), Processo nº 2012.00332692 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 096 de 2012 (Parte(s): Jailson Gomes Polomo), Processo nº 2012.00555816 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Conselho Tutelar do Méier), Processo nº 2012.00617222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 404 de 2012 (Parte(s): Boate Miroir), Processo nº 2012.01423433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2012 (Assunto: Apurar a legalidade e conseqüências da redução indevida do ano letivo de 2012), Processo nº 2009.00144708 (apenso nº 2007.00026431) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2009 (Parte(s): Afonsina Paiva Sotero), Processo nº 2010.00224535 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00411701 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2011 (Assunto: Apurar notícia da suposta falta de pagamento no Programa família Acolhedora), Processo nº 2011.00605958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2011.01002476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 312 de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Almeida), Processo nº 2011.01168744 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01242134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 430 de 2011 (Parte(s): Álvaro Lopes Faria), Processo nº 2011.01291396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1430 de 2010 (Parte(s): Suzi Pereira Botelho), Processo nº 2012.00390735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Borges Mendes), Processo nº 2012.00501831 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 315 de 2012 (Parte(s): Transporte São Silvestre S.A), Processo nº 2012.00511356 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Janaína Passos de Andrade), Processo nº 2012.00617265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 402 de 2012 (Parte(s): Fetranspor), Processo nº 2012.00685074 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2012 (Parte(s): Ester Cristina Carvalho Cardoso Teixeira), Processo nº 2012.00955904 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 691 de 2012 (Parte(s): OAS Empreendimentos S.A), Processo nº 2012.00973282 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 717 de 2012 (Parte(s): Ramon Garcia Xavier), Processo nº 2012.01085828 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 795 de 2012 (Parte(s): Viação Vera Cruz S.A), Processo nº 2012.01105108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 811 de 2012 (Parte(s): CIMA Escola Técnica ltda. Me), Processo nº 2012.01276053 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2012 (Parte(s): Maurício Aquino Moreira), Processo nº 2012.01369046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1106 de 2012 (Parte(s): Katerine Camara e Hospital São Vicente de Paulo), Processo nº 2004.00010201 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2004 (Parte(s): Michel Cláudio Cesário), Processo nº 2005.00018852 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Epitácio Pessoa), Processo nº 2006.00083217 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2006 (Parte(s): Ramiro Carlos Rocha Rebouças e MLS Wireless), Processo nº 2006.00098617 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Maria Elisa de Lima Nunes), Processo nº 2009.00119680 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8058 de 2004 (Parte(s): Elizete da Conceição), Processo nº 2009.00441115 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1587 de 2009 (Parte(s): Igreja Metodista Wesleyana), Processo nº 2008.00214494 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1282 de 2008 (Parte(s): Núbia Maia Benedito), Processo nº 2011.00107142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 030 de 2012 (Parte(s): AFIASERJ - Associação dos Funcionários do IASERJ), Processo nº 2011.01374323 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bar Garota da Tijuca), Processo nº 2012.00186160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 141 de 2012 (Parte(s): Torcida Jovem do Flamengo), Processo nº 2012.00309871 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 (Parte(s): Sueli Dias Godoes), Processo nº 2012.00671368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 286 de 2012 (Parte(s): Clarissa Garotinho e Ingresso Rápido Promoção de Eventos LTDA), Processo nº 2012.01007035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Hospital Pedro II), Processo nº 2012.01444955 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01531983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1186 de 2012 (Parte(s): Jonathan Bezerra de Araujo e Sephora do Brasil Participações S/A), Processo nº 2011.00563458 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2011.01242118, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II, um volume do Anexo III, 1 pasta contendo livros) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Instituto Brasileiro de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD e Furnas e Petrobrás), Processo nº 2007.00155298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2007 (Parte(s): Maria Soledade Pereira), Processo nº 2008.00180234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Albanice de tal), Processo nº 2009.00081837 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2009 (Parte(s): Sofia Mendes Alves), Processo nº 2009.00297472 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 448 de 2009 (Parte(s): Maria do Céu Gonçalves Queiroga), Processo nº 2011.00051755 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Edosn Alves Alonso), Processo nº 2011.00591994 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2011 (Parte(s): Célia Nascimento de Oliveira Gonçalves), Processo nº 2011.00659838 (dois volumes principais; apensos nº 2011.00829953 e 2012.00511363) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2011 (Assunto: Averiguar a acessibilidade dos idosos e pessoas com deficiência nas agencias bancárias do município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00510316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2012 (Parte(s): Elisabeth da Silva Ferreira), Processo nº 2012.00658122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2012 (Parte(s): Claudionor Candido Conceição), Processo nº 2012.00729391 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Leonilda Pereira de Souza), Processo nº 2008.00112266 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2010 (Assunto: Noticia a precariedade do funcionamento do Programa de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus-tratos/NACA da Fundação para Infância e Adolescência), Processo nº 2008.00214462 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Huelle Sandro Pires de Souza), Processo nº 2008.00308753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - ICP nº 1168 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Sítio do Pica Pau), Processo nº 2009.00215279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Caldeirão de Barro Restaurante e Chopp Peixe), Processo nº 2009.00330391 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 153 de 2009 (Parte(s): Bruna Lohrance Silveira Vasconcellos), Processo nº 2009.00330754 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 247 de 2009 (Parte(s): Ediléia Nascimento Ferreira), Processo nº 2009.00441116 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - ICP nº 1414 de 2009 (Parte(s): Vanessa Menezes Bela da Silva), Processo nº 2010.00317314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): David Berdoneschi Toscano de Brito), Processo nº 2010.00880159 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Caíke Menezes da Silva), Processo nº 2011.00636605 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Leilielle Dias Soares), Processo nº 2011.00647105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 287 de 2011 (Assunto: Notícia de que um bar localizado no bairro Boassu, em São Gonçalo, viria funcionando irregularmente causando incômodo aos vizinhos), Processo nº 2012.00265931 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Michael Douglas Moraes de Souza), Processo nº 2012.00076893 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Tânia Rita da Silva Oliveira), Processo nº 2012.01086204 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 683 de 2012 (Parte(s): Colégio Saint Patrick's), Processo nº 2010.00906185 (três volumes principais, um volume do Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII, seis volumes do Anexo IX e um apenso Processo nº 2010.00944887) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Eugênio Miranda Morais e COESF), Processo nº 2008.00201090 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 327 de 2008 (Parte(s): Metro RJ), Processo nº 2008.00217287 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Apurar suposta falta perpetrada por conselheiro tutelar, bem como condutas abusivas), Processo nº 2010.01007556 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Alexandre Monteiro Martins), Processo nº 2011.00173920 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Sergio Murilo Lopes de Jesus), Processo nº 2011.01066728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2011 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade e lesão ao erário decorrente de concessão de subvenção à Mitra Diocesana para realização de festa religiosa em Tanguá), Processo nº 2011.01341356 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 108 de 2011 (Parte(s): Jales Rocha), Processo nº 2012.00054758 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2012 (Parte(s): Diego da Conceição Borges), Processo nº 2012.00403861 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): INEA), Processo nº 2012.00439613 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2012 (Parte(s): Jurema Selma de Oliveira Delaroli), Processo nº 2012.00585652 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2012 (Parte(s): José Roberto Albino dos Santos), Processo nº 2012.01236253 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2012 (Parte(s): Ignácio Luiz do Nascimento), Processo nº 2012.01370076 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a suposta contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso público realizado pelo PROCON-RJ), Processo nº 2005.00019103 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 997 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades no Conselho Tutelar da Zona Sul), Processo nº 2006.00151819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 065 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Junior e Clínica Santa Juliana), Processo nº 2008.00211996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 427 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Igreja Renascer), Processo nº 2010.00011534 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Município de Itaboraí), Processo nº 2010.00413957 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.01125561 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neuza Maria da Silva Almeida), Processo nº 2011.00082864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 054 de 2011 (Parte(s): Tiago de Oliveira Fróes e Município de Rio Bonito), Processo nº 2011.01062467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 310 de 2011 (Parte(s): Vera Lustosa e Município de Petrópolis), Processo nº 2012.00326325 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00366499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 163 de 2012 (Parte(s): Município de Itaboraí e Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00624231 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio de Almeida Garcia), Processo nº 2012.00719803 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2012 (Parte(s): Rosa Cleidia Nascimento), Processo nº 2007.00160951 (três volumes principais e dez anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1484 de 2007 (Assunto: Apuração de uso indevido de verbas oriundas da REDE FES pela Diretora do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária), Processo nº 2006.00079634 (dois volumes principais com três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1416 de 2008 (Parte(s): Identigraf Design e Impressos ltda.), Processo nº 2009.00333299 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 639 de 2009 (Parte(s): Daniela da Silva Cacela), Processo nº 2009.00435987 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 360 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto cancelamento de horas extras de professores da rede estadual de ensino durante o recesso escolar de julho de 2009 e possível ausência de aulas em diversas disciplinas no segundo semestre do ano de 2009), Processo nº 2010.00390242 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2011 (Assunto: Apurar a oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais nos cursos de formação de professores nos estabelecimentos de ensino da rede estadual situados na capital do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00989694 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00693229 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2012 (Parte(s): Andrea Carmem de Souza), Processo nº 2011.01259305 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2012 (Parte(s): Maria Jose Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00460626 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2005.00002262 (seis volumes principais e apenso nº 2011.01335261) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 394 de 2009 (Parte(s): José Ricardo Guimaraes Costa), Processo nº 2009.00189551 (com sete anexos) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Assunto: Listagem de alunos infreqüentes na Escola Municipal Professor Josué de castro), Processo nº 2007.00171079 (com apenso nº 2008.00308748) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2008 (Parte(s): Eloá Barbosa da Silva), Processo nº 2008.00215141 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 141 de 2008 (Parte(s): Vanda Barbosa da Silva), Processo nº 2009.00329937 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 037 de 2009 (Parte(s): Jucilene dos Santos Moreira Rosa), Processo nº 2009.00072299 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2004 (Parte(s): Denise Rodrigues da Silva), Processo nº 2011.00632631 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00803039 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2012 (Parte(s): Rafaela Yara Gomes de Oliveira), Processo nº 2011.01413048 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 (Parte(s): Lucas Fernandes Rosário), Processo nº 2012.00033940 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Cristiane Sobral Santiago), Processo nº 2012.00327856 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vanda Tatagiba), Processo nº 2012.00837525 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana Coelho Martins), Processo nº 2005.00009500 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2005 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00091410 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2008 (Parte(s): Vanessa de Oliveira Frazão), Processo nº 2008.00214630 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00251222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Almeida da Cruz), Processo nº 2010.00413779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de suposto dano ambiental promovido por uma obra realizada pela Prefeitura de Maricá na Av. 01, Ponte Preta, Guaratiba), Processo nº 2010.00443463 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Waleska Gomes Alves Pereira), Processo nº 2011.00351289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Adalberto Aziz da Silva), Processo nº 2011.00545758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Manoel Gomes Rodrigues), Processo nº 2011.00556218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Comathomed Comércio de Material Hospitalar ltda.), Processo nº 2011.00698212 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Monica Monteiro Dutra), Processo nº 2011.00758368 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Antonio Batista Viana), Processo nº 2012.00120411 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Quener Cristina de Lima), Processo nº 2012.00214390 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcia Maria Barros), Processo nº 2012.00664330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2012 (Assunto: Descumprimento do Código de Transito Brasileiro), Processo nº 2012.00693456 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00904363 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Augusto Carvalho Neto), Processo nº 2012.01405660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia sobre o funcionamento dos elevadores no Hospital Municipal Orencio de Freitas e Carlos Tortelly), Processo nº 2008.00203110 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8500 de 2008 (Assunto: Apuração de irregularidades na contratação do centro de Assessoria ao Movimento Popular (CAMPO) pela Secretaria Municipal de Educação), Processo nº 2011.00023103 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 216 de 2010 (Parte(s): Maria Santana da Silva Brasil), Processo nº 2011.00732056 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 336 de 2011 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2011.00997951 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Diego Ramos Barbosa), Processo nº 2005.00002432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2005 (Parte(s): Alair Correa e Paulo Luís Bueno Machado), Processo nº 2010.00873365 (um volume e apensos Processos nº 2010.00551873, 2010.00588794, 2010.00524424, 2012.00294612) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Tatiana de Souza), Processo nº 2011.00451458 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação para o Desenvolvimento do Comércio Ambulante do Município do Rio de Janeiro - ADECARJ), Processo nº 2009.00326875 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13548 de 2009 (Assunto: Possível envolvimento de policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes na localidade da favela do \"muquiço\"), Processo nº 2012.00285732 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Leonardo Pacheco da Silva), Processo nº 2012.00389763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Laís Vilarinho Rangel Malta), Processo nº 2012.00389860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Tergileni Barbosa da Silva), Processo nº 2012.00390799 (Recurso Processo nº 2012.01463823) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lucia Lopes Ruis Ferreira), Processo nº 2012.00390866 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana Ribeiro de Vasconcelos), Processo nº 2012.01166882 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Willis Felipe da Silva), Processo nº 2002.00000531 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2002 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental causado por cercamento irregular e limpeza em Área de Proteção Permanente de domínio da Serra da Tiririca - Sítio São Judas Tadeu, estrada Gilberto Carvalho, nº 472, Itaipuaçu, Maricá), Processo nº 2009.00239391 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Iracema Maria Rodrigues Alberti), Processo nº 2009.00334437 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 059 de 2009 (Parte(s): Thais de Fátima Silvério Rodrigues), Processo nº 2011.00605091 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 066 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01334697 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Mario Barbosa dos Santos), Processo nº 2011.01463403 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 002 de 2011 (Parte(s): Rosicléia de Oliveira Santos), Processo nº 2012.00313411 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 022 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00390740 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Salomão Inácio Ribeiro Paiva), Processo nº 2012.00658911 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto de Almeida Ferraz), Processo nº 2012.00778014 (apenso nº 2011.01408678) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Detran), Processo nº 2003.00001009 (dois volumes com apenso nº 2006.00082674) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 115 de 2012 (Parte(s): Julio Cesar dos Santos Nora), Processo nº 2010.00257091 (apenso nº 2011.00611224) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Condomínio do Edifício Pinto Lopes), Processo nº 2012.00285708 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Eloy Freitas de Souza), Processo nº 2012.00389810 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fábio Ramos de Faria), Processo nº 2012.00389857 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Iara de Lima Soares), Processo nº 2012.00390047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Claudia Maria Correa dos Reis), Processo nº 2012.00390060 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Nilza Santos Domingues), Processo nº 2012.00390110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marilia da Rosa Conceição), Processo nº 2012.00390722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosane Ferreira da Silva), Processo nº 2005.00010782 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2958 de 2005 (Parte(s): Necessidade de execução de serviços de limpeza e dragagem das valas Goiaba e Pau Flecha, em razão das constantes inundações que estariam prejudicando a comunidade da Estrada Vitor Dumas, em Santa Cruz), Processo nº 2005.00010788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2961 de 2005 (Parte(s): Viação 1001 LTDA), Processo nº 2010.00315230 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14443 de 2010 (Parte(s): Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência (FUNRIO) e Jaime Joares de Paula), Processo nº 2011.00393397 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia das péssimas condições estruturais nas quais se encontraria o 16º BPM de Olaria), Processo nº 2011.01145235 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2012 (Parte(s): Susie Maria Alvarenga Barbosa L. de Andrade), Processo nº 2012.00034791 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade na suposta substituição da pista de atletismo da Praça Afonso Pena, a qual teria sido executada e repetida três vezes em menos de seis meses), Processo nº 2012.00146172 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6717 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de acréscimos irregulares no aptº 102 em condomínio na Rua Cazuza, nº 25, na Freguesia), Processo nº 2012.00390104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nancy de Souza Costa), Processo nº 2012.00390845 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Célia Sacramento Fortes), Processo nº 2012.00843985 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7142 de 2012 (Assunto: Notícia da existência de suposta Estação Rádio Base instalada na sala 2227 do Edifício Central, no centro do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01206288 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7227 de 2012 (Assunto: Notícia da supressão de vegetação na Rua Álvaro Ramos em Botafogo), Processo nº 2012.01218502 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7242 de 2012 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora proveniente das atividades do Bar Belmonte, localizado no Leblon), Processo nº 2012.01313380 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7217 de 2012 (Assunto: Notícia da existência de estacionamento irregular de ônibus na Av. Belisário Leite de Andrade Neto, na Barra da Tijuca), Processo nº 2012.01352080 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7277 de 2012 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora proveniente das atividades do Restaurante Expedito, no Rio Comprido), Processo nº 2012.01437907 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7287 de 2012 (Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto, na Piedade, devido a um reparo mal realizado), Processo nº 2007.00165458 (dois volumes principais, três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8323 de 2007 (Parte(s): Ruth Cavalcanti Braun), Processo nº 2010.00315793 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14361 de 2010 (Assunto: Notícia jornalística de que a empresa ALSTOM teria pago \"propina\" à Petrobrás), Processo nº 2012.01077467 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2004 (Assunto: Notícia de crianças/adolescentes em situação de risco), Processo nº 2012.01077133 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 078 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2007.00173029 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2007 (Parte(s): Cristiane Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00051444 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00011300 (com anexos I e II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): SETRAB/RJ), Processo nº 2011.00760093 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01127228 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2721 de 2011 (Parte(s): Esther Nunes de Oliveira), Processo nº 2012.00390025 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Gustavo da S. Pereira), Processo nº 2012.00990985 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 733 de 2012 (Parte(s): Marcos Fábio Resinente e Samsung Eletrônica da Amazônia ltda.), Processo nº 2012.01070609 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1422 de 2012 (Parte(s): Emma Marques de Pinho), Processo nº 2012.01213887 (com anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Riotur e Infoglobo Comunicação e Participações ltda.), Processo nº 2012.01338819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1051 de 2012 (Parte(s): Banco Votorantin), Processo nº 2012.01153566 (cinco volumes e apensos Processos nº 2012.00053225, 2011.01168777, 2012.01177179, 2012.01368824, 2012.01177421, 2012.01136941, 2009.00326271) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 891 de 2012 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), Processo nº 2004.00001150 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00001933) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 232 de 2012 (Parte(s): Edson Scramozine Bello), Processo nº 2012.00047103 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2004 (Assunto: Fiscalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a aplicação de seus recursos), Processo nº 2012.00390864 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Augusto Rodrigues Silva), Processo nº 2012.00875392 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de não realização de concurso público pela Agência reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA), Processo nº 2012.01029770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 791 de 2012 (Parte(s): Maria Letícia dos Santos e Banco BMG), Processo nº 2006.00089342 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3335 de 2006 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora ocasionada pelo Espaço Cultural Benedito Matias Machado, Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2007.00038790 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6203 de 2007 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora decorrente do tráfego de kombis e vans que fazem lotada na Avenida Brás de Pina, Vista Alegre), Processo nº 2008.00209375 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 743 de 2008 (Parte(s): Sergio Antunes Lima Junior), Processo nº 2010.00755958 (apensos Processos nºs. 2010.00689126, 2010.00755955 e 2011.00493433) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1545 de 2010 (Parte(s): Wagner Cardoso), Processo nº 2011.00001959 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6118 de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento empresarial Barril 8000, Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2011.00552176 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5773 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto despejo irregular de resíduos sólidos no terreno localizado na Av. das Américas, pela Empresa Rio Limpo), Processo nº 2011.00604322 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2009 (Parte(s): Luiza Helena Macedo), Processo nº 2011.00900371 (apensos Processos nºs. 2011.01065255, 2011.01023737, 2011.01158764, 2011.01158763, 2011.01308276, 2012.00081249, 2011.01369666, 2011.01270866, 2011.01354160, 2011.01405120 e 2012.00020046) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Carvalho dos Santos), Processo nº 2012.00186704 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Antônio Luiz da Silva), Processo nº 2012.00389787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): João Manoel de Oliveira Junior), Processo nº 2012.00404409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades no regime de trabalho de professores contratados pela FAETEC), Processo nº 2012.00700581 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta insuficiência do tempo de travessia- onze segundos - do semáforo situado na Av. dos Democráticos), Processo nº 2012.00713112 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 de 2012 (Parte(s): Gire Transportes LTDA), Processo nº 2012.00903490 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2012 (Parte(s): TIM Brasil Serviços e Participações S/A), Processo nº 2010.00062921 (apenso nº 2010.00373644 e anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00315515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 054 de 2010 (Parte(s): Enilton Vicente), Processo nº 2011.00709837 (apensos nº 2011.00709052 e 2012.00266003) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP nº 147 de 2011 (Parte(s): Marcele dos Santos Ribeiro), Processo nº 2011.01170733 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1131 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Jabour ltda.), Processo nº 2011.01205156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1153 de 2011 (Parte(s): Mercearia e Cereais Titular da Pavuna ltda.), Processo nº 2011.01244268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janilce da Silva Santos), Processo nº 2012.00128519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00145758 (apensos nº 2012.00184783, 2012.00265566, 2012.00217749, 2012.00213067 e 2012.00229368) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Rodrigues Romano) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00389841 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2012 (Parte(s): Dionnes da Silva Alves), Processo nº 2012.00390739 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Dalene Braga Nogino), Processo nº 1997.00001424 (um volume e apensos Processos nº 2010.00724919, 2011.00160137, 2010.00238056) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2007 (Parte(s): Maria Jorgette Elizeu dos Santos), Processo nº 2004.00011718 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2004 (Parte(s): Renata David Nunes), Processo nº 2008.00205340 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4161 de 2008 (Parte(s): Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota), Processo nº 2009.00191037 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Santos Barbosa), Processo nº 2010.00047361 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01027925) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2222 de 2002 (Parte(s): Mônica Honório Moreira Mendes), Processo nº 2010.00070099 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Tamires Morais Apolinário e outros), Processo nº 2010.00084600 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00074883) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2011 (Parte(s): Kelly Cristiane de Jesus Bernardo), Processo nº 2010.00469816 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5309 de 2010 (Assunto: Notícia de risco de deslizamento de encosta no Jardim Guanabara, na Ilha do Governador), Processo nº 2010.00586389 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5399 de 2010 (Assunto: Notícia da ocupação de um terreno público por um quiosque na esquina da Rua Gomes Braga com Maxwell), Processo nº 2010.01007644 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2010 (Parte(s): Gilvan Dias dos Santos), Processo nº 2011.00709168 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2011 (Parte(s): Patrícia Dias Marins), Processo nº 2011.00896890 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6729 de 2011 (Assunto: Notícia de desvio de rio para fins comerciais na Estrada Roberto Burle Marx, em Barra de Guaratiba), Processo nº 2011.01013995 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2011 (Parte(s): Antonio Pereira), Processo nº 2011.01243231 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Goiás), Processo nº 2012.00585735 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7189 de 2012 (Parte(s): Condomínio Porto de Genoa), Processo nº 2012.01203072 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7109 de 2012 (Assunto: Notícia de rachaduras na estrutura do estacionamento no Shopping Nova América, em Del Castilho), Processo nº 2012.01203159 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7159 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada por Bar da Comunidade Pavão Pavãozinho, localizada em Copacabana), Processo nº 2003.00007483 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6484 de 2003 (Parte(s): Veronica Peçanha Chaves), Processo nº 2007.00173016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2007 (Parte(s): Jaidete Bernardo), Processo nº 2009.00188282 (apenso nº 2012.00762280) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2009 e nº 190 de 2012 (Parte(s): Gisele dos Santos), Processo nº 2009.00333305 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2009 (Parte(s): Norma Pereira), Processo nº 2009.00333307 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 653 de 2009 (Parte(s): Regiane Alves Bacelar), Processo nº 2010.00381637 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): AMASEP - Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba), Processo nº 2010.00685822 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01035059 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01333255 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01359449 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marli de Souza), Processo nº 2011.01376816 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Josinéia Gomes Ribeiro), Processo nº 2012.00076597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nelsio Paes de Azevedo), Processo nº 2012.00509962 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que o Instituto de Estudo Político de São Paulo estaria supostamente ligado ao Partido Trabalhista Cristão), Processo nº 2012.01029760 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2012 (Parte(s): Liliane Pereira da Silva), Processo nº 2012.01209291 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2012 (Parte(s): Marilene dos Reis Barbosa), Processo nº 2012.01280684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 112 de 2012 (Parte(s): Mario Lucio de Melo), Processo nº 2010.00148874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Eliezer Custódio Barreto), Processo nº 2010.00623894 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 566 de 2010 (Parte(s): Sociedade de Ensino Escola Técnico Padrão), Processo nº 2010.00860788 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Vanessa Soledad Marçau), Processo nº 2011.00048772 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Viviane Jóia), Processo nº 2011.00256749 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Maria das Dores Ferreira), Processo nº 2011.00520957 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Orandir Vieira), Processo nº 2011.00648020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 132 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda), Processo nº 2012.00040006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2012 (Assunto: Apuração de poluição sonora provocada pelo Bloco Os Caretas), Processo nº 2012.00184998 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Francisco Vidal dos Santos), Processo nº 2012.00327985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Léa Victorino da Conceição), Processo nº 2012.00509964 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que o Instituto de Estudo Político de São Paulo estaria supostamente ligado ao Partido Trabalhista Cristão), Processo nº 2012.00879857 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria José de Oliveira), Processo nº 2011.01143270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta venda de remédios controlados sem retenção de redeita médica, bem como ausência de farmacêutico responsável na \"Farmácia do Márcio\"), Processo nº 2012.01181906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2012 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2012.01182344 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2012 (Parte(s): Claudete da Costa Carpaxo Silveira), Processo nº 2012.01187586 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01280145 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que o Instituto de Estudo Político de São Paulo estaria supostamente ligado ao Partido Trabalhista Cristão), Processo nº 2007.00032184 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Pedrina Tito Rodrigues), Processo nº 2009.00233857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 675 de 2009 (Parte(s): Alice Maria Silva da Penha Moreira e Centro Universitário Plínio Leite), Processo nº 2010.00080819 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.01009935) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 127 de 2010 (Parte(s): Hotel Village Icaraí), Processo nº 2010.00822118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 042 de 2010 (Parte(s): Jorgina Rosa de Carvalho Gomes), Processo nº 2011.00422377 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 211 de 2011 (Parte(s): Heron Milan e Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2011.00497291 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 275 de 2011 (Parte(s): Eunice da Silva Pinto), Processo nº 2011.01204710 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Paulo Fernando Martins Antunes), Processo nº 2012.00510279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 075 de 2012 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo), Processo nº 2012.00651172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Margarida Ferreira Dorr), Processo nº 2012.01213493 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2012 (Parte(s): Luiz Roberto do Carmo), Processo nº 2012.01545380 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 248 de 2012 (Parte(s): Maria Quinto da Silva), Processo nº 2008.00215367 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.00013851 e 2006.00083023) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 178 de 2008 (Parte(s): Aline Carvalho de Oliveira), Processo nº 2009.00241091 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1206 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Paraíba do Sul), Processo nº 2009.00334473 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Grace Kelly Nunes do Nascimento), Processo nº 2011.00314100 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Loteamento Colinas de Maricá), Processo nº 2011.00433718 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Luis Ribeiro), Processo nº 2011.00496285 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2008 (Parte(s): Hospital Estadual Azevedo Lima), Processo nº 2011.00979077 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucas Ribeiro Pires), Processo nº 2012.00313358 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00476727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 009 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00510957 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Maria Auxiliadora), Processo nº 2011.01022708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 395 de 2011 (Parte(s): Paulo Pinheiro e Hospital São Lucas), Processo nº 2012.01070681 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Camila dos Santos Santana), Processo nº 2012.01077048 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01077198 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fabiana das Neves Leite), Processo nº 2009.00214124 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 655 de 2009 (Parte(s): Niterói Park), Processo nº 2009.00216024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 654 de 2009 (Parte(s): André Santos Pinto e Detran/RJ), Processo nº 2009.00247004 (apenso nº 2010.00019242) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 726 de 2009 (Parte(s): Amirto de Oliveira Paula Filho e Prefeitura de Maricá), Processo nº 2010.00019394 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Cícero Torres de Carvalho e Prefeitura de Maricá), Processo nº 2011.00462730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 282 de 2011 (Parte(s): Copercrédito), Processo nº 2011.00497711 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2011 (Parte(s): Centro Ginástica e Reabilitação), Processo nº 2011.00863469 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta omissão do poder público municipal na implementação de iluminação pública no Loteamento Sagrado Coração, Santa Cruz), Processo nº 2011.00975761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 369 de 2011 (Parte(s): Drogaria Primeiro de Maio ltda.), Processo nº 2011.01275472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 399 de 2010 (Parte(s): Posto Viradouro ltda.), Processo nº 2012.00289602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 369 de 2011 (Parte(s): Drogaria R. Schenkel Farmácia ltda.), Processo nº 2012.00389786 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jocely Reis da Silva), Processo nº 2012.00390109 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marilza Januário Serafim), Processo nº 2012.00800353 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 546 de 2012 (Parte(s): Paulo Ricardo Silveira Lima e União de Transporte Interestadual de Luxo S.A - UTIL), Processo nº 2012.01005300 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 162 de 2012 (Parte(s): Antonio N. G. André), Processo nº 2012.01195000 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fundação Cesgranrio), Processo nº 2012.01338509 (apenso nº 2012.01368357) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1044 de 2012 (Parte(s): CEG/RJ), Processo nº 2006.00080264 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 162 de 2012 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2011.01004589 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3079 de 2011 (Parte(s): Município de São João de Meriti e Light Serviços de Eletricidade S.A), Processo nº 2012.00289394 (com anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): SETRAB e IDEC), Processo nº 2003.00063333 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2003 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2008.00121815 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Wilson Gomes da Silva), Processo nº 2008.00298549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 231 de 2012 (Parte(s): Katiana Sales Sanches e Viação Noroeste de Pádua ltda.), Processo nº 2010.00635925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2010 (Parte(s): Carolina Antunes), Processo nº 2010.00781954 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1258 de 2010 (Parte(s): Empresas Viação Bangu, Amigos unidos e Campo grande), Processo nº 2011.00884563 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Christiane Silva Malafaia), Processo nº 2011.01415240 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1348 de 2011 (Parte(s): Hyunday cão do Brasil ltda.), Processo nº 2012.00308061 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Zilnete furtado da Silveira), Processo nº 2012.00638436 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Jurema Henrique Lameira), Processo nº 2012.00657398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel dos santos dias), Processo nº 2006.00081858 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 349 de 2006 (Parte(s): Rubens de Souza Paladini), Processo nº 2006.00080537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 282 de 2012 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00331165 (um volume e apensos Processos nº 2009.00270435, 2011.00790684, 2011.00650915, 2011.00413844) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1415 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Schuab da Silva), Processo nº 2011.00003094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 353 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e Viação 1001 LTDA), Processo nº 2011.01281373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 095 de 2012 (Parte(s): Casa da Passagem Lisaura Ruas), Processo nº 2012.00390080 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Pautília Silva), Processo nº 2012.00484482 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01336814 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 102 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Alberto Francisco Torres), Processo nº 2012.01344557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 970 de 2012 (Parte(s): Nair Ferreira), Processo nº 1992.00000073 (dois volumes; apensos nº 2013.00021285, 2013.00021289 e 2012.00857809) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1221 de 1992 (Parte(s): Roberto de Lamara), Processo nº 2008.00203710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 061 de 2008 (Assunto: Apurar suposta poluição atmosférica decorrente do funcionamento de um incinerador de lixo existente no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campos), Processo nº 2008.00204389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 105 de 2008 (Parte(s): Écio do Nascimento Silva), Processo nº 2010.00169161 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Luiz Fernando Bulhões dos Santos Carvalho), Processo nº 2011.00792032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 349 de 2011 (Parte(s): Ana Maria Cordeiro Azevedo), Processo nº 2012.01004991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde do Teixeira - Nova Iguaçu), Processo nº 2005.00008030 (quatro volumes principais e quarenta e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3942 de 2005 (Parte(s): Andrea Gouvea Vieira), Processo nº 2008.00122425 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00969257) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 806 de 2008 (Parte(s): Gisele Maria da Conceição), Processo nº 2010.00368944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Sergio Luiz Matos Lopes), Processo nº 2010.00701786 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00908669) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 2012 e 2481de 2010 (Parte(s): Maria das Dores da Silva), Processo nº 2010.00882012 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Viação Pendotiba S/A), Processo nº 2011.00142776 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 126874 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Luciana Christina Simas), Processo nº 2011.00845029 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Hélio Vasconcelos Mota), Processo nº 2011.01008022 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 238 de 2011 (Parte(s): Luciano Rangel Junior), Processo nº 2012.01136401 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Iramita Pinheiro Duarte), Processo nº 2011.01459805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar eventual desordem urbana inclusive poluição sonora cometidas por um bar localizado no Barreto, em Niterói), Processo nº 2012.00152994 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2012 (Parte(s): Rosalina Beatto da Cunha), Processo nº 2012.00174292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Geraldo Gomes Pessanha), Processo nº 2012.00382436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual desordem urbana causada pela ocupação de calçadas por stand de vendas de empreendimentos imobiliários causando obstrução de ruas), Processo nº 2012.00455051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): Eliane da Conceição Ramos e Município de Petrópolis e Ampla), Processo nº 2012.00476385 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2012 (Parte(s): Luiza Palermo Severino), Processo nº 2012.00685140 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cátia Monsores Gomes), Processo nº 2012.00706729 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Dilson de Carvalho), Processo nº 2012.00772226 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2012.00919576 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2012 (Parte(s): José Retondaro), Processo nº 2012.01057035 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Tatiane Jesus de Oliveira), Processo nº 2012.01188219 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Carlinda Barreto da Silva Rangel), Processo nº 2012.01190605 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2012.01425943 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 253 de 2012 (Parte(s): Samara Vanessa Cipriano dos Santos), Processo nº 2006.00098196 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Cristiane Nascimento da Silva), Processo nº 2008.00217112 (apenso nº 2011.01292561) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Alessandra da Silva Cordeiro), Processo nº 2009.00117860 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rosely Gomes Machado Chagas), Processo nº 2010.01129203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 340 de 2012 (Parte(s): Marízia Costa Carmo Lippi e Município de Areal), Processo nº 2011.00300741 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Amaro Souza das Chagas), Processo nº 2011.00460890 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Israel Gama Lima), Processo nº 2011.00495104 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Júnior Cícero da Silva), Processo nº 2011.00848940 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Adriana da Silva Alves), Processo nº 2012.00000060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Flávio Bravo Duque), Processo nº 2012.00214036 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cristiane de Souza Lima), Processo nº 2012.01417589 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2012 (Parte(s): Silvia Helena Benac), Processo nº 2009.00187115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 1180 de 2009 (Parte(s): Laboratório Hemolab), Processo nº 2010.00178950 (dois volumes principais; anexos I, II e III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Mesquita), Processo nº 2011.00012170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1373 de 2011 (Parte(s): Posto do Contorno), Processo nº 2011.00563449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 196 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora provocada por festa que seria realizada no estacionamento da extinta fábrica Dona Izabel, Rua Tereza), Processo nº 2011.01095297 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neuza da Silva), Processo nº 2011.01204245 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 189 de 2011 (Parte(s): Luci Mathias Verdan e Município de Petrópolis), Processo nº 2012.00011921 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Moema de Alencar Hauser), Processo nº 2012.00239452 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Teresinha da Silva Moreira), Processo nº 2012.00699923 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Andréa Edwiges do Amaral), Processo nº 2012.00788718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 101 de 2012 (Assunto: Apurar o funcionamento do bar localizado na Rua Suriname com produção de poluição sonora), Processo nº 2012.00845191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 208 de 2012 (Assunto: Cumprimento do percentual de reserva de vagas quando da realização da contratação temporária), Processo nº 2012.01329682 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2012 (Parte(s): Luiz Claudio Brendler Leite), Processo nº 2012.01357080 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2012 (Assunto: Apurar suposta deficiência na prestação de serviço de fraldas geriátricas na Farmácia Popular de Petrópolis), Processo nº 2004.00076385 (cinco volumes e um apenso Processo nº 2010.00596624) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 148 de 2006 (Parte(s): Paulo Roberto de Barros e CERTEF - Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis e Friburgo), Processo nº 2008.00086625 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Adilaine Moraes de Sousa), Processo nº 2009.00002276 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2008 (Parte(s): Gabriela Conceição de Lima), Processo nº 2009.00437061 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Nelson Vidal Soares), Processo nº 2011.00418013 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Dejanira da Silva Ribeiro), Processo nº 2011.00667011 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 659 de 2011 (Parte(s): Univercidade), Processo nº 2011.00696115 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Denair Batista Gomes), Processo nº 2011.01152097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ivanir de Mello), Processo nº 2011.01322413 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Jeronymo Magalhães), Processo nº 2011.01439311 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Souza da Silva), Processo nº 2012.00394796 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Clínica Clipava), Processo nº 2012.00788698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2012 (Parte(s): Bar Getúlio), Processo nº 2012.00821789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na XXIV Concurso para Ingresso na Carreira Inicial de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01170499 (um volume e dois volumes do Anexo II) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Márcio Roza dos Santos), Processo nº 2012.01184511 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Paulo Batista de Lima Junior), Processo nº 2012.01339203 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Heloísa Maria Baldino Pinto de Araujo); e. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.00285711 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Gilson Clementino Hanszman), Processo nº 2012.00285717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jane Pinto Ribeiro), Processo nº 2012.00285746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nilton Gomes de Mello), Processo nº 2012.00285754 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Renato Fernandes Elias), Processo nº 2012.00285756 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ricardo Prazeres Pimentel Gomes), Processo nº 2012.00389830 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fernanda Veiga de Góes), Processo nº 2012.01077172 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 820 de 2012 (Parte(s): Maria Célia Teixeira de Barros), Processo nº 2005.00000305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2005 (Parte(s): Rosa Francisca da Silva), Processo nº 2010.00047054 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Manoel Ramos Garcia), Processo nº 2010.00186475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 149 de 2010 (Parte(s): Magdalena Alves da Silva Machado), Processo nº 2010.00586615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 267 de 2010 (Parte(s): Natalina Ferreira da Silva), Processo nº 2010.01127723 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00707429) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2717 de 2012 (Parte(s): Amanda Assumpção Pereira Romão), Processo nº 2011.00196361 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): João Monteiro de Souza), Processo nº 2011.00687329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Júlia Soares da Rocha Pereira), Processo nº 2011.00815181 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1961 de 2009 (Parte(s): Marilyn de Oliveira Toledo), Processo nº 2011.01405612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 438 de 2011 (Parte(s): Francisco Alves do Amaral), Processo nº 2012.00285733 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Lilian Cristina Lyra e Silva), Processo nº 2012.00389875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Oliveira Silva), Processo nº 2012.00390072 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Célia Macedo Jardim), Processo nº 2012.00390809 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Helena Estepham de Castro), Processo nº 2012.00390834 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Valdiléa Silva dos Santos), Processo nº 2012.00729177 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 2783 de 2012 (Parte(s): Escola Particular Felizardo Santos), Processo nº 2012.00965902 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de suposta ausência de providências, por parte do Poder Público, quanto à manutenção da tubulação de esgoto no Largo do Machado), Processo nº 2010.00998171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade na administração do Cemitério Vale da Saudade, no Município de Queimados), Processo nº 2011.00168819 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apuração sobre a regularidade nos valores despendidos pelo Município para construção da Linha Amarela, notadamente sob o aspecto eventual da recomposição do erário), Processo nº 2011.00783305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Heleno Silva), Processo nº 2012.00225931 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2012 (Parte(s): Ageu Pedro da Silva e Minervina Maria da Silva), Processo nº 2012.00285673 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): D'Herliano Carlo Soares de Figueiredo), Processo nº 2012.00285727 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Wilson Noleto Ramos Junior), Processo nº 2012.00309574 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Josefa Alves da Silva), Processo nº 2012.00390018 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Ferraz Martins dos Santos), Processo nº 2012.00390859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Ferreira), Processo nº 2012.00453541 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Antônio de Souza Filho), Processo nº 2012.00807333 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 242 de 2012 (Parte(s): Antônio Pereira da Silva), Processo nº 2012.00081309 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2012.01313551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 371 de 2012 (Parte(s): Lindinalva Santos Lima), Processo nº 2010.00706975 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Hermes Carlos Azevedo de Souza), Processo nº 2010.01023257 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2010 (Parte(s): Bárbara Silva), Processo nº 2011.00457128 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): José dos Santos Araujo da Silva), Processo nº 2011.00639258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 183 de 2012 (Parte(s): Débora de Rezende Manhães), Processo nº 2011.00809124 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 164 de 2011 (Parte(s): Maria regina Ribeiro de Mendonça), Processo nº 2011.00873629 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01184003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 183 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Quarteirão Italiano e Município de Petrópolis), Processo nº 2011.01412884 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 196 de 2012 (Parte(s): Mariângela Silva), Processo nº 2011.01464138 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcio França Alves de Lima), Processo nº 2012.00120405 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00224104 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Helena Alves da Silva), Processo nº 2012.00545752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Centro Pediátrico da Lagoa), Processo nº 2012.00623235 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Andréia Vasconcelos da Silva), Processo nº 2012.00678920 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jair Ferreira de Freitas), Processo nº 2012.00742254 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Alves de Oliveira), Processo nº 2012.00974050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3498 de 2012 (Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos e João Ribeiro Campos), Processo nº 2012.01142231 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00216237) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 330 de 2012 (Parte(s): Iracema Santana Cabral), Processo nº 2012.01181480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Rosilene Barrocas dos Santos), Processo nº 2012.01579516 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Arcelino Silva), Processo nº 2010.00378697 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 215 de 2011 (Parte(s): Escola Monte Sinai), Processo nº 2011.01086346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2011 (Assunto: Acompanhamento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação), Processo nº 2011.01214767 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Henriqueta da Conceição), Processo nº 2011.01404858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2012 (Parte(s): Fábio Lazaro Augusto do Nascimento), Processo nº 2012.00285702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Edgar Pereira da Silva Porto), Processo nº 2012.00285728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Oliveira de Souza Araújo), Processo nº 2012.00285734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luzia Maria da Penha), Processo nº 2012.00285748 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Patricia Araujo Correa Coelho), Processo nº 2012.00285758 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto Zeltzer), Processo nº 2012.00285772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Thatiany de Melo Lisboa Pinho), Processo nº 2012.00285775 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Neves Dias), Processo nº 2012.00298099 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Halielma Pinheiro Vieira da Silva), Processo nº 2012.00299894 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2005 (Parte(s): Terezinha da Silva Venancio), Processo nº 2012.00789432 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lucélia Natália de Souza), Processo nº 2012.00857716 (apenso nº 2011.01095177) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Maria Teresa Gonçalves da Silva), Processo nº 2010.00923745 (dez volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social), Processo nº 2012.00285645 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandra Gomes Vieira Meceni), Processo nº 2012.00285671 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Celso Luciano Dutra dos Santos), Processo nº 2012.00285674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Daniel Araújo Gonçalves Arregue), Processo nº 2012.00285704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Elizangela Sampaio Cardoso da Silva), Processo nº 2012.00285707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Flavio dos Santos Cerqueira), Processo nº 2012.00285716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jaime Cvaigman), Processo nº 2012.00285739 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcela dos Santos Reis), Processo nº 2012.00285742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcello Barros Pinheiro), Processo nº 2012.00285755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ricardo Garcez Doria Amaral), Processo nº 2012.00285764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Vasconcellos Fontenele), Processo nº 2012.00285767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosane Guitmann Catran), Processo nº 2012.00285769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Carla de Lima de Amil Emnrich), Processo nº 2012.00285771 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Silvia do Socorro Gaia da Cunha), Processo nº 2009.00327068 (dois volumes principais com dez anexos; apensos nº 2011.01449457 com anexo I, 2009.00327006 e 2009.00263162) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13681 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ecomax), Processo nº 2011.00778868 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 151 de 2011 (Parte(s): Alvino Luiz Corrêa de Lima e Município de Volta Redonda), Processo nº 2011.01370781 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Maria Marta de Paula Gomes), Processo nº 2011.01451470 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.01461508 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Juracy Varanda de Almeida Gama), Processo nº 2011.01461521 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal João XXIII), Processo nº 2012.00285576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana da Costa Oliveira), Processo nº 2012.00285637 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Soares Garcia), Processo nº 2012.00285672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudia Maria Nunes Sales), Processo nº 2012.00285736 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Jânia Garcia de Freitas Lopes), Processo nº 2012.00390727 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosa Maria de Carvalho), Processo nº 2012.00857914 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 112 de 2012 (Parte(s): Igreja Evangélica Essência de Deus), Processo nº 2007.00160948 (dois volumes principais com dois anexos; apenso nº 2010.00045283 com oito volumes, dez anexos e pasta verde) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7179 de 2007 (Parte(s): Petrobrás), Processo nº 2008.00080365 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 406 de 2008 (Parte(s): Adriana Lúcia Henrique de Souza), Processo nº 2010.00810753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Concessionária Águas de Juturnaíba), Processo nº 2010.00878385 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2414 de 2011 (Parte(s): Simone Batista Lima), Processo nº 2011.00200146 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 688 de 2011 (Parte(s): Maria Brasilina da Silva), Processo nº 2011.00342009 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 719 de 2012 (Parte(s): Christina Duse), Processo nº 2011.00820223 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1916 de 2009 (Parte(s): Edna Clemente de Souza), Processo nº 2011.00967485 - Promotoria de Justiça de Itaipava - CRAAI Petrópolis- PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelino da Conceição Garcia), Processo nº 2011.01335257 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Valéria Ferreira Linhares), Processo nº 2011.01339908 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2633 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Paula Neld), Processo nº 2012.00327978 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1083 de 2009 (Parte(s): Renan Ribeiro da Cruz), Processo nº 2012.00783253 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2790 de 2012 (Parte(s): Elisamar Alves Mendes), Processo nº 2012.00935491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2012 (Parte(s): Sebastiana Soares da Silva), Processo nº 2012.01057735 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2828 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01092230 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2562 de 2011 (Parte(s): Rogeria Pinheiro Vieira Melo), Processo nº 2012.01114164 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2866 de 2012 (Parte(s): Marcia da Conceição Santos), Processo nº 2012.01114210 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2868 de 2012 (Parte(s): Cristina Figueiredo Silva Ladeira), Processo nº 2012.01122727 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 486 de 2012 (Parte(s): Maviael Sabino de Oliveira), Processo nº 2012.01194304 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2879 de 2012 (Parte(s): Marcia Maria dos Santos), Processo nº 1994.00000061 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1341 de 1994 (Parte(s): ONG \"Defensores da Terra\"), Processo nº 2008.00182999 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 451 de 2012 (Parte(s): Carlos José Lima Leite), Processo nº 2009.00001195 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Nascimento e Severino Pedro do Nascimento), Processo nº 2010.00654856 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): TCA Locação de Mão de Obra LTDA), Processo nº 2011.01003326 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2012 (Parte(s): Maria da Silva Xavier), Processo nº 2011.01210281 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): ), Processo nº 2012.00285676 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Daniel Carreiro de Alencastro), Processo nº 2012.00285678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): David Berdoneschi Toscano), Processo nº 2012.00390098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nilson Rodrigues Coelho), Processo nº 2012.01375485 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 495 de 2012 (Parte(s): Zeli Henrique da Silva Montalione), Processo nº 2012.01416658 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2012 (Parte(s): Jorge Nogueira da Silva), Processo nº 2012.01443563 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01551787 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2012 (Parte(s): Therezinha Magalhães de Souza), Processo nº 2007.00110313 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2007 (Parte(s): Diana Yamara), Processo nº 2007.00254187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 927 de 2007 (Parte(s): Gustavo de Frontin Werneck), Processo nº 2010.00547140 (dois volumes principais; apensos nº 2011.00542566 e 2011.00191565) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 123 de 2010 (Parte(s): Elena Gonçalves Senna), Processo nº 2011.01114881 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2011 (Parte(s): José Manoel dos Passos), Processo nº 2012.00145426 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Rose Mary de Amorim Bernardo), Processo nº 2012.01251641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 197 de 2012 (Parte(s): Cristiane de Oliveira Tavares), Processo nº 2013.00062702 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2013.00062730 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2005 (Parte(s): Rafael Sampaio da Fonseca), Processo nº 2013.00062786 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2005 (Parte(s): Maria Helena da Conceição Pomacena), Processo nº 2013.00062810 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2011 (Parte(s): Crisleide Dias dos santos Bento), Processo nº 2013.00062837 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina da Silva Aguieiras), Processo nº 2013.00062866 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Renata Barbosa das Neves), Processo nº 2008.00304862 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 442 de 2008 (Parte(s): Elaine Nascimento Brito), Processo nº 2010.00946077 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Estado do Rio de Janeiro e Fundação Padre Leonel Franca), Processo nº 2011.00810804 (um volume principal, um anexo e apensos Processos nºs. 2011.00763656, 2011.00824245, 2011.01371197) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposto recebimento de gratificação ilegal por parte do Presidente da CEASA e seus assessores), Processo nº 2011.00825472 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2507 de 2011 (Parte(s): Adriana dos Anjos Araujo), Processo nº 2011.00871143 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2519 de 2011 (Parte(s): Patrícia Maria Rael dos Santos), Processo nº 2012.00454070 (um volume e apensos Processos nº 2012.01077330, 2012.00889046, 2012.00742300) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2720 de 2012 (Parte(s): Márcia Machado Camilo), Processo nº 2012.01187674 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1499 de 2012 (Parte(s): Lary Castro Leite e Lieden Maria Carvalho de Castro Leite), Processo nº 2012.01357450 (Recursos - Processos nº 2013.00061623 e nº 2013.00061390) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1114 de 2012 (Parte(s): Waldomiro de Souza Motta e Associação de Moradores Rio 2), Processo nº 2012.01423347 (Recurso Processo nº 2012.01594339) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): José Luiz Ferreira Botelho), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01580005 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Maria e Manoel José da Silva), Processo nº 2008.00120684 (apensos nº 2008.00099814 e 2007.00025134) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Casa de Râmana), Processo nº 2008.00174655 (dois volumes principais e apenso nº 2008.00183031) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2012 (Assunto: Apurar suposta falta de reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência em concurso organizado pela Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00446230 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1368 de 2010 (Parte(s): José Alves de Jesus Sobrinho), Processo nº 2010.00451869 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1340 de 2010 (Parte(s): Thereza Pastura Martins), Processo nº 2012.00121487 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eufrazio Francisco do Nascimento Filho), Processo nº 2012.00213157 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2012 (Parte(s): Norma Araújo de Freitas Albuqueque), Processo nº 2012.00339070 (apenso nº 2012.00484805) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 598 de 2013 (Parte(s): Debora Regina da Mota dos Santos), Processo nº 2012.00418863 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2012 (Parte(s): Belmiro Novello Scofano), Processo nº 2012.00492323 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 694 de 2012 (Parte(s): Maria Diva Rangel da Costa Vaz), Processo nº 2012.01437053 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 566 de 2012 (Parte(s): Marcia Regina Bastos de Souza Maia), Processo nº 2008.00200604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Município de Piraí), Processo nº 2010.00012700 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia de que os taxistas do Iguaçu Top Shopping não utilizariam o taxímetro para fixar os valores das corridas, fixando unilateralmente os valores de forma abusiva), Processo nº 2010.00309010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15714 de 2010 (Parte(s): Ana Cláudia Meirim Krivochein), Processo nº 2010.00315147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14398 de 2010 (Parte(s): PAM Coelho Neto), Processo nº 2011.00830106 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2012 (Assunto: Apurar a acoimada ocorrência de supressão de vegetação em área de preservação permanente ocorrida na Serra dos Mascates, em Valença), Processo nº 2012.00484911 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Nilza Fernanda de Mendonça), Processo nº 2012.01194814 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2012 (Parte(s): Hilton André da Silva), Processo nº 2010.00547611 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 216 de 2010 (Parte(s): João Pontes de Assis e Maria Dionésia Maranhão de Assis), Processo nº 2010.00709113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Wilson Carlos Machado), Processo nº 2011.00546468 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1615 de 2012 (Parte(s): Adriana Araujo Muniz), Processo nº 2011.00643536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 305 de 2012 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00738143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Lenita Vaz de Mello Cavalcanti), Processo nº 2011.01405800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 510 de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades encontradas em posto de combustíveis existente no Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00095195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Sebastiana Nunes de Oliveira), Processo nº 2012.00107433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora decorrente de possível emissão excessiva de ruídos advindas de máquinas de som utilizadas por parte de comerciantes de Mesquita), Processo nº 2012.00133269 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Clodomiro Vasconcelos), Processo nº 2012.00184995 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2012 (Parte(s): Ângela Victorino), Processo nº 2012.00389079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 333 de 2012 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2012.00406077 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2012 (Parte(s): Ana Ferreira da Silva), Processo nº 2012.01165972 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 130 de 2012 (Parte(s): Oswaldo Neves), Processo nº 2012.01182852 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2012 (Parte(s): Ana Lúcia de Oliveira), Processo nº 2012.01250732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 157 de 2012 (Parte(s): Pedro celestino Rojas), Processo nº 2012.01462181 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2006.001.28823.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1582 de 2009 (Parte(s): Carolaine Silva Rosa), Processo nº 2009.00057251 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1003 de 2009 (Parte(s): Daniele de Lima Barros), Processo nº 2010.00101033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de supostos danos ambientais decorrentes de extração irregular de substancia mineral), Processo nº 2010.00285748 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Wallace Rodrigues Marques), Processo nº 2010.00616134 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Pessoa idosa vítima de omissão do Estado), Processo nº 2010.00682475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Elaine Benjamim), Processo nº 2010.00873852 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1077 de 2009 (Parte(s): Hilma dos Santos), Processo nº 2011.00265154 (apenso nº 2011.00555246) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Marques Fimo), Processo nº 2011.00536428 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sandra Regina Damasceno dos Santos), Processo nº 2011.00659313 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2475 de 2011 (Parte(s): Maria Marques da Silva), Processo nº 2011.01115254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1381 de 2009 (Parte(s): Soraia Lírio Ferreira), Processo nº 2012.00461085 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos Pereira Lima), Processo nº 2012.00461956 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Assunto: Suposta agressão a deficiente físico) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00748641 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniel Duarte de Souza), Processo nº 2012.00958152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta dispensa de licitação na contratação da empresa Vigmaster pelo IASERJ), Processo nº 2012.00982202 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilson Tavares de Almeida), Processo nº 2005.00001315 (com oito anexos e apenso nº 2005.00001471) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2005 (Assunto: Apurar relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União que relata suposta má utilização de verbas públicas federais incorporadas ao patrimônio público municipal na área de saúde), Processo nº 2008.00223205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Dorkas), Processo nº 2009.00317437 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 157 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de dano ao meio ambiente proveniente do despejo de esgoto em via pública, realizado pelo bar de propriedade de Maria da Conceição, em Itaúna, Município de Saquarema), Processo nº 2009.00334533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 114 de 2009 (Parte(s): Walmir Nóbrega dos Santos e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00999825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Forte Lajes de Juscelino LTDA), Processo nº 2011.01044689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 053 de 2011 (Assunto: Apurar suposta prática de poluição sonora causada pelas Casas de Festas, ambas localizadas na Estrada do Boqueirão), Processo nº 2011.01407254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2012 (Assunto: Notícia de que o UPA de Araruama o atendimento por acadêmicos de medicina constituía-se em exercício irregular da profissão de médico), Processo nº 2012.00128636 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): A.L.da Silva Auto Peças LTDA), Processo nº 2012.00430248 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 (Parte(s): Max Lemos e Município de Queimados), Processo nº 2012.00788438 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2012 (Parte(s): Bar da Vanuza), Processo nº 2012.01232342 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2012 (Parte(s): Eveline de Freitas Correia), Processo nº 2012.01370533 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2012.01483910 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2012 (Parte(s): Keila Gomes dos Santos), Processo nº 2004.00009147 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2004 (Parte(s): Cacilda Francisca de Araújo), Processo nº 2005.00003009 (dois volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 637 de 2005 (Parte(s): Miguel de Souza), Processo nº 2008.00165663 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1980 de 2008 (Assunto: Apurar supostos danos ambientais causados pela prática de desmatamento de árvores na Serra Velha de Petrópolis), Processo nº 2008.00307880 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 109 de 2008 (Parte(s): Julio Camara Olivier), Processo nº 2009.00051049 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2008 (Parte(s): Luciane da Silva Saldanha), Processo nº 2009.00093790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Centro Espírita Friburguense), Processo nº 2009.00215363 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5026 de 2006 (Parte(s): Zuleide da Conceição), Processo nº 2009.00332351 (com anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva), Processo nº 2011.01461461 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Joelma Costa de Mesquita), Processo nº 2012.00373693 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 073 de 2012 (Parte(s): Comandante do 6º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Coronel Palência), Processo nº 2006.00097577 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2012 (Parte(s): Sandra Cardozo Lopes), Processo nº 2006.00100767 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2012 (Parte(s): Cláudia Alves Moreira), Processo nº 2010.00170215 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Adilson da Costa), Processo nº 2010.00496296 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Cecília Biel da Silva), Processo nº 2010.00577902 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Luciandra Aparecida da Silva Rocha), Processo nº 2011.00244146 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Adryele Maria Alves Guimarães), Processo nº 2011.00663437 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2011 (Parte(s): Daniele Gomes), Processo nº 2011.00886486 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2011 (Parte(s): Genésia de Almeida Gomes), Processo nº 2011.01209383 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2011 (Parte(s): Renata Guterres Vianna e outra), Processo nº 2011.01374243 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Gisele Gabis dos Santos), Processo nº 2012.00366991 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Elizabete Silva de Souza), Processo nº 2012.00631541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): Jocyane Martins), Processo nº 2012.01085383 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Tiago Rodrigues de Souza), Processo nº 2012.01343093 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2012 (Parte(s): Escola Bertha Lutz), Processo nº 2008.00158910 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00045262) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Isabel Cristina dos Santos), Processo nº 2008.00199811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2009.00249510 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 603 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e AMPLA), Processo nº 2010.00192663 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 025 de 2010 (Parte(s): Roseane Gonçalves dos santos e Ana Cristina Lopes Borel), Processo nº 2011.00522662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Município de Guapimirim), Processo nº 2011.01168984 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Rocha da Costa), Processo nº 2011.01293736 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Instituto de Educação Ismael Coutinho - IEPIC), Processo nº 2011.01353551 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 408 de 2011 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2012.00212435 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Carla Martins), Processo nº 2012.00213001 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 043 de 2012 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2012.00319652 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 008 de 2012 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2012.00461424 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 039 de 2012 (Parte(s): Amisterdam de Magé), Processo nº 2012.00500814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2012 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2012.00535585 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 042 de 2012 (Assunto: Apurar eventual participação simultânea de fiscal de concurso público realizado pela Prefeitura de Magé como candidato no mesmo certame, e sua suposta aprovação para o cargo de Agente de Trânsito), Processo nº 2008.00187260 (três volumes principais; apenso nº 2008.00199796 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - ICP's nº 104 e 007 de 2008 (Assunto: Apurar suposta prática de ato de improbidade consistente no descumprimento de decisões judiciais de antecipação de tutela), Processo nº 2008.00187320 (dois volumes e apenso nº 2009.00307573) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que caminhões pertencentes à PMNF estariam circulando em péssimo estado de conservação), Processo nº 2007.00092719 (dois volumes principais com dois anexos apostilas e apenso nº 2005.00002332) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 314 de 2001 (Parte(s): Alencar Polimeni Benetti), Processo nº 2010.00901198 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Enilda dos Santos), Processo nº 2011.00050709 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Josimar Marinho Neves Bastos), Processo nº 2011.00527129 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2012 (Assunto: Apurar o suposto funcionamento irregular de Posto de Saúde da Família no Condomínio Almirante Cox, em Alcantara), Processo nº 2011.00595538 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Delfina Rodrigues Barbosa), Processo nº 2011.00814569 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Janaina Silva Rodrigues), Processo nº 2011.01431163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2011.01461501 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Forum Regional da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Costa), Processo nº 2012.00501430 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta falta de higiene e inadequação em canil na Av. Ary Parreiras, 750, Santa Rosa, Niterói), Processo nº 2012.00787707 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nadir Pedro dos Santos), Processo nº 2012.00951178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cemitério Parque da Paz), Processo nº 2012.01043606 (apenso nº 2012.01021397) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01071164 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 552 de 2012 (Parte(s): Erica Cristina Silva do Nascimento Branco), Processo nº 2012.01214263 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cesarina Maria da Conceição Marins), Processo nº 2012.01258204 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alessandro Pinheiro da Silva), Processo nº 2005.00000115 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2005 (Parte(s): Aguas de Niterói), Processo nº 2009.00268584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 769 de 2009 (Parte(s): Concessionária Água de Niterói), Processo nº 2011.00864470 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Eva Honorato Coelhos), Processo nº 2011.01405027 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Andréia Santos da Silva), Processo nº 2011.01419790 (apenso nº 2012.00105982) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00119875 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 307 de 2012 (Parte(s): Marcos Adão Ferreira), Processo nº 2012.00152131 (Recurso nº 2012.00678360) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A), Processo nº 2012.00187923 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 220 de 2012 (Parte(s): Luciana Machado Vieira), Processo nº 2012.00418877 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Tiago Figueira dos Santos), Processo nº 2012.00776598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01066280 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida de Jesus), Processo nº 2012.01166843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 900 de 2012 (Parte(s): Eduardo de Almeida Nogueira), Processo nº 2012.01380995 (com Recurso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1104 de 2012 (Parte(s): Pedro Paulo Marques Cajaty), Processo nº 2012.01603150 (Recurso nº 212123) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Controll Engenharia, Indústria e Comércio ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2007.00156885 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 973 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de supostas tarifas abusivas cobradas pelas prestadoras de serviço de trasporte coletivo municipal de Belford Roxo), Processo nº 2009.00436993 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Theos Informática ltda.), Processo nº 2011.00989142 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2011 (Parte(s): Escola Metamorfose), Processo nº 2007.00177876 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Ricardo Vagner Pedroso dos Santos), Processo nº 2008.00192664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 249 de 2008 (Parte(s): Fabiane de Souza Figueiredo e banco Unibanco S/A), Processo nº 2009.00106523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de não realização dos serviços públicos de limpeza das ruas e recolhimento de lixo no bairro Caiçara, em Piraí), Processo nº 2010.00895018 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Flávia Ferreira Borges), Processo nº 2011.01043340 - Promotoria de Justiça de Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Casa Abrigo Leonardo Nicolau Borges de Oliveira Filho), Processo nº 2011.01196839 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciene Guimarães Silva), Processo nº 2012.00452520 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Castália), Processo nº 2012.00485857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 (Parte(s): Clara Pentagna Bruno), Processo nº 2012.00610198 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jussara da Costa Feliciano), Processo nº 2012.01176065 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Sebastiana), Processo nº 2012.01176248 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Tiradentes), Processo nº 2012.01176918 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Castro Alves), Processo nº 2012.01177271 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Vecchi), Processo nº 2012.01351547 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Maria Magdalena Rodrigues da Silva), Processo nº 2012.01399434 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rafael Silva Bastos), Processo nº 2006.00079504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2006 (Parte(s): Dulcenéia Generosa de Souza), Processo nº 2007.00246132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2012 (Parte(s): Regiane Moreira dos Santos), Processo nº 2008.00219114 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Salvelina Fátima de Campos), Processo nº 2009.00189158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2010.00035282 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 026 de 2011 (Assunto: Notícia de abuso sexual contra adolescente perpetrado pelo padrasto), Processo nº 2010.00151557 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2661 de 2012 (Parte(s): Letícia Matos Resende), Processo nº 2011.00265542 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Tarciso Gonçalves Pessoa), Processo nº 2011.01011329 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2012 (Parte(s): André Ceciliano), Processo nº 2011.01359826 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Jornal ABC Diário e Flávio Alves), Processo nº 2012.00289245 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1980 de 2009 (Parte(s): Márcia Cristina de Almeida Damasco), Processo nº 2012.00350158 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2710 de 2012 (Parte(s): Ana Cláudia dos Santos), Processo nº 2012.00728274 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 081 de 2008 (Parte(s): Vanda Maria Leon Veloso Caetano), Processo nº 2012.00081345 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de justiça de Infância e juventude de Nova iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2006 (Parte(s): Rede Municipal de Saúde de Mesquita), Processo nº 2012.00857844 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Marilza Rodrigues de Souza da Silva), Processo nº 2012.01306917 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 172458 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00322969 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II, três volumes do Anexo III, e um apenso Processo nº 2011.00533271) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12775 de 2009 (Parte(s): Home Bread Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2010.00380843 (um volume principal e três apensos Processos nº 2010.00378687, 2010.00370955, 2012.01225875) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2011 (Parte(s): Colégio MV1 Total), Processo nº 2011.00364450 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Condomínio Aquarius), Processo nº 2011.01445254 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 449 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Belo Jasmim), Processo nº 2012.00821705 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2012 (Parte(s): Jardim Escola Primeiro Espaço), Processo nº 2012.00990262 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cristiane Almeida de Lima), Processo nº 2012.01201026 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00208266 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10497 de 2008 (Parte(s): Casa de Saúde Gabinal Ltda.), Processo nº 2010.00249388 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ingrid Tamires), Processo nº 2011.00890737 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ingrid Caetano Vieira), Processo nº 2011.01145146 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosangela Correa da Silva), Processo nº 2012.00061405 - 2ª Promotoria Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Tainá de tal), Processo nº 2012.00105947 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00285644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriano Teixeira Monteiro Júnior), Processo nº 2012.00285687 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Denise Rego de Sá Viana), Processo nº 2012.00285706 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fabiano Barbosa Azeredo), Processo nº 2012.00285765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rogerio Louzada Abreu), Processo nº 2012.00389788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): João Império Meyrelles), Processo nº 2012.00390007 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): André Salgueirinho Rabello), Processo nº 2012.00390067 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosangela Nunes da Silva), Processo nº 2012.01090620 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Dalva Tavares dos Santos), Processo nº 2008.00202764 (quatro volumes principais com sete anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8959 de 2008 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2005.00002414 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2005 (Parte(s): Ricardo F. de Souza e Sérgio Inácio), Processo nº 2009.00096313 (quatro volumes principais e apenso nº 2009.00280981) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 009 de 2002 (Parte(s): município de Teresópolis), Processo nº 2010.00362218 (apenso nº 2009.00124127) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Ayres Cardoso de Freitas), Processo nº 2012.00609907 (com cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 115 de 2012 (Parte(s): SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00525069 (apenso nº 2012.00237401 com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2929 de 2011 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2003.00002076 (três volumes e anexo apostila) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1291 de 2003 (Parte(s): Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular - Regional Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00298937 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Lidiane Vicentino), Processo nº 2011.00324942 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 139 de 2011 (Parte(s): Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda.), Processo nº 2011.01300129 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina Galdino da Conceição), Processo nº 2012.00116138 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Tânia Roberta dos Santos da Silva), Processo nº 2012.00332805 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Ana Maria da Silva), Processo nº 2012.00637092 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2012 (Parte(s): Giulia Catarina de Oliveira Cassadio), Processo nº 2012.00798092 - 1ª Promotoria Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 181 de 2012 (Parte(s): Otacília Praxedes Perdomos), Processo nº 2012.01020187 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 178 de 2012 (Parte(s): Alessandra Gomes de Souza), Processo nº 2012.01171346 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2012 (Parte(s): Andréia Germano), Processo nº 2012.01182242 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 187 de 2012 (Parte(s): Paloma de Oliveira Marques), Processo nº 2012.01257445 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 267 de 2012 (Parte(s): Lourdes Bernadete Pereira Paixão), Processo nº 2012.01443398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 262 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00441049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1643 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Morro Xavier e Empresa Águas do Imperador), Processo nº 2010.00097135 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00315354 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14456 de 2010 (Assunto: Apuração de irregularidades na lotação de cargos comissionados da Rio Luz por servidores não qualificados), Processo nº 2012.00285638 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriane Silva Cruz), Processo nº 2012.00285701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Diogo Neves Coimbra), Processo nº 2012.00285759 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Robson Anísio de Oliveira), Processo nº 2012.00300587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Lenir da Silva Seabra), Processo nº 2012.01049563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2012 (Parte(s): Instituto Iguaçuano de Ensino LTDA), Processo nº 2012.01214183 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Irene Balthazar), Processo nº 2012.01482780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2012 (Parte(s): Janice Gomes José), Processo nº 2007.00161572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3576 de 2007 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica), Processo nº 2007.00167287 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3340 de 2007 (Parte(s): Sandra de Souza do Amaral), Processo nº 2008.00212214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4288 de 2008 (Assunto: Relato de possível poluição sonora oriunda de eventos promovidos na quadra de ensaios ocupada pelo Bloco de Carnaval Badalo de Santa Teresa), Processo nº 2009.00435935 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Regianne da Silva), Processo nº 2010.00632159 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Rosângela Martins Vieira), Processo nº 2011.00176877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5840 de 2011 (Parte(s): AMA Leblon), Processo nº 2011.00751687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5945 de 2011 (Parte(s): Maurício Cesar do Couto), Processo nº 2011.00852604 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Ana Lúcia Pereira), Processo nº 2011.01016013 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5970 de 2011 (Parte(s): Deividi Batista de Souza e Silva), Processo nº 2012.01058561 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074 de 2012 (Parte(s): Gildirlei Marcílio Barbosa), Processo nº 2009.00332356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2011.00278824 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00854754 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Damiane da Cruz Correa), Processo nº 2012.00217672 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Gleicy Kelly Barbosa de Alcântara), Processo nº 2012.00229642 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Mariana da Silva Pires), Processo nº 2012.00285750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Patricia Reis do Valle), Processo nº 2012.00420298 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Evany do Nascimento Pena), Processo nº 2012.00748402 (dois volumes principais e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 076 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Bom Jardim), Processo nº 2012.00829226 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2012 (Parte(s): Severina de Barros Vieira), Processo nº 2012.00989249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 720 de 2012 (Parte(s): João Baptista da Cruz Neto), Processo nº 2012.01165556 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01432411 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2012 (Parte(s): Cleri D'Angelis), Processo nº 2012.01439605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1122 de 2012 (Parte(s): Delair Caetano Gomes Filho), Processo nº 2010.00149238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15657 de 2010 (Parte(s): Neiva Maria Martins da Silva e Hospital Salgado Filho), Processo nº 2011.01029699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5821 de 2011 (Parte(s): Terplac Empreendimentos Imobiliários LTDA), Processo nº 2011.01186077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas por policiais militares e guardas municipais em dias de jogo no entorno do estádio de futebol João Havelange), Processo nº 2012.00267532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 176218 (Ouvidoria) de 2012 (Assunto: Suposta ausência de ambulâncias para socorro médico imediato aos foliões que compõem os blocos carnavalescos no ano de 2012), Processo nº 2012.00965841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7011 de 2012 (Parte(s): Pedreira Sociedade Nacional de Engenharia e Construção), Processo nº 2012.01172746 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01409832) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7036 de 2012 (Parte(s): Aborgama do Brasil LTDA), Processo nº 2012.01200408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.01200861 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Gestores do SUS), Processo nº 2006.00079562 (quatro volumes do principal, quinze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2012 (Parte(s): IMUNITEC Dedetização Técnica LTDA e Município de Nova Iguaçu), Processo nº 2004.00072277 (um volume e apensos Processos nº 2006.00073938, 2012.01569620, 2012.01569717, 2012.01070489) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2004 (Parte(s): Valter José da Silva e Colégio Barão de Mauá), Processo nº 2011.01369548 (dois volumes principais e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Gelson Ribeiro Fernandes), Processo nº 2010.00464258 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Zeny da Silva Ribeiro), Processo nº 2010.00589386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Amélia Araújo Soutinho Fagundes), Processo nº 2011.00426676 (com anexo I e anexo apostila; apensos nº 2012.01405554, 2012.00554765 e 2012.00018040) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): José Antonio Silva Santos), Processo nº 2012.00116178 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valcira Alves da Silva), Processo nº 2012.00383189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Augusta Alves), Processo nº 2012.00512562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Keli da Costa), Processo nº 2012.00677908 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Assunto: apurar notícia de suposto desrespeito ao atendimento prioritário do idoso numa casa lotérica, Rua Joaquim da Mota Sobrinho, 160, Guaxindiba), Processo nº 2006.00100693 (três volumes principais e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2006 (Parte(s): Município de Porto Real), Processo nº 2007.00251898 (apensos nº 2012.01601101 e 2007.00254191) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2007 (Parte(s): Wanderlina Mariza da Silva), Processo nº 2010.00478378 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.), Processo nº 2010.00833160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2010 (Assunto: Representação formulada por Vereador da Câmara municipal de Bom Jardim, solicitando ao Ministério Público a adoção de medidas junto aos órgãos estaduais, com vistas à instalação de lombada eletrônica na entrada do 3º Distrito de Bom Jardim), Processo nº 2011.00866352 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Lucia Helena da Silva Moraes), Processo nº 2012.00368195 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 632 de 2012 (Parte(s): Ruth Neves Fraga da Silva), Processo nº 2012.00719979 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): José Augusto), Processo nº 2012.00755185 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00956413 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2012 (Parte(s): Luciana Rangel), Processo nº 2012.01005537 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01343160 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2012 (Parte(s): Ella Regina Cavalheiro dos Santos), Processo nº 2007.00155454 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 927 de 2007 (Parte(s): Abrigo para Idosos Solário São Bartholomeu), Processo nº 2010.01021003 (com seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena), Processo nº 2007.00251911 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Bruno de Oliveira dos Santos de Souza), Processo nº 2008.00307881 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Beatriz de Oliveira Pessanha), Processo nº 2009.00437072 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Fausto Lourenço de Barros), Processo nº 2009.00438210 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Cabral Martins), Processo nº 2010.00840125 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lucas da Silva Guimarães), Processo nº 2010.00915027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2011 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental em razão do abandono de manilhas em via pública no Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.01019471 (com um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades em estabelecimentos comerciais coma venda de gás liquefeito de petróleo no município de Arraial do Cabo), Processo nº 2011.00202736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 211 de 2011 (Assunto: Acompanhar o Programa Aluno Aprendiz), Processo nº 2011.00549142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto fechamento de vias públicas por grileiros no loteamento Vila André), Processo nº 2011.00134565 (com quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 107 de 2011 (Parte(s): AMPLA), Processo nº 2004.00000207 (três volumes principais, um anexo, e um apenso Processo nº 2011.00350411) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 233 de 2008 (Parte(s): Marcos Antônio Santos Martins e Carlos Alberto dos Santos), Processo nº 2007.00018686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1712 de 2009 (Parte(s): Márcia Maria Costa), Processo nº 2011.00878674 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Georgete Gomes Francisco), Processo nº 2012.00686392 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge Antonio Madruga), Processo nº 2012.01456519 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2927 de 2012 (Parte(s): Daniele Pereira da Silva), Processo nº 2012.01508110 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gustavo José Zorek), Processo nº 2002.00002625 (dois volumes principais e apensos Processos nº 2013.00093911 (dois volumes), 2013.00093914, 2013.00093926 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1037 de 2002 (Assunto: Apurar suposta deficiência no fornecimento de aparelhos ortodentários à população pela rede municipal de saúde), Processo nº 2008.00203629 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01426145) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4054 de 2008 (Assunto: Apurar que o imóvel localizado na Estrada de Curicica, em Jacarepaguá, em 2007, estava infestado de caramujo africano), Processo nº 2008.00206791 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.40007.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10106 de 2008 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades e deficiências na prestação de serviço à pessoa com deficiência com a desativação do Hospital Municipal de Reabilitação), Processo nº 2010.00725290 (dois volumes) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Adriano Monteiro de Lima), Processo nº 2011.00458483 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Ingrid Machado Guimarães), Processo nº 2012.01057699 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00223286) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Maura de Oliveira), Processo nº 2011.00592803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5920 de 2011 (Assunto: Notícia de vazamento de esgoto do Edifício Cores da Lapa diretamente no sistema de águas pluviais e pelas calçadas da Rua dos Inválidos), Processo nº 2012.00061269 (um volume principal, um apenso Processo nº 2012.00816604, quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 013 de 2012 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2012.00859549 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01112946) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Izabel Cândida de Melo), Processo nº 2009.00282062 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Neusa Maria Santos Cryms e Escola Estadual Nilo Peçanha), Processo nº 2010.00346081 (três volumes e um apenso Processo nº 2011.00007022) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 279 de 2010 (Parte(s): Felipe Torres de Oliveira e Maternidade Santa Rosa), Processo nº 2012.00367658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2012 (Assunto: Falta de pagamento de bolsa auxílio do Programa Mais Educação aos estudantes universitários que prestavam trabalho voluntário no Colégio Estadual Luiz Reid), Processo nº 2012.00686811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Marcos Paulo Cordeiro Couto), Processo nº 2012.00706592 (Recurso - Processo nº 2012.00788395) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Leite dos Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00437000 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 157 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades relativas ao repasse de verbas municipais às agremiações carnavalescas de Santa Maria Madalena, no ano de 2009), Processo nº 2009.00437030 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposto dano ambiental decorrente da implantação irregular dos loteamentos \"Vivendas Marcia\" e 'Portal da Mata\", em área de preservação permanente), Processo nº 2010.01126705 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Criação do Sistema Regional de Articulação Institucional Ambiental - SISRAIA), Processo nº 2010.00581644 (cinco volumes principais, três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 169 de 2010 (Parte(s): Governança Brasil Tecnologia em Serviços LTDA e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2004.001.42811.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 128 de 2004 (Parte(s): Luana Costa), Processo nº 2005.001.38062.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2005 (Parte(s): Barra de São João Iate Clube), Processo nº 2007.00174606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2007 (Assunto: Apurar suposta contratação irregular de empresa fornecedora de passes escolares ao município de Macaé), Processo nº 2009.00316719 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Fabiana Martins Dionízio), Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 601 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Jabour Ltda.), Processo nº 2012.00296567 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Enedina Eduarda da Silva Vieira), Processo nº 2012.01121880 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Josefa Gomes Lopes), Processo nº 2012.01122709 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 130 de 2012 (Parte(s): Gleiciane da Costa Silva), Processo nº 2012.01139753 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): Geralda Florencio da Silva), Processo nº 2004.00006872 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2004 (Parte(s): Maria Padilha), Processo nº 2005.00009049 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira), Processo nº 2006.00087989 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2007 (Parte(s): Bruna Lohraine Silveira Vasconcellos), Processo nº 2007.00173044 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2007 (Parte(s): Caroline Messias Pires e outros), Processo nº 2008.00217732 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto), Processo nº 2009.00057308 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Nathália da Conceição Ferreira), Processo nº 2009.00334180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Davi da Silva Peterle), Processo nº 2010.00343369 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Machado), Processo nº 2011.01217497 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Edilson Miguel de Oliveira), Processo nº 2011.01375185 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Valéria Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00308499 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cintia Zilar Serafim), Processo nº 2012.00828940 - Promotoria de Justiça Cível de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Fátima Guruceaga da Silva), Processo nº 2012.00888749 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01264688 - Promotoria de Justiça Cível de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Wanda Francisca dos Santos), Processo nº 2012.01387800 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Rita Batista), Processo nº 2012.01423961 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2005 (Parte(s): Simone Glória Ferreira e Wagner Gonçalves Mucury), Processo nº 2012.01443404 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2012 (Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco), Processo nº 2011.01205351 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2011 (Parte(s): Barra Car Auto Shoping), Processo nº 2011.01369743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta ocupação de vaga por pessoa diversa da aprovada em concurso público para corista do teatro Municipal realizado em 2002), Processo nº 2012.00088957 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2012 (Parte(s): Real e benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de janeiro), Processo nº 2012.00389770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Isabelle Rangel de Oliveira), Processo nº 2012.00389802 (apenso nº 2012.01456175) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Santos Sampaio), Processo nº 2012.00389832 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Edmar José Alves dos Santos), Processo nº 2012.00390015 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula dos Santos Almeida), Processo nº 2012.00390020 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Barroso Hofer), Processo nº 2012.00390031 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Cesar Rodrigues), Processo nº 2012.00390040 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Bárbara Alcantara de Souza Almeida), Processo nº 2012.00453403 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 571 de 2012 (Parte(s): Cléia do Rosário Cova), Processo nº 2012.00666854 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 826 de 2012 (Parte(s): Cecília Maria de Jesus Azevedo), Processo nº 2012.00744090 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 957 de 2012 (Parte(s): Rubem da Costa), Processo nº 2012.00816782 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2012 (Parte(s): Sandra Maria Aleixo), Processo nº 2012.00816783 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1200 de 2012 (Parte(s): José Carlos Rodrigues Fernandes), Processo nº 2012.00866526 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1220 de 2012 (Parte(s): Rosa Pereira Calvet), Processo nº 2012.00902966 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1275 de 2012 (Parte(s): Nilson de Souza Larsen), Processo nº 2012.00983626 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1335 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Dantas Carrato), Processo nº 2012.01224869 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1540 de 2012 (Parte(s): Ana Faria), Processo nº 2007.00025803 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00780277) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2007 (Assunto: Apurar a regularidade e existência de programas que mantenham o vínculo familiar e comunitário dos idosos na Estância São José), Processo nº 2008.00166627 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1126 de 2008 (Parte(s): Maria da Conceição Lima de Carvalho), Processo nº 2011.00300582 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 870 de 2011 (Parte(s): Marilene dos Santos), Processo nº 2011.00406403 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1070 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição de Medeiros), Processo nº 2011.00740638 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1922 de 2011 (Parte(s): Curso Miguel Couto), Processo nº 2011.00990425 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2457 de 2011 (Parte(s): Maria Dias Ferreira Santos), Processo nº 2011.01091959 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2585 de 2011 (Parte(s): Rosália Cavalcante Rianelli), Processo nº 2012.00061246 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2012 (Parte(s): José Dário de Lima), Processo nº 2012.00139347 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2012 (Parte(s): Jorge da Costa Machado e Ophelia Marques Machado), Processo nº 2012.00172947 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2012 (Parte(s): Ruth Vianna Romano), Processo nº 2012.00239540 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 369 de 2012 (Parte(s): Erothilde Maria Lima Figueiredo), Processo nº 2012.00367815 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 853 de 2012 (Parte(s): Maria José dos Santos), Processo nº 2012.00367846 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 623 de 2012 (Parte(s): Armando Lourenço da Silva Filho), Processo nº 2012.00461920 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 581 de 2012 (Parte(s): Recanto de Hígia), Processo nº 2012.00485873 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2012 (Parte(s): Dulcy Veloso Olympio), Processo nº 2012.00529371 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 827 de 2012 (Parte(s): Walter Moreira), Processo nº 2012.00659239 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2012 (Parte(s): Yan de Carvalho Dantas), Processo nº 2012.00700425 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 862 de 2012 (Parte(s): Miguel Farias dos Passos), Processo nº 2012.00744094 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 959 de 2012 (Parte(s): Alcinda da Silva), Processo nº 2012.00756273 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2012 (Parte(s): Iria Maria das Dores), Processo nº 2012.00843829 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1185 de 2012 (Parte(s): Maria Aluciassão Montalvão), Processo nº 2012.00882725 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1261 de 2012 (Parte(s): Maria da Penha Silva Gomes), Processo nº 2012.00926725 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1443 de 2012 (Parte(s): Francisco das Chagas Medeiros), Processo nº 2012.00941515 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2012 (Parte(s): Lucia Araujo da Fonseca), Processo nº 2012.01035677 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1391 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Reis de Araujo), Processo nº 2012.01200308 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1505 de 2012 (Parte(s): Geovana Peres de Brito), Processo nº 2012.01224209 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1539 de 2012 (Parte(s): Robélia da Silva dos Santos), Processo nº 2008.00218550 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 037 de 2008 (Parte(s): Sandra Medeiros Terra), Processo nº 2009.00438172 (dois volumes e apenso nº 2013.00055576) - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2009 (Assunto: Apurar suposta venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores), Processo nº 2011.00510701 (apenso nº 2011.00537109) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 082 de 2011 (Parte(s): Mayara da Costa Lemos), Processo nº 2011.00747050 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 089 de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora produzida pelo \"Bar do Jorge\"), Processo nº 2011.01464008 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 042 de 2011 (Parte(s): Fábio Clyste Pereira Miguel), Processo nº 2012.00074785 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 030 de 2010 (Parte(s): Cassiano Gomes Pereira), Processo nº 2012.00099483 (com um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1959 de 2009 (Parte(s): Célia Lourenço Marques Pereira), Processo nº 2012.01170441 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2012 (Parte(s): Augusto da Silva Henrique), Processo nº 2009.00310125 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 451 de 2009 (Parte(s): Lia de Jesus Teixeira), Processo nº 2010.00701821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Paulo Faria de Souza Ramos), Processo nº 2010.00827743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 224 de 2010 (Parte(s): Hilda de Souza), Processo nº 2010.00853091 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1555 de 2010 (Parte(s): ANVISA e Malurean Transportes LTDA), Processo nº 2010.00910728 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01340294) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Mauá), Processo nº 2010.01015688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Wilson Marques), Processo nº 2011.00173034 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00778140) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro da Silva), Processo nº 2011.00366557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Geraldo Ponte da Silva), Processo nº 2011.00741386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2011 (Parte(s): Wilson Pacheco Bersot), Processo nº 2011.01413907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Francisco Luiz da Silva), Processo nº 2012.00041017 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01449570) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Marilda Alves Mathias), Processo nº 2012.00047175 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2012 (Parte(s): Almir Onofre e Dilma Goularto Onofre), Processo nº 2012.00058121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 098 de 2012 (Parte(s): Aracy Maria Cypriano), Processo nº 2012.00101286 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Viação Mauá e Viação Tanguá), Processo nº 2012.00271302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): Maria Auxiliadora Gomes de Moura), Processo nº 2012.00291203 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Riocard Especial), Processo nº 2012.00300405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2012 (Assunto: Necessidade de implementação do Fundo Municipal do Idoso de Rio Bonito), Processo nº 2012.00452653 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00469479) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Banco Bradesco - Agência 543 em São Gonçalo), Processo nº 2012.00454941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Eunice dos Santos), Processo nº 2012.00728093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2012 (Parte(s): Maria José Gomes), Processo nº 2012.01181873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Figueira dos Santos), Processo nº 2009.00113552 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2688 de 2009 (Parte(s): Iracema Dionísio Silva), Processo nº 2010.00561562 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2010 (Parte(s): José Ferreira), Processo nº 2010.00908664 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2472 de 2010 (Parte(s): Emília Silva Mendes), Processo nº 2011.00290600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 306 de 2011 (Parte(s): Silvia Pereira da Silva Vieira), Processo nº 2011.00796614 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00462416) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Fusion Office Tower), Processo nº 2011.00803205 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Graziela Pacheco Torres), Processo nº 2012.00396339 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 475 de 2011 (Parte(s): Juciara Viegas de Souza), Processo nº 2012.00447026 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 052 de 2012 (Parte(s): Município de Resende), Processo nº 2012.01166884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 916 de 2012 (Parte(s): Consórcio Intersul e Transportes São Silvestre), Processo nº 2008.00203971 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2008.00202243, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e dois volumes do Anexo III) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9433 de 2008 (Parte(s): Jane Cozzolino e Waldeck); f. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2012.00469526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 195 de 2012 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus), Processo nº 2012.00664778 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2012 (Parte(s): Dayana Floriano da Costa), Processo nº 2012.00713107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 376 de 2012 (Parte(s): Ademir Arenásio Defanti), Processo nº 2012.00828773 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2012 (Parte(s): SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), Processo nº 2012.00992329 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 743 de 2012 (Parte(s): CEG), Processo nº 2012.00999425 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Humberto Figueiredo de Souza), Processo nº 2012.01077627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01207387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 320 de 2012 (Parte(s): Diogo Gomes Fernandes de Barros), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01300789 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1025 de 2012 (Parte(s): Francisco Nascimento e CEG), Processo nº 2012.01324676 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Fernando Vitorino), Processo nº 2008.00015823 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00316815 (três volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00317876) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): José Ricardo de Abreu Branco), Processo nº 2010.00037213 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2664 de 2012 (Parte(s): Supermercado Supermarket - São João de Meriti), Processo nº 2010.00755030 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Márcia de Oliveira), Processo nº 2011.00632093 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2011 (Parte(s): Cândida de Albuquerque), Processo nº 2011.01016080 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Carolina da Silva Cardoso), Processo nº 2011.01427709 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Apurar a noticiada deficiência da iluminação pública na Rua Miguel Grinca, no bairro Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00629090 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 251 de 2012 (Assunto: Apurar a existência em depósitos municipais de material escolar não distribuído aos alunos da rede pública de ensino, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00686778 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 878 de 2012 (Parte(s): Ozório Papeira), Processo nº 2012.01120006 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Capitão de Fragata Didier Barbosa Viana), Processo nº 2012.01509132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2011 (Assunto: Visando buscar a estrutura adequada de funcionamento dos Conselhos Tutelares de São Gonçalo), Processo nº 2002.00009708 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 151 de 2002 (Assunto: Notícia de supostas degradações ambientais ocorridas na localidade de Rio Seco em Saquarema), Processo nº 2007.00124191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Neilza de Moraes de Souza), Processo nº 2008.00214449 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Francisco Bezerra de Souza), Processo nº 2010.00145895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2009 (Assunto: Apurar as precárias condições de funcionamento do CREAS do Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00251012 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Daniel dos Santos da Silva), Processo nº 2011.00686219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5636 de 2011 (Parte(s): Adega Bar e restaurante Garota do Pechincha LTDA), Processo nº 2011.01339609 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01369697 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Boscardini Bastos e SMTR), Processo nº 2012.00052889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2012 (Assunto: Apurar as precárias condições de iluminação pública na Travessa Cabral do Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00461492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 524 de 2012 (Parte(s): Fábio Quintela e PRONEP Lar Internação Domiciliar LTDA), Processo nº 2012.00500676 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2012 (Parte(s): Cinara Vilela de Macedo), Processo nº 2012.00755408 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01320604) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 552 e 963 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00941249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 686 de 2012 (Parte(s): Anarosa Flores de Queiroz e Claro S/A), Processo nº 2012.01243714 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daisy Gonçalves Moraes), Processo nº 2006.00084734 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 873 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00555253 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática), Processo nº 2011.00685151 (um volume e apensos Processos nº 2011.00709789, 2011.00803468, 2011.00832808, 2011.00825010) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cássia Castilho de Abreu Camacho), Processo nº 2011.01455161 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2011 (Parte(s): Antonia Diane Ribeiro de Sousa), Processo nº 2012.00742447 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 075 de 2012 (Parte(s): Flávia de Araujo Feitosa), Processo nº 2012.01049748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2012 (Parte(s): Paula Silva de Morais), Processo nº 2012.01098429 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01563867 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 647 de 2012 (Parte(s): Mônica Silva de Jesus Queiroz), Processo nº 2009.00041003 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 168 de 2009 (Parte(s): Restaurante Velho Armazém), Processo nº 2009.00070371 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 261 de 2009 (Parte(s): Lidiane Machado Pontes e Plano de Saúde DIX), Processo nº 2009.00183101 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 522 de 2009 (Parte(s): Renata Pinto Lacerda e Casal Veículos e Volkswagem), Processo nº 2010.00272626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta dano ambiental no Loteamento Aldeia Nova, por supressão de vegetação, no ano de 2009), Processo nº 2010.00447408 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 211 de 2012 (Parte(s): Odília Augusta de Souza), Processo nº 2010.00520041 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 440 de 2010 (Parte(s): Leonardo Garcia de Freitas), Processo nº 2010.00884620 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 864 de 2010 (Parte(s): Verônica Ribeiro Jalles e Lojas Americanas S/A), Processo nº 2010.00932479 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): Lucimar da Costa Carvalho), Processo nº 2010.01023266 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Geane Macedo Vasconcelos Fernandes), Processo nº 2011.00223410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 130 de 2011 (Parte(s): Daniele Medeiros Ferreira e Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2011.00301444 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2010 (Parte(s): Cleonice Aparecida de Lima), Processo nº 2011.00685404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 297 de 2011 (Parte(s): Viação São Francisco e Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2011.00824866 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2012 (Parte(s): Alice Medeiros Lopes), Processo nº 2011.00827522 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Fabiana da Silva Cunha), Processo nº 2011.01412970 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00180396 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2008 (Assunto: Promover a criação do Conselho Municipal do Idoso, no Município de Magé), Processo nº 2008.00180400 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Promover a criação do Conselho Municipal do Idoso, no Município de Tanguá), Processo nº 2008.00180402 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 01 de 2008 (Assunto: Promover a criação do Conselho Municipal do Idoso, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00818922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Abrigo Casa de Repouso Xodó dos Meus Avós), Processo nº 2010.00947425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2011 (Assunto: Necessidade de averiguação da falta de prioridade no atendimento dos idosos nas repartições pública no Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00845655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Empresa de Coletivos São Geraldo LTDA), Processo nº 2011.01143988 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Abrigo de Idosos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Santos Caminhando para Jesus), Processo nº 2011.01380881 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Maria Madalena Sheleger Almeida), Processo nº 2012.00122678 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Osvaldo Marques dos Santos), Processo nº 2012.00187647 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Milton Carlos Dias), Processo nº 2012.00721873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 224 de 2012 (Parte(s): Jandira da Silva Martins), Processo nº 2012.01364077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 185825 (Ouvidoria-Geral) de 2012 (Parte(s): \"Bar do Cocada\"), Processo nº 2009.00320121 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00315566) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4656 de 2009 (Assunto: Notícia de construções irregulares com a derrubada de árvores e desvio no curso de uma cachoeira, em Guaratiba), Processo nº 2010.00217680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2010 (Assunto: Apurar falhas no fornecimento de água prestado pela CEDAE no Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2010.01007215 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00001543 e 2010.01007538) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Flávio Nantes Bolsonaro e DETRAN/RJ), Processo nº 2011.00415526 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia de Lessa Marra), Processo nº 2011.01375731 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Lenita Ribeiro Pereira), Processo nº 2012.00074658 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Lessa Marra e outras), Processo nº 2012.00074712 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Tatiana Cruz do Amaral e Marialda de Souza Duarte), Processo nº 2012.00267443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 006 de 2012 (Parte(s): Luana Muniz Neves Rodrigues e outros), Processo nº 2012.00297966 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00298163 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01107855) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Joselma Pessanha Gomes), Processo nº 2012.00389756 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia acerca da acumulação, possivelmente indevida, de cargos públicos no âmbito do Estado e do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00390858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia acerca da acumulação, possivelmente indevida, de cargos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00610404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Celso da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00644837 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6873 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial \"Big House\" e Rita de Cássia Vieira Cherfan), Processo nº 2004.00076401 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2004 (Parte(s): Elissandra Martins Teixeira e outras), Processo nº 2005.00015198 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 10956 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2005.00069862 (um volume e um apenso Processo nº 2004.001.53209.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Ana Cláudia Pereira), Processo nº 2006.00093738 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2006 (Parte(s): Tatiana da Silva Ferreira), Processo nº 2008.00202291 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8910 de 2008 (Assunto: Notícia de percepção de verba de representação, por Deputados Estaduais, em possível contrariedade ao disposto na CF), Processo nº 2008.00215377 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00805893 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00266579 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Resende Shopping), Processo nº 2011.00374728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Viana Barbosa), Processo nº 2011.01281653 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marceli de Oliveira), Processo nº 2012.00389755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Lúcia helena Soares Viana), Processo nº 2012.00389758 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Lilian Carla Guimarães Dias), Processo nº 2012.00389773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos Hastenreiter), Processo nº 2012.00389813 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Roque Ferreira dos Santos), Processo nº 2012.00389849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Isabela Barreto Herdy Oliveira), Processo nº 2012.00389856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Hissako Hiroce Satoh), Processo nº 2012.00390726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosana Duarte Bittencourt), Processo nº 2012.00390729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ronald Abrahão Ribeiro), Processo nº 2012.00390833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Terezinha Cristina Lemos Lira), Processo nº 2012.00528010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2012 (Assunto: Apurar a interrupção na prestação de serviço de abastecimento de água, no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00671326 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Antonio Simões da Silva), Processo nº 2012.00888925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba), Processo nº 2012.01042436 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01134124 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Nazaré Gama e Silva e outra), Processo nº 2012.01252261 (Recurso - Processo nº 2012.01400582) (Recurso - Processo nº 2012.01436868 - Recorrente: Jesse Velmovitsky) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4310 de 2012 (Parte(s): Gigalink Provedor de Serviços de Internet LTDA e outros), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01398994 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2012 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2008.00110943 (dois volumes e apensos Processos nº 2009.00226370, 2009.00204583, 2010.00809088, 2010.00696228, 2010.00634909, 2010.00448782, 2011.00179461, 2011.00093323) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 212 de 2011 (Parte(s): Felipe dos Santos Peixoto), Processo nº 2008.00142775 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00044958) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 384 de 2012 e 679 de 2009 (Parte(s): Antonio Carlos Ponce de Leon), Processo nº 2009.00174844 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2012 (Parte(s): David Augusto Ferreira), Processo nº 2009.00275172 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2012 (Parte(s): Carolina Juliana Marques), Processo nº 2009.00278353 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição), Processo nº 2011.00592635 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2012 (Parte(s): Manuel Machado da Costa), Processo nº 2012.00313427 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00005195) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2012 (Parte(s): Elza Queiroz de Barros e Benedito Celestino de Barros), Processo nº 2012.00829175 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2012 (Parte(s): Jorge Martins de Andrade), Processo nº 2012.00829185 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), Processo nº 2008.00215467 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Pereira Duarte), Processo nº 2009.00321142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 076 de 2011 (Parte(s): Carla Rosane Costa Amaral), Processo nº 2009.00329878 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Rubens Rosa da Silva), Processo nº 2009.00329893 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Simone Bran de Carvalho), Processo nº 2009.00329914 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Regina Baraúna de Lima), Processo nº 2009.00334611 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2008 (Parte(s): Érica Dias Moraes do Sacramento), Processo nº 2010.00062857 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5392 de 2003 (Parte(s): Marcella Cristiane de Oliveira Bottino), Processo nº 2010.00063308 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Olinto da Gama Botelho), Processo nº 2010.00443295 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00955647 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Ayres Costa), Processo nº 2011.00632830 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aline Cristina Venâncio), Processo nº 2011.01307961 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na aquisição de viaturas pela Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01436974 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e ATA - Apoio ao Trabalhador Autônomo), Processo nº 2012.00180452 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Zambi Menegardo Santos), Processo nº 2012.00609803 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2012 (Parte(s): Tamiris Maria dos Santos de Almeida), Processo nº 2012.00821502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2004.00063504 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2004 (Parte(s): CIEP Coronel Sarmento), Processo nº 2008.00119991 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2008 (Parte(s): Leonardo Rocha de Oliveira), Processo nº 2010.00063103 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2832 de 2002 (Parte(s): Natália Valadares da Silva), Processo nº 2010.00713759 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3109 de 2011 (Parte(s): Banco Santander S/A), Processo nº 2010.01023261 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00628016 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2012 (Parte(s): Danielle Sant'Anna Viegas), Processo nº 2011.00705125 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Rosana Gomes da Silva), Processo nº 2011.00738097 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Niterói - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Erotildes Oliveira Franca), Processo nº 2012.00546165 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2012 (Parte(s): Rita Tertuliano de Matos), Processo nº 2012.01113961 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Douglas da Silva Garcia), Processo nº 2009.00104044 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7092 de 2004 (Parte(s): Valdirene Laudelina dos Santos), Processo nº 2011.00039344 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Banco Real Santander - Bonsucesso), Processo nº 2011.00681876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Alessandra Peixoto do Nascimento), Processo nº 2011.00845527 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170 de 2011 (Parte(s): Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental e Município de Barra Mansa), Processo nº 2011.01177927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1152 de 2011 (Parte(s): Universidade de Estácio de Sá), Processo nº 2012.00139321 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00659344) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1020 de 2012 (Parte(s): Valter de Jesus de Moura), Processo nº 2012.01153785 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Dilson da Silveira), Processo nº 2009.00110047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Unidade de Saúde Mental Profeta Gentileza), Processo nº 2009.00330110 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 092 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição da Silva Bastos), Processo nº 2009.00333230 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2009 (Assunto: Avaliar as questões de políticas públicas referentes às condições de saneamento básico, habitação, saúde, educação e lazer da Comunidade Mar Vermelho), Processo nº 2010.00315226 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4356 de 2010 (Assunto: Apuração de possível cobrança de \"comissão\" de 20% sobre os fornecedores dos Hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer), Processo nº 2010.00930208 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marta Cristina Jacinto), Processo nº 2011.00838314 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2012 (Parte(s): Maria das Dores da Silva), Processo nº 2011.01144319 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso remido de Cristo), Processo nº 2011.01255357 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Michele Angelo da Trindade), Processo nº 2012.00267196 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 143 de 2012 (Assunto: Notícia de suposto desmatamento nas proximidades do nº 903, da Av. Jaime Figueiredo, bairro Patronato, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00382393 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 169 de 2012 (Assunto: Notícia de que um fio de alta tensão de um poste localizado na Rua Freimojoca, no bairro Boaçu, no Município de São Gonçalo, teria arrebentado), Processo nº 2012.00389774 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos de Almeida Silva), Processo nº 2012.00389784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jorcelina Josefa de Carvalho), Processo nº 2012.00390003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Eliane Chaves Magalhães), Processo nº 2012.00390004 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Eliana de Oliveira), Processo nº 2012.00390079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Célia Francisco de Souza), Processo nº 2012.00390103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Neide de Souza Rosa), Processo nº 2012.00390738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Maria da Costa Pereira), Processo nº 2012.00390846 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Bernadete Ignácio Annes), Processo nº 2012.01401088 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 586 de 2012 (Parte(s): Cinthia Conceição de Souza), Processo nº 2012.01483024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 176 de 2012 (Assunto: Notícia da falta de asfaltamento, quanto de saneamento básico na Rua Manoel Mendonsa, bairro Mutuá, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00151336 (três volumes principais, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II e dois volumes do Anexo III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 748 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de possível superfaturamento no contrato 126/CPL/06, para aquisição de uniformes escolares pelo Município de Nova Iguaçu, para os estudantes da rede pública de ensino no ano de 2007), Processo nº 2008.00214553 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2008 (Parte(s): Monique dos Santos Pereira), Processo nº 2009.00318123 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11396 de 2009 (Parte(s): Jorge Silva Medeiros), Processo nº 2009.00330577 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Maira Henriques de Souza), Processo nº 2010.00356545 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Andréia Oliveira Costa), Processo nº 2010.00647595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio centro Educacional Amélia Bittencourt), Processo nº 2010.00687507 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Kátia Virgínia Alves dos Santos), Processo nº 2010.00909012 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Tamara Maia Mendes), Processo nº 2011.00611512 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícias de supostas irregularidades na derrubada de árvores centenárias na estrada Benvindo de Novaes, Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2012.00038459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 202 de 2012 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e Carioca Engenharia), Processo nº 2012.00245586 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2012 (Parte(s): Município de Rio das Flores), Processo nº 2012.00511982 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Euda Gomes Ferreira), Processo nº 2012.01224924 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 952 de 2012 (Parte(s): Rosa Carolina da Silva), Processo nº 2008.00121471 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2008 (Parte(s): Luzinete Cardoso de Queiroz), Processo nº 2010.00741606 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2083 de 2010 (Parte(s): Maria Mirtes de Souza), Processo nº 2010.00757366 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2099 de 2010 (Parte(s): Maria Secundina do Espírito Santo Neta), Processo nº 2011.00452293 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1217 de 2011 (Parte(s): Carmem Teixeira de Leão), Processo nº 2011.00796249 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2040 de 2011 (Parte(s): Joanna Elias Brahim), Processo nº 2011.00796563 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1999 de 2011 (Parte(s): Hilda Lins de Melo Bosignoli), Processo nº 2011.00816857 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2012 (Parte(s): Joel Alves Custódio), Processo nº 2012.00003418 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Dionizia Correa da Silva), Processo nº 2012.00132144 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2012 (Parte(s): Sonia Maria Lins Silva), Processo nº 2012.00139371 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2012 (Parte(s): João Alves Correa), Processo nº 2012.00157427 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2012 (Parte(s): Luiz Vicente dos Santos), Processo nº 2012.00180205 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2012 (Parte(s): Gilberto da Silveira Duarte Júnior), Processo nº 2012.00334124 (apenso nº 2012.00485868) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2012 (Parte(s): Maria José Honório), Processo nº 2012.00528495 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 866 de 2012 (Parte(s): Onides da Conceição Souza), Processo nº 2012.00603107 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2012 (Parte(s): José Oswaldo Ribeiro), Processo nº 2012.00685539 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 964 de 2012 (Parte(s): Josefa Lima dos Santos), Processo nº 2012.00983625 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1334 de 2012 (Parte(s): Ilgair de Azevedo Martins), Processo nº 2012.01006494 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1376 de 2012 (Parte(s): Guiomar Alves dos Santos), Processo nº 2012.01192948 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1503 de 2012 (Parte(s): Vasthy Almeida), Processo nº 2006.001.42422.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2006 (Assunto: Apurar as condições de funcionamento da delegacia de Proteção à Terceira Idade, situada no bairro de Copacabana), Processo nº 2006.00097596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97596 de 2006 (Parte(s): Silva Siqueira Rocha), Processo nº 2009.00058434 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00200058 e 2011.00676924) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1739 de 2007 (Assunto: Prática de poluição sonora decorrente de bailes funk's, realizados no bairro Jardim Anhangá, Duque de Caxias), Processo nº 2010.00401738 (um volume e dois apensos Processo nº 2010.00113405 e 2010.00316016) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14646, 15627 e 15641 de 2010 (Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas Penha), Processo nº 2010.00880675 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Ivone Furtado Gomes), Processo nº 2011.00098072 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Estacionamento por vans e comércio ambulante na Praça Manoel Marins (Praça do Marujo), em Cosmo), Processo nº 2011.00184896 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 035 de 2011 (Parte(s): Flávio Rodrigues da Silva Sá), Processo nº 2011.00331299 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Ribeiro Carvalho), Processo nº 2011.01082548 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2630 de 2011 (Parte(s): Dilson Silveira Clemente), Processo nº 2011.01421041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00006673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2012 (Parte(s): Alfredo Ciarla), Processo nº 2012.00389812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Elizabete de Abreu Faria), Processo nº 2012.00406118 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 809 de 2012 (Parte(s): Maria Isabel Mateus), Processo nº 2012.00460547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível favorecimento e/ou preferência dada a servidores municipais para aquisição de imóveis que serão construídos na área do Porto da cidade do Rio de janeiro, através do Projeto Porto Maravilha), Processo nº 2012.00484725 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Luciane Azevedo Fernandes), Processo nº 2012.00520481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 350 de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo da Silva Couto e Unimed), Processo nº 2012.00712611 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1102 de 2012 (Parte(s): Euvaldo de Mendonça Andrade), Processo nº 2012.01438084 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1813 de 2012 (Parte(s): Zalavy Apelian Barhruth), Processo nº 2005.00024313 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz de Souza Bessa), Processo nº 2010.00787054 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5449 de 2010 (Assunto: Notícia de risco de deslizamento de encosta na Rua Cajuru, nº 357, em Cascadura), Processo nº 2010.00925928 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de crianças/adolescentes em situação de risco), Processo nº 2011.00471291 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1456 de 2011 (Parte(s): Vandete de Araujo Pereira), Processo nº 2011.00610063 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 657 de 2012 (Parte(s): Cirlene dos Santos Barbalho), Processo nº 2011.00968069 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2415 de 2011 (Parte(s): João Vieira), Processo nº 2011.00996802 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3117 de 2011 (Parte(s): Clicia Giglio de Almeida e Sueli Giglio de Almeida), Processo nº 2011.01440927 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3194 de 2011 (Parte(s): Marlene Oliveira Barreto), Processo nº 2012.00088945 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Rita Gomes da Silva), Processo nº 2012.00368118 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2012 (Parte(s): Anazilda Antonia Vita Rodrigues e Moacyr Rodrigues Ferreira), Processo nº 2012.00572241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1055 de 2012 (Parte(s): Bertolino de Souza), Processo nº 2012.00659317 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 934 de 2012 (Parte(s): Jandira Gonçalves de Azevedo), Processo nº 2012.00664672 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 077 de 2012 (Parte(s): Associação Educacional Garriga de Menezes), Processo nº 2012.00720083 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 028 de 2012 (Parte(s): Clínica Santa Cecília Serviços Médicos LTDA), Processo nº 2012.01077416 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7139 de 2012 (Parte(s): Casa de Show \"Estação Zero Grau\"), Processo nº 2012.01182360 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7014 de 2012 (Assunto: Notícia de criadouro de galos e galinhas, na Vila Comari, em Campo Grande), Processo nº 2012.01545255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 208685 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01573689 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 746 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00154394 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2010.00172352 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2010 (Parte(s): Narrimam Felicidade Zito), Processo nº 2010.00199018 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 863 de 2010 (Parte(s): Luci Pereira Borges), Processo nº 2011.00514122 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1448 de 2011 (Parte(s): Silvia Lavrador), Processo nº 2012.00127245 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2012 (Parte(s): Maria Luiza de Souza Oliveira), Processo nº 2012.00229501 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2012 (Parte(s): Anita da Silva Nascimento), Processo nº 2012.00251058 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 813 de 2012 (Parte(s): Dionizia Souza do Nascimento), Processo nº 2012.00271217 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2012 (Parte(s): Alice Conceição Santos Pereira), Processo nº 2012.00671391 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1106 de 2012 (Parte(s): Dolores Maria da Conceição), Processo nº 2009.00203872 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2008 (Parte(s): Angela Beatriz Pereira Cardoso), Processo nº 2010.00496919 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Valdete Oliveira Pinto), Processo nº 2010.00780717 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 517 de 2010 (Parte(s): Angela Noeme Irineu), Processo nº 2010.01126623 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Thalita Bernardes Ribeiro), Processo nº 2011.00030951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 565 de 2011 (Parte(s): Maria das Dores de Souza Alvarenga), Processo nº 2011.00501632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberta do Nascimento), Processo nº 2011.00708870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcia Regina da Silva Nascimento), Processo nº 2011.01119903 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 070 de 2011 (Parte(s): Reginaldo Conceição da Silva), Processo nº 2011.01145170 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01268457 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 529 de 2012 (Parte(s): Rogeria Marins Neves), Processo nº 2011.01300104 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01341987 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3299 de 2012 (Parte(s): Sinésio Fonseca), Processo nº 2012.00225559 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 028 de 2012 (Parte(s): Rogélio Coelho), Processo nº 2012.00297975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00298034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gisele de Oliveira), Processo nº 2012.00492058 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 462 de 2012 (Parte(s): Patricia Pereira da Silva), Processo nº 2012.00691505 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 877 de 2012 (Parte(s): Rosalmira dos Santos Oliveira), Processo nº 2012.00742487 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel de Moura Barbosa), Processo nº 2012.00949093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 920 de 2012 (Parte(s): Benedito Ribeiro Filho), Processo nº 2012.00981746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 925 de 2012 (Parte(s): Alberto da Silva Ferreira), Processo nº 2012.01012913 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sheila Peregrino Gomes Afonso), Processo nº 2012.01012964 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01049614 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 523 de 2012 (Parte(s): Jéssica Barros de Araujo), Processo nº 2012.01253431 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Rosa da Conceição), Processo nº 2012.01324913 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 377 de 2012 (Parte(s): Manoel Alves de Oliveira), Processo nº 2011.00661478 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 319 de 2011 (Parte(s): RJZ Cyrela), Processo nº 2011.00737759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 335 de 2011 (Parte(s): Patrimóvel Consultoria Imobiliária S/A), Processo nº 2011.01453659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2012.00070559 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2012.00289587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Farmácia Nogueira Marques LTDA), Processo nº 2012.00289618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2012 (Parte(s): Drogaria Pendotiba de Niterói LTDA), Processo nº 2012.00412427 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 056 de 2012 (Parte(s): Unimed Leste Fluminense), Processo nº 2012.00743978 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 107 de 2012 (Parte(s): CEDAE S/A), Processo nº 2012.00743979 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): CEDAE S/A), Processo nº 2006.00149848 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Juliana Rocha Viana), Processo nº 2007.00004028 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2007 (Parte(s): Vanessa Cristina Vieira Lopes), Processo nº 2009.00334619 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 092 de 2009 (Parte(s): Adriana dos Santos Machado), Processo nº 2010.00091786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00157183 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 082 de 2009 (Parte(s): Cleuza Costa), Processo nº 2011.00655506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 007 de 2011 (Parte(s): Heloísa Santos Nicacio), Processo nº 2011.00661189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 034 de 2011 (Parte(s): Luciana Gonçalves Calixto de Souza), Processo nº 2012.00737788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 105 de 2012 (Parte(s): Cristina de Souza), Processo nº 2011.00803052 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2773281 (DD) de 2011 (Parte(s): Jorgeci Cosme de Oliveira), Processo nº 2011.00889394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 135 de 2011 (Parte(s): Roselanja Marinho Maia Gonçalves), Processo nº 2011.00965007 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 003 de 2011 (Assunto: Apurar possível ilegalidade na não implementação da obrigatoriedade do ensino nas escolas pública e privadas de ensino fundamental e médio da temática \"História e Cultura Afro-Brasileira), Processo nº 2011.00972953 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 045 de 2012 (Parte(s): Jorge Pablo de Souza Menezes), Processo nº 2011.01426814 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 123 de 2011 (Parte(s): Cláudio Xavier da Gama), Processo nº 2011.01463521 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Ana Paula dos Santos Campos), Processo nº 2012.00332793 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 047 de 2012 (Parte(s): Gildete dos santos Sagramento Evangelista), Processo nº 2012.00762844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 97086 (DD) de 2012 (Parte(s): Nilcéia Costa Alves), Processo nº 2012.01020456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 117808 (DD) de 2012 (Parte(s): William Joaquim de Souza), Processo nº 2012.01119606 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 110 de 2012 (Parte(s): Francisco Ivonaldo Medeiros da Fonseca), Processo nº 2012.01147323 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 109697 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01151435 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 152414 (DD) de 2012 (Parte(s): Vanessa Nascimento da Silva), Processo nº 2002.00052486 (duas pastas em anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 372 de 2002 (Parte(s): Vera Lúcia Accorsi Miranda), Processo nº 2005.00021224 (apenso nº 2012.00918735) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8483 de 2005 (Parte(s): Cristiano Barbosa da Silva), Processo nº 2005.00069869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Zeney Zaira Pereira Costa), Processo nº 2007.00009900 (anexo apostila) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15665 de 2007 (Assunto: Acompanhar a adequação do tratamento psiqiátrico efetuado pelo Hospital Central Aristarcho Pessoa, gerido pelo Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00308754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1224 de 2008 (Parte(s): José Geraldo Machado), Processo nº 2009.00321552 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 113 de 2009 (Parte(s): Geydio Carvalho Junior), Processo nº 2009.00440009 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Samara Dias Xavier), Processo nº 2010.00817736 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Ribeiro do Espírito Santo), Processo nº 2011.00208380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Anderson Freitas Menezes Zechini), Processo nº 2011.00470606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2011 (Assunto: Apurar suposto corte de árvores com característica de nativa, que seria de preservação permanente), Processo nº 2011.00971426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raymundo Pereira Chaves Filho), Processo nº 2011.01062345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 309 de 2011 (Parte(s): Sandra Zakely da Silva), Processo nº 2011.01135856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Posto Calundu - Reginaldo A. Souza e Ci ltda.), Processo nº 2011.01407648 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Carla Teles), Processo nº 2012.00699632 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 086 de 2012 (Parte(s): Martha Maria Porto da Silva Jardim), Processo nº 2012.00983515 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Geisa Pontes dos Santos), Processo nº 2012.01153872 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Joacir Ferreira), Processo nº 2009.00317194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Petronio ferreira Gadelha), Processo nº 2010.00436169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 064 de 2009 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental causado pela utilização de explosivo para destruição de morro, nas proximidades da propriedade do Senhor Anísio), Processo nº 2010.00501736 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu), Processo nº 2011.00183580 (apenso nº 2011.00183740) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 21 e 22 de 2011 (Parte(s): Farming Alimentos ltda.), Processo nº 2011.00318765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 433 de 2012 (Parte(s): Postos de combustíveis de Sapucaia), Processo nº 2012.00340149 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 025 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades na escola Municipal Francisco Ouverney), Processo nº 2012.00761932 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00887731 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Fabiano Rocha Rosa), Processo nº 2012.00957499 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Olendina marques Correa), Processo nº 2012.01183863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lucas dos Santos Passos), Processo nº 2000.00008299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 094 de 2000 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2006.012.00960.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 450 de 2006 (Parte(s): Evandro Knupp Pinheiro Ferreira e Gustavo Knupp Pinheiro Ferreira), Processo nº 2006.012.55413.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 948 de 2006 (Parte(s): Lúcio dos Santos), Processo nº 2010.00999003 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Elaine Caminha da Silva Alves), Processo nº 2011.00081851 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Romário José Silva), Processo nº 2011.00004598 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 001 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Gonçalves dos Santos), Processo nº 2011.00433714 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina de Souza Alves), Processo nº 2011.00573097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2012 (Parte(s): Tatiane Silva Lomar), Processo nº 2011.01369546 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar aparente omissão da Prefeitura no recolhimento de veículos abandonados pela cidade), Processo nº 2011.01413346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 772 de 2012 (Parte(s): Almezinda Batista), Processo nº 2012.00101331 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Élcio Antunes Nogueira), Processo nº 2012.00187506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 065 de 2012 (Assunto: Apurar possível irregularidade provocada por deficiente funcionamento do \"Programa Emergência em Casa\", em Campos), Processo nº 2012.00340822 - Promotoria de Justiça Cível de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Silvano Ribeiro da Silva), Processo nº 2012.00755123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2012 (Parte(s): Sirlene de Oliveira Ferreira), Processo nº 2012.00762741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 101146 (DD) de 2012 (Parte(s): Edson de Carvalho Basílio), Processo nº 2012.00800446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Vivian Rose Silva do Nascimento), Processo nº 2012.00895092 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 103968 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01049301 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 127323 (DD) de 2012 (Parte(s): Ana Rocha de Jesus), Processo nº 2012.01051447 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 118585 (DD) de 2012 (Parte(s): Silvana dos Santos Gomes Henriques), Processo nº 2012.01057332 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01455591 (Recurso - Processo nº 2012.01510049) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 213 de 2012 (Assunto: Notícia de que servidores estatutários do SAMU, com férias agendadas para novembro e dezembro de 2012, teriam recebido um comunicado cancelando-as, sem qualquer justificativa), Processo nº 2001.001.13962.00 (apensos nº 2001.001.19139.00, 2005.001.48498.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 132 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2006.001.69280.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1781 de 2006 (Parte(s): Maria da Penha Francisca), Processo nº 2010.00342515 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2266 de 2010 (Parte(s): Renata Pereira Nicácio), Processo nº 2010.00850102 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2325 de 2010 (Parte(s): Cristiane Valéria Flores da Costa), Processo nº 2011.00659826 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2476 de 2011 (Parte(s): Marcela Santos de Oliveira), Processo nº 2011.00860690 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2512 de 2011 (Parte(s): Rosilene Antunes de Oliveira), Processo nº 2011.01149956 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Neuza Gomes de Paiva), Processo nº 2011.01412887 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 002 de 2012 (Parte(s): Vanuza Campos da Silva), Processo nº 2011.01415225 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Douglas Mendes Moreira), Processo nº 2011.01449280 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 376 de 2008 (Parte(s): Diva Lourenço), Processo nº 2012.00193598 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2676 de 2012 (Parte(s): Edilene Maria da Silva), Processo nº 2012.00326345 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2793 de 2012 (Parte(s): Luana barbosa de Souza), Processo nº 2012.00477898 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2725 de 2012 (Parte(s): Luciana de Jesus Cerqueira), Processo nº 2012.00486239 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 591 de 2008 (Parte(s): Lorrane Soares do Nascimento), Processo nº 2012.00528501 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 359 de 2012 (Parte(s): Francisca Cavalcante Souza), Processo nº 2012.00664320 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 874 de 2012 (Parte(s): Mauro Ramos de Oliveira), Processo nº 2012.00673211 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Neide da Silva Ferreira), Processo nº 2012.00700654 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Denise Correa), Processo nº 2012.00712607 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1096 de 2012 (Parte(s): Maria Cleuza Anastácio), Processo nº 2012.00920131 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2806 de 2012 (Parte(s): Andreia de Souza Stefanine), Processo nº 2009.00092769 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 325 de 2009 (Parte(s): Nilma Cordeiro Ferreira), Processo nº 2010.00524426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15671 de 2010 (Parte(s): Claudio Andrade da Silva), Processo nº 2010.00850448 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2467 de 2010 (Parte(s): Michele Iacovellis), Processo nº 2012.00851977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 076 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta falta de acesso a portadores de necessidades especiais na construção da praça pública localizada a Av. Presidente Getúlio Vargas), Processo nº 2012.00856679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00895203 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01090482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2006.001.55612.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 401 de 2008 (Parte(s): Catia Cristina Leopoldino da Cruz), Processo nº 2008.00200766 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 258 de 2009 (Parte(s): Cajoma de Manilha Manufatura de Papéis LTDA), Processo nº 2009.00187565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 118 de 2009 (Parte(s): Itograss), Processo nº 2009.00310307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2099 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00058063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Ótima Parada Derivados de Petróleo LTDA), Processo nº 2010.00153613 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2146 de 2010 (Parte(s): Pierre Lima Barbosa), Processo nº 2010.00847897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Belmiro Manoel Sebastião), Processo nº 2011.00605226 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2706 de 2012 (Parte(s): Aline Lopes), Processo nº 2011.00788802 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00434880) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Heloisa dos Santos), Processo nº 2011.01109965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1936 de 2009 (Parte(s): Luzinete Silva), Processo nº 2011.01223970 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 158 de 2011 (Parte(s): Jayme Portugal Ribeiro), Processo nº 2012.00012433 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 281 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00026454 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2642 de 2012 (Parte(s): Valéria de Oliveira Couto Reis), Processo nº 2012.00128571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2007 (Parte(s): Alessandro dos Santos e Paulo Roberto dos Santos), Processo nº 2008.00203948 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9420 de 2008 (Assunto: Waldernez de Oliveira Filho), Processo nº 2009.00327484 (dois volumes, um apenso com um anexo Processo nº 2010.00028554) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13908 de 2009 (Parte(s): Nildo Ribeiro do Rosário Filho), Processo nº 2010.01021213 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo e Empresa Lafarge S/A), Processo nº 2011.00004001 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Izabel Rodrigues de Souza), Processo nº 2012.00991003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar irregularidades no programa de televisão \"Intervenção\" veiculado pelo canal a cabo \"A&E\"), Processo nº 2005.00021011 (três volumes principais; apensos nº 2007.00048981, 2007.00047031 e 2012.01460995) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 225 de 2005 (Parte(s): Município de Varre-Sai), Processo nº 2009.00170274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora que estaria sendo provocada pelo estabelecimento denominado Barraca do Pacheco, Rua capitão Sales Pupo, s/n, Vila da Liberdade, Magé), Processo nº 2011.01276876 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5921 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de supostos maus tratos a animais abrigados na Rua Quebec, nº 81, Anchieta, sob responsabilidade da ONG Paraíso dos Animais Internacional), Processo nº 2011.01369664 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Linha Amarela S.A - LAMSA), Processo nº 2012.00460704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Léria Nunes Paes Viana), Processo nº 2012.00630565 (apenso nº 2012.00692064) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposto estacionamento irregular na Rua Araujo Lima, Vila Isabel), Processo nº 2012.00644669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2012 (Parte(s): Vetta Comércio de Equipamentos ltda.), Processo nº 2012.00956038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Detran-RJ), Processo nº 2012.01029148 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos Soares Júnior), Processo nº 2012.01057006 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2005.00001303 (três volumes principais com três anexos; apenso nº 2010.00040269 com dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2005 (Assunto: Apurar a regularidade do emprego da verba repassada pela municipalidade à OSCIP Combina, em decorrência do convenio celebrado que objetiva a prestação do serviço de assistência veterinária aos animais abandonados nas ruas de Nova Friburgo), Processo nº 2011.01321470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2011 (Assunto: Apurar a suposta inexistência do serviço de telefonia celular para atender às necessidades da população de Riograndina), Processo nº 2007.00154641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 1842 de 2007 (Parte(s): Euclides de Oliveira Pinto Neto), Processo nº 2008.00305741 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 948 de 2008 (Parte(s): Amilton Valle dos Anjos e Ampla S/A), Processo nº 2009.00229780 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2009 (Parte(s): Auto Posto Nogueira e Auto Posto Manilha Duques LTDA), Processo nº 2009.00333149 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2009 (Parte(s): Genivaldo Gomes de Souza), Processo nº 2009.00438161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1081 de 2009 (Parte(s): Wagner Luiz Lopes de Assumpção e Secretário Municipal de Fazenda Mangaratiba), Processo nº 2010.00473444 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 473444 de 2010 (Parte(s): Nancy Fernandes), Processo nº 2011.00971762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5761 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora e atmosférica causadas pelas atividades da oficina de marcenaria localizada em Vargem Pequena), Processo nº 2011.01028194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 111 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal de Guapimirim), Processo nº 2011.01451400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5906 de 2011 (Parte(s): Canil André de Amorim Faria ou Canil Nosso Lar), Processo nº 2012.00782856 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Ivanilda Azevedo), Processo nº 2012.01166551 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2012 (Parte(s): João Veríssimo Fernandes), Processo nº 2006.00080196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 514 de 2006 (Parte(s): Bar dos Amigos), Processo nº 2008.00212145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9851 de 2008 (Parte(s): Conselho Estadual de Saúde), Processo nº 2009.00321039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11840 de 2009 (Assunto: Notícia de que nos hospitais gerais estaduais estão contratando empresas privadas para realizar os serviços de tomografia, ressonância magnética, farmácia e almoxarifado), Processo nº 2009.00327145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14202 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde), Processo nº 2009.00333051 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2009 (Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte), Processo nº 2010.00470070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 282 de 2010 (Parte(s): Henrique Porto), Processo nº 2011.00682688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 096 de 2011 (Parte(s): Sebastião Correia da Silva), Processo nº 2011.01400468 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Metro Rio), Processo nº 2012.00005154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6741 de 2012 (Parte(s): Delta Even Empreendimentos Imobiliários LTDA), Processo nº 2012.00390743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ruth Maria Vilhena dos Reis), Processo nº 2012.00390010 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): André Rodrigues de Meneses), Processo nº 2012.00390813 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Guimarães Coelho), Processo nº 2005.00002892 (dois volumes principais e apenso nº 2005.001.22976.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3315 de 2005 (Parte(s): Marcos West), Processo nº 2005.00019008 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Maria Helena Barbosa dos Santos), Processo nº 2006.00098510 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Isabel Junqueira de Souza), Processo nº 2006.001.00762.00 (apenso nº 2008.00186595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 228 e 230 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto desrespeito ao transporte gratuito de alunos nas barcas que fazem o percurso Rio de Janeiro - Niterói e Rio de Janeiro - Paquetá), Processo nº 2008.00304888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Laport), Processo nº 2010.00855328 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosely de Oliveira Peixoto), Processo nº 2011.00621209 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 277 de 2011 (Parte(s): Kelle Maria Linhares Figueira de Andrade), Processo nº 2011.01083457 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2011 (Parte(s): Fiscalizar a reposição de aulas nas escolas públicas estaduais situadas na capital do Rio de janeiro em virtude de movimento grevista ocorrido no período de 07 de junho a 12 de agosto de 2011), Processo nº 2011.01352065 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Severina Lopes de Oliveira), Processo nº 2012.00181568 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00271211 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Manoel Ferreira), Processo nº 2012.00491991 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.00602508 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Joana de Jesus), Processo nº 2012.01106208 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2012.01252436 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fabiana Aparecida Gonçalves), Processo nº 2009.00336717 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Elza Rosália Tursor), Processo nº 2010.00638315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Ramos), Processo nº 2011.00660697 (apenso nº 2011.00451457) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15845 de 2011 (Parte(s): Adilhes Duarte Filho), Processo nº 2011.00733525 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Ernando Cândido da Silva), Processo nº 2011.01040339 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01121603 (apensos nº 2011.01121623 e 2012.00879784) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades em abrigo para dependentes químicos mantido por uma igreja evangélica situada á rua Catulo Cearense, nº 199, Engenho de Dentro), Processo nº 2012.00562134 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nara Cristina Rodrigues dos Santos), Processo nº 2012.00856827 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mario Cesar da Silva), Processo nº 2012.01020523 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01202630 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 110 de 2012 (Parte(s): Aline Cristina de Oliveira Nunes), Processo nº 2012.01271084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7046 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposto vazamento de esgoto na calçada da Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 141, Ramos), Processo nº 2012.01470286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7076 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora proveniente dos eventos com música ao vivo, realizados no estabelecimento comercial Bar do Clebinho, Av. Brás de Pina, nº 1891, Vista Alegre), Processo nº 2005.00009596 (três volumes principais com dez anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4058 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposto baixo teor protéico da alimentação servida aos pacientes da Maternidade Herculano Pinheiro), Processo nº 2007.00157335 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2007 (Assunto: Existência de máquinas caça-níqueis em estabelecimentos comerciais situados no Município de Cabo Frio), Processo nº 2008.00110811 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): FAETEC e Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação), Processo nº 2010.00479067 (um volume e apensos Processos nº 2011.00889482, 2011.01425209, 2011.00830003) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2011 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no tocante a inexistência de gratuidade no transporte alternativo de passageiros e realizado pelos veículos automotores conhecidos popularmente com o nome de \"van\"), Processo nº 2010.01018120 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): UERJ e Bernardo Tessarolo), Processo nº 2011.01086347 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 165 de 2011 (Assunto: Fiscalizar a reposição de aulas nas escolas públicas situadas na capital do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01451342 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Samuel Lino Saboia), Processo nº 2012.00390107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marta Galete Braga Pinheiro), Processo nº 2012.00390812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Sampaio Barreto), Processo nº 2012.00390836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vanda Stampa Machado), Processo nº 2012.00390852 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Márcia Miranda Theme Dias), Processo nº 2012.00469509 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Samuel Lino Saboia), Processo nº 2012.00700649 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gláucio Pinto da Silva), Processo nº 2012.00829228 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1134 de 2012 (Parte(s): Felipe José de Figueiredo), Processo nº 2012.01596658 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2005 (Parte(s): Ronaldo Faustino), Processo nº 2002.00052485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 362 de 2002 (Parte(s): CECA e ABC Supermercados S/A), Processo nº 2005.00018822 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Creche Escola Esperança do Amanhã), Processo nº 2010.00234508 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2010 (Assunto: Notícia de dano ambiental praticado em suposta área de preservação permanente consistente em vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração), Processo nº 2010.00236044 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00691082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lizomar Monteiro Ferreira), Processo nº 2010.00955676 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2544719 (D100) de 2010 (Parte(s): Mariana Souza Gomes), Processo nº 2011.00102808 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Carmo Sagrada Família), Processo nº 2011.00522301 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 092 de 2011 (Parte(s): Carmen Lúcia Monken e Jorge Luiz Monken), Processo nº 2012.00390006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Teresa Costa Lubanco), Processo nº 2012.00390114 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Regina Tablet de Almeida), Processo nº 2012.00390759 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sonia Maria Souto Franco), Processo nº 2012.00390773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Yara de Carvalho Simões), Processo nº 2006.00080070 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 352 de 2006 (Parte(s): M.V.G.S Sistemas & Serviços ltda.), Processo nº 2008.00223237 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2008 (Parte(s): Noemia Maria Pedelsani), Processo nº 2008.00223239 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Luis Alves da Mota), Processo nº 2008.00223244 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2008 (Parte(s): Manoel Edesio Dias), Processo nº 2008.00223249 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Cloventina Antunes), Processo nº 2009.00265302 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Josepha Muniz das Dores), Processo nº 2009.00051445 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9868 de 2006 (Parte(s): Simone Regina Gonçalves Cardoso), Processo nº 2009.00253899 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta improbidade administrativa por ofensa ao Princípio da impessoalidade por parte do Prefeito de Guapimirim, \"Junior do Posto\"), Processo nº 2009.00330047 (apenso nº 2009.00114664) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2009 (Parte(s): Lucimar Vieira do Nascimento), Processo nº 2009.00330150 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 096 de 2009 (Parte(s): Mariana da Silva Conceição), Processo nº 2010.00170564 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Wagner Mello), Processo nº 2010.00398302 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2012 (Parte(s): Nicole Tsimba Mbabu), Processo nº 2010.00553340 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2010 (Parte(s): Eloisa Simão Pereira), Processo nº 2010.00839763 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Flavio Lima Piovesan), Processo nº 2011.00682619 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2011 (Parte(s): Cleosodete Vieira de Almeida da Silva), Processo nº 2012.00308336 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2012 (Parte(s): Marli de Ana), Processo nº 2012.00776861 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Cardoso de Oliveira), Processo nº 2012.01298816 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2012 (Parte(s): Amanda Caroline dos Santos), Processo nº 2012.01368831 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2012 (Parte(s): Rosana Moreira Bastos), Processo nº 2008.00209530 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10828 de 2008 (Assunto: Notícia de descumprimento de ordem judicial que condenou o Município ao fornecimento de medicamentos em ação individualmente proposta), Processo nº 2012.00389766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Laice Machado Marques), Processo nº 2012.00981631 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Herbara Distribuidora de Produtos Lotéricos LTDA), Processo nº 2012.01177491 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2012 (Parte(s): Aline Cristina das Chagas de Souza), Processo nº 2012.01405047 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 10627 de 2012 (Parte(s): Carlos Fernando dos Santos Azeredo e Hélio Pacheco Leão), Processo nº 2012.01596654 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em bailes funk onde consumiam bebidas alcoólicas e drogas), Processo nº 2012.01596665 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01596670 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2005 (Parte(s): Luciene Ribeiro da Silva), Processo nº 2012.01596676 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2005 (Parte(s): Daniele Pereira de Andrade), Processo nº 2012.01596683 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Joyce da Silva Gomes), Processo nº 2012.01596746 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2005 (Parte(s): Alice Nascimento Menezes), Processo nº 2008.00212295 (seis principais e dezesseis anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9085 de 2008 (Parte(s): Associação dos Servidores da FIA e FIA), Processo nº 2007.00155306 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2007 (Parte(s): Wanda Ribeiro Pereira), Processo nº 2008.00180326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2008 (Parte(s): Léa Dias Freitas), Processo nº 2010.00453506 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Isaura Tavares Cesar), Processo nº 2010.00945145 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Ferreira Cruz), Processo nº 2011.00365832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Nazir de Aguiar Dinis), Processo nº 2011.00667269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): João Monteiro Novo), Processo nº 2011.00702457 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2011 (Parte(s): Neuza Sampaio da Silva), Processo nº 2011.00766124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 246 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Faria Pacheco e Rubem Faria Pacheco), Processo nº 2012.00187675 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Miramar Soares Teixeira), Processo nº 2012.00218347 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Célia Maria Braga Carelli), Processo nº 2012.00430497 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Maria Santana Soares), Processo nº 2012.00461066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2012 (Parte(s): Alexandrina Marvila Garcia), Processo nº 2012.00476686 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos), Processo nº 2012.00622336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2012 (Parte(s): Aparecida Peripato de Souza), Processo nº 2012.00685691 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2012 (Parte(s): Norma Gomes de Oliveira), Processo nº 2012.00698695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2012 (Parte(s): Judith do Nascimento), Processo nº 2012.00698753 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2012 (Parte(s): Rosa Maria de Souza), Processo nº 2012.00743449 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2012 (Parte(s): Marizete Soares Pacheco), Processo nº 2012.00756272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2012 (Parte(s): Dionysia Nazareth), Processo nº 2012.00788188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2012 (Parte(s): Maria da Piedade Tavares), Processo nº 2012.01112806 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 213 de 2012 (Parte(s): Hugo Gonçalves dos Santos), Processo nº 2008.00223260 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2008 (Parte(s): Izaque Ferreira da Silva), Processo nº 2008.00303237 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2008 (Parte(s): Marluce da Silva Pinto), Processo nº 2008.00307919 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 042 de 2008 (Parte(s): Caio Cesar Assis da Silva), Processo nº 2008.00307920 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 007 de 2008 (Parte(s): Irene Inez Vieira Silva), Processo nº 2009.00030949 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 014 de 2009 (Parte(s): Priscilla ribeiro Silva), Processo nº 2009.00207567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2009 (Parte(s): Ataídes Lourenço de Azevedo), Processo nº 2010.00010050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Banco Unibanco), Processo nº 2010.00726533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 274 de 2010 (Parte(s): Thereza Pereira da Silva), Processo nº 2010.00758000 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 108 de 2011 (Parte(s): Michele de oliveira Diniz), Processo nº 2011.00613416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2011 (Parte(s): Hilda Alves de Aragão), Processo nº 2011.00688815 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2012 (Parte(s): Cássia Oliveira de Sá), Processo nº 2011.00693121 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 062 de 2011 (Parte(s): Juliene Vieira da Silva), Processo nº 2011.00829445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 277 de 2011 (Parte(s): Nair Netto de Abreu), Processo nº 2011.01413069 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 066 de 2012 (Parte(s): Aline Roberto Conceição), Processo nº 2012.00107375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Light S.A e Telemar Norte Leste S.A), Processo nº 2012.00307440 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2007 (Parte(s): Maria Imaculada de Almeida), Processo nº 2012.00390755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Tania Mara de Lima Machado), Processo nº 2012.00586021 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta vacância de cargos efetivos no âmbito da FENIG e a não abertura de concurso público para preenchimento das vagas), Processo nº 2012.00645409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 186 de 2012 (Parte(s): Jorge Barbosa), Processo nº 2012.00745198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 227 de 2012 (Parte(s): Maria de tal), Processo nº 2012.00756782 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2012 (Parte(s): Edme de Amorim Marques), Processo nº 2012.01259133 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2012 (Parte(s): Tercília Gordilho de Oliveira), Processo nº 2012.01306510 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 372 de 2012 (Parte(s): Antonio Bernardo Filho), Processo nº 2008.00209905 (dois volumes principais e cinco anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10826 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de suposta irregularidade no âmbito da Secretaria Municipal de Administração onde teriam ocorrido abastecimentos fictícios dos veículos da Prefeitura pelos motoristas credenciados a utilizar os cartões correspondentes), Processo nº 2008.00105702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras SA); g. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA MESQUITA: Processo Nº 2005.00017255 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 666 de 2005 (Parte(s): Cristiane dos Santos Ferreira), Processo nº 2007.00174445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2007 (Parte(s): Asilo Lar das Anciãs), Processo nº 2008.00217799 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2008 (Parte(s): Sérgio Neves), Processo nº 2009.00221767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1183 de 2009 (Assunto: Verificar a possível falta de credenciamento junto aos órgãos competentes para funcionamento regular de instituição de ensino), Processo nº 2009.00333347 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 720 de 2009 (Parte(s): Rosamary Cristiane Von Der Way), Processo nº 2009.00441074 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 112 de 2009 (Parte(s): Rodrigo de Paiva Nogueira), Processo nº 2010.00136520 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00586482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 026 de 2012 (Assunto: Possível descumprimento de ordens judiciais para fornecimento de medicamentos), Processo nº 2010.00811454 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2012 (Parte(s): Rosemeri Ferreira dos Santos), Processo nº 2010.01007872 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Maria Madalena Gomes), Processo nº 2011.00347719 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2011 (Parte(s): Jonathan Marques Batista), Processo nº 2011.00467973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2011 (Parte(s): Ruy Rebello), Processo nº 2011.01057713 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2012 (Parte(s): Guiomar Alves de Araujo e Manoel Praxedes de Araujo), Processo nº 2011.01137154 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 170 de 2011 (Parte(s): Gelson da Costa Lima), Processo nº 2012.00267387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 028 de 2012 (Parte(s): Clínica Veterinária Pronto Vet), Processo nº 2007.00088414 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2012 (Parte(s): Carmem Lúcia), Processo nº 2008.00308730 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Zenaide Alves Pinheiro), Processo nº 2009.00073966 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2009 (Parte(s): Simone Aparecida de Souza), Processo nº 2009.00334478 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 004 de 2010 (Parte(s): Alexandre de França Santos), Processo nº 2009.00432908 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 077 de 2009 (Parte(s): Valdilene Telhado Duarte), Processo nº 2010.00414201 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 024 de 2012 (Parte(s): Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00661949 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Wanessa Katia Ferreira de Lima), Processo nº 2010.00712055 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Érica Maria Gonçalves Nunes), Processo nº 2010.01021863 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Juliana oliveira Muller), Processo nº 2011.00043023 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5494 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores de Santa Teresa - AMAST), Processo nº 2011.00337463 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.00792462 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 086 de 2011 (Parte(s): Wanderlei Paz Rodrigues), Processo nº 2011.01001955 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 074 de 2011 (Parte(s): Wandria Fabrício de Freitas Vieira), Processo nº 2011.01136430 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5937 de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora decorrente das atividades do Bar Casa da Mãe Joana, Rua Gomes Freire, Centro), Processo nº 2011.01193119 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 109 de 2011 (Parte(s): Flávia Amorim), Processo nº 2011.01241841 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 114 de 2011 (Parte(s): Nairla Trajano de Mesquita), Processo nº 2011.01340582 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 054 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças da Silva), Processo nº 2011.01420976 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2011 (Parte(s): Donatila Cadiz Pacheco), Processo nº 2002.00051746 (dois volumes; apenso nº 2012.01330253) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 119 de 2006 (Parte(s): Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos - SERLA e Joaquim Veiga Coelho), Processo nº 2011.00255854 - Promotoria de Justiça - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Cooperativa Regional Agropecuária), Processo nº 2011.00723946 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 073 de 2012 (Parte(s): Maria Laura Venuto de Siqueira Cerqueira), Processo nº 2011.01236710 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 094 de 2011 (Parte(s): José Cristóvão Raposo dos Santos), Processo nº 2011.01458605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6796 de 2011 (Parte(s): Bar e Lanchonete Só o que é bom ltda.-me), Processo nº 2012.00298051 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00321208 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Almeida da Silva), Processo nº 2012.00529089 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Dalva Martins de Souza), Processo nº 2012.00586215 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 017 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00666396 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Dinair Cardoso Spindola), Processo nº 2012.00678628 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Everton Lopes Dantas), Processo nº 2012.00691402 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 074 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00865639 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Jonathan Tomaz de Melo), Processo nº 2012.00904364 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 098 de 2012 (Parte(s): Rosália Fernandes da Silva), Processo nº 2012.01111791 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 125 de 2012 (Parte(s): Fernanda dos Santos Matos), Processo nº 2012.01127176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7172 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de ausência de pavimentação, saneamento básico e ineficiência na prestação do serviço de limpeza urbana na estrada da Curicica), Processo nº 2012.01182492 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 109 de 2012 (Parte(s): Ana Paula Soares Gomes), Processo nº 2012.01258170 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01307626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7051 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de vazamento de esgoto oriundo da caixa coletora da mercenária localizada na Rua Ribeirão do Sul, esquina da Estrada da Capoeira Grande, Jardim Garrido, Pedra de Guaratiba), Processo nº 2012.01385518 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2317 de 2002 (Parte(s): Maria Nilma da Rocha), Processo nº 2012.01305672 (apenso nº 2006.00079576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 442 de 2012 (Parte(s): Good Fix 2002 Comercial ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01305716 (apenso nº 2006.00079576 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 452 de 2012 (Parte(s): Telemedic Distribuidora de Medicamentos ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.01305780 (apenso nº 2006.00079576) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 443 de 2012 (Parte(s): House Med. Comércio Rep. Ltda.) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00165790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2176 de 2008 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora oriunda do estabelecimento denominado Mauá Iate Clube, Av. Roberto Silveira, Praia de Olaria, Mauá, Magé), Processo nº 2008.00173852 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2848 de 2012 (Parte(s): Edylaine Ribeiro Estevam), Processo nº 2009.00005242 (apenso nº 2012.00327954) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Elzio Otoni de Oliveira), Processo nº 2009.00174801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Bonito e Município de Rio Bonito), Processo nº 2009.00438209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1059 de 2009 (Parte(s): Universidade Norte do Paraná e Igreja Internacional da Graça de Deus), Processo nº 2010.00198958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): MD Material de Construção), Processo nº 2010.00537322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 102 de 2010 (Parte(s): Bruno Lopes Telles), Processo nº 2010.00800400 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 2309 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00805924 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Carlos Augusto de Oliveira Cruz), Processo nº 2010.00898345 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): SETRERJ - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00819759 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): Reginaldo Alberto da Conceição), Processo nº 2011.00821006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 372 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora e ocupação irregular da calçada da Rua Salvatori, Centro de São Gonçalo, por parte dos estabelecimentos Repartição e Steak), Processo nº 2011.01234584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 492 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora decorrente de obra realizada pela Construtora Delta na Rua Paulo VI, Jardim Catarina), Processo nº 2011.01380140 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2608 de 2011 (Parte(s): Josélia Viegas Pires), Processo nº 2011.01441761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2632 de 2011 (Parte(s): Tatiane da Silva Celestrino), Processo nº 2012.00047329 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Carla Machado Bezerra), Processo nº 2012.00053772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Salvador Rosa), Processo nº 2012.00405328 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rose Mery dos Santos Barbosa), Processo nº 2012.00411948 (apenso nº 2012.00874344) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2803 de 2012 (Parte(s): Guaracira Castro de Oliveira), Processo nº 2012.00997480 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto Roldon), Processo nº 2006.00149850 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2006 (Parte(s): Ana Cristina Siqueira de Almeida), Processo nº 2009.00336687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2012 (Parte(s): Jader Manoel Giacomo), Processo nº 2009.00439904 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 334 de 2009 (Parte(s): Eleacir da Cunha Lima), Processo nº 2010.00544790 (apenso nº 2010.00577660) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Juan Carlos Ferreira da Silva), Processo nº 2010.00671646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 007 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na Marmoraria Princesinha Pedras Decorativas, como captação de água do Rio Jundaí e lançamento direto no solo de resíduos provenientes do corte dos mármores), Processo nº 2010.01021737 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 031 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Pereira Ribeiro), Processo nº 2011.00510047 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00738176 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2011 (Parte(s): Tatiane Matias da Silva), Processo nº 2011.00838370 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01170726 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Danilo de Almeida Silva), Processo nº 2011.01463513 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00266759 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jair dos Passos Borba), Processo nº 2012.00530013 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vilma Joaquim Eufrazino), Processo nº 2012.00736159 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vânia das Dores Viana), Processo nº 2012.00770301 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00776470 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00889608 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00996256 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Silvia Helena de Oliveira), Processo nº 2012.00996397 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01037736 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Letícia Pires da Silva), Processo nº 2012.01043987 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01049452 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01077430 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Pessoa de Souza), Processo nº 2012.01140327 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Girlene Frontino de Souza), Processo nº 2012.01119787 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Kelly Cristina da Silva Colares), Processo nº 2007.00120935 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Malinda Dawn Henry), Processo nº 2008.00196328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Antonio Gomes), Processo nº 2010.00995513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Rubens Borges da Silva), Processo nº 2010.01023188 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 158 de 2011 (Assunto: Apurar suposta acumulação indevida de cargo por docentes e ausência de controle integrado entre os Municípios de Itaguaí, Duque de Caxias e Belford Roxo e a rede estadual de ensino), Processo nº 2011.00290921 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Valéria Teixeira da Cunha), Processo nº 2011.00389053 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 293 de 2011 (Parte(s): Sulamita Correa Dias), Processo nº 2011.00428355 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 096 de 2011 (Parte(s): Nilda de Azevedo Pinto), Processo nº 2011.01119403 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 028 de 2012 (Parte(s): Carla Rocha Lopes dos Santos Bellinazzi de Andrade), Processo nº 2011.01398272 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rosalina Barreto da Cunha), Processo nº 2012.00637436 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00684407 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00888859 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aparecida Carvalho Ferreira Lopes), Processo nº 2012.01035057 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Judite Dantas), Processo nº 2012.01107294 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Mario Luiz Rosa Ovídio), Processo nº 2010.00554575 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlito Ribeiro Cardozo), Processo nº 2010.00853956 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói - CCRON), Processo nº 2011.00240424 - Promotoria de Justiça - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Maria das Dores Machado), Processo nº 2011.00551180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 074 de 2011 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental oriundo de queimada de vegetação em área de 4 m², Bairro de Itaúna, Saquarema), Processo nº 2011.00638804 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00669682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): Helena das Neves Rodrigues), Processo nº 2011.01029445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2011 (Parte(s): Bionice Barreto Barbosa), Processo nº 2011.00995847 (apenso nº 2012.00070400) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Gustavo de Carvalho Horta Jardim), Processo nº 2012.00334207 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 445 de 2012 (Parte(s): Thomas Pereira), Processo nº 2012.00477366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Nílcia Fernandes da Rocha), Processo nº 2012.00571913 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2012 (Parte(s): Unimed Marquês de Valença), Processo nº 2012.00659319 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 939 de 2012 (Parte(s): Dagmar Duarte dos Santos Lima), Processo nº 2012.00713711 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2012 (Parte(s): Joyce de Araujo Moraes), Processo nº 2012.00762673 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1149 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Santiago Dias), Processo nº 2012.01195017 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na área da infância e juventude no Município de Rio Claro), Processo nº 2008.00026810 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00022514 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2004 (Parte(s): Carlos Antonio da Silva), Processo nº 2010.00796181 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 123 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2010.00875334 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Fabricia de Brito Araujo), Processo nº 2010.01129997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1207 de 2010 (Assunto: Apurar ocorrência de trilhas, caçadores de passarinhos e extratores de palmito na localidade de Quebra Frascos), Processo nº 2011.00539940 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00873037 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que o Conselho Tutelar do Méier não teria recebido o computador destinado ao órgão pela Secretaria Especial de Direitos Humanos), Processo nº 2011.01027275 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Sergio Miguel Martins), Processo nº 2011.01027335 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2011 (Parte(s): Lucilia Lopes de Sant'Anna), Processo nº 2011.01100718 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2011 (Parte(s): Débora Cristina Ferreira), Processo nº 2011.01102491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 341 de 2011 (Parte(s): Adaici Menezes Rodrigues), Processo nº 2011.01352590 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 009de 2011 (Assunto: Fiscalizar o Fundo municipal de Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2011), Processo nº 2011.01464040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1199 de 2010 (Assunto: Apurar interdição de prédio localizado na Rua Jornalista Délcio Monteiro, atual Rua Olegário Bernardes, nº 07, Várzea, Teresópolis), Processo nº 2012.00153519 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00213962 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 (Parte(s): Rosimar de Souza), Processo nº 2007.00159463 (com quatro anexos e apensos nº 2008.00206441, 2008.00082806, 2008.00009074, 2008.00075487, 2008.00070970, 2008.00015037, 2007.00031314, 2008.00060320; anexo capa plástica) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6768 de 2007 (Parte(s): Ronaldo Cezar Coelho), Processo nº 2011.00147454 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Luciane Silveira Pires e Oi Telemar Norte Leste S.A), Processo nº 2011.00553665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 051 de 2012 (Parte(s): Município de Sumidouro), Processo nº 2011.01282721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Sonia Maria Faustino Ramos), Processo nº 2012.00246021 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Lorrane Soares Ferreira), Processo nº 2012.00368373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 060 de 2012 (Assunto: Apurar suposta ausência de segurança no Posto de saúde ao lado do Fórum de Teresópoilis), Processo nº 2012.00610879 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Maria de Fátima Fernandes Pitta), Processo nº 2012.00882485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 025 de 2012 (Parte(s): Daniel da Silva Oliveira), Processo nº 2012.00948798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO (Parte(s): Carlos César de Carvalho Marques), Processo nº 2012.01065370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2012 (Parte(s): Alessandra Madureira de Andrade), Processo nº 2012.01400309 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2000 (Assunto: Apurar a recusa da gratuidade no transporte de estudantes referente à linha Maricá, Ponta Negra), Processo nº 2012.01400314 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2006 (Assunto: Averiguar denúncia relatando notícias da falta de professores em diversas unidades educacionais da rede municipal desta cidade), Processo nº 2005.001.41959.00 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Valdete Mendes de Almeida), Processo nº 2010.00069589 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Elmar Transportes e Turismo ltda.), Processo nº 2010.01004461 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Regina da Silva), Processo nº 2010.01130126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1066 de 2009 (Parte(s): Pit Stop de Teresópolis ltda.), Processo nº 2011.00653160 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Luis Eduardo de Almeida Oliveira), Processo nº 2011.01121168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Manuel Victor de Barros Neto), Processo nº 2011.01359447 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 741 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Souza da Silva), Processo nº 2012.00110295 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo - CRAAI Teresópolis - PI nº 002 de 2012 (Parte(s): Carmelina Campos da Silva), Processo nº 2012.00284451 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carmen Lucia Estevão), Processo nº 2012.00318061 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00380721 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Ieda Moraes Borges), Processo nº 2012.00418965 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 088 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00631934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de abandono de veículo automotor ao lado da Rua Joaquim Távora, Icaraí), Processo nº 2012.00677933 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 015 de 2012 (Assunto: Apurar suposta ausência de professores na rede Municipal de Ensino na cidade de Angra dos Reis, especificadamente no Colégio Municipal Almirante Tamandaré), Processo nº 2012.00845568 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 531 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Demartini), Processo nº 2012.00902906 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037de 2012 (Parte(s): Iracema Rodrigues do Nascimento), Processo nº 2012.01028478 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Noemi Vasconcelos de Brito), Processo nº 2008.00217762 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 898 de 2008 (Parte(s): Simone Gerônimo Araújo), Processo nº 2009.00024111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC n°056 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Maricá), Processo nº 2009.00102646 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 835 de 2008 (Parte(s): Oziane Amaro dos Santos), Processo nº 2009.00441026 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1078 de 2009 (Parte(s): Marcelo da Silva Melo), Processo nº 2010.00045286 - - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Alcelina Silva dos Santos), Processo nº 2010.01004339 - - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Pereira Maciel), Processo nº 2010.01007097 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Denise de Araujo Costa), Processo nº 2010.01023201 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2010 (Assunto: Apurar possível risco à vida e à saúde dos usuários da piscina do Clube Social Cordeirense, em razão de fornecimento de serviços de lazer sem a devida segurança), Processo nº 2011.00057673 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luana Araguao Padilha), Processo nº 2011.00401371 (apenso nº 2012.00093608) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01355465 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00471047 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tainá Silva dos Santos), Processo nº 2011.01368467 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2005.00021095 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2010 (Parte(s): Elenice Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00170196 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC n°472 de 2009 (Parte(s): Auto Viação 1001), Processo nº 2010.00638813 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Daniele de Souza Rodrigues), Processo nº 2011.00529395 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 177 de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía e Município de Niterói), Processo nº 2011.01016556 (apenso nº 2011.00865197) - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Angelica Felix da Costa), Processo nº 2011.01381580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos C. Vieira), Processo nº 2011.01388748 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Manoel Alves de Souza), Processo nº 2012.00233526 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Genésio Sousa Gomes), Processo nº 2012.00284834 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00500142 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00587539 (apenso nº 2012.00518204) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 137 de 2012 (Parte(s): Maud Maria Emoingp),Processo nº 2012.00636196 (apensos nº 2012.00763252, 2012.00844450) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Lúcia de Oliveira), Processo nº 2012.00636231 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia Moraes Santos), Processo nº 2012.00829865 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 257 de 2012 (Parte(s): Luiz Peixoto Gomes Filho), Processo nº 2012.00859122 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daniele Tardy Uliana), Processo nº 2012.01115510 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2002.00050524 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2002 (Assunto: Apurar notícia de ocorrência de queimada na Fazenda Leitão da Cunha, Município de Trajano de Moraes, comprometendo área de vegetação nativa, típica de Mata Atlântica), Processo nº 2009.00137417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC n° 385 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas à inexatidão e falsidades de dados lançados no CNES pelo Gestor do SUS, no Município de Japeri), Processo nº 2009.00334456 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 179 de 2009 (Assunto: Apurar notícia acerca de irregularidades na entrega de insulina e materiais para monitorar os índices de glicemia da população do Município de Cantagalo), Processo nº 2010.00111372 (anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Universidade Nova Iguaçu - UNIG), Processo nº 2012.01030542 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2012 (Parte(s): Rita de lima Nascimento), Processo nº 2002.00000056 (três volumes com anexo I; apenso nº 2003.00000693 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº 2002 (Parte(s): Claudio Sarzedas Lessa), Processo nº 2006.00082198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 360 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Miguel Pereira), Processo nº 2007.00157028 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2012 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Fontin), Processo nº 2008.00207993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10414 de 2008 (Parte(s): Prefeitura do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00076615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 238 de 2012 (Assunto: Apurar supostos danos causados ao meio ambiente praticados por um ferro velho em funcionamento, sem a devida permissão da prefeitura e do corpo de bombeiros, Ruas Jaime Azevedo Ataíde e Expedicionário Sebastião Paiva), Processo nº 2009.00117925 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2009 (Parte(s): Etelvina Maria da Silva), Processo nº 2009.00316499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 196 de 2012 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Jurandy Barbosa da Paixão), Processo nº 2009.00332696 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2009 (Assunto: Apurar o cumprimento do comando contido na súmula nº 13 do STF pela Administração Municipal de Cardoso Moreira), Processo nº 2009.00334740 - Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2009 (Parte(s): Veraldo Alves Canella Filho), Processo nº 2010.00380434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Euclides Silva Novo Neto e município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00964872 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Veronica Siqueira de Oliveira), Processo nº 2011.01040723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 131 de 2011 (Assunto: Apurar supostos danos à saúde pública decorrente da interrupção do fornecimento de medicamentos a população por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Italva), Processo nº 2012.00577795 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aurélio de Oliveira), Processo nº 2002.00002228 (doze volumes principais; quatorze anexos; apenso nº 2004.001.46576.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 719 de 2002 (Parte(s): Marcio Pessoa e Luiz Paulo Conde), Processo nº 2004.00003792 (seis volumes principais com dois anexos; apensos nº 2011.01016044, 2012.00858032) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2985 de 2004 (Parte(s): Sindicato Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de janeiro - SINDERC e Ronaldo Cezar Coelho), Processo nº 2009.00284973 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2009 (Parte(s): Francimar Moreira Linhares), Processo nº 2011.01015333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 350 de 2011 (Assunto: Apurar as condições da prestação do serviço educacional pela Creche Bezerra de Menezes, integrante da lista de escolas privadas que realizaram convênio com o poder público municipal para a oferta da primeira etapa da educação básica à população), Processo nº 2012.00845061 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2012 (Parte(s): Marilda de Oliveira Ozório), Processo nº 2012.01305737 (apenso nº 2006.00079576 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 453 de 2012 (Assunto: Apurar supostos indícios de superfaturamento de preços na contratação direta da sociedade empresária Baremboim e Cia ltda. Pela prefeitura Municipal de Nova Iguaçu) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00025210 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2005 (Parte(s): Flávia Fernandes Vieira), Processo nº 2005.00025212 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2005 (Parte(s): Danuza Souza Cunha), Processo nº 2006.00095346 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2006 (Parte(s): Hellen Libanio Carneiro), Processo nº 2007.00159191 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2007 (Parte(s): Erica Cristina Nunes Firmo), Processo nº 2007.00254110 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2007 (Parte(s): Doracy Barbosa Venancio), Processo nº 2008.00215158 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00329912 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2009 (Parte(s): Adriana Patrícia Santos Sabino), Processo nº 2009.00329972 (apensos nº 2009.00329973, 2009.00330752) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 051 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia de que os Jornais meia Hora e expresso estariam exibindo fotos de mulheres nuas e seminuas, sendo que tais publicações são acessíveis a crianças e adolescentes), Processo nº 2009.00330700 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Andrezza de Jesus Almeida), Processo nº 2010.00728925 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Gilberto Oliveira Cardoso), Processo nº 2011.00123931 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria Raulino), Processo nº 2011.01184324 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2011 (Parte(s): Agda Sposito Alves), Processo nº 2011.01215625 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Flavia Nascimento dos Santos), Processo nº 2011.01339593 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcela angélica Miranda do Nascimento), Processo nº 2011.01368850 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2011 (Parte(s): Ione Santos Fernandes), Processo nº 2012.00131978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 002 de 2012 (Parte(s): Carolina Ferreira Soares), Processo nº 2012.00679099 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Aline Silva do Nascimento), Processo nº 2002.00006441 (dois volumes principais; oito anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 157 de 2002 (Parte(s): Clelvio Castelo e Município de Iguaba Grande), Processo nº 2008.00218955 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 185 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00307104 (dois volumes principais; anexo I) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Fundação FUNRIO), Processo nº 2010.00600833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de que pela cidade do Rio de janeiro estariam espalhadas bancas de jornal com revistas e outras publicações pornográficas sem o devido lacre), Processo nº 2011.00484722 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula Barbosa), Processo nº 2011.00803496 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucas Almeida Leandro), Processo nº 2011.01413047 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 106 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00821722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 913 de 2012 (Parte(s): Cristina Maria da Conceição), Processo nº 2012.01252326 (anexo I e II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4308 de 2012 (Assunto: Apurar notícia da suposta realização de obras de reurbanização no distrito de Amparo com recursos públicos federais, sendo que tais obras estariam em descompasso com as necessidades do bairro), Processo nº 2006.00082627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1080 de 2006 (Parte(s): Rogério Martins Gouvea), Processo nº 2006.00097390 (quatro volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1218 de 2006 (Assunto: Investigar a ocorrência de eventual lesão ao erário na contratação da empresa SANEBRÁS para obras de recuperação de pavimentos, infraestrutura e drenagem em diversos logradouros do Município), Processo nº 2008.00200544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Nelson da Silva Machado), Processo nº 2008.00217055 (dois volumes principais) - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2008 (Assunto: Apurar o atendimento prestado pelo Município de Vassouras no tocante ao SUS na área da saúde das crianças e adolescentes), Processo nº 2009.00335070 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Fernanda Coutinho da Cunha), Processo nº 2010.00968008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 018 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de falta de iluminação pública em poste localizado na Rua Luis Nunes, em frente ao nº 30, bairro do Rocha), Processo nº 2011.01136510 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 457 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de possível criação irregular de porcos em determinada rua do bairro Boassu), Processo nº 2011.01275607 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de ausência de CAPS e Serviço de Residência Terapêutica no Município de Paulo de Frontin), Processo nº 2011.01388903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 500 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora oriunda da Casa de Festas Rio 40º, Rua Coronel Serrado, nº 202, Bairro Zé Garoto), Processo nº 2011.01421819 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 019 de 2011 (Parte(s): Diretório Acadêmico Hamilton Almeida de Souza e UNIFESO), Processo nº 2012.00059261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública na Travessa Antonio Coelho, Ponte Paraguai), Processo nº 2012.00191772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 797 de 2012 (Parte(s): Waldemiro Salustiano Pereira), Processo nº 2012.00536965 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 425 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que o Jornal Panorama Regional, com sede no Município de Miguel Pereira, teria sócios estrangeiros em desconformidade com o que preceitua o art 222 da CRFB), Processo nº 2012.00699070 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 132 de 2012 (Parte(s): José Gomes Freire), Processo nº 2012.00699080 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes de Souza), Processo nº 2012.01368043 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Assunto: Peça de informação contendo avaliação dos mamógrafos no SUS), Processo nº 2006.00100892 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2006 (Parte(s): Angélica Conceição de Albuquerque), Processo nº 2006.00151706 (três volumes; apenso nº 2008.00308618) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 581 de 2006 (Parte(s): Luiza Yath Ramos e Maximiliano Cardoso), Processo nº 2009.00437118 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Adriana Luzia de Aquino Ramos), Processo nº 2010.00771963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 311 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de suposta irregularidade na composição de gasolina vendida por posto de combustíveis existente neste município), Processo nº 2010.01129244 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 038 de 2010 (Parte(s): Aline Evangelista Dias Mendes Henriques), Processo nº 2011.00849811 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2011 (Parte(s): Raquel Glória da Mota), Processo nº 2011.00991136 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Elaine Nascimento), Processo nº 2011.01066385 (dois volumes principais; apenso nº 2012.00713255) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 695 de 2011 (Parte(s): Therezinha Maria de Jesus Pereira), Processo nº 2011.01345847 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2011 (Parte(s): Hamilton dos Santos Chagas), Processo nº 2012.00348854 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2012 (Assunto: Apurar suposto desvio de donativos da Defesa Civil pela prefeitura de São Fidélis), Processo nº 2012.00700656 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2012 (Parte(s): Cristiano Alexandre da Silva), Processo nº 2012.01114373 - Promotoria de Justiça Eleitoral de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposto uso de programas sociais com fins eleitoreiros), Processo nº 2005.00002257 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 471 de 2009 (Assunto: Apurar eventual comercialização da água mineral \"Milenium\" em condições impróprias para consumo humano no Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2008.00209731 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4422 de 2008 (Assunto: notícia de construção irregular com invasão da via pública pelo Colégio Garriga de Menezes), Processo nº 2010.00842477 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Município de Guapimirim), Processo nº 2011.00088965 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta lesão a interesses de consumidores coletivamente considerados por vício de qualidade, vez que o Posto Dois Amigos, Rua Imboassú, 8, Coelho Neto, estaria comercializando gasolina fora das especificações), Processo nº 2011.00575240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 892 de 2012 (Parte(s): Sebastião Rodrigues de Mello), Processo nº 2011.00640983 (apensos nº 2010.00627799) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2011 (Assunto: Verificar se o quadro de funcionários do CEAT se encontra inadequado para atender a demanda de crianças e adolescentes com dificuldades grave de aprendizado no Município de Barra Mansa), Processo nº 2011.00824911 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 079 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01242588 (apensos nº 2011.01243341, 2011.01276822) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2012 (Parte(s): Fidelis Estefan Filho e Auto Viação 1001 ltda.), Processo nº 2011.01376487 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aurelinda dos Santos Silva), Processo nº 2011.01461398 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Fórum Regional da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Alzira Francelino da Silva), Processo nº 2012.00307359 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): José Américo de Azevedo), Processo nº 2012.00595054 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Leopoldina Joviano do Nascimento), Processo nº 2012.00644627 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Claudio Tadeu Marques de Oliveira), Processo nº 2012.00650543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 871 de 2012 (Parte(s): José de tal), Processo nº 2012.00729489 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 015 de 2012 (Parte(s): Patricia Reis de Freitas Varejão Barroso), Processo nº 2012.01136583 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 846 de 2012 (Parte(s): Empresa Cinematográfica Araújo ltda.), Processo nº 2012.01178922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 942 de 2012 (Parte(s): Jorge Henrique Martins Manaia e HSBC Bank Brasil S.A), Processo nº 2012.01208793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 960 de 2012 (Parte(s): Rio Trens Participações S.A - Supervia), Processo nº 2012.01269565 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria José de Souza), Processo nº 2006.00081045 (dois volumes principais; apenso nº 2009.00142982 com oito anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2006 (Assunto: Apurar o cumprimento por parte das empresas de transporte coletivo interestadual que servem Nova Friburgo do disposto no art 40 do Estatuto do Idoso), Processo nº 2004.001.42154.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2007.00154260 (sete volumes principais) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2009 (Assunto: Apurar notícia no sentido de que veículo Kombi contratado pelo Município de Rio Bonito para prestação de serviços ao Conselho Tutelar não estaria sendo utilizado, restando o veículo ocioso), Processo nº 2008.00214825 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 079 de 2008 (Parte(s): Cleide Maria Eduarda Mendes da Silva), Processo nº 2010.00527575 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Luciene Lima dos Santos), Processo nº 2010.00597573 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Sebastiana da Paixão Pereira dos Santos), Processo nº 2011.00485543 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandra Morais das Candeias), Processo nº 2011.01107041 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daniele Santos de Freitas), Processo nº 2011.01241749 (apenso nº 2011.01241748) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ruth Barbosa Neto), Processo nº 2012.00120025 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elaine de Oliveira Ferreira), Processo nº 2012.01020299 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcela Ricardo de Almeida), Processo nº 2008.00200559 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2012 (Parte(s): MRS Logística S.A), Processo nº 2008.00308744 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Malanny Ivyn Silva Santos), Processo nº 2009.00212361 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2369 de 2010 (Parte(s): José Lucas de Oliveira Neto), Processo nº 2009.00440965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 1445 de 2009 (Parte(s): Uziene Mota Nascimento), Processo nº 2010.00759907 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 245 de 2012 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2010.00864384 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2389 de 2011 (Parte(s): Cristina Aparecida Chiappeta Quintanilha de Souza), Processo nº 2010.01127702 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Rosane da Silva), Processo nº 2011.00100424 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2383 de 2011 (Parte(s): Roselma Ramos Sabague), Processo nº 2011.00223872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2012 (Parte (s): Regina Junqueira), Processo nº 2011.00751319 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2510 de 2011 (Parte(s): Ana Claudia da Silva Izidorio), Processo nº 2011.01184277 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 1467 de 2009 (Parte(s): Marcia Rosalina Machado), Processo nº 2011.01334043 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2603 de 2011 (Parte(s): Luiza de Andrade Nunes), Processo nº 2012.00636466 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 056 de 2012 (Parte(s): Conceição Cravinho Inocêncio), Processo nº 2012.00950545 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2814 de 2012 (Parte(s): Elisabete Venâncio do Nascimento Madeira), Processo nº 2012.01238711 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 264 de 2012 (Parte(s): Andreia Bello Galhardo), Processo nº 2006.00081251 (três volumes principais) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de que o Secretário Geral da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo teria adquirido material de informática sem licitação e utilizando notas fiscais frias, nos anos de 1995 e 1996), Processo nº 2008.00187255 (anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos que participaram de programa televisivo, em rede aberta de TV, divulgando obra realizada pela Prefeitura de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00032396 (apenso nº 2012.00326380) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Associação de moradores e Amigos de São Pedro da Serra), Processo nº 2012.00138074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora decorrente de estabelecimento comercial - Bar Amarelinho - situado na Vila Dom Bosco, Nova Friburgo), Processo nº 2002.00000838 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados a título de remuneração aos vereadores do Município de Mendes nos anos de 1997, 1998, 1999), Processo nº 2004.001.26028.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 231 de 2008 (Parte(s): Juliana Dias de Carvalho), Processo nº 2009.00315940 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 109 de 2012 (Parte(s): Monica Carneiro de Souza), Processo nº 2010.00018627 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Renata dos Santos Fraga), Processo nº 2010.00957244 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Julia da Conceição Gonçalves), Processo nº 2010.00524106 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2010 (Parte(s): Lucia Mara Basilo do Rosario), Processo nº 2010.00679991 (anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2699 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Souza), Processo nº 2011.00629161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 075 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00834964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1825 de 2009 (Parte(s): Maria Gracinda de Souza Cardoso), Processo nº 2011.01184844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2581 de 2011 (Parte(s): Daiana Santos da Conceição), Processo nº 2011.01309442 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2599 de 2011 (Parte(s): Elisangela de Fátima Santos da Silva), Processo nº 2011.01309864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1308 de 2009 (Parte(s): Carla dos Santos Reis), Processo nº 2011.01420409 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Denisia Gonçalves Polidorio), Processo nº 2012.00071053 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2658 de 2012 (Parte(s): Sandra Alves de Oliveira), Processo nº 2012.00081978 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2663 de 2012 (Parte(s): Patricia da Silva Correa), Processo nº 2012.00095563 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2662 de 2012 (Parte(s): Cristiane de Barros Florêncio de Sant'anna), Processo nº 2012.00289799 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2436 de 2011 (Parte(s): Durval Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00332216 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosana Costa Fonseca Veríssimo), Processo nº 2012.00677732 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 288 de 2008 (Parte(s): Almir Antunes de Souza), Processo nº 2012.00684203 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Anaidê Meira de Paula), Processo nº 2012.00685203 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2012 (Parte(s): Andreia Lopes Fonseca), Processo nº 2007.00254177 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP s/nº de 2007 (Parte(s): Arlete da Conceição Martins), Processo nº 2007.00254179 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): Ignácia Almeida da Silva), Processo nº 2009.00056248 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9746 de 2006 (Parte(s): Iris Lima dos Santos), Processo nº 2010.00712869 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2010 (Parte(s): Nadine Nkinzi Valuse), Processo nº 2011.00319752 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Odalea Maia Barbieri), Processo nº 2011.00605325 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janete Maria da Conceição Ramos), Processo nº 2011.00646163 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cecília Maria de Jesus), Processo nº 2011.00670141 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 388 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00684540 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2011 (Parte(s): Celi Rodrigues de Almeida), Processo nº 2011.01360704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de proibição de ingresso de estudantes e idosos na linha de ônibus São Vicente - Central, Empresa União, na Várzea da Alegria, Wona), Processo nº 2012.00033543 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Ismênia Cristina Batista Petris), Processo nº 2012.00093564 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Antonia Esmeralda Gomes da Conceição), Processo nº 2012.00185398 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Lucimar Cardinot), Processo nº 2012.00856901 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2012 (Assunto: Apurar notícia instruída com relato da exibição de programa televisivo pela emissora Rede SBT que supostamente lesaria os direitos de crianças e adolescentes), Processo nº 2012.00997475 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2012 (Parte(s): Hérica Assis), Processo nº 2012.01004564 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marlon William Costa Cabral), Processo nº 2012.01049961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01070234 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01084728 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01162980 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 695 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01243906 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.01332296 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00332693 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2012 (Parte(s): Leonídia Silva da Mota), Processo nº 2010.00136689 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Rezende, Nelly Soares Reis e Raul Barbosa), Processo nº 2010.00495149 (apenso nº 2008.00057142) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Américo Ribeiro Pinto), Processo nº 2010.00512841 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Raquel Bernardo Porto), Processo nº 2011.00200296 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Caterine Azevedo das Candeias), Processo nº 2011.00293312 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lívia dos Santos Pereira), Processo nº 2011.00569498 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Giselda da Silva Mendes), Processo nº 2012.00555072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6775 de 2012 (Parte(s): Sérgio Torres), Processo nº 2012.00556139 (apenso nº 2012.00556199) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): Mariana Lessa Rego de Almeida), Processo nº 2012.00586106 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Izaías Machado da Silva), Processo nº 2012.00624468 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Carlos de Oliveira), Processo nº 2012.01013362 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Procedimento oriundo do CNMP - Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP na área da Infância e Juventude), Processo nº 2012.01229373 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 086 de 2012 (Parte(s): Rosilene Rangel Prado Moura), Processo nº 2007.00154706 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2007 (Parte(s): Emilson Nunes Costa), Processo nº 2009.00164112 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 464 de 2009 (Parte(s): Auto Escola São Gonçalo), Processo nº 2009.00293013 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 774 de 2009 (Parte(s): Almir Pereira Alves), Processo nº 2009.00435950 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva), Processo nº 2010.00115383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Clodoaldo Pinheiro), Processo nº 2010.00133131 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 231 de 2010 (Parte(s): Natural da Terra Farmácia de Manipulação ltda.), Processo nº 2010.00158111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 273 de 2010 (Parte(s): Cesar Augusto Costa Pereira), Processo nº 2010.00168412 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 271 de 2010 (Parte(s): Janil Vieira Félix), Processo nº 2010.00585742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 590 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Ingá), Processo nº 2010.00822903 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 807 de 2010 (Parte(s): Erasmo Nascimento de Abreu), Processo nº 2010.00852258 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Renata Rodrigues), Processo nº 2010.00884602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 875 de 2010 (Parte(s): Clayton Genelhu Ribeiro), Processo nº 2011.00121693 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 139 de 2011 (Parte(s): Aguas de Niterói), Processo nº 2011.01230622 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 392 de 2011 (Parte(s): Amil), Processo nº 2011.01376861 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): João Carlos Pinto de Oliveira), Processo nº 2011.01408970 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Manoel da Conceição), Processo nº 2012.00066016 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Elizate Rocha e Milton Oliveira), Processo nº 2012.00279293 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Genicleide Xavier da Costa), Processo nº 2012.00328682 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Eva Lourena), Processo nº 2012.00657401 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Ricardo das Dores dos Santos), Processo nº 2012.00665601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2012 (Parte(s): RJZ Cyrela), Processo nº 2012.01265906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 354 de 2012 (Assunto: Apurar relato de que um guarda municipal, devidamente notificado, não teria comparecido à audiência na qual serviria como testemunha), Processo nº 2012.00492420 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Greice Ane dos Santos França Costa), Processo nº 2006.00098141 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2006 (Parte(s): Michele Cristina), Processo nº 2007.00155858 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2007 (Parte(s): José Demócrito Freitas Miguens), Processo nº 2009.00074116 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Locateli de Andrade), Processo nº 2010.00188241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Varre Sai), Processo nº 2011.00469054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2011 (Parte(s): Drogaria do Danilo ltda me), Processo nº 2011.00663403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de eventual ato de improbidade administrativa praticada por funcionária do município de Nova Friburgo que supostamente pretendia obter vantagem pecuniária em detrimento do erário público), Processo nº 2011.00688201 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiano Carnaval Gouvea), Processo nº 2011.01355414 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01400519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Marcos Medeiros), Processo nº 2012.00083090 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Simone Silva Raújo Rodrigues), Processo nº 2012.00296149 (dois volumes principais e anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2012 (Parte(s): Marcelo Verly), Processo nº 2012.00587706 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Elisabete de Oliveira Ribeiro), Processo nº 2012.00623588 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00830105 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostos maus tratos a pessoa portadora de doença mental), Processo nº 2012.01035381 (apenso nº 2012.01021235) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2005.00021153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 191 de 2005 (Assunto: Apurar suposto descumprimento da lei que dispõe sobre a meia entrada garantida a estudantes até 21 anos nos estádios situados no município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2006.00099298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2006 (Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente do corte de árvores com característica de nativas em área de preservação permanente), Processo nº 2007.00174291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2012 (Parte(s): Moyses Pereira Lima Junior), Processo nº 2008.00196368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Luis Ivan Rodrigues), Processo nº 2008.00200397 (apenso nº 2011.00184451 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Lucilane Cristina de Araujo Silva), Processo nº 2011.01269086 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 406 de 2011 (Parte(s): Drogaria Tamoio), Processo nº 2012.00432243 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Airton Alves de Oliveira e Jeanete Viana de Oliveira), Processo nº 2012.00501949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2012 (Parte(s): Egberto Porto Nogueira), Processo nº 2012.00579136 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Josélia Valladares dos Santos), Processo nº 2012.00644680 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Vieira da Silva), Processo nº 2012.00737049 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2012 (Parte(s): Ayres Lopes Cordeiro), Processo nº 2012.01098290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ivonete Machado de Azevedo), Processo nº 2012.01146746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 112 de 2012 (Parte(s): Gilson da Silva), Processo nº 2004.00001132 (dois volumes principais; apensos nº 2012.00237946, 2012.00237988) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 067 de 2004 (Parte(s): Felipe Arieira Baia e Colégio Comercial Cândido Mendes), Processo nº 2009.00166542 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Maria Célia Barreto), Processo nº 2010.00688343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 171 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S.A), Processo nº 2011.00575184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 113 de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora provocada pelas atividades do bar situado à Rua Alagoas, lote 82, Amazônia, Quintandinha), Processo nº 2011.01119928 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 173 de 2011 (Parte(s): Anderson Luis Juliano), Processo nº 2011.01281167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2012 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde e Sandra Maria Garcez Fernandes), Processo nº 2012.00219266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 023 de 2012 (Parte(s): Município de Petrópolis e INEA), Processo nº 2012.00285118 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna), Processo nº 2012.00837684 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Renato Barbosa Campos), Processo nº 2001.00000928 (dois volumes principais e noventa e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2001 (Assunto: Apurar notícia sobre suposta sindicância instaurada pela Secretaria Estadual de Educação na IV Coordenadoria Regional), Processo nº 2005.00069841 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2005 (Parte(s): Paulo Sérgio Martins Lima), Processo nº 2006.00151817 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 476 de 2006 (Parte(s): Bar do Beto), Processo nº 2008.00066386 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no tocante à reserva de vagas para as pessoas com deficiência em concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro permanente do DETRAN/RJ), Processo nº 2008.00308745 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1280 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de risco para o trânsito na Rua Fernandes Vieira, em Petrópolis, em virtude de descumprimento de leis de trânsito), Processo nº 2008.00308746 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1244 de 2008 (Parte(s): Gilson Cony), Processo nº 2009.00182069 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Vila Olímpica Jornalista Ary Carvalho), Processo nº 2010.00568081 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2010.00827543 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 015 de 2011 (Parte(s): Maria Correa), Processo nº 2010.00871803 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00501613) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2384 de 2010 (Parte(s): Lar Geriátrico Aloysio Maria de Araújo), Processo nº 2010.01126654 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 804 de 2012 (Parte(s): Nelson Reis e Ivanira de Melo Rodrigues), Processo nº 2011.00835010 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2139 de 2011 (Parte(s): Inrilar da Terceira Idade de São Judas Tadeu), Processo nº 2012.00099698 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2012 (Parte(s): Romilda Caramuru de Souza), Processo nº 2012.00151405 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 047 de 2012 (Parte(s): Mônica Pereira Brandão), Processo nº 2012.00351507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 026 de 2012 (Assunto: Investigar supostas irregularidades no concurso do Município de Macaé), Processo nº 2012.00460692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 112 de 2012 (Parte(s): Cintia de Souza Vianna), Processo nº 2012.00476770 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 123 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00770599 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 247 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2005.00066219 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 757 de 2005 (Parte(s): Paula Beatriz Pareto e outras e Hortênsio Marques), Processo nº 2006.00082282 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2006 (Parte(s): Andreya Lemos Ferreira e Câmara Municipal Pinheiral), Processo nº 2010.00280532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 102 de 2010 (Parte(s): Ampla S/A e Município de Silva Jardim), Processo nº 2012.01141023 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 018-A de 2012 (Parte(s): Lucas Fróes de Paula), Processo nº 2011.00200238 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Assunto: Implementação da residência terapêutica, inobstante a necessidade de transferência dos pacientes do Hospital Colônia de Rio Bonito, que possuem referência familiar em São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.00397693 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 056 de 2011 (Parte(s): Érica Adriana Almeida Moraes), Processo nº 2012.00259750 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00253326) - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2012 (Parte(s): Hélio Freitas), Processo nº 2012.01301149 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2012 (Assunto: Regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos FNDE na área da infância e juventude no Município de Rio Claro), Processo nº 2006.00098808 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1020 de 2006 (Parte(s): Alifa Cristina Soares), Processo nº 2009.00037446 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00046483) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1170 de 2009 (Parte(s): Nathércia de Sousa Vargas), Processo nº 2009.00330298 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1096 de 2009 (Parte(s): Robson Cunha de Lima), Processo nº 2009.00330440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1228 de 2009 (Parte(s): Letícia Lira de Carvalho e Gabriela Lira de Carvalho), Processo nº 2009.00331222 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1427 de 2009 (Parte(s): Marcos Vinícius Ramos), Processo nº 2010.00530768 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 702 de 2012 (Parte(s): Beatriz da Silva), Processo nº 2011.00225698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 082 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00423949 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 121 de 2011 (Parte(s): Irene Promoções e Eventos LTDA), Processo nº 2011.00838243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 560 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01120690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Loteamento Long Beach), Processo nº 2011.01464376 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2011 (Parte(s): Ana Carla Maia Silveira), Processo nº 2012.00666950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 102 de 2011 (Parte(s): TCE e Roberto Barroso Pillar), Processo nº 2012.00714721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 437 de 2012 (Parte(s): Escola Ana Laura), Processo nº 2012.00911781 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00963951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Fontes Agropecuária S/A), Processo nº 2012.01163062 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2012 (Assunto: Notícia de realização de obra de pavimentação de vias públicas e de construção de rede de drenagem de águas pluviais, sem a implantação de rede separativa de esgoto), Processo nº 2012.01484407 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2000 (Parte(s): Helen dos Santos Moreira e outros), Processo nº 2005.001.49005.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2006 (Parte(s): Sylvia Cristina Costa da Silva), Processo nº 2005.00069866 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2006.00149828 (um volume e um apenso Processo nº 2004.00072273) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 150 de 2006 e 139 de 2004 (Parte(s): Pronto Socorro Municipal de Araruama e Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00089761 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01464377) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2007 (Parte(s): Thais Bueno dos Anjos Santos), Processo nº 2007.00096368 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2007 (Parte(s): Heloisa de Sales Marinho), Processo nº 2007.00157330 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2007 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2009.00076014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Jefferson da Silveira Martins), Processo nº 2009.00441113 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Thais Pereira da Silva), Processo nº 2010.00633679 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Campos Pinheiro), Processo nº 2012.00066393 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 768 de 2006 (Parte(s): Instituição Amanhecer), Processo nº 2012.01164350 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Jonas de Santna Bonfim), Processo nº 2012.01478405 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Marcos Juan da Silva Moreira), Processo nº 2012.01481713 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 017-A de 2012 (Parte(s): Valéria Acosta Lemos da Silva), Processo nº 2012.01481766 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Márcia Silva dos Santos Souza), Processo nº 2012.01481808 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2006 (Parte(s): Michele Cristina Junior), Processo nº 2012.01481830 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2005 (Parte(s): Regina Moreira Carneiro), Processo nº 2012.01481983 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01482004 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2012 (Parte(s): Neli Alves de Melo), Processo nº 2012.01484412 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2006 (Parte(s): Soraia Souza da Silva), Processo nº 2003.00001103 (três volumes principais, apensos Processos nº 2006.00149823 e 2006.00082631 c/ dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 272 de 2003 (Assunto: Notícia de poluição visual em diversas ruas do Município de São Gonçalo, por força da colocação irregular de placas e faixas de publicidade em áreas públicas), Processo nº 2006.00151730 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 633 de 2006 (Parte(s): Moradores do Edifício Comodoro e Município de Teresópolis), Processo nº 2011.00044286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 038 de 2011 (Assunto: Notícia que reclamava sinalização para um quebra-molas situado em frente à Delegacia de Guarus, em Campos), Processo nº 2011.01029694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 200 de 2012 (Assunto: Existência de depósito de gás de cozinha irregular em imóvel situado em Valença), Processo nº 2012.00807275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 194 de 2012 (Parte(s): André Felipe), Processo nº 2007.00140596 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2004 (Parte(s): Lema Cordeirense - Comércio de Suprimentos de Informática LTDA), Processo nº 2011.01407755 (um volume principal, um volume do Anexo I e três volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Chefia da Corregedoria Tributária de Controle Externo da SEFAZ), Processo nº 2004.00006870 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 061 de 2012 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus do Carmo), Processo nº 2011.01055153 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Luiz Henrique Ferreira Terto), Processo nº 2011.01072703 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2563 de 2011 (Parte(s): Instituição Retiro Narciso Cavalcante), Processo nº 2011.01400784 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 114 de 2012 (Parte(s): KPFR Participações e Empreendimentos Imobiliários S/A), Processo nº 2011.01461541 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Flávia Ferreira Nunes), Processo nº 2012.00748408 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras), Processo nº 2012.00748419 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Macuco), Processo nº 2012.00968262 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Vilma Romito Buhler), Processo nº 2009.00338257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 288 de 2011 (Parte(s): Malena Rodrigues Messa), Processo nº 2010.00201787 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Cristiana Avila), Processo nº 2010.00226204 (apenso nº 2009.00230963) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 e 216 de 2011 (Parte(s): Margareth Wanderlei Agostinho), Processo nº 2010.00620752 (anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 199 de 2010 (Parte(s): Marli Amarante), Processo nº 2011.00854366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1386 de 2012 (Parte(s): Artur Manuel da Silva Tavares), Processo nº 2011.01270867 (apensos nº 2011.01032300, 2011.01320282) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tiago de Oliveira Fróes), Processo nº 2011.01287177 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 038 de 2012 (Parte(s): Maria Helena dos Santos), Processo nº 2011.01427449 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 860 de 2010 (Parte(s): Bernadete Carvalho Costa), Processo nº 2011.01449795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 464 de 2011 (Assunto: Apurar suposta lesão ao meio ambiente, tendo em vista a constante poluição sonora decorrente de eventos realizados no São Thomé Praia Clube, Rua Navega Cretton, Farol de São Thomé), Processo nº 2012.00364565 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6734 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de depósito de lixo orgânico e inorgânico com infestação de insetos em terreno abandonado que pertenceria à Associação de moradores do local, Rua Paulo VI, nº 62, Flamengo), Processo nº 2012.00376032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1527 de 2012 (Parte(s): Ana Beatriz do Valle Carreiro), Processo nº 2012.00520560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 022 de 2012 (Parte(s): Iris Lúcia Pinto Joaquim), Processo nº 2012.01283685 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 595 de 2009 (Parte(s): Viação Mauá), Processo nº 2004.00076398 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00087819) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2004 (Assunto: Implantação e operação do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Município de Maricá), Processo nº 2009.00327488 (um volume e apensos Processos nº 2009.00324927, 2009.00327117, 2010.00316807, 2010.00314627, 2009.00327412, 2009.00327208, 2009.00326978, 2009.00327165, 2010.00314489, 2009.00325549 acompanhado de um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13640 de 2009 (Assunto: Possível preterição de candidatos aprovados em concursos públicos promovidos pela Procuradoria Geral do Estado por servidores comissionados e cedidos, denominados de \"terceirizados pela portaria\"), Processo nº 2010.00529803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Omissão da Guarda Municipal na fiscalização de ponto de transporte alternativo), Processo nº 2011.00349566 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 094 de 2011 (Parte(s): Danielle Pessanha de Souza), Processo nº 2011.00567104 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 325 de 2011 (Parte(s): Helene Liciar Renault), Processo nº 2011.01029943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a concessão da linha de ônibus \"centro-marimbondo\", sem licitação pela Prefeitura Municipal de Italva), Processo nº 2011.01259541 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina de Oliveira Medeiros), Processo nº 2011.01441271 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2012 (Parte(s): Luiz Martins Gomes Tavares), Processo nº 2012.00491437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Brasil S/A Transporte e Turismo), Processo nº 2012.00851515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 204 de 2012 (Assunto: Suposta existência de medicamentos com prazo de validade vencido na farmácia do Município de Campos para disponibilização à população), Processo nº 2008.00305719 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00105428) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 e 019 de 2012 (Parte(s): Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro - ISERJ), Processo nº 2009.00441111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - ICP nº 1385 de 2009 (Assunto: Apuração das condições de segurança e poluição sonora do carnaval 2009 em Petrópolis), Processo nº 2012.00026168 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 334 de 2011 (Parte(s): Edson Barbosa), Processo nº 2012.00265196 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Antônio de Jesus), Processo nº 2012.00537554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 301 de 2012 (Parte(s): Flávia Castorino Pereira de Azevedo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00610639 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Francisco da Cruz), Processo nº 2012.00713872 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Churrascaria e Pizzaria entre Amigos), Processo nº 2012.00956522 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eder Arruda Fernandes da Silva), Processo nº 2012.01244276 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcilene Valério Correa), Processo nº 2004.00011659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 2004 (Parte(s): Paulo Melo), Processo nº 2009.00250623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Filipe Viana Faria), Processo nº 2009.00327416 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14239 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposto assédio praticado pelo Cel. Diretor de Ensino e Instrução - Cel. Ramos - contra policiais femininas), Processo nº 2009.00332611 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Érica da Silva Souza), Processo nº 2009.00334300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 104 de 2009 (Parte(s): Anderson Santos da Silva), Processo nº 2010.00414576 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00181688 (anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 018 de 2011 (Parte(s): Susana Cardoso Costa), Processo nº 2011.00648256 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposto constrangimento e maus tratos a cidadão acautelado no Presídio Ary Franco em razão de prisão alimentícia); h. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2009.00334302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Ampla S/A), Processo nº 2010.00249265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15601 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00956908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2011.00853698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2012 (Assunto: Apurar suposto desvio de servidor público para prestar serviços ao Secretário de Transportes - São José de Ubá), Processo nº 2011.01008487 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daphane Freitas da Silva), Processo nº 2011.01176255 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2003.00007597 (três volumes principais e apenso nº 2006.001.63440.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 110 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Beneficência Portuguesa de Teresópolis em relação aos idosos), Processo nº 2009.00096286 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 231 de 2006 (Assunto: Apurar condições estruturais do Asilo Casa de Repouso Santa Lúcia de Teresópolis), Processo nº 2011.00441177 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2012 (Parte(s): Manoel Raymundo Soares Filho), Processo nº 2011.00563465 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2012 (Parte(s): Alzira Pereira Campinho), Processo nº 2012.00729213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 048 de 2012 (Assunto: Apurar supostas deficiências na prevenção e combate à tuberculose no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2012.00844304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 045 de 2012 (Parte(s): Anderson Lopes), Processo nº 2008.00207583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10400 de 2008 (Parte(s): Robin de Locksley), Processo nº 2010.00082990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15620 de 2010 (Parte(s): Felipe Lopes Galdino), Processo nº 2010.00545993 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 024 de 2010 (Parte(s): Mc Donald Lilburn Pamphile), Processo nº 2010.01125601 (cinco volumes principais) - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): FUNDEF), Processo nº 2006.00079449 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2006 (Parte(s): Etelca Tavares da Silva), Processo nº 2008.00177904 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00258831) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 273 de 2008 (Parte(s): Maria Dalva Martins), Processo nº 2008.00308609 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Nadir Peixoto Carneiro), Processo nº 2009.00225985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2009 (Parte(s): Nilton do Nascimento Peres), Processo nº 2010.00317126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14892 de 2010 (Parte(s): Pirajara Daniel Moreira), Processo nº 2010.00317921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Michele Rodrigues Dutra), Processo nº 2010.00424883 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 535 de 2012 (Parte(s): Leda Maria Alves Bezerra), Processo nº 2011.00458855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Andréa Medeiros da Rocha), Processo nº 2011.00539758 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 941 de 2011 (Parte(s): Manoel Roberto dos Santos), Processo nº 2011.00645022 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1023 de 2011 (Parte(s): Estabelecimento Comercial denominado Casa de Pedra), Processo nº 2011.00685087 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1077 de 2011 (Parte(s): Juliana do Amaral), Processo nº 2011.00744089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2011 (Assunto: Possível irregularidade no que diz respeito à rotina de trabalho no PSF de Figueira), Processo nº 2011.00796528 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio da Silva), Processo nº 2011.01462392 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Neuza de Oliveira Neves), Processo nº 2012.00127504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2012 (Parte(s): Marcos Antônio Braz e Isa Rodrigues Braz), Processo nº 2012.00293721 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Elídio Cordeiro dos Santos), Processo nº 2012.00500332 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 010 de 2012 (Parte(s): Liliane Natalino de Oliveira Bolquett), Processo nº 2012.01252270 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 992 de 2012 (Parte(s): Lesley da Silva Santos), Processo nº 2012.01358186 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00153631) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 392 de 2012 (Parte(s): Iracema Silva de Almeida), Processo nº 2004.00001230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2011 (Parte (s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00200622 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 307 de 2012 (Assunto: Apurar notícia segundo a qual funcionários da Prefeitura de Vassouras estariam trabalhando em um prédio onde se situaria o Asilo Barão do Amparo, prédio condenado pela Defesa Civil), Processo nº 2009.00332280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2009 (Assunto: Verificar a regularidade da merenda escolar, a fim de assegurar o direito à saúde das crianças e adolescentes do Município de Vassouras), Processo nº 2010.00128175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2010 (Assunto: Comercialização de combustíveis fora das especificações técnicas da ANP), Processo nº 2011.01113172 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 417 de 2011 (Parte(s): Marcio Gabriel de Paula), Processo nº 2011.01370039 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 746 de 2011 (Parte(s): Célia Guimarães Cadena), Processo nº 2011.01408297 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 180 de 2011 (Parte(s): Ana Lúcia Martins Paula), Processo nº 2011.01462411 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Marineuza Tioté Ramos), Processo nº 2012.00375939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 393 de 2012 (Parte(s): Rachid Elmor), Processo nº 2012.00678729 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00320935 (um volume e apensos Processos nº 2008.00208189, 2010.00315672, 2010.00947812 e 2011.01435658) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 425 de 2009 (Assunto: Notícia de suposto vício na prestação do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pelo Itaucard), Processo nº 2009.00333386 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Sergio Eduardo Melo Gomes e Fernando Azevedo Torres), Processo nº 2011.00310909 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2011 (Parte(s): Instituto de Educação Sarah Kubitschek), Processo nº 2011.00535818 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Rocha de Assis Jeanrenaud), Processo nº 2011.00559859 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 583 de 2011 (Assunto: Apurar a regularização da Constituição e o Estatuto da Torcida Organizada Renovascão), Processo nº 2012.00332957 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Colégio Curso Líder), Processo nº 2012.00756050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 055 de 2012 (Parte(s): Maria Adelina da Conceição), Processo nº 2012.01153826 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 893 de 2012 (Parte(s): Auto Escola Trevo), Processo nº 2007.00173311 (apenso nº 2012.01424777) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2007 (Parte(s): Auto Viação 1001), (PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO), Processo nº 2011.00747712 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de que o Sítio São Miguel supostamente estaria sendo negociado pela PMNF para construção de casas populares para os desabrigados da tragédia de 12/01/11), Processo nº 2011.01022338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2011 (Parte(s): Marcio Sebastião Fernandes Calvo e Juliana Bastos), Processo nº 2012.00212095 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de que o Rio Santo Antonio na Avenida Apolônia Pinto estaria supostamente assoreado), Processo nº 2012.00374722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Rogério Bianchini), Processo nº 2012.00537639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 037 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostos maus tratos sofridos pelos pacientes da Clínica Santa Lúcia), Processo nº 2012.00547363 (apenso nº 2012.00602472) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 150 de 2012 (Parte(s): Valter Dias), Processo nº 2012.00743927 (com anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2012 (Assunto: Apurar suposta aquisição de três automóveis pela FMS por R$ 300.000,00 em 2011/2012), Processo nº 2012.01042517 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Bruno Amaral de Oliveira), Processo nº 2003.001.33522.00 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2003 (Assunto: Fiscalização da aplicação das verbas do FUNDEF pelo Município de Comendador Levy Gasparian nos anos de 2001/2002), Processo nº 2008.00164627 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Irregularidades no funcionamento da APAE), Processo nº 2009.00111668 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 045 de 2009 (Parte(s): Guilherme Moreira da Silva), Processo nº 2009.00325374 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00258774) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 937 de 2009 (Parte(s): Gilberto Jorge Alves Gomes e CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística), Processo nº 2010.00134823 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 2437476 (DD) de 2010 (Parte(s): Vanderlei Alves Junior), Processo nº 2011.00714925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Beneficência Portuguesa), Processo nº 2011.00379783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Centro Municipal de Saúde Oswaldo Cruz), Processo nº 2012.00888826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 102367 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01042462 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 122991 (DD) de 2012 (Parte(s): Fátima Maria da Silva), Processo nº 2010.01000061 (dois volumes principais com três anexos; apenso Processo nº 2010.01016413 com seis anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Dermeval Barboza Moreira Neto), Processo nº 2010.00628715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1310 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil), Processo nº 2011.00820399 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 359 de 2011 (Parte(s): Tokstok do Plaza Shopping Niterói), Processo nº 2011.01445583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Suzana Maria Pockstaller), Processo nº 2012.00159556 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 004 de 2012 (Assunto: Representação com o objetivo de recomendar aos municípios de Petrópolis, Três Rios, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul o cumprimento do art. 38 do Decreto n. 5296/2004), Processo nº 2012.00289537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2012 (Parte(s): Auto Lotação Ingá ltda.), Processo nº 2012.00289590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2012 (Parte(s): Farmácia Rosa do Bairro ltda.), Processo nº 2012.00594469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2012 (Parte(s): Restaurante Antonio's), Processo nº 2012.00815756 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 088 de 2012 (Parte(s): Laert da Costa Ribeiro), Processo nº 2003.00001332 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2334 de 2003 (Parte(s): Casa da Matriz Produções LTDA), Processo nº 2009.00333219 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Adriana de Souza Cunha), Processo nº 2010.00376863 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Eledyr da Cruz), Processo nº 2010.00490481 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5429 de 2010 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação na Rua Araticum, nº 807, Freguesia), Processo nº 2010.00556247 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1557 de 2010 (Parte(s): Universo Online S/A), Processo nº 2010.00909033 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Thuany Cristine de Souza), Processo nº 2010.01023259 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2010 (Parte(s): Jeane Batista Silva), Processo nº 2011.00891380 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Falta - Osterreichische Hilfsprojekte Fuer Kinder in Not), Processo nº 2012.00670982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 063 de 2012 (Parte(s): Município de Areal e Gilvan Lousada Torrão), Processo nº 2012.00856667 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Emerson José da Silva Pontes), Processo nº 2012.01178591 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Paulo Roberto Moraes Ferreira), Processo nº 2009.00437091 (apenso nº 2004.00070923) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2009 (Parte(s): Genayr Valentim Frez), Processo nº 2010.00173017 (com seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e Associação de Apoio a Escola Artesanato Mineral), Processo nº 2001.00000389 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1791 de 2001 (Parte(s): Posto de Gasolina Belart de Oliveira LTDA), Processo nº 2005.00069867 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 e 203 de 2005 (Parte(s): Alzira Benvindo da Silva Loureiro), Processo nº 2009.00300431 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 259 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Sempre Vida Nise da Silveira), Processo nº 2009.00322638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12694 de 2009 (Parte(s): Jacob Kligerman), Processo nº 2011.00760658 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1726 de 2009 (Parte(s): Renato Belo da Silva), Processo nº 2011.00843859 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Araujo Alves), Processo nº 2011.01092432 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rodrigo de Oliveira de Jesus), Processo nº 2011.01449695 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2643 de 2012 (Parte(s): Juliana Rabelo Miranda), Processo nº 2012.00145757 (um volume e apensos Processos nº 2012.00214072 e 2012.00225335) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2683 de 2012 (Parte(s): Tatiana de Paula Ximenes), Processo nº 2012.00237574 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto da Mota Rente), Processo nº 2012.00298331 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2856 de 2012 (Parte(s): Luciene do Nascimento Rodrigues), Processo nº 2012.00333047 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 813 de 2012 (Parte(s): Leila da Silva Dutra), Processo nº 2012.01043721 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2822 de 2012 (Parte(s): Cláudia Berenice Gomes), Processo nº 2010.00317088 (apenso nº 2010.00316279) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14885 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de que a Clínica da Família Dona Zica teria sido inaugurada em fevereiro, mas que até o presente momento supostamente não estaria funcionando, por falta de material), Processo nº 2011.00811031 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Paulo Rodrigues de Souza), Processo nº 2011.00990789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2011 (Assunto: Apurar suposta lesão ao erário decorrente de irregularidades com relação a prestação de contas dos ordenadores de despesas do município de Bom Jardim no ano de 1998), Processo nº 2011.01347365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 181 de 2011 (Parte(s): Simão Ciro Moreira), Processo nº 2011.01393077 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vagner Reis dos Santos), Processo nº 2011.01399967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 101 de 2011 (Parte(s): Luiz Otávio Herdy da Silva), Processo nº 2011.01453492 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcio de Freitas Garçoni), Processo nº 2012.00278323 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Batista de Jesus), Processo nº 2012.00856665 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge Ricardo Santos Almeida), Processo nº 2012.01064603 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Simone de tal), Processo nº 2012.01239061 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Richard Ignês Araújo), Processo nº 2009.00332396 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Luciana Alves de Melo de Araújo), Processo nº 2011.00133982 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucas Santiago), Processo nº 2011.00374269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Posto Mac-Hero ltda.), Processo nº 2011.00432939 (apensos nº 2011.01416036, 2011.01199006 e 2011.01393009) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00685206 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00726464 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2011 (Parte(s): Denise Menezes Correia Garcia), Processo nº 2011.00737722 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eurídice Batista dos Santos), Processo nº 2011.00858575 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Antônia Cleuma Ribeiro Pereira), Processo nº 2011.00873992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Reynaldo Schmitz), Processo nº 2011.01339569 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00099936 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Lygia Monarcha Souza e Silva), Processo nº 2012.00144895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Costa), Processo nº 2012.00229232 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 096 de 2012 (Parte(s): Luciana da Silva Erthal), Processo nº 2012.00537820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 061 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de falta de professora para a turma 503 da Escola Estadual Menezes Vieira), Processo nº 2012.00671812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta má administração e gestão de recursos por parte do Comandante do 20 Destacamento do CBMERJ), Processo nº 2012.00693135 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Jorge de tal), Processo nº 2012.00950776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2012 (Parte(s): Sueli Therezinha Brand), Processo nº 2012.01177113 - 2ª Promotoria de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Reinalda Santana), Processo nº 2012.01177275 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 142 de 2012 (Parte(s): Martinho Simão), Processo nº 2012.01177278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Cristiano Silva Gonçalves), Processo nº 2012.01431882 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 199 de 2012 (Parte(s): Nelson do Nascimento Moura Filho), Processo nº 2005.00015311 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2005 (Assunto: Projeto Trupe da Criança), Processo nº 2006.001.11705.00 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2005 (Parte(s): Irany Carneiro Dias), Processo nº 2006.0009451 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 387 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2007.00170959 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Cristhianny França de Carvalho), Processo nº 2007.00170983 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00215366 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Viviani Guimarães), Processo nº 2009.00441114 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 387 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00196553 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Francisco Borges de Azeredo Netto), Processo nº 2010.00885220 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernanda Motta Rodrigues), Processo nº 2011.00123597 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00363784 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Claudilane da Silva Costa), Processo nº 2011.00383956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 013 de 2012 (Parte(s): Wladimir de Paula Guimarães), Processo nº 2012.00446035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 112 de 2012 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2011.00863652 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Manoel Mattos Costa), Processo nº 2012.00889606 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Bastos de Paula), Processo nº 2011.01261496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 400 de 2011 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2011.01401166 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Rosana Teresa da Silva Oliveira), Processo nº 2012.00225276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 013 de 2012 (Parte(s): Reginaldo Barros de Menezes), Processo nº 2012.00389621 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Ednaura Avelina de Andrade), Processo nº 2012.00679541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Crisolina da Silva Santos), Processo nº 2012.00778872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente de possível emissão excessiva de ruídos produzidos por parte de dois estabelecimentos em Mesquita), Processo nº 2012.00799625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Magdalena Julia Lodders), Processo nº 2012.00950459 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Andrea de São Pedro Barreto), Processo nº 2012.01043473 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Aurelina Marinalva Gomes), Processo nº 2012.01177279 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 141 de 2012 (Parte(s): Polyana Cunha Mantovani), Processo nº 2012.01177282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2012 (Parte(s): Nelson de Souza), Processo nº 2012.01275608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 169 de 2012 (Parte(s): Mayara Duarte Pimenta), Processo nº 2008.00047347 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2008 (Parte(s): José Gonçalves de Lira Chaves), Processo nº 2009.00195337 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2009 (Parte(s): Christine Paula da Conceição), Processo nº 2010.00618783 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1742 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo), Processo nº 2010.00726225 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1944 de 2010 (Parte(s): Conceição Machado da Silva), Processo nº 2010.00873425 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Airton Dias Leitão), Processo nº 2010.00908661 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2473 de 2010 (Parte(s): João Batista Diolindo), Processo nº 2010.00917529 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2491 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria Aguiar Lopes), Processo nº 2011.00035944 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Ruy de Castro), Processo nº 2011.00485693 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1323 de 2011 (Parte(s): Silvia Rosa de Paula), Processo nº 2011.00054262 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2011 (Parte(s): Júlia Botelho de Sá), Processo nº 2011.00110344 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 655 de 2011 (Parte(s): Octacílio Ferreira Chaves), Processo nº 2011.00462673 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1261 de 2011 (Parte(s): Mario Paschoal de Souza), Processo nº 2011.00485566 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2011 (Parte(s): José Diniz Guimarães), Processo nº 2011.00485570 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1331 de 2011 (Parte(s): Marilena Albuquerque de Almeida), Processo nº 2011.01268264 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Roberta Firmino dos Santos), Processo nº 2011.01368107 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01407897 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00326318 (apenso nº 2007.00172942) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2012 (Parte(s): Viviane Osório de Andrade), Processo nº 2005.00015314 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2006.00082766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1171 de 2006 (Parte(s): Lindomar Alves Lima e Farcome Metais LTDA), Processo nº 2006.00086829 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2006 (Parte(s): Janaína dos Santos Oliveira), Processo nº 2007.00176947 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2007 (Parte(s): Rosana da Conceição), Processo nº 2011.00529062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2012 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.00712870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): Município de Duas Barras), Processo nº 2012.00199901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 019 de 2012 (Parte(s): Município de Cordeiro), Processo nº 2012.00332762 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel Sofia Costa Rodrigues), Processo nº 2012.00372854 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2012.00366224 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Daiana de Oliveira), Processo nº 2012.00643747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2012 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto), Processo nº 2012.00755333 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Flávia da Silva), Processo nº 2012.00769511 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 901 de 2012 (Parte(s): Laurides Correia), Processo nº 2012.00856723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2012 (Assunto: Averiguar notícia de desmatamento, seguido de queimada, em área de vegetação com característica de nativa, localizada no Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2012.01012928 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - REP nº 109622 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Rômulo Tude), Processo nº 2009.00047646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 238 de 2009 (Parte(s): Banco Unibanco), Processo nº 2009.00321871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4711 de 2009 (Assunto: Apurar suposto despejo inadequado de resíduos pelo estabelecimento Cristal Color, Rua Estrada do Sacarrão, nº 498, Vargem Grande), Processo nº 2010.00402738 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2007 (Parte (s): Município de Valença), Processo nº 2010.00445647 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Maria Helena da Silva), Processo nº 2010.01001533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 553 de 2010 (Parte(s): Maria Isabel de Sousa Neri Azevedo), Processo nº 2011.00652780 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 320 de 2011 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora produzida pela Igreja localizada na Rua Francisco Teixeira, 620, São Mateus, São João de Meriti), Processo nº 2011.00705665 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 650 de 2011 (Parte(s): Irene Pereira de Almeida), Processo nº 2011.00839249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2011 (Parte (s): Município de Pinheiral), Processo nº 2011.00858232 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Carmem Lúcia de Souza), Processo nº 2011.01020574 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Soares Teixeira), Processo nº 2011.01235888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 721 de 2011 (Parte(s): Ataídes José da Silva), Processo nº 2011.01394515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Leonardo Soares Bensabat), Processo nº 2012.00115200 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 779 de 2012 (Parte(s): Marlene de Souza), Processo nº 2012.01056999 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 934 de 2012 (Parte(s): Adelina da Silva Oliveira), Processo nº 2012.01392084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1603 de 2012 (Assunto: Euclides Denantes), Processo nº 2010.00912176 (com nove anexos) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de que muitos alunos inseridos na rede pública de ensino supostamente possuem irmãos fora da escola, em idade de creche e pré-escola), Processo nº 2005.00006081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 324 de 2005 (Parte(s): Usina Barcelos), Processo nº 2009.00085445 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): João Ferreira dos Santos), Processo nº 2009.00128116 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00468564) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de impacto ambiental e urbanístico com a implantação dos Condomínios Santorini, Athenas e San Francisco, em Maricá), Processo nº 2010.00415407 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 174 de 2010 (Parte(s): Lúcia Emília Magalhães de Souza Rodigues), Processo nº 2011.00027048 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2011 (Parte(s): Josefa Infante Martins), Processo nº 2011.00228861 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de 2011 (Parte(s): Neuza Pereira Pinto), Processo nº 2011.01352958 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2012 (Parte(s): CRESCER - Centro de Reabilitação Social), Processo nº 2012.00126919 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 030 de 2009 (Parte(s): Maria Catarina Pacheco e Silva), Processo nº 2012.00321823 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Andréia Gomes dos Santos Nogueira), Processo nº 2012.00390241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 065 de 2012 (Parte(s): Erinete de Souza Carvalho), Processo nº 2012.01184394 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 339 de 2012 (Parte(s): Ester Andrade de Lima), Processo nº 2007.00170877 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00201184 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Areal), Processo nº 2008.00201185 (Apenso Processo nº 2009.00134383) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Levy Gasparian), Processo nº 2008.00201186 (apensos nº 2008.00100966, 2009.00134384, 2011.00770227, 2009.00148973, 2012.00486057) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Três Rios), Processo nº 2009.00330723 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 230 de 2009 (Parte(s): Maria das Graças Rodrigues), Processo nº 2009.00333209 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2009 (Parte(s): Elke Tatiana Medina da Silva), Processo nº 2010.00103346 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Apurar o cumprimento da notificação compulsória de maus tratos pela rede de saúde de Itaboraí), Processo nº 2010.00540859 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Roseane da Silva Azevedo), Processo nº 2012.00536019 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Formando Vidas), Processo nº 2008.00086438 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2008 (Parte(s): Ivone Pinto da Silveira), Processo nº 2008.00185017 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2008 (Parte(s): Virgínia Gonçalves Silva), Processo nº 2008.00197735 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1559 de 2008 (Parte(s): Dalmyro Antonio Volpe), Processo nº 2010.00753643 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2111 de 2010 (Parte(s): Helena Pamplona Guimarães), Processo nº 2011.00054298 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432 de 2011 (Parte(s): Theodora Alexandra de Siqueira), Processo nº 2011.00101711 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2011 (Parte(s): Betze Alcântara de barros), Processo nº 2011.00101802 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Passos Ferraz), Processo nº 2011.00101869 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2011 (Parte(s): Regina Stratievsky Schwartz), Processo nº 2011.00152349 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2011 (Parte(s): Manoel Leite da Silva), Processo nº 2011.00301781 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2011 (Parte(s): Ana Maria dos Prazeres), Processo nº 2011.00519898 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1451 de 2011 (Parte(s): Lilian Alexander), Processo nº 2011.00548080 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2011 (Parte(s): Josefa Faustino de Macedo), Processo nº 2011.00695130 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1832 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo), Processo nº 2012.00145765 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Pereira Valdigem), Processo nº 2012.00307557 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Raimundo Nonato dos Santos), Processo nº 2012.00762770 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Joana D'Arc Amaro Pereira), Processo nº 2012.01469776 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00079576) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 449 de 2012 (Parte(s): Imex Center Farma LTDA e Faxfarma Comércio LTDA), Processo nº 2008.00217810 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Rafael de Moura Oliveira e Rodrigo Soares de Moura), Processo nº 2011.00531171 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 055 de 2012 (Parte(s): Wilson Pessanha Machado), Processo nº 2012.00095637 (apenso nº 2012.00095651) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 026 de 2012 (Parte(s): Empresa de ônibus Sanjoanense Campustur ltda.), Processo nº 2012.00144591 (três volumes principais com anexo I; apensos nº 2012.00259819 e 2012.00245298) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): Barcas S/A), Processo nº 2012.00510332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): José Brun da Silva), Processo nº 2012.01275610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 168 de 2012 (Parte(s): Teresinha de Jesus Bernardino Julio Miquelino), Processo nº 2006.00151820 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 848 de 2006 (Parte(s): Anderson Chaves), Processo nº 2008.00201445 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2008 (Parte(s): Fátima Ocirema de Carvalho Gaglianone e Best Line), Processo nº 2009.00101904 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira e Cruz Vermelha - Filial Nova Iguaçu), Processo nº 2009.00325399 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 907 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Leandro Dias e Target RH), Processo nº 2011.00436552 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 024 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00689667 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01405554 (um volume e apensos Processos nº 2012.00033939, 2011.01449471, 2011.01263453 e 2011.01263449) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1312 de 2011 (Parte(s): Fluent Celular, Groupon e Groupalia), Processo nº 2012.00132364 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Maria Anselmo da Silva), Processo nº 2012.00225729 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Andrea da Silva Mendes), Processo nº 2012.00289596 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória da Silva), Processo nº 2012.00579110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 366 de 2012 (Parte(s): Sociedade Universitária Gama Filho), Processo nº 2012.01035347 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2012 (Parte(s): Vanessa Moreira Cunha), Processo nº 2012.01175594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 922 de 2012 (Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes), Processo nº 2012.001175700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 924 de 2012 (Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes), Processo nº 2012.01289701 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1202 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00316578 (dois volumes principais; apenso nº 2012.01035729) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2011 (Parte (s): Creche Sebastiana da Conceição Queiroz), Processo nº 2010.00147058 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Supermercado Sendas), Processo nº 2011.00759493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 092 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de poluição sonora produzida por comércio ambulante que comercializa gêneros alimentícios na Rua Coronel Carvalho), Processo nº 2012.00005165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta existência de foco de mosquito transmissor da dengue em imóvel localizado na Rua Gonzaga de Campos, 134, Todos os Santos), Processo nº 2012.00218395 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge Luiz Ferreira Pinheiro), Processo nº 2012.00579357 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Batista de Jesus), Processo nº 2012.00743738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 895 de 2012 (Parte(s): Gentil Apolonio do Vale), Processo nº 2012.01122387 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Murilo Monfort de Mello), Processo nº 2012.01258058 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Grasso), Processo nº 2012.01271045 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Suelen Gomes da Silva), Processo nº 2007.00248539 (apenso nº 2012.00290648) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2007 (Parte(s): Maria da Conceição Pereira de Souza), Processo nº 2008.00068824 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Ana Carla Pereira de Almeida), Processo nº 2008.00075497 (com um anexo; apensos nº 2012.00278578 e 2012.00664309) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1012 de 2009 (Parte(s): Sueli Soares de Araújo), Processo nº 2008.00119988 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 0192 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00170254 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jandira Félix Freire), Processo nº 2010.00255565 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Carvalho Filho), Processo nº 2010.00381525 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Rosa da Silva), Processo nº 2010.00660750 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Débora Priciella da Silva Freire), Processo nº 2010.00775753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12171 de 2010 (Assunto: Apurar representação que questiona projeto de lei que prevê a possibilidade de celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o Município do Rio de janeiro), Processo nº 2010.00957821 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eva Aparecida Correa), Processo nº 2010.00968228 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 169 de 2011 (Parte(s): Auto Posto AP Benfica ltda.), Processo nº 2011.00225715 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Andreia Costa Martins), Processo nº 2011.00312013 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Gilson Ferreira Neto), Processo nº 2011.00338712 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Valquíria da Silva Martins), Processo nº 2011.00485414 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vânia Barros Botelho), Processo nº 2011.00799752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Vieira Antunes), Processo nº 2011.00843601 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 307 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01145239 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1109 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de prestação supostamente inadequada do serviço de transporte coletivo pelos veículos do trajeto Colônia - Barra da Tijuca - linha 832), Processo nº 2011.01281656 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula de Souza), Processo nº 2012.00053550 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Luiza Barbosa Pereira), Processo nº 2012.00076563 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Simone Roza), Processo nº 2012.00076692 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia de Oliveira da Cruz), Processo nº 2012.00094060 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Josifrance Cesário Dantas), Processo nº 2012.00327328 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia sobre as condições de funcionamento do Restaurante Popular Getúlio Vargas), Processo nº 2012.00571824 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Joel Ramos de Oliveira), Processo nº 2012.00630374 (apenso nº 2012.00851632) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de que a empresa de ônibus Expresso Nossa Senhora da Glória estaria desrespeitando a gratuidade no transporte escolar), Processo nº 2012.00836868 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana Moreira Oliveira), Processo nº 2006.00081996 (quatro volumes principais com anexos I e II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1269 de 2006 (Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira e Belplaque Com. E Manutenção Elétrica ltda.), Processo nº 2012.00199756 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2012 (Assunto: Apurar suposta falta de professores no CIEP 411 Municipalizado - Doutor Armando Leão Ferreira), Processo nº 2012.01323798 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eraldo Araújo Medeiros), Processo nº 2009.00058371 (três volumes principais; apensos nº 2009.00058454 e 2009.00078675) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2282 e nº 2283 de 2009 (Parte(s): Cyrela Brazil realty S/A Empreendimentos e Participações e Living Empreendimentos Imobiliários ltda.), Processo nº 2010.00318878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 306 de 2010 (Parte(s): Globex Utilidades S/A - Ponto Frio), Processo nº 2010.00885099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2011 (Assunto: Apurar denuncia de suposta indisponibilidade do laboratório de informática do Colégio Estadual Maria Werneck de Castro por ausência de professor responsável), Processo nº 2011.00858398 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Elaine Oliveira Tardin), Processo nº 2011.00878215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 395 de 2011 (Parte(s): Rio Ita ltda.), Processo nº 2012.00260912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2012 (Assunto: Apurar denúncia envolvendo a conduta da direção da E. E. Professora Dalila de Oliveira Costa), Processo nº 2012.00643940 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2012 (Parte(s): Djalma Rocha da Silva e Lecy de Aguiar Batista), Processo nº 2012.00664271 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto Gomes), Processo nº 2012.00806175 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 (Parte(s): Alex Sandro Baptista Martins), Processo nº 2012.00889691 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 167 de 2012 (Parte(s): Laura Ferreira de Oliveira), Processo nº 2012.01497622 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sônia Lúcia Soares Martins), Processo nº 2008.00200859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 273 de 2011 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação da empresa SERVIFLU para a realização de obras de drenagem e pavimentação sem a realização de licitação), Processo nº 2008.00223253 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Antonio Carlos Gonçalves), Processo nº 2009.00437024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Taísa Hellen da Silva), Processo nº 2011.01347852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2011 (Assunto: Apurar as condições da prestação do serviço educacional pela Obra de Missão Social, integrante da lista de escolas privadas que realizaram convênio com o poder público municipal para a oferta da primeira etapa da educação básica à população), Processo nº 2012.00047618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): RS Nunes Extração Mineral ME), Processo nº 2012.00059649 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2012 (Parte(s): Jozias Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00188132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 022 de 2012 (Parte(s): Rosana da Silva Rosa), Processo nº 2012.00491459 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades e violação de lei de improbidade administrativa decorrente da negativa dos Conselheiros Tutelares de Niterói em abordar e aplicar as medidas de proteção às crianças e adolescentes), Processo nº 2012.00502578 (anexo apostila) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 568 de 2012 (Parte(s): Jardim Escola Pequeno Torcedor / Centro educacional Nova Luz), Processo nº 2012.00761994 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 090 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Galdino do Vale Filho), Processo nº 2004.00004576 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de invasão de gigogas nas Praias da Barra da Tijuca e da Zona Sul), Processo nº 2005.00006759 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades na ampliação do Casa Shopping), Processo nº 2009.00326083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4603 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento denominado Bote - Quim, Rua Manoel Vitorino, 729, Piedade), Processo nº 2010.00789168 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5378 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta construção irregular de acréscimo em área interna na Rua Moura Brito, 209/107, Tijuca), Processo nº 2011.00265165 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5598 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta construção irregular na Rua Guedes da Fontoura, 675, Barra da Tijuca), Processo nº 2011.00435030 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5553 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora ocasionada pelo Bar e Restaurante Pioneira do Bairro, Rua Sargento Epitácio Costa, 221, Bangu), Processo nº 2011.01011724 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6403 de 2011 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.01016579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6068 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto estacionamento irregular na Rua Aroeira, 780, Anil, Jacarepaguá), Processo nº 2012.00622164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6823 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta construção irregular de mais de dois andares com retirada de colunas e vigas de sustentação no Clube Naval, Av. Rio Branco, 180, Centro), Processo nº 2012.00873876 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6908 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora ocasionada pelo Bar da Vera, Rua Tobias Monteiro, 210, Sulacape), Processo nº 2005.00007639 (apenso nº 2007.00073374) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 316 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de suposto uso indevido de terras localizadas na Estrada do Quitite, 1264, Condomínio Vilarejo, Jacarepaguá), Processo nº 2006.00080233 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 703 de 2006 (Parte(s): Liliambela Magazine ltda.), Processo nº 2006.00080372 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 775 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Mello), Processo nº 2007.00154357 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1565 de 2007 (Parte(s): Tarcísio Padilha Aquino), Processo nº 2007.00167307 (apenso nº 2012.01558798) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3527 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de suposto funcionamento de uma oficina clandestina sem alvará situada à Rua Adalgisa Aleixo, 123, Bento Ribeiro), Processo nº 2012.00006677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6676 de 2012 (Parte(s): Alexandre Moura de Bivar e El Espaço Integrado Odontológico ltda.), Processo nº 2003.00000228 (com anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2008 (Assunto: Apurar notícia da suposta existência de rede de esgoto ineficiente e que seria a causa de alagamentos na Rua Walter Duarte, Jardim Alvorada), Processo nº 2010.00313514 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edilândia Barbosa Gomes), Processo nº 2010.00316692 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5118 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora ocasionada por estabelecimento denominado \"No Tabuleiro da Baiana situado na Avenida Carlos Peixoto, 140, Botafogo), Processo nº 2010.00443565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 011 de 2010 (Assunto: Diagnóstico das Políticas Públicas relativas a esporte e lazer voltadas para crianças e adolescentes do Município de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00812739 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5343 de 2010 (Parte(s): Fábrica de roupas Kronborg Confecções ltda.), Processo nº 2011.00506454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3004 de 2011 (Parte(s): Luiz Witola Gomes do Nascimento e Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.00559801 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sueli Martorelli), Processo nº 2011.00576491 (apenso nº 2012.01499106) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta utilização pela prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de estagiários para o exercício de tarefas distintas de suas formações acadêmicas), Processo nº 2011.00635276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 448 de 2011 (Parte(s): Icaraí Auto Transportes S.A), Processo nº 2011.01115145 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1592 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto uso indevido de veículo pertencente à Fundação Maternidade Santa Therezinha), Processo nº 2011.01152103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a necessidade de colocação de semáforos na Estrada do Margaça, Guaratiba), Processo nº 2012.00066441 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Edna Germano de Oliveira), Processo nº 2012.00588170 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Fábio das Neves), Processo nº 2012.00748054 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00755183 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00857191 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de suposto vazamento de gás na Rua General Severiano, Botafogo), Processo nº 2012.00858889 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Ilda Márea Tavares de Azeredo), Processo nº 2002.00000292 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 575 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de ocupação irregular no Parque Municipal Nova Iguaçu por famílias de baixa renda), Processo nº 2012.00413439 (com anexos I e II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta irregularidade no processo administrativo que trata da dispensa de licitação para a construção do Novo Hospital da Ilha do Governador), Processo nº 2009.00038438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 0292 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2010.00317182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 104 de 2010 (Assunto: Apurar a suposta irregularidade na distribuição de água por parte da Concessionária Águas do Paraíba), Processo nº 2011.00686902 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2488 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Carvalho), Processo nº 2011.00808436 (apensos nº 2011.00843421 e 2011.01038998) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2536 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00060659 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Mariza Conceição de Assis), Processo nº 2012.00265202 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Paulo Balbino da Costa), Processo nº 2012.00289358 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1594 de 2009 (Parte(s): Regina Oliveira Antonia), Processo nº 2012.00460399 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Merces Alves), Processo nº 2012.00518355 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2012 (Parte(s): Robson Martins da Silva), Processo nº 2012.01237962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Neide Henriques Pereira), Processo nº 2012.01503037 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Neto de Souza), Processo nº 2006.00080082 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 399 de 2006 (Assunto: Apurar supostas irregularidades e ilegalidades em procedimento licitatório para serviço de abastecimento de água no Município de Magé), Processo nº 2006.00080130 (apenso nº 2009.00101378) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 459 de 2006 (Parte(s): Anderson Cozzolino), Processo nº 2006.00080145 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 494 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de suposto desconto em folha de pagamento de servidores municipais de Magé para formação de caixa para futura campanha eleitoral), Processo nº 2006.00080505 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1243 de 2006 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2008.00165623 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 773 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2008.00165770 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1201 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2008.00165875 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2367 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de suposta compra superfaturada de quentinhas para o Hospital Municipal Hugo Braga, Piabetá), Processo nº 2011.00227434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto desvio de função de funcionário público municipal de educação, especialmente da Escola Maria Thereza Cozzolino), Processo nº 2011.01114891 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta contratação de serviços de contabilidade sem licitação ou concurso público pela Câmara Municipal de Magé), Processo nº 2010.00108464 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 077 de 2012 (Parte(s): Glauce Paula Silva Monteiro), Processo nº 2008.00192689 (com anexo I) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 403 de 2008 (Parte(s): José Gabriel dos Santos e Viação Pendotiba), Processo nº 2010.00561697 (apenso nº 2012.01078659) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Otacílio de Souza), Processo nº 2010.00715740 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Natália Coutinho dos Santos), Processo nº 2011.00161756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2951 de 2011 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2011.00411021 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Maria Lucia Pedreira de Souza), Processo nº 2011.00471624 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Diomar de tal), Processo nº 2011.00511514 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 046 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00567222 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Angélica Cristiane Barbato de Almeida), Processo nº 2011.00606020 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 053 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00837908 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 063 de 2012 (Parte(s): Josiane Almeida Andrade), Processo nº 2011.01368292 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raná Trevizani Ávila Barboza), Processo nº 2011.01368487 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), Processo nº 2011.01463987 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00264849 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2012 (Parte(s): Nancy de Almeida Vianna), Processo nº 2012.00476321 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 045 de 2012 (Parte(s): Chena Conceição Menezes), Processo nº 2012.00502882 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): Maria Isabel Conceição de Souza), Processo nº 2012.00742467 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00772114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2012 (Parte(s): José André da Costa), Processo nº 2012.00992430 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gesilane da Silva Florêncio), Processo nº 2012.01049747 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Érica da Silva Coelho), Processo nº 2012.01111794 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Lúcia de tal), Processo nº 2012.01181483 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elidiane da Silva Malaquias), Processo nº 2012.01183236 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta conduta abusiva por parte dos funcionários da Segurança do Restaurante Popular localizado na rua Roberto Silveira), Processo nº 2012.01207924 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rogéria Oliveira Nascimento), Processo nº 2012.01208163 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 113 de 2012 (Parte(s): Daniele Portella da Silva), Processo nº 2001.00000596 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2001 (Parte(s): Marco Aurélio Machado da Silva e Itaú Unibanco S.A), Processo nº 2009.00332577 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 534 de 2009 (Parte(s): Cristiane Maria da Conceição), Processo nº 2010.00668379 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Érica Machiqueira Pereira), Processo nº 2011.00747295 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Thaisa Soares de Aguiar), Processo nº 2011.00816800 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 830 de 2011 (Parte(s): Luis Guilherme Almeida Bandeira de Menezes e Litoral Rio Transportes ltda. e Consórcio Transcarioca), Processo nº 2011.01182667 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1154 de 2011 (Parte(s): Universidade Estácio de Sá), Processo nº 2011.01263468 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tiago Viana Leal), Processo nº 2011.01370470 (com anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): José Ricardo Soares), Processo nº 2011.01462473 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula da Silva), Processo nº 2011.01463495 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Janaína de Oliveira), Processo nº 2012.00152517 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1712 de 2012 (Parte(s): Ramon Pedro de Mello), Processo nº 2012.00562575 (apenso nº 2009.00332391) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carla da Silva Conceição), Processo nº 2012.01362963 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Lins), Processo nº 2005.00005121 (quatorze volumes principais e anexos I, II, III e IV) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3925 de 2005 (Parte(s): Bem Nutritiva Comércio de Alimentos ltda.), Processo nº 2006.00081015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2006 (Parte(s): José Valdelei Borher), Processo nº 2006.00083495 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2006 (Parte(s): Cristiane Barcelos da Silva), Processo nº 2007.00251017 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Simone de Jesus Gomes), Processo nº 2008.00215071 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Rosileide de Oliveira), Processo nº 2008.00217192 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vanderlei Barbosa Leite Ferreira), Processo nº 2009.00320795 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Welhison dos santos), Processo nº 2010.00884547 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Iracema da Silva), Processo nº 2011.00272979 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 119 de 2011 (Parte(s): Construtora Tenda S.A), Processo nº 2011.01427006 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.01460942 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Edvirge de Brito Porto da Silva), Processo nº 2011.01462326 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 079 de 2011 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00520700 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sheila Regina Marques Rebello), Processo nº 2012.00719364 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2012.00756189 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2012 (Parte(s): Ruth de Souza Braga Dias), Processo nº 2012.01105020 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Rocha), Processo nº 2012.01129340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de suposta poluição sonora decorrente de possível emissão excessiva de ruídos advinda de atividades realizadas pela Associação Atlética XV de Novembro, Rua Quinze de Novembro, 91, Camari), Processo nº 2012.01496359 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4390 de 2012 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2004.00001148 (quatro volumes e apensos Processos nº 2005.00002044 e 2011.00464232 e 2006.00082281) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2004 (Parte(s): Roca Engenharia e Concessões LTDA - Cia da Água), Processo nº 2005.00021009 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2005 (Assunto: Investigar o desmatamento em área de Mata Atlântica, no Município de Saquarema), Processo nº 2007.00157583 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): Simone Cecília de Carvalho Pujol), Processo nº 2008.00158918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 286 de 2008 (Parte(s): Emissora de Televisão Rede Globo), Processo nº 2009.00332289 - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Paulo Henrique Valentim Ramos), Processo nº 2010.00521641 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Monique Serafim), Processo nº 2011.01035787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2011.01339531 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Eliane Juvenal da Silva), Processo nº 2012.00109548 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP nº 007 de 2012 (Parte(s): Jovenil Amaral Rodrigues Junior), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00667078 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 024 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01013343 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2003.00000938(três volumes e apenso Processo nº 2007.00053453) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 199 de 2012 (Parte(s): Jeferson Carneiro de Castro e Município de Engenheiro de Paulo de Frontin), Processo nº 2007.00154750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 187 de 2007 (Parte(s): Amanda Cristina C. da Cunha e Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00290158 (um volume e apensos Processos nº 2009.00315950, 2010.00000385, 2009.00287000) - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2009.00317026 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Thiago Gomes), Processo nº 2009.00437065 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Rachel Carolina da Silva), Processo nº 2010.00712127 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2936 de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2010.00748304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 514 de 2010 (Parte(s): Nely de Almeida Alves), Processo nº 2012.00966847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 285 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias), Processo nº 2011.00320951 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Tatiana do Carmo Silva), Processo nº 2011.01461162 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 940 de 2012 (Parte(s): Jorge Vianna Silvino), Processo nº 2012.00469830 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Osvaldo Lopes Vasconcelos), Processo nº 2012.00664593 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Junior Rodrigues Faria), Processo nº 2012.00684777 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.01004868 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 722 de 2012 (Parte(s): Gorette Rodrigues dos Santos), Processo nº 2012.01005672 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 716 de 2012 (Parte(s): Cristiane de Oliveira Souza), Processo nº 2012.01049474 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 796 de 2012 (Parte(s): CIEP Brizolão 253 - Guimarães Rosa), Processo nº 2012.01182246 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 856 de 2012 (Parte(s): Anderson Arruda da Conceição), Processo nº 2009.00290894 (dois volumes, apenso Processo nº 2009.00334418 com quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2009.00052725 (três volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2009 (Parte(s): Katia Regina Ribeiro do Nascimento), Processo nº 2011.00475958 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00525486 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2011 (Parte(s): Renata Melo da Silva), Processo nº 2011.01463982 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 219 de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Bastos da Cunha), Processo nº 2012.00107898 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Flávia Firmino de Souza), Processo nº 2012.00115651 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 045 de 2012 (Assunto: Informar eventual falta funcional cometida por algum conselheiro tutelar), Processo nº 2012.00999054 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2012 (Parte(s): Márcia Marins Machado), Processo nº 2012.01005870 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01147062) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 718 e 811 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.01072348 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Bruna da Silva Fernandes), Processo nº 2007.00026890 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2006 (Parte(s): Aline Moura da Silva), Processo nº 2007.00173310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 030 de 2007 (Parte(s): ANP e Posto Via Mar de Araruama LTDA), Processo nº 2008.00200654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 076 de 2012 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2008.00201174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 229 de 2008 (Parte(s): Alberto Ricardo de Oliveira), Processo nº 2008.00218632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 114 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Alka), Processo nº 2009.00316727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de programas de assistência social em apoio à convivência familiar no Município de Tanguá), Processo nº 2010.00619162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): ANP e Auto Posto Fórmula Truck de Araruama), Processo nº 2010.00664723 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alfredo Dias Gomes), Processo nº 2010.00715455 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Angelomar de Souza Boeira), Processo nº 2011.00506306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2011 (Parte(s): Cosme Santos Ida), Processo nº 2011.00591245 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2003 (Parte(s): Julio Cesar da Silva), Processo nº 2011.00693371 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 155 de 2011 (Parte(s): Representante dos Moradores do Bairro Volta Grande IV e CSN - Companhia Siderúrgica Nacional), Processo nº 2011.01333251 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00229543 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane da Silva Batista), Processo nº 2012.00237244 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00172569) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2012 (Parte(s): Colégio Macedo Soares), Processo nº 2012.00562696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2012 (Parte(s): Maycon da Silva Barroco), Processo nº 2012.00778634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2012 (Parte(s): Marcelo Luzíadas de Lima Leite), Processo nº 2012.00858324 (Recurso - Processo nº 2012.01288010) - 2ª Promotoria de Justiça DE Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 120978 de 2012 (Parte(s): Ana Cristina Estrela Rebouças), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2012.00935504 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 594 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00169303 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Clemilda Maria dos Santos), Processo nº 2008.00192512 (três volumes principais e três volumes do apenso Processo nº 2012.01220784) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): Bernardo Machado Mureb), Processo nº 2010.00248457 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Implementação e fiscalização do regular funcionamento do PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00772293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 693 de 2010 (Parte(s): Rede Cidade de Drogarias LTDA), Processo nº 2011.00485313 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 225 de 2011 (Parte(s): Peixaria Encantos do Mar), Processo nº 2011.00497701 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 278 de 2011 (Parte(s): Clube Canto do Rio), Processo nº 2011.00497751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 274 de 2011 (Parte(s): Country Club de Niterói), Processo nº 2011.00975763 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 367 de 2011 (Parte(s): Drogaria Americana LTDA), Processo nº 2011.01340742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): Viação Pendotiba), Processo nº 2011.01453661 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2012 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2012.00493897 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Teresópolis - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Walter dos Santos Ribeiro), Processo nº 2012.00519913 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Gilda Siqueira de Oliveira), Processo nº 2012.00948352 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Creuza França Carvalho Viera), Processo nº 2012.01139881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 857 de 2012 (Parte(s): Transport Campo Grande LTDA), Processo nº 2012.01301115 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Paes e Escola Municipal Maria Celeste), Processo nº 2008.00201070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2008 (Parte(s): Nilza Gomes de Assis e Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00316911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 255 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de um terreno abandonado, no bairro Porto da Pedra, servindo de depósito irregular de lixo), Processo nº 2011.00331445 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00568273) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Teresópolis - PA nº 605 de 2011 (Parte(s): Anita Ângelo Passos), Processo nº 2011.00444738 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2011 (Assunto: Apurar eventual paralisação das obras de saneamento em Magé), Processo nº 2011.00495562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2011 (Assunto: Existência de aterro irregular em área de preservação ambiental em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo), Processo nº 2011.00591485 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 009 de 2011 (Parte(s): Aparecida Helena de Sousa Dias), Processo nº 2011.00765067 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Simone de Melo Barcelos), Processo nº 2011.00766647 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS), Processo nº 2011.01275060 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 813 de 2011 (Parte(s): Juliana da Silva Tavares), Processo nº 2011.01302365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2012 (Parte(s): Eduardo Aranha Luz e Galeria Nogueira), Processo nº 2011.01352490 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Teresópolis - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Maria da Silva Cunha), Processo nº 2012.00108857 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Celi Gomes de Oliveira), Processo nº 2012.00315473 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Teresópolis - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Ruth Pereira de M. Domingues), Processo nº 2012.00469727 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Lúcia Falcão), Processo nº 2012.01008856 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Jaime Luiz França Conceição), Processo nº 2012.01073040 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jovane Jorge Bogado), Processo nº 2012.01122230 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elizângela Pereira Ramos), Processo nº 2012.01362678 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2012 (Parte(s): Vanessa Fagundes Lucas da Silva), Processo nº 1999.00005921 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 1999 (Parte(s): Heloise Barbosa), Processo nº 2008.00028892 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 841 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2008.00307965 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 009 de 2008 (Parte(s): Maria Janeide de Oliveira), Processo nº 2009.00082062 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia dos Santos Cardozo), Processo nº 2009.00438077 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Nilton Cézar de Oliveira), Processo nº 2010.00172021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087 de 2010 (Assunto: Notícia sobre a ocorrência de poluição sonora oriunda de eventos realizados no Parque Municipal Mata do Amador, no Município de Piraí), Processo nº 2010.00508565 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Deise Santos Alves), Processo nº 2010.01126794 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 007 de 2010 (Parte(s): Luis Cláudio dos Santos Abreu), Processo nº 2010.01129252 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Rosilene Alves Gonçalves), Processo nº 2011.00547911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 630 de 2011 (Parte(s): Lourenço dos Santos), Processo nº 2011.01375893 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): SIAS - Sociedade Ibgeana da Assistência e Seguridade e Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico), Processo nº 2011.01461482 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Ariane Michele das Neves), Processo nº 2012.00476676 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Pedro de Souza Castro Filho), Processo nº 2012.00777871 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 191 de 2012 (Parte(s): Antonieta Lúcia Clemente Costa), Processo nº 2012.0116883 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 915 de 2012 (Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria LTDA), Processo nº 2012.01469340 (um volume principal, três volumes do Anexo I, três volumes do Anexo 40) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 438 de 2012 (Parte(s): Imex Center Farma LTDA e outros), Processo nº 2008.00085947 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2011 (Parte(s): Thaís da Silva e outra), Processo nº 2008.00224021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2008 (Assunto: Notícia de possível comercialização de combustível adulterado pelos postos de gasolina localizados no Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2009.00336044 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 035 de 2009 (Assunto: Acompanhar a efetiva operacionalização do cadastro eletrônico intitulado MCA no Município de Rio Bonito), Processo nº 2010.00156142 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sabrina Cristiane Vederal Rezende), Processo nº 2012.00188568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 115 de 2012 (Assunto: Notícia de que árvores estariam prejudicando a iluminação pública no bairro Nova Cidade, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.01090557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 435 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades na obra de pavimentação da Rua Olegário Nascimento, no bairro Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.01108162 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 981 de 2012 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2011.01127980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 420 de 2011 (Assunto: Notícia de venda irregular de botijões de gás em imóvel residencial no bairro Porto Novo, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.01144345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3387 de 2012 (Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Diom Atacadista LTDA), Processo nº 2012.00181577 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00187927 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00368172) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 052 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2012.00460461 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 180 de 2012 (Assunto: Apurar a noticiada deficiência da iluminação pública no bairro Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo). 2. PROCESSO EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2013.00015065 (Apenso Processos nºs 2007.00083950 e 2008.00188158) - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências Jurídico - Políticas na Universidade de Lisboa, Portugal, no período compreendido entre março a dezembro de 2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas. Iniciado o julgamento do Processo nº 2013.00015065, o Relator, Conselheiro Alexandre Araripe Marinho, votou no sentido do deferimento parcial do pedido, concedendo-se o afastamento nos meses de março e abril de 2013 para o preparo da tese, com fundamento no art. 5º \"caput\" da Deliberação CSMP nº 47/2005, deferindo-se desde já a prorrogação no mês de maio/2013, para a efetiva defesa e cumprimento dos trâmites burocráticos posteriores necessários à obtenção do título de doutor, tendo sido acompanhado pela Conselheira Anna Maria Di Masi; a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido do deferimento parcial do pedido pelo período de 60 dias, sob o fundamento do voto do Relator, sendo acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo e Antonio Carlos da Graça de Mesquita; o Conselheiro Alexandre Viana Schott votou no sentido do deferimento parcial do pedido, sob o fundamento do § 4º, art. 104, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003, pelo período de 30 dias, com termo inicial à escolha do Requerente, abrangido o dia da defesa da tese, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Presidente proclamou o deferimento parcial do pedido, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca. Tendo em vista a presença do Requerente, foi definido o período de afastamento deferido a contar de 04 de março e com término em 04 de maio de 2013. A seguir, a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca foi designada para elaboração do voto vencedor. 3. ASSUNTOS GERAIS: 3.1 - A Conselheira Secretária Anna Maria Di Masi informou que existem pendências de processos de Membro da antiga composição, sugerindo que o fosse oficiado ao Procurador de Justiça, a fim de regularização. O Conselho deliberou que o Presidente oficiasse ao nobre membro solicitando a devolução dos autos pendentes; 3.2 - O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana informou que o Coordenador do Caop do Idoso, Dr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, solicitou uma reunião com o Colegiado, tendo sido agendado o dia 04 de março de 2013, às 13 horas para realização do encontro. A seguir, foram designados os dias 14 e 21 para as próximas reuniões do Colegiado do mês de março/2013. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às 16h25m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão realizada em 14 de março de 2013)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1462821"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1462546": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n1987/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227092-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3489/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227092-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3492/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227092-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3497/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202147-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4547/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202147-7/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4553/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224310-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4787/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209990-0/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4894/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217454-0/2009\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n5221/2013\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n202074-0/2013\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n3309/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n232347-9/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n4269/2013\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n226634-5/2008\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n4658/2013\r\n\r\n429.664.187-53\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n4863/2013\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n217500-5/2009\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n3532/2013\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n231289-7/2000\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n3449/2013\r\n\r\n588.463.797-72\r\n\r\n216048-9/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA MAIA\r\n\r\n5331/2013\r\n\r\n588.463.797-72\r\n\r\n242959-0/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n1725/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n242951-8/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n1736/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n207834-1/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n1845/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n200660-5/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n3094/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n218148-8/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n3311/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n218148-8/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n3314/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n231489-2/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n3609/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n224379-5/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n3226/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n222031-0/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4354/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216802-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n2467/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n234096-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n2532/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n232906-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3148/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n213161-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3152/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n217368-2/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3171/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n232656-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3173/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n218065-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n3964/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n200140-9/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4156/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n225440-5/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4701/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n225440-5/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4703/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n208751-8/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4991/2013\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n104537-9/2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n1847/2013\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n113402-5/2012\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n5111/2013\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n213868-6/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n2893/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n211752-5/2011\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n3209/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n218652-0/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n2879/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n227630-6/2008\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n2479/2013\r\n\r\n193.479.956-49\r\n\r\nId: 1462546"
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                    "1462300": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 79/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/04/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.400-6/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 1462300"
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                    "1462494": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 80/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.876-8/2010 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.788-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por sua procuradora, MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.613-3/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.124-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, por seu procurador, DANIELE MARQUES TEIJEIRO, OAB/RJ 156.959\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.766-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.218-8/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, por seu procurador, ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO, OAB/RJ 116.336.\r\n\r\nId: 1462494"
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                    "1462495": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 81/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.404-8/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITABORAÍ/ Recurso de Reconsideração interposto por SIDNEY DOS SANTOS COTRIM, por sua procuradora, HELOIZA CARDOSO DE FARIA CAMPOS, OAB/RJ 118.077.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.834-6/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, por seu procurador, EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA, OAB/RJ 151.273.\r\n\r\nId: 1462495"
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                    "1462656": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 82/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/04/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.871-8/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO / FUNDO MUN SAÚDE DE PETRÓPOLIS / Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\nId: 1462656"
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                    "1462741": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 83/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.577-0/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.117-8/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC MUN SAÚDE DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por WILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.092-6/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\nId: 1462741"
                    ],
                    "1462742": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 84/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.281-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por LEONARDO SANTOS BARBOSA e por IRINEU DUARTE GUIRALDELLO e por ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.558-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e a ALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\nId: 1462742"
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                    "1462628": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 04/03/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 14 - 1ª Coluna \r\n\r\n09ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 229894-5/2010 - Votos: ..........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 230011-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230031-8/2012 - Votos:..........................................\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...........................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 229894-5/2010 - Votos: ..........................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 230031-8/2012 - Votos:..........................................\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\nId: 1462628"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1462720": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 18.637, DE 11 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDivulga a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 1º Semestre de 2013, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e o que consta no Processo TCE-RJ nº 300.610-9/13,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar, por meio do Anexo, a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que comunicaram a este Tribunal a sua Opção Semestral, prevista no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02, e atribuir a cada um desses Poderes Municipais um Código de Acesso Eletrônico, com validade para o primeiro semestre do exercício em referência, visando à emissão semestral dos seguintes Relatórios e Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal:\r\n\r\nI - Demonstrativos que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no artigo 53 da Lei Complementar nº 101/00 (Anexos III e seguintes da Deliberação TCE-RJ nº 222/02);\r\n\r\nII - Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo.\r\n\r\nArt. 2º Os Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes não relacionados no Anexo, por não terem apresentado o Termo de Opção Semestral, deverão emitir bimestralmente os Demonstrativos de que trata o inciso I do artigo 1º e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal previsto no inciso II do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Executivo entra em vigor em na data de sua publicação, revogando o Ato Executivo nº 18.342, de 13 de setembro de 2012, publicado no DORJ de 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2013.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓDIGOS DE ACESSO ELETRÔNICO DECORRENTES\r\n\r\nDO TERMO DE OPÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\n- 1º SEMESTRE DE 2013 -\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0134474968\r\n\r\n0090866682\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0091661965\r\n\r\n0097841981\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0115742443\r\n\r\n0123965983\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0102280796\r\n\r\n0091908964\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0109707720\r\n\r\n0127572128\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0108429864\r\n\r\n0090807608\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0106533900\r\n\r\n0115132428\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0121565608\r\n\r\n0111307671\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0094215040\r\n\r\n0093997942\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0110837167\r\n\r\n0125373610\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0101586109\r\n\r\n0095235523\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0091475029\r\n\r\n0112765704\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0092202446\r\n\r\n0126237288\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0113008193\r\n\r\n0121229230\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0091443523\r\n\r\n0108128243\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0096462060\r\n\r\n0105657453\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0092641074\r\n\r\n0093571774\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n0094435000\r\n\r\n0119929317\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0091504385\r\n\r\n0099351580\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0095924036\r\n\r\n0090797048\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0103081799\r\n\r\n0129548759\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0114396400\r\n\r\n0117540916\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0118414918\r\n\r\n0124418623\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0093087845\r\n\r\n0112482225\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0091154095\r\n\r\n0097801263\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0122091380\r\n\r\n0113151879\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0091284373\r\n\r\n0094251742\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n0126043434\r\n\r\n0107868831\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0092329328\r\n\r\n0094353554\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0126264248\r\n\r\n0103057603\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0093255792\r\n\r\n0091508931\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0093516829\r\n\r\n0090790161\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0092071872\r\n\r\n0091107113\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1. Os Municípios com população inferior a 50.000 habitantes poderão fazer a opção semestral para o próximo exercício, mediante apresentação do Termo de Opção Semestral até o dia 28 de fevereiro de 2014, observados os requisitos previstos na Deliberação TCE-RJ nº 222/02;\r\n\r\n2. O código de acesso eletrônico constitui-se de número composto por 10 algarismos, devendo ser digitados inclusive os zeros à esquerda.\r\n\r\nId: 1462720"
                    ],
                    "1462722": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.643-4/2012 - Emerson Maia do Carmo, matr. 02/3464/0-7; proc. TCE nº 300.644-8/2012 - Celso Henrique de Oliveira, matr. 02/2757/0-7; proc. TCE nº 300.663-4/2012 - Wallace da Silva Rocha, matr. 02/3554/0-8; proc. TCE nº 300.919-1/2012 - Rita de Cássia Mallmann Bittar, matr. 02/1753/3-4; proc. TCE nº 300.187-2/2013 - Leila Santos Dias, matr. 02/3552/0-4. DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de cópia reprográfica integral, AUTORIZO a disponibilização de cópia do parecer e INDEFIRO o pedido de suspensão do prazo recursal, constante do processo TCE-RJ nº 301.364-3/2010.\r\n\r\nId: 1462722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1462020": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.439-3/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Só de Sapato Produções e Promoções Artística Ltda.-ME, com fulcro no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a prestação de serviços artísticos de apresentação do espetáculo musical “O Som da Motown”, no dia 27 de março de 2013, no intuito de atender a agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 004/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nId: 1462020"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1462718": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 263/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos Administrativos n.º 303.380-0/2006 e nº 303.239-0/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de energia elétrica para o TCE-RJ, na Avenida Jansen de Melo nº 3, Centro, Niterói/RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 202.000,00\r\n\r\nDATA: 13/03/2013\r\n\r\nId: 1462718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1462721": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.741-4/2013 - Celso Renato Barbosa Felix, matr. 02/2970/0-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março de 2013.\r\n\r\nId: 1462721"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1462810": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 492/2011)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nAglutina o Art. 1º e 2º do Projeto de Lei, renumerando o artigo seguinte, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n'Art. 1º O caput do Art. 1º e seu §2º da Lei nº 2.621, de 11 de setembro de 1996, passarão a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Torna-se obrigatória, com a devida autorização do portador, a inclusão, nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como na CNH - Carteira Nacional de Habilitação expedida pelo DETRAN - RJ e ainda, nas carteiras de identidade funcionais, a informação sobre o tipo sanguíneo do portador. (NR)”\r\n\r\n“§2º A inclusão deverá constar na primeira emissão do documento, bem como nas carteiras de identificação subsequentes, sempre em local visível. (NR)”'\r\n\r\n“Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara articular melhor a linguagem, permitindo uma compreensão mais precisa do objetivo do ato normativo, de acordo com o Art. 23, II, “a” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 492-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os caput do Art. 1º e seu §2º da Lei nº 2.621, de 11 de setembro de 1996, passarão a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º Torna-se obrigatória, com a devida autorização do portador, a inclusão, nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como na CNH - Carteira Nacional de Habilitação expedida pelo DETRAN - RJ e ainda, nas carteiras de identidade funcionais, a informação sobre o tipo sanguíneo do portador. (NR)”\r\n\r\n“§2º A inclusão deverá constar na primeira emissão do documento, bem como nas carteiras de identificação subsequentes, sempre em local visível. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 492/2011: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1090-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica obrigatória a afixação de cartazes nas casas lotéricas em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a proibição da venda, à criança ou ao adolescente, de bilhetes lotéricos e equivalentes.\r\n\r\nArt. 2º O cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “É PROIBIDA A VENDA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DE: BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES. ART. 81, VI, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA” .\r\n\r\nArt. 3º O texto do cartaz deverá ser escrito com letras maiúsculas e exposto em local visível ao público, possibilitando sua leitura e visualização à distância.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1090/2011: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2031/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS, PELA CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CCR BARCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a concessionária do serviço público aquaviário de transporte de passageiros CCR BARCAS, responsável pela instalação de bicicletários e sua respectiva guarda, dentro das estações de embarque sob sua administração.\r\n\r\nParágrafo único - A Concessionária terá um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adequar a presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Fica permitido o embarque de bicicletas, nas embarcações, somente aos sábados, domingos e feriados, excetos nos catamarães seletivos que trafegam na linha Charitas /Praça XV.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento de qualquer destas normas, implicará em multa pecuniária no valor de:\r\n\r\nI - 10.000 (dez mil) UFIR-RJ;\r\n\r\nII - em caso de reincidência a multa será de 15.000 (quinze mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de março de 2013\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo facilitar a vida daqueles usuários do sistema aquaviário de transporte de passageiros que utilizam de bicicletas para se locomoverem para o trabalho, estudo ou lazer.\r\n\r\nDados da ONG Transporte Ativo, indicam um crescimento, nos últimos 08 anos, de 85% de pessoas que passaram a transitar de bicicletas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale também ressaltar o incentivo dado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Prefeito Eduardo Paes ao incentivo ao uso da bicicleta, principalmente quando se deixam fotografar usando uma bike.\r\n\r\nDesta forma, solicitamos aos nobres parlamentares, a aprovação da presente proposição, com o fim de facilitar a vida de milhares de pessoas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2032/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA 09 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DO DJ (DISCO- JÓQUEI).\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo o dia 09 de março, no calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual do DJ (Disco-Jóquei).\r\n\r\nArt. 2º O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n09- DIA ESTADUAL DO DJ (Disco Jóquei)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm disc jockey ou disco-jóqueihttp://pt.wikipedia.org/wiki/DJ - cite_note-1(DJ ou dee jay) é um artista profissional que seleciona e roda as mais diferentes composições, previamente gravadas para um determinado público alvo, trabalhando seu conteúdo e diversificando seu trabalho em radiodifusão em frequência modulada (FM), pistas de dança de bailes, clubes, boates e danceterias.\r\n\r\nDisco-joquéi foi e é utilizado para descrever primeiramente a figura do locutor de rádio que introduziam e tocavam discos de gramofone, posteriormente, o long play, mais tarde compact disc laser (CD) e atualmente, empregam o uso do mp3. O nome foi logo encurtado para DJ. No Brasil, a abreviação é pronunciada erroneamente, em relação a sua derivação original (o inglês), sendo mencionado de forma \"aportuguesada\" por jornalistas, radialistas e não profissionais, como \"djidjêi\". Uma contaminação causada, principalmente, pela popularidade do grupo Mamonas Assassinas em 95, onde o vocalista Dinho, em imitação nordestina, pronuncia a abreviação DJ dessa forma. Hoje, diante dos numerosos fatores envolvidos, incluindo a composição escolhida, o tipo de público alvo, a lista de canções, o meio e o desenvolvimento da manipulação do som, há diferentes tipos de DJs, sendo que nem todos usam na verdade discos, alguns podem tocar com CDs, outros com laptop (emulando com softwares), entre outros meios. Há também aqueles que mixam sons e vídeos (VJs), mesclando seu conteúdo ao trabalho desenvolvido no momento da apresentação musical. Há, no entanto, uma vasta gama de denominações para classificar o termo DJ.\r\n\r\nNo rádio, os DJs contribuíram para a consolidação do movimento Rock and Roll a partir da segunda metade dos anos 50, como a maior manifestação cultural da juventude do século XX; nomes de artistas tão díspares como Elvis Presley e The Beatles, não teriam alcançado o estrelato se não fosse o empenho dos DJs originais. Nessa mesma época começavam a surgir os DJs jamaicanos, conhecidos como seletores, que inicialmente tocavam principalmente discos estadunidenses de R&B nos sistemas de som, e faziam sucesso principalmente entre a população menos privilegiada que não tinha condições de ter rádio ou toca-discos.\r\n\r\nCom o advento da discoteca em meados dos anos 70, os DJs também ganharam fama fora do rádio e foram para as pistas de dança. Nas pistas, os DJs que atuaram até o meio da década de 1990 utilizavam apenas discos de vinil em suas apresentações. Em que pese o fato de já existirem CDs antes disso, não havia equipamentos que permitissem o sincronismo da música entrante com a música em execução (ajuste do pitch para posterior mixagem). A forma como esta ação de mixagem é realizada, aliás, é o principal diferencial entre os profissionais desta área.\r\n\r\nUm DJ tem a percepção musical de saber quais composições possuem velocidades (mensuradas em batidas por minuto) próximas ou iguais, de forma que uma alteração em um ou dois por cento da velocidade permite com que o compasso das mesmas seja sincronizado e mixado, e o público não consiga notar que uma faixa está acabando e outra está iniciando, pois as duas faixas estão no mesmo ritmo, métrica e velocidade.\r\n\r\nDJs das décadas de 1980 e 1990 sincronizavam a composição mixada (entrante) regulando a velocidade do prato do toca-discos, com o cuidado de fazer com que a agulha não escapasse do sulco do vinil (que na prática faz com que a música \"pule\") e também com que o timbre da voz da música não ficasse, por demais, alterada com a velocidade muito alta ou muito baixa do prato. Esta alteração da velocidade era possível em toca-discos que possuem o botão chamado pitch. O toca-disco mais famoso, nesta época, era o Technics SL-1200 MK-2, que até hoje é vendido e procurado por profissionais e amantes do vinil pela robustez e força que o seu motor de tracção directa apresenta.\r\n\r\nApós a popularização do CD, fabricantes como Pioneer, Technics e Numark desenvolveram aparelhos do tipo CD player com recursos próprios para DJ. Conhecidos como CDJs, possuem botões especiais para alteração de pitch, de retorno da faixa, de marcação de ponto (efeito cue) elooping. O timbre da música passou a ser controlado (opcionalmente) por um acionador específico, normalmente conhecido como Master Tempo. Com este recurso, mesmo que a composição esteja extremamente acelerada (ou desacelerada), o timbre da voz, teclados, guitarras etc. é mantido, driblando de certa forma a capacidade de percepção do público, em notar que determinado som está tocando em velocidade diferente da normal. Além disso, não há mais o risco de o disco pular, apesar de o cuidado em se limpar as mídias de CD ser o mesmo, pois uma mancha em uma mídia óptica pode prejudicar e até interromper a canção em execução. Outra facilidade destes equipamentos é marcar o ponto de início da música (designado cue point). Assim, um DJ com um simples toque no botão pode retornar ao ponto de partida poucos segundos antes de mixar a música sobre a que está sendo executada.\r\n\r\nAtente-se aqui para o fato de que, além do talento musical obrigatório a um DJ em se conhecer aproximadamente o tempo das composições que ele pretende mixar durante sua apresentação, o mesmo também deve conhecer onde, quando e se uma composição ou determinada versão desta possui uma região (geralmente sem vocal, com batidas secas e pouco ou nenhum aparecimento de guitarras e teclados) popularmente conhecida como quebrada, onde é possível entrar a próxima composição sem que o resultado fique confuso (com dois vocais de canções diferentes \"falando\" ao mesmo tempo, por exemplo). Este capricho é obrigatório para profissionais que fazem mixagens ao vivo, tanto com vinil quanto com CDs.\r\n\r\nO DJ é, no fim das contas, um animador de eventos. Este deve conhecer canções o suficiente para saber como e quando mixá-las, deve sentir a vibração do público que o está ouvindo, e saber mudar um estilo na hora certa, para que a pista não esvazie. Deve ser o mais eclético possível, ou deixar bastante claro ao seu público e ao seu contratante qual é seu estilo ou tendência. Existem DJs especializados em raves. Outros, que se dedicam a canções que já fizeram sucesso a oito, dez ou vinte anos atrás.\r\n\r\nAs versões das canções que um DJ utiliza não são, geralmente, as mesmas versões que normalmente se ouve em videoclipes ou estações de rádio. Para cada nova canção que é lançada no mercado, desde a década de 1970, a gravadora lança um disco (ou CD) específico, denominado compacto, para aquela canção. No caso do vinil, um compacto também pode ser de sete polegadas, dez polegadas ou doze polegadas. Em CD, este é conhecido como 5 (cinco) polegadas. Um compacto é um vinil ou CD que possui uma mesma canção em várias versões, produzidas especialmente para mixagens ou amantes de versões alternativas. Enquanto uma versão normal de canção possui normalmente de três a quatro minutos de duração, uma versão de compacto pode durar até quinze minutos, com grandes introduções, quebradas, edições, reprises de vocal etc. Estas versões alteradas também são conhecidas como remixagens, versões 12, versões club, versões estendidas e dub. Um compacto também pode conter versões instrumentais e a cappella. Enquanto um álbum de coletânea de determinado artista pode possuir um nome qualquer, um compacto sempre tem o nome da canção que nele está gravada, mesmo que o disco tenha apenas uma versão da canção que o nomeia.\r\n\r\nJá no fim do século XX, com a popularização do formato MPEG-1layer3 (popularmente conhecido como MP3) para canções digitais, de programas de compartilhamento de arquivos como o Napster e o surgimento de programas de edição musical, surgiu uma nova casta de editores musicais auto-denominados DJs. Apesar de estes possuírem, às vezes, até certo talento para música, pois precisam alterar uma faixa para mixar na anterior, têm seu trabalho extremamente facilitado e, portanto, não são bem vistos por profissionais que executam seu trabalho ao vivo em clubes, casas, discotecas e eventos.\r\n\r\nA mixagem em computador é feita de forma caseira, e não há o julgamento do público ao trabalho sendo feito ao vivo. O que o público irá ouvir é uma mixagem feita em estúdio e já gravada. Caso uma canção seja alterada e mixada com a anterior, mas o resultado não seja o esperado pelo editor (timbres, batidas ou compassos dessincronizados, por exemplo), a ação de mixagem pode ser desfeita e refeita quantas vezes forem necessárias. Assim, o resultado final é uma mixagem tão perfeita quanto artificial.\r\n\r\nPorém, grandes DJs também fazem uso destes programas para criação de sequências de múltiplas canções denominadas megamixes, de participações de curta duração em programas de rádio e até mesmo de novas versões dessas canções, que não existam em seus respectivos compactos.\r\n\r\nExistem, hoje em dia, softwares capazes de simular na tela de um computador dois toca-discos ou cdjs e um mixer, com inúmeros recursos iguais ou até superiores aos melhores equipamentos. Além de alguns poderem ser baixados gratuitamente pela internet, esses softwares estão se popularizando por serem uma alternativa a quem deseja discotecar e não pode investir muito.\r\n\r\nNo dia 09 de março já se comemora o dia internacional do DJ, e a profissão, em processo de regulamentação no Congresso Nacional, foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Renda em 2012.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2033/2013\r\n\r\nCONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos remissão e anistia dos créditos tributários, constituídos ou não, inclusive os decorrentes de aplicação de multa e consequentes de acréscimos de juros de mora, relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com fatos geradores ocorridos até 21 de agosto de 2006, devidos pelas Cooperativas de Eletrificação Rural, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidades suspensas ou não, decorrentes da falta de recolhimento do referido tributo.\r\n\r\n§ 1° A fruição do benefício estabelecido nesta Lei deverá ser requerida:\r\n\r\nI - relativamente a crédito inscrito em dívida ativa na Procuradoria Geral do Estado, se na Capital perante a Procuradoria da Dívida Ativa e, nas Comarcas do interior do Estado perante as Procuradorias Regionais;\r\n\r\nII - relativamente a crédito não inscrito em dívida ativa, na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º A aplicação do disposto na presente Lei não implicará restituição de quantias já recolhidas de qualquer natureza, nem compensação de importâncias já pagas.\r\n\r\nArt. 3º Fica o contribuinte do ICMS, independentemente de ter se utilizado de outro benefício, autorizado a usufruir quaisquer dos benefícios previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º A Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado editarão, no âmbito de suas competências, os atos porventura necessários à aplicação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2013\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado do Rio de Janeiro (CER) são agentes presentes no setor elétrico brasileiro desde a década de 40, contribuindo de modo significativo para a eletrificação e desenvolvimento rural, fazendo chegar a energia elétrica às residências onde as concessionárias não prestavam ou não tinha interesse em neste serviço, essencial à vida humana.\r\n\r\nInicialmente formada por pioneiros, que se reuniram para viabilizar a eletrificação de suas propriedades, o crescimento do mercado causado pelo adensamento populacional e a rápida urbanização acabaram mudando o perfil de atuação da maioria dessas cooperativas, tornando-as possuidoras de características semelhantes às concessionárias. Ao mesmo tempo, começaram a surgir interferências mútuas entre redes de distribuição de cooperativas e concessionárias, ocasionando conflitos entre os diversos agentes. \r\n\r\nA reestruturação do setor elétrico, em seu arcabouço legal, previu a necessidade de regulamentação dos serviços prestados pelas cooperativas visando adequá-las às novas orientações regulatórias e de direito da eletricidade.\r\n\r\nCom esta nova realidade, as cooperativas tiveram que se adaptar ao cenário do setor elétrico, enfrentando as privatizações, as novas exigências legais, principalmente as tributárias, bem como a entrada de grandes grupos nacionais e internacionais na disputa pelo mercado de energia, sem abandonar seus objetivos primordiais de fornecer energia elétrica às pequenas residências, principalmente nas zonas rurais deste Estado, inclusive mantendo os investimentos necessários à manutenção de suas redes de distribuição.\r\n\r\nA medida ora apresentada visa resgatar as condições anteriores ao processo de reestruturação do setor elétrico, possibilitando, desta forma, a manutenção da sobrevivência, com competitividade, das cooperativas de eletrificação rural fluminenses, fundamentais para distribuição de energia elétrica rural à inúmeras residências, principalmente de pequenos e médios agricultores do interior.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2034/2013\r\n\r\nDETERMINA QUE TODOS OS CIEP'S MUNICIPALIZADOS MANTENHAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os municípios do Estado do Rio de Janeiro que celebrarem convênios de municipalização de CIEPs, obrigados manter o sistema de educação integrada e em tempo integral.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2013\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs CIEP's foram instituições idealizadas no Brasil para a experiência de escolarização em tempo integral, voltadas para as crianças das classes populares, tentando atender as suas necessidades e interesses.\r\n\r\nForam criados na década de 80 por Darcy Ribeiro, quando era Secretário da Educação no Rio de Janeiro, no governo de Leonel Brizola. O objetivo era proporcionar educação, esportes, assistência médica, alimentos e atividades culturais variadas, em instituições colocadas fora da rede educacional regular. Além disso, estas escolas deveriam obedecer a um projeto arquitetônico uniforme. Alguns estudiosos acreditam que, para criar os CIEPs, Darcy Ribeiro havia se inspirado no projeto Escola-Parque de Salvador, de Anísio Teixeira, datado de 1950.\r\n\r\nA idéia dos CIEPs considerava que todas as unidades deveriam funcionar de acordo com um projeto pedagógico único e com uma organização escolar padronizada, para evitar a diferença de qualidade entre as escolas.\r\n\r\nPartindo deste conceito de escola democratizadora, é necessário entender que a estrutura construída para gerar esse espaço de aprendizado é completamente específica e desenvolvida para tal. Foram criados a partir de um programa altamente centralizado e uniformizador.\r\n\r\nRecentemente desenrolou-se o movimento em prol da municipalização dos CIEPs, que ocorreu com o intuito de sanar problemas que preocupavam o Estado, como a capacitação e treinamento dos profissionais da Educação, a limitação do número de alunos por sala de aula, a necessidade de reforma e ampliação da rede pública e a falta de recursos e de verbas. Assim, os municípios poderiam concluir obras, assumir os espaços para que fossem melhor aproveitados. Além disso, ocorreu um repasse legal do ensino fundamental, que ficou a cargo de competência dos municípios.\r\n\r\nOcorre que, na prática, os espaços dos CIEPs, que foram desenvolvidos para um aprendizado integrado, estão perdendo sua funcionalidade. As unidades construídas e operacionais têm se tornado escolas comuns, com o ensino em turnos. Com a municipalização estão assumindo outras características (como pro exemplo, tornando-se escolas profissionalizantes), e em alguns casos, deixando de atender aos alunos em horário integral. Muito, além disso, em alguns municípios, foi-se dado a este espaço funções estranhas à educação; servindo para o funcionamento de atividades do próprio executivo municipal.\r\n\r\nE, num momento no qual é notório que a educação em tempo integral é um anseio social, e possivelmente, uma solução para as mazelas da população; o Estado não pode permitir que se abra espaço para isso. Por isso, defende-se que quando municipalizado, os CIEPs sejam obrigados a continuar prestando a educação integrada e em tempo integral e em tempo integral aos alunos, agora sob administração do Município.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2035/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Educação; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º- Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual de Incentivo a Educação Alimentar nas Escolas para Melhoria da Qualidade de Vida”, a ser realizada na última semana do mês de março no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt 2º- O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - Semana Estadual de Incentivo a Educação Alimentar nas Escolas para Melhoria da Qualidade de Vida. \r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt 3º- A Semana Estadual de Incentivo a Educação Alimentar nas Escolas para Melhoria da Qualidade de Vida tem como objetivo solidificar a inclusão de hábitos alimentares saudáveis e que proporcionem uma qualidade de vida adequada a rotina dos discentes.\r\n\r\nArt 4º- As instituições da rede estadual de ensino terão a possibilidade de desenvolver estratégias e atividades que aproximem os alunos de uma consciência quanto à hábitos saudáveis.\r\n\r\nArt. 5º- O planejamento didático, bem como a estruturação e escolha das atividades mais adequadas, ocorrerá mediante ação conjunta dos profissionais competentes, a serem selecionados pelos órgãos envolvidos e com experiência reconhecida no tema. \r\n\r\nArt 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 março de 2013\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ importante que os alunos saibam o valor de uma alimentação adequada com o objetivo de prevenir males e deficiências posteriores à saúde. \r\n\r\nEm muitos casos as famílias não dispõem de tempo ou informações adequadas para oferecer melhor cuidado na alimentação de suas crianças e adolescentes. Vivemos atualmente numa rotina que não nos permite determinados cuidados. \r\n\r\nNeste aspecto, a escola entra como um agente facilitador da formação do aluno no que diz respeito, especificamente, à manutenção de bons hábitos alimentares. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2036/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DIRETAMENTE NOS CAIXAS MESMO QUE O PAGADOR NÃO SEJA CORRENTISTA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o conjunto de procedimentos por parte das instituições bancárias com relação aos recebimentos dos pagamentos com boletos bancários.\r\n\r\nArt. 2º - Fica definido por boleto bancário o documento instrumento de pagamento de um produto ou serviço prestado. Através do bloqueto, seu emissor (cedente) pode receber do pagador (sacado) o valor referente àquele pagamento.\r\n\r\nArt. 3º - A instituição bancária deverá efetuar os pagamentos de boletos bancários na seguinte forma:\r\n\r\nI- o pagamento do boleto deverá ser realizado diretamente no caixa, mesmo que o sacado não seja correntista da rede.\r\n\r\nII - o pagamento poderá também ser feito no envelope com recebimento da quitação posterior, porém esta modalidade será opcional.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA postura bancária de realizar pagamentos “via envelope”, ou seja, que se caracteriza quando o pagador, por não ser correntista do banco deve colocar o valor para pagamento e o boleto, será devolvido a quitação e o valor remanescente, caso exista, em dia posterior. Esta prática está ocorrendo em certas agências bancárias.\r\n\r\nNão sendo correntista, não existe o pagamento do boleto bancário (do mesmo banco) diretamente no caixa com o recebimento da quitação e o devido valor remanescente.\r\n\r\nEstá claro a prática da discriminação e desrespeito com o consumidor, além do constrangimento, pois este valor remanescente é devolvido em outro dia, sendo certo que as vezes é necessário para as despesas básicas da pessoa e a mesma fica em situação difícil; deixa o dinheiro para pagamento , ou não faz o pagamento no momento.\r\n\r\nPara uma reflexão nos remetemos à Constituição Federal, e o código de defesa do consumidor, respectivamente, que prescreve:\r\n\r\nArt.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:\r\n\r\nXLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;\r\n\r\nNo Código de defesa do consumidor em seu art. 4º “ A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios”:\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;\r\n\r\nII - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor:\r\n\r\nc) pela presença do Estado no mercado de consumo.\r\n\r\nMediante o exposto acima, podemos detectar a inobservância da lei quanto a procedimentos que ferem a constituição como também o código do consumidor.\r\n\r\nA nossa população esta a mercê de situações discriminatórias e que sobremaneira fere a fumaça do bom direito em sendo assim peço apoio dos meus nobres para que este projeto seja aprovado com intuito de se fazer valer o direito da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNenhuma administração pode contrariar os princípios do Direito do Consumidor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2037/2013\r\n\r\nOBRIGA AS FARMÁCIAS, DROGARIAS E AFINS A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3542/2001 DE 19 DE MARÇO DE 2001 QUE CONCEDE DESCONTOS A IDOSOS NA COMPRA DE REMÉDIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As farmácias, drogarias e afins localizadas no território do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a fixação em local visível a Lei nº 3542 de 19 de março de 2001 que concede desconto em medicamentos para idosos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei não sendo observada pelo comércio acarretará em multa de 2.000 (duas mil) UFIR's.\r\n\r\nArt 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Março de 2013\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNosso Governador do Estado do Rio de Janeiro SÉRGIO CABRAL, durante seus mandatos como Deputado Estadual, elaborou vários Projetos de Lei, alguns foram sancionados e viraram LEIS. Mas, inúmeras são as Leis que não são divulgadas, como por exemplo a LEI 3542 de 19 de março de 2001, esta Lei foi argumentada sua inconstitucionalidade, foi encaminhada ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL onde teve como relatora a Ministra ELLEN GRACIE e aquela casa manteve os efeitos da Lei. Naquela oportunidade o Deputado Signatário já previa que a Lei estaria contemplando um número significativo de pessoas idosas que necessitam gastar muito no comércio mencionado, uma vez que exatamente neste momento da vida onde aparecem as doenças. Temos o dever de divulgar, tornar de domínio público, afinal as Leis são para o fiel cumprimento de todos aqueles que se enquadram em seus preceitos.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 150/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o acuso o recebimento.em 01 de junho de 2012, do Ofício nº 120-M, de 31 de maio de 2012, referente Projeto de Lei nº 781 de 2011, de autoria da Senhora Deputada Graça Matos; que \"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE: PORTA COM DETECTOR DE METAIS A DISPONIBILIZAREM GUARDA-VOLUMES GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 781/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE \"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS. BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A DISPONIBLIZAREM GUARDA-VOLUMES GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS\"\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração, fui levado à contingência de vetasr integralmente o presente projeto de lei, oriundo da Egrégia Casa Parlamentar deste Estado. \r\n\r\nA proposta pretende obrigar estabelecimentos bancários dotados de portas com detector de metais a disponibilizarem gratuitamente guarda-volumes a clientes e usuários. Para tanto, fixou prazo de 180 (cento e oitenta) dias para; a contar da respectiva publicação, ocorrerem as necessárias adaptações. \r\n\r\nTodavia, esta inovação trará prejuízo ao regular desenvolvimento das atividades típicas das instituições financeiras que atuam neste Estado, pois é contrária aos princípios constitucionais que regem atividades econômicas.\r\n\r\nTal imposição veiculada por lei estadual se chocará com a realidade do mercado na qual se encontram os agentes econômicos atingidos por ela, eis que operam, na maior parte das vezes, em todo território nacional e, portanto, encontrarão aqui, em território fluminense, entraves legais não razoáveis e não vigentes nas demais regiões brasileiras.\r\n\r\nLogo, não constitui interesse público deste Governo estabelecer regramento normativo diverso daqueles já adotados como padrão nacional, ainda mais quando não se mostrem adequados aos fins que pretenda atingir e que gerem, por consequência, obstáculos à dinâmica das relações econômicas dificultando-lhes a operacionalidade. \r\n\r\nRelevante destacar que um número significante de agências bancárias contam com um espaço físico que inviabiliza a instalação conjunta de guarda-volumes e porta giratória, sob pena de se tornar inefetiva. \r\n\r\nPor todo o exposto é que entendi mais adequado apor veto total, com fundamento no Art. 66, § 1º da Carta da República, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO Nº 005/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNós, Deputados eleitos pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, nesta Casa Legislativa, indicamos a Deputada Janira Rocha como Líder da bancada.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO.\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 16/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o meu próprio nome para compor a Comissão de Constituição e Justiça, como titular, em substituição da vaga ocupada pela Deputada Inês Pandeló, e o nome da mesma me substituindo a vaga ocupada por mim na suplência desta comissão.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 17/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome da Deputada Inês Pandeló para compor a Comissão de Orçamentos, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, como titular, em substituição da vaga ocupada por mim nesta comissão.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 18/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, indico o nome do Deputado Gilberto Palmares para compor, como membro titular, a Comissão Especial PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES, conforme Requerimento nº 249/2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/nº 161/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 14.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 1808/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1643/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 162/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1610/2012, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1513/2012, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 163/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1612/2012, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1343/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 164/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1716/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 471/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 168/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 422/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 346/2011, de autoria do mesmo Deputado, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 175/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1468/2012, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1131/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 176/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1200/2012, de autoria do Deputado Waguinho, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2.627, de 25/09/1996, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando Vossa Excelência, na qualidade de Líder do PSC nesta Casa de Leis, e com base no Regimento Interno, INDICO o nome do Ilustre Deputado Márcio Pacheco para membro da “COMISSÂO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DO ANTIPROJETO DO CÓDIGO PENAL”, Requerimento nº 245/2012, de autoria do Deputado Édino da Fonseca.\r\n\r\nCerto de contar com Vossa Excelência, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 839/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE “REVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 280/2003, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA, O DIA INTERNACIONAL DA MULHER ”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em questão visa revigorar a Resolução nº 1336/2010, que institui no Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o “Dia Internacional da Mulher”. \r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nPor se tratar de iniciativa extremamente meritória que homenageia todas as mulheres, consagrando a elas um dia especialmente dedicado para que se reflita sua importância fundamental na história e na humanidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de março de 2013\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 839/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; THIAGO PAMPOLHA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 18 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros e definição da agenda da Câmara\r\n\r\nReunião do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\nData: 25 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Definição dos convidados e programação do evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 28 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação da metodologia de pesquisa e construção do mapa de cultura do ERJ pelo professor Glaucio Marafon.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1462810"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Ándré Ceciliano, Bebeto, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Lucinha, Luiz Paulo, Márcio Panisset, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosângela Gomes, Xandrinho (23), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Luiz Paulo, a convite; André Ceciliano, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Geraldo Pudim e Comte Bittencourt, não poderia deixar, no dia de hoje, de falar novamente sobre a questão da tunga que o Congresso Nacional promoveu, se apropriando, para dividir com Estados não-produtores, dos royalties e da participação especial, que são, até o presente momento, auferidos pelo Estado do Rio de Janeiro e seus municípios produtores, como também pelo Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nSr. Presidente, quero rememorar um pouco a história. O Deputado Geraldo Pudim há de se lembrar que, em 2008, o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o popular Lula, foi decantado aos quatro ventos que era o amigo do Rio.\r\n\r\nAs campanhas do Governador Sérgio Cabral e do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Eduardo Paes eram explícitas: União, Estado e Município de mãos dadas a favor do Rio. Tudo acontecia de bom a favor do Rio. \r\n\r\nA cúpula dessa aliança, presidida pelo Lula, em 2008, às vésperas das eleições para renovar 2/3 do Senado, 513 Deputados Federais, todos os Governadores, o próprio Presidente da República e Vice-Presidente, demagogicamente, um ano antes das eleições, encaminhou três projetos de lei para o Congresso Nacional. Um deles pegava o exitoso sistema de concessão, que fez com que o nosso país pudesse produzir dois milhões de barris/dia e enterrou o sistema de concessão para trazer outro filho que seria dele: o sistema de partilha.\r\n\r\nAinda anunciou aos quatro ventos que, mediante a generosidade divina, o pré-sal ia ser a redenção deste País. Resolveu criar esse conceito geológico esdrúxulo, não previsto na Constituição: de pré-sal e pós-sal. Dizia no projeto que os poços do pós-sal continuariam as suas receitas com os Estado produtores. Os do pré-sal seriam divididos com o Brasil inteiro e os poços já produzindo do pré-sal também continuariam com os Estado produtores. Quem estruturou esse projeto para o Lula foi sua Chefe da Casa Civil, V.Exa. que era Deputado federal, há de lembrar, a Sra. Dilma Roussef.\r\n\r\nEm 2008, era Governador do Estado o Sr. Sérgio Cabral e prefeito da cidade do Rio de Janeiro o Sr. Eduardo Paes e todos, unidos, embarcaram nessa canoa furada, que visava, única e exclusivamente, tungar o Estado do Rio de Janeiro. O projeto original do Lula já era inconstitucional, porque se apropriava de receitas constitucionalmente garantidas aos Estados produtores, chamadas receitas - originárias -, porque são da Constituição de 88, por isso chamadas receitas originárias. Já no projeto do Lula nós éramos tungados. Mas, em nome das eleições de todos, eles se uniram. Mas nós, aqui, denunciávamos que este era um acordo contra o Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsta aliança PT-PMDB criou esse monstro. Foi para o Congresso Nacional e V.Exa. estava lá. Não estava? Então há de se lembrar da famosa Emenda Ibsen, do PMDB. Presidia o Senado Federal o Senador José Sarney, do PMDB; presidia a Câmara Federal o Deputado Federal petista, de São Paulo, se não me engano, Arlindo Chinaglia. Depois de receber as Emendas Ibsen, aumentando o tamanho da tunga, no senado recebeu a Emenda Pedro Simon, do PMDB. Então, a aliança PT-PMDB, que começou com uma tunga inconstitucional de médio porte, se transformou numa tunga de - grande porte. \r\n\r\nEis que aí acordaram os dirigentes pemebedistas no Rio de Janeiro e começou uma reação. Nesse momento, as discussões começaram a transcender. Muda a direção do Congresso. Preside o Senado Federal, agora, que Deus nos perdoe, o Sr. Renan Calheiros, do PMDB; a Câmara Federal, o Sr. Henrique Alves, do PMDB, e é agora Presidente da República a antiga Chefe da Casa Civil, a Sra. Dilma Rousseff, que veta a manobra do PMDB nacional para tungar os nossos recursos e veta os artigos ali incluídos. Registre-se, contudo, que o PT e o PMDB têm no Congresso Nacional ampla maioria, que ficou em silêncio, e muitos ativos, para tungarem os estados produtores e derrubarem o veto. \r\n\r\nAgora estamos nesse imbróglio. E quem criou esse imbróglio para o Estado do Rio de Janeiro foi o PT com o PMDB, e quem agravou esse imbróglio foi o seu aliado, o PSB, na pessoa dos Srs. Eduardo Campos e Sidney Gomes, ambos do PSB. \r\n\r\nEntão, eu pergunto, Sr. Presidente: aliança pró Rio de Janeiro que vai fazer com que o município de Campos dos Goytacazes perca de imediato 60% das suas receitas, com que o Estado esse ano perca 1,4 bilhões de reais? Nem sei dizer o volume de perdas, porque não tenho uma tabela em mão, de Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Quissamã. Que projeto em favor do Rio de Janeiro pode ter o PT com o PMDB? \r\n\r\nNunca antes, na história do Rio de Janeiro, o nosso Estado foi tão prejudicado por uma gestão petista; nunca antes na história desse país isso aconteceu com o Estado do Rio de Janeiro, que é um estado até recente, criado em 15 de março de 1975, oriundo da fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio de Janeiro. Isso precisa ser dito para que agora não apareçam salvadores da pátria porque isso, na linguagem popular, é a história do bode fedorento: alguém coloca o bode na sala e todo mundo fica horrorizado com o mau cheiro; depois tira o bode e vira herói: “Que alívio!”. Tomara, Sr. Presidente, que ainda se possa tirar o bode da sala!\r\n\r\nE, para tristeza nossa, volto a repetir, foi decretada a falência do sistema político brasileiro, porque o Governo Federal, com uma Presidenta eleita, Governadores de Estado eleitos, 513 Deputados Federais, 81 Senadores, com as honrosas exceções da bancada do Rio e do Espírito Santo e de um pedaço da bancada de São Paulo, já na retinha final, somando mais de 600 políticos eleitos, que tinham o dever de preservar o pacto federativo mediando os conflitos, não conseguiram fazê-lo. Pelo contrário: acirraram os conflitos por objetivos mesquinhos e agora entregam a 11 Juízes togados do Supremo Tribunal Federal a decisão. \r\n\r\nE aí têm razão os Ministros do Supremo de não quererem correr contra o tempo, porque esse imbróglio criado pelo Sr. Lula e Sra. Dilma começou em 2008. Que classe política é essa que, durante quatro anos, não conseguiu mitigar uma situação dessa e, agora, jogam no colo do Supremo para o Supremo mitigá-la em cinco ou seis dias? É a falência do quadro político brasileiro. Temos que chamar atenção para isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, meu companheiro Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados Luiz Paulo, Geraldo Pudim, Clarissa Garotinho, senhoras e senhores, trago também reflexões sobre o tema abordado pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nTraz o Deputado, com precisão, um acordo feito contra o Rio de Janeiro pelo ex-presidente Lula e a atual Presidenta da República, que o Governador Sérgio Cabral avalizou, por interesses seguramente eleitorais. \r\n\r\n2008... ano importante no processo da construção das alianças que têm o PT como líder... diversos interesses do Governador Sérgio Cabral nessa aliança subserviente e serviçal ao Presidente da República.\r\n\r\nEquivoca-se o Governador quando foca com muita firmeza que tirar o Rio do isolamento, como ele sempre disse, era importante de fato, mas não tornar o Estado do Rio de Janeiro subserviente. Esse estado sempre foi um Estado de personalidade forte no conjunto das unidades da Federação. E não há dúvida de que aquela mensagem, Sr. Deputado Geraldo Pudim - V. Exa. participou dos debates no Congresso Nacional -, encaminhada pelo Presidente Lula, escancarou as portas para que acontecesse o que hoje está acontecendo com o Estado do Rio de Janeiro. E o Governador Sérgio Cabral se silenciou. \r\n\r\nMas eu diria, Sr. Deputado Luiz Paulo, que o Governador errou pela segunda vez, no momento do embate político do debate da mensagem. O Governador acreditava tanto naquela aliança, acreditava tanto, que tinha certeza que, tanto no Governo do Presidente Lula, quanto no atual Governo da Presidenta Dilma Rousseff, a maioria que compõe o Congresso Nacional governista, representada pelos líderes dos partidos da base do Governo, iria apoiar qualquer decisão que representasse o desejo da Presidência da República. Aliás, isso acontece em diversos outros temas que são debatidos e decididos no Congresso Nacional. Na questão dos royalties, pela primeira vez não vimos os líderes do PT nem os líderes do PMDB advogarem a posição do Governo. Os líderes do Governo se pronunciaram com timidez, sem aquela veemência que fazem quando a matéria que está sendo debatido no Plenário do Congresso representa o interesse do Governo Federal. Então, fica claro que o Governador ali errou pela segunda vez, porque acreditou e ainda comprou uma briga desnecessária pela imprensa com as outras unidades da Federação. O Governador Sérgio Cabral conduziu muito mal aquele episódio, conduziu naquele sensacionalismo que é comum a ele, usou aquela expressão sentimental de artista, que não ajudou em nada. E agora cometeu o terceiro erro, Deputada Inês Pandeló, que ontem debatemos na nossa Comissão: por causa das perdas de 1.3 bilhão, suspendeu ajuda de custo para bolsistas da Uerj, suspendeu pagamento de professores temporários, anunciou a suspensão de merenda escolar. Erra o Governador Sérgio Cabral pela terceira vez. Pela terceira vez!\r\n\r\nSó não anunciou, Deputados, a suspensão dos contratos da obra do Maracanã que custam um bilhão aos cofres do Estado. Um bilhão que reporiam quase o que se está perdendo na outra ponta, de 1.3 bi. Não, mas os contratos com as empreiteiras com o Maracanã não! E tudo porque vem de trás. Agora, suspender merenda escolar não tem problema. Suspender auxílio aos bolsistas da Uerj também não tem problema. Então, erra pela terceira vez o Governador Cabral.\r\n\r\nMas acertou ontem, Deputada Inês, ao não comparecer àquela reunião de Governadores. Acertou. Pela primeira vez nesse jogo, o Governador Cabral acertou, porque aqueles Governadores do Nordeste, que se entrincheiraram contra o Rio de Janeiro, agora percebem alguma chance de perderem no Supremo, tanto é que o Governador de Pernambuco, junto com o Governador do Ceará - daqueles que mais brigaram pela nova forma de divisão de royalties -, ontem usou a expressão “que é melhor perder os anéis do que perder os dedos”. Ontem, perceberam o problema que criaram para o Pacto Federativo, e perceberam que a expectativa de terem os benefícios dessa nova divisão das riquezas dos royalties pode não chegar aos seus Governos. Aí, passaram a advogar um novo entendimento, como se a Federação fosse um joguete.\r\n\r\nTenho que reconhecer que o Governador Sérgio Cabral fez bem, ontem, de não ir àquela reunião. Ele e o Governador do Espírito Santo. Os dois fizeram muito bem. \r\n\r\nA bancada federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, independentemente da questão partidária e da questão ideológica, precisam agora abrir com muita energia o debate do Pacto Federativo nacional. Que não fique só na questão dos royalties, que não fique só na tunga que fizeram com o Estado do Rio de Janeiro, trazida pelo Deputado Luiz Paulo. Aliás, vamos lembrar que diversas compensações federativas que o Estado do Rio manda para outros Estados se faziam justas numa outra época de pobreza muito intensa naquela região. Mas agora não. A Federação tem na União o ente mais rico. Por que vamos continuar tirando recursos das nossas riquezas, que no passado se justificavam, no atual momento em que vivemos da economia do País e da nova realidade do Nordeste brasileiro?\r\n\r\nEntão, o Governador Sérgio Cabral tem que conduzir a partir de agora a liderança da bancada do Estado do Rio de Janeiro. E abrirmos com uma defesa intransigente o novo debate do Pacto Federativo, uma nova discussão dentro do novo momento em que vive o País, para que o Rio de Janeiro, que tem o risco de perder parte dos seus royalties, possa ser compensado em outras áreas da Federação.\r\n\r\nLamento o comportamento do Governador Roberto Campos, do Estado de Pernambuco. Lamento. Lamento porque trata de algo importante como o Pacto Federativo, como se fosse uma questão menor de ganha e perde.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Comte Bittencourt, obrigada pelo aparte.\r\n\r\nV.Exa. toca nesta questão dos royalties, das perdas que o nosso Estado está para ter, mas toca no assunto maior que é a questão do Pacto Federativo com razão. Isso tem que ser rediscutido isso para que haja realmente esse ganha-ganha, para que um Estado não entre na frente do outro. É preciso que todo o Brasil possa se desenvolver igualmente. Quero dar parabéns a V.Exa.\r\n\r\nQuero aproveitar o ensejo, com a benevolência de V.Exa., já que não é concedida a palavra pela ordem, no Expediente Inicial, para registrar a presença do Prefeito Jonas Marins, da cidade onde resido, Barra Mansa, que está com sua assessoria visitando a Assembleia Legislativa. É um Prefeito do PC do B, que apoiamos. Tivemos toda uma disputa eleitoral, nas últimas eleições, mas, pelo bem de Barra Mansa, estamos juntos buscando projetos para a Cidade, junto com a região como um todo. Estou saindo agora com ele para irmos até o Deputado e Secretário Carlos Minc, sobre as questões ambientais.\r\n\r\nMuito obrigada pelo aparte tão extenso e um bom pronunciamento.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Foi um prazer, Deputada Inês Pandeló, lhe conceder um aparte. Dou boas-vindas também ao Prefeito dessa querida e importante cidade, que é a cidade de V.Exa. - Barra Mansa. Seja bem-vindo, Prefeito, a nossa Casa.\r\n\r\nMas, encerrando, o momento é o de repensar a Federação. É o momento das nossas bancadas, Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, nas duas Casas do Congresso Nacional, abrirem com bastante determinação esse novo debate.\r\n\r\nO Francisco Senador Dornelles, quando se discutiu, à época, esse novo marco dos royalties, falava que o Rio de Janeiro, em 2008, tinha contribuído, com suas riquezas, para a cesta do F+undo de Participação dos Estados, Deputado Geraldo Pudim, com algo em torno de R$ 110 bilhões, aproximadamente, produzidos com a riqueza do trabalhador, dos empresários do Rio de Janeiro, e que foram colocados no Fundo de Participação dos Estados e só retornaram, para investimentos no Rio de Janeiro, R$ 1.5 bilhões. O que esses Estados querem mais? \r\n\r\nChegou o momento de discutirmos a própria forma de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Há uma nova realidade no Nordeste brasileiro. Hoje, lá tem riqueza econômica, com produção própria - algo que no passado não tinha - logo, não se faz mais necessário o Rio de Janeiro colocar tanta riqueza da sua produção nesse Fundo para ser encaminhado para os outros Estados da Federação. Já que eles ganharam os royalties, os tão desejados royalties do petróleo - que não resolverão os problemas deles - vamos agora abrir a discussão desse novo Pacto Federativo, que é importantíssimo para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsperamos que o Governador Sérgio Cabral trate com menos sensacionalismo essa matéria e não jogue para a plateia como foi o de suspender pagamento de merenda e salários de servidores temporários e terceirizados. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim, que de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Srs. Deputados, realmente, o tema que deve nortear nesta semana todas as discussões nesta Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deve se referir à questão da tunga dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ bom lembrar aos companheiros que o Rio de Janeiro já vem sendo tungado há muitos anos, desde a época em que éramos Capital da República. Para que as pessoas possam ter uma visão, pelo menos sob o ponto de vista estrutural, tudo o que tem hoje em Brasília era aqui no Estado do Rio de Janeiro. Desde aquela época, quando o Rio de Janeiro perdeu a Capital da República, existiam promessas de medidas compensatórias pela saída da Capital da República daqui e ninguém viu este retorno até hoje, o das promessas feitas àquela época, mais precisamente em 1960, 53 anos atrás.\r\n\r\nPassou o tempo e lá se vai a Constituição Brasileira, a “Constituição Cidadã” promulgada pelo Congresso Nacional, que diante daquele momento estabelece que o único produto neste País, além da energia, cujo ICMS não seria taxado em sua origem era o petróleo. Mais uma tunga no Estado do Rio de Janeiro. Todos os estados que são produtores de algo ficam com o ICMS da riqueza produzida. O Rio de Janeiro toma uma tunga em 1988, da Constituição, tirando o petróleo do rol de produtos que deveriam ter taxados em sua origem o ICMS. \r\n\r\nAgora, mais recentemente, nós encontramos novamente outra tunga no Rio de Janeiro. Na questão dos royalties do petróleo, ficou definido naquela época, num trabalho do Nelson Carneiro, que precisaria existir uma medida compensatória pela perda do ICMS, o que se estabeleceu através da Constituição, art. 20, que diz que os royalties do petróleo e as participações especiais pertencem aos estados e municípios produtores. Não há dúvida. Não há dúvida com relação a isso. Não há dúvida! Não há dúvida! \r\n\r\nEu estou muito à vontade, Deputado Comte Bittencourt, porque à época eu, no Congresso Nacional, entrei com dois mandados de segurança, um em 2009 e outro em 2010. O projeto não é parcialmente inconstitucional, ele é todo inconstitucional. Todo! Eu entrei no Supremo Tribunal Federal e à época a Ministra Ellen Gracie, a relatora do nosso mandado de segurança, disse que ela não poderia despachar, não poderia decidir, uma questão que era uma expectativa de lei e não uma lei. Então, ela não despachou e arquivou o nosso mandado de segurança, onde eu dizia que tudo aquilo ali era inconstitucional. O Presidente Lula, no afã de eleger a sua sucessora, a Dilma, que era à época Chefe da Casa Civil, inventou uma figura que não existe no mundo jurídico, uma figura que não existe. Não existe pré-sal, não existe pós-sal. Isso foi uma invenção de Lula, à época. \r\n\r\nAí, Deputado Comte Bittencourt, o Governador Sérgio Cabral foi muito inábil - muito inábil. E aqui estão alguns companheiros e companheiras que estiveram conosco naquela luta. O Sérgio Cabral ia a Brasília e não queria nem saber da bancada do Rio de Janeiro, quanto mais da bancada dos outros Estados. Nós chamando a atenção quanto a essa tunga, e o Sérgio Cabral se fiando tão somente na figura do Lula, num desrespeito total ao Congresso Nacional. \r\n\r\nSr. Presidente José Luiz Nanci, o Governador Sérgio Cabral não queria saber de conversar com o Parlamento. Tinha que ter ido à bancada do Rio de Janeiro, mas ia só direto para o gabinete do Lula. Só queria saber de encontrar com o Presidente. Nós lá preocupados com essa situação, e ele se escondendo. “Não! Se passar, o Presidente veta. Não vai passar.” Passou! A famigerada Emenda Ibsen Pinheiro com Humberto Souto, depois a Emenda Pedro Simon. E ele continuou passeando, dizendo que o Presidente Lula ia vetar. Pois é... \r\n\r\nQualquer veto, quer seja na Câmara de Vereadores, pelo Prefeito, quer seja na Assembleia Legislativa, pelo Governador, quer seja no Congresso Nacional, pelo Presidente da República, qualquer veto, é passível de revisão por parte da Casa Legislativa. E foi o que aconteceu. \r\n\r\nEle conseguiu, com a sua inabilidade, jogar o Congresso Nacional contra o Rio de Janeiro e contra o Espírito Santo! Deixou de ser uma discussão política, de Pacto Federativo, deixou de ser uma discussão de constitucionalidade, passou a uma discussão passional, porque os Deputados falavam: “Esse Governador parece que tem o rei na barriga! Esse Governador não conversa com o Parlamento! Para esse Governador, parece que só existe Lula!” Virou discussão passional. E assiste razão, aqui, ao nobre colega Comte Bittencourt quando fala da questão do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Querido Deputado Comte Bittencourt, eu queria só fazer um relato: onde está fincada essa questão do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, que é a base da redistribuição dos royalties do petróleo, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que é inconstitucional. Caiu o Fundo de Participação dos Estados e caiu o Fundo de Participação dos Municípios. Estão funcionando hoje porque, para não haver uma paralisação dos Estados e Municípios, o Supremo autorizou, liminarmente, para que isso pudesse vigorar por alguns meses ainda, para que não houvesse um colapso federativo. \r\n\r\nAgora, é verdade: não tem cabimento o Estado do Rio de Janeiro contribuir com mais de 110 bilhões e receber 1,5% de volta! Esse Pacto Federativo é que o Congresso não quer encarar! \r\n\r\nO Congresso não quer encarar o novo Pacto Federativo, o Congresso não quer encarar a reforma tributária! E, aí sim, vem cá, mais uma vez, tungar o Rio de Janeiro! Isso é uma vergonha que estamos assistindo!\r\n\r\nMas depois que caiu na mão do Supremo Tribunal Federal, caiu a ficha! Caiu a ficha de Cid Gomes, caiu a ficha do Eduardo Campos, caiu a ficha dos Governadores! Vão perder, Presidente José Luiz Nanci. Vão perder e vão perder tudo! Vão perder do pós-sal e vão perder do pré-sal, porque não existe a figura! Tudo é petróleo, não existe distinção de camada geológica. \r\n\r\nEntão, queria finalizar conclamando mais uma vez os nossos colegas Deputados: a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, presidente da Ompetro, juntamente com todos os prefeitos que fazem parte da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, estarão organizando amanhã, com a sociedade civil organizada, com a classe política, uma grande passeata e um grande ato público em Campos. \r\n\r\nA concentração está prevista para as 16 horas, diante da Câmara de Vereadores de Campos, na Rua Alberto Torres. E sairá numa grande caminhada em direção à Praça do Santíssimo Salvador, às 18 horas, com a nossa expectativa de presença de 50 a 60 mil pessoas, participando desse grande ato público em defesa dos royalties do petróleo e em defesa da Constituição Brasileira. \r\n\r\nNão podemos rasgar a Constituição Estadual, não podemos rasgar a Lei Orgânica dos Municípios e não podemos rasgar a Constituição Federal. \r\n\r\nA Prefeita Rosinha está de parabéns, porque se, por um lado, tem um Governador insensato, um Governador irresponsável, um Governador que não conversa com as pessoas, graças a Deus, temos uma Prefeita que é ex-Governadora e tem todo o equilíbrio, toda a responsabilidade de entender que esse dinheiro não pertence a Governador, esse dinheiro não pertence a Presidente da República, esse dinheiro não pertence aos Prefeitos. Esse dinheiro dos royalties de petróleo e das Participações Especiais pertence ao povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero conclamar a todos, amanhã, às 16 horas, em Campos, para essa grande manifestação política e convidar todos os Deputados Estaduais para que estejam conosco. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Geraldo Pudim, agradeço o convite e desejo sucesso. \r\n\r\nObrigado, mas não poderei comparecer por motivo pessoal e familiar. Se pudesse, compareceria, com o maior orgulho, em Campos. Parabéns à ex-Governadora Rosinha Garotinho, ao seu marido, enfim, a todos, pelo ato. \r\n\r\nO Rio de Janeiro merece respeito e temos que brigar, sim!\r\n\r\nParabéns! \r\n\r\nO próximo orador inscrito é ao Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar de duas questões, mas me vi obrigada a entrar no debate que foi conduzido aqui pelos Deputados que me antecederam. Eu fico olhando, acho que é muito interessante a condução, dependendo da posição política que se tem.\r\n\r\nNão sou do PMDB, sou do Partido dos Trabalhadores, posso levantar uma série de questões em relação ao Governador Sérgio Cabral e ao Governo Sergio Cabral, mas uma coisa que não posso deixar de registrar, aqui nesta Casa, é que, no período que eu fui Deputada Federal, também como o Deputado Geraldo Pudim, o Governador Sergio Cabral teve uma atuação de defesa incondicional dos interesses do Estado do Rio. Isso é uma coisa que não dá para deixar de registrar.\r\n\r\nPode se ter até críticas da forma como houve a condução, mas foram várias reuniões - não foram uma ou duas -, que aconteceram da bancada federal do Estado do Rio com o Governador, com a assessoria do Governador, no Palácio Guanabara, ele nos recebendo no Palácio Laranjeiras, para discutir questões em relação a esse absurdo que a Câmara Federal resolveu fazer em relação aos royalties do petróleo.\r\n\r\nEsta discussão tem que ser feita no tamanho exato e no formato exato que tem que ser feita, registrando que o conjunto dos deputados federais que representam os outros estados da Federação se uniu, de uma forma bastante sólida, contra o Estado do Rio e o Estado do Espírito Santo. Isso ficou muito claro, naquele período e agora, quando houve essa votação. É muito claro, é obvio que, dentro do Legislativo, são 27 unidades federativas representadas lá dentro, só duas (tem São Paulo também, que, na época, não se envolveu). Os dois únicos estados cujos governadores, de fato, foram pra frente, levantaram essa questão, conduziram a bancada e se articularam com o Executivo e o Judiciário para tentar barrar esse absurdo foram o Estado do Rio e o Espírito Santo. Eu me lembro muito bem que São Paulo, sim, ficou ali a cavaleiro assistindo a como iria se desdobrar aquele processo.\r\n\r\nEntão, não dá para deixar de registrar o empenho, a disposição que o Governador Sergio Cabral teve de, junto com a bancada federal, conduzir aquele processo. Fomos derrotados dentro do Legislativo, o que já era esperado: de 27 unidades federadas representadas, só duas (três, na verdade, duas se mobilizando, a terceira, não) unidades federativas, perderíamos naquele espaço.\r\n\r\nAgora, eu acho que nós temos que resgatar a nossa capacidade de mobilização e de unidade em cima dessa questão, independente da posição política que cada um de nós, aqui no Estado do Rio, tenha. Neste momento, qualquer vitória que a gente conquiste vai depender muito da nossa capacidade de união, de unificar as forças políticas de A a Z para fazer com que esse absurdo que foi votado no Congresso como um todo, que esse absurdo seja revisto no Judiciário. Tenho certeza de que, se caminharmos juntos, unidos, conseguiremos vitória. Ficar, neste momento, levantando 'senões' não ajuda em nada.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Concedo o aparte ao Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Antes, quero registrar aqui o trabalho maravilhoso que a Deputada Cida Diogo fez em Brasília. Não estou aqui discordando do comportamento da bancada federal, nem dos Senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Mas me permito discordar de V.Exa. na medida em que o Governador estreitou a questão tão somente com a discussão das bancadas do Rio e do Espírito Santo. Eu não soube que o Governador tivesse feito qualquer tipo de movimento com as bancadas dos outros estados ou que tivesse tido encontros com os governadores de outros estados.\r\n\r\nEvidentemente V.Exa. tem razão, quando diz que a discussão se tornou muito mais emocional do que racional. Concordo com V.Exa. nesse aspecto. Discordo de uma única coisa, porque o Governador só apostou em uma ficha, no veto do Presidente Lula. Perdoe-me, mas ele só apostou nessa ficha, no veto da Presidente Lula. O Lula cumpriu. Depois ele apostou todas as fichas no veto da Presidente Dilma. E a Dilma vetou. Mas ele não se lembrou de que qualquer veto tem que ser submetido de novo ao Congresso Nacional.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Ele não se lembrou... Todo mundo sabia disso. Faz-se um jogo de palavras para se tentar colocar um lado melhor do que outro. Isso não resolve, não ajuda. Esse tipo de posição não contribui com nada. É óbvio que aquela maioria do Congresso nunca permitiria a derrubada do veto e que fossem garantidos os direitos do Estado do Rio e do Espírito Santo. Isso é óbvio.\r\n\r\nFiz questão de registrar isso, porque eu estava lá também como Deputada Federal e testemunhei a atuação firme do Governo do estado em consonância com as bancadas dos dois estados, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Se há algum governador de estado que tem que ser questionado é o de São Paulo. Lembro-me muito bem de que perguntávamos: “E São Paulo, cadê São Paulo?”. Não aparecia. Mas as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estavam sempre presentes buscando alternativa para resolver a questão. Agora, é uma luta, uma guerra. Sabíamos que o risco era grande, porque é muita diferença: de 27, só três estados tinham concretamente o grande interesse de não permitir que esse absurdo acontecesse. É importante isso ficar registrado.\r\n\r\nSr. Presidente, aproveitando o restante do meu tempo, quero registrar a minha satisfação, já dando os parabéns, com a indicação, pelo Governo Federal, do ex-Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para assumir a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA - Organização dos Estados Americanos.\r\n\r\nEsperamos que essa indicação feita pelo Brasil seja referendada. Existe uma disputa. São três vagas e cinco indicações feitas - a do ex-Ministro Paulo Vannuchi é uma delas. Acreditamos muito nessa possibilidade porque está havendo uma receptividade da sociedade civil como um todo, não só aqui no nosso país, mas também em outros países, principalmente da América Latina, por reconhecerem o trabalho do nosso Ministro - meu amigo. Quando fui Deputada Federal, acompanhei de perto a sua atuação como Ministro, na defesa intransigente dos direitos humanos. \r\n\r\nEsperamos que a indicação de uma pessoa da capacidade do ex-Ministro Paulo Vannuchi seja referendada, para que ele venha a assumir essa vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, com isso, tenhamos uma voz brasileira na Organização dos Estados Americanos, defendendo os direitos humanos do nosso continente americano.\r\n\r\nPor último, para encerrar - voltarei no Expediente Final para fazer o grande debate que eu gostaria de fazer nesta tribuna -, trato de um abaixo-assinado que está sendo veiculado. Vamos insistir para que as pessoas o assinem para que se debata e se defina, ainda este ano, até setembro, a reforma política no Congresso Nacional. Precisamos urgentemente rever o nosso sistema político-eleitoral, rediscutir financiamento público de campanha e a votação em lista partidária. Queremos fazer esse debate e estou inscrita para falar também no Expediente Final, quando espero aprofundar a discussão.\r\n\r\nEsta é uma discussão importante e cara a ser feita no nosso País. É cara tanto no aspecto financeiro, porque as eleições estão ficando insustentáveis no campo financeiro, quanto no âmbito da política, porque quanto melhor o nosso sistema político-eleitoral, com certeza, melhor será a representação política no nosso País. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu vou me permitir discordar da Deputada Cida Diogo. Eu acho que o Governador Sérgio Cabral foi extremamente inábil na construção do processo de votação dos royalties do petróleo, embora reconheça que, sim, ele reuniu a bancada do Rio de Janeiro, sentou com o Governador do Espírito Santo, convocou uma manifestação grande no Centro da Cidade do Rio de Janeiro para mobilizar a população. Fez isso depois que a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, já tinha tomado as ruas do interior do Estado e já preparava uma caravana para vir ao Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando ele soube, ligou para a Prefeita e transformou tudo num grande ato do Governo, não mais um ato dos municípios do interior que vinham tomar as ruas da cidade. Mesmo assim, não tem problema. Acho que a luta dos royalties demonstrou a maturidade de todas as correntes políticas do Estado do Rio de Janeiro. Oposição, situação, todos souberam trabalhar em conjunto, mas é obvio que o Governador é o líder do processo. \r\n\r\nNa medida em que o líder do processo age como se no Brasil houvesse um presidencialismo imperialista, como bem disse ontem Dora Kramer em artigo publicado, o Governador Sérgio Cabral confiou apenas na palavra do ex-Presidente Lula e da Presidente Dilma, não buscou se articular com outros líderes de outros Estados. Não tentou inversão de pauta, não tentou colocar outras coisas em questão. Ele não discutiu o assunto com o Congresso Nacional, talvez porque não tenha muita habilidade com o Parlamento, afinal de contas, ele já foi o Senador mais ausente da história do Rio de Janeiro no Congresso Nacional. \r\n\r\nTalvez ele tenha desprezo pelo Congresso Nacional, mas as relações de força estão colocadas. Era óbvio que seríamos minoria, mas a minoria no Congresso não nos permite enfrentar os outros Estados, jogar o Rio de Janeiro para escanteio. Fomos totalmente desprestigiados no Congresso Nacional, não tiveram sequer respeito no tratamento com o Rio de Janeiro e com o Espírito Santo e faltou, sim, um pouco de habilidade política. Além de conversar com a Presidente da República e com o ex-Presidente, era preciso conversar também com o Congresso Nacional. \r\n\r\nPermito um aparte à Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Obrigada, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nReforçando o fato de eu ter vivenciado isso como ex-Deputada Federal, acompanhei bastante esse processo, sendo muito justa com o Governador Sérgio Cabral. S.Exa. tem muita experiência parlamentar, foi Deputado e Presidente desta Casa por vários mandatos -, por ter se movimentado junto com a bancada, e nós, da bancada, tentamos várias vezes junto à Mesa Diretora a retirada de pauta do Projeto. Acompanhei muito de perto esse processo e a realidade era a de enfrentar uma imensa maioria contrária a essa posição. \r\n\r\nNão posso deixar de registrar a movimentação da bancada federal do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, juntamente com seus Governadores, feita de forma correta no sentido de impedir a votação para evitar que isso ocorresse. Não houve a aposta em apenas um movimento; tentamos todos os movimentos possíveis, mas o que aconteceu foi, infelizmente, reflexo da maioria esmagadora dos outros Estados no Congresso Nacional.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputada Cida Diogo, respeito a opinião de V.Exa., mas tenho o direito de ter a minha opinião, que é compartilhada com muitos articulistas dos jornais de todo o Brasil, que destacam, desde a semana passada, a inabilidade política do Governador Sérgio Cabral. Só que agora não adianta chorarmos pelo leite derramado, aliás, nunca vi o Governador chorar ao ver pessoas esmagadas dentro do metrô ou do trem, ou nas grandes tragédias vividas pelo Estado, como a do Morro do Bumba, a da Região Serrana e a de Angra dos Reis; ele só chorou em público ao saber que o Rio de Janeiro poderia perder o dinheiro dos royalties - porque este é o momento de agir. \r\n\r\nCausa-me estranhamento a movimentação do Sr. Eduardo Campos, Governador de Pernambuco. Será que eles agora querem recuar e fazer um acordo por medo de perder tudo no Supremo Tribunal Federal? É verdade que a Presidenta Dilma fez o que deveria ao vetar a proposta, mas essa história de camada geológica e de royalties sobre o petróleo extraído do pré-sal e do pós-sal foi inventada pelo PT, porque a Constituição em momento algum estabelece royalties sobre camada geológica. A legislação não estabelece isso. \r\n\r\nOs Estados e os municípios produtores se dispuseram até mesmo a colocar isso em negociação para que os contratos já firmados, sejam do pré-sal ou do pós-sal, sejam mantidos, respeitando a Constituição e o Pacto Federativo. \r\n\r\nEstive na votação dos royalties e lembro de ter visto os Deputados Alessandro Molon e Anthony Garotinho se reunirem com a bancada dos Estados não produtores e irem à Ministra Ideli Salvatti, e essa proposta do Governador Eduardo Campos é muito semelhante àquela que Molon e Garotinho fizeram ao Governo: “Se essa guerra for ao Supremo Tribunal Federal vocês correm o risco de perder tudo”. \r\n\r\nA proposta é que o Governo Federal emita Certificados Financeiros do Tesouro (CFP), adiante esses recursos para que os Estados e Municípios não produtores possam recebê-los a valor presente. Isso foi feito, e nós, inclusive, pedimos inversão de pauta para que o orçamento brasileiro fosse votado primeiro e que depois essa questão fosse analisada, dando mais tempo a todos para construir. Mas eles, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, não aceitaram, e o Governo sequer fez questão de telefonar para as lideranças do Senado e da Câmara para tentar propor essa negociação. Isso foi proposto antes mesmo da votação dos royalties.\r\n\r\nFico a pensar que o Governador Eduardo Campos, político habilidoso, está preocupado com sua pré-candidatura à Presidência da República. O PSB quer lançar o Eduardo Campos candidato à presidente. Ele sabe que vai dividir o Nordeste com a Presidente Dilma. Aliás, ele sabe que ele sai de lá com uma ampla vantagem, mas sabe que sendo ele também o grande líder para tirar os royalties dos estados e municípios produtores, a campanha dele terá muitas dificuldades se entrar no Estado do Rio de Janeiro, no Estado do Espírito Santo e no Estado de São Paulo. Sem esses três grandes colégios eleitorais a coisa vai ficar complicada. Então, se essa proposta de acordo já foi feita antes e eles recusaram só posso achar agora que o interesse do Eduardo Campos é mais eleitoreiro do que tentar resolver a situação. Ainda assim, acho que pelo bem e pela preservação do Pacto Federativo esse é o momento em que os estados produtores precisam sentar, ouvir a proposta, tentar conciliar para que nós não tenhamos perdas, mas que também seja possível um acordo viável no Congresso Nacional. Um acordo que já podíamos ter chegado a ele, mas pela inabilidade política do Governador Sérgio Cabral nós não chegamos. Aliás, no dia da votação dos royalties, onde estava o Governador Sérgio Cabral que não deu as caras em Brasília naquela semana? Ele mandou o Vice-Governador para lá. Mas o peso político da presença de um governador, num momento como esse, para conversar com o presidente do Senado, com o presidente da Câmara, é muito importante. Mas ele não estava lá, também não sei onde estava. Talvez no exterior, porque ele costuma viajar muito.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, eu queria apenas fazer um alerta. Nós fomos informados de que hoje haveria uma reunião, acredito que já aconteceu, na Agência Nacional de Petróleo. O objetivo dessa reunião era entender a fórmula de cálculo baseada na lei aprovada para que não próxima semana, no dia 20, os estados e municípios produtores já não recebam, ainda esse mês, aquilo que têm direito a receber dos royalties do petróleo e das participações especiais.\r\n\r\nEu quero dizer que isso é um absurdo, é uma afronta ainda maior à Constituição, porque a lei está indo para a Presidente Dilma para ser promulgada hoje ou amanhã, mas os royalties que entram este mês são referentes ao mês anterior, quando não existia a lei. Então, é um absurdo da noite para o dia querer quebrar os municípios produtores. Então, não sei qual é a medida judicial que os estados e os municípios devem buscar. Há pressão política sobre a ANP e também sobre a Presidente da República nesse sentido, porque não se pode deixar de pagar este mês os recursos que já estão previstos e que são relativos aos meses anteriores, não são deste mês ainda, portanto quando a lei não estava em vigor. Então, quero pedir essa atenção dos Deputados e que nós possamos acompanhar de perto, porque se isso acontecer, ainda este mês, eu acho que o prejuízo e o desastre para os municípios, principalmente do Estado do Rio de Janeiro, serão de um tamanho que não dá para mensurar.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado Deputado José Luiz Nanci no exercício da Presidência. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu pronunciamento não poderia vir numa linha diferente se não aquela que tem pautado o debate nesta tarde. Aqui tivemos os debates dos Deputados Geraldo Pudim, Clarissa Garotinho e Cida Diogo. Eu quero fazer uma sugestão: que deixemos 2014 para 2014 e que neste momento cuidemos da questão principal, que é a violência praticada contra o Rio de Janeiro com a retirada dos royalties do petróleo. A União, bem citada aqui pela Deputada Clarissa Garotinho, nos últimos dias em Brasília, manifesta por fotografia do Garotinho, do Lindbergh e do Pezão sentados à mesma mesa, desfraldando a mesma bandeira da defesa do Rio de Janeiro. Acho que esse é o marco que faz a diferença. \r\n\r\nA oposição ora acena nessa direção e ora insiste em chamar 2014, querendo responsabilizar o Governador Sérgio Cabral - e única e exclusivamente o Governador Sérgio Cabral - por qualquer perda que o Rio de Janeiro venha a ter. \r\n\r\nÉ inegável o empenho, o esforço do Governador Sérgio Cabral. Quantas vezes fomos às ruas da capital, liderados e convocados por ele! Todos os prefeitos, vereadores, Deputados e a sociedade civil que se mobilizou!\r\n\r\nSe durante esse período, essa violência contra o Rio de Janeiro vem sendo postergada - ora com o Veto do Lula, ora com o Veto da Dilma, ora com os recursos regimentais utilizados pelas bancadas da Câmara e do Senado - isso é resultado da ação política do Governador Sérgio Cabral e do Governo do Estado. \r\n\r\nÉ muito fácil chegar aqui e dizer: “O Governador não foi simpático com o Presidente do Senado”. Ora, o Brasil não é simpático ao Presidente do Senado, o Sr. Renan Calheiros e, nem por isso, ele mudou sua opinião ao tungar o Rio de Janeiro!\r\n\r\nJá tivemos aqui a oportunidade de relatar um dos episódios mais vivos de Brasília, que foi a intervenção do Deputado Zoinho, numa fala do Presidente do Senado, Renan Calheiros. \r\n\r\nEste dizia que botaria o Veto em discussão, por conta da pressão da opinião pública. Zoinho, com muita propriedade fez a intervenção: “Presidente, se formos olhar para a pressão da opinião pública, o senhor não estaria nem sentado nesta cadeira”.\r\n\r\nEntão, nesta luta - a bancada federal, os Senadores do Rio de Janeiro, o Governador, os Prefeitos do interior e nós aqui, sem poder de voto lá, mas nas ruas, pressionando, dizendo e anunciando ao Brasil e ao Rio de Janeiro o malefício dessa medida - cada um de nós vem passando por cima das diferenças e creio que é isso que nos trouxe até aqui e é essa atitude, essa ação, que nos levará adiante. \r\n\r\nHoje, todos têm o entendimento de que os acenos do Senador Eduardo Campos e dos outros 22 Governadores vêm no sentido de evitar um mal maior, que é ameaça de perderem tudo numa ação do Rio de Janeiro, engendrada pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Governador do Espírito Santo e, até ontem, pelo Governador de São Paulo. \r\n\r\nEntretanto, ao que nos parece, o Governador de São Paulo voltou atrás, mudou de opinião e abandou os Governadores do Rio e Espírito Santo, aderindo à tese de Eduardo Campos. \r\n\r\nMas todos aqui defendem que neste momento nosso caminho é a judicialização. Mas se, amanhã, a judicialização for infrutífera, dirão que a culpa foi do Governador Sérgio Cabral, que judicializou a questão!\r\n\r\nOu assumimos integralmente essa responsabilidade juntos ou então estaremos brincando de unidade em defesa dos interesses do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor isso, iniciei minha fala pedindo que deixemos 2014 para 2014 e, neste momento, unamos nossas forças em defesa do Rio de Janeiro e dos royalties do petróleo. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral tem tido sabedoria na condução e o que há de melhor dentre os juristas no Brasil está hoje assessorando o Governador Sérgio Cabral nessa batalha. O ex-governador Garotinho, como Deputado Federal, tem feito um excelente trabalho no Congresso Nacional. A sua luta para ganhar a liderança do PR foi vista com uma expectativa política positiva para o Estado do Rio de Janeiro. Como o Governador Sérgio Cabral passou por cima de diferenças políticas e foi defender a candidatura do Eduardo Cunha para a liderança do PMDB, também vendo isso, nesse exato momento, a liderança do PMDB como algo a somar na luta do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. São forças políticas que, cada uma dentro do seu universo, como peças num tabuleiro de xadrez, são movimentadas para que possamos ter uma vitória.\r\n\r\nEu falo isso porque a minha aflição é muito grande. Eu venho de uma cidade que mudou da água para o vinho com os royalties do petróleo. As cidades de Cabo Frio, de Armação dos Búzios, de Rio das Ostras e de Macaé ganharam uma nova realidade, como a cidade de Campos. \r\n\r\nLembro-me bem, ainda jovem, na cidade de Cabo Frio, via chegar ônibus e mais ônibus de Campos. Com a falência da indústria da cana-de-açúcar e o fechamento das usinas, centenas, milhares de campistas vieram para a cidade de Cabo Frio, migraram para a cidade de Cabo Frio em busca de oportunidade de trabalho, em busca de emprego. E hoje Cabo Frio é uma cidade que recebe e convive com uma enorme quantidade de cidadãos campistas. Muitos deles, depois do petróleo, voltaram à sua terra natal, retornaram para Campos. Mas o petróleo mudou a realidade econômica de Cabo Frio, e mudou também a sua realidade social, de sorte que hoje Cabo Frio não pode viver sem os royalties do petróleo. Cabo Frio será uma cidade falida sem os royalties do petróleo. A nossa previsão é de um orçamento de R$ 700 milhões, e R$ 350 milhões por ano vêm dos royalties do petróleo. Perdemos, em um ano, R$ 180 milhões.\r\n\r\nFicamos a nos perguntar: como iremos atender a necessidade dos serviços públicos básicos e essenciais para a população? Como iremos manter a cidade preparada para a sua principal atividade econômica, que é a indústria do turismo? \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é fundamental que neste momento tenhamos a grandeza de fazer esse exercício. Eu tenho reconhecido publicamente - e não me canso, não me cansarei de fazer -, desde as virtudes da Deputada Clarissa Garotinho, às virtudes da prefeita e presidenta da Ompetro, Rosinha Garotinho. Mas eu não posso deixar de, na minha intervenção, fazer esse apelo, porque essa história de antecipar o debate de 2014... \r\n\r\nVamos deixar para perguntar quem é Pezão, quem Lindbergh, quem é Garotinho em 2014. Vamos agora lutar pelo que é do Rio de Janeiro, pelo que é nosso, pelos royalties do petróleo. E reconhecer a justa medida, o esforço, o empenho e a dedicação do Governador Sérgio Cabral em defesa do Rio de Janeiro e de todas as lideranças políticas deste Estado, que estão dando um exemplo de maturidade, de grandeza, de posicionamento político correto e exitoso na defesa dos interesses do Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica. Como ele está em reunião nas Comissões, convido o próximo orador inscrito, Deputado Gilberto Palmares. Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão até 16h30 quando retornaremos com a Ordem do Dia. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h45min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, Armando José, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Helcio Ângelo, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marco Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\n. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 223/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE OFICIAIS QOS/ENFERMEIROS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Não estou com o Regimento Interno à mão. Redação Final se discute ou só se declara voto? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Discute e vota. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Está bem. \r\n\r\nComo já perdi o prazo da discussão, vamos votar primeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência fará a 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, questão de ordem, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de fazer um questionamento a V.Exa.: iniciado o processo de votação, é possível ser retirado o pedido de verificação?\r\n\r\nEvidentemente, que vou fazer o apelo ao Deputado Paulo Ramos, mas, antes de fazê-lo, quero questionar V.Exa. em função ... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Depois de divulgado o resultado é possível o pedido de verificação. Desta forma, o Deputado Paulo Ramos agiu corretamente.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, V.Exa. não entendeu. Vou conversar com o Deputado Paulo Ramos, mas antes quero saber se, durante o processo, é possível ele retirar o pedido de verificação? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Ah, sim. O Deputado, autor do pedido, pode retirar o pedido de verificação. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, é porque há um Projeto do Deputado Marcelo Freixo, a concessão de Medalha Tiradentes ao Cícero Guedes, que é um ato muito mais do que entrega da Medalha post-mortem, mas um ato político importante, porque estão acontecendo ameaças e assassinatos naquela Região em Campos. Precisamos fazer um debate, fazer barulho - como se diz na política - com relação a essa questão.\r\n\r\nQuero ver se o Deputado Paulo Ramos, pelo menos, chegasse até essa Medalha que ela não está tão distante na pauta de votação. Vou conversar com ele, mas de qualquer maneira ... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de Ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência, antes de dar a palavra ao Deputado Luiz Paulo, convoca os Srs. Deputados que estão em seus gabinetes, para que venham ao plenário, para a votação nominal.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para comunicar a V.Exa. que, mesmo que o Deputado Paulo Ramos retire o pedido de verificação, vou pedir verificação em todos os Projetos. Só estou comunicando a V.Exa. - em todos, sem exceção.\r\n\r\nA questão é tão ideológica como a que existe na Comissão de Constituição e Justiça; é do mesmo nível ideológico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, venho justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está neste momento em reunião com o diretor geral da Casa tratando da contratação da empresa que vai fazer a auditoria em Barcas S/A. Fica registrado, então, que o Deputado Gilberto Palmares está na Casa, mas não está no plenário em função disso.\r\n\r\nObrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 32; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 32.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, eu queria fazer um comunicado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Amanhã, a partir das 16 horas, a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e os Municípios da Ompetro, produtores de petróleo, estão convocando um grande ato, em frente à Câmara Municipal, em defesa dos royalties e da Constituição. Todos os Deputados estão convidados, porque é um ato muito importante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favoravelmente ao Projeto de Lei da Deputada Enfermeira Rejane, em sua redação final, porque ele solicita ao Governador que mande a esta Casa uma Mensagem para redistribuir os oficiais enfermeiros do Corpo de Bombeiros nos mais diversos postos da corporação, mas infelizmente não tivemos quórum para votar. \r\n\r\nOcorre que, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, hoje pela manhã, estiveram presentes 35 Deputados, mas na Ordem do Dia, momento em que os Deputados devem estar presentes, não tivemos número suficiente. Não sei se isso se deve ao fato de hoje ser quinta-feira e de haver Deputados que gostariam de trabalhar só as terças e quartas, mas é muito ruim começarmos a pauta e não ter quórum para votação de um Projeto em sua redação final. \r\n\r\nAssim, registro a necessidade de maior empenho das diversas lideranças partidárias, principalmente dos partidos de maior bancada, PMDB e PSD, em convocar seus membros para garantirmos o quórum nas votações, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho fazer um convite a V.Exa. e aos demais Deputados. No próximo sábado, dia 16 de março, aniversário do município de Petrópolis. No clube Quitandinha, será realizada uma festa em comemoração. Os Deputados Wagner Montes e Luiz Paulo já foram consagrados com o Título de Cidadão Petropolitano. É um dia muito importante, porque quem não nasceu em Petrópolis, mas ama nossa cidade e contribuiu com ela, se torna um petropolitano nesse dia.\r\n\r\nDeixo registrados os parabéns à minha cidade que tanto amo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. presidiu nesta Casa a reunião, na semana passada, com o sindicato dos trabalhadores do Samu da região Sul Fluminense, do Médio Paraíba. Tal reunião se deu pelo fato de os trabalhadores daqueles doze municípios estarem há dois meses sem receber salários e direitos trabalhistas devido a uma crise no consórcio entre as prefeituras da região e o Governo Federal, que suspendeu os recursos para pagamento dos serviços de ambulância, pelo que ficamos sabendo. Isso é muito grave, e naquela reunião tiramos uma série de encaminhamentos.\r\n\r\nNa reunião da Comissão de Saúde, votamos a realização de uma audiência pública com os trabalhadores e as autoridades daquela região. Fui informada há pouco pelos trabalhadores de que daqui a pouco, às 18 horas, haverá uma reunião em Volta Redonda com o Sindisprev, que os representa, e a Cruz Vermelha, a contratante do serviço. Eles trabalham para as prefeituras, mas a contratante é a Cruz Vermelha.\r\n\r\nVamos aguardar o término dessa reunião porque, dependendo do resultado, precisaremos acionar V.Exa., uma vez que o Presidente da Comissão de Saúde já foi acionado, para que, na próxima semana, possamos realizar a audiência pública, de modo a ponderar os interesses dos trabalhadores da região.\r\n\r\nPor último, esse encontro dos prefeitos que está acontecendo em Búzios, também amanhã, será visitado por uma representação dos trabalhadores da área da Saúde, que elaboraram uma carta-programa para a questão da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Eles pretendem amanhã, nesse evento, apresentá-la, uma carta propositiva que procura levar aos prefeitos eleitos as reivindicações daqueles que estão hoje prestando essa assistência e esse serviço à população. Amanhã estarei em Cabo Frio nesse fórum com os prefeitos intermediando essa relação entre os diferentes sindicatos da área da Saúde e os prefeitos eleitos. Espero que tenhamos apontamentos para as reivindicações dos trabalhadores no movimento da Saúde.\r\n\r\nAgradeço o apoio de V.Exa. nas iniciativas que nós fizemos e conto com a continuidade desse apoio na próxima semana para tentarmos fechar essa crise dos trabalhadores do SAMU - lá da sua região -, já que o senhor, junto com outros parlamentares da Casa, também da região, teve a presteza de tentar resolver esse assunto conosco.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha, eu agradeço e também lhe parabenizo pela luta sobre esse assunto na minha região. Na verdade foi V.Exa. quem puxou o tema. É um tema que me interessa muito e falo também pela Deputada Cida Diogo, pelo Deputado Nelson Gonçalves, pela Deputada Inês Pandeló e pelo Deputado Dr. Gothardo, que são Deputados do Médio Paraíba. Espero que na semana que vem o Secretário Sérgio Cortes receba a Comissão de Saúde e a Comissão de Servidores Públicos e os Deputados do Médio Paraíba para discutirem esse assunto, sobretudo relacionado ao SAMU daquela região.\r\n\r\nParabéns.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, muito rapidamente, eu só quero lamentar que a Sessão tenha caído já no primeiro projeto. Não reunirmos o mínimo de 36 Deputados é uma vergonha, porque é a presença mínima na Sessão deliberativa, terça, quarta e quinta-feira, às quatro e meia da tarde. Não conseguirmos quórum para isso é uma lástima, é lamentável, é vergonhoso. Acho que a base do Governo tem que se empenhar nisso. Quem quer ser maioria, quem é maioria, tem que tentar minimamente dar quórum não apenas quando tiver Mensagem do Governo; não estamos aqui só para satisfazer os interesses do Poder Executivo, estamos aqui como poder independente, o Poder Legislativo. É muito ruim, quando não há Mensagens do Governo, que o grau de interesse de determinados parlamentares diminua, e não deveria ser assim. \r\n\r\nEu tenho um projeto na pauta de hoje, enfim, não fico pedindo para que retirem o pedido de verificação de quórum porque é um direito que o parlamentar tem e é obrigação dos outros estarem presentes. Espero que o meu projeto retorne à pauta na terça ou na quarta-feira, dias mais fáceis de termos quórum. Trata-se de uma Medalha Tiradentes post mortem ao Cícero Guedes, que foi brutalmente assassinado no dia 25 de janeiro deste ano, na região de Campos, e que configura ali toda uma luta pela questão da terra, toda violência no campo que ainda existe, que ainda é viva inclusive no Rio de Janeiro. Então, a homenagem ao Cícero, não é uma simples homenagem; o meu mandato não tem o perfil de muitas medalhas, esse tipo de coisa, mas é uma medalha que tem um caráter pedagógico e de denúncia que traz à tona um grande debate que pode ser ali visto diante, lamentavelmente, da morte do Cícero, que era uma grande figura. Ele foi vítima do trabalho escravo, veio de Alagoas para cá e representava tantos e tantos sonhos de tanta gente, mas foi brutalmente assassinado. Então, é uma maneira de manter a memória do Cícero e também esse debate vivos para que as providências possam ser tomadas e que outras pessoas não tenham o mesmo destino. Mas infelizmente não conseguimos aprová-lo porque aqui no Parlamento não conseguimos ter 10% da dignidade que o Cícero teve durante toda sua vida.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Marcelo Freixo, o projeto retornará à pauta de quarta-feira.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, eu quero também manifestar a minha indignação por na data de hoje não atingirmos o quórum. Acho que esta Casa Legislativa já está errada porque deveria funcionar de segunda-feira a sexta-feira como qualquer outro local de trabalho, e na realidade aqui só funciona de terça a quinta-feira. Ainda na quinta-feira não conseguimos atingir o quórum mínimo para serem votados os projetos. Quero dizer também que me sinto muito chateada. Primeiro porque não conseguimos, as minorias, ter um projeto colocado em pauta. Sinto-me parte da minoria, pois sou a única do meu partido, o PCdoB. Não conseguimos nem que eles saiam das comissões. Tenho mais de 30 projetos que se encontram ainda na Comissão de Constituição e Justiça. Há quase um ano, os projetos estão na primeira Comissão da Casa. \r\n\r\nNa realidade, se seguíssemos o Regimento Interno, qualquer projeto não poderia ficar mais do que 15 dias na comissão. Então, fazer com que nossos projetos tramitem na Casa já é difícil. Colocá-los em pauta numa terça ou quarta, muito mais! Nossos projetos são colocados justamente nas quintas-feiras, dias em que vemos a Casa deste jeito. \r\n\r\nAssim, queria manifestar meu pesar. Estou bastante chateada, porque é difícil fazer nossos projetos tramitarem. Mas quero dizer - deixar registrado para a categoria dos enfermeiros bombeiros - que continuaremos pleiteando, lutando para que o projeto seja colocado em pauta nos “dias nobres” desta Casa, e, assim, consigamos avançar nas questões dessa categoria, que nos proporcionou estar aqui, representado-a neste Parlamento.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, boa tarde. Quero aproveitar o depoimento da Deputada Enfermeira Rejane para fazer outro apelo, já que estamos falando de Saúde \r\n\r\nComeçarei a usar da prática a que tenho direito regimental, o pedido de verificação. O projeto do desfibrilador, Sr. Presidente - sei que o senhor fica constrangido - é tão bacana, tão bonito e permitirá que se salvem vidas. Não me canso de falar isso: é um projeto que atingirá aquele que, num momento difícil de sua vida, teve um problema cardíaco. É de utilidade pública. E não vem de jeito algum para a pauta! Está pronto, Sr. Presidente - prontinho -, e já não sei a quem apelar. Mas vou continuar procurando o caminho certo; não desistirei. Agora, vou começar a tomar providências nesse sentido - tenho esse direito -, usando o Regimento Interno para que algo aconteça. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, nunca imaginei que tivéssemos um Papa da América do Sul, e isso aconteceu. Agora, além de termos um Papa da América do Sul - que, se seguir a tradição, beijará o nosso solo -, teremos um argentino beijando o solo brasileiro. Isso é importante; uma coisa bacana, que jamais imaginaríamos. Por isso, continuo acreditando. Não posso desistir, Sr. Presidente, e conto com sua colaboração. Sei que V.Exa. faz o possível, já que, no momento, está Presidente em exercício. \r\n\r\nO projeto do desfibrilador está pronto, passou por todas as comissões; tudo que era necessário à tramitação do Projeto foi feito. Por que não vir à pauta? Talvez, se ele estivesse na pauta da tarde de hoje, tivéssemos quórum por interesse. Quem sabe? Então, este é o apelo patético que faço mais uma vez: em nome Deus, vamos colocar esse Projeto para ser votado. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 232/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIRELESS GRATUITA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, vou usar minhas prerrogativas regimentais e discutirei todos os Projetos que estão em pauta. Desde já, peço aos companheiros presentes que façam o contraditório para animar nossa Sessão. \r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. poderia ser mais generoso. Na Comissão de Constituição e Justiça, os membros da Comissão podem discutir por dez minutos e os não membros, por cinco. Então, V.Exa. me deu a média: sete e meio. Mas vamos lá, sete minutos e meio. \r\n\r\nQuero discutir a Indicação Legislativa nº 232/ 2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, em sua Redação Final, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a disponibilização de serviço de internet wireless gratuita nos transportes públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Deputada Rosângela Gomes teve uma grandiosa intuição, de pedir ao Governador que disponibilize, no serviço público, wireless para que todos acessem a internet. E qual foi a grande intuição, Sr. Presidente? É que o trânsito, na Região Metropolitana, nos próximos dois anos, estará totalmente paralisado, e as pessoas não terão outra alternativa, a não ser ficar na internet aguardando horas e horas no congestionamento. \r\n\r\nO Príncipe Regente da cidade do Rio de Janeiro, o Prefeito Eduardo Paes, do PMDB, já anunciou que vai derrubar o elevado da Avenida Perimetral. Com isso já está provocando, só nas obras iniciais, congestionamentos monstruosos, que provocarão, no horário do rush, horas e horas de paralisação. Afinal, a Avenida Perimetral dá acesso à Ponte Rio-Niterói, à Linha Vermelha, que demanda toda a Baixada Fluminense, e a Avenida Brasil, que além de demandar aos subúrbios da Leopoldina, também demanda à Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, região que a Deputada Lucinha tão bem representa. \r\n\r\nTodos aqui estarão amaldiçoados pela derrubada do elevado da Perimetral. Mas quem vai para Niterói tem uma maldição maior, que é o serviço das barcas da CCR, concessionária que não participou de nenhuma licitação e ganhou de mão beijada do Governo do Estado um subsídio gigantesco nas tarifas, um volume de investimentos em barcas e reformas de estação. E a cada dia presta um serviço de pior qualidade à população que deseja fazer a travessia da Baía de Guanabara. Tudo sob a coordenação geral do companheiro de partido do nobre Deputado Dionísio Lins, que é o Secretário de Transporte Júlio Lopes, o mais incompetente de todos os secretários do Governo Cabral. Formou-se, seguramente, especializou-se na universidade em gestão de transporte escolar, e de lá nunca evolui. A crise do transporte é seriíssima. \r\n\r\nE aí, eu verifico que ontem, numa discussão aqui, falava-se em Metrô para a nossa querida Baixada Fluminense. Se a principal via de transporte para a Zona Oeste e para a Baixada hoje, com mais de 200 km de linhas instaladas é o trem, não vejo ninguém do Governo do Estado assumir e executar uma bandeira que, há mais de uma década, eu e a Deputada Lucinha já tínhamos assumido, que era transformar o trem em metrô de superfície. Este é o grande projeto para a Zona Oeste e para a Baixada Fluminense. Desejam-se sempre gastos mirabolantes em tudo, mas não se efetua aquilo que devia acontecer. Então só nos resta desejar que o transporte realmente possa ter wireless gratuito para que o povo fique paralisado, graças ao Governo Cabral e ao Prefeito Eduardo Paes, paralisado no trânsito, mas pelo menos entrando na internet. Olha o que nos resta nesta triste Região Metropolitana.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. É claro que não teremos a oportunidade de deliberar sobre a matéria, na medida em que, já na primeira votação, ficou constatada a falta de quórum. Uma Indicação Legislativa de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que, aliás, integra a base do Governo. \r\n\r\nEu, todos sabem, sou do PDT. A bancada do PDT, salvo exceção, integra a base do Governo. O PDT, inclusive, de forma lamentável, ocupa duas Secretarias no Governo Sérgio Cabral, um Governo cujas políticas públicas não guardam qualquer identidade com aquilo que prega o programa do PDT. Mas, salvo dois parlamentares, este que ocupa a tribuna e o Deputado Bebeto, os demais membros da bancada apoiam cegamente o Governo. Aliás, o PDT vem se caracterizando como um Partido exclusivamente fisiológico, que se posiciona em função da barganha, o apoio em troca de cargos, independente dos compromissos ideológicos e programáticos do Partido.\r\n\r\nHá dias atrás, quando votávamos o piso salarial, salvo os dois votos por mim mencionados, o meu e o do Deputado Bebeto, a bancada do PDT votou contra os trabalhadores, contra a reivindicação dos trabalhadores. A bancada do PDT votou de acordo com a vontade dos patrões, o que é lamentável, mas não é surpreendente, tendo em vista a perda completa da identidade do PDT sob a atual direção. \r\n\r\nMas, no projeto primeiro, é uma indicação legislativa, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, tratando do quadro de oficiais de enfermagem do Corpo de Bombeiros. Sabemos nós o alcance da indicação legislativa. A indicação legislativa é o instrumento mais frágil, mas para quem integra a bancada do Governo - como é o caso da Deputada Enfermeira Rejane - a Indicação Legislativa pode, de alguma forma, iludir os interessados, mas nós, que exercemos mandato, sabemos. \r\n\r\nQuem está na base do Governo deve ter força política para fazer com que o Governo, naquilo que é de sua competência exclusiva, encaminhe as Mensagens a esta Casa e não agir por meio de Indicação Legislativa.\r\n\r\nJá a Mensagem que discutimos, na proposta que discutimos, a Deputada Rosângela Gomes, é um Projeto Autorizativo que diz: “Solicitar envio de Mensagem, dispondo sobre a disponibilização de serviço de internet wireless gratuita nos transportes públicos.” Aí fala: trem, metrô, ônibus, barca. Mas tem uma questão de prioridade. A população do Rio de Janeiro está sendo supliciada com os transportes, porque não temos transporte de massa. Temos a primazia, a prevalência do transporte coletivo. É a força política da Fetranspor desgraçando a população do Estado, enquanto trem, metrô e barcas - os transportes de massa - vivem com concessionárias, como a das barcas, sem qualquer responsabilidade pública. Nenhuma! Quem usa barcas sofre, e sofre muito: escândalos diários, aumento do valor das passagens, renúncia fiscal, investimento público para compra de barcas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O objetivo é de atender a população, não. É para enriquecer os controladores da concessionária. Nesse caso agora uma grande empreiteira que já tem o caça-níquel na Rio-Teresópolis, com pedágio caro.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para falar de prioridade e lembrar - aliás, Deputado Luiz Paulo sabe que à época a Deputada Lucinha não estava ainda aqui - a luta para que os trens urbanos incorporem a tecnologia de metrô, para reduzir o tempo entre uma composição e outra. Essa luta é mais antiga, agora fortalecida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas sabe também que tenho reivindicado, denunciado, no momento que falam da revitalização da Zona Portuária, qual a explicação para não transformar um armazém, especialmente aquele que se encontra em frente à Rodoviária Novo Rio, em estação de barcas, para aumentar o número de linhas da Ilha do Governador, para colocar estação de barcas em Magé, atendendo ao pessoal de Teresópolis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclus, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Colocar estação de barcas em Duque de Caxias, atendendo por extensão a população de Petrópolis e estação de barcas em São Gonçalo, fazendo uma ligação pela Francisco Bicalho sobre o canal, sem nenhuma desapropriação, uma ligação com o metrô.\r\n\r\nSr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo tem sempre falado aqui, quando tratamos de transportes e de outras questões, na Região Metropolitana, porque não pode existir política pública na questão de transportes, por exemplo, que não envolva um debate sobre a Região Metropolitana. E que possamos algum dia nos ver livres, primeiro, da hegemonia do transporte rodoviário, a Fetranspor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS -... e o transporte de massa: trem, metrô e barcas, que esse transporte possa ser ampliado, possa ser modernizado, possa ser moralizado para atender às necessidades da população, da sofrida população trabalhadora do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1146/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, minha memória pode estar errando, mas eu invoco o Art. 156, Inciso I do Regimento Interno, que estabelece que o prazo para discussão é de 15 minutos. \r\n\r\nEu queria esclarecimentos, porque V.Exa. me deu sete minutos e meio. Não é regime de urgência. O padrão da Casa, não sei por quê, há uma década tem sido de dez minutos; no Regimento Interno está escrito que são 15 minutos. Quero saber de que tempo disponho, visto que a segunda discussão, em tramitação ordinária, não é regime de urgência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo, de fato V.Exa. tem razão: são 15 minutos. Eu lhe devo mais sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Com 15 agora, são 22 e meio. Vou discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo, V. Exa. dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Fico feliz por V.Exa. cumprir o Regimento Interno.\r\n\r\nVou discutir, Deputado Brazão, o Projeto de Lei 1146/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que institui a campanha de conscientização e combate à automedicação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, para que nós não fiquemos só na ementa, vou ler o projeto para que V. Exa. conheça o mérito do seu líder de bancada, Deputado Luiz Martins, líder do PDT - não diria que lidera o Sr. Deputado Paulo Ramos, mas lidera V. Exa.\r\n\r\nDiz o seguinte: (Lê:)\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a campanha estadual de Conscientização e Combate à Automedicação.\r\n\r\nArt. 2º - A “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação” deverá ser desenvolvida pelo Poder Executivo, podendo ocorrer, entre outros, os seguintes eventos: palestras de esclarecimento para a população; propaganda em rádio e TV; distribuição de folhetos informativos e explicativos pela autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RJ, na rede pública de ensino e de saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Os eventos descritos neste artigo não estão limitados à “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação”, podendo os mesmos ser realizados a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 3º - Na execução desta lei, o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com entidades afins.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nDeseja o Sr. Deputado Luiz Martins que a população seja esclarecida que ela faz um mal à própria saúde quando se automedica; a medicação tem que ser objeto de uma consulta médica e de uma prescrição com tempo limitado do referido medicamento; e exorta o Poder Executivo - leia-se o Governo Sérgio Cabral - que divulgue que a automedicação faz mal à saúde. \r\n\r\nE aí vem a incongruência, Deputado Janio Mendes. Se o Governo Sérgio Cabral gosta de comprar remédio caro!\r\n\r\nEu tenho um Projeto aprovado na Casa, do Governo da Rosinha, no último ano, determinando que o Secretário de Saúde use o sistema de registro de preço e compre por pregão medicamento hospitalar em escala.\r\n\r\nTemos três tipos de medicamento, no mercado: medicamento de marca, que é esse que acabou de ser reajustado, como é todo ano pelo Governo Federal, que custa os olhos da cara; o medicamento genérico, que, muitas vezes, pode custar metade do preço do medicamento de marca; e o medicamento hospitalar, que só pode ser vendido em grandes quantidades para redes, principalmente para as redes públicas.\r\n\r\nO que devia fazer a Secretaria de Saúde, em função da série histórica de uso dos medicamentos que mais são entregues à população, de mencioná-los e adquiri-los em escala? Por exemplo, o de combate à pressão elevada. O medicamento mais receitado no Sistema Único de Saúde para hipertensão é o Captopril. Quem for à farmácia e comprar um Captopril, de marca ou genérico, vai pagar, talvez - não sei o preço hoje - mas, seguramente, mais de R$ 1,00 por comprimido. Se esse comprimido for comprado em escala pelo sistema de registro de preço, em pregão eletrônico, esse preço cai a R$ 0,10. E eu pergunto: como é que a Secretaria de Saúde faz para comprar o mesmo medicamento? Usa o critério do menor preço ou compra no maior preço? A resposta é sempre muito simples: sempre compra no maior preço.\r\n\r\nGastei horas e horas em reuniões na Secretaria de Saúde, no Tribunal de Contas, na Presidência da Casa, para verificar se era possível que o Secretário Sérgio Côrtes adotasse o sistema de registro de preço, o pregão eletrônico, para compra em escala de medicamento hospitalar. Ele achou o projeto ótimo, assumiu o compromisso de implantá-lo e seis anos e meio já se passaram e continua a Secretaria de Saúde a jogar o dinheiro público fora e, pior ainda, falta medicamento para aqueles que demandam o serviço público estadual.\r\n\r\nEntão, acho muito difícil, visto esses interesses contraditórios, que o Governador Sérgio Cabral possa dar sequência ao desejo do Deputado Luiz Martins, que é combater a automedicação. \r\n\r\nPor outro lado, o Governo Federal, que deveria também regulamentar esse princípio de compra de medicamento hospitalar, já que o maior comprador em escala no SUS é a própria União, também não o faz, porque um dos negócios mais lucrativos que temos no nosso país, que patrocina o grande genocídio, é a indústria dos medicamentos. Farmácias pululam a cada esquina porque a lucratividade em cima dos medicamentos é incomensurável. Propaganda em rádio e televisão anuncia os milagres de determinados medicamentos, mas, na verdade, a maioria deles tem eficácia duvidosa. Vivemos no país do engodo: em qualquer farmácia há o remédio capaz de operar milagres, que muitas vezes o cidadão compra e fica até bom porque o remédio funciona como placebo. Placebo é aquela substância que não é nada, é farinha, e você ingere e por autossugestão acaba se sentindo muito, muito melhor. Essa é a questão central.\r\n\r\nSr. Presidente, quero saber de V.Exa. quanto tempo me resta. 5 minutos.\r\n\r\nEntão, vou aproveitar o ensejo dessa discussão porque ainda há pouco o Deputado Xandrinho reclamou que um Projeto dele está pronto para ir para a pauta e ainda não foi. Apresentei o Projeto de Resolução nº09 de 2011 nesta Casa, que disponibiliza capa e contracapa do Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro para divulgação de iniciativas e campanhas institucionais do Poder Legislativo. Dei entrada nesse Projeto em 14 de fevereiro de 2011. Há dois anos ele está na Casa e somente agora foi distribuído para a Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nDe qualquer jeito, fiquei surpreso, Sr. Presidente, visto que V.Exa. é membro da Mesa Diretora. Não sei se por iniciativa de V.Exa., ou do Secretário Geral, Deputado Wagner Montes, ou do Presidente Paulo Melo, o Diário Oficial de hoje, traz, exatamente na capa e na contracapa a divulgação das questões importantes aqui apreciadas, quer sejam de inclusão social, quer sejam do SOS Crianças Desaparecidas, exatamente como desejava o meu Projeto para divulgação de iniciativas e campanhas institucionais do Poder Legislativo. Já considero, no dia de hoje, o meu Projeto aprovado, mesmo não tendo ido à votação, mesmo estando paralisado na Casa há dois anos. O mais importante é que as campanhas possam ser divulgadas - aliás, Deputada Inês Pandeló, aproveitando a presença de V.Exa., podemos pedir também, já que o Diário Oficial começou a divulgar campanhas no dia de hoje, que divulgue o Disque 180, que denuncia a violência contra a mulher. Já fica aqui a sugestão para que o Parlamento coloque o Disque 180, iniciativa do Governo Federal, para que a luta em relação a minimizar a violência contra a mulher possa ter consequências. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Deputado, quero parabenizá-lo por esta sugestão, inclusive há um Projeto de Lei de V.Exa. falando da importância da divulgação do 180 nos diversos hospitais, e já em concordância com V.Exa. disse que vamos emendar no parecer para incluir o número do SOS Mulher aqui da Alerj, e também no Diário Oficial. Vamos fazer uma campanha também para que haja as denúncias e os esclarecimentos pelo SOS Mulher aqui da Alerj. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte de V.Exa. e respeitando os 15 minutos regulamentares que o Presidente me concedeu, encerro minha fala. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe de 15 minutos. \r\n\r\nA Presidência pede para que os Srs. Deputados que utilizarem a tribuna para a discussão se atentem ao Regimento Interno e discutam apenas o assunto referente à matéria em pauta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, vejo com alguma amargura a iniciativa do Deputado Luiz Martins. Digo com amargura, por quê? Porque fico eu com a impressão de que o autor da iniciativa não tenha conhecimento da situação da rede de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Uma campanha pretende S.Exa. o Deputado Luiz Martins, e veja, campanha estadual de conscientização e combate à automedicação. Olhando a situação da Saúde do Estado, a primeira coisa que salta aos olhos de qualquer cidadão minimamente informado é o enriquecimento veloz do Secretário de Estado da Saúde, Sr. Sérgio Côrtes. \r\n\r\nA Revista Época da semana passada faz uma síntese demonstrando claramente que, pelos cargos ocupados pelo Secretário de Estado da Saúde e por aquilo que representaria a sua renda, era impossível constituir o patrimônio declarado por S.Exa. o Secretário Sérgio Côrtes. Mas é preciso olhar a revolta dos servidores estaduais da Saúde. \r\n\r\nEmbora tenha sido um compromisso assumido pelo Governador Sérgio Cabral, quando da campanha eleitoral - o Governador assumiu o compromisso assinando-o - os servidores da Saúde não têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários, lei aprovada por esta Casa.\r\n\r\nNão têm o Plano e não recebem reajustes ao longo dos últimos anos.\r\n\r\nEstive no Hospital Rocha Faria em uma reunião com os servidores. Lá estavam os servidores estatutários, os servidores contratados pela Fesp e concursados, mas celetistas, e servidores contratados por empresas prestadoras de serviços. No Rocha Faria já existe um processo de privatização do hospital para entregar às OSs etc., dirigidas por amigos daqueles que estão no poder.\r\n\r\nTemos na área da Saúde servidores submetidos a regimes jurídicos diferentes, todos recebendo salários os mais aviltantes, a começar pelos estatutários. Aliás, há também atraso no pagamento de salários daqueles que são terceirizados.\r\n\r\nSr. Presidente, a proposta que discutimos é para a conscientização em relação à automedicação. Mas, será que fica difícil lembrar que o Governador Sérgio Cabral fechou o Instituto São Sebastião, instituto de infectologia no Caju que caminhava para completar 120 anos.\r\n\r\nQuando olhamos no Estado do Rio de Janeiro a epidemia da dengue, é preciso lembrar que o Instituto São Sebastião, no ano que antecedeu à sua extinção, tratou de mais de 2.000 infectados sem um óbito. O Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju, não era apenas uma referência nacional, era um instituto credenciado em outros países do mundo. Os pesquisadores, as equipes, foram completamente desmantelados; aliás, foram transferidos para o IASERJ Central, também fechado pelo Governador Sérgio Cabral. Eram 12 prédios, 42 especialidades; oferecia tratamento de feridas crônicas. Era o único hospital do Estado fazendo isso. Quantas pessoas deixaram de ser amputadas devido ao tratamento recebido no IASERJ.\r\n\r\nOs servidores públicos viram no fechamento do IASERJ Central mais um golpe, porque o IASERJ Maracanã e o IASERJ Madureira já transferidos para a Prefeitura. O IASERJ Penha, idem. O IASERJ Gávea, para o Tribunal de Justiça. O IASERJ Niterói também fechado.\r\n\r\nO atendimento devido aos servidores públicos em sua rede própria está inviabilizado porque está concentrado no IASERJ Maracanã, que não dispõe de instalações suficientes para o atendimento.\r\n\r\nAlém do Instituto São Sebastião e do Hospital Anchieta, o Governador Sérgio Cabral vem aniquilando a rede IASERJ para atendimento exclusivo do servidor que paga por isso. Pagou durante anos a fio, e agora é golpeado.\r\n\r\nE o Hospital Pedro II? A explosão de um transformador, criminosa, provocando o fechamento do hospital e realização de obras, entregando para a administração municipal, conveniando com uma OS: a privatização. Aliás, o Hospital Pedro II teve mudado o seu perfil, exatamente devido à construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico, que está poluindo a região, fazendo com que as pessoas adoeçam e não era razoável, na visão do Governo, dispor de uma unidade hospitalar concentrando os atendimentos. Seria fácil reconhecer o transtorno para a população de Santa Cruz e adjacências causado pela CSA. Aliás, objeto de uma comissão especial, que já concluiu os seus trabalhos e brevemente vai apresentar o relatório. \r\n\r\nTemos o Hospital Carlos Chagas mudando de perfil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deixando de atender diversas clínicas. O Hospital Alberto Schweitzer, enfim, todos parecendo verdadeiros campos de concentração. E o assédio? Os hospitais vão sendo fechados e os servidores constrangidos, ameaçados, transferidos. Aí, talvez movido da maior boa fé, vem o Deputado Luiz Martins propor uma campanha de conscientização à automedicação. Chega a ser surpreendente, porque a situação da Saúde no Estado do Rio de Janeiro é - escandalosa. Não é a questão da automedicação o problema mais grave.\r\n\r\nTemos a destruição da Rede Estadual de Saúde; a Secretaria de Saúde transformada em um antro de corrupção e o Secretário de Saúde Sérgio Cortes enriquecendo a olhos vistos. Não sei onde está a Receita Federal, onde está o Ministério Público, onde está o Judiciário, porque já disseram: “O que é notório e público independe de provas”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Secretário Sérgio Cortes, além do enriquecimento óbvio, ainda faz parte da famosa “República do Guardanapo”, com seu périplo em Paris, em Trancoso e em outros paraísos também fiscais. \r\n\r\nVamos ver, Sr. Presidente, se as iniciativas nesta Casa se dirigem a fazer com que a Rede Estadual de Saúde corresponda às exigências e aos direitos da população, que se vê completamente abandonada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1266/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 5.192/2008, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de 15 minutos. A Presidência pede apenas Deputado Luiz Paulo que V.Exa. cumpra o Regimento, discutindo apenas o teor da matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para Discutir) - Sr. Presidente, se eu sair uma linha do tema, ofereço-lhe o meu mandato. A Deputada Claize Maria Zito quer alterar a Lei Estadual 5.192/2008, Deputado Presidente - eu queria vossa atenção para ver se vou sair da linha. A Lei 5.192/2008, nem preciso ver a pauta, é de minha autoria; é a lei que determina que o Governador faça o Plano Diretor da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Sou coautor com o então Deputado Rodrigo Neves. A redação desse Projeto de Lei foi minha. A Deputada Claise Maria Zito quer incluir um inciso para que o Plano Diretor trate também da questão da acessibilidade. \r\n\r\nExaminei a matéria com cuidado e achei essa pequena modificação justíssima, justíssima, porque o tema acessibilidade é importante, e na Região Metropolitana mais importante ainda, porque ela na média detém 78% da população fluminense e 78% também dos problemas. \r\n\r\nQuando apresentei esse Projeto de Lei, o Governador Sérgio Cabral o sancionou. O Projeto é de 2008; já completou cinco anos e até agora o Plano Diretor não saiu do papel. É triste, mas é verdade. V.Exa. foi Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Eu, por diversas vezes, apresentei emendas ao Orçamento com recursos que em tese eram do Parlamentar, para que fosse confeccionado o Plano Diretor da Região Metropolitana, e até agora nada. Somente no meado do ano passado para cá é que o Governo do Estado decidiu fazer uma série de debates sobre o Plano Diretor, mas concretamente o Plano Diretor não aconteceu.\r\n\r\nEstou aqui até agora, na verdade, porque o meu objetivo final era discutir essa matéria. É uma oportunidade ímpar. A Deputada Claise Maria Zito, 48 horas atrás, foi designada Secretária do Governo Sérgio Cabral, indicada pelo partido majoritário desta Casa, que não é o de V.Exa., o PSD, liderado pelo Deputado Iranildo Campos, que dá a base de sustentação de Governo, o líder de Governo Deputado André Corrêa. \r\n\r\nOra, trata-se de uma lei que o Governador sancionou e manifestou o seu mérito; uma lei que foi feita junto com um Parlamentar do Partido dos Trabalhadores, Deputado Rodrigo Neves, que foi o enfant gâté, nas últimas eleições de Niterói, do Governador Sérgio Cabral, seguramente para dividir a base de Lindbergh Farias; uma lei que está sendo emendada - e a Casa já está aprovando - por uma Deputada que foi para o Governo, que reconheceu que a lei era tão boa, que quis incluir a questão da acessibilidade. É como se houvesse unanimidade conceitual a esse respeito, mas o Plano Diretor não sai do papel.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos, em discussão de Projeto anterior, mostrou a necessidade de haver isso na área dos transportes. Então, o que quero aqui, Sr. Presidente, é que essa oração aos surdos possa produzir algum eco pelo menos naqueles que ainda têm ouvidos de ouvir, e esse Plano Diretor saia do papel. Hoje a Região Metropolitana, sob o ponto de vista de planejamento, é uma esbórnia. As políticas públicas não falam entre si. Não há uma diretriz de política pública para que os municípios da Região Metropolitana a sigam. Cada um puxa a corda para um lado. Nada acontece no papel. Os projetos do Governo do Estado não são interligados com a realidade e não integram o conjunto da Região Metropolitana. Por isso que os investimentos não geram a eficiência que deveria. Parece que é um Governo totalmente compartimentado. Então, em nome da população da Região Metropolitana; em nome de podermos, de verdade, ter um planejamento para nossa região e para que a proposta da Deputada Claise Maria Zito se concretize em relação à acessibilidade, é fundamental que esse plano diretor saia do papel. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é que estou, desde o início, discutindo as matérias e chegar a este momento. Para isso não necessitaria nem de quinze minutos, mas se quisermos ficar prolongando a Sessão, ficaremos até às 4 horas da manhã, ainda mais tendo um parceiro igual ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEu disse, ainda há pouco, a um parlamentar, que muito se fala dos defeitos e das qualidades do diabo, mas uma que dizem é que ele é sábio porque é velho. Na verdade, uma das qualidades que o parlamentar pode ter nesta Casa é a persistência. O plenário está totalmente vazio - tem V.Exa. presidindo, eu e o Deputado Paulo Ramos. Se for necessário, vamos interromper as discussões agora; se não for, vamos continuar, projeto por projeto. Mas quero cumprir o que prometi a V.Exa.: terminar dentro do prazo de quinze minutos e não sair do tema Região Metropolitana, Plenejamento e Plano Diretor. É a saída, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado Luiz Paulo, rigoroso no tema e no tempo. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 15 minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quando o Deputado Luiz Paulo passou a exercer nesta Casa o primeiro mandato, S.Exa. fazia questão de dizer que ele era engenheiro - aliás há muito tempo não ouço isso. Sendo engenheiro, também se proclamava cartesiano. Primava pela objetividade. Talvez seja essa a razão de S.Exa. dizer que permaneceria, no seu pronunciamento, cuidando única e exclusivamente do tema, sem outras abordagens. \r\n\r\nNão sendo eu engenheiro e também não sendo cartesiano, mas, tratando desse tema, em causa própria, me permito fazer uma ligação da questão com outras correlatas.\r\n\r\nPrimeiro, a questão das calçadas, da acessibilidade, na região metropolitana, incluída no Plano Diretor. Basta percorrer, não apenas a Cidade do Rio de Janeiro, mas outros municípios, que é possível verificar que as calçadas, por vezes, são intransitáveis, calçadas que não oferecem condições de acessibilidade nem ao mais ágil dos atletas, quanto mais aos idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nCom frequência, na pavimentação e drenagem das vias, o poder público realiza a obra, mas a calçada fica sob a responsabilidade dos próprios moradores e comerciantes, não cabendo ao poder público incluir na obra a calçada. É normal, na Baixada Fluminense, na Zona Oeste, verificar que as pessoas disputam espaço na rua com motocicletas, bicicletas e automóveis, pela impossibilidade de fazer qualquer deslocamento, a pé naturalmente, pelas calçadas.\r\n\r\nEntão, a Deputada Claise Maria Zito, que vem de Duque de Caxias, certamente, chegou a esta Casa movida por essa aflição adicional, isto é, as calçadas são, via de regra, intransitáveis para as pessoas que se desenvolvem tendo capacidade para todos os movimentos, mas cadeirantes, amputados, idosos, crianças, não têm qualquer possibilidade de caminhar, a não ser pela rua, quando há pavimentação. \r\n\r\nEm várias regiões, as calçadas são intransitáveis e as ruas também - buracos, poeira, lama. Dizem assim: “Quando tem sol, tem poeira; quando chove, tem lama.”\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o Plano Diretor - e o Deputado Luiz Paulo tratou, aqui, da autoria - se destina a um governo responsável, a um governo que respeite a população, a um governo que implemente políticas públicas, a partir da participação da sociedade, definindo prioridades. O nome já diz: Plano Diretor.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o acréscimo feito pela Deputada Claise Maria Zito se nos apresenta mais como uma denúncia. O que ela está fazendo é denunciar o Governo pela inobservância do Plano Diretor, pelo descaso em relação ao conjunto da população, e o desprezo, o mais completo, para com os idosos, portadores de necessidades especiais e crianças.\r\n\r\nSr. Presidente, apreciamos a iniciativa entendendo tratar-se de denúncia a um governo que não tem plano, que dirige as suas ações no sentido de preencher interesses outros que não os da população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E FÁBIO SILVA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir tem a palavra o Sr Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho sucedido nesta tribuna, na discussão das matérias incluídas na Ordem do Dia ao Deputado Luiz Paulo que, desta vez, me cedeu a vez. Está dando uma entrevista e, portanto, discutirá a matéria depois da minha intervenção.\r\n\r\nSr. Presidente, estou vendo a iniciativa do Deputado Coronel Jairo, e percebo tratar-se de uma espécie de quase que reprodução tratando da técnica legislativa. Temos aqui uma boa orientação, não só para nós, Parlamentares, na elaboração de nossos projetos. Mas entendo ser algo dirigido ao Poder Executivo. Porque temos recebido aqui Mensagens do Governo completamente desestruturadas, com erros gramaticais, erros de concordância, uma afronta ao idioma pátrio. \r\n\r\nNão têm sido poucas as Mensagens e, às vezes, quando estamos reunidos na Presidência para discutir as Emendas, nas reuniões de lideranças, alguns parlamentares mesmo, em não sendo líderes, tendo interesse na matéria que vai ser discutida, lá comparecem. Eu mesmo o faço com frequência, porque mesmo sendo do PDT, praticamente não integro a bancada, porque a Bancada do PDT, salvo este parlamentar que ocupa a tribuna e o Deputado Bebeto, a bancada do PDT é de apoio ao Governo Sérgio Cabral. Eu me oponho ao Governo Sérgio Cabral porque entendo que ele não guarda correspondência com as aspirações trabalhistas, portanto, não sou liderado pelo Deputado escolhido para liderar a bancada. \r\n\r\nNas reuniões, em várias oportunidades, não são poucas, ficamos corrigindo os erros, as afrontas que vamos encontrando nas Mensagens do Governo. Aliás, eu de vez em quando brinco com o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha dizendo que ele é o maior Corregedor. Se existe um parlamentar nesta Casa que tenha competência e capacidade para corrigir as Mensagens do Governo, é o Deputado Luiz Paulo - não os erros gramaticais, e sim os erros na formulação. \r\n\r\nUm tempo atrás, estávamos diante de um Projeto do Governo, uma Mensagem, que o Deputado Luiz Paulo não conseguiu corrigir. Eu brinquei: se o Deputado Luiz Paulo não consegue corrigi-la, é completamente imprestável, porque se algo restasse ele seria capaz de recuperar. \r\n\r\nPelo menos, a iniciativa do Deputado Coronel Jairo há de servir de bússola para os parlamentares e, acima de tudo, para o próprio Governo. Imagino eu que o Deputado Coronel Jairo, em sendo da base do Governo, esteja experimentando vários constrangimentos. Deve estar inconformado ao ver um Governo por ele apoiado cometer tantas agressões à técnica legislativa. Há um inconformismo.\r\n\r\nSr. Presidente, vejo aqui toda a redação: disposições preliminares, da estruturação das leis, da articulação e da redação das leis, da alteração das leis, da consolidação das leis e outros atos normativos, da consolidação de outros atos normativos e disposições finais. Ao ler, Sr. Presidente, a justificativa, vejo que o autor não faz qualquer referência ao Governo, mas diz que o presente Projeto de Lei Complementar visa a disciplinar na esfera estadual a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal.\r\n\r\nNa verdade, temos aqui uma espécie de aula para que o Poder Executivo, através do seu Gabinete Civil, da Chefia de Governo, observe a melhor técnica legislativa e não venha a causar constrangimento àqueles que, como autor desta iniciativa, pela inobservância da melhor técnica legislativa e dos cuidados para com o idioma pátrio.\r\n\r\nDa minha parte, como oposição, obviamente sempre estarei aqui, não para contribuir, corrigindo as mancadas do Governo, mas para ridicularizá-lo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, o Deputado Coronel Jairo, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, propõe, em 1ª discussão, o Projeto de Lei Complementar 24/2009 - lembro a V.Exa. que Lei Complementar precisa de maioria absoluta para ser aprovada, 36 votos -, cuja intenção é trazer para o Estado do Rio de Janeiro os conceitos da Lei Federal 95, de 1996, se não me engano. O Deputado Coronel Jairo quer trazer as normatizações de como elabora, como se dá a redação, como se fazem as alterações e como se dá a consolidação das leis, e cita aqui o Parágrafo Único do artigo 59 da Constituição Federal. Ocorre que esse artigo foi consolidado da Lei Complementar 95, e a proposta do Deputado Coronel Jairo, com algumas nuances, é a mesma da Lei Federal, então, ela guarda constitucionalidade. A Comissão de Constituição e Justiça assim o decidiu, assim como a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos deu parecer favorável. \r\n\r\nOs parlamentares, e até mesmo o Poder Executivo e o Poder Judiciário, muitas vezes mandam Projetos a esta Casa contrariando a Lei Complementar 95. É comum V.Exa. ler no artigo final de leis mandadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Judiciário o seguinte: “Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário”. Isso é um erro inaceitável e juridicamente inconcebível, porque ninguém pode revogar algo etéreo, apenas questões específicas. \r\n\r\nO mérito da proposta do Deputado Coronel Jairo é exatamente trazer a legislação federal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para que as leis também possam ser genéricas, com redação que possa ser de conhecimento da média da população, que nela não tenha termos estranhos nem paire siglas incompreensíveis, tampouco galicismos ou anglicismos.\r\n\r\nÉ um projeto de boa cepa, de boa qualidade que seguramente esta Casa vai aprovar, porque mesmo o nosso Regimento Interno, que muitas vezes aprimorado já o foi, ele precisa sempre de uma leitura muito apurada, porque tem partes que se confrontam. Um texto legal um artigo não pode confrontar com outro. Muitas vezes esse tipo de interpretação já foi discutido na própria Constituição da República, que o Deputado Paulo Ramos foi signatário.\r\n\r\nLi, com muita sabedoria, uma vez o parecer do Ministro Marco Aurélio que dizia que não há hipótese de dois artigos da Constituição dizerem algo um diferente do outro, que a interpretação do conjunto faria que um se complementasse ao outro.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, o mérito desta matéria. São dezenas de projetos que são apresentados nesta Casa e muitas vezes as redações são impróprias, confrontam a Lei Complementar 95. E, a partir deste aprofundamento de discussão aqui no Plenário, talvez possamos ter leis mais claras, mais abrangentes e mais precisas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 870/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE CRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, MYRIAN RIOS E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Encerrado o processo de discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu tenho só uma questão. Peço pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, é com relação à matéria?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. iniciou o processo de votação de outra matéria sem concluir a anterior. “Não havendo mais quem queira discutir...”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - “... fica adiada a votação por falta de quorum.”\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. omitiu a conclusão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não falou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Falei sim.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu também não escutei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Eu falei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então está bem, se falou, está gravado e, se não falou, está falado agora.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos pedir à Taquigrafia para acertar a ordem então.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - V. Exa. é um homem educado e não fará isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A partir de agora teremos discussões de medalhas. Não iremos discutir medalhas, até porque o tempo regimental estará se concluindo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Desculpe por todos os incômodos que nós oferecemos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado, V. Exa. foi perfeito. A presidência aprendeu muito com V. Exa.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nA Presidência saúda e agradece a presença do Deputado Federal Áureo. Seja bem-vindo ao Plenário e a esta Casa.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 900/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE INSTITUI PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, LUCINHA, ROBSON LEITE, ANDRÉ LAZARONI E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 827/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A MAJOR MÉDICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr.ª RACHEL ESPÍNDOLA MAIA DE ANDRADE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 829/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDUARDO PINHEIRO CAMPOS, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 830/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. RÉGIS PINHEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 833/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” A CÍCERO GUEDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 836/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. BENITO ACCETTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 248/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ÁREA PARA NOVA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO COLÉGIO PEDRO II - NO BAIRRO DO BARRETO NO MUNICÍPIO NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 254/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nEsgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1462811"
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                        "Permanentes\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 3178/2010, QUE “DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto que obriga a colocação de placas em todos os meios de transportes de passageiros, alertando sobre pedofilia e abuso sexual infantil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Sabino, é de grande alcance social, porém, como o projeto cita várias formas de divulgação, como cartazes, placas e anúncios televisivos e formas de comunicação visual e ao mesmo tempo, em seu artigo 5º, determina que caberá ao Poder Executivo a normatização e regulamentação deste tipo de aviso. Propomos então, que fique a cargo do Poder Executivo, que é o Poder Concedente, da regulamentação do presente projeto e por isso apresentamos as seguintes Emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nA Ementa passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Determina a obrigação de colocação de avisos informativos no interior de todos os meios de transportes coletivos de passageiros, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATVA Nº 02\r\n\r\nO artigo 1º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatória a colocação de aviso informativo no interior de todos os modais de transporte coletivo de passageiros, inclusive o transporte escolar, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, contendo mensagem sobre a prevenção e combate a pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO parágrafo único do artigo 1º, passa avigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo Único - O aviso deverá conter o telefone “Disque 100” para denúncias.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nFicam suprimidos os artigos 2º e seus incisos, I e II.\r\n\r\nPelo exposto meu Parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei 3178/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 3178/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e ÉDINO FONSECA, membro efetivo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de março de dois mil e treze, às onze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e do Deputado PAULO RAMOS, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em treze de março de dois mil e treze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - ORDEM DO DIA: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação as seguintes Audiências Públicas: “O impacto das perdas dos royalties do petróleo nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e “As condições do Elevado do Joá”. Postas em discussão e votação, as Audiências foram aprovadas. Em seguida, a Senhora Presidente incluiu na ordem do dia a discussão e votação dos seguintes Requerimentos de Informação: 1- Solicitando informações à Cedae com relação ao Município de Quissamã. 2- Solicitando informações à Secretaria de Estado de Fazenda, com relação à Divida Ativa sobre o ICMS e IPVA.3- Solicitando informações à Secretaria de Estado de Obras sobre o programa Somando Forças, antigo Padem. Após serem discutidos e votados, os Requerimentos de Informação foram aprovados. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em catorze de março de dois mil e treze. (a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente; (a)Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7\r\n\r\nCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO, JÂNIO MENDES, FLÁVIO BOLSONARO, INÊS PANDELÓ membros efetivos e do Senhor Deputado ROBSON LEITE, membro suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Inês Pandeló, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Marcelo Freixo e Jânio Mendes. Após tomada nominal de votos, foram eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Marcelo Freixo agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, o Senhor presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, em quatorze de março de dois mil e treze. (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, com a presença dos Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BERNARDO ROSSI e JÂNIO MENDES membros deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno e seu parágrafo único, assumiu a presidência o Deputado JÂNIO MENDES, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Rosenverg Reis e Bruno Correia. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. Assumindo a Presidência, o Deputado Rosenverg Reis agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Continuando, franqueou a palavra aos Deputados presentes. Em seguida, o presidente eleito propôs que, a partir de hoje, a Comissão fique reunida em caráter permanente, em virtude das necessidades específicas do trabalho deste órgão técnico, o que foi aceito por todos, e comunicou a permanência da funcionária Sandra Saldanha Martins como secretária deste órgão técnico. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, Secretária, matrícula 201.627-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em quatorze de março de dois mil e treze. (a) Deputado ROSENVERG REIS - Presidente e Sandra Saldanha Martins - secretária - matrícula nº 201.627-7.\r\n\r\nId: 1462812"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 1377/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2769/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO ALVES PERINA, matrícula nº 417.750-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1378/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3235/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 416.830-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1379/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3239/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA APARECIDA NOVAIS FERREIRA RABELO , matrícula nº 416.018-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES DA ROCHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1380/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4426/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO, matrícula nº 416.678-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1381/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4412/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLARISSE CARNEIRO DANTAS NOGUEIRA, matrícula nº 417.748-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1382/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4266/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO , matrícula nº 417.749-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de NATANAEL GOMES DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1383/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4362/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FRANCISCO MARINS DA SILVA , matrícula nº 415.304-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Ciencia e Tecnologia - Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de LUIS FELIPE AMARAL BARROS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1384/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4451/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS FELIPE AMARAL BARROS, matrícula nº 414.293-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Ciencia e Tecnologia . \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1385/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2826/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS FELIPE AMARAL BARROS , matrícula nº 414.293-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Economia Industria e Comercio - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DA SILVA NEVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1386/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DOS SANTOS CARDOZO, matrícula nº 417.655-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Administração, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO CHAVES PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1387/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4257/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PINTO BARROS , matrícula nº 417.765-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de IDA GUERRA DE PUGA FILHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1388/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4503/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA ALVES DE LIMA , matrícula nº 417.770-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de GABRIEL COELHO SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1389/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4532/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO , matrícula nº 416.678-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Codigos - Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE ARIAS AFFONSO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1390/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4318/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVID PEREIRA CORREA , matrícula nº 417.769-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RICARDO VIANA DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1391/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4374/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUIZA FELIX DA SILVA, matrícula nº 417.539-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1392/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4375/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES , matrícula nº 417.766-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUIZA FELIX DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1393/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4376/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS JOSE DE SOUZA, matrícula nº 417.526-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1394/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4377/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR BATISTA , matrícula nº 417.768-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS JOSE DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1395/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4378/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 417.529-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1396/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4379/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO LOPES DE MORAES , matrícula nº 417.767-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO SOARES DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1397/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4184/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 417.764-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1398/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4053/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLARA VIEIRA FERREIRA , matrícula nº 417.739-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ANDRE BARRETO DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO MONTES\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1399/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3995/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO CORREA DA SILVA, matrícula nº 408.802-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1400/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4074/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA TEIXEIRA BUENO, matrícula nº 417.753-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1401/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4335/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTEVÃO MARTINS FORTES, matrícula nº 417.757-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1402/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4358/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE BATISTA DE SOUZA HERGUET , matrícula nº 417.758-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL REIS RODRIGUES DO OUTEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1403/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4261/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZORAIA TATIM SAUER, matrícula nº 417.755-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1404/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4440/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DA SILVA SALGADO MARTINS , matrícula nº 417.761-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de SARA ROSA DA SILVA SILVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1405/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4456/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AHMAD HASSAN TAWFIK, matrícula nº 417.763-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1406/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4307/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CRISTINA THEODORICO , matrícula nº 417.754-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSB - DEPUTADO MARCELO SIMÃO, na vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE CORREIA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1407/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4326/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PSB - Deputado Marcelo Simão, MOISES AMORA DA SILVA FILHO, matrícula nº 411.423-7, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - DEPUTADO RAFAEL DO GORDO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1409/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4416/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA SALOMÃO DE PAIVA , matrícula nº 417.760-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Politica Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de LIDIANE DUARTE DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1410/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3991/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORDANI FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 417.752-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1411/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3996/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DORCAS SIMAS RABELO , matrícula nº 417.139-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PMDB - DEPUTADO BERNARDO ROSSI, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS VINICIUS SILVA LIPS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1412/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2957/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEIDER CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS , matrícula nº 417.660-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de IGOR GROSMAN BERRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1413/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4224/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO, matrícula nº 416.288-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1414/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4225/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA FERRAZ , matrícula nº 412.951-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1415/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4195/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLON ABREU GOMES, matrícula nº 417.762-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1416/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4464/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 417.751-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de DAVI DE PONTES MARQUES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1417/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3609/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO FIUZA LIMA, matrícula nº 417.211-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1418/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3610/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS MARTINS MURGA , matrícula nº 417.740-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de HELIO FIUZA LIMA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO MONTES\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1419/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1914/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE PAULA SCHEUER , matrícula nº 417.654-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de RACHEL DUDLEY PINTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 1420/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGÉRIO DA COSTA PIMENTA, matrícula nº 416.529-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.03.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*3947/2013 - DEF. INSET. DEDETIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer a douta Procuradoria-Geral, pela prejudicabilidade da impugnação demandada através do presente processo.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 14/03/2013.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 052/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, como membro titular, a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ - PT, em substituição ao Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 053/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, em substituição recíproca, como membro titular, o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO - PT, e, como membro suplente, a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.03.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 115/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 608/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDVALDO JOSÉ REIS BARBOSA, matrícula nº 306.302-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete da Deputada Rosângela Gomes, na vaga decorrente da dispensa de Charles da Silva Cesário.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 116/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4044/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputada Clarissa Garotinho, o funcionário FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.509-7, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nEm 13.03.2013.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 109/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARINARA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 306.118-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto à Superintendência Militar, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14 de março de 2013.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 114/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4325/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DAVID AUGUSTO DA CÂMARA SAMPAIO, matrícula nº 307.641-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da dispensa de Marilda da Silva Lima.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14 de março de 2013. Fl.12).\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\n14.03.2013\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n7302/2012 - FRANCISCA NUNES PEREIRA COSTA\r\n\r\n9258/2012 - CLEBER LAPLAGNE ARAUJO\r\n\r\n10816/2012 - FABIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n411/2013 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n659/2013 - CINTIA DOS SANTOS PEREIRA NATAL\r\n\r\n801/2013 - CLAUDIA BAPTISTA TAVORA\r\n\r\n822/2013 - CLAUDIA VICCHETTI FERREIRA\r\n\r\n852/2013 - ROGERIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n1032/2013 - ELIANE GONÇALVES ROSA\r\n\r\n1068/2013 - VALDINEY JORGE DE LIMA NEVES\r\n\r\n1079/2013 - MARIO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n1165/2013 - ANGELA AMARA ALMEIDA DE SOUZA MENDES\r\n\r\n1190/2013 - PATRICIA MARINS SA DAVID\r\n\r\n1238/2013 - LUANA VIANNA ARAUJO\r\n\r\n1241/2013 - LUCIANO CRIZANTO LOUREIRO\r\n\r\n1267/2013 - JORGE HENRIQU LORENA\r\n\r\n1312/2013 - ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1339/2013 - WALDINEI VIEIRA SOARES\r\n\r\n1352/2013 - EDILSON CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\n1383/2013 - VAGNER CASTELLANE\r\n\r\n1387/2013 - ELISEU RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n1408/2013 - CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1439/2013 - VANIA PEGAS BRAGA\r\n\r\n1440/2013 - GILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1470/2013 - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n1538/2013 - ADRIANA KUHL DE AGUIAR\r\n\r\n1596/2013 - ANDERSON CLAY BERNARDES\r\n\r\n1607/2013 - DIANA MARTA LOPES RAMOS\r\n\r\n1628/2013 - VALQUIRIA DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n1649/2013 - LUIZ CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n1664/2013 - ANTONIO FABIANO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1693/2013 - JORGE ROBERTO JOSE PEREIRA\r\n\r\n1696/2013 - EDUARDO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n1732/2013 - VALERIA FERNANDES LEMOS\r\n\r\n1802/2013 - RICARDO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n1806/2013 - ALBERTO WANDUS CAJARAVILLE\r\n\r\n1809/2013 - IVANA DOS SANTOS\r\n\r\n1820/2013 - ADRIANA KUHL DE AGUIAR\r\n\r\n1849/2013 - ANDREA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES PASSOS\r\n\r\n1855/2013 - ROSANGELA AGUIAR MOREIRA\r\n\r\n1903/2013 - SEBASTIÃO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n1927/2013 - DILCEA VARGAS RIBEIRO\r\n\r\n1943/2013 - ISABEL CRISTINA PEREIRA ADÃO\r\n\r\n2067/2013 - ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n2299/2013 - PAULA CRISTIANE RODRIGUES\r\n\r\n2304/2013 - ZELIA PEREIRA GOMES AMORIM\r\n\r\n2331/2013 - CLAUDIRENE SANTSO DE LIMA\r\n\r\n2380/2013 - MARCOS HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n2672/2013 - MARCUS ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1364/2013 - DENISE BERLINSKI MAJOWKA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls. 15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1901/2013 - VALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2460/2013 - ANDREA DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes no processo, Defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11036/2012 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de pagamento na forma requerida em fl.02, o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1813/2013 - EVELIN SAFADI DA FROTA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de pagamento na forma requerida em fl.02, o pedido de Gratificação de Dedicação ao Serviço Legislativo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13433/2012 - JULIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5329/2012 - JORGE LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj em fl. 41, DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.03.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4359/2013 - ROGERIO RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1462813"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1462814": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nFica tornado sem efeito o Despacho da Mesa Diretora referente ao Processo nº 10807/2012, publicado no D.O., Parte II, do dia 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1462814"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1462815": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de março de 2013 às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1. “TKCSA e a reparação dos direitos violados da população atingida pelo empreendimento”.\r\n\r\n2. “Porto do Açu e os impactos sociais e ambientais na vida da população atingida”.\r\n\r\n3. “Violência no Campo na Região Norte do Estado”.\r\n\r\n4. “Os programas de proteção a pessoas ameaçadas”.\r\n\r\n5. “Saúde no Sistema Penitenciário”.\r\n\r\n6. “Superlotação e progressão do regime no Sistema Penitenciário”.\r\n\r\n7. “Os impactos dos empreendimentos previstos no Parque do Flamengo”.\r\n\r\n8. “Situação de policiais e ex-policiais presos no Complexo de Gericinó”.\r\n\r\n9. “Os problemas da Alienação Parental”.\r\n\r\n10. “O caso das Meminas de Guarus: crimes de pedofilia e morte de adolescentes - Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de março de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, do Deputado D. José Luiz Nanci, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \" POST MORTEM \" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.”;\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 844/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCELO PIRES VIEIRA.”.\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 854/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I.”.\r\n\r\nEm 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, ROSENVERG REIS e ANDRE CORREA membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, JANIRA ROCHA DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 20 de março de 2013, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que ”Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas aos usuários de serviços contínuos, na forma que menciona”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1514/2008, do Deputado Olney Botelho, que “Cria o polo tecnológico da indústria têxtil e de confecções, da região serrana integrada pelos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Cordeiro, Bom Jardim, Santa Maria Madalena, Cantagalo, Duas Barras, Trajano de Moraes, Sumidouro e São Sebastião do Alto e dá providências correlatas”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2641/2009, do Deputado André Corrêa, que “Cria Programa Transparência Olímpica Rio 2016”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 353/2011, do Deputado Xandrinho, que “Obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, a suspender a cobrança de tarifa mínima nos casos em QUE houver corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 810/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil e, em seus respectivos ingressos”.\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n7- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores e familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 855/2011, Wagner Montes, que “Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa “Escola Sustentável” e do selo de mesmo nome da rede escolar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1353/2012, do Deputado Bernando Rossi, que “Dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n10- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2007, do Deputado Rodrigo Dantas , que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Executivo no Estado do Rio de Janeiro, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 938/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a Semana Estadual da Saúde do Homem e dá outras providências”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 981/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das industrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da 'Lei Seca' e dá outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1303/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Dispõe sobe a implantação do Programa de atendimento integral a usuários de crack que encontram-se em situação de rua”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº2520/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 4.510/2005 para incluir no rol de seus beneficiados os profissionais de educação da rede estadual de ensino”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 723/2011, Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Torna obrigatória a divulgação do Calendário Oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos e livros distribuídos aos alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n. Relator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2860/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2131/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei n° 1941, de 30 de dezembro de 1991, que assegura ao educando portador de deficiência física, mental ou sensorial, prioridade de vaga em escola pública mais próxima de sua residência”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 742/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a instalação de serviço de marcação de consultas de exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 849/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante nas escadas e rampas, nos locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 1019/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4074 de 06 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências”.\r\n\r\n21- POJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 1343/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de microfones e amplificadores a todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007, e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2013, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA \r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 924/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Estado às pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis, e dá outras providências\".\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 1566/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa \"Consumo Responsável\" no âmbito do Estado do Rio de janeiro\".\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nIV - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES ATÉ 2014.\r\n\r\nV - DEBATER SOBRE A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO RIO DE JANEIRO E O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO.\r\n\r\nVI - APROVAÇÃO DA AGENDA DAS VISTORIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, CIDA DIOGO e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de março de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA :\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRREGULARIDADES DA EMPRESA CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MARÇO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013\r\n\r\nOBJETO: Escolha da melhor proposta para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial; montador/remanejador; copeiras/garçons; controle de pragas e vetores e limpeza de vidros externos, com exposição à risco bem como o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e produtos necessários.\r\n\r\nPROCESSO N°: 21658/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO: 13/03/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/03/2013 (O Pregoeiro aguardará o transcurso do prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço ofertado) FACILITY STAFF LTDA - R$ 467.069,68 (quatrocentos e sessenta e sete mil sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MARÇO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de administração de abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado, com tecnologia de cartão magnético, para aquisição de álcool, gasolina, GNV ou óleo diesel. \r\n\r\nPROCESSO N°: 12.636/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nREUNIÃO: 14/03/2013 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 14/03/2013 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (valor ofertado) TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - Menor taxa de Administração - 0,00% (zero percentual).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de março de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, CIDA DIOGO e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de março de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA : - Deliberação da realização de Audiência Pública sobre irregularidades da empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 15.03.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de março de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 15.03.2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ LAZARONI, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 15 de março de 2013, às 10:30 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: . O TEATRO DO OPRIMIDO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 12.03.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de abril\r\n\r\nDatas: 2, 4, 9, 11, 16, 18, 25 e 30 e abril\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de abril a 15 de maio \r\n\r\nDatas: 8, 10, 15, 17 e 24 de abril; 6, 8, 13 e 15 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até os dias 26 de março e 3 de abril para os respectivos cursos, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27/03 e 1º/04 para o curso de Redação Oficial e nos dias 4 e 5 de abril para o curso de Regimento Interno, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 08 de março de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para a EJA - Educação de Jovens e Adultos, na modalidade semipresencial - Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Serão disponibilizadas 60 (sessenta) vagas, distribuídas para os dois segmentos, que serão dispostas entre parlamentares, funcionários efetivos, comissionados, requisitados e terceirizados da ALERJ e Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROGRAMA:\r\n\r\nEnsino fundamental 2º segmento:\r\n\r\nO curso contemplará 4 (quatro) módulos, onde o aluno terá 6 (seis)meses para concluir cada um.\r\n\r\nComponentes curriculares:\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nCiências\r\n\r\nInglês\r\n\r\nEducação Artística\r\n\r\nEnsino Médio:\r\n\r\nO curso contemplará 3 (três) módulos, onde o aluno terá seis meses para concluir cada um.\r\n\r\nComponentes curriculares:\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLiteratura\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nFísica\r\n\r\nArtes\r\n\r\nInglês\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nO curso será na modalidade semipresencial. O aluno receberá o material didático e as orientações necessárias e poderá escolher a forma adequada para estudo, seja em casa ou em sala de aula. Ele terá à disposição tutores que estarão de plantão para dar explicações e dirimir dúvidas 2 (duas) vezes por semana. Ao completar o estudo do conteúdo de cada disciplina, o estudante agendará a avaliação, a ser realizada em sala de aula. A média para aprovação em cada disciplina deverá ser igual ou superior 7,0 (sete).\r\n\r\nTUTORIA:\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar/Sobreloja - Centro - RJ.\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras \r\n\r\n9h às 12h - manhã\r\n\r\n13h às 17h - tarde\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições serão feitas, pessoalmente, na Coordenação Pedagógica da EJA, situada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHorário: 10:00 às 17:00 horas\r\n\r\nOs interessados deverão apresentar os seguintes requisitos e documentos no ato da matrícula:\r\n\r\n• Declaração da Chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nA.1) Documentos e requisitos necessários para o Ensino Fundamental: \r\n\r\nIdade mínima de 15 anos; \r\n\r\nCertificado de conclusão do Ensino Fundamental (1º segmento);\r\n\r\nCópia do CPF \r\n\r\nCópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n2 fotos 3x4\r\n\r\nCópia da certidão de nascimento / casamento\r\n\r\nCertificado de reservista\r\n\r\nCópia autenticada do Histórico Escolar\r\n\r\nA.2) Documentos e requisitos necessários para o Ensino Médio:\r\n\r\nIdade mínima de 18 anos;\r\n\r\nCópia autenticada do Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento);\r\n\r\nCópia do CPF; \r\n\r\nCópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n02(duas) fotos 3x4;\r\n\r\nCópia da certidão de nascimento / casamento;\r\n\r\nCertificado de reservista;\r\n\r\nCópia da publicação no Diário Oficial referente a conclusão do Ensino Fundamental (caso o aluno tenha feito EJA) ;\r\n\r\nCópia autenticada do Histórico Escolar.\r\n\r\nEm, 7 de março de 2013.\r\n\r\nRosangela Fernandes\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1462815"
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                        "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIPALERJ\r\n\r\nATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2013. (BIÊNIO 2011/2013). \r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 13 (treze) de dezembro de 2012 (dois mil e doze), na sede do IPALERJ situada à rua do Carmo, nº 11 - 5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, sob a presidência do senhor Josias Ávila Júnior e com a presença dos senhores conselheiros Deputados Maria das Graças Tuze de Matos e João Alves Peixoto e servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. Presentes ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Consultor Jurídico e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decidiu: APROVAR, o Ato 347, que regulamenta o art. 1º da Lei 3564, de 22 de maio de 2001. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada por unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Assistente do Diretor Superintendente, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALERJ, em 13 de março de 2013. Myrthes Felisberto de Faria, Assistente do Diretor Superintendente. Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente; JOSIAS ÁVILA JÚNIOR, Presidente. Conselheiros: Deputados Maria das Graças Tuze de Matos e João Alves Peixoto; Servidores: Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso.\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIPALERJ\r\n\r\nATO Nº 347/2013\r\n\r\nO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 29, INCISO VIII, DA LEI Nº 320 DE 10 DE JUNHO DE 1980, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Os Deputados Estaduais e os Suplentes que vierem a exercer mandato, bem como os Servidores que vierem a ser admitidos na Assembléia Legislativa, efetivarão perante o IPALERJ, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da investidura, a opção referida no art. 1º da Lei 3564, de 22 de maio de 2001. \r\n\r\nParágrafo Único - Aplica-se aos Deputados, Suplentes e Servidores, ainda não filiados ao IPALERJ, o disposto no caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 2º- Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nIPALERJ, em 13 de março de 2013.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JÚNIOR, Presidente; Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente;. Conselheiros: Deputados Maria das Graças Tuze de Matos e João Alves Peixoto; Servidores: Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso.\r\n\r\nId: 1462816"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1462521": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 06 de março de 2013, às 11 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições de 19, 20 e 21 de fevereiro de 2013 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 3. Presenças: A assembléia foi instalada com a presença de acionistas representando a maioria do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Diretor de Finanças e Relação com Investidores, João Batista Zolini Carneiro. 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Alteração na composição do Conselho de Administração, para eleger 1 (um) membro efetivo, em substituição ao Conselheiro renunciante, André Fernandes Berenguer, para complementar o prazo restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2013. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976, tendo sido recebido todos os votos proferidos em separado. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. André Fernandes Berenguer ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a eleição, como membro efetivo, do Sr. Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior, brasileiro, união estável, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 27.405.893-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 150.915.381-00, com escritório na Av. Juscelino Kubitschek, 2.235, 16º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04543-011, com mandato de gestão pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2013. 6.2.1. O Conselheiro de Administração ora eleito declara que: não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976; e, não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976. 6.2.2. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 11 (onze) membros efetivos e 11 (onze) membros suplentes, quais sejam: a) como efetivo o Sr. Humberto Eustáquio César Mota e seu suplente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; b) como efetivo a Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes e sua suplente, a Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; c) como efetivo o Sr. Rutelly Marques da Silva e seu suplente, o Sr. Márcio Luís Domingues da Silva; d) como efetivo o Sr. Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior e seu suplente, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; e) como efetivo o Sr. Sergio Alair Barroso e seu suplente, o Sr. Luiz Fernando Rolla; f) como efetivo o Sr. Raul Belens Jungmann Pinto e seu suplente, o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto; g) como efetivo o Sr. Djalma Bastos de Morais e seu suplente, o Sr. Wilson Borrajo Cid; h) como efetivo o Sr. José Carlos Aleluia Costa e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; i) como efetivo o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda e seu suplente o Sr. Jalisson Lage Maciel; j) como efetivo o Sr. David Zylberstajn e seu suplente, o Sr. Almir José dos Santos; e, k) como efetivo da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. Os Senhores Guilherme Narciso de Lacerda e David Zylberstajn, preenchem os requisitos previstos no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sendo considerados, portanto, conselheiros independentes. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram recebidos os votos e as manifestações apresentadas e lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 08/03/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2447459, EM 08/03/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGE - 06/03/2013\r\n\r\n302978-02\r\n\r\nId: 1462521"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1462106": [
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1462510"
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                "1462614": [
                    "V - Ata",
                    "RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.458.516/0001-08\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS - REALIZADA EM 11 DE JANEIRO 2013: LOCAL, DATA E HORA: às 10:30 horas do dia 11 de janeiro de 2013, na sede social localizada na Avenida Dr. Jefferson Geraldo Bruno, nº 2.850, Bairro Paraíso, 2º Distrito, CEP: 27534-010. PRESENÇA: Presentes os quotista representantes da totalidade do capital da sociedade, razão pela qual restaram dispensadas as formalidades de convocação nos termos do § 2º do artigo 1.072 da Lei nº 10.406/02. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidindo a reunião, o sócio administrador Berthaldo Maia Soares, com os trabalhos secretariados pelo Sr. Alberto Ferreira Rocha. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital da sociedade, já integralizado, excessivo em relação ao objeto da sociedade. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade e deliberação dos sócios, os mesmos aprovaram a redução do capital por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, ou seja o capital de R$ 2.870.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta mil reais), representado por 2.870.000 (dois milhões oitocentas e setenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, totalmente integralizadas, conforme 22ª Alteração Contratual da Empresa, arquivado junto a JUCERJA, sob o nº 02400597 em 22.10.2012, será reduzido em R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), representado por 1.350.000 (um milhão trezentas e cinquenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, totalmente integralizadas em moeda corrente do país, a serem pagas aos sócios, conforme demonstrativo abaixo:\r\n\r\nS Ó C I OS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\n%\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nGRAAL COM. EMPR. E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n688.500\r\n\r\n51,000\r\n\r\n688.500,00\r\n\r\nALAMBARI EMPR. E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n135.000\r\n\r\n10,000\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\nARALC-2008 PARTICIPAÇÕES E EMPR. LTDA\r\n\r\n108.000\r\n\r\n8,000\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\nJOSE VICENTE PEREIRA JUSTO CARNERO\r\n\r\n69.296\r\n\r\n5,133\r\n\r\n69.295,50\r\n\r\nVIA HORIZONTE EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n65.381\r\n\r\n4,843\r\n\r\n65.380,50\r\n\r\nFLAVIENSE EMPR. E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n59.481\r\n\r\n4,406\r\n\r\n59.481,00\r\n\r\nIRMÃOS PINTO PARTICIPAÇÕES E EMPR. LTDA\r\n\r\n59.481\r\n\r\n4,406\r\n\r\n59.481,00\r\n\r\nFERREIRA FLORENCIO PARTICIPAÇÕES E EMPR. LTDA\r\n\r\n59.481\r\n\r\n4,406\r\n\r\n59.481,00\r\n\r\nLEADER PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n29.740\r\n\r\n2,203\r\n\r\n29.740,50\r\n\r\nM.S.L. PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n29.740\r\n\r\n2,203\r\n\r\n29.740,50\r\n\r\nFERREIRA ROCHA EMPR. E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n20.250\r\n\r\n1,500\r\n\r\n20.250,00\r\n\r\nESPÓLIO DE MANUEL MACHADO DA COSTA\r\n\r\n13.500\r\n\r\n1,000\r\n\r\n13.500,00\r\n\r\nSOUZA SOARES EMPR. E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n12.150\r\n\r\n0,900\r\n\r\n12.150,00\r\n\r\nT O T A L I Z A N D O\r\n\r\n1.350.00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1.350.000,00\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada sem reservas, será transcrita no livro competente e assinada pelos presentes. Mesa: BERTHALDO MAIA SOARES / Presidente - ALBERTO FERREIRA ROCHA / Secretário. Quotistas Presentes: GRAAL COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ANTONIO EDUARDO ROCHA ALVES / RG-1887299/SSP-SP = CPF: 054.391.678-20 - GRAAL COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ANTONIO CARLOS PIRES DA SILVA / RG-18361760-5 - SSP/SP = CPF: 114.270.458-01; ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / ESMERALDINA DE JESUS RAMALHO TRAÇA / RNE-V034163-J = CPF: 731.161.147-49; ARALC-2008 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA / CLAUDIA COUTO GONZALEZ / RG-05658105-1/IFP-RJ = CPF: 769.210.007-10; INCENTIVE 1 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA / JOSE VICENTE PEREIRA JUSTO CARNERO / CNH nº 01861626482 = CPF:097.935.477-31; VIA HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / ANIBAL RAMALHO TRAÇA / RNE-V531186- G/SE-DPMAF = CPF: 055.088.787-34; FLAVIENSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / ADRIANO PINTO MACHADO / RG-77.188OAB/RJ = CPF: 018.301.597-55; IRMÃOS PINTO PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA / ANDRÉ DIAS PINTO / RG-25.069.934-5/IIRGD/SP = CPF: 169.981.788-08; FERREIRA FLORENCIO PARTICIP. E EMPRENDIMENTOS LTDA / JOSÉ MIGUEL COSTA FLORENCIO / RNE-W296448-9-SE-DPMAF = CPF: 105.275.917-34; LEADER PARTICIPAÇÕES LTDA / MANUEL DOS SANTOS LOPES / RG- 34373620-2/SSP-SP = CPF: 109.583.477-00; M.S.L. PARTICIPAÇÕES LTDA / MIGUEL DOS SANTOS LOPES / RG-34400405-3/SSP-SP = CPF: 109.620.857-15; FERREIRA ROCHA EMPR. E PARTICIPAÇÕES LTDA / ALBERTO DA ROCHA / RNE-W360096-1-SE-DPMAF = CPF: 107.047.367-72; ESPOLIO DE MANUEL MACHADO DA COSTA / Inventariante: Maria do Nascimento Costa. Identidade RNE- V004588-5/DPF = CPF: 881.475.097-15; SOUZA SOARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / BERTHALDO MAIA SOARES / RG- 1.473.744/IFP = CPF: 003.883.787-00.\r\n\r\nId: 1462614"
                ],
                "1462653": [
                    "V - Ata",
                    "KS FOMENTO MERCANTIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.720.020/0001-90 - NIRE 333.0029738-3\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 31/12/12, às 11h, na sede da Cia.. 2. Presença e Convocação: presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“LSA”). 3. Mesa: Presidente: Roberto Ghelman; e Secretário: Marcio Meilman. 4. Ordem do Dia: 4.1. Em AGO: (4.1.1.) o exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e da proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social de 2011; (4.1.2.) a reeleição dos membros da Diretoria da Cia.; e (4.1.3.) a fixação da remuneração da Diretoria da Cia.. 4.2. Em AGE: (4.2.1.) aumento do capital social da Cia. e a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: após discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições resolveram aprovar: Em AGO: 5.1. a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme o Art. 130, § 1º, da LSA; 5.2. após examinados e discutidos, foram aprovados, sem reservas, o Relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrados em 31/12/11, devidamente publicado em 26/11/12, no DOERJ, pág. 306 e no Diário Mercantil, pág. 5, nos termos dos §§ 1º ao 4º do art. 176 da LSA. 5.3. O lucro líquido do exercício findo em 31/12/11, no valor de R$ 424.973,26 teve a seguinte destinação: (i) R$ 21.248,66 foram destinados à reserva legal; e (ii) R$ 403.724,60 foram distribuídos aos acionistas na proporção das participações societárias detidas por eles. 5.4. a reeleição dos membros da Diretoria da Cia., conforme se segue: (i) Sr. Marcio Meilman, brasileiro, casado, engenheiro, CI 28.619-D - CREA/RJ, CPF 370.576.777-15, residente e domiciliado na R. João Lira, 20/602, Leblon/RJ, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Sr. Roberto Ghelman, brasileiro, casado, empresário, CI 10.626.189-4, CPF 079.996.167-10, residente e domiciliado na R. Carlos Góis, 64/202, Leblon/RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, os quais são empossados na presente data, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio, para um mandato de 2 anos. 5.4.1. os Diretores da Cia. reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não se encontram impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem foram condenados ou estão sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.5. Cada um dos Diretores reeleitos fará jus a uma remuneração mensal em moeda corrente do país equivalente a R$ 6.000,00; Em AGE: 5.6. O aumento do capital social da Cia. em R$ 5.820.000,00, fixado de acordo com o Art. 170, §1º, inciso I da LSA, mediante a emissão de 5.820 ações preferenciais classe B, nominativas e com valor nominal de R$ 1.000,00 cada uma, todas subscritas e integralizadas mediante a conversão de créditos decorrentes de contratos de adiantamento para futuro aumento de capital celebrados entre a Cia. e os signatários dos boletins de subscrição anexos a presente ata. 5.7. os acionistas da Cia. que não participaram do aumento de capital ora deliberado renunciaram expressamente ao direito de preferência na subscrição das novas ações e, desde já, concordam e aceitam que as ações ora emitidas sejam subscritas e integralizadas na forma ora aprovada. 5.8. retomados os trabalhos, já contando com a presença dos novos acionistas subscritores do aumento de capital, conforme lista de presença de acionistas (Anexo II), a integralidade dos acionistas deliberou, por unanimidade: 5.8.1. em razão do aumento do capital social aprovado no item 5.5 acima, alterar a redação do Art. 5ª do Estatuto Social, nos seguintes termos: “Art. 5º - O capital social é de R$ 13.070.000,00, representado por 6.499.998 ações ordinárias, 2 ações preferenciais classe A e 6.570 ações preferenciais classe B, sendo as ações ordinárias e as ações preferenciais classe A nominativas, sem valor nominal, e as ações preferenciais classe B, nominativas e com valor nominal de R$ 1.000,00 cada uma.” Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Acionistas presentes: Marcio Meilman, Roberto Ghelman, Jayme Eduardo Silberman, Paulo Tenenbaum, Harry Kuperman, Eduardo Kuperman, Doris Lustman Meilman, Mario Ghelman, Sheiva Cherman, David Cherman por Bullish Participações S.A.. RJ, 31/12/12. Marcio Meilman - Secretário e Diretor-Presidente reeleito; Roberto Ghelman - Presidente e Diretor Vice-Presidente. JUCERJA, 2432816 em 22/01/13.\r\n\r\nId: 1462653"
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                "1462110": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.0004.02\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Data, horário e local: Realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, às 12:00 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\"), na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presenças: A convocação foi formalmente enviada a todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, com a antecedência que determina o Art. 9º, parágrafo 1º, do Estatuto Social. Compareceu a totalidade dos membros do Conselho de Administração, quais sejam os Srs. André Santos Esteves, Persio Arida, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, John Huw Gwili Jenkins, John Joseph Oros, Linbo He (Ludwig), Juan Carlos Garcia Canizares e William Thomas Royan, estando os dois últimos regularmente eleitos e pendentes de homologação pelo Banco Central do Brasil. 3. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. Deliberações tomadas: Aprovar, conforme o Estatuto Social da Companhia, a distribuição de proventos no montante total de R$ 192.286.927,86 (cento e noventa e dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) a título de dividendos e que são isentos de retenção de Imposto de Renda na Fonte no Brasil; sendo o valor por ação ordinária ou ação preferencial referente aos dividendos de R$ 0,070826465. Os referidos proventos serão pagos aos acionistas que se encontrarem inscritos nos registros da Companhia no dia 22 de fevereiro de 2013, sendo as ações da Companhia negociadas \"ex-direitos\" a partir de 25 de fevereiro de 2013, inclusive, e o pagamento ocorrerá no dia 05 de março de 2013. Ficam desde já autorizados os membros da Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências necessárias para divulgação do competente \"Aviso aos Acionistas\", para divulgação ao mercado da deliberação ora tomada. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta reunião do conselho de administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração. (a.a.) André Santos Esteves - presidente do conselho de administração, Marcelo Kalim - secretário da reunião do conselho de administração, e os demais membros, os Srs. Persio Arida, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, John Huw Gwili Jenkins, John Joseph Oros, Linbo He (Ludwig), Juan Carlos Garcia Canizares e William Thomas Royan, estando os dois últimos regularmente eleitos e pendentes de homologação pelo Banco Central do Brasil. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. Confere com o original, Lavrado em livro próprio. André Santos Esteves - Presidente. Marcelo Kalim - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2446860 e data de 07/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 19/02/2013\r\n\r\n302922-02\r\n\r\nId: 1462110"
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                "1462168": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1461489": [
                    "V - Ata",
                    "PHÊNIX - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.006.872/0001-86 NIRE 33.2.0880167-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n1- Data, Hora e Local: Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2012, as 10:00(dez) horas na sede social na Rua Calumbi, 39 Loja C Parte, em Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 20260-280 2- Presenças: todos os sócios representando a totalidade do capital social da sociedade 3- Composição da mesa: ERASMO VIEIRA RIBEIRO SILVA, presidente e FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA MENESES, Secretário 4- Convocação: dispensada a formalização em virtude do comparecimento de todos os sócios 5- Ordem do dia: redução do capital nos termos do art. 1082 Inciso I do Código Civil 6- Deliberações: os sócios deliberaram reduzir o capital social da sociedade atualmente de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais) sendo uma redução de R$ 9.900.000,00 (nove milhões e novecentos mil reais), em favor do Sócio Sr. ERASMO VIEIRA RIBEIRO SILVA, da seguinte Forma:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n19 de novembro de 2012\r\n\r\nTransferência Obrigações Eletrobrás\r\n\r\n9.900.000,00\r\n\r\nOs sócios autorizam o administrador da sociedade a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da Redução de Capital ora aprovada 7- Encerramento e Aprovação da ATA: terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2012. Ass. ERASMO VIEIRA RIBEIRO SILVA - Presidente, FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA MENESES - Secretário, GUILHERME RIBEIRO MENESES - Sócio, JOSÉ RIBAMAR MARTINS - Sócio e RUBERVAL MARTINS - Sócio.\r\n\r\nId: 1461489"
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                "1462143": [
                    "V - Ata",
                    "Autopista Fluminense S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.300.285.288\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2013: 1. Data, Hora e Local: Aos 08/02/2013, às 14 horas, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, São Gonçalo-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Cia.”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: Sr. David Antonio Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e Sr. Marcos Pinto Almeida. 3. Mesa: Presidente: Sra. Marta Casas Caba; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 25.000.000,00, mediante a emissão de novas ações; 4.2. Deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital mencionado no item 4.1 acima; e 4.3. Outros assuntos de interesse da Cia.. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 25.000.000,00, mediante a emissão de 15.527.950 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,61. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o Art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I, tendo os demais acionistas renunciado ao seu direito de preferência. 5.2. Aprovar a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., em razão do aumento de capital aprovado no item acima. Em virtude desta aprovação, o Art. 5º, do Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social subscrito é de R$ 104.968.240,02, dividido em 90.621.080 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.3. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no Art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sra. Marta Casas Caba e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Sr. David Antonio Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e Sr. Marcos Pinto Almeida. São Gonçalo, 08/02/2013. “Confere com a original lavrada em livro próprio” (ass.) Maria de Castro Michielin - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 26/02/2013 e o registro sob o nº 00002443568. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1462143"
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                "1462727": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 28 de setembro de dois mil e doze, às 14:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602 - Centro. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. João Pinto Coral Neto, Presidente, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Ordem do dia: (i) destituição imotivada do Diretor Administrativo Financeiro que acumulava interinamente as funções de Diretor Presidente da Companhia; (ii) eleição do Diretor Administrativo Financeiro e, interinamente, eleição do Diretor Presidente da Companhia. 5. Deliberação: Após as discussões sobre os itens constantes da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos Conselheiros presentes: (i) foi considerada regular esta reunião e aprovada a lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; (ii) foi aprovada a destituição imotivada do Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho, cujo contrato deve ser rescindido pela Companhia com o cumprimento das obrigações pecuniárias ali previstas até a data de 26 de setembro do corrente. Os membros do Conselho agradecem ao Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho pelo tempo de serviço dedicado à Companhia; e (iii) foi eleito o Sr. Alexandre Bernstein, brasileiro, economista, solteiro, portador da cédula de identidade nº 08.764.186-6, inscrito no CPF nº 012.588.657-85, com endereço profissional na Avenida Rio Branco nº 138, 16º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-002, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo Financeiro e, interinamente, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, com as atribuições e responsabilidades previstas no Estatuto Social. O Diretor ora eleito cumprirá o prazo de gestão de seu antecessor, encerrando-se em 16 de dezembro de 2013 e se declara totalmente desimpedido para o exercício de suas funções. A posse do administrador eleito dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse. (iv) foi aprovado o exercício, pela Companhia, da opção de cancelamento do compromisso de não concorrência (cláusula de non compete) referente ao desligamento do ex-diretor Presidente da Companhia, Sr. José James Mendes Pessoa, conforme estabelecido no respectivo contrato de desligamento firmado em 30.06.2012 entre ele e a Companhia. (v) foi aprovado o exercício, pela Companhia, da opção de cancelamento do compromisso de não concorrência (cláusula de non compete) referente ao desligamento do ex-diretor Administrativo Financeiro, Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho, conforme estabelecido já para a 2ª Parcela, que estava prevista para 28 de dezembro de 2012, e não será paga ao Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente ata que, lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros da Companhia presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, RJ, 28 de setembro de 2012. João Pinto Coral Neto, Presidente; VALE S.A. (Lívia Castro e Eric Alfredo Feitler); BNDES Participações S.A. - BNDESPAR (Caio Marcelo de Medeiros Melo), Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002440424, em 18/02/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1462727"
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA. 01. Data, hora, local: Às 13:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2013, na sede da Sociedade, localizada na Praia de Botafogo, n.º 501, 5º andar, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 02. Mesa: Presidente: André Santos Esteves. Secretário: Marcelo Kalim. 03. Presença: A totalidade dos Diretores. 04. Deliberação por unanimidade: A totalidade dos Diretores do Banco BTG Pactual S.A. declara, nos termos dos incisos V e VI, parágrafo 1º, artigo 25, da Instrução Normativa n.º 480, editada pela Comissão de Valores Mobiliários em 07 de dezembro de 2009, que: (i) reviu, discutiu e concorda com as demonstrações financeiras consolidadas do Banco BTG Pactual S.A., relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, elaboradas de acordo com o padrão internacional, conforme os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB); e (ii) reviu, discutiu e concorda com as demonstrações financeiras individuais do Banco BTG Pactual S.A., relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, a partir de diretrizes contábeis emanadas das Leis n.o 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) e n.º 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), com alterações introduzidas pelas Leis n.º 11.638/07 e n.º 11.941/09, para a contabilização das operações, associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários. (iii) reviu, discutiu e concorda com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes sobre o exame das demonstrações financeiras consolidadas do Banco BTG Pactual S.A., relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, elaboradas de acordo com o padrão internacional, conforme os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB); e (iv) reviu, discutiu e concorda com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes sobre o exame das demonstrações financeiras individuais do Banco BTG Pactual S.A., relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo BACEN, a partir de diretrizes contábeis emanadas das Leis n.o 4.595/64 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) e n.º 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), com alterações introduzidas pelas Leis n.º 11.638/07 e n.º 11.941/09, para a contabilização das operações, associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários. 05. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata foi redigida, lida, aprovada, bem como lavrada em livro próprio e assinada pela totalidade dos presentes, os Srs. André Santos Esteves, André Fernandes Lopes Dias, Antônio Carlos Canto Porto Filho, Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo, Emmanuel Rose Hermann, Guilherme da Costa Paes, Jonathan David Bisgaier, João Marcello Dantas Leite, Marcelo Kalim, Oswaldo de Assis Filho, Renato Monteiro dos Santos, Roberto Balls Sallouti, Rogério Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Certifico que a presente é cópia fiel da arquivada no livro próprio. Marcelo Kalim - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco BTG Pactual S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2446901 e data de 07/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 19/02/2013\r\n\r\n302921-02\r\n\r\nId: 1462107"
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                    "V - Ata",
                    "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.057.223/0001-71\r\n\r\nNIRE 33.3.0027290-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 11:00 HORAS. 1. Data, Horário e Local: Realizada aos 28/12/2012, às 11h., na sede social da Companhia, na Cidade de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro, na Rua João Antônio Sendas, nº 286, José Bonifácio. 2. Convocação e Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficando dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada e em vigor (a “Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Roberto Coimbra Tambasco; Secretário: Marcelo Acerbi de Almeida. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: I. Cisão Parcial e Seletiva da Companhia: (a) a ratificação da celebração, pela Companhia, do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e Seletiva de Sendas Distribuidora S.A., seguida de Incorporação do Acervo Cindido pela Companhia Brasileira de Distribuição, celebrado em 26.11.2012, pelas administrações da Companhia e da Companhia Brasileira de Distribuição, sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Luis Antônio, nº 3.142, Jardim Paulista, CEP 01.402-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.508.411/0001-56 (“CBD”), que estabelece os termos e condições da cisão parcial da Companhia, com a versão da parcela cindida constituída por determinados ativos e passivos operacionais (o “Acervo Cindido Sendas”) para CBD (o “Protocolo de Cisão de Sendas”), e dos atos e providências nele contemplados (a “Cisão Parcial de Sendas”); (b) a ratificação da nomeação de Magalhães Andrade S/S Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.657.242/0001-00, cadastrada no registro do CRC/SP sob o nº 2SP000233/O-3, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1893, 6º andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, como empresa especializada que realizou a avaliação contábil do Acervo Cindido Sendas, para fins da Cisão Parcial de Sendas, e a consequente incorporação do Acervo Cindido Sendas pela CBD, na data base de 30.09.2012 (o “Laudo de Avaliação da Cisão Parcial”); (c) a aprovação do Laudo de Avaliação da Cisão Parcial de Sendas; (d) a ratificação da nomeação de PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.514/0001-37, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, 1400, 1º andar, CEP 05001-100, como empresa especializada que realizou a avaliação econômica do Acervo Cindido Sendas e do acervo total de Sendas, para fins da da definição da quantidade de ações a serem canceladas, com base na relação econômica existente entre acervo total e o Acervo Cindido Sendas, na data base de 30.09.2012 (o “Laudo de Avaliação Econômica de Sendas”); (e) a aprovação do Laudo de Avaliação Econômica de Sendas; (f) a aprovação da Cisão Parcial de Sendas, com a incorporação do Acervo Cindido Sendas pela CBD, nos termos dos Art. 227 a 229 da Lei das Sociedades por Ações, com a consequente redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 504.017,00, passando o mesmo dos atuais R$ 835.677.000,00, para R$ 835.172.983,00, mediante o cancelamento de 157.082.802 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, detidas pela acionista CBD; (g) a alteração do caput do Art. 4° do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a redução do capital social em decorrência da Cisão Parcial de Sendas; II. Incorporação do Acervo Cindido de Barcelona pela Companhia: (h) ratificação da celebração, pela Companhia, do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial de Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A. seguida de Incorporação do Acervo Cindido por Sendas Distribuidora S.A., celebrado em 27.11.2012, pelas administrações da Companhia e de Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Manilha, nº 42, Sobreloja, Vila Carrão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.170.943/0001-01 (“Barcelona”), que estabelece os termos e condições da cisão parcial de Barcelona, com a versão de seu acervo cindido (o “Acervo Cindido Barcelona”) para a Companhia (o “Protocolo de Cisão de Barcelona”), e dos atos e providências nele contemplados (a “Cisão Parcial de Barcelona”); (i) ratificação da nomeação e contratação de Magalhães Andrade S/S Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.657.242/0001-00, cadastrada no registro do CRC/SP sob o nº 2SP000233/O-3, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1893, 6º andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, como empresa especializada que realizou a avaliação contábil do Acervo Cindido Barcelona, na data base de 30.09.2012, para fins da Cisão Parcial de Barcelona e a consequente incorporação do Acervo Cindido Barcelona pela Companhia (o “Laudo de Avaliação da Cisão Parcial de Barcelona”); (j) aprovação do Laudo de Avaliação da Cisão Parcial de Barcelona; (k) a ratificação da nomeação de PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.514/0001-37, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, 1400, 1Ú andar, CEP 05001-100, como empresa especializada que realizou a avaliação econômica do Acervo Cindido Barcelona e do acervo total de Barcelona, para fins da definição da quantidade de ações a serem canceladas, com base na relação econômica existente entre acervo total e o Acervo Cindido Barcelona, na data base de 30.09.2012 (o “Laudo de Avaliação Econômica de Barcelona”); (l) a aprovação do Laudo de Avaliação Econômica de Barcelona; (m) aprovação da incorporação do Acervo Cindido Barcelona pela Companhia, de acordo com o Protocolo de Cisão de Barcelona e nos termos dos Arts. 227 e 229 da Lei das Sociedades por Ações; III. Consolidação do Estatuto Social da Companhia: (n) aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia, caso restem aprovadas as propostas de modificações aqui deliberadas; IV. Autorização aos Administradores: (o) autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia e dado início à discussão das matérias indicadas na ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, o quanto segue: I. Sumário da Ata: aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações; II. Cisão Parcial da Companhia: (a) ratificar a celebração, pela Diretoria da Companhia, do Protocolo de Cisão de Sendas, que faz parte integrante da presente ata como Anexo 5.II(a); (a.1) ratificar a nomeação e contratação de Magalhães Andrade S/S Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.657.242/0001-00, cadastrada no registro do CRC/SP sob o nº 2SP000233/O-3, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1893, 6º andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, como empresa especializada que realizou a avaliação contábil do Acervo Cindido Sendas, na data base de 30.09.2012, para fins da Cisão Parcial de Sendas e a consequente incorporação do Acervo Cindido Sendas pela CBD; (a.2) aprovar o Laudo de Avaliação da Cisão Parcial de Sendas, nos termos do Anexo 5.II(a.2) a esta ata; (a.3) ratificar a nomeação de PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.514/0001-37, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, 1400, 1Ú andar, CEP 05001-100, como empresa especializada que realizou a avaliação econômica do Acervo Cindido Sendas e do acervo total de Sendas, para fins da definição da quantidade de ações a serem canceladas, com base na relação econômica existente entre acervo total e o Acervo Cindido Sendas, na data base de 30.09.2012; (a.4) aprovar o Laudo de Avaliação Econômica de Sendas, nos termos do Anexo 5.II(a.4) a esta ata; (a.5) aprovar a Cisão Parcial de Sendas com a versão do Acervo Cindido Sendas para CBD, com efeitos a partir de 31.12.2012, nos termos e condições descritos no Protocolo de Cisão de Sendas, e considerando sua aprovação pela Assembleia Geral Extraordinária de acionistas de CBD, a ser realizada nesta mesma data; (a.5.1) Considerando a Cisão Parcial de Sendas ora aprovada e que o Acervo Cindido Sendas é constituído, inclusive, por fundos de comércio de Sendas, fica aprovada o encerramento das filiais que operam os fundos de comércio ora cindidos, as quais encontram-se devidamente relacionadas no Anexo 5.II(a.5.1). (b) em decorrência da Cisão Parcial de Sendas e subsequente incorporação do Acervo Cindido Sendas por CBD ora aprovada, aprovar a redução do capital social da Companhia dos atuais R$ 835.677.000,00, para R$ 835.172.983,00, mediante o cancelamento de 157.082.802 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia, passando o caput do Art. 4º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 4º. O capital da Companhia é de R$ 835.172.983,00, dividido em 700.002.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” III. Incorporação do Acervo Cindido de Barcelona pela Companhia: (c) ratificar a celebração, pela Diretoria da Companhia, do Protocolo de Cisão de Barcelona, nos termos do Anexo 5.III(c) a esta ata; (c.1) ratificar a nomeação e contratação de Magalhães Andrade S/S Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.657.242/0001-00, cadastrada no registro do CRC/SP sob o nº 2SP000233/O-3, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1893, 6º andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, como empresa especializada que realizou a avaliação do Acervo Cindido Barcelona, na data-base de 30.09.2012, para fins da Cisão Parcial de Barcelona, e a consequente incorporação do Acervo Cindido Barcelona pela Companhia; (c.2) aprovar o Laudo de Avaliação da Cisão Parcial de Barcelona, nos termos do Anexo 5.III(c2) a esta ata; (c.3) ratificar a nomeação de PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.514/0001-37, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, 1400, 1Ú andar, CEP 05001-100, como empresa especializada que realizou a avaliação econômica do Acervo Cindido Barcelona e do acervo total de Barcelona, para fins da definição da quantidade de ações a serem canceladas, com base na relação econômica existente entre acervo total e o Acervo Cindido Barcelona, na data base de 30.09.2012; (c.4) a aprovação do Laudo de Avaliação Econômica de Barcelona, nos termos do Anexo 5.II(a.4) a esta ata; (c.5) aprovar a incorporação do Acervo Cindido Barcelona pela Companhia, com efeitos a partir de 31.12.2012, de acordo com o Protocolo de Cisão de Barcelona e nos termos dos Art.s 227 e 229 da Lei das Sociedades por Ações; (d) A incorporação do Acervo Cindido Barcelona pela Companhia não acarretará variação no capital social da Companhia, uma vez que o valor líquido contábil do Acervo Cindido Barcelona vertido para a Companhia é equivalente ao valor econômico das ações de emissão da Companhia detidas por Barcelona. As ações representativas do capital social da Companhia ora detidas por Barcelona serão extintas no ato da incorporação do Acervo Cindido Barcelona pela Companhia, sendo substituídas por igual número de ações de mesma classe e espécie de emissão da Companhia, a serem atribuídas à acionista de Barcelona, Sé Supermercados Ltda., não havendo, portanto, alteração do número de ações existentes no capital social da Companhia. IV. Consolidação do Estatuto Social da Companhia: (e) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, já refletindo as alterações ora aprovadas, que passará a vigorar com a redação constante no Anexo 5.IV(e); e V. Autorização aos Administradores: (f) autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que lida e achada conforme foi devidamente assinada pelos acionistas presentes. São João de Meriti, 28/12/2012. Assinaturas: José Roberto Coimbra Tambasco - Presidente; Marcelo Acerbi de Almeida - Secretário. Acionistas presentes: Sé Supermercados Ltda.; Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A. e Companhia Brasileira de Distribuição. Cópia Fiel do Original. Marcelo Acerbi de Almeida - Secretário. JUCERJA sob nº 00002435747, em 30/01/2013. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral - Estatuto Social Consolidado de Sendas Distribuidora S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - Sendas Distribuidora S.A. é uma sociedade por ações, com sede e foro na cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, na Rua João Antonio Sendas, nº 286, José Bonifácio, que se rege pelo presente estatuto e pela legislação aplicável. § único - A Companhia pode, mediante deliberação da Diretoria, abrir, transferir ou encerrar filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 2º - O objeto social da Sociedade é a comercialização de produtos manufaturados, semi manufaturados ou “in natura”, nacionais ou estrangeiros, de todo e qualquer gênero e espécie, natureza ou qualidade, desde que não vedada por lei. § 1º - A Sociedade poderá também praticar as seguintes atividades: a) a industrialização, processamento, manipulação, transformação, exportação, importação e representação de produtos, alimentícios ou não alimentícios, por conta própria ou de terceiros; b) o comércio internacional, inclusive de café; c) a importação, distribuição e comercialização de produtos cosméticos de higiene e toucador, perfumaria, saneantes e domissanitários e suplementos alimentares; d) o comércio em geral de drogas e medicamentos, especialidades farmacêuticas e homeopáticas; produtos químicos, acessórios, artigos odontológicos, instrumentos e aparelhos cirúrgicos; a fabricação de produtos químicos e especialidades farmacêuticas, podendo ser especializadas como, Drogaria ou Farmácia Alopática, Drogaria ou Farmácia Homeopática ou Farmácia de Manipulação de cada especialidade; e) o comércio de produtos e derivados de petróleo, abastecimento de combustíveis de quaisquer espécies, podendo também prestar serviços de assistência técnica, oficinas de serviços, consertos, lavagem, lubrificação, venda de acessórios e outros serviços afins, de quaisquer veículos em geral; f) o comércio de produtos, drogas e medicamentos veterinários em geral; consultório, clínica e hospital veterinário e “pet shop” com serviços de banho e tosa; g) a locação de qualquer mídia gravada; h) a prestação de serviços de estúdios fotográficos, cinematográficos e similares; i) a prática e a administração de operações imobiliárias, comprando, promovendo loteamentos e incorporação, locando e vendendo bens imóveis próprios e de terceiros; j) agir como distribuidora, agente e representante de comerciantes e industriais estabelecidos dentro do país ou fora dele e nesta qualidade, por conta dos comitentes ou por conta própria adquirir, reter, possuir e fazer quaisquer operações e transações do interesse próprio ou dos comitentes; k) a prestação de serviços de processamento de dados; l) a exploração de edificações e construção em todas as suas modalidades, por conta própria ou de terceiros, a compra e venda de materiais para construção e a instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado, de monta-cargas e elevadores de carga; m) a aplicação de produtos saneantes domissanitários; n) o transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual de cargas em geral para seus próprios produtos e de terceiros, podendo inclusive armazená-los, depositá-los e fazer sua carga, descarga, arrumação e guarda de bens próprios de terceiros de qualquer espécie, bem como subcontratar os serviços previstos nesta alínea; o) a exploração de serviços de comunicação, publicidade em geral e propaganda, inclusive de bares, lanchonetes e restaurantes, podendo estender-se a outros ramos que lhe sejam compatíveis ou conexos, respeitadas as restrições legais; p) a compra, venda e distribuição de livros, revistas, jornais, periódicos e assemelhados; q) a realização de estudos, análises, planejamento e pesquisas de mercado; r) a realização de testes para lançamento de novos produtos, embalagens e marcas; s) a elaboração de estratégias e análises do comportamento setorial de vendas, de promoções especiais e de publicidade; t) a prestação de serviços de administração de cartões vale alimentação, refeição, farmácia, combustível, transporte e outros cartões que decorram das atividades relacionadas ao seu objeto social; u) o arrendamento e subarrendamento de bens móveis próprios ou de terceiros; v) a prestação de serviços na área de gerenciamento; e w) a representação de outras sociedades nacionais ou estrangeiras e a participação como sócia ou acionista, no capital social de outras sociedades, qualquer que seja a forma ou objeto destas, e em empreendimentos comerciais de qualquer natureza. § 2º - A Companhia poderá prestar fianças ou avais em negócios de seu interesse, vedado os de mero favor. Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Art. 4º - O capital da Companhia é de R$ 835.172.983,00, dividido em 700.002.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária confere ao seu possuidor um voto nas Assembleias Gerais. § 2º - As ações preferenciais, não terão direito de voto na Assembleia Geral, gozarão exclusivamente de prioridade no reembolso do capital e serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia. § 3º - Os acionistas terão preferência, na proporção das respectivas participações, para subscrição dos aumentos de capital da Companhia, regendo-se o exercício deste direito pela legislação que lhe for aplicável. Capítulo III - Assembleia Geral - Art. 5º - A Assembleia Geral reúne-se: (a) ordinariamente, dentro dos quatro meses subsequentes ao término do exercício social, para: (i) tomar anualmente as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e, quando for o caso, a distribuição de dividendos; (iii) eleger ou destituir os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; e (iv) fixar a remuneração anual dos administradores; (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Art. 6º - A Assembleia Geral será convocada, instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, por quem este indicar. § único - Cabe ao presidente da Assembleia Geral escolher o secretário. Capítulo IV - Administração - Art. 7º - A administração da Companhia compete à Diretoria. § 1º - O prazo de gestão dos diretores é de 2 anos, permitida a reeleição. § 2º - Os diretores são investidos nos cargos mediante assinatura de termos de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § 3º - O prazo de gestão dos diretores se estende até a investidura dos respectivos sucessores. § 4º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas, que serão levadas ao Registro Público de Empresas Mercantis e publicadas, sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Art. 8º - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, e os demais Diretores não terão designação especial. Art. 9º - Além dos deveres e responsabilidades de que possa ser incumbida pela Assembleia Geral, compete à Diretoria, sem prejuízo de outras atribuições legais: (a) dirigir os negócios sociais e fazer cumprir este Estatuto; (b) dar cumprimento ao objeto social; (c) aprovar os planos, os programas e as normas gerais de operação, administração e controle no interesse do desenvolvimento da Companhia; (d) elaborar e apresentar à Assembleia Geral Ordinária relatório das atividades de negócios sociais, instruindo-os com o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras legalmente exigidos em cada exercício, bem como os respectivos pareceres do Conselho Fiscal, quando for o caso; (e) deliberar sobre a abertura, alteração ou encerramento de filiais da Companhia; e (f) dirigir todas as atividades da Companhia, imprimindo-lhes as diretrizes traçadas pela Assembleia Geral e adequadas à consecução dos seus objetivos. Art. 10 - Compete ao Diretor Presidente: (a) coordenar, dirigir e administrar as atividades da Companhia, atendidas as diretrizes e objetivos estabelecidos pela Assembleia Geral, exercendo as funções executivas e decisórias; (b) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; (c) estabelecer as atribuições individuais dos diretores e dos integrantes do primeiro escalão de empregados, podendo, para este fim, elaborar Regimento Interno e submetê-lo à deliberação da Assembleia Geral; (d) convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria; e (e) coordenar e conduzir o processo de aprovação, pela Assembleia Geral, do Programa Anual de Investimentos. Art. 11 - Nos casos de impedimento ou afastamento temporário de qualquer diretor, inclusive do Diretor Presidente, caberá a este designar, dentre os diretores, o substituto. Nos casos de vacância do cargo de diretor: (a) se o cargo vago for o de Diretor Presidente, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para eleger substituto que cumprirá o restante do mandato do substituído, reduzindo-se, nesse caso, para 48 horas o prazo de que trata o § primeiro do Art. 9º. (b) se o cargo vago for o de qualquer outro diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os diretores, quem ocupará o cargo provisoriamente até que a Assembleia Geral eleja substituto, que cumprirá o restante do mandato do substituído. Art. 12 - A Diretoria se reunirá por convocação do Diretor Presidente para deliberar sobre matérias que este entenda de submeter à Diretoria. § único - A Diretoria se reúne com a presença da maioria de seus membros e delibera pela maioria dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Art. 13 - A Companhia é representada sempre por 2 (dois) Diretores,em conjunto. § 1º - Observado o disposto no “caput” deste arigo, os Diretores representarão a Companhia ativa e passivamente, em juízo e fora dele e perante terceiros, praticando e assinando todos os atos que obriguem a Companhia. § 2º - Nos atos de nomeação de procuradores, a Companhia deverá ser representada de acordo com o “caput” deste Art., ou pelo Diretor Presidente, em conjunto com um procurador constituído especialmente para este fim, devendo as procurações conter prazo de validade, com exceção daquelas para fins judiciais, além da descrição dos poderes conferidos, os quais poderão abranger todo e qualquer ato, inclusive os de natureza bancária. § 3º - A Companhia se considera obrigada quando representada: a) conjuntamente por dois Diretores, respeitado o § 2º acima; b) conjuntamente por qualquer Diretor e um procurador, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; c) conjuntamente por dois procuradores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; ou d) singularmente, em casos especiais, por um procurador quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ou por um diretor desde que formalmente autorizado por deliberação da Diretoria. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 14 - O Conselho Fiscal, que não funcionará de modo permanente, terá, quando instalado, no mínimo três e no máximo cinco membros efetivos e igual número de suplentes. Art. 15 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitado o limite legal. Capítulo VI - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - Art. 16 - O exercício social encerra-se no dia 31/12 de cada ano, quando é levantado o balanço patrimonial e são elaboradas as demonstrações financeiras. Art. 17 - A Companhia pode, mediante proposta da Diretoria: (a) levantar balanços em períodos inferiores a 1 ano e, com base neles, distribuir dividendos, respeitado o limite legal; e (b) declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Capítulo VII - Destinação do Lucro - Art. 18 - Do lucro líquido do exercício, 5% devem ser aplicados na constituição de Reserva Legal, cujo total não pode exceder 20% do capital social. Art. 19 - Os acionistas têm direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório equivalente a 1% do lucro líquido de cada exercício social, ajustado nos termos da lei, compensando-se nos dividendos anuais os juros sobre capital próprio e os dividendos de que trata a letra (a) do Art. 17 distribuídos no período. Todas as ações da Companhia, ordinárias e preferenciais, participarão em igualdade de condições das distribuições de dividendos ou pagamentos de juros sobre capital próprio. § único - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescrevem em favor da Companhia. Capítulo VIII - Liquidação - Art. 20 - A Companhia entra em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação, determinando-lhes a remuneração. Capítulo IX - Observância dos Acordos de Acionistas - Art. 21 - A Companhia, sua Assembleia Geral e seus administradores observarão obrigatoriamente as disposições contidas em acordos de acionistas arquivados na sede social, não produzindo qualquer efeito os atos praticados ou os votos proferidos em desconformidade com o estipulado em tais acordos. Capítulo X - Arbitragem - Art. 22 - As divergências entre os acionistas e a Companhia ou entre os acionistas serão solucionadas por arbitragem. A arbitragem será administrada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas - FGV de acordo com o seu regulamento. A sede da arbitragem será na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Art. 23 - Para procedimentos cautelares antes de instaurada a arbitragem ou para a execução da sentença arbitral, o foro competente será o da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Capítulo XI - Disposições Finais - Art. 24 - Os casos omissos serão resolvidos de conformidade com a legislação em vigor. Art. 25 - O presente Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral.\r\n\r\nId: 1462618"
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                    "Id: 1462673"
                ],
                "1462459": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1462459"
                ],
                "1462683": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1462683"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1460209": [
                            "V - Ata",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 17 de abril de 2013, às 11:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2012; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos alencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 04 de março de 2013. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1460209"
                        ],
                        "1460260": [
                            "V - Ata",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDÚSTRIA S/A .\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.012.683/0001 56\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária à realizar-se no dia 17 de abril de 2013, às 10:30 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame dos Relatórios do Liquidante, das Prestações de Contas, dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2012; 2) Honorários do Liquidante. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 16 de março de 2013. Julio César Prado Maia - Liquidante.\r\n\r\nId: 1460260"
                        ],
                        "1460212": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nCNPJ: 00.389.526-0001/05\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 18 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da companhia, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493, sala 911, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2012. 2) Eleição do Conselho Fiscal. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei nº 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta Companhia, em sua sede, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, cujas cópias poderão ser requisitadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nANTONIO MARQUES FILHO\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1460212"
                        ],
                        "1460634": [
                            "V - Ata",
                            "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.286.653/0001-90 - NIRE nº 33.3.0027930-0\r\n\r\nAVISO. Na forma do art. 133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Campanário Empreendimentos S.A. informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas, a partir das 17 hs do dia 15/03/2013 (6ª feira), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 15/03/2013. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Diretor.\r\n\r\nId: 1460634"
                        ],
                        "1461818": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Petrópolis, 8/03/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Marcio Salles Gomes - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1461818"
                        ],
                        "1462345": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12. Niterói, 8/03/13. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1462345"
                        ],
                        "1462337": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Aviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Campos dos Goytacazes, 8/03/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral, Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1462337"
                        ],
                        "1462292": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Resende, 8/3/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral, Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1462292"
                        ],
                        "1460921": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA \r\n\r\nDE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nAVISO - ARTIGO 133 DA LEI 6404/76. A Diretoria da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A., comunica aos senhores acionistas que se encontra em sua sede social, na Rua Bernardino de Melo, n°1465, no Centro da Cidade de Nova Iguaçu ( RJ ), de Segunda a Sexta feira, no período compreendido entre quatorze e dezoito horas, os documentos relativo ao exercício social de 2012, referente ao artigo 133 da Lei 6.404/76. Nova Iguaçu, 12 de Março de 2013. Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1460921"
                        ],
                        "1458747": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE BENEFICENTE DOS SERVIDORES DAS ENTIDADES\r\n\r\nDA INDÚSTRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 34.263.590/0001-67\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nO Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Beneficente dos Servidores das Entidades da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - SOBERJ, nos termos do Artigo 20, parágrafo primeiro, item a, dos Estatutos Sociais, convoca os senhores Associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 28 de março de 2013, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, na Avenida Graça Aranha, nº 1 - 12º andar - Auditório “ZM”, do Ed. Arthur João Donato, para aprovação da PRESTAÇÃO DE CONTAS e RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, instruídos com o pronunciamento do Conselho Fiscal e do Conselho Diretor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nMARIA LUCIA PAULINO TELLES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1458747"
                        ],
                        "1460754": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.890.294/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 18 de abril de 2013, às 11:00 horas na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame dos Relatórios do Liquidante, Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2012. 2) Eleição do Conselho Fiscal. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1460754"
                        ],
                        "1462679": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 17 de abril de 2013, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1 - Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 1.2 - Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2012; 1.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; 1.4 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.5 - Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o ano de 2013, bem como a complementação da remuneração anual global fixada para o exercício de 2012. 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1 - Proposta de alteração do Estatuto Social da Vale, no sentido de: (i) incluir o Parágrafo Único no Art. 1º, modificar o §1º do Art. 10, alterar o §1º do Art. 11 e incluir novo § 3º do Art. 10, e modificar do § 6º do Art. 11, para adaptar o Estatuto Social da Vale às cláusulas estatutárias exigidas, respectivamente, nos itens 1.1, 4.6, 4.3 e 4.5 do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) renumerar os parágrafos 3º e 4º do Art. 10, em razão do disposto no item (i) acima; (iii) excluir do caput do Art. 11 a obrigatoriedade de os membros do Conselho de Administração serem acionistas da Vale, face ao disposto na Lei nº 12.431/12; (iv) incluir no Parágrafo Único do Art. 12 a possibilidade de realização de reuniões do Conselho de Administração por teleconferência, videoconferência ou outro meio de comunicação; (v) alterar o inciso XXV do Art. 14 para substituir o termo “ativo permanente” por “ativo não circulante” de forma a harmonizá-lo com a nova denominação dada pela Lei nº 11.941/09; (vi) excluir o inciso IV do Art. 24 tendo vista que o Conselho Fiscal, na qualidade de audit committee para fins do disposto na Lei Sarbanes-Oxley (Sarbox), já analisa o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras da sociedade; (vii) incluir no caput do Art. 29 a possibilidade de os Diretores Executivos participarem das Reuniões de Diretoria Executiva por qualquer meio de comunicação que possa assegurar a participação efetiva e a autenticidade do voto; (viii) excluir no §1º do Art. 35 a limitação do prazo de validade das procurações ad negotia ao dia 31 de dezembro de cada ano; e (ix) substituir no inciso I do Art. 43 a menção à Reserva de Exaustão por Reserva de Incentivos Fiscais, uma vez o incentivo fiscal relacionado àquela reserva expirou em 1996. e 2.2 - Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer às Assembleias Gerais munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às Assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização das Assembleias. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1462679"
                        ],
                        "1460735": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIVERJ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 30.123.509/0001-92\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 17 de abril de 2013, às 10:00 horas na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2012. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76, comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga, 118 sala 313, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 11 de março de 2013.\r\n\r\nValkir Garcia Gama\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1460735"
                        ],
                        "1460741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S.A.\r\n\r\nCELF “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ-30.066.658/0001-67\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 17 de abril de 2013, às 9:00 horas na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2012. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76, comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga, 118, sala 313, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 11 de março de 2013.\r\n\r\nMarcelo de Queiroz Pimentel\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1460741"
                        ],
                        "1462624": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0130-01\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano 2012, referente às atividades de produção de bobinas de aço galvanizadas e serviços de corte e solda a laser, contemplando um almoxarifado de produtos químicos de 3.060 m2 e um galpão para armazenamento de paletes de aço de 1.150 m2 e informa que, este estará à disposição para consulta na Avenida Renato Monteiro, 7.777 - Pólo Industrial, Município de Porto Real, no período de 01.01.2013 a 31.12.2013, no horário das 08:00 ás 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, rua Sacadura Cabral nº 103, no horário das 09:30 ás 16:30.\r\n\r\nId: 1462624"
                        ],
                        "1462071": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OÁSIS CLUBE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 30.477.186/0001-35\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO: O Conselho Diretor do Oásis Clube Rio de Janeiro, comunica ao quadro social que tendo em vista o resolvido na reunião do dia 09/03/2013 devidamente registrado à folha 29 verso do livro 2, resolve cancelar o Título de Sócio Proprietário Numeração Nova, obedecendo ao incluso no Artigo 26, Capítulo 5º do nosso Estatuto em vigor, conforme relacionados abaixo: Nome - Num. Nova: 1. Alexandre Frerot Arruda: 718; 2. Ana Maria Sassone de Nobrega: 1081; 3. André Luiz Ramos Cabral: 132; 4. Bruno de Alvarenga Penna: 1109; 5. Cristiane Peter Matos: 866; 6. Denise Marques Dracxler Ferreira: 806; 7. Helio Liberato da Silva Neto: 326; 8. Jobson Gomes dos Passos: 353; 9. Jorge Ricardo Figueira Larsen: 147; 10. Luciana Barros de Castro: 1211; 11. Luiz Fernando Borges Ribeiro: 342; 12. Luiz Afonso Mandaro: 184; 13. Luiz Haroldo Susini R. do C. Chaves: 377; 14. Nancy Villela Pamplona: 690; 15. Paulo Ricardo Seixas de Carvalho: 191; 16. Raul Carneiro Martins: 888; 17. Renato Cesar Mestrinho M. Filho: 872; 18. Rogério Jonas Zylbersztajn: 371. Ivan dos Santos - Presidente do Conselho Diretor.\r\n\r\nId: 1462071"
                        ],
                        "1456519": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.954.351/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022562, com validade até 04 de março de 2017, para realizar as atividades de apoio logístico para indústria offshore, serviços de reparo, manutenção e limpeza em áreas internas das embarcações e montagem de estruturas, na RUA ENGENHEIRO FÁBIO GOULART, 155 - PARTE - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n. E-07/203311/2004) \r\n\r\nId: 1456519"
                        ],
                        "1456602": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASKEM PETROQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCPNJ: 04.705.090/0005-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBRASKEM PETROQUÍMICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001805 que altera a atividade licenciada pela LO Nº FE013933 para: Operar o terminal marítimo para recebimento de propeno e propano, bem como duto de transferência entre o terminal e as instalações industriais. Processo E-07/200140/2008.\r\n\r\nId: 1456602"
                        ],
                        "1459094": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M. A. ELIAS CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 39.756.416/0001-70\r\n\r\nM. A. ELIAS CONSERVADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022590, com validade até 08 de março de 2018, para realizar a atividade de coleta, transporte e destinação de resíduos de tanque séptico, caixa de gordura e sumidouro, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/514650/2012) \r\n\r\nId: 1459094"
                        ],
                        "1449223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.541.907/0001-91\r\n\r\nAGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022464, com validade até 18 de fevereiro de 2018, para realizar a atividade de beneficiamento de leite tipo \"C\" e bebidas lácteas com processamento de derivados do leite (queijo tipo mussarela, queijo tipo prato, queijo minas padrão, ricota, doce de leite pastoso, manteiga comum, requeijão cremoso e coalhada), na ESTRADA VIEIRA CORTEZ, S/Nº, FAZENDA BOA VISTA - VIEIRA CORTEZ, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/504796/2011) \r\n\r\nId: 1449223"
                        ],
                        "1446748": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGISA NOVA FRIBURGO -\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.249.046/0002-89\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022422, com validade até 06 de fevereiro de 2018, que a autoriza para SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA., na AVENIDA EUTERPE FRIBURGUENSE, 111/113, SUBESTAÇÃO THADEU AOR 69 KV - TAO - CENTRO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/501421/2009) \r\n\r\nId: 1446748"
                        ],
                        "1457650": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASKEM PETROQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.705.090/0005-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASKEM PETROQUÍMICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022546, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para o duto de transporte de propano e propeno, com 2,5 km de extensão e pressão de 17,5 bar, ENTRE A REDUC E A RUA MARUMBI, 1.400 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/200472/2005) \r\n\r\nId: 1457650"
                        ],
                        "1454635": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTOGALO TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ: 29.289.071/0001-38\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAVB001808\r\n\r\nPORTOGALO TURISMO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE AVERBAÇÃO n. AVB001808, com validade até 27 DE JUNHO DE 2013, no LOTE 23, GLEBA B - COORDENADAS UTM DATUM WGS-84, 23K: 82537E / 7450500N; 582544E / 7450334N, FAZENDA ITAPINHOACANGA - PORTOGALO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/502088/2012) \r\n\r\nId: 1454635"
                        ],
                        "1462127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARMENCITA AUTO POSTO & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.571.627/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARMENCITA AUTO POSTO & CIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022633, com validade até 13 de março de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 2.350 - VILAR DOS TELES, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n. E-07/507702/2010) \r\n\r\nId: 1462127"
                        ],
                        "1462261": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.207.640/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022625, com validade até 11 de março de 2017, para realizar a atividade de extração de saibro, para emprego direto na construção civil, em área de 27,08 ha, conforme processo n. 890.352/2008 do DNPM, na ESTRADA RIO-SÃO PAULO, 4.350 - CAMPO GRANDE, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/507418/2012)\r\n\r\nId: 1462261"
                        ],
                        "1459463": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INFINEUM BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.833.409/0001-14\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 para realizar a atividade de fabricação de produtos químicos aditivos para óleos lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta na Praia da Ribeira, 01 - Ribeira - Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, no período de 15.03.2013 a 15.04.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1459463"
                        ],
                        "1462007": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.944.734/0001-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente atividade de de catalisadores zeolíticos e recuperar a área impactada com o passivo decorrente da contaminação do solo e águas subterrâneas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Nelson da Silva, 663 - Distrito Industrial de Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro, no período de 25.03.2013 a 30.04.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1462007"
                        ],
                        "1456873": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1055-58 AUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna pública que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente INEA, em 26.02.2013 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, referente às instalações da Base Parque de Tubos, sua base de apoio, e informa que estará a disposição para consulta pública na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 Prédio 603 sala 104 Parque de Tubos, Imboassica, Município de Macaé, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 8:00 às 16:00 horas, no setor de Gestão de Resíduos. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 horas. Processo: E-07/200453/2000. \r\n\r\nId: 1456873. Por ofício"
                        ],
                        "1457000": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1007-50 AUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS torna pública que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente INEA, em 26.02.2013 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, referente às instalações da Base Geólogo Carlos Walter Marinho Campos, sua base de apoio, e informa que estará à disposição para consulta pública na Avenida Rui Barbosa, 2.390, 4º andar sala 5, Alto dos Cajueiros, Município de Macaé, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 8:00 às 16:00 horas, no setor de SMS dos Serviços Compartilhados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 horas. Processo: E-07/200455/2000.\r\n\r\nId: 1457000. Por ofício"
                        ],
                        "1460788": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.110.156/0001-84 - NIRE Nº 33.3.0009244-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25/04/2013 às 14:00 horas, na sede social na Rua Dezesseis de Março, nº 415 - Sala 803, Centro - Petrópolis, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas do luquidante e da liquidação até 31/12/2012; b) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/ Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; c) Assuntos gerais: Autorizar a transferência da sede social para a Rua Washington Luiz, nº 142/146 (parte) - Centro - Petrópolis - RJ - CEP 25.655-006. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 11 de março de 2013. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1460788"
                        ],
                        "1462613": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 33300016490\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas do dia 26 de março de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovar a participação da controlada VTL - Valorizadora Territorial Ltda. no empreendimento EcoValle Shopping, nas bases contidas na proposta de participação apresentada pela Diretoria da VTL, que se encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia; 2 - Designar 2 (dois) Diretores da Companhia para, em nome da sociedade, comparecer à Assembleia Geral de Quotistas da VTL - Valorizadora Territorial Ltda. que se realizará no mesmo dia. Os designados poderão constituir procurador para representar a IMSA naquele ato. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1462613"
                        ],
                        "1460768": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 22 de março de 2013, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, e Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a aprovação do lucro líquido do exercício e sua destinação; Constituição de Reserva de Lucro, Pagamento de Dividendos Complementares; e Ratificação das deliberações do Conselho de Administração de: 03/08/2012, sobre pagamento de dividendos à conta de lucros apurados no semestre encerrado em 30/06/2012; e de 15/01/2013, de pagamento de dividendos complementares, pagos após a publicação do Balanço do exercício de 2012; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Fixar o teto da remuneração anual global da Diretoria e do Conselho de Administração; e f) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta SUSEP/DECON/GAB/Nº 05/2006, de 29/03/2006, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Examinar e ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; e b) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Paulo Rogério Caffarelli - Conselho de Administração - Presidente.\r\n\r\nId: 1460768"
                        ],
                        "1460920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14h do dia 18.04.13, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2012; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2013/2014; d) fixação da remuneração dos membros da administração (diretoria e conselho de administração) e dos conselheiros fiscais para o exercício de 2013/2014; e) outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 06 de março de 2013. Saulo Fonseca Padilha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302678-02\r\n\r\nId: 1460920"
                        ],
                        "1462420": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAAB PARTICIPAÇÕES E NOVOS NEGÓCIOS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.772.952/0001-38 - NIRE 33.3.0030071-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Parte, Copacabana/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. RJ, 15/03/2013. Cláudio Bechara Abduche - Diretor Geral; Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor.\r\n\r\nId: 1462420"
                        ],
                        "1462531": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2013, na sede social na Rua Rego Barros, 103 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2012; b) Eleição da Diretoria para o triênio 2013/2015; c) Fixação dos honorários mensais da Diretoria; d) Destinação do resultado do exercício; e e) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/2012. RJ, 14/03/2013. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1462531"
                        ],
                        "1462050": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BINISHELLS DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 29.957.297/0001-60\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nBINISHELLS DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.957.297/0001-60, com sede na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - parte - Centro - Rio de Janeiro-RJ, comunica o extravio do Livro Modelo 2 Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências do ISS, com o nº 00.030.007.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\n302953-02\r\n\r\nId: 1462050"
                        ],
                        "1462497": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas. A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12. Rio de Janeiro, 8/3/13. José Carlos Süssekind-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n302724-02\r\n\r\nId: 1462497"
                        ],
                        "1462659": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 01 de abril de 2013, iniciaremos a distribuição de R$ 11.782.664,23 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 28.02.2013. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,96175428 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 28.02.2013; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1462659"
                        ],
                        "1462693": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1462693"
                        ],
                        "1461852": [
                            "V - Convocação",
                            "ADMINISTRADORA RAMBISA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.295.288/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas, pelo ex-presidente e acionista majoritário da sociedade, abaixo assinado, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na futura sede social da empresa, nesta cidade, à Av: Presidente Vargas, nº 590 - sala 306 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 22 de março de 2013 às 12:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reativação da sociedade que se encontra inativa nos termos do Artigo 60 da Lei 8934/94 b) Mudança de Endereço da Sede c) Reforma e Consolidação do Estatuto Social; d) Eleição da Diretoria para o próximo triênio, e fixação dos honorários e) Assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 12 de março de 2013. JOSÉ MARIA BEATO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1461852"
                        ],
                        "1461148": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA ESPECIAL DE ACIONISTAS TITULARES\r\n\r\nDE AÇÕES PREFERENCIAIS\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Contax\" ou \"Companhia\") convoca os Acionistas titulares de ações preferenciais a se reunirem em Assembleia Especial, a realizar-se no dia 02 de Abril de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) aprovar, conforme previsto no Parecer de Orientação CVM nº 35/2008, a cisão parcial da acionista controladora da Contax, a CTX Participações S.A. (\"CTX\") com incorporação da parcela cindida pela Contax (\"Cisão Parcial\"), que será submetida à aprovação final em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a se realizar no dia 02 de abril de 2013, às 14:00 horas, nos termos e condições previstos no Instrumento de Protocolo e Justificação da Cisão Parcial, a ser celebrado pelos administradores da Contax e da CTX, bem como todos os seus anexos (\"Protocolo\"), a qual constitui parte indissociável da operação de reorganização societária da Companhia que contempla, entre outras matérias correlatas, a migração da Companhia para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBOVESPA, o desdobramento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia, de forma que cada ação de emissão da Contax após a Cisão Parcial passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie, e a instituição de um programa de emissão de certificados de depósito de ações para formação de units, sendo cada unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais de emissão da Companhia;\r\n\r\n(ii) autorizar, na forma prevista no artigo 136, §1º, da Lei n° 6.404/1976, a conversão das ações preferenciais de emissão da Contax em ações ordinárias desde que na proporção de 1 ação preferencial para 1 nova ação ordinária e com o objetivo de permitir a migração da Contax para o segmento especial de listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Conversão Automática\"), ficando tal Conversão Automática sujeita apenas à aprovação em nova assembleia geral extraordinária da Companhia, desde que esta seja realizada no prazo de até 5 (cinco) anos, contados da data de realização da AGESP ora convocada;\r\n\r\n(iii) a aceitação dos benefícios previstos no Instrumento Particular de Estipulação em Favor de Terceiros a ser celebrado juntamente com o Protocolo, na forma da minuta a ele anexa.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia, inclusive os documentos e informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, está à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Apenas poderão exercer o direito de voto os acionistas não controladores detentores de ações preferenciais de emissão da Contax, excluindo-se, portanto, o voto da CTX e dos acionistas da CTX, conforme estabelecido no Parecer de Orientação CVM nº 35/2008.\r\n\r\n3. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 28 de março de 2013, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302816-02\r\n\r\nId: 1461148"
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                        "1461169": [
                            "V - Convocação",
                            "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº. 09.601.322/0001-60 - NIRE 33.3.0028691-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Edital de Convocação. O Conselho de Administração da CTX Participações S.A. convoca seus Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 02 de abril de 2013, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar (parte), Centro, CEP 20.021-290, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (i) examinar, discutir e aprovar a minuta de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela controlada Contax Participações S.A. (\"Contax\"), com sede localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, 16º andar, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 04.032.433/0001-80 (\"Protocolo\"); (ii) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Rua da Assembleia, 35, 12º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Avaliações\"), como empresa independente especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia a ser vertida para a Contax (\"Parcela Cindida\"), pelo seu valor patrimonial contábil, calculado com base nas demonstrações financeiras auditadas da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012 (\"Laudo da Parcela Cindida da CTX\"); (iii) aprovar o Laudo da Parcela Cindida da CTX; (iv) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Avaliações como responsável pela elaboração dos laudos de avaliação da Parcela Cindida e do patrimônio líquido da Contax pelos seus respectivos valores patrimoniais a preço de mercado, para fins do previsto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações (\"Laudos a Preços de Mercado\"); (v) aprovar os Laudos a Preços de Mercado; (vi) deliberar sobre a cisão parcial da Companhia com a segregação da Parcela Cindida e sua subsequente incorporação pela Contax, nos termos do Protocolo (\"Cisão Parcial\"), com a consequente redução do capital social da Companhia no valor de R$ 63.598.385,96 (sessenta e três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia; (vii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial; (viii) ratificar a contratação e nomeação da Apsis Avaliações como empresa independente especializada responsável pela elaboração, para fins do art. 170, §1º, inciso II da Lei das S.A., em conjunto com o Laudo da Parcela Cindida da CTX, do laudo de avaliação do valor patrimonial das ações a serem emitidas pela Contax em favor dos acionistas da CTX, em decorrência da Cisão Parcial, das quais 14.750.001 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta mil e uma) ações ordinárias, representativas da maioria do capital social votante da Contax após a aprovação da Cisão Parcial (\"Ações Contax\"), serão, em seguida, conferidas em aumento de capital social da CTX (\"Laudo das Ações Contax\"); (ix) aprovar o Laudo das Ações Contax; (x) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 89.524.593,97 (oitenta e nove milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), com a emissão de 2.989.000.296 (dois bilhões, novecentos e oitenta e nove milhões, duzentas e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas e integralizadas pelos acionistas da Companhia mediante conferência das Ações Contax, as quais serão emitidas em decorrência da Cisão Parcial; (xi) deliberar sobre a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as deliberações propostas nos itens (vi) e (x) acima; (xii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação do aumento de capital a ser integralizado mediante a conferência das Ações Contax; e (xiii) aprovar a celebração do Instrumento Particular de Estipulação em Favor de Terceiros. INSTRUÇÕES GERAIS. 1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br), para exame pelos Srs. Acionistas. 2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar (parte), Centro, CEP 20.021-290, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 28/03/2013. Rio de Janeiro, 12 de março de 2013.Otávio Marques de Azevedo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302804-02\r\n\r\nId: 1461169"
                        ],
                        "1456057": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.917.819/0013-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação de cimento e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR-116, Km-8 - Fazenda Saudade - Euclidelândia no Município de Cantagalo, no período de 06.03.2013 a 06.04.2013, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1456057"
                        ],
                        "1462607": [
                            "V - Convocação",
                            "VTL VALORIZADORA TERRITORIAL LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 29.980.323/0001-70 - NIRE nº 33.2.0763941-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores sócios da VTL Valorizadora Territorial Ltda. para a Assembleia Geral de Quotistas, a ser realizada na sede social da companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-290, no dia 26 de março de 2013, às 16:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a participação da empresa no empreendimento EcoValle Shopping, nas bases contidas na proposta de participação apresentada pela Diretoria, que se encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia; e b) Designar 2 (dois) Diretores ou prepostos da sociedade para fazer o acompanhamento do empreendimento supra mencionado. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1462607"
                        ],
                        "1461163": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO\r\n\r\nPRIVADA DE DEBÊNTURES\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Contax\" ou \"Companhia\") convoca os Debenturistas titulares das debêntures da 1ª e 2ª Séries emitidas pela Companhia em 15.08.2012 (\"Debêntures\"), nos termos do Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão Privada de Debêntures Simples, em duas séries, sendo a primeira com Garantia Flutuante e a segunda com Garantia Fidejussória, conjugadas com Bônus de Subscrição (\"Escritura\"), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a realizar-se no dia 01 de abril de 2013, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre os efeitos da cisão parcial da acionista controladora da Contax, a CTX Participações S.A., com incorporação da parcela cindida pela Contax (\"Cisão Parcial\"), a ser deliberada em Assembleia Geral Extraordinária da Contax convocada para o dia 02 de abril de 2013, às 14:00 horas (\"AGE\"), frente aos termos da Escritura, em especial:\r\n\r\n(i) a não aplicação da hipótese de vencimento antecipado prevista na Cláusula III, item 23.1 (q) da Escritura. A Cisão Parcial constitui parte indissociável da operação de reorganização societária da Companhia objeto do Fato Relevante conjunto da Contax e da CTX divulgado em 12.03.2013, que envolve, entre outras medidas correlatas, a migração da Companhia para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBOVESPA (\"Migração para o Nível 2\"), o desdobramento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia, de forma que cada ação de emissão da Contax após a Cisão Parcial passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie (\"Desdobramento\"), e a instituição de um programa de emissão de certificados de depósito de ações para formação de units, sendo cada unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais de emissão da Companhia (\"Formação de Units\" e, em conjunto com a Cisão Parcial, a Migração para o Nível 2 e o Desdobramento, \"Proposta de Migração\"); e (ii) a autorização para que, após a aprovação integral da Proposta de Migração na AGE, o Agente Fiduciário firme aditamento à Escritura, a fim de: (a) consignar que os bônus de subscrição, atribuídos como vantagem adicional às Debêntures (\"Bônus de Subscrição\"), passarão a conferir a seus detentores o direito de subscrever lotes formados por 1 ação ordinária e 4 ações preferenciais de emissão da Companhia, as quais serão automaticamente reunidas e entregues ao detentor do Bônus de Subscrição exercido sob a forma de units representativas de ações de emissão da Contax que estiverem admitidas à negociação na BM&FBOVESPA; (b) ajustar o preço de exercício do Bônus de Subscrição para até o patamar de R$ 28,60 por unit; (c) refletir os efeitos do Desdobramento e do ajuste do preço de exercício do Bônus de Subscrição nas cláusulas da Escritura que estabelecem hipóteses de alteração do preço de exercício dos Bônus de Subscrição; e (d) consignar que o item 4.8 da Cláusula VI da Escritura não é mais aplicável, uma vez que não houve qualquer nova emissão de ações de emissão da Companhia, de debêntures conversíveis ou qualquer outro título e/ou valor mobiliário conversível em ações ou de bônus de subscrição entre 25 de julho de 2012 e o término do prazo de integralização referente às sobras de Debêntures. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302816-3-02\r\n\r\nId: 1461163"
                        ],
                        "1461151": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Contax\" ou \"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a realizar-se no dia 02 de abril de 2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar, exclusivamente pelo voto dos acionistas não controladores detentores de ações ordinárias de emissão da Contax, sobre a proposta de reestruturação envolvendo a Companhia e sua acionista controladora, a CTX Participações S.A. (\"CTX\"), nos termos do aviso de Fato Relevante conjunto da Contax e da CTX divulgado em 12.03.2013, cuja implementação depende do exame e deliberação das seguintes matérias, ficando a aprovação de cada deliberação a seguir condicionada à aprovação, sem qualquer ressalva, das demais: \r\n\r\n(i) a cisão parcial da CTX com incorporação da parcela cindida pela Contax (\"Cisão Parcial\"); \r\n\r\n(ii) o Protocolo e Justificação da Cisão Parcial, o qual estabelece os termos e condições da Cisão Parcial, a ser celebrado pelos administradores da Contax e da CTX, bem como todos os seus anexos (\"Protocolo\"); \r\n\r\n(iii) a ratificação da nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., empresa especializada em avaliações, com sede na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"Apsis\"), como empresa independente especializada para proceder à avaliação, com base nos elementos constantes das demonstrações financeiras auditadas da Contax e da CTX levantadas na data-base de 31.12.2012 (\"Data-Base\"), da parcela cindida do patrimônio líquido da CTX, pelo seu respectivo valor patrimonial contábil (\"Laudo da Parcela Cindida\"), e às avaliações do patrimônio líquido da Contax e da parcela cindida do patrimônio líquido da CTX pelos seus respectivos preços de mercado, de acordo com o previsto no artigo 264 da Lei n° 6.404/1976 (\"Laudos a Preços de Mercado\" e, em conjunto com o Laudo da Parcela Cindida, \"Laudos de Avaliação\");\r\n\r\n(iv) os Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(v) a migração da Companhia para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBOVESPA (\"Migração para o Nível 2\");\r\n\r\n(vi) o desdobramento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia, de forma que cada ação de emissão da Contax após a Cisão Parcial passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie, com os mesmos direitos políticos e econômicos da ação desdobrada (\"Desdobramento\");\r\n\r\n(vii) a instituição de um programa de emissão de certificados de depósito de ações para a formação de units, sendo cada Unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais de emissão da Companhia, ficando o Conselho de Administração autorizado a posteriormente fixar as condições, prazos e procedimentos a serem adotados para a formação de Units, os quais deverão assegurar aos acionistas da Companhia o direito à conversibilidade voluntária entre espécies de ações de emissão da Contax, na proporção de uma nova ação por cada ação convertida, com posterior homologação pelo Conselho de Administração da Companhia, respeitando-se o limite legal de 2/3 (dois terços) de ações preferenciais do total de ações emitidas pela Companhia (\"Formação de Units\" e, em conjunto com a Cisão Parcial, a Migração para o Nível 2 e o Desdobramento, \"Proposta de Migração\"); \r\n\r\n(viii) a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os ajustes decorrentes da Proposta de Migração, na forma da minuta anexa ao Protocolo;\r\n\r\n(ix) a aceitação dos benefícios previstos no Instrumento Particular de Estipulação em Favor de Terceiros a ser celebrado juntamente com o Protocolo, na forma da minuta a ele anexa;\r\n\r\n(x) a autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações acima.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia, inclusive os documentos e informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, está à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Apenas poderão exercer o direito de voto os acionistas não controladores detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia, excluindo-se, portanto, o voto da CTX e dos acionistas da CTX, conforme estabelecido no Parecer de Orientação CVM nº 34/2006. A CTX somente participará da AGE ora convocada na medida necessária para compor o quorum legal de instalação ou para rejeitar todas as matérias submetidas à deliberação, caso: (i) qualquer das deliberações objeto da ordem do dia da Assembleia Geral dos titulares de debêntures da 2ª emissão da Contax convocada para as 10:30 horas do dia 01 de abril de 2013 não seja aprovada nos exatos termos constantes da ordem do dia; (ii) qualquer das deliberações objeto da ordem do dia da AGE objeto desta convocação seja rejeitada ou seja aprovada com qualquer ressalva; ou (iii) qualquer das deliberações submetidas à Assembleia Especial de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais de Emissão da Contax convocada para as 11:00 horas do dia 02 de abril de 2013 não seja aprovada ou seja aprovada com qualquer ressalva.\r\n\r\n3. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 28 de março de 2013, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302816-2-02\r\n\r\nId: 1461151"
                        ],
                        "1461784": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 1 de Abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Aprovar a homologação do aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2013, com a consequente alteração do capital social para R$ 716.837.898,75, representado por 12.251.221 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. II - Aprovar o cancelamento do direito de subscrição sobre 841.384 ações não subscritas no aumento de capital deliberado na AGE de 18.01.2013; II - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social para refletir as alterações decorrentes do item I acima. III - Ratificar a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 28.02.2013, que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 36.100.000,00; Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada e demais documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/2009. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1461784"
                        ],
                        "1461155": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80 - NIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA \r\n\r\n1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Contax\" ou \"Companhia\") convoca os Debenturistas titulares das debêntures da 1ª e da 2ª Séries emitidas pela Companhia em 09.11.2011 (\"Debêntures\"), nos termos do Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em até Duas Séries (\"Escritura\"), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a realizar-se no dia 01 de Abril de 2013, às 09:30 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre os efeitos da cisão parcial da acionista controladora da Contax, a CTX Participações S.A., com incorporação da parcela cindida pela Contax (\"Cisão Parcial\"), a ser deliberada em Assembleia Geral Extraordinária da Contax convocada para o dia 02 de abril de 2013, às 14:00 horas, frente aos termos da Escritura, em especial a não aplicação da hipótese de vencimento antecipado prevista na Cláusula 6.25.2 da Escritura. A Cisão Parcial constitui parte indissociável da operação de reorganização societária da Companhia objeto do Fato Relevante conjunto da Contax e da CTX divulgado em 12.03.2013, que envolve, entre outras medidas correlatas, a migração da Companhia para o segmento especial de listagem Nível 2 da BM&FBOVESPA, o desdobramento das ações ordinárias e preferenciais representativas do capital social da Companhia, de forma que cada ação de emissão da Contax após a Cisão Parcial passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie, e a instituição de um programa de emissão de certificados de depósito de ações para formação de units, sendo cada unit representativa de 1 (uma) ação ordinária e 4 (quatro) ações preferenciais de emissão da Companhia. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constantes da Ordem do Dia está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302816-4-02\r\n\r\nId: 1461155"
                        ]
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1461578": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM FILIAL MÉIER: 2º SEMESTRE/2002 - Florislay Bento Palmeira. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2º Semestre/2002 - Ana Zelia Ribeiro do Nascimento, Andreia Brito do Rosario. 2º SEMESTRE/2008 - Rachel Teresa Mendes Oliveira Ferraro. 1º Semestre/2011 - Patricia Lessa Ferreira, Rosangela Vieira Pastor. 2º Semestre/2011 - Marcus Vinicius Monteiro de Oliveira. 1º Semestre/2012 - Adriana da Silva Baptista, Carlos Henrique de Jesus Azevedo. 2º Semestre/2012 - Elias Lima Jacinto, Thalita Rodrigues de Oliveira, Vitor Gimenes Budikas. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ.\r\n\r\nId: 1461578"
                    ],
                    "1462298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Curso Intellectus - Região Oceânica\r\n\r\nCNPJ: 10.411.729/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Dornellas Colégio Curso LTDA situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes 224 A, Piratininga Niterói Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2012: Amanda Marinho e Sá,Brenda Tondin Bento, Caio Lobato de Oliveira Pereira, Felipe Ruthes, Gabriel de Lima Germano, Hérica da Silva Alves, Higor Camara da Silva, Isabela Loredo Falbo, Jamile Fonseca Nogueira, Juan Pablo Duarte Limaco,Juliana Pazini de Souza Pinto, Julio Santana Neto,Leonardo Gonçalves de Sá, Lohiani Nasser Moreira, Manuelle Triani Ferreira, Marcelo Machado Caruso Filho, Matheus Amorim dos Santos, Matheus Cortes da Silva e Souza, Matias da Matta Duarte Theophilo, Moana Astigarreta Leal, Nathália Souto Gomes, Otávio Medeiros Tito, Raquel Fontoura Gonçalves Moreira, Rhayssa Caetano Lopes, Rodrigo Zamith Cunha, Shayane dos Santos Teixeira Frontino, Taynara Bastos Teodoro, Thomas Nespoli da Costa, Vinicius March de Carvalho Abi-Abib, Yago Colombo Carreira. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 1996/94- SEEC. \r\n\r\nId: 1462298"
                    ],
                    "1312801": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Evangélico de Austin \r\n\r\nCNPJ 30.201.412/0001.50\r\n\r\nConcluintes,Curso Normal em Nível Médio 2011 Adriana Ormindo \r\n\r\nFerreira, Aline de Oliveira Costa, Ana Claudia Martins da Silva Santos, Camila Monalisa Lima Ribeiro, Eliane Barbosa da Luz Silva, Helenice Tertulino da Silva, Karen Roberta Flôr, Marcia Rodrigues Fernandes de Araujo, Marcileni França Barbosa, Maria Patricia Silvia dos Santos, Monica Garcia de Oliveira, Rosana Louzada Vieira da Silva, Silvia dos Santos Amaral, Tania Silva Pereira Sant'Anna.Ensino Médio 2011 Amanda Gulinelli Victor da Silva, Adão dos Santos Pereira, Camila da Conceição Gonçalves, Carla Andrade Miranda, Clayton Santos Cordeiro, Daiane Fernandes dos Santos, Daniel Rodrigues Cordeiro, Eugenio Chrispe de Oliveira, Jéssica Rodrigues de Gouvêa, Larissa Teodoro da Silva, Magno de Oliveira Afonso, Pamela Sofia da Silva Oliveira, Renata Rangel de Abreu, Roberto Costa Pereira, Thamires de Lima Machado, Vanessa Furtado Carvalho da Costa, Willy Chagas da Silva. Dependência Bruno Ribeiro da Silva, Isabel Cristina Prudenciana da Silveira. \r\n\r\nId: 1312801"
                    ],
                    "1457782": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nA Diretora do CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., situado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis/RJ, torna público a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2007-Werik Ferreira de Castro. -2008- Graciela Galvão de Oliveira; Phillipe Leite Nogueira dos Santos; Rogério Brito Daniel. -2009- Carlos Alexandre da Silva; Carlos Alexandre Patrício Lima; Raphael Colado Oliveira; Reginaldo Jackson Ferreira Soares. -2011- Dayanne Galvão Lunga de Oliveira; Gustavo André Velloso; Nathalia Barbosa de Araujo; Rafael Lopes Pinto; Wallan Rodrigues da Silva. -2012- Alexandre de Freitas Pires; Aline Fernandes Marques; Ezequiel Paulino Souza; Letícia Amaral dos Anjos; Luiz Felipe Peixoto Borges; Magna Chayene Mendes Ayres; Pedro Ivo Silva Monteiro; Vinicius Pereira de Jesus Coelho. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2007- Lidiane de Castro Moreira. -2010- Cleverton Henrique Candido Ribeiro. -2011- Gustavo André Velloso; Mariana Carla Lopes da Silva; Marta Rosa da Silveira; Rossiene Santos da Silveira. -2012- Enio Carlos Pereira; Júnio Moreira de Carvalho; Rodney Caetano Benvindo dos Santos; Thiago Lemos Moutinho; Viviane Carneiro Rodrigues; Wagner Elias Alevato. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2012- Abidala Terra Machado; Fellipe Vivela de Souza; Paulo Vargas da Conceição; Renan Vilela da Silva; Vanessa de Oliveira Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2008- Claudecir da Silva. -2010- Felipe Neves Cerqueira Silva. -2011- Emanuel de Oliveira; Humberto Silva Dias; Jacy Baptista Martins; Jonathan de Miranda Garcia; Sthefany Gaspar Fagundes; Weslley de Oliveira Brandão. -2012- Ailton da Silva Guimarães; Denilson Conceição; Edmar de Paula Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS -2010- Marcio Albino Belchior. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA --2012- Letícia Amaral dos Anjos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO ESCOLAR -2012- Bruna Ellen de Oliveira Nascimento; Bruna Ferreira de Paula; Isabela da Fonseca Alves; Juliana de Carvalho Braz; Luciene Cristina dos Santos Rodrigues; Lucinéia de Sá Oliveira; Maria Alice dos Santos Correia Batista; Vanessa Alves da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2012- André Soriano de Araujo; Creovanio Arquimedes da Silva; Marcos Antônio Magalhães. - CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM - MÓDULO I -2009- Shirley Queiroz de Moura. -2010- Lucineia Gomes Neiva Nunes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2008- Suely de Fátima da Silva. -2009- Patricia Honorato; Silvia Maria Santos da Costa. -2010- Shirley Queiroz de Moura. -2011- Kelly de Assis Pêgas Moreira; Lucineia Gomes Neiva Nunes. -2012- Carlos Roberto Dias Mansur. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2011- Eliandra da Glória Furriel; Irene de Fátima Moreira Lopes. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretário Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1457782"
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                    "1461498": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA \r\n\r\nGENTE SABIDA Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Souza Amorim, mantido por Jardim Escola Gente Sabida Ltda, situado na Rua Ápia, nº 602, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio: 2008: Luiz Henrique Soares Bandeira 2011: Paulo Sergio da Silva Júnior, 2012: Alexandre Gomes Azizi, Amanda Gosne Garcia, Amanda Raso Ferrreira, André de Andrade Silva Nascimento, Arthur Guimarães Nunes, Ayna Mara de Almeida Paula, Bruno dos Santos Aguiar, Bruno Felix dos Santos, Carolina Figueiredo Viégas, Caroline Lima Dias, Cyntia Cardoso Paiva, Daiane Machado Martins, Daniel Loureiro Fernandes, Débora Rosa Molinaro, Felipe Benits Drummond Alves, Felipe Marques Gomes, Felipe Vianna Coppolla, Fernanda Maria Tavares dos Santos, Fernanda Romualdo dos Santos Silva, Fernando de Lima Salles, Gabriel de Souza dos Santos, Geovani de Souza Ferreira, Guilherme Arantes da Silva Rocha, Guilherme Fernandes Esteves, Gustavo Campos Veras Torres, Jéssica Pereira Balthar, Leonardo Ornellas Lacerda de Almeida, Leonardo Ricardo Sabino Costa, Leticia Coelho Victorino, Luana da Costa Lento, Lucas Marques Lima, Luísa Reis Ribeiro dos Santos, Luis Paulo Rodriguez Ferreira, Marcelo Silva do Nascimento, Matheus Carvalho de Oliveira, Matheus Costa de Souza , Matheus da Silva Cruz, Matheus Gomes Bastos, Matheus Pereira de Araujo, Matheus Sena de Lima, Mylena Carvalho Ponte , Nathalia Ferreira Goulart da Rosa , Nathaly Stepple de Oliveira, Nathan Henrique do Amaral OLiveira , Patrick Machado de Souza, Paulo Cesar de Mello Lopes, Priscila Percini de Souza , Priscilla Borges Barroso Pires, Raul Ferreira Miranda, Stefane Silva Carvalho, Tainah Araujo de Mattos, Tatiana Fagundes Melo, Thais Brandão Araujo Felipe, Thales Vitor de Souza, Thalles Yuri de Lima Teixeira do Nascimento, Thyago D'Ávila Bassi, Vanessa Araújo Magalhães, Victor Hugo Duarte Bastos, Victor Hugo Ferreira de Mattos, Vitor Cavalcante de Matos, Willian Ramos Esperança.- Técnico em Informática ano Letivo de 2010 - Amanda Borges Thomann, Michelle Cristina Lima Bernardo - Em 2011 - Amanda Raso Ferreira, Fernanda Romualdo dos Santos Silva, Guilherme Arantes da Silva Rocha, Jéssica Pereira Balthar, Leonardo Ornellas Lacerda de Almeida, Leonardo Ricardo Sabino Costa, Lucas Marques Lima , Marcelo Silva do Nascimento, Matheus Costa de Souza, Matheus da Silva Cruz , Matheus Gomes Bastos , Matheus Sena de Lima, Nathalia Ferreira Goulart da Rosa, Patrick Machado de Souza, Priscilla Percini de Souza, Tainah Araujo de Mattos, Thais Brandão de Araujo Felipe, Thalles Yuri de Lima Teixeira do Nascimento, Vitor Cavalcanti de Mattos. Diretora: Adriana Maria Souza de Amorim - Reg. 9501299 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira Reg. 2707, SEE/RJ; Prof. Inspetor Escolar: Valéria Figueiredo Argolo - Matrícula : 09754011. \r\n\r\nId: 1461498"
                    ],
                    "1461319": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA\r\n\r\nMANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA MODELAR \r\n\r\nCAMBAÚBA\r\n\r\nCNPJ: 33.646.449/0001-80\r\n\r\nA Diretora da Escola Modelar Cambaúba, mantida pela Associação da Escola Modelar Cambaúba, situada à Rua Cambaúba 101, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2012: Alana Costa Magno Lins, Alvaro Felipe Ferreira Alva, Alyne Silva de Lima, Ana Carolina Marinho Linhares, Ana Clara Oliveira de Sá, Ana Elisa Lidizia Soares Claro Dias, Anderson Velloso Leite, André Mantuano Domingos da Silva, Andressa Kranen Paz, Andrezza Dias Bastos Ferreira, Angelo Eduardo Duarte Oliveira, Bernardo Augusto Martins Borges, Bianca Monteiro Mota, Breno Richa de Carvalho, Bruno Maia Tavares, Bruno Norbert de Holanda, Camila Augusto Mundim, Caroline Dore Ramos Carneiro, Clara da Cunha Barbato Veiga Coelho, Danielle Freire de Almeida, David Alexander Testa Braz da Silva, Erik Azeredo Silva, Filipe Martinez Ferreira, Gabriela Oliveira dos Santos, Guilherme de Souza Brandão Côrtes, Helena Aguiar Alves, Henrique Luna da Fonseca, Henrique Paraguassu Martins, Isabel Martins López, João Luís Regalla Patrão, Júlia de Magalhães Medeiros Fernandes, Julia Fialho Grosse Siestrup, Juliana Pinheiro de Rezende, Karine Varvounis Brum Ferreira da Silva, Laís Fernandes de Moraes, Lara de Souza Berruezo, Leonardo Azevedo Dias Bento, Leonardo Carvalho Machado, Luana Moreschi de Almeida, Lucas Peres Pina Guedes dos Santos, Lucas Pinheiro de Carvalho Ribeiro, Luís Eduardo Peçanha Magalhães, Luis Felipe Alves da Rosa, Luiz Phellipe Lima Rodrigues da Rosa, Luiza Morgado Luis, Luíza Mota Lima Valle,Lukas Ilgner Barbosa Lougon, Marcelle de Souza Godoy, Mariana Lourenço Lacerda, Marina Vianna Pereira, Mateus Costa Santos, Matheus de Freitas Batista Moitinho Alves, Matheus Maroni de Oliveira, Norton Matias Bino dos Santos, Rafael Vilarinho Rodrigues, Rodrigo dos Santos Monteiro, Samyres Amaral Freitas, Thomas Schatzmayr Welp Sá, Vanessa Farelo dos Santos, Vinícius Gouvêa Rodrigues, Vitor Sales Azevedo. Diretora: Vera Lucia Martins de Carvalho - Reg. Of. CDIN nº 070/2011, Secretária: Flávia dos Santos de Seles - Reg.Of. nº 099/CDCR/95 .\r\n\r\nId: 1461319"
                    ],
                    "1461544": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO NET INFO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 08.751.183/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Núcleo Ensino Tecnológico - NET INFO, mantida pelo Núcleo Ensino Tecnológico NET INFO Ltda., situado à Rua Oto de Alencar, nº 35, Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos em: Automação Industrial - 2010: Alexander Ramos Gomes, Alexandre de Jesus Ferreira, Andre Luiz Gomes da Silva, André Luiz Soares de Barros, Bruno Harrison da Silva, Carlos José Ferreira, Carolina Patricio Chagas Abraão, Daniel Alves Beserra, Edson Antônio de Moraes, Fernanda dos Santos Cardoso, Gilmar Martins Xavier, Guilherme Moreira Antonio Lopes, Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes, Italo Saldanha Ferreira, João Fernando Teixeira de Mendonça, João Maria Soares de Lima, João Vitor dos Santos Gomes, Jonathas Ferreira Santos, Jorge Armando dos Santos, José Luiz Merlugo de Freitas, Jossiel da Silva Costa, Júlio Cesar da Silva Pereira, Kene Gomes Ferreira, Leandro Henrique Guardia, Leandro Hypolito Pinheiro, Leonardo Silva Lima, Luiz Antonio de França, Maykon Anselmo Rodrigues, Priscila de Souza Cardoso, Robson Souto dos Santos, Raphael Jefferson Rocha Rodrigues, Reinaldo Gomes da Silva, Renan Fontoura da Silva, Ricardo Gomes de Jesus, Ricardo Pereira da Silva, Rômullo Saldanha Arêas, Ruan Pablo da Costa Quintes, Sacha Maia Cruz, Thiago Luiz Escolástica Freitas, Valter Antonio de Assis Junior, Vitor Lima Infante, Valcemir Ferreira da Silva Júnior, Wanderson dos Santos Lima. 2011: Amauri Bruno de Oliveira Albernaz, Anderson Antonio da Silva Gonçalves, Antonio Marcio da Silva Coutinho, Bruno Santana Ribeiro, Carlos dos Santos Nazareno, Cássio Régis de Azevedo Verissimo dos Santos, Daniel de Araujo Franco, Daniela Bortolini, Ewerton da Conceição Nunes, Fabiano Bernardino Chagas, Fabio Junior Abreu Ferreira Gomes, Fábio Leston Cavalcanti, Felipe Lima Santos, Felipe Lopes Guilhon, Hugo Américo Azevedo Pinto, Jardel Marins Pessanha, Jean Carlos Luz da Trindade, Jeferson Augusto Marques Monteiro, Jorge Maicon da Silva Duarte, José Maurilio Souza da Silva, Leandro Martins Ramos Rocha, Leandro Wosny Pinto, Leonardo Alves de Almeida Dias, Matheus Xavier de Almeida, Mathias Rodrigues Nunes, Mayara Nascimento de Almeida, Natã Fernandes Soares, Newton de Carvalho Lins, Rafael Santos de Oliveira, Raquel Valquiria Alves Andrade, Ricardo Rafael Vieira D` Assumpção, Ricardo Santana Ferreira, Rodrigo Barbosa Neves, Rogerio Maciel Pedro, Sylvio Cesar Castro dos Santos, Victor Costa Revelles, Wallace Ferreira Souza. 2012: Anderson Antonio da Silva, Bruno Tito de Oliveira, Carlos Augusto Ferreira Junior, Daiane de Souza, Daniel Carlos Rodrigues Gonzalez, Eric do Couto Wayand, Franclin Roberto da Costa, Jair Christi Fernandes, Marcio Lima Paschoal, Matheus Napoleão da Costa Silva, Marcos de Souza Palmeiro, Rodrigo Helione Pereira, Rafaela da Silva Ferreira, Uelintom Santos Bibiano. Eletrônica - 2010: Cristiano Rosa dos Santos Lordelo, Fábio Cordeiro Dammski, Luiz Felipe Dias de Almeida, Pierre Costa Maciel, Sidnei dos Santos Cardoso Junior. 2011: Adilson de Andrade Silva, Alvaro Pires Mendes, André Maranhão Negre, Carlos Henrique Yamamoto, Clayton Quintino de Souza, Daniel Dutra de Miranda, Daniel Anderson do Couto Araújo, Denis Maia do Nascimento, Diego Martins Fernandes, Eduardo Menezes da Costa, Enilton da Silva Alves, Iracema Silva de Oliveira Avelino, Jonatha D' Azevedo Medeiros, Josué da Costa Marins, Lee Chung Hua, Leonardo Ferreira Germano, Leonardo Lanzellotti de Araujo Costa, Leonardo Lopes Correia, Luís Fernando de Souza Silva, Luiz Carlos Teixeira, Marcio Luiz Gonçalves da Costa, Marcus Vinicius de Paula Pinheiro de Andrade, Nilton do Amparo Gomes, Paulo Ricardo dos Santos Moninhas, Ramon Marques da Cunha, Raoni Dias Arêas, Renato José da Silva Caldeira, Renato Mendes Sousa, Rogerio Monteiro Barroso, Saladino Jacob El-Mokdisi, Ubiratan Soares Tenorio, Walnir da Silva Teixeira. 2012: André Luiz Mayworm, Alex da Cunha Marinho, David de Araujo Herculano, Leonardo Fernandes do Prado, Marco Antonio Carvalho da Costa, Maicon Alves de Lima Geraldo. Petróleo e Gás - 2010: Alexandre Soares da Silva, Elder Cerqueira de Moura, Gabriel Romero Gusmão Andrade. 2011: Carlos Eduardo Neves dos Santos, Thiago Abril de Souza. 2012: Alexandre Gomes Faria, Danyelle Arcanjo Silva, Edson Elias Corrêa, Elizabeth Ingrid Leão Sérgio, José Alves de Oliveira, Roberto da Costa Leitão, Ronaldo da Silva. Segurança do Trabalho - 2011: Adriano Quirino de Figueirêdo, Alan Carlos Silveira dos Santos, Ana Rita de Jesus Moreira, Anderson Luiz Santos de Carvalho, Carlos Eduardo Rocha Silva, Carlos Gustavo da Silva Jesus, Cintia Carvalho de Oliveira, Dhébora da Silva e Souza, Elaine Barros Ribeiro, Erica Barbosa do Nascimento, Jairo de Azevedo Cabral, Jéssica Duarte de Oliveira, Luís Miranda, Luiz Claudio Lopes Baptista, Luiza Dayrini Prata Gonçalves da Silva, Marcelo Pereira de Lima, Michele Oliveira dos Santos, Paloma da Silva Soares, Patricia Fernandes de Souza, Paulo Sergio Côrtes Harduim, Pedro Sergio Castro da Silva Junior, Rafael da Costa Borges, Rafael de Oliveira Cardoso, Rafael Soares das Chagas, Roberto Martins de Souza, Rodrigo de Carvalho Mendes, Tiago de Moraes Paiva, Vanessa de Souza da Silva, Wagner Belo de Souza, Waldilene de Melo Barbosa. 2012: Adilson Teixeira de Carvalho, Alessandro Rodrigues Moura, Anderson Duarte de Almeida, Andre Luiz Dias de Mello, Antonio Mario Thomé de Farias, Carlos Eduardo de Souza Falque, Claudeci Constantino Portugal, Cláudio José Rodrigues de Souza, David Silva da Cruz, Diego Gomes de Carvalho, Edson Santos Lopes, Elisangela de Moraes Silva, Emerson Ornelas Garcia de Oliveira, Fernando Wernersbach de Alvarenga, Filippi Barboza Silva, Francilene Pessôa Magalhães, Helen Lima da Silva, Jerry do Quinto Gevu, Jorge Luiz Guimarães Ladeira, Julio Cesar Baltar Antunes, Julio Cesar de Souza Mecenas, Laudemi Pereira dos Santos, Leandra dos Santos Oliveira, Leandro de Oliveira Lopes, Leonardo de Oliveira Sampaio, Leonardo Luiz Fercher, Luciano Ribeiro dos Reis, Luis Antonio Martins Jaeger, Marcos de Jesus Menezes, Maria da Conceição Freires de Sousa, Maria José Lopes Ferreira, Mariana Martins Silva de Araujo, Miriã do Carmo Vieira, Monica Diniz Alves Santana, Neemias Brinati Barbosa de Souza, Osmar Ferreira Júnior, Osvaldo Alves Paula, Priscila Dias de Souza, Priscila Loback Silva, Randal Haeler, Rebeca Ester Lacerda Gomez Ibañez Neves, Regina Elizabeth da Silva Santana, Renato da Costa Cruz Junior, Roberto Gonçalves Justino, Robleson Ricardo de Almeida, Sabrina Michele de Oliveira, Sandra Bastos Dupont, Sandra Cristina Labre Freitas, Sérgio Vieira Carvalho, Thais da Silva Chaves, Thiago Denis dos Santos Encarnação, Vanderson Pereira Belem, Vinicius Souza da Mata. Diretor Escolar: Laercio Gomes Dantas, Ofício CDIN nº 279/2011, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Ofício CDIN nº 2433/2010, Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ: Carmen Virginia Pereira Dysarz, Matrícula nº 0975425-0.\r\n\r\nId: 1461544"
                    ],
                    "1461524": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BATISTA SHEPARD\r\n\r\n(CNPJ - 33.730.185-0001/49)\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista Shepard, mantido pela Junta de Educação da Convenção Batista Carioca, situado à Rua José Higino, 416, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20510-412, torna pública a relação nominal do concluinte do curso Ensino Médio, em 2012. Amanda Koss Martins, Antônio Carlos Amaral Leão Neto, Bruna Coviello Galvão Guarçoni, Camila Pedroso Gadelha, Carolina Silva Calado, Caroline Carvalho Mattoso da Costa, Felipe de Carvalho Olson Pinto, Gabrielle de Souza Gonçalves, Guilherme Rocco Roberto Prado, Ingrid Nunes de Lima, Isabela David da Silva, Isabela Defaveri de Oliveira Chacara, Isabella Monte Alto Marques, Israel Ribeiro Perpeto Danon, João Vitor Fernandes de Oliveira, Lia Marçal Meslin, Lorena Deluiz Nascimento, Lucas Castro Botelho, Lucas Keller Ponce da Motta, Mariana Araujo de Lima, Marina de Andrade de Faria, Matheus Guimarães Saraiva Pereira, Nathália de Menezes, Nicole Carvalho de Moura, Pedro Braga Gondim Teixeira, Thayanne da Silva Souza. Ass: Secretária Escolar Vanessa Correa Moura dos Santos. Ofício CDIN nº 226 - 03/02/2011. Diretor Walmir Vieira. Ofício CDIN nº 783 - 13/06/2012; Professor Inspetor Escolar José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. 0942660-2 SEEDUC/RJ - DRM VI.\r\n\r\nId: 1461524"
                    ],
                    "1461605": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso de Formação de Ator da Cia. de \r\n\r\nTeatro Contemporâneo\r\n\r\nCNPJ: 32185.589/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, mantido por Thedim e Valladares Produções Artísticas Ltda. situado na Rua Conde de Irajá, 253 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro. Torna público a relação dos concluintes do Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, em 2013. T-01/11 Adriane Valeria Banach, Ana Karina Neves Gomes, Bruno Storck Carvalho, Carolina Siqueira Crespo Barbosa, Carolina Zétola Delage, Enercy Nascimento de Montojos, Flavio Meira Correia, Gustavo Moraes de Souza Guimarães, João Mario Carneiro, José Guilherme \r\n\r\nVasconcelos de Araujo, Lisiane Lobo Rodrigues, Luciano Martins \r\n\r\nCosta, Luiz Felipe Alves Martins, Maria Fernanda Paula Motta, \r\n\r\nMatheus Martinely Costa, Othelo Silvera do Nascimento Junior, Raphael Tavares Carbone, Regina de Alencar Mascarenhas, Tatiane Albernaz Loureiro, Tayrine Carrara Pereira, Ursula Leite Ribeiro, Vívian Gonçalves Rodrigues. Diretor: Clorindo de Campos Valladares \r\n\r\nNeto Ofício n. 216/12 Secretaria Escolar: Lucia Helena Pinho Cruz Ofício n. 216/12 Professora Inspetora Escolar: Carmen Virginia Pereira Dysarz Mat.: 75425-0.\r\n\r\nId: 1461605"
                    ],
                    "1461794": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nCNPJ 06.110.813/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Monteiro Lobato, mantido por Centro de Ensino Monteiro Lobato Ltda, situado na Rua Dr. Francisco Portela, 2700-Parte-Centro, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2012-Cristiane Aresta Monteiro, Daniel Carneiro da Silva, Daniel dos Santos Menezes, Glenda Barbosa Espíndola. Jacqueline Alexandra Santos Leão, Juliana de Lima Passeri Argolo, Maria Clara Gonçalves Arouca, Mateus Pessanha Fiuza, Matheus Henrique Almeida Vollú, Mayra da Silva Pereira, Paula Bellas Freitas Conceição, Renan Fonseca Iglesias, Sergio de Almeida Oliveira e Wanderson do Carmo Braga. Diretor. Carlos Roberto Pinheiro Reg. Nº 14.564 MEC - Secretária. Cristina Maria Calderon Coutinho Reg. Nº 15/83 SEEC. \r\n\r\nId: 1461794"
                    ],
                    "1460253": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro de Caxias LTDA\r\n\r\nC.G.C. 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ. Torna pública as Retificações: D.O. de 13/09/2012, fl. 10, turma 302 de 2011, do curso ensino médio regular: Onde se lê,Carla Caroline Alves de Carvalho, Cintia Ferreira Neves Nascimento, Karolaine Reis de Morais Lopes, leia-se Carla Carolinne Alves de Carvalho, Cintia Ferreira Neves do Nascimento, Karolaine Reis de Moraes Lopes, D.O. de 04/05/2011, fl.11, turma 300 de 2009, do curso ensino médio regular : Onde se lê, Gabriel Santos Ferreira, leia-se: Gabriel Santos Pereira. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.: 14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E.\r\n\r\nId: 1460253"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1462694": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO ORDINÁRIA ELEIÇÃO. Ficam convocados os senhores membros natos e eleitos do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, para reunião ordinária a realizar-se no próximo dia 26 de Março, Terça-Feira, das 8h às 21h, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, no salão nobre, para a seguinte ordem do dia: Eleger e Empossar os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal, para o triênio 01/04/2013 / 31/03/2016. Rio de Janeiro, 11 de março de 2013. Delair Dumbrosck. Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1462694"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1462427": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CECCM - CONDOMINIO EDIFÍCIO CENTRO CANDIDO MENDES\r\n\r\nCNPJ 28.718.823/0001-76\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. condôminos do Edifício Centro Cândido Mendes, situado à Rua da Assembléia,10, nesta cidade, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no próximo dia 26 de março de 2013, às 15 horas e 30 minutos, em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos ou, às 16 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, nas dependências da Administração, no pavimento de serviços, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apresentação das contas do Condomínio no período de abril de 2012 a março de 2013; 2) Balanço Geral do exercício de 01/04/2012 a 31/03/2013; 3) Proposta orçamentária para o período de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2014; 4) Eleição do Síndico e do Sub-Síndico para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015; 5) Eleição do Conselho Consultivo para o período de 01/04/2013 a 31/03/2015; 6) Autorização para venda dos imóveis recebidos em pagamento pelo condomínio; 7) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. Antônio Carlos Leite Penteado - Síndico.\r\n\r\nId: 1462427"
                        ],
                        "1462462": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 26/03/13 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Ratificação de cobrança de taxa extra obra piscina e viga do Ed. Alpha; b) Prestação de contas do exercício 2012; c) Eleição do Conselho Consultivo Fiscal 2013; d) Previsão orçamentária para o exercício 2013; e) Pró-labore; f) Assuntos Gerais. Niterói 15/03/13 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1462462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1461802": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA CPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto, realizará licitação na modalidade Leilão. Leilão de veículos e Bens Inservíveis da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, no dia 02/04/2013, às 14h, na Rua André Rampino do Carmo, s/nº - S. J. V do Rio Preto. Retirada do edital no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Mais Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 7874-2906 / ID 91*10198. Pedro José de Almeida - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1461802"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1462108": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,\r\n\r\nDE RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nE DE CAPITALIZAÇÃO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.962/0001-17\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidadas as Companhias Associadas, por seus representantes, com poderes de deliberação, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de março de 2013, quinta-feira, às 11h, em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação, na sede social deste Sindicato, na Rua Senador Dantas, 74 - 13º andar, nesta cidade, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Leitura, discussão e aprovação das Contas de 2012; b) Discussão e aprovação do Orçamento para 2013; c) Fixação de mensalidade; d) Ratificação do preenchimento das vacâncias na diretoria. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1462108"
                        ],
                        "1462081": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados Tripulantes da Empresa TAM - Aviação Executiva e Taxi Aéreo S/A, para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de março de 2013, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 10:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Subsede do SNA - Av. Washington Luiz, 6817/101 - Congonhas - São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Avaliar e deliberar sobre nova proposta de Acordo Coletivo Relativo ao PPR/2012. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. GELSON DAGMAR FOCHESATO - Presidente.\r\n\r\nId: 1462081"
                        ],
                        "1462511": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº. 1837/2013 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando o disposto no artigo 36 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1771/2011 que criou a função gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado e fixou o valor da gratificação em R$ 600,00 (seiscentos reais); Considerando o Processo Administrativo nº 185/2013; Considerando a decisão do Plenário na 434ª Reunião Ordinária de Plenário; Decide: Art. 1º - Alterar a alínea 'd' do artigo 2º da Decisão COREN-RJ nº 1771/2011, passando a vigorar com a seguinte redação: “d. Chefe do Setor de Almoxarifado no valor de R$ 1.145,00 (um mil cento e quarenta e cinco reais)”. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013. Pedro de Jesus Silva Presidente, Nádia Mattos Ramalho Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1462511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº. 1838/2013O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando o disposto no artigo 36 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1626/2008 que criou a Procuradoria Geral do COREN-RJ e instituiu cargos em comissão no âmbito da autarquia; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1671/2009 que criou e reestruturou cargos em comissão do COREN/RJ, em nível de apoio e assessoramento imediato à Diretoria, inclusive o cargo de Chefe da Assessoria Técnica; Considerando a necessidade de reestruturação do quadro de pessoal do COREN-RJ; Considerando o Processo Administrativo nº 204/2013; Considerando a decisão do Plenário na 434ª Reunião Ordinária de Plenário; Decide: Art. 1º - Alterar a nomenclatura do cargo de Chefe da Assessoria Técnica para “Coordenador Geral de Administração”, sem aumento de despesas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente, Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1462512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462513": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº. 1839/2013 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando o disposto no artigo 36 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1626/2008 que criou a Procuradoria Geral do COREN-RJ e instituiu cargos em comissão no âmbito da autarquia; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1671/2009 que criou e reestruturou cargos em comissão do COREN/RJ, em nível de apoio e assessoramento imediato à Diretoria; Considerando a necessidade de reestruturação do quadro de pessoal do COREN-RJ; Considerando o Processo Administrativo nº 205/2013; Considerando a decisão do Plenário na 434ª Reunião Ordinária de Plenário; Decide: Art. 1º - Extinguir 01 (um) cargo de Assessor Técnico Nível I do quadro de pessoal. Art. 2º - Criar o cargo de Procurador Adjunto de Contencioso e Administrativo fixando sua remuneração bruta mensal no valor de R$ 8.903,36. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente, Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1462513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462514": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº. 1840/2013 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando o disposto no artigo 36 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando a crescente demanda do Setor de Atendimento do COREN-RJ; Considerando a necessidade de reestruturação do quadro de pessoal do COREN-RJ; Considerando o Processo Administrativo nº 185/2013; Considerando a decisão do Plenário na 434ª Reunião Ordinária de Plenário; Decide: Art. 1º - Criar o cargo de Subchefe do Setor de Atendimento fixando sua gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1462514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 060/2013 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; Considerando o disposto no Inciso VI, do Artigo 36 do Regimento Interno do COREN-RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1791/2012 de 12/03/2012 que deu posse ao Plenário da Autarquia para o triênio 2012-2014; considerando o Processo Administrativo nº 205/2013; Considerando a Decisão COREN-RJ nº 1839/2013, relacionada à deliberação do Plenário do COREN-RJ na 434ª Reunião Ordinária, ocorrida em 21/02/2013, Resolve: Art. 1º - Exonerar GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 000291, do cargo de Assessor Técnico Nível I. Art. 2º - Nomear GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Procurador Adjunto de Contencioso e Administrativo Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1462515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462516": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 068/2013 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a necessidade de garantir eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo COREN-RJ Considerando o disposto no Inciso VI, do Artigo 36 do Regimento Interno do COREN-RJ; Resolve: Art. 1º - EXONERAR a funcionária Elizabeth Lahamar, agente administrativo, matrícula 000308, do cargo de Chefe dos Motoristas do COREN-RJ, nomeada pela Portaria nº 068/2011. Art. 2º - NOMEAR a funcionária Daniele Ribeiro Silva dos Santos, agente administrativo, matrícula 000351, para o cargo de Chefe dos Motoristas do COREN-RJ. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 01 de março de 2013. Rio de Janeiro, 11 de março de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1462516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462517": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N° 071/2013 O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1° - Designar Úrsula Dias Pereira e Solange de Abreu Santos para fiscalizar o Contrato firmado com: Maria Cristina Guimarães Alves. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a partir da data de assinatura do contrato, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1462517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462129": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2013\r\n\r\nA Fundação de Saúde de Angra dos Reis, por esse instrumento e uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa, a convocação da chamada pública com a finalidade de prestação de serviços de exames e procedimentos diagnósticos para atender a rede municipal de saúde, conforme descrito nos ANEXOS do Chamamento. O credenciamento será realizado com início às 14:00 do dia 22 de março de 2013 até 15 de abril de 2013, Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 201, Balneário, no Prédio da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, autorizada pelo processo licitatório sob o nº 873/2013.\r\n\r\nEdital/anexos, disponível no endereço eletrônico www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nFundação de Saúde de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1462129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 005/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 28/03/2013 às 09:00hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 28/03/2013 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 28/03/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 01/04/2013 às 09:00hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 01/04/2013 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 01/04/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA DE JUSTIFICATIVA\r\n\r\nDE DISPENSA\r\n\r\nPublicada no Diário Oficial Do Estado do Rio de Janeiro dia, 12/03/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: valor de R$ 18.980,00 (dezoito mil novecentos e oitenta reais)\r\n\r\nLEIA-SE: Valor de R$ 56.940,00(cinquenta e seis mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 010/2013 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 14 de março de 2013\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1462603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462392": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, a Câmara Municipal de Cantagalo informa abertura de LICITAÇÃO 002/2013, modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2013, referente contratação de Empresa especializada - localizada a uma distância máxima (por via pavimentada) de 07 (sete) km da sede da Câmara - para fornecimento de combustível (Gasolina tipo “C”), a se realizar no dia 02 de Abril de 2013, às 14h00min horas, devendo os envelopes (Documentação/Propostas) serem protocolados até às 13h30min. Os interessados poderão retirar o EDITAL junto a CPL, nas dependências da Câmara, sito à Rua Chapot Prevost 193, Centro, Cantagalo-RJ. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nId: 1462392. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462499": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2013, ÁS REALIZAR - SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013 ÁS 10 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, MENOR PREÇO POR ITEM.A RETIRADA DEVERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL, UM CD OU PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE :24 2463 1051.\r\n\r\nLiberação efetuada através do empenho 42/2013\r\n\r\nId: 1462499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461679": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENCEFALOGRAMA OS EXAMES DEVERÃO SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TENDO A EMPRESA VENCEDORA FORNECER A APARELHAGEM ADEQUADA E PROFISSIONAL HABILITADO .\r\n\r\nMODALIDADE PP 08/13\r\n\r\nDATA: 27/03/2013 ÁS 15 HORAS.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL : 24 2463 1051.\r\n\r\nPARA RETIRADA É NECESSÁRIO UMA RESMA E UM CD OU PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO DO EDITAL. HORA DE RETIRADA DE 10: 00 ÁS 13:00.\r\n\r\nId: 1461679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461680": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDESERTA\r\n\r\nAOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013 AS 10 H A LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEL 2º E 3º DISTRITO FOI CONSIDERADA DESERTA, DEVIDO O NÃO COMPARECIMENTO DE NENHUMA EMPRESA. \r\n\r\nCONSIDERANDO A IMPOSIÇÃO CONTIDA NO § 3º DO ARTIGO 48 DA LEI Nº 8666/93, ESTAMOS REABRINDO PRAZO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA O 2º E 3º DISTRITO , PP 02/13 A REALIZAR-SE NO DIA 27/03/13 AS 10H. O ABASTECIMENTO SERÁ NO POSTO VENCEDOR. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10 HORAS AS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1461680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462594": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº33/2013, referente ao P.A. nº. 7503/2012, que objetiva a Aquisição de Kits Educacionais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 05/04/2013 às 10.00 horas. Entrega de Amostra: até 11.00 horas do dia 02/04/2013. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 14 de março de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº32/2013, referente ao P.A. nº. 7915/2012, que objetiva a Aquisição de tiras reagentes para determinação de glicose e lancetas punção, para tratamento do Diabetes Mellitus, em atendimento a SMS, dia 02/04/2013 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 14 de março de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº34/2013, referente ao P.A. nº. 39/2013, que objetiva a Contratação de Empresa para Fornecimento de frutas, gelo e água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, dia 05/04/2013 às 11.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email -licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 14 de março de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº35/2013, referente ao P.A. nº. 7806/2012, que objetiva a Aquisição de Tênis, para atender aos alunos da Rede Municipal, dia 08/04/2013 às 10.00 horas. Apresentação de Amostra: até 11.00 horas do dia 03/04/2013. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 14 de março de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1462594. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462527": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2013\r\n\r\nOBJETO: Construção de cortinas atirantadas, canaletas e revestimento em trecho da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no bairro Monan Grande, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 03 (três) de abril de 2013, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 14 de março de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1462527. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1461893": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/13\r\n\r\n9.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO VALE DO CUIABÁ E ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 370.752-18/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 17/04/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 18/03/2013, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 13 de março de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1461893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462126": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades de abastecimento dos veículos da Prefeitura, pelo período estimado de 12 (doze) meses Data/Hora: 27/03/2013 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 585.010,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2013 e 0973/2013.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 15 de março de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nA FATURAR\r\n\r\nId: 1462126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 005/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 005/2013 Proc. De Despesas. Nº 175/2013 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de palco, para a realização do Evento: Encenação da Paixão de Cristo 2013, a realizar-se nos seguintes Distritos do Município de Rio Claro/RJ: Rio Claro - 1º distrito e Passa Três - 4º distrito, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 27 de Março de 2013, às 9:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 14 de Março de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1462505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462621": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nPregão Presencial nº 005/2013.\r\n\r\nProcesso nº 3.045/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição de merenda escolar nos locais de consumo, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios, limpeza e conservação das áreas abrangidas para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais e creches do município. Fica remarcado para o dia 02/04/2013, às 10:00 horas no mesmo local a realização do certame. O novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329. \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1462621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462385": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nPregão 001/2013-TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nProcesso 0064/2013\r\n\r\nPelo presente instrumento, a Câmara Municipal de São João da Barra, torna público a quem possa interessar que estará realizando em 28 de março de 2013, exatamente às 14h, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor preço global, para a contratação de empresa em tecnologia da Informação, com o fito de prestar os serviços constantes do Edital de Pregão Presencial n. 001/2013.Os interessados poderão retirar o Edital de pregão 01/2013 completo, mediante a apresentação de mídia eletrônica virgem para captura de cópia do mesmo, ou por meio impresso, munido de papel A4 suficiente para a respectiva impressão.Os interessados dirigir-se-ão à sede administrativa da Câmara de São joão da Barra, em dia útil, de 10:00 às 16:00, localizada à rua Barão de Barcelos, n. 88, centro, São João da Barra, junto à Comissão Permanente de Licitação, para a retirada do edital acima citado.\r\n\r\nSão São João da Barra/RJ, 13 de março de 2013\r\n\r\nAluizio Siqueira Filho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1462385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462675": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 015/2013 PREGÃO 015/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 28 de março de 2013, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de combustíveis para atender as secretarias, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1462675"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462075": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 01 de abril de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de material hospitalar, limpeza e escritório. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nCANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão Presencial foi CANCELADO.\r\n\r\nTrês Rios, 14 de março de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1462075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462528": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURA \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTorna público a realização do Pregão Presencial n.º 008/2013 que tem como objetivo a aquisição dos seguintes veículos: - 01 (um) veículo de cor branca utilitário de porte pequeno com duas portas, capota, direção hidráulica, ar condicionado, motor 1.6 bi-combustível, carroceria para carga; - 02 (dois) veículos de cor branca com 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, motor 1.6 - bi-combustível, 1596 cm³, potência 101,0/104,0 cv a 5250 RPM, Torque líquido máximo 15,4/15,6 KGFM a 2500 RPM, pneus 175/70R14 com rodas de aço 6J x 14”, carga útil máxima 440 kg, comprimento 3899 mm, distância entre eixos 2465 mm, largura 1656 mm, altura 1464 mm, compartimento de carga 285 litros e reservatório de combustível 55 litros; - 01 (um) veículo de cor branca com 16 (dezesseis) lugares, motor à diesel, direção hidráulica e ar condicionado. para atender esta Secretaria. Entrega das propostas até às 10:00 horas do dia 04/04/2013. Informações (24) 2491-9650/ (24) 2491-9653.\r\n\r\nJúlio José de Oliveira Goulart\r\n\r\nMatricula 310114-2 - Pregoeiro Oficial\r\n\r\nId: 1462528. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1462655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 26/2013 Porta de Madeira Lisa Comum\r\n\r\nAbertura: 1º/04/2013 - 14h - Estimativa: R$ 24.830,00\r\n\r\nPP. nº 17/2013 Central Telefônica PABX\r\n\r\nAbertura: 02/04/2013 - 14h - Estimativa: R$ 67.542,20\r\n\r\nPP. nº 21/2013 Switch\r\n\r\nAbertura: 03/04/2013 - 9h - Estimativa: R$ 10.752,00\r\n\r\nPP. nº 25/2013 Óleos Lubrificantes \r\n\r\nAbertura: 03/04/2013 - 14h - Estimativa: R$ 24.952,34\r\n\r\nPP. nº 20/2013 Uniforme\r\n\r\nAbertura: 04/04/2013 - 14h - Estimativa: R$ 150.011,98\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1462655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462608": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 04/2013\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL PARA LABORATORIO\r\n\r\nData: 26/03/2013. Hora: 09:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1462608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1462093": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 45/2013\r\n\r\nDispõe a suspensão dos prazos processuais em feitos trabalhistas em que figurem como partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região mediante o Ofício Nº 239, de 8 de março de 2013, de suspensão dos prazos judiciais em processos que envolvam as Autarquias e Fundações públicas federais, em virtude da mudança da sede da Procuradoria, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 184, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, nos feitos em que figurem como partes as Autarquias e Fundações Públicas Federais no período de 15 a 22 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1462093"
                        ],
                        "1462094": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 46/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT e as dificuldades técnicas encontradas por algumas entidades de direito público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de apresentação de resposta à ação de forma eletrônica;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Procuradoria Regional Federal da Segunda Região;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a suspensão, por trinta dias, das audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1462094"
                        ],
                        "1462387": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 47/2013\r\n\r\nDispõe sobre a realização de eleições para elaboração de lista tríplice visando à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o contido na Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a designação dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o parágrafo 1º do artigo 3º da referida Resolução prevê, nas localidades em que houver mais de três Varas do Trabalho, a realização de escrutínio secreto para elaboração de lista tríplice composta por Juízes Titulares, com a participação dos Juízes Titulares e Substitutos que estiverem no exercício da titularidade no Foro à época,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica DESIGNADO o dia 11 de abril de 2013, das 9 às 16h, para a realização das eleições visando à elaboração da lista tríplice de Juízes Titulares do Foro em cada uma das localidades onde haja mais de três Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, observadas as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 27, de 2008.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados interessados em concorrer à eleição deverão manifestar-se mediante petição endereçada à Presidência, no prazo de dois dias úteis contados da publicação do presente Ato de convocação, na forma prevista no artigo 5º da referida Resolução.\r\n\r\nArtº 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1462387"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1460387": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Teles da Silva [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Barbosa [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-29.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carlos Antonio da Silva Braga [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Nízia Michele Nogueira de Sá Andrade [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nízia Michele Nogueira de Sá Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2005.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Tourinho Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1996.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel da Silva Adão [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-66.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Custódio da Silva Carvalho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Custódio da Silva Carvalho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maristela Travasso do Nascimento Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maristela Travasso do Nascimento Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001589-25.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio do Rosário [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)], Rcdo: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Rcdo: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LLX Acu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002526-44.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Coelho da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2011.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Editora Peixes S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda, Agte Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-22.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ana Marcia Galdino de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE EDNILSON CORREIA FONSECA, Rcdo: Ponto RH Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE GILSON DE ARAÚJO GOES, Rcdo: Ana Marcia Galdino de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Pontual Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Rcdo: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE ALÍPIO PERPETUO DE ANDRADE, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-53.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Mario José Pires [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Agdo: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-92.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, Rcdo: Marina Ramos Guerreiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Tass Engenharia Ltda, Rcdo: PAULO CESAR TASSINARI, Rcdo: JOAO CARLOS TASSINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-97.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-16.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Cerqueira Klein [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-78.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Leonardo de Paula Vidal [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)], Rcdo: TXRX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-84.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Nunes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Nunes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Nunes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2000.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Agte: CLAUDIO NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Agte: FELIPE VIVEIROS MONTENEGRO [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO LUIS DOS SANTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Agdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Agdo: MÔNICA COELHO GOMES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MAURICIO PINHEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE FRANCISO FILHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CLAUDIO MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDIO LUIZ LATTA DE SOUZA, Agte CLAUDIO NOGUEIRA ESPINDOLA, Agdo CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Agte FELIPE VIVEIROS MONTENEGRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-77.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Marques Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ediouro Publicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.2006.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina de Oliveira Muniz [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Joel Gaspar de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Joel Gaspar de Souza [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1460387"
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                        "1460388": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio César da Silva Santos, Rcdo SCAC - Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Nascimento da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Super Mercado Zona Sul S.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109400-70.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniele Goncalves da Gama Freire [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniele Goncalves da Gama Freire\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: França Maria Ramos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: França Maria Ramos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Rcte Rcdo França Maria Ramos, Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Ebgdo: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jaime Washington Pinto de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001430-35.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Augusta Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vania Augusta Marques, Rcdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000921-68.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Filipe Dupin da Silva [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Filipe Dupin da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000491-63.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Leila Carla de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Carla de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Rcte Leila Carla de Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Fábio da Silva Miranda [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio da Silva Miranda , Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000123-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo Soares [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pleno Saúde Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pleno Saúde Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vanessa de Araújo Soares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0289300-90.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudine Aguiar Samary [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dellani e Cia Ltda. [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dellani e Cia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudine Aguiar Samary. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Marques da Rosa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrícia Marques da Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001341-25.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Josenira de Carvalho Campos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Sebastiana Maria de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Elisabeth Maria dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Marilza Rangel Furriel Rodrigues [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Jessica Perfeito Monteiro [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Jaqueline Cordeiro Rangel [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josenira de Carvalho Campos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000951-73.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberta Pereira Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberta Pereira Batista\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001107-18.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Mauro Cesar Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Cesar Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Cesar Diniz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Wagner Santos Brito [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauro Wagner Santos Brito. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Quirino Cabral [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jefferson Quirino Cabral\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petralco Comércio de Alimentos Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001524-77.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Ramos de Siqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ailton Ramos de Siqueira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001734-29.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Souza de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wellington Souza de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliel Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliel Fernandes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1460388"
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Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRcdo: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Borges Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-46.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2000.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Agdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Ami de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cegelec S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cegelec S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Rcdo: Washington Alves Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Mendes Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Consórcio Novo Rio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001643-08.2012.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Lopes Saleme do Valle [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Regiane de Fátima Caetano [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. ( OI ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Celso Teixeira Vilete [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Teixeira Vilete [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco José Pereira Rodrigues [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Rcte: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Rcdo: Francisco José Pereira Rodrigues [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Maria de Freitas Machado [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA, Agdo: HELCIO RICARDO LUCCAS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Agdo: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria de Freitas Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel de Almeida Venâncio [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)], Rcdo: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo de Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo de Souza dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0341400-08.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nélio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: ILSO CANDIDO FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: JOAO BATISTA MOURA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ILSO CANDIDO FERREIRA, Agdo JOAO BATISTA MOURA, Agdo Nélio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valmir Salomão Balthazar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-59.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney da Silva Cruz [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidney da Silva Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-77.1999.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ GONCALVES [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIAÇÃO E.I.R.A.I ARCADIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2003.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: JACKELINE FERREIRA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JACKELINE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2000.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Kaplan [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000166-60.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: EMCCAMP Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: J D S Empreiteira Ltda ME [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Rcdo: Vanderlei Pereira da Gama [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMCCAMP Residencial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-88.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Moura de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Claudio Moura de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: ISAMAEL JERONIMO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ISAMAEL JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1460389"
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                        "1460390": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032700-73.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Torreira Gavarrão [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Renata Torreira Gavarrão [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renata Torreira Gavarrão\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000343-15.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Medise - Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda (Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: Umbelina Alves Rabello [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Medise - Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda (Hospital Barra d Or, Ebgdo Umbelina Alves Rabello \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Oliveira Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Oliveira Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo de Oliveira Gomes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121000-97.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Leandro Macedo Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: Leandro Macedo Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leandro Macedo Bittencourt . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0149500-41.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Carlos de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:03025836/0001-39 [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:03025836/0001-39, Rcte Luís Carlos de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Rcdo: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S/. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Rcdo: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000575-60.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aenderson Cavalcante de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aenderson Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jamir Francisco dos Santos Junior [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Ebgdo: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Ebgdo Jamir Francisco dos Santos Junior \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora Abril S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Romar Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Aline Romar Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aline Romar Pacheco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103800-06.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Rcte: José Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcdo: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Raimundo de Oliveira Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Macedo Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabiano Macedo Neves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001295-21.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth de Souza Ricardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Elizabeth de Souza Ricardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elizabeth de Souza Ricardo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121000-97.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Leandro Macedo Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: Leandro Macedo Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leandro Macedo Bittencourt. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001447-78.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton França Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilton França Soares . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090700-08.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Eunice Franca Serafim Rodrigues [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Newpacific Supplements Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Cruz Oliveira (OAB: RJ 114927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Newpacific Supplements Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eunice Franca Serafim Rodrigues. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1460390"
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Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda. , Agdo Viviane Pereira Moraes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluiso Ricardo dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aluiso Ricardo dos Santos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nancy Gomes Carrozzinho [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)], Agdo: Fundacao Planetario da Gavea [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Agdo FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Agdo FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA N/P MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA , Agdo Fundacao Planetario da Gavea, Agdo Municipio do Rio de Janeiro, Agdo Nancy Gomes Carrozzinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-47.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Agdo: Antonio Carlos da Silva Muniz [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Silva Muniz, Agdo Associacao Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000466-77.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Francisco da Paixão França Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco da Paixão França Filho, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Cléia das Graças Brandão Perrut [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cléia das Graças Brandão Perrut , Agdo Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães , Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaias Ribeiro Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaias Ribeiro Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vex Logística em Transporte Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Andre Luiz da Silva Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz da Silva Pereira , Agdo Vex Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: André Luiz Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Pereira, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-91.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kate Lane Costa de Paiva [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kate Lane Costa de Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000810-45.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-19.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: Paulo César da Silveira Vieira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oscar Rudge , Agdo Paulo César da Silveira Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-53.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lucia Helena de Souza Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Helena de Souza Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-49.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Soares de Azeredo da Silva [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Soares de Azeredo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-42.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Seixas Viana [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)], Agdo: Dienison Santos de Jesus [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgic a do Atlântico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dienison Santos de Jesus, Agdo Ioal Engenharia Ltda., Agdo Juarez Seixas Viana, Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgic a do Atlântico Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Bento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Agdo Marcos Antonio Bento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-89.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Elizane Roza Queres Peixoto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizane Roza Queres Peixoto , Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-03.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliano Labes da Matta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Robson Vanderlei Ferreira da Costa [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo Robson Vanderlei Ferreira da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-18.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Angela Maria Pereira do Nascimento [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Agdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria Pereira do Nascimento, Agdo Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Farley Dantas Barreto [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Farley Dantas Barreto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lúcio Roberto do Carmo Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Lúcio Roberto do Carmo Alves, Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-38.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Pinto da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-93.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1460391"
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Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Agdo: Andréa Gonçalves Capulat [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Agdo: Adelina Mendes Aleixo [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Agdo: Danielle Fernandes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Agdo: Jeane Silva Barbosa Rodrigues [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Agdo: Eni Almada Mendes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Agdo: Cristina Carvalho rios [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Agdo: Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Agdo: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelina Mendes Aleixo, Agdo Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Agdo Alice Bernardo de Melo, Agdo Ana Carla da Costa Tavares, Agdo Andréa Gonçalves Capulat, Agdo Carlos Roberto Teixeira Pinto, Agdo Cristina Carvalho rios, Agdo Danielle Fernandes, Agdo Eni Almada Mendes, Agdo Jeane Silva Barbosa Rodrigues, Agdo Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228800-83.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-62.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontifícia Universidade Católica - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milclei Mattos dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milclei Mattos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009700-92.2006.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Elsa Maria Roque dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Agdo: Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elsa Maria Roque dos Santos, Agdo Universidade do Corpo Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Sidnei Abílio de Oliveira [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Sidnei Abílio de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcilio Muniz de Carvalho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fênix Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fênix Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Agdo: Sand Serviços Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dagmar Jorge Costa Lemos , Agdo Sand Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240300-23.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Service Clean Ltda (Facility) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Adriana de Sousa Barreto Perez [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana de Sousa Barreto Perez, Agdo Service Clean Ltda (Facility)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-12.1993.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-67.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline da Silva Paiva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline da Silva Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Marciel Paixão de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Marlene Souza Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Luiz José da Silva , Agdo Marciel Paixão de Souza, Agdo Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.1993.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabela Monteiro Dantas de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabela Monteiro Dantas de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-98.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Fátima Dolores de Paula Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Dolores de Paula Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-45.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcos Dias da Silva [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Agdo Marcos Dias da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-83.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Martins da Silva, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosimeire Rezende de Paiva Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Rosimeire Rezende de Paiva Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Real Auto Ônibus Ltda., Agte Agdo Rosimeire Rezende de Paiva Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-82.1996.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.1997.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas- CENTRAL (sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA, Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas- CENTRAL (sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207200-93.2004.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Agdo: CERVEJARIA KAISER S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CERVEJARIA KAISER S/A, Agdo HENRY SOCRATES DA CONCEICAO MARBACK DE OLIVEIR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-02.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Xavier da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-27.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sabrina Guimarães Silva [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina Guimarães Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilda Peres Barbosa Matos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1460392"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Hering [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edelma dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edelma dos Santos, Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmar da Silva [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nAgdo: C B L Construções Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C B L Construções Ltda. ME \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADRIANA ANDRADE E SOUSA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Linhares [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cassia Linhares\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-52.1996.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: EUGENIA FARIAS DE MENEZES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heleny Machado de Paiva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heleny Machado de Paiva, Agdo Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-77.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ladimir Marcio Silvério [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bombril S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bombril S.A. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066000-42.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josinaldo de Oliveira Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josinaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1460394"
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n118\r\n\r\n67\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes *\r\n\r\n106\r\n\r\n86\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas *\r\n\r\n88\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\n19\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa *\r\n\r\n105\r\n\r\n58\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos *\r\n\r\n124\r\n\r\n165\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n372\r\n\r\n84\r\n\r\n323\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando\r\n\r\n56\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n760\r\n\r\n842\r\n\r\n264\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho *\r\n\r\n104\r\n\r\n138\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\nArthur José Esteves *\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n166\r\n\r\n167\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth * \r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira * \r\n\r\n71\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo * \r\n\r\n73\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n58\r\n\r\n60\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim **\r\n\r\n74\r\n\r\n43\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n81\r\n\r\n70\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\nCícero Pereira da Silva *\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n90\r\n\r\n77\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho* \r\n\r\n52\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva *\r\n\r\n218\r\n\r\n156\r\n\r\n155\r\n\r\n32\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca * \r\n\r\n94\r\n\r\n53\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n269\r\n\r\n249\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n76\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n82\r\n\r\n77\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n73\r\n\r\n76\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n93\r\n\r\n86\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n90\r\n\r\n93\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\nDenis Lopes de Souza *\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n91\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\n1\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n105\r\n\r\n83\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n97\r\n\r\n48\r\n\r\n84\r\n\r\n17\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha * \r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n138\r\n\r\n92\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento * \r\n\r\n290\r\n\r\n323\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n49\r\n\r\n40\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n65\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n116\r\n\r\n102\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n61\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues *\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n91\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes *\r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n72\r\n\r\n105\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n184\r\n\r\n186\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n92\r\n\r\n72\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n75\r\n\r\n51\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n133\r\n\r\n98\r\n\r\n65\r\n\r\n3\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n101\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo \r\n\r\n120\r\n\r\n118\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza * \r\n\r\n17\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nJanete Mundstein *\r\n\r\n387\r\n\r\n261\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n108\r\n\r\n78\r\n\r\n88\r\n\r\n43\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n66\r\n\r\n69\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n163\r\n\r\n112\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n123\r\n\r\n61\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares *\r\n\r\n64\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n76\r\n\r\n51\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n95\r\n\r\n90\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n53\r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n63\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\n107\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n59\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n115\r\n\r\n41\r\n\r\n79\r\n\r\n14\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n55\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho * \r\n\r\n115\r\n\r\n48\r\n\r\n96\r\n\r\n19\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n844\r\n\r\n865\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n135\r\n\r\n102\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti *\r\n\r\n36\r\n\r\n28\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n94\r\n\r\n62\r\n\r\n83\r\n\r\n33\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite * \r\n\r\n51\r\n\r\n47\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n82\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão *\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n59\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n63\r\n\r\n61\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha * \r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n127\r\n\r\n67\r\n\r\n115\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n50\r\n\r\n59\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n222\r\n\r\n326\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim\r\n\r\n461\r\n\r\n424\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha * \r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora * \r\n\r\n77\r\n\r\n75\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n82\r\n\r\n95\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n107\r\n\r\n103\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia\r\n\r\n59\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves *\r\n\r\n284\r\n\r\n191\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro * \r\n\r\n72\r\n\r\n35\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n65\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n67\r\n\r\n77\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n81\r\n\r\n75\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa\r\n\r\n52\r\n\r\n72\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado *\r\n\r\n95\r\n\r\n48\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n137\r\n\r\n109\r\n\r\n87\r\n\r\n18\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n102\r\n\r\n119\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n76\r\n\r\n69\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n96\r\n\r\n74\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n88\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n47\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n70\r\n\r\n26\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira *\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n104\r\n\r\n64\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n71\r\n\r\n49\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n98\r\n\r\n104\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n64\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n65\r\n\r\n49\r\n\r\n22\r\n\r\n'0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n59\r\n\r\n67\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n349\r\n\r\n319\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n100\r\n\r\n92\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n77\r\n\r\n79\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n162\r\n\r\n160\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo *\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n148\r\n\r\n154\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n68\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n38\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n80\r\n\r\n147\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\nSimone de O.Xavier *\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n88\r\n\r\n69\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza *\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho * \r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n91\r\n\r\n78\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n80\r\n\r\n74\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n92\r\n\r\n79\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n100\r\n\r\n97\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n123\r\n\r\n99\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nJulio Cesar de Queiroz\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho *\r\n\r\n17\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro \r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nRoberta Matos M.de Moraes\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\nVanessa Viégas de Sá P.Lorenzon\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1462223"
                        ],
                        "1462224": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2013\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal (*)\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu (*)\r\n\r\n107\r\n\r\n108\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n64\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (*) \r\n\r\n140\r\n\r\n54\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n50\r\n\r\n87\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga \r\n\r\n41\r\n\r\n72\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n106\r\n\r\n189\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n133\r\n\r\n116\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n127\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza (**)\r\n\r\n136\r\n\r\n40\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n275\r\n\r\n87\r\n\r\n188\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes (*)\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n187\r\n\r\n164\r\n\r\n94\r\n\r\n4\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n177\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\n12\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n99\r\n\r\n156\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n98\r\n\r\n68\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n251\r\n\r\n170\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira (*)\r\n\r\n125\r\n\r\n301\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n284\r\n\r\n134\r\n\r\n214\r\n\r\n4\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima\r\n\r\n116\r\n\r\n101\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n73\r\n\r\n78\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus (*)\r\n\r\n64\r\n\r\n39\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n57\r\n\r\n70\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar (*)\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima (*)\r\n\r\n64\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n57\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim (*)\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n45\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n35\r\n\r\n37\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n85\r\n\r\n73\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n77\r\n\r\n61\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n32\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n33\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n36\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n42\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n122\r\n\r\n149\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia\r\n\r\n123\r\n\r\n173\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves (*)\r\n\r\n148\r\n\r\n124\r\n\r\n59\r\n\r\n7\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n88\r\n\r\n109\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias (*)\r\n\r\n24\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nAnne Caroline de Medeiros Takahashi \r\n\r\n121\r\n\r\n96\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves (*)\r\n\r\n92\r\n\r\n124\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n178\r\n\r\n51\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n111\r\n\r\n81\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas \r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n39\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo\r\n\r\n88\r\n\r\n81\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n85\r\n\r\n76\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\n78\r\n\r\n53\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n80\r\n\r\n72\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho (*)\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n228\r\n\r\n187\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n90\r\n\r\n105\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n46\r\n\r\n124\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n111\r\n\r\n139\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva (*)\r\n\r\n78\r\n\r\n71\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n65\r\n\r\n67\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*)\r\n\r\n98\r\n\r\n73\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n135\r\n\r\n136\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n41\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n63\r\n\r\n87\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n45\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n68\r\n\r\n87\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n69\r\n\r\n125\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n55\r\n\r\n96\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n75\r\n\r\n72\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento (*) \r\n\r\n64\r\n\r\n67\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n94\r\n\r\n124\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n69\r\n\r\n115\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\n67\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista\r\n\r\n117\r\n\r\n130\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva\r\n\r\n91\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n141\r\n\r\n113\r\n\r\n71\r\n\r\n9\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins (*)\r\n\r\n75\r\n\r\n63\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande (*)\r\n\r\n64\r\n\r\n53\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n81\r\n\r\n80\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n71\r\n\r\n74\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (*)\r\n\r\n113\r\n\r\n81\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia (*) \r\n\r\n118\r\n\r\n115\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado \r\n\r\n177\r\n\r\n158\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\n74\r\n\r\n50\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n88\r\n\r\n69\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*)\r\n\r\n106\r\n\r\n102\r\n\r\n55\r\n\r\n13\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n233\r\n\r\n197\r\n\r\n73\r\n\r\n26\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n81\r\n\r\n182\r\n\r\n199\r\n\r\n155\r\n\r\nValter da Silva Pinto (*)\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n69\r\n\r\n67\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n34\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n68\r\n\r\n54\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n73\r\n\r\n97\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n97\r\n\r\n73\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa \r\n\r\n87\r\n\r\n66\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nLoren Moraes Povil\r\n\r\n74\r\n\r\n89\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n124\r\n\r\n122\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas (*)\r\n\r\n72\r\n\r\n37\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron (*)\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n68\r\n\r\n55\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n74\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa (*)\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes \r\n\r\n35\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n80\r\n\r\n83\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (*)\r\n\r\n72\r\n\r\n67\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n71\r\n\r\n80\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n98\r\n\r\n82\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n103\r\n\r\n136\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva (*)\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n94\r\n\r\n35\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n57\r\n\r\n49\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n96\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\n(******) Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1462224"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2013*\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012, que estabelece o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 21 de fevereiro de 2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de revisão da estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar as disposições dos artigos 20, 26, 39, 56, 69, 70 e 77 da Resolução Administrativa nº 65/2012, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\" [...]\r\n\r\nArt. 20. Criar a Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental, vinculando-a a Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 26. Deslocar a Divisão de Administração de Benefícios, vinculada à Coordenadoria de Administração de Pessoal, para a Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 39. Criar a Seção de Segurança e Vigilância - Sede, vinculando-a a Divisão de Segurança e Vigilância da Capital, da Coordenadoria de Segurança.\r\n\r\nParágrafo único. A vinculação da Coordenadoria de Segurança fica transferida da Diretoria-Geral para a Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 56. Alterar a nomenclatura de 5 (cinco) funções comissionadas de Assistente de Diretor, FC-5, sendo 1 (uma) da Secretaria de Orçamento Finanças e Contabilidade, 1 (uma) da Secretaria da Corregedoria Regional, 1 (uma) da Secretaria de Gestão do Conhecimento, 1 (uma) da Secretaria de Tecnologia da Informação e 1 (uma) da Secretaria de Gestão de Pessoas, da seguinte maneira: \r\n\r\nI.3 (três) para Analista Especializado, FC-5, alocando-as na Secretaria de Gestão de Pessoas, na Secretaria de Administração de Pessoal e na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII.2 (duas) para Assistente Secretário, FC-5, mantendo-as na condição de adidas à Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 69. Alocar 17 (dezessete) cargos em comissão de Supervisor, CJ-1, adidos à Secretaria-Geral da Presidência da seguinte maneira:\r\n\r\nI. 1 (um) na Secretaria Judiciária de 1ª Instância;\r\n\r\nII. 1 (um) na Secretaria Judiciária de 2ª Instância;\r\n\r\nIII. 1 (um) na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIV. 1 (um) na Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nV. 1 (um) na Secretaria de Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nVI. 1 (um) na Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nVII. 1 (um) na Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nVIII. 1 (um) na Secretaria de Logística;\r\n\r\nIX. 1 (um) na Secretaria de Manutenção e Obras;\r\n\r\nX. 1 (um) na Secretaria de Orçamento Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nXI. 1 (um) na Secretaria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nXII. 1 (um) na Secretaria de Administração de Pessoal;\r\n\r\nXIII. 1 (um) na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nXIV.4 (quatro) na Secretaria-Geral Judiciária, alterando a nomenclatura dos cargos em comissão para Assistente de Diretor da Secretaria-Geral Judiciária, CJ-1.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 70. Alocar 1 (uma) função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, adida à Secretaria-Geral da Presidência, e 2 (duas) funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 77. Transformar, sem aumento de despesas, 1 (um) cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional, 1 (um) cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, da Coordenadoria de Estatística, 1 (um) cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, Coordenadoria de Gestão de Projetos, 1 (um) cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, Coordenadoria de Gestão de Processos, 1 (um) cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, 11 (onze) cargos em comissão de Supervisor, CJ-1, adidos à Secretaria-Geral da Presidência, em 9 (nove) CJ-2 e 4 (quatro) CJ-3, alterando nomenclaturas e alocando-os da seguinte maneira:\r\n\r\nI. 1 (um) cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, na Assessoria de Cerimonial e Eventos;\r\n\r\nII. 1 (um) cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIII. 1 (um) cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, na Secretaria de Administração de Pessoal;\r\n\r\nIV. 1 (um) cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nV. 1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental, da Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nVI. 1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nVII. 1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Estatística, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nVIII. 1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Gestão de Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nIX. 1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Gestão de Processos, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nX. 1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nXI. 1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Apoio Judiciário, da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nXII. 1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários, da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nXIII. 1 (um) cargo de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 2º Revogar o parágrafo único do artigo 26 e os artigos 27 e 28 todos da Resolução Administrativa nº 65/2012.\r\n\r\nArt. 3º Os quadros padrões de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral Judiciária e da Diretoria-Geral são os constantes do anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º Os quadros gerais de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral Judiciária, da Diretoria-Geral, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Administração de Pessoal são os constantes do anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º O quadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ é o constante do anexo III desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º O anexo IV desta Resolução apresenta o demonstrativo orçamentário da transformação de cargos em comissão normatizada pelo artigo 77 da Resolução Administrativa nº 65/2012, considerando as alterações contidas no artigo 1º desta Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nSala de Sessões, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Padrão de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas\r\n\r\nSecretaria-Geral da Presidência\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente da Presidência\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n5\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n5\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n25\r\n\r\nSecretaria-Geral Judiciária\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor da Secretaria-Geral Judiciária \r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente de Diretor da Secretaria-Geral Judiciária\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n9\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n22\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQuadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Externo e Institucional\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente de Coordenador\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Capital\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n53\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio à Execução\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Centralização da Execução\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Hastas Públicas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Pesquisa Patrimonial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Centralização da Conciliação de 1º Grau\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Centralização da Conciliação de 2º Grau\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Judiciário\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nDivisão de Apoio ao Cálculo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário I\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio ao PJe e SAPWEB\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Cadastramento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n83\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL \r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação e Pregoeiros\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\nSECRETARIA DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Análise de Soluções\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Requisito e Métrica\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Análise e Projeto\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Implementação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Teste e Homologação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Qualidade de Soluções\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n34\r\n\r\nSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Material e Patrimônio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Desfazimento de Bens \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Padronização \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Gestão de Materiais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Gráfica\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Material Permanente\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Almoxarifado\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Contratação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Documento de Referência\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Compras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Formalização de Ajustes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Fiscalização de Execução de Contratos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Análise de Reajuste Contratual\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Procedimentos Apuratórios de Penalidades\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Gerenciamento de Bens Imóveis\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Transportes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Manutenção de Veículos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Expedição e Malote\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Expedição do Edifício Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Apoio ao Prédio Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Copa\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Movimentação de Bens\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\n81\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Recrutamento e Avaliação \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Recrutamento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Saúde\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Promoção de Saúde\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Atendimento Pericial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Administração de Benefícios\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Assistência Complementar\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n31\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Atendimento ao Magistrado e Servidor\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Arquivo de Gestão de Pessoas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Controle de Pessoal \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\nDivisão de Análise de Direitos e Deveres\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\nCoordenadoria de Preparo de Pagamento Pessoal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Preparo de Pagamento de Ativos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico de Pagamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\nDivisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico de Pagamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n63\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQuadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ\r\n\r\nAlocação\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-6\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPresidência, Escolas,\r\n\r\nCorregedoria e Ouvidoria\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n197\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n8\r\n\r\n120\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\nSecretaria-Geral Judiciária\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\nÓrgãos de Jurisdição\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n751\r\n\r\n546\r\n\r\n198\r\n\r\n279\r\n\r\n0\r\n\r\n2.033\r\n\r\nCargos em Comissão e FCs adidas\r\n\r\nPrevistas para instalação de novas Varas do Trabalho\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nPrevistas para instalação de Postos Avançados da Justiça do Trabalho\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nPrevistas para instalação de Divisões de Apoio Judiciário\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nPrevistas para a Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSem previsão\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\n288\r\n\r\n48\r\n\r\n152\r\n\r\n6\r\n\r\n1.055\r\n\r\n603\r\n\r\n434\r\n\r\n427\r\n\r\n0\r\n\r\n3.016\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2012\r\n\r\nR$ 2.903,52\r\n\r\nEXTINÇÃO PROMOVIDA\r\n\r\nCRIAÇÃO PROMOVIDA\r\n\r\nNível\r\n\r\nNº de Cargos\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nNº de Cargos\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n0\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n41.410,08\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n0\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n81.960,66\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n16\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n127.133,76\r\n\r\n0\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\n127.133,76\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\n123.370,74\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nR$ 6.666,54\r\n\r\n*Republicação em face de erro material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1462146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003174-48.2012.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Suscitante : Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Suscitado : Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO ( Wallace Moraes Viana RJ110796D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo, julgando o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Suscitante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462458"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1461459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010859-09.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Suscitado : Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Petrópolis - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 267, inciso VIII, do C.P.C., condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 100,00 (cem reis), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor dado à causa,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005564-88.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Suscitado : Sindicato do Comércio Varejista de Flores Naturais do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 267, inciso VIII, do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1461459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1461767": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0008222-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sérgio Luiz Bürger \r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: José Guedes Alcoforado Filho\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fi ca m José Guedes Alcoforado Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461767"
                        ],
                        "1462570": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002221-84.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Larjan Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTerceiro Interessado: Natália Campos de Oliveira \r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Natália Campos de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso de Revista, por deserto, visto que as custas fixadas às fl. 35/37 verso não foram recolhidas. Ademais, Recurso de Revista é incabível na espécie, sendo inaplicável o princípio da fungiblidade, por se tratar de erro grosseiro, conforme o entendimento consubstanciado na OJ 152 da SBDI - II do C. TST. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462570"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1462352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: VIX Logística S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sônia Maria Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqdo: Laís Lopes Vargas [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VIX Logística S/A \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios fixados no acórdão de fl. 535/536, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007101-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chansport Industria e Comercio Ltda, Réu Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nApresentar rol de perguntas, caso não desejem comparecer ao ato processual. Providencie a parte autora cópia das seguintes peças para instrução da Carta de Ordem: inicial e defesa da presente ação rescisória (fls.2-8 e 169/171); decisão que deferiu a medida liminar requerida pela parte autora (fls.164-166) e da documental nela mencionada (fls.26/27 e 100); além dos documentos complementares trazidos pelo réu (fls.182/183, 187/189, 192/195). Deverá, ainda, tomar ciência e manifestar-se sobre os documentos apresentados pelo réu .Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009867-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Adegilson Cipriano da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.339/427. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462352"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1462192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Rogério Marques Bach , PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 106/112:\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 14 de março de 2013\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1462371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Agte: IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo IRANY BARBOSA DUARTE (Espólio de) \r\n\r\nManifestar-se (fls.2005/2014) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462371"
                            ],
                            "1461347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Miriam de Souza Figueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as prejudiciais de mérito suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento fixar a jornada de trabalho da reclamante das 10h às 18h, de segunda à sexta-feira, devendo ser remuneradas com o adicional de 50% as horas que extrapolem a jornada de 6 horas e suas repercussões legais; bem como para deferiro pedido sucessivo de recálculo da parcela adicional compensatório com base no critério previsto na MN RH 151, além de suas repercussões, determinando que em liquidação de sentença seja procedida sua integração nas verbas contratuais e legais em observância aos critérios que já vem sendo adotados pela ré, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante ao art. 384 da CLT e ao divisor que entendia ser o de 150. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença e invertido o ônus da sucumbência. Juros e atualização ex vi legis a partir da publicação do presente.\r\n\r\nProcesso: 0542900-31.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JULIO CESAR DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : JULIO CESAR DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto aquele manejado pela 1ª ré no que tange à pretensão de reforma da decisão a quo que condenou subsidiariamente as tomadoras do serviço, por falta de legitimidade ad causam, e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos da 2ª e 3ª rés para limitar os efeitos da condenação aos efetivos períodos de prestação de serviços em favor de cada tomadora, conforme expressamente consignados na peça vestibular (fl.02), devendo, assim, responder a 2ª ré subsidiariamente somente pelos créditos devidos ao autor da data da admissão (23/09/2002) até 30/04/2003, enquanto a 3ª ré de 01/05/2003 até o desligamento (30/09/2003), por maioria, dar parcial provimento aos apelos da 1ª, 2ª e 3ª rés para excluir a cominação prevista no art.477, da CLT, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000438-24.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Pereira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Bar Amarelinho Ltda ( Rubens Roberto Macharoto RJ98434D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia parcialmente para reconhecer a continuidade do vínculo de emprego entre o autor e a reclamada, o qual perdurou até 15/12/2011, e a condenava a proceder as anotações na CTPS, e a pagar ao reclamante o valor devido a título de horas extraordinárias que ultrapassaram a 44ª semanal observadas as jornadas de 6 às 14 horas e de 14 às 21 horas em semanas intercaladas, sempre sem intervalo para refeição e descanso, com apenas duas folgas por mês, em domingos alternados; pela redução dos intervalos, e a remuneração em dobro pertinente a dois domingos mensais ao longo do contrato, mais as diferenças pela repercussão no cálculo das férias acrescidas de 1/3; 13º salários; FGTS e indenização correspondente a 40%, e repousos semanais remunerados; aviso prévio proporcional de 90 dias, na forma da Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, tendo em vista o lapso de duração do contrato (21 anos) (alínea b, fl. 6). Seriam também devidos os depósitos no FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o total dos depósitos no FGTS atualizado (alínea \"e\", fl. 6); férias em dobro (alínea \"c\", fl. 6), e a multa prevista no artigo 477 da CLT. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda deveriam ser recolhidos pelo empregador, apurados na forma descrita na Súmula 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0005800-75.1992.5.01.0021 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : GERCI FERNANDES CORREA ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : SONY MUSIC (BRASIL) IND & COM LTDA ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e por conhecer do agravo de petição, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que seja observada na apuração das diferenças salariais a dedução dos reajustes concedidos, nos termos do acórdão´de fls.394/395, bem como a aplicação do art. 467 da CLT e o divisor de 220 horas a partir de 05.10.1988, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que o provia parcialmente para considerar como corretos os cálculos retificados a fls. 463/472, prosseguindo-se a execução quanto ao crédito remanescente. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente. A Desembargadora Márcia Leite Nery e a Juíza Vólia Bomfim Cassar não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integraram o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0001181-46.2010.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joyce Mary Reis dos Santos ( Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ158704D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia parcialmente, determinando a incidência das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel-RJ e o Sindimest-RJ, bem como o pagamento dos benefícios daí decorrentes, como diferenças salariais, com reflexos no repouso semanal remunerado, no décimo terceiro salário, nas horas extraordinárias, nas férias e no FGTS, e diferenças decorrentes do pagamento do auxílio alimentação e da cesta básica. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, limitada aquela aos valores históricos. Juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001604-45.2011.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Patricia Correa de Oliveira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Patricia Correa de Oliveira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada à exceção, quanto a esse último, do pedido de exclusão de diferenças pela repercussão de valores correspondentes a domingos e feriados no cálculo das demais parcelas, por falta de sucumbência, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada e negar provimento ao apelo do reclamante, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que negava provimento ao da reclamada e dava provimento ao da reclamante para incluir na condenação a multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179200-15.2009.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jair de Souza Barbosa ( Tatiana Carneiro Barbosa RJ100019D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : Jair de Souza Barbosa ( Tatiana Carneiro Barbosa RJ100019D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para acolher a prescrição, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada e, consequentemente, julgar prejudicada a apreciação do recurso do reclamante, vencido o Relator que rejeitava a preliminar de extinção do feito sem resolução de mérito, por inépcia da inicial, arguida pela ré e, no mérito, negava provimento ao recurso da reclamada e ao recurso do obreiro, voto que justificará. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Catiane Alencar Soares ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro - Seconci-Rio ( Carla Nascimento de Oliveira RJ154067D ), One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda-ME. ( Joao Saraiva Leao Junior RJ141714D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta às reclamadas: i) o pagamento de 30 minutos diário em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada durante todo o contrato de trabalho, bem assim os reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS; ii) o pagamento do aviso prévio e de seus reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS; iii) e o pagamento da importância de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), relacionada no TRCT com a ausência não comprovada da reclamante durante o período do aviso prévio, e da importância de R$ 35,68 (trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), relativa à diferença entre o valor identificado no TRCT com a rubrica \"outros descontos\" e os valores descontados no contracheque de junho de 2010 a título de alimentação e transporte, vencida a relatora no tocante ao intervalo intrajornada, eis que deferia 1 hora. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1461347"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002108-05.2011.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Wellington Luiz Martins Rosa ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no §8º, do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, abaixo transcrita, vencida a Relatora que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000532-77.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rose Georgia de Almeida Machado Diez ( Celio Pereira de Araujo RJ82838D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso; no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jocimar Santos Ribeiro ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Ic Supply Engenharia Ltda ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Agravado : Ney Alves de Souza ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462064"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001323-72.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Ricardo de Souza Pereira ( Rogerio Leite Sampaio RJ164013D ), Procter Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Glaxosmthkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Procter Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Ricardo de Souza Pereira ( Rogerio Leite Sampaio RJ164013D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Glaxosmthkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela terceira reclamada e conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pelas reclamadas; no mérito, rejeitar as arguições de nulidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas. Ao da segunda ré, Procter Gamble do Brasil S.A., para limitar a condenação subsidiária que lhe foi imposta ao período de 04/01/2010 a 30/04/2011. Ao da terceira ré, Glaxosmithkline, para limitar a condenação subsidiária à data do término do contrato com a primeira ré, Vise Vigilância e Segurança Ltda., por abandono do emprego a partir de 9 de setembro de 2011; excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento por horas extraordinárias e o pagamento pelos intervalos intrajornada, verbas referentes ao período entre maio e setembro de 2011, lapso em que o autor lhe prestou serviços.\r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bruno Jesus Salmeiro da Silva ( Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ90073D ), - Recorrido : Posto Gigante da Dutra Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Bruno Jesus Salmeiro da Silva e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida, para declarar a nulidade do processo a partir da r. decisão de fls. 43/44 e determinar o retorno dos autos à origem para o regular processamento da ação de consignação em pagamento, com a consequente reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Edevaldo Pereira dos Reis ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000411-11.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : André Soares de Lima ( Rogerio Silva Tavares RJ78457D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carina dos Santos Oliveira ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Vivian Iguaçu Comércio de Miudezas Ltda. - ME ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso pela reclamada e rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de cerceio de defesa para confirmar os efeitos da ficta confessio à recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001822-56.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ultra Serra Comércio de Gás Ltda ( Jonatas Loures RJ111179D ), Geovane de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Ultra Serra Comércio de Gás Ltda ( Jonatas Loures RJ111179D ), Geovane de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da média de 16 horas extraordinárias por ele prestadas a cada semana do período imprescrito do pacto laboral, com acréscimo de 50% sobre o valor normal da hora de trabalho durante as duas primeiras horas e de 100% a partir da segunda hora extraordinária, bem assim dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no FGTS, no aviso prévio e na indenização compensatória de 40% do FGTS, e negar provimento ao apelo da reclamada. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bianca Penha Ciannella ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, no que concerne aos temas \"pagamento do saldo de salários e reflexos\", \"reflexos da redução da carga horária\" e \"reflexos do aprimoramento acadêmico\", pela falta de interesse recursal, bem como por força do princípio que impede a reforma da decisão em prejuízo da parte recorrente; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000580-04.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Antônio da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar as diferenças de horas extraordinárias, devidas por força da aplicação do divisor 200, além dos reflexos sobre férias, décimos terceiros salários, gratificações de férias, repousos semanais remunerados e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Odilon Thompson de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais referentes às progressões horizontais estabelecidas pelo PCCS, mais os reflexos nos depósitos do FGTS; férias acrescidas de 1/3 constitucional e 13º salários, observado o marco prescricional fixado pelo juízo a quo em 27/04/2007. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Deduzam-se \"título a título\", as importâncias cujo pagamento, ao longo do contrato, restou comprovada no curso da instrução. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 560,00 pela reclamada, mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação em R$ 28.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000194-72.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bruno Baptista ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, dar-lhe provimento, para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, pelos créditos inadimplidos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Victor Meyerfreund ( George Almeida Duarte dos Santos RJ154255D ), Alex Meyerfreund ( George Almeida Duarte dos Santos RJ154255D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda. ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), Sergio Iannibelli ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Simone Mary de Mendonça Iannibelli ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Maxemino Marandino Junior ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo 3ºe 4º reclamados, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de origem, excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 e fixar as custas judiciais em R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação R$ 50.000,00, mantidos os ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Rogerio Cheble de Andrade ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Rogerio Cheble de Andrade ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários (exceto o do banco reclamado, quanto ao item ¿Dedução de Valores e Retenção de Tributos¿, por ausência de interesse); no mérito, negar provimento a este e dar parcial provimento àquele interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais entre os cargos de gerente de relacionamento F e B e reflexos já deferidos na r. sentença, 05 multas normativas, e 45 minutos extraordinários por dia, bem como declarar que o sábado é dia de repouso semanal remunerado, fato que resulta na incidência dos reflexos das horas extraordinárias e na aplicação do divisor 220 para cálculo do valor do salário-hora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001732-11.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Roklane Ferreira Rangel ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Zamboni Comercial S/A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001202-34.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Patrícia Almerique Moreira ( Paulo Xavier da Silva RJ142122D ), - Recorrido : LE Serviços Temporários Ltda. ( Luiz Carlos Gomes de Sousa RJ138675D ), Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividade Administrativas ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, ex officio, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000122-73.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Renato Silva de Oliveira ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo Renato Silva de Oliveira ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela primeira e segunda reclamadas, no mérito, negar provimento aos apelos do reclamante e da segunda ré, e dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para que o valor da hora extraordinária seja calculado observando-se o divisor 220.\r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Geise Regina Calixto ( Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ75629D ), Meeting Telecomunicações Ltda. ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a responsabilização integral da reclamada pela quantia correspondente à cota do trabalhador, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alcides Carvalho dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a prescrição quinquenal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos feitos na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000550-77.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luis Claudio Brandão de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do pedido de promoção relativa ao período de 2004, por inobservância do princípio da dialeticidade processual, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos relativos às diferenças salariais pela progressão horizontal do ano de 2007 e reflexos nos depósitos do FGTS; férias acrescidas de 1/3 constitucional; 13º salários e horas extraordinárias. Honorários advocatícios fixados em 15%, em favor do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00 pela reclamada, fixado o valor da condenação em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000629-78.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tamirys da Costa da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tamirys da Costa da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento àquele interposto pela reclamante, tão só para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, vencido o Desembargador Fernando Zorzenon que o improvia, e, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanderson Hilário dos Santos ( Nelson Eduardo Almeida da Rocha RJ165192D ), - Recorrido : Municipio de Queimados ( Procuradoria Munic de Queimados ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, restando prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001460-50.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Grimaldo Demes Benedito ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento das diferenças salariais postuladas, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro, adicional de periculosidade, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória correspondente, das diferenças de auxílio-alimentação, da multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT, a devolução dos valores descontados na resilição contratual a título de adiantamento salarial, multa de trânsito e ferramentas, e limitar o módulo semanal de trabalho a 40 horas e aplicar o divisor 200, para cálculo das horas extraordinárias, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante a multa do art. 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0015800-62.1995.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : PAULO CESAR VARGAS DA SILVA ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), SERPREL PRESTACAO DE SERV EMPRESARIAIS LTDA ( Jose Carlos Costa Simonin RJ72457D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S.A. e, no mérito, acolhê-los, integrando com efeito modificativo o acórdão de fls. 479/481, para dar provimento ao apelo da reclamada/executada no tocante à decadência e pronunciar a caducidade do direito de constituição do crédito previdenciário, declarando, em consequência, extinta a execução da contribuição previdenciária nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0021900-77.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Paulo Roberto da Silva ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Rádio e Televisão Record S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante, a título de penalidade por retardamento da prestação jurisdicional, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, consoante o disposto no parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Unilider Distribuidora Ltda ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Agravado : Jorge Elias de Oliveira ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Unilider Distribuidora Ltda. e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0131900-94.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos litigantes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0201800-95.1996.5.01.0057 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MAURINO BAPTISTA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1462576"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Ana Cristina Gomes Soares ( Glaucia Pacheco dos Santos RJ140363D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1462573"
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                            "1461757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000871-85.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Gonçalves Fragoso [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Gonçalves Fragoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521v. \"Diga a autora, em cinco dias, sobre as novas denominações sociais para o fim de retificação da autuação.Intime-se. \"\r\n\r\nId: 1461757"
                            ],
                            "1462449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-35.2001.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO MAURÍCIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Agdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO MAURÍCIO SOUZA, Agte JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, Agte PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.(despacho de folhas 398) .\r\n\r\nProcesso: 0038800-81.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Pereira Borges dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Agdo: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.-\r\n\r\nDestinatário(s): Agte White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (despacho de folhas 275) .\r\n\r\nProcesso: 0001821-17.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sulaméria Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldina de Souza [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Rcdo: Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Niely do Brasil Indústria Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sulaméria Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (despacho de folhas 278) .\r\n\r\nId: 1462449"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001401-41.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Maria Isabel Mendonça ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : André Luiz do Nascimento ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - Recorrido : Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Lucia Cristina Ronfini RJ64689D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Celso Aleixo ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento , para excluir da condenação a multa de 1% aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2005.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Jornal do Brasil S.A. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : Cristiane Henriques Costa ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, por maioria, negar-lhe provimento e rejeitar o requerimento de condenação da agravante ao pagamento de multa por prática de ato atentatório à dignidade da justiça, postulada na contraminuta. Condenar a agravante, como consequência de sua sucumbência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que provia para afastar a penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casual Beach Confecções Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Marcelo Luiz Aleixo de Souza ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Recorrido : Casual Beach Confecções Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Marcelo Luiz Aleixo de Souza ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários dar parcial provimento ao da ré para afastar a condenação ao pagamento de indenização de 20% ao reclamante pela interposição de embargos protelatórios e negar provimento ao do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001021-12.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Elisabete Aparecida Carvalho da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Agravado : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de translado.\r\n\r\nProcesso: 0001616-59.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fábio Alves Leite ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. ( Paulo Chaptiski Cordeiro SP172952D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, negar provimento provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001810-48.2012.5.01.0224 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Nova Iguaçu Alimentos Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, in casu, o agravante não trasladou nenhuma peça. Assim, porque irregularmente formado, deixa-se de conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Leila Haje Fontes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Leila Haje Fontes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora para deferir o pagamento, como extras, das horas relativas aos cursos treinet, fixando-os em dois mensais, com duração de três horas cada um, com os pertinentes reflexos, observando-se, para efeito de apuração dos valores devidos, o divisor 150 (TST, Súm 124, I, ¿a¿) e todas as parcelas de natureza salarial (TST, Súm. 264), bem assim a integração nos repousos semanais remunerados (TST, 172), inclusive quanto aos sábados, ante a previsão normativa; por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por danos morais, mantido o valor arbitrado na sentença, por adequar-se ao presente caso. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito, no recurso da reclamada, que reduzia o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marco Antonio Gomes Cardoso ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), United Segurança Ltda. Escola Americana do Rio de Janeiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA - por unanimidade, dar provimento parcial para incluir na condenação o intervalo intrajornada, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luciana Avelar Gomes ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Recorrido : Centro Auditivo Telex S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição aplicada pelo Juízo a quo e determinar a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão de mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Valdeir Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções. reduzir o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000790-50.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Charles Teixeira Carvalho ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, ora arbitrada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mariana Aroztegui Muslera ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no tocante ao vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Sione Rodrigues de Freitas Souza ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés e dar-lhes provimento para, invertendo o ônus da sucumbência, julgar improcedente a pretensão.\r\n\r\nProcesso: 0160200-78.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Carlos Pereira ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para aumentar para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sandro Rogério da Silva Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Sandro Rogério da Silva Ribeiro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para fixar o divisor 192 e explicitar que deverá ser observada a Súmula 139 do C.TST para cálculo das horas extras que são devidas e diferenças do FGTS, conforme requerido na petição inicial e, negar provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Recorrido : Neilton Henrique da Silva Filho ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento, para que seja observado, quanto às diferenças salariais e consequente repercussões devidas ao reclamante, a diferença entre o seu salário base, recebido ao longo do contrato, e o piso salarial para a função de almoxarife, previsto nas Convenções Coletivas da categoria, adunada aos autos e, quanto às horas extras, o horário de trabalho confessado pelo reclamante, de segunda-feira a sexta-feira, além dos feriados, a jornada de 06h00 às 17h00, com uma hora de intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0122900-37.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Igor Figueiredo Cysne Vieira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar o marco prescricional em 15 de setembro de 2003, deferir a gratificação semestral e integração no décimo terceiro salário, pelo seu duodécimo, e no FGTS, bem como as multas normativas, observando-se os valores estipulados em cada instrumento, conforme fundamentação do voto do Relator. Declara-se, para os devidos fins, que, à exceção do FGTS, e das multas normativas, as parcelas deferidas revestem-se de natureza salarial. Invertido o ônus da sucumbência, imputa-se à ré o pagamento de custas de R$ 400,00, calculados sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, vencido o Des. Marcos Palácio na prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Slice CooperativaBianca Santos Nascimento Dias ( Neidiane Lima dos Santos RJ164121D ), Tempo Participações S.A. ( Fabiano Catran RJ100162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e d ar parcial provimento ao apelo da segunda ré, ODONTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Juiz Relator por outro fundamento\r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roberta Guilherme do Nascimento ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Roberta Guilherme do Nascimento ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo da autora, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, considerando o horário afirmado na petição inicial, a saber, de segunda-feira a sexta-feira (saindo no sábado às 07h00), das 18h00 às 7h00, com uma hora de intervalo intrajornada. Por habituais, deferir, ainda, a integração no RSR e reflexos em férias, 13° salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. Autorizada a dedução dos pagamentos feitos a idêntico título, conforme registrado nos recibos de pagamento juntados a fls. 71/117. Por outro lado, negar provimento ao apelo da reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158900-16.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Daniele Silveira Ribeiro Queiroz ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1461610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Recorrido : Delson Saturnino ( Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ131328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462374"
                            ],
                            "1462370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Elaine Cunha da Silva ( Noely Ouverney Peixoto Serra RJ108405D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, excluindo do quantum debeatur as diferenças salariais e de salário-família do período não contemplado no título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Rogerio Meiser Dias ( Christovão Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : Banco Nacional em Liquidação Extrajudicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0120200-41.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : Roberto Moreira dos Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2009.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Engevix O&M Óleo e Gás Ltda ( Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Carlos Roberto Gonçalves ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rodolfo da Conceição Dias de Araújo RJ154294D ), - Recorrido : Adriano Ferder de Oliveira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer recurso por deserto, e determinar que se retifique a autuação, para fazer constar, como advogado da recorrente, Rodolfo da C. Dias de Araújo, OAB/RJ 154.294.\r\n\r\nProcesso: 0002075-87.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Welsley Rodrigues de Oliveira ( Waldino Martins Alves RJ73526D ) e Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorridos: Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ) e Welsley Rodrigues de Oliveira ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal por deserção e, em consequência, também não conhecer do apelo adesivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462370"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1462299": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldeir José Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Ebgdo: Design Optik Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aldeir José Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho que transcrevo a seguir: \" Ante a possibilidade de efeito modificativo, intime-se por Diário Oficial a parte contrária (ALDEIR JOSÉ RIBEIRO) para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por INDÚSTRIA GERAL DE APARELHOS E LENTES S.A. e Design Optik ltda., Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud\r\n\r\nId: 1462299"
                            ],
                            "1462432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Danielle Carneiro de Azevedo e Silva ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada INFRAERO por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Nircelem de Oliveira Pachu Amaral ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares, e dar-lhe provimento para declarar a validade do Termo de Adesão às Alterações do Regulamento do Plano Petros, tornando sem efeito a determinação de compensação do incentivo monetário recebido pela autora, o que resulta na improcedência do pedido. Inverter o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000757-62.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edson de Assis Moreira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Edson de Assis Moreira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente do recurso do reclamante, negar provimento ao interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor, para aumentar o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e para condenar a ré ao pagamento de pensão mensal, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Global Transporte Oceânico S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos. Inverto o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da inicial de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cláudia Parrini Pimenta ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cláudia Parrini Pimenta ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Tereza Alves Guimaraes ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, julgo extinto sem resolução do mérito os pedidos formulados nas alíneas de pedidos ¿A¿, ¿B¿, ¿E¿ e ¿G¿, reconhecendo a ocorrência da coisa julgada, na forma do inciso IV do artigo 267 do CPC e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar indenização de 18 dias de licença prêmio, que seria devida em março de 2002, observada a regra de cálculo estipulada na RH 16, especialmente nos itens 3.3.6 e 3.4.3.1 e para deferir a promoção por antiguidade, na base de 1 delta, no mês de junho/2003, e reflexos do décimo terceiro salário, férias e FGTS, devendo ser retificada a promoção por antiguidade para fazer constar a partir de junho/2003, nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custa no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), Claudio Antonio da Silva Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Claudio Antonio da Silva Cunha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e integralmente do recurso do reclamado, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamado, para reduzir a condenação ao pagamento das horas extras, que deverão ser consideradas somente a partir da 8ª (oitava) hora diária e seus reflexos, considerando o divisor 200 (duzentos), para excluir da condenação o pagamento de 10% (dez por cento) por mês sobre o salário base do autor e reflexos, decorrentes do pedido relacionado ao acúmulo de funções e para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o réu ao pagamento de gratificação semestral e reflexos. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Juiz Convocado Leonardo Dias Borges acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação, na gratificação ajustada.\r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Andréia de Jesus Pereira ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andréia de Jesus Pereira ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1462432"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marilene Goncalves de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.na forma da fundamentação da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012100-02.1997.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LUCIE DA SILVA ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Agravado : STA.ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125800-34.2003.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ARAPUA SA ( Jayme Barboza de Freitas RJ17459D ), FERRENA TRANSPORTES LOCACAO LTDABarbara Elizabette Lopes Polonia ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), CARLOS ALBERTO MARQUES ( Juarez Rosin RJ89306D ), Felipe da Silva Santos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor do acordo, respeitada a proporção de parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na condenação e constantes na liquidação do julgado e aquelas objeto da avença, deduzindo-se os valores comprovados recolhidos, conforme guias acostadas às fls. 230/236, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0044900-68.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Jose Claudio Valiengo de Souza ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Cooperativa de Policiais Militares ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), - por unanimidade, do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, como fundamentado no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146300-18.2005.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marco Antonio Rodrigues ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - Recorrido : Raizen Combustiveis S/A ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme do voto do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcia Manga Euloterio ( Jorge Luiz Pereira Cardoso RJ67553D ), - Recorrido : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à autora 01 hora extra nos dias efetivamente trabalhados, acrescida de 50%, relativa ao intervalo intrajornada não usufruído, com reflexos, pela média, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, conforme definido na fundamentação supra. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço, do aviso prévio e da multa do art. 477 da CLT, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença para efeito de condenação arbitrada e custas, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000284-63.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Daniel Silva dos Santos ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), Claudemir Henriques Martins ( Paulo Roberto Pereira Paes Filho RJ168665D ), - Recorrido : Daniel Silva dos Santos ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), Claudemir Henriques Martins ( Paulo Roberto Pereira Paes Filho RJ168665D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, não conhecer das contrarrazões apresentadas pelo réu, por intempestivas, e, quanto ao mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao recurso do réu, para considerar prescrita a pretensão autoral aos depósitos do FGTS, bem como à multa compensatória de 40% do FGTS, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges quanto ao vínculo de emprego..\r\n\r\nProcesso: 0000957-53.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carlos Fernando Bezerra Pinto ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), - Recorrido : Carlos Fernando Bezerra Pinto ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de inovação recursal e deixar de conhecer do apelo do autor quanto à PLR, e conhecer do da ré para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido Exmo Juiz Leonardo Borges quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2008.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fábio Silva dos Santos ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Agravado : Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. - Camarote Café ( Paulo Roberto Lambert Bourseau RJ95472D ), Movelaria Café Bar e Restaurante Ltda. ME ( Ladislau Domingues Porto Neto RJ137159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a recorrida no pagamento da multa de 50% estabelecida no acordo de fl. 53, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcos Bellone Cerqueira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Tereirização Ltda.ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) N/P SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO ( Luciana Maria Barrote Guerra Lages MG64547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 3ª ré, rejeito a arguição de inconstitucionalidade do item IV da Súmula 331 do C. TST e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Antônio José Barbosa (espolio de) ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Antônio Maria Vilhena Cota ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Sylvio Pinguelli de Lima ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Lúcia Brandão Vilela ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000522-60.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nivea Eleutério França ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguída nas contrarrazões do 2º réu, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíuza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056500-25.2005.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ednea Wendeler da Rocha ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Mauro Gonçalves Suisso ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que seja julgado improcedente o pedido em face da 2ª ré (FIOCRUZ), afastando a sua condenação subsidiária, restando prejudicada a análise dos demais pedidos do recurso, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Cintia Queiroz Rabelo ( Erika de Oliveira Silva RJ120803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elcio Tavares Sabino ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Elcio Tavares Sabino ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu quanto à reintegração e ao dano moral por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Jaqueline Chiappetta de Araujo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163400-19.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leste Lagos Telefonia Ltda. ( Jeferson Sarandy Brandao RJ127348D ), - Recorrido : Érika Martins da Silva ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000978-11.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Renan de Azevedo ( Rafael Paranhos de Lira RJ137927D ), - Recorrido : Teknológica Logístics Cargo Express Transportes Rodoviários Ltda. ( Joel Alves da Motta RJ26618D ), Abrahão Assessoria Comercial ( Verônica Cristina Pimentel RJ164598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o segundo réu a pagar ao autor as horas extraordinárias que extrapolem a 8ª diária e a 44ª semanal, com adicional de 50%, com reflexo nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da causa, conforme fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, nos termos do art. 28 da lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da súmula 368, III, do TST. \r\n\r\nObserve-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1127 da SRF e a OJ 400 da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4º, da CLT, introduzido pela lei 11.457/2007. Custas de R$ 458,00 pelo segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Juliana Bouvié Fernandes ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : JP Ferreira Massagens Estética ME - por unanimidade, não conhecer do recurso com relação às diferenças salariais e à compensação por falta de interesse, conhecer do recurso, nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à jornada fixada pelo magistrado de origem 3 domingos por mês, deferindo o pagamento apenas do adicional de 100%, observados os demais parâmetros da sentença, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora, mantidos os valores arbitrados à condenação e para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Martha Martins Appolinario ( Silmara Costa Barros RJ154257D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do item seguro-desemprego, por falta de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir 30 h/a por mês, a título de diferenças da gratificação de função de coordenadora, no período compreendido entre fevereiro de 2007 e outubro de 2008, inclusive, com reflexos nos depósitos do FGTS e multa de 40%, nas férias com um terço e nos décimos terceiros salários do período em questão; anotação na CTPS da segunda função desenvolvida pela autora, de coordenação desenvolvida no período de 01/07/2006 a 31/10/2008; anotação na CTPS da função concomitante cumprida pela autora, de supervisora de estágio, de 01/11/2008 a 15/07/2009, com repercussão nas seguintes verbas rescisórias: férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS da rescisão e multa de 40%; diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária, com reflexo em férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% e a multa normativa do acordo coletivo de 2009/2010, no valor de um salário mínimo, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora, mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rodrigo Chagas dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do item referente à devolução de descontos, por falta de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as diferenças salariais de todo período, tomando por base o piso salarial previsto nas convenções coletivas juntadas pelo autor, com as consequentes diferenças de férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS, indenização de 40% e multa normativa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1462457"
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1462066": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-73.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria do Socorro Costa Souza de Almeida ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Recorrido: Eliana Ribeiro da Silva ( Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva RJ 161003 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-23.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Ilson Martins ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n3 - 0000023-28.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marco Aurélio da Silva Guimarães ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000074-97.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Delgado ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n5 - 0000075-90.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Brasilsaúde Companhia de Seguros ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Célia Cristina Gomes Loureiro Torres ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-07.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Campos ( Adv. Jose Paranhos dos Anjos RJ 118547 D ).\r\n\r\n7 - 0000127-93.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cesar Sena Barcelos ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n8 - 0000161-64.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elaine Alves de Araújo ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ), 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME ( Adv. Liliana Claudino da Silva RJ 160819 D ) - Recorrido: 2WGC Locação e Serviços Audiovisuais Ltda. ME ( Adv. Liliana Claudino da Silva RJ 160819 D ), Elaine Alves de Araújo ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ).\r\n\r\n9 - 0000184-34.2011.5.01.0222 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Jorge Gonzaga de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Jorge Gonzaga de Carvalho ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n10 - 0000217-03.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ponto Frio - Globex Utilidades ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ), William Dutti Vilas ( Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ 158595 D ).\r\n\r\n11 - 0000227-22.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Sérgio Silveira de Araújo ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n12 - 0000239-40.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marconi Mendes de Goes ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP ( Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ 113645 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n13 - 0000246-02.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Geslane Souza Ramos Batista ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG 117063 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n14 - 0000249-68.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Fabíula Pereira Franco ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n15 - 0000257-88.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tiago Cabral de Albuquerque ( Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães RJ 165040 D ), Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO ( Adv. Silvio Maciel e Silva Junior RJ 137728 D ) - Recorrido: Tiago Cabral de Albuquerque ( Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães RJ 165040 D ), Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO ( Adv. Silvio Maciel e Silva Junior RJ 137728 D ).\r\n\r\n16 - 0000301-07.2012.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Power Fleet Transportadora Ltda. - Agravado: Paulo Roberto de Souza Ramos ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n17 - 0000301-32.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Raimundo Rosa ( Adv. Alexandre Barbosa Cunha RJ 145954 D ) - Recorrido: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n18 - 0000312-45.2010.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge Francisco Barroso ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Jorge Francisco Barroso ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n19 - 0000340-14.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Gabriela de Souza ( Adv. Leonardo Gaspar Castelan RJ 128697 D ) - Recorrido: Clube Rio Esporte, Turismo e Lazer ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n20 - 0000391-50.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: João Carlos Lobato Raposo ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0000394-14.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Milton Nascimento da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n22 - 0000399-73.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Alice Ferreira Santos de Paula ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Alice Ferreira Santos de Paula ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n23 - 0000410-84.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mauricio Marcial de Ramos ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ) - Recorrido: Metalock Brasil Ltda. ( Adv. Nilma da Rosa Novaes RJ 84104 D ).\r\n\r\n24 - 0000433-65.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Sabrina da Silva Viana Pinto ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ).\r\n\r\n25 - 0000443-46.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Wellington Alves de Barros ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ).\r\n\r\n26 - 0000538-84.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Jorge Antônio Martins Sodré - Recorrido: Jorge Antônio Martins Sodré ( Adv. Cristiano Pereira de Castro RJ 106896 D ), Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n27 - 0000560-97.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wanderley Lisboa ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Celina - CNPJ:68716430/0001-48 ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n28 - 0000600-19.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Carlos dos Santos Ribeiro ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0000615-56.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cesar Gonçalves Guimarães ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n30 - 0000622-05.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sonia Maria de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Saturnino Duarte Filho .\r\n\r\n31 - 0000624-42.2011.5.01.0024 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Beira Mar Transporte Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Transporte Mageli Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Rinaldo dos Santos Rodrigues ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n32 - 0000670-63.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Jefferson Gomes dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Jefferson Gomes dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n33 - 0000672-09.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilson Fernandes Gomes ( Adv. Osvaldo Lopes de Souza RJ 23539 D ) - Recorrido: Hélio Calixto da Silva.\r\n\r\n34 - 0000724-32.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Raimundo Machado Gomes ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n35 - 0000758-38.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Eduardo Barbosa dos Santos ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n36 - 0000758-57.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ronaldo Leibovich Voll ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n37 - 0000765-51.2010.5.01.0071 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Danielle Monteiro Gomes ( Adv. Maria do Pilar Silva RJ 140032 D ) - Recorrido: Assai Atacadista - Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n38 - 0000800-17.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), Ronaldo José Vianna da Silveira ( Adv. Aurany Millen de Castro RJ 130020 D ) - Recorrido: Ronaldo José Vianna da Silveira ( Adv. Aurany Millen de Castro RJ 130020 D ), Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n39 - 0000818-15.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mônica Machado Galvão Vasconcellos ( Adv. Carlos Augusto Guimarães Gama RJ 157348 D ), Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Mônica Machado Galvão Vasconcellos ( Adv. Carlos Augusto Guimarães Gama RJ 157348 D ), Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n40 - 0000846-05.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mauro Libanio da Fonseca ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Mauro Libanio da Fonseca ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n41 - 0000856-73.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Edson Luis Félix ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Edson Luis Félix ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n42 - 0000858-73.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Leiliane Santos Silva.\r\n\r\n43 - 0000863-78.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Cristina Siqueira Rodrigues ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), Associação de Amigos Creche Comunitária Pica Pau .\r\n\r\n44 - 0000877-66.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n45 - 0000882-83.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. Elaine Cohen RJ 101424 D ) - Recorrido: Edson Teixeira ( Adv. Margareth Garcia Gomes RJ 103382 D ).\r\n\r\n46 - 0000895-57.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Wilson Amaral Pereira Filho ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n47 - 0000929-88.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Café e Bar Roque Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Nelciano Ferreira da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n48 - 0000954-56.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jercina Conceição Batista ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ) - Recorrido: Associação Pro Matre.\r\n\r\n49 - 0001026-73.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: De Nadai Alimentação S/A - Em Recuperação Judicial, Juvercindo de Souza Moreira ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n50 - 0001046-15.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Abreu Imobiliaria ( Adv. Jeronimo Barboza Faria RJ 72099 D ) - Recorrido: Imaculada Conceição Sampaio ( Adv. Maria Analia dos Santos Souza RJ 99779 D ).\r\n\r\n51 - 0001072-47.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Francisco Carlos de Azevedo ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0001072-82.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cosme Felix da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Nograu Beer House Choperia Ltda ( Adv. Marcus da Silva Santos RJ 70940 D ).\r\n\r\n53 - 0001109-94.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Francisco Bezerra Fonseca ( Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira RJ 154638 D ) - Recorrido: L da Silva Lima Transportadora ME ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n54 - 0001149-77.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aldo Lopes Furley e Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Transportadora MG Ltda. .\r\n\r\n55 - 0001173-25.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Valença - Recorrido: Cláudia Maria Lago de Vasconcellos ( Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ 151320 D ).\r\n\r\n56 - 0001228-97.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Auto Posto Mikonos ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Recorrido: Elias Alexandrino da Silva ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n57 - 0001261-55.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Espólio de Antonio Soares ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n58 - 0001271-47.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andrea Rabello da Silva Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Andrea Rabello da Silva Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n59 - 0001283-71.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Italo Victorino da Silva Filho ( Adv. Francisco Lacordaire Panno RJ 119178 D ).\r\n\r\n60 - 0001295-02.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jaqueline Barroso de Medeiros ( Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos RJ 129216 D ) - Recorrido: Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola ( Adv. Vanessa Azzola Souza RJ 159597 D ).\r\n\r\n61 - 0001313-48.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauri Laurindo ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. ( Adv. Ricardo Matucci SP 164780 D ).\r\n\r\n62 - 0001349-71.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Daniel da Costa Amorim ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n63 - 0001354-36.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Stúdio H Bento Ribeiro Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Jorge Luís Alves Neves RJ 157188 D ) - Recorrido: Denise Ferreira de Melo ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n64 - 0001356-19.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Vanessa Medeiros Lopes Cardoso ( Adv. Luis Fernando RJ 142443 D ) - Recorrido: Vanessa Medeiros Lopes Cardoso ( Adv. Luis Fernando RJ 142443 D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0001380-90.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Douglas Leonardo Souza Justino da Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n66 - 0001415-13.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Açucareira Usina do Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: José de Souza ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n67 - 0001437-30.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condomínio Cittá América ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Miranda de Jesus ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda..\r\n\r\n68 - 0001463-11.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudio Belloti de Oliveira ( Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n69 - 0001467-59.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Egydio Francisco de Araújo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Egydio Francisco de Araújo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n70 - 0001474-96.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mario Antonio Amaro de Souza - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n71 - 0001484-78.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Benilton Gonçalves Pacheco ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Benilton Gonçalves Pacheco ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n72 - 0001502-18.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Heitor Fernandes da Silva ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n73 - 0001504-07.2011.5.01.0033 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José de Souza Marne ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0001519-79.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Edson de Povoa Antunes ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n75 - 0001566-45.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Giselly Guilhermino da Silva Santos ( Adv. Nataniel Duarte Rodrigues RJ 164339 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n76 - 0001615-82.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sérgio Luiz Pires Santana ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n77 - 0001618-49.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Mario Luis Machado ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n78 - 0001625-41.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Djalma Lima de Souza ( Adv. Silvia de Braga Arao RJ 74734 D ) - Recorrido: Iguaçu Top Shopping ( Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D ).\r\n\r\n79 - 0001657-37.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear - Recorrido: MARCELO DE JESUS ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n80 - 0001703-32.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lorena Mendonça Madruga ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Roberto Lima RJ 33081 D ).\r\n\r\n81 - 0001771-48.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira Borges Junior ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Euromold Ind. e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Ferreira Borges Junior ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Euromold Ind. e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\n82 - 0002108-72.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Simone Lacerda de Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n83 - 0002149-69.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley RJ 167040 D ) - Recorrido: Susane de Andrade Cardoso de Menezes ( Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra RJ 29705 D ).\r\n\r\n84 - 0002335-66.2010.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Cinthiafarma Drogaria Ltda ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ) - Agravado: Adenilson José da Silveira ( Adv. Nadia Regina da Costa RJ 110845 D ).\r\n\r\n85 - 0002467-78.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adenilso Pereira das Dores ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Service Clean Ltda, Instituto José Pelúcio .\r\n\r\n86 - 0003129-42.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernanda Barreto Caldas ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n87 - 0007100-13.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo de Jesus Pereira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Terplan Engenharia Construcoes Ltda. ( Adv. Alacir Ferreira RJ 36448 D ).\r\n\r\n88 - 0008200-17.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Paulo de Souza Lucas ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ) - Agravado: FERNANDO DE QUEIROZ CAVALCANTE ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n89 - 0011500-10.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Rodrigues Fernandes ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: Padesan Distribuidora Ltda. ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n90 - 0013700-30.2009.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira ( Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos RJ 120293 D ) - Agravado: Jardim Escola Sonhar Ltda. ( Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos RJ 120293 D ), Marcos Rodrigues dos Reis ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ).\r\n\r\n91 - 0017700-97.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Patrícia da Silva Lisboa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Patrícia da Silva Lisboa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n92 - 0019300-62.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Recorrido: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ).\r\n\r\n93 - 0020400-83.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andre Luiz Gomes da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n94 - 0023400-55.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Luciano Alves da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\n95 - 0034700-28.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Industria Sinimbu S.A. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Joao Antonio Salvaya ( Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota RJ 124057 D ).\r\n\r\n96 - 0035100-66.2002.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JOSE CARLOS SANTOS CATALDI ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n97 - 0035100-79.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Helenice Alvarenga Orosa ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Elisangela Pinto Sampaio da Costa ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n98 - 0035200-68.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Selma Gomes Francisco ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Selma Gomes Francisco ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ).\r\n\r\n99 - 0035400-30.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARIA DE FATIMA SILVA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, LEIR GONCALVES GOMES, KATSUE NISHIGUCHI SOARES .\r\n\r\n100 - 0036600-80.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - Recorrido: Silvana Nunes Ferreira da Silva ( Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n101 - 0038700-30.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Janaina Nascimento Rubim ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Janaina Nascimento Rubim ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n102 - 0039900-65.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jacqueline Baptista, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jacqueline Baptista ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Estado do Rio de Janeiro, Coopersonal - Cooperativa de Prstação de Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\n103 - 0040700-61.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Carlos Pereira de Frias ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ) - Recorrido: Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n104 - 0042700-22.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Israel Alves Machado ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Danone Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n105 - 0044300-36.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ademário Ferreira Santos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n106 - 0046900-21.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Netto S Serviços Temporários Ltda., Coopex, GT Serviços em Telec e Inf S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), LOGICTEL S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ), José Carreiro de Souza Neto ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n107 - 0050400-34.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Agravado: Francisco Jose Silva Miranda ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n108 - 0059300-95.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Ferreira Cordeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n109 - 0062100-57.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Auto Viação Cordeiro Ltda ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ) - Recorrido: Anderson de Oliveira da Silva ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n110 - 0062900-42.2009.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Ralf Rangel Rigo RJ 90536 D ) - Agravado: MARIANETE ALVES DOS RAMOS GOMES ( Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto RJ 85499 D ).\r\n\r\n111 - 0066300-66.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JOSE MARCOS CHEVITARESE ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Agravado: Banco do Brasil SA ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n112 - 0083500-55.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: NELSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR ( Adv. José Mardônio Araújo RJ 162521 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA BADDINI DA SILVA ERTHAL ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Assunta Lia Siqueira Pietroluongo repres. Giancarlo Pietroluongo Sales ( Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa RJ 67366 D ), CREDOR ESCR ASSOC ASSESS COM FINAN ORC LTDA ME, PAULO ROBERTO BONFIM SALES ( Adv. Vinicius Machado de Souza RJ 143788 D ).\r\n\r\n113 - 0090000-13.2009.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Condomínio do Edifício Atlântico Sul ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Agravado: Daniel Lira Clemente ( Adv. Marcelo Bento da Silva RJ 138559 D ).\r\n\r\n114 - 0090000-19.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Instituto Isabel ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: Maria da Conceicao Crisostomo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n115 - 0092000-95.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VIACAO RUBANIL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Eraldo Antônio Martins ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n116 - 0092900-72.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Geiza da Silva Amorim Leite ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n117 - 0095400-72.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leandro de Lima ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leandro de Lima ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n118 - 0096100-47.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ) - Recorrido: Esdra Barbosa Ramos ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ).\r\n\r\n119 - 0098000-28.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: WANDERLEY DA SILVA ALVES ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n120 - 0106000-98.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Marcelo Ferrari Gomes ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ).\r\n\r\n121 - 0108500-46.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: WELLINGTON RIBEIRO ALVES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n122 - 0110200-43.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sebastião Antonio Barroso da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n123 - 0114000-47.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Wagner Jefersson Farias Teixeira ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n124 - 0115300-44.2009.5.01.0033 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Célio Carvalhosa Moreira Júnior ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Célio Carvalhosa Moreira Júnior ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n125 - 0116100-82.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: MARCOS GONI DE OLIVEIRA ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), E DABLIO PROJECT MANAGEMENT LTDA ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), UNIWAY COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\n126 - 0119700-10.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: PAULO CEZAR CELESTINO ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n127 - 0129200-10.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ) - Recorrido: Maria Cristina Lutfi Pedra ( Adv. Flavia Bedeschi Sabino MG 113599 D ).\r\n\r\n128 - 0135500-72.2009.5.01.0033 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Roberto Moreira Victorino ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n129 - 0135700-86.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Arthur Andrade de Barros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves RJ 125580 D ).\r\n\r\n130 - 0140600-75.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), Danielle Chiaretti dos Santos ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Danielle Chiaretti dos Santos ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ).\r\n\r\n131 - 0142600-87.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTO DA LAGOA ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Antonio Mendes Leitão ( Adv. Napoleão Tomé de Carvalho RJ 153903 D ).\r\n\r\n132 - 0143900-64.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Carlos Max de Oliveira ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n133 - 0148400-62.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ) - Agravado: Nelson Alves de Vasconcellos ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ).\r\n\r\n134 - 0151200-68.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lucia Vicente ( Adv. Fabiano Carlos do Amaral RJ 106989 D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lucia Vicente ( Adv. Fabiano Carlos do Amaral RJ 106989 D ).\r\n\r\n135 - 0155500-33.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Lêda Maria Barbosa de Assis ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitacao - IBMR ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n136 - 0160700-59.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Domenico Capone ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Domenico Capone ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n137 - 0165900-18.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n138 - 0174000-50.1989.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: BANCO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n139 - 0260500-48.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Adilson Silva de Almeida ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/03/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Março de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1462066"
                        ],
                        "1462282": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4ª Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000214-49.2011.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0596-41 ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Gilson Luis de Araújo ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0596-41 ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Gilson Luis de Araújo ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da ré; e, por unanimidade, dar provimento ao do autor para deferir como extra o pagamento de 1 hora integral destinado ao intervalo intrajornada, e não apenas os 45 minutos deferidos na sentença, mantidos os reflexos também já deferidos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Relator que dava parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas ao intervalo interjornadas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2011.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. - Recorrido : Joneci Rabello Gomes ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Relator que dava provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas ao intervalo interjornadas e reflexos deferidos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0000084-74.2012.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fernando Soares Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1462282"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001598-05.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sidney Santos de Jesus Junior - Recorrido : Drogaria Jardim do Povo Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001390-82.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Moacir Pinho de Almeida ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002005-24.2011.5.01.0206 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio Carlos dos Santos Alves ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.Lanxess Elastomeros do Brasil S.A - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava-lhe provimento ao recurso do autor para reformar a sentença e determinar a baixa dos autos para o regular prosseguimento do feito. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Sergio Ricardo Cardoso da Cruz ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - por maioria, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry, que conhecia do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Valternei Teixeira da Silva ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mde do Brasil Engenharia Ltda ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462167"
                            ],
                            "1462235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002457-34.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fábio Soares ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), Barcelos e Cia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Barcelos e Cia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Fábio Soares ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, e negar provimento ao apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira (OAB/RJ 62321), pelo reu.\r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Guilherme de Oliveira Pereira ( Adamyres Peres Morgado RJ4577D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que o reclamante seja reintegrado na função de Atendente Comercial I, devendo a ECT fornecer treinamento que possibilite sua formação profissional adequada, conforme Decreto nº 3.298/99. Deverá, ainda, a reclamada pagar as parcelas salariais vencidas, inclusive FGTS, férias e 13º salário, desde a data em que declarado inapto o autor e pagar indenização por danos morais no importe de R$ 50.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Lucenildo Ferreira Lucio ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Lucenildo Ferreira Lucio ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação a devolução dos descontos efetuados em seu salário a título de faltas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Paulo Marcos da Silva Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001476-70.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda. ( Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ119806D ), - Recorrido : Leia do Nascimento Cruz ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Tok Stok ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio Pessoa Cabral ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Estrela Brilhante ( Francisco Jose de Salles Motta RJ22523D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar que seja reaberta nova instrução processual e proferida nova decisão , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462235"
                            ],
                            "1462236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Dalkia Ambiental Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Madureira Shooping ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Ester Modesto Duarte ( Zilanda Claudino da Silva RJ106693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema ¿responsabilidade subsidiária¿ e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, o FGTS e respectiva indenização de 40%; bem como para determinar que na apuração do adicional noturno sejam observados os espelhos dos cartões de ponto colacionados às fls. 114/123, referentes aos períodos de 16/08/09 até a data da dispensa, considerando-se os dias efetivamente trabalhados e, obviamente, desprezando-se os períodos de ausência; quanto o período em que ausentes os controles de ponto, permanecendo inalterada a jornada fixada na sentença; e limitar a condenação ao pagamento do adicional no período em que a autora trabalhou para a 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-87.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Jorge Luís de Souza Pereira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097700-87.1994.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ARNALDO CONDE MARTINS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), ARNALDO CONDE MARTINS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-50.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Marcelo Guimarães de Jesus ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8ª, da CLT, bem como de honorários advocatícios, nos termo da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-69.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carvalho Hosken S.A. - Recorrido : Valdeir de Jesus da Cruz ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), Eloin Projetos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Recorrido : Maria José Olímpio Nascimento ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Paulo Cesar Albuquerque Marques ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197500-63.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), Mauro Amaral de Carvalho ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Mauro Amaral de Carvalho ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, não conhecer do recurso da reclamada por deserto e, por corolário, da mesma forma não conhecer do apelo adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ138327D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Carmen Ferreira Sá Barreto ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar as preliminares suscitadas, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição total da Petroquisa, para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Presentes os advogados, Dra. Dayana dos Anjos R. M. Magalhães (OAB/RJ 160135), pelo autor, e Rodrigo T de Salles (OAB/RJ 114166), pela Petroquisa.\r\n\r\nProcesso: 0063900-50.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Monica Souza de Lima ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Afranio Jorge Dutra ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Recorrido : Telemar S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Samara Barbosa Gentil SP228195D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Tatiana Resende Trancoso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pelo réu. Presente a Dra. Gisella Soares (OAB/RJ 83538), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000952-85.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Giselle Lima de Oliveira ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001355-48.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aderisto Batista Monsores ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034500-13.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Roberto da Silva Ramos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Tome Engenharia e Transportes Ltda. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir da Ata de Audiência de fl. 378, em que foi requerida e indeferida a oitiva da testemunha, Sr. Jonas da Conceição, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que seja colhido o depoimento da referida testemunha, com prolação de sentença como entender de direito. Prejudicado o julgamento dos demais temas do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jonatas Adriano ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar provimento aos recursos das Reclamadas, para julgar o pedido improcedente, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Vivian Gomes Ayache (OAB/RJ 158824), pela PETROS, que da Tribuna requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Riverlane Correa dos Santos ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o acréscimo previsto no art. 467, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jandui dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jandui dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do recurso do reclamado no que diz respeito ao intervalo interjornadas e intrajornada e aos descontos fiscais, rejeitar as preliminares suscitadas pelo réu e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para afastar a prescrição bienal e pronunciar a prescrição quinquenal com a inexigibilidade das parcelas anteriores a 28/11/2006 e negar provimento ao recurso do Reclamado nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME ( Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ142924D ), - Embargado : Companhia de Navegação Norsul ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), Willliam Sodré Lima ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar contradição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-96.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : MA Resende da Costa Locações ( Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA14277D ), - Recorrido : Romero Machado da Silva Junior ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462236"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcelo Luis de Almeida Carmo ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcelo Luis de Almeida Carmo ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar as omissões apontadas, sendo ao do reclamante para fazer integrar ao acórdão a decisão de rejeitar o pedido de diferenças referentes aos 5% já pagos a título de direito de arena, o que acarreta a ausência de efeito modificativo ao julgado; e, ao do reclamado, para fazer integrar ao acórdão a determinação de que, quando da liquidação do julgado, sejam observados os entendimentos contidos nas Súmulas 368 e 381.\r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Evelyn Moraes Coelho Gomes ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Roberto de Oliveira Ramos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001087-24.2012.5.01.0064 - AIRO -Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : José da Silva - Agravado : Companhia de Distribuição de Gás - CEGMegatec Engenharia e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração -Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Maria Cristina Pereira Falcão Henriques ( Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi RJ161695D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para que passe a constar do julgado, ocasionando-lhe efeito modificativo: 1) a exclusão da condenação ao pagamento de diferenças da indenização compensatória de 40% do FGTS, em razão de ter sido afastada a unicidade contratual reconhecida pelo MM. Juízo de origem; 2) o indeferimento dos requerimentos formulados pela ré de dedução ou compensação das horas extras já pagas ou compensadas; de limitação do pagamento do repouso semanal remunerado e de aplicação da Súmula 85, III, do C.TST, diante da ausência de controle de jornada; 3) o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001050-12.2011.5.01.0038 - RO -Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Jaqueline dos Santos Figueiredo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, rejeitar o requerimento da segunda ré de condenação da recorrente em litigância de má fé e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2010.5.01.0065 - RO -Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lucélio César Sabe Franco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Rodrigo T. de Salles (OAB/RJ 114166), pela Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0001562-68.2011.5.01.0046 - RO -Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mendson Leopoldino da Silva ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001350-73.2010.5.01.0081 - RO -Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Celio Ricardo Ramos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - AP -Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : Elizabeth Pereira da Silva ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), MARIO MANELA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001184-31.2010.5.01.0052 - RO -Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leandro da Silva Fernandes ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. - Oi (Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à multa prevista no artigo 477 da CLT e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2011.5.01.0481 - RO -Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alan de Oliveira Pinto Agostinho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus respectivos reflexos, o que leva à improcedência do pedido. Custas de R$ 438,00 pelo reclamante, dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 206), calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 21.900,00, fl. 04), na forma do art. 798, II, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462327"
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                            "1462314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nEdital de Notificação 4a Turma - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Pereira da Silva e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordão de fls.365/372 :\" por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001087-24.2012.5.01.0064 - AIRO\r\n\r\nAgte: José da Silva \r\n\r\nAgdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia de Distribuição de Gás - CEG, José da Silva , Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordão de fls. 270/271: \" por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462314"
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                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2011.5.01.0262 - AP Agte: AMILTON PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D) Agdo: DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Mauro Seixas Telles (OAB: RJ 50349 - D)], Agdo: JOCIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D) Destinatário(s): Agdo DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO, Agdo JOCIMAR ALVES DOS SANTOS. Ter ciência do despacho: “J. Dê-se vista à outra parte deste documento e parecer do MPT, em 10 dias. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462450"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nDOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000029-16.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: João dos Santos Paz Filho ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-77.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hospital e Maternidade São Luiz S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Iara Costa da Silva Estevão ( Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha RJ 133734 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-68.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Niro Coelho Barros ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Niro Coelho Barros ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-34.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Emerson Wagner da Souza dos Santos ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-70.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Salão de Beleza Jotê Ltda. ME ( Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ 58620 D ) - Recorrido: Sandra Balbi Coutinho ( Adv. Deyse Fernandes da Costa RJ 83716 D ).\r\n\r\n6 - 0000167-20.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA 14277 D ) - Recorrido: Cleiton Ferreira Santos ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n7 - 0000176-98.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fábio Batista dos Santos ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n8 - 0000215-14.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sueli Regina Moreira ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n9 - 0000244-39.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ), Calvino Medeiros da Silva ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Calvino Medeiros da Silva ( Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ 164022 D ), Ícone Engenharia Ltda ME ( Sem Advogado Nos Autos ), Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ).\r\n\r\n10 - 0000265-56.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Paulo Roberto Lopes da Silva ( Adv. Rodrigo Farah Goulart RJ 103462 D ) - Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Paulo Roberto Lopes da Silva ( Adv. Rodrigo Farah Goulart RJ 103462 D ).\r\n\r\n11 - 0000293-09.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ), Daniela Azevedo dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n12 - 0000304-71.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Unimarka Distribuidora Ltda. ( Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ 142570 D ) - Agravado: Elton Bezerra Martins ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n13 - 0000362-63.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Aloísio Borges de Carvalho ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ).\r\n\r\n14 - 0000365-64.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Zeuza Cavalcante Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n15 - 0000382-62.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Katia Maria de Oliveira ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Katia Maria de Oliveira ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n16 - 0000393-13.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Tatiane Mendonça Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Tatiane Mendonça Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n17 - 0000426-85.2012.5.01.0471 - RRPS - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rosângela Melo de Aguiar Pralon ( Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti RJ 164301 D ) - Recorrido: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ), HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ).\r\n\r\n18 - 0000470-86.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ), José Ferreira da Silva ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ), José Ferreira da Silva ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n19 - 0000490-51.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Roselene Pereira dos Reis ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Roselene Pereira dos Reis ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ).\r\n\r\n20 - 0000603-18.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: José Sabino da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: José Sabino da Silva ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n21 - 0000609-82.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Juliana José da Silva ( Adv. Leandro Luiz Farias de Souza RJ 169461 D ) - Recorrido: Aquiles Sistemas de Informação do Brasil Ltda. ( Adv. Lucila de Oliveira Vieira PR 22502 D ).\r\n\r\n22 - 0000616-25.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Aurelio Joaquim dos Santos ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ).\r\n\r\n23 - 0000633-18.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: João Rodrigues de Moura ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n24 - 0000657-14.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Andre Philippe Rabello Alves ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n25 - 0000664-39.2012.5.01.0040 - RRPS - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Master Brasil S.A. ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ) - Recorrido: Priscilla Dália Santiago Alves ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ).\r\n\r\n26 - 0000676-80.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: MGVBB Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto RJ 99018 D ) - Recorrido: Viviane Trindade Lences ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n27 - 0000684-45.2012.5.01.0035 - RRPS - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bruna da Motta Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Panificação Comércio de Alimentos Lanchonete e Sorvetes Shinagawa ( Adv. Elizabeth Maria da Costa RJ 73173 D ).\r\n\r\n28 - 0000687-04.2011.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ALBERTO DIAS MAIA ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: LEYDE DAYANE VERISSIMO LIRA ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n29 - 0000698-24.2012.5.01.0263 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Drogaria Pacheco S. A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Rogerio de Jesus ( Adv. Michelle Ramos Monteiro RJ 152746 D ).\r\n\r\n30 - 0000731-56.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tatiana França Botelho ( Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira RJ 174212 D ) - Recorrido: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n31 - 0000765-49.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Fabio Silva ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n32 - 0000775-50.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Catarina Gioffi ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0000827-12.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandro da Silva ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ) - Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n34 - 0000835-82.2011.5.01.0055 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Ricardo Leandro da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n35 - 0000842-76.2012.5.01.0043 - RRPS - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Markson Leandro de Jesus Siqueira ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n36 - 0000848-04.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Didinho Comércio de Roupas Esportivas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Allison Freitas Nunes ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n37 - 0000882-68.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ), Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n38 - 0000930-45.2010.5.01.0024 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edmilson Benvindo de Azevedo ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n39 - 0000945-81.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n40 - 0000953-71.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ailton Lucindo da Silva ( Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira RJ 106443 D ) - Recorrido: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Gafisa Incorporadora e Construtora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n41 - 0000992-92.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Navegação Elcano S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorrido: Irenio da Hora ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n42 - 0000994-20.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Palmares Administradora de Imóveis Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Amaro de França Júnior ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ).\r\n\r\n43 - 0001029-47.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Deivid Gonçalves Werly ( Adv. Kleber Murilo Pereira RJ 119389 D ) - Recorrido: Marcelo Jacques dos Santos (Oficina Mecânica Top 96) ( Adv. Elisabete Deniau RJ 112906 D ).\r\n\r\n44 - 0001033-78.2011.5.01.0004 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Areté Editorial S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Freire Dionysio ( Adv. Marcelo Estanislau de Souza Silva RJ 147092 D ).\r\n\r\n45 - 0001038-31.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Município de Mesquita (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Marcele Rodrigues Bianchi ( Adv. Karine Ferraz Vieira RJ 112323 D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n46 - 0001049-63.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Montreux Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Leonardo Costa Pereira ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n47 - 0001068-13.2011.5.01.0077 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Orlando Rayol ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. ( Adv. Andre Luiz Pereira dos Santos RJ 147389 D ).\r\n\r\n48 - 0001075-06.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petrina Souza Reis de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n49 - 0001124-32.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Leandro de Souza Guarino ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Leandro de Souza Guarino ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n50 - 0001160-81.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Wanderson Antonio Zignago Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n51 - 0001251-62.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Angelica da Conceição Ramos ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Angelica da Conceição Ramos ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n52 - 0001332-29.2010.5.01.0024 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: Empreza Trabalho Temporário Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Anaisa de Oliveira Eleuterio ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n53 - 0001373-16.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Gilvan Amorim Cunha ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n54 - 0001420-45.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cristiano de Avellar Soares ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: Indústria e Comércio de Comésticos Natura ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Utilíssimo Transportes Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n55 - 0001438-33.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sidney André Esteves de Azevedo ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ).\r\n\r\n56 - 0001506-08.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outros ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n57 - 0001519-25.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Sebastião Flávio Castilho ( Adv. Clara Esperança Pereira Gomes RJ 165346 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Sebastião Flávio Castilho ( Adv. Clara Esperança Pereira Gomes RJ 165346 D ).\r\n\r\n58 - 0001519-46.2011.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carlos Henrique Cruz Carneiro ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ) - Agravado: André Victor Agência de Viagens e Tursimo Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n59 - 0001579-39.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Sander dos Anjos ( Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante RJ 67451 D ).\r\n\r\n60 - 0001589-83.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Patricia Lopes da Silva dos Santos ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n61 - 0001600-15.2011.5.01.0003 - RRPS - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Marcelo Fernando Bichara da Silva ( Adv. Marciel Bandeira de Oliveira RJ 143709 D ).\r\n\r\n62 - 0001611-10.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Marcia Ramos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Marcia Ramos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n63 - 0001900-31.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: André Luiz de Sá Maciel ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. e Outros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: André Luiz de Sá Maciel ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n64 - 0001922-23.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria Lúcia Satolo Lima ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n65 - 0006600-24.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: WANIA DA SILVA PEREIRA ( Adv. Simone Dias de Menezes RJ 109284 D ).\r\n\r\n66 - 0007600-98.2009.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Ferreira Pires ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n67 - 0009600-56.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Andre Pereira da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n68 - 0011500-77.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: JOSE FARIAS DE ARAUJO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Banco Itau S/A (Sucess do Banco BANERJS/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro - Liq Extr ( Adv. Renata Coelho Chiavegatto RJ 93673 D ).\r\n\r\n69 - 0012100-83.1994.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Agravado: LUIZ CARLOS CARNEIRO FARIA ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos RJ 1804 D ).\r\n\r\n70 - 0016000-75.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n71 - 0022700-29.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Thiago da Silva Gonçalves ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ) - Recorrido: Condomínio Barra Deck Leste ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ), Thiago da Silva Gonçalves ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n72 - 0037200-43.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Agravado: Jose Dias da Silva ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n73 - 0037300-98.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ricardo Xavier Vidal ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Ricardo Xavier Vidal ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n74 - 0041100-13.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Reginele Rodrigues de Souza ( Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz RJ 127531 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n75 - 0042800-43.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA ( Adv. Rogerio Romanin SP 142263 D ) - Agravado: VALDIR DE OLIVEIRA ( Adv. Antero Resende da Silveira RJ 20351 D ).\r\n\r\n76 - 0048300-60.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Empreiteira Moraes Ltda. ( Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati RJ 99662 D ), Michele Cristina Guia da Costa ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ), Maria de Fatima da Guia ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), George Guia da Costa ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ).\r\n\r\n77 - 0071200-93.2000.5.01.0073 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Guilherme Nascente Carvalho ( Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso RJ 127127 D ), Glória MAria Reis Erthal Alves da Costa ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Agravado: ANGELICA RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), SERRAZEM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n78 - 0074800-93.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Columbia Rio Carnes Ltda. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Agravado: Jairo Saippa ( Adv. Alfredo Henrique klein RJ 123448 D ).\r\n\r\n79 - 0078400-94.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A - Sub Estação Campos ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Marcelo Duarte Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n80 - 0083000-43.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Walisson Jean Alves Pereira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Walisson Jean Alves Pereira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n81 - 0094300-19.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Adelson Gomes de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n82 - 0095500-62.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Joanise Santos de Araujo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Joanise Santos de Araujo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n83 - 0102700-03.2009.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Aristides Ramos de Castro ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n84 - 0107800-07.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wagner Amilcar de Castro Loquente ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n85 - 0117100-70.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: AGENIR ARNAUD DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Antonio Felicio de Mesquita, Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro.\r\n\r\n86 - 0128500-06.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D ), Joao Francisco de Souza ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n87 - 0133400-87.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE ( Adv. Sergio Rosa de Oliveira RJ 64279 D ) - Agravado: Alcino dos Santos Magalhaes ( Sem Advogado Nos Autos ), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ ( Adv. Lincoln Paganoto Ramos RJ 94639 D ).\r\n\r\n88 - 0133700-65.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Agravado: Daniel Leão Soares ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n89 - 0135100-46.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jonas Pacheco Barbosa ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n90 - 0139300-92.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Roberto Carlos Marques dos Santos ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ) - Agravado: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Edmir Joao Ferreira (socio) ( Sem Advogado Nos Autos ), Ederli Sebastiao Ferreira (socio) ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n91 - 0140300-14.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Almir Goncalves Gomes Lopes ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n92 - 0140700-23.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcela Coelho Goncalves ( Adv. Pilar Raquel Pavez Roman RJ 136368 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0143700-09.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre de Sant Anna Mainente ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ) - Recorrido: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. ( Adv. Flávio Sogayar SP 116347 D ).\r\n\r\n94 - 0145400-35.2005.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Cintia Giovana antonio Reduzino ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ).\r\n\r\n95 - 0149000-24.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. ( Adv. Roberta Baena Martins RJ 128779 D ) - Agravado: José Almir Alves Leitão ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n96 - 0170600-38.1997.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CARLOS VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n97 - 0184900-62.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO ( Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo RJ 74681 D ).\r\n\r\n98 - 0194800-63.2003.5.01.0521 - RRPS - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: EDISON FERMINO BEZERRA ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ) - Recorrido: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST.E COMERCIAIS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n99 - 0242700-07.1996.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ) - Agravado: ANGELA MARIA DA SILVA ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n100 - 0262500-37.1989.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.04.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1462365"
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                        "1462366": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0016000-75.1999.5.01.0481 – RO\r\n\r\nRcte: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02/04/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1462366"
                        ],
                        "1462368": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2005.5.01.0019 – AP\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Marques dos Santos\r\n\r\nAgdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Edmir Joao Ferreira (socio), Ederli Sebastiao Ferreira (socio)\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Edmir Joao Ferreira (socio) e Ederli Sebastiao Ferreira (socio), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02/04/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1462368"
                        ],
                        "1462367": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 – AP\r\n\r\nAgte: AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Antonio Felicio de Mesquita, Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Antonio Felicio de Mesquita e Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02/04/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1462367"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1462389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2000.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOAO ANTONIO RABERT ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098800-39.2000.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : LUIZ CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133700-51.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SEBASTIAO PACELE DOS ANJOS ( Jose Luiz da Silva Ferreira RJ101044D ), FELLOWS CAFE-BAR BOATE E RESTAURANTE LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1462389"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1460724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : Willian da Silva ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção das questões relativas às horas extras e à devolução de descontos, por não terem sido apreciadas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca das referidas questões, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e, no tocante aos juros aplicados, por falta de interesse, porque, da mesma forma que o Agravante, o Juízo também entendeu equivocado o percentual de 35,63% aplicado pelo Exequente, determinando a devolução da diferença ao Executado, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2012.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313 ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), -Agravado : Renan Andrade da Silva ( Manoel de Aguiar Lucio Junior RJ114636D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir a Agravante do polo passivo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Raquel Martins Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0001817-68.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fátima Regina Medeiros Catambry ( Santiago Dias Pereira RJ146198D ), - Agravado : Adriana Fonseca da Silva ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO ITAU S A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : BANCO ITAU S A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo Réu, CONHECER dos Agravos de Petição, à exceção do recurso do Réu, relativamente aos efeitos da liquidação extrajudicial em relação à limitação da execução à data da extinção da PREVI-BANERJ, tendo em vista que a matéria não foi tratada pelo Juízo a quo na decisão recorrida, não tendo o Agravante interposto Embargos de Declaração, no particular e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do Autor, para tornar insubsistente a prescrição parcial pronunciada pelo Juízo a quo,e determinar a integração da parcela \"abonos compensáveis\" para o cálculo das diferenças devidas pelo Réu, e a repercussão das diferenças salariais nos abonos pecuniários relativos às férias e nas licenças prêmio convertidas em pecúnia nos meses de fevereiro de 1982 e julho de 1988, a impor o refazimento dos cálculos da condenação, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias destinadas ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) e determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1009500-25.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-79.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gustavo Alves Christoforo ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : BRQ Soluções em Informática S.A. ( Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP33375D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré às diferenças de férias integrais e proporcionais, com o terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, FGTS e multa de 40%, pela integração ao salário da parcela paga por fora, no valor informado na inicial, de R$ 1.739,46 ao mês, como postulado na alínea \"b\" do rol de pedidos da emenda à inicial (fls. 104/107), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000047-44.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leonardo Santiago Fernandes ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Leonardo Santiago Fernandes ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor, e, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcos Cavalcante, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré, para que a participação nos lucros 2009 seja proporcional a 4/12 sobre 2 salários do Autor e determinar a observância à Súmula nº 368, do C. TST para as contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficaram vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton, que davam parcial provimento mais amplo ao recurso da Ré, também para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. O Desembargador Nelson Tomaz Braga juntará voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D ), - Recorrido : Fernando Antonio Cardinali ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à retroatividade das diferenças salariais à data de admissão da paradigma, por inovação da tese de defesa, visto que a alegação não consta da contestação, bem como em relação aos reflexos no recolhimento da previdência complementar da Fundação Real Grandeza, porque somente foi objeto de preliminar de inépcia do pedido, e, consequentemente, as questões não foram apreciadas na sentença, aplicando-se a norma do artigo 515, do CPC, que somente devolve ao Tribunal a matéria impugnada, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Debora Mendes Nepomuceno de Abreu ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à pretensão de aplicação da pena de confissão à Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-06.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ( Paulo F D Gimenes RJ4458D ), Carlos Pereira Nunes. ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Recorrido : Carlos Pereira Nunes. ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ( Paulo F D Gimenes RJ4458D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar a Ré na reparação moral de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antônio Piton que lhe negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Alves dos Santos ( Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa RJ125715D ), - Recorrido : Condomínio João M. Magalhães ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168300-80.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Magno de Marce Rodrigues Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária relativamente ao ano de 2009, como postulado, com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, como postulado, e na multa do artigo 477, § 8º da CLT, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Karla Bianca Firmino Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - colhido o voto de desempate do Des. Marcos Cavalcante, por unanimidade, rejeitar o pedido de desistência formulado da Tribuna, CONHECER do Recurso Ordinário, por maioria, REJEITAR o sobrestamento do feito até a decisão final da ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense; por unanimidade, rejeitar a gratuidade de Justiça com devolução do valor das custas recolhidas e a nulidade da sentença por desrespeito ao devido processo legal, por ausência de citação e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Nelson Tomaz Braga que acolhiam o pedido de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jhonny Lenon Moreira ( Monique Borges Cordeiro RJ134903D ), - Recorrido : Adrifam Fármacia Ltda. ME ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001107-37.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Jose Porto da Silva ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procurador Manuella Soares Nunes Freitas ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0074100-81.2001.5.01.0342 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1460724"
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( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000506-64.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Raphaela da Cunha Galvão RJ137925D ), - Recorrido : Abílio Carlos Perete ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Edgard Xavier Filho ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange à limitação do período trabalhado pelo autor na recorrente e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Camila Pires Magalhães RJ157713D ), - Recorrido : Luiz Claudio Barbosa Martins ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), BSI DO BRASIL LTDA. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000492-38.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Anízio da Silva Dias ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Maurício dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ficou vencido no tocante à declaração de perda de objeto do recurso ordinário e consequente baixa dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001048-46.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rafael Azevedo Moreira da Silva ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S. A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, concedendo ao autor o direito às diferenças salariais postuladas, no período de janeiro a abril de 2009, e reflexos no FGTS mais 40%. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 4.000,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001379-22.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Eliane Costa de Oliveira Ferreira ( Alcio Pereira RJ94805D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento e integração de 01 hora extra diária, decorrente da irregularidade na concessão dos intervalos intrajornada, bem como os valores decorrentes da integração dessas horas no cálculo do FGTS e multa de 40%, aviso prévio e férias acrescidas de 1/3, conforme se apurar em liquidação, invertidos os ônus da sucumbência e arbitrados, para efeito de custas, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Antônio Carlos Santos Sacramento ( Geraldo de Souza Tavares Junior RJ135998D ), - Recorrido : Amaro Luiz Alves da Silva ( Claudia Franco Luz RJ57489D ), SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB ( Claudia Franco Luz RJ57489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0231700-10.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Antonio de Azevedo ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Recorrido : Fraspol - Ind. e com. ltda ( Fued Simao RJ32315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462111"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Max dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para condenar a parte ré ao pagamento de: diferenças de horas extraordinárias e reflexos (repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS, que deverá ser depositado), devendo ser observado o módulo semanal de 42 horas, o adicional previsto nas normas coletivas, as guias ministeriais, os controles de frequência e demonstrativo de fls.754/766, bem como o entendimento consubstanciado na Súmula 85 do c. TST; 01 hora extraordinária diária, pela não-concessão integral do intervalo intrajornada, acrescida de 50%, bem como diferenças de repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS (que deverá ser depositado); e devolução dos valores descontados por faltas ao serviço, observando-se, quando da liquidação da sentença, os períodos em que há os cartões de ponto nos autos. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000992-28.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : André Brasil de Freitas ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a: a) proceder o pagamento do intervalo intrajornada em valor equivalente a uma hora normal de trabalho, acrescida de 50% (cinquenta por cento), por dia efetivamente trabalhado, com a consequente integração nos repousos semanais remunerados, gratificações natalinas de 2009 e 2010, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, aviso prévio e Fundo de Garantia acrescido da indenização compensatória de 40% (quarenta porcento), como postulado no item XVIII da inicial; b) proceder a devolução de R$ 1.120,03 (um mil cento e vinte reais e três centavos), conforme postulado no item XXII da exordial e c) indenizar a parte autora pelos danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000887-26.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Joaquim Lourenço de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), ENESA ENGENHARIA SA ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela parte autora, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Maria Cândida ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para excluir da condenação o auxílio-alimentação referente ao 13º talonário.\r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Marinho da Silva Goudim Junior ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000975-35.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Temon Eletrorio Instalações Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Embargado : Diogo dos Santos Paulino ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos pela parte autora, e, no mérito, acolher parcialmente os presentes embargos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Djalma dos Santos Junior ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Editora Gráfica Tupi Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Celso Vitório Soares Pinto Junior ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Thiago da Silva Souto ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Thiago da Silva Souto ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu e dar parcial provimento ao recurso da parte autora e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré. Da primeira ré, para excluir da condenação a verba honorária e, da parte autora, para condenar os reclamados, sendo o segundo de forma subsidiária, nas seguintes parcelas: a) devolução dos descontos efetuados sob as rubricas de desconto assistencial e contribuição confederativa; b) pagamento das horas extraordinárias, considerando a jornada descrita na inicial e reflexos no aviso prévio; depósitos do Fundo de Garantia e multa de 40%; gratificação natalina integral e proporcional (8/12); férias integral e proporcional (5/12), acrescidas de um terço e repouso semanal remunerado; c) pagamento em dobro de todos os feriados laborados (municipais, estaduais e federais) e reflexos no aviso prévio; depósitos do Fundo de Garantia e multa de 40%; gratificação natalina integral e proporcional (8/12); férias integral e proporcional (5/12), acrescidas de um terço e repouso semanal remunerado e d) pagamento de uma hora normal de trabalho (por escala), acrescida de 50% (cinquenta porcento), na forma preconizada no parágrafo 4º do artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho e reflexos no aviso prévio; depósitos do Fundo de Garantia e multa de 40%; gratificação natalina integral e proporcional (8/12); férias integral e proporcional (5/12), acrescidas de um terço e repouso semanal remunerado. Vencido o Juiz Leonardo Pacheco, no apelo da primeira ré, em relação ao dano moral. Falou o Dr. Felipe Vilhena Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jackson Carneiro Corrêa ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Embargado : Concordia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, para declarar a nulidade do julgamento datado de 07.11.2012 e determinar a reinclusão do feito em pauta de julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000690-39.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Juciara de Souza Neves ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - Recorrido : Auto Viação Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Alexandro Brito Alves ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamados para: 1) julgar improcede a pretensão autoral de enquadramento na categoria de financiário e, em consequência, todos os pedidos que tenham por fundamento a aplicação das normas coletivas inerentes aos financiários e/ou bancários; 2) determinar que seja observada, na apuração das horas extraordinárias, a jornada de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.\r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : ANA CRISTINA DO CARMOS VIEIRA ( Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ69477D ), - Por Unanimidade, pronunciar, ex-officio, o não conhecimento do agravo de petição interposto, por ausência de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flávio de Assis Duarte ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para reconhecer a resilição contratual por iniciativa da ex-empregadora (primeira ré) e, em conseqüência, condená-la ao pagamento das verbas resilitórias devidas pelo distrato: saldo de salário de um dia do mês de fevereiro de 2010, aviso prévio indenizado, férias proporcionais (5/12 - face a projeção do aviso prévio) acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional (2/12) relativo ao ano de 2010, guias de FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor atribuído à condenação para efeitos de alçada. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99.\r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Wagner Araújo Pereira ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação no pagamento das 7ª e 8ª horas até novembro de 2010, bem como os reflexos decorrentes; e quanto ao período a partir de dezembro de 2010 deve ser observada a variação salarial, e os dias efetivamente trabalhados; para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado, já integrado pelas horas extraordinárias, no cálculo das demais verbas; e o reflexo das horas extraordinárias na indenização de 40% sobre o FGTS, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo que daria o período compreendido de 2007 a 2010 para a observância da variação salarial. Falou o Dr. Fábio Ferreira Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001594-59.2012.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jane Gorni Gouveia ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), - Agravado : Eni Cardoso das Neves ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001592-90.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Edmilson Carlos da Silva ( Francisco Xavier de Caldas RJ74242D ), - Agravado : Marilia Brasil Baumgarten ( Crislane Vianna de Moraes RJ141363D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ridalea Botelho Alvim ( Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ131662D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Por Unanimidade, não acolher os embargos de declaração interpostos pela reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Viviane Peterson Corrêa ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - Embargado : Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração opostos para corrigir erro material, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462120"
                            ],
                            "1461970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0232900-98.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMELIA RIBEIRO LEMOS [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 – D)], JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv.Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 – D)], MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES [Adv.Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 – D)], ROSA SIERVO DA MOTTA [Adv.Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 – D)], VANDERLEI MUNIZ DE SA [Adv.Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 – D)] e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO, Agdo MARIA APARECIDA FERREIRA DE MAGALHAES, Agdo ROSA SIERVO DA MOTTA, Agdo VANDERLEI MUNIZ DE SA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 864/866. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1461970"
                            ],
                            "1462054": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000644-09.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáltica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa, Artigos e Aquipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GE Celma Ltda., Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáltica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa, Artigos e Aquipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fl. 96: \" ... homologo a desistência pretendida, e extingo, sem resolução do mérito, a presente ação ordinária, nos termos do inciso VIII do art. 267 do Código de Processo Civil. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0007375-20.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáutica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e não Ferrosa, Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GE Celma Ltda., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáutica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e não Ferrosa, Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fl.1235: \"... diante dos termos da petição de fl. 1232 e do silêncio da parte contrária, entendo que houve concordância tácita, motivo pelo qual extingue-se o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, do CPC. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462054"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1462055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), - Recorrido : Adriano de Azevedo Estabanez ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada COMPANY SANTANA SERVIÇOS NAVAL COMÉRCIO LTDA - ME.\r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: SUELY CORREA DE MELLO (Leonardo Cardoso de Sousa RJ100194D ), - Embargado : LUIZ CERQUEIRA FILHO ( Ronaldo Lopes Figueiredo RJ94682D ), EDITORA MORY LTDA ( Deisy Alves Teixeira RJ44977D ), Raul Correa de Mello ( ---) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela devedora.\r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2009.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Abacar Drive Importacao e Exportacao LTDA (Nancy Olive RJ39075D), - Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela terceira-embargante ABACAR DRIVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462055"
                            ],
                            "1462056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: SUELY CORREA DE MELLO\r\n\r\nEbgdo: EDITORA MORY LTDA, Raul Correa de Mello, LUIZ CERQUEIRA FILHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Raul Correa de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 848/850, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1461321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lucia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]] Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lucia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Yara Tavares Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Junte-se. Aos embargados para manifestarem-se sobre os embargos de fls. 1712 e 1720, iniciando-se pelo reclamante, no prazo sucessivo de 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Karla Girão Supriano [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e TIM CELULAR SA [Adv. Fabio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Intime-se a recorrida TIM CELULAR SA., na pessoa de seu patrono, para ciência da decisão de fls. 422/424.\"\r\n\r\nProcesso: 0000653-29.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: OFS RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OFS RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191.\r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logísta Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Calixto de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano Calixto de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Considerando a possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado em virtude dos embargos declaratórios opostos, deve ser intimado o recorrido para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 05 dias. Assim, notifique-se o autos via diário oficial. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Pereira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)] e Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)] e Fábio Pereira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Vistos, etc. Verifico que as reclamadas não foram intimadas para exercer o contraditório em relação ao recurso ordinário do reclamante, interposto às fls. 332/335 e ratificado à fl. 366. Assim, determino a notificação de ambas as rés, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo comum de 08 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001016-93.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Rodrigues Traverso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espírito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)] e \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal, Ebgdo Probank S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista aos réus acerca da petição de embargos de fls. 773/781, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000377-67.2012.5.01.0431 -ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Padaria Q-Delícia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Padaria Q-Delícia Ltda\r\n\r\nTer ciência de despacho: “Vistos, etc, Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 35/36, intime-se o embargado para manifestar-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1461321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1462396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-92.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A (s/adv. nos autos) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante à isonomia salarial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1462396"
                            ],
                            "1462544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Jorge Cleobulo de Freitas ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litispendência e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Colisa Comércio e Transporte Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Edson Pereira de Araújo ( Eunapio Cesar Cotta RJ54412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, i) excluir a multa do artigo 477, 8º da CLT; ii) excluir a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé e, iii) extinguir o processo sem resolução de mérito quanto ao pleito formulado no item “m”, constante da inicial, com fulcro nos artigos 295, parágrafo único, I, e 267, IV, ambos do CPC, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0000963-27.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Condomínio Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Embargado : Michele Pimentel Nunes ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher os embargos de declaração para arbitrar em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), face à inversão da sucumbência, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Landir Leite Mendes ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelas 1ª ré para determinar que conste do v. Acórdão embargado que a 1ª ré apresentou contrarrazões e para acolher em parte os embargos opostos pelo 2º réu para: a) determinar que onde se lê “De plano, cumpre esclarecer que os controles de ponto referentes aos meses de outubro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro 2006, à exceção de abril de 2006, e de janeiro de 2007 (fls. 108/122)”, leia-se: “De plano, cumpre esclarecer que os controles de ponto referentes aos meses de outubro a dezembro de 2005, de janeiro a dezembro 2006, à exceção de abril de 2006, e de janeiro de 2007 (fls. 108/122) possuem horários de entrada e de saída britânicos”; b) determinar que sejam observados no cálculo das horas extras os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial do autor, bem como o divisor 220 (cláusula décima oitava, parágrafo primeiro da Convenção Coletiva - fls. 153 e 166), deduzindo-se parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título; c) esclarecer que as horas extras possuem natureza salarial e como tal devem sofrer a incidência de imposto de renda, nos termos do art. 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010) e de contribuição previdenciária, ressaltando-se que, conquanto seja do empregador a responsabilidade por seu recolhimento, estas devem ser suportadas tanto pelo empregador quanto pelo empregado, respondendo, cada qual, por sua cota-parte (art. 195 da CF e Súmula 368 do C. TST), não se cogitando de transferir ao empregador essa obrigação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-79.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Susana Barros dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.461,60 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, fixa-se em R$ 4.461,60 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) o valor da condenação, com custa pela ré, face à inversão da sucumbência, no valor de R$ 89,23 (oitenta e nove reais e vinte e três centavos). Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza da parcela constante da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), a indenização por danos morais constitui-se em parcela indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS). Por fim, colhe-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa, nos termos da lei. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo que acompanhava o Relator apenas em relação ao dano moral. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0075400-85.1989.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : AMERICO LUIZ MARTINS DA SILVA, LAURO EVANDRO ROMAO DA SILVA, ROBERTO DE MATTOS R. GAGO (PERITO),ANTHERO GONCALVES FILHO ( Maria Cristina Duarte de Moura RJ26416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Geraldo Gonzalez Bruno ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaração e no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-04.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : RAPHAEL AUGUSTO ZARONI DE FRANCISCO ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - Agravado : Luis Tavares de Barros ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, acolher a preliminar de carência de ação para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Maria de Fátima Castro e Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007172-24.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Requerente : Márcia dos Santos Moraes ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Requerido : Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, julgar improcedente o pedido, indeferindo a medida cautelar requerida. Custas pela requerente, no valor de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, arbitrados para este fim (valor idêntico ao dado à causa na inicial), dispensando-se o pagamento em face da gratuidade de justiça que ora se defere à requerente em face da declaração de fl. 08. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0080600-27.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), LUZIA ALVES DA SILVA ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1462544"
                            ],
                            "1462404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000400-92.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam \r\n\r\nRcdo: Enesa Engenharia S.A. , CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, proferida na Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2013, cujo teor é o seguinte: \"... - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante à isonomia salarial. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1462456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gab. Des. Edith Mª Corrêa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmilson Rodrigues Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Patrícia dos Santos Dias [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATP Tecnologia e Produtos S.A., Ebgdo Patrícia dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 796 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Ebgdo: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patricia Maria da Silva ,Ebgdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Ebgdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.514 na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1462456"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1461892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.417. \"Fica a reclamada INTIMADA para contra arrazoar o recurso ordinário do reclamante.\" .\r\n\r\nRio de janeiro; 13 de março de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1461892"
                            ],
                            "1462406": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001298-32.2012.5.01.0041 - AIRO\r\n\r\nAgte: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº. 1 da Previ - AAPPREVI, Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 100/102. \"...Do exposto, decido não conhecer do Agravo de Instrumento também por este motivo\". \r\n\r\nRio de janeiro. 14 de março de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1462406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1462405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001310-59.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BS Services Ltda. ( Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D ), - Embargado : Ronildo Rodrigues da Silva Junior ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1462405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, atualizado conforme Súmula 439 do E. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. ( Stella Bianca Roberto de Oliveira RJ112159D ), - Recorrido : Robson da Silva Vieira ( Lucia de Fatima Pereira Machado RJ135542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107500-18.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a diferença de multa de 40% do FGTS. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas condenação, por ainda adequados. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano.\r\n\r\nProcesso: 0000739-39.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Janete da Silva Alves ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : GCEAS - Grupo Comunitário Equipe de Ação Social ( Luana Alves de Oliveira RJ146135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Otávio Xavier Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0000140-50.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Henrique Leite Braz ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Mariano Palermo RJ37599D ), Carlos Henrique Leite Braz ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Primeira Ré. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação .\r\n\r\nProcesso: 0001445-95.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : João Remigio de Freitas Filho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2012.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Damiao Nogueira Doms ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-38.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sanroteck Ltda. ME - Power Teck ( José Emar de Freitas Filho SP289781D ), - Recorrido : José Maria da Silva Campos ( Leise da Silva Dutra RJ42557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036400-33.1999.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MERENCIA ARAUJO DE LIMA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Agravado : PARTASS LTDAPRONTURI RIO ALIMENTACAO LTDAHelio Oscar Garcia Junior ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), NUTRIPAR SC LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cleber Santos Rodrigues ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar a unicidade contratual e condenar a Ré a retificar a CTPS do Autor, para que passe a constar o período de 21/02/2005 a 12/04/2011 como datas de admissão e saída, respectivamente, pronunciando-se a prescrição das parcelas anteriores a cinco anos da data da propositura da ação; b) condenar a Ré ao pagamento de horas extras nos dias em que inexistentes os controles de frequência, bem como naqueles em que conflitantes os horários de término da jornada e utilização do Riocard, abatendo-se nesse último caso 10 minutos, estimados para deslocamento e espera do coletivo, conforme se apurar em liquidação de sentença; c) condenar a Ré ao pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, acrescido do adicional de 50%; d) julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado conforme Súmula 439 do E. TST. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Carlos Jose Correa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação de matéria e valores impugnados, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para desconsiderar a personalidade jurídica da Ré, possibilitando o redirecionamento da execução em face de seus associados, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hedio Jacintho Vieira ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000074-13.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lucilene Soares da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao reexame necessário e equiparação da Ré à Fazenda Pública e conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes das progressões por antiguidade. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00, pela Autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0001042-42.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Joceir Manhães dos Santos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde - por unanimidade, rejeitar a preliminar de reexame necessário e conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de recolhimento das diferenças de FGTS objeto de parcelamento junto à CEF, deduzidos os depósitos comprovadamente efetuados, a serem apurados em regular liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2004.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VIRGINIA DA SILVA RIBEIRO ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego com a Ré, no período de 25/05/2000 a 09/01/2004, comissões mensais de R$ 800,00, devendo ser efetuada a anotação na CTPS; b) julgar procedente o pedido relativo às érias em dobro do período 2000/2001 e 2001/2002, férias simples do período 2002/2003 e férias proporcionais de 8/12, considerada a projeção do aviso-prévio, e acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salário proporcional de 7/12 referente ao ano de 2000 e décimo terceiro salário dos anos de 2001, 2002 e 2003; aviso-prévio; FGTS e respectiva multa de 40%; indenização substitutiva de seguro-desemprego; c) repouso semanal remunerado, nos termos da Súmula 27 do C. TST; d) multa do art. 477 da CLT; e) julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, sendo devidas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a 44ª hora semanal, com a incidência do adicional de 50%, nos limites fixados no rol de pedidos, devidas as repercussões as seguintes verbas: repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 400,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00, pela Ré. Vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nFez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Erika Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fátima Helena Azevedo de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fátima Helena Azevedo de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n047 \r\n\r\npor unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) conceder a gratuidade de justiça; b) determinar o pagamento de diferenças de verbas resilitórias, observando-se a média de horas-aula dos últimos doze meses (já computadas as diferenças) multiplicada pela última hora-aula; c) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00; d) julgar procedente o pedido de honorários advocatícios, de 15% do valor total da condenação. O valor da condenação passa a ser R$ 9.000,00, com custas de R$ 180,00, pela Ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jeneson da Silva Cruz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jeneson da Silva Cruz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para que a Ré pague trinta minutos como extra, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS e verbas resilitórias, observada a prescrição já pronunciada pela sentença. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Bidicar Auto Mecanica Andrea Gonçalves da Costa ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação, e a indenização por danos morais. O valor da condenação é reduzido para R$ 15.000,00 e o das custas para R$ 750,00.\r\n\r\nProcesso: 0000405-90.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : WIS Brasil Inventários Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), - Recorrido : Cristiane da Silva Vianna ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : LUIZ PAULO DE SOUZA LOBOMarcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa ( Iara Chaves Correia RJ119453D ), MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESARODILIO FIGUEIREDO NETOLUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND - por unanimidade,não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000945-94.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Deborah Fortuna Feres ( Karla Pereira Fortuna MG105143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001786-51.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrido : Marcílio Viana da Silva ( Katia Santos Menezes RJ157449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alberto Bispo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462451"
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                            "1462419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Posto Alvorada Rio Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Renato da Silva Souza ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Auto Posto Alvorada Rio Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Renato da Silva Souza ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de aviso-prévio (integrado pelo adicional de periculosidade) com repercussão sobre férias e respectivo terço, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40% do FGTS. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hermenegildo Dantas dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Hermenegildo Dantas dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do autor para fixar honorários advocatícios de 10 % e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em ambos os recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo de França ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema licença prêmio e prêmio aposentadoria por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000723-69.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tatiane Freitas da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Tatiane Freitas da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para determinar o pagamento de uma hora extra por dia decorrente da supressão do intervalo intrajornada. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000865-65.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leila Mafra Bandeira de Mello ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/ABauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, extinguindo o processo sem apreciação do mérito relativamente à pretensão de declaração da natureza jurídica de FURNAS, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Cesar Nunes ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente pedido de incorporação das diferenças entre o reajuste geral concedido aos aposentados e o reajuste concedido à título de RMNR, parcelas vencidas e vincendas, nos percentuais indicados na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 25.000,00 e fixando-se as custas em R$ 500,00, pelas Rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001452-38.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Andresa Martins ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), - Recorrido : Simetria Serviços Empresariais Ltda. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), Limppano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Segunda Ré a arcar com indenização pela estabilidade gestacional, correspondente ao salários do período de desde a dispensa até cinco meses após o parto e, ainda, FGTS e respectiva multa de 40%, férias e décimos terceiros salários do respectivo período; b) indenização por danos morais, no valor de um salário da Autora. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pela Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2009.5.01.0016 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Walter Silva de Siqueira ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), - Recorrido : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), RH Internacional Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda.Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a nulidade dos vínculos na forma temporária e, consequentemente, a relação de emprego do Autor diretamente com a Ata Comércio e Assistência Técnica Automação em Equipamentos de Controle de Acesso Ltda. (Terceira Ré), no período de 28.07.2008 a 26.01.2009, na função de técnico em eletrônica, com salário de R$ 1.160,00; b) julgar procedente o pedido de pagamento das seguintes verbas: diferenças salariais pela inobservância do piso salarial de R$ 1.160,00 (com repercussão sobre horas extras, adicional noturno, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias + 1/3, FGTS e respectiva indenização de 40%), tíquete-refeição diário de R$ 12,00, aviso prévio, décimos terceiros salários proporcionais de 2008 (5/12) e 2009 (2/12), férias proporcionais + 1/3 (7/12), indenização substitutiva do seguro-desemprego, FGTS e respectiva indenização de 40%, autorizando-se, contudo, a dedução dos valores pagos, sob as mesmas rubricas, pela Primeira e pela Segunda Rés; c) horas extras e adicional noturno, com repercussões sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 120,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 6.000,00, pelas Terceira e Quarta Rés. Redigirá o acórdão a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosana de Oliveira Pinto ( Eliete da Conceicao de Souza RJ74276D ), - Recorrido : Elza Correia de Lima ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, reconhecer a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de recolhimento de contribuição previdenciária do período reconhecido e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para que a CTPS da Autora seja anotada no período de 03 de junho de 2001 a 31 de dezembro de 2004, com salário correspondente a um mínimo, no cargo de empregada doméstica. Invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0084400-67.1997.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento, para afastar a responsabilidade da Agravante pelo crédito exequendo, determinando-se sua exclusão do polo passivo. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Evandro Cordeiro dos Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Evandro Cordeiro dos Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso do Autor para não autorizar a dedução dos valores recebidos, pelo Autor, a título de gratificação de função e reflexos. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0159700-13.2004.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), LEANDRO FIRMINO FELIX ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462419"
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                            "1462555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0036400-33.1999.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: MERENCIA ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nAgdo: PARTASS LTDA, NUTRIPAR SC LTDA, Helio Oscar Garcia Junior, PRONTURI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NUTRIPAR SC LTDA, PARTASS LTDA, PRONTURI RIO ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.330/333: ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa , MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND, ODILIO FIGUEIREDO NETO, LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND, LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, ODILIO FIGUEIREDO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.87/89: ... por unanimidade,não conhecer do recurso por deserto. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462555"
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                            "1462395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravados: Alfredo Salvador Storino Maselli ( Rogério José Pereira Derbly RJ89266D ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Luiz Claudio Bilhalva Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravados: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ecktor Luis de Souza ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462395"
                            ],
                            "1462416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rose Melo Vencelau Meireles ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, afastando a alegada justa causa por abandono de emprego, reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio, férias integrais e proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional e indenização de 40% sobre o FGTS, bem como a dar baixa na CTPS da autora, tudo nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Dos títulos agora deferidos, apenas o 13º salário tem natureza salarial. Fez uso da palavra, pela autora, a Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner.\r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ) e Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorridos : Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ) e Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do pedido de dedução dos depósitos fundiários já efetuados, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às diferenças relativas à redução da carga horária e à multa do artigo 477 da CLT e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento da multa estabelecida no artigo 467 da CLT e para redefinir o valor da multa do art. 477, § 8º, da CLT, determinando que o cálculo do imposto de renda seja realizado de acordo com a Súmula 368, do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2004.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D )e Prece Previdência da CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Recorridos : Prece Previdência da CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Cleber de Castro ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) e Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da CEDAE e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da segunda reclamada, para impor o custeio que cabe ao autor na complementação de aposentadoria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que acolhia a incompetência da Justiça do Trabalho. Custas mantidas. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama e, pela ré CEDAE, a Dra. Tatiana Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : Wilson Fortes ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ) e Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ivan Coelho Rodrigues ( Lucilene de Andrade Pereira RJ148561D ), - Recorridos: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ) e Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i ( Roseli Vaz RJ55821D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a preliminar de coisa julgada e determinar o retorno dos autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462416"
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                            "1461755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRctes: Telemar Norte Leste S.A. e Horácio Tomas Luiz \r\n\r\nRcdos: Netto s Serviços Temprários Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logitel S.A. , Horácio Tomas Luiz e Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificadas Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX e Netto s Serviços Temporários Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1234v: \"Notifiquem-se a COOPEX e a NETTO'S, por edital, para oferecerem contrarrazões aos recursos no prazo legal.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1461755"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1461972": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Bruno Gonçalves Bastos ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Embargado : MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA. ( Elizandra Iezze RJ135616D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão, declarar a instrução processual deverá ser reaberta para oitiva do médico GEOVANE TAVARES para propiciar ao autor a produção de perícia grafotécnica, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Francisco de Oliveira ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação da Exmª Srª. Relatora, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : David Moreira Borges ( Anderson Ricardo Gregorio de Morais RJ140592D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial da categoria de técnico em telecomunicações, desde a admissão, em 02.07.2007 até a demissão, em 24.04.2008 (pedido ¿D¿, de fls. 37). Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 4.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV, e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 80,00, pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1461972"
                        ],
                        "1461973": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carolina Maria Martins de Miranda ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000529-69.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jose Claudio Martins da Silveira ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - Agravado : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000492-06.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antonio Eduardo Balbino ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Rose Mary Mayer Dias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Rose Mary Mayer Dias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar provimento aos da reclamante e dar parcial provimento aos da reclamada tão-somente para prestar os devidos esclarecimentos, sem a atribuição de efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Clóvis Henriques de Lira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. (Eduardo Surian Matias RJ161893A), - Embargado : Clóvis Henriques de Lira (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento aos do autor, tão somente para sanar erro material havido no acórdão a fim de que passe a constar no Relatório a expressão ¿Recurso Ordinário¿ ao invés de ¿Agravo de Petição¿ e dar provimento aos embargos da reclamada para, sanando omissão, reduzir o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 18.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando-se as custas em R$ 360,00, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Washington Moura de Farias (Angelo Bello Butrus RJ115379D), - Embargado : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D), - Embargado : Fernando Machado Gomes Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Desembargora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mitsumar Veículos Ltda. (Jocelane Aguiar de Oliveira RJ113746D ), - Embargado : Débora Fernandes da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, complementando o acórdão impugnado, determinar a exclusão das diferenças salariais sobre a multa indenizatória do FGTS (40%) e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001592-81.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Pedro Marco Oliveira Bello (Moema Baptista RJ 16076) - Agravado : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099400-30.2003.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : GLEICE DIAS ROMERO ( Diogo Laydner RJ122806D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-38.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ana Paula Gaviao da Silva ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a apreciação da litigância de má-fé arguída pelo Autor em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1461973"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                            "1462519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Des. José Luiz Valentino\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidny de Almeida Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, o recurso não será conhecido, com fulcro no art. 13 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1462519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
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                            "1462018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine Cristina Moreira Cherut [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312: \"Ante o caráter modificativo que pretende impingir o autor aos embargos de declaração, à parte contrarária para manifestação.\" .\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462018"
                            ],
                            "1461890": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Vieira Albino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Jaqueline Vieira Albino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcdo Rcte Jaqueline Vieira Albino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 755:\"Ante o efeito modificativo que tenta impingir o embargante, às partes contrárias para manifestação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.437:\"... Diante do intuito modificativo vindicado, à embargada...\" .\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1461890"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1462078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Ebgdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Ebgdo: Paulo Sergio Moura dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Sergio Moura dos Santos, Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, sobre os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: José Marcos Paiva de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Ebgdo: José Marcos Paiva de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Marcos Paiva de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2012.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Denise Vieira de Mattos [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Agdo: MERLIN INTERNACIONAL [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)], Agdo: Denise Coutinho Powley [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MERLIN INTERNACIONAL, PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO\r\n\r\nMERLIN INTERNACIONAL: Tomar ciência da decisão dos embargos de terceiro. \r\n\r\nMERLIN INTERNACIONAL e PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO: Manifestarem-se, desejando, sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001468-23.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Maria Neves da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nApresentarem seus atos constitutivos. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1462078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1461493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nCertidões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa & Video do Rio de Janeiro ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Luciene de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por unanimidade,, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, considerando que o fato de a prestadora não ter sido acionada não provocou prejuízos à defesa da recorrente, por ser opção do autor da ação, bem como por inexistente o cerceio de defesa, uma vez que a produção de prova oral não foi requerida na defesa nem na audiência. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Henrique Pinto da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que a Súmula nº 331 do TST não guarda qualquer incompatibilidade com a recente decisão do STF, ao julgar a ADC nº 16, tanto que alterado o inciso V para a devida adequação, passando a constar expressamente em seu texto a necessidade da verificação da culpa (in vigilando), e esta se revela ante a omissão da Administração Pública, direta e indireta, em relação à fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas dos empregados da contratada. A responsabilidade subsidiária imposta à recorrente pela condenação engloba todos os encargos pecuniários decorrentes do contrato de trabalho reconhecidos, deferidos e atribuídos à devedora principal em sentença por não quitados no curso do contrato (inexistentes deduções), inclusive as contribuições previdenciárias a cargo do empregador (foram autorizados os descontos dos créditos do reclamante) e depósitos do FGTS (se irregulares, considerando a condenação da primeira ré na entrega das guias), obrigações decorrentes de expressa disposição legal, além de multas, descabendo a restrição pleiteada, até porque, na qualidade de devedora subsidiária, a recorrente só será chamada a quitar as verbas da condenação no caso de inadimplência do devedor principal (Súmula nº 331, inciso VI, do TST).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1461493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1462290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2012.5.01.0013 - RO - Rcte: Z House ANM e Participações Ltda. [Adv. João Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 – D)], Rcdo: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]-Destinatário(s): Rcdo Casa de Saúde Santa Teresinha, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA - ciência do despacho de fl. 417: contra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1462290"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1462065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2011.5.01.0201 - ED\r\n\r\nRcte: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 – A)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo César da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lanxess Elastomeros do Brasil , Top Service Serviços e Sistemas Ltda. Leandro Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos Despachos:\r\n\r\n“...Diga à parte contrária. Rio, 13/03/2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\n“...Ao Recorrido. Rio, 13/03/2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1462065"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Marcelo Caldas Correa (OAB: RJ 140574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira , Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA, Réu Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000654-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes da Rocha [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes da Rocha, Réu Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o recurso ordinário interposto pela Ré teve negado seguimento, por deserto, tendo em vista que o preparo não foi recolhido observando o valor da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emidio Barbosa [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Emidio Barbosa, Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 334, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sérgio Carvalho de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jean Sérgio Carvalho de Sousa, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTer ciência da atualização de cálculos de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0110200-88.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANAINA EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANAINA EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do processo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia LIberato de Brito [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WWW CHRISTIAN DIMENNO COMERCIO ILUM COM LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0110300-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rigor da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0183600-33.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA MACIEL [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Coutinho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da SIlva Severino [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da SIlva Severino\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificadso e atualizados conforme a promoção de fls 262, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem valores totais no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agueda Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro de Freitas, Réu Rio Agueda Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 152, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da consulta negativa, devendo comprovar a composição societária indicada às fls. 409, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-08.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BRANDAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BRANDAO, Réu TOLDOS UNIDOS DO RIO LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 19/03/2013, às 10:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001310-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moreira da Cruz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Moreira da Cruz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000989-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Falcão de Pina [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Falcão de Pina \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164300-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Firmino de Souza Trancoso [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Firmino de Souza Trancoso, Réu Casa de Portugal \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fls 130. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Caetano Silva Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caetano Silva Ferreira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-21.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TABOADA MARTINEZ [Adv. Rogerio Gonzaga Braga (OAB: RJ 62819 - D)]\r\n\r\nRéu: SDB CIA DE SEGUROS GERAIS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO TABOADA MARTINEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 306/312. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Oliveira Teixeira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiramisu Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiramisu Pizzaria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-98.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR QUIRINO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut JADIR QUIRINO DA SILVA, Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a ré proceder ao depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE LIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls 585, inclusive com a discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0132700-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000907-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Ranauro [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes Ranauro, Réu Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho\r\n\r\nTer vistas do mandado com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Thomaz Canuto da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Thomaz Canuto da Silva , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001374-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lopes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0154400-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 -D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Matos e Matos Ltda., Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 290, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DE MELO LIMA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIA DE MELO LIMA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 614, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZANETE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal as fls 220 foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor discriminado às fls. 479, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jaques Oliveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 -D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Jaques Oliveira \r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls. 226, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-19.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA, Aut WALDIR VIEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a promoção de fls 381/382, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0164100-10.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Carvalhaes Barbosa [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda. [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Game de Artes Marciais Ltda., Aut Rachel Carvalhaes Barbosa\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 78, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais. Prazo de 10 dias permeados por 05 dias na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cunha Conceicao [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Réu Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 453, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial do valor remanescente de R$ 353,66, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogelma Duarte Matias [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros e CD s e DVD s Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Book 135 Comércio de Livros e CD s e DVD s Ltda., Aut Maria Rogelma Duarte Matias \r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme a promoção de fls. 109, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moraes de Oliveira [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Moraes de Oliveira , Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 321, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000662-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Dias \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS ELADIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nExdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária, em conformidade com o art. 461 do CPC, no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Albuquerque da Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadinha Magic Baby Móveis Infantis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Raigoso Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Marcos Nunes Raigoso Silva , Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0026600-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Lima Avila [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Lima Avila, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 269, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Lojistas do Shopping Center Tijuca, Réu Cima Empreendimentos do Brasil S/A, Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Araújo [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunarq Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunarq Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 27/30, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060800-03.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE PEREIRA AFFONSO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO HENRIQUE PEREIRA AFFONSO, Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos lastreado nos limites do mandamento sentencial, conforme promoção de fls 197. prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nVir a parte Autora com o seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0192800-74.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA PIRES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA PIRES\r\n\r\nManifestar-se em relação a patição de fls 222/228, tendo em vista a indicação de outra sucessora .\r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA MARINHO CORREIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Jose Robson dos Santos Adao, Réu: Vania Oliveira Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA SILVA MARINHO CORREIA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 108/133, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-56.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teixeira Jacintho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio de Oliveira Souza [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Oliveira Souza\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Rodrigues [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Rodrigues \r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela Ré, inclusive o NIT .\r\n\r\nProcesso: 0225800-80.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMERO LOUREIRO VALLADARES DA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARLY BEZERRA FREIRE [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMERO LOUREIRO VALLADARES DA SILVA, Aut MARLY BEZERRA FREIRE\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fls. 302, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1459690"
                            ],
                            "1459688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2013\r\n\r\n0142200-05.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Pessanha de Souza\r\n\r\nExecutado: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.033,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202200-83.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: POLICENTE RIO INDUSTRIA E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POLICENTE RIO INDUSTRIA E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.545,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1459688"
                            ],
                            "1459689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Robson Bragança Thees\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Cristina da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência das decisões de fls. 101/109, 162 e 172. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1459689"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Marcio Tavares Felgueiras (OAB: RJ 90285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0155900-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Araujo [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Industria Aeronaútica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Industria Aeronaútica Ltda., Aut Denise Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-18.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: EDENILSON PAREDES ZEBENDE [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADAUTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADAUTO RODRIGUES PEREIRA, Egte EDENILSON PAREDES ZEBENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22, sendo o embargado para, querendo, contestar os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Laureano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva Laureano \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brasfelds S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfelds S.A., Aut Jorge Luiz Ramos e Silva Souza Júnior , Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Techinp Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda., Réu Unicontrol Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Alves [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidões de crédito trabalhista nº 19 e 20/2013. \r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2006.5.01.0002 - MS\r\n\r\nIpte: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Delart Estudios Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nCiência do trânsito em julgado e para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willian de Souza Nunes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian de Souza Nunes \r\n\r\nJustifique o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lopes Theodoro Barbosa [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eunice Lopes Theodoro Barbosa , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut RENATO MENDES\r\n\r\nInformar o endereço da Síndica/Administradora nomeada da Massa Falida da Bloch Editores S.A., Drª Luciana Trindade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-62.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nicolás Villarreal [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nicolás Villarreal \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço onde deverá ser expedido o Mandado de Penhora na Renda, cuja diligência este deverá acompanhar. \r\n\r\nProcesso: 0175600-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONARDO BATISTA CARDOSO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLSON DORIA MOURA ALIMENTOS, Réu: CARLSON DORIA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEONARDO BATISTA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sant Ana Magorno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-78.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA FIGUEIREDO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS COUNTRY CLUB, Réu: HAMILTON CAETANO DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Réu: Jorge Roberto Gimenez, Réu: Wedyner Batezeli Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferrari Guimarães [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferrari Guimarães , Réu Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COSTA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista nº 23/2013. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MIGUEL MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: JONAS COSTA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MIGUEL MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lisboa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lisboa \r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para o dia 23/05/2013, às 13:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000165-38.2013.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Angela Maria Avance Ferreira Evangelista [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria Avance Ferreira Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168500-98.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Rocha Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Nivia Cristina Rocha Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-07.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LATINO AMERICANA EMPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB SOLON\r\n\r\nAo exequente para retirar carta de adjudicação e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução pela diferença ainda devido, deduzindo-se o valor da respectiva adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001374-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Morais Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmão Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Laurilene Morais Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves dos Santos [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda., Réu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira de Miguel [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Nilson Nogueira dos Santos, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-85.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Hayton Bassini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista nº 22/2013. \r\n\r\nProcesso: 0127700-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pires\r\n\r\nInformar o resultado da habilitação pretendida em 2010, comprovando em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Midon Pereira [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenia Midon Pereira\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000217-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Mendonça [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcal Dias [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 420/2013. \r\n\r\nProcesso: 0124900-66.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: ELZA KUHN CABRAL, Réu: WALTER KUHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA TAVARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000508-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gama de Oliveira [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Higia Moaaearo Assad [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)], Réu: Adriana Mossearo Assad [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higia Moaaearo Assad\r\n\r\nJustifique o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0118300-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COELHO LORENZO [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY GLASS VIDRACARIA LTDA, Réu: daniel de castro domard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COELHO LORENZO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista nº 21/2013. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Mareira dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mareira dos Santos \r\n\r\nVista fls. 224/226. \r\n\r\nProcesso: 0107400-45.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Dutra Neves de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 438/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Junior [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Watch Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Junior , Réu MR Watch Jóias e Relógios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 151246 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cardoso dos Santos , Réu Rapidão Cometa , Réu Supera Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nApresentar contraminuta de agravo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY CAMPOS REGO [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nTI: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY CAMPOS REGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: GEIZE D R LAZARO INFORMATICA , Réu: Geize Daiane Ribeiro Lázaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nVenha o autor com o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 984. \r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Liria [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Montalegre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Montalegre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES RANGEL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 415/2013. \r\n\r\nProcesso: 0113500-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Souza de Vasconcelos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 440/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001147-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1461781"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0000952-72.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Avelino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO (sócia),Quefaly Retifica de Motores Ltda. ME,MARIANA TRINDADE LOUZEIRO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LÚCIA TRINDADE LOUZEIRO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIANA TRINDADE LOUZEIRO (sócia),Quefaly Retifica de Motores Ltda. ME,MARIANA TRINDADE LOUZEIRO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA TRINDADE LOUZEIRO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-87.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iranildo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Kassius Lopes de Almeida (sócio),Umam Eletrica Ltda.,Karla Lopes de Almeida (sócia),Alexandre dos Santos Selva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kassius Lopes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.129,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karla Lopes de Almeida (sócia),Umam Eletrica Ltda.,Karla Lopes de Almeida (sócia),Alexandre dos Santos Selva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Lopes de Almeida (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.129,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre dos Santos Selva Filho (sócio),Umam Eletrica Ltda.,Karla Lopes de Almeida (sócia),Alexandre dos Santos Selva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre dos Santos Selva Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.129,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-82.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubia Daiane da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE ALENCAR COITE (sócio),Casa de Saude Santa Helena Ltda.,JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE ALENCAR COITE (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.504,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL (sócio),Casa de Saude Santa Helena Ltda.,JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.504,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461778"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Prudencio\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., JSL S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MA Lois Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2013 às 09:40h. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461780"
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                            "1461779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Menezes \r\n\r\nRéu: Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Jorge Roberto Gimenez, Wedyner Batezeli Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Zona Norte Eventos Ltda., Jorge Roberto Gimenez, Wedyner Batezeli Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lisboa \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para o dia 23/05/2013 às 13:10h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461779"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 07-03-2013 nº 62-2013\r\n\r\nProcesso: 0128300-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Santana [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: APSE Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra e Treinamento Ltda., Réu: LUZIA DAS GRAÇAS DIONISIO - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 108, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 10 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175903 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001651-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis [Adv. Paulo Cesar Borges de Almeida (OAB: RJ 128113 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuil Teixeira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Teixeira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-46.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Moraes de Figueiredo [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Marinho Santiago Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moraes de Figueiredo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 24, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-68.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Economico 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirceu Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Economico 2009 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito POR DESISTÊNCIA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-18.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Adler de Almeida Braz [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Glaxosmthkline Brasil Ltda. - GSK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Adler de Almeida Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/55, que arquivou os autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Matiniano de Assumpcao [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matiniano de Assumpcao\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES BERNARDO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: AQUARIUS 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: EXPANDING CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES BERNARDO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHAITNEY PINTO ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: FORCA VIP VIG.TRANSP.DE VALORES, A/C MARTA STRECHT RANGEL, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHAITNEY PINTO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0143000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barbosa [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Telenew Coop. Trab. Serv. Autonomos Profissionais Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Marinho de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Marinho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 85, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Carvalho [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIÃES, Réu: ANTONIETA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 73/74, bem como indicar meio para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Duarte [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Larez Telecomunicações Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Hexagon Telecom Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagon Telecom Ltda., Réu Larez Telecomunicações Serviços de Instalações Ltda., Aut Wagner da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuani Costa Vieira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Assessoria de Seguranca Machado Ltda. ME, Réu: ADRIANA DE SOUZA MANHAES, Réu: RITA DE CASSIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Andrade\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mendes Monteiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mendes Monteiro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-93.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Gas de Iraja GNV Ltda. ME [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-68.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO HERZOG DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, Réu: JAN NIKOLAJ JENSEN [Adv. Claudia Maria Maduro Coelho (OAB: RJ 62808 - D)], Réu: VIVIEN SOUZA LEÃO JENSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO HERZOG DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 199, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Prado [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Prado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 275, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-75.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Mattos Xerém [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Mattos Xerém \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Batista Camargo, REPRESENTADO POR MARLI DA SILVA CAMARGO E ROSELAINE DA SILVA CAMARGO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: NILZO AGUINO MEDEIROS SOBRINHO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARGARETE MOURA INÁCIO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Batista Camargo, REPRESENTADO POR MARLI DA SILVA CAMARGO E ROSELAINE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 157/159, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones Euflazino Pessoa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinzai Restaurante Oriental Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleones Euflazino Pessoa, Réu Rinzai Restaurante Oriental Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-97.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Silva Cristiana de Oliveira Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Silva Cristiana de Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mathias de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-73.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Reis Barreto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serviços Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Reis Barreto \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA, Réu: LUIZ ANTÔNIO SOARES PEREIRA, Réu: ANTÔNIO DA SILVA, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 436/437. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-69.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Lacerda [Adv. Jailson da Silva Almeida (OAB: RJ 153086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu: Porto Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22 que arquivou os autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Réu: Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 29/32. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-72.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovic Antonio da Rocha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Nelson Ferreira de Bastos, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludovic Antonio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macario da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macario da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Jandre Natal [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron , Réu: Marinha do Brasil Diretoria de Engenharia Naval \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Jandre Natal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117, que arquivou os autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Ferreira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 72/79. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: EDSON ESTEVAM DA SILVA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nAgdo: EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-87.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERNANDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PINTO, Réu: JULIO CESAR PINTO, Réu: GUSTAVO MACHADO MULLER LEAL, Réu: CONSTRUTORA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Benevides Ramos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Benevides Ramos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 235, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes de Albuquerque [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o endereço e o setor responsável para viabilizar o requerido à fl. 207, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Eugênio de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-97.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND E OUTROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: IVAN GONCALVES MAIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND E OUTROS, Aut IVAN GONCALVES MAIA, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1773, devendo a ré realizar o depósito dos honorários estimados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ladislau da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto de Souza Freitas, Réu: Recris 73 Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ladislau da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 125, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brazil de Azevedo [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 291, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE ROCHA DE MATOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)], Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE ROCHA DE MATOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Leonel da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções Ltda. [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: CELSO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Leonel da Cruz \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES VIANNA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanio Guedes Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Tania Maria Ferreira - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Guedes Vieira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-32.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rosecler Xavier da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rosecler Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09/10, que arquivou os autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genival de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Constituinte Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: ARTURO RECAREY VILAR, Exdo: ANTONIO VILAR MARONAS , Exdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Exdo: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genival de Souza Ferreira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Siciliano [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Siciliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20 que arquivou os autos, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Renata Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Suarte Nogueira [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Suarte Nogueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 184, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 158/163, 10 dias. \r\n\r\nId: 1458353"
                            ],
                            "1458352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07-03-2013 nº 14-2013\r\n\r\n0178500-16.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RUBENS DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA MARQUES,AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA - ME,JOSUÉ SILVA SANTOS,Ana Célia da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.352,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-49.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIETTE VIANNA SOARES\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA,NETFOOD DO BRASIL LTDA,MARCOS ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA,LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE - DEVEDOR DERIVADO,Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.685,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ribeiro,NETFOOD DO BRASIL LTDA,MARCOS ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA,LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE - DEVEDOR DERIVADO,Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.685,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458352"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-17.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Ferreria [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Taypan 2003 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Ferreria , Réu Taypan 2003 Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jairo Emidio de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Pinto Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 287/288, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.641,45, referentes a JAM, equivalentes a 616.151,56 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 84,26. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Boavista Costanza Dantas [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Mamede [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Mamede\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nardi [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nardi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-51.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Lopes Cordeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia Plan S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia Plan S/C Ltda., Aut Valdeir Lopes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 156, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.652,71 e das custas processuais de R$ 40,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0129600-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lira Monteiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lira Monteiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179/185 (RETIFICANDO OS CALCULOS DE FLS 125/132), por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 20.513,26 e da cota previdenciaria de R$ 2.894,18. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Enok Figueira de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Select Servicos Temporarios ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amorim da Conceicao\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 308. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLESIO DE SIQUEIRA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: NADIR AFONSO BAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã de Paula da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayad dos Santos Barboza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayad dos Santos Barboza, Réu Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SANTANA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SANTANA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sass [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Eugênio dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Paulo Maurício Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 89 VISTO QUE PELA ALTERACAO CONTRATUAL INDICADA, AS FLS 11, O SOCIO ORA INDICADO SE RETIROU DA SOCIEDADE E, NO MAIS, AO QUE CONSTA, A RETIRADA OCORREU EM 2005 E A AUTORA FOI ADMITIDA NA SOCIEDADE EM 2007, BEM COMO CIENCIA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERA INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan Silva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGÍSTICA S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan Silva dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 301. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-33.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA CORE QUEIROZ [Adv. Ana Paula Lencastre de Souza Quintao (OAB: RJ 88067 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: Antonio Celso Cipriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA CORE QUEIROZ\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-25.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matias Pires [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffure Feline Ltda., Réu: Ilca Mattos da Silva, Réu: Paula Mattos de Oliveira, Réu: Pablo Mattos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matias Pires\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bernardo dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Bernardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 536/538 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2010.5.01.0008 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Antonio Guerra Marins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, interposto pela re, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Passos Pinto [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Passos Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA ROSA BARBOSA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA ROSA BARBOSA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Almeida Marques [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário LR Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Almeida Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto POR FERNANDO DE JESUS CHURRASQUEIRA, as fls 190/194, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Neri da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Medeiros Veiga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Di Candia Masullo [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-89.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormildo Fernandes Pessoa [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Líder da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Líder da Barra 3 Ltda., Aut Ormildo Fernandes Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102/105, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.394,70, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 2.542,64 e das custas processuais de R$ 200,41. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO FERREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Porto [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha Porto\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Maia da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Saneamento Ltda., Réu: Arno de Lima Pio, Réu: Lucia Ramos da Silva Pio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Maia da Silva\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inayá Correa Barbosa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inayá Correa Barbosa Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nA parte autora para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte re, no prazo de 8 dias. APOS, a parte re para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Farias [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 196 usque 200, no prazo de 10 dias, conforme preceitua a decisao de fls 193/194. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Madeira de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Bethi [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Madeira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 493. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marco Souza Santana [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marco Souza Santana\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O AUTOR NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA EIS QUE O AUTOR PROPOS A PRESENTE ACAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR E, DE ACORDO COM OS EXPRESSOS TERMOS DO ARTIGO 14, DA LEI NUMERO 5.584/70 E AASSISTENCIA JUDICIARIA A QUE SE REFERE A LEI NUMERO 1060/50 SERA PRESTADA POR SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL A QUE PERTENCER O TRABALHADOR, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-03.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARIA GOMES\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-19.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Cristina Vaguel de Jesus [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario, devendo atentar para o numero do recurso. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0072300-50.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CPI DO PAO LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: Silvia Machado de Paula, Réu: Nilton Carlos de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LAGO\r\n\r\nCIENCIA AO RECLAMANTE DAS RESPOSTAS NEGATIVAS DOS OFICIOS DIRECIONADOS AOS PLANOS DE SAUDES DAS RES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN SOARES DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA LANCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paulo Mendes Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paulo Mendes Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137/142, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.842,02, cota previdenciária de R$ 305,99 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-24.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOUVEA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTRINTA TRANSPORTE SENSIVEIS LTDA, Réu: Arildo dos Reis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aparecido da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Alves Romão [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Veloso da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Veloso da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santiago de Almeida [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda., Réu: Wilton dos Santos Nascimento, Réu: Maria do Carmo Dornellas Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santiago de Almeida\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-11.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ3 REPRESENTACOES LTDA, Réu: Jacqueline dos Santos, Réu: Flávia Pinheiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MAGALHAES [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAGALHAES\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que nao somente de que os embargos declaratorios do autor, mas tambem os da re, foram, ambos, acolhidos, julgando improcedente o pedido da autora e procedente o pedido de deducao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Nascimento Barboza [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Nascimento Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Vilson Deschamps Silva, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS, Réu: FRANLKIN LAUDADIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Reis [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes dos Santos [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O ITEM NUMERO 01 DO DESPACHO DE FLS 39 EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 39, SENDO QUE JA HOUVE EXPEDICAO DE ALVARA PELO FGTS (FLS 31) E MANDADO DE HABILITACAO NO SEGURO DESEMPREGO (FLS 32/34), SENDO QUE, NO QUE SE REFERE A RETIFICACAO DA CTPS, E EVIDENTE QUE HOUVE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA, VISTO QUE NAO HA PEDIDO DE RETIFICACAO NA PETICAO INICIAL, BEM COMO CUMPRA O ITEM NUMERO 02 DE FLS 39. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teles de Menezes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teles de Menezes, Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da primeira re no prazo de 8 dias. APOS, a primeira re para contra arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Firmino [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Nelson [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Firmino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-80.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES BARBOSA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stan Kleir Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, DEVENDO APRESENTAR, TAMBEM, OS COMPROVANTES SALARIAIS (CONTRACHEQUES, RECIBOS, ANOTACOES DA CTPS), EM ATENDIMENTO A PROMOCAO DA CONTADORIA SOB PENA DE EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Marques [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Marques, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 352 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. Esta homologação retifica a de fls 339, fixando o quantum debeatur em R$ 10.547,98, correspondentes ao crédito do autor, referentes a JAM, sem incidência de cota previdenciária e IR. Os depósitos recursais de fls 280 e 295 garantem o Juízo. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Valentim Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida UNISERV - União Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Valentim Santos\r\n\r\nVENHA A PATRONA DO RECLAMANTE COM O NUMERO DO SEU CPF (FRISA-SE QUE SE TRATA DO CPF DA PATRONA DO RECLAMANTE) PARA POSSIBILITAR A EXPEDICAO DA RPV. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Frediani [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Frediani, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda,\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-72.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elivanda Mendes de Sousa [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor de Iguatemi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elivanda Mendes de Sousa\r\n\r\nREGULARIZAR A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ANEXADOS (RECIBOS DE PAGAMENTO DE SALARIO), QUE DEVERA OBSERVAR AO DISPOSTO NA CONSOLIDACAO DOS PROVIMENTOS DO TRT/RJ (artigo 164) SEGUNDO O QUAL OS DOCUMENTOS DE PEQUENA DIMENSAO DEVERAO SER FIXADOS EM FOLHAS DE TAMANHO NORMAL, PERMITINDO-SE A JUNTADA DE, NO MAXIMO, CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA, SEMPRE DE FORMA A POSSIBILITAR A INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, NO VERSO E ANVERSO, MENCIONANDO-SE, AINDA, AO PE DE CADA FOLHA, A QUANTIDADE E NO MESMO PRAZO, ESCLARECER O PEDIDO DE REINTEGRACAO E EM QUE CONSISTE, EFETIVAMENTE, O REQUERIMENTO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Neves da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Queiroz [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1454404"
                            ],
                            "1454405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do segundo reu, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-88.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Ferreira do Espirito Santo [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenoir Dutra da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-88.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS PENA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nRéu: START INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Andre Nunes da Silva, Réu: Jorge Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS PENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-84.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO JORGE MACHADO [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO JORGE MACHADO\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-82.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-22.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIONE CARVALHO DA COSTA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIJALMA MURTA SOARES MARTINS [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo declara de oficio a prescricao intercorrente e julga extinta a presente execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-38.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CRIACOES LTDA PAKALOLO [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: Antônio Alfredo Guedes Nastari, Réu: Ana Cecília Ferreira Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTOS MENDES\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR A CERTIDAO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Maria Rangel de Souza [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Maria Rangel de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 68, DEVENDO A PARTE AUTORA CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS 66. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Schelb [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Schelb \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DE R$ 1.000,00, VALOR PARCIAL DOS HONORARIOS PERICIAIS QUE SERAO LIBERADOS PARA A PERITA APOS A ENTREGA DO LAUDO QUE O JUIZO FIXA EM R$ 5.000,00, SENDO QUE O VALOR REMANESCENTE DOS HONORARIOS PERICIAIS (R$ 4.000,00) SERAO PAGOS AO FINAL PELA PARTE VENCIDA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ANTONIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: GERSON JOSE YUNES ANTONIO [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: MARCELO YUNES ANTONIO, Réu: TADEA YUNES ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM ANTONIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nINFORME A PARTE AUTORA O NUMERO DO SEU PIS E DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1454405"
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                            "1454403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda., Reinaldo Tavares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Tavares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, REINALDO TAVARES PEREIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 393.681,01. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 287/288, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.641,45, referentes a JAM, equivalentes a 616.151,56 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 84,26. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Itapiru Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, CLAUDIO SEIXAS NETO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 52.686,20. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paulo Mendes Silva \r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137/142, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.842,02, cota previdenciária de R$ 305,99 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454403"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0027800-85.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARIA CUNHA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confeccoes Ltda., Réu: Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARIA CUNHA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Souza [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Souza , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para re comprovar custas em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000460-25.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Silva [Adv. Bianca Alyrio (OAB: RJ 132419 - D)]\r\n\r\nRéu: BELARMINO THOMAZ PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número do seu NIT ou PIS para fins de expedição de alvará ao INSS e da l,iberação de alvara de numero 177/2013. \r\n\r\nProcesso: 0208600-16.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA LEONIDIO DO CARMO [Adv. Dalva Costa Mendonca (OAB: RJ 68616 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Através do Trabalho CISAT, Réu: ALVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: JOAO AMANCIO DOMINGUES, Réu: GEISE ASSIS, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: MARCOS ROBERTO MODESTO, Réu: RENATO CORREIA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LEONIDIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Manoel de Sá Filho [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Manoel de Sá Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e do despacho de fls 149 em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanildo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000124-84.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Souza Nascimento [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia. Ltda., Aut David de Souza Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0121100-14.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR LUERCIO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR LUERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e do despacho de fls 367 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juciléia Leite de Sousa Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciléia Leite de Sousa Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e do oficio de fls 42/44 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2007.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Antonio Ferreira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 -D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito e ciencia do despacho de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0000201-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Albuquerque Gouveia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Albuquerque Gouveia \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000713-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor 2001 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Rosa de Oliveira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Jaqueline Silva Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli das Neves Encarnacao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sueli das Neves Encarnacao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176700-06.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MENEZEZ VELLOSO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 -D)], Aut: IVANILZE DE S. DOMINGOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILZE DE S. DOMINGOS, Aut NELIO MENEZEZ VELLOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Ferreira Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique), Aut Ronie Ferreira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e do despacho de fls 515 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082900-25.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOP PROF TECNICOS E AUX.ILIARES DE SERVICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Gardenia Leal Oache de Farias, Réu: Gaspar Henrique Matheus Pache de Faria [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)], Réu: RECRECE RECUPERADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144000-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPIRIDIAO DA COSTA AGRA FILHO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPIRIDIAO DA COSTA AGRA FILHO, Réu KRAFT FOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Telles Nogueira Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Duarte de Freitas [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nId: 1458028"
                            ],
                            "1458029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000511-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercley dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandercley dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0265800-30.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEREIRA MENDES LTDA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DEMOURA, Réu: MARCOS ABILIO CASTRO PIMENTA, Réu: ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, Réu: SERGIO MURILO OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 368 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020200-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vanderlei Evangelista Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1014 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001378-29.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Almeida Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LINDOMAR SILVA SOUTELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MAGALHAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ CALAZANS COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ CARLOS S.TAVARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO SOUZA MOCO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ ROGERIO F.TORRES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCIANO DANIEL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARIA DA C. MEDEIROS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARIA CRISTINA R.SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARCUS V.B.ROCHA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARCIO DE QUEIROZ LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MAURO COSTA BEZERRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MONICA CONCEICAO C.VAZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: NIVALDOMARTINS FONSECA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: PAULO ROBERTO A.RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: PAULO ROGERIO COUTINHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RAIMUNDO C.DE SANTANA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RICARDO F.FILHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RONI DA SILVA CANEDO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ROSARIA O.BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SILLAS DIAS FERREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CELIA MARIA BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CELIO BONAVITA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SERGIO PEDRAL SAMPAIO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CESAR BAROS OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SUELI SOUZA DE AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SOLANGE W.VIEIRA BOITE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: VALERIA PINTO DA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: VANIA DE SOUZA CARMO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: VALMIR DE ALMEIDA P.NETO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE MELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: AILTON JOSE BEZERRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANNA B.CALDAS RICHTER [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANA C.SOUZA BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANA MARIA G.SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANDRE W. MASSEAUXVIDAL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANDREA SOARES MARCELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO A.F.FILHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS F.NEGRAO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ALBERTO LEITE C.ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: AVALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: FLAVIO MARELIM ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: GENIVAL DE S.RICARDO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JUAREZ ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOAO ROBERTO P.SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: GILBERTO FREIREDE ANDRADE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JORGE A SOUZA PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JORGE NOBREGA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE ANTONIO M.ALVES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE EDUARDO V.PINHEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE CARLOS C.OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE CARLOS H.NUNES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: GEZIO VITA DE MORAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: EDSON R.SILVA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ERISTIANE M.M. BORGES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: HERNANI MARCAL V.SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CLELIA AFFONSO C.VEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CLEUNICE W.SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRISTINA P.CARDOSO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BBVA CORRETORA CAMBIO VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)], Réu: Banco Economico S/A(Em Liquidacao ExtraJudicial) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Economico(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)], Réu: Economico S/A Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios e Outro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DE MELLO, Aut ALBERTO LEITE C.ARAUJO, Aut ANA C.SOUZA BARBOSA, Aut ANA MARIA G.SANTOS, Aut ANDREA SOARES MARCELLO, Aut ANNA B.CALDAS RICHTER, Réu Banco Economico S/A(Em Liquidacao ExtraJudicial), Réu BBVA CORRETORA CAMBIO VALORES MOBILIARIOS LTDA, Aut CELIA MARIA BARBOSA, Aut CRISTINA P.CARDOSO, Aut EDSON R.SILVA COSTA, Aut FLAVIO MARELIM ARAUJO, Aut GENIVAL DE S.RICARDO, Aut HERNANI MARCAL V.SILVA, Aut JOAO ROBERTO P.SANTOS, Aut JORGE A SOUZA PEREIRA, Aut JOSE CARLOS C.OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS H.NUNES, Aut JUAREZ ALVES DA SILVA, Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MAGALHAES, Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA MOCO, Aut LUIZ ROGERIO F.TORRES, Aut MARCUS V.B.ROCHA, Aut MARIA DA C. MEDEIROS, Aut MAURO COSTA BEZERRA, Aut MONICA CONCEICAO C.VAZ, Aut PAULO ROBERTO A.RIBEIRO, Aut RONI DA SILVA CANEDO, Aut SOLANGE W.VIEIRA BOITE, Aut VALERIA PINTO DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 163 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Furtado [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut José Cláudio de Jesus \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Santos Nuno [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Stavele Junior [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Torres de Carvalho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Santos Nuno\r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial , Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Luciano Machado \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Aquino Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Aquino Lima, Réu EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA RAMOS SOARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)], Réu: SERGIO MANTOVANI CERQUEIRA [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA RAMOS SOARES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000602-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Matias Bezerra [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Matias Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0254600-26.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBETIZA MENDONCA PINTO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leao S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBETIZA MENDONCA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com ordem cronologica.\r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-14.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - A)], Aut: Walter Villela Vieira [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - A)], Aut: Rodrigo Otávio Magalhães de Brito [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Federação Única dos Petroleiros - FUP, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Guedes da Conceição, Aut Rodrigo Otávio Magalhães de Brito, Aut Walter Villela Vieira\r\n\r\nPara ciencia de que este juizo DECLINOU sua competencia e determinou a remessa dos autos para o Distribuidor conforme decisao de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Floriano Monteiro dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Thiago Floriano Monteiro dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR SANTANA DE ANDRADE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 -D)]\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Com de Alimentos Ltda, Réu: MARCIA MARIA AMARAL SERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 107 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barrozo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barrozo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millenium [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniências Millenium, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Max Segurança Máxima Ltda. , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI , Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,em 48 horas,sob pena de execução prosseguimento da execução e ciencia convolado a penhora o deposito recursal . \r\n\r\nId: 1458029"
                            ],
                            "1461513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000833-22.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sosteni Rogério Pessôa [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: MC da Silva Comércio de Móveis [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC da Silva Comércio de Móveis, Aut Sosteni Rogério Pessôa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 21/03/2013, às 08:25 horas, para pauta de conciliação, ficando ciente o advogado do Autor que, na ausência do seu comparecimento, o acordo será homologado por falta de assistência. .\r\n\r\nId: 1461513"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Ferreira dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 181 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brito Barros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brito Barros \r\n\r\nCiência do despacho de fls 261 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001053-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Tereza Cozendey Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326:...Tomar ciência do despacho de fls. 276: \"...Impõe-se pois, nos termos do art. 113 § 2º do CPC a declaração de incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e imediata remessa dos autos à Justiça Comum Estadual....\" \r\n\r\nProcesso: 0001478-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: \" Intime-se a Ré para comprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0255000-86.1981.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIETA JUPTER FIGUEIREDO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIETA JUPTER FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 595 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001303-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Clayton Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1188; \"...Impõe-se pois, nos termos do art. 113 § 2º do CPC a declaração de incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e imediata remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, com as homenagens de estilo. Retire-se o processo da pauta designada....\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-78.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zelbem Jose de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zelbem Jose de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257: \" Defiro vista dos autos, por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreto dos Santos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreto dos Santos Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls 553 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000799-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Furtado Melo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Tecnodata Serviços [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Atende Cooperativa de Trabalhos e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Furtado Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: \" Defiro. \" \r\n\r\nProcesso: 0001664-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Hora Theodoro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Hora Theodoro\r\n\r\nFornecer endereco atual e correto dos reclamados Vidax Teleserviços Ltda e SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000973-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Peixoto Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sergio Luiz Peixoto Vieira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/04/2013 , às 11:10hs, pelo Juizo da MM. 1ª VT/Cabo Frio, para audiência de oitiva da testemunha Bernardo Salgado Rodrigues .\r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Rodrigues dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \" Intime-se o Autor a fornecer 3 cópias da petição inicial substutiva para remessa aos sócios da 1ª Ré, no prazo de 72 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santos Lack [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Joyce Santos Lack \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0116200-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANILDO TAVARES NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L G SERVICOS DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANILDO TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 270 : \"Defiro vista dos autos por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Noronha da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 917: \"Devolvo o prazo à 1ª Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Fernandes da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: \" Intime-se a Ré para comprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0117800-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BAIRON PEREIRA CAMPOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MARE MARE SWIMWEAR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PRAIA E CONFECÇÕES LTDA [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Cleunice Ferreira Meireles, Réu: Lindonora de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BAIRON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-71.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Andrade de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Cunha Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Andrade de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0011900-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francisco dos Santos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Francisco dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel Santana [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Copolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Poloindustrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miguel Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \" Fixo em R$ 1.500,00 o valor dos honorários periciais. Initime-se o Autor para o depósito em 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1461672"
                            ],
                            "1461673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-39.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANSELMO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY SUPPLY COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, Réu: Kleber Dantas Fonseca Barreto, Réu: Marcia Regina Fonseca Barreto, Réu: Marcio dos Santos de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls158/163 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Marques dos Santos [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda. , Réu: Word Games do Brasil Ltda. , Réu: Nelson Ferreira de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Aparecida Marques dos Santos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351: \" Intime-se a Ré para que forneça os documentos solicitados pelo Autor, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Assis Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kessy Assis Rodrigues \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 425,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-52.2002.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE SOUZA AMADOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA, Cgto MARILENE SOUZA AMADOR\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \" Defiro vista dos autos, por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0123200-02.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAMOS DE MELLO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RAMOS DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 1331/1334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macmiller Martins Ferreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macmiller Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão mde fls. 291: \". ..julgo parcialmente procedentes os Embargos de Declaração de fls. 266/267, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. Decorrido o prazo, processem-se os recursos interpostos às fls. 270/276 e 277/284.\" \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro da Franca [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro da Franca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-62.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA RIBEIRO CARIUS [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CLARAS DO SUDESTE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Maria Lucia Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS CLARAS DO SUDESTE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES EMP RADIODIFUSAO MUN R J [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO LITE FM LTDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES EMP RADIODIFUSAO MUN R J\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1087: \" ...intime-se o sindicato a juntar aos autos os dados solicitados quais sejam CPF, PIS/PASEP, número da CTPS, data de admissão...\" \r\n\r\nProcesso: 0085300-43.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MOREIRA DA SILVA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: MARIA SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: RENATA PIRES RODRIGUES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: ROSEMARY ALVES DOS REIS CARVALAHO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: José Ricardo Rocha Bandeira, Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva, Réu: BL&D Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MOREIRA DA SILVA, Aut MARIA SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut RENATA PIRES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa da Fonseca [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira da Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Sales [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: \" Aguarde-se o julgamento do Embargo de Terceiro noticiado à fl 158.\" \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Ribeiro [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jamyr Vasconcellos S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \" Defiro\" \r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Leandro Vieira Salgado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 615, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré às fls. 611/614. \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Azeredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Azeredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1461673"
                            ],
                            "1461674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-59.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FIGUEIRA QUINTAL [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Perla Cristina Nascimento Fonyat, Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FIGUEIRA QUINTAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244 : \"Ao excepto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001617-93.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Fernandes Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Fernandes Ramos , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo Reclamante (ATENÇÃO: A íntegra da sentença encontra-se disponível no site do Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br – Acesso Rápido – Acesse o Antigo Portal – Acompanhamento Processual – Nova Consulta Processual) \r\n\r\nProcesso: 0001688-95.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Santiago da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Santiago da Silva , Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo Reclamante (ATENÇÃO: A íntegra da sentença encontra-se disponível no site do Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br – Acesso Rápido – Acesse o Antigo Portal – Acompanhamento Processual – Nova Consulta Processual) \r\n\r\nProcesso: 0000053-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: CETMO Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETMO Centro de Tratamento Médico Ortopédico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \" Manifeste-se a reclamada, em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 102/111, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE LESSA RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE LESSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395: \" Nada a prover diante da sentença de fl. 388 verso, que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFICOS LTDA ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62.857)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA, Réu TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0045000-97.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Daril Herringer Sa e Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alooplastic Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alooplastic Embalagens Descartáveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS COSTA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BELLA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \" Esclareça o Autor seu requerimento, em 5 dias, tendo em vista o depósito efetuado na conta corrente no dia 17/09/2012...valendo o silêncio como afirmativa do recebimento da 1ª parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Câmara [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Câmara\r\n\r\nCiência do despacho de fls 40: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277: \" Nada a deliberar, por ora, sobre o requerido às fls 274/275, visto que o feito ainda encontra-se em fase de liquidação...bem como para que tenha vista e se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, sob pena de preclusão...\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ MOREIRA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmira da Rocha Moreira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 295/300 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-05.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARGINO XAVIER DA COSTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARGINO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1509 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Passos [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda F Brito Suprimentos para Escritório [Adv. Marineide dos Santos Maia (OAB: RJ 61243 - D)], Réu: Fernanda Farias de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Passos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR DOS PRAZERES PINTO NORDI [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonino Medeiros Junior (OAB: RJ 1758 - B)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR DOS PRAZERES PINTO NORDI, Aut JOSE CARLOS GUERRA, Aut ROSALINDA CHEDIAN PIMENTEL\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 642/654, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-79.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miranda Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Menezes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \" Defiro a dilação do prazo requerido...\" \r\n\r\nProcesso: 0019301-46.2003.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SELMA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 313 : \"Manifeste-se a autora, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001214-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Machado Ajuz Alves Caseiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 763/765 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-03.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DIAS PEREIRA [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTEL SA TELECOMUNICACOES, Réu: Luis Rutman Goldsztejn, Réu: Alcides de Oliveira, Réu: José Alberto Piva Campana, Réu: Abdo Calil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DIAS PEREIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 200: \"Dê-se vista ao Autor dos documentos apresentados pela Ré, intimando-o ainda para apresentar novos cálculos de liquidação...\" \r\n\r\nId: 1461674"
                            ],
                            "1461675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Mata [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. , Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda. , Aut Viviane Pereira da Mata\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. E ainda o Patrono das reclamadas para tomar ciência do despacho de fl.40: \" ...Outrossim, comprove o advogado a ciência da renúncia à parte, exigência do art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza do Nascimento [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Souza do Nascimento, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isette de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lobato Academia ME [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isette de Souza Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-36.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farinon [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Home Assistência Médica Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Home Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0205/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ambrosio dos Santos Neto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCER Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-11.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Cunha de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - (Em recuperação Judicial) a/c Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenir Cunha de Souza\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Cristina Sophia Oliveira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina Sophia Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cruz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULINO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446: \" Ante a inexistência de oposição de Embargos , julgo subsistente a penhora e determino a intimação do autor para fins do art. 884 CLT... \" \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \" ...trazer aos autos cópia da decisão que deferiu a inventariança, já que a presente ação foi proposta em face do espólio... No caso de inexistência de ação de inventário, a parte autora deverá emendar a inicial, adequando-a nos termos do art. 1º da Lei 6858/80..\"\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FARIAS DE FARIA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Priscila Sardella de Figueiredo (OAB: RJ 155280 - D)], Réu: Química Haller Ltda. Epp, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FARIAS DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 370 : \"Vista a Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Aut: Luiz Carlos Campos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Celso de Carvalho Antunes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Carvalho Antunes, Aut Luiz Carlos Campos, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1647 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Constantina de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Constantina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: \" Justifique a autora o requerimento, visto que a notificação de fl. 43 foi devolvida em razão da reclamada ter mudado de endereço...\" \r\n\r\nProcesso: 0011500-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Costa Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Costa Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sérgio da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 744/745 foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração de fls. 742/743 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: BUAIZ SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUAIZ SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut HERIVELTON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: Nada a prover diante da decisão de fl. 207 verso, que não foi alvo de recurso algum...\" E ainda a Reclamada para tomar ciência do despacho de fl. 207 (v): \" Julgo extinta a execução nos termos do art. 794, I, CPC. Expeçam-se os alvarás...\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Domingos Gonçalves dos Santos, Réu: Paulo Cesar de Lacerda Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: \"Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, requerendo o que entender de direito.\" \r\n\r\nId: 1461675"
                            ],
                            "1461676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-07.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: João Francisco de Carvalho [Adv. André de Barros Pires Trigueiro (OAB: RJ 143832 - D)], Cgto: Julia Trigueiro de Carvalho representado por João Francisco de Carvalho, Cgto: Maria Clara Trigueiro de Carvalho representado por João Francisco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Cgto João Francisco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 103/104 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia da Penha Moreira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cordeiro Villa Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Penha Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Custas de R$ .440,00 calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Lopes Farias [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Eberson Lopes Farias , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, º do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-42.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Conceicao Costa [Adv. Joel do Nascimento Silva (OAB: RJ 98736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Samielle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceicao Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33 .\"...julgo , por sentença, extinta a execução do crédito do autor, nos termos dos arts. 598 c/c 267, III, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Hora [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Hora, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta Louzada [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudia Roberta Louzada \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 411/413 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves de Oliveira [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação S.A. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves de Oliveira , Réu Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 57/59 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Julio de Castilho Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleider Santos Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Julio de Castilho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 24,76, calculadas sobre o valor de R$ 1.238,47 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Pais de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ivaneide Pais de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 510/517 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alves da Costa , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 146/147 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-53.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC e art. 852-B, I da CLT Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Baptista [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Baptista , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls.66/67 e 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0001672-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitão da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda., Aut Washington Leitão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda - n/p sócio Gerardo Luiz do Carmo, Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda n/p Daniel Candido Castrillon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda., Aut Sérgio Luiz Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Souza Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tempo e Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: ITAUCARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S/A, Réu ITAUCARD S.A., Aut Maria Celia de Souza Silva, Réu Tempo e Serviço Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 1389 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 71/72 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandelon Domingos Prazeres [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandelon Domingos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 .atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Metais Praia de Espinho Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Metais Praia de Espinho Ltda., Aut Ricardo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, II e IV, do CPC. Custas de R$ .20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado na condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneses Antônio de Paula [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneses Antônio de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 53/55 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-23.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Costa [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria GT de Paciência Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 140,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos de Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa Silva, Réu Sata Servicos de Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 403 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maia de Azevedo Santos [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Eliana Maia de Azevedo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 515/520 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-03.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Lima Ferreira [Adv. Marcelo Dealtry Turra (OAB: RJ 62693 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Thais de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 120/122 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1461676"
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                            "1461670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0017300-83.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Nely Nogueira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Ederli Sebastião Ferreira Bueno,Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Ederli Sebastião Ferreira Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.453,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmir João Ferreira Bueno,Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.,Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmir João Ferreira Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.453,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-27.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARILZE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Felicia Paula de Oliveira,SALAO DE CABELEIREIROS BAZAR E PERFUMARIA BENCAO DE DEUS LTDA ,SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA (GINA CABEL),Marissol Figueiredo de Souza Justen,Martha Regina Medeiros de Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Felicia Paula de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 553.331,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martha Regina Medeiros de Cavalcanti,SALAO DE CABELEIREIROS BAZAR E PERFUMARIA BENCAO DE DEUS LTDA ,SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA (GINA CABEL),Marissol Figueiredo de Souza Justen,Martha Regina Medeiros de Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha Regina Medeiros de Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 553.331,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marissol Figueiredo de Souza Justen,SALAO DE CABELEIREIROS BAZAR E PERFUMARIA BENCAO DE DEUS LTDA ,SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA (GINA CABEL),Marissol Figueiredo de Souza Justen,Martha Regina Medeiros de Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Marissol Figueiredo de Souza Justen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 553.331,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-93.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO MARINHO PIRES\r\n\r\nExecutado: Euler Baptista de Oliveira,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Euler Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.883,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-52.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Devanyse Pimenta Alves\r\n\r\nExecutado: Jaymarina de Mello Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.200,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acir Marina de Melo Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Marina de Melo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.200,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-15.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo de Jesus Martins\r\n\r\nExecutado: Elba Mara Muniz,Restaurante e Lanchonete Rainha de Inhauma Ltda. ME,Francisco Barbosa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Elba Mara Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.741,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa Monteiro,Restaurante e Lanchonete Rainha de Inhauma Ltda. ME,Francisco Barbosa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.741,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-76.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Vinícius Medeiros Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Marcelo Guimarães de Andrade,Lifts Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Guimarães de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.536,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-45.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Rodrigues Justo\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Campos Moreira,Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.,Osmar Creuz,Ednalva Gouveia de Araújo Ferreira,Adelino de Jesus Ferreira,Roberto Tinoco Lazaroni,Milano Ferrari,Marcelo Henrique Wood Faulhaber,José Paulo B. Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Campos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.845,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar Creuz,Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.,Osmar Creuz,Ednalva Gouveia de Araújo Ferreira,Adelino de Jesus Ferreira,Roberto Tinoco Lazaroni,Milano Ferrari,Marcelo Henrique Wood Faulhaber,José Paulo B. Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Creuz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.845,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-40.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walkiria da Silva Grigorowsky Plessmann\r\n\r\nExecutado: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda.,Fabio Rodrigues Neves ,Fernanda Nascimento da Silva,DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.739,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461670"
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                            "1461671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0143600-03.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: AUTEL SA TELECOMUNICACOES, Luis Rutman Goldsztejn, Alcides de Oliveira, José Alberto Piva Campana, Abdo Calil Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Abdo Calil Neto, Alcides de Oliveira, AUTEL SA TELECOMUNICACOES, José Alberto Piva Campana, Luis Rutman Goldsztejn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 04/04/2013, às 10:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Renato Soares de Moura, Camillo Soares de Moura Netto, Emílio Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão/praça, nos dias 02/04/2013 e 16/04/2013, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Árdia Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. N/P Sócio Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. N/P Sócia Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. N/P Sócia Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. N/P Sócio Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias CD, no dia 09/04/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461671"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vivas das Pedras Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line não logrou êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-75.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE LACERDA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ADEMAR BAPTISTA XAVIER [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: ANA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHIDO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: ARLETE CARVALHO MARTINS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: ARMANDO PEREIRA GOMES [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: DALVA CAETANO FERREIRA DE MORAIS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: FLAVIO ANTONIO DECALORI SANI [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: JANDA ROSA COSTA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: GYROGY FORRAI [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: JOAO ROMAO DA SILVA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: JONH DA SILVA SOARES MARTINS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: JOSAFAT JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES MENEZES [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: CATARINA LUCIA DE MELLO FARIA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: CLEBER SANTOS SARDINHA [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: LEA DA COSTA MOLTINHO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: LEILA CRISTINA TELES [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: LUIZA MARIA INTERLENGHI [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: LUCIANE BARBOSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: MANOEL GOMES RIBEIRO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: MARIA DE FATIMA LEAL DE ABREU [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: MARIA HELENA CARDOSO MEIRELLES [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: MARILIA APARECIDA SALOMAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: MARCELO BAND [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: MARCELO DE SA CORREA [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: MARCELLO NITSCHE [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: NELSON CELESTINO DE ALMEIDA FILHO, Aut: REGINA CELIA CASTRO ALVAREZ [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: SANDRA MARIA SIVERO LOPES [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: CID GONCALVES FERREIRA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Aut: OZORIO DE SOUZA NETO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR BAPTISTA XAVIER, Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHIDO, Aut CARLOS MAGNO DE LACERDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo comum de 5 dias. Ficam os advogados cientes de que a notificação se destina a todos os autores .\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi apensada à contra-capa dos autos a CPI 0000152-92.2011.5.01.0012 com certidão negativa, devendo se manifestar acerca do prosseguimento do feito, em3 0 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Ferreira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207700-58.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Edemir João Ferreira Bueno, Réu: ANTONIO VALENTIM CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line não logrou êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-47.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: EMILIO NOVELLI, Réu: RENATO NOVELLI FILHO, Réu: ANA MARIA NOVELLI, Réu: ANA VERA NOVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a decisão dos embargos de declaração foram julgados procedentes em parte .\r\n\r\nProcesso: 0061800-97.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Conceicao de Almeida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Conceicao de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-09.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos [Adv. Daniel Goncalves Pedrosa (OAB: MG 43355 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga Comércio Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Alves Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Alves Costa \r\n\r\nInformar o correto endereço da executada .\r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Machado de Goes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao processo em derradeiros 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nunes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carla Ferreira Brandao Cabeleireiro ME - Hair Do\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nunes\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198500-27.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA TORRES FRAGA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOMAQUI CONFECCOES LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)], Réu: EDUARDO PEIXOTO BITTAR [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA TORRES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nºs 1727/2012, 1728/2012 e 1729/2012, todos disponíveis no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0001375-65.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Energisa S.A. [Adv. Fabricio Ferreira Neves (OAB: RJ 88279 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Chiqueto Santana [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)], Cgto: Henrique Chiqueto Santana [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)], Cgto: Patrícia Cardozo Santana, Cgto: Lara Cardozo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Energisa S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 193/198, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Andrade [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001382-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Simões Moore [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Simões Moore\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Lomba [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 177 e seguintes para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nogueira da Silva [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 1839/2012, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0092400-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado voltou com certidão negativa, devendo indicar novos meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lins dos Santos [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)], Aut: Genildo Pereira Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. , Réu: Fast Flying Entrega Rápida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1792/2012, disponível na Caixa Econômica Federal, 132, deve ainda comprovar o valor sacado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Guedes [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Guedes \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0135200-28.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CHRISTINA DA SILVA FELIPPE [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir sacar a certidão de inteiro teor .\r\n\r\nProcesso: 0138200-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacao e Servico de Higienizacao de Moveis Ltda., Réu: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios pra o prosseguimento do feito .\r\n\r\nId: 1461436"
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                            "1461435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pharma Val do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iérca Cristina Henrique dos Santos \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461435"
                            ],
                            "1461434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Martins Duarte\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 249/259 e da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461434"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-86.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: NA DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ELISABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0231300-86.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINET PEREIRA [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINET PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros Correia Lima [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Medeiros Correia Lima \r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ALVES DE MENEZES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: JORGE FERREIRA , Réu: JOSE FREITAS DA SILVA, Réu: ELI DE SOUZA LOPES, Réu: Ivan Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ALVES DE MENEZES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093000-42.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO ENEDINO GOMES [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO ENEDINO GOMES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA DA SILVA FARIAS [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BARBARA MARIA LTDA, Réu: RONALDO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0194200-19.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL BORGES CORREIA, Réu: EMERSON VIANA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Bezerra de Brito [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Bezerra de Brito\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-53.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: HSHS Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY NUNES VALENTIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)], Réu: MIGUEL FENANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY NUNES VALENTIM\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0167200-39.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTIAGO TRICARICO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: MARIA MANUELA FERNANDES, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTIAGO TRICARICO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0281000-31.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO LIMA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES GRAFICAS MATTERA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-06.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SEVERINO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-97.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania Pedro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania Pedro da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE AUGUSTA CHAVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE AUGUSTA CHAVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-51.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN SILVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0202300-31.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 DE DEZEMBRO REFORMAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-51.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN SILVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE VIEIRA PAIVA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MOINHO ENCANTADO, Réu: COLEGIO FONTAINHA LTDA (SUCESSOR DE JARDIM ESCOLA MOINHO ENCANTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE VIEIRA PAIVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0197800-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-42.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BRITO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BRITO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171600-24.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINA STEFANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR SEG ESTAB CRED SA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINA STEFANO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUISON DA SILVA BELMONTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUISON DA SILVA BELMONTE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-33.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMENILSON FERREIRA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMENILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Borges de Jesus [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obras Constrular de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Borges de Jesus\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Dutra Cordeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Dutra Cordeiro\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Angelino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 38799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006200-98.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALVA MINATELLI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALVA MINATELLI\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-15.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARNEIRO DE LIMA [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: GERBAUTO NAUTICA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB.PREST.DE SERV.DE TRANSP.EM GERAL DO [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: ANTONIO MORGAO DE MIRANDA FILHO, Réu: JOSE CARLOS RANGEL DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-64.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: HUGO CESAR BAPTISTA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-16.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELÉM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LUIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0197000-54.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYARA VELOSO DO NASCIMENTO [Adv. Barbara Grozinger Moura Toledo (OAB: RJ 57706 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FESTAS BUFFET [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATYARA VELOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160600-41.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE CARVALHO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D ARAUJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-62.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabio Roberto Ribeiro da Cruz [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGRARIA ISAFARMA DA TIJUCA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA BASTOS, Réu: MARIZ LAURENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabio Roberto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DA CUNHA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PAO CONFEITARIA LTDA [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Salvador [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Salvador\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MATOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MEDANHA COMERCIAL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR JUNIOR, Réu: MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON MATOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERREIRA GRACA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS S A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERREIRA GRACA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho de Lima Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho de Lima Santos \r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-42.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Amaro [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Amaro\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA, Réu: NUNO LISBOA FILHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ribeiro de Brito [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima s Refrigeracao Ltda. [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)], Réu: LUIZ NELSON DE LIMA, Réu: AGENILDA ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ribeiro de Brito\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-80.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DE FARIA MESSIAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEEPHY COM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE FARIA MESSIAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-78.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MOTA ROSALES SANTOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MOTA ROSALES SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195800-41.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENI VICENTE DA COSTA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI VICENTE DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091500-23.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO SABINO AMORIM [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIL LANTERNAGEM E PINTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RICARDO SABINO AMORIM\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029900-40.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOBINO FILHO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CRISTINA DE REZENDE PEDROSA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: RUTH FALEIRO KOHEN [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: VALQUIRIA P. ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOBINO FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-75.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIANA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: RITMAR COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS LTDA, Réu: JOÃO CARLOS BRAGA, Réu: RITA MARIA CAMPOS S BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIANA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208200-63.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVAN COMERCIO DE HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: JOSE JAVAN FREIRE, Réu: MARIA LIDUINA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA., Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083800-30.2003.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSELIDIA TRINDADE MOURAO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSELIDIA TRINDADE MOURAO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-19.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIANCA LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: PADARIA SUDAO LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: SEVERINO ARGEMIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1462351"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMESON MARINHO CAETANO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MARCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHERMESON MARINHO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000344-86.2011.5.01.0019 - Monito\r\n\r\nRqte: Jairo Alberto Prezzi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Asel Tech Tecnologia e Automação Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Asel Tech Tecnologia e Automação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Sá dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sá dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000869-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Varanda Pimenta [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Varanda Pimenta \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0014500-26.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COM DE PECAS LTDA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001416-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 387/422, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimot Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gabilan do Carmo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gabilan do Carmo, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 211/212 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e os honorários advocatícios, bem como o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 202/205 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José da Trindade Junior [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Moraes [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAX COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Moraes\r\n\r\nAo autor, observado o teor de fls. 147. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Amurim Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Graça de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Amurim Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000494-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM - RECUPERACOES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 31/34, observando-se a ressalva de fls. 35 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos da Conceição Baptista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos da Conceição Baptista\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mom Citro Plus Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Davi Barros Lima [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mom Citro Plus Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001253-65.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães dos Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessander Nascimento Ferreira [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)], Réu: JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda. [Adv. Alexandra Caroline Felippe Figueira Serra (OAB: RJ 83186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessander Nascimento Ferreira, Réu JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda., Aut Julio Cesar Guimarães dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que torna nula a decisão de fls. 33 e da decisão homologatória dos cálculos de fls.73/79 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledina de Souza Ignacio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Martins de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE VIEIRA DA SILVA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P, Réu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001049-50.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Salgado Nascimento [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nRéu: EE Mann Comércio do Vestuário EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Salgado Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silveira Teles Souza [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silveira Teles Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0038100-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE GERONCIO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA N/P PRESIDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE GERONCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Castro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda., Aut Jorge William de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Cesar Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 149/158 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Silva Lima Viana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CONTE PAIVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CONTE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0039700-64.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ishiyama de Souza [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ishiyama de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaral de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.109/112 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-97.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEA GOULART RODRIGUES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA (SOCIA), Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Prezunic Sucessor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEA GOULART RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá por corretos os cálculos de fls. 149/150 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001158-64.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Medeiros Fiore [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Fabiana Cristina Medeiros Fiore \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Lemos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo réu para manifestar-se sobre petição de fls. 68/69. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-19.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COUTINHO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LIMITADA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira , Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior , Réu: Roberto Martins de Lucca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000019-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo de Souza Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: DSN Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Eduardo de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000800-12.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Souza da Costa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyna Mara Pinto e Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001213-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rielmar Ugulino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.526/537, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosa Maria da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-53.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CARDOSO DE JESUS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC ANDAIMES MAQUINAS E EQUIP PARA CONSTRUCAO LTDA , Réu: ANTONIO MATIAS DE SOUZA , Réu: Maria Gorete Silva de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcílio Aparecido da Costa [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcílio Aparecido da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lourdes Protasio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Lourdes Protasio Dias, Réu Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-03.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Batista Filho [Adv. Ana Cristina Silva da Costa Franco Pereira (OAB: RJ 134897 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Sousa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOOP COOP DE PROF EM PROJETOS ORCAMENTOS OBRAS LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: TRENDS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marco Antonio Kojoroski (OAB: SP 151586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelo depósito recursal, bem como informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS DE AUTOMACAO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ AFONSO [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ AFONSO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001456-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesia Ferreira Gomes [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Shanghai do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telesia Ferreira Gomes\r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PEREIRA DA CRUZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Marco Aurelio Vieira da Silva socio Conipro Construcoes e Planejamento, Réu: Sergio da Costa Pereira socio Conipro Construcoes e Planejamento Ltda, Réu: José Renato da Silva Rodrigues, Réu: Jose Luiz de Moraes Magacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000636-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lemos Vieira [Adv. Ademilson Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 137605 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lemos Vieira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0010100-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sturzeneker Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sturzeneker Soares\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Silva Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Silva Carlos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Bezerra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 380/388 e 408/410 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 309, 348-v e 365, devidamente atualizados às fls. 414/415; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os depósitos acima e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valney Macedo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Almeida Figueiredo [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Almeida Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Correia [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Correia\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001162-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alex Corrêa da Silva [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 160703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alex Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rose Silveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: A P AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rose Silveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0020700-78.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETENIMENTOS DISTRIBUIDORA DE REVISTA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeres Beniaminio de Melo Netto [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeres Beniaminio de Melo Netto\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lopes Rocha, Aut Luiz Rodrigues de Castro, Aut Marietta Bravo Saramago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-39.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Oliveira Soares [Adv. Michelle Cruz da Silva (OAB: RJ 161015 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Menezes Nunes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Barnerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.a. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Barnerj S.A. , Réu Banco Itaú S.a. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE VAZ [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE VAZ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001149-05.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-29.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Onésimo da Silva Teixeira, Réu: Marcia Cristina Batista, Réu: Deise Oliviera de Souza, Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0014500-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS JACINTO [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Réu: HVA Promoção Publicidade e Comércio Ltda., Réu: Aparecido Hugo Carletti socio HVA Promocao Publicidade e Comercio Ltda, Réu: Pedro Brisquiliari socio HVA Promocao Publicidade e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS JACINTO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Princila Maciel Braga [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Ramos Análise de Crédito e Prestação de Serviços em Geral Ltda., Réu: Jucimeire de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Princila Maciel Braga\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1462357"
                            ],
                            "1462358": [
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                                "Processo: 0082400-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Silva Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOME DE DEUS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinícius do Nascimento Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOME DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0091200-67.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Silva de Faria Guilherme [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA , Aut Rosani Silva de Faria Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 108 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o depósito do crédito da autora na conta vinculada do FGTS, conforme determinado às fls. 99, bem como o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-66.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATIAS PEREIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA [Adv. Romina Montano Vidal (OAB: RJ 79303 - D)], Réu: Aldo Reis Diegas socio Posto Reigadense Ltda, Réu: Carlos Roberto Diegas socio Posto Reigadense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MATIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Figueira Maranhao [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (SÓCIO), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Figueira Maranhao\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do RCPJ para expedição do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Freitas Mariano [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME, Réu: Helio Silvio Araújo, Réu: Lorenna Teixeira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Freitas Mariano\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0063400-84.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Companhia Electra de Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA BUENO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 609, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.1988.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL SERVICOS DE SAUDE RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG ESTABEL SERVICOS DE SAUDE RJ\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valcace [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Castro da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROSA FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nunes da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0123400-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiram Gondim de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiram Gondim de Paula\r\n\r\nManifeste-se o autor em 48 horas se deseja continuar com o pedido de reconhecimento de insalubridade, tendo em vista que depositou apenas 2 parcelas do total de 10, referentes aos honorários periciais, conforme despacho de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA N/P SOCIO, Réu: VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damasceno Vieira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA , Aut Nilton Damasceno Vieira\r\n\r\nToma ciência da decisão de fls. 545, a qual não conhece dos embargos à execução porque apócrifos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 294 e 299, devidamente atualizados às fls. 416 e 417, foram convolados em penhora. Ao réu para comprovar o pagamento do crédito remanescente do autor conforme fls. 418, bem como o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158500-95.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cordeiro de Souza [Adv. Beraldo Tomaz Boaventura (OAB: RJ 145023 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Etti Lanches [Adv. Robson Rodrigues de Almeida Vargas (OAB: RJ 138970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0131200-95.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PAIVA DO NASCIMENTO NETO [Adv. Lea Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78481 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS [Adv. Marcondes Savio dos Santos (OAB: PE 10729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PAIVA DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0111000-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Cabral Maculo [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Cabral Maculo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tavares de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Samagaio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Samagaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RAGO CORDEIRO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GANDARA LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: CARMEN REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RAGO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Frederico Franca Morgado Ferreira Mendes (OAB: RJ 75227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Dilson Ferreira Da Cruz, Réu: Lourival Alves de Oliveira, Réu: Karem Mahmoud Jamaleddine, Réu: Maurício de Oliveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franco dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franco dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-33.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Alves Pinto [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Alexandre Jose Baptista, Réu: Comercial Cavallo D´Oro Ltda , Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: André Almeida de Alvarenga Ferreira, Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA COELHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNICO INDUSTRIAL CONS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Real de Carvalho [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Renato Novelli Filho, Réu: Ana Vera Novelli, Réu: Ana Maria Novelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Real de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0102100-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MELO COSTA [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Fabiana Gomes Dias, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MELO COSTA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)], Réu: Alcides Guedes da Silva socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Réu: Fernando Antonio Guedes socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Réu: Carlos Augusto Fernando de Souza socio Assistencia Odontologica Cura.., Réu: Sergio Rangel Pinna socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Carvalho [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Adão Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Fernanda do Soto Guimarães Trinca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0048800-34.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOROTHEA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: CASA MASSON S/A COM E IND N/P SOCIO, Réu: Astrid de Santa Marinha (ex-diretora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DOROTHEA MIGUEIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Elierme Mantaia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 261 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-45.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FONTE SALLES [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FONTE SALLES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0141300-60.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Justino Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Justino Alves , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.177/178 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação dos depósitos recursais de fls. 123/155, devidamente atualizados às fls. 175/176, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os saldosde fls. 175/176, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA. EPP, Réu: JOÃO DE SOUZA CLARO , Réu: MARCIA CARNEIRO GOMES, Réu: EDMIR ARAUJO, Réu: SUPERSONICO BAR LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0069200-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Barcelos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria das Dores de Barcelos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 357 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0107700-24.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut Marco Antonio da Silva, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 317 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Enerbrasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enerbrasil Ltda., Réu Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda,, Réu Iberdrola Energia do Brasil Ltda., Aut Renato Waddyngton Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 265/268(ressalvada a cota previdenciária) e 274/275 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0197200-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Flávia Diskin, Réu: Felipe José Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0113300-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha Junior [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Patricia Colli Coelho (OAB: RJ 115681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Arantes Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Arantes Cunha \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0172700-10.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA CAMPOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS [Adv. Roberto Carlos Emilio Picello (OAB: RJ 2057 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Beguito de Carvalho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA , Aut Rodrigo Beguito de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o depósito existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-07.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Antonio Joaquim da Silva (socio), Réu: Carlos Alberto Correa Picanco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0187300-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Jose Erasmo Menezes Coelho socio Modulart Constr Industrializadas Ltda, Réu: Elizabeth Passos Suppia socia Modulart Construcoes Industrilizadas..., Réu: LRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLINELMA DIAS GALVAO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E HORTIFRUTI MOCIDADE DE PADRE MIGUEL LTDA ME , Réu: Francisco Carlos Barone, Réu: Jorge Carlos Cauteruccio [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: MERCEARIA HORTI FREUTI MOCIDADE P MIGUEL N/O, Réu: SERGIO DE JESUS CASTRO [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOLINELMA DIAS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Machado Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Machado Filho , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 417/423 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convoloção em penhora do depósito recursal de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0051100-75.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Domingos Costa [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO PASSO CALCADOS LTDA ME , Réu: Mario Luiz da Silva Reis, Réu: LILIAN BEZERRA DOS SANTOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Domingos Costa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 183 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-30.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAVICTOR´S RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)], Réu: Genilson de Oliveira Ferreira, Réu: MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0065300-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Cortes Barreto [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGE SQA & CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANNA PAULA MANHÃES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Cortes Barreto \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0041300-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RIOTRILHOS (Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do RJ) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 276/277 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE FARIAS TRARBACH [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE FARIAS TRARBACH\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIORCA COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Corrêa [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Corrêa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carolina Martins Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BONUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: sócio Paulo Cesar Tavares de Oliveira, Réu: sócia Irmãos Unidos Empreendimentos e Participaçãoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carolina Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Torres da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS MARTINS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAVICTOR´S RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)], Réu: Genilson de Oliveira Ferreira, Réu: MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0090700-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DANTAS FILHO [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TELEFONES LTDA [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DANTAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MOTTA CHAPMAN\r\n\r\nVenha o exequente com a atualização dos cálculos de fls. 245/272, homologados às fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AUGUSTA OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA AUGUSTA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Luiz Voi Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacao Contact Center S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS S.A. \r\n\r\nVista por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Bevilacqua Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Bevilacqua Carvalho\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, para manifestações do autor, em virtude da petição de fls. 327/328. \r\n\r\nId: 1462358"
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                            "1462359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215300-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE FELIX MARINHO (Espólio de), Aut: ANGELA APARECIDA FERREIRA [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)], Aut: Nisla Franco Marinho [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA DIESEL SA COMERCIO E REPRESENTACOES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisla Franco Marinho\r\n\r\nInformar o andamento da ação ajuizada perante o Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, noticiada na petição de fls. 302/310. Prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-57.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Jose Mathias socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda, Réu: Clesio Vieira socio Castelos Bar Pizzaria da Vila da Penha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0223000-20.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PINHEIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Bertrand Esteves (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0222400-86.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE SILVA DE MENDONCA [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARQUES [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1462359"
                            ],
                            "1462354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0096300-71.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Moreira Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Flavio Pestana Garcez Alves,Bazar Ponto sem No Ltda. EPP,Maria de Fátima Pestana Garcez\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Pestana Garcez Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.735,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-71.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Moreira Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Pestana Garcez,Bazar Ponto sem No Ltda. EPP,Flavio Pestana Garcez Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Pestana Garcez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.735,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-34.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Rodrigues Mesquita\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Brum Armas,Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Brum Armas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.533,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-34.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Rodrigues Mesquita\r\n\r\nExecutado: Gabriel Duplanil Armas,Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.,Ana Cristina Brum Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Duplanil Armas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.533,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000776-42.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nExecutado: Jair Martins de Souza,Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.,Fernando Miller de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.856,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000776-42.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nExecutado: Fernando Miller de Oliveira,Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.,Jair Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Miller de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223.856,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-58.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES,CBTG CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTE DE GRANEIS,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,RIO FUNDO EDITORA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.199,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462354"
                            ],
                            "1462355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001587-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sidnei Silva Empreiteiro de Obras , Química Ativa Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sidnei Silva Empreiteiro de Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462355"
                            ],
                            "1462356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Condomínio Cristal Lake, Condomínio Solar da Barra, Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias e Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 261 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lira\r\n\r\nRéu: MBM - RECUPERACOES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MBM - RECUPERACOES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 31/34, observando-se a ressalva de fls. 35 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462356"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1460981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nair da Silva Juvenal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nair da Silva Juvenal \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 21.941,12, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 24.135,23 (multa R$ 2.194,11 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 43.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000332-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vasconcellos do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciencia do despacho de fls. 477 no prazo comum e preclusivo de 5 dias; e o exequente ainda, opor impugnação à sentença de liquidação (ante a garantia do juízo); e a executada, tomar ciência do levantamento da penhora de fls. 443 e de sua exclusão do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cleo Gonçalves Brito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nApresentar planilha com valores devidos, mês a mês, em valores históricos, já somado o FGTS e deduzido o INSS (parte do reclamante). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns e preclusivos, sendo facultada a carga dos autos à 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeildo Marcos Regula [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Machado Candido, Réu: Transyoki Transportes Yoki Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Marcos Regula\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 4.430,33, sendo R$ 577,87 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4783,36 (multa R$ 443,03 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 conforme sentença de fl. 57.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA TOMAS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU, Aut KARLA CRISTINA TOMAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 7.193,22, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.912,54 (multa R$ + valor da condenação R$ )\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 conforme sentença de fl. 299.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0116900-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Sacramento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio negativo e que a execução será dirigida à 2ª Reclamada, por meio de RPV, assinando-se o prazo de cinco dias preclusivos para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Reis Parreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)], Aut: FLAVIA CARVALHO DE O.DOS SANTOS [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP Viacao Aerea de Sao Paulo S.A. - (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar as peças no prazo preclusivo de 10 dias, ciente que os autos serão arquivados com baixa independemente do cumprimento pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166700-49.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PORTO GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PORTO GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, devendo incluir o valor dos honorários periciais que adiantou para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000909-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Aut Manoel Augusto \r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sobe plena de ser completamente quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut PLINIO MACHADO COSTA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciencia da garantia do juízo, e da abertura do prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. E a Reclamada para ciência do despacho de fls.1179, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Réu: Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZIO FRANCISCO DOS ANJOS\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000155-37.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes da Silva Marques [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gomes da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-81.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Ramalho de Souza Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Ramalho de Souza Pereira\r\n\r\nRetirar o ofício anexado à contracapa, mediante recibo nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Santos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda( Massa falida)., Réu: Valesul Aluminimo S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Santos\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,214, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sarlos Pereira, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 18.411,65, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 20.252,82 (multa R$ 1.841,17 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 151.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS)fixando o valor total da condenação em R$ 18.411,65 \r\n\r\nProcesso: 0104200-73.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222, no prazo comum e preclusivo de 5 dias, sendo o exequente também para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DIAS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 185, devendo requerer o que for de seu interesse, e acompanhar a tramitação no site da justiça federal, conforme indicado no mesmo. prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Aut Sidney Nunes Alves \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 52.934,71, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 58.228,18 (multa R$ 5.293,47 + valor da condenação) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes de Araújo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 124.329,04, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 136.761,94 (multa R$ 12.432,90 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Corte [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Corte\r\n\r\nTomar ciencia que o contador do juízo não faz cálculo para às partes. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquivar dos Santos Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquivar dos Santos Martins \r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, adequando-os de acordo com o item 2 da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peçanha Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Maranhão Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Maranhão Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas de R$ 300,00, bem como o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-34.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAMPOS [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CAMPOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da extração da certidão de fls,103, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-13.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Rafael [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Conceição Rafael, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 99.199,32, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 109.119,25 (multa R$ 9.919,93 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 280,00 conforme sentença de fl. 267.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdnei Luis de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 5 dias, o objeto da petição de fls. 139, tendo em vista que não foram localizadas penhoras nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000094-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana de Freitas Galhardo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1460981"
                            ],
                            "1462144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-05.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Graciano Custódio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Graciano Custódio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-94.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: União Federal, Réu: Companhhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar da Silva Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins de Almeida [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins de Almeida \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Cunha Dias Martins [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Cunha Dias Martins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000117-25.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Conceição Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Conceição Martins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1462144"
                            ],
                            "1461773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000375-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Maciel\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461773"
                            ],
                            "1460982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeildo Marcos Regula\r\n\r\nRéu: Cristiano Machado Candido, Transyoki Transportes Yoki Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Machado Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 4.430,33, sendo R$ 577,87 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4783,36 (multa R$ 443,03 + valor da condenação) b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 conforme sentença de fl. 57. c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 124.329,04, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 136.761,94 (multa R$ 12.432,90 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns e preclusivos, sendo facultada a carga dos autos à 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460982"
                            ],
                            "1461774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0218900-24.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY MARCIO R. FRANCA\r\n\r\nRéu: Gradimar Reparos Navais Ltda, Ailton Soares Santana, Edson Gradiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Soares Santana, Edson Gradiz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento no valor de R$ 923,49, em 48 horas. Em caso de não cumprimento será desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no pólo passivo, sofrendo execução solidária com a reclamada e sendo incluído no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Almeida Moura\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mago Forrações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice do Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358-verso, referente ao bloqueio de créditos da 1ª Ré em face da segunda, no valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001111-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isana Cristina Matos Carlos\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Federal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecânica Federal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461774"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felintro dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.216. Considerando que o saldo do depósito recursal no valor atualizado de R$ 5.524,49 é superior ao valor bruto da condenação, encontra-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias, para querendo opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Cândido [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Cândido , Réu Metropolitan Logística Comercial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.112. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.100. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Rosa Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: RC e Associados Ltda. [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Reinaldo Conrad [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Rogerio Lauretti Filho [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu RC e Associados Ltda., Réu Reinaldo Conrad, Réu Rogerio Lauretti Filho, Aut Sandra da Rosa Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.214. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO BARNABE FERNANDES [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JORGE CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.718. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alda Cipriano da Conceição [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alda Cipriano da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0086800-29.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SIMAO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marlene Goncalves Barboza (OAB: RJ 77514 - D)], Réu: EDSON FRANCISCO ANDRADE LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SIMAO DA SILVA, Réu SOLOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 2.539,65, conforme cálculos de fls.183, RELATIVO A COTA PREVIDENCIÁRIA. À Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Elisiário [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0166400-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.50. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000925-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu Elenice Olivieri Pace, Aut Eurides Gomes dos Santos, Réu Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 154. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-46.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Lopes Silveira [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Nilceia Lopes Silveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.216/224, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nicholas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.39. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Viviane Lima Ribeiro \r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 10.815,95, conforme cálculos de fls.94/99. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DA CONCEICAO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: CARLOS CARDOSO JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: M FALIDA DA PRESTO LABOR ASS E CONS.......LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO JUNIOR, Aut NELSON GOMES DA CONCEICAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.418, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ,sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES LOGISTICA-CENTRAL, Aut ISAIAS DA SILVA RODRIGUES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 631. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho , Réu: Condomínio Recanto do Engenho N/P RAFAEL GARCIA AGIZ FELIX, Réu: Condomínio Recanto do Engenho N/P ANTONIO LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.58. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127400-14.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzales de Lima, Réu: Delisa de Sá Herdem Lima, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Servico Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Correia de Medeiros (Espolio de) [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: KAREN SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS, Cgto JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS, Cgto JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS, Cgto KAREN SOUZA MEDEIROS, Cgto Lucio Correia de Medeiros (Espolio de), Cgte Posto e Servico Dimanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.255.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vieira Rocha Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atração Make Up Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Erika Vieira Rocha Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146300-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Temistocles de Albuquerque [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Provicilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda., Réu: GUILHERMO ARTURO LOPES AGUDELO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARIA MONICA ANGARITA CARVAJAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivanildo Temistocles de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Abrunhos Cezar (OAB: RJ 248481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.260. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Teixeira Lemos Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Enes Teixeira Lemos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pacheco de Freitas [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Ricardo Aires Bagatini (OAB: MG 78849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nComprovar, o recolhimento previdenciário reconhecido às fls.144, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-61.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0014400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Coelho Santos [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Aut Rodrigo Bezerra Coelho Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.376. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pereira Vianna [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pereira Vianna , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121, devendo o Reclamante indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001231-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-09.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000623-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira de Oliveira Santos [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.46. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1462315"
                            ],
                            "1462316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-98.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jesse da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, na forma do §único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186500-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO D ASSUNCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO D ASSUNCAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILAR BOTELHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFERENZZA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: GORTIN PROMOCOES LTDAA, Réu: ROBERTO CAMPOS FIRPO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VILAR BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.132, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Alves Marinho [Adv. Jorge Luiz da Silva (OAB: RJ 155119 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Alves Marinho \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA - UFE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.458, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente, referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FAGUNDES RAIMUNDO DE QUEIROZ [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA DA VOVO DE ANCHIETA LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: FERNANDA ALESSANDRA DOS SANTOS CARNEIRO, Réu: NADEGI DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY FAGUNDES RAIMUNDO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.189, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORDAN COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: MISAEL CONSTANTINO FILHO, Réu: MOISES ELIAS GALDINO, Réu: GILBERTO DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.123, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-80.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira dos Santos [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira dos Santos \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001308-39.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo da Silva Jael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR ALEXSANDER DOS SANTOS R DUTRA GENARINI [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE HUNTER FIGHT WEAR LTDA ME [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)], Réu: luzia teixeira jandussi walther de almeida, Réu: Mauricio Miguel Pereira, Réu: Sylvio da Matta Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUTIQUE HUNTER FIGHT WEAR LTDA ME, Aut IGOR ALEXSANDER DOS SANTOS R DUTRA GENARINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.159, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-21.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Athaide Junior [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Distribuidora Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Athaide Junior \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BARBARA FERREIRA [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MARKRIO LTDA [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BARBARA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias sobre a petição de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0001379-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Maximo da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Maximo da Silva\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001181-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Barbosa de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Serviços e Instalações de Internet Banda Larga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares Barbosa de Lima \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimara de Souza Santos [Adv. Eliane Pereira da Silva (OAB: RJ 173341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimara de Souza Santos \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-22.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR LAURIANO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCIENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: GONÇALO HERRANZ SIEIRO IGLESIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.196, devendo o Reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Deziderio Machado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos Deziderio Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.220/224.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ANGELA T. RESNICK, Réu: MAIR CARNEIRO RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.125, devendo o Reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Normo Estaciolit Blats\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181400-95.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.550, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cassiano Pereira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cassiano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.316 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelnice Aragão Furtado [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, Réu: Padaria Senhor Pão de Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelnice Aragão Furtado\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA BARRETO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO TRANSP LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: IRANI DA ROSA PINHEIRO, Réu: WALDIR DA ROSA PINHEIRO, Réu: WALDECIR DA ROSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.275, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Paiva Maciel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000488-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Vieira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. , Réu: CHL CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Vieira \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001449-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Marco Cesar Francisco de Chagas, Réu: Alexandre Sirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Jesus \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-87.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA GOMES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESTHER GOMES DE MAGALHÃES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARGEMIRIA DE ANDRADE VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO IRINEU DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELZA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUELY CARVALHO DE AZEREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NICEA MARIA DE OLIVEIRA FILHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZINHA COUTINHO BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEUSA NUNES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANDO LUIZ MACK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDITH DUTRA WECK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO ALVES FEITOSA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO CORTES WANDERLEY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NORMA MARIA LOPES ALHADEF [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PEDRO JORGE MARQUES PADBURY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NADIR NUNES DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO LEAL DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELAIR LAGE MARTINS GONÇALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EUGENIA DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE BAPTISTA SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MOACYR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EVANGELINA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AURORA DE ANDRADE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALCIR SANTANA DE BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA TERCIA BARROSO PEREIRA MALTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS PEDRO RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA GAUDIE LEY MENEZES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIS DA FONSECA REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LUIZ GUIMARAES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ULISSES DE CASTRO MORAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO GONÇALVES VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MANOEL JOSE MESSIAS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS DAVID DE CASTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MANOEL ALBINO ANDRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: THOMAZ CAIRES DE AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANA RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSUE GARCIA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ISOLINA ALVES PIMENTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUZIA HELENA SENRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARTA CRISTINA AYRES NEVES PORTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MILTON DA SILVA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ERICA LUISA SCHLINKE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIA DE CASTRO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA FERNANDA CORREIA MASCARENHAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SANTANA DE BRITO, Aut ANA MARIA DE ALMEIDA, Aut AURORA DE ANDRADE, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTANA, Aut CARLOS PEDRO RODRIGUES, Aut EDITH DUTRA WECK, Aut ELAIR LAGE MARTINS GONÇALVES, Aut ELZA IGNACIO DE SOUZA, Aut ERICA LUISA SCHLINKE, Aut EVANGELINA DE ALMEIDA, Aut JOAO IRINEU DA SILVA, Aut JORGE GOMES DO NASCIMENTO, Aut LUZIA HELENA SENRA, Aut MARIA TERCIA BARROSO PEREIRA MALTA, Aut MILTON DA SILVA PINTO, Aut NICEA MARIA DE OLIVEIRA FILHA, Aut NORMA GOMES SILVA, Aut NORMA MARIA LOPES ALHADEF, Aut PEDRO JORGE MARQUES PADBURY, Aut SUELY CARVALHO DE AZEREDO, Aut VANDO LUIZ MACK, Aut NADIR NUNES DOS SANTOS SILVA, Aut CELIA DE CASTRO LIMA, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut THOMAZ CAIRES DE AGUIAR, Aut ROBERTO ALVES FEITOSA DA SILVA, Aut CLEUSA NUNES DOS SANTOS, Aut ROSANGELA MARIA GAUDIE LEY MENEZES, Aut JORGE BAPTISTA SOARES, Aut MARIA ISOLINA ALVES PIMENTA, Aut ARGEMIRIA DE ANDRADE VIEIRA, Aut MARIO CORTES WANDERLEY, Aut TEREZINHA COUTINHO BARROS, Aut MARTA CRISTINA AYRES NEVES PORTO, Aut MANOEL JOSE MESSIAS DA SILVA, Aut CARLOS DAVID DE CASTRO, Aut JORGE DOS SANTOS ALMEIDA, Aut JOSUE GARCIA DA SILVA, Aut JOAO GONÇALVES VIEIRA, Aut ULISSES DE CASTRO MORAES, Aut ELIANA RESENDE DE OLIVEIRA, Aut JOSE LUIS DA FONSECA REIS, Aut MANOEL ALBINO ANDRE, Aut GERALDO LEAL DA SILVA, Aut EUGENIA DE ALMEIDA DUARTE, Aut ESTHER GOMES DE MAGALHÃES, Aut ROBERTO DIAS, Aut MARIA FERNANDA CORREIA MASCARENHAS, Aut JOSE LUIZ GUIMARAES DA SILVA, Aut MOACYR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut LUIZ VENTURA DAS NEVES NUNES\r\n\r\nApresentar cópias autenticadas das peças necessárias à formação da RPV, bem como, a informar o número do CPF de seu procurador. \r\n\r\nProcesso: 0000691-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Araújo [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. ITAIPAVA, Réu: Depósito de Bebidas Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Araújo\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Regina Francisco Carneiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Confecções Menino Rio Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Confecções Menino Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Gonçalves Rodrigues Silva [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aparecida Gonçalves Rodrigues Silva\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-74.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AMORIM DA CONCEICAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIETY CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME N/P SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIETY CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME N/P SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CABRAL DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO, Réu: GLÁUCIA MARIA BARBOSA DE FREITAS, Réu: PAULO ROBERTO NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1462316"
                            ],
                            "1462317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Lea de Andrade Magalhães , Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 10.815,95, conforme cálculos de fls.94/99. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462317"
                            ],
                            "1462318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA, João da Silva Ramos, Ana Cristina Pereira Ramos, SEBASTIAO PAULA E AVILA\r\n\r\nPelo presente fica m João da Silva Ramos, SEBASTIAO PAULA E AVILA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462318"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217500-80.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Costa Nogueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções, Aut Vera Lúcia Costa Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011, no prazo de 10 dias, , SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SRF,. \r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Nilton Fernandes Caldas\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA À IMPUGNAÇÃO A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: Elias da Costa Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Tavares\r\n\r\nAO PATRONO DO AUTOR PARA INFORMAR NOS AUTOS SEU CPF A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0169300-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rogério de Sá [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Cesar Rogério de Sá\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO A DECISÃO HOMOLOGATORIA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Portella [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Portella\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO TERCEIRO STA HOSPITLAR S/C LTLDA, INFORMANDO IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR DE IMEDIATO ORDEM DE BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO FACE A OBSERVANCIA DA ORDOEM CRONOLOGICA DOSO PEDIDOS DE BLOQUEIO - FLS. 285. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Silva Assad [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodamar Auto Mecânica Ltda [Adv. Hilton de Castro (OAB: RJ 6819 - D)], Réu: José Luiz Lopes Ferreira, Réu: Horácio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodamar Auto Mecânica Ltda, Aut Micheline Silva Assad\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Durães Alves [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândio Mendes UCAM [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândio Mendes UCAM, Aut Thiago Durães Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Costa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Ema Maria da Silva Ferreira [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ema Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000965-40.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Almeida da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Enove Serviços de Limpeza [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Viação Novacap S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enove Serviços de Limpeza , Aut Eunice Almeida da Silva , Réu Viação Novacap S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000153-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)], Réu: SANTANDER PREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves dos Santos , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu SANTANDER PREVI - Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS O PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. PRIMEIRA E SEGUNDA RES CONDENADAS SOLIDARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cinco Segurança e Vigilância Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS CALCULOS DO CONTADOR DE FLS. 126/128 E FLS. 128 VERSO, OBSERVANDO A DATA DA QUEBRA DA RÉ, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Flor Clementino [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Flor Clementino\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS A EXECUÇAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000201-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Marandino Durão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis Ltda., Aut Mariza Marandino Durão\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. RÉS CONDENADAS SOLIDARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Fontes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. CONDENADAS AS RÉS, SENDO A SEGUNDA SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000439-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Assis [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Samba Unidos do Viradouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Xavier de Assis\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2013 às 12:13horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nO PATRONO DO RECLAMANTE DEVERÁ RETIFICAR SEU ENDEREÇO NOS AUTOS. NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA POR MOTIVO DE NÚMERO INEXISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Pinheiro Pinto [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Silva Zanata [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Modas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Silva Zanata, Réu Scotsman Rio Modas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS O PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000635-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DO EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTE-SE A´RE SOBRE OS REFEERIDOS EMBARGOS, NO QUINQUIDIO.; . \r\n\r\nProcesso: 0113000-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Eulália Dias Baptista [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Eulália Dias Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2012.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR QUINZE DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 1839. \r\n\r\nProcesso: 0000430-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leina de Sant Ana Queiroz [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras LTDA-EPP (Magna Estaleiros) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Balatir Investimentos LTDA [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balatir Investimentos LTDA, Réu HLV Construtora de Artefatos de Fibras LTDA-EPP (Magna Estaleiros), Aut Leina de Sant Ana Queiroz, Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SENDO A SEGUNDA RE CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rozendo Santana [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Thomazini [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Malathi Com. de Vestuário Ltda., Réu: Wellart Corporation Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Thomazini \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Mendonça Braga [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Mauro de Mendonça Braga\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO ´PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. RÉS CONDENADAS SUBSIDIARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão de Açucar Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paiva, Réu Pão de Açucar Empreendimentos Turísticos Ltda., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITAÇÃO E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0016700-55.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amparo Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME , Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amparo Costa, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, CIENTES AINDA DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 81, 114 E 125. \r\n\r\nProcesso: 0145800-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mendes Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A ATA DE FLS. 537 DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE DUAS PERICIAS, E O PERITO ESTIMOU PARA CADA PERICIA R$ -2.000,00, SENDO QUE O RÉU SOMENTE DEPÓSITOU O VALOR DE HUMA PERICIA. VENHA POIS, O RÉU COM O DEPÓSITO DE MAIS R$ -2.000,00 RELATIVOS A SEGUNDA PERICIA, EM CINCO DIAS, NOS TERMOS DE FLS. 555. \r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Miranda [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA NP SOCIO MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cosme Medeiros de Brito [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cosme Medeiros de Brito , Réu Pop Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ceciliano Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Salvador Ceciliano Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Victo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar Restauranmte Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Victo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Michele dos Reis Nascimento (OAB: RJ 161759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 187/200 NA CONDIÇÃO DE RÉU/RECONVINTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Santos da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-59.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Marcelino [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Banco do Nordeste do Brasil S.A. [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Nordeste do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Siqueira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins de Melo [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins de Melo, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000297-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Informações Forense Ltda. [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE SE IMPRIMIR EFEITO MODIFICATIVO. À SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Vieira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência e Marketing Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Predilecta Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Vieira de Souza, Réu Predilecta Alimentos Ltda., Réu R. Shibuya Tendência e Marketing Ltda., Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto PELO AUTOR , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO EFETUADO O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPÓSITOS, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MIRAK S.A., Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: LIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FILHO, Réu: KARIM JOÃO RENTE DARUICH TANNUS, Réu: JULIA BEATRIZ RENTE TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES DA SILVA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO ON LINE REALIZADONA CONTA DE LUIZ GONZAGA QUIRINUS TANNUS FILHO COM A FINALIDADE DE GARANTIR O JUIZO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correa do Espirito Santo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Carla Palomo Fernandes (OAB: RJ 150636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correa do Espirito Santo, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Galheira Vilares [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto Galheira Vilares, Réu Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda, nos moldes da IN 1127/2011, no prazo de 10 dias, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Laerte da Motta Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0154800-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DIVERGENCIA DOS CALCULOS DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -700,00, SENDO O RÉU AO DEPÓSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bacellar Castro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda - Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio Alimentação Ltda - Vivenda do Camarão, Aut Ricardo Bacellar Castro \r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Guimarães Tavares [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonfácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda., Aut Thiago da Costa Guimarães Tavares\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153500-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rosa Fiorino , Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO LEILOEIRO DE FLS. 115. PRIMEIRO LEILÃO EM 07/05/2013 - SEGUNDO LEILÃO EM 21/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Basílio Vieira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolar Serviços Ltda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Luiz Felippe Ache Assumpção [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Gisela Coimbra Ache Assumpção [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Basílio Vieira, Réu Gisela Coimbra Ache Assumpção, Réu Hidrolar Serviços Ltda, Réu Luiz Felippe Ache Assumpção\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS AS FLS,. 238/243, ANTE A PERDA DE SEU OBJETO. . \r\n\r\nProcesso: 0000504-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Veríssimo Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leila Veríssimo Mota\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Carlos Ribas [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Carlos Ribas, Réu Vale S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO À DECISÃO HOMOLOGATORIA, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Hartmann, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1461787"
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                            "1461788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-57.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Andrea Nunes de Moura Libardi, Réu: Wagner de Castro Libardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197300-91.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goulart Lepore [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA MARIA GOULART LEPORE, Agte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CINCO DIAIS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Balabram [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados \r\n\r\nTER CIENCA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier di Bartolo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marina Chaim Biavati (Sucessora de Guilherme Pereira Pontes)\r\n\r\nTER CIEBNCIA DE QUE O FEITO ESTÁ PARALIZADO DESDE DEZEMBRO DE 2009, DEVENDO O AUTOR VIR COM CERTIDÃO DE DEPENDENTES DO RECLAMANTE FALECIMENTO, HABILITADOS PERANTE O INSS A FIM DE SE HOMOLGAR A HABILITAÇÃO INCDENTAL NOS TERMOS DA LEEI 6858/1980 - ART. 1º. PRAZO =- DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Rodrigues [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: unibanco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Rodrigues \r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE NÃO PROCESSAMENTO DO RECURSO ANTE A IRREGULARIDADE FORMAL E A CONSEQUENTE PRECLSUÃO, PROSSEGUINDO=-SE O FEITO COM A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Bottino Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente Indústria Química Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Bottino Ribeiro\r\n\r\nREFAZER SEUS CALCULOS, OBSERVANDO O DISPOSTO NA PROMOÇÃO DO CONTADOR., OU SEJA, CONSIDERANDO A DATA DE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA COMO MARCO FINAL DA CONTAGEM DE JUROS DE MORA. PRAZO DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas de Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Aut Ricardo Freitas de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 231/232, no valor de R$ -6.385,49 , equivalentes a 514.879,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Curvelo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Mídia Serviços Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Curvelo\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 373/378, MANFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 367/372, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COM O CONCORDANCIA. IN ALLBIS, À ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pereira [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut João Luiz Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O MANDADO DIRIGIDO A FUNCIONARIA DA RE NATALIA PIO PAULO FOI DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA . VENHA A RÉ COM O ENDEREÇO PARA NOTIFICÁ-LA PARA A AUDIENCIA PROXIMA - 11/04/2013 - A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO COMO DECIDDIDO NA ULTIMA ATA DA PAUTA \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Larangeira de Lima [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Betariz Domingues dos Santos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Gilberto Gerardo Monge Lara [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Jorgina Costa dos Reis [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: José Luiz Louro [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Leila Pereira de Moraes Lino [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Maria Lúcia de Araújo Fróes Lobo [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Maria Lúcia de Lemos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Nympja Maria Padilha Lopes [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Rosemira Maciel [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Suely Lima de Souza [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Valeska Maria Melo da Silva [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: Odete Maria de Sequeira Batista Nader [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lima de Souza, Aut Yara Larangeira de Lima\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS , no prazo de 10 dias SUCESSIVOS FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO DOS AUTORES, COMEÇANDO O PRAZO PELO CABEÇA DA AÇÃO, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Medeiros Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-34.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Em Recuperação Judicial] [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Manuel Telo\r\n\r\nManifestem-se sobre a promoção da Contdoria, no prazo DE 10 (dez) dias, devendo O AUTOR , APRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM VALORES HISTORICOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS ATÉ A DATA DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CICERO DE FREITAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU COM CERTIDÃO DE ÕNUS REAIS ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA , EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Reis [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comércio Representações Serviços de Higienização de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Reis\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83/84 , no valor de R$ -7.819,73 , equivalentes a 630.526,77 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DARGAINS MATTUA TEIXEIRA [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A MATÉRIA VENTILADA SOMENTE PODE SER DISCUTIDA EM SEDE DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. VENHA O RÉU COM A GARANTIA DO JUIZO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0067000-26.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvanira Dantas da Silva [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira Dantas da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/115, no valor de R$ -3.315,08 , equivalentes a -267.304,20 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva Moreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva Moreira\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE FLS. 287/288, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Raposo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pina Rangel Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Pina Rangel Ltda, Aut Vilson Raposo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 456/458 , no valor de R$ -803,76 , equivalentes a 64.809,42 TR's pro rata DIE. - O JUIZO CONVOL EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 277 E JUDICIAIS DE FLS. 397/398, NO VALOR TOTAL DE R$ -5.910,53. \r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Cardoso Marques [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: George El-Khoury, Réu: Carmelo Palmiere Perrone , Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cardoso Marques, Réu Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nAO AUI TOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR SATISFEITO O .CRÉDITO AUTORAL. AO RÉU PARA CIENCIA DOS CALCULOS DO INSS DE FLS. 338/339, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EX ECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sabino [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. - (Sucessora de Geral Cimentos Brasil S.A.) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sabino, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. - (Sucessora de Geral Cimentos Brasil S.A.)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.500,00, COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, OBSERVANDO-SE A SUCUMBENCIA AO FINAL, SENDO O AUTOR AO DEPÓSITO EM 05 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0163600-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Pacheco [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Pacheco, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 282/285, no valor de R$ -183.519,11 , equivalentes a 14.797.660,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001036-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria da Costa [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Mendes da Silva [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Mendes da Silva , Aut Margarete Maria da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇAO DO LEILOEIRO DE FLS. 43, INFORMANDO QUE OS LEILÕES SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 07/05/2013 E 21/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001160-25.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S..A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Melo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S..A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO EXTNGUE A CONSIGNATORIA SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TEERMOS DO ART. 267 - VIII - DO CPC. CUSTAS DE R$ -26,00 PELO CONSIGNANTE, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pascual Caram [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Slavia Comércio e Participações Ltda SL [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pascual Caram\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - C CERTIDÃO NEGATIVA DO OFCIAL DE JUSTIÇA - O JUIZ9O SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keti dos Anjos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keti dos Anjos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 57/58 , no valor de R$ -8.909,42 , equivalentes a 718.391,54 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0119000-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Barros Machado Pereira [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZ ACOLHE A CONTESTAÇÃO DA RÉ AO CALCULO DO INSS DA AUTARQUIA PREVIDENCIARIA, UMA VEZ QUE ESTA NÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO O DEPÓSITO DE FLS. 426. ASSIM, O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilza Silva Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural da Candelária, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilza Silva Coutinho\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO DO MUNICPIO DO RJ , NO QUINQUIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes da Silva [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Robson Lopes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA P ROMOÇÃO DO CONTADOR , EM CINCO DIAS. IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR PELO SALDO DO FGTS CONFORME EXTRATO DE FLS. 478 E À RÉ PELO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nId: 1461788"
                            ],
                            "1461791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-25.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-59.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-36.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-85.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-56.2002.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-95.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-22.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriane Santos Di Pace (OAB: RJ 193312 E)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-78.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 D)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-65.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-02.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha (OAB: RJ 195015 E)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-62.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-39.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-80.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-70.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nLaudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227300-69.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-39.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-05.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-21.2010.5.01.0022 - Protes - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-61.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-95.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-38.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-33.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-50.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nLuis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-91.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Gabriel Domingos Vasconcelos Coelho (OAB: RJ 186574 E)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-68.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-65.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 160224 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-02.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha (OAB: RJ 195015 E)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-70.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nHenard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000239-66.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-07.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJoao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-31.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-27.1993.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-61.1988.5.01.0022 - ACum - Carga: Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001125-02.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leandro da Silva Moreira (OAB: RJ 192936 E)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-39.1990.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 D)\r\n\r\nVerônica Cristina Pimentel (OAB: RJ 164598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000275-45.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Verônica Cristina Pimentel (OAB: RJ 164598 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000766-25.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-12.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-54.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-90.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nAdemir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000850-87.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-69.1997.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-93.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000772-25.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-70.2002.5.01.0022 - ExCCP - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nRenato de Oliveira (OAB: RJ 44068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-61.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-68.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-22.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-85.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nClaudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-24.2009.5.01.0022 - RTSum - Carga: Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-42.1995.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-59.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-42.1995.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-90.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nNelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-27.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-96.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-97.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-50.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-62.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-07.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nRenata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-78.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 D)\r\n\r\nFrancisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-54.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-97.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-61.2009.5.01.0022 - RTSum - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nAfonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-45.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 D)\r\n\r\nJorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-55.2004.5.01.0022 - RTSum - Carga: Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-42.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-57.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-41.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nBernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000766-25.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-88.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-60.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-05.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-23.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nLuiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-27.2002.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-19.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058600-62.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-63.2000.5.01.0022 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-21.2010.5.01.0022 - Protes - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-44.1999.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001187-76.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nMarcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-65.2004.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-04.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nRenato de Oliveira (OAB: RJ 44068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026000-61.1996.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-32.2007.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-88.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos de Faria (OAB: RJ 167286 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-42.2006.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nVera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-41.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-36.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-80.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001188-61.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-54.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nHelvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-51.1994.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nAlberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-47.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-09.1998.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001464-92.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-70.2002.5.01.0022 - ExCCP - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-97.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-60.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-55.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-32.2012.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-88.2009.5.01.0022 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 D)\r\n\r\nMancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-56.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio de Paula Negri (OAB: RJ 77388 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-46.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nAureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-56.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-95.2005.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-38.2003.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-50.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-88.2009.5.01.0022 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-23.2009.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-97.2008.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-54.1992.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-19.1986.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Felipe do Nascimento Pereira (OAB: RJ 188531 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-30.2000.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nMancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-56.2001.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio de Paula Negri (OAB: RJ 77388 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461791"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bastos da Silva \r\n\r\nRéu: Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. , Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Garra Tercerização e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 12:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/06/2013 Às 12:08horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0019200-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francion Camelo Felipe\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda., SAPPHIRE PARTICIPACOES S/S LTDA, CONNECT COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SALATHIEL DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA E XECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -1.550,00, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO COM BENS PROPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Silva Assad\r\n\r\nRéu: Jodamar Auto Mecânica Ltda, José Luiz Lopes Ferreira, Horácio de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Horácio de Moura, José Luiz Lopes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS EM PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Barbosa\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Luiz Ltda, Adalberto do Amaral Fernandes, Delma Pinto Ferreira, Regina Ramos da Silva, Sandra Paupério Fragozo Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Ramos da Silva, Sandra Paupério Fragozo Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -16.857,29 EQUIVALENTES A 1.308.165,90 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO DEPOSITAR EM 48 HORAS OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO COM BENS PROPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001298-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBTC -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIENCIA DIA 05/04/2013 àS 13:40HORAS1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RE, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA NP SOCIO MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda., APOLO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C SOCIO JOSÉ FERNANDO VANCE \r\n\r\nPelo presente fica m APOLO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C SOCIO JOSÉ FERNANDO VANCE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - SENDO A PRIMEIRA ´RE CONDENADA PRINCIPAL E A SEGUNDA RÉ CONDENADA SUBSIDIARIA. DEVERÁ AINDA VIR NO PRAZO DE OITO DIAS COM AS CONTRARRAZÕES AO RO DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Donatello Arte em Mármores e Granitos Ltda, Maria Cristina Rodrigues de Carvalho, Rosinara Cosso de Figueiredo Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Rodrigues de Carvalho, Rosinara Cosso de Figueiredo Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -27.554,52 EQUIVALENTES A 2.222,.886,24 TRS PRO RATA DIE OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇÃDOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -5.813,04 EQUIVALENTES A 468.878, 34 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO DEPÓSITAR EM 48 HORAS OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER COM BENS PESSOAIS PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001222-02.2011.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: B e H Broadcast Produtos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m B e H Broadcast Produtos e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO FISCAL QUE MONTA EM R$ -11.015,47 RELATIVO A DIVIDA ATIVA DE MULTA POR IINFRAÇÃO DE ART. DA CLT, DATADA DE 22/04/2003, REGISTRO DE NÚMERO 70 05 3 002566-09, DEVENDO DEPOSITAR NO PRAZO DE CINCO DIAS. SENDO O ENDEREÇO SEDE DESTE JUIZO, SITO A RUA DO LAVRADIO, 132 - 3º ANDAR - LAPA - RIO DE JANEIRO - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Flor Clementino\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS A EXECUÇAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0058300-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -6.806,06 OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO COM SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000902-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Altivo Lúcio Júnior \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 04/07/2013 ÀS 14:40HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. \r\n\r\n4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. \r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE ALMADA RUBIM\r\n\r\nRéu: MANTIFRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Anderson da Silva Alves, Ricardo Silva Leal de Miranda Filho, Rogeria Ribeiro Scarpa Pinto da Silva, Jose Graciano Gonçalves Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Graciano Gonçalves Mendes, Rogeria Ribeiro Scarpa Pinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -21.903,04 EQUIVALENTES A 1.766.694,84 TRS PRO RATA DIE OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇÃDOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-88.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-16.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda, Faustino Joaquim Ribeiro, Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Faustino Joaquim Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -3.144,31 EQUIVALENTES A 253.660,53 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO PEPOSITAR EM 48 HORAS OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO COM BENS PROPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozinete Fereira dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda, Sergio Almeida de Freitas, Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Almeida de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇAO QUE MONTA EM R$ -4.425,23 EQUIVALENTES A 356.936,51 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMNENTE PIELA EXECUÇÃO COM BENS PROPRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Eugenia do Prado de Mello de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. SENDO A PRIMEIRA RÉ CONDENADA PRINCIPAL E A SEGUNDA CONDENADA SUBSIDIARIA,. \r\n\r\nProcesso: 0000288-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Nunes \r\n\r\nRéu: Coootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/07/2013 ÀS 14:50HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. \r\n\r\n4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. \r\n\r\n5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. \r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461789"
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                            "1461790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: SEN HUA COMERCIO LTDA, Chen Rongguang, Yang Chunfen\r\n\r\nPelo presente fica m Yang Chunfen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS, O JUIZO ESTÁ GARANTIDO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaina Daniely Santos\r\n\r\nRéu: Mix Promoções e Publicidade Ltda, Rodrigo Cazes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DA SILVA PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -42.321,55 EQUIVALENTES A 3.447.641,24 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONIDER PESSOALMENTE COM SEUS BENS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Santos Navega\r\n\r\nRéu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda, Transbrasil S/A Linhas Aéreas\r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil S/A Linhas Aéreas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -1.165,92, EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163600-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Pacheco\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Cooperativa Producoop Ltda, Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda, Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 282/285, no valor de R$ -183.519,11 , equivalentes a 14.797.660,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas de Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 231/232, no valor de R$ -6.385,49 , equivalentes a 514.879,98 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Sinal Comércio Representações Serviços de Higienização de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sinal Comércio Representações Serviços de Higienização de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83/84 , no valor de R$ -7.819,73 , equivalentes a 630.526,77 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Martins Souza \r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Passafini Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. NA FORMA DO ART. 897 - § 2º DA CLT, NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461790"
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                            "1462154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "022 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0153500-56.2009.5.01.0022 - Rte. MICHELLE DE LIMA SILVA (Adv. Fernanda Seara da Silva - OAB/RJ: 119336/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL ROSA FIORINO - Bem(ns): 1) Quarenta e quatro cadeiras universitárias, de plástico, tipo concha, cores variadas, ruim estado, avaliadas em R$ 1.100,00; 2) Trinta e sete cadeiras universitárias, em madeira, ruim estado, avaliadas em R$ 555,00; 3) Seis conjuntos de educação infantil formados por uma mesa e quatro cadeiras cada, cores variadas, ruim estado, avaliados em R$ 780,00; 4) Seis ventiladores de parede, cor preta, ruim estado, avaliados em R$ 270,00; 5) Um aparelho de ar condicionado Consul, 7.500 Btus, branco, ruim estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Sepetiba, 5434, Sepetiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001036-13.2010.5.01.0022 - Rte. MARGARETE MARIA DA COSTA (Adv. Eliseu Vicente Filho - OAB/RJ: 138941/D) Rdo. JANAINA MENDES DA SILVA - Bem(ns): 1) Duas poltronas, em junco, cor branca, com almofadas soltas, no estado, avaliadas em R$ 800,00 (oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tapes, 32, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000204-09.2012.5.01.0022 - Exte. REGINALDO MENDES DE SOUZA Exdo. MEGLIO DA VILA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Volkswagen car/caminhoneta/car aberta, modelo Saveiro, ano 2009/2009, álcool/gasolina, placa KZA-1567, chassi 9BWKB05W19P124479, RENAVAM 135782538, cor branca, aparentando bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cuba, 210, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odineia Marques Cocaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1462154"
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                            "1460473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-35.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Gervazoni Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Intentários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. em Liquidação Extrajudicial a/c Liquidante MOYSES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Gervazoni Sousa , Réu Semco Rgis Serviços de Intentários Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO R$ 10.000,00, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS. 213/216. \r\n\r\nProcesso: 0001713-69.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: LSD Vento dos Mares Design Ltda. EPP [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamiris Fernanda Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LSD Vento dos Mares Design Ltda. EPP \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267 INC. IV E VI, DO CPC. CUSTAS DE R4 5,17 SOBRE O VALOR DA CAUSA, FIXADO EM R$ 258,94, PELO CONSIGNANTE, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0184700-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CANDEIAS [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CANDEIAS\r\n\r\nDiga o autor, especificando seu requerimento e apresentando, inclusive, endereço completo para expedição do mandado. fls. 327 \r\n\r\nProcesso: 0001107-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arely Nogueira da Silva [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arely Nogueira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-43.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR REIS CAVALCANTE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: ALBERTO P. ANDRE GOMES, Aut: KATIA REGINA S. DE CARVALHO, Aut: ROBERTO MAURICIO S. VELOSO, Aut: HONORAIOS PERICIAIS, Aut: ZELY MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR REIS CAVALCANTE\r\n\r\nDiga o autor, conforme despacho de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ISIDORO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.FLS. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS. 305-verso. \r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 280. \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEYLA MARIA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO.FLS. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000990-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Aguiar [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores, Réu LSI Administração e Serviços Ltda., Réu LSI Logística SA, Réu Manserv Montagem e Manutenção SA\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 534. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMINAL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMINAL DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO.FLS. 365. \r\n\r\nId: 1460473"
                            ],
                            "1461968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Nery [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Nery\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO. FLS. 131. \r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeilton Florentino Leite [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adeilton Florentino Leite \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 288 \r\n\r\nProcesso: 0000527-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos E.C.T [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alvarenga da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saridielly Sarah Floresta Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Saridielly Sarah Floresta Soares \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS. \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Almeida da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.FLS. 265. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000658-83.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Juliana Tayt Son de Souza [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Juliana Tayt Son de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000064-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Menezes Ribeiro [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida)\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULOS À FL. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001136-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. , Aut Estanislau Gonçalves de Moura Filho\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 240,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vieira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME, Cgto Marcio Vieira da Silva\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... - CUSTAS DE R$ 16,87 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Wanderley [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Idiomas Ltda. ME [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: GWI Internacional Programas de Ensino e Franquias Ltda [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sarmento Wanderley , Réu DM Idiomas Ltda. ME , Réu GWI Internacional Programas de Ensino e Franquias Ltda\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO A GWI INTERNACIONAL PROGRAMASDE ENSINO E FRANQUIAS LTDA E PROCEDENTE EM PARTE PARA CONDENAR DM IDIOMAS LTDA ... - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, trazendo a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado.Fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000163-05.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva de Souza Migliani França [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva de Souza Migliani França\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DAS DECISÕES FLS. 22 e 23, AS QUAIS, RESPECTIVAMENTE, DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E INDEFERIRAM RETRATAÇÃO A ESSE RESPEITO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Guilhermina Duarte Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Guilhermina Duarte Marques\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO.FLS. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000857-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Bello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Amaral Bello, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS RECLAMANTE E ACOLHER PARCIALMENTE OS DA RECLAMADA... \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva de Souza, Réu JSL Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. CONDENANDO A EMBARGANTE A PAGAR MULTA EM FAVOR DO EMBARGADO NO IMPORTE DE 1% DO VALOR DA CAUSA... INT. AS PARTES. FLS.215 \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MARCELINO DINIZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MARCELINO DINIZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E DE POSTERIOR ARQUIVAMENTO COM BAIXA.FLS. 673. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Leite Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Leite Junior , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Costa da Conceição [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NAM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. NAM, Aut Joelson Costa da Conceição \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 18,99 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivalda Garcia de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Globo do Jacare Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivalda Garcia de Freitas\r\n\r\nDiga o autor, em 20 dias, requerendo o que de seu interesse. Fls. 108-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Ribeiro da Silva Filho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000852-83.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Leônidas Farias Nascimento [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Kalilie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leônidas Farias Nascimento\r\n\r\nDiga o autor, esclarecendo o narrado, tendo em vista que o documento trazido aos autos não comprova o alegado. Fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Galvao Carrazzoni [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Beatriz Maria Galvao Carrazzoni\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.1381 \r\n\r\nProcesso: 0000860-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nicoletti Jaguaribe [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Vieira Alves , Aut Andrea Nicoletti Jaguaribe , Aut Bruno Dannemann Campos de Assis, Aut Daniel Ataíde de Andrade , Aut Eliane Guimarães Soares , Aut Marco Antônio Queiroz da Silva, Aut Pollyana do Nascimento Labuto, Aut Roberto Ricardo Soares de Souza , Réu Sindicato dos Empregados nas Entidades e Empresas de Previdência Privada Fechada e nas Empresas de Previdência Privada Aberta do Estado do Rio de Janeiro - SINDEPPERJ, Aut Sueli Andrade Morais , Aut Verônica Dias Medeiros Marques \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0001486-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos Filho [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Delson dos Santos Filho\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000744-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 540. \r\n\r\nProcesso: 0028900-04.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.FLS. 577 e 579. \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrea Bastos Tavares [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: S´ Antarc Assistência e Adjutoria Empresarial Ltda-Me [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrea Bastos Tavares , Réu S´ Antarc Assistência e Adjutoria Empresarial Ltda-Me\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 210, A QUAL NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000183-30.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Mattos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME - Águia Segurança [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA , Aut Julio Cesar Gonçalves Mattos , Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. , Réu S. Schott ME - Águia Segurança\r\n\r\n...CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO....PARA, NO MERITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, CONFORME FUNDAMENTOS , PARTE INTEGRANTE DA DECISAO. NAO HA PREVISAO DE CUSTAS JUDICIAIS. INT. AS PARTES. FLS.276 \r\n\r\nProcesso: 0000765-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Souza Pintasilgo [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Souza Pintasilgo\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliton Antônio de Santana [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperium Restaurante e Delicatessem Ltda., Aut Wiliton Antônio de Santana\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.63 \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Rodrigues da Silva [Adv. Delci dos Santos Vasconcellos (OAB: RJ 130732 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Rodrigues da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E DE POSTERIOR ARQUIVAMENTO.FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0027200-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Moraes [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 2.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.298 \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Silva de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Silva de Lima \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 198 E 203. \r\n\r\nProcesso: 0007700-14.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DA SILVA PEDROSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB RJ CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS; Fl. 5155. \r\n\r\nProcesso: 0051900-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Figueiredo Lessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Casa das Artes de Educacao e Cultura Mangueira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Casa das Artes de Educacao e Cultura Mangueira\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 123-verso, devendo a executada, em 10 dias, comprovar que ainda é contemplada pelo benefício fiscal, sob pena de expedição de alvará à União Federal para resgate do valor da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001313-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Ribeiro, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.144 \r\n\r\nProcesso: 0000778-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Moraes Figueira [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Moraes Figueira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2012.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: ALOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nEgdo: GEISA GUIMARAES NEVES [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Egdo GEISA GUIMARAES NEVES\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0001567-28.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Duarte Gonçalves da Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Duarte Gonçalves da Silva\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias, apresentando endereço atualizado da parte ré, sob pena de extinção. Fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR ANTONIO DE SOUZA, Réu RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira Crisostomo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pereira Crisostomo , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0001572-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Amelio de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Callcitec Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Amelio de Andrade \r\n\r\nDiga o autor sobre o contido à fl. 22-verso. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco Ferreira Entretenimentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO COM BAIXA. FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Pereira de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Pereira de Almeida \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, apresentando endereço atualizado das rés. Fls. 272-verso. \r\n\r\nId: 1461968"
                            ],
                            "1460474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0139300-61.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA ROCHA MAGNO e Outros\r\n\r\nRéu: J N Organização Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELKE SUZANO COSTA DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA COSTA, J N Organização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza \r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO CONTIDO À FL. 154-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Quimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls. 171/174.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Porto\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 325/327, que acolheu os embargos declaratórios opostos pela ré Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0144000-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Amilcare Dallevo Junior, Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nPelo presente fica m Amilcare Dallevo Junior, Marcelo de Carvalho Fragali, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Braga Fiaux\r\n\r\nRéu: A. N. Sperle Comércio de Materiais de Construção A/C Almir do Nascimento Sperle \r\n\r\nPelo presente fica m A. N. Sperle Comércio de Materiais de Construção A/C Almir do Nascimento Sperle , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls. 73/75.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460474"
                            ],
                            "1461969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Coutinho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE IMPUGNAÇÃO, CONFORME FL. 183. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461969"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Rangel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Pereira, Réu S.S. Rangel Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Marcos Ferreira de Lima \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000895-17.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Rubim Caldas Falco [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nExdo: World Service Terceirização Ltda., Exdo: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carolina Rubim Caldas Falco, Exdo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.118,98 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo João Soares dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo João Soares dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloêne Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Iloêne Cristina Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Carlos Silva de Mello\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-64.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wander da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Wagner Wander da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da extinção da execução com base no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TORRES DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalianca Consultoria e Gerenciamento de riscos Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TORRES DOS SANTOS, Réu Novalianca Consultoria e Gerenciamento de riscos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito informado, conforme fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto de Oliveira, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-73.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Pacheco [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Pacheco , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-15.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir de Araujo Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000014-40.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: Eninco Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 107 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Telles [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Telles , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Belchior dos Santos Filho [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do valor da cota previdenciaria ( R$ 387,91) em 05 dias ,sob pena de praceamento do veiculoi bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000731-52.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mello Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRéu: IPX Projetos e Consultoria Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Inspiração Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mello Fonseca , Réu Inspiração Projetos e Instalações Ltda., Réu IPX Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a 1ª ré e procedente em parte quanto a 2ª re. Prazo de 8 (oito) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano do Ó Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Severiano do Ó Filho\r\n\r\nVistas as partes do acordo de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0000325-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Michelle Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinulapa Bar e Sinuca Ltda. ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Michelle Pereira da Silva, Réu Sinulapa Bar e Sinuca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-33.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Macedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Bola [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show de Bola \r\n\r\nVista a ré de fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0001069-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maciel Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de), Aut Nilza Maciel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Silva Junior [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Paula Blini [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Paula Blini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 177 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-03.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares da Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tavares da Costa, Réu D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Pessanha da Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Pessanha da Silva, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0141500-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio José Medeiros da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Medeiros da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-08.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Dreyer Alvarez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.409,59, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Carlos Henrique Silva de Oliveira , Réu Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.297,05 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001421-81.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson Aquino de Araujo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Elenilson Aquino de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Correa Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marco Aurélio Correa Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 35.070,89 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Barros Garcia [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda., Aut Luciano de Barros Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamos Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Azamos Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Madeira Leal Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Madeira Leal Gomes \r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SA LAMAH [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 \r\n\r\nProcesso: 0001383-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. ME - G TELECOM [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. ME - G TELECOM \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, a seguir transcrito: \"J. Nada a deferir. Regularize o peticionante a sua representação. Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Motta [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otávio Motta, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barros Silva dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 162441 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 162441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Priscila Barros Silva dos Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Camilo Lesio [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rodrigo Camilo Lesio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Mariano de Almeida Faria [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Mariano de Almeida Faria, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-22.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO DE AQUINO (IDOSO) [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A\r\n\r\nCiencia de que os calculos foram homologados .Venha a ré com o pagamento da diferença 15.381,35, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Sena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagden 33 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Dom Nelson Grill Restaurante [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante , Aut Maria Aparecida de Sena \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 62.739,80. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilvan da Sevilha Severino [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Aut Carlos Gilvan da Sevilha Severino , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SER-VICO LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SER-VICO LTDA, Aut JOAO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiencia as partes da extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata dos Santos Lima [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: ASK Rio Comércio de Informática Ltda. [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASK Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada (fl. 73), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendonça de Resende Campos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Gustavo Mendonça de Resende Campos\r\n\r\nVistas as partes , devendo o autor vir com o deposito em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Bortolini Pimentel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.267,36. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060601-09.2004.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIDNEY MORAES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Exdo: SAO PAULO FUTEBOL CLUBE [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club, Exte SIDNEY MORAES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nVenham as partes em audiencia para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0056600-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione da Silva de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Ione da Silva de Oliveira , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 108.920,35 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001475-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prat Monteiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neutrolab Brasil Comércio de Cosmésticos Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Prat Monteiro , Réu Neutrolab Brasil Comércio de Cosmésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-59.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE ROBERTO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora , conforme fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0000353-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aquino [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aquino, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 48.756,27 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Roberta Rocha dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. - Site Mackenzie [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. - Site Mackenzie , Aut Rayana Roberta Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paula de Jesus [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paula de Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante com meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Tavares de Oliveira [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência, Aut Sylvia Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Lourenço da Silva [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Paulo Viana Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-80.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Feitosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. , Aut Flávio de Oliveira Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godinho Verdan [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Godinho Verdan\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 24 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-98.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Vasconcelos Paulo [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Vasconcelos Paulo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 229 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Telles de Andrade [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas LTDA EPP. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitalmaster Rio Antenas LTDA EPP., Aut Sebastião Telles de Andrade, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000334-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ferreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mundanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Ferreira , Réu Confiança Mundanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Werneck Sabatié Roettger [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Werneck Sabatié Roettger, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-94.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim Freire [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lagoa [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lagoa, Aut João Joaquim Freire\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 95-verso. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alcantara Neves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alcantara Neves\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Mendes Filho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Mendes Filho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 291.907,76. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1461913"
                            ],
                            "1461912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177900-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 125.400,78. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1461912"
                            ],
                            "1461916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0000849-62.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liana Gomes da Costa \r\n\r\nExecutado: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.627,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461916"
                            ],
                            "1461914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001665-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Maria da Costa\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 12:58 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ater Américo Reginaldo Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 12:57 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461914"
                            ],
                            "1461915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000401-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano José Holanda da Silva \r\n\r\nRéu: Targa Engenharia Ltda., TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto com resoluçao do merito em face de Targa Engenharia Ltda e Procedente em Parte em face da TKR Empreiteiros de Mao de Obra Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Silva Pereira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente em face de Furnas Centrais Eletricas Sa e Procedente em Parte em face da New Work Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001555-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461915"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Brasil Tartaruga [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A., Aut Joana d Arc Brasil Tartaruga \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira Trigo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ferreira Trigo, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Campos Corrêa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlogistic Transportes Ltda. ME [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Campos Corrêa , Réu Interlogistic Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gabrielly Sa Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Livia Gabrielly Sa Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Quintans de Oliveira [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Raimundo Alberto Guedes Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: MILLOR FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Alberto Guedes Fernandes\r\n\r\nVir com os extratos bancários referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro da conta da CEF na qual houve o desbloqueio do valor de R$ 1.268,26 (fls. 384), em 10 dias, sob pena de, no silêncio, tal valor ser deduzido de eventual valor a ser devolvido, na hipótese de vir a ser deferido o requerido na petição de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0085400-45.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermene Kudsi Sartori [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Dalta Barreto Motta [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalta Barreto Motta, Réu Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda., Aut Hermene Kudsi Sartori\r\n\r\nNão há que se homologar nem a pretensa adjudicação, nem a aparente arrematação por parte do exequente. Quanto à adjudicação, porque o exequente não ofereceu \"preço não inferior ao da avaliação\" (CPC, art. 685-A). Quanto à arrematação, porque o lanço seria vil. \r\n\r\nProcesso: 0001437-32.2012.5.01.0025 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Albina Santos da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Albina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-47.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Lima [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Lima, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001489-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Macedo Caldeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda (R$ 5.689,65) referente à diferença entre o valor bruto acordado na fl. 124 e o valor líquido pago ao reclamante, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-23.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 724. \r\n\r\nProcesso: 0216100-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA PAIVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão da fl. 628, bem como acerca dos novos cálculos do autor, de fls. 586/625, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira Pinto Lisboa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 580/582 e dos documentos que acompanham, por 10 dias, observada a advertencia da ata de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasdiston Santos Filho [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Glasdiston Santos Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benevenuto Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa Profissionais da Area da Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência acerca da manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMD - Remocoes e Atendimento Medico Domiciliar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182: \"Tendo em vista o que consta dos autos. Indefiro.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001178-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Abreu da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Abreu da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes e que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em seu poder desde 27/11/2012, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1462455"
                            ],
                            "1462452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0096200-35.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Monteiro\r\n\r\nExecutado: RAMD - Remocoes e Atendimento Medico Domiciliar Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os socios JOSE ANTONIO VALVERDE e RENATA DE SOUZA AQUINO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.895,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462452"
                            ],
                            "1462453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000992-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda., Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda., Guilherme Zugliane de Sá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guilherme Zugliane de Sá , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da \r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima \r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se \r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente \r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao \r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas \r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a \r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da \r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, \r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o \r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o \r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, \r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, \r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do \r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e \r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa \r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de \r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI \r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do \r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF \r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\n1) Pagamento das diferenças salariais advindas do reajuste anual de 6,8% sobre salário maio/2011, e seus reflexos no RSR, Aviso Prévio, Férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS e FGTS 40%.\r\n\r\n2) Pagamento das diferenças salariais advindas da jornada de trabalho por horas extras cumpridas ao longo do contrato de trabalho e seus reflexos nas Férias e Férias proporcionais ambas com acréscimo de 1/3, RSR, 13º salário, 13º salário proporcional, Aviso Prévio, FGTS e FGTS 40%.\r\n\r\n3) Pagamento das diferenças do repouso semanal remunerado e seus reflexos nas Férias e Férias proporcionais ambas com acréscimo de 1/3, 13º salário, 13º salário proporcional, Aviso Prévio, FGTS e FGTS 40%.\r\n\r\n4) Indenização pelas despesas com o uso de veículos próprios durante o contrato de trabalho, na proporção de 10 (dez) litros de gasolina por dia, bem como indenização pelo desgaste sofrido pelos veículos, em montante a ser fixado por este Juízo.\r\n\r\n5) Pagamento das verbas rescisórias devidas, quais sejam: saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional de 2011 (05/12), férias proporcionais (09/12) acrescidas de 1/3, todos calculados com a incorporação das horas extras e repouso semanal remunerado, além da projeção do aviso prévio;\r\n\r\n6) Entrega das guias para percepção do Seguro-desemprego ou indenização das parcelas devidas, em face ao disposto no artigo 186 do Código Civil Brasileiro em vigor, artigo 8º da CLT e Súmula 389 do TST.\r\n\r\n7) Pagamento das diferenças referentes às contribuições fundiárias na conta vinculada do FGTS, com base no salário real, salário fixo somadas as comissões.\r\n\r\n8) Entrega das guias para movimentação do FGTS com o código 01 – dispensa sem justa causa – depósito da multa de 40% (quarenta por cento) devido pela dispensa imotivada, dos depósitos de FGTS, ou indenização substitutiva, na hipótese de ausência dos depósitos.\r\n\r\n9) Multa do parágrafo 8º artigo 447 da CLT pelo pagamento intempestivo das verbas rescisórias.\r\n\r\n10) Pagamento da indenização do valor equivalente à Cota PIS.\r\n\r\n11) Pagamento por Danos Morais no valor em valor ser arbitrado por este Juízo, no valor sugerido de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n12) Pagamento da integralidade da cota previdenciária, realizando o pagamento das diferenças dos recolhimentos com base no salário real, ou seja, salário fixo somadas as comissões, nos termos do parágrafo 5º do artigo 33 da Lei 8212/91.\r\n\r\n13) Pagamento da integralidade do valor devido a título de Imposto de Renda, pelo pagamento intempestivo das verbas salariais e resilitórias.\r\n\r\n14) Expedição de ofícios ao INSS, para efetivação dos devidos recolhimentos, e a DRT, para a aplicação de multas administrativas.\r\n\r\n15) Pagamento das despesas processuais e honorários sucumbenciais, com base no artigo 20 do CPC e 8º da Lei 8906/94 c/c artigos 8º e 769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462453"
                            ],
                            "1462454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasdiston Santos Filho\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462454"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/03/2013 - doc 77\r\n\r\nProcesso: 0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001717-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Horacio de Moura [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Horacio de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Alves Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Alves Paiva \r\n\r\nVir com os meios objetivos para se prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias, conforme fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001512-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moreira Azevedo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Moreira Azevedo, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTer ciência do e-mail recebido (fl. 512) da VT/São João de Meriti, informando a data da Audiência no dia 02/04/2013, às 10:30 h, para a otitiva da testemunha Marcia Oliveira Nunes Reis. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: João Côdea Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, conforme fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001603-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Coelho [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Goedert Comercio, Sistemas e Servicos Eletronicos Ltda ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goedert Comercio, Sistemas e Servicos Eletronicos Ltda ME, Aut Paulo Roberto Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Matheus [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Activa Publicidade e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDL Realty Incorporadora S.A.\r\n\r\nTer ciência do e-mail recebido da Vara Deprecante, de São João de Meriti, referente ao processo CPI 0010047-37-2013501-0321, para manifestar-se no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001313-46.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Carlos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira Carlos\r\n\r\nComparecer NA SEDE DA RÉ, no dia 02/04/2013, às 14:30 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder à entrega das guias para saque do FGTS ao Autor. Apresentar, ainda, cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0009600-13.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR COSTA GONCALVES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR COSTA GONCALVES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nPagamento da diferença no valor de R$ 61.310,08.\r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lúcia Ramos Villela [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lúcia Ramos Villela\r\n\r\nDiante da Certidão do Oficial de Justiça, verso de fl 336, manifeste-se a Autora acerca do endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 -D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 -D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-78.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Maria da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Maria da Silva, Réu: Super Mercado Zona Sul S A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. O advogado do réu deverá regularizar seu patrocínio, bem como providenciar seu cadastramento junto ao setor de cadastro deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0000150-94.2013.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Novolar S/A [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Crespo Henriques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Novolar S/A\r\n\r\nTer ciência da devolução da citação do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001547-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Paris Feital [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Soraia Paris Feital\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total de R$ 5.559,24.\r\n\r\nDeverá a Ré entregar as Guias para saque do FGTS ao Autor, que deveráo comprarecer na Secretaria desta Vara, dia 21/03/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001681-55.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carneiro Goncalves [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Costa da Silva [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Costa da Silva\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária, conforme acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Trancoso da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cláudia Trancoso da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, fls 109/112, para querendo apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 463, para a ré manifestar-se em 5 dias, improrrogáveis, para cumprir determinação de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000028-81.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odilon da Silva, Réu Net Rio Ltda, Réu RWConnect Servicos de Instalacoes e Manutencoes em Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales de Castro , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos novos cálculos de fls 143/146, no valor de R$ 2.479,17. Juízo Garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço dos Pães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Pinto\r\n\r\nVenha o exequente com meios objetivos para se prosseguir com a execução, no prazo de 05 dias, conforme fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001621-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjorie Sepulvida Goes Ferreira Crespo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas - EPP [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L G Idiomas - EPP, Aut Marjorie Sepulvida Goes Ferreira Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandrianos Ferreira Genuino [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice C. Leitao Confeccao e Beneficiamento - EPP [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice C. Leitao Confeccao e Beneficiamento - EPP , Aut Sandrianos Ferreira Genuino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1462049"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 13/03/2013 – doc 20\r\n\r\n0000956-03.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Diogo Nascimento da Silva \r\n\r\nExecutado: Eunice Castro de Avellar,Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer ,Mayer Tecno Ltda. - Saúde 1. Com Ltda.,Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Castro de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462047"
                            ],
                            "1462048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001727-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Martins Pereira \r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda - ME, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Claudino Araujo \r\n\r\nRéu: Servenbras Servicos de Administracao Geral Ltda, Brookfiel Incorporacoes S.A., Grupo Teruszkin\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servenbras Servicos de Administracao Geral Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462048"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022000-17.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Alexandre dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: Hamilton Goncalves Cristino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda. ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Jocimar de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Alexandre dos Santos, Aut Hamilton Goncalves Cristino\r\n\r\nCiência ao autor do resultado positivo da consulta ao Infojud, prazo de 10 dias, documentos acautelados na Vara. \r\n\r\nProcesso: 0154500-86.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CARREGAL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES, Réu: PERICLES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CARREGAL\r\n\r\nCiência ao autor, prazo de 10 dias, do resultado da pesquisa ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0076800-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristine dos Santos Freitas [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A., Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-52.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA DIAS DE MENDONCA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPrazo sucessivo de 5 dias, permeio de 48 horas, ordem legal, para as rés se manifestarem sobre os esclarecimentos do expert. \r\n\r\nProcesso: 0185400-72.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LOURENCO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LOURENCO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiência às partes dos depósitos efetuados pela Igreja Universal do Reino de Deus às fls.221 e 224. Prazo de 5 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cilene Nazario de Brito Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. - Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra da Tijuca S.A. - Clínica São Bernardo, Aut Maria Cilene Nazario de Brito Santos\r\n\r\nDeterminado o dia 05 de abril de 2013, às 10h para a entrega das guias de TRCT e CD-SD, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Santos Pimenta [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER , Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Santos Pimenta\r\n\r\nCiência ao autor do acautelamento da documentação dos sócios da ré, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brison Resende [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brison Resende\r\n\r\nVista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-55.1993.5.01.0027 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO ITAU - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA (SUCESS DE BCO DO EST DO RJ S [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERGIO RICARDO OLABARRIAGA CARVALHO [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SERGIO RICARDO OLABARRIAGA CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soemie Gruschke [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A., Aut Soemie Gruschke \r\n\r\nNão recebido o recurso do autor por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nVista por 10 dias do Ofício do 9º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fani Alves Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Perryer Jeans e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perryer Jeans e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina Souza de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo que entender devido, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-22.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rogerio dos Santos Andrade, Réu Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 09/04/2013 às 14 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Brisson Miranda [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias, prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Caetano [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Marini Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Leite [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (SOCIA DE ARCA DA ALIANCA VIG SEG LTDA), Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (SOCIA DE ARCA DA ALIANCA VIG SEG LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Leite\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Betania Martins de Avila [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Souza de Macena [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sabrina Souza de Macena\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se aceita a proposta de acordo ofertada pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0037300-92.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRNE DE FREITAS NEVES [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Aut: JORGE SANTOS DE PAULA COSTA\r\n\r\nRéu: TELES REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SOMA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRNE DE FREITAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gayer Pereira [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Gayer Pereira \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mezach de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais e das custas judiciais, sob pena de imediata execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria de Fatima Ribeiro de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Veralucia Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Sergio de Menezes Cleto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: João Paulo Evantelista Borges [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Rivelino Lobo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Edna Alves da Silva Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Gonçalves, Aut João Paulo Evantelista Borges, Aut Maria de Fatima Ribeiro de Souza, Aut Maria Veralucia Pinheiro, Aut Renata Siqueira Conde Nogueira, Aut Rita de Cassia Souza Ribeiro, Aut Rivelino Lobo da Silva, Aut Sergio de Menezes Cleto\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado das ações em que o referido vínculo empregatício com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001303-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Soares da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Soares da Silva \r\n\r\nContrarrazões ao recurso ordinário e ao Agravo de Instrumento, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Satense Ltda. - Bacalhau do Rei [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Nascimento Sousa\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria, à fl.94., prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cavalcanti Vieira [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Réu Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Swart Way Express Representações e Serviços de Transportadora Ltda. ME, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência à parte autora de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 03/04/2013 às 14 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Peres [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Peres, Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda.\r\n\r\nNão recebido o recurso do autor. Recebido o recurso da ré. Prazo de 8 dias para o autor contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Pires [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comuns de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-34.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnalia Moreira Vieira [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalia Moreira Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-30.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Costa de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comércio de Sons e Acessórios LTDa., Réu: ANDERSON JORGE COSTA, Réu: UBIRAJARA RIVERA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro Costa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Machado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Galvão Cury Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Luiz Manoel dos Santos Cury, Réu: Cristina de Almeida Galvão [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Machado \r\n\r\nCiência e manifestação no prazo de dez dias da consulta ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José dos Ramos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conteco Administração e Serviços Ltda., Aut Edson José dos Ramos\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 05/04/2013 às 15 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cladmilson Oliveira da Gama [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-97.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORES DA SILVA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORES DA SILVA\r\n\r\nVista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nCiência do cálculo da Contadoria, sendo a ré para, querendo, embargar, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira\r\n\r\nCiência à parte autora de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 04/04/2013 às 15 horas, para retificação da CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0226800-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito recursal, conforme saldo de fl.596, em penhora, no valor de R$ 1.744,10 em 10/01/2013. A reclamada devé pagar a diferença em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CARUSO, Aut: ELIANE PEREZ, Aut: MARILENE LOPES POCHO, Aut: SONIA MARIA GAUDERETO DUARTE, Aut: TATIANA RIBEIRO CHRISTO, Aut: VERA LUCIA GARCIA MENEZES\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI\r\n\r\nVista, por 10 dias dos novos cálculos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antônio Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Antônio Alves\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PACHECO DE LIMA\r\n\r\nVista por 10 dias da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Mello Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Mello Silva \r\n\r\nRefzer os cálculos, observando a promoção da contadoria (fl.209), prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-32.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO MARSCHHAUSEN - SÓCIO , Réu: ANTÔNIO AFONSO LIMA -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nPrazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nRefazer os cálculos, observada a promoção da Contadoria (fl.296), prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-40.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison do Nascimento Brandão [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison do Nascimento Brandão\r\n\r\nApresentar o liquidação do pedido, em 10 dias , com memória dscriminada dos calculos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0079500-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sa\r\n\r\nConsiderando-se a determinação contida às fls.373 do AI que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do recurso extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados (Crédito líquido do autor: R$ 11.300,80, parcela previdenciária: R$ 183,36). \r\n\r\nProcesso: 0001650-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Meirelles Maués [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Réu: VALEC Engenharia Construções e Ferrovias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Meirelles Maués \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, prazo de 5 dias, a fim de adequar a juntada de seus documentos ao Provimento 01 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mattos [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibbca Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativa e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mattos, Réu Ibbca Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativa e Associações\r\n\r\nCiência dos valores homologados e da convolação do depósito recursal de fls.114 em penhora (Crédito líquido do autor: R$ 2.693,21, parcela previdenciária: R$ 120,08). \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA LIMA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: LENIRO JORGE FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: VALDEVINO ROSA MOLINA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA LIMA, Aut LENIRO JORGE FILHO, Aut VALDEVINO ROSA MOLINA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência e manifestação da consulta ao Infojud, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Castro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Castro\r\n\r\nAo autor para, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as reclamadas com o depósito do adiantamento das despesas, no importe de R$ 1.350,00, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1462130"
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                            "1462131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0166000-47.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lurdes da Cruz Oliveira\r\n\r\nExecutado: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA ,Colegio Estadual Stella Matutina,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,ALESSANDRO MARQUES - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.883,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-87.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio Hair Barra Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.581,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-02.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Kelly Mendes Reis,Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Mendes Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora Plug And Play Ltda.,Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Plug And Play Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-11.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica dos Santos\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servico Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.484,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462131"
                            ],
                            "1462132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0004600-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Matias\r\n\r\nRéu: MP Guapi Line n/p sócio Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MP Guapi Line n/p sócio Paulo Cesar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPedido julgado procedente em parte, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., Gap Telecom Supply G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda., Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte, custas pela primeira ré no valor de R$ 846,45. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462132"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1460564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Domingues da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: HAROLDO SEVERINO TAVARES, Réu: MARTA FERRI TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nPagar o valor integral do acordo com acréscimo de 50%, com dedução dos valores pagos, conforme determinado no termo de acordo (fl. 151). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VELOSO DE ASSIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: REEXAME NEC EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO (Municipio do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VELOSO DE ASSIS\r\n\r\nJuntar aos autos o número do CPF do autor e o de seu patrono. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Magalhaes de Morais [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Servicos - Del Gas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Magalhaes de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves dos Santos [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educação e Caridade Escola Pio XII [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educação e Caridade Escola Pio XII\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sampaio Barboza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sampaio Barboza, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 157/164 . \r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 404 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdy Souza Timbó [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdy Souza Timbó\r\n\r\nTomar ciência do item 1 da decisão de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Guedes Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Burger [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Burger \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 234. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETICIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084200-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CABRAL DAS NEVES [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, Réu: TERCIO CÉSAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CABRAL DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Belizario da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Belizario da Silva Maia, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 26.513,98 ou 2.137.896,61 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 29.165,38 ou 2.159.275,58 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ROCHA RANGEL [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu: LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUSA, Réu: MAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ROCHA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Pereira [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Cinemas Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 381. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ueslei de Castro e Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ueslei de Castro e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Hilário de Souza (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP\r\n\r\nIndicar o(s) dependente(s) previdenciário(s) do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lobão da Costa Almeida [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lobão da Costa Almeida, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Lauro Mota [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Rio Vemasa Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)], Réu: CDR Clínicas de Doenças Renais, Réu: Condomínio do Edifício Helio Margarino Torres - Centro Médico Richet, Réu: Centrocardio Hospital do Coração de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Rio Vemasa Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 426,71, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Ferreira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida a título de cota previdenciária, no importe de R$ 4.275,79, conforme planilha de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0051000-93.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Brito Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viera Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Brito Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de França Velez [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de França Velez\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Martins [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chiacchio [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chiacchio, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados à fl. 546, conforme determinado na ata de fl. 534. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea de Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Réu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nTI: Sandro Meirelles Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1460564"
                            ],
                            "1460563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2013\r\n\r\n0115200-22.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELVEFLOR BASTOS CAROLINO\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.121,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.121,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-14.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CORTES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: cleber neri saldanha,SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA,Reginaldo Omar da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado cleber neri saldanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.464,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Omar da Silva Carvalho,SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA,Reginaldo Omar da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Omar da Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.464,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-14.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Heloisa Helena Lima Siqueira\r\n\r\nExecutado: WAGNER CUSTÓDIO DA SILVA,Stampa 7 Confecções Ltda.,GILMAR TOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CUSTÓDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460563"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232400-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CASTRO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS CASTRO\r\n\r\nContestar embargos à execucao de acordo com fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda., Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multitex Multiterminal Exportacao Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em dez dias, nos termos do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Silveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Silveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-78.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA COUTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 128/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0164800-33.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Pereira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1513/2012à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade da Silva [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME - n/p do sócio Sérgio Roberto Gomes de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: Luisa Augusto Gonçalves, Réu: José Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA, Réu RICH 3000 COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, existindo penhora parcial, para querendo , opor embargos no prazo legal desde que integralize em juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Saldanha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213, na qual foi indeferido o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0063600-90.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda, Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Rogério Francisco Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. In albis, à Contadoria para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCY PEREIRA DE LIMA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT ONE TINTURARIAS LTDA [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERCY PEREIRA DE LIMA, Réu SOFT ONE TINTURARIAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva, Réu Mazars e Guerard Auditores Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /04 /2013 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Amancio Nobrega Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03 /2013 às 11:00 hs para entrega das guias FGTS, no código 01, a qual deverá ser apresentada pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0054100-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Jeronimo [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)], Réu: Marcos Antonio dos Santos Lobato , Réu: Claudia Portela Marques Lobato , Réu: Jose Mendes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME, Aut Nilda da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOZA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Willian Cesar Marques, Réu: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR CLAUDINO CHAVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN LEBER CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rogerio Antonio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CLAUDINO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 586/589, no valor de R$ 201.571,56, correspondente a 16.253.280,55 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da deferença cujo valor é R$ 195.249,89, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0016400-38.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Olario [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Olario, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 385/388, no valor de R$ 203.219,11, correspondente a 16.386.127,13 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 178.128,04, correspondente a 14.362.963,74 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência a reclamada dos valores apurados pela Contadoria, já que a sua alegação encontra-se intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ramos\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silveira de Freitas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 874/883, no valor de R$ 24.717,64, correspondente a 1.993.052,68 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 18.602,85, correspondente a 1.500.000,00 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0177300-34.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Celestino da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso, Réu: Regina Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Silva de Souza [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela reclamante na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rocha dos Santos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Rocha dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Foot Ball Club, Aut Kleber de Jesus\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 224/278, no valor de R$ 75.065,08, correspondente a 6.052,05 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. As partes ficam cientes do valor ainda devido, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rosa de Aquino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Accioly S/A - Importação e Comércio [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accioly S/A - Importação e Comércio, Aut Fábio Rosa de Aquino , Réu Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 64/71, no valor de R$ 9.045,74, correspondente a 729.383,40 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. As partes ficam cientes que no dia 8/04/2013 deverão comparecer a Secretaria da Vara, às 11 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., Réu: Helaine Freire Ribeiro, Réu: Flavio Augusto Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina de França Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. - CNIS [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. - CNIS, Aut Mônica Regina de França Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nId: 1458389"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001740-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a desistência requerida não foi aceita pela reclamada e de que deverá comparecer a audiencia do dia 05/04/2013, às 10h40. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Donato do Camargo [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A., Réu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Donato do Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 686/687, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Francisco da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi decretada a revelia do réu e aplicada a confissão ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmir de Almeida Farias [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walmir de Almeida Farias\r\n\r\nDizer se trará a testemunha Arimateia Dias Viana arrolada à fl. 84 independentemente de intimação, tendo em vista que esta reside em Duque de Caxias. Em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos no prazo preclusivo de 05 dias, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000092-79.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares \r\n\r\ncomparecer a audiencia no dia 05/04/2013, às 8h50, nesta VT/RJ. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. Tomar ciencia da devolução da notificação de fls. 42/43 e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Paes Freitas [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Paes Freitas , Aut Urindina Lopes Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/13, às 8:50h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001280-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias (espólio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eci da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Ferreira Dias (espólio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho e que os autos serão remetidos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Maciel [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Felipe dos Santos Maciel, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rocha Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427 que determina que os autos sejam remetidos à Justiça Comum em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Benigno Gonçalves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Benigno Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Levy Louzada , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 564 que determina que os autos sejam remetidos à Justiça Comum em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58/60, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva de Jesus [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001351-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Carla de Araújo Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rossana Carla de Araújo Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-08.2012.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela de Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1461999"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolorina Ferreira Mendes da Rocha [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Brunow [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Brunow\r\n\r\nComprovar no prazo de 48 horas o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Martins dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Rosa Martins dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a r. sentença de fls. 609. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-25.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Reinaldo da Conceicao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Reinaldo da Conceicao, Cgte Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Araujo de Souza [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: RJ Cirello Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Araujo de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Silva da Costa, Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Bonifacio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: JD White Combustivéis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD White Combustivéis Ltda., Aut Patricia dos Santos Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 113, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.959,77 equivalente a 158.021,75 IDTRS em 28/02/2013, sendo R$ 1.851,66 de crédito líquido autoral e R$ 108,11 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como a convolação do deposito recursal de fl, 58 em penhora e que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira da Fonseca Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moreira da Fonseca Soares \r\n\r\nDizer se trará a testemunha Sandra Ribas independentemente de intimação. Em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Alexandre Felipe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Alexandre Felipe \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.207, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000725-61.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pedrosa de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pedrosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia di juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2010.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Philippe Nazareth de Oliveira Cabral [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Nazareth de Oliveira Cabral\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Andrade e Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Trans-Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Nascimento Transportes Ltda., Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001434-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Brum [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ricardo de Souza Brum\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0000247-19.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa Neto [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barbosa Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Seixas Melo do Nascimento [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Copatec - Cooperativa de Enfermagem e Serviços Correlatos Ltda., Réu: Endocoop - Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop - Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a efetivação dos depósitos fundiários, bem como a indenização compensatória de 40%, nos termos do acordo de fl. 117, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nApresentar os quesitos a serem respondidos pelas testemunhas do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. O 2º réu deverá, em defesa do seu próprio interesse, colocar à disposição do Juízo, por guia de depósito judicial, a quantia de R$ 10.000,00 equivalente valor dos títulos deferidos, com provável atualização e juros de mora, comprovando nos autos no prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Meireles [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Meireles , Réu Casa São Luiz \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Calixto [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Calixto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia de Fátima Mesquita Diniz [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedo Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antunes de Sa Junior [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ ENGENHARIA LTDA , Aut Josias Antunes de Sa Junior\r\n\r\nTer ciência da transferencia efetuada, bem como que o juízo encontra-se garantido pela mesma de acordo com os valores calculados às fls. 293, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-30.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciela Ivo do Nascimento [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Ivo do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Veronica Cruz da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Maciel [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 73, fixado o valor devido em R$ 9.179,95 equivalente a 740.132,87 IDTRs, sendo R$ 7.521,75 de crédito líquido autoral, R$ 1.128,26 de honorários advocatícios, R$ 409,04 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, bem como da convolação do depósito judicial de fls. 47/48, atualizado às fls. 70 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 3.135,62 equivalente a 252.834,15 IDTRs), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paciência Cabral [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Maurício [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Maurício \r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto não foi recebido, devendo comprovar o recolhimento das custas no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131000-26.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFFONSO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AFFONSO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarize Ferreira dos Santos Netto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarize Ferreira dos Santos Netto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Crespo Cadilho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palloma Crespo Cadilho\r\n\r\nDizer se trará a testemunha arrolada à fl. 89 independentemente de intimação. Em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Carvalho de Oliveira \r\n\r\nDizer se trará a testemunha Alessandro de Carvalho da Silva independentemente de intimação. Em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos pela testemunha, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da carta precatória inquiritória, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nComprovar documentalmente que deixou de deduzir o adicional por tempo de servoço dos contra-cheques dos substítuídos processuais, bem como para juntar as fichas financeiras em papel, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 6.000,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, deverá a empresa reapresentar sua conta com as diferenças salariais devidas até a data da implementação do valor na folha. \r\n\r\nProcesso: 0000076-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Helena da Silva Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Helena da Silva Vieira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Adriano Burbon Capelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Adriano Burbon Capelo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido dos Santos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a petição protocolizada em 01/02/2013 que foi juntada por linha no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH DIAS FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: MARIO MANELA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEHOVAH DIAS FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Jardim Marapendi [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.71, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santos Vieira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1462301"
                            ],
                            "1462302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001740-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a desistência requerida não foi aceita pela reclamada e de que deverá comparecer a audiencia do dia 05/04/2013, às 10h40. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Donato do Camargo [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A., Réu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Donato do Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 686/687, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Francisco da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi decretada a revelia do réu e aplicada a confissão ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmir de Almeida Farias [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walmir de Almeida Farias\r\n\r\nDizer se trará a testemunha Arimateia Dias Viana arrolada à fl. 84 independentemente de intimação, tendo em vista que esta reside em Duque de Caxias. Em caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos no prazo preclusivo de 05 dias, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000092-79.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares \r\n\r\ncomparecer a audiencia no dia 05/04/2013, às 8h50, nesta VT/RJ. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. Tomar ciencia da devolução da notificação de fls. 42/43 e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Paes Freitas [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Paes Freitas , Aut Urindina Lopes Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/13, às 8:50h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001280-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira Dias (espólio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eci da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Ferreira Dias (espólio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho e que os autos serão remetidos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Maciel [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Felipe dos Santos Maciel, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rocha Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427 que determina que os autos sejam remetidos à Justiça Comum em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0000905-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Benigno Gonçalves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Benigno Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Levy Louzada , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 564 que determina que os autos sejam remetidos à Justiça Comum em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58/60, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva de Jesus [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001351-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Carla de Araújo Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rossana Carla de Araújo Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-08.2012.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela de Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1462302"
                            ],
                            "1462303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calixto Dantas\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001644-16.2012.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda. , Jefersson Rafael Granez Rodrigues , Marcia Vinhares Carvalho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcia Vinhares Carvalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462303"
                            ],
                            "1462304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva\r\n\r\nRéu: MGJV Vieira Bar e Lanchonete Ltda. - Esquina Lanches, MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MGJV Vieira Bar e Lanchonete Ltda. - Esquina Lanches, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bernardes Carvalhal de Oliveira \r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Biotech Humana Organização Social de Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001568-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilza Bandeira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462304"
                            ],
                            "1462000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva\r\n\r\nRéu: MGJV Vieira Bar e Lanchonete Ltda. - Esquina Lanches, MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MGJV Vieira Bar e Lanchonete Ltda. - Esquina Lanches, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bernardes Carvalhal de Oliveira \r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Biotech Humana Organização Social de Saúde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001568-89.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilza Bandeira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462000"
                            ],
                            "1462308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-31.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462308"
                            ],
                            "1462307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer a audiencia do dia 05/04/2013, às 09h40, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001444-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Gomes\r\n\r\nRéu: Giovana Soares Helou ME, Casa Bahia Comercial Ltda., RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Giovana Soares Helou ME, RCC Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 05/04/2013, às 10h30, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Guia Christianis\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Cyrella Paraná Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462307"
                            ],
                            "1462305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Bella Grill Restaurante Ltda., Geraldo Costa Moraes, Stella Maris Monteiro Antunes, José Benedito Costa Morais, Jorge Antônio Silva Ramos de Vasconcellos, Horácio Correa Telles de Vasconcellos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Antônio Silva Ramos de Vasconcellos, José Benedito Costa Morais, Stella Maris Monteiro Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré BELLA GRILL RESTAURANTE LTDA, devendo portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A., Andrade e Nascimento Transportes Ltda., Trans-Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans-Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Maciel \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 73, fixado o valor devido em R$ 9.179,95 equivalente a 740.132,87 IDTRs, sendo R$ 7.521,75 de crédito líquido autoral, R$ 1.128,26 de honorários advocatícios, R$ 409,04 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, bem como da convolação do depósito judicial de fls. 47/48, atualizado às fls. 70 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 3.135,62 equivalente a 252.834,15 IDTRs), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462305"
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                            "1462306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0252200-73.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MARTINS\r\n\r\nRéu: MARAPENDI COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA, José Carlos Jorge (sócio), Antônio Eustaquio Ribeiro (sócio), Rodolpho de Barros Correia (sócio), Maria de Fátima Lage Thome Montenegro , Leila de Castro (sócia)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Leila de Castro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Marapendi Com. de Generos Alimentos Ltda devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462306"
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                            "1462002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0252200-73.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MARTINS\r\n\r\nRéu: MARAPENDI COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA, José Carlos Jorge (sócio), Antônio Eustaquio Ribeiro (sócio), Rodolpho de Barros Correia (sócio), Maria de Fátima Lage Thome Montenegro , Leila de Castro (sócia)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Leila de Castro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Marapendi Com. de Generos Alimentos Ltda devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462002"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-39.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEKSANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0169600-40.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEDACKSON RODRIGUES [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDACKSON RODRIGUES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0117600-29.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu Henry Hoyer de Carvalho, Aut JOELMA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30/31. \r\n\r\nProcesso: 0188900-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência a 1ª Ré de que os honorários periciais foram homologados, eis que compatíveis com o labor a ser realizado nos autos. Venha 1ª Ré com depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA TACIANO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Dênio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA TACIANO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Brandão da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Lima Camurca [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIDE SENNA DE ALMEIDA INSTITUTO DE DEPILACAO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: REGINA CELI MOURA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Lima Camurca\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Ramos de Siqueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Aut Waldecy Ramos de Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: BYSORRARA CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Augusto de Seixas Duarte, Réu: Maria Moreira Duarte, Réu: Antonio Duarte Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEAL SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEAL SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldilea Maria de Souza [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAIATARIA LUXOR REGENTE LTDA, Réu: RICARDO CESAR ARAUJO GURGEL DA FROTA, Réu: ALMIRA DE ARAUJO FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea Maria de Souza\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Wendell Torres de Cerqueira, Réu: MARC IA REGINA DANTAS NOGUEIRA, Réu: IRENE RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado dos Santos [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Réu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Réu: Neoskin do Brasil Depilação e Laser Barra da Tijuca , Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA, Réu: NEOSKIN DO BRASIL -PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado dos Santos \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE BARROS LEITE NEVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES MACENO DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE BARROS LEITE NEVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0183400-72.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Aut FABIO FERREIRA DE MATTOS, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes tomar ciência da decisão de fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Patrícia de Castro Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Clevis de Morais\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Manoel Medeiros Barboza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veneo Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VENTURA E SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIS CARLOS BRAGA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VENTURA E SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Teixeira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI , Réu: Miguel Gesualdi Marino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lima Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Lima Campos , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000896-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias da Costa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias da Costa , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, nos termos da Súmula nº 03 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Augusto Alvarez Cardoso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CPMI Colégio Charles Darwin [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octaviano Augusto Alvarez Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 104), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1459982"
                            ],
                            "1460670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-93.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Lorena Neto de Oliveira [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lorena Neto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000128-21.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine Pinheiro Gusmão [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Instituto de Rádioproteção e Dosimetria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine Pinheiro Gusmão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18. Comparecer à audiência no dia 23/5/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrúcio Félix Sales [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Petrúcio Félix Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/6/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Barros, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/6/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000151-64.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Santos [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/5/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão que indeferiu a liminar requerida.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001375-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Oliveira Franco [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Oliveira Franco , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/5/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1460670"
                            ],
                            "1461882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-52.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thyago de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/5/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000190-61.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thyago de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, que indeferiu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000376-21.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Barbosa [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinheiro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/4/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001339-10.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Jesuíno [Adv. Leonardo de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 170208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Jesuíno \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação, em virtude da ausência do reclamante à Audiência. Aguardar-se-á o prazo de 30 dias para o desentranhamento de peças, ciente de que após o arquivamento dos autos não será permitido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA BERNINI [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/4/13, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nId: 1461882"
                            ],
                            "1462310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172000-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELIO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nExpedidos alvarás nº. 0386/2013 e nº 0388/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 0387/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Araujo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lima Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 99), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lourenço Nunes [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Réu: Francisco Cesar Mello dos Santos, Réu: Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lourenço Nunes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire de Faria, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Cesário Lopes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 100 foi mantido, tendo em vista que a reclamada não informou todos os dados necessários à pesquisa requerida. Renovando-se o prazo de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0001384-33.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Rodrigues Santos Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0115100-97.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FARIA JUNIOR [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: MARCELO THEMISTOCLES AMIN DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0417/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0359/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0143200-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Isaias da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIANTO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SOM E ACESSORIOS LTDA. , Réu: Eulalio Meiga Santiago neto, Réu: Jaqueline Helena Domingues Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Isaias da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0374/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Girão Azevedo [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Girão Azevedo\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0340/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001148-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação COM resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0160200-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANGELICA COELHO ARAUJO SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: CLÁUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: MÔNICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANGELICA COELHO ARAUJO SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0343/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Vieira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0375/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lisboa Sobrinho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional de Seguros Social - INSS, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lisboa Sobrinho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0352/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001575-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Ildefonso Martins [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0408/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0025000-62.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Luiz Fernando Gabaglia Penna, Réu: Sergio Frederico de Miranda Jordão Clark, Réu: Ana Maria da Silveira de Paoli, Réu: Jorge Hilário Gouvea Vieira, Réu: Antonio Passos Costa de Oliveira, Réu: Paulo Hernani Vieira Leal, Réu: Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, Réu: Luiz Fernando Victor Rodrigues, Réu: Bernardo Junqueira Lustosa, Réu: Lauretta Bortolini, Réu: Sonia Maria Oliveira da Rosa Areias, Réu: Pedro Paulo Muanis, Réu: Sidiomar Casado Lins, Réu: Jose Pastor Villalonga, Réu: Luiz Eugenio Dias Gomes, Réu: Marco Antonio Grael Sattamini, Réu: Raul Soares de Souza Chamma, Réu: Fabio Rodrigues Mascarenhas, Réu: Maria Cristina Vidal Tavares Pais, Réu: Joaquim F. B. B. Rodrigues, Réu: Isy Chonchol, Réu: Sergio Haguenaver, Réu: Evandro J. N. Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0354/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa dos Santos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente devido fls. 88, devendo depositá-lo integralmente em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto Carneiro da Cunha\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0357/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fontes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fontes \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0392/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0018/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy dos Santos Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy dos Santos Machado\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0373/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTE MENEZES [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA , Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTE MENEZES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0355/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Jesus Cruz Rufino [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália de Jesus Cruz Rufino \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0353/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Alberto Wilson Pigossi, Réu: Marcello Botelho Villela, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0366/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliene Reis Pacheco [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rodrigues Carvalho [Adv. Juliana Rolim Dias (OAB: RJ 120489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nExpedidos alvarás nº. 0371/2013 e nº 0372/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0346/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0361/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliene Reis Pacheco [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rodrigues Carvalho [Adv. Juliana Rolim Dias (OAB: RJ 120489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Reis Pacheco\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0367/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como expedido alvará nº.0368/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsiney de Carvalho Pereira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilsiney de Carvalho Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0382/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. , Réu Sub Empreiteira CCS Ltda N/P sócia Silvia Viana Farias\r\n\r\nÀs reclamadas para atenderem a promoção da contadoria, em dez dias sucessivos, permeados por 3 dias úteis, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0349/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Thomaz de Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Thomaz de Melo\r\n\r\nTomar ciência da retificação da publicação de 14/03/2013, onde, de acordo com o despacho de fls. 909, deverá o Reclamante atender a promoção da contadoria em DEZ dias, por ser o entendimento do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Teixeira [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Réu: Colegio Marechal Lott [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Teixeira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0397/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Custodio Machado [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Custodio Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 663), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0412/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa dos Santos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0376/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vincler dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vincler dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0391/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0017/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0402/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Exdo: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0344/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001575-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Ildefonso Martins [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Ildefonso Martins\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0406/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000121-29.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspecções Técnicas Ltda. EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Costa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0405/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0019/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0154200-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NONATO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NONATO DE ALMEIDA\r\n\r\nExpedidos alvarás nº. 0377/2013 e nº 0378/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0404/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: TASSILANE COMERCIO RECUPERADORA LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JOCEMAR PEDRO PEREIRA-Sócio, Réu: MARLUCE FERNANDES PONTES-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0345/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cunha Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0409/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1462310"
                            ],
                            "1461883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001525-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pontifice \r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Projetos Empreendimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Downtown, Condomínio do Shopping Cittá América, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461883"
                            ],
                            "1462321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, GEORGE EL KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Dalva Nacif El-Khouri, SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462321"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 820, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queirois Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Queirois Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMACRO COM E CONSTR LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Hilton Varsano, Réu: Rebeca Nigri Varsano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BELO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da remessa dos autos à contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Vieira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por mais 08 dias, para apresentar contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa , Réu: Jose Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de ônus reais do imóvel que pretende ser penhorado, conforme despacho de fls. 373, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Santana de Andrade [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Réu: FLEURY - Labs Cardiolabs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santana de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, conforme decisão de fls.11 Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiorio Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Fabiana Fiorio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/06/2013 , às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius Braz do Patrocínio [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinicius Braz do Patrocínio \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cidiney Melo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cidiney Melo Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-58.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que se apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion, Réu: SERGIO FELCMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO - TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jean Zylberberg [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Zylberberg , Aut JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nik Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fernandes Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do júizo. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda., Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Pinto\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gama \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-35.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paixão da Veiga [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paixão da Veiga \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-88.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Manutencao e Consultoria Ltda., Réu RT Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000067-57.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Assis [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Assis\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CTPS, PIS, nome da mãe, data de nascimento do autor e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MAUES DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST)\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Barreto [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Barreto\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 21/03/2013, às 12:00 horas para retirada das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sigaia Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Grupo IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo IBEU\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001185-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Madureira de Lima [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Madureira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 161/165, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomessina da Silva Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna da Impressa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomessina da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.89/93 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do teor da comunicação da 26ª VT/RJ acerca da inexistência de crédito, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-53.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEAL LARANJEIRAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEAL LARANJEIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 285, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-63.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Freire Vilar Filho [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well S Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Freire Vilar Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: Manoel Coelho Ferreira (espólio de ) [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE TORRIENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVAL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 2792/2795, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-77.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Muzi\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aredes das Neves [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aredes das Neves, Réu Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-85.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Bittencourt [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pereira Bittencourt\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo RG, PIS do autor e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Coutinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Coutinho , Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Magalhães [Adv. Daniel de Souza e Souza (OAB: RJ 161081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Magalhães , Aut Izabel Cristina Ramos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/06/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Souza [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva de Souza , Réu Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Couto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Paula Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da condenação em guia própria, conforme despacho de fls. 173, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Silva Teixeira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumirio Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumirio Esquadrias de Alumínio Ltda. , Aut Christian Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida pericia requerida pelo autor , devendo as partes apresentarem seus quesitos , em 10 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor , com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo de fl. 508, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Aut: Reginaldo Rama Mathias dos Santos, Aut: Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Rosalina da Costa Ferraro - Espólio [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Silverio da Costa Ferraro [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar da Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Triade Buffet Comercio Ltda [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar da Mota \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, devendo ser observado os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-57.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Gabriela Teixeira Bonsaver \r\n\r\nEgdo: ENGESITE TELECOM LTDA, Egdo: ALEXANDRE NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Egdo: Viyasate Empreendimento e Participacoes Ltda, Egdo: Otávio Bonsaver\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-95.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fabiano de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fabiano de Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodriguez Biscarra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transcarro Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Carlos Batista do Carmo, Réu: Roberto Batista do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodriguez Biscarra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\nTomar ciência de que os empedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Ferreira Tavares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eloah Ferreira Tavares \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 833/834, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fls. 258, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Renato Pires [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Nilton Renato Pires \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fl. 155/158, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tasso André , Aut Mário Paulo da Silva Costa , Aut Marlene Alves de Sá Gomes , Aut Paulo Costa , Aut Paulo Rubens Rafare , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Antonio [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Antonio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000724-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportive Comércio de Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Cruz Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Cruz Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reinaldo Santos Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mothe Peixoto [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilton Lima de Sousa [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Mildre da Silva Rocha, Réu: Anderson Farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elonilton Lima de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de fls. 89-95, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo o signatário da petição de fls. 87 regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001417-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Anjos Ramos [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Anjos Ramos , Réu Cellsoft Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/06/2013, às 09:30hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assad Coelho Esteves Netto [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Cooperativa Cooptrab , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES STEPHANO , Réu: CLAUDIO MARCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/06/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0022000-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO - SOCIA, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a baixa da hipoteca existente sobre o imóvel que pretende a penhora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-77.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Fernandes Claudino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia do Trigo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Fernandes Claudino\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-09.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES MORGADO [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CM LTDA [Adv. Juventino Cardoso Lemos (OAB: RJ 1475 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES MORGADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409, devendo ainda vir com cópia de documento que comprove a qualidade de beneficiária do estuto do idoso. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima de Almeida , Réu Editora Ciência Moderna \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/06/2013, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000100-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo do Nascimento [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Upton Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 47, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-46.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS IBARROLA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS IBARROLA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 281, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-10.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mustrange Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jote Ele Construções Civis Ltda. , Réu: Copacabana Palace Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mustrange Fernandes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Claudio Fernando Nunez Vieira\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-71.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rogério da Silva Júnior [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rogério da Silva Júnior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva, Réu: Anderson Resende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva Esteves \r\n\r\nVir com o contrato de cessão de direito mencionado às fls. 159, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS, Réu COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA, null, null\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1072 e 1073, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise da Fonseca Rutz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise da Fonseca Rutz \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Laurêncio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pelliccione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Souza Laurêncio \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000375-30.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Inácio Alves Bezerra [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inácio Alves Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Quintal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Quintal , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de declarou a incompetencia deste Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MARQUES DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAN DIVISORIAS PLANEJ E INTERIORES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Augusto Cezar Bento Gonçalves Philadelpho, Réu: Elizabeth Gonçalves Philadelpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MARQUES DA COSTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Alumínio Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa\r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Costa de Lima [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonna Pasta Pizzeria Ltda NE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa de Lima \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Santiago da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Santiago da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema, Aut Marines Zaparolli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1156, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Maria José de Jesus Reis , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 792, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Amaral de Candia [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda., Aut Maicom Amaral de Candia\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 20/03/2013, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, referente ao real salário percebido pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Antônio [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Antônio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa JUCERJA, devendo vir com os atos constitutivos da empresa Serviços de Hemoterapia da Gávea Ltda., pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000423-23.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyfrio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Réu: Cesar Sardela, Réu: Alessandro Figueiredo Sardela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polyfrio Refrigeração Ltda. ME, Aut Ranulfo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oreste Pastana\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apre sentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Lima [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marcele Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 161, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Grace Britsch [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Grace Britsch \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bassani da Fonseca [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Editora e Propaganda Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Vixu Artes Graficas Ltda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Armênio Antonini Soares, Réu: Katia Ramos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bassani da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ S. E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98 , que indeferiu o pedido de remessa aos autos a contadoria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Dias de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 215, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz da Rocha Lopes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de habilitação na falência expedida. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Divino Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras & Expressoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: CARMINE BRUNO , Réu: GIULIO BRUNO, Réu: EMILIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Divino Filho\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 472, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-67.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Azedo Germano da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogas Raia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Azedo Germano da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlinda Milena Correa Neves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlinda Milena Correa Neves\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 632-634, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás , para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Antônio de Andrade [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Antônio de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.com guia , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Silva Dantas [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Silva Dantas \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001544-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro-Center Ltda. [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro-Center Ltda., Aut Maria Cristina Teixeira Onofri\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Pereira Barcelos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação de Estudos e Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefson Pereira Barcelos, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Gavino [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Gavino\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell da Costa Rocha \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cirne Soares [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cirne Soares\r\n\r\nComprovar pagamento de emolumentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MOTA AVILA\r\n\r\nCiência de que a certidão de crédito (fl. 176) foi expedida observando-se os valores contidos nos cálculos de fl. 43/48, atualizados e homologados em 03/11/2004, na forma da homologação de fl. 51, não havendo, pois, o alegado \"erro\", inclusive com indicação de que foram infrutíferas as diligências realizadas no curso do processo para a satisfação do crédito constituído, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2005.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Daniele Canedo Wanderley Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Luiz Firmino da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Isabel de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Claudio Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luis Gabriel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luiz Carlos Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Rqdo: Sergio Ennes Chear, Rqdo: Antonio Carlos Domingues da Silva, Rqdo: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros, Rqte Claudio Ferreira Coutas, Rqte Daniele Canedo Wanderley Almeida, Rqte Isabel de Almeida Nascimento, Rqte Jose Carlos dos Santos, Rqte Jose Luiz Firmino da Silva, Rqte Luis Gabriel de Oliveira, Rqte Luiz Carlos Ferreira Coutas\r\n\r\nTomar ciência das consultas negativas por meio do convênio RENAJUD de fls. 428-430, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-46.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Paula [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Commerce Transportes de Cargas Ltda. - LTD Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Paula\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo CTPS do autor e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Smith de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Smith de Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Almeida Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Almeida Barros\r\n\r\nManifestar-se s/oficio de fl. 219 juntado aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Xerem Pires [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Xerem Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo em anexo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: lupercio de souza lopes , Réu: Fernando de Faria Machado [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: liliane de azevedo behring, Réu: eduardo augusto behring , Réu: mario augusto behring \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu Fernando de Faria Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1461888"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sigaia Marmelo\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Grupo IBEU\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda., Mark Andrew Viner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira Timóteo\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL, Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461887"
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                                "Processo: 0001109-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Rebello Dias [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Léa Rebello Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta desta Justiça Especializada e determinada a remessa dos autos à Justiça Estadual. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla do Nascimento de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399/410, que fixou o principal em R$ 19.829,03, equivalente a 1.598.870,33 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.982,32, equivalente a 321.105,63 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 421,89, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001076-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Pereira Ferreira [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia das Graças Callegario Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls.79/83 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ester de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Salutar Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Salutar Ltda. , Aut Rita Ester de Souza Ferreira \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 80/2013 para a Autora (fls.85), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Comprovar a Reclamada os recolhimentos da cota previdenciária (R$ 80,31) e das custas (R$ 175,89), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001037-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informàtica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Ribeiro dos Santos, Réu Montreal Informàtica Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito judicial de fls. 238 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. Após, será expedido alvará para o autor, bem como serão arquivados os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000592-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paranhos Guerra Ferreira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paranhos Guerra Ferreira, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000029-39.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Gomes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido, nos termos da decisão de fls.15. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiclei Pereira das Chagas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiclei Pereira das Chagas, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-15.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Milton Santiago de Sousa [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanset Dedicada Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Milton Santiago de Sousa\r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: (S) Antonio Sant anna Sobrinho, Réu: (S) Wallace Leal Franca, Réu: (S) Wallace Leal Franca, Réu: (S) Nilson Perez Carvalho, Réu: (S) Nilson Perez Carvalho, Réu: (S) Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000883-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Garcia Lourenço [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e onstruções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e onstruções Ltda, Aut Washington Luís Garcia Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.155/156, devendo as rés efetuarem o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Lage [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Flavio Ribeiro Lage\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0103/2013, à beneficiária da pensão alimentícia alv 0104/2013 e oficio para transferencia do FGTS devido para conta vinculada da parte autora. Prazo de 10 dias. Após, os pagamentos dos alvarás, há saldo a ser liberado à ré relativos aos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000789-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Nunes Freire Júnior [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fabiano Rosa (OAB: PR 59425 - D)], Réu: Qualitest Tecnologia Ltda [Adv. Angélica Braz Molina (OAB: SP 248038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Nunes Freire Júnior , Réu Qualidade Assessoria e Administração em Recursos Humanos Ltda., Réu Qualitest Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha no Juízo deprecado (1ª VT de Santana do Paranaíba) será realizada no dia 16 de maio de 2013, às 14:20h, conforme informação de fls.497 .\r\n\r\nProcesso: 0001186-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Solange Dias Ribeiro [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Solange Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às horas 15:00 h., para que seja procedida a baixa na CTPS da autora, além da entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, conforme determinado na sentença de fls.113/117. \r\n\r\nA Autora deverá ser avisada do comparecimento por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000121-17.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eufran de Maria dos Santos Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufran de Maria dos Santos Silva \r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls.172, devendo fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Ferreira da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut José Ribamar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0137/2013 tendo em vista que foi deferido o parcelamento requerido pela ré, devendo ser pago o remanescente em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Veículos Limitada [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Veículos Limitada\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0185/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Casanova Gonçalves [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio San Martin [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Aut Regina Célia Casanova Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2103, às 16:00h para a anotação da CTPS da Autora, como determinado na sentença de fls.164/166. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos, para comparecerem à Secretaria da Vara, sendo a Ré, inclusive para trazer os documentos pertinentes. Após a data acima, deverá a parte autora apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art. 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Idalino da Silva [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Manoel Idalino da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para contestar embargos `a execucao opostos pelo devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, de que o Juízo encontra-se garantido com os valores obtidos através do Convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0004200-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedes Eugenio de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedes Eugenio de Oliveira, Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0171/2013, à Fazenda Nacional - Alv. 0172/2013, e ao INSS alv 0173/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva de Moura [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Venda Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promot. Venda Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total de R$ 1.069,10, sendo: R$ 870,04 = 70.153,76 TR ao Reclamante e R$ 199,06 = 16.050,76 TR à Previdência Social. Tomar ciência a executada, ainda, de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001336-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chiapetta Torres [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Chiapetta Torres\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 86/2013 para o Autor (fls.190). devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damião Bezerra [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários LTDA [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-80.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Picone [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco Picone\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 852-B, § 1º da CLT c/c art. 267, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000104-78.2013.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nO Consignante deverá comprovar o valor do depósito apontado como devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, a alegação acerca da interposição de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Francisco , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0088/2013. Após, será expedida certidão para habiltação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Rgis Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\n1)AUTOR: Ciência da expedição do alvará nº 102/2013 (fls.418), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\n2) RÉU: Tomar ciência da devolução do Alvará nº 15/2013, devendo apresentar os valores ainda devidos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcio Cesar Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001398-05.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Antonio de Oliveira [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Martins, Réu: Eletronico Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 852-B, § 1º da CLT c/c art. 267, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Dias Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Petrônio Dias Barbosa , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0131/2013 relativo ao dep. recursal, devendo a ré efetuar o pagamento do remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-47.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alcântara Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcântara Pereira , Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0186/2013 do valor homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Tavares de Oliveira , Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25 de março de 2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000929-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo de Oliveira , Réu Remanescente Empreiteira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0062/2013 relativo ao FGTS depositado. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000927-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Garcia [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Venancio do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Venancio do Nascimento, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará á re nº 0162/2013 (depósito recursal.) Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-38.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Nacional de Siderurgia - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Réu Companhia Nacional de Siderurgia - CSN, Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de março de 2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Lima, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0070/2013, INSS Alv- 0071/2013 e à Fazenda Nacional alv. 0072/2013. Fica ciente a ré, que há saldo a ser liberado à ré, após o pagamento dos alvarás. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. , Aut Leonardo Soares Rosa, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0174/2013. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000698-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ferreira Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL desenvolvimento Imobiliário SA, Réu Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME, Réu Gafisa SA\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, começãondo pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentarem, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nConsiderando-se a devolução da notificação da testemunha arrolada, requerer o que for de seu interesse para fins de intimação da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação e da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000097-86.2013.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciana Rocha de Magalhães Barros [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Bárbara de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luciana Rocha de Magalhães Barros \r\n\r\nO Consignante deverá comprovar o valor do depósito apontado como devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-73.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0163/2013 e que foi realizado depósito na conta vinculada do autor no valor de R$ 294,35 (depósito de fls. 313). Prazo de 10 dias. Aspós, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus Oliveira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Condomínio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Jesus Oliveira Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Gilberto Correa da Silva, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à segunda ré nº 0193/2013 referente ao depósito recursal. \r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias de Freitas [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias de Freitas , Réu Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como a entrega das guias do FTGS e Seguro-Desemprego, conforme determinado na decisão de fls.37. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos advogados. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-24.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Diogo [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Cordeiro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Diogo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2103, às 16:00h para a anotação da CTPS da Autora, como determinado no Acórdão de fls.34. A Reclamante deverá ser avisada por sua patrona, para comparecer à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312/313, que fixou o principal em R$ 1.574,23, equivalente a 126.934,58 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora em penhora parte do depósito recursal de fls.311, no valor atualizado de R$ 1.574,23. Tomarem ciência as partes, de que, decorido o prazo in albis, será expedido alvará ao reclamante pelo valor devido, bem como será devolvido à Ré o saldo remanescente, uma vez que o valor depositado é superior ao efetivamente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000617-80.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela \r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-38.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Chacón Fernández [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Chacón Fernández\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0182/2013 - FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Cardoso [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santos Cardoso , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/205, que fixou o principal em R$ 9.404,01, equivalente a 758.271,72 TR; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.199, no valor atualizado de R$ 6.491,78, sendo devido pela Reclamada o CRÉDITO REMANESCENTE de R$ 2.912,23, equivalente 234.821,28 TR, referente ao crédito do rte e FTGS para depósito (fls.201/203) + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.036,01, equivalente a 164.169,20 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barros de Paula [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Barros de Paula , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000579-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz de França [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: MP da Silva Instalações e Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz de França\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o correto endereço da reclamada para fins de citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000633-34.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Veiga dos Santos [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: The Fifties Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Veiga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0063/2013. Prazo de 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-73.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES MANGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES MANGUEIRA, Réu RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0152/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta desta Justiça Especializada e determinada a remessa dos autos à Justiça Estadual. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. - Master Rental, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138/139, que fixou o principal em R$ 15.818,51, equivalente a 1.275.669,83 TR, referente ao crédito do rte; de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.140; que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao rte pelo depósito recursal, de valor inferior ao crédito homologado. O Reclamante deverá comprovar, nos autos, o valor por ele recebido. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000771-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves da Cruz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves da Cruz , Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0161/2013 relativamente ao depósito recursal, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores remanescentes apurados pela Contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas dos Santos [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Evandro Freitas dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. Fica ciente a parte autora que deverá comprovar os honorários periciais referentes à pericia de avaliação de dano estético, no valor de R$ 1.700,00, no prazo de 10 dias, podendo ser parcelado, a fim de que seja concluído e entregue o laudo complementar. \r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito, a fls.885. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David Pereira da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David Pereira da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0116/2013, à Fazenda Nacional - alv. 0118/2013 e à ré alv. 0119/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2011.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nExdo: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Gomes , Exdo Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000070-40.2012.5.01.0035 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo Damião Passos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Damião Passos\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 20. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda., Aut Francisco das Chagas Fernandes dos Santos \r\n\r\n1) AUTOR: Ciência da expedição do alvará nº 79/2013 (fls.52), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias.\r\n\r\n2) Réu: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.615,70, em 5 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Isidoro de Oliveira [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000990-14.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar corretamente a EMENDA SUBSTITUTIVA, conforme determinado na Ata de fls.41, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nId: 1462338"
                            ],
                            "1462313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jader Assis Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0058/2013 e ao INSS alv.0059/2013. Prazo de 10 dias. Fica ressalvado que há saldo remanescente devido quanto a primeira ré e saldo credor na guia de fls. 177 quanto à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0037300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S/A , Aut Gilmar Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0139/2013, ao INSS alv. 0140/2013 e à Fazeenda Nacional alv- 0141/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Janete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0097/2013. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Janilson de Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0166/2013 e 0167/2013. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS, \r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/54, que fixou o principal em R$ 11.346,72, equivalente a 914.917,87 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.680,35, equivalente a 135.491,33 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 202,43, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0154/2013 relativos aos depósitos recursais. O autor devera contestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Brito \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº75/2013 e 87/2013 para o Reclamante (fls.179/180), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. Após, os autos irão à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Ponte Correia II Ltda. [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Ponte Correia II Ltda., Aut Francisca Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 130/2013, de fls.278 para a Autora, que deverá ser informada por seu patrono, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nA Reclamante deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, conforme determinado pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MACHADO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERÉGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MACHADO DE SOUZA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0113/2013 e ao INSS- alv. nº 0114/2013. Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, será liberado o depósito recursal à ré e autos serão remetidos ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR LOPES MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut SIDMAR LOPES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0120/2013 e oficio para transferencia para conta vinculada da parte autora. A ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e custas da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR JOSE GOMES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia da informação de fls.355/356. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Pereira de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteijo Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Geci Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0142/2013, valor incontroverso. Após, os autos serão conclusos para decisão EE. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Conservadora Internacional Ltda., Aut Cosme Alexandre Fernandes\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE FRANCISCO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0060/2013. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)], Aut: Nina Rosa da Silva ( sucessora de Ari Monteiro dos Santos) [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI MONTEIRO DOS SANTOS, Aut Nina Rosa da Silva ( sucessora de Ari Monteiro dos Santos), Réu SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda, Aut OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0191/2013, devendo o autor indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ADILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE MACHADO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Reis, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo SA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sandra de Souza [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Sandra de Souza, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klock Junior [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda., Aut Roberto Klock Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0184/2013, devendo o autor comprovar o valor recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Freitas Stutz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Freitas Stutz, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/275, que fixou o principal em R$ 26.265,26, equivalente a 2.117.841,94 TR. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 276, no valor atualizado de R$ 6.439,08, sendo devido pela Reclamada o Crédito Remanescente de R$ 19.826,18, equivalente a 1.598.640,85 TR, referente ao crédito do rte e HONORÁRIOS DE ADVOGADO discriminados a fls.273 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.562,36, equivalente a 287.243,08 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107200-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0134/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valerio Vargas Antunes\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035500-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ricardo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ricardo, Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0188/2013. Após, os autos serão remetidos para execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRISTINA BARBOSA [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Melo Veiga [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. , Réu Reciclarte Informática Ltda. , Aut Thiago Melo Veiga \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0073/2013 relativo ao depósito recursal. Após, os autos serão remetidos para execução do remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0071900-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Souza Barbosa [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Medidata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medidata Informatica S.A., Réu Principal Comercio e Servicos Ltda., Aut Sebastiao Henrique Souza Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 96/2103 para a Reclama PRINCIPAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (fls.420), devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Arede [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Suely Silva Arede \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/04/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0043400-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Nilo Gabriel [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construção e Engenharia Ltda. , Réu: Gabriela Bezerra da Silva, Réu: Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Nilo Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0138/2013 relativamente à guia de fls. 91. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de apresentação dos recibos de depósito pelo Réu. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-75.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MASSENA MELLO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut FERNANDA MASSENA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0146/2013. O alvará do remanescente à ré será extraido após a verificação do saldo do depósito recursal com a dedução do alvará pago ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-88.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helca Pereira de Araújo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helca Pereira de Araújo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 81/2013 para a Reclamante (fls.167), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-48.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PAULO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO PAULO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0165/2013. As partes deverão requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: QUENTE DE INHAUMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: Maria Thereza Silva de Mello, Réu: Roberto Flavio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)], Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro [Adv. Laudelina Bandeira da Rocha Theodoro (OAB: RJ 43154 - D)], Réu: Laudelina Fernandes Bandeira Valença [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)], Réu: Paulo Roberto Lemos de Oliveira , Réu: Marcelo Leone Riguetti , Réu: Marcia Frazão Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0064/2013 e 0065/2013. \r\n\r\nProcesso: 0053400-93.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesca da Costa Lins [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco das Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco das Gama, Aut Francesca da Costa Lins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº0076/2013 e ao INSS 0077/2013. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0156/2013. Após o pagamento do alvará ao autor e verificação do saldo junto à CEF será extraído alvará à re pelo remanescente depositado e depósito recursal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes Ribeiro [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Aut Fabíola Lopes Ribeiro, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 91/2013 e 92/2013 para a Reclamante (fls.202/203), devendo a patrona dar ciência desta determinação a sua constituinte. Após os autos serão remetidos para a Contadoria para apuração do crédito remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA AVELAR [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE SOUZA AVELAR, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0148/2013 e à ré alvará nº 0149/2013. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FERREIRA DRUMONTE, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0107/2013 e ao INSS - alv 0108/2013. Prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, será liberado o remanescente à re do depósito de fls. 382, bem como o depósito recursal de fls. 200. Em seguida os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/04//2013, às 15:00 horas para que o autor compareça munido de sua CTPS à Secretaria da Vara, para que seja procedida a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS, pela Reclamada, conforme determinado na sentença de fls. 40. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0041900-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas, em 10 dias sucessivos, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo ser aresentado, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cresta Lopes [Adv. Giselen de Oliveira Santos da Silva (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cresta Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de manutenção das diligências com base na gratuidade de justiça foi indeferido. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Martins Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Aut Cláudio Marcio Martins Matos , Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0105/2013 e à Fazenda Nacional (custas) alvará nº 0106/2013. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Genilda Ferreira Lira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SCALFONE NETO [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE SCALFONE NETO, Aut Maria Genilda Ferreira Lira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332/334, que fixou o principal em R$ 2.050,13, equivalente a 165.307,74 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 26,25, equivalente a 2.116,61 TR + custas de execução no valor de R$ 88,52, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.331, no valor atualizado de R$ 3.683,06, suficiente para o pagamento dos valores acima descritos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Tania Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380/383, que fixou o principal em R$ 7.974,76, equivalente a 643.027,28 TR, referente ao crédito do rte. Que foi convolaso em penhora o depósito recursal de fls.379, no valor atualizado de R$ 6.226,95, sendo devido pela Reclamada o CRÉDITO REMANESCENTE no valor de R$ 1.747,81, equivalente a 140.930,83 TR + INSS (reclamante e reclamada) no valor de R$ 563,77, equivalente a 45.458,36 TR. ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ferreira Quirino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias. O autor deverá ser avisado por seu advogado. .\r\n\r\nId: 1462313"
                            ],
                            "1462311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001298-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto e Prado \r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462311"
                            ],
                            "1462312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000748-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sá Vieira\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurelio da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua nomeação como depositário fiel, do bem imóvel penhorado a fls. 296/297. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceição Mesquita \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lavor Pereira\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Contax S.A., Fabio Lavor Pereira, Telemar Norte Leste S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência as partes da atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara. Prazo: 5 dias. Após o decurso do prazo, serão expedidos os alvarás pertinentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-33.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Alves de Matos\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., Marcos Pontes Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Iria Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Urgencia Pedriatrica do Meier LTDA, Troni Participações LTDA, Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar/garantir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução cotra seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Freitas Stutz\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Antonio de Freitas Stutz, Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/275, que fixou o principal em R$ 26.265,26, equivalente a 2.117.841,94 TR. Qua foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 276, no valor atualizado de R$ 6.439,08, sendo devido pela Reclamada o Crédito Remanescente de R$ 19.826,18, equivalente a 1.598.640,85 TR, referente ao crédito do rte e HONORÁRIOS DE ADVOGADO discriminados a fls.273 + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.562,36, equivalente a 287.243,08 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRéu: Café e Bar Correio Ltda, Arthur Luiz Dias de Lameida Lemos, Fernanda Velloso de Camargo, Felipe Velloso de Camargo, Sandra Maria Caldas de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Velloso de Camargo, Fernanda Velloso de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva \r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NT Shop Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/54, que fixou o principal em R$ 11.346,72, equivalente a 914.917,87 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.680,35, equivalente a 135.491,33 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 202,43, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0041900-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas, em 10 dias sucessivos, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo ser aresentado, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000893-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ortega \r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Renata Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 28/31, que fixou o principal em R$ 1.780,90, equivalente a 143.598,96 TR, referente ao crédito do rte + FGTS para depósito de R$ 103,73, equivalente a 8.364,04 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 109,40, equivalente a 8.821,22 TR+ custas de conhecimento e de liquidação, no valor de R$ 111,40, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Raquel Borges\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução contra seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462312"
                            ]
                        }
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001391-07.2012.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Sobraltec Contábil Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre o parcelamento proposto a f. 269, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000883-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Gomes Mano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Apolinário \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY ERMINPOUR [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNY ERMINPOUR \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Felipe de Oliveira Camargo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-26.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 60 dias, se providenciou a respectiva habilitação junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Silva dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Lúcia Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Ana Lúcia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001344-04.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Romano José da Silva Ribeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Melibeu [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Melibeu\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COOPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 149 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-41.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Lemos da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Emprrendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Lemos da Costa \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o extrato de sua conta do FGTS, bem como com o comprovante do valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000461-86.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla Penido de Souza Siqueira [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001217-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Nogueira Farias [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000942-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Juncal [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira Juncal\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-55.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MENDONCA DA COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA), Réu: STAEK MARIA ATHAYDE, Réu: MUCIO ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 371/372 dos autos que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Duarte da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rubim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rubim \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-66.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pimenta Pessanha [Adv. Marcio Brasilino de Souza (OAB: SP 312391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pimenta Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-58.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Vidal da Silva Moreira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000931-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Palma Café Santanna [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.171 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Joaquim de Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.242-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA APURADA A F. 149, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Jesus Barbosa [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ferreira Alves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do teor de f. 246. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campos Pinheiro [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Pereira [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nVir com o valor líquido incontroverso a ser liberado ao autor. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000291-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcyo de Santana Balthazar [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcyo de Santana Balthazar\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cerqueira da Silva [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cerqueira da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Queiroz Soares [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dê Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Queiroz Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER VINICIUS ROCHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Patrício [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Patrício \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-37.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Barcellar [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satélite Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-65.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Bayma [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Bayma \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roza Barcellos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roza Barcellos, Réu Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu Varig Logistica S.A. - Varilog\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 1143/1144 dos autos que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE LIMA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nId: 1461476"
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                                "Processo: 0000164-42.2013.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Eliana Marcia Moyses Koury [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: TATIANA BRITO DE FREITAS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TATIANA BRITO DE FREITAS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Maurício de Menezes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Maurício de Menezes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-88.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Distribuidora Ltda [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: Mario Luiz Camelo Braz, Réu: Odir Soares de Almeida, Réu: Lucimar Rodrigues da Fonseca, Réu: José Carlos Fagundes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izidoro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izidoro da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S.A., Réu T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildicler Esteves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uildicler Esteves da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000743-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Augusto dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Augusto dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000705-12.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Pereira, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O OFÍCIO DO BRADESCO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednez Carla Ferreira da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviçis Ltda. - EPP, Réu: Air BP Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)], Réu: CSM Prestação de Serviçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air BP Brasil Ltda., Aut Ednez Carla Ferreira da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001409-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Cirilo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center - Rio Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Rio Off Price Shopping Center - Rio Plaza Shopping , Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Rua Joao Zanetti, Réu: Jose Calmon Nogueira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins de Souza \r\n\r\nCONFORME DESPACHO DE FLS. 86, A RÉ QUITOU COMPLETAMENTE O ACORDO. ESCLAREÇA O RECLAMANTE O QUE PRETENDE, FUNDAMENTANDO. PRAZO DE 05 DIAS. NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA LOURDES DA ROSA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LOURDES DA ROSA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redotable Jorge Teixeira Braga\r\n\r\nVENHA O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE A RETENÇÃO DO IRCALCULADO PELA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins Guimarães da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fortes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Gonçalves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Gonçalves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-93.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Braggion Silva [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira de Souza [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Generos Alimenticios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teixeira de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-22.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Diniz Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 589 DOS AUTOS. DEFIRO O CHAMAMENTO AO PROCESSO REQUERIDO NA DEFESA, DEFERINDO AO RÉU O PRAZO DE 10 DIAS, PARA INDICAR OS ENDEREÇOS DAS INDICADAS EM FLS. 553/554 PARA CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pacheco de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Body Tech Academia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pacheco de Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA AUTORA, DA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000235-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sonoda Cortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sonoda Cortes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.287. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Adriano Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Adriano Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares da Fonseca [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-72.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Sant Anna Dutra [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Sant Anna Dutra\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Caravella [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes Caravella\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTADA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0165800-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Simoes Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federl - Coordenadoria de Arrecadalçao - INSS \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Lima de Andrade [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert Lima de Andrade\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Américo Nogueira Fernandes, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000714-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barros [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Barros\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Iguatemi 18 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Iguatemi 18 Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001254-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Marques Rodrigues [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Marques Rodrigues\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Walter Annicchino, Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO SOARES\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000685-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Kelly Barrozo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Kelly Barrozo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000742-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Rios Baldam [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Rios Baldam\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 180 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DETERMINADO. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriar Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Plata , Réu Creche Escola Recriar Ltda. ME\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 64 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Reis da Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Reis da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000896-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Dias [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monsenhor Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Dias\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVAÇÃO DE QUE O DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO FOI EFETUADO COM ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santana Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consutoria em Recursos Humanos, Réu: Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materias, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santana Souza\r\n\r\nHÁ INFORMAÇÃO NOS AUTOS DE QUE OS SÓCIOS ORA INDICADOS FALECERAM - FLS. 113 E 128. AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000675-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisomar Pinheiro [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Centro de Beleza Ltda. [Adv. Moacyr Meira Vasques (OAB: RJ 41415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisomar Pinheiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000533-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Passos de Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Passos de Carvalho \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MELO DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut FELIPE MELO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1460027"
                            ],
                            "1460025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001539-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares da Fonseca\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimaraes Farias\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nPelo presente fica m Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-72.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz do Nascimento Quintino\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda., AURÉA PAULA DE LIMA, ROBSON LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m AURÉA PAULA DE LIMA, ROBSON LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460025"
                            ],
                            "1460026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/03/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/04/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues e Outros. Adv.: Henrique Lopes de Souza OAB.: RJ 115596 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA FORMATO CC7791C DESIGN jET 130, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 3.500,00; UMA CÂMARA EVSEKANS PRO 5-55MP, MARCA BEL PHOTONICS, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.500,00; UM MICROSCÓPIO BI05, MARCA BEL PHOTONICS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.000,00; 118 (CENTO E DEZOITO) CADEIRAS SECRETÁRIA SEM BRAÇOS, ESTOFADOS COM 50 MM EM TECIDO PRETO, BASE GIRATÓRIA A GÁS, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 190,00; 50 (CINQUENTA) ARM ÁRIOS MDF, DUAS PORTAS, BEGE, QUATRO PRATELEIRAS, CADA UM AVALIADO EM R$ 500,00. avaliado em 55.420,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL VITORINO, 553, PIEDADE, Rio de Janeiro, 21550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.420,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 15:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/04/2013 às 15:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues e Outros. Adv.: Henrique Lopes de Souza OAB.: RJ 115596 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA FORMATO CC7791C DESIGN jET 130, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 3.500,00; UMA CÂMARA EVSEKANS PRO 5-55MP, MARCA BEL PHO TONICS, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.500,00; UM MICROSCÓPIO BI05, MARCA BEL PHOTONICS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.000,00; 118 (CENTO E DEZOITO) CADEIRAS SECRETÁRIA SEM BRAÇOS, ESTOFADOS COM 50 MM EM TECIDO PRETO, BASE GIRATÓRIA A GÁS, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 190,00; 50 (CINQUENTA) ARM ÁRIOS MDF, DUAS PORTAS, BEGE, QUATRO PRATELEIRAS, CADA UM AVALIADO EM R$ 500,00. avaliado em 55.420,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL VITORINO, 553, PIEDADE, Rio de Janeiro, 21550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.420,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 15:40 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/04/2013 às 15:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues e Outros. Adv.: Henrique Lopes de Souza OAB.: RJ 115596 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA IMPRESSORA FORMATO CC7791C DESIGN jET 130, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 3.500,00; UMA CÂMARA EVSEKANS PRO 5-55MP, MARCA BEL PHOTONICS, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.500,00; UM MICROSCÓPIO BI05, MARCA BEL PHOTONICS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.000,00; 118 (CENTO E DEZOITO) CADEIRAS SECRETÁRIA SEM BRAÇOS, ESTOFADOS COM 50 MM EM TECIDO PRETO, BASE GIRATÓRIA A GÁS, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 190,00; 50 (CINQUENTA) ARM ÁRIOS MDF, DUAS PORTAS, BEGE, QUATRO PRATELEIRAS, CADA UM AVALIADO EM R$ 500,00. avaliado em 55.420,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL VITORINO, 553, PIEDADE, Rio de Janeiro, 21550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.420,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/04/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI CATETE D AUREA e Outros. Adv.: Carla Magna Almeida Jacques OAB.: RJ 53101 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA e Outros. Adv.: Carlos Alberto Costa Filho OAB.: RJ 37836 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA PARA REUNIÃO, TAMPO EM MADEIRA, BASE E PERNAS EM AÇO INOX, MEDINDO 2,73 X 1,19 X 0,78 M, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 12.000,00; SEIS CADEIRAS, TIPO POLTRONA, COM BRAÇOS, ESTOFADAS EM LOURO PRETO, PERNAS EM MADEIRA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA UMA AVALIADA EM R$ 1.000,00. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PAULO DE FRONTIN, 568 - FUNDOS, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 22250-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460026"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bx Online Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Eduardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim Meira [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibrahim Meira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 69, devendo comprovar o pagamento da diferença, com acréscimo da multa, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo Loureiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Melo Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-31.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Santos da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz Figueiredo Santos \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Justino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rozário da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rozário da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001105-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotogravura Rádio Ltda., Réu: Álvaro Nogueira Palhano de Jesus, Réu: Anízio Nogueira Palhano de Jesus [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)], Réu: Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Amaral, Aut LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços completos do imóvel que pretende que seja penhorado e do respectivo RGI, para que seja solicitada a certidão requerida, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Vieira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Vieira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sérgio Frederico [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sérgio Frederico\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000318-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Tarantella Ltda. ME - Bella Roma [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 37 verso, com relação a sua testemunha Dirceu. \r\n\r\nProcesso: 0001139-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Lourenço Bezerra [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Lourenço Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcântara Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ré RioRotas Transportes foi declarada sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000022-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Lima Vasconcellos [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Lima Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, por tratar-se de prazo legal, bem como porque não é a unica advogada constituida nos autos, e, além disso, os documentos juntados não comprovam o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000386-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Moraes da Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Moraes da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S/A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, sendo a 2ª ré, condenada subsidiariamente, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001391-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Diego Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A., Agdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive para apresentar contrarrazões ao RO. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Hélcio da Cunha Dantas [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rentauto Locadora de Veículos S.A. [Adv. Jose Carlos Farah (OAB: PR 6549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rentauto Locadora de Veículos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias; inclusive para apresentar as contrarrazões ao RO. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomão de Matos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sandra Adriana Salomão [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Belo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Empreiteira Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício da Silva Belo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Valença Barros Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso GMT Ltda. ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso GMT Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lourdes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lourdes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Alves Rodrigues [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wesley Alves Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000435-82.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bastos da Costa [Adv. Sinclair Trindade Silva (OAB: RJ 153762 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Bartolo [Adv. Pedro Jorge de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 105394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Bartolo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Elen da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Elen da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001520-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 5 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001628-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Prado Santana [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: New Stage Telefonia e Comércio Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Prado Santana\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000529-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Canuto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Canuto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins dos Santos Pimentel [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 7 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cypriano Moreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Bareboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cypriano Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-25.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Gomes Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Oliveira Santos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Oliveira Santos Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Cezar Braga Martins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vergilio Cezar Braga Martins \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Costa de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/07/2013, às 11:15 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade Dias [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Paz da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000265-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Supermercados Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vasconcelos de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenço Batista [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia, Réu: Ary Koerner Lacombe Sobral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lourenço Batista\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, para agendar o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paulo Galvão da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paulo Galvão da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamyla Adriana Cardoso [Adv. Kleber Pereira Reis (OAB: RJ 135624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Carrolls Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Carrolls Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-20.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souza [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-51.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula da Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls. 98, que deverá comparecer a esta Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000805-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Leonardo Àvila da Silva Cardoso (OAB: RJ 97834 - D)]\r\n\r\nRéu: MJA Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nVista ao reclamante da petição da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Melo Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Melo Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade da Luz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. Bem como para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, Aut JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000542-29.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Salles Rosa [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Salles Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 62, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Mercado e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento, tendo em vista a certidão do oficial de justiça, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tagide [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tagide, Aut Welington Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000964-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo dos Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Linaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana Aversa Lessa (OAB: RJ 141681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rodrigues Ferreira , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTOmar ciência da decisão de fls. 78 que nega provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001537-42.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Ribeiro Filho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Réu: Liane Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, bem como de que será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000998-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Almeida Magalhães [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Almeida Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000090-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Costa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lins Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lins Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000230-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001258-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabrício da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fabrício da Cruz \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1462564"
                            ],
                            "1462565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 188, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledade Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 225, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gerson Tyszler (OAB: RJ 103924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus do Nascimento \r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Duarte Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Duarte Pereira \r\n\r\nDizer se arcará com as custas de arrombamento, caso necessário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Evangelista dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda., Réu: Manuel Agostinho de Jesus Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 163 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)], Réu: Anglo School Ltda., Réu: FABIANA GONÇALVES DE MELLO PACHECO [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)], Réu: CLAUDIO DA COSTA PAMPLONA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, Réu: EDENYR SANCHES SANCHES, Réu: Francisco Ferreira Campos, Réu: Wilson Abras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Moreno [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Engenharia Ltda., Réu: Jackson Cruz de Jesus, Réu: Giselaine Noronha La Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Moreno\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, bem como para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPERJ ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228, devendo a autora indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, nos autos da CPE devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Xavier de Castro [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Sérgio Coelho, Réu: Expedito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Xavier de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não localizados os referidos veículos, bem como porque já providenciada a medida cabível junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aguiar Paula Machado de Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ronaldo Sanches Cruz, Réu: Natalino Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que as pessoas indicadas não figuram no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0203800-64.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CLARO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Fin Indústria Têxtil Ltda. ME [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CLARO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Rossa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues, Réu: Jorge José Chaves Barbosa, Réu: Jaime Fialho dos Santos, Réu: Jerônimo Antônio de Kos Filho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Rossa, Réu Jerônimo Antônio de Kos Filho\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos depósito de fls. 90,91,96,102, 115. \r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do RGI que comprova que o imóvel de matrícula nº 73708 não é de propriedade do réu Walter Pinto Lima, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-66.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo Pires [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: GURGEL E VASCONCELOS ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: CELL PRESERVE LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobo Pires\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick d Avila Garcez Loureiro [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antônio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick d Avila Garcez Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira Cabral [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Ferreira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Priscila Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0059600-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV , Aut Sérgio Ricardo de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 145, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holging S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HORACIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HORACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira da Costa, sucessor de Marli Fonseca da Costa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 20 de Outubro [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teixeira da Costa, sucessor de Marli Fonseca da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da alegada sucessora Editora JB S.A, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 109 do seguinte teor; \" Conforme decisão proferida nos autos da RE 586453 do E. STF, com repercussão geral, remetoos autos à Justiça Federal ante a incompet~encia desta especializada para julgar lides que versem exclusivamente sobre complementação de aposentadoria\". .\r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Sonia Aparecida Esposito, Réu: Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 161, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de ser julgado extinto os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0168000-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER NOVA MARAVILHA BUFE E EVENTOS LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS S/A, Réu: Rocco Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: João Claudio Correa, Réu: Francisco Alex Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do valor devido ao autor e ao INSS, sob pena de prosseguimentod da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220900-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXT\r\n\r\nApresentar o cálculo do imposto de renda devido (fls. 922) \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 208, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martinho Prazeres da Silva [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martinho Prazeres da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: Aliatar de Paiva Paulo, Réu: Susan Jesus de Paiva Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da autora, nos termos da decisão de fls. 145, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 128, que tem fé pública, afirmou que a empresa não funciona no local. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nRefazer os seus cálculos em 10 dias, conforme determinado às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Aut: Marisol Velo Martinez [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo Augusto [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felizardo Augusto , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DOS REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Licéia Vieira de Carvalho, Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: Antônio Tancredi, Réu: Rosa Benevento, Réu: Gaetano Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que esta especializada não é competente para executar tal crédito. \r\n\r\nId: 1462565"
                            ],
                            "1462561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0083500-53.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Augusto Boaventura,SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA,GERALDO DOS SANTOS FILHO,Kassia Teodoro Martins,Luiz Alberto Boaventura\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Boaventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.290,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-47.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Damasio Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Baremboim e Cia Ltda. ,Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000137-61.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nExecutado: Clébio Lopes Pereira,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira,Joberlan Fernandes dos Santos,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira,Joberlan Fernandes dos Santos,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira,Joberlan Fernandes dos Santos,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira,Joberlan Fernandes dos Santos,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira,Joberlan Fernandes dos Santos,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.481,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-60.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Fernandes Zaneze \r\n\r\nExecutado: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira,Naturativa Farmácia Ltda. ,Ecofarma Farmácia Ltda. ,Tereza Teles Almeida,Luiz Eduardo de Sousa,Carina do Amaral Gurgel,Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355.308,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo de Sousa,Naturativa Farmácia Ltda. ,Ecofarma Farmácia Ltda. ,Tereza Teles Almeida,Luiz Eduardo de Sousa,Carina do Amaral Gurgel,Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355.308,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-39.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Paulo Cesar Sombra de Menezes rep pela inventariante Rachel Silva Amorim,POSTO COLONIA Z 11 LTDA,Iracema de Castro Sombra,Núbia de Castro Sombra\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Paulo Cesar Sombra de Menezes rep pela inventariante Rachel Silva Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.871,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000395-37.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Edmilson Silva Teixeira,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda,Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Silva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.442,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462561"
                            ],
                            "1462562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Rogério Machado, Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do imóvel penhorado às fls. 252, nos termos do art. 659, par. 5º do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462562"
                            ],
                            "1462563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0140200-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Rossa\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, José Gaspar Rodrigues, Jorge José Chaves Barbosa, Jaime Fialho dos Santos, Jerônimo Antônio de Kos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Fialho dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia do juízo, deefe-se o levantamento em favor do autor, dos depósitos de fls. 90,91,96, 102 e 115. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462563"
                            ],
                            "1462031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por ANDRÉ LUIZ ALEXANDRE DA SILVA (Adv.: Dra. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ 108.820D) em face VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A; TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A; RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA; TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA; VIAÇÃO COSTEIRA LTDA; EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA; CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA; VIAÇÃO TOP RIO LTDA; BREDA RIO TRANSPORTES LTDA; CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA; VIAÇÃO ANDORINHA LTDA; BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, processo nº 0058000-09.2009.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, sendo a 1ª e 2ª Reclamadas na pessoa do Advogado Mario Gomes Filho – OAB/RJ 80.789, enquanto que as demais Reclamadas na pessoa do Advogado José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ 41.820, que foi designado o dia 30 DE ABRIL DE 2013, a partir das 12:05 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 678, sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 dia 07 DE MAIO DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Prédio s/n da Estrada Real de Santa Cruz (atual nº 11120 da Av. Santa Cruz, conforme AV-1 da matrícula do imóvel), e respectivo terreno, na Freguesia de Campo Grande, medindo o terreno de frente pela Estrada Real de Santa Cruz, 12,50m alargando depois da extensão de 135,00m mais ou menos para 126,50m por onde confronta com D. Maria da Glória, de largura nos fundos por onde confronta com a EFCB (ramal de Santa Cruz), 131,90m de extensão do lado que confronta com Aluízio Ferreira, 265,00m e pelo lado que divide com D. Júlia de Campos e outros, 421,00m aproximadamente. Inscrição nº 0801020-3 - CL nº 03776-2. AVALIAÇÃO: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Conforme certidão do 04º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado sob a matrícula nº 119.181, em nome de Viação Oeste Ocidental Ltda (CNPJ 00.168.480/0001-02). Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos fiscais, etc, serão prestadas na abertura do pregão, sendo certo que o imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Fernanda de Souza Rego, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1462031"
                            ],
                            "1462037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por ANDREIA APARECIDA ALVES (Adv.: Dr. Roberto José Amarante Davis - OAB/RJ 95600D) em face CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S.A.; MANOEL RONALDI PRIOLLI DO REGO VALENÇA E MARIO HAMILTON PRIOLLI, processo nº 0106000-45.2006.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, sendo os dois primeiros na pessoa do Advogado, Dr. Moises José da Costa Filho – OAB/RJ 88651D, e o 3º na pessoa do Advogado, Dr. Antonio Carlos Ferreira – OAB/RJ 15446D, bem como ao terceiro interessado, Sr. CÁSSIO EDUARDO SOUZA LIMA, na pessoa de sua Advogada, Dra. Danielle Kahn Silva – OAB/RJ 96858D, que foi designado o dia 30 DE ABRIL DE 2013, às 12:15 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 304 (em 05/03/2012), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 dia 07 DE MAIO DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: 50% (cinqüenta por cento) do apartamento 1106, no edifício sob o nº 302 da Rua Prudente de Morais, com direito a uma vaga para guarda de um automóvel, localizada, indiscriminadamente, nos pavimentos a isso destinadas e a fração de 13/2190 do terreno para o apartamento e 5/2190 do terreno para a vaga, devidamente registrado sob a matrícula nº 89.134 do cartório do 05º Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ. Inscrição FRE nº 1854126-8 – CL 07992-1. AVALIAÇÃO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). De acordo com a certidão de fls. 303vº, o imóvel possui dois quartos, sala, cozinha, banheiro, sem dependência de empregada. Conforme certidão do 05º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado em nome de Cássio Eduardo Souza Lima, no entanto, a COMPRA E VENDA registrada sob o código R.10 foi considerada fraude a execução, nos termos da decisão de fls. 298. O referido imóvel está ocupado não apresentando gravames e/ou débitos de IPTU, condomínio e taxas. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, etc., serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Fernanda de Souza Rego, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1462037"
                            ],
                            "1462039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por AVANY ROBERTO DE ARAÚJO e ANA PAULA A. DE SOUZA, sucessores de GERALDO R. DE SOUZA (Adv.: Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ 71.4406D) em face SARTORIO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Adv.: Dr. Rogério Gomes da Silva – OAB/RJ 19.485 e Dr. Maximino Valeriano da Costa – OAB/RJ 24.590); CARLOS AFFONSO SARTORIO; JOSÉ ROGÉRIO SARTÓRIO E EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, processo nº 0009000-94.1996.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, sendo o primeiro na pessoa de seus advogados, Dr. Rogério Gomes da Silva – OAB/RJ 19.485 e Dr. Maximino Valeriano da Costa – OAB/RJ 24.590, que foi designado o dia 30 DE ABRIL DE 2013, às 12:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 280 (em 15/02/2012), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 dia 07 DE MAIO DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Imóvel sito a Rua Humberto Bastos, 293 – Taquara/RJ, com limitações, confrontações e características constantes da matrícula nº 28.146, do cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ, tipologia: casa / utilização: residencial / posição: frente / Área edificada: 257m2 – Inscrição FRE nº 1371699-8 – CL 15524-2. AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Conforme certidão do 09º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado em nome do 3º executado, casado pela comunhão de bens com Maria Joana Milezi Sartorio (R.05), sendo certo que a meação do conjuge alheio a execução recairá sobre o produto da da alienação do bem (art. 655-B do CPC), conforme decisão de fls. 296. Sobre o imóvel pesam os seguintes gravames: R.06: PENHORA por determinação do Juízo da 09ª VFP, nos autos da execução fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro, processo nº 2.180/96; R.08: PENHORA por determinação do Juízo da 12ª VFP, nos autos da execução fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro, processo nº 2003.120.069849-0). O referido imóvel está ocupado e apresenta os seguintes débitos: IPTU - R$ 16.113,98, mais acréscimos legais, referentes aos exercícios de 2003; 2005 a 2007 e 2010, além dos exercícios de 2012 – R$ 2.250,67 e 2013 (em aberto); Funesbom – R$ 272,93, mais acréscimos legais, referentes aos exercícios de 2009 e 2011. OBS: O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos condominiais, etc., serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Fernanda de Souza Rego, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1462039"
                            ],
                            "1462041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de 1ª e 2ª Praça e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por JAILTON PEDRO ANTONIO (Adv.: Dr. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ 45.281D) em face WINDOO 27 METALURGICA LTDA; JOSE INSUA CANOSA (Adv.: Dr. Marcelo José Ferreira Soares – OAB/RJ 103.664D); VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI E HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS, processo nº 0077100-86.2005.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores e a coproprietária do imóvel apregoando, Sra. Edna Socorro Martins Lima Insua, que foi designado o dia 30 DE ABRIL DE 2013, às 12:10 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20.230-070), para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 126 (em 21/03/2011), sendo pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 dia 07 DE MAIO DE 2013, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Apartamento 1903, localizado na Rua Jornalista Ricardo Marinho, nº 150, com direito a duas vagas para a guarda de automóveis, no bairro da Barra da Tijuca, devidamente registrado sob a matrícula nº 178.367 do cartório do 09º Ofício de Registro de Imóveis da Capital/RJ. Inscrição FRE nº 1948705-7 – CL 18038-0. AVALIAÇÃO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). OBS: A ref. avaliação equivale a 304.421,13 UFIR?Ls, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 732.619,89 (setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos). Conforme certidão do 09º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado em nome do 2º executado, casado pela comunhão de bens com Edna Socorro Martins Lima Insua (R.18), sendo certo que a meação do conjuge alheio a execução recairá sobre o produto da da alienação do bem (art. 655-B do CPC), conforme decisão de fls. 143. Sobre o imóvel pesam os seguintes gravames: R.19: PENHORA por determinação do Juízo da 01ª VC da Barra da Tijuca, nos autos da execução por Rafael Magalhães Florence, processo nº 2005.209.005165-5; R.20: PENHORA proveniente deste processo. O referido imóvel está ocupado e apresenta os seguintes débitos: IPTU – não consta débitos, porém, os exercícios de 2012 – R$ 4.696,13 e 2013 – R$ 3.668,11 encontram-se em aberto. OBS: O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e taxas, de acordo com o disposto no parágrafo único, do artigo 130 do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos condominiais, etc., serão prestadas na ocasião do pregão. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Fernanda de Souza Rego, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, MM. Juíza Federal do Trabalho, titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1462041"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Francisca de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Sigaud Andrade Guimarães [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Sigaud Andrade Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do número NIT da autora, conforme petição protocolada pela União. Prazo de 10 dias para comprovar os recolhimentos previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001609-91.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rosa Ramos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rosa Ramos\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000138-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. EPP [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Etica Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Bento [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Bento\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Assis de Souza Marinho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Assis de Souza Marinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa de Souza Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Costa de Souza Gomes, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nRejeito as razões da ré e acolho as da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Paula Pereira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Paula Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose djalma da Silva Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose djalma da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Passos Monte [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A., Aut Marcel Passos Monte \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 264, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-61.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Derivaldo Brandão Bezerra [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Brandão Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000654-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nManisfestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor. Prazo:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Cordeiro [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Engenharia Serviços de Assistencia Técnica e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001628-29.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Neuza Maria da Costa Ramos [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Jesus [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Jesus\r\n\r\nOferecer cálculos, observando os parâmetros fixados por este juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001677-41.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderval Correia Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora imediata \r\n\r\nProcesso: 0000353-45.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Hentzy Soares [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Hentzy Soares , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto Silva Linhares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001469-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Santa Clara Lanchonete Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hanna Santa Clara Lanchonete Ltda., Aut Joseildo Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Mota [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-41.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Ferreira Leite [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Ferreira Leite\r\n\r\nRetirar as guias apresentadas pela reclamada, bem como comprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará. Prazo de 10 dias, presumindo-se quitados o FTS e Seg. Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000781-27.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santos [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Marta Dias Mirabelli [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Vera Lúcia Guilherme de Oliveira [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Ananias Francisco Ferreira [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Hilda Duarte d Abreu [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Elir Lisboa de Abreu [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: José Gonçalves de Abreu [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Francisco Ferreira, Aut Elir Lisboa de Abreu, Aut Hilda Duarte d Abreu, Aut José Gonçalves de Abreu, Aut Maria Auxiliadora Santos, Aut Marta Dias Mirabelli, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vera Lúcia Guilherme de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Torres [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Torres , Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A; Réu Tele Listas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Bauer [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Bauer \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Lúcio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Manzan [Adv. Janete de Carvalho (OAB: RJ 54995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Manzan\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001704-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Berenguer Engenharia Ltda., Exte Ricardo Albuquerque Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.139 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Fonseca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Carmo Calçada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Fonseca \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0005000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA ALVES\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Amorim Castro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Amorim Castro\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Patrício Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Patrício Silva , Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.67 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-13.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Kaufmann [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Kaufmann \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000155-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Mesquita [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Mesquita , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Raimundo da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Raimundo da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 46 \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 600,00 das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000887-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. , Aut Sabrina Ferreira Secco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monique Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Katia Monique Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Luci Chaves Madureira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Barbosa , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração da 1a. Reclamada, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-33.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sant Anna de Sousa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Rio Comércio de Antenas Eletronicas E Instalações Ltda. ME [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Réu Etica Rio Comércio de Antenas Eletronicas E Instalações Ltda. ME , Aut Marcos Vinicius Sant Anna de Sousa \r\n\r\nVista do ofício em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Dantas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Mendes Sousa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda. , Aut Lenilson Mendes Sousa \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000846-22.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Mata [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Silva da Mata \r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001582-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Freires Barbosa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. , Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Freires Barbosa \r\n\r\nInformar o correto endereço do 1º réu. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gregoriades Baptista Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Coutinho Barbosa [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananeira Filmes Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananeira Filmes Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das contribuições sociais sobre o total do acordo, bem como das custas. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-51.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAPTISTA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAPTISTA SOARES\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Carlos Severo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.186 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva Barbosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva Barbosa , Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-53.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Mauro Ferreira Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agtal Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agtal Guedes Torrefação de Amendoim Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-09.2013.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Mariano de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com a importância oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vianna Lopes Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Wilson Vianna Lopes Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Everton Corrêa Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Everton Corrêa Moreira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nO autor para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Alledi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camargo de Oliveira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. - Vitor Hugo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Camargo de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001669-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Sandy [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Motoristas Autônomos de Táxi Yellow Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Sandy \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. . extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000401-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar Paiva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cesar Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-43.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Ricardo Passos dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Ricardo Passos dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.17 extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 321,42. \r\n\r\nProcesso: 0000026-37.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pereira Fontes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Pereira Fontes Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1450734"
                            ],
                            "1450735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201000-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VERONESI MEDINA\r\n\r\nCumprir as determinações de fls.488, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BARBOSA MESSIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BARBOSA MESSIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0278400-50.1992.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA [Adv. Huldo Santiago Manso Pereira (OAB: RJ 23477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE SIDNEY LUCIANO BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-15.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-14.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SACRAMENTO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MONO COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO REPR LTDA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONO COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO REPR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1059900-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-60.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PINTO MACHADO COSTA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-84.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Conceicao de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conat Conservadora Atlantica Ltda (Massa Falida de) [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Conceicao de Oliveira\r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182800-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISON DA SILVA SANTOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1044600-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lemos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0174300-73.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERREIRA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - N/P Sr Jose Carlos Dias da Silva, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi pronunciada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0162000-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROSA [Adv. Sonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, resolvendo-se a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE JESUS NEVES [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS C RIBEIRO [Adv. Waldemiro de Carvalho (OAB: RJ 70681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE JESUS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, resolvendo-se a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164000-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely da Silva Chevrand Lima [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Poppins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz, Réu Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Poppins, Aut Maria Suely da Silva Chevrand Lima\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1013800-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARDOSO DA FONSECA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018700-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-14.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL FRANCISCO DE LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BLUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 1059700-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Graca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051500-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carline Barreto de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carline Barreto de Melo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIAN CARLO ZANOTTO, Réu: MARIA CRISTINA TIBÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061800-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leite Soares Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Leite Soares Filho\r\n\r\nTomar ciencia de fls.96/97. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER MACHADO GARCIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir a ré com o comprovante de pagamento dos honorários. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0162700-89.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TORRES MAGALHAES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA (SUCESSORA DA TV MANCHETE) [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO TORRES MAGALHAES, Réu TV OMEGA (SUCESSORA DA TV MANCHETE)\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1019500-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 389. \r\n\r\nId: 1450735"
                            ],
                            "1450736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-05.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MILVA MARIA DE CARVALHO [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi pronunciada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Couto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-20.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi pronunciada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL PROJETOS LTDA-N/P Srs Amadeu Alves Fernandes e Marlene Perrout Fernandes [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO MENEZES DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-28.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 908, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely das Gracas Oliveira da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao Judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely das Gracas Oliveira da Silva, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperacao Judicial, Réu VGR Linhas Aereas S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092400-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO FERREIRA NUNES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias, devendo dizer se abre mão do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-80.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EUGENIO VIDAL VELLOSO JUNIOR [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP EMPR CONSULT TEC ENGENHARIA PROJ LTDA [Adv. Roberta Alves Carletto (OAB: RJ 99658 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EUGENIO VIDAL VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nOferecer novos cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, e decisão de fl. 392, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Andrade Dias [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das contribuiçoes sociais, em 30dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Motta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Motta \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 374,00. \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Monteiro Hermogenes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda.np Monica Rodrigues Fioravanti Antonio e Alexandre Fioravanti Antonio , Réu: Madureira Bella Perfumaria ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Monteiro Hermogenes, Réu Madureira Bella Perfumaria ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.90 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Souza [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto de Oliveira - Eletrica do Claudio [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 85, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083900-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)], Aut: HAROLDO AFONSO FERREIRA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERSON PEREIRA DE SOUZA, Aut HAROLDO AFONSO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 217 \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2007.5.01.0041 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Fernando Romeiro [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Fernando Romeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 230. \"...Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito...\". Custas R$ 600,00 das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0132200-40.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE, Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Andrade Dias [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Andrade Dias\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar os valores referentes às contribuições sociais e ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steinberg [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , Réu: Sertenge Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: Antônio Carlos Gedeon Gagliano, Réu: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inter-Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, Réu CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Inter-Rio Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Mário Steinberg, Réu Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nApresentarem pronunciamentos recíprocos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias com permeio de 02 (dois). \r\n\r\nProcesso: 0093100-53.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Mello Rocha [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: B. O. A. Arquitetura [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. O. A. Arquitetura\r\n\r\nA ré ter ciência da penhora de seu crédito a teor do art. 884-CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN FERNANDO KLEIN [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: DOCAS NET S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN FERNANDO KLEIN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0091000-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sales Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Appai Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Sales Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-47.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RENATO HONORIO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RENATO HONORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125700-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Ferraz [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Ferraz\r\n\r\nDiga o reclamante sobre fls. 122/126. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva Samuel [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nVenha a ré com recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Helio Marinho Ribeiro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Marinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, resolvendo-se a fase de execução na forma do art. 268, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA PAMPLONA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PAGODE LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Oswaldo Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA PAMPLONA\r\n\r\nO autor a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coelho Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chammas Carneiro Lima [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coelho Machado \r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado pela reclamada. Prazo de 48 horas para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0136300-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls.236 . \r\n\r\nProcesso: 0091300-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neumann Torres [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Neumann Torres\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 318, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102600-90.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de fls.150, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVARO MATTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Sergio Murilo Baranda Durão, Réu: Patricia da Silva de Souza, Réu: Heloisa Helna Ferreira Bacelar, Réu: Sergio Lopes de Oliveira Carvalho, Réu: Joao Batista Pizarro Drummond Filho, Réu: Joao Batista Pizarro Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art.475-J. do CPC, bem como manifestar-se sobre a possibilidade de acordo aventada anteriormente (fl. 239). \r\n\r\nProcesso: 0088900-62.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO\r\n\r\nVista às partes, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vitorio Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Tiago Vitorio Dias\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente ao prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Maximiano [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Maximiano , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Moreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.170 , devendo a PRIMEIRA RECLAMADA (ARMSTRONG) efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-79.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arco da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Forte Macae Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mauro Jose Roberto bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-82.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CLISTINA SILVA CHRISPIM [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CORES E FORMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CLISTINA SILVA CHRISPIM\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Vicente de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut José Wagner Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.254 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Espinola [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Espinola, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto pela ré, tendo em vista a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289.\r\n\r\nProcesso: 0133400-38.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, Réu: MENDEL CARLOS JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ANDERSON SOUZA DA SILVA [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ANDERSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Loureiro [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Penha Leal [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Nelio da Penha Leal, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRequerer o que entender de direito de prosseguimento do processo, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138400-04.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Engemix Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Ferreira\r\n\r\nVenha com os valores relativos ao FGTS que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Fernandes Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Barreto\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fl. 517, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0027500-42.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: LEILA CORREA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: MARCIA SANTOS ANDRADE [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO PECANHA, Aut LEILA CORREA DA SILVA, Aut MARCIA SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTrazer as certidões do RGI dos imóveis que se pretende penhorar, conforme despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, resolvendo-se a fase de execução, na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036700-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Zacarias Brandão da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Zacarias Brandão da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de fls.856. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A M P DISCOS LTDA - N/P Sr Antonio Mattos Pinheiro [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: A.M.P. DISCOS LTDA. - N/P Sra Dinorah Mattos do Nascimento, Réu: Dinorah Mattos do Nascimento, Réu: ANTÔNIO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0041400-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Esteves Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nefetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Antonio dos Santos [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das manifestações da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MIGUEL DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO ESTUDIO PIMPOLHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-39.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA HENDRICH [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 747 e para dizer se renuncia ao reembolso de honorários periciais, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142100-76.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL.DE PRESTO LABOR ASSES.CONS.PESS.LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 336/340. \r\n\r\nId: 1450736"
                            ],
                            "1462423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Eduardo Nogueira Alves\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que informem o correto endereço da testemunha Miriam. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412,§ 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000989-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá da Rocha Ludiosa Guimarães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá da Rocha Ludiosa Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme fls. 164. \r\n\r\nId: 1462423"
                            ],
                            "1462425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Miranda [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nId: 1462425"
                            ],
                            "1450732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2013\r\n\r\n0001394-18.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nExecutado: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.,Maria Dalva dos Santos,Antonio Carlos Magno,Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.614,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-13.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Cruz Moreira\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos Especiais Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.387,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-36.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA,RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA,SHIDEO IWASSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.272,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA,RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA,SHIDEO IWASSA\r\n\r\nPelo presente fica citado RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.272,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHIDEO IWASSA,RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA,SHIDEO IWASSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHIDEO IWASSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.272,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-74.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Souza Pinheiro de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Celso Ferreira da Rocha ,Delta 3 Educação Infantil Assessoria e Consultoria Pedagógica S/C Ltda.,Vera Lúcia Bendia Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Ferreira da Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da importância de R$ 17.859,40, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0147600-50.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DE LIMA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.864,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.864,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-92.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jorge da Rocha Moreira Netto E Marlene Guariente Moreira,RESTAURANTE E LANCHONETE LAFLA LTDA,Carlo9s Antonio Martins e Taisa Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Rocha Moreira Netto E Marlene Guariente Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.260,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlo9s Antonio Martins e Taisa Silva Martins,RESTAURANTE E LANCHONETE LAFLA LTDA,Carlo9s Antonio Martins e Taisa Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlo9s Antonio Martins e Taisa Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.260,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000145-95.2011.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela dos Santos Moreira \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.774,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-95.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Raimundo de Franca\r\n\r\nExecutado: Sarita Fernanda Justiniano Carrate,Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.,Edison Soares de Araujo,Sérgio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sarita Fernanda Justiniano Carrate, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.370,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Carvalho,Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.,Edison Soares de Araujo,Sérgio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.370,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-20.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rebecca Freire Malheiro\r\n\r\nExecutado: Body s Secret Esthetic Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Body s Secret Esthetic Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.039,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-18.2006.5.01.0041 Pet\r\n\r\nExequente: SABINA ALEXANDRA NOBREGA KLASKALA e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Medeiros Toledo,Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Medeiros Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.390,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-36.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Mendes\r\n\r\nExecutado: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hammer Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211500-07.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio dos Santos Marmelo,STANDO IMPORTACAO EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio dos Santos Marmelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.080,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-53.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nExecutado: Edvan Miranda e Elisangela Alves Ferreira,Badan Restaurante Ltda.,Valdemir Alves da Silva,Ana Amélia da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvan Miranda e Elisangela Alves Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.690,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdemir Alves da Silva,Badan Restaurante Ltda.,Valdemir Alves da Silva,Ana Amélia da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemir Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.690,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Amélia da Silva Costa,Badan Restaurante Ltda.,Valdemir Alves da Silva,Ana Amélia da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Amélia da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.690,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450732"
                            ],
                            "1462424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes de Mello \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462424"
                            ],
                            "1450733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Teixeira Domingues Campos\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Monteiro Hermogenes\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda.np Monica Rodrigues Fioravanti Antonio e Alexandre Fioravanti Antonio , Madureira Bella Perfumaria ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fafiso Produtos de Beleza Ltda.np Monica Rodrigues Fioravanti Antonio e Alexandre Fioravanti Antonio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.90 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-63.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450733"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-46.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 391/397, bem como da decisão de fls. 398, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teles da Costa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda. - Foto Cine Collor de Bangu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teles da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls , que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do disposto no art 282, II c/c artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lourenço [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 25/04/2013 às 10:30 horas, face à devolução das notificações dirigidas aos 1º, 2º, 5º e 6º réus, devendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, fornecer os atuais e corretos endereços dos mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art.. 282, II c/c art. 267, I do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0050200-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel - N/P sóc. Paulo Clênio dos Santos Vianna Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\nComprovar o parcelamento do crédito previdenciário junto à Previdência Social, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza da Silva, Réu JAE Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1356/2012 (fls. 224) e nº 1357/2012 (fls.225), extraídos em favor do autor e do INSS, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000778-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Godoy Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Fap do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução dos autos pelo autor e para se manifestar e apresentar quesitos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Diniz da Penha [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: JLZ Park Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Diniz da Penha\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Manoel Rodrigues d Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Manoel Rodrigues d Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 356, que conheceu e negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001760-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Viana de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Viana de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls 21/22, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Santos Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Santos Sá\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001808-42.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: LUZIA MARTINS LESSA MAYER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO SA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta, bem como para contraarrazoar o recurso ordinário do processo principal as fls. 483/493, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente os embargos à execução de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rosas de Barros [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 10 (dez) dias, conforme o disposto na sétima clausula do acordo de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Araujo [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nRefazer os cálculos apresentados as fls. 91, uma vez que não houve apuração do crédito previdenciário cota parte empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Natividade Silva Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Natividade Silva Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Felix de Oliveira \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo mediante os depósitos de fls. 150 e 160. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda., Aut Jorge Luis Nogueira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 114, no valor total de R$ 73.046,67, equivalentes a 5.890.024,81 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias,com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês , devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. Deverão constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0193200-57.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da liberação do crédito à ré - Telemar Norte Leste S.A., mediante o alvará nº 1286/2012, as fls. 428, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. Deverá a ré - Telemar Norte Leste S.A. - , comprovar o valor recebido em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-58.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo no prazo de 30 (trinta) dias indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA OLIVEIRA FREITAS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0011/2013 extraído em SEU favor que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Nascimento Grosso, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 282, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001441-52.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Negret Avendano [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Miranda Felisberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Miranda Felisberto \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 91, no valor total de R$ 13. 519,89, equivalentes a 1.090.147,47 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 238, que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA PAIVA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora a importância de R$ 1.418,44, disponibilizada nos autos mediante o depósito comprovado a fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 521/522, no prazo de 20 (vinte)dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Costa da Conceicao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Servicos Gerais Ltda., Aut Cristina Costa da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302/304, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Angela Monjardim Barbosa [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ibmec Educacional S.A. \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Moises Vasconcelos [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratek Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terratek Tecnologia Ltda., Aut Valnei Moises Vasconcelos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0149000-72.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PINHEIRO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: PL MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PINHEIRO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 188 , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-08.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Almeida da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Almeida da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/29, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, a teor do disposto no art. 267, inciso I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Azevedo Coelho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 740/741, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Republica da Croácia , Aut Elaine Cristina Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 22/03/2013, às 14:00 horas, conforme determinado na sentença de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0142100-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis Monteiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Levi de Assis Monteiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 880, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5, a começar pelo autor, sendo certo que a ré no seu prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Souza \r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues da Silva, Réu Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 422, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001347-70.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Julia Lucas da Silva [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Brito Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Brito Santos\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 57/67, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, novos cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar os valores das parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as norm as previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0200600-93.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo do Imposto de Renda, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17 deste TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000632-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Felix da Costa [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Felix da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 (vinte)dias, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 29/04/2013 às 10:25 horas, face a devolução da notificação dirigida a 1ª Ré, devendo a parte autora, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, so pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-75.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cairuru [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JC Comércio e Consertos de Balanças Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cairuru\r\n\r\nCiência quanto ao indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Desse modo, negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0117100-27.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ALVES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOP TRABALHO PROFISS LIB LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS ALVES\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça as fls. 570, devendo no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPF da Silva Calçados EPP, Aut Valdemar dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 151/156 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Ramalho [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Ramalho\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 193/194, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001560-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nascimento [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotrip Tour Turismo e Fretamento de Passageiros Ltda. [Adv. Michael Gomes Pecorella (OAB: RJ 130371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Nascimento \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 72/88, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000892-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Manoel da Silva [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: JGB Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Manoel da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls 20, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do disposto no art 282, II c/c artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001789-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Grigorio [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Grigorio \r\n\r\nCiência da decisão de fls 36, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do disposto no art 282, II c/c artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000785-61.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luis dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilog Brasil Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luis dos Santos \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 486/505, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento do acordo noticiado as fls. 68 , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderson Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wanderson Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, de fls. 195/196, inclusive sobre os valores devidos à Previdência Social, no prazo de 20 (vinte) dias, valendo o silêncio como concordância, \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luis Vieira Ribeiro\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o bloqueio de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0000434-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Flavia da Silva Fernandes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Flavia da Silva Fernandes\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao sistema RENAJUD, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Flavia Maria Caccavo Miguel (OAB: RJ 79570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta aos sistemas BACENJUD e RENAJUD (fls. 121/126), bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Moura Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de fls 80/97 apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de calculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Lopes de Andrade Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Lopes de Andrade Costa, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 22/03/2013, às 11:00 horas, conforme o teor do disposto no acórdão de fls. 244/250. \r\n\r\nProcesso: 0110100-29.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilner Paulo Salles [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda-EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilner Paulo Salles \r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça as fls. 86, devendo no prazo de 30 (trinta) dias, indicar indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MENEZES DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Ribeiro de Siqueira Neto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 232/246, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB PONTES MARTINS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova soc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAB PONTES MARTINS, Réu Nova soc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0226/2013 extraído em favor da parte autora, fl 396, e do Alvará nº 0227/2013 as fls. 397 ao INSS, ambos se encontram a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001424-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Araujo Lima Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoarem o recurso ordinário de fls. 421/429, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000097-65.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Paes [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Paes \r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 29/042013, às 10:40 horas, ante a devolução da notificação dirigida a 1ª Ré - Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial), devendo a parte autora, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, sob pena de extinção nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Sa Negrao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Sa Negrao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Costa\r\n\r\nCiência das informações de fls. 139/145, e para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1462208"
                            ],
                            "1462209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VICTOR CLEMENTE MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Mary da Silva Gomes [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mary da Silva Gomes , Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/04/13 e 16/04/13, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Fernandes da Paixao [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda ME [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Duros na Queda Ltda ME, Aut Valber Fernandes da Paixao\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 02/04/13 e 16/04/13, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1462209"
                            ],
                            "1462216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2013\r\n\r\n0131100-90.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Antonio Keller Fagundes\r\n\r\nExecutado: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.879,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-13.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Adelaide\r\n\r\nExecutado: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.,Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Marcia Vanzillotta,Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Ana Lucia Epaminondas Mendes,Transrapido Carioca Transp Rod Cargas Ltda, N/P: Carmem Lucia Epaminondas Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.194,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-26.2004.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM SANTOS\r\n\r\nExecutado: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL n/p SOCIO GILMAR DE CASTRO REIS,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL n/p SOCIO GILMAR DE CASTRO REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.566,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-36.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Horlando Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda,Construtora Calper Ltda.,A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda - N/P: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PASCOAL (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado A.D.S.T. Sub Empreit de Mão de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.597,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000124-19.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adir Moreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.,Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio),Nielsen Camanho Coscarelli ,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.041,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462216"
                            ],
                            "1462219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0130000-32.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Guimarães de Lima\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 164/171, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e à Receita Federal, a título de Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003900-37.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento\r\n\r\nRéu: Liga Gas Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liga Gas Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 28/30, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido \r\n\r\nProcesso: 0111500-20.2005.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Clodoaldo Alves de Morais\r\n\r\nExdo: A4 Marcenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zélia de Paula Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, no prazo de 10 (dez) dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0112100-41.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional(P/DASOCIA) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional(P/DASOCIA), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional N/P Margaret Pinto da Silva Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor as fls. 234/236, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-38.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia Cornélio Barbosa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 64/65, que julgou procedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nRéu: RMPA Cultura Fisica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RMPA Cultura Fisica Ltda - N/P: Marcelo Martins Santana (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar o sócio MARCELO MARTINS SANTANA, a fim de que, em 10 (dez) dias, nomeie bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0193500-53.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Elisabete Maria de Barros Badin (Sócia)\r\n\r\nCarlos Eduardo Badin (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Badin (Sócio), Maria Helena Herdy de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar os sócios Carlos Eduardo Badin e Maria Helena Herdy de Barros a fim de que, em 10 (dez) dias, nomeie bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462219"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dames da Fonte Rodrigues [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Valporto Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Valporto Ltda. , Aut Rogério Dames da Fonte Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0104800-74.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA PARA RETIRAR DECLARAÇÃO DE CRÉDITO . \r\n\r\nProcesso: 0001261-96.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Guedes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001371-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Gonçalo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadicasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadicasting Televisão Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-79.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa de Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 07, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vizeu de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Cláudio Vizeu de Oliveira \r\n\r\nMINIFESTAREM-SE NA FORMA DO ART 884 CLT (FLS. 1242) \r\n\r\nProcesso: 0000783-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Assis Coelho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Assis Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068400-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JOSE PORTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JUNIOR, Réu: AGARINA MENDONÇA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA \r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 163/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0008300-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macario de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Macario de Souza Neto\r\n\r\nManifestar-se, na forma do art. 884 da CLT, e retirada de ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Bello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Lima Bello\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme determinado às fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0001386-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Satiro Januário [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Satiro Januário\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0163300-94.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA PHOENIX REPRESENTACOES E SERV DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MUNIZ , Réu: Marcio Themistocles Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA PHOENIX REPRESENTACOES E SERV DE MANUTENCAO LTDA , Aut JOSE JERONIMO DA CONCEICAO\r\n\r\nIntimem-se as partes na forma do art. 884 da CLT. Conforme fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0016000-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO FORTE SERVIÇOS E MONITORAMENTO LTDA. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva, Réu: Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Paulo de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Francisco Saraiva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldívia das Neves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Francisco Saraiva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Feijó dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Serviços de Informática Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Viviane Feijó dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moraes Junior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moraes Junior\r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0083700-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QC 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QC 27 Alimentos Ltda., Aut Rosivan Marques do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0151400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Teixeira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve-se Conservação e Serviços Ltda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserve-se Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001614-73.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre da SIlva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 422; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Giunti [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001040-16.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Cosme [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Cosme\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery de Sant Anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Nery de Sant Anna\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO (FLS. 411) \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Racca Nogueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 192/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000491-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim Silva Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A, Réu MG Dumans Administracao Pessoal Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Gomes de Melo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001653-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Oliveira Galante [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosania de Oliveira Galante\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE DE CARVALHO PONTES [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE DE CARVALHO PONTES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas de Oliveira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 153/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0094700-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ioriatti [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Recurso Único) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ioriatti, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Recurso Único), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 757/759, no VALOR de R$ 170.542,34. sendo: R$ - autor, R$ 168.425,30 e R$ - INSS 2.767,40; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Herbert Richer SA A/C Herbert Richers Junior , Réu: Herbert Richers SA A/C Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers SA A/C Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliobas Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1456461"
                            ],
                            "1456460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0016000-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo de Azevedo\r\n\r\nRéu: PONTO FORTE SERVIÇOS E MONITORAMENTO LTDA. , Suzana Cristina Ferreira da Silva, Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Alan da Costa Guimarães, Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita do Espirito Santo Miguel\r\n\r\nRéu: Luciana Costa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2.523,45 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaylton Freitas Martins \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras , Hyldette Philomena Magno Camarão, Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hyldette Philomena Magno Camarão, Milton Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 13.704,14 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456460"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1460322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-75.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Carvalho de Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da decisão de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Souza Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer de Souza Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Filho Serviços Hidraulicos Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RP Filho Serviços Hidraulicos Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Magalhães Nunes [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Magalhães Nunes\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (\r\n\r\nprédio do T.R.T.), de 2ª à 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001517-70.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Sousa Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Sousa Nunes \r\n\r\nAo autor, para que dê andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE FLOR CANDIDO BENICIO LTDA ME, Réu: Arlindo Jose da Conceicao [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Edson Jose dos Santos, Réu: Ercilia Marques Lopes Cale, Réu: José Augusto Marques Cale, Réu: Manoel João Cale [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: Edna Gonçalves da Conceição, Réu: Marta Valéria da Conceição Nogueira, Réu: Benedito de Lima, Réu: Alfredo Pereira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (prédio do T.R.T.), de 2ª à 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0041100-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alexandrina Rocha [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Food & Wine Brasil Importação, Exportação de Produtos Alimentares Ltda., Réu: Aurelio Ritondo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alexandrina Rocha\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mazzoleni Cerdeirinha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sebastião de Oliveira Ltda. [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mazzoleni Cerdeirinha \r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Oliveira Júnior [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Moreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrodiador Grill Ltda. [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrodiador Grill Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Severiano de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ademir Moreira de Pádua, Réu: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Severiano de Sousa\r\n\r\nComprove o autor, no prazo de 10 dias, os valores recebidos, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução pela diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0110100-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Souza Cerca [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - IBICRED, Aut Denise Fernandes de Souza Cerca, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVistas às partes da manifestação do perito. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000383-71.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Renata de Oliveira da Cunha [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário/tributário, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Miranda\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Mendes Lopes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa\r\n\r\nTI: Fabiano Oliveira Perry (Adv. 3ª Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Mendes Lopes \r\n\r\nManifestrar-se, no prazo de 10 dias, sobre os bens oferecidos à penhora às fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0015200-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Santana dos Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Santana dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.A Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Wilson dos Passos Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Mosar Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 60 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTANA [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CELIO DA SILVA\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000267-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Ferreira da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Genti Telesoluções e Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Ferreira da Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. Deverá a parte autora informar seu número de inscrição no CPF, para possibilitar a expedição de alvará à Fazenda Nacional, relativo ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000412-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Torres [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Guerra [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto Guerra\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de mandado de penhora e avaliação em relação ao bem indicado às fls. 313/318, sendo certo que na certidão de fls. 317/318 há anotação de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. DEVERÁ A PARTE AUTORA, AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0030300-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Alfredo Tranjan Filho, Réu: Athayde Pereira Martins, Réu: Samuel Fayad Filho, Réu: Otto Bittencourt Netto, Réu: Carlos Freire Moreira, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro da Silva Ferreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Monteiro da Silva Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0123400-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cardoso [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos de fls. 509/512, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0182700-28.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Star Photo Studio Ltda (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique o administrador judicial da ré, fornecendo seu endereço atualizado, observando-se que o processo de falência tramita perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, sob o nº 00098243-11.1999.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA BERNSTORFF [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA BERNSTORFF\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1460322"
                            ],
                            "1460911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Sousa Corrêa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Maria Alice de Sousa Corrêa \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 126, sendo a reclamada também para depositar os honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1460911"
                            ],
                            "1461096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001664-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gimenes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gimenes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, bem como da expedição de alvará para liberação do FGTS e de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1461096"
                            ],
                            "1460320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2013\r\n\r\n0048300-28.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edwaldo Ferreira \r\n\r\nExecutado: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luar de Prata Decorações Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.983,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-59.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,JEFERSON DORNELA VITAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.993,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-83.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Felipe de Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,João Batista Frauches,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.351,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Frauches,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,João Batista Frauches,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Frauches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.351,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,João Batista Frauches,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.351,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,João Batista Frauches,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.351,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460320"
                            ],
                            "1460321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Prado Garcias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de JaneiroPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460321"
                            ],
                            "1460200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0151400-92.1991.5.01.0044 - Rte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Advocacia Geral da União) Rdo. MARIA ROSANGELA ELIAS (Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt - OAB/RJ: 054269/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Ford Ranger XLT 13X, ano fabricação 1999, ano modelo 2000, cor predominante preta, cap/pot/cil 1.02 ton/162/40, caregoria particular, gasolina/GNV, chassi BAFDR13X0VJ112947, placa CYH-4100, RENAVAM 728468174, de propriedade da executada, no estado, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Sezefredo, 798, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juoz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1460200"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1460988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-13.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEDRON NOGUEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nApresentar comprovação dos recolhimentos previdenciários, conforme fls 1284. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-30.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Poppolino da Fonseca [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindamar s Utilidades Presentes e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Antonio Araújo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Isabel da Silva Araújo, Réu: MARIA LAURA DA SILVA ARAÚJO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LAURA DA SILVA ARAÚJO, Aut Renata Santos Poppolino da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-56.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Oto Brum Granja [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Oto Brum Granja \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelaine Valeria de Amorim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercamp Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cosme Barboza de Araújo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda, Aut Wallace Cosme Barboza de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilecio Silva da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercilecio Silva da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000442-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Constantino Torres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Aut Gisele Constantino Torres , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Mendes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 24.164,31, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0129100-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro da Costa [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Souza Cruz S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro da Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Residencial Sol de Marapendi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sol de Marapendi, Aut Jorge Antonio da Costa, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Consórcio Porto Novo e Cdurp Cia. de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso de Souza \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, devendo liquidar os pedidos \"b\" a \"j\" e \"l\" a \"o\", em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000823-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves Garcia [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sales Alves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Siqueira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda., Aut Valtair Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestarem-se, em 5 dias, sobre petição do perito \r\n\r\nProcesso: 0005300-43.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silveira Dantas [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 318 Cantina Brasil Ltda. ME, Réu: FRANCISCA CELIA DUTRA LEITE, Réu: MAURICIO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silveira Dantas\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 99/101 devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001453-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobre Pereira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nobre Pereira, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Marques de Oliveira Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Decio Marques de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Jacó Ventura [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000911-39.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes de Pina [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira Faria [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA, Aut Iraci Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Fernando da Silva , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco Cassimiro da Silva [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco Cassimiro da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0104300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Souza Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: espólio de Fernando Varandas da Costa [Adv. Maria Eugenia Estefanio Quintais (OAB: RJ 40338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu espólio de Fernando Varandas da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar, em 15 dias, documentação conforme fls 1140/1141 \r\n\r\nProcesso: 0000356-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cunha , Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Santos [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Gisele da Conceição Santos , Réu Velox Consultoria em RH Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Guimarães [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Duarte de Menezes Filho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humano [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Duarte de Menezes Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-09.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Souza [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Conservação e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Souza \r\n\r\nApresentar emenda à inicial com liquidacao de pedidos, em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0080700-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001151-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Jardim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Jardim, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 48hs \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Barroso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Barroso , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Asevedo Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S/A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A., Aut Paulo Ricardo Asevedo Costa, Réu Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Ortega Bertanha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000106-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Francisco Miceli [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo Francisco Miceli, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Garcia [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:20hs nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Desejando a intimação,deverão apresentar, até 15 dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de devolução da notificação.\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues de Mendonça [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Henrique Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001728-69.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: José Maria de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Miguel Antonio Filho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Miguel Antonio Filho, Egte José Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney dos Santos Pereira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Dias Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Dias Rosa , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guimarães Esteves Leitão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guimarães Esteves Leitão , Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, quesitos para formação da CPI \r\n\r\nProcesso: 0000075-95.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlindo Belmiro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Belmiro \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, devendo liquidar os pedidos \"c\" a \"m\", em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000691-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Empreendimentos [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 135328 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pimentel Pereira , Réu Masa Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 11/06/2013 às 09:40hs, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Souza da Silva Carvalho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Alves Bandeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Oliveira [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel da Silva Oliveira \r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001074-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Dias Nobre [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte 93 Eletro Hidráulica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte 93 Eletro Hidráulica Ltda. , Aut Sérgio Luis Dias Nobre \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 03/07/2013 às 11:10hs, mantidas as determinações anteriores. Fica ciente, ainda, o reclamante da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça, relativamente à condução coercitiva da testemunha Kelly Pereira dos Santos, devendo informar seu correto endereço ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, valendo o silêncio como o compromisso de trazê-la à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0000235-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Costa de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Costa de Melo , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE AGUIAR MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001140-66.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Corrêa Alberto [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Edir Corrêa Alberto, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 302 \r\n\r\nProcesso: 0001688-87.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Longo de Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, devendo apresentar, ainda, contrarrazões ao recurso ordinário trancado no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trajano Santana [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Viligia Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trajano Santana, Réu Viligia Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS- em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 292/294. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-70.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Pinheiro Abdelnor Barbosa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: MANOEL RONALD PRIOLLI DO REGO VALENÇA, Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Pinheiro Abdelnor Barbosa\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira de Aguiar [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Aut: Genésio Pereira Rodrigues [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Aut: Jonas Matias Lima [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barboza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGICAR - Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barboza , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu RIGICAR - Transporte e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHADORES TELEFONICOS MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AURELIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alfo da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcra Sul Calcados Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alfo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032300-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDOSHINE IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: Hassan Mohamed Sleiman, Réu: Lucineide Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001222-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Lázaro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da constrição e de que tem prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução. Neste caso, deverá vir com a complementação do valor exequendo, já que o juízo não se encontra garantido, sob pena de não ser conhecido \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mac Laine Sant Anna da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Mac Laine Sant Anna da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 04/04/2013 às 10:20 nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000769-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Almeida, Réu Fator Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2006.5.01.0045 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Gomes Pereira [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Hamilton de Lima Pereira [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Geraldo Rangel Penna [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Josue Lemos Bezerra [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Carlos Jose Gaspar de Almeida Braga [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Kensin Arashiro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Leo Migon [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Maria Jose de Andrade Autran [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Norton Martins Barboza [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Rqte: Virgilio Lopes Martins [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqte Carlos Alberto Gomes Pereira, Rqte Carlos Jose Gaspar de Almeida Braga, Rqte Geraldo Rangel Penna, Rqte Hamilton de Lima Pereira, Rqte Josue Lemos Bezerra, Rqte Kensin Arashiro, Rqte Leo Migon, Rqte Maria Jose de Andrade Autran, Rqte Norton Martins Barboza, Rqte Virgilio Lopes Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1193-v \r\n\r\nProcesso: 0000645-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzanir de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzanir de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Pereira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães Pereira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Guimarães [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 71/77 em 10 dias \r\n\r\nId: 1460988"
                            ],
                            "1460989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-82.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOURA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA TELSUL LTDA ME, Réu: Sueli da Silva Andrade [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MOURA, Réu Sueli da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-31.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente da Silva Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-89.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DIAS DA MOTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DIAS DA MOTA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0223200-70.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 253/254 \r\n\r\nId: 1460989"
                            ],
                            "1460987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001461-34.2011.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Maternal e Jardim Faz de Conta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maternal e Jardim Faz de Conta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição e de que tem prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução. Neste caso, deverá vir com a complementação do valor exequendo, já que o juízo não se encontra garantido, sob pena de não ser conhecido \r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Mendonça da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0026000-35.2009.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A., Daniel Martins Rodrigues, Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento de R$ 73.039,36,em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Jacó Ventura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Germano de Andrade \r\n\r\nRéu: Fusão Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fusão Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 06/06/2013 as 10:00 h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000989-67.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda., HÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, MONIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, MONIQUE FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 1.500,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Castilho \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA CAETANO EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Server Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 22.460,91, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460987"
                            ],
                            "1461751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JAQUELINE HENRIQUE OTONI (Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho - OAB/RJ: 079943/D) move a VALDIR ALVES DA SILVA e sua mulher CRISTINA JACARANDÁ (Adv. Paulo Sergio da Silva Pereira OAB/RJ: 086476/D), Proc n. CartPrec 0030900-08.2002.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 140, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação (conforme certidão do 6º Registro de Distribuição ás fls. 126) sobre o lote de terreno nº 24, da quadra B da Rua 2 do PAL 42.300, atual Rua Laranjal Paulista, nº 99, na freguesia de Campo Grande/RJ, cuja confrontação e metragem constam na certidão do 4º Ofício do registro de Imóveis, matrícula nº 119.695, e prédio neste edificado, não averbado, constituído de dois andares, com sala, três quartos, quatro banheiros, cozinha, área de serviço e terraço, bom estado de conservação, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco do Brasil S/A, e que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 140. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1461751"
                            ],
                            "1461752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PEDRO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS move a ERTEL ENGENHARIA LTDA N/P ESPOLIO DE TALMO XAVIER BARBOSA REPRESENTADO POR DIVA MUNIZ FREIRE BARBOSA, Proc n. CartPrec 0000592-71.2011.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 09, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Urbano dos Santos, nº 17, Lagoa/RJ e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao domínio da União, na freguesia da Lagoa, inscrição n. 0400318-2, C.L. 08302-2, tudo conforme certidão do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, referente a matrícula n. 0052162, estando o imóvel em aparente regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinqüenta reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/4303-66, conforme R-3 da matrícula 52162. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 09. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1461752"
                            ],
                            "1461753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0001252-65.2011.5.01.0045 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CONFECÇÕES PINHEIRO LTDA - Bem(ns): 1) Nove máquinas de costura retas, marca Juki, modelo DDL-888, avaliadas em R$ 13.500,00; 2) Uma máquina de pregar botão Juki-Pan, modelo LK1850, avaliada em R$ 2.800,00; 3) Uma máquina eletrônica de pregar ombreira, marca Durkopp Adler AG, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Uma máquina eletrônica de pregar manga, Durkopp Adler AG, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingos de Magalhães, 1056, Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1461753"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Paulo Roberto Silva (OAB: RJ 112712 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Peçanha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Peçanha \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de extinção, a teor da parte final da decisão de fls.395. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls.1114/1128, a teor do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: MARCELO SARPE NOGUEIRA, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de de fls.196 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA MELO, Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias sucessivos , permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor-exequente. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vasilenskas Gil [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vasilenskas Gil\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ETELVINO DA SILVA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: José de Oliveira Martins, Réu: Osmar Lázaro da Silva, Réu: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Junior, Réu: Maria de Lourdes Antunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ETELVINO DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado nas fls.196 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nEspecificar o crédito que entende pendente de quitação, liquidando-o. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Inocencio de Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alonso Inocencio de Brito\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.709, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001477-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM 5 DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Oliveira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELCMAN, Réu: VERA ROSA SION, Réu: FPR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Oliveira\r\n\r\nVir com meios para intimação dos executados a comparecerem à audiência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber José de Freitas [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vista por 10 dias, sob as penas do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rezielio Siqueira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rezielio Siqueira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Domingos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva Domingos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Miranda Rocha\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.539, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silveira Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nFica intimada a parte, em 48 horas, comprovar o recolhimento da cota previdenciária a teor do item 5 do acordo de fls.247, sob pena de penhora de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Souza Bento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum devido à título de quota previdenciária, conforme fls. 415, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.279 einforemar ao Juízo se possui os dados solicitados, em caso positivo fornecê-los ao Juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Quintino de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Coop Trabalho Profissionais Credito, Cobranca, Caixa e Telemarketing, Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda., Rcdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Costa de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Costa de Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Seguranca\r\n\r\nTer vista de fls.489 em diante - 5 dias. Após, autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0067700-27.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Borges [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Preserve Transportadora de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Borges\r\n\r\nRetirar, mediante recibo, os documentos que estão na contracapa dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-20.2011.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções e Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Catsapa Produções Artisticas Ltda. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catsapa Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento do quantum devido, com os acréscimos legais, conforme fls.68, em 48 horas, sob pena execução com penhora de créditos/bens porventura existentes. 31.165,04 TRs \r\n\r\nProcesso: 0167000-06.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU FERREIRA MARTINS [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU FERREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada com base nos documentos juntados aos autos, fls.29/34, em 10 dias, sob penad e homologação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Henrique Ibeas Junior , Réu: Regina Coeli Ibeas, Réu: André Ibeas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEAS SUL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTer vista de fls.336/337 , em 10 dias, a teor do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-89.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MATTOS DA CONCEICAO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MATTOS DA CONCEICAO, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.334 e trazer aos autos, em 15 dias, as peças que tenham visando a restauração dos autos da Carta de Sentença, peças estas que deverão ser mantidas adunadas à contracapa dos autos. \r\n\r\nId: 1462529"
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                                "Processo: 0060400-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFornecer nome completo e CNPJ da Sistel , para possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS AMARAL [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTA sucessora de VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS AMARAL\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2011.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: SÃO PEDRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nEgdo: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira da Silva\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mascarenhas dos Santos \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à execução, no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-77.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelio Cavalcanti de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Cavalcanti de Araujo \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SANSONE STEPHEN MELLO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-83.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUSA LUZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, Réu: Pedro Américo Ferreira Cravalho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE SOUSA LUZ\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045500-81.2009.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 114 Centro de Formação de Condutores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Azeredo Castro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyon Engenharia Comercial Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyon Engenharia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, homologado às fls.425, valor R$ 2.385,64 ou 192.360,84 TRs. Pagamento em 48 horas. Pena: Execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-54.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA PAIM DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACÃO EUROPEU - CEE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA PAIM DOS SANTOS\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-House Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual re ferente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0220100-67.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CARDOSO TORRES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDA FERROZ EMPREITEIRA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CARDOSO TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho d efl. 113: \" Por ora indefiro o pedido da parte autora, posto que sequer foi requerida nos autos a desconsideração da personalidade jurídica da parte ré e a consequente inclusão dos sócios no polo passivo da ação.\" \r\n\r\nProcesso: 0223500-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS EUGENIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS EUGENIO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MILIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS LASSANCE [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000247-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whanderson Mathiello Dias [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whanderson Mathiello Dias \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da primeira ré, a fim de viabilizar a citação da mesma quanto à sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000191-95.2013.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Gomes Terra [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Alves Fragoso (OAB: MG 94370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pinto \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-89.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOMINGUES MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOMINGUES MARTINS\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-56.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM JORGE DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM JORGE DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-84.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos a data da falência da ré, assim como o nome e o endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000494-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos Neves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos Neves \r\n\r\nVista, no prazo d e10 dias, das petições de fls. 94/98 e 99/100 protocolizadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Viana [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls.394. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio Lyrio Neto [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olympio Lyrio Neto\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleimilson Estevam de Sousa [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimilson Estevam de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000104-76.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia do Nascimento [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 101, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Breta \r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD e RENAJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Buitrago [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição Buitrago \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 128 e também para ciência de que devolvido o prazo de 30 dias, à fl.125. \r\n\r\n‘Processo: 0057700-57.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniê Barbosa dos Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniê Barbosa dos Santos , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 127, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A. , Exdo Editora JB S.A. , Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A. , Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exdo Jornal do Brasil S.A. , Exdo Sequip Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Modena [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Modena \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198100-39.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE DIAS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor das informações constantes à fl.85, no prazo de 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0211000-20.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DANTAS DE MEDEIROS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE TRANSPORTES URGENTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assumpção Azeredo [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirantes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirantes , Aut Cristiano de Assumpção Azeredo \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno dos Santos Lima \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0191700-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIUOLO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MARIA MAIUOLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 745. \r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios e modos de se prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber de Oliveira Freitas [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber de Oliveira Freitas \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 15 dias, devendo os cálculos virem atualizados, conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminado os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000805-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva (Espólio de) [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva (Espólio de), Réu Transporte Amigos Unidos\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. . Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0175100-49.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA CAVALCANTE [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA CAVALCANTE\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Correa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218200-49.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BROCHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAS E MACEDO S C LTDA [Adv. Francisco de Souza Barreira (OAB: RJ 66793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BROCHADO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1459904"
                            ],
                            "1461974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Oliveira Madeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Viação Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1461974"
                            ],
                            "1459905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459905"
                            ],
                            "1459906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 66, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-25.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva Fráguas \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459906"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Liquidação Extrajudicial - [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Liquidação Extrajudicial -\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriçom Correia de Amorim [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arriçom Correia de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Nogueira [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 136/145. \r\n\r\nProcesso: 0000583-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Frerreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Frerreira de Paiva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReclamante e 2ª Reclamada: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1526. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nery dos Santos [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamento e Garagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nery dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pedro José Menezes Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)], Réu: Maria Pomposelli Pires Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 162/171. \r\n\r\nProcesso: 0001747-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga do Nascimento Filho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104, que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-43.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FELIX DE SOUZA [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FELIX DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ayami Takeda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Maristela Ayami Takeda\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 670. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Durval Duarte Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Durval Duarte Guimarães, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, aplicando-se à embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOPES DA GAMA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: JOSE CARLOS BARBOSA LOPES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOPES DA GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 246/248. \r\n\r\nProcesso: 0001617-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Amorim Marinho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz de França [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) , Aut Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 que rejeitou exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001425-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Barbosa [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 74/78. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Frederico Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Gelson Frederico Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, nos termos do Acórdão de fls. 143-verso, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25/03/2013 às 14 horas. Deverá a ré conceder, na mesma data, o Perfil Profissiográfico Previdenciário do autor, conforme o deferido na sentença de fl. 118\r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA COSTA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Jacira Lindinalva Sant Ana , Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 174/186. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)], Réu: Isaias de Oliveira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 122/131. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sergio Trindade Serrano, Réu: Katia Trindade Serrano, Réu: Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 430/440. \r\n\r\nProcesso: 0001027-36.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Carlos de Souza [Adv. Maria Lenilde Santana de Oliveira (OAB: RJ 120829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 50/54. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 681/685. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-16.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DEPOLO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDA ME, Réu: Katia Cristina Cavalcante, Réu: Paulo Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DEPOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Medeiros [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Medeiros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25/03/2013, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001541-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Simões Pessanha [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Simões Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, aplicando à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o Embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 149/159. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião, Aut Juliana Semião de Melo , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 111 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001298-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Helena Candido Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Helena Candido Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, opostos às fls. 230/231 e 233/235, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Faria \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0140500-81.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA, Réu: Antônio Caldeiro da Mota (sócio), Réu: José Márcio Lopes dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0170300-91.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Braga Garcia Costa [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RICA SECULO XXI - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE BENS DURÁVEIS LTDA, Réu: Consulto-Tec Consultoria Técnica Ltda , Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, Réu: Maria Christina Campos Albano de Aratanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Braga Garcia Costa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Editora Forny de Campo Grande Ltda ME, Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA, Réu: Luciana Santos Macedo, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: José Claudio do Couto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 179/189. \r\n\r\nId: 1462344"
                            ],
                            "1462343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000490-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Duarte\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda., New Technical Trend s Projetos Ltda., Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda., Alpiplast Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lidia da Conceição D´Amigo Albizzati, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462343"
                            ],
                            "1461938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE ABRIL DE 2013, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE ABRIL DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001054-19.2011.5.01.0048: RTE: MARIA SILVANA DOS SANTOS (ADV: LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA - OAB/RJ: 77521) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (ADV: LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 52566). BENS: 01(UM) VENTILADOR PULMONAR, MARCA BIRA 6400 ST, AVALIADO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 3120/301, BL-01, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIR. FINANCEIRO. RESSALVAS: O HOSPITAL ENCONTRA-SE EM OBRAS MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSIVEL VERIFICAR O ESTADO DO BEM QUE SEGUNDO O FIEL DEPOSITARIO ENCONTRA-SE EM LOCAL INACESSIVEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001529-38.2012.5.01.0048: RTE: PEDRO MARCIO RIBEIRO DA SILVA (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 85330) - RDO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (ADV: HAROLDO ARAUJO - OAB/RJ: 33249) - BENS: (01) - 07(SETE) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS PARA INFORMATICA (SWITCH) MARCA GETTING STARTED GUIDEW FOR D-LINK, MODELO DES3526, C/24 PORTAS, BP 008005 A 008012, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 6.300,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT LENOX 48.000 BTU´S, COMPLETO SENDO O EVAPORIZADOR COM NUMERO DE BP 007425 E O CONDENSADOR COM BP007426, EM USO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (03) - 08(OITO) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS, PARA INFORMATICA (SWITCH) COM 24 PORTAS, NUMEROS DE BP 007944 A 007951, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 7.200,00 - (04) - 01(UMA) MAQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL NIKON D80, COMPLETA, BP 007953, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 3.600,00 - (05) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TEMPSTAR SPLIT 36.000 BTU´S, COMPLETOS, EVAPORIZADOR SPLIT PISO/TETO NUMERO DE BP 007954 E 007955, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 4.000,00, TOTAL R$ 8.000,00 - (06) - 11(ONZE) IMPRESSORAS LASER HEWLETT PACKARD, MONOCROMATICAS, MULTIFUNCIONAIS LASERJET M1120MFP, BP 007956 A 007966, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 7.700,00 - (07) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, COLORIDA, CP1215, BP 007967, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (08) - 10(DEZ) APARELHOS DE FAX SIMILE MARCA BROTHER BP 007968 A 007977, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 4.000,00 - (09) - 01(UM) IDENTIFICADOR DE CABOS CATV 402K, MINIPA, BP 007988, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (10) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA HP DESKJET K8600, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP 007990, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (11) - 01(UM) APARELHO DE CELULAR BLACKBERRRY 9000 MOD RBT71UW, COM CARREGADOR DE BATERIA, COMPLETO, BP 007995, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (12) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE, CONSUL AIR MASTER 10.000 BTU´S, NUMEROS BP 007416 E 007417, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 700,00, TOTAL R$ 1.400,00 - (13) - 07(SETE) NO BREAKS MODELO NET STATION SMS 1200VA, MONOVOLT 115, BP 007978 A 007984, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 2.100,00 - (14) - 01(UM) VEICULO NÃO MOTORIZADO TIPO PLATAFORMA, PARA CARGA DE ATÉ 200,00 KGS, COM 4 RODAS DE BORRACHA, NUMERO BP007994, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 870,00 - (15) - 01(UMA) LENTE GRANDE ANGULAR 2.8 PARA MAQUINA FOTOGRAFICA NIKON D80, BP 007998, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.800,00 - (16) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, MULTIFUNCIONAL, BP008000, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (17) - 19(DEZENOVE) MAQUINAS FOTOGRÁFICAS CANON DIGITAL MODELO A495, COM ZOOM OPTICO LCD 2,5, CARTÃO DE MEMORIA SD 2GB, NUMEROS DE BP 008014, 008016 A 008033, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 5.700,00 - (18) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA MARCA HP MODELO OFFICEJET 7500ª, NUMERO BP008045, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.600,00 - (19) - 02(DUAS) MAQUINAS HELIOGRÁFICAS, LEMAC MODELO 2520, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NUMEROS DE BP 000697 E 003514, AVALIADA CADA EM R$ 5.000,00, TOTAL R$ 10.000,00 - (20) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL 10TR´S, HITACHI MODELO RP1013 AVL, UM COM NUMERO DE BP 004935 E OUTRA SEM NUMERAÇÃO, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 9.000,00, TOTAL R$ 18.000,00 - (21) - 06(SEIS) ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS DE CAPACIDADE ATE 20KGS, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP 008035 A 008040, AVALIADO CADA EM R$ 450,00, TOTAL R$ 2.700,00 - (22) - 01(UMA) ENCADERNADORA COPIATIC 10 FLS MASTER, BP 008041, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 340,00 - (23) - 01(UMA) PLASTIFICADORA PLM 23,23 CM DE BOCA, 110V, MASTER, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BP 008042, AVALIADA EM R$ 250,00 - (24) - 01(UM) ELEVADOR ELETRICO, CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO DE ATÉ 2.500,00 KGS, BP 006584, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 6.000,00 - (25) - 02(DOIS) ELEVADORES COM IDENTIFICAÇÃO NA CABINE DA MARCA ELEVATOR, CAPACIDADE PARA 10 PESSOAS, 700KG, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 30.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 124.860,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA ROGNONI, GER. ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000995-31.2011.5.01.0048-CARTPREC: RTE: LUIS CARLOS ANDRIOLI SILVA - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: 01(UMA) MAQUINA PARA PÓS-MARCAÇÃO, S600, MODELO BX5000, NO ESTADO E FORA DE USO, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SRA VALDEA TEIXEIRA DA SILVA, AUX ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de Março de 2013.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1461938"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rodrigues Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição Moura [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Noemia da Conceição Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora das executadas foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: BRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S.A., Réu JSL S/A., Aut Marcos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferiada a devolução de prazo de 8 dias. Deverá, neste prazo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Eugenio Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Eugenio Gomes\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 253 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 768, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Roçado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIX ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)], Réu: Lucy Lopes Rodrigues, Réu: Marcio Cordeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra La Pasta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Aut Sandra La Pasta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 321, em 8 dias, nos termos do artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Batista [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Bom Alimentos Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa do Nascimento , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosario dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosario dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Mariano [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Mariano\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Guilherme de Albuquerque Otto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Guilherme de Albuquerque Otto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora da executada foram julgados procedentes em parte e improcedente a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor equivalente a 353.707,50 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Leão Dantas [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Leão Dantas \r\n\r\nTrazer aos autos , em 10 dias, a certidão de nascimento de seu filho(a). \r\n\r\nProcesso: 0000481-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorino Antonio Ferreira Filho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do crédito do autor, no valor equivalente a 174.501,91 IDTRs + INSS no valor equivalente a 22.916,57 IDTRs e custas = R$ 62,61. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes França [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes França , Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-16.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maristela Goulart Agreli Torre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos complementares do adicional de insalubridade e os reflexos deferidos de SETEMBRO/2006 até JANEIRO DE 2012, nos termos de sentença de fls. 244/250. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araujo dos Santos [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Paula Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 399/400, declarando a incompetencia da justiça do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0004200-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Fátima Gomes Sobral [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Fátima Gomes Sobral \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1462484"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos de Almeida\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Cunha Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Aut: Edna da Silva de Almeida [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Aut: Maria das Gracas Calheiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Hospital Raphael de Paula e Souza Ltda. [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva de Almeida\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089000-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO NASCIMENTO (espolio de) [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO NASCIMENTO (espolio de)\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134800-39.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINATO FELIX DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ANPAL LTDA ME [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Antonio Carlos Machado Arruda, Réu: Claudia Machado Arruda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINATO FELIX DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065600-71.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA FONSECA PEREIRA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: BLINS COMUNICACAO LTDA, Réu: Eduardo Pedroza Belmont, Réu: Maria Cecilia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Rosa de Jesus [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa de Jesus \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045600-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Carvalho dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraero Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tadeu Carvalho dos Santos \r\n\r\nDevolver o original do ofício de fls. 310, comprovando nos autos o motivo da não liberação da referida verba, em 5 dias, sob pena de preclusão, bem como ciência do inteiro teor do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda dos Santos Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda dos Santos Soares\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CANUTO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA , Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CANUTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106300-11.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Batista de Souza [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021300-82.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BENICIO PARENTE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VIUVA ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JUDAS TADEU LTDA , Réu: Marcos Cesar Souza da Silva, Réu: Mauro Sergio de Sousa da Silva, Réu: Marly Braga Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BENICIO PARENTE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Varella [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Varella\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095700-62.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ANUNCIACAO DO CARMO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ANUNCIACAO DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA SALABERGA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA SALABERGA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125900-81.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Torres Filho [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli da Silva Amorim Video ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Torres Filho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRITZ KURT DOS SANTOS ODENBREIT [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Luis Otavio Schalcher de Almeida (OAB: RJ 69958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRITZ KURT DOS SANTOS ODENBREIT\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0172400-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Doris Day Martins Rodrigues, Réu: Dagoberto do Nascimento Barcellos, Réu: José Nilson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia de Oliveira Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Ângelo Silvio Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, bem como, de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pel Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Israel de Oliveira Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125000-98.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goldenberg Sales Dantas [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goldenberg Sales Dantas\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Francisco Pedro da Silva, Réu: Carlos Eduardo da Silva de Souza, Réu: Jorge Frederico Marcelo Dahleim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, em 10 dias, tendo em vista que a executada e os seus sócios não são proprietários do imóvel, cuja penhora foi requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Alimentares Ltda. ME - Restaurante Sabor da Barra , Réu: Restaurante Sabor de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço da Ré, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ALVES PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: S T L SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Francisco Carlos Petrini, Réu: Edmir de Almeida, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095300-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Souza de Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: Copetur Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: IGNÁCIO MUNIZ ANTUNES, Réu: REGINA CÉLIA MARTINS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Souza de Farias\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168200-58.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Gomes Monteiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Gomes Monteiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167700-26.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Pereira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silvar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Pereira dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIVALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NOVA LISBOA LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Marcelo Francisco dos Santos , Réu: Antonio Germano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIVALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Gea [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiracy de Jesus Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Gea\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE MOURA GOIS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall & Office [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE MOURA GOIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114500-27.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Aurea Isabel Benevides de Souza, Réu: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, Réu: NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1462486"
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                            "1462487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO\r\n\r\nRéu: DENTAL ALIANCA EQUIP MED ODONTOLOGICOS LTDA, Ana Carla Valladares Vieira Gomes, Paulo César Gralheiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Gralheiro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 138/139, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m DARCIO ARIPPOL GROBMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462487"
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                                "Processo: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nCiência de fls. 40. Nos termos do art. 273 do CPC, tendo em vista a prova inequívoca e não havendo receio de dano irreparável, foi concedida a tutela antecipada específica. Alvará expedido. COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA18/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação\r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Santana de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joel Mário [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Joel Mário\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luciana Soares da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos requeridos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Paulo Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Borges da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Borges da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Soares de Azevedo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Aut Gustavo José Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 7.769,92 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira de Assumpção [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 -D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira de Assumpção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-32.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Herman de Moraes Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Herman de Moraes Silva \r\n\r\nCitação do réu por edital indeferida. Comprove o autor as alegações ou venha com endereço a fim de citar a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Tojal \r\n\r\nÀ reclamante para apresentar novos cálculos, conforme a promoção do setor de cálculos, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado Nicolau [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado Nicolau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Capelleria Cabeleireiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFC Capelleria Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Schumann Sobral \r\n\r\nCiência de fls 114/116. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2011.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Azevedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Azevedo \r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Macariello Mancebo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Macariello Mancebo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Silva dos Santos, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nÀS PARTES: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbani Ferreira do Amor Divino Dias [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Elbani Ferreira do Amor Divino Dias , Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciência do tarnsito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 3.826,43, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Domingos Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Afonso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro Afonso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 336 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 423/9 para fixar a diferença devida em R$ 126.039,09, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Suellen Batista Camilo Pereira [Adv. Márcio Antonio Alves Valentim (OAB: RJ 97896 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Suellen Batista Camilo Pereira , Réu Shop de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nRejeito a inépcia da inicial e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2013 AS 08:40 HORAS.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000501-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Miguel Couto Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀS PARTES, contrarrazoar o recurso ordinário em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gouveia Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gouveia Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000341-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gonzaga [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Alves de Araújo Sobrinho [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gonzaga\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO) [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nEgdo: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Egdo: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Egte LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO), Egdo PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Costa [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 42.496,97 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1461134"
                            ],
                            "1461135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcil Ernano de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcil Ernano de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e apresentar peças para carta de sentença, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000647-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyssandra da Silva Schmidt Martins [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Lyssandra da Silva Schmidt Martins \r\n\r\nAdequarem seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Teixeira, Réu Arplam Plasticos Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 482/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 31.376,61, e convolo em penhora os depositos existentes, que ja garantem o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú unibanco S/A, Aut JOAO AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 321/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 83.826,82, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0014500-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERNANDES FERREIRA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOCADORA VEIC TRANSP TUR LTDA [Adv. Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: SP 153039 - D)], Réu: BALTAZAR JOSÉ DE SOUZA, Réu: DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA, Réu: ODETE MARIA FERNANDES SOUSA, Réu: Dayse Baltazar Fernandes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA DO ABC LOCADORA VEIC TRANSP TUR LTDA\r\n\r\nVir com o depósito de 30% do valor do débito e o restante parcelado em 6 vezes atualizado na forma do art. 745-A do CPC, em 210 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Garcia [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Camila Larissa Modas Ltda. [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: Cassia Maria da Cunha alvarenga (sócia), Réu: José Carlos Balzana Alvarenga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Camila Larissa Modas Ltda.\r\n\r\nÀ executada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-20.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ DE SAMPAIO RIBEIRO [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRAZ DE SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer os valores efetivamente levantados, a fim de apurar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastiao da Silva Menezes [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: ILDECIR RANGEL SIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastiao da Silva Menezes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DE SOUZA (espolio de) [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Aut: TELMA NOBRE DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO ESPOLIO [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARQUES DE SOUZA (espolio de)\r\n\r\nDefiro o requerido, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-63.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, Réu: NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela Moura [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Aut: Jéssica Moura da Silva, Aut: Juliana Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vilela Moura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Luiz Sa Silva [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE LUIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PAIVA BARRETO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO SOCIAL [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Carlos Batista Lopes, Réu: Maria de Lourdes Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PAIVA BARRETO, Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventario ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventario ltda\r\n\r\nTer vista do oficio da Receita Federal, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siqueira Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., Aut Fernando Siqueira Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/2 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.261,89, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001584-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Galhano Fernandes Viana [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI , Aut Daisy Galhano Fernandes Viana \r\n\r\nRejeito a preliminar de inépcia e terem ciencia de que foi designada audiencia pra o dia 20/05/2013 às 08:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vianna dos Santos \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Dias de Souza [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: JUDAS TADEU DE AZEVEDO (SÓCIO), Réu: Thiago Paulo Santana Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Dias de Souza, Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCVIA DE QUE FOIM DESIGNADO PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/05/2013 ÀS 08:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Rosendo Macedo [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-57.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edison Carrielo, Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 491/2 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 493/502 para fixar a diferença devida em R$ 73.420,70 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Domingos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos, conforme a promoção do setor de cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Rodrigues Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Hamilton da Conceição , Réu: Adilson da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A., Aut Valdemar Rodrigues Martins\r\n\r\nTER CIENCVIA DE QUE FOIM DESIGNADO PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/05/2013 ÀS 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Fontana Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE VIEIRA FURTADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE VIEIRA FURTADO\r\n\r\nÀ reclamante para apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nRecebido o agravo de fls 1431/1436. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Manoel de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Silva Manoel de Lima \r\n\r\nVenha com a liquidacao,conforme o julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Fonseca, Réu Associacao Amigas da Gente\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 457, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.423,27, já existe, nos autos, depósito garantindo o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Pedro da Silva (OAB: RJ 174105 - E)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.296/8 , para fixar o quantum debeatur em R$ 20.759,60 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócia), Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda.(sócio), Réu: Paraibuna Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Correa de Souza (Espolio de)\r\n\r\nAo exequente para requerer, em 10 dias, o que entender cabível.\r\n\r\nId: 1461135"
                            ],
                            "1461136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima , Aut Mauri Gerhardt , Aut Roberto Machado Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Caetano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Freire de Oliveira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Etec Escola Tecnica de Comunicacao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Freire de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Jesus [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilda Maria Pereira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilda Maria Pereira de Souza, Réu VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Barreiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva Barreiros \r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GONCALVES CORDEIRO DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GONCALVES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-22.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA, Aut ROGERIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Silva Izidro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Silva Izidro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de proceder à baixa em sua CTPS. Ressalta-se que o Alvará foi expedido. Ademais, venha com a liquidação em 15 dias, incluindo cota previdênciária relativa ao empregador, bem como indicar meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Salles Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Salles Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Gago Leonel, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Silis Rocha [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Silis Rocha, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nRecebido o agravo de fls. 297/300 \r\n\r\nProcesso: 0001249-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Recursos Humanos Dez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias\r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com a diferença devida, sob pena de execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Paulo Fernandes Soares da Silva\r\n\r\nRecebido o Agravo de fls. 408/412. \r\n\r\nProcesso: 0001277-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Aranha Balzana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Helena Aranha Balzana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lomonaco da Rocha [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTratando-se de acordo sem vínculo, o percentual a ser recolhido é de 20%. Venha a ré com o recolhimento da diferença em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões de Oliveira \r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000676-57.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Beringui dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme o julgado, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei Lino dos Santos\r\n\r\nTER CIENCVIA DE QUE FOIM DESIGNADO PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/05/2013 ÀS 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves de Carvalho Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Alves de Carvalho Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-95.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santana [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Santana\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de habilitação em falência, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Theophilo Barros [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Theophilo Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Spinelli [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leau Vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Correia [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Saraiva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid e Edith Pizzaria Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid e Edith Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima (sócio), Réu: Marco Antônio Leandro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luis Paulo da Silva Nunes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 533 , para fixar o quantum debeatur em R$ 13.182,02 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1461136"
                            ],
                            "1461137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-94.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Flores Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva\r\n\r\nAo autor para vista da certidão do Oficial de Justiça, inclusive para indicar meios possíveis de dar prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jarmouch [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jarmouch, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo S.A. , Aut Marcelo Vianna da Silva , Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pacheco Braz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Pacheco Braz, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nVenhas as partes com os quesitos em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo a ré depositar os honorários sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento dos honorários, podendo parcelar, caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001453-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Flávia da Cunha Lima , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2012.5.01.0050 - ExTAC\r\n\r\nExte: Regina da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina da Silva \r\n\r\nIndeferida a petição incial, extinto o processo sem resolução do mérito. Ciência de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza , Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES. Recebidos os Agravos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Roberto Barreto Cardoso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda. , Aut Ney Roberto Barreto Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nNomeada a reclamada para atuar como fiel depositário. Além disso, a ré deverá comparecer à Secretariapara assinar o auto de penhora no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Coelho de Sant Anna [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Hélio Valviesse de Andrade [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: José Antonio Costa Cardoso [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: José Carlos dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: José Gracio do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Paulo Lucio José Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Sonia Christina Valviesse de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio da Silva Ávila [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lúcio da Silva Ávila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva dos Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Stones Marmoraria Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar a guia de seguro desemprego na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001024-41.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dantas de Santana Júnior [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, Réu: Maersk Supply Service Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas de Santana Júnior \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2013 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nRequeira o exequente o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellita Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Capelleria Cabeleireiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellita Santos, Réu Fiore Capelleria Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores, no prazo de 15 dias, dando cumprimento ao julgado sob pena de multa, 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Colombo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Colombo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mare Martins Salles dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nÀ reclamada para provar o recolhimento na conta, sob pena de execução para repasse à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001457-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Borges [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-31.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Fontes Mota [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Santos Otto (OAB: RJ 57522 - D)], Réu: AMANDA DA SILVA NUNES GOMES SÓCIO, Réu: ROBSON DA SILVA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Fontes Mota\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e oficio. Comparecer à secretaria da vara em horário de funcionamento do protocolo para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1461137"
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                            "1461133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, Six Mult Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 42.496,97 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2012.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tertius Ribeiro, Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Romário Gonçalves Coelho Neto, Paulo Roberto Sant´Anna, Anadia Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Romário Gonçalves Coelho Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0048500-71.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda, Maria Helena Hallais Silva (sócia), Nilo do Vale (sócio), LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Hallais Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 17/06/2013 às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153700-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Pacheco \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 142 e 143.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461133"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1458773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida da Fonseca [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA., Aut Mauricio Almeida da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0180400-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A\r\n\r\nApresentar documentos legíveis, que comprovem a alegada sucessão de empresas e consequentemente sua atual representação, em 5 dias, sib pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Castro Maciera [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Castro Maciera\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS e nº do PIS do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção conforme despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benevente Alves Filho [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benevente Alves Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Oliveira [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 248 .\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIONES PITANGUI FERNANDES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL MAQUINAS E COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIONES PITANGUI FERNANDES, Aut Ana da Conceição Pontes Fernandes (beneficiária de)\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 364/365. \r\n\r\nProcesso: 0005000-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Barros [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva Bentes Engenharia Ltda. [Adv. Manuel Marques da Silva (OAB: RJ 33729 - D)], Réu: ALEXANDRE BATISTA SARAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Barros\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0138/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001518-97.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliete Mariano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27/28. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Lourenço de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s, Aut Maria Edna Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTer vista de fl. 610. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Colégio Saint Patrick s - N/P Christina Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 0115/2013, DISPONÍVEL NA CEF, AGÊNCIA LAVRADIO (PRÉDIO DO TRT). \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho, Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0218000-59.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO KWASINSKI [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: NELSON SIMIS SCHVER [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO KWASINSKI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-47.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR JOSE DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0138/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Garcia Filho [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Garcia Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 167 \"Por ora aguarde-se a devolução da carta precatória notificatória de fl. 165.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Barreira Gonzalez [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa Guimarães [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Silvestre Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Eolika Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20/21. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001370-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina da Silva Garcez [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ferdani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Cristina da Silva Garcez \r\n\r\nVenha com a documentação comprobatória referente à conta poupança informada. \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviene de Lima Oliveira Gaudard [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. , Aut Viviene de Lima Oliveira Gaudard\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 21/03/2013, às 10:50 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. A reclamada deverá comprovar no prazo de 5 dias o depósito complementar da quantia de R$ 19,50, referentes à diferença de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Carvalho Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Carvalho Oficina Mecânica Ltda., Aut Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 21/03/2013, às 10:40 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. A ´ré deverá ainda comprovar os recolhimentos previdenciários (cota empregado e empregador) e fiscais, devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução fl. 310. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS MARTINS COELHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Jose Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS MARTINS COELHO\r\n\r\nDefere-se o sobrestamento do feito por 90 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 31. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Sulex Igor Levet Lanus (OAB: RJ 21156 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsilac Consultoria e Assessoria Juridica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Paula Marsilac Consultoria e Assessoria Juridica e Tributária \r\n\r\nProceder ao pagamento das contribuições previdenciárias, conforme acordo de fl. 682, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes Domingão Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Mardonio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes Domingão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-05.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA, Réu: Neide Fretas da Silva, Réu: Nivaldino Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISSAC DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda. [Adv. Henrique Cezar Soares Almeida (OAB: RJ 96630 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu: Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, refeitos em atendimento à promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino da Silva Freitas \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 148/151. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida da Silveira Vieira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda., Aut Marcia Aparecida da Silveira Vieira\r\n\r\nTer de fls.181/183. \r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Barbosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne da Silva Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda., Réu: Camargo e Correa Construtora Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 101/119, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27/28. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete da Costa Passos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete da Costa Passos \r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas no valor de R$ 90,00. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAUDE LUIZ VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIOR [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURA E LAZER EDITORA LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULTURA E LAZER EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos petinentes ao ano de 2012 e os que cabem a 2013, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo , Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/03/2013, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários ( cota empregado e empregador ). \r\n\r\nProcesso: 0001695-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barros Rabello [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Barros Rabello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/16. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0119400-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Jesus [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a execução provisória até a comprovação do trânsito em julgado da desisão anexada, devendo o autor apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, apresentando tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO VIROLI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO VIROLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 754 verso. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR ASSUNCAO DARWIN [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR ASSUNCAO DARWIN\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Melo \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, acrescidos de multa assinada, em caso de inadimplência do termo de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Albuquerque [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0142/2013. \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 186 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000651-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves Xavier [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÌSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Aut William Gonçalves Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 01/04/2012 , às 10:00 horas, para que seja procedida a entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego, devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 611. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Mathias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Mathias, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Santa Ltda., Réu: Carlos Fernandes Koslowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença do valor de INSS em 48 horas, sob pena de execução na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Vieira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-94.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Batista [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e dos recolhimentos previdenciários conforme sentança transidata em julgado, devendo ainda apresentar as guias, em 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RODRIGUES DE SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY RODRIGUES DE SA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva Teixeira da Fonseca [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Documentar Tecnologia e Informação Ltda., Aut Patrick Silva Teixeira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Alencar Junior [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Fisioterapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Alencar Junior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 276. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDefere-se, conforme requerido, o prazo de 90 dias para ciência do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lúcio da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lúcio da Silva, Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas aos recursos ordinários. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha de Brito\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Crisostomo de Lanes Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de contribuição previdenciária em 48 hoas, sob pena de ececução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lemos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Daniele Cunha da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Central de Bangu Ltda. ME, Aut Monique Daniele Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Flalur Comércio e Indústria Ltda., Réu: Map Comércio Indústria de Equipamento Médico Hospitar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes de Lima\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1458773"
                            ],
                            "1458770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nNeraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-25.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458770"
                            ],
                            "1458771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Rodrigues \r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda., Camargo e Correa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 101/119, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leiros da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, refeitos em atendimento à promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Antonio Pedro Kasakewitch, Alexandre David Campos Kasakewitch Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Kasakewitch Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Antonio Pedro Kasakewitch, Alexandre David Campos Kasakewitch Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pedro Kasakewitch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458771"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americam Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050500-96.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO LAGO EBOLI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO LTDA, Réu: CAIO FÁBIO D ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DO LAGO EBOLI\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda., Réu: Armador do Navio Nomadic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-71.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GARCIA LOPES FILHO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GARCIA LOPES FILHO\r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , Réu: José Ivo da Silva (socio), Réu: Paulo Sergio Rocha Barbosa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nVenha com os documentos que comprovam o alegado em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-03.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Bretas Pereira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Bretas Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 104 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores:\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.091,47ou 410.539,5141 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 346.66 ou 27.952,1686IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,95 \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Domingos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Domingos\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Valciney Neves Soares Pereira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar William Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar William Ribeiro \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut EDMILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 2.616,62 ou 210.953,16 IDTR e que ante a suficiência do depósito de fl. 217 fora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-10.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LIMA [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LIMA\r\n\r\nFornecer o número do CPF da parte autora para fins de expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DUARTE\r\n\r\nRefazerem os cálculos na forma da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fl. 750/751 em 20 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Moreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar s e Diversões Boa Vista Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar s e Diversões Boa Vista Ltda. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Leite [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda - EPP, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: Edvaldo Francisco Sales ( sócio de Contén Engenharia Ltda), Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Fabiana Correia Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, \r\n\r\nProcesso: 0000426-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Bastos Ramaldes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda., Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Bastos Ramaldes da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida, observando- se a planilha de fl. 210 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-85.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Daysi Cristina Piske Silverio Jardinette (OAB: RJ 144718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANIA ARAUJO PINHEIRO, Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 220 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Abreu de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 187 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 168.095,90ou 13.554.044,1384 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 23.768,58ou 1.917.978,6968 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 600,00 \r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Levandosqui Rodrigues [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda. , Aut Reynaldo Levandosqui Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 6.323,56 ou 514.613,47 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116900-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson de Siqueira Gregório [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson de Siqueira Gregório , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca Franquia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franca Franquia Ltda., Aut Luciana Teixeira de Oliveira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gorgonha Drummond [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino, Réu: Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gorgonha Drummond\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás S.A. Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moísés dos Santos [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Moísés dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-55.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AGUIAR [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AGUIAR\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2012.5.01.0052 - Protes\r\n\r\nRqte: Washington Luiz Pires de Siqueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Washington Luiz Pires de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a entrega dos presentes autos ao requerente independente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0063600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luisa Maria Azevedo da Costa Barbosa, Aut: Marinete Vitorino de Paula, Aut: Marisa Stela Lopes, Aut: Priscila Borges Siqueira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros\r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Matos Lippmann [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Matos Lippmann\r\n\r\nTomar ciência da juntada do comprovante do depósito do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS , Réu: SÉRGIO MAURÍCIO CASTRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 60 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Proenca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Andre Teixeira de Proenca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 419 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.544,34ou 124.524,4680IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 421,28 ou 33.968,9886 IDTR. \r\n\r\nFGTS a recolher : R$ 57,28 \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilo Victor Ferreira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Diques, Réu Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Docas Investimentos S.A., Aut Duilo Victor Ferreira Junior, Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S.A, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Gomes , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 312 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.854,25 ou 1.842.802,3125 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.284,46 ou 345.468,0331IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Abreu Coca [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Abreu Coca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das rés em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS, Réu: MARCOS EDUARDO FERREIRA PESTANA, Réu: RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Conceição Landim [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo da Conceição Landim, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Réu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda n/p Juraci Gonçalves Dias (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 230 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 161.022,27 ou 12.983.677,5010IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 2.061,12 ou 204.992,7882 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 13.955,24 ou 1.125.250,1633 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 380,00 \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E ACOUGUE CARAPANA LTDA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)], Réu: EDIMERE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER\r\n\r\nVenha a peticionante com a certidão de nascimento do filho maior bem como a devida procuração. \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: INSS (RTE) [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMP EST ENG TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS), Aut INSS (RTE), Aut RENATA DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ, Aut ROBSON DA SILVA BRAZ SUCESSOR DE JOSE R BRAZ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o desentranhamento dos documentos originais juntados ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Netto [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Gomes de Oliva Filho [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Gomes de Oliva Filho\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nunes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Cândido Benício Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Cândido Benício Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no total de R$ 350,00 decorrentes das parcelas salariais quitadas no acordo de fl.68, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY VICENTE DA SILVA BARRETO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER e EVELIN LAJTERER, Réu: EVELYN LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY VICENTE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1459778"
                            ],
                            "1460355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-73.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Lucas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que determinado a realização de perícia ante a complexidade dos cálculos. Sendo que a ré deverá efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Delfino da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Graficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Delfino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0090900-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias e se manifeste sobre a petição de fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Motola [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leonardo Guimarães Motola\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wagner Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1079 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, a diferença, sob pena de penhora on line, dos seguintes Valores : R$ 270.730,36 ou 21.829.748,67 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Souza Gomes [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)], Aut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto do Nascimento Paes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto do Nascimento Paes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-89.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES MONTEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 116 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Paulo Roberto de Souza , Réu: Adilson Grilo Cerqueira, Réu: Murilo Damasceno Medina (socio), Réu: Helio Medina (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GOMES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira Cabral [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira Cabral \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Quintiliano da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Quintiliano da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre impugnação do 2º réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. \r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Valério da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade se Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Valério da Silva \r\n\r\nTomar ciência do documento obtido junto a JUCERJA em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Massa Ferreira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Massa Ferreira\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido. \r\n\r\nId: 1460355"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-24.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-15.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-79.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-48.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-95.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-71.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-67.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nFelipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-27.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-36.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001183-75.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-11.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-74.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000306-38.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-88.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-46.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-80.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-24.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-96.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Apolinário Coelho (OAB: RJ 188894 E)\r\n\r\nAndre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-87.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459767"
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                                "Edital de Notificação - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Braga\r\n\r\nRéu: Moacyr Mendes \r\n\r\nfica m Moacyr Mendes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA, Paulo Roberto Pestana, Marco Antonio Vale da Silva (socio), Terezinha Rodrigues da Conceição (socia), Jose Luiz Nossa Santana (socio)\r\n\r\nfica m Jose Luiz Nossa Santana (socio), Marco Antonio Vale da Silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora online, o seguinte valor R$ 22.952,74. \r\n\r\nProcesso: 0021900-21.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Americam Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nfica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Machado \r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda n/p Juraci Gonçalves Dias (Sócia de)\r\n\r\nfica m Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda n/p Juraci Gonçalves Dias (Sócia de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 230 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 161.022,27 ou 12.983.677,5010IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 2.061,12 ou 204.992,7882 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 13.955,24 ou 1.125.250,1633 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 380,00 \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA\r\n\r\nfica m Braservis Ltda. , Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 187 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 168.095,90ou 13.554.044,1384 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 23.768,58ou 1.917.978,6968 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 600,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459769"
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                                "Edital de Notificação - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nfica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda., CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA, José Carlos Pires Torres (sócio), Rafael Elias Torres( sócio)\r\n\r\nfica m José Carlos Pires Torres (sócio), Rafael Elias Torres( sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 173 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.561,82 \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO, INSS\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Lindemberg Willians Silva de Oliveira (socio), Nelson Moreira da Rocha (socio), Jose Luiz Machado , Nuno Caplan Galaburda\r\n\r\nfica m Lindemberg Willians Silva de Oliveira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 123.074,86 ou 9.925.263,59 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.071,67. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 277.42 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460354"
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                            "1459768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 16/04/2013, a partir das 15:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10 º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0024500-49.2005.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Takanori Onizuka \r\n\r\nRéu: Algodoeira Matsubara Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 38% (trinta e oito por cento) do imóvel localizado no Caminho do Cortiço, freguesia, inscrição nº 513482265 A extensão de 622,00m contados do seu início no lado direito da Estrada do Sacarrão, a 1.335m e depois do imóvel nº 23.428 da Estrada dos Bandeirantes, ou seja, no seu lado par ou direito, 611,00 depois (RS) do marco Km 18 atual avaliado em 570.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Caminho do Cortiço , sem número, Freguesia de Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22785-085 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 570.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459768"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-31.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pazos Borges [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pazos Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 50.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Manso [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Manso \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/05/2013, ÀS 10:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000260-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Castro Neves de Queiroz [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Unibanco Private [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Prospector Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Castro Neves de Queiroz , Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu Prospector Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. , Réu Unibanco Private \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/06/2013, ÀS 10:42 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-89.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bezerra da Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bezerra da Costa\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Moyses de Freitas \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 31/07/2013, ÀS 14:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kuzava [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Kuzava\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Bela de Lima Sarmento Vilela [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. Tecnologia Ltda [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Henry Orenbuch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Bela de Lima Sarmento Vilela\r\n\r\nTomar ciência de fls. 408/414 e indicar meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Coelho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Coelho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Braga Júnior [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda. [Adv. Octavio Augusto Brandao Gomes (OAB: RJ 52352 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Continente Supermercados Ltda. , Aut Hélcio Braga Júnior \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 31/07/2013, ÀS 14:10 hs.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Paiva de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Paiva de Oliveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/05/2013, ÀS 10:20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Yara Silva do Nascimento\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 31/07/2013, ÀS 14:00 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Aragão Gomes [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Aragão Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 30.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TIM, Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OI FIXO - Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Lima, Réu Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu OI FIXO - Telemar Norte Leste S.A., Réu VIVO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determina a realização da nova perícia na data e horário indicado pela perita: dia 22/03/2013, às 17:00 hs. Os patronos das partes deverão comunicar seus assistentes técnicos da nova perícia, bem como o patrono do autor comunicá-lo da nova perícia. A perita deverá informar às partes o local da realização da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000060-96.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Barbosa Araujo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Barbosa Araujo\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001386-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nogueira Souza [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidoras de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Réu Cor e Sabor Distribuidoras de Alimentos Ltda. , Aut Lucia Maria Nogueira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessi Maria Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Maria Gonçalves Roberto \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/04/2013, ÀS 10:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nobrega de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrotécnica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nobrega de Oliveira , Réu Potencial Eletrotécnica Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 31/07/2013, ÀS 13:40 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Natcha Dias Bhering\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 31/07/2013, ÀS 13:50 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: Ricardo Sant Anna de Souza, Réu: Ilma de Fatima Cristovam de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA E CIA ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Fabio Alex Barbosa, Réu: Cristiane Motta de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 329/331, para retirar a certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1462157"
                            ],
                            "1462398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Paixão [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Paixão, Réu Lift Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 14:00 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE FILGUEIRAS FRANCA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu José Francisco Filho, Aut MILENE FILGUEIRAS FRANCA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001672-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Leal [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Leal \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 13:25 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001674-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Botelho da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Botelho da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 13:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Lima \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162400-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Padilha [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. EPP, Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia, Réu: Cesar Pires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Padilha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar as peças como solicitado e vista. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plásticos Ltda., Aut Cristiane Duarte da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 14:30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Oliveira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Oliveira Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Jorge Lima de Oliveira Filho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 13:50 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Knaipp Dibe [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria José Knaipp Dibe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 637 e de que o feito foi retirado de pauta. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-06.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Andre Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 12:55 h.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes da Rocha [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Nunes da Rocha, Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 14:20 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001693-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auremir Evangelista dos Santos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auremir Evangelista dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 12:45 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001249-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Machado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Machado\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 113:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001121-26.2012.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alexandre Marcelo Cajueiro de Souza [Adv. Ana Luiza Rodrigues Miranda (OAB: RJ 138745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Marcelo Cajueiro de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Costa [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americana S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Costa , Réu Lojas Americana S.A. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 12:50 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Correa Lourenço [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Correa Lourenço, Réu Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/06/2013, ÀS 14:10 hs.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1462398"
                            ],
                            "1462397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Carmelo Palmieri Perrone, TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA, Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alves Costa, George El Khouri, Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462397"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-35.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MESBLA S A, Réu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELISEU MAIA VEIGA FILHO\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000464-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azik Kaufmann Cesario [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azik Kaufmann Cesario\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos de fls.99/106. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento do IR, bem como da diferença de INSS, observando-se os cálculos homologados e o termo de fl. 201. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cássia da Paixão Damasceno [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgencias Urologicas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cássia da Paixão Damasceno , Réu Calren Hospital de Urgencias Urologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Ponciano da Silva Carvalho [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Ponciano da Silva Carvalho, Aut Lizete Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001248-58.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Santos de Souza [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Empreendimentos Médicos e Hospitais Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Santos de Souza, Réu Unimed Rio Empreendimentos Médicos e Hospitais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-85.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael de Barros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvelos Alimentos Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Sousa Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, Aut Leda de Sousa Lima, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas aéreas SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001354-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Fabiano da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo, Aut Regiane Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-16.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Lima Mattos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Estacionamento Ltda. [Adv. Wilson Judice Maria Junior (OAB: RJ 92191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Lima Mattos, Réu RL Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 40 , em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-45.1994.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL ELETR DA MARINHA MERCANTE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Aut: ADELMO JOSE DA ROCHA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: ALUIZIO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: JOAO DA SILVA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: JORGE PARAGUASSU DO NASCIMENTO [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: ERALDO JOSE LIMA MARQUES [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: CLEBER NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: CLEMENTE MIAO NET0 [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: RENATO LEITE DOS SANTOS [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEDROSO [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: THEOPHILO ANDERSON DE LIMA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)], Aut: CHAN CHIN MENG [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO JOSE DA ROCHA, Aut ALUIZIO BEZERRA DOS SANTOS, Aut CHAN CHIN MENG, Aut CLEBER NUNES DE OLIVEIRA, Aut CLEMENTE MIAO NET0, Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR, Aut ERALDO JOSE LIMA MARQUES, Aut JOAO DA SILVA, Aut JORGE PARAGUASSU DO NASCIMENTO, Aut RENATO LEITE DOS SANTOS, Aut SERGIO LUIZ PEDROSO, Aut SINDICATO NACIONAL ELETR DA MARINHA MERCANTE, Aut THEOPHILO ANDERSON DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 611, que homologou o acordo de fls. 574/576, devendo a reclamada comprovar, em 5 dias, o depósito dos valores devidos aos reclamantes: Cleber Nunes de Oliveira - R$ 9.197,86; Clemente Miao Neto - R$ 9.403,08; João da Silva - R$ 9.430,19; Sergio Luiz Pedroso - R$ 2.120,82. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar de Souza Abraham [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar de Souza Abraham, Réu Educandário Parque dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lazaro Domingos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lazaro Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 340/v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-80.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE LEMOS FALCAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: FRANCISCO PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: GEIPOT EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJ DE TRANSP, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE LEMOS FALCAO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fernandes da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: LN Serviços, Cobranças, vendas e Consultoria Ltda ME [Adv. Monique Silva Fernandes (OAB: RJ 162433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LN Serviços, Cobranças, vendas e Consultoria Ltda ME , Aut Monique Fernandes da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 191, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Carneiro de Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Genival Carneiro de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Lima Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Rede Construção Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lima Paula \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada (fl. 39), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-29.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Zutt Girls Comercio e Confecçoes de Roupas Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: TANIA REGINA DOS SANTOS GOMES, Réu: ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Passos \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquelino Rangel dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sodré [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Rezende Castro \r\n\r\nVistas da petição e documentos de fls. 403/487, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Soares [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: WMS Supermercados do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Fernandes Soares , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELIS DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Michel Irani Gil [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Therezinha Irani il, Réu: Joaquim Roberto do Couto Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 1456251"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto do Nascimento \r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zidane Móveis e Decorações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERNANDES GARCIA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL REACAO, Terezinha Waknin de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Waknin de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. INSS R$ 710,55 (GPS); Total: R$ 710,55. \r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fraga Costa\r\n\r\nRéu: Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda., Cléa Fonseca Rodrigues, Eliana GAma de Oliveira, GILMAR SABINO\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana GAma de Oliveira, GILMAR SABINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ (33.693,47 IDTR); Total: R$ 33.693,47. \r\n\r\nProcesso: 0150700-60.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araujo Gomes, Jussara Brasil de ASsis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0205000-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESpolio de Oscar BlochSigelmann n/p inventariante Paulo Rodolfo Pellicano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456231"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Mineiro [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Uti do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uti do Brasil Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Nazareth [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Nazareth\r\n\r\ntomar aciencia da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios habeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coimbra [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\n\"Convolo(s) depósito(s) recursais em penhora. tomar ciência quanto à liberação do valor bloqueado ao Rte em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1996.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO MAIA DE AZEVEDO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA, Aut SERGIO MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDespacho de fls 300 \"Dê-vista as partes.\"Prqazo 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000968-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDferida a devolução do prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Almeida Batista [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Digilab S.A. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digilab S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Ramos\r\n\r\nCiencia da decisão dos embargos a execção \" \"improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001445-10.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: PRACASA 417 RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ELIETE RIBEIRO SANTANA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Egdo: Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Egdo: Caio Pinheiro Neto [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda, Egdo Caio Pinheiro Neto, Egdo MARIA ELIETE RIBEIRO SANTANA, Egte PRACASA 417 RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de terceiro. \"Extinto sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINA FADEL AYCHE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPetição de fls. 323/327, recebida como embargos a execução. Venha a executada com a complementação da valor devido, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0137000-77.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KARIN BARBEITO MERGULHAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN BARBEITO MERGULHAO\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. Requerer o que for do seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nimpugnar, em querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Bianchini Laydner [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Réu BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA, Aut Luiz Otávio Bianchini Laydner , Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/04/2013, as 16:10 horas, para oitiva da testemunha na 81ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0016600-15.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Aut EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTRO\r\n\r\ntomar ciencia do leilão a ser realizado no dia 24/04/2013, as 13:00 horas, e eventuçalmente novo leilão no mesmo dia, as 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Isaura Gonçalves Sá Rocha Aragão (OAB: RJ 25564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden , Aut Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SILVA JUNIOR [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: ELISANGELA JUDICE COSTA DE FREITAS, Réu: WAGNER PEDROSA DA SILVA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. Indeferida a libearação do valor bloqueado. Venha o deposito da diferença devida. despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000182-40.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Barbosa [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Barbosa\r\n\r\nvenham os calculos de Venha o reclamante calculos de liquidaçao, em planilha demonstrativa, em 20 dias, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., Réu: Maria Valéria da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Paula Beatriz da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: João Augusto da Costa Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: LINDETE SANTOS SANTANA [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto da Costa Silva, Réu LINDETE SANTOS SANTANA, Réu Maria Valéria da Cunha Jorge, Réu Paula Beatriz da Cunha Jorge, Aut Rejane Souza da Silva\r\n\r\nCiencia dos Embargo de declaração \"Improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0000389-39.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Nascimento da Silva [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194300-02.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: LENIRCE RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: Wilson Roberto Alcantara de Oliveira [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Roberto Alcantara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: ARTPLAN COMUNICAÇÕES S/A, Réu: RÁDIO BRASIL LTDA, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REGINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execção. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MENEZES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, Réu: LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Réu: CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA, Réu: CLEBIO JOSE VIEIRA, Réu: JOÂO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, Réu: ADEMILSON SOUZA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls 319. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR GERMANO MARQUES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR GERMANO MARQUES\r\n\r\nAtente ao reclamante para o que consta as fls. 185. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Valadão [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Valadão\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Silva dos Santos [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universidade do Corpo, Réu: JORGE LUIZ DA CRUZ SOARES [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Réu: Antonio Carlos de Mello Torres, Réu: Ariane Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios habeis para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Costa \r\n\r\nDespachod e fls. 510 \"...Nada a deferir quanto a petição anterior. o reclamante pretende rediscutir materia que já foi decidica em sentença no acórdao do Recurso Ordinário interposto...\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-18.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Helena Teodoro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justica, devendo requerer o que for de seu interess, quanto ao prosseguimento, em 30 dias.... \r\n\r\nId: 1457186"
                            ],
                            "1456969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0232400-94.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS PIMENTEL DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO ARY CRUVELO D AVILLA REPRESENTADO /PANA CRISTINA SOARES D AVILLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, IEN INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, , em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciaria e fiscal se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laecio Gomes\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda., MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA, ESPÓLIO DE HENRIQUE ANTUNES DE PAIVA, ROSANGELA ANTUNES DE PAIVA ALMEIDA, MARIA JOSÉ SANDAR PEREIRA PINTO, MARIA ANTUNES DUARTE DE PAIVA, FERNANDO ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTUNES DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lucas dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, CARLOS EDUARDO PEREIR DO NASICMENTO, MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PEREIR DO NASICMENTO, MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fitco Comercio de Roupas Ltda., Patrícia Cardoso de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SOLARI CAPUCHINHO AMARAL\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREI MAIERHOFFER , MAX MAIERHOFFER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000764-40.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Andrade \r\n\r\nRéu: Peralta e Coimbra Comércio de Relógios Ltda. - Quiosque Touch\r\n\r\nPelo presente fica m Peralta e Coimbra Comércio de Relógios Ltda. - Quiosque Touch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROCEDER AO DEPOSITO DO VALOR DE R$ 6.711,78, REFERENTE AO CRÉDITO DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Homero de Carvalho\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nACOMPRAOVAR EM 15 DIAS O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, DEVENDO EFERUAR E COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO EM GUIA PROPRIA, SE HOUVER \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva Macedo\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEPOSITAR CALCULOS HOMOLOGADOS, EM 48 HORAS. PENA EXEUCÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Santos Atamazio da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Conjunto Residencial Cesário de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR BRUTO DE R$ 11.86094, EM 48 HORAS, QUANTO AOS RECOLHIMENTOS FISCAIS, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ A SECRETARIA DA RECENTA FEDERAL, NA ÉPOCA PRÓRIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456969"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1462350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sobral dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sobral dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industrias Verolmer Ishibras S..A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Thurler de Carvalho \r\n\r\nVista do despacho de fl. 858. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nNão conheço do agravo de petição, haja vista observar reforma de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0000909-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Campos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Campos\r\n\r\nMantida a decisão anterior, cf. despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A [SUSESSORA DE CIA ESTAD.DE ENG.DE TRANSP.E LOG-CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMITRENS)] [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES S.A [SUSESSORA DE CIA ESTAD.DE ENG.DE TRANSP.E LOG-CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMITRENS)]\r\n\r\nVista do despacho de fl.650. \r\n\r\nProcesso: 0000991-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira \r\n\r\nVista da petição de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Cunha Netto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON CARNEIRO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, sobre aspectos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-14.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirajaia Vilanova dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirajaia Vilanova dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-16.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Helio Fernandes Filho (sócio), Réu: Helio Fernandes , Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO, Réu SA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nCiência dos recolhimento, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-51.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 647. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Faustino Martins [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Faustino Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Camilo da Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Camilo da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o valor efetivamente recebido pelo alvará 0876/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Firmino [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. , Réu: FERNANDO ANTÔNIO CARAM (SÓCIO), Réu: JOÃO VICENTE CARAM (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Firmino \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, prazo de 10 dias cumprido em catório. Decorrido o qual os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000771-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Barbosa Batista Ribeiro [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Barbosa Batista Ribeiro\r\n\r\nInformar o novo endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme despacho de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0000508-65.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Filipe Corrêa [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Filipe Corrêa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Mata Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Mario Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. , Réu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. n/p Almerinda Gouvea Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mario Gomes\r\n\r\nVista da CPE, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, Réu: DAVI FERNANDES D ARAUJO, Réu: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Réu: SAMUEL CAMARA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: CIRO FERNANDES D ARAUJO, Réu: VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PERES\r\n\r\nAtender o determinado as fls 597, prazo de 20 dias cumpridos em cartório, sob pena de se reputar integralmente cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Réu: Concic Engenharia S.A., Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUGENIO FRANCISCO\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho anterior e a certidão do sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000811-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Branco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Branco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Reis de Barros Junior [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Reis de Barros Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 631/633 foram aprovados, sendo a reclamada para comprovar o depósito da diferença no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeciro Gomes da Silva [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza n/p adm. Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeciro Gomes da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DONARIO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut ADMILSON NEVES ALVES, Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut DILSON DUARTE, Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, Aut JOSE CARLOS DONARIO, Aut MARCILIO ANDRE DA SILVA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000590-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva Ferreira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni da Silva Ferreira \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 176/177 foram aprovados, cf despacho de fl. 178. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Nogueira [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Nogueira\r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Pires Ramos Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Martin Eduardo Lopes Velasco, Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. n/p Alessandra Porto Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nProceder o pagamento do valor apurado, em 05 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001219-02.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordel Construção Ltda., Réu: Zary Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues \r\n\r\nVista do despacho de fl. 20. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Cruz [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda., Réu: Botafogo 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Cruz, Réu Botafogo 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar de forma recíproca o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-65.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleyson Costa de Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborê Administradora e Consevadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Sebastião Carlos de Almeida (sócio), Réu: Marly Lessa Matola (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyson Costa de Moraes \r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martelete Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martelete Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Augusta da Silva [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Augusta da Silva \r\n\r\nVista do despacho de fl. 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1462350"
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                            "1462349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0074400-41.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lunis Souza Stinghel \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.890,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462349"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1459860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-34.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta efetuada com relaçao as transações imobiliarias dos executados, devendo apontar o endereço do cartorio responsavel pelas informações que requer as fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nVenha o exequente com a comprovação do registro de penhora do imovel em questao. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-61.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Kelly de Almeida Tomaz [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ary Frauzino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Paula [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: RD PISCINAS LTDA EPP, Réu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)], Réu: MONICA PONCE DINIZ, Réu: RENATA PAIVA MANHANES, Réu: ROMULO AUGUSTO ARAUJO DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra, Aut Daniel Bueno Aires\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Santos da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Diniz [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Kelly Cristina dos Santos Diniz \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS , NO MERITO, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): ANA MARIA BRANCO BARROZO, Aut MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES\r\n\r\nFoi convolado em pnhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0000185-46.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: André Fernandes de Sant anna [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo princiapl.\r\n\r\nProcesso: 0000776-57.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇAO E, NO MERITO, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0085000-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Bernardo Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lucia Bernardo Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA VIEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA VIEIRA, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-98.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander S.A.\r\n\r\nEgdo: Adriana Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Gonçalves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lopes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Lopes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE os embargos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000186-31.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Lopes Pina\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Torquato dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001248-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramon de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramon de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana das Santos Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, conforme fls 168/180. .\r\n\r\nId: 1459860"
                            ],
                            "1459861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Ney Fontes de Melo Tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Portocarrero Goncalves, Réu Ney Fontes de Melo Tavora, Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001363-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Castro [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Surubim Bar Ltda. ME [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Castro , Réu Surubim Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001508-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Barbosa Calazans [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Reino Animal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 67\r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Francisco [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciano Farias de Araujo, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Lira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlu´s Campograndense Jóias Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Lira\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessarias a expedição de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DE SOUZA SILVA [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFalar sobre consultas efetuadas pelo juizo.. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany dos Santos Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany dos Santos Silva \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 442/449. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado....CONFORME DESPACHO DE FLS 469\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0036100-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Moraes Sales [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Vinicius de Moraes Sales\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Dutra Ghelli [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Trade Building [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Filomena Dutra Ghelli, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"conheço ambos os embargos de declaração opostos e, no merito, nao os acolho\" .\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, Aut Isabel Cristina Henrique dos Santos\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juiozo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001582-77.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nPagar custas de R$ 207,64 .\r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Ribeiro da Costa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Renata de Souza Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao\" conheço os embargos de declaraçao opostos e, no merito, nao os acolho\" .\r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX DOS SANTOS, Réu Jose Luiz Couto de Souza, Réu RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA, Réu Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0001007-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José Galdino [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Roxy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José Galdino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER E EDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores levantados atraves dos alvaras mencionados as fls 247 .\r\n\r\nProcesso: 0001093-40.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Kuntze [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Avape Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Kuntze \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Cruz, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar cien cia da decisao:\"CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, E, NO MERITO, NAO OS ACOLHO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0194900-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON LUIZ ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LUIZ COSTA GOMES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:NAO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLRAÇAO OPOSTOS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001413-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Daher [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORES 555 LTDA [Adv. Jorge Ferrarez Serra (OAB: RJ 30175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender ao comando de fls 231, conforme determinado as fls 236. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIL GABRIEL DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 316. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dutra [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldisa Comércio de Toldos Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldisa Comércio de Toldos Ltda.\r\n\r\nPagar custas de R$ 160,00. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-55.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Varanda Domingos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Varanda Domingos\r\n\r\nIndeferido o requerimento da penhora sobre as cotas da empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Dias [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Aut Marcio Felix Dias, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença\"PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 46,47 pela rda.\" .\r\n\r\nId: 1459861"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001432-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Martins Carneiro Farias Filho \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459863"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Solider Recuperadora de Credito Ltda., GERSON RODRIGUES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO GRAÇA GOSSELEN, LUIZ ROBERTO DIAS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001432-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramon de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., União Federal, Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires\r\n\r\nRéu: RD PISCINAS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA PONCE DINIZ, RD PISCINAS LTDA EPP, RENATA PAIVA MANHANES, ROMULO AUGUSTO ARAUJO DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA VIEIRA\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0000832-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Overney do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ações Integradas dos Profissionais Autônomos das Área de Motorista Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO RODRIGUES NUNES, CARLOS ALBERTO FERNANDES, REGIVALDO CORREIA DE MELO, Ricardo Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Alessandra Leal Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Leal Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:PROCEDENTE .custas de R$ 0,92 PELA CONSIGNATARIA DISPENSADA..\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Oswaldo José da Fonseca Pereira, ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, GILBERTO BUSQUET, MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, CONSERVADORA RIO LTDA, GILBERTO BUSQUET, MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES\r\n\r\nRéu: MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LIMITADA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Curvelo Correa, EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paula Muniz\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001159-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Aguiar\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AUDENORA FERREIRA DA SILVA, GIOVANNI DA SILVA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA, MARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS, RODRIGO KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, RUBENS SOARES NOGUEIRA DOS SANTOS, RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, STENIO ANJOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LINX INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"PROCEDENTE EM PARTE OS PRESENTES EMBARTGOS..\r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES FABIO MATOS\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imovel. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459862"
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001299-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gonçalves de Paula [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Joana D Arc Gonçalves de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Filgueiras do Nascimento, Réu Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-84.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Peixoto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Peixoto da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000133-07.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Og Salatiel Dantas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprove a Ré o cumprimento integral do acordo em 48 horas , sob pena de execução nos termos da cláusula 1A. \r\n\r\nProcesso: 0000904-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001269-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elke Cristina da Costa Vieira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elke Cristina da Costa Vieira\r\n\r\nAo Reclamante para atender a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-92.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Luiz de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. \r\n\r\nNotifique-se o consignante para comprovar pagamento de custas conforme fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0001305-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos \r\n\r\nCite-se o autor para trazer endereço atualizado da 1ª Ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-81.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO e OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO e OUTROS, Aut ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Martins Alves\r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0218900-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO BARBOSA [Adv. Odny Bittencourt da Costa (OAB: RJ 27748 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO BARBOSA\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas , devendo vir com a certidão de ônus reais do(s) imóvel(s) declarados, ou indicar em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho de Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Patricia de Carvalho de Lima \r\n\r\nVista as partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho Fernandes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.368 \r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: BIANCO VIEIRA ARRIGHI, Réu: JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000329-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Anastácio do Rego [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Elaine Anastácio do Rego\r\n\r\nDê-se vista as partes por 10 dias sucessivos, na ordem processual, da resposta ao oficio de fls.554. \r\n\r\nProcesso: 0000740-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Nascimento, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Wilson Sons Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REZENDE MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nNotifique-se o Reclamante para que venha com o nº. do seu CPF para viabilizar o cumprimento do item 02 despacho de fl.344(Expedição de Certidão de Crédito) \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lourenco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lourenco\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-78.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE CARVALHO COUTINHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYBELE CARVALHO COUTINHO, Réu SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO\r\n\r\nCiência as partes, sendo o(s) executado(s) pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Rocha de Azevedo [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Pinto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré a vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO CORREA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA, Aut SEBASTIAO RICARDO CORREA\r\n\r\nDê-se ciência as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, da diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-68.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: NEIVA DUARTE MARTINS, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001291-11.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Arguello Santana [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aldo Arguello Santana , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que foi julgada IMPROCEDENTE o pedido contido na Ação de Consignação,e PROCEDENTE EM PARTE, o pedido contido na Reconvenção.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Joao Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Viviane da Silva Ferreira\r\n\r\nDê-se ciência as partes dos cálculos da Contadoria, sendo à Reclamada ao cálculo e recolhimento da Cota Previdenciária, conforme decisão dos Embargos de Execução, fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0000034-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quênia da Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Quênia da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-47.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Matias da Silva Santos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimum do Nordeste Restaurante \r\n\r\nVenha a reclamada com as custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Correira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Correira\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI DE MORAES CARVALHO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANIA FERREIRA DA PENHA DE SOUZA REBELLO, Réu: ROSELLI FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nDefiro vista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Teixeira Siqueira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Teixeira Siqueira , Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO URBE, Réu Engeobras Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Fernando Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS RAMOS DO AMARAL\r\n\r\nÀ parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTE, bem como de que o alvará à parte autora será expedido independentemente do transito em julgado pelo valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS FRANCA CALIXTO\r\n\r\nVista a Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Hospital Semiu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enigma Radiologia Imagem Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré para ciência dos cálculos do FGTS do autor , fls43. \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Monteiro\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.482 \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Diniz Caldas [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Araujo Pinho - Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Diniz Caldas\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado de Souza [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado de Souza\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE LOURDES CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTO PROCESSAMENTO LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE LOURDES CHAVES\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0203800-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. LOGISTICA- CENTRAL - SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça às folhas 381. \r\n\r\nProcesso: 0133700-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Washigton Luiz Ramalho representado por Silvia Nazareth Ramalho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: Aver Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Washigton Luiz Ramalho representado por Silvia Nazareth Ramalho \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidoro da Silva Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Isidoro da Silva Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-55.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA SILVA NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: GEORGE EL-KOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Aut MANOEL ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\nDê-se ciência as partes do cálculo da contadoria, sendo a Ré ao pagamento da diferença dos valores ainda devidos , no prazo de 48 horas, sob pen ade execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-28.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujos Comércio de Móveis Eletronicos e Artigos de Decoração Ltda., Réu: MALLAWI COMERCIO DE MOVEIS ELETRICOS E ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40, bem como para que apresente novo endereço das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000078-96.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivone Rodrigues Guimarães [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivone Rodrigues Guimarães\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.38, devendo trazer novo endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001256-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Campelo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiso Campelo da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eymard Rodrigues Lima [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Bar e Pizzaria Guanabara da lapa Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Guanabara da lapa Ltda, Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca), Aut Pedro Eymard Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 1ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimarães Bernardes de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0027700-39.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDê-se ciência as partes dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntime-se a Ré a manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-92.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo Coelho de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araujo Coelho de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0014300-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Militao Bezerra [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nRenove-se a notifição ao reclamado, para apresentar os documentos solicitados pelo Sr. Perito em 15 dias sob pena de responsabilidade quanto ao ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0217500-96.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MENEZES PASSOS [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: LACCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1462021"
                            ],
                            "1462023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000953-50.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santa Cruz \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos: Concessão da gratuidade de justiça; Aviso Previo; 13ª salario de 2008; multa do art.477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Quedeves Garrit \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE, COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Multa do art. 477 da CLT; Multa do art.467 da CLT; Adicional noturno prestado e não pago; Folgas trabalhadas e não pagas; entre outros.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462023"
                            ],
                            "1462022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Palazzo Venezia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte Ré para se manifestar em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462022"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tramontano Martins [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Midia Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 196. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Rodrigo Vaz da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Araújo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria de fl. 49. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Gade Negocio Filho [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Danilo de Gade Negocio Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Baptista [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Baptista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001567-05.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: In-Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: TV Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu In-Haus Serviços de Logística Ltda., Réu TV Globo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-33.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Góes Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbx Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Góes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanie Nascimento da Silva [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo , Réu: Competence Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: Carlos Alberto de Azevedo Lucchi, Réu: Rogério Carlos Lucchi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002300-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-20.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dutra Barreto da Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Dancor Industria Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dutra Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Carlos Antonio Gomes de Souza, Réu: Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ACACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilton dos Santos Cristovão [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elenilde da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Alves [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetelhas Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Sergio da Silva, Réu: Bernardo dos Santos Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-70.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA BOAVENTURA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES LUIZ [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE RUYDNEY GOMES ROCHA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MOISES AVELINO BERNARDO FILHO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: NILSON VASCONCELOS SOUTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: WALTER SOUZA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BOAVENTURA + outros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caze da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com transferência do valor para conta a disposição deste Juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Souza [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves de Souza, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-30.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Miranda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fabio da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Bezerra Galvão [Adv. Rogel Escoffeir Gomez da Silva (OAB: RJ 129560 - D)]\r\n\r\nRéu: H Mut Ramos Comércio Ltda. ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Mut Ramos Comércio Ltda. ME, Aut Tamara Bezerra Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Almeida da Costa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comecial Ltda. [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Almeida da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu de fls. 387/389. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Lopes de Souza de Oliveira [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Prince da Zona Oeste Ltda. EPP [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Prince da Zona Oeste Ltda. EPP , Aut Josiane Lopes de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Brasileira , Réu Convenção Batista Carioca , Aut Israel Alves de Oliveira, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-67.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Silva Barreto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-41.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Monteiro [Adv. Marcele Duarte de Miranda (OAB: RJ 162262 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jemar Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Coopdom Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nConcedido prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos do valor que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000163-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Sudré [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Issair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Sudré\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VITA LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MOISES VITA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 809. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados), Aut Marcus Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gama Ferreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gama Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanches Ltda., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/06/2013, às 12:30 horas, para oitiva da testemunha na 1ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001707-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cosme de Souza Netto [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cosme de Souza Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ansila Gomes da Silva [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonis Academia de Halterofilismo Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)], Réu: Marina Coutinho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ansila Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do Réu de fl. 34/35, em 5 (cinco) dias, \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Pereira dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADA DE SERVICOS SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PRESTADA DE SERVICOS SAUDE\r\n\r\nDizer, em 5 (cinco) dias, se concorda com a liberação ao autor dos valores retidos nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001463-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Aut Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LAIS VASCO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: J P IDIOMAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: José Carlos da Fonseca Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAIS VASCO, Réu José Carlos da Fonseca Pinto, Réu José Pinto, Réu J P IDIOMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1461801"
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                            "1461800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001636-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Miranda \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios opostos pelo 2º Réu foram rejeitados. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461800"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedina Costa da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0074800-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro da Silva, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro da Silva Sobrinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro da Silva Sobrinho, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Silveira Lopes [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Silveira Lopes, Réu Podium Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP S/A - Mercados Organizados [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETIP S/A - Mercados Organizados\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000901-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Teixeira de Rezende [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Teixeira de Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Alcinea Lima Azevedo [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Magali Lisboa de Lima [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcinea Lima Azevedo, Réu Magali Lisboa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/187: Decido Rejeitar os pedidos formulados na inicial... \r\n\r\nProcesso: 0000216-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Vitorino Pompeu [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda., Réu: Alcinea Lima Azevedo, Réu: Magali Lisboa de Lima [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magali Lisboa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324/325: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1462383"
                            ],
                            "1462384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-76.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Curt Walter Friedrich Treu, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Franz Ferdinand Treu [Adv. Ricardo Mafra Treu (OAB: RJ 123663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franz Ferdinand Treu\r\n\r\nComparecer à esta 64 VT/RJ para retirar as cópias do processo protocoloadas com a petição de embargos, vez que desnecessárias, uma vez que embargos são processados nos autos pcincipais. \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Santander S/A [Adv. Jose Quagliotti Salamone (OAB: SP 103587 - D)]\r\n\r\nEgdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Egdo: Severino Francisco da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Egdo: ROCHA & GOMES - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Egdo: Almir Alves da Silva, Egdo: Izaias da Rocha Gomes, Egdo: Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Severino Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Miranda da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Evaristo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)], Réu: Alexsandro Mello de Azevedo, Réu: Katia Silva e Castro, Réu: Miguel Angelo , Réu: Clayton Moura Conceição, Réu: João Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial José Evaristo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira Loura [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: LUIZ ISAC BARENBOIM -ESPÓLIO DE A/C inventariante Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Pereira Loura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363: Ao reclamante para que promova, querendo, a regularização da representação no juízo competente ( inventário/habilitação ), no prazo de 60 dias, de tudo dando ciência a este juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Cezar Titan Ventura Pereira\r\n\r\nAs partes para que refaçam seus cálculos conforme V. acórdão, no prazo de 10 dias, permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gladys de Caldas Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543: Defiro a vista fora do cartório por 10 dias, nos mesmos termos e cominações de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0016500-92.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DAMIAO BASILIO [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: RM HENRIQUES MARAU CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DAMIAO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001133-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303: Ao reclamado para apresentar os documentos indicados pelo reclamante, em 30 dias, com fulcro no Art. 475-B, SS 1º e 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-48.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito Manuel Fortes Afonso [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 780: Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001477-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Pereira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamsystem Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Pereira\r\n\r\nAo autor para se para instruir a carta precatória, em 05 dias, sob pena de preclusão. Conforme ata de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nAs partes para que venham com cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damaso Ribeiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nA reclamada para, querendo, comprovar o depósito de mais 6 parcelas mensais, nos termos do art. 745-A , do CPC, a partir do dia 10/04/2013, ao valor de R$ 7.838,78, cada, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ) ao mês, referente às parcelas devidas ao reclamante/INSS, conforme despacho de fls. 545. \r\n\r\nId: 1462384"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-96.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls.192/207, inclusive quanto à atualização das verbas, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para requerer seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUMAR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MIGUEL DE FELIPPES NETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias(fls.895/915). \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Damazio de Mello Flores [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Damazio de Mello Flores , Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração do autor e do réu: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Rio 2000 Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves da Silva \r\n\r\nReporto-me às fls.34 \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Datanav Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Cirnav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000888-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Joveniano da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Joveniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342. VENHA O AUTOR COM OS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0118800-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MNC ASSESSORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BERTINO PEREIRA, Réu: JANAINA LINO FERREIRA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Nelio Ribeiro Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Baptista [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Masilent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Teixeira Baptista\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel da Silva Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel da Silva Reis \r\n\r\nVista ao reclamante(fl.174) \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Moreira [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares Moreira, Réu VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matheus Fuentes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076400-61.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinheiro Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Sidnei Pinheiro Gomes\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadori, de fl.388/390, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dis, devendo a Rda recolher e comprovar nos autos os valores devidos a título de INSS e efetuar os cálculos do Imposto de Renda, observando o expurgo dos juros(fls.388) \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Faria [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva de Faria\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Ataide Barroso [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A. - Master Rental\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 10 dias, no valor de R$ 240,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. N/P ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Réu: Aled Bar e Restaurante Ltda. N/P ALAN CORREIA DE ALMEIDA, Réu: Aleb Bar e Restaurante Ltda. N/P ALAN CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Lima\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Ferreira de Santana [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda., Aut Jucimar Ferreira de Santana, Réu Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ARRUDA DE BRITO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO VIEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JORGE MARCOS PACHECO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TELLES DOS SANTOS [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ ALVES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: MARIA ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: MARIA IGNEZ FELIXDX DE SOUZA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS MARIANO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO VIEIRA\r\n\r\nFonecer, em 15(quinze) dias, os números do PIS de todos os reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000405-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DA SILVA ROSALBA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DA SILVA ROSALBA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielle Santos Damazio [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Rocha [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Rocha\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000348-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evaldo Martins Bezerra [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reenge Consultoria e Construtora Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reenge Consultoria e Construtora Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues do Nascimento [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mall S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Consórcio Ilha Plaza - Ilha Plaza Shopping Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Rio Off Price Shopping Center\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-90.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fraga [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fraga\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 200 e 204, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000944-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilsion Furtado de Mendonça da Rocha [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Linhares Fonseca do Amaral (OAB: RJ 110872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilsion Furtado de Mendonça da Rocha \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0095900-50.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s - Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Olimpio [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Aquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva , Réu Venerável e Aquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO SABACK SOARES QUADROS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Marinho [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mello Marinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 48 horas, através de Guia,\r\n\r\nno valor de R$ 420,00 .\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Escaciota Marques \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simao Pinheiro [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: A! BODYTECH PARTICIPACOES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavio Simao Pinheiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000326-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Serpa de Almeida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Serpa de Almeida Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Esteves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Genivaldo Pereira Esteves \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Dias de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Dias de Jesus, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadoria de fls. 479/481, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, devendo a Rda depositar a diferença apurada, sob pena de xecução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Oliveira da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Oliveira da Costa , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração, do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000411-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Oliveira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nAo impugnado(fls.199/2013) \r\n\r\nProcesso: 0000122-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Moreira Damazio [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia , Réu CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL, Aut Jeniffer Moreira Damazio \r\n\r\nTomar ciencia: Embargos de Declaração da 2ª ré Intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0220800-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G MELLO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nindefiro o requerido, ante a ausência de convênio. Indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Abreu [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILIO FERNANDES CARVALHO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Aut: LAERTE MENEZES CORDEIRO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Aut: LUIS RICARDO COREA DOS SANTOS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA [Adv. Nilton Cosme Felix da Costa (OAB: RJ 64517 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODELAGEM DE PECAS MODELO LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida a título de INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Curado Ribeiro Neto [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severo Curado Ribeiro Neto\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-69.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fl.644 \r\n\r\nProcesso: 0000648-44.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Souza Filho [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: GS Express Serviços de Coleta e Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rodrigues de Souza Filho \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Zotes Soto [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA DE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Zotes Soto\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. Vista à Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Souza Pereira, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000526-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bryan de Moraes Luque [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: America s Club Casa de Diversões Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bryan de Moraes Luque \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raphael da Silva [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raphael da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a data da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos do Espirito Santo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos do Espirito Santo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Retirar o autor em Secretaria, em 10 dias, petição protocolada intempestivamente, em 26/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000729-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valença de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valença de Oliveira \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1461600"
                            ],
                            "1461705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000029-80.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Reis Santos \r\n\r\nRéu: Grupo Aton Rio de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Aton Rio de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauricio de Freitas\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda., Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França da Costa \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Franco \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda, M e M Empreendimentos S/S Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , M e M Empreendimentos S/S Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli da Costa\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461705"
                            ],
                            "1461714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0147500-42.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alimanser Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO DE OLIVEIRA RAPOSO, NELSON DA SILVA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.877,47, CORRESPONDENTE A 396.725,07 TR's OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461714"
                            ],
                            "1461796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000796-55.2011.5.01.0065 - Rte. LUIZ GUSTAVO DA SILVA (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ: 122793/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma bomba pistão MacSonda MC100 M90/diesel HP000925, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000436-23.2011.5.01.0065 - Rte. KARINA CRISTINA ALVES FERNANDES (Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta - OAB/RJ: 149896/D) Rdo. BRASILOG TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma Caçamba Roll On, modulo KCE Roll 305/6000-2200, marca Kabi, avaliada em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barra Bonita, 08, Curicica/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000830-93.2012.5.01.0065 - Rte. CARMEM REGINA JESUS REIS DOS SANTOS (Adv. Maria Das Graças Souza de Oliveira OAB/RJ: 095046/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Vinte e sete microcomputadores, completos, com torre, mouse e teclado, marca, modelo e capacidades variadas, no estado, avaliados em R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Dias, 56, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000302-30.2010.5.01.0065 - Rte. IZABEL CRISTINA SCRAMIGNON LEITE (Adv. Paulo Roberto Dias Soares - OAB/RJ: 089615/D) Rdo. LOGANNA SALGADOS E BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma vitrine expositora de doces, com refrigeração, em madeira, com duas prateleiras de vidro, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 700,00; 2) Um microondas Esmaltec, na cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 80,00. Total da Avaliação: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 1510, Loja 4, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104600-35.1994.5.01.0065 - Rte. ADRIANA RIBEIRO FUERTH (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ: 048681/D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Duas inserções publicitárias da grade de programação da executada, cada qual com duração de trinta segundos, veiculadas pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:15 horas (Programa Superpop), nos dias de segunda-feira a quinta-feira, avaliadas em R$ 97.070,00 (noventa e sete mil e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua lauro Muller, 116, 35º andar, sala 3502, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0171100-49.1995.5.01.0065 - Rte. DILCEA DE CASTRO DOS SANTOS E OUTRO(S) (Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes - OAB/RJ: 080104/D) Rdo. SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um equipamento de informática do tipo/modelo Nobreak TB 10000, 10KVA, serie 23298, com gabinete e baterias de 12V, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.370,00 (quinze mil trezentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0004500-18.2007.5.01.0065 - Rte. MARCELO GISLER (Adv. Silvério Rodrigues Cardoso - OAB/RJ: 033863/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (Adv. Marcos Pinto da Cruz - OAB/RJ: 052719/D) - Bem(ns): 1) Um veículo de passeio, marca Toyota, modelo Corolla XEI 1.8WT, RENAVAM 804849090, placa LOR-3325, chassi 9BR532EC238519658, à gasolina, ano/modelo 2003, preto, com bancos de couro (mofados), câmbio automático, pneus em bom estado, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0163600-82.2002.5.01.0065 - Agte. MIZAEL MARIANO LIMA (Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo - OAB/RJ: 092428/D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Agdo. REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca OTIS, com capacidade para 18 passageiros ou 1260Kg, cabine em inox, fora de funcionamento, no estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000836-37.2011.5.01.0065 - Rte. CARLA SIMÕES LENTO (Adv. Lívia Schneider Boechem da Cunha - OAB/RJ: 137664/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Oito cadeiras para escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 2.400,00; 2) Dezenove estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 22.800,00. Total da Avaliação: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000397-89.2012.5.01.0065 - Rte. RENO AFFISIO PAULINO DOS SANTOS (Adv. Janser Myller Soares Lopes - OAB/RJ: 129987/D) Rdo. AUTO CENTER GAÚCHO CAR LTDA - Bem(ns): 1) Uma solda MIG MAG 180 cap máx. 180m, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 246, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000645-89.2011.5.01.0065 - Rte. HELENA MESQUITA DIAS MARQUES (Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos - OAB/RJ: 092535/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Quatro servidores Dell Power Edge 2450 Pentium III/733 256Mb, funcionando em regular estado de conservação, avaliados em R$ 40.000,00; 2) Um Rack Womer mod W32440/19” com porta perfurada em dois ventiladores, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Quatro CPU Dell Optiflex 780 Dual Core e 5300 com 2Gb de memória, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00; 4) Dois rack de A60 fechado, modelo 32V, com dois ventiladores, funcionando. Total da Avaliação: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1461796"
                            ]
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-22.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Central do Jardim América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0001501-16.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche Escola Oficina da Criança Ltda. EPP [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Marques Pinho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche Escola Oficina da Criança Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante a fornecer o correto endereço da consignatária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares \r\n\r\nEsclareça o autor o requerido, nas fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0001532-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Medeiros de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosangelo Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308 que apuraram a executar o valor de R$ 7.374,14, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 346,51, referente à parcela previdenciária totalizando R$ 7.720,65. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gomes de Moraes\r\n\r\nComprove o autor o alegado de fls 15 \r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves Fernandes [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de fls 86 \r\n\r\nProcesso: 0001341-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Jesus Taveira [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jesus Taveira, Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0001049-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Alves [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Alves \r\n\r\nVenha o autor juntar cópia da petição do Recurso Ordinário interposto na 1ª VT de Itaguaí, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-76.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Exte Jose Luiz Monteiro de Matos\r\n\r\nVenha as partes com os cálculos , conforme despacho de fls. 02\r\n\r\nProcesso: 0001604-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves Meirelles [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gonçalves Meirelles, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61 que apuraram a executar o valor de R$ 26.352,11, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.059,07, referente à parcela previdenciária e R$ 440,00, referente às custas, R$ 18,09, referente a parcela fisccal. totalizando R$ 28.869,27. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001630-21.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeni Maria Alves da Silva [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbrás Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Maria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que seja retirado, na secretaria da Vara, documentos juntados pela ré, fls 195/197, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: EXCLUÍDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nTomar ciência de fls 120/123. \r\n\r\nProcesso: 0000302-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Bittencourt [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Silva Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Gomes Pabon [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Gomes Pabon\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Admi nistrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Passos dos Santos [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Passos dos Santos\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias, fls 411/416. \r\n\r\nProcesso: 0012400-49.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcelos Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcelos Costa\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josismar Elias de Vasconcelos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sociedade Ginástico Português \r\n\r\nTomar ciência, de fls 329, que negado o seguimento ao recurso ordinário, por deserto, não promovido o regular preparo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001547-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Moreira dos Santos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C. Doces Finos e Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.C. Doces Finos e Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls 23/26. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Souza de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Souza de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se às partes com prazo siucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, para a retirada dos autos, para a apresentação de memoriais, a iniciar pelo reclamante. fls 471 \r\n\r\nId: 1461836"
                            ],
                            "1461837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta Delgado Livraria Distribuidora de Livros e Serviços [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: Maria Augusta Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Augusta Delgado Livraria Distribuidora de Livros e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fls 139, 145, 147. \r\n\r\nProcesso: 0031700-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milton Joaquim Ribeiro, Réu: Dercílio da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Carlos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000686-19.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Farias da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Farias da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, fls 321/330, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Máximino de Oliveira [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: Henrique Lopes Faceira, Réu: Maria de Fátima Lopes Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Máximino de Oliveira\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aderbal Costa Filho, Réu: Ana Paula Melo de Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fls 387/510. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nascimento de Salles [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Xerox Comércio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fls 243/244 \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Eduarda Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Eduarda Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo se foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-77.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DE MORAIS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO DE MORAIS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sivirino Dutra [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: CONSÓRCIO URBANIZAÇÃO PEDREIRA E ACARI [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO URBANIZAÇÃO PEDREIRA E ACARI, Réu VR Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado os embargos de declaração, fls 117 \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge do Nascimento Amaral [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido petição de fls 211, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: M R FRED IND E COM DE ROUPAS LTDA NP SOCIO, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA, Réu: Ricardo Georges Gubna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA PEIXOTO DA ROCHA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0044800-58.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTELARIA MASSAS SHOPPING LTDA, Réu: Marcio Almeida de Souza, Réu: Patricia Moreira Cardoso Lobão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0060500-74.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALIBI LTDA, Réu: Dulce da Silveira Ferreira, Réu: Rosemarie da Silveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDO DOS SANTOS VALE [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra Lima\r\n\r\nVenha o patrono aos autos tomar ciência de fls 66.. \r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar as diferenças de crédito do autor, parcela previdenciária e comissão do leiloeiro no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Cruz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiplast Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração de fl 114 \r\n\r\nProcesso: 0041600-82.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Réu: PIERRE PAUL JONIS VANDENBROUCKE [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Alves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora, fls 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira de Araújo e Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira de Araújo e Silva , Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls 470/473. \r\n\r\nId: 1461837"
                            ],
                            "1461838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Loven Marcelino [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Loven Marcelino \r\n\r\nTomar ciência dos embargos à penhora, fls 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wilson Cardoso Leal [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wilson Cardoso Leal , Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 377/381 que apuraram a executar o valor de R$ 11.779,07, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.069,88, referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas, totalizando R$ 12.928,95. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wanderley Alves Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wanderley Alves Paiva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Alves dos Reis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de FLS 85. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR INACIO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR INACIO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Araujo dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Pereira Barbosa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Araujo dos Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001541-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura da Silva , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.105 que apuraram a executar o valor de R$ 2.967,75, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 549,29, referente à parcela previdenciária e R$ 60,00, referente às custas, totalizando R$ 3.577,04. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011400-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0019100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alfredo Freire Goncalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Drogaria Principal da Santa Clara Ltda ME, Réu: RAFAEL GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC), Réu: RODOLFO GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os recolhimentos do acordo de fls 266, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Ramos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls 335/338. \r\n\r\nProcesso: 0076600-65.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Teixeira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de fls 106 \r\n\r\nProcesso: 0030000-54.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: WILSON ROBERTO BORIN (sócio), Réu: APARECIDO OTÁVIO BELTRAME (SÓCIO), Réu: WILSON JOSÉ BENALI (SÓCIO), Réu: NIVALDO CANELLA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido às fls 259. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rafael [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetoquímica Comércio de Inseticídas Ltda. ME [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: Dalva Domingues Guimarães (soc), Réu: Fausto Humberto Guimarães (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rafael \r\n\r\nTomar ciência de fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Tosto Lamellas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Santos Tosto Lamellas\r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Borges [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predador Fight Wear Comercio e Exportacao Ltda., Réu: José Eduardo Gerpe Soneira, Réu: Mauricio Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Borges\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log Ltda., Réu: Diego Marques Machado Maranhão, Réu: Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de da resposta do ofício de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nConstestar a impugnação de fls 517/518. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1461838"
                            ],
                            "1461839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Lapa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Lapa\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Vania da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1188 que apuraram a executar o valor de R$ 13.980,54, referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 8.833,43, referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 22.813,97. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se se tem interesse na adjudicação do bem, fls 78 ,\r\n\r\nProcesso: 0020500-66.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALEXANDRE EVANGELISTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, na qual foi declarada a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, prevista na súmula 327 do STF, que prevalece sobre a súmula 114 do C.TST e no § 1°, do artigo 884 da CLT, EXTINGUINDO COM JULGAMENTO DE MÉRITO a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Salvador [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO BATISTA MACHADO VENANCIO [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faraco Gama [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Estrela do Sampaio Ltda., Réu: Sandra Cristina Montes de Andrade, Réu: Gevaldo da Silva Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Faraco Gama\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria de Sousa(ESPOLIO DE) [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Tânia Elguezabal Faria [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria de Sousa(ESPOLIO DE)\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE LOPES PAULO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE LOPES PAULO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Réu: Renilde Pereira de Barros, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o atual RGI do referido imóvel, fls 485. \r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Joaquim da Silva [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Joaquim da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0117300-93.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GAMA DOS SANTOS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASA MINERACAO SA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0092200-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar de Coral [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mar de Coral, Aut Lourival Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão,fls 354 \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Crispim dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Água Viva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Crispim dos Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0091300-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antonio Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA COSTA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Coelho dos Reis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.(Sucessora de A.Indio do Brasil ME), Réu: Flavio de Alexandre Nascimento, Réu: Cristiane Ferreira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Coelho dos Reis\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0016100-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira Junior [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran d Cor Ltda. ME, Réu: Edgard Ribeiro, Réu: Gerardo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira Junior \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Silvio Lacerda Leite [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1461839"
                            ],
                            "1461840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000239-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Costa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Miz Moz Roupas e Acessórios Infantis [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Vanise Ferreira do Amaral [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miz Moz Roupas e Acessórios Infantis, Réu Vanise Ferreira do Amaral\r\n\r\nComprovar o recolhimento de fls 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Avelino Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair Avelino Ribeiro\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: DARCY ROBERTO DA COSTA, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE CASTRO PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE CASTRO PINTO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATTOS CARDOSO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 238 \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan dos Santos Correia [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Dalmo Rosalio Muniz Barreto (soc), Réu: Denis Moreno Louzada (soc), Réu: Geraldo Magelo de Souza (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djavan dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Avancini Seabra [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Interproject Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Arturo Angel Medina, Réu: Dorit Maria Simone Pohl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Avancini Seabra\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: AZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA. A/C DO SÓCIO SÉRGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA, Réu: MARISA MAUERBERG LITWINCZUK, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Sandra Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls 979. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FELIZARDO [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (M.Falida de), Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FELIZARDO\r\n\r\nVenha o exequente a impugnar os embargos à penhora opostos de fls 225/228 \r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEDRO DA CRUZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nVenha o autor a indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Sorany Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0129000-56.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Taumaturgo da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Servicos Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)], Réu: Adriana de Oliveira Bastos Ferreira da Silva, Réu: Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Servicos Terceirizados em Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0130000-72.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PAULINI LOPES [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, Réu: Lauro Augusto Pereira (sócio), Réu: Jair da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PAULINI LOPES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Luiz Fabiano Dias de Souza, Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: José Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM CASCAO FILHO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000227-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios \r\n\r\nVenha a comprovar o recolhimento de fls 42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Corrêa [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda., Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Almir Arldt Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Corrêa \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1461840"
                            ],
                            "1461841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lisboa Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lisboa Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR PALMA SIQUEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, Réu: Rosângela Nunes Vidal Fernandes, Réu: Mônica Machado de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR PALMA SIQUEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-49.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Roma de Oliveira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia 5ª Região [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia 5ª Região , Aut Marcia Cristina Roma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que julgou improcedente a reclamação trabalhista. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, fls 186/187 \r\n\r\nProcesso: 0169200-81.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0089000-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Rodrigues Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0052200-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: Getúlio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Excluída\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose dos Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Ferreira [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Elenita Santos de Carvalho, Réu: Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti \r\n\r\nTomar ciência de fls 1078,impugnação do laudo pericial, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NUNES DE ALMEIDA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Réu: Armando Lopes Junior, Réu: José Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0037300-53.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: Paulo Cesar Bianchini, Réu: Zemar Carneiro de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Schmitt [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. (Viação Aérea Riograndense) - (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peixoto Schmitt, Réu S. A. (Viação Aérea Riograndense) - (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CARVALHO ROSA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0000231-54.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridete Teixeira \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 10 dias, no valor\r\n\r\ndeR$ 3.200,00, fls 436 .\r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Venancio (de cujus) [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: João Venancio da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Francisco Jose Machado de Sant Anna, Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant Anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio da Silva, Aut Jose Jorge Venancio (de cujus)\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000344-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristian Santos de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristian Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da Jucerja, fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Araujo Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 768 \r\n\r\nProcesso: 0039400-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MARTINS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: BROKEN CAR LTDA ME A/C WALLACE BUZZONE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Wallace Emir Buzzone, Réu: Elenir Ana Buzzone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE MARTINS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001490-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes Brandão [Adv. Jorge Antonio da Silva Braga (OAB: RJ 107286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos Ltda., Réu: LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA-ME [Adv. Aliny Barroso Born (OAB: RJ 103845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA-ME\r\n\r\nVenha a reclamada a comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Hilma de Souza Lima da Silva, Réu: Karen Lima da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de quefoi deferido a devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1461841"
                            ],
                            "1461842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-13.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Inácio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Inácio dos Santos\r\n\r\nVenha a autora a fornecer o atual endereço das rés e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Célia Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício, fls.240/242, iniciando-se pelo autor, no prazo sucessivo de 5 dias, observando o permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: EURIPEDES LEMES DE SANTANA, Réu: JEFFERSON DOMINGUES, Réu: AROLDO SANTANA ALVES FERREIRA, Réu: MIRTA HELENA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0000280-32.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Sousa Carvalhal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Sousa Carvalhal , Cgte Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência as partes do laudo pericial de fls 416. Venha o autor a tomar ciência do resultado da JUCERJA, de fls 410. \r\n\r\nProcesso: 0001561-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Cristina de Andrade [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonarda Cristina de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César de Carvalho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a ré para a contestação dos cálculos ora apresentados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Bereda Kuster [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nTomar ciência de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0000035-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Leadebal [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Leadebal \r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada do imóvel indicado em fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2006.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-98.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZA BATISTA PESSOA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de), Réu: Vitor Almeida da Rua, Réu: Manuel Soares Pinheiro, Réu: Alberto Cecílio Poeira, Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA BATISTA PESSOA\r\n\r\nIndicar outros meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO BERNARDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCROSTAR COMERCIAL LTDA, Réu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO MATOS DE SOUZA E SILVA, Réu: Israel Benjamin [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Benjamin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jerônimo de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Jerônimo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CONCEICAO [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luis de Magalhães, Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Eliane Schlanger Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls 306,resposta do ofício \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON GOMES DE MEDEIROS, Agdo CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Agdo MARCO ANTONIO DE MATTOS, Agdo RICARDO OTRANTO NETO, Agdo TANIA REGINA SANTOS HABERFELD\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, fls 740/773 \r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei da Silva Santos [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vianei da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento da Silva [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Silva Maia [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos de Oliveira [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulilna Seguradora S.A. , Réu: Aldo Pereira de Souza , Réu: Celso Martin Labataglia , Réu: Jorge Pires de Camargo Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos de Oliveira \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0174400-50.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A-SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CABRAL [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: HUAMBO PROMOCOES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco José Soares Aguiar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Filipe Maduro Aguiar [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Carlos Francisco Maduro Aguiar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Francisco Maduro Aguiar, Réu Francisco José Soares Aguiar, Réu HUAMBO PROMOCOES LTDA, Réu Luiz Filipe Maduro Aguiar\r\n\r\nVenha o réu a proceder a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de os embargos à execução serem extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1461842"
                            ],
                            "1461843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-54.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ OLIVEIRA MACHADO, Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 78 \r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1511. \r\n\r\nProcesso: 0063400-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Onitafa Artigos Religiosos e Floricultura Ltda., Réu: Rodrigo Atílio de Oliveira, Réu: Jorge Coelho Nagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado dos Santos\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0063900-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA FLORIANO DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MORAES DE AZEVEDO [Adv. Vanderlei Mauricio de Lima (OAB: RJ 34746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coelho Tavares da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil _PREVI, Aut Cleber Coelho Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 602 \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ramos Ferreira [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas referentes ao acordo de fls 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Trindade Pereira [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina Maiolino Soares [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Trindade Pereira, Réu Sonia Cristina Maiolino Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo de fls 151/152 \r\n\r\nProcesso: 0043500-32.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA -FILIAL III [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Barboza [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Tatiana Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência das fls 586/589. \r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Menezes Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença, julgado procedentes em parte, de fls 375/377. \r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sales de Araujo\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua, Réu: MARCOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado a comparecer à secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT/1ª Região, e os documentos de seu interesse, restando certo que decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 001/2012, do GCGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jean Novaes da Silva Vieira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jean Novaes da Silva Vieira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls 484/485 \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Imbrosio Veniz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Banto Itaú S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banto Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Aut Harley Imbrosio Veniz\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, fls 612/613 \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nRéu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Roberto de Souza Nascimento, Réu: Cláudio Camelo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls1511. \r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Soares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Ely Emerson Santos da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Adriana de Castro Martins Ferreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Maurício Fernandes Bargut [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego CET-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego CET-Rio\r\n\r\nTomar ciência de fls 1076/1083. \r\n\r\nProcesso: 0063300-22.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA N/P DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSÉ ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0064900-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidio Marcio da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Ferreira Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Idesvaldo Alves Porto, Réu: Olivander de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidio Marcio da Silva\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Viana da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Viana da Cruz, Réu Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls 194. \r\n\r\nId: 1461843"
                            ],
                            "1461832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0053300-50.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\nExecutado: Ntonio Augusto Tadeu Urbieta Caporossi,FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI,HELOISA HELENA CAMPOS MACIEL,Valdecir Rocha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Ntonio Augusto Tadeu Urbieta Caporossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.335,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdecir Rocha de Almeida,FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI,HELOISA HELENA CAMPOS MACIEL,Valdecir Rocha de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Rocha de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.335,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461832"
                            ],
                            "1461833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Costa Silva \r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G 128 Modas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461833"
                            ],
                            "1461834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000094-72.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Barreto Guimaraes \r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Com Imp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silent Knight Security Com Imp Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 46/47, bem como manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor de fls 50/60, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DUTRA DE SA\r\n\r\nRéu: FIBRA LAR IND COM ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRA LAR IND COM ARTEFATOS DE FIBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Trindade dos Santos\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Staffweb Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromova a parte a liquidação, no prazo de 15 dias, c vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461834"
                            ],
                            "1461835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Leal\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda., Zelia Silva de Castro, Lisandro Silva de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Lisandro Silva de Castro, Zelia Silva de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, fls 256. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-58.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos \r\n\r\nRéu: YAK 2004 COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME, ELIETE NASCIMENTO DA SILVA, ISIS CUNHA DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m ISIS CUNHA DE FREITAS SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ b4.277,35, mais custas de R$ 124,75 e INSS de R$ 304,45, totalizando R$ 4.706,55 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lyra Alves\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E. Ponto Serviços Gráficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos fls 33/35, que julgou o feito procedente em parte, pelo prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-14.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Sena \r\n\r\nRéu: 665 CONSTRUTORA LTDA. , Condominio do Edificio Cristiane Pinheiro , Condominio do Edificio Perola , Condominio do Edificio da Rua Mota Maia , Condominio do Edificio Residencial Michele, Condominio do Edificio Boucher Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Cristiane Pinheiro , Condominio do Edificio Perola , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 51/56. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Santos\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Patriarca\r\n\r\nPelo presente fica m Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 328/329. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461835"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTIVO VIEIRA FILHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aracy Veneza Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTIVO VIEIRA FILHO\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará de fl. 302, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias de Mello Senra [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Camargo Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal , devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 11.712,36 ( 946.046,45TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.792,53 ( 306.335,40 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 380,00, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Deister Machado [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantheon Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pantheon Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da cota previdenciaria, juntando as guias devidamente preenchidas, inclusive a da última parcela, onde conste o número do processo, conforme determina o artigo 889-A da CLT, sob pena de execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-20.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Brasil Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrian Lucia Velloso Trigo de Lourenço [Adv. Carolina de Medeiros de Moura (OAB: RJ 131564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Brasil Rodrigues , Réu Myrian Lucia Velloso Trigo de Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.03.2013, às 10;00h, para complementação das anotações na CTPS da reclamante, oportunidade na qual, deverá a reclamada aguardar a conferência dos registros, sob pena da multa já cominada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001541-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nTomar ciência interlocutória, devendo, no prazo de 15(quinze) dias, acostar aos presdentes autos cópia atualizada e de inteiro teor da certidão de ônus reais de fls. 184/185, sob pena de, não o fazendo, perda do benefício de ordem estabelecido no dispostivo legal acima invocado. \r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENA FERREIRA, RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA\r\n\r\nReclamante: Atender aos termos da r. decisão de fl. 212; Rodobens: Tomar ciência de que foi deferido o levantamento da restrição judicial sobre o veículo Passat, placa DBE 1313. \r\n\r\nProcesso: 0217200-46.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES FILHO, Aut MARILIO FONSECA MOTTA, Aut SALVADOR RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Germano Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Germano Simões \r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227300-02.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO GUIMARAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rufino dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rufino dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 120, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000936-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paulino de Sa [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000694-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Elmôr Faraco [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Paulo André Elmôr Faraco , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, em especial a reclamada (art. 464 da CLT), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impreterivelmente, acostar aos presentes os recibos salariais do reclamante correspondente a todo o período do vínculo de emprego, sob pena de liquidação por arbitramento, por meio de perícia contábil, às suas expensas, ante a sua qualidade de parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adeilton Patricio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens à penhora apresentada pela executada, no prazo de 10(dez) dias, observando, no que couber, o entendimento consagrado no item III da Súmula nº. 417 do C. TST. No mesmo prazo acima, deverá o reclamante adequar os seus cálculos ao V. acórdão proferido pelo E. TRT, possibilitando, assim, a ratificação dos valores apurados na presente execução provisória em sede de cumprimento definitivo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0065100-82.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 657, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-46.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA, Réu Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 293, observando o disposto no art. 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83 [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva de Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial.\r\n\r\nPrazo: 15 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo da Silva Meireles [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelson Monte Alegre [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo da Silva Meireles, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nelson Monte Alegre, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-88.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 2444/2012 em favor do autor e o alvará judicial nº 2445/2012 em favor do Sindicato Assistente (CEF - Ag. Rua do Lavradio, 132), bem como foi deferido o prazo de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. Tomar ciência, ainda, da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1461168"
                            ],
                            "1461166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0064500-07.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro da Silva Rocha \r\n\r\nExecutado: Antonio de Souza Vieira,LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME ,Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Souza Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.311,05, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro dos Santos,LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME ,Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.311,05, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461166"
                            ],
                            "1461167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., MÁRCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, EDILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA CRISTINA DA MOTA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 38.618,16 (3.113.890,36 TRs pro-rata). \r\n\r\nProcesso: 0000860-25.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerailton Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela 1ª Ré, com responsabilidade susidiária das 2ª e 3ª Rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-63.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saymon Longobardi de Almeida, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda., ANDREA DA SILVA GONÇALVES, GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m GHERNLEN JORGE PROCOPIO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Moreira da Cruz\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 9.017,30, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC, bem como entregar as guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461167"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001417-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva Júnior, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nTomar ciência da fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia de Oliveira Pereira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: VICENTE TURNES RIVEIRO, Réu: CANDIDA TURNES MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia de Oliveira Pereira , Réu Proa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marianna dos Santos Souto [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marianna dos Santos Souto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, com relação ao pedido de letra \"d\" e procedente em parte o pedido da autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2012.5.01.0068 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Alexandrino de Araujo Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Alexandrino de Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 520. \r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nunes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Cia. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ANA CÉLIA MARTINS SOUSA , Réu: MARTINS DOS SANTOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nunes de Souza, Réu Martins & Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Leonardo Ribeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte, os opostos peló autor e rejeitados os opostos pela ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pedrosa Abreu [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda., Aut Thiago Pedrosa Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição , Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barbosa dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Maciel Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Maciel Pereira, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva , Réu Condomínio do Edifício São Luiz , Réu Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito em relação ao pedido constante na letra \"a\" do rol dos pedidos, improcedente o pedido em relação à segunda ré, e procedente em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-19.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristine Barreto de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Érica Cristine Barreto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique dos Santos, Réu Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Hugo Jose Netto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)], Réu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Antônio de Albuquerque , Réu Ronaldo Molina \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Regina Lucia de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos, em parte, os opostos pela autora e rejeitar os opostos pela ré- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Rubens \r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lopes Siqueira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mundo Novo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Mundo Novo Ltda. ME , Aut Lucilene Lopes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001486-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Barbara Ramiro Lopes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Ricardo Eletro Madureira Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Antonio Martins, Réu Ricardo Eletro Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TREELOG S.A. Logística e Distribuição S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ROBSON CARVALHO , Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Réu Editora Abril S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora O Dia S.A. , Aut Luciano Borges da Silva , Réu RJ Distribuição e Logística Ltda., Réu TREELOG S.A. Logística e Distribuição S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos os embargos das partes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Caio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Caio, Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1461846"
                            ],
                            "1461845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. , RJ Distribuição e Logística Ltda., Arete Editorial S.A., TREELOG S.A. Logística e Distribuição S.A., Editora Abril S.A. , Editora JB S.A., Editora O Dia S.A. , ROBSON CARVALHO , MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. , MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA , ROBSON CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos os embargos das partes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461845"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Mara Soares da Veiga [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso All Suites [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para que atenda a promoção do setor de cálculos, nos termos de fls. 303. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Conceição Faria [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Conceição Faria, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 121, no valor total de 1.994.164,60 TR's pro-rata. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak [Adv. Maria Luzinete Dias Silva (OAB: RJ 62323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamil Aziz El Warrak, Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 19/04/2013, às 10:02 h. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Sousa\r\n\r\nVenha a Ré para que comprove o recolhimento previdenciário devido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Castro dos Santos [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Castro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anderson Brandão Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Anderson Brandão Vieira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA, Aut DANIEL DE MELO NUNES, Aut FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em agravo de petição. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA , Aut LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 19/04/2013, às 10:06h. \r\n\r\nProcesso: 0001582-84.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nAo autor para dizer se aceita assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados à fl. 14. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.ME, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda., Réu: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade Borges \r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 09/04/2013, às 10:04h. \r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, Réu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA, Aut Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos Lamperti [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Santos Lamperti, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 19/04/2013, às 10:01h. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Palermo Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Palermo Ferreira \r\n\r\nAo autor para ciência da guia DARF-IR (fl. 516). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: DROGARIA ILHAFARMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 127/143. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA MEL [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SILVA DOS SANTOS, Réu JARDIM ESCOLA MEL, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 19/04/2013, às 10:03h. \r\n\r\nProcesso: 0001326-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira de Paula [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Julio Cesar Vieira de Paula\r\n\r\nNomeio perito. Às partes para quesitação no prazo de 10 dias. Permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Bonfim Truta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA., Aut Bruno do Bonfim Truta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.925,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco de Lima Júnior [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LIDER CAMPO GRANDE LTDA , Réu: MARCOS SANTOS SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco de Lima Júnior \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill, Aut Marcia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000239-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus Egidio [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Jesus Egidio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva , Réu MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 19/04/2013, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion Corredouro Santos\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorje Silva Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorje Silva Santos\r\n\r\nTer ciência das certidões dos Oficiais de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-80.2012.5.01.0070 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elias Campos das Virgens [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Campos das Virgens\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL EDIT.COM.IMP.EXP.LTDA , Réu: DARCY TEILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para ciência do resultado das pesquisas requeridas, bem como para indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. , Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-38.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Cruz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Reis Porto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelito Santos Bonfim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelito Santos Bonfim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELEVISAO BANDEIRANTES RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marcia Costa da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Marcia Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-72.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira Vieira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira Vieira \r\n\r\nTer ciência das certidões dos Oficias de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins Correa [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATTA ASSESSORIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins Correa\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 337 V. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Saraiva dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite de Oliveira [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. EPP, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose Novaes da Silva [Adv. Maria Eunice Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 62509 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES , Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Novaes da Silva\r\n\r\nTer ciência das certidões dos Oficiais de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-92.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nNada a deferir, por ora. Aguarde-se a suspensão em curso. (fl. 528). \r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO DE LOJA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1462060"
                            ],
                            "1462560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)], Réu: Marcio Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares, Réu DROGARIA FIDELIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia26/04/2013, às 10:07h. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 26/04/2013, às 10:06h. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: LUCIANO FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO, Réu: JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA, Aut LUCIANO FERNANDES ROSA, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 26/04/2013, às 10:04h. \r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 26/04/2013, às 10:02h. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Álvaro Ramos Quintas, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza , Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 26/04/2013, às 10:01h. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 26/04/2013, às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda., Aut Patrícia de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de PRAÇA, a realizar-se nesta 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia26/04/2013, às 10:05h. \r\n\r\nId: 1462560"
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                            "1462058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos Moraes de Macae Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462058"
                            ],
                            "1462059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , CLEBER JULIO RIGAUT , DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , EDUARDO DE LIMA PEREIRA , MAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo (depósito de fl. 312). Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462059"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/03/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva e Outros. Adv.: Sonia Maria Mazza Ramos OAB.: RJ 83544 D\r\n\r\nRéu: MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA. e Outros. Adv.: Arnaldo Antonio da Silva Junior OAB.: RJ 65333 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 --01 automóvel marca CITROEN CS EXCL 2.0, placa LOK9617, cor preto, em bom estado, avaliado em R$ 35.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida General Olynto Pilar, 210, bloco 1, aptº103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos e Outros. Adv.: Marli da Silva Cordeiro OAB.: RJ 50039 D\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak e Outros. Adv.: Maria Luzinete Dias Silva OAB.: RJ 62323 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 43,15% de um apartamento nº 803 do Edifício na R. Barata Ribeiro nº 147 e correspondente fração de 288,75/14630 do terreno que mede na sua totalidade 13,00m de frente e fundos por 27,66m a direita e 26,25 a esquerda. Avaliado em R$ 258.900,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Auto de Penhora de fl. 130. avaliado em 258.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro 147/803, Copacabana, Rio de Janeiro, 22011-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 258.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos Lamperti e Outros. Adv.: Renato Eccard OAB.: RJ 59761 D\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma caminhonete marca Toyota, modelo Bandeirante, ano/ modelo 1992, placa KTP 1144, cor predominante branca, chassi 9BR0J0050N1019104, cód. RENAVAM 315499877, avaliado em R$ 32.000,00\r\n\r\n2-Um fiat Palio Fire Economy, ano 2009, modelo 2010, cor predominante branca, chassi 9BD17106LA5396789, cód. RENAVAM 132267535,placa KXJ2504, avaliado em R$ 24.000,00\r\n\r\n3-Um ônibus marca Volkswagen, modelo 9150 Neobus Tunder, ano/modelo 2006, cor predominante branca, placa KMN 7151, chassi 9BWD252RX6R631241, cód. Renavam 909480850, capacidade para 28 passageiros, avaliado em R$ 58.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cesário de Melo, nº 11.800, Paciência, Rio de Janeiro, 23585-126 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 114.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Manoel Fernando dos Santos OAB.: RJ 84522 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA e Outros. Adv.: Elcir Ottoni Ribeiro OAB.: RJ 65104 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Microcomputador, com CPU, teclado, monitor, pentium, usado, avaliado em R$ 1000,00\r\n\r\n01 Imressora Lexmark X1270, usado, avaliado em R$ 450,00\r\n\r\n01 Impressora Lexmark 233, usada, avaliado em R$ 450,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bicilio Filho, 56, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges e Outros. Adv.: Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti OAB.: RJ 83063 D\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 19 extintores de incêndio CO² 6 kg, avaliado cada um em R$ 600,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Agrário, 445, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, 21371-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000481-46.2010.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ajacy do Espirito Santo Pinheiro e Outros. \r\n\r\nRéu: Afonso Maldari e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aparelho de AR CONDICIONADO CENTRAL, marca Colder Trane, cor verde, parecendo ter 13.000 BTUS, sem número de série aparente, em bom estado de funcionamento avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prudente de Morais, 163, Apartamento 701, Ipanema, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Jose Valter da Silva OAB.: RJ 109402 D\r\n\r\nRéu: CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA e Outros. Adv.: Rosana Zaroni Rego OAB.: RJ 77236 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel localizado na av. Churchil, 94, conjunto 1211, Centro, com limites e confrontações constantes na fotocópia da Certidão do RGI em anexo ao Mandado de Penhora e Avaliação nº0405/2012 que passa a fazer parte integrante e inseparável deste Auto avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Churchil, 94, conjunto 1211, Centro, Rio de Janeiro, 20020-050- RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462057"
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                                "Edital de Praça - 14/03/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA e Outros. Adv.: Viviano Ramos Junior OAB.: RJ 97648 D\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA e Outros. Adv.: Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira OAB.: RJ 102421 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um equipamento oftalmológico de avaliação de grau ocular, patr. 9082, avaliado em R$ 15.000,00;\r\n\r\n2-Uma cadeira oftalmológica, nº patr. 21329, avaliada em R$ 5.000,00;\r\n\r\n3-Um equipamento oftalmológico AUTO REFRACTOR METER,patr.19451, avaliado em R$ 8.000,00;\r\n\r\n4-Três cadeiras odontológicas KAVO AMADEUS 1071, avaliadas em R$ 15.000,00 cada uma, no total de R$ 45.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 73.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/04/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza e Outros. Adv.: Rejane Maria Oliveira Neves OAB.: RJ 72810 D\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 moinho de esfera para tintas de fabricação própria com 2 motores Bufalo na cor verde, em razoável estado de conservação, não foi possível aferir o funcionamento, avaliado em R$ 60.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 21000, Barros Filho, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\naPraça do 1º. Evento: 26/04/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Daniel Hilario da Silva OAB.: RJ 75719 D\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ e Outros. Adv.: Rosalva Pacheco dos Santos OAB.: RJ 15598 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora jato de tinta, marca HP, modelo \" Deskjet K8600\", em uso e bom estado de conservação, número de BP007990, avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Campo de São Crsitovão, 138, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20921-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/04/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA e Outros. \r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma casa duplex construída na Rua Ariosto Berna, nº39, Condomínio Malibú, Barra da Tijuca, com duas vagas para automóvel, com matrícula 149.173, com limites, confrontações e demais informações constantes na certidão do 9º Ofício do RGI em anexo, que passa a fazer parte do presente auto. Avaliado, por estimativa, em 4.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ariosto Berna, 39, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/04/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA e Outros. Adv.: Daniel da Luz Correia OAB.: RJ 76710 D\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Sergio Gomes dos Santos OAB.: RJ 62898 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Kombi, placa LCJ 3581, regular estado avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fagundes Varela, 571,, Piedade, Rio de Janeiro, 20745-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/04/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva e Outros. Adv.: Patricia Franco da Silva Pereira OAB.: RJ 97657 D\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. e Outros. Adv.: Sebastiao Jose da Motta OAB.: RJ 68427 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 veículo marca FIAT DOBLO, cargo Flex, Placa KWP 2420, 2009/2009, cor branca, RENAVAM 132873460, direção hidráulica, em regular estado, de propriedade do sócio Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dom Helder Câmara,, loja 907 5474 Piso G, Cachambi, Rio de Janeiro, 20771-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/04/2013 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Angela Cristina Britto de Franca OAB.: RJ 60099 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina classificadora de cheques da Marca Unisys (equipamento completo). Encontra-se no estado e fora do uso. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/04/2013 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares e Outros. Adv.: Artur Carlos da Silva Melo OAB.: RJ 139239 D\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA e Outros. Adv.: Amauri Marques da Silva OAB.: RJ 51710 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV da marca LG, LCD, cor preta, 25 polegadas, avaliada em R$ 700,00\r\n\r\n2-Um microcomputador, marca CCE, processador Intel (R) Celeron (R), CPU 420, 160 GHz, 0,99 GB de RAM, com mouse óptico e monitor LCD Philco, excelente estado, avaliado em R$ 600,00\r\n\r\n3-Um aparelho de DVD da marca LG DZ9311N, cor preta, que não está funcionando, avaliado em R$ 60,00\r\n\r\n4-Uma estante de sala, com duas portas na parte inferior e dua sportas de vidro nas laterais, bom estado, avaliada em R$ 250,00\r\n\r\n5-Duas cadeiras de madeira, sem braços, com assento em palha, no valor de R$ 80,00 cada, perfazendo R$ 160,00\r\n\r\n6-Uma mesinha de computador, estado de uso, avaliada em R$ 60,00\r\n\r\n7-Cadeira Tipo secretária, com braços, rodízios, com encosto e assento estofados em azul, avaliada em R$ 60,00\r\n\r\n8-Uma mesa pequena de centro de sala, com pés de madeira e tampo de pedra, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\n9-Uma cômoda com quatro gavetas, em fórmica marrom, avaliada em R$ 180,00\r\n\r\n10-Uma mesa alta, com pés dourados e tampo de vidro e abajur, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\n11-Dois tapetes de centro de sala, sendo um deles bege e marrom e outro em cores diversas, predominando a laranja, no valor de R$ 100,00 cada, perfazendo R$ 200,00\r\n\r\n12-Uma cadeira de ferro, com braços, encosto alto e com trançado verde, em mau estado de conservação, avaliada em R$ 40,00\r\n\r\n13-sofá de três lugares, na cor vermelha, com capa marrom, estado de uso, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n14-Um aparelho de microondas LG, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 120,00\r\n\r\n15-uma TV da marca Panasonic, cor prata, 14 polegadas, modelo Panablack, avaliado em R$ 80,00\r\n\r\n16-Um fogão da Marca Continental, modelo Prince, seis bocas, nas cores verde e branca, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n17-Um fogão da marca Brastemp, modelo quality, seis bocas, cor branca, forno com defeito, avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n18-uma geladeira sem marca aparente, duplex, Frost Free, 370 litros, cor branca, avaliado em R$ 600,00\r\n\r\n19-Filtro Purific Ecológico, com uma torneira frontal, avaliado em R$ 70,00\r\n\r\n20-Uma cafeteira da marca Mondial, modelo Bella Arome-14, na cor preta, com estado, avaliado em R$ 50,00\r\n\r\n21-Jogo de armários, com quatro portas laterais, duas portas pequenas na parte superior e trÊs portas de vidro na extremidade, em fórmica, mau estado de conservação, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n22-Um armário de parede com três portas de vidro, estado de uso, avaliado em R$ 80,00\r\n\r\n23-Armário de chão, com duas portas pequenas e uma porta maior em vidro, mau estado, avaliado em R$ 50,00\r\n\r\n24-Jogo de armários com quatro portas grandes e duas pequenas na lateral, avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n25-um armário de chão, com duas portas e quatro gavetas, avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n26-uma máquina de lavar da marca Eletrolux, modelo Top Oito, com capacidade de 8 Kg, 700 RPM, cor branca, avaliada em R$ 350,00\r\n\r\n27-uma máquina de lavar da marca Eletrolux, modelo Turbo Limpeza, 9 Kg, LF90, que não está em funcionamento, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n28-mesa de cozinha com pés d eferro e base de ardósia, avalaida em R$ 120,00\r\n\r\n29-quatro cadeiras com base de ferro, sem braços e som assentos estofados, na cor branca, no valoor de R$ 50,00 cada, perfazendo R$ 200,00\r\n\r\n30-armários baixo de quatro portas em compensado, avaliado em R$ 80,00\r\n\r\n31-um arquivo de ferro com quatro gavetas, estado de uso, avaliado em R$ 120,00\r\n\r\n32-uma bicicleta, marca Houston, modelo Foxer, cor azul, 18 marchas, estado de uso, avaliada em R$ 120,00\r\n\r\n33-uma lixeira de plástico, cor preta, 60 litros, avaliada em R$ 15,00\r\n\r\n34-um ventilador de pé, marca Ambiance, cor preta, que não se encontra em funcionamento, avaliado em R$ 40,00\r\n\r\n35-um aparelho de ar condicionado da marca Springer, modelo Mundial 7500, de 7.000 BTUs, que não se encontra em funcionamento, avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n36-uma bicicleta de criança, na cor azul, marca WendyBike, com 18 marchas, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\n37-uma bicicleta de criança na cor rosa, marca Caloi, modelo Luli, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\n38-duas bicicletas de criança sem marca aparente, uma rosa e outra azul, no valor de R$ 80,00 cada, perfazendo R$ 160,00\r\n\r\n39- três patinetes infantis, dois na cor rosa e um azul, no valor de R$ 30,00 cada, perfazendo R$ 90,00\r\n\r\n40-um carrinho de mão, com um aroda frontal, em ferros, estado de uso, avaliado em R$ 80,00\r\n\r\n41-um armário (guarda-roupa) com cinco portas grandes e cinco portas pequenas na parte superior, cor branca, mau estado, avaliado em R$ 350,00\r\n\r\n42-uma cama de casal de madeira, com detalhes de espelho na cabeceira, avaliada em R$ 250,00\r\n\r\n43-uma cômoda branca, com duas gavetas pequenas na parte superior e quatro gavetas grandes, estado de uso, avaliada em R$ 150,00\r\n\r\n44-um armário (guarda-roupas) com quatro portas grandes e quatro portas pequenas na parte superior, na cor marrom, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n45-um telefone sem fio da marca Philips, modelo SE 170, cor preta, avaliado em R$ 100,00\r\n\r\n46-um conjunto de três camas, com estrutura de madeira, avaliadas em R$ 300,00\r\n\r\n47-uma cama de casal de madeira, com detalhes na cor cinza na cabeceiras, avaliada em R$ 250,00\r\n\r\n48-uma cômoda com quatro gavetas, na cor marrom, avaliada em R$ 150,00\r\n\r\n49-uma casa pequena para cachorro em madeira, avaliada em R$ 60,00\r\n\r\n50-um aparelho de ar condicionado, marca Consul, 7500 BTUs, cor branca, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n51-uma sapateira com três prateleiras de madeira, fechadacom capa de plástico e ziper, avaliada em R$ 80,00\r\n\r\n52-um hack de ferro, na cor preta, com três prateleiras e rodízios, mau estado, avaliado em R$ 50,00\r\n\r\n53-um balde grande de plástico com tampa (tipo lixeira), com capacidade superior a 100 litros, avaliado em R$ 30,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cinquenta e Oito, nº241, casa 02, santa Cruz, Rio de Janeiro, 23595-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.825,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462559"
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                            "1461726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Simone Santiago Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Duarte [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Figueiredo Duarte \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0000541-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Aquino [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Aquino, Réu Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 183/184. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nPara informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099800-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlan Ribeiro Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos apresentados pela União Federal a título de diferenças de contribuição previdenciária, apresentando os valores que entende devidos. Observe-se que o silêncio da Ré importará em anuência com os valores apontados pela União Federal e sua consequente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Alves Novais [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Elaine Christina Alves Novais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. À Reclamada, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-31.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nPara informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0104100-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eucelio Pires Saraiva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirosquatro Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineirosquatro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 29 verso foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Estanech Silva [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegon Centro Educacional Gomes Nazareth Ltda. ME [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Estanech Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-51.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1092 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MENAL RABELLO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CHEREM [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CHEREM\r\n\r\nPara comprovar a quitação ou parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000865-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Calisto da Silva Filho [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Sociedade Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Calisto da Silva Filho \r\n\r\nPara informar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Reis de Oliveira Arruda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Reis de Oliveira Arruda\r\n\r\nAo reclamante para ciência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cristina de Souza [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Tas Sistema Integrado de Segurança Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Réu: Ferragens Universal Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Universal Ltda., Réu Tas Sistema Integrado de Segurança Ltda.\r\n\r\nPara pagar custas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-95.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut VANDERLEI MARTINS VALADAO\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Itaparica\r\n\r\nPara informar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000023-55.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Teodosio de Lira [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut José Leonardo Teodosio de Lira \r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dantas Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e A Alves Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à Reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Almeida de Souza [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Romildo Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal, ciente de que seu silêncio importará em concordância com os valores apontados pela autarquia federal. \r\n\r\nId: 1461726"
                            ],
                            "1461727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile do Rosário Zamboni [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Jamile do Rosário Zamboni\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107200-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nPara se manifestar sobre a diferença de cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001020-09.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos , Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-81.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista da Silva \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Pontes Sampaio [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antônio Couto Maciel (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Pontes Sampaio \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Rangel da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0108500-22.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Califrer [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administracao e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administracao e Agenciamento S/C\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Araújo Barboza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Araújo Barboza , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Chaves Soares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nasaré Nascimento [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA VELUDO LTDA ME \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA, Aut ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO, Réu Telemar Internet Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 669/672. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001486-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson George Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson George Sant Anna\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0065000-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cavalcanti Coelho [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Cavalcanti Coelho \r\n\r\nVenha a Reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel que requer seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0006400-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Junior [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Junior\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-93.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Bertuleza [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Forte Rio Ltda. ME [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Bertuleza \r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato de sua conta bancária do período de 15/01/2013 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa de Oliveira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001129-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Favaris [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Paiva [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\n...Comprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do artigo 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Esterque Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Esterque Pereira \r\n\r\nPara se manifestar sobre a impugnação de cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012900-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cassimiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: K 77 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K 77 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPara pagar custas. \r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Sousa \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Sartori [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Sartori\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0020100-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006000-72.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Leite Pacheco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO S A , Réu: Jonas Montenegro Tavares, Réu: Carlos Alberto Montenegro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Leite Pacheco\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Cristiane de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Albuquerque [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 260 à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseandro Bandeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseandro Bandeira da Silva \r\n\r\nPara ciência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira de paula [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira de paula\r\n\r\nVenha a Reclamante com extrato de sua conta bancária do período de 30/03/2012 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES, Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Costa, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-87.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Sartori [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Sartori , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103500-51.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO LUIS DA CRUZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO LUIS DA CRUZ, Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 590/594. Após, venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ahiezer Souza Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Particfipações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ahiezer Souza Lima, Réu Globo Comunicação e Particfipações S.A., Réu Vise Vigilância e segurança Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para, querendo, contrarrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000057-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Oliveira dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Barbosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz Barbosa\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104900-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo Gonzaga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene do Carmo Gonzaga\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Xara [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Réu: Consórcio Pan 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Xara\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pires [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Ramos Ferro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofcar Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Ramos Ferro\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Escobar de Siqueira Oliveira [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Brasil Administracao em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Escobar de Siqueira Oliveira, Réu Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A., Réu Velox Brasil Administracao em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001560-23.2011.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Afonso Cunha Ávila [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Afonso Cunha Ávila, Cgte Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-02.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROSI AGUIAR [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PEDACINHO DE CEU LTDA, Réu: Katia Cristina de Campos Rodrigues socio Creche Maternal Pedacinho do Ceu Ltda , Réu: Marise Leite Braga socia Creche Maternal Pedacinho do Ceu Ltda , Réu: Sonia Cristina de Faria socia Creche Maternal Pedacinho do Ceu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROSI AGUIAR\r\n\r\nDê-se vista à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLER CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PENTAGONO LTDA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PENTAGONO LTDA, Aut ROSICLER CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Salvador [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda., Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré, em 48 horas, com cópia legível da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rocha da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rocha da Costa , Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050100-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REGO DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TADEIA DE JESUS FRANCA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte , Réu: Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TADEIA DE JESUS FRANCA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santana de Oliveira [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBA Associação de Moradores do bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBA Associação de Moradores do bairro Araújo , Aut Elson Santana de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 115/118. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Guimarães [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nDevolvo à Reclamada o prazo de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000809-36.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia Sposito [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lúcia Sposito \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Goncalves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000939-60.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Sá Nunes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Sá Nunes\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raimundo Pereira Marques [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME, Réu: Luis Carlos Alves da Rocha , Réu: Silvio Sander Kroerner , Réu: Afonso Sander Koerner, sócio de Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raimundo Pereira Marques\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Estrada 750 Comercio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos Auto Motores Ltda. ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moraes Santana \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Melo Costa [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Melo Costa\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0105601-56.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURICIO LIMA CYMERMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURICIO LIMA CYMERMAN, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-23.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Aracele Escribano Fernandes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA CONCEICAO JUNIOR, Aut Aracele Escribano Fernandes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-45.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Leandro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Leandro \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0070200-30.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDES JOSE SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Aut NICOMEDES JOSE SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 95. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisca do Carmo Custódio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisca do Carmo Custódio \r\n\r\nPara ciência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001539-47.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Salete Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ELEVADORRES ATLAS SCHINDLER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES ARAUJO\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Alves da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nConvolo o depósito efetuado pela Ré em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-35.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: FL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Teixeira da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal e o ora efetuado pela Ré em penhora. \r\n\r\nId: 1461727"
                            ],
                            "1461728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193400-16.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ALBERTO RIBEIRO GREGORY [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cristiano de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Técnica Pesada [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cristiano de Andrade\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clesio Severo Candido [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clesio Severo Candido\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Lopes\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Helio Soares de Campos socio Restaurante A Cabaca Grande Ltda, Réu: Jose Guilherme Pereira Campos socio Restaurante A Cabaca Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-82.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a Ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Soncini [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: W FERNANDES SILK SCREEN LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W FERNANDES SILK SCREEN LTDA \r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA SILVA [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA CORREA , Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-45.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: H M VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: CRISTINA MARIA MOTTA SANTORO, Réu: PASCOAL SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE MARIA BARBOSA DE SANT ANNA\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143300-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayronil Jose Esposito Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayronil Jose Esposito Ribeiro, Réu Light Servicos de Engenharia S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho dos Santos Teixeira [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Malaquias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Malaquias, Réu Jair Marchesini\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourival Bonifácio de Azevedo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PALOMINO TEIXEIRA [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMASTER CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: DYNAMIC FRANCHIESE LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PALOMINO TEIXEIRA\r\n\r\nPara ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-04.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CABRAL DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-53.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO GENEROSO DA COSTA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: D MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: MED PLUS DISTR MATER HOSPITALAR LABOR LTDA ME [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Réu MED PLUS DISTR MATER HOSPITALAR LABOR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 600. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bandeira de Souza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bandeira de Souza , Réu DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP \r\n\r\nTer vista da Sentença dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0172200-40.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALVARENGA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA OLIMPIA CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVARENGA\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará, que encontra-se no Banco do Brasil aguardando levantamento pela parte beneficiária. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA SOUZA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: C L D IMOBILIARIA LTDA [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MAIA , Réu: MARCIO ALEXANDRE PEREIRA CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1461728"
                            ],
                            "1461729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-83.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nConvolo o depósito efetuado pela Ré em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva do Espirito Santo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Riocentro Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa, Réu Riocentro Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nId: 1461729"
                            ],
                            "1461730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0181000-04.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COELHO\r\n\r\nRéu: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , DARIO ROBIN ROMANO, Otavio Afonso Calixto socio Baby Novo Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Otavio Afonso Calixto socio Baby Novo Industria e Comercio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Gomes Romão\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TALON LTDA , Angela Maria Gonçalves Santos (sócia), Jean Santana Pires (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Gonçalves Santos (sócia), Jean Santana Pires (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-96.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIA LORDS TORRES\r\n\r\nRéu: TOT LUBRIFICANTES LTDA, Luiz Antonio Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, Roberta Carvalho Benevides, Leonardo Galvao Benevides\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Galvao Benevides, Luiz Antonio Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, Roberta Carvalho Benevides, Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Antônio Basílio \r\n\r\nRéu: F F CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA , TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA , sócio Francisco Chagas dos Santos, sócio Valmir Correa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m sócio Valmir Correa Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Marcio Mondaini de Miranda (sócio Irmãos Mondaini Contrutora Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Mondaini de Miranda (sócio Irmãos Mondaini Contrutora Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luís dos Santos \r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURAS TUBULARES LTDA-ME, Sermetal Estaleiros Ltda., Adriano Grozima Monteiro (sócio), Andre Grozima Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Grozima Monteiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-76.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATALHA LACHTIN\r\n\r\nRéu: JM ESTETICA E BELEZA LTDA ME , sócio José Carlos Cabral Reis, sócia Maria Carlota de Almeida Couto Cabral Reis\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Maria Carlota de Almeida Couto Cabral Reis, sócio José Carlos Cabral Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-77.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Figueiredo Camargo\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. N/P SÓCIO TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA A/C SÓCIO-GERENTE LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISBAR RIO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Edson Correa de Sa socio Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda, Jose de Souza Olvieira socio Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Correa de Sa socio Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda, Jose de Souza Olvieira socio Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importância discriminada nos autos ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Francisco da Costa \r\n\r\nRéu: Portal das Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Portal das Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40/46, que JULGOU PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000281-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Jesus \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 81/82, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-27.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudeci Felix\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA , Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Mirada\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Mirada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Marques \r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda., Antonio Carlos Clark Portinho, Francisco Clark Portinho, Carlos Francisco Portinho, Maria Antonieta Vasconcellos Portinho, Felipe Clark Portinho\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Limp Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ter ciência de que o Autor comparecerá na sede da Ré a fim de que seja procedida a anotação na CTPS, e em caso de recusa, a Secretaria procederá a mesma e de que foram homologados os cálculos de fls. 143/145. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-85.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda, Rafael Pedro de Santana, Ana Maria de Araujo Santana (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Araujo Santana (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Muriel Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. Angloschool, Direne Cristina de Oliveira Santos (sócia), Carla do Nascimento Cavalcanti (sócia), Fernando Muller de Oliveira (sócio), Marcelo Luiz de Oliveira Santos (sócio), Eduardo de Oliveira Coelho (sócio), Sansao Geraldo de Oliveira (sócio), Luciano Nascimento e Melo (sócio), Kleber Willian Jacob (sócio), Fernando Muller de Oliveira (sócio), Fabiano de Oliveira (sócio), Alcides Martins Gomes Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Martins Gomes Junior (sócio), Direne Cristina de Oliveira Santos (sócia), Eduardo de Oliveira Coelho (sócio), Fernando Muller de Oliveira (sócio), Luciano Nascimento e Melo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-74.2007.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edvania Shirley da Silva Meireles\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes Comercio Ltda., MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA , NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI , Ronaldo de Barros Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo de Barros Amorim (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AMARAL CAJUEIRO\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Erivelto da Trindade Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208300-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE ARARA LTDA ME, Emilio Varella socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Manuel de Araujo socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Aires Ribeiro Fernandes socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Francisco Antonio Pinto socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Aires Ribeiro Fernandes socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Emilio Varella socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Francisco Antonio Pinto socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME , Manuel de Araujo socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Mata \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-51.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DELCASTRO SANTOS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 111, para fins de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Simoes Sabenca\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Paulo Roberto da Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto da Cruz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Wu Costa\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO / CDL RIO, Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca (Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca (Presidente), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias Damião \r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda., Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Sante Vita Gestão em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença proferida, às fls. 128/134. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461730"
                            ],
                            "1461731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Guimarães de Santanna\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido, para, querendo, apresentar resposta ao recurso interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461731"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Silva de Castilho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Silva de Castilho, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nleilão dias 02.04 e 16.04.2013, 1 e 2 leilões , respectIvamente, auditorio TRT, R lavradio, 132, 10 andar, sempre àS 13.00 H. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayla Costa Barros [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayla Costa Barros , Réu Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nciencia leilões dias 02 e 16.04.13, às 13.00 h, auditorio TRT, R Lavradio, 132 - 10 andar.Leiloeiro Paulo Roberto A.Botelho .\r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: MANOEL COELHO FERREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE TORREENSE LTDA, Aut LUIZ FILIPE COELHO FERREIRA, Réu MANOEL COELHO FERREIRA\r\n\r\nleilões em 02 e 16.04.13, 1 e 2 leições, às 13.00 h, auditorio do TRT, R Lavradio, 132, 10 andar, LEILOEIRO PAULO A.BOTELHO. .\r\n\r\nId: 1461992"
                            ],
                            "1461993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Souza Leite [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Defensoria Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Roberta Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 140,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0001249-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas isentas.\r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José de Souza Silva [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambietal Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambietal Ltda.\r\n\r\nao recorrido,. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Simas Sant Ana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS, Aut Sheila Simas Sant Ana, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-86.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alexandre Tavares [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Tavares , Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME - Hotel São Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas isentas.\r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quender dos Santos [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Quender dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Rafael da Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.735,39 = 946.280,33 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Faria da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Faria da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Alfredo de Oliveira Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vergilio Alfredo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 160,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001170-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Souza [Adv. Ian Luiz Silva e Silva (OAB: RJ 159510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Rodrigo Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paz de Araújo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Paz de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Orlando Martins Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Lúcia Regina Coelho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves dos Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves dos Santos, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Martim da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Martim da Silva \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Pereira [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Marcelino [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Marcelino, Réu Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Oliveira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicius da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicius da Costa, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves do Nascimento [Adv. Jorge Mesquita Junior (OAB: RJ 141252 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Alves do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Almeida Pinto [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Almeida Pinto , Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos da Mota [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joselito Santos da Mota , Réu Supermercado Princesa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre do Nascimento Nataria [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviço Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviço Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabio Alexandre do Nascimento Nataria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2a. rda, Infraero, e procedente em parte em face da 1a. Argus .Prazo de 8(oito) dias. Custas R34400,00 pela 1a. Re, Argus\r\n\r\nProcesso: 0001458-95.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Bacigalupo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoki Alimentos S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Bacigalupo, Réu Yoki Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 440,00 pele rte.\r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edijane Dantas do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonair Espidola Gomes [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adonair Espidola Gomes , Aut Edijane Dantas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecleyde Sardela dos Santos [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Kodama Ltda. , Aut Rosecleyde Sardela dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Fontanella [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Transportadora Grande Rio Ltda., Réu: TRansportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Antonio da Silva Moreira, Réu: Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Fernando Alves Nogueira, Réu: Transportadora Transjawa Ltda n/p do sócio Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Fontanella\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Maria [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Maria, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mançano [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mançano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-55.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Pereira Spritzer [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Ida Pereira Spritzer , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Moura de Andrade Pirajá [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Davidson Moura de Andrade Pirajá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Moreira Paula Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)], Réu: Companhia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax , Réu Companhia Sulamericana de Tabacos, Aut Miriã Moreira Paula Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Jesus [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Jesus\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazaré [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Nazaré, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Machado [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião Augusto Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flavio Pinto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca , Aut José Flavio Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Reis [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confeccções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beto Confeccções Ltda., Aut Claudeci da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira Saraiva [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira Saraiva , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Cardoso [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Botelho Ótica ME [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sousa Cardoso, Réu SRC Botelho Ótica ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Ferreira [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: Turfik Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)], Réu: Kifrut Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kifrut Comércio de Frutas Ltda., Aut Patricia da Costa Ferreira, Réu Turfik Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bento dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Apollo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Unilogística Business [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Tegma Loghística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bento dos Santos, Réu Apollo Tubos e Equipamentos S.A., Réu Tegma Loghística Integrada S.A., Réu Unilogística Business, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.todos os embargos(3) .\r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Caetano Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-62.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Maria Luiza Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dazio Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Aut Rogerio Dazio Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-27.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Camillo de Oliveira dos Santos [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Nanci Camillo de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alídio Marques da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alídio Marques da Silva , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vieira da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. , Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Sônia Maria Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cristina dos Santos [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Jardins Condomímium Club [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Mônica Jardins Condomímium Club\r\n\r\nciencia petição rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-31.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulete Luise Orenstein de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulete Luise Orenstein de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Fraga [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Cruz de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Wilians Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-27.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla dos Santos Cabral [Adv. Patricia de Souza Lima Santos (OAB: RJ 81277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Nayla dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcelo Blanc de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras , Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saulo Marcelo Blanc de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia Martins Magalhães [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia Martins Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cardoso Antunes \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Machado Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca , Aut Wendell Machado Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carvalho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil Portela Cordeiro\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira dos Santos , Réu Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Clemente dos Anjos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Cristiane Clemente dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001330-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Mota benedito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: SERVICECOOP , Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DPS PROF. TECN.INF. E TELECOM. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)], Réu: SOMACOOPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Mota benedito , Réu WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Kauffmann [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Kauffmann, Réu Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aurélio dos Santos Ramos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia e Manipulação Faria Pinho Ltda. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: Homeopatia e Manipulação Faria e Pinho Ltda na pessoa do sócio Paulo de Faria Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aurélio dos Santos Ramos, Réu Homeopatia e Manipulação Faria Pinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Guedes de Paula [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Guedes de Paula, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro de Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Evandro Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS ISENTAS.\r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda., Aut João Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Lourenço [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Flavio Augusto dos Santos Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação e Capacitação João Paulo Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cunha da Costa \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.500,00,em 10 dias. nomeado perito do Juizo mLuiz Carlos Leal Prestes. .\r\n\r\nId: 1461993"
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                            "1461994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Monteiro [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapaiva Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Monteiro \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes do Nascimento, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Tavares de Freitas [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Silvia Lucia Tavares de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte os do reclamante e improcedentes os da rda. Pzo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nalvará n. 012/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Matos Tomaz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Costa de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Costa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EDILAIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 20,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0034600-32.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Lago [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nALVARA N. 14/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Sanches [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Sanches, Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Vagner Vieira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, Réu BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, Réu CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, Aut Marcelo Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silva Helena Teixeira, espolio de, representada pela inventariante Kelly Teixeira Rodrigues [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vancini Ltda., Réu: Modo de Usar Confecções Ltda., Réu: Madame Por Acaso Confecções Ltda., Réu: Madame Estilo Confecções Ltda., Réu: MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA LUCIA SERPA RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu: MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA ALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, Réu: MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA RENATA BORGES VERAS, Réu: MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA VERA LUCIA TORRES BORGES, Réu: MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NA PESSOA DO SÓCIO RICARDO ANTONIO PICORELLI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Silva Helena Teixeira, espolio de, representada pela inventariante Kelly Teixeira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076900-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Simões Pinto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Francisco José Simões Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSDEY PEIXOTO BEZERRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: INTERNET GLOBAL WEB PARTICIPACOES LTDA, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Tereza Maria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSDEY PEIXOTO BEZERRA\r\n\r\nciencia petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA.\r\n\r\nProcesso: 0183900-49.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AMARAL XAVIER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LIZETE AMARAL XAVIER\r\n\r\nalvará n. 07/13, rte, e 09/13, rda, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angenila de Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angenila de Azevedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildetônio dos Santos Nunes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-36.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanoa de Freitas Lima Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Seervicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Seervicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Shanoa de Freitas Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Magela Melonio [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Área Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Área Rio de Janeiro Ltda., Aut José Geraldo Magela Melonio, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Gonçalves dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut José Alfredo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno Brandão [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda., Aut Júlio Cesar Bueno Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. . .\r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sudré de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sudré de Assis, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS PAIXAO [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP DO BRASIL LTDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS PAIXAO, Réu AEROQUIP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos sucessivos, em permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Aut Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes, Réu SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2006.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Walter da Graca Filho [Adv. Flavia Bento Castro Alves (OAB: RJ 102284 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nTI: ESMERALDA TOSTES DA SILVA OLIVEIRA PABLO DA ROCHA VALIM \r\n\r\nDestinatário(s): ESMERALDA TOSTES DA SILVA OLIVEIRA, PABLO DA ROCHA VALIM, Exte Walter da Graca Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e impugnação foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: MAURO ANTONIO RINCON\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\ncontestar embargos de execujção, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-42.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro de Oliveira Teixeira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo e Jose Ltda. - Os Gigantes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP - Os Gigantes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Americo e Jose Ltda. - Os Gigantes, Rcdo Gilvandro de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Francisco da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda., Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF, Aut Ronald Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Anastacio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renan Vieira Anastacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARE LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0168700-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-35.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DE ARAUJO VIANA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nalvara n. 13/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR BRAZ DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut VALDEMAR BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PROCEDENTE. PZO 8 DIAS;.\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal de Sousa Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress e Modas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal de Sousa Almeida, Réu Spress e Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Camara [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Embelezamento Pura Arte Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Embelezamento Pura Arte Ltda. ME, Aut Elaine Pereira Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Barbosa de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Barbosa de Almeida \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferri de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wellington Ferri de Almeida Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\ndeferido vista fora da secretaria, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes do Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Patricia Gomes do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Junior\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosário [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda dos Santos do Rosário, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu julio Simões Logística S.A., Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nciencia decdisão de fls. 253v .\r\n\r\nProcesso: 0070700-20.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Araujo Pacheco [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Araujo Pacheco, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosangela Cardoso da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Katia Rosangela Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Moura Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Velox Recuros Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Raphaela de Moura Ferreira, Réu Velox Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva Leite Batista [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Silva Leite Batista, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE MOURA TEIXEIRA [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nalvarna n. 0015/13, para trevo seguradora, CEF, em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marinho [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nalvará n. 06/13, B. do Brasil, em 5 dias.. .\r\n\r\nId: 1461994"
                            ],
                            "1461990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos de Araújo \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , CENTRO DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, BANCO ITAU SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Leão\r\n\r\nRéu: Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquenilson Soares de Araujo\r\n\r\nRéu: JJ Pesquisa de Mercado Ltda., Consiga Corretora de Seguros Ltda., Pedro II Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consiga Corretora de Seguros Ltda., JJ Pesquisa de Mercado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461990"
                            ],
                            "1461991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazaré\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Lourenço \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, CHIPTEK INFORMATICA LTDA, BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS\r\n\r\nPelo presente fica m CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.AMBOS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silva Helena Teixeira, espolio de, representada pela inventariante Kelly Teixeira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Confecções Vancini Ltda., Modo de Usar Confecções Ltda., Madame Por Acaso Confecções Ltda., Madame Estilo Confecções Ltda., MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA LUCIA SERPA RIBEIRO DE ALMEIDA, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA ALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA RENATA BORGES VERAS, MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA VERA LUCIA TORRES BORGES, MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NA PESSOA DO SÓCIO RICARDO ANTONIO PICORELLI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Confecções Vancini Ltda., MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME NA PESSOA DA SÓCIA VERA LUCIA TORRES BORGES, MADAME ESTILO CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME NA PESSOA DO SÓCIO RICARDO ANTONIO PICORELLI DA SILVA, Madame Estilo Confecções Ltda., Madame Por Acaso Confecções Ltda., MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA ALESSANDRA REGINA DO NASCIMENTO, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA LUCIA SERPA RIBEIRO DE ALMEIDA, MADAME POR ACASO CONFECÇÕES LTDA EPP NA PESSOA DA SÓCIA RENATA BORGES VERAS, Modo de Usar Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Tavares de Freitas\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgadosprocedentes em parte e improcedentes os da rda.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DAS ALTERAÇÕES NO LAUDO DO PERITO, EM 5 DIAS., .\r\n\r\nProcesso: 0056200-95.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DAS VIRGENS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAYORCA CABELEIREIRO LT N//S/M.ISABEL OLIVEIRA, ANA ALICE CASTRO, LIGIA VILLA LOBO BORGES DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LIGIA VILLA LOBO BORGES DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 850,00 =66.268,32 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alídio Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferri de Almeida Paiva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro, Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461991"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-83.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gabriel Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, ?˜ 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0045600-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000312-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Dias Vieira [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Dias Vieira, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000936-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Novaes dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088200-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira do Nascimento [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro Porto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComparecer à secretaria, no prazo de 05 dias, para assinatura da contestação, conforme fl. 119 verso \r\n\r\nProcesso: 0000018-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macksen Luiz do Rosário Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A. , Aut Macksen Luiz do Rosário Filho, Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0093700-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Moraes de Lelis [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio s Nice Hotel Ltda., Aut Vera Lúcia de Moraes de Lelis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306 \r\n\r\nProcesso: 0142200-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Torres \r\n\r\nDeferida vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Eugenio Francisco [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Baggio [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Eugenio Francisco , Réu Loja Baggio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65/66 \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInformar se os valores que entende devidos são aqueles de fl. 455 \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 764/766 \r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Chede [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Augusto Rodrigues Chede\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 643/645 \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andreia de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Andreia de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, ?˜ 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071000-02.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Massafra [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Stanesco Nicolau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Massafra \r\n\r\nComparecer na Secretaria a fim de retirar a certidão, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Erico dos Santos Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento dos valores da cota previdenciária, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monte da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monte da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pereira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artex Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ventura Costa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ventura Costa\r\n\r\nRefazer suas contas, observando a promoção de fl 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 535, devendo a 2a Reclamada apresentar substabelecimento em referência ao advogado que praticou atos em sua assitência na audiÊncia de fl 534, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miranda Alves [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda Alves, Réu American Airlines, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Onias da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Simone Onias da Silva\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000385-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jefferson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133/134 \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. , Aut Sergio Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Tomas da Silva Martins, Réu Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 207, que deferiu a adjudicação requerida pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001620-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Martins Costa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. , Réu: Owlas System Software Informática Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Martins Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Miguel da Silva, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000184-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís de Oliveira Angelo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. Devendo, em caso de interposição de embargos, garantir o juízo na totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernandes Filho\r\n\r\nRegularizar a representação do espólio, trazendo aos autos a certidão de inventariança. \r\n\r\nProcesso: 0000259-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Rodrigues [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Fábio Gomes Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, ?˜ 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000020-59.2010.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223/224 \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Alencar [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001080-96.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Vidal da Costa [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreemdimentos e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreemdimentos e Serviços Ltda., Aut Sebastião Lino Vidal da Costa \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, ?˜ 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000788-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Crevelande Gomes de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Wanderléa Crevelande Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153/154 e da correção de fl 154-verso. \r\n\r\nProcesso: 0063000-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Raquel Alves da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Raquel Alves da Silva\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001347-39.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Strattner e Cia. Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudicea do Nascimento Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Strattner e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 228. \r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Silva Vieira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Vieira \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, ?˜ 1ºB, da CLT.\r\n\r\nId: 1461274"
                            ],
                            "1461272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001408-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miguel dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nAnexos: cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Holanda\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Vianet Express Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cargopress Transportes e Logística Ltda., Vianet Express Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nAnexos: cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461272"
                            ],
                            "1461273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0094600-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletrônicos Ltda., Toni Foto Som Ltda. , TFS 2 Comércio Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Esportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfit Moda Esportiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. Devendo, em caso de interposição de embargos, garantir o juízo na totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0158000-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Paes Leme Cruz Brum\r\n\r\nRéu: Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C, Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C N/P socio Robert Luther Harmon (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C, Empresa Técnica de Avaliações e Pesquisas Valit S/C N/P socio Robert Luther Harmon (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel da Penha Gomes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 207, que deferiu a adjudicação requerida pélo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Service Trabalho Temporário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 196/197 e homologação de fl 208. \r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, ?˜ 1ºB, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461273"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000657-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Valle de Faria [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Valle de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza de Abreu Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Celso de Souza [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermear Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento d, designamdo-se audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Oliveira [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Oliveira, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz Silvestrin\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência e bem como cumprir a determinação de fls. 470, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-14.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Orgânica e Segurança Eletrônica no Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Orgânica e Segurança Eletrônica no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jordão dos Santos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Campos da Paz Ltda. , Aut Fabio Jordão dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.119, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000251-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Paulo de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)], Réu: Campanati Logistica Ltda [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMP Comercio de Artigos do Vestuario Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária apurada as fl. 99, no valor de R$ 621,30 (GPS) - cód 2909), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transportes Ltda ME, Réu: SA Figueiredo Logistica e Transportes Ltda. EPP, Réu: SAF Sergimar Transporte Ltda ME, Réu: S.A. Figueredo Transportadora [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001079-08.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Luiz Castelões , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Braga [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Adriana Elgueta Layana [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Adriana Elgueta Layana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que a ré junte aos autos, em 10 dias, cópia da petição inicial e da sentença que menciona na contestação alegando a coisa julgada, bem como a certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nEm observância à O.J. -SDI1 - 142, do C. TST, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pela autora (fl. 503/504). \r\n\r\nProcesso: 0001100-91.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Alcantara [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiagrafia Industrial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Aryane Cristina de Faria , Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luíza Siciliano Aieta, Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 370, devendo em 30 dias apresentar meios de coerção do devedor, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001608-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Ferreira Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela PETROBRAS foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Regina da Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 427 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Boaventura [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 216. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Degani [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dimensão da Tijuca Ótica Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Degani\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonca Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Eduardo de Mendonca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Ribeiro [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Allstar Brasil Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rozeno Martins [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rozeno Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Mattos [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Limitada \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Maria Alice da Silva Garcez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Alves da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-78.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marinho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Reis Freitas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: B.B.R. Distribuidora e Representações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)], Réu: Jairo Rosa da Rocha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Reis Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubem Gonçalves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que, como a ré aderiu ao plano especial de execução, com base no ato nº 29/2012, deverá o pagamento do crédito ser encamihado ao Juízo centralizador das execuções. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amancio Curty [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amancio Curty, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Failant Ornilo Manoel Neto [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Failant Ornilo Manoel Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bittencourt Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 610, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Lima Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bello da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bello da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel ´s Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel ´s Serviços Técnicos Ltda , Aut Nilza Francisca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55, que converteu o feito em diligência paradeter,minar que a parte autora apresente em 15 dias planilha de cálculo com as horas extras que entende devidas, de acordo com a jornada mps cartões de ponto, com a dedução das horas extras pagas, observados os períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000728-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Gomes [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu IN Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Moises Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento do processo, com fulcro no art.844 da CLT (fl. 154). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miranda de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Miranda de Souza, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peçanha Chagas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Flidesvida Rodrigues [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio Flidesvida Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda., Aut Guaraci de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Costa Cantanhêde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S.A., Réu Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A., Aut Elder Costa Cantanhêde, Réu Matone Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, concedendo o prazo de 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, na ordem processual, para que as partes apresentem memoriais e planilha, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Monteiro da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 56, bem como o ofício de fl. 53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzalez Oliveira [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nRéu: DHP Producoes Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHP Producoes Ltda., Aut Luiz Felipe Gonzalez Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-90.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Rodrigues dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Estação com Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Rodrigues dos Santos , Réu Sabor da Estação com Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Neves de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Rosa Silva [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo autor, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-49.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Assis Vieira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Assis Vieira , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pennafirme Ferreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pennafirme Ferreira, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Conceição da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que a parte autora apresente em 15 dias planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas de acordo com a jornada apontada pelas testemunhas até o limite de 18:30 horas de segunda a sexta, com dedução das horas extras pagas, observados os períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Juan Amarante da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Juan Amarante da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Gouveia [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro de Gouveia , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alfredo Oliveira da Silva , Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/200 que julgou procedente em parte a ação, bem como da decisão de fl. 209 que julgou procedentes os embargos de declaração opostos pela ré Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001191-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Rocha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança , Aut Leandro Gonçalves Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marinho de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar as cópias das peças em devolução, conforme determinação de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000363-49.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Maria Aparecida de Almeida Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 666, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000678-09.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marcia Reis de Santana Pimenta [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Marcia Reis de Santana Pimenta , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Severiano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Severiano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Abalone Turismo Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abalone Turismo Ltda., Aut Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1462164"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0001469-46.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia de Souza Nunes\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Campos Nishigaki ,Imbra S.A.,Arbeit Gestão de Negócios Ltda.,Imbra S/A. n/p sócio Geraldo de Souza Ribeiro,Oscar Alfredo Muller,Raul Vieira de Carvalho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Campos Nishigaki , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.652,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Alfredo Muller,Imbra S.A.,Arbeit Gestão de Negócios Ltda.,Imbra S/A. n/p sócio Geraldo de Souza Ribeiro,Oscar Alfredo Muller,Raul Vieira de Carvalho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alfredo Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.652,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Vieira de Carvalho Neto,Imbra S.A.,Arbeit Gestão de Negócios Ltda.,Imbra S/A. n/p sócio Geraldo de Souza Ribeiro,Oscar Alfredo Muller,Raul Vieira de Carvalho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Vieira de Carvalho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.652,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000466-85.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ótica Povão\r\n\r\nPelo presente fica citado Ótica Povão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.672,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-08.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oldemir Pio Mendes Paixão \r\n\r\nExecutado: Alessandra Angélica de Oliveira,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Maria Aparecida Paulino Bezerra,Futura Serviços Empresariais Ltda N/P Alessandra Angélica de Oliveira,Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Angélica de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.371,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462161"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001240-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia dos Santos \r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Veiga de Almeida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Mitra Arquidiocesana do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LR Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lima Filho \r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma de Araujo Rique\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda n/p socio Carla Alexandra da Fonseca de Araújo, Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda n/p socio Keily Cristina Silva Guedes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462162"
                            ],
                            "1462163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001257-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silverio \r\n\r\nRéu: Casa Iratron \r\n\r\nPelo presente fica m Casa Iratron , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A, Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-76.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves dos Santos\r\n\r\nRéu: Soaps Cosmetics Ltda., Michelle Isper de Oliveira, Sandra Salameh Isper Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Soaps Cosmetics Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462163"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa, Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Conhecidos e rejeitados.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Patricio da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 187/190. \r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Batista do Nascimento [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls 309, tendo em vista os termos da sentença de fls 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0001536-65.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pontes Nogueira [Adv. Maria Beatriz de Lemos Pinto Paiva (OAB: RS 15821 - D)]\r\n\r\nRéu: Domovo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domovo do Brasil S.A., Aut Olavo Pontes Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 395 que revogou a prova periicial deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000063-78.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Andrade Almeida [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Massaiuki Kumano, Réu: Nobuo Tanque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Andrade Almeida \r\n\r\nTendoi em vista a certidão do oficiald e justiça fls 307 e 0315, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Aut Guaraci Soares, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Aut Jorge Jacinto da Fonseca, Aut Luiz Vieira de Castro, Aut Paulo Mário de Araujo Marques, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nContestar, em querendo, os embargos à execução opostos às fls 1443/1453. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda ME [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cordeiro Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça fls 88-verso, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001010-64.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Bastos Leal [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: G Comex Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Comex Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Marinho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Santa Cruz, representado por Líder Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Marinho\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S/A Indústria e Comércio , Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça fls 141, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 0 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001220-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Nunes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Nunes , Réu Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 72, fixada a condenação em R$ 106.027,31 devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Correa Mota [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Correa Mota, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 301, devendo vir com o depósito do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-07.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Costa [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P. Com. Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Costa \r\n\r\nTer vista quanto à petição de fls. 103/104. \r\n\r\nId: 1462401"
                            ],
                            "1462399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0000181-54.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Melo\r\n\r\nExecutado: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.,Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. A/C sóc. André Grozima Monteiro,Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. A/C sóc. Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.980,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462399"
                            ],
                            "1462400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 293, que fixou o valor do principal em R$ 12.008,98, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462400"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1456451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Monteiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Antonio ALberto Lopes Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio ALberto Lopes Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 287, 288, 293 e 295. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Collis [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Itauá Ltda. Me. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Itauá Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 210, 214, 219 e 264. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Medeiros da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/105, no valor líquido de R$ 1.349,70 equivalentes a 108.830,10 IDTR, alem de R$ 269,18 equivalentes a 16.854,68 IDTR a título de INSS e R$ 283,15 equivalentes a 22.831,18 de FGTS a recolher. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Varela [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Pereira Torres [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping, Aut Rakson Pereira Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/183, no valor líquido de R$ 3.536,88 equivalentes a 285.188,56 IDTR, alem de R$ 533,46 ou 43.014,38 IDTR a titulo de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante e, de R$ 620,54 ou 50.035,96 IDTR a título de honorários adv. e ainda, o INSS no valor de R$ 66,63. Int. sendo a 1ª reclamada, por edita, para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 60,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Antonucci Nunes [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244v \"Rejeito os embargos de fls. 228/230 e os de fls.\r\n\r\n231/232, pois não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade. Na realidade,\r\n\r\nos embargantes pretendem a reforma do julgado\" \r\n\r\nProcesso: 0001206-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Severo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Severo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custy Amâncio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Assis [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pereira da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/89, no valor líquido de R$ 13.863,38 equivalentes a 1.117.843,23 IDTR, alem de R$ 1.337,99 equivalentes a 107.885,89 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 376,09 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Buffel [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-30.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Bonfatte Santos\r\n\r\nEgdo: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Egdo: Marcelo Moreno Oliveira [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Egdo: João Roselio Campos, Egdo: Jose Marcio Moreno Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Moreno Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Joana d Arc Moura Barreira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marchese Beaklini [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medigrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marchese Beaklini, Réu Medigrupo Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/280, no valor líquido de R$ 5.707,89, equivalentes a 460.243,19 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000025-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Teixeira Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Teixeira Carneiro, Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/174, no valor líquido de R$ 2.666,43, equivalentes a 215.001,73 IDTR, alem de R$ 399,96 equivalentes a 32.249,90 a titulo de Honorários Advocatícios, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 75,35 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Ribeiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte - Unidas Cooper [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Trans Santa Paula [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Afe Tintas Ltda. [Adv. Lionize Pimentel Medeiros (OAB: RJ 137323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afe Tintas Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. , Aut Samuel José da Silva \r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 22/03/2013, as 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Dias Ventura \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vergasta de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistema [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B A Engenharia de Sistema\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaves [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. a/c sócio Manoel de Sousa Lima [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MANOEL SOUSA LIMA REPRESENTADO P/ JOSE A. S. LIMA, Réu: MARIA EULÁLIA DE SOUZA SILVA, Réu: JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chaves \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Sales [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Francisco de Assis Souza Sales \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 418, no valor líquido de R$ 108.244,10, equivalentes a 8.728.025,54 IDTR, alem de R$ 27.311,85 equivalentes a 2.202.231,11 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claudino de Souza [Adv. Elsio Cesar de Lima Bastos (OAB: RJ 65092 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Claudino de Souza, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTendo em vista o decurso do prazo sem a comprovação do depósito. Às partes para que digam quais as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Evangelista Copque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service , Réu: Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Evangelista Copque \r\n\r\nDizer se já foi procedida baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Flávio Ribeiro Gomes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada, conforme sentença a fls. 95/97, bem como para que apresente cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciane Santos de Andrade [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyciane Santos de Andrade, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1456451"
                            ],
                            "1456452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Sobral\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario, Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Alexandre Magalhães Borges, Antonio Alberto Lopes Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 11.097,94, equivalentes a 894.858,03 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001647-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daize Lúcia Almeida Gaspar \r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Jose de Ribamar Santos Reis, Allan Diogo Ribeiro Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Allan Diogo Ribeiro Lima, Jose de Ribamar Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 31.797,65 no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Pereira Torres\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/183, no valor líquido de R$ 3.536,88 equivalentes a 285.188,56 IDTR, alem de R$ 533,46 ou 43.014,38 IDTR a titulo de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante e, de R$ 620,54 ou 50.035,96 IDTR a título de honorários adv. e ainda, o INSS no valor de R$ 66,63. Int. sendo a 1ª reclamada, por edita, para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 60,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1451684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO LISBOA PASCOAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EXPEDITO LISBOA PASCOAL\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Conceiçao [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Cursos de Idiomas, Informatica e Profissionalizante Ltda. , Réu: Rodrigues Martins Cursos de Idiomas, Informática e Profissionalizante Ltda. n/p Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Conceiçao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÀ reclamada, para complementar seus cálculos de liquidação de fls. 121/122, conforme contracheques juntados aos autos e os parâmetros de fls. 187/188, inclusive com os valores do INSS (reclamante e reclamada), no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado o maior valor apurado para os meses faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca de Oliveira [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Souza Mury [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Barqueiros da Ilha Grande [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Barqueiros da Ilha Grande\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, devendo indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0022300-26.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON TRINDADE DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSON TRINDADE DE LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de correção monetária da contribuição previdenciária, inclusive de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT, conforme guia de fl. 545. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-96.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo dos Santos Costa [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Conservil de Angra Conservacao e Obra Civil Ltda., Réu: Condominio Marinas [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: Construtora Conservil Ltda [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Marinas, Réu Construtora Conservil Ltda, Aut Janildo dos Santos Costa\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a segunda reclamada (CONDOMÍNO MARINAS) intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS NASCIMENTO, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 22/02/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo às partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fiorotti de Paiva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fiorotti de Paiva\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fl. 119, inclusive juntando aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada ao FGTS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0071800-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Ancora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Benedito de Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Natalicio Benedito de Oliveira\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEIA COSTA DE AZEVEDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILEIA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo.\r\n\r\nId: 1451684"
                            ],
                            "1451685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)], Réu: FUSAR FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fls. 81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira Guedevez [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Teixeira Guedevez\r\n\r\nAo autor, para vir com seu extrato de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fls. 85, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane Soares da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Soares da Silva\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos de liquidação. observando-se promoção de fl. 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hisanira Saldanha Cardoso [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Genezio Rodrigues de Oliveira - ME, Réu: Condominio Vilage de Itanema [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vilage de Itanema\r\n\r\nÀ segunda reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimada a quitar a diferença constante de fl. 180, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação. observando-se promoção de fls. 293, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeo Pimenta [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nÀ reclamada, para fazer impugnação, no prazo de 10 dias, devendo indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0000513-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DA CONCEIÇÃO RAMOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA REI DO BALNEÁRIO LTDA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fls. 496, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para informar a data exata de seu atendimento no Pronto Socorro Municipal de Angra dos Reis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Dias da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Dias da Silva\r\n\r\nÀ autora, para comprovar se receber ou não o seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada quitada tal verba. No mesmo prazo deverá apresentar seus artigos de liquidação, sem JCM, com os valores de INSS (reclamante e reclamada), bem como a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0035200-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Geraldo Firmino [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Geraldo Firmino, Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fls. 532, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Bruno Pedra de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Eletro E Construção Remet Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ segunda reclamada, para vir com o recolhimento dos honorários periciais, ou vir com seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Oliveira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Oliveira\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 251, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-18.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA APARECIDA MAGDALENA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA APARECIDA MAGDALENA, Réu IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Josél da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Josél da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Solange Ferreira de Souza\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA DE AZEVEDO [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHID YOUSSEF BOURDOUKAN ME [Adv. Luiz Carlos Telles (OAB: RJ 66828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI COSTA DE AZEVEDO, Réu RACHID YOUSSEF BOURDOUKAN ME\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053800-76.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moraes Cadilha [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moraes Cadilha, Réu Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO, Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000407-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIBERTO ANDRE DAMASIO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre petição de fls. 42/44, apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALNI MUSSEL RABELLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOSE JONAS SOUZA FURTADO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EDMILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALNI MUSSEL RABELLO, Aut EDMILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut GERALDO SILVA FILHO, Aut JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA, Aut JOSE JONAS SOUZA FURTADO\r\n\r\nAo autor, para se manifestar, em 20 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nId: 1451685"
                            ],
                            "1451686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAÍDE DAS GRAÇAS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO BARROS MATOS [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAÍDE DAS GRAÇAS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio JOSE AUGUSTO MARX FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a Dilação de Prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS REMEDIOS SOUZA [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Alves Melao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS REMEDIOS SOUZA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000365-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA, Aut GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que conhece dos Embargos de Declaração, porém, nega-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-95.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Julio alves do Amaral [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Borim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio alves do Amaral\r\n\r\nAo patrono do autor, para tomar ciência da Homologação do Acordo, constante de Ata de Audiência de fl. 76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Santos\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-92.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo Silva de Assis [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Penco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto do Nascimento Penco\r\n\r\nTomar ciência da Decisão constante em fl. 142 verso, que acolhe os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS GALL CORRÊIA JUNIOR [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS GALL CORRÊIA JUNIOR, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 53, que julgou IMPROCEDENTES todos os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN CLAI CLAUDINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHBLAST LTDA [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)], Réu: TRASOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAN CLAI CLAUDINO\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários pericias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-21.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Castro Mendes [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Aut: Leia Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Silva da Costa, Aut Reinaldo de Castro Mendes\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-90.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novo endereço da reclamada, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000156-77.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LIRA FALCÃO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA, Aut ELIAS LIRA FALCÃO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, que conheceu dos Embargos de Declaração apresentados pelo autor, porém negando-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Holanda Silva [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Ltda. - Centro Médico Parque das Palmeiras - Hospital das Clínicas Costa Verde [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Holanda Silva\r\n\r\nAo autor, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, para quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1451686"
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                            "1451687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO VICENTE RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-91.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA CARDOSO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSSEGO DO MAJOR ANGRA POUSADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: Pousada Mundo Verde, Réu: Sidney Couto [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney Couto, Réu SOSSEGO DO MAJOR ANGRA POUSADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VERDASCA DOS REIS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VERDASCA DOS REIS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-97.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DAMIANIK VALDETARO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DAMIANIK VALDETARO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KAMINSKI [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KAMINSKI\r\n\r\nVenhar o autor com o comprovante do pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, e a segunda parcela, na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0102100-06.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO OLIMPIO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS LOJISTAS E USUARIOS DO PORTO MARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO OLIMPIO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0150400-23.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gomes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vilela Pinto [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gomes\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-16.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Dias [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Xoroque Servicos Gerais Ltda [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Condominio Marinas Ponta do Cais [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)], Réu: Maria José Pinheiro Ensá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira Dias\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, a localização do bem indicado às fl. 135, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Mendonca Castilho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ - Caixa de Previd~encia dos funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nÀ segunda reclamada, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRESSA EVELYN DA SILVEIRA BRAZ DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA EVELYN DA SILVEIRA BRAZ DA SILVA, Réu RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0000832-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. RAIMUNDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P. RAIMUNDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Borges Rodrigues [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Mundim Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Carlos Eduardo Blanco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Borges Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 50. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO VIRGILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nId: 1451687"
                            ],
                            "1451688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-78.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Justino dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vals Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Justino dos Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA COSTA BRASIL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. DE ANGRA DOS REI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA COSTA BRASIL\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre certidão de fl. 40v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Lins de Melo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA COELHO\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre certidão da Sra. Oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-44.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Espólio de Adalberto Ricardo Contany, Réu: Marinete da Silva Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Claudia Pimenta da Conceicao [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Claudia Pimenta da Conceicao\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gomes Prudêncio [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Val´s Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gomes Prudêncio\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, em 10 dias, inclusive com eventual indicação e comprovação da qualidade de eventuais sócios, devendo, ainda, comprovar a propriedade de bens que eventualmente vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE MATHEUS VIANA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE MATHEUS VIANA\r\n\r\nAo autor, para apresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001578-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Junior Santos de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube - A/C Jorge Eduardo Mascote(Presidente) [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Junior Santos de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000184-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA SANTOS KAULICH [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA SANTOS KAULICH\r\n\r\nÀ autora, para apresentar seus cálculos de liquidação, com os valores do INSS (Rte e Rda) e base de cálculo de IR, em 15 dias, observando-se promoção de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Rosa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Rosa\r\n\r\nÀ autora, para informar o CNPJ da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Figueiro Heleno da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest Ltda [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Réu Marte Assessoria em Seg e Invest Ltda, Aut Rodolfo Figueiro Heleno da Silva\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a primeira ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a primeira ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0041900-67.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO PIMENTA DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTES PARKING SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0019200-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Vieira de Aguiar [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Lemos Ribeiro [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Lemos Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1451688"
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                            "1451689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues Fernandes [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Rodrigues Fernandes\r\n\r\nAo autor, para atender às solicitações de fl. 83, vindo com o extrato do FGTS e comprovante do valor sacado através do alvará de fls., em 10 dias. No mesmo prazo, deverá o autor vir com seus novos cálculos, atendendo à promoção \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereide de Jesus [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Serviços Gerais, Réu: Elvio Lemos de Albuquerque, Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide de Jesus\r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço em que se encontra o bem de fls. 72, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0101900-33.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENARIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS MONTAGEM NAVAIS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-48.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: BRASFELS S/A [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A, Réu J F T PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, Aut VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência dos novos cálculos de JCM, inclusive de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA A S CAMPOS LTDA - ME [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)], Réu: PAULO CESAR JOSE SOARES, Réu: AUXILIADORA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Castro [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcus Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré (EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Lucio de Souza Neto [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. Com. e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Lamartine Lucio de Souza Neto\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: AMT - Tocantins Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMT - Tocantins Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva e Juliana da Silva Benedito [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀ reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimada a quitar a diferença devida, referente aos honorários Sindicais no valor de R$ 15.402,94, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz Filho [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Construcao Civil e Topografia Ltda ME, Réu: WALDEVIR RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: ODAIR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz Filho\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Polone Lopes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Saraiva Knoeller [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Polone Lopes\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Sena [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FERNANDES VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lippi [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ, Aut Renato da Silva Lippi\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Dias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo autor, para informar o CPF da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1451689"
                            ],
                            "1451690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-19.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE MARIA TERESA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0079200-15.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO XAVIER [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: LIVIA CORINA FERREIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre certidão de fl. 163, sendo certo que, tendo a intenção de que seja procedida a penhora do referido imóvel, deverá vir com a certidão do RGI. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO TENÓRIO DO NASCIMENTO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L.B. ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TENÓRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de fls. 22 e 24. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0038400-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO SANTOS FILHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A M MAZILLI ELETRICA ME [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: ALMIR MENDES MAZILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO SANTOS FILHO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde se encontram os bens indicados as fls. 122, para que seja procedida a penhora e avaliação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0026800-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Aparecida de Souza [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Bar Restaurante e Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Aparecida de Souza\r\n\r\nÀ autora, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITTA NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: NOBRE MONTAGEM INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao fundamentada, deverá indicar os itens e valores objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/04/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo às partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes de Carvalho [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliv s Comercio Ltda. - ME, Réu: THIAGO MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, OBSERVANDO-SE PROMOÇÃO DE FL.102. \r\n\r\nProcesso: 0001300-38.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANGELO DA CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Santos [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANGELO DA CRUZ\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde se encontram os bens indicados às fls. 47, para que seja procedida à penhora e avaliação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar os documentos de fl. 894, em 10 dias, sob pena de serem tidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1451690"
                            ],
                            "1451691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0095700-15.2000.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MONICA COELHO GOMES (SÓCIA),CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA COELHO GOMES (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.473,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (SÓCIO),CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.473,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-65.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Devanil Gonzaga\r\n\r\nExecutado: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.,Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.925,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-62.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Hugo Acioly Mota\r\n\r\nExecutado: Vandir dos Santos Ferreira,VDS Automacao Industrial Ltda.,Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vandir dos Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irene dos Santos Ferreira,VDS Automacao Industrial Ltda.,Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene dos Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VDS Automacao Industrial Ltda.,VDS Automacao Industrial Ltda.,Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado VDS Automacao Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
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                            "1461247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-44.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CARVALHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTACAO IND.TECNICA PAVITEC LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: Severino Gomes Gabriel, Réu: Daniel Gomes Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0034/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DAMICO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVICO E LOC DE MAO OBRA, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DAMICO\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da pretensa sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: Danniele Simas Mathias, Aut: UNIAO FEDERAL -INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Danielle Simas Mathias [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Simas Mathias, Aut LUIZ ANTONIO MATHIAS, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-96.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir da Conceição Quintanilha [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Leal dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Conceição Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Felicio Marcelino [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Felicio Marcelino\r\n\r\nManifestar-se em qual endereço pretende a citação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa Coutinho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda, Aut Maria da Penha Costa Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO NESTA VARA, NO DIA 09/04/2013, ÀS 11:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudioney de Souza Oliveira [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: Feg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudioney de Souza Oliveira\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA DO DIA 17/04/2013, AS 09:15 HORAS:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001466-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Lima Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli - Soluções em Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Lima Silva\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA DO DIA 17/04/2013, AS 09:00 HORAS:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERALDO LOPES DOS SANTOS [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON MOTTA DE MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GERALDO LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA DO DIA 17/04/2013, AS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO JOSE VIANA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)], Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Pereira de Magalhães, Réu: Sandro Luis Ferreira de Oliveira, Réu: Solange de Mendonça Nunes [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO JOSE VIANA, Réu EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA , Réu Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu Mario Roberto da Silva Nunes, Réu Solange de Mendonça Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Rafaela Ramos da Cunha, Réu: Oswaldo Bullon Martines, Réu: Jorge Pereira de Magalhaes, Réu: Sandro Luiz Ferreira de Oliveira , Réu: Solange de Mendonça Nunes, Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)], Réu: Mario Roberto da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA, Réu Leonardo Perugine Alves de Barros Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 181/182;\r\n\r\nId: 1461247"
                            ],
                            "1461651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliva de Barros [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Oliva de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vieira da Cal (MENOR) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vieira da Cal (MENOR)\r\n\r\nApresentar o PIS do autor para alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000812-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Lopes Vianna [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Lopes Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se do de despacho de fl 197 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-06.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41, ,\r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Residencial Girassois [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Girassois Country Club S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Orttolon Damiani [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Orttolon Damiani \r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. n\r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: SUPERMERCADO SÓ OFERTAS - ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se do de despacho de fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nManifestar-se do de despacho de fl 89. \r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audileia Soares Souto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audileia Soares Souto\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0000956-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Macedo dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceicao Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Irene Nogueira [Adv. Andréa da Cruz Presler Cravo (OAB: RJ 103017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Irene Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Silva [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que haverá uma audiência especial no processo ACP 1006-72-2010, onde são partes MPT e Casa de Caridade, no dia 20/03/2013, às 16:00 hs. Será imprescindível a presença do autor neste ato .\r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Porto [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-86.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Santos Conceição Damiani [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos Conceição Damiani\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-75.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique França da Silva [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique França da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001610-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Veiga Jardim [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Veiga Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gerson da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama - Hospital Comendador Bento José Martins [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gerson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que haverá uma audiência especial no processo ACP 1006-72-2010, onde são partes MPT e Casa de Caridade, no dia 20/03/2013, às 16:00 hs. será imprescindível a presença neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Jesus Pereira [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que haverá uma audiência especial no processo ACP 1006-72-2010, onde são partes MPT e Casa de Caridade, no dia 20/03/2013, às 16:00 hs. Será imprescindível a presença do autor neste ato .\r\n\r\nProcesso: 0000346-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Marinho [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que haverá uma audiência especial no processo ACP 1006-72-2010, onde são partes MPT e Casa de Caridade, no dia 20/03/2013, às 16:00 hs. Será imprescindível a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-11.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane dos Santos da Rocha Cardoso [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJ Mercado Ltda (Supermercado Tudo de Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane dos Santos da Rocha Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/04/2013, `as 13:00horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0054200-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001653-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de lourdes Paula [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de lourdes Paula\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gonçalves Marinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gonçalves Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que haverá uma audiência especial no processo ACP 1006-72-2010, onde são partes MPT e Casa de Caridade, no dia 20/03/2013, às 16:00 hs. Será imprescindível a presença do autor neste ato .\r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria da Silva Siveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama , Réu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria da Silva Siveira \r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0000690-25.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina da Silva Mota [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia da Silva Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE PAULA LORDELLO [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICRED COSTA DO SOL - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DA COSTA DO SOL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-13.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enomis Auto Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se da inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000619-86.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina de Souza Almeida [Adv. João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que haverá uma audiência especial no processo ACP 1006-72-2010, onde são partes MPT e Casa de Caridade, no dia 20/03/2013, às 16:00 hs. Será imprescindível a presença do autor neste ato .\r\n\r\nProcesso: 0001652-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira Dourado da Cunha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira Dourado da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fsl 213 ..\r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) - N/p da Inventariante Denise Ferreira Brasil Marques [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) - N/p da Inventariante Denise Ferreira Brasil Marques, Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 02/04/2013, AS 14:30 HORAS, DEVENDO COMUNCIAR-SE COM O SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS, SE HOUVER. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victor do Espirito Santo [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victor do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Mòveis Marcenaria Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Compareça o autor no dia 02/04/2013 às 15 horas com sua CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Francisco Rebouças [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Francisco Rebouças\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Felipe Ramos [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Felipe Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Matias da Silva [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Costa Mendes [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: CLEBER SILVA SANT´ANNA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)], Réu: FLAVIA CRISTINA VIANNA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Costa Mendes, Aut Flávia Matilde Ferreira Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos de declaração, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001628-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peclat Palmerim [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peclat Palmerim\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .,\r\n\r\nProcesso: 0087400-97.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ethel Garcia de Souza [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que haverá uma audiência especial no processo ACP 1006-72-2010, onde são partes MPT e Casa de Caridade, no dia 20/03/2013, às 16:00 hs. será imprescindível a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lima Lauredo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Lima Lauredo\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Correa da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes [Adv. Ana Lucia Epaminondas Mendes (OAB: RJ 135407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Correa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia de Mattos Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Garcia de Mattos Júnior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Conceicao Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO HAMER [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FATIMA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: GILMAR BARROS NOLETO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARTA MARTINS FARIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: REGINA MARIA GONCALVES DIAS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: SOLANGE GARGANO SIQUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: VILMA FERREIRA CRISTOVAN [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO LUIZ CORREA, Aut APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO, Aut DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA, Aut DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO, Aut EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA, Aut FATIMA RIBEIRO GUIMARAES, Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Aut GILMAR BARROS NOLETO, Réu IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A, Aut JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE, Aut LUIZ RICARDO HAMER, Aut MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES, Aut MARTA MARTINS FARIA, Aut NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS, Aut REGINA MARIA GONCALVES DIAS, Aut SOLANGE GARGANO SIQUEIRA, Aut UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA, Aut VILMA FERREIRA CRISTOVAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.936 .\r\n\r\nProcesso: 0000381-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley da Silva Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werley da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/04/2013, às 13:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julga mento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que haverá audiência especial no processo ACP 1006-72-2010-., onde são partes o MPT X Casa de Caridade de Araruama, no dia 20/03/2013, `as 16:00 horas. É imprenscindivel a presença do autor neste ato. ,\r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nManifestar-se do de despacho de fl 158 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1461651"
                            ],
                            "1461245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2013\r\n\r\n0103000-51.2007.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Italo Vinicius de França Silva,Padaria e Confeitaria Novolagos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Vinicius de França Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.256,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-93.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: EMPORIO STOCK CENTER LTDA,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPORIO STOCK CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.717,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.,CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.717,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1462572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho (OAB: MG 100742 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 135/141, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Ramos [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88, devendo a reclamada depositar o valor do acordo, acrescido da multa, sob pena de execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea Furtado Lourenço [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda da Silva Alves [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda da Silva Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária cf. ata de audiência de fls. 47 bem como das custas judiciais no valor de R$ 40,00. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001406-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A, Réu: Center Trading Ind e Com S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Cleber de Oliveira Souza, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada Center Trading Ind e Com S.A., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002252-05.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada - fls. 22 - com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168200-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A, Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. 425: “Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ricardo [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89, devendo a reclamada depositar o valor do acordo acrescido da multa, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001843-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Macedo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Jefferson de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 153/155 do Ministério Público do Trabalho, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Moura [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Guimarães Graciosa, Réu: Mariana Guimarães Graciosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 54, bem como de que foi designado o dia 21/05/2013, às 11:00h, neste Posto Avançado de Valença, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leopoldino Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Aut Sebastião Leopoldino Filho\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho de fls. : “Retire-se de pauta. Diante dos sucessivos requerimentos do advogado do autor, inclusive em vários outros processos cujas matérias são idênticas, e para evitar futuras alegações de cerceio de defesa, substituo o perito, nomeando neste ato a Dra. Viviane Cosate, que é especialista em otorrinolaringologia nesta cidade, além de já possuir cadastro perante o TRT. Intimem-se partes e peritos, sendo a perita ora nomeada para informar se aceitaria o encargo, bem como informar sobre o valor de honorários periciais, ficando ciente de que estes serão pagos ao final e conforme o Ato nº88;2012. Not.” Valença, em 26.02.2013. Glener Pimenta Stroppa. Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Grupiara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, cf. decisão de fls. 47. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002088-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002089-25.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001337-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ricardo [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 90, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-74.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Carmo Santos [Adv. Franciene Rodrigues de Carvalho (OAB: MG 100742 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 127/133, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Souza Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed M. de Valença Coop. Trab Med Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed M. de Valença Coop. Trab Med Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 228 e sgts. no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-42.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane S Soares ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34, devendo tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça bem como providenciar o endereço atualizado da reclamada e/ou de seu representante legal. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A, Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Milton José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 4a. reclamada - Center Trading Ind e Com S.A., fls. 316 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Neto [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Barbosa Ltda. [Adv. Luiz Alcântara da Silva (OAB: MG 74210 - D)], Réu: Dimas da Costa Barbosa [Adv. Luiz Alcântara da Silva (OAB: MG 74210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimas da Costa Barbosa, Réu Organizações Barbosa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 133 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-94.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Batista [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Batista\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar sua CTPS já anotada. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002086-70.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Parreira [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Amaral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Parreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls. 20 bem como da audiência designada no presente para o dia 02/04/2013, às 10:10 horas, mantidas todas as demais determinações referentes à audiência una. .\r\n\r\nProcesso: 0002085-85.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Celia Bruno de Paiva [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Celia Bruno de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000881-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Neto [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Barbosa Ltda. [Adv. Luiz Alcântara da Silva (OAB: MG 74210 - D)], Réu: Dimas da Costa Barbosa [Adv. Luiz Alcântara da Silva (OAB: MG 74210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimas da Costa Barbosa, Réu Organizações Barbosa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 133/143, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002087-55.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Rocha Machado [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane S. Soares ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Rocha Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao do reclamante e reclamada, fls. 33/34. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rosa da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 10:00 horas, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 134, devendo atualizar seu endereço junto ao Sistema do TRT 1a. Região. .\r\n\r\nId: 1462572"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Master Clin Ltda. , Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nIndefiro. Cumprir as determinações de fl 116, adequando seus cálculos à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., Réu: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA, Réu: ANTONIO JANUZZI FILHO, Réu: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIL FRANCISCO JULIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andre dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda, Aut Ronaldo Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 185,46, equivalentes a 14.954,16 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000354-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bertolo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: BTX - Empreendimentos Imobiliarios SPE, Réu: Costa do Sol Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Bertolo da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000286-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000360-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Mattos Passos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mattos Passos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/06/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0004800-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ABEL TRINDADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ABEL TRINDADE\r\n\r\nCiente da expedição de alvará, devendo informar o valor efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0000897-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos \r\n\r\nDiga sobre os bens ofertados ofertados fl 71. \r\n\r\nProcesso: 0000351-35.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Blue Marlin Buzios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ferreira de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000421-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Kozio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braga Kozio, Réu Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001542-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fuad Diuana Zacharias, Réu: Ernando Mota da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE BARROS ALVES SOARES, Aut Sinval Ribeiro Soares (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BRITO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS ITAJURU, Réu: Antonio Camelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BRITO\r\n\r\nInformar valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000352-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denanci Pompeu de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Pompeu de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/06/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Antonio Damaceno Moraes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Machado de Azevedo\r\n\r\nVista e manifestações despacho fl. 291, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista da Silva, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Claudio Marcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.893,06, equivalentes a 1.120.236,42 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000455-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iara Costa do Nascimento [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria Ltda [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iara Costa do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dorival Barreto [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica ME Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dorival Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilza Rangel Lopes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilza Rangel Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WALTER VIRGINIO DA SILVA JUNIOR MARCENARIA ME [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)], Réu: WALTER VIRGINIO DA SILVA [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)], Réu: WALTER VIRGÍNIO DA SILVA JÚNIOR [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)], Réu: CLAUDIA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCEMAR SIQUEIRA DE MELO, Aut WALTER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MJM DE ABREU GONÇALVES MERCADO E AÇOUGUE - ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Batista Santana [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlar Imcorporacao e Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Batista Santana\r\n\r\nCiente que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000366-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 40,59, equivalentes a 3.272,89 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho de Almeida [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria, Aut Wanderson Coutinho de Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000314-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luísa Alves Ribeiro [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Coronado Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luísa Alves Ribeiro\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei da Silva Barrozo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei da Silva Barrozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.133,10, equivalentes a 978.326,67 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Andrade da Conceição Silva , Rqte Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição \r\n\r\nDigam os autores sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleide Oliveira Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.453,07, equivalentes a 197.797,51 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000087-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barreto de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali e Ale Drogaria Ltda, Aut Katia Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.188,63, equivalentes a 1.789.131,50 DTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)], Réu: FVP Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dutra da Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Roberto Atarian [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001047-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cruz Inocêncio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivo Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cruz Inocêncio , Réu Tonto na Pressão Aperitivo Bar Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013400-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar Rodrigues [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Gilberto Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.300,79, equivalentes a 1.717.542,47 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II)\r\n\r\nInformar a ordem cronológica, valores e percentual dos bloqueios determinados neste e demais processos. \r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Carvalho de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0046200-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Barbara Wright [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Barbara Wright\r\n\r\nCiente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000870-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Lopes Alcantara [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Lopes Alcantara, Réu Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.196,36, equivalentes a 983.426,73 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Delmiro Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CNCA Instalações Elétricas, Hidraulicas e Acabamentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Delmiro Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001059-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000492-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Medeiros de Figueiredo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Beatriz Medeiros de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gandra de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gandra de Souza , Réu L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.113,40, equivalentes a 170.409,37 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva - (Espolio de) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Meira [Adv. Joel Lourenco da Costa (OAB: RJ 3488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nCiência despacho fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0011700-36.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A, Aut SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nCiência despacho fl 1198 \r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Coelho [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Kart Indoor n/p Eliseu Anísio Soares Pena [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Elizeu Anísio Soares Pena (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kart Indoor n/p Eliseu Anísio Soares Pena\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Santos de Santana [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: D.X. Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Santos de Santana\r\n\r\nVista e manifestações despacho fl 07, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivanildo de Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M&FC Alimentação e Repesentações Ltda Me (Yogolove)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo de Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000907-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Abreu Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Abreu Santos \r\n\r\nIndefiro as requeridas em alíneas A e B, por não vislumbrar a alegada suspeição no caso em tela. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BESSA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BESSA DA SILVA\r\n\r\nCiente da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy Gomes de Souza Junior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Matos Peres [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Matos Peres , Réu Tierra Brasil Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.831,62, equivalentes a 1.195.915,14 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Grativol Viana [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Grativol Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Soares de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Soares de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000857-45.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Lucia da Silva Villela [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lucia da Silva Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Wellington Dionisio da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. Entertainment (Boutique Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/06/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Alvarenga [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Flanboyant do Litoral Distribuidora de Material de Construção Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Alvarenga\r\n\r\nVir com o depósito judicial do valor arrecadado. \r\n\r\nProcesso: 0000344-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Barreto de Alvarenga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CJH de Souza Padaria e Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Barreto de Alvarenga\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallas Guimarães de Souza [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallas Guimarães de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/05/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE XAVIER DE ASSIS [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA GONCALVES BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nCiência que os autos retornaram a esta vara e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000296-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental e Limpeza Conservação Ltda EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R P Ambiental e Limpeza Conservação Ltda EPP, Aut Célia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nDesignado dia 04/04/2013 às 10h nesta vara para anotação na CTPS da parte autora. Ausente a reclamada, deverá a secretaria proceder a baixa. Deve ainda a reclamante apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar França Rosa [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado de Pintura, Réu: Brezes Resort [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: QUINZE DE MAIO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar França Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CUNHA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiente da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Barbosa Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Armação dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Barbosa Costa \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvec Zeferino Rosa [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Asproville IV - Associação dos Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvec Zeferino Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Serviço Caminho do Sol Ltda - ME \r\n\r\nCiência despacho fl 103, verso \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: União Federal (IAPM - Instituto de Pesquisas Almirante Paulo Moreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemi dos Santos Valente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nComprove robustamente o grupo econômico ou indique meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1461542"
                            ],
                            "1461543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Aut Manoel dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME JOSE NASCIMENTO FILHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DIAS PALUMBO RESTAURANTE ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOME JOSE NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SERPA DE ATHAIDES [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio Kailua Residencial Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SERPA DE ATHAIDES\r\n\r\nCiente da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Hippocampus Ltda - ME [Adv. Renata de Souza Fonseca (OAB: RJ 145618 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ferreira Damasceno [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Hippocampus Ltda - ME\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0218600-94.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Jorge [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel - Hospital Santa Izabel [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Jorge\r\n\r\nSacar os valores através do alvará 93/2009, uma vez que não há prazo de validade para o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-63.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIONILDO SANTOS SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda\r\n\r\nCiente que foi expedido alvará \r\n\r\nProcesso: 0238400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA VILELA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nComprovar recolhimento de honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0228600-37.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: V L FERRARI BAR E RESTAURANTE, Réu: Vera Lucia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082800-17.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE PAIVA LEITE BRANDAO [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA PORTO BUZIOS HOT. TURISMO S A [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: INSULA DE BUZIOS EMP HOT E TUR S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSULA DE BUZIOS EMP HOT E TUR S/A\r\n\r\nCiente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Custodio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Réu: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio, Aut Silvio Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128000-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Figueira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nCiência despacho fl 148. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FURTADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio), Réu RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA\r\n\r\nCiência da atualização de fls.185, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195800-43.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICO BIANOR FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO BIANOR FERREIRA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCientes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Paixao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Paixao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenco Moco\r\n\r\nVista do alegado às fls 169 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0096600-73.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANTONIO MARTINS DE PAULA [Adv. Maria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANTONIO MARTINS DE PAULA\r\n\r\nCiente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislana de Souza Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Aracri Junior ME - A J Arquitetura e Construcao\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0272900-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos \r\n\r\nCiência despacho fl 93 \r\n\r\nProcesso: 0079800-33.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTACY TEIXEIRA VOGAS JUNIOR [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTACY TEIXEIRA VOGAS JUNIOR\r\n\r\nCiente expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEI PIRES HENRIQUES [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se devendo, se for o caso, informar se mantém os embargos e os cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de serem considerados corretos os novos cálculos apresentados pelo exequente. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Helen Viana de Moura\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT DRINKS 2008 DIST. DE BEBIDAS LTDA [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO LOURENCO DA SILVA, Réu SOFT DRINKS 2008 DIST. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208800-23.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RAMMER LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Drogaria Rammer Ltda. - ME n/p do sócio José de Sousa Pereira, Réu: DROGARIA RAMMER N/P SOCIA MARIA CATARINA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA RAMMER LTDA ME, Aut GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Azevedo Cadavez [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca - Empresa de Servicos Profissionais Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Azevedo Cadavez\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira\r\n\r\nImpulsionar o feito \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pinheiro dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063400-60.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Wrigg Coelho [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Wrigg Coelho\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0201900-29.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PORTO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO E SABINO LTDA [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0222000-14.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Baiense Francisco [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletronica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Baiense Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.865,55, equivalentes a 876,119,79 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARTINS DA SILVA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComprovar com documentos a alegada sucessão \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Manhães Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-47.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina do Amaral Pereira (OAB: RJ 84121 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Correa Lima [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, tendo em vista que a sentença foi improcedente, podendo o requerente comparecer ao arquivo para ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-73.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHES DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: S M L GOMES CONFECCOES ME, Réu: Sérgio Murilo Lopes Gomes, Réu: Lucimar Lopes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHES DA CONCEICAO\r\n\r\nVista e manifestações despacho fl 182, verso. \r\n\r\nProcesso: 0249800-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Batista [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Batista , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0207600-83.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMUNDO DA SILVA DOS REIS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. GREIZERSTAIN ME N/P SOCIO DANIEL MARTIM GREIZERSTEIN [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMUNDO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jose Carlos Sena de Souza, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS PEDRO GOMES [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCO 13 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, Réu: Valeria Queiroz de Almeida, Réu: Marco Aurelio Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZACARIAS PEDRO GOMES\r\n\r\nDeferido sobrestamento do feito por 60 dias, aguardando manifestação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Felix de Campos [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos no valor de R$ 15.185,07, equivalentes a 1.224.414,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME, Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 44.667,07, equivalentes a 3.601.631,20 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0124200-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE JESUS HORA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE C.F. ME [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE C.F. ME\r\n\r\nCiente que foi expedido alvará \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Motta Pereira [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: DX de Mello Eletromoveis ME (DGM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Motta Pereira\r\n\r\nCiente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0213400-58.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL NUNES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA M M VIANA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: MANUEL MONTEIRO VIANNA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL NUNES\r\n\r\nCiente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO NUNES GONCALVES [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PASSAGEM LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: LUIZ CARLOS TAVEIRA SOARES [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO NUNES GONCALVES\r\n\r\nCiente que foi expedido alvará \r\n\r\nProcesso: 0047800-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CRESPO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\nCiente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0191900-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NEVES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOMERJ-COOP MULTI-DICIPLINAR DOS ELETR DO ERJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ-EMPRESA DE ELETRIC NORTE NOROESTE F L [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nCiente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Rezende de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Fernandes de Siqueira, Aut Celio de Rezende de Araujo, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Sevico Publico de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagogás Comercio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira\r\n\r\nCiente da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efeivamente recebido.\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Silva Milagres de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.Conc.Serv.Pub.Agua Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Silva Milagres de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA XAVIER BRANCO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e da decisão do juízo: embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Vieira da Costa [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpalle Representacoes e Administracao S/C Ltda, Aut Jair Vieira da Costa\r\n\r\nCiente despacho fl 101, verso. \r\n\r\nProcesso: 0048700-45.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Gomes Correa [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEF-Caixa Economica Federal [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Gomes Correa\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0165900-30.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA FONSECA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nCiência despacho fl 586. \r\n\r\nId: 1461543"
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                            "1461539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0001230-47.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberio Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Larrema Construções e Emp. Ltda.,Condomínio Residence Lord,Gilson Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENE SOUZA FREITAS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-18.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: CARIBE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO NATANAEL DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-40.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cezar Gevu Cardoso\r\n\r\nExecutado: T.A.C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME A/C DO SOCIO MARCELO DO NASCIMENTO ALVES BARBOSA,T.A.C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME A/C AIR COSTA MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DO NASCIMENTO ALVES BARBOSA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.472,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-86.1994.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM LUCIA REIS CALDEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: José Wilhami Fernandes de Oliveira,COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.351,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-44.1998.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: POINT TROPICAL CENTRO DE LAZER LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ELINETE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA E JONIL LIPS DE OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.489,43, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461539"
                            ],
                            "1461540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , União Federal (IAPM - Instituto de Pesquisas Almirante Paulo Moreira)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461540"
                            ],
                            "1461541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0028800-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Silveira\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, FVP Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao e tomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1462535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Caetano de Sousa da Paixão [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Difab Locadora de Video Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Caetano de Sousa da Paixão\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a regularidade do acordo, conforme despacho de fls. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alvarenga Júnior [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alvarenga Júnior, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000529-80.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mezake de Castro Reis [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. de Carvalho e Carvalho Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mezake de Castro Reis \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Improcedente, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDeferida vistas pelo prazo de 10 dias, devendo ainda, manifestar-se sobre calculos da parte autora, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000552-26.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Benedito Gomes Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Lírio Arlindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Braga\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa 14/2012 revogou as Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011, indique o Exequente, em 30 dias meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara)\r\n\r\nPara manifestar-se sobre oficio da Caixa Economica Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002576-27.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizy de Abreu Mendes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda, Réu: PCE Projeto e Consultoria de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizy de Abreu Mendes\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Monteiro Branco Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 214, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Réu Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares-Colégio Santos Dumont-Anglo Campos, Aut Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVO CONHECER E REJEITAR\". \r\n\r\nProcesso: 0054800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Mata [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Mata\r\n\r\nDiga a parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Candido da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Candido da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000445-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Andrade [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000496-56.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Muguet de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aires de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualizacao fls. 140/142. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.424,22, equivalente a 2.695.088,66 IDTR's, atualizados até 31/01/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Martins [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0029000-10.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOUZA BATISTA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Aut: Dilma da Conceicao Cruz [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Jocileia Magalhaes da Silva Gomes, Aut: Jocinea Caldas de Abreu Barreto [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Eloisa Gama Magalhaes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Marta Soares Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Regina Celia Batista Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Alfredo Dolcino Motta (OAB: RJ 28149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOUZA BATISTA\r\n\r\nVENHA O PATRONO HUMBERTO SAMYR NOBRE OLIVEIRA, OAB/RJ 86825, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A JOCILEIA MAGALHÃES DA SILVA GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiana Mara Conceição dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Mara Conceição dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Moreira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualizacao de fls. 123/124. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.996,39, equivalente a 160.974,53 IDTR's, atualizados até 28/02/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. Devendo a parte autora tomar cioencia que foi liberada parte incontroversa os depositos recursai, alvara 0906/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002689-78.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Duarte de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Duarte de Azevedo, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/03/2013 ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000896-07.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A , Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - bv, Réu CP Promotora de Vendas S/A , Aut Ivonete Pacheco Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0034300-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela dos Santos Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0055500-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rosa Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Verônica Rosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualizacao 544/546, fixando a condenacao nos valores ali consignados. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.183,79, equivalente a 256.717,92 IDTR's, atualizados até 28/02/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0047100-90.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VIANA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA VIANA DA SILVA\r\n\r\nPara indicar meios para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, decorrido este prazo sem manifestacao, sera expedida certdao de credito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malaon de Oliveira Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malaon de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000461-96.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biomédico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Gonçalves Crespo Branco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biomédico Center Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulicis do Nascimento Quintan [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulicis do Nascimento Quintan, Réu Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/03/2013 ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 578/585. \r\n\r\nProcesso: 0000051-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ferreira de Oliveira, Réu Shopping Avenida 28\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias, bem como para 2o reu ter ciencia do recurso do 1o réu.. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aires de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aires de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos fls. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0053300-45.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Joviano dos Santos [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Joviano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia que foi julgada extinta a execucao, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Mendes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia que foi julgada extinta a execucao, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Filho [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central LTDa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nPara retificar os calculos, conforme promocao da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de exclusao do computo dos juros e correcao monetaria do periodo de inercia. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moreira de Faria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmalhas Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Moreira de Faria\r\n\r\nVenha a parte autora com os documentos solicitados pela contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de exclusao do computo dos juros e correcao monetaria do periodo de inercia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000541-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maura Viana de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maura Viana de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0054700-41.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPara indicar meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Coelho Aros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Coelho Aros\r\n\r\nPara manifestar-se sobre oficios resposta das empresas de telefonia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Pedro [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Cruz de Carvalho ME [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Cruz de Carvalho ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000046-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Tavares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Tavares, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nVENHAM OS PATRONOS DAS PARTES PARA DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DO DIA 09/05/2013 ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001982-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Izabel Gomes Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.P Barreto Confecções [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Reinaldo Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Izabel Gomes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA MOTA DA FONSECA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA MOTA DA FONSECA\r\n\r\nPara ter vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceilton Ribeiro Neves [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S. A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Carlos Frederico Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Ribeiro Neves, Réu Pró Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S. A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 74, DEVENDO AINDA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O REMANESCENTE DEVIDO NO VALOR DE R$ 138,63. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Manhães de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Manhães de Oliveira , Réu Lido Serviços Gerais LTDA \r\n\r\nPara ajustarem o valor dos calculos, observando o valor sacado, o extrato analitico e a promocao da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeaqdos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Ribeiro [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Reunida de Mulheres Lar Coração Materno do Parque Aurora e Adjacentes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renuncia ao credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0017200-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Costa [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2013.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Gomes Cortes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Gomes Cortes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 897, paragrafo 6o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gama [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gama\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa 14/2012 revogou as Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011, indique o Exequente, em 30 dias meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Silva Botelho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Adriano Silva Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cordeiro de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cordeiro de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000354-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia de Almeida Rangel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nPara apresentar quesitos no prazo de 5 dias e indicarem assistente tecnico. Para a parte autora comprovar o valor dos honorarios R$ 2.500,00, deferido des ja o parcelamento cinco de R$ 500,00 cada. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217 Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 91.303,03, equivalente a 7.362.019,53 IDTR's, atualizados até 31/01/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Salles Rangel [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Industria & Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Salles Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-10.2013.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: HTL Service Motoboys\r\n\r\nAgdo: Carlos Vinícius Gomes Soares Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Vinícius Gomes Soares Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como cotra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Candido [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Maria Soares Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheilla Maria Soares Rocha\r\n\r\nPara retificar os calculos, conforme promocao da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de exclusao do computo dos juros e correcao monetaria do periodo de inercia. \r\n\r\nProcesso: 0037600-10.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut MARCO ANTONIO CABRAL PESSANHA\r\n\r\nPara tomar ciencia que foi designado o dia 08 de abril de 2013 para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nVenha com os calculos dos valores devidos a titulo de FGTS mes a mes considerando tratar-se de verba que deveria ter sido recolhida mensalmente pela reclamada com base na variacao salarial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Augusto Filho (Espólio de ) [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Augusto Filho (Espólio de )\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000527-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane Albino [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nPara comprovar o deposito das parcelas do acordo, sob pena de execucao do valor apresentado perla parte autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Belarmino [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Boticelli Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Boticelli Ltda., Aut Paulo Cesar Belarmino\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 216 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martem Sarmento Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 289, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040200-04.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA RIBEIRO MACIEL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA REGINA RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedido alvara em seu favor para CEF numero 2818/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Alves Macabu [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Klem Guimarães de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ventura da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Costa Carvalho [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento previdenciario, em guia propria, observbando os calculos apresentados pela Uniao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1462535"
                            ],
                            "1462536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pimentel Leal [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner Ltda. [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Raul Etiene Manhães Wagner [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pimentel Leal, Réu Raul Etiene Manhães Wagner, Réu Retifica Wagner Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/03/2013 ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pessanha Ribeiro [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pessanha Ribeiro\r\n\r\nPara indicar meis para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de certidao de habilitacao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0237900-12.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLEN DE PAULA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLANICIE LTDA, Aut WILLEN DE PAULA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santana Soares [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santana Soares\r\n\r\nIndique a parte autora meios efetivos para prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, decorrido este prazo sem a manfestacao, sera expedida certidao de habilitacao. \r\n\r\nProcesso: 0058600-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerio de Souza Almeida [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Souza Almeida\r\n\r\nPara manifestar-se sobre oficio da CEF, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com documentos que possua a fim de restauracao dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Ressiguier dos Santos [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Paim [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Paim\r\n\r\nFica intimado para vir com p pagamento do saldo remanescente, em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.499,35, equivalente a 120.898,16 IDTR's, atualizados até 10/12/2012, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1462536"
                            ],
                            "1462533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0040100-39.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ottilia Bezenover,SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Jose Dalton de Souza Pinto,Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ottilia Bezenover, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.708,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Dalton de Souza Pinto,SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Jose Dalton de Souza Pinto,Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Dalton de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.708,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ribeiro Monteiro,SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Jose Dalton de Souza Pinto,Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ribeiro Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.708,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462533"
                            ],
                            "1462534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: R. A. do Jockei Supermercado Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R. A. do Jockei Supermercado Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA RODRIGUES RATTES, FLAVIO MENEZES BACELLAR, JOSÉ SCORZELLI RATTES, MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagamento da excucao, ou garantia da execucao, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1462445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Teixeira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 143.522,20 (equivalentes a 11.572.597,75 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vilas Boas Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vilas Boas Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.138,94 (equivalentes a 1.381.960,83 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Regina Boução Cordovil [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Regina Boução Cordovil\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.22/23, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas no importe de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barroso da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.106,63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Abreu [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedi Silva Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M J C Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedi Silva Medeiros, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da atualização e adequação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 15.828,59. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bezerra , Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 60/62, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva do Rosário [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Silva do Rosário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Junio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Moni Transportes Ltda Me [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moni Transportes Ltda Me , Aut Ricardo Junio do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney Assis da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 12.804,43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Suzano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Suzano, Réu Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 88/91, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 93, bem como observar a sentença de fls. 88/91, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001682-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie House Pastelaria Nova Geração de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 73, bem como observar a sentença de fls. 59/65, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima Teixeira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lima Teixeira \r\n\r\nConforme peticionado, deferido prazo de 15 dias para comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás- Tag - Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Associada de Gás- Tag - Grupo Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 13.104,53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços, Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ximenes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzaga de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonzaga de Oliveira, Réu M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 81/85, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 87, bem como observar a sentença de fls. 81/85, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almendro de Mello [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Almendro de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 25.493,49 (equivalentes a 2.055.611,64 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Romeu Vallim [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Welber Romeu Vallim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 17.708,08 (equivalentes a 1.427.852,18 idtr's), sendo o total devido pela 1ª Rda igual a R$ 17.0263,17, e os valores devidos pela 1ªRda e subsidiariamente pela 2ª e 3ªRdas igual a R$ 10.283,30. \r\n\r\nProcesso: 0001029-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Neumann [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de constrição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibison Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena da aplicação dos itens do termo de conciliação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Ribeiro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 28: \"Indeferido, tendo em vista a determinação de fll. 25 e o alvará expedido ao INSS em 05/02/2012, fl. 27.\" \r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda, Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Conheço dos Embargos, mas não os acolho\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Xavier [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte Logistica, Réu: J C Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Xavier\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, fl. 172, fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Trindade Araujo [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Trindade Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 27/29, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 34, bem como observar a sentença de fls. 27/29, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e hora de pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Oliveira Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)], Réu: Lucima Gomes da Silva , Réu: Giuliana Gismonti Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorall Comércio de Tecidos Ltda., Aut Edson Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia em hora de Audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Barcellos Corrêa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1462445"
                            ],
                            "1462446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sant ana [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sant ana\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Basilio Gaspar [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Basilio Gaspar\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15/06/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-24.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barbran Ltda [Adv. Walquiria Barbosa (OAB: RJ 87255 - D)], Réu: Pedro Vieira Ribeiro, Réu: José Paulo Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 25/06/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Réu: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 164: \"Indefiro, ante o despacho de fl. 159\". \r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Reis Mussauer\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/05/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Motta Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Motta Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Santos Roza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de devolução de prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Xavier Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 353.740,78 (equivalentes a 28.523.111,78 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista ao resultado da pesquisa realizada junto ao SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 81.515,09. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Velasco [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedor de Gás Abrão Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me [Adv. Angela Paolino Lucas Henriques (OAB: RJ 79709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peixoto Velasco \r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 407: \"Indefere-se de plano o requerimento. Ressalte-se qie é cedido ao juiz o melhor andamento do processo, além do qu o referiod prazo não é \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl.490: \"Não conheço dos Embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-21.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Inácio da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição de fl. 22, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda., Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA [Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira (OAB: MG 76068 - D)], Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Duarte do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Duarte do Nascimento, Réu Luck Cell Telefonia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 79/80: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Xavier Ernesto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Macedo Panificação Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Xavier Ernesto\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento da parcela do acordo, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago , Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001507-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Andrade , Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001670-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.042,49 (equivalentes a 487.222,93 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nascimento , Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-49.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RICARDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.R. da Venda da Venda Velha Carga e Descarga Ltda., Réu: Sonia Rodrigues da Silva , Réu: Carmem Lucia Batista de Carvalho Goudard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o pedido ante o derteminado em fl. 189, a certidãp de fl.190, o determinado a fl.191 e o peticionado a fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0001210-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Sena [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva Sena, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 444/448: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.273,53 (equivalentes a 344.586,72 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001056-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Onibus Ltda. , Aut Hernane Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 184/186: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 665: \"CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, a fim de que o reclamante seja intimado para, no prazo de 5 dias, ratificar ou não o pedido de desistência ao pleito de equiparação salarial\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-64.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene do Nascimento Alves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Paulino Lavajato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene do Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.670,37 (equivalentes a 215.319,43 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000661-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genauro Oliveira da Silva [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genauro Oliveira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 298: Conheço dos Embargos de Declaração, julgando-os PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Barreto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI - Logística e Assessoria em Transportes Ltda, Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (sócio da ré), Réu: Haroldo Rebuzzi Junior (sócio da ré) , Réu: Leurides Alves dos Santos (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da resposta da pesquisa realizada junto ao Sistema SIEL em relação aos sócios da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista aos cálculos presentados pelo autor, adequado segundo a determinação de fl.689. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de desácho, fl. 430: \"Nada a deferir, reporto-me â fl. 420.\" \r\n\r\nId: 1462446"
                            ],
                            "1462447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-53.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda., Réu: Amanda Borges Oliveira, Réu: Lindalva Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 131/136, em 5 dias, dizendo se concorda com o pedido, ciente de que o silêncio será entendido como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/10/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.561,02 (equivalentes a 287.135,04 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Bel Marte Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sergio Bayer, Réu: Saul Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 29/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Brito [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Elizabeth Barroso , Réu: Alexandre Barroso Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Brito\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/06/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL Sociedade de Ensino Luiz Ltda, Réu: Urlei Ludolff, Réu: Esther Georgina Saldivar, Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Josias Mendes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21/05/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA DA SILVA PACHECO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cere Plantas e Jardins Ltda [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Celso Martinez Paes , Réu: Celso Martinez Paes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 471: \"Observe fl.467, que é o depósito recursal da 1ªRé e observe, também, fl.466, que direciona à 2ªRé, a execução da diferença, advertindo-se dos termos dos art. 600 e 601, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Casemiro de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Lopes Marinho Eng.e Const. Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Rafael de Souza Marchi (sócio da ré), Réu: Priscila Vieira de Sá ( sócia da ré )\r\n\r\nTI: Fazanda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Casemiro de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidney Domingues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda e Sócios, Exdo: Maria Aparecida Montouro (Sócia da Rda), Exdo: Manuela Sena Quintão (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidney Domingues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA , Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 20/04/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/04/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047500-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Kleber Barbas Falcao, Réu: Jose Tadeu Feijo , Réu: Luiz Felipe Castelo Branco dos Reis Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 29/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatron Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Fernando Antonio Correa Martins, Réu: Celia Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140200-79.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA ODDONE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio José Alves Macedo (sócio da ré), Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.073,78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santana Marino [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 23/10/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153400-56.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento-Teleprocessamento Comunicação de Dados Ltda., Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento , Réu: Ofélia Trindade de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001786-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/10/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Chocron Maia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ GOIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO QUEIROZ GOIS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 519: \"DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maximiano Ramos da Silva, Aut Marcelo Batista, Aut Marcelo Machado do Amorim, Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Aut Sergio Belarmino Tirone, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl.560: \"Conheço dos Embargos de Declaração e os acolho para acrescenter o pagamento dos honorários periciais pelo sucumbente\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruidimar Nunes de Laia [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda ME, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos I Ltda-ME, Réu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME, Réu: Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Réu: Jefferson Santos Vianna ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), Réu: Francisco Valter da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluções doas mandados, fls. 183/195, em 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Constantino Giongo (sócio), Réu: Paulo Roberto Seixas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APARECIDO DIAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/10/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000916-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Todesco Rodrigues [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 31/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Luz Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda., Réu: Rosane Moraes da Silva , Réu: José Márcio Nassar , Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Luz Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080500-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinero da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda, Réu: Ana Cristina Cabral da Silva , Réu: Adriana Cabral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinero da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/11/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Industria de Moveis Ltda, Réu: Odicio Moura de Oliveira Filho, Réu: Benedito Ferreira da Silva Filho, Réu: João de Freitas Trindade (Sócio da Rda), Réu: Eduardo Antunes Baccarini (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/10/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bertoldo Borges\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1462447"
                            ],
                            "1462448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/12/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097600-33.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Pereira de Sá [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmonte Ind. e Com. de Mármores e Granitos Ltda, Exdo: Antonio Nunes Reis , Exdo: Carlos Mendes Leitão, Exdo: José Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Pereira de Sá\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07/01/13, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2011.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTer vistas aos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Oliveira Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 478 \r\n\r\nProcesso: 0019600-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR MAIA ROZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR MAIA ROZA\r\n\r\nTer vista aos autos, em 10 dias, para ciência da expedição da certidão de fl. 168 com recibo fl. 169, verso. \r\n\r\nProcesso: 0211900-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA e sócios, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva (sócio da ré), Réu: Kurt Walter Ruckert [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001261-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 29: \"O feito anterior fora arquivado. Esta ação apenas deveria indicar a prevenção desta Vara, mas não a distribuição por dependência. considere-se ainda a forma eletrônica. Assim, arquive-se VINDO O AUTOR NA FORMA ELETRÔNICA.\" \r\n\r\nProcesso: 0001937-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Helena Pereira Guimarães [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Helena Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.506,51, atualizados até 31/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio Industria de Produtos Químicos Ltda. Kokinos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.416,79. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: V W Bazar e Transporte Ltda ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-34.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVIÇOS ELÉTRICOS E MATERIAIS P/ INDÚSTRIA LTDA, Réu: João Sepulveda Florido, Réu: Frederico José de Vasconcellos Villela, Réu: Margareth Caron Sepulveda Villella (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta da consulta realizada no SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Cristiane Guaraldi Durão (sócia da ré), Réu: Gustavo Guaraldi Durão (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001299-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Ramalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplanagem Construções Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Ramalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001066-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo de Araujo Sousa, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 478/485: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 72/74, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 30/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Flash Fotoprocessamento Ltda, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/12/12 sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda , Réu: Luzia Guimarães dos Santos, Réu: Oseias de Oliveira Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Porfirio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07/11/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001653-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Max Lenin da Silva Moraes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carl Max Lenin da Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000046-30.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Dias dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Dias dos Santos \r\n\r\nAnte a certidão negativa do mandado n°0019/2013, manifestar-se, em 10 dias, sob pena da aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Macronute Refeições Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macronute Refeições Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Cardoso Acacio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/01/13 sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0200400-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNUS MONTAGEM TUBULAR LTDA, Réu: Agnaldo Francisco da Silva , Réu: Luis Carlos da Silva , Réu: Arnaldo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/12/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo dos Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio da ré) , Réu: Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Zenildo dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl.289: \"conheço dos Embargos, mas não os acolho\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-06.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing e Divulgações Ltda., Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Francisco Aguiar Lira (sócio da ré) , Réu: Andréia Simão (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 31/10/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148900-39.2006.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 1195: \"Indefere-se, não é a hipótese. Ressalte-se a ata, fl. 1189, bem como o deferimento de novo prazo, fl. 1192.\" \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.622,41 (equivalentes a 14.098.266,39 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: José Claudio de Almeida, Réu: Jonas Jose Aguiar de Souza [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Jose Aguiar de Souza\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Batista\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/01/13, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 230/233: \"julgo PROCEDENTE o feixe de pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcos Cardoso Alves [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcos Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.856,70 (equivalentes a 230.343,74 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC Construções e Transportes Ltda, Réu: George el Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07/01/13, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001853-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc da Silva Machado Freitas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 246: \"A impugnação da Ré não tem razão. Os cálculos apresentados pelo secretário calculista, fl. 219/227, obedeceram à coisa julgada, inclusive a decisão do Agravo de Petição. Ficando advertido dos termos dos art. 600 e 601, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CAMPOS GALVAO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA , Exdo: Raimundo Gonzaga da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CAMPOS GALVAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/01/13, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: César Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 12/12/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS PEREIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTDA ME [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan, Réu: Almir Paiva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa dos mandando de penhora e avaliação, devendo manifestar-se de forma a fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FATIMA HILARIO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANTONIO ESTEVAO SMUK [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE MANOEL FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ESPÓLIO DE REGINALDO DAMIAO DE FARIAS REPRESENTADO POR RAQUEL PINTO ARRUDA\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Paulo Roberto Seixas (Sócio da Rda), Réu: João Moreira da Rocha (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVAO SMUK, Aut JOSE DE FATIMA HILARIO, Aut JOSE MANOEL FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/01/13, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANETE AZEVEDO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Giro Ltda, Réu: Antonio Marques Gomes Giro, Réu: Maria Dilma Teixeira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\nTer vista aos autos, devendo fornecer meios ao prosseguimentos da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002129-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana Cristina Oliveira de Faria [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Course Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Cristina Oliveira de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.325,40 (equivalentes a 671.300,37 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: MÔNICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: ROMEU WANDSCHEER, Réu: TATIANA WANDSCHEER TORRES, Réu: ARLINDO WANDSCHEER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/01/13, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vicente [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vicente \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 34.475,49. \r\n\r\nProcesso: 0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE IMPERMEABIL LTDA E SOCIOS REINALDO JOSE CARNEIRO E EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO, Réu: Reinaldo José Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA, Aut JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07/01/13, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144700-18.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Mota [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (sócio da ré), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Mota\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0267500-15.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE CANTANEJO BENEVIDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MANOEL DOMINGUES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Tube S/A, Réu: Celso Coutinho da Silva , Réu: Claude Breyvogel (Sócio da Rda), Réu: Edmundo Pinto Dantas de Carvalho , Réu: Crispim Eustaquio Regis da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR, Aut JOSE CANTANEJO BENEVIDES, Aut JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS, Aut MANOEL DOMINGUES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22/10/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001671-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Santos da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearias Princezinha do Jardim Gramacho Ltda e sócio, Réu: André Luiz dos Reis (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado n°0012/2013. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl.180: \"Indefiro, tendo em vista a ré ter sido intimada ao pagamento e não para manifestar-se, conforme fl. 178/179, devendo, portanto a ré efetuar o pagamento da diferença para oposição de eventual embargo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001979-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaponira Guilherme de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda., Aut Iaponira Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 82/86: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A, Aut Edenilsa Leal de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 117/122: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES LUCAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Bessa Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/12/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0175900-87.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001965-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001974-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gaião do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio s Lajes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gaião do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 19/22: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Gomes Soares [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Gomes Soares , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 363/366: Julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Santana Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Industrial de Bebidas Ltda \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/10/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188900-76.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda, Exdo: Renato de Oliveira Costa, Exdo: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto, Exdo: Erenilton Lourenço Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/09/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1462448"
                            ],
                            "1462442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0001607-89.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Almendro de Mello\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.495,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000451-38.2011.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Palmeira de Matos\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.,Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.399,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002126-64.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marileide Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Colchões e Moveis Sono Juju Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colchões e Moveis Sono Juju Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.828,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000733-70.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlon Jorge Raimundo \r\n\r\nExecutado: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001283-02.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Natã Mozzer Oliveira\r\n\r\nExecutado: Roseclair Bueno Batista Rozi,Lufi Indústria e Comércio de Aluminio Ltda.,Manoel Rozi \r\n\r\nPelo presente fica citado Roseclair Bueno Batista Rozi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Rozi ,Lufi Indústria e Comércio de Aluminio Ltda.,Manoel Rozi \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Rozi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-20.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo de Oliveira Vaz\r\n\r\nExecutado: Jose Agostinho Lunardi Fairbanks,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ,Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda),Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda),Leurides Alves dos Santos (Sócio da Rda),Eduardo Ferreira Rebizzi,Jorge Mário Ferreira Leite,Mauro Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Agostinho Lunardi Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.260,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Mesquita,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ,Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda),Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda),Leurides Alves dos Santos (Sócio da Rda),Eduardo Ferreira Rebizzi,Jorge Mário Ferreira Leite,Mauro Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.260,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462442"
                            ],
                            "1462443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002451-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Braulio\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tenda S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002496-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tenda S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002454-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogério Felix Neto\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tenda S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462443"
                            ],
                            "1462444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 167: \"Conheço dos Embargos, mas nego-lhes provimento\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 90/91: \"Condenar a primeira demanda, após transito em julgado da presente, quanto as parcelas 01 a 09, mais 11 e 12, do rol de pedidos, mais as multas dos arts. 467 e 477, da CLT; Indeferir oi pedido de condenação subsidiária da segunda ré\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 353.740,78 (equivalentes a 28.523.111,78 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Somar Aereo Ltda EPP, Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls.1551/153: \"julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 117/122: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462444"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1457159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 04.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Yzzi Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Daniel Inacio da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Daniela Faria da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cristiano Faria da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 146 , para suprir o crédito autoral. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Cabral Paulo [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda., Aut Elivaldo Cabral Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 8.306,65 equivalente a 669.788,50 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 287,57, equivalente a 23.187,57 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena de bloqueio em contas suas e da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 830,66 equivalente a 66.978,85 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO DAMIAO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Limitada [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Candido Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICIO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Madeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. n/p socio Manoel Vieira Assumpção Junior [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S A, Aut Luiz Carlos Ferreira Madeira, Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda. n/p socio Manoel Vieira Assumpção Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 2005 Confecções Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekinah 2005 Confecções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 147 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Douglas da Silva Pimentel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Templus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Onibus Ltda. , Aut Marcos Douglas da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos do executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Souza da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Souza da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando o despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Santos de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Santos de Lima\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado, conforme fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0051900-14.1998.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Altair Paulino, Réu: Jose Tadeu Feijo, Réu: Kleber Barbas Falcao, Réu: Luiz Felipe Castelo Branco dos Reis Moreira, Réu: Manoel dos Santos, Réu: Roberval da Costa Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito Trabalhista e copiar peças que entender necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bastos Menezes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bastos Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário dos reclamados, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0058900-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOURAO DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Paulo Ltda (Massa Falida de) n/p do Administrador Sebastiao Carlos Tito Donato [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado através do alvará de fls. 307. \r\n\r\nId: 1457159"
                            ],
                            "1457161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 05.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcelo Boy Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcelo Boy Lopes \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Alexandre de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Alexandre de Freitas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos Santana [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Edna Maria dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 27.336,14 equivalente a 2.204.189,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 700,00 e cota previdenciária de R$ 4.047,23 equivalente a 326.339,51 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.733,61 equivalente a 220.418,97 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Diogo Luiz Nazario Bejarano Siqueira (OAB: RJ 167942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Marcelo dos Santos Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Wagner Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A., Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivaldo Soares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda Epp, Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivaldo Soares da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e copiar peças que entender necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista do Nascimento [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Batista do Nascimento , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, bem como entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego, na forma de fl. 89 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 22 / 03 /2013 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda., Aut Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 129 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25 /03 /2013 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltd(Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Carrefour Ind. e Com. Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltd(Recuperação Judicial) , Réu Carrefour Ind. e Com. Ltda , Réu Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR's;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes Muniz [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gomes Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 20.233,50 equivalente a 1.638.022,78 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 1.772,21 equivalente a 143.470,64 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.023,35 equivalente a 163.802,27 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Moço , Réu Reflexão Aluminio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 45.175,40 equivalente a 3.652.674,37 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.496,25 equivalente a 120.979,87 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.319,86 equivalente a 108.307,07 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1457161"
                            ],
                            "1457160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes Muniz\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ., de R$ 20.233,50, equivalente 1.638.022,78 TRs, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 1772,21 equivalente a 143.470,64 , nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.023,35, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457160"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1462247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa do Monte [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Plásticos Ltda. [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)], Réu: Kona Blank s Ltda. [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iso Plásticos Ltda., Réu Kona Blank s Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 20.445,00, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Claro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. [Adv. Pedro Novaes Bonome (OAB: SP 213968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Claro da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pequeno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leonardo Cruz Pequeno\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 199 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.882,99 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DE CARVALHO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: K DAVID LANCHES LTDA, Réu: DIONE GOIS BISPO DA SILVA, Réu: MARCELLA GUIMARAES, Réu: NELSON BISPO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-76.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guimaraes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimaraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 5ªVT/DC a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida consoante a Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Moreira Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro Moreira Neto\r\n\r\nDê-se vista do comprovante apresentado pela ré, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0247500-23.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mariana da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda, Réu: FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mariana da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paulino Sousa [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Serviços Elétricos Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paulino Sousa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 01/07/2013 ÀS 10:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabalo Ramos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sabalo Ramos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 226 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 10.071,96. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000035-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias Araujo de Melo [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 54,31, EQUIVALENTE A 4.379,16 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%.\r\n\r\nAut: Carlos Messias Araujo de Melo [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Messias Araujo de Melo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.89,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 54,31 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.\r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 59.828,56, EQUIVALENTE A 4.824.144,69 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 19.023,57, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaurino Ramos da Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.577 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 59.828,56. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ ... . \r\n\r\nProcesso: 0002473-54.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton Nunes Cavalcante [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cide Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Nunes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 18, que determinou o arquivamento dos autos na forma do art. 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Braga Athayde Sirico [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Braga Athayde Sirico\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.43,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.347,30. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RECLAMDA. \r\n\r\nProcesso: 0001571-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-04.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Jose da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Jose da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 41,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.273,07. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Almeida de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 12.480,94, EQUIVALENTE A 1.006.372,93 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 419,49, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Gislaine Almeida de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Gislaine Almeida de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.212. ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.480,94. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduloy Indústria e Comércio de Metais Ltda, Réu: GILBERTO GOMES DA SILVA , Réu: SEBASTIÃO WALTER DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LÚCIA BRUM ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre da Silva Nunes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-32.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO NOGUEIRA RAMOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: NELTOSTES DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: NELSON JOSÉ TOSTES LEITE [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)], Réu: WILIBALDO ABRANTES, Réu: JORGE LUIZ OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Réu: Mercado Torre de Jpa. Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Gomes da Silva, Réu Mercado Torre de Jpa. Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 103 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 18.819,53. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0005800-17.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind Com Prods Alim Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind Com Prods Alim Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 118.468,08, EQUIVALENTE A 9.552.413,74 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 638,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio da Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 358, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 118.468,08. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 638,00.\r\n\r\nId: 1462247"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Sebastião Teodoro da Silva, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 512/514, QUE JULGOU TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 499,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércial Ltda.\r\n\r\nPROCEDER A RETIFICAÇÃO DOS DADOS DA AUTORA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.66/68, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 50,00 POR DIA DE ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragancas Refeicoes Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Louze da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 87.426,07, EQUIVALENTE A 7.049.409,36 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 14.229,72, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 30,00 QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Sandro Louze da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sandro Louze da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.363 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 87.426,07 HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 30,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001807-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira dos Santos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 223/227, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223, para manifestar-se quanto à impugnação à sentença de homologação dos cálculos apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001367-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Alberto de Souza Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 589/592, que julgou improcedente o pedido do autor. Custas pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Neves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFECON Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Neves , Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A., Réu SAFECON Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 148/150, QUE JULGOU TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 520,00, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva da Fraga [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda Me , Réu: JACKS TRABACH GOMES, Réu: NATHALIA RANGEL GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva da Fraga \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira dos Santos Souza [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira dos Santos Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 37/42, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001809-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias de Lima [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Vera Lucia Farias de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 107/113, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orandy Dias Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orandy Dias Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paula [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 61.805,16, EQUIVALENTE A 4.960.993,86 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Franco Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 33.742,47, EQUIVALENTE A .2.720.750,05 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 6.032,15, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 400,00, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Wellington Franco Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Franco Barbosa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.422 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 33.742,47. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0001801-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos da Cruz [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Felipe Batista [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Felipe Batista\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Artur Possobom [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Artur Possobom, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.324, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0002051-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Aut Idevilma Alves Barbosa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 257/259, QUE JULGOU TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 510,04, PELA RECLAMANTE, ISENTA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002192-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Silva [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Leal Brandino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 19, QUE ARQUIVOU A DEMANDA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/03/2013, NOS TERMOS DO ART.844 DA CLT. CUSTAS DE R$ 540,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002208-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Santos de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Santos de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78/80 QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Azevedo [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA , Réu: ANTÔNIO CARLOS CORREA PENA [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTÔNIO CARLOS CORREA PENA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 170, DE QUE FOI INCLUÍDO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA POR TER SIDO SÓCIO DA RÉ, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nmanifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000382-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes Santos Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Neufremar Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Neufremar Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 9.647,49 EQUIVALENTE A .777.904,19 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 596,23, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 440,00 QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Lourival de Moraes Santos Junior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Neufremar Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Moraes Santos Junior\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 96,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.647,49. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 440,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0182000-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildemar Ribeiro Marques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: KAROLINNE PIMENTEL COUURY, Réu: ELIO MACHADO PIMENTEL NETO [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildemar Ribeiro Marques \r\n\r\nDÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DO TEOR DA CERTIDÃO NOS AUTOS DA CPE EM APENSO. \r\n\r\nId: 1462248"
                            ],
                            "1462250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001845-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivardo Alves da Fonseca Junior [Adv. Pedro Luiz Saraiva Rodrigues (OAB: RJ 146607 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monfab Montagem e Fabricação\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002123-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Ferreira França [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique Ferreira França\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, CLIENTE DE QUE, EM CASO DE PARCELAMENTO, A PERICIA INICIAR-SE-Á APÓS A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Alice da Silveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NBM Tecnologia em Informática Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Alice da Silveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15/19, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 220,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 159/160, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000833-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Araújo Sevidanes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Araújo Sevidanes , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 103/107, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001614-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Forte Atacadista Participações e Empreendimentos Ltda, Aut Marcos Baptista Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 133, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 520,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 102/106, QUE ACOLHEU A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO TOTAL E EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Coutinho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A TAG [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Sebastião Jose Coutinho, Réu Transportadora Associada de Gás S.A TAG\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 401/407, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RECLAMADA E SUBSIDIARIAMENTE A TERCEIRA RECLAMADA, BEM COMO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA SEGUNDA RÉ, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO . CUSTAS DE R$ 400,00, PELA PRIMEIRA E TERCEIRA RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002056-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 2.385,89, EQUIVALENTE A ..192.381,00. IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 148,80, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 312,67, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz dos Santos , Réu Universidade Estacio de Sá \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.158 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.385,89. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 312,67 PELA RECLAMADA.. \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALEXANDRE DUTRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALEXANDRE DUTRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Bastos da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Sandra Cristina Bastos da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 214 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Concer Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: FLAVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 612/616, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO, BEM COMO JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonildes Diniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Fernandes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Stellet Pinheiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Luciano Stellet Pinheiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 62/71, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 220,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, Aut Jorge Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO PARA 19/03/2013 E 26/03/2013, ÀS 11;00 HORAS, NA SEDE DO FORUM NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR O LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Adolfo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Adolfo , Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Moreira Pinto [Adv. Sueid Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 135868 - E)]\r\n\r\nRéu: Core Value Bpo Serv e Técnologia Ltda., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Moreira Pinto , Réu Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 141, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (267, III do CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Odilon dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Valle Macedo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Odilon dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-40.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIEBE ELVAS DA COSTA, Réu: LEONARDO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Castro Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Sidney de Castro Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cassiano de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Construtora Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: ELIZETE PAULO DE VASCONCELLOS, Réu: FRANCISCA FERREIRA LOURES [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cassiano de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1462250"
                            ],
                            "1462245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0000129-71.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Elisa da Silva\r\n\r\nExecutado: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens\r\n\r\nPelo presente fica citado Marpack Indústria e Comércio de Embalagens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.163,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001142-08.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcella Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda,Mercado Torre de Jpa. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.819,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002090-13.2011.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Tlw Transportes e Logistica Web Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tlw Transportes e Logistica Web Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.446,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-75.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Sabalo Ramos \r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.071,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000284-40.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.003,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000504-72.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Cruz Pequeno\r\n\r\nExecutado: M e M Gestão Empresarial Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.883,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-27.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO PEREZ FIRMINO\r\n\r\nExecutado: ALVARO SIMÕES TRINDADE NETO,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA,LUIZ ANTONIO LOPES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO SIMÕES TRINDADE NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.233,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Desconsideração da personalidade jurídica por decisão de fl.269.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO LOPES FERREIRA ,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA,LUIZ ANTONIO LOPES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO LOPES FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.233,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Desconsideração da personalidade jurídica por decisão de fl.269.\r\n\r\n0140200-02.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Magna Rodrigues Silva de Abreu ME,Magna Rodrigues Silva de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica citado Magna Rodrigues Silva de Abreu ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.484,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-87.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SOLEDADE DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ELZI VIEIRA POUBEL,MILTON ALVES DA FONSECA,HELIO ALVES PORTELLA,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA,ÁLVARO ZEFERINO,RUYTER VIEIRA POUBEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZI VIEIRA POUBEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.844,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-48.1994.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DARCK DOS REIS\r\n\r\nExecutado: NORMANDA HENRIQUES NUNES,CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS,ANTONIO MARTINS NUNES,CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,Paulo Gomes de Araújo,Murilo Sérgio Araújo da Silva,NELSON DUARTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMANDA HENRIQUES NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.141,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON DUARTE ALVES,CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS,ANTONIO MARTINS NUNES,CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA,NELSON ALVES VIANA FILHO,LUIZ FILIPE MATOS NUNES,JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO,WALDIRIO PEREIRA DE MELLO,Paulo Gomes de Araújo,Murilo Sérgio Araújo da Silva,NELSON DUARTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DUARTE ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.141,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-56.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luis de Araújo\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DA SILVEIRA ,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda,VANIA SOARES PINHEIRO,LUIZ MAURICIO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DA SILVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.294,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência dos despachos de fl.102, 132 e 144, que desconsiderou a personalidade jurídica, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-31.1996.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: José Carlos Dias da Silva Sobrinho,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Maria do Carmo Dias da Silva,ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA ,JORGE DA SILVA SALVADOR \r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.949,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Dias da Silva,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Maria do Carmo Dias da Silva,ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA ,JORGE DA SILVA SALVADOR \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.949,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Maria do Carmo Dias da Silva,ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA ,JORGE DA SILVA SALVADOR \r\n\r\nPelo presente fica citado SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.949,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-76.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINALDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA LEUZENIR LEONEZ,Vita Casarão e Restaurante Ltda ,JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LEUZENIR LEONEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.934,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES,Vita Casarão e Restaurante Ltda ,JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.934,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462245"
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                            "1462246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Caroline Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098800-08.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edilce Fernandes Ferreira\r\n\r\nExdo: G W de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda, VALDIR LIBERATO XIMENES\r\n\r\nPelo presente fica m G W de Olaria Empreiteira de Mao de Obra Ltda, VALDIR LIBERATO XIMENES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 42/44. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462246"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1460948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Limousine Carioca S.A., Aut Jurandir Ribeiro \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls..410. RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls..424. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Lima de Souza [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernandes Moreira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernandes Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas da cota previdenciária, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima Salgado [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Menezes Viana [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Réu: Levi Ribeiro Fernandes [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Menezes Viana \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 372,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 02/04/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começand pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001351-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Malaquias Correa [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000888-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Cristóvão de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 173/177. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo de Lingerie Comercio de Roupas Intimas Ltda Me [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002136-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves Monteiro [Adv. Luiz Paulo Pereira Oviedo (OAB: RJ 86419 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Wanderlei Gonçalves Junior [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Wanderlei Gonçalves Junior, Aut Djalma Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Carlos Eduardo dos Santos Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.426, que homologou os cálculos no valor de R$ 43.694,84 (3.523. 238,19 tr's), sendo devido ao autor R$ 36.446,15 (2.938,755,87 tr's), atualizado até 27/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 234,39 (18.889,53 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.437,99 (196.582,01 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 4.576,31 (369.000,78 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 37.404,84 (3.016.057,75 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Sousa da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Calçados [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infinity Calçados , Aut Thayane Sousa da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 02/04/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001754-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Oliveira Sousa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Vanderlei Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 587: \"Vistos etc. (...) Não há o que alterar nos cálculos.Embora convolados em penhora, os depósitos recursais não foram abatidos, pois devolvidos integralmente à Ré, juntamente com o saldo do depósito de fl.545-verso, totalizando R$ 34.574,20, valor que, com os acréscimos legais, ficará bastante próximo ao indicado pela Ré. O valor do imposto de Renda também está correto, pois apurado conforme sistema JurisCalc. (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla Lucia Romão da Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino 10 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Brasil S.A. [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut karla Lucia Romão da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.,480 apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 477/482 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Melo Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda., Aut Marcelle de Melo Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 02/04/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Chagas [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Ferreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Aut Gilvan Silva Ferreira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Henrique Dias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 202, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.252,30 (262.242,12 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.766,46 (223.067,47 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 416,94 (33.619,05 tr's), atualizado até 07/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 16,18 (1.304,64 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 13,16 (1.061,13 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 39,56 (3.189,83 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001069-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Rocha Piquet [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Shekinah Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Shekinah Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 81,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 545/554. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso do Carmo [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 01/04/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Sousa da Cruz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Sousa da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 127/134 .\r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Mariano de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.674, que fixou os cálculos no valor de R$ 76.633,68 (6.180.200,28 tr's), sendo devido ao autor R$ 63.896,32 (5.152.983,06 tr's), atualizado até 23/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 4.112,86 (331.685,74 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 8.624,50 (695.531,49), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Cordeiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Cordeiro Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 02/04/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rodrigues dos Santos Oliveira [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Rodrigues dos Santos Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.197, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001770-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Pereira Mendes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jap Serviços Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Jap Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-92.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pires Ferreira Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 5.766,55 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001521-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Gonçalves [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: R A M Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Gonçalves , Réu R A M Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/04/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, como determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Ramos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comercio de Cigarros Ltda., Aut Jacqueline Lima Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 05/04/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB - RIO´S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves, Réu: Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB - RIO´S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP \r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante da parcela vencida em 09.06.12, que não acompanhou a petição de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0001715-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pedro de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1460948"
                            ],
                            "1462336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-40.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Fernando Gomes Moreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Exdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001183-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Pedroso Rita [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda Me [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Cleonice Alves dos Santos , Réu: Wanessa Matias de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pedroso Rita \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Morais Alves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Morais Alves \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antônio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ribeiro Ferreira\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxi to, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-17.2006.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vicente Paulo de Souza [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nExdo: Aveerry Industria e Comercio de Equipamento Petrolifero Ltda, Exdo: José Carlos Mendes Garcia, Exdo: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vicente Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Paz [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Duarte [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Paz\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-25.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Wippwl Bezerra [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Helena Lima da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: FPF Restaurante Ltda. (China Top) [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPF Restaurante Ltda. (China Top)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquasol Industria e Comercio de Boiler e Coletores Ltda, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Teixeira Campos da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos 2010 Ltda, Réu: Alexandre Luiz Videira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Teixeira Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vital Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET-TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: Emanuel Pereira de Melo, Réu: Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vital Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Siqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimenjto Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Vanessa Lourenço Sant Ana [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMESC Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMESC Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miguel dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Márcio Luís de Souza Padilha , Réu: Cristina Maria Corrêa Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda., Aut Marcos Paulo da Cunha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 216, que homologou os cálculos no valor de R$ 87.441,21 (7.050.631,40 tr's), sendo devido ao autor R$ 78.697,28 (6.345.583,660 tr's), atualizado até 12/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.032,12 (83.222,75 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Au tor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.110,50 , e INSS (réu) no valor de R$ 5.601,31 , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nProceder a juntada dos documentos indicados à fl. 793 \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cabral Costa [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bella Enxovais Ltda. [Adv. Ednalva Roberto dos Santos (OAB: RJ 80810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bella Enxovais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, face ao noticiado na petição de fls. 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto José Pinto Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com as pecas necesárias à complementação da carta de sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Conceicao do Carmo de Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceicao do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oscar da Mota Pina [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda, Réu: Silvio de Farias Pedreita, Réu: Davi Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oscar da Mota Pina\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Renato Santos Cordeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Renato Santos Cordeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.134- verso, comparecer à Secretaria da Vara, munido de sua CTPS, para que seja efetuada a baixa, conforme determinado na sentença. Deverá ainda apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1462336"
                            ],
                            "1460946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2013\r\n\r\n0000813-87.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge dos Anjos Castro\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Marcelo da Gama Seixas Telles,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Marcelo da Gama Seixas Telles,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001692-94.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge José Pinto \r\n\r\nExecutado: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,Terraplenagem Indústrial Comércio Carneiro Prata Ltda.,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,Terraplenagem Indústrial Comércio Carneiro Prata Ltda.,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460946"
                            ],
                            "1462335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0000302-21.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Vianna Filho \r\n\r\nExecutado: Locadora ACSA de Veículos Ltda Me,Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras UN REDUC Petrobras Refinaria Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Locadora ACSA de Veículos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000568-08.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Felicio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Raphael Xavier Brandão,R. X. Brandão Comércio de Eletrodoméstico ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Xavier Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.397,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000555-43.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Jandiara Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elaine de Freitas Costa,Líder Cred Correspondente Bancário Ltda ME,Esmeraldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine de Freitas Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.980,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esmeraldo Ferreira de Freitas,Líder Cred Correspondente Bancário Ltda ME,Esmeraldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeraldo Ferreira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.980,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462335"
                            ],
                            "1460947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0092700-60.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano de Franca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.674, que fixou os cálculos no valor de R$ 76.633,68 (6.180.200,28 tr's), sendo devido ao autor R$ 63.896,32 (5.152.983,06 tr's), atualizado até 23/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 4.112,86 (331.685,74 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 8.624,50 (695.531,49), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, in clusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1460520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Marins [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins, Aut Valdair Marins\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 109. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Nascimento da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D. MACHADO MIRANDA LANCHONETE E RESTAURANTE ME (na pessoa de Enir Zopellario Machado) [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)], Réu: Márcio Diego Machado Miranda (devedora derivada), Réu: Enir Zopellaro Machado [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosinete Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Campos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 9.601,68. \r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luís Peres [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito , Aut Roberto Luís Peres\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177800-76.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO SIDNEI PEREIRA DA PENHA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut MAGNO SIDNEI PEREIRA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-28.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CONCEICAO PINA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Recreação Infantil Mundo Colorido Ltda, Réu: Gilmar Ruiz Gomes , Réu: Rosangela Dalvi Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA CONCEICAO PINA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Rocha Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome fantasia) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome fantasia), Aut Wanderson da Rocha Silva\r\n\r\nVistos, etc. Chamo o feito à ordem, pois foi deferida precatória sem que a ré apresentasse a defesa. Assim, designo o dia 15/04/2013 às 12:55 horaspara que a ré possa apresentar defesa, sem prejuízo de outros documentos que poderão ser juntados posteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000621-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiucia de Freitas Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Gomes Pessanha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA COSTA BASILIO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) , Aut VALMIR DA COSTA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-83.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MONTEIRO DA CONCEICAO [Adv. Claudia Dias Tavares (OAB: RJ 75218 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO VENDA DAS PEDRAS [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO MONTEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Conceição [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito , Aut Maria Luiza Ferreira da Conceição\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Lucia Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Ramos (Fazenda dois irmãos) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Ramos (Fazenda dois irmãos)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para fornecer ao autor a autorização para saque do FGTS, comprovada a regularidade dos depósitos, com acréscimos de 40%, conforme sentença de fls. 119/130, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das 3 últimas parcelas do acordo, sob pena de execução com o acréscimo da multa estabelecida. Deverá a ré comprovar, também em 5 dias, o pagamento do plano de saúde, sob pena de aplicação da multa diária, no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenise do Couto Dionisio [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenise do Couto Dionisio, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Freitas de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Freitas de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017600-95.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEANDRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEANDRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Quintanilha [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento dos valores devidos à autora, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, e ainda os juros e a multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Machado da Silva [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimension Informática Cursos Prof. Ltda - Me [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimension Informática Cursos Prof. Ltda - Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA n/p do 2º Liquidante Judicial, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (devedor derivado) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada apresentou documentos noticiando a decretação da falência em 01/12/2008, bem como da manifestação apresentada às fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0274600-64.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILON DIAS DOS REIS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO MECÂNICA DIESEL E PEÇAS ITABORAÍ LTDA-ME [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON DIAS DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macambeira Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macambeira Nogueira, Réu Votorantim Cimentos S.A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002160-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Oliveira (Espólio de, Representando por Aline Santana) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Oliveira (Espólio de, Representando por Aline Santana)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002593-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria das Neves [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria das Neves\r\n\r\nVista à parte autora a respeito de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberon de Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Conceição Batista [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberon de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Rodrigues [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: SLB Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/03/2013, às 14:00 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente e espécie, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0212600-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ragel Class [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozergran Decorações ltda - ME, Réu: Irmãos Mozer ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Ragel Class\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a 1ª ré entregas as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002262-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calliandra Lima de Figueiredo [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico de Análise Clinica Ltda, Réu: Centro Clinico Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calliandra Lima de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001933-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldino Caramate Junior [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldino Caramate Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARTINS DE SOUZA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-33.2007.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nRqdo: SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Rqdo: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Rqdo: SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)], Rqdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente) [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, Rqdo Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ (na condição de assistente), Rqdo SINMED - Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Rqdo SISMIT Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-90.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA LEMOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002534-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abel de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abel de Oliveira, Réu Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial , Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. ...Em tempo, é dever das partes se abster de praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito (artigo 14, IV do CPC). Assim, devolvam-se à 1ª Reclamada as 2 petições idênticas, que nada mais são do que cópias da petição de fls. 198/210, ciente de que, caso venha a proceder novamente desta maneira, para cada petição protocolizada em duplicidade, ser-lhe-á cominada multa de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0003072-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Veiga Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Veiga Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-63.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Cassiano [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda., Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento dos valores devidos à autora, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, e ainda os juros e a multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA LEMOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomart Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)], Réu: Ruben Eli das Flores Sá (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIEIRA LEMOS, Réu Sercomart Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 114/126 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cordeiro Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia Cordeiro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, Réu: JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIB BEBIDAS LTDA SUC MONTAL COMERC [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DISTRIB BEBIDAS LTDA SUC MONTAL COMERC\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em conta bancária e que o mesmo foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0171400-12.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0246800-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO DE LYRA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK PIZZA APOLLO (NP/SOC JOSE AUGUSTO CRUZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO DE LYRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-09.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI DA MOTTA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMPE IND. E COM. DE CALCADOS LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Maria das Graças Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALI DA MOTTA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI ALVES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Machado Filho [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito , Aut Matheus Machado Filho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-62.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAIVA CAMPOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DIAS CABRAL (ESPÓLIO DE, REP P GEORGINA CÉLIA CABRAL SALES) [Adv. Eliezio Henrique Pereira (OAB: RJ 41064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAIVA CAMPOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdívia Marcondes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003744-39.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: José Marcio Ferreira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro [Adv. Roberta Lopes de Souza (OAB: RJ 165234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia S/A, Agdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0179100-29.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 1443/2012 (fls. 130), a fim de possibilitar a apuração de diferença porventura devida. \r\n\r\nId: 1460520"
                            ],
                            "1460521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-50.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho Duarte, Réu SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo do Nascimento Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Tres Rios Administração de Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Tres Rios Administração de Imoveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor homologado, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nCiência de que o Agravo de Petição não foi recebido. Ainda, tomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Siqueira Mahamad [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Costa de Oliveira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Siqueira Mahamad\r\n\r\nForneça o número do CPF do Executado, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução por meio do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Pereira [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Aut: Sandra Cristina da Silva Alves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Campello [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonzaga Campello\r\n\r\nTrazer aos autos extrato bancário da conta do banco indicada em seu contracheque, referente ao mês em que ocorreu o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000306-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Pina\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001857-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marlene Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002782-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Alberto Vieira da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franscisco Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias requerido pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0003564-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Almeida Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping NK Comercio de Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Almeida Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081100-33.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEN GOMES NOVAES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIR LAVAGEM DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN GOMES NOVAES\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF, a fim de que possa ser expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Batista da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósiro dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0032000-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): José Eduardo Sgura\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada do Mandado de Entrega. \r\n\r\nProcesso: 0002885-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Miguel de Jesus [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilton Miguel de Jesus \r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000207-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Flores Machado [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka de Itaboraí Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Flores Machado\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174100-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TEIXEIRA MARINS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO VIEIRA SOBRINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINO VIEIRA SOBRINHO\r\n\r\nCiência do auto de reavaliação às fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001335-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marins Penco [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Com. de Cereais Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marins Penco, Réu Comercial Forte Tangua Com. de Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 119), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 42.302,68, equivalentes a 3.410.983,80 Trs, sendo R$ 37.249,26 (3.003.512,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.053,42 (407.471,43 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 560,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Peixoto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comérco de CereaisLtda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comérco de CereaisLtda, Aut José Ailton de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cardozo Alves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nogueira do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Wilson Nogueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenil Ferreira da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamarplus Indústria e Comércio de Argamassa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenil Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072300-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI JOSE CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Réu: ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI JOSE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0060900-68.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN, Aut IVAN DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls. 103), fixando o valor em R$ 10.790,21, equivalentes a 870.044,91 Trs. Considwerando que existe depósito recursal nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.546,86, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 5.243,35, equivalentes a 422.786,02 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0000100-06.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMACHO CONSERVACAO DE AREAS VERDES LTDA S/C [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)], Réu: Antonio Saldanha, Réu: Solange Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-11.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Nunes Americo [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Alexandra Flamino Bras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Nunes Americo\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Paula da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins - Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (unidade Rio Bonito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003440-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Figueiredo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Parti Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistac Sistemas de Acesso S.A [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Magela Ferreira Rabello (espólio de, Representado por Maria das Neves Elias Rabello) [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)], Cgto: Itália Faustino Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geraldo Magela Ferreira Rabello (espólio de, Representado por Maria das Neves Elias Rabello), Cgte Sistac Sistemas de Acesso S.A\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 112/122. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG Companhia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcos Antônio da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-39.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Nunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA, Bruno dos Santos Oddo (devedor derivado) e Tatiana Leomil Martins (devedor derivado)., Réu: Tatiana Leomil Martins (sócio), Réu: Bruno dos Santos Oddo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FIGUEIREDO DE MENEZES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Wilson Teixeira Alves [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Wilson Teixeira Alves, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda, Réu: Jorge Roberto da Silva, Réu: Camalbe Distribuidora Ltda (NP Maria das Garcas Verly Lamblet), Réu: Rogerio da Silva, Réu: Rozangela Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINHO CALABRIA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIRTON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINHO CALABRIA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-36.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: FL 134(VALOR CONVOLADO EM PENHORA)\r\n\r\nRéu: CHARQUEADA 77 IND E COMERCIO DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0181300-14.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUZI GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE RIO BONITO IMOBILIARIA LTDA [Adv. Marcia Teresa Vidal Santos (OAB: RJ 86074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO DE RIO BONITO IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que a restrição determinada foi retirada, conforme Ofício de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DO APOLLO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASA BRANCA DO APOLLO MERCEARIA LTDA, Aut JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu MERCADO ESTRELAS DO APOLLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 125), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.149,52, equivalentes a 1.705.369,33 Trs, sendo R$ 19.551,78 (1.576.514,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.599,04 (128.935,08 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaia Virginia Chagas da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Gaia Virginia Chagas da Costa, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carvalho Silvino dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda, Aut Washington Carvalho Silvino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Brito [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Dames Metalúrgica, Serralheria e Vidraçaria [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P Dames Metalúrgica, Serralheria e Vidraçaria, Aut Rodrigo Rodrigues de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pires de Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoen Esporte e Cultura Ltda, Réu: Marcos Vinícius Todaro Júnior, Réu: Veronica Lucas Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pires de Oliveira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa Sant´Ana [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Costa Sant´Ana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/04/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregas as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141000-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Queops , Tecnologia e Informática Ltda, Réu: Aurora Energia S/A, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido, bem como tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina da Silva Santos Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-04.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perma Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003452-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilza Costa Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskna e Bar Pensão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilza Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1460521"
                            ],
                            "1460522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deniel da Silva Nogueira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniel da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereço da parte ré em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0182500-22.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO SILVESTRE DE MORAES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-76.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEONIR RIBEIRO DE MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA (Devedor Derivado), Réu: REGIN MARIA MORAES DE BARROS (Devedor Derivado), Réu: NELIO PIMENTEL BARROS - devedor derivado, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEONIR RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a planilha dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, considerando os termos da decisão de fls. 133/115. \r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Borges [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Alves Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003679-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred de Vasconcelos Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecan Ind e Com de Equip Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred de Vasconcelos Antunes\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nVista dos cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Rosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: FSC Barcelos ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Rosa, Réu FSC Barcelos ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Faria [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.062,20, equivalentes a 1.053.241,84 Trs, sendo R$ 12.180,10 (982.115,64 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 882,10 (71.126,16 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000804-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Martins\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 155,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Goncalves\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0186000-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ferreira Ricarda [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ferreira Ricarda\r\n\r\nInformar o número do seu NIT e/ou PIS, a fim de possibilitar o recolhimento do alvará referente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000961-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astério Nunes de Carvalho [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Roberto de Oliveira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003479-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-55.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DIONISIO DA FONSECA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, Réu: Marlene F.R.Cardoso (Devedor Derivado), Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio (Devedor Derivado), Réu: Oswaldo Luiz Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DIONISIO DA FONSECA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 114, uma vez que o contrato de trabalho do Autor vigorou no ano de 2001, sendo certo que referidos sócios não se beneficiaram dos seus préstimos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Lessa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelimar Industria Ceramica Ltda Me, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Lessa\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenir Vieira Corrêa [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenir Vieira Corrêa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA)\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 1537, podendo apresentar manifestação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Portella [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Pereira Ferreira ME (Centro Educacional Geovania de Paula) [Adv. Alexandre Santanna dos Santos (OAB: RJ 116184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Pereira Ferreira ME (Centro Educacional Geovania de Paula), Aut Eliane Portella\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.278,15, equivalentes a 909.388,88 Trs, sendo R$ 10.922,47 (880.709,41 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 355,68 (28.679,47 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000995-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nazareno Quadros Cardoso [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nazareno Quadros Cardoso\r\n\r\nConsiderando-se que todas as parcelas do acordo foram quitadas, diga, em 5 dias, se abre mão da multa fixada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0254400-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira dos Santos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 47), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.008,85, equivalentes a 645.783,34 Trs, sendo R$ 7.048,10 (568.314,49 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 960,75 (77.468,84 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000281-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ribeiro Ferreira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Guimarães [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Guimarães\r\n\r\nIndicar o endereço correto da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Gomes dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Izaura Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Alves Longobugo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda, Aut Waldinei Alves Longobugo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernando da Conceição Scatolini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fernando da Conceição Scatolini\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1460522"
                            ],
                            "1460523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins Moises da Costa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins Moises da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000917-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Correa [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Correa , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000007-91.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lev Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Carmo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lev Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Esteves Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Esteves Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para10/06 /13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000720-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Macedo [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logistica Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Macedo, Réu Novalog Distribuidora e Logistica Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06/2013, às 10:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Martins Grugel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)], Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmo Pereira de Souza, Aut Zaqueu Martins Grugel\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/06/2013, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O ADVOGADO DOS RECLAMANTES DEVERÁ RETIRAR CÓPIA DA EMENDA À INICIAL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001093-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Mendes Gomes Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Higienização Ltda [Adv. Zargos Smith Camargos (OAB: MG 87981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu JR Higienização Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000447-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário José dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avenida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário José dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001345-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 310,00, sob pena penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutto Mello Aquafitness [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutto Mello Aquafitness, Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra Estruturas e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000823-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Machado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda, Réu: Delta Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Machado\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000425-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Azevedo Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves Galvão Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Azevedo Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001106-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Dutel Viana Longobuco [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Alexandre Ribeiro [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Dutel Viana Longobuco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32 que declarou de ofício a incompetência deste Juízo, em razão da matéria, indeferindo o requerimento da Reclamante quanto à comprovação do recolhimento previdenciário do vínculo reconhecido às fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000389-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: VXH Empreendimentos Imobiliários Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001066-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noranei Antunes de Souza Moraes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Noranei Antunes de Souza Moraes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mena Barreto Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac - Hero Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mena Barreto Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para11/06 /13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000430-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins Teixeira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins Teixeira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elizeo Alves da Costa [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares Me [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elizeo Alves da Costa, Réu Ubirajara da Silva Tavares Me\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Castro Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001526-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus Lopes [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Costa [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Lazurão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000444-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldeira do Nascimento [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Caldeira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001143-94.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Markley Vieira Moares [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Caminho do Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markley Vieira Moares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de proceder à retirada da CTPS, que encontra-se acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pando Angeloff Pandeff [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenviolvimento Municipal - IDM [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenviolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rufino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Rufino\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculo, diante do teor da petição de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000451-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth de Alcântara [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Alcântara \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini Tavares de Brito Peixoto [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini Tavares de Brito Peixoto, Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001567-35.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Toledo Mello [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo de Toledo Mello, Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000434-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001405-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino Duarte Pereira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Soares Mota (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino Duarte Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço hábil da Reclamada, no prao de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Gregorio da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Gregorio da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001247-93.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Macedo dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Macedo dos Santos , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rico\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000426-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Lira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórci Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata de Lira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000449-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Torres [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Caxias Calçados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Torres\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Brito da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Brito da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001588-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Cavalcanti Forte [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gerezim Manilha Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Cavalcanti Forte, Réu Mercado Gerezim Manilha Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar do Couto Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para10/06 /13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001145-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane da Conceição Cardozo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura AS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane da Conceição Cardozo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000845-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Nota 10 de Itaboraí Ltda Me [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Nota 10 de Itaboraí Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Paula da Silva [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Avançada de Itaboraí Ltda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Olhos Avançada de Itaboraí Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000432-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barboza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001313-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Brito Silva [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida (ISPV), Aut Nilma de Brito Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que reconheceu a incompetência deste Juízo para a execução do recolhimento previdenciário referente ao vínculo reconhecido no Termo de Conciliação de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001491-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Figueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Figueira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000405-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crelio da Silva Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crelio da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clarice Fernandes Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Clarice Fernandes Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1460523"
                            ],
                            "1460524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-61.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO IDELFONSO DA SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IDELFONSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Feliciano Rodrigues [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Feliciano Rodrigues\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002034-18.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Manso dos Santos [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Emerson Barbosa Maciel (OAB: DF 12318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.240,00, bem como custas, no valor de R$ 40,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000386-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002121-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Valdemir dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda - Me [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faebon Engenharia Ltda - Me\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 372,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO LEAL [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO LEAL\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001608-40.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arcelino Lemos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Loppes Empreiteira Ltda., Réu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arcelino Lemos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 74,85, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Gomes de Azevedo [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Serviços Reparos e Manutenção Ltda - Me, Aut Jacy Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 13/03/2013, às 12:00 horas, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS ao autor, conforme decisão de fls. 57, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0001651-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Antunes da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Antunes da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-98.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO BATISTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: NÉLIO AZEREDO [Adv. Orlandino de Mattos Filho (OAB: RJ 60712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA SILVA DA CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-10.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA FRANCO FELINTO [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZA CRISTINA HELAYEL MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FRANCO FELINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgostos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001724-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Wallace da Silva Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06 /2013, às 10:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). O ADVOGADO DA PARTE RÉ DEVERÁ RETIRAR CÓPIA DA EMENDA À INICIAL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0003285-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Monteiro [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Assis Brito de Manilha Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001784-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Muniz Moraes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Vanderlei Muniz Moraes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/06 /2013, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002458-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fonseca Silva de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confeção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fonseca Silva de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Adriélia de Paulo [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regia Adriélia de Paulo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002132-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pena de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: D Edin Bazar e Calçados Ltda [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Edin Bazar e Calçados Ltda, Aut Fernanda Pena de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlandio Nogueira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlandio Nogueira de Araujo, Réu Gutierrez Empreend Part Ltda, Réu Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerido às fls. 195/199. Ainda, tomar ciência da decisão de fls. 203, que deaclarou não haver qualquer provicência a se tomar neste momento processual, não havendo qualquer prejuízo ao andamento da demanda, considerando-se que trata de ação que demanda quantia ilíquida. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SNAKE`S BAR LANCHONETE LTDA-ME(NP/VERA SALLES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carino Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN - Companhia Brasileira de Antióticos (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: Medita Representacoes Ltda np socio Elisa Matilde Trolly\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN - Companhia Brasileira de Antióticos (Massa falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL - TRANSPORTE E COMERCIO DE OLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-67.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA DA COSTA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA SILVA ATAÍDES SEABRA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-66.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR ROSA DE MARINS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR ROSA DE MARINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Perticipacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Lima\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-08.2000.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEREIRA E BORGES SERVICOS DE APOIO E ZELADORIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Cgte: ARCILEY DE MOURA BORGES ( Socio Derivado ), Cgte: ALCIMAR DE OLIVEIRA BORGES ( Socio Derivado )\r\n\r\nCgto: MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEREIRA E BORGES SERVICOS DE APOIO E ZELADORIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas apuradas às fls. 62, em 48 hpras, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas Rodrigues [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletrica Informatica Ltda(NP/Sergio Ennes Chear), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA SOARES [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: AGO DE ITABORAI MECANICA LTDA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-59.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE GUERRA(R/P APARECIDA LADEIRA) [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: REST ULTRA LEVE(SUC PRATO LEVE RIO BONITO REST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE GUERRA(R/P APARECIDA LADEIRA)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAMELO HENRIQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)], Réu: GILBERTO DE AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUST COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência para o pagamento, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000379-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Figueiredo Nunes França [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Figueiredo Nunes França\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PAULINO PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULO MAGANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PAULINO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eugenio da Silva Forny [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Locação de Guindaste Ltda [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Locação de Guindaste Ltda, Aut Moyses Eugenio da Silva Forny\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06 /2013, às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002033-33.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Quintanilha [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Emerson Barbosa Maciel (OAB: DF 12318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.550,00, bem como custas, no valor de R$ 50,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002330-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.20 , que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 800,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da causa.. \r\n\r\nProcesso: 0002526-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidey de Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidey de Araujo, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Lima [Adv. Alexandre Accioly Rio (OAB: RJ 187157 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Joselita da Silva Lima\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016600-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ADRIANO BRESSEY NETO [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NANCYLANDIA (PROP JOSE C MONTEIRO) [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ADRIANO BRESSEY NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento Mendes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciela Rodriguez Fernandez Boccaletti [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nascimento Mendes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0086300-40.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Antonio Bispo [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Pisos-Parque São Vicente Comércio de Pisos e Revestimentos LTDA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Pisos-Parque São Vicente Comércio de Pisos e Revestimentos LTDA, Aut Ramiro Antonio Bispo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64, que declarou a incompetência deste juízo em razão da Súmula 368 do TST, julgando extinta a execução, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008300-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei da Silva Mendonca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei da Silva Mendonca, Réu Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 03/06 /2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002823-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina de Oliveira [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/06 /2013, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000450-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe dos Santos Moreira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Petisque Massas e Petiscos Ltda, Réu: Victor Hugo Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe dos Santos Moreira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeke Lapa de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha com os cálculos da contribuição previdenciária, observando os parâmetros de fls. 84/88. \r\n\r\nProcesso: 0110200-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto GiroManilha [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto GiroManilha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA MACHADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-09.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES FERREIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOL EMBALAGENS PLASTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002333-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Rosa [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Euler da Silva Oliveira (OAB: RJ 143226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar, em 48h, o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 348,80, bem como custas, no valor de R$ 110,84, sob penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILA DA SILVA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MARCEL OSMAN MONZOISIN (FAZ SERRA GATOS) [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILA DA SILVA, Réu PAULO MARCEL OSMAN MONZOISIN (FAZ SERRA GATOS)\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado, conforme auto de fls. 103. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1460524"
                            ],
                            "1460525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216000-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO ALVES DE PAULO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124800-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Arizona , Réu: Jair Prates Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/04/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148400-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLEY GOMES DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Silva Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADELINA VIEIRA GOMES [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219600-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Thomaz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Thomaz, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nVIsta às partes do lauro pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0192200-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pereira Lino [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Rosimere Pereira Lino\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233800-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Aut: Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ribeiro da Silva, Aut Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 217, fixando o valor em R$ 15.630,86, equivalentes a 1.260.360,10 Trs, sendo R$ 8.353,85 (673.594,37 Trs) referentes ao crédito líquido do Reclamante Dilson Ribeiro da Silva, R$ 1.511,40 (121.868,42 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) do Reclamante supramencionado, R$ 4.883,98 (393.809,01 Trs) referentes ao crédito líquido do Reclamante Geórgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Santos Cruz e R$ 881,63 (71.088,30 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) do Reclamante supramencionado. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 131), cujo valor atualizado importa em R$ 6.211,64, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 9.419,22 , equivalentes a 759.498,14 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 9.419,22 , equivalentes a 759.498,14 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0147200-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES AUGUSTO DOS SANTOS SOARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS E SERVICOS [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0243500-28.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIANO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto Cesar Taueira de Paulo , Réu: Morel Lopes de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-15.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-91.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Rodrigues [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: ISABELLA FERREIRA RAMOS (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Rodrigues\r\n\r\nVista da certidão do I. Oficial de Justiça às fls. 67-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0241400-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Inacio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, observando os parâmetros de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: José Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/03/2013, às 12 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS, que será procedida pela Secretaria. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0213700-57.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILEI MENDONCA DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILEI MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-22.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DUTRA FREIRE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica da Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica da Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirai Oliveira da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0236700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Souza [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antorose Marcenaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Souza \r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-27.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataíde Amaral dos Santos [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Amaral dos Santos\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-60.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA FRANCO DE SOUZA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES COELHO DE REZENDE [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES COELHO DE REZENDE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Ribeiro Portela [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Réu: Elber Ferreira Braz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elber Ferreira Braz, Réu Monique Ribeiro Portela, Aut Ricardo Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0231800-89.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM PROD ALIMENTICIOS LEAO LTDA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND COM PROD ALIMENTICIOS LEAO LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada para que comprove seu adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0237900-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Ilson de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242900-41.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SA ROSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA R J NUNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SA ROSA\r\n\r\nDiga o autor se mantém a pretensão de liquidação através do Juriscalc, caso em que deverá o processo ser submetido à ordem cronológica dos que aguardam a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127500-71.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JAYME DE MATOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO JAYME DE MATOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NEY GERONYMO DURAES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY GERONYMO DURAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-44.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LINO DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rangel [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correia Lopes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME , Réu: Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-58.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MELO JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A-INDUSTRIA DE ALIMENTOS(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL - ADMINIST PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MELO JUNIOR\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0238600-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Rodrigues da Cruz Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Leidimar Rodrigues da Cruz Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda np sócio Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal por ela efetuado foi convolado em penhora, para fins de complementação do valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0155900-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 400,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0239300-12.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FREIRE DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para que, no prazo de 05 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156100-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Almir Freitas de Matos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o complementação dos depósitos do FGTS, com acréscimo da multa de 40%, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada (TRCT e chave de conectividade social), no prazo de 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0176000-42.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: OSEAS LORETTI ALVES [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST), bem como para comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 62,99 e da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0140400-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santiago Boarro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santiago Boarro, Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 532. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.344,85 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 15.663,53, equivalentes a 1.262.994,37 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 15.663,53, equivalentes a 1.774.597,44 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0205200-02.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA LEITE DOS SANTOS [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA-GOLD ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON LANDER ANTUNES DE ABREU [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LANDER ANTUNES DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARINS COUTINHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-88.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Vicente da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Verginia Filipe (espolio de, representado por Lea Felipe Velasque) [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DA CRUZ SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRU EMP BENEF REJ URB LTDA NP RUY V M FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1460525"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Benicio do Amaral Filho [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Benicio do Amaral Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Amanda Lemos de Oliveira [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Amanda Lemos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000490-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição Gomes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Conceição Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Assis [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Assis, Réu Bazar Império de Itaboraí LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 07/05/2013 às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Moura Amorim [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Conficções Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Moura Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0257900-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Correia [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Correia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0252600-07.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI ALVES DE MORAES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA NP ANTONIO C C DE SOUZA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sr Antonio Carlos Cotrim de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI ALVES DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, do teor da certidão exarada pelo Oficial de Justiça. no mandado de verificação. \r\n\r\nProcesso: 0106100-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Moura [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom), Réu Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Aut Thiago da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 118 ), fixando o valor em R$ 32.861,63, equivalentes a 2.649.725,44 Trs, sendo R$ 30.065,62( 2.424.275,31Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.796,01 ( 225.450,13 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada no valor em R$ 32.861,63, equivalentes a 2.649.725,44 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 ( com as alterações introduzidas pela IN/RFB 1.145/11) \r\n\r\nProcesso: 0000481-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barbara Augusta Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaro Duarte de Melo - Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barbara Augusta Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0244600-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO OLIMPIO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIRMINO OLIMPIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Soares de Araujo Campos [Adv. Erika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 - D)]\r\n\r\nRéu: AMX Comércio e Serviços de Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Soares de Araujo Campos\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000475-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000478-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Claudiano Rodrigues [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaro Duarte de Melo - Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Claudiano Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000492-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Pereira da Silva [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Pereira da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut SIDNEI NAZARETH DA COSTA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222, que nada a deferiu, uma vez que o pagamento ou não das mensalidades de cada parte é problema de cada parte e não do outro. Ainda, tomar ciência de fl. 223 que não deferiu, haja vista que o objetivo já foi alcançado, ou seja, o Juízo saber se o autor está ou não incluido no plano. \r\n\r\nProcesso: 0000493-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Siqueira França [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Siqueira França\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000486-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Torres do Nascimento [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Joani dos Santos Marins - Pizzaria Tio Nico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0272700-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro Vasconcelos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinheiro Vasconcelos\r\n\r\nCiência para que venha com os cálculos dos valores que entende devidos a título de diferenças nos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000496-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Guaraciaba Junior [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Guaraciaba Junior\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Leite\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000383-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Josivan de Sousa Carmo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Josivan de Sousa Carmo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003206-58.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel José de Jesus Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronaldo Ferreira [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolene Termo Construções , Réu: UTC Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000485-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos e Mello [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Com Art Viagem Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos e Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0108900-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleno Lopes Cury [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços LTDA [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços LTDA, Aut Vanderleno Lopes Cury\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 284), fixando o valor em R$ 8.296,45, equivalentes a 668.966,04 Trs, sendo R$ 8.188,61(660.270,60 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 107,84 (8.695,44 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), sendo a Reclamada para o pagamento da quantia de R$ 8.296,45, equivalentes a 668.966,04 Trs ( crédito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1460526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002050-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Moura Borges [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia) [Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues (OAB: RJ 165058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moura Borges, Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia)\r\n\r\nCiência da audiência designada nos autos da Carta Precatória Inquiritória, no dia 20/03/2013, às 09:00h, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1460936"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0252700-10.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathan de Souza Veltri Alves\r\n\r\nExecutado: HELIOMARCOS BERNARDINO DE MATTOS,LEDA MARIA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIOMARCOS BERNARDINO DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.558,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246300-77.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Almeida Chafim\r\n\r\nExecutado: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio),Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Lopes Rodrigues Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Lino da Silva (sócio),Humberto Lino da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Lino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.657,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214700-19.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MICNEIA LIMA DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nExecutado: Helenio Francisco de Souza (sócio),Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helenio Francisco de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-66.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDINEY ALVES\r\n\r\nExecutado: Zilmar Michelsem Carvalho,Carlos Eduardo Natal do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilmar Michelsem Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.589,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Natal do Amaral,Carlos Eduardo Natal do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Natal do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.589,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176100-36.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAUDELINA DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: Manfredo Egger Latini,Hans Santos Egger,Johann Egger \r\n\r\nPelo presente fica citado Manfredo Egger Latini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.263,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hans Santos Egger,Hans Santos Egger,Johann Egger \r\n\r\nPelo presente fica citado Hans Santos Egger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.263,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460511"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0167000-52.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLORECI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Lina Coiatelli (sócio),Alpina Transportes Ltda (sócia),Fabio Coiatelli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Coiatelli (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.160,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Coiatelli (sócio),Alpina Transportes Ltda (sócia),Fabio Coiatelli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Coiatelli (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.160,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alpina Transportes Ltda (sócia),Alpina Transportes Ltda (sócia),Fabio Coiatelli (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alpina Transportes Ltda (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.160,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-65.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaimir Weirich Junior\r\n\r\nExecutado: Rosimere rodrigues Ferreira,ELSON EGIDIO DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.635,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELSON EGIDIO DA SILVA MOTA,ELSON EGIDIO DA SILVA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON EGIDIO DA SILVA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.635,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-28.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nExecutado: JOAO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO RODRIGUES DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.688,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-39.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Samuel Bernardo\r\n\r\nExecutado: Roseliane Chinaidre Verly Buarque,Nelis Nilson Buarque de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseliane Chinaidre Verly Buarque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.711,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelis Nilson Buarque de Lima,Nelis Nilson Buarque de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelis Nilson Buarque de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.711,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000796-61.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenir Freire da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Fernando da Silva Figueira (sócio),Izabel Cristina Junger Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando da Silva Figueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.308,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izabel Cristina Junger Soares (sócio),Izabel Cristina Junger Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Cristina Junger Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.308,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-78.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo Moreira dos Reis\r\n\r\nExecutado: Romário Geraldo Paulino (sócio),José Luiz Cunha Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Romário Geraldo Paulino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Cunha Moura (sócio),José Luiz Cunha Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Cunha Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-49.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nExecutado: JOSE PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.283,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-52.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.096,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-25.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: LAECIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Francisco Julião Peixoto (sócio),Maria da Conceição Carmo Lionello (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Julião Peixoto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.564,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Carmo Lionello (sócio),Maria da Conceição Carmo Lionello (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Carmo Lionello (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.564,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181300-38.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arealdo Oliveira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.562,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira (sócio),Aldemir Mesquita Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.562,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-12.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Solange Barbosa Carreiro,Elcy Faria de Souza,Solange Barboza Carreiro Leitão (sócio),Margareth da Costa Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Barbosa Carreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.930,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth da Costa Santos (sócio),Elcy Faria de Souza,Solange Barboza Carreiro Leitão (sócio),Margareth da Costa Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth da Costa Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.930,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-51.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA GOMES\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Tavares (diretor presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Tavares (diretor presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.295,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-31.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: laureano de Paula Mello\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Soares Prado,Isabela Ferreira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Soares Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.637,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-85.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creuza Josefa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Marcelo Cesar Teixeira (diretor presidente),Paulo Roberto,Maria Hermano,Carla Lavra Santos,Joel Inácio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Cesar Teixeira (diretor presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-81.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES)\r\n\r\nExecutado: Waldemir Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemir Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341.579,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460512"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0147200-23.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Alexandre de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vinicius de Aguiar Monteiro,Lania Lucia Souza de Aguiar Monteiro,Ananias de Abreu Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius de Aguiar Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.835,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ananias de Abreu Monteiro,Lania Lucia Souza de Aguiar Monteiro,Ananias de Abreu Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ananias de Abreu Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.835,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lania Lucia Souza de Aguiar Monteiro,Lania Lucia Souza de Aguiar Monteiro,Ananias de Abreu Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lania Lucia Souza de Aguiar Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.835,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-34.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CERAMICA SAO BASILIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.106,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-02.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: RUTH MARTINS TEODORO\r\n\r\nExecutado: Nelcival Cordeiro (presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelcival Cordeiro (presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.725,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-85.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Altamir Vilela Gomes (sócio),Sandra Jordão Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Altamir Vilela Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.046,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Jordão Gomes (sócio),Sandra Jordão Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Jordão Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.046,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-82.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Bruno da Silva Marinho,Jorge José Proença\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno da Silva Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.302,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge José Proença,Jorge José Proença\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge José Proença, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.302,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-88.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: NELSON COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Alayr de Sousa Santos,Sônia Maria Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alayr de Sousa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.432,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Guimarães,Sônia Maria Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.432,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-83.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO MARINS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Ricardo Esteves Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Esteves Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.337,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186100-80.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARETE SALUM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adileia da Cruz (socia),Ary de Souza Lima Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adileia da Cruz (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.523,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-59.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.482,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.482,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-18.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS\r\n\r\nExecutado: José Carlos Costa Vasconcellos,Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Costa Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.865,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos,Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.865,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-26.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRINA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO VIEIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO VIEIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.887,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-81.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Peclat Felisberto de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria Elisabete Barbosa Cerdeira (DEVEDOR DERIVADO),C 13 Boutique Ltda (Celcar Jeans),Jose Carlos Pereira da Silva (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elisabete Barbosa Cerdeira (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.572,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-59.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Conceicao Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Renato Almeida da Silveira,Evandro Almeida da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Almeida da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.810,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Almeida da Silveira,Evandro Almeida da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Almeida da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.810,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-04.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: RUDOLF STEIGER,DAMIÃO DUARTE LOUREDO,CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RUDOLF STEIGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS,DAMIÃO DUARTE LOUREDO,CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAMIÃO DUARTE LOUREDO,DAMIÃO DUARTE LOUREDO,CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIÃO DUARTE LOUREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460513"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0003293-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Estrela Acustica Serralheria e Vidraçaria Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Acustica Serralheria e Vidraçaria Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003075-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Scon Rossi Incorporadora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/03/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003309-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nunes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda - Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Obraste Ltda - Epp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/03/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460514"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002871-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Quintino Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003183-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460515"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0003294-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxo Lapointe\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda-Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Obraste Ltda-Epp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460516"
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                            "1460517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001900-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Souza\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest.\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ragel Class\r\n\r\nRéu: Mozergran Decorações ltda - ME, Irmãos Mozer ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mozergran Decorações ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a 1ª ré entregas as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0238200-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Ramos\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comecio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paheme Transportadora e Comecio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 76.291,64, equivalentes a 6.153.077,60 Trs, sendo R$ 73.797,63 (5.951.9303,56 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.358,20 (190.193,67 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001902-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Maia\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002739-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nPelo presente fica m Ice Gurt , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002840-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz da Conceição Nunes de Brito\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m WXM Engenharia e Conservação Ltda. N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Rodrigues\r\n\r\nRéu: SLB Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m SLB Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/03/2013, às 14:00 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente e espécie, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460517"
                            ],
                            "1460518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0255200-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Faria\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.062,20, equivalentes a 1.053.241,84 Trs, sendo R$ 12.180,10 (982.115,64 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 882,10 (71.126,16 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: Thoen Esporte e Cultura Ltda, Marcos Vinícius Todaro Júnior, Veronica Lucas Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica m Thoen Esporte e Cultura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops , Tecnologia e Informática Ltda, Aurora Energia S/A, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S/A, Novomax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops , Tecnologia e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido, bem como tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa Sant´Ana\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON\r\n\r\nPelo presente fica m Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/04/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregas as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002426-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, devendo, inclusive, proceder à devolução da CTPS do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-49.2010.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Poi Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida com os acréscimos relacionados na certidão de inscrição da Dívida Ativa de que trata e a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-49.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCgto: Alan Pinto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Pinto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460518"
                            ],
                            "1460519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0124800-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição\r\n\r\nRéu: Fazenda Arizona , Jair Prates Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Arizona , Jair Prates Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/04/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Silva Araújo\r\n\r\nRéu: CETEC Curso de Informática e de Inglês\r\n\r\nPelo presente fica m CETEC Curso de Informática e de Inglês, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Adriélia de Paulo \r\n\r\nRéu: Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nRéu: L S Pimentel Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m L S Pimentel Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-80.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MINERACAO CTS (REP/CLONECI DE SOUZA TEIXEIRA)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DOS SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do falecimento do seu advogado, bem como dar andamento ao feito, informando inclusive o número do CNPJ da Reclamada, a fim de ser extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ DE AZEVEDO JARDIM\r\n\r\nRéu: DIAGONAL CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE ITABORAI\r\n\r\nPelo presente fica m DIAGONAL CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista Oliveira\r\n\r\nRéu: R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., Município de Rio Bonito- PMRB\r\n\r\nPelo presente fica m R M S Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460519"
                            ],
                            "1460935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 14:09 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 14:09 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/nº, lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva Adv.: Oscar Muquiche Baptista OAB.: RJ 59796 D\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda Adv.: Felipe Barbosa Bittencourt OAB.: RJ 125456 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras com 26.149,00m2, remanescente de outra maior com 98.539,00m2, foreira a Prefeitura Municipal de Itaboraí, situada em Manilha, zona urbana do 3º distrito deste município, que em seu todo, mede 179,00m que faz com a Estrada do Contorno; 43,00m nos fundos com o loteamento Santo Antonio; 654,00m do lado esquerdo com Manuela Maria da Conceição ou quem de direito; e, 722,10m do lado direito, formado em dois segmentos, confrontando com Delfina Barroso Pereira e Heitor Guedes de Almeida ou quem de direito, existindo nesse imóvel um prédio para fins comerciais, alvenaria e tijolos, com laje, com 500,00m2, onde funciona a Organização Cristo Pai Ltda, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição do Município de Itaboraí/RJ, sob a matrícula nº 1.154, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Ficam cientes os interessados da hipoteca à Companhia Atlantic de Petróleo, CNPJ: 33.195.785/0003-16, incorporada por Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga, incorporada por Ultrapar Participações S/A; bem como da existência da penhora do R-6 e seguintes e que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira avaliado em 15.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 14:10 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 14:10 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/nº, Lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO Adv.: Valdemilson Sodre Mello OAB.: RJ 165075 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras, própria, não foreira, designada como lote nº 01 da Quadra 20, do Loteamento denominado “Parque Andréa”, sitiado em Boa Esperança, zona urbana do 2º distrito deste município, com a área de 33.240,00m2, medindo: 111,00m de frente, confrontando com a RodoviaRJ 124; fundos medindo 168,00m, confrontando com a Rua 5; pelo lado direito medindo 333,20m em três segmentos retos: o 1º com 179,00m; o 2º com 68,70m; e o 3º com 85,50m, confrontando nos dois primeiros segmentos com a Cerâmica São Carlos e no último com a rua existente;e pelo lado esquerdo medindo 241,00m, confrontando com a Av. 01, perfazendo a área total de 33.240,00m2, tudo conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 3.772, reavaliado conforme certidão do Oficial de Justiça às fls 207-verso em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira, bem como da existência de diversas penhoras registradas avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Parque Andréa, Ba Esperança, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/nº, lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 02480-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0265200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA CABRAL Adv.: Wanderley de Souza OAB.: RJ 27105 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA Adv.: Celeida dos Santos Miranda OAB.: RJ 38374 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3,5 milheiros de tijolos estruturais 14x19x44, avaliados em R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 186. avaliado em 7.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia amaral Peixoto, Km 23, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 14:08 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/nº, lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178000-73.2003.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VENANCIO \r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terra, situada em Boqueirão de Boa Esperança, segundo distrito deste município, contendo a dita data de terras 117 (cento e dezessete) braças de testada com 525 ditas de fundos, fazendo testada com a Estrada que da Loja segue para Rio Mole e fundos nas vertentes com terras dos legatários do major Miguel Alves Pereira, dividindo pelo nascente e poente com Francisco Feliciano de Andrade; cuja data de terras que tem 525 braças, mais ou menos de fundos e casebre coberto de telhas, matriculado sob o nº 3.962, Livro 02, do Registro Imobiliário da 1ª Circunscrição de Rio Bonito/RJ, Cartório do 2º Ofício, Certificado de Cadastro do INCRA 520.039.003.514; área total 29,7, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Ficam cientes os interessados da hipoteca a Romeu Carlos Lopes de Abreu, CPF: 025.525.077-00, e que consta locação no AV-7, bem como diversas penhoras registradas avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Boa Esperança, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº, lotes 05 e 06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0267500-77.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeleildo Rosa Ferreira Adv.: Luiz Felipe Nogueira Boareto OAB.: RJ 135109 D\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar dos Jambeiros Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois bancos de madeira (namoradeira) de recepção, madeira maracatiara, cor natural tamanho 1,20x0,60x0,80m, em uso na portaria do Condomínio avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Atnônio Mansur 776, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de maio s/n, lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Cruz Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Jair Duarte Silva Adv.: Iramar Chafim OAB.: RJ 37684 D\r\n\r\nOutros: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford/Pampa LX, placa LHC-4500, ano/modelo 1989, chassi 9BFPXXLP3JBX76649, no estado, funcionando avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 08 de Maio, 535/7, Eldorado, SILVA JARDIM, 28820-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/nº, lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um trator agrícola marca Valmet 118, avaliado em R$ 60.000,00; 2) Um trator agrícola marca Ford, avaliado em R$ 50.000,00; 3) Um trator agrícola marca Valmet 85ID, avaliado em R$ 50.000,00. Total da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129 avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio Pereira de Farias 168, Boqueirão, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/mº, lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002611-59.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE Adv.: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB.: RJ 40530 D\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA Adv.: Paulo Fernando de Oliveira Costa OAB.: RJ 76596 D, Alcy Zamora Rebola Adv.: Francisco Paulo de Oliveira OAB.: RJ 42074 D, FABIO PEREIRA LEAO , Guilherme Ribeiro Rebola \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Renault Logan Privilege 1.6, 16 válvulas, placa KXY-2732, ano 2009, cor prata, RENAVAM 126545430, em funcionamento, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 26.865,00 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06 avaliado em 26.865,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vasco Pinto 1860, Joaquim de Oliveira, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.865,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 14:05 horas, no local situado à Avenida 22 de maio s/nº, lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002574-32.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME Adv.: Luiz Carlos Ferreira de Miranda OAB.: RJ 85772 D, CLAUDIO QUINZA DIAS FERREIRA , CRISTINA CORREIA PINTO QUINZE DIAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Santana 1.8 MI, cor prata, ano 2002/2003, gasolina, placa LOP-4811, RENAVAM 802028829, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07 avaliado em 17.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 493, Km 02, casa 125, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.440,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460935"
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Pinto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Olieira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: DJ Willis do Brasil Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Lea da Silva, Réu DJ Willis do Brasil Ltda ME, Réu Josemar Olieira de Souza, Réu Márcia Cristina Oliveira Lagedo, Réu Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nInformar se dispensa o reclamante do pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzeli Debossan Haubrick da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Suzeli Debossan Haubrick da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair França de Almeida [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair França de Almeida, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Macedo da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMX Porto Sudeste Ltda, Réu Pro Seg Serviços de Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Serviços Técnicos Ltda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001097-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Castro dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Castro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES FILHO representado por Zeneide Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen) [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)], Réu: Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0075800-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rasfaque Vidipo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rasfaque Vidipo \r\n\r\nComprovar o alegado na petição protocolizada em 05/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 57/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.166, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Jucerja de fls.300/304, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Dias de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Dias de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com as cópias necessárias à restauração dos autos, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Luiz Torres Alves [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Weverton Luiz Torres Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002034-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Andrade \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Jucerja, de fls.98/100, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos LTDA ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Servicos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Sousa\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.164/167, que apuraram a executar o valor de R$ 13.769,60, equivalente a 1.110.281,49 IDTRs e R$ 1.096,17, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Oliveira Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 54/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.109, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Damião Costa de Carvalho [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aut Rodolfo Damião Costa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113: Em razão do Recurso Ordinário interposto, necessária se faz a exclusão do feito de pauta. Exclua-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Oliveira Ruis [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste , Aut Wagner Alves Oliveira Ruis\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.129/130, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-98.1991.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LIMA DE FREITAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto da Costa Silva (OAB: RJ 72003 - D)], Réu: Ceso Antonio de Paulo, Réu: Venâncio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LIMA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do contrato social da ré, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Coelho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial A/C Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial A/C Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0229500-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Costa Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1017/2012 à CEF Agência Itaguaí. Esclarecer o requerido na petição de fl.152, indicando o processo que será beneficiado pela reserva de crédito requerida, uma vez que, apesar de elevado número de execuções que tramitam nesta Vara em face da ré, a maioria delas encontra-se com andamento regular, possuindo depósitos judiciais e/ou recursais que garantem a satisfação dos respectivos créditos em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Fernandes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sebastião Lino Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut Sérgio Luiz de Souza, Réu Vale S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Correa Paulino\r\n\r\nCiência dos Contratos Sociais de fls.190/192, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Lima do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Helios Industria e Comercio de Materiais de Escritorio Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Lima do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação de crédito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzales Ayres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edmo Bandeira de Oliveira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronei Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Garcez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Francisco da Silva Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gonzales Ayres, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Edmo Bandeira de Oliveira Junior, Aut Francisco da Silva Moura , Aut Jair Pontes de Mattos, Aut Jorge Luiz Diogo, Aut José Carlos Cabral, Aut Julio Cesar Garcez, Aut Marcel Leoni das Neves, Aut Paulo Cesar Francisco Alves , Aut Ronei Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1457607"
                            ],
                            "1457606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0184100-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos LTDA ME, Prescon Projetos Estruturais e Servicos LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prescon Projetos Estruturais e Servicos LTDA ME, Santa Alegre Construcoes e Servicos LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.164/167, que apuraram a executar o valor de R$ 13.769,60, equivalente a 1.110.281,49 IDTRs e R$ 1.096,17, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457606"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1462539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Maria Carneiro da Gama [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Maria Carneiro da Gama, Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 199: Dos elementos constantes dos autos não se constata qualquer relação entre a ré MERCADO AVARÉ GRANDE RIO LTDA e a empresa SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA, que implique a caracterização de eventual sucessão trabalhista ou de eventual responsabilidade solidária. Ademais, as mencionadas empresas sequer possuem os mesmos sócios, conforme alterações contratuais de fls. 23/26 e 169/173. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002418-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Sepetiba Ltda, Aut Roberta Conceição da Silva \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à secretaria da Vara no dia 03/04/2013 às 11 h para anotacao de BAIXA na CTPS do autor, conforme determinado em sentença. Após, a contar da data determinada para a anotação da CTPS, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos do Juízo no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Oliveira [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda - Mangaratiba, Aut Mislene de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de Oliveira Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Fionda Pulcinelli\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. No mesmo prazo deverá a ré indicar se há processo de inventário em trâmite, informando o número e o juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0287400-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5a parcela do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: Heraldo de Oliveira Lameira, Réu: Orlando José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 168: Indefiro a penhora dos bens indicados pela ré, às fls. 156/167, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc. I do CPC.\r\n\r\nFica a ré INTIMADA a comprovar o depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraiso Verde de Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Paraiso Verde de Mangaratiba Ltda, Aut Roberto Martins\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dos cálculos de fl. 272, bem como, de que decorrido o prazo, sem manifestação, será expedido alvará ao autor e ao INSS (contribuição previdenciária), do bloqueio de fl. 231, ficando a ré INTIMADA à comprovação do pagamento do saldo remanescente (R$ 3.309,39), sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Santana [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Removercarga Comercial e Transporte Ltda, Réu: Wilson Rodrigues de Sousa, Réu: Marcelo Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio de Santana, Réu Marcelo Luz Souza EPP, Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 69 e 87, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que, em caso de apresentação de embargos à execução, estes somente serão conhecidos se houver complementação do quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0001572-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Édipo da Conceição [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Édipo da Conceição\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0245700-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gonçalves Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carminati Agassi e Luchtemberg Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gonçalves Filho\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0278200-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Verli Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Comercio de Material Eletrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Verli Filho, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0228100-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karine da Silva de Sá\r\n\r\nCiência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias de que será expedido alvará ao autor para levantamento do valor líquido incontroverso (R$ 37.511,89), do depósito recursal de fl. 534 e da guia de fl. 548, conforme cálculos de fls. 535/539. \r\n\r\nProcesso: 0002856-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Gonçalves \r\n\r\nDeverá a autora comparece na Secretaria no dia 05/04/2013 às 10 h para anotacao da CTPS. Cumprida a obrigação, deverá o autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196700-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PINTO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1462539"
                            ],
                            "1462538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Conceição Soares Gomes [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Transportes e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Conceição Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.80 que homologou os cálculos de fls.59/76 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 70.865,36 , equivalentes a 5.714.072,84 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002378-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira Guimarães de Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ferreira Guimarães de Oliveira, Réu Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, ajustados ao julgado, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Menezes , Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2502que homologou os cálculos de fls.240/241 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 11.606,75, equivalentes a 935.885,09 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002555-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva de Araújo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ambrósio Comércio e Construção - AACC ME [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mycréias Vidal do Bonfim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Minerações Ltda EPP, Aut Mycréias Vidal do Bonfim\r\n\r\nComparecerem as partes no dia 25/03/2013 às 11:00 horas, na Secretaria da Vara, para a ré proceder à entrega das guias de FGTS, Seguro Desemprego e a Chave de Conectividade Social, ao autor, constando corretamente a data de admissão reconhecida na decisão de fls. 61/63, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao montante de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002545-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Matias Francisco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME, Aut Leandro Artur Matias Francisco\r\n\r\nIntimadas as partes a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002557-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima dos Santos [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marion (Padaria Pão de Mel) [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lima dos Santos , Réu Patrícia Marion (Padaria Pão de Mel)\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à secretaria no dia 05/04/2013 às 11 h para anotacao da CTPS do autor. Deverão as partes, a contar da data designada para a anotação da CTPS, apresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos do juízo, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000577-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiratan Izidoro de Souza - Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa dos Santos\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alv ará de fls. 49, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-43.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Jacinto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Jose Domingos dos Santos\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Jacinto\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls. 115, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materias Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ricardo Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nessa e Nicius Restaurante Ltda, Réu: Jorge Luiz Alberto Madeiro de Magalhães, Réu: Alessandro Sampaio Magalhães, Réu: Sandra Maria Sandin França, Réu: Jair Arcanjo de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001425-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Lima [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos atualizados, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor, ofício à CEF para transferência à conta vinculada do empregado do valor apurado a título de FGTS e devolvido o saldo remanescente à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Sant´ana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda, Aut Jessica Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 840 que homologou os cálculos de fls.77 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 4.766,53 , equivalentes a 384.338,69 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192500-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Vieira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Vieira , Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 228, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Albino [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Construção e Reforma ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Albino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 que homologou os cálculos de fls. 48/49, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 12.055,37, equivalentes a 972.058,32 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENY GRANJAO ESTABANEZ DE OLIVEIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENY GRANJAO ESTABANEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.182 que julgou extinta a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME (Canarinhos Bar e Mercearia), Réu: S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira, Réu S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 que homologou os cálculos de fls. 88/91 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 95.729,05, equivalentes a 7.718.901,94 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-96.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE HONORIO DA ROSA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Rural Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE HONORIO DA ROSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 154 que julgou extinta a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Marques , Réu Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002693-94.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Silva [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigoeste Comercio de Cereais Ltda (Stok Rio) [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Silva , Réu Trigoeste Comercio de Cereais Ltda (Stok Rio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178 que homologou os cálculos de fls. 174/177 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 16.192,37 , equivalentes a 1.305.636,23 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002585-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pereira da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda , Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nFica intimada ao pagamento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1462538"
                            ],
                            "1462537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1462537"
                            ],
                            "1462540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001823-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda , Dilson Augusto Duarte, Diego Marlúcio Augusto Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Diego Marlúcio Augusto Duarte , Dilson Augusto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462540"
                            ],
                            "1462541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001448-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Almeida Junior\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Elétrico Ltda , Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigato\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Lourenço \r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME , Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Lizalda da Silva Lima Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Vieira Barbosa Araripe\r\n\r\nRéu: Paruse Comercial de Moveis Ltda, Sérgio Bayer, Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Sartori, Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aguiar Santana\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré INTIMADA para se manifestar acerca dos cáclulos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182200-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Pontes de Lima\r\n\r\nRéu: UNIENG - Construcoes e Locacoes Ltda, Iberia construçoes e Locaçoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Iberia construçoes e Locaçoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker dos Santos Breves\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Hécio de Souza, José Roberto dos Santos, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Hécio de Souza, José Roberto dos Santos, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias. A reclamada fica ciente, desde já , que deverá, no mesmo prazo, indicar quias são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora , assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Fabio Tostes Reis, Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Tostes Reis, Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Faustino Martins\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte os pedidos formulados em face da 1ª ré.. Prazo de 8 dias. (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME, Alessandra Bicaco Arruda Braz, José Aparecido dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Aparecido dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 202/203 que rejeitou na íntegra os Embargos de Declaração do réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1461488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Paulo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos de Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 292. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTIM MEDEIRO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: MARÍTIMA NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTIM MEDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 129: extinta a execução. Efetuar as cópias que se acharem necessárias, no prazo de 10 dias, a fim de que se prossiga a execução perante o Órgão competente. . \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bras da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores (Massa Falida de) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores (Massa Falida de), Aut Jorge Domingos Bras da Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista de cálculos da Contadoria. Prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000023-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Silva, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000520-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Moreira da Silva\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 195. \r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Sales [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rizzato Capucim [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rizzato Capucim\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 66-71: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.343,78 ou 511.516,783719 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001959-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Carneiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DA CASA RESTAURANTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira Carneiro, Réu SABOR DA CASA RESTAURANTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 33-38: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.575,84 ou 288.330,013949 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton Murilo Zilz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton Murilo Zilz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bocorne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério Bocorne\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 323-324: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 236 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 53.093,01 ou 4.281.038,389279 IDTR´s. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo de Medeiros [Adv. Sayonara de Freitas (OAB: SP 202375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Raimundo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 96-101: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 46.529,51 ou 3.751.804,965368 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leite dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 895: fixados os honorários periciais em R$ 2.500,00, fls 896. Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em XXX vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 120: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 120-125: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 40.252,36 ou 3.245.660,745531 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Alves de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Abreu Manhaes [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 39, bem como do prazo para desentranhar documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-50.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Real Pires Ltda - ME [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nCgto: Giulia dos Santos Ferraz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Real Pires Ltda - ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 81. \r\n\r\nProcesso: 0000773-25.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Machado [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 40-45: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.574,27 ou 530.101,839234 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Candido Campos Barcelos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guilhermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Candido Campos Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nogueira Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Júlio César Nogueira Tavares, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de folhas 242-244. \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0002043-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima de Castro Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 12/03/2013 foi transferida para dia 26/06/2013 às 09:10 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000425-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bastos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Carvalho da Motta [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Carvalho da Motta, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 270-275: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 79.977,86 ou 6.448.839,290754 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000425-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bastos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:50 horas. 1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001349-52.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzimar Augusto Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcolle Padaria e Mercearia Ltda ME - Padaria Qualidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Augusto Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 41/45: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 26.870,30, atualizados até FEVEREIRO/2013). \r\n\r\nProcesso: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Consorcio PCP Engevix, Aut Paula Alexandra Pereira de Souza, Réu Sergio Luiz de Moraes Teles\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16/05/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001136-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Peixoto [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio e Serviço de Informática e Periféricos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de de folha 44: extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001768-04.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Solange Soares Leite Nascimento [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2 [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2\r\n\r\nDesconsiderar publicação de 08/03/2013, conforme certidão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira da Silva Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços LTDA, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson do Amaral de Freitas [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados Tanaka Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Calçados Tanaka Ltda, Aut Davidson do Amaral de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013, às 09:55 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001886-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Rocha Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000171-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silveira Rangel [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto Comércio de Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silveira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferrás da Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nComparecerem ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 22/04/2013, às 15:00 h, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada. Oportunamente fica o reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, com prazo iniciando-se em 23/04/2013, conforme despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0002019-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Azeredo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Leône dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 316, devendo vir o executado com o depósito do valor incontroverso, ciente, ainda, de que, quanto ao restante, foi deferida a garantia por fiança bancáriaa ser comprovada nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Dias de Moraes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Dias de Moraes, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 41-46: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.153,82 ou 254.301,357050 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LOPES RIBEIRO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MARINS FRANCA [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, bem como do prazo para desentranhar documentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Maria de Souza [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio, Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Maria de Souza, Réu Translite Comércio, Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 64-70: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 24.716,57 ou 1.992.966,400310 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000850-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco Plc [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco Plc, Aut Nilson Barcellos Junior\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Adriana Ribeiro Caetano [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Jocilei de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Carlos Ribeiro da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marcio Severino [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 177: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000054-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: João Batista Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Manualdo dos Santos Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Magno Eclair Ribeiro Brito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Sertenge S/A [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasf Serviços Gerais Ltda, Aut Geneci Carvalho Filho, Aut João Batista Freitas, Réu João Fortes Engenharia, Aut Luciano Pacheco da Silva, Aut Magno Eclair Ribeiro Brito , Aut Manualdo dos Santos Costa\r\n\r\nAUTOR: Ao recorrido. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n1º E 3º RÉUS: Tomar ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0000534-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Silva dos Santos [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaca Metalurgica Ltda ME, Aut Osmar Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 70-75: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 13.163,16 ou 1.061.382,530096 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Vieira [Adv. Lucas Mariano Vieira (OAB: RJ 160993 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO MELO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RAPHAEL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO DA MATTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO A CABRAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO SALVADOR CONTARINE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCIO SOARES FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTEr vista dos cálculos do Contador Judicial, por 05 dias comuns, devendo a reclamada vir com o depósito da diferença, se houver.\r\n\r\nProcesso: 0001536-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Diaz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L. L. C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Diaz Rodrigues, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine L. L. C.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 20/03/2013 foi TRANSFERIDA para dia 03/07/2013 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000199-31.2013.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Luis Freire de Lemos [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Ivan Ferreira [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: José Carlos Laurentino [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Silviane Maria de Souza [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Sérgio Lima Santos [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Maria de Fátima de Jesus Silva [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Richard Henrique dos Santos Melo [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Welington Rodrigues Rapozo [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Sérgio de Souza Martins [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Luciano José dos Santos [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Juraci de Jesus Gonçalves [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Marcia Ribeiro [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)], Rqte: Gerardo Alves da Fonseca Junior [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRqdo: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Rqdo: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luis Freire de Lemos, Rqte Gerardo Alves da Fonseca Junior, Rqte Ivan Ferreira, Rqte José Carlos Laurentino, Rqte Juraci de Jesus Gonçalves, Rqte Luciano José dos Santos, Rqte Marcia Ribeiro, Rqte Maria de Fátima de Jesus Silva, Rqte Richard Henrique dos Santos Melo, Rqte Sérgio de Souza Martins, Rqte Sérgio Lima Santos, Rqte Silviane Maria de Souza, Rqte Welington Rodrigues Rapozo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 296. \r\n\r\nProcesso: 0102300-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SILVA PIO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: IZIIS SANTOS BALZANA, Réu: AMILDES SANTOS BALZANA, Réu: LIDIA MARIA BALZANA BASTOS, Réu: LIVIA APARECIDA BALZANA BASTOS [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SILVA PIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Francisca dos Santos [Adv. Luciano Cruz Goncalves (OAB: RJ 79730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Lucio Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, bem como do prazo para desentranhar documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Baros Pires [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rosa Lanternagem e Pintura [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rosa Lanternagem e Pintura\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 114 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1461488"
                            ],
                            "1461490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gouveia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 81 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVENAR CARVALHO DE SA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: B.J. SERVICE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.J. SERVICE\r\n\r\nVir com o pagamento, conforme despacho de folha 214, sob pena de bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: George Domingos Sanches de Oliveira [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomestico Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: EDER MAIA LIMA JUNIOR, Réu: JULIO CESAR BARCELLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Domingos Sanches de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria Rodrigues Barcia [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria Rodrigues Barcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 266. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DE SOUZA LTDA(POUSADA SABOR RADICAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103400-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Tec Arquitetura Engenharia Comercio e Representacao Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Margaret Siegle, Réu: Eduardo Trigo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantico Incorporacao e Administracoes de Creditos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 192 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188500-50.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: ROSILEA MARTINS PAES [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)], Réu: VANDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILANDE GOMES MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175900-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marilia Bueno da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Terra Bastos Cia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marilia Bueno da Silva, Réu Lorena Terra Bastos Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 118-123: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 16.897,90 ou 1.362.525,096961 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 641 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO LUIZ DINIZ [Adv. Rafael Pereira Soares (OAB: MG 37799 - D)], Réu: SERPAL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: LUCYMARA CRISTINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo dos Santos Júnior [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo dos Santos Júnior, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 162-167: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.168,75 ou 416.770,817375 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0178100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira Salgado [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ferreira Salgado, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 397-402: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 39.935,82 ou 3.220.137,237036 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO MANUEL CHIPANA ESPINO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação dos depósitos conforme fls. 263/267, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Sousa [Adv. Alfredo Tanos Filho (OAB: RJ 173032 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luciano Farias de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/04/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0163300-41.1999.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos atendimento aos itens 4 e 5 da manifestação do Ministério Público do Trabalho, conforme despacho de folha 887. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferrás da Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL RAMOS DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: ROGERIO GONÇALVES NACIFF, Réu: LUCIA HELENA MONTEIRO NACIFF [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0321600-33.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIS AZEVEDO DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001624-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Petit Alves de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Petit Alves de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 115. \r\n\r\nProcesso: 0292900-47.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0257400-46.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ OLIVEIRA LINS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Veículos Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 0567/2013. \r\n\r\nProcesso: 0258800-32.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRAVO PINHEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA sucessor de BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 382. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Luis dos Santos Silva [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Luis dos Santos Silva, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de verso de folha 185: extinto o feito sem resolução do mérito por abandono, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenço Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenço Filho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mauricio Albino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mauricio Albino, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 330-335: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 8.918,91 ou 719.156,742112 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0230600-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO LUIS PEREZ IBACACHE [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAV. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO LUIS PEREZ IBACACHE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 222. \r\n\r\nProcesso: 0137000-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Luiz da Silva Oliveira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Franco Empreendimentos Imobiliários [Adv. Lenita Nocchi Abreu Vasconcellos (OAB: RJ 55584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Franco Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, conforme despacho de folha 56. \r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos, Réu Municipio de Quissamã\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 299-300: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 276 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 60.337,09 ou 4.865.148,888477 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0314400-72.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA ROSA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTERRA SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: ALOISIO SAMPAIO BARBOSA, Réu: CARLOS SAMPAIO BARBOSA, Réu: MARCIO SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA COSTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros (Brasil) S.A, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER NOCCHI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER NOCCHI\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 371: extinta a execução. Efetuar as cópias que se acharem necessárias, no prazo de 10 dias, a fim de que se prossiga a execução perante o Órgão competente. . \r\n\r\nProcesso: 0099400-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares e Outros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis Velasco da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Antonio Fernando de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188500-74.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GILSON DE JESUS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS BENTO MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILSON DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0254700-97.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONIVALDO PESSANHA BARRRETO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA CONCEICAO [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: ARLEY AMARAL CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIVALDO PESSANHA BARRRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. O autor e seu patrono deverão diligenciar junto ao INSS para efetuarem o recolhimento previdenciário ou manejarem ação própria para reconhecimento de vínculo para fins previdêncários. A parte autora terá 05 dias para desentranhar documentos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001675-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teixeira da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0237600-95.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDINEIA LUCIO [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: ILIDIA DA CONCEICAO RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDINEIA LUCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76, bem como do prazo para desentranhar documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União Catarinense Restaurante Ltda - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Castro Silva, Réu União Catarinense Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 219-224: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 11.601,56 ou 935.466,339835 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0046500-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DA GLORIA, Réu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu: JOSE FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001228-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Rosa Bastos Dias [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Nilce Rosa Bastos Dias, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 148-149: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 144 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 22.809,95 ou 1.839.230,279231 IDTR´s. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204200-08.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PENMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: GRUPO CONSTAM - CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO CONSTAM - CONSTAM INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 159: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0211300-38.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE UILIS DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMARILIO DRUMOND DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE UILIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 86, bem como do prazo para desentranhar documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-42.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SATHLER DOS REIS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LT, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa , Réu: Adolfo Emilio dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SATHLER DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Lopes Negreiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcílio Lopes Negreiros, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/04/2013, às 14:50 horas e expedido o Mandando de Intimação nº 0018/2013 para a testemunha TERCIO LESSA LIMA, tudo isso referente à Carta Precatória 0000216-11.2012.5.01.0511 \r\n\r\nProcesso: 0028600-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hérica Pinheiro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Futura Ltda ME [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BOSCO, Réu: MARIA DE FÁTIMA FARIAS BOSCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hérica Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0261000-80.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES BARRADOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES BARRADOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso da Mota\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Gomes Massena [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0300700-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação dos cálculos do reclamante, conforme despacho de fls. 565. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-05.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU MACHADO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO GOMES DE PAIVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE DAVID GRATIVOL [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCOS VALERIO LEAL PAIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: NEILTON RAMOS GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERV.CTP DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO GOMES DE PAIVA, Aut JOSE DAVID GRATIVOL, Aut LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES, Aut MARCOS VALERIO LEAL PAIS, Aut NEILTON RAMOS GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de atualização da Contadoria, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 375 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prynce Diogenes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Correa Comércio de Aves - ME [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. C. Correa Comércio de Aves - ME\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 81 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001672-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Scotini [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro - Representações, Comércio e Serviços Off-Shore Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Scotini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 125. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelice Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Zilma Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Carlos Alberto Leonardo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Ana Carla Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Luis Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Siem Offshore do Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Siem Offshore do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª e da 3ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-85.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Dias Lima [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Silva Baunse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77, bem como do prazo para desentranhar documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Ferreira de Souza Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar, Cgto Marlene Ferreira de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 62-67: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 21.659,11 ou 1.746.434,820471 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0292600-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO DA SILVA representado por ISAIRA CORREIA DA SILVA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO DA SILVA representado por ISAIRA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo (herdeiros civis), tendo em vista o falecimento do exequente, bem como de sua esposa habilitada junto ao INSS, conforme despacho de folha 224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2013, às 13:00 horas, para oitiva da testemunha Hélio Ricardo Pereira Cardozo na Carta Precatória 0000187-58.2012.5.01.0047. \r\n\r\nProcesso: 0001241-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pelaggi Moura [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Sergio Pelaggi Moura\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 118-119: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 114v para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 9.369,59 ou 755.496,335239 IDTR´s. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1461490"
                            ],
                            "1461486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2013\r\n\r\n0058900-58.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Muratori Neiva\r\n\r\nExecutado: Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME,Condomínio Comfort Apart Hotel Macae\r\n\r\nPelo presente fica citado Chá dos Nobres delicatessen Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.716,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461486"
                            ],
                            "1461487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nfica m Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 120-125: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 40.252,36 ou 3.245.660,745531 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, HOCHTIEF DO BRASIL , ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, PLAMON ZFM LTDA\r\n\r\nfica m ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 360. \r\n\r\nProcesso: 0000682-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Gonçalves Peixoto Sampaio\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nfica m Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.103,13, equivalentes a 411.579,584947 IDTR´s. atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Sousa\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nfica m Pessanha Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.673,32 equivalentes a 1.022.133,432912 IDTR´s), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0250700-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., PAN MARINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nfica m OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461487"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1462569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052900-79.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina de Farias da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina de Farias da Silva, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido da Autora em R$ 3.019,33; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 115,40; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 344,71; FGTS a ser depositado no valor de R$ 189,72; totalizando o valor de R$ 3.687,51, equivalente a 297.334,28 IDTRs, atualizado até 06/03/2013, incluídas as custas de R$ 18,35, pela Reclamada. Considerando haver depósito recursal (fls. 153) nos autos, e que seu valor supera o total acima apurado, convolo o mesmo em penhora até o total da execução. Dê-se ciência as partes da homologação dos cálculos. Decorrido o prazo, em branco, expeça-se Ofício a CEF para transferência para conta vinculada da Autora o valor acima apurado de FGTS e expeça-se Alvará ao Reclamante (crédito líquido), ao INSS, a Fazenda Nacional e saldo a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000315-45.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Fonseca [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares da Conceição Freixo [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Araújo Advogados Associados [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares da Conceição Freixo\r\n\r\nVenha a Reclamante, em 5 dias, com o número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000020-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Furtado do Nascimento [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A, Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Furtado do Nascimento\r\n\r\nIndicar o correto endereço do 6º réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-39.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIpa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Pedro Souza Borges e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIpa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000815-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 37.136,86; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.481,87; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.363,49; totalizando o valor de R$ 46.612,42, equivalente a 3.758.490,23 IDTRs, atualizado até 05/03/2013, incluídas as custas de R$ 630,20, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KLEIN GUANABARA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alexandre Almeida de Moraes (OAB: RJ 68437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE KLEIN GUANABARA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000931-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Cardoso Borrete [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Kibukam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Cardoso Borrete\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quinteiro Ramos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quinteiro Ramos, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 48.936,75; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 177,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 12.203,20; totalizando o valor de R$ 62.132,18, equivalente a 5.009.892,03 IDTRs, atualizado até 05/03/2013, incluídas as custas de R$ 815,21, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-31.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RAPOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE QUEIROZ RIBEIRO, Réu: ANGELA BITTENCOURT RIBEIRO, Réu: ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RAPOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0012300-94.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARDOZO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ANY LTDA. [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA ANY LTDA., Aut WASHINGTON LUIZ CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal será liberado ao autor, conforme despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES LEAL [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: LIROM RIO 2000 MODAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIROM RIO 2000 MODAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 110-verso. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 48 horas preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDÉA FRANCINEIDE DE ALMEIDA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDÉA FRANCINEIDE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, Custas, pela parte autora, dispensada. Fica deferido o desentranhamento dos documentos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: MONANT INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO VAGNER FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o exequente com a localização do veículo indicado às fls. 35. Vista do ofício da CEF, fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001702-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Marinho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Costa Leite [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Via du Pé Caçados Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Costa Leite, Réu Via du Pé Caçados Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 63.677,95; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.118,64; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 16.307,41; totalizando o valor de R$ 83.519,52, equivalente a 6.734.413,28 IDTRs, atualizado até 06/03/2013, incluídas as custas de R$ 415,52, pelo Reclamado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nNo silêncio da Ré o depósito recursal de folha 56 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-41.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1462569"
                            ],
                            "1462568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000815-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 37.136,86; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.481,87; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 7.363,49; totalizando o valor de R$ 46.612,42, equivalente a 3.758.490,23 IDTRs, atualizado até 05/03/2013, incluídas as custas de R$ 630,20, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168700-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Zelia Mamede - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Zelia Mamede - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Jefferson Santos Vianna, Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Posto de Gasolina de Mesquita Ltda, Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Posto de Gasolina Itapiru Ltda, Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda, Odeon Gerenciamento Empresarial, Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Itapiru Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito ao autor, sob pena de execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2013.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GALLOPE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GALLOPE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, que fixou a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.417,16, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462568"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000827-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane do Santos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Handcraft Confecção e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane do Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-80.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEI CORREA IZIDORO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO PORTAL DE ICARAI [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - A/C PROCURADORIA MUNICIPAL [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTAL DE ICARAI, Aut JOCINEI CORREA IZIDORO, Réu NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - A/C PROCURADORIA MUNICIPAL\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0290100-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO AZEVEDO SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO FIGUEIREDO IND AUIM LTDA, Réu: GLORIA CABRAL FIGUEIREDO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: ARNALDO DESOUZA FERNANDES, Réu: MARIO DOS ANJOS CUNHA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: ESPOLIO DE ALVARO LUCIO CABRAL LITO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, tendo sido os depósitos convolados em penhora, restando integralmente garantido o juízo. Devera a Reclamada recolher a cota previdenciária e o Imposto de Renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/96 do C. TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0198200-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Bastos de Medeiros [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira Bastos de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MOREIRA LOPES [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MOREIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Reclamado de fls. 147/150. \r\n\r\nProcesso: 0000307-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA (SUCESSORA de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Gomes, Réu SUPERMERCADO COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA (SUCESSORA de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0299700-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Figueiredo da Rocha [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Figueiredo da Rocha, Réu Gruta de Capri Ltda.\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FARIA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FARIA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Barbosa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum (sócio), Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0212900-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITO DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BENEDITO DE SOUZA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência, inclusive de que serão expedidos os alvarás, à Reclamante pelo seu crédito remanescente, e à Reclamada pelo saldo, conforme despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes Barbosa Rodrigues [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Réu: EDMIR JOÃO BUENO - SOCIO, Réu: EDERLI FERREIRA BUENO - SOCIO , Réu: ELIANE COELHO DA SILVA (SOCIO), Réu: ANTONIO VALENTIM CORREA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes Barbosa Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-08.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0120300-27.2002.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nCgto: UBIRAJARA FELIX [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto UBIRAJARA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Monteiro Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Monteiro Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-29.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Faria de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Legalizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Faria de Souza\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elevadores Otis Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011300-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA S/A LTDA, Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0271600-02.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA MENEZES DA COSTA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário em 10 dias, conforme despacho de fls. 102v. \r\n\r\nProcesso: 0000825-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symone Ostrovsky Bruno [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protrauma Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Serra da Silva [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Serra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Indústriais Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Nascimento\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bonito [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0039800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut ANGELA MARIA BARCELOS ALVES, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo credor apurado e de que será expedido alvará à Reclamante pelo seu crédito e à Reclamada pelo excesso. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA NITEROI [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: JOAO LUIZ MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0253300-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE AZEREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FATO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Antonio Casari Neto, Réu: Maria Cecilia Cadaval Casari, Réu: Norman Barbosa Casari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE AZEREDO\r\n\r\nPara ciencia de que a carta precatória retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR A AZEREDO [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS ANICETO PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0306000-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mendes Guimaraes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimar Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Ribeiro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA SOUSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ FROSSARD DE SOUZA, Réu: MAURO BUENO GOMES, Réu: CAUBY GUEDES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA SOUSA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Serrano Soares [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicon Construções e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar (OAB: RJ 152856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Serrano Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Moura Castro [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço a Qualidade em Estética [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Moura Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0254500-97.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM MINEIRO, Réu: MARCOS SLAMA, Réu: RONNIE FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-85.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN NOBLAT DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BILLY GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CORREA DE MORAES , Réu: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MARLENE FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN NOBLAT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparação Auto Motiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80 e de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001438-19.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pnito Alves [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0253800-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Melo Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Melo Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0192300-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sobrinho dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiane Sobrinho dos Santos, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, tendo sido convolados em penhora os depósitos, restando integralmente garantido o juízo. Devera a 1a. Reclamada recolher a cota previdenciária e o Imposto de Renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/96 do C. TST, sob pena de execução pelo Sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Eduarda Fagundes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda., Réu: ELIANE RIBEIRO DUARTE, Réu: ANTONIO FRANCISCO DUARTE NETO, Réu: CREMILDA SOARES CATAO , Réu: FERNANDO MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Eduarda Fagundes da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Reis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Calsavara Raimundo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval Ltda Me (Tukumar Servicos Navais) [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Calsavara Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassia Cristina Batista dos Santos [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete L. de Carvalho Bijouterias [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Cristina Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar o valor devido ao INSS (cota parte empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Luis Ambrosio [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan Luis Ambrosio\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Monteiro Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Monteiro Gomes, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor e do INSS, pelo VALOR INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Deus Marins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Deus Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA CRUZ VIDAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA DA CRUZ VIDAL\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-98.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério José de Moura [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Macedo [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delson Macedo \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0280800-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES PAIVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENATO ALVES PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 824. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonca da Paz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendonca da Paz\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Leal \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 201/206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311200-35.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROF DE PRESTADORA DE SERV LTD [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: FACULDADE ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SERV. COOP COOPERATIVA DOS PROF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DOS SANTOS, Réu COOPERATIVA DOS PROF DE PRESTADORA DE SERV LTD, Réu FACULDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo credor apurado e de que serão expedidos alvarás, ao Reclamante pelo seu crédito remanescente e à Reclamada, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA BRITO DA CUNHA [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST-SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA BRITO DA CUNHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229400-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vasco de Oliveira Santos\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0283100-41.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACIEL E SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM LIFE REPRESENTACOES GERAIS DE PAPEL LTDA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: ANDREIA SILVA PEREIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: CESAR LUIZ HAMILKA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACIEL E SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisnea Ferreira Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisnea Ferreira Silva \r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS pela Reclamada discriminados mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0287600-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SILVEIRA PINTO [Adv. Paula da Silva Barboteu (OAB: RJ 138791 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA, Réu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Sucessora de Clínica São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Sucessora de Clínica São Francisco , Aut ROSANE SILVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, que tranca o recurso interposto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ultramil de Niterói Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267900-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CARIOLY BONIN [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: ZRENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CARIOLY BONIN\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1462125"
                            ],
                            "1462121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0416600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SILVIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0376700-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND 8 TECNOLOGIA LTDA N/P SOCIA CRISTINA ROMANA DA COSTA MIRANDA [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: CRISTINA ROMANA DA COSTA MIRANDA (socia fl 80), Réu: ANA PAULA MOREIRA DE LIMA (socia fl 81)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nApresentar discriminação e totalização mês a mês dos valores apurados, procedendo, também mês a mês, à dedução do INSS (cota parte do empregado), bem como apurando o INSS (cota parte empregador) \r\n\r\nProcesso: 0353400-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SIQUEIRA LEITE LIMA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia.2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0346100-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CRUZ PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CRUZ PIMENTEL, Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 294. Tomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0412500-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA PORTELA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nVista de fls. 275/280 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326900-80.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PAULO ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Alexandre Telles Faria, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI, Réu: YVAN FATTORI PIMENTA, Réu: RONALDO PECHARA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PAULO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327700-40.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CANTAO FONTES DA CONCEICAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0395500-22.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARNEIRO SANCHE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPN DO 1º DISTRITO DA 6ª ZONA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NITERÓI [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARNEIRO SANCHE\r\n\r\nVenha o Reclamante com o número do CNPJ do sucessor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374900-14.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON FLORIANO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME N/P SOCIA JACIARA R MOREIRA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Daniele Maria Honorato Silva, Réu: Jaciara Ribeiro Moreira, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FLORIANO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311400-81.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322100-48.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DE CARVALHO MESQUITA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLAX COM DIST E REPRES LTDA-ME , Réu: Ronaldo Ribeiro de Castro (fl 105), Réu: Ione Hasselmann Damasceno Vieira de Castro(fl 106), Réu: Newton Hasselmann Damasceno Vieira (fl 107)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411600-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA TORRES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAVINI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE, Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA (sócia fls, 160), Réu: LUIZ CARLOS CALCADOS GOMES, Réu: LUIS FERNANDO LIMA NUNES (sócio fls. 161)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA TORRES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0444600-53.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MAT INDUST LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ROBERTO ANTUNES DE ALMEIDA, Réu SEMISA SERVICOS ELETRICOS E MAT INDUST LTDA\r\n\r\nCiência às partes de fls. 465, devendo a Reclamada proceder o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398100-50.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR LOUREIRO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SERGIO SANTANNA DE AZEREDO, Réu: WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311 [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIR LOUREIRO, Réu SANTANA AUTO PECAS LTDA, Réu WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0409800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CONCEICAO\r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS pelo Reclamada discriminados mês a mês. \r\n\r\nId: 1462121"
                            ],
                            "1462109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Porto [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Porto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000392-87.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Augusto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenon Cordeiro da Cunha [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Cordeiro da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Sabino da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Sabino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães Gomes Carnevale [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães Gomes Carnevale \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000397-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barros Vieira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Alalhais Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barros Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Coutinho [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Macedo Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Macedo Mendes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Mota dos Santos [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Mota dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000390-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Mendes Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Noi Bar Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Mendes Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barros Tinoco Junior [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barros Tinoco Junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria da Silva Sá [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Home Clínica Médica e Serviços de Integração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria da Silva Sá\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1462109"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2013\r\n\r\n0148600-72.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELIS FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nExecutado: VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIANA MUDANÇAS Ltda N/P do sócio MARCELO CHAGAS VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.460,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0375700-08.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALVES SIMOES FILHO (socio fl 80),BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA,CARLOS ALVES SIMOES (socio fl 79)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALVES SIMOES FILHO (socio fl 80), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.137,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321000-48.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: Elson Marins de Moura (socio fl 66),MERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA EPP,Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66),Fabio Egger de Moura (socio fl 66)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Marins de Moura (socio fl 66), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.521,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66),MERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA EPP,Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66),Fabio Egger de Moura (socio fl 66)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.521,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Egger de Moura (socio fl 66),MERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA EPP,Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66),Fabio Egger de Moura (socio fl 66)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Egger de Moura (socio fl 66), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.521,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337600-23.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JONAS FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS FERNANDES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462180"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0309200-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON DA COSTA CUNHA e Outros\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS E MATERIAL CONSTR FORCA TOTAL LTDA, ADELMO VIANA TEIXEIRA, NIVEA FERNANDA DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m ADELMO VIANA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora. Não Havendo Embargos, o crédito será liberado ao exequente.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Nascimento \r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., MJM Média Importação e Exportação, Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MJM Média Importação e Exportação, Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME, Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462159"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-30.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cunha de Lima Velasco [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tania Cunha de Lima Velasco\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0285200-53.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO LTDA., Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Veiga Azeredo [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0272500-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMARA DE OLIVEIRA ROCKERT DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAMARA DE OLIVEIRA ROCKERT DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nunes de Carvalho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nunes de Carvalho, Réu Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Narcizo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Narcizo, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0355400-85.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DOS REIS PAULA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut VICTOR DOS REIS PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-38.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Lima Garuba [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Lima Garuba, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lois Peralva Filho\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-28.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MARTINS SISTON [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: TV CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Johannes Antonius M. Wiegerinck (sócio gerente)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-65.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Sales [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gemini [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gemini, Aut Maria de Fátima Sales \r\n\r\nVista da resposta do ofício 268/2012 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-48.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Pires de Assis [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME, Cgto Priscilla Pires de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-15.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE MORAIS MARCOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE MORAIS MARCOS, Réu NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nTer vista do ofício, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gomes do Nascimento Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Gomes do Nascimento Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-89.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha das Graças Velozo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Costa Marins [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Costa Marins\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Pinto, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0201400-59.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira e Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CORTEZ ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1540/2012 \r\n\r\nProcesso: 0242900-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Prado Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Comercio de Cereais Ltda N/P: José Ignácio Bianchinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Prado Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-02.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coimbra Borges [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Coimbra Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Paulo Roberto Sabino\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria fls.235 \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Freire [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Freire, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0316300-36.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO CESAR FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helanir Regina Silva Felippe [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helanir Regina Silva Felippe, Réu Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0171700-38.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Coculilo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Coculilo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0353900-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GW SERVICOS LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Andre Lemos Dallalana (OAB: RJ 146132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1618/2012 \r\n\r\nProcesso: 0239900-83.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCHUBERT NETO [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: ESTALEIRO SO SA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Empresa de Navegação Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: SOEBIN INDUSTRIA NAVAL SA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL SA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Aliança S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1569/2012 \r\n\r\nProcesso: 0256500-33.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Medeiros da Conceicao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MCC Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Medeiros da Conceicao\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001974-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodré Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wbaldino de Oliveira Fernandes [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sodré Monteiro , Réu Wbaldino de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0381800-78.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO REIS DE AZEVEDO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO REIS DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar deposito em 05 dias, conforme despacho de fl.30 \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aurelio Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Charitas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Charitas, Aut Ricardo Aurelio Avelino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-96.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Maria Santiago da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Maria Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Corel da Costa [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marlon Corel da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PAULO LOIS OREIRO (sócio) , Réu: CLÁUDIA YSOL CALVO VAZQUEZ OREIRO (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1630/2012, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1459280"
                            ],
                            "1459938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286000-23.2000.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264100-86.1997.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nAldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-07.2007.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459938"
                            ]
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                    "3ª VT/Niterói": {
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                                "Processo: 0031200-50.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza Rodrigues [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Borrachas 118 Ltda, Réu: Fabio d´Avila de Oliveira, Réu: Mariangela D´Avila de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-91.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luann Fillipe Camacho de Sá [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. , Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. , Aut Luann Fillipe Camacho de Sá \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0228200-83.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC.TRAB.IND.PROD.FARM.DE NITEROI [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Aut: ADEMAR NICACIO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALIOMAR COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AMARO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANA ISABEL DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS R. NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO MORAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ARNAUD R. SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALDEMIR DA C. FERREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AUGUSTINHO LAMEIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: BENEDITO PEDRO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DAVID DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELCIMAR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELZI DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS LUIZ [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO PINTO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FREDSON PIRES DO VALE [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JACI SERAFIM [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: GERMANA PERISSE DE ABREU [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO DUTRA MELO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO FLORENTINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO GUERES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO MIGUEL OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOIL DA CUNHA GAGO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR CABRAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE GONCALVES CAMPOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE CASTRO FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ELCIO F. QUINTANILHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVAN NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EVANIR DA COSTA SOARES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONE BAPTISTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONILDO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IZOLINA FREITAS CASSIANO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CLAUDIO CESAR MENDES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LAUREANO CAVALCANTE BACELAR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA RUFINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARIVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MIGUEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: NELIO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RAIMUNDO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RICARDO MUCIO DE MARTINS BARROS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RENATO BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ROGERIO SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RONALDO AZEVEDO VIANNA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SAID SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SERGIO JORGE VIDAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY ANDRADE VIEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDEMAR DA C. MARAO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDIR SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALMIR DIAS CARNEIRO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ESPÓLIO DE OSWALDO EVANGELISTA DE ALENCAR (rep. por Joanna dos Santos Alencar) [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut SINDIC.TRAB.IND.PROD.FARM.DE NITEROI, Aut ALIOMAR COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0331600-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA [Adv. Luiz Carlos Calvelo Gomes (OAB: RJ 69434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA, Aut ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0343600-67.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antonio da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Godrijo Transportes Ltda [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)], Réu: Ricardo Jose Raposo D Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antonio da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o numero do CPF do autor para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista, tendo em vista tentativa frustrada de consulta on line. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001303-64.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Coelho [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo de Educação S/C Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo de Educação S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Fernandes [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida da Silva , Réu Sônia Maria Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre todos os elementos dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor, conforme ata de audiencia de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Castro Brasil da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Castro Brasil da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, conforme despacho de fls.25, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinario, por intempestivo, eis que os embargos de declaração não foram conhecidos por intempestivos e por conseqüência, ininterrupto o prazo recursal, conforme decisão de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares Filho [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA , Aut Osmar Soares Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: São Francisco Xavier Alimentação Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Souza , Réu São Francisco Xavier Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001930-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pereira de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Manoel Messias Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0352500-63.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza e Silva [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza e Silva\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0279800-75.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Loureiro do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Travel Card do Brasil Ltda. [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRESPO TRINDADE\r\n\r\nPatrono dos reclamantes ADRIANA CRESPO TRINDADE e ANDREIA FARIA ANTUNES informar o nº do CPF dos mesmos a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista aos autores do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Nazaré da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Nazaré da Silva, Réu TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo comum às partes. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BYRON [Adv. Zilneu Mattozo Pontes (OAB: RJ 4055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salada Cafe Bar e Restaurante LTDA.ME. [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar nº de CPF da reclamante MARIA DOMINGOS DOS SANTOS a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0219600-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: MARLY ABREU DE ARAUJO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: NEIDE RODRIGUES AMADURO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: REGINA MARIA ALCANTARA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: RENATO LEMOS CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: ROBERTO BAZILIO DE BARROS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: ROSELI BARRETO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: ROSINA ANGELA PERROTTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: SERGIO BEDRAN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: SOLANGE PINHEIRO LISBOA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.551/551-V no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2006.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.718 dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Azeredo de França [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Sabino [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Sabino \r\n\r\nComprovar o alegado na petiçao de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001870-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cavalcante Dias [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda., Aut Vania Cavalcante Dias\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0309900-95.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DO VALE PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT-RJ COOPERATIVA DE TRAB DE APOIO SIST TRANS RJ [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: DISVERSEY ASSESSORIA COMERCIO EXTERIOR [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DO VALE PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Santana [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nossa Senhora da Conceição [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Nossa Senhora da Conceição, Aut Marcos Antonio de Santana\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001764-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Brasil Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mylene Brasil Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Teixeira Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCENIRO BENTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEURONDINO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSWALDO ANTUNES DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIRO BENTO CORREA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-66.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DE JESUS XAVIER [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMERICE BEZERRA DA SILVA [Adv. Ivan Pereira da Silva (OAB: RJ 81214 - D)], Réu: SANTOS REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMERICE BEZERRA DA SILVA, Aut MARIVALDO DE JESUS XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Antônio Vieira Ramalho (DVR Consultoria e Controle de Qualidade) [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rodrigues da Silva , Réu Davi Antônio Vieira Ramalho (DVR Consultoria e Controle de Qualidade), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-58.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DEL CARMEN CANIVILDO BARRAZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPATA SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DEL CARMEN CANIVILDO BARRAZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Francisco de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Francisco de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193600-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Germano [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Germano, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0322800-23.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira da Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO COMETA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos\r\n\r\nInformar nº do CPF da reclamante CARMEM LÚCIA DOS SANTOS a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Alessandra Navarro Abreu (OAB: RJ 138284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001705-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas e Silva Rodrigues [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: I´Amaral Machado, Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas e Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Brito Pereira, Réu Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0340700-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN, Aut EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Martins de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Martins de Araujo, Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Maia dos Reis [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Bandeira de Mello Leite [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Bandeira de Mello Leite\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEANDRO HENRIQUE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Vaneli de Mendonça [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vaneli de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0192600-39.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Gomes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza Gomes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0240200-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Francisco Alvis [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Icc 152 Icarai Central das Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Francisco Alvis\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.145 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-90.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-16.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira Sarzedas Cruz [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Réu: Cooperativa dos Eletricitarios do Estado do Rio de Janeiro - COOPELETRO [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira Sarzedas Cruz\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Policarpo de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero D´Casa do Fonseca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Policarpo de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.32 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1457005"
                            ],
                            "1457004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0026900-21.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,Planitec Vigilancia e Seguranca LTDA,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.208,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,Planitec Vigilancia e Seguranca LTDA,ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.208,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-04.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: A & C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A & C TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.250,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-33.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ZHY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZHY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.056,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457004"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1462551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/03/2013 ARQ67\r\n\r\nProcesso: 0001787-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos Souza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: E.D.R. Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos as normas coletivas de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidas as impugnações da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pátricia Clarinda de Messias dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e custas devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Aut Washington Diniz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Santos Evangelista \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Mota [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: M A3 Serviços e Soluções em Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)], Réu: Luiz Carlos Cordeiro Lacerda [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Mota, Réu Luiz Carlos Cordeiro Lacerda, Réu M A3 Serviços e Soluções em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Moreira de Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Moreira de Lima \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Dunes da Costa Machado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Dunes da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.206), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001866-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonaton Teles Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: GE Oil e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gas do Brasil Ltda., Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Neves [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0103300-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Campos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rof Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.150), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arioli Comércio de Bijuteria e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vidal de Negreiros \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Virginio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Virginio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias de FGTS e SD, no prazo de 48 horas, mediante recibo nos autos. Após o cumprimento do acima determinado, promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, trazendo cópia, de acordo com as instruções deste Juízo à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Antônio Miguel representado por Maria das Graças Rosa Miguel [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: SUL AMÉRCIA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMT Comércio Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Espólio de Luiz Antônio Miguel representado por Maria das Graças Rosa Miguel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 que rejeitou as preliminares de impugnação ao valor dado a causa. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Virginio da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40% (inclusive sobre o aviso prévio e trezenos), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Antunes Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Rosa Mattos [Adv. Cleci Isabel de Mello Mattos (OAB: RJ 144717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Antunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0002234-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lacerda de Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa 1000 Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lacerda de Carvalho\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes do Patrocínio [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes do Patrocínio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a petição acostada à contracapa, mediante certidão, por prejudicado o requerimento nela contido. \r\n\r\nProcesso: 0002231-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Amaral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor acerca do pedido de desistência, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002321-14.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Silva [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila Soares Grilo [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edila Soares Grilo \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.221), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio de Lima [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Almeida Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0169/2013 em 08/03/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0095/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0222800-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Setti [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ribeiro Nunes [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ribeiro Nunes \r\n\r\nConsiderando a concordância da parte autora com o parcelamento do débito, venha a Ré, no prazo de 48 horas, com a comprovação referente a 1ª parcela de seis, vencendo-se as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Castro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Iago Souza Vasco da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Mineira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Iago Souza Vasco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, e, considerando os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como a ausência de CNPJ da Ré, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robert Sabino de Souza [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediform Administradora de Cartoes de Credito e Informacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robert Sabino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson da Costa Ferreira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Idelboni Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0156/2013 em 05/03/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Borges Brandão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marilea Abunahman Matuck [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Borges Brandão, Aut Marilea Abunahman Matuck \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 30 dias, entretanto, foi indeferido o requerimento de fls. 412 de intimação da reclamada, devendo a própria parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0002286-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Eduardo de Moura [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Eduardo de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0165/2013 em 08/03/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0091/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Moraes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0004400-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos de fls. 614/615, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Araújo Laudino [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Araújo Laudino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: MX - Kretek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Christina Pladena Guedes [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MX - Kretek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 50, pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0223500-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Ferreira da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0154/2013 em 05/03/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1462551"
                            ],
                            "1462552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/03/2013 ARQ68\r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Lava Car Giba & Leo Ltda., Exdo: Odemar Oliveira Miranda, Exdo: Rodrigo Moura de Oliveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Exdo: Sérgio da Costa Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodrigo Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nId: 1462552"
                            ],
                            "1462553": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/03/2013 ARQ 69\r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaúcho Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 199,66 pela ré. \r\n\r\nId: 1462553"
                            ],
                            "1462548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0089400-70.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex da Silva Meneses\r\n\r\nExecutado: Drogaria Tavares de Macedo Ltda,Drogaria Tavares de Macedo Ltda n/p Edson Monteiro da Silva,Niter Comercio de Drogas Ltda ,Drogarias Pacheco SA,Niter Comercio de Drogas Ltda n/p Denise Helena Teixeira de Marsillac\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Tavares de Macedo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.550,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Niter Comercio de Drogas Ltda ,Drogaria Tavares de Macedo Ltda n/p Edson Monteiro da Silva,Niter Comercio de Drogas Ltda ,Drogarias Pacheco SA,Niter Comercio de Drogas Ltda n/p Denise Helena Teixeira de Marsillac\r\n\r\nPelo presente fica citado Niter Comercio de Drogas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.550,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001214-66.2010.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscilla Lima Marinho Hosken \r\n\r\nExecutado: Gerez de Souza Guimarães,Rebeca Maria Guimarães Gondim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerez de Souza Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001474-12.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Graça Antunes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Isabel Rosa Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Rosa Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.746,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-38.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Araujo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Eduardo Augusto de Lima Prosdocimi,André Luiz Bayer Crispino\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Augusto de Lima Prosdocimi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.103,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Bayer Crispino,André Luiz Bayer Crispino\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Bayer Crispino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.103,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-62.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Noel de Souza,Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Noel de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.020,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001189-19.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.483,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-74.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmar Pinto Brito\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilância e Segurança Ltda ,Vison Vigilância e Segurança Ltda n/p Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.148,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-68.2008.5.01.0246 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nExecutado: Michele Vargas Freire,Natali Uini Fernandes Valois da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Vargas Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natali Uini Fernandes Valois da Costa,Natali Uini Fernandes Valois da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Natali Uini Fernandes Valois da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001207-40.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca da Silva Agostinho \r\n\r\nExecutado: Esthetic e Nails Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Esthetic e Nails Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.481,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-20.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eronildes Rodrigues Pereira\r\n\r\nExecutado: Rosimeri Eduardo da Silva,Fabiana Eduardo da Silva,Moisés Alves Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri Eduardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.569,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moisés Alves Nogueira,Fabiana Eduardo da Silva,Moisés Alves Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Moisés Alves Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.569,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-51.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Bernardo Oliveira \r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Coutinho Brandão,Cremilda Coutinho Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Coutinho Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.659,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000636-06.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane dos Santos Neves\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.390,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-64.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Robert Sabino de Souza\r\n\r\nExecutado: Crediform Administradora de Cartoes de Credito e Informacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Crediform Administradora de Cartoes de Credito e Informacoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.827,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000537-36.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilseia Leite\r\n\r\nExecutado: José Luiz da Cunha Moura,Antônio José Ferreira da Silva Paulino\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz da Cunha Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.003,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-93.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosileide Alcantara de Abreu\r\n\r\nExecutado: Nívea Correa Monteiro Lacerda,Mônica Ribeiro da Paixão,Marcelo Lucas Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nívea Correa Monteiro Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.367,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Lucas Lacerda,Mônica Ribeiro da Paixão,Marcelo Lucas Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Lucas Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.367,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-45.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eliane da Silva Oliveira,Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.980,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Josafá Oliveira,Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Josafá Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.980,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-86.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel de Azevedo Pereira\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda ,Vison Vigilancia e Seguranca Ltda n/p Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilancia e Seguranca Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.705,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462548"
                            ],
                            "1462549": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes Ferreira\r\n\r\nRéu: WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WVJ Projetos Construções e Legalizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 476,70 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Macedo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda n/p Mário Alves de Assis, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.027,05 pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462549"
                            ],
                            "1462550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Lava Car Giba & Leo Ltda., Odemar Oliveira Miranda, Rodrigo Moura de Oliveira, Sérgio da Costa Sobral\r\n\r\nPelo presente fica m Lava Car Giba & Leo Ltda., Odemar Oliveira Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1462525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fls. 662/672, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Luiz Gilberto Ecard [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Anna Maria Sancho Ecard\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gilberto Ecard\r\n\r\nApresentar extrato analítico, referente aos últimos seis meses, da conta bancária sobre a qual incidiu o bloqueio, de modo a ensejar a apreciação de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Vicente José Nabete\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1462525"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1462353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do depósito judicial informado às fls. 1342. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-49.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Miranda [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Miranda\r\n\r\nFornecer novo endereço para citação do réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ARCI DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Réu: HOLDERCIM BRASIL S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCI DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.146/2013, no valor de R$ 1.248,41, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teixeira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI ADIADA. Comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Alcantara [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Politicas Publicas - INPP [Adv. Katia Regina Rocha de Almeida (OAB: RJ 128910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Alcantara\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rogelio Suppo [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Francisco de Paula [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: W. M. dos Santos Empreiteira Ltda [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Francisco de Paula\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias, os quais decorridos in albis ensejarão expedição de CCT e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Pinheiro [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mulin Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos Pinheiro\r\n\r\nApresentar novo endereço, tendo em vista a devolução dirigida à reclamada. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pimentel Herberg [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pimentel Herberg\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001167-02.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Marialba Gonçalves de Mello [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marialba Gonçalves de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.151/2013, no valor de R$ 981,20, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001037-12.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo Octávio [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Doutor Paulo Cézar Queiroz Faria Ltda. [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Doutor Paulo Cézar Queiroz Faria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Juliana Sanches Oliveira. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marques de Oliveira Irmã\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício de habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000996-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaralina Monteiro da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaralina Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás no.153/2013 e 154/213, respectivamente nos valores de R$ 2.466,92 e R$ 246,69, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nId: 1462353"
                            ],
                            "1462498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Júnior Dirques Rodrigues [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Júnior Dirques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.147/2013, no valor de R$ 13.210,76, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.152/2013, no valor de R$ 2.938,30, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.156/2013, no valor de R$ 11.037,17, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nId: 1462498"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002036-30.2010.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nLuiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-22.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nMailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-88.1998.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 D)\r\n\r\nWilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-78.2008.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-75.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-10.2003.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nAucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-90.1990.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 D)\r\n\r\nJorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-31.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 D)\r\n\r\nLuiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-22.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nLucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-87.2010.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 D)\r\n\r\nLucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-87.2010.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 D)\r\n\r\nEduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-25.1992.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209600-33.1997.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nMonica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-69.2004.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 D)\r\n\r\nBruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-10.1996.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nHermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-87.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000155-18.2010.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 D)\r\n\r\nSumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-77.2007.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nClarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001119-11.2010.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 D)\r\n\r\nRosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000501-80.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 D)\r\n\r\nSonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-91.2008.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002047-25.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinheiro de Sales Marinho Cirino (OAB: RJ 178760 E)\r\n\r\nDaniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001309-37.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 D)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001434-05.2011.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nSebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000324-34.2012.5.01.0222 - RTSum - Carga: Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 D)\r\n\r\nSonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-39.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nLuciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220500-55.2009.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-40.2008.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462322"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Franca Brasil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Lt. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000151-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Fátima Brandão dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inácio [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA -ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inácio\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz do Nascimento Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz do Nascimento Filho \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0072500-30.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RODRIGUES DA SILVA BORBA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA, Aut ROSANA RODRIGUES DA SILVA BORBA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Diniz de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. , Aut Valdir Diniz de Freitas \r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, especificando-as, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiratan de Oliveira Fagundes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan de Oliveira Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de ofício juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Gonçalves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Gonçalves, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sabino dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sabino dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 183: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 17.906,25 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 224,84 (…). Homologo os cálculos de fls. 159/160, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.906,25 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS LOPES [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos Andre Torres Goncalves de Santa Rita , Réu: Carlos Roberto de Santa Rita [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu Carlos Roberto de Santa Rita , Aut JOSIAS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001494-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Souza [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0182400-65.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvino José da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Toste das Neves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Toste das Neves, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Réu: Izabel Torres Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA, Aut ELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bucceroni Guerra [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudia Bucceroni Guerra\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0002300-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Ramos dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Janilson Ramos dos Santos, Réu Viação Falcão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Ornellas Branco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEIS SA, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Hilton Alberto Papini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001815-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Silva Rebello [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Garden Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Rebello\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Teixeira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda., Aut Roberto Corrêa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 157: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.534,12 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.664,82 (…). Homologo os cálculos de fls. 152/155, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.198,94 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Gulpilhares do Nascimento [Adv. Carla Gulpilhares do Nascimento (OAB: RJ 143169 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Thaiz Gulpilhares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Reis [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda, Aut Rogério de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerimento que acompanha o petiocionado às fls. 287 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Teixeira Mendes [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: José Augusto Fernandes, Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guilherme Filho, Aut Noelia Teixeira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa Tano [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Barbosa Tano, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Matos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda., Aut Michele Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001901-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Molina Alves Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Molina Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cavalcante Maia [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Regina Celia Cavalcante Maia \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 11.04.2013, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.04.2013 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nId: 1459519"
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                            "1459518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silveira\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001707-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miranda Vianna \r\n\r\nRéu: Gugas Lanches \r\n\r\nPelo presente fica m Gugas Lanches , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Rios\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m SAUL BAYER e IZI BONDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000990-63.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC MOYSES BERGIER, ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459518"
                            ],
                            "1459516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Gonçalves e Outros. Adv.: Valdiceia Soares Rodrigues OAB.: RJ 93135 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 44 Microscópios NIKON YS2-H avaliado R$ 1.000,00. Total avaliado: em R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). avaliado em 44.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Abílio Augusto Távora, 2134 Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 44.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:09 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Matos da Silva e Outros. Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. e Outros. Adv.: Walter Cruz OAB.: RJ 17922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo I/Ford Escort GL 1.6F, placa LNQ-4922, RENAVAM 770801935, chassi 8AFZZZEFF1J224567, cor prata, combustível gasolina, ano fabricação 2001, ano modelo 2001, em bom estado de conservação e em pleno funcionamento, avaliado em R$ 13.000,00 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otavio Teixeira, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:08 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Barbosa Tano e Outros. Adv.: Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira OAB.: RJ 78515 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis computadores Dual Core 2.0GHZ, 2GB, HD 160GB, c/ monitor Syncmaster R$ 1.000,00 cada. avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - Caminhão basculante M. Benz - 1975 - RENAVAM 307881636 - placa KTG 2391 R$ 30.000,00 avaliado em 30.000,00\r\n\r\n3 - 800 carteiras não estofadas com apoio de braços laterais avaliado R$ 50,00. Total avaliado: em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2.134, Centro, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 76.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Gulpilhares do Nascimento e Outros. Adv.: Carla Gulpilhares do Nascimento OAB.: RJ 143169 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 93 Carteiras não estofadas com apoio de braços lateral avaliado R$ 50,00 cada. Total avaliado: em R$ 4.650,00 avaliado em 4.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora 2134, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS LOPES e Outros. Adv.: Pascoal dos Santos Cirilo OAB.: RJ 82760 D\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédios números 1264 - Galpão e1264 - Galpão 2, da Rua Elizabeth Victória, e o terreno respectivo, medindo 87,00m de frente, 86,00m de fundos, 66,00m do lado direito e 108,00m do lado esquerdo em linha quebrada de dois lances de sessenta e seis metros e quarenta e dois metros, confrontando à direita e nos fundos com Piam Farmacêutica e Comercial do Brasil Ltda, ou sucessores e à esquerda, com a Rua Arxelia, por onde faz esquina, perfazendo a área de 7.390,00m2, situado em Belford Roxo. Avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) avaliado em 3.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Elizabeth Victória, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002300-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Ramos dos Santos e Outros. Adv.: Ubiratan Moreira da Silva OAB.: RJ 23872 D\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. e Outros. Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo de passageiros, ônibus, ano fabricação/modelo 2004, cor branca, placa LPS-0782, RENAVAM 829506055, diesel, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, BARRA MANSA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Reis e Outros. Adv.: Gustavo Bittencourt Palladino OAB.: RJ 123048 D\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda e Outros. Adv.: Ricardo Fernando Maia Neto OAB.: RJ 152827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lavadora industria com capacidade de 100Kg, YAMATA/SINTEC, funcionando e em bom estado de conservação. Avaliado: em R$ 55.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - Uma caldeira ATA 1000, à gás, com capacidade de 1000Kg, funcionando e em bom estado de conservação com queimador Baltur, modelo italiano TBG 12OP em bom estado e funcionando os quais avalio em conjunto em R$ 40.000,00 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Emilio, 201 Carmary , NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:14 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:14 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Pascoal dos Santos Cirilo OAB.: RJ 82760 D\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédios números 1264 - Galpão e 1264 - Galpão 2, da Rua Elizabeth Victória, e o terreno respectivo, medindo 87,00m de frente, 86,00m de fundos, 66,00m do lado direito e 108,00m do lado esquerdo em linha quebrada de dois lances de sessenta e seis metros e quarenta e dois metros, confrontando à direita e nos fundos com Piam Farmacêutica e Comercial do Brasil Ltda, e sucessores e à esquerda, com a Rua Arxelia, por onde faz esquina, perfazendo a área de 7.390,00m2, situado em Belford Roxo, 4º distrito deste município, dentro do perímetro urbano. Avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) avaliado em 3.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Elizabeth Victória, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:11 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:11 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001685-80.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ayrton Francisco da Silva e Outros. Adv.: Jorge Nith de Souza OAB.: RJ 79128 D\r\n\r\nRéu: Laisert Transporte e Comercio Ltda - ME. e Outros. Adv.: Davi Jose da Silva OAB.: RJ 54987 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas asas rotativas de HELICOPTERO LINKS de nº BLADE SERIAL NO ABM 7132 BLADE PRE nº WG132 9001563 e BLADE SERIAL NO ABM7132 BLADE PRG NO WG 132820001 ( adquiridas em leilão público da Marinha do Brasil leiloeiro Murilo Caaves) em regular estado que avaliao em R$ 51.500,00 avaliado em 103.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraná, 797 - Jardim Iguaçu, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 103.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:12 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001819-10.2012.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roseni da Silva e Outros. Adv.: Katia Rejane de Carvalho Temoteo OAB.: RJ 61330 D\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas enceradeiras marca MAXPOL, ambas na cor azul e prata, em funcionamento avaliado R$ 500,00 avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - Uma lavadora marca KARCHER, na cor amarela e preta, nº série 076711, avaliado R$ 500,00 avaliado em 500,00\r\n\r\n3 - Uma lavadora, marca plataforma, código LST51-B, com rodo, na cor cinza e laranja, avaliada R$ 700,00 avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conquista, 626, Jardim Esplanada, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:13 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:13 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001901-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Molina Alves Santos e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora jato de tinta, marca HITACHI, Código PB260W, na cor preta e prata, com 10KG de peso, em funcionamento. Avaliado: em R$ 13.000,00 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Reais, 274 , NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000399-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cavalcante Maia e Outros. Adv.: Marcelo Justino de Almeida OAB.: RJ 143569 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25 Microscópios NIKON YS2-H R$ 1.000,00 cada. Total avaliado: em R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora 2134 , NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:10 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Teixeira Mendes e Outros. Adv.: Lucia Helena Vaz OAB.: RJ 79549 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho e Outros. Adv.: Aimar S Silva OAB.: RJ 56744 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um bebedouro, marca MASTERFRIO, na cor bege, usado, funcionando, em regular estado de conservação que ora avalio R$ 300,00 avaliado em 300,00\r\n\r\n2 - Um frigobar na cor branca, usado, em regular estado de conservação, funcionando, sem marca aparente, ora avalio R$ 250,00 avaliado em 250,00\r\n\r\n3 - Dois aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, na cor cinza, “Air Máster”, 7.500 BTU´S, funcionando, em bom estado de conservação que ora avaliado R$ 700,00 avaliado em 700,00\r\n\r\n4 - Um computador positivo, monitor 16 polegadas, branco, teclado positivo branco, CPU POSITIVO PLUS B27, Processador INTEL CELERON D315, Windows XP Starter Edition, HD de 40GB, memória de 256MB RAM DDR, CDRW Leitor e gravador de CDS, Floppy 1,44MB, com impressora Hewlett Packard Deskjet 610C, cinza, funcionando, em bom estado de conservação ora avaliado R$ 500,00 avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Doutor Pedro Jorge, nº. 90, Centro, QUEIMADOS, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0072500-30.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RODRIGUES DA SILVA BORBA e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Pereira OAB.: RJ 123410 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel FIAT UNO MILLE FIRE 4 portas, cor branca, ano de fabricação 2004, modelo 2005 Placa LPE 0861 Renavam 843325712. Avaliado: em R$ 12.000,00 (doze mil reais) avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Kennedy, 101ª 111, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/04/2013, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 25/04/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bucceroni Guerra e Outros. Adv.: Ana Maria Cavalcanti de Lemos OAB.: RJ 70847 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/KOMBI, placa KMN0315, RENAVAM: 697085945, chassi 9BWZZZ237WPOO6931, combustível: gasolina, ano FAB. 1998, ano mod. 1998, cor branca, regular estado de conservação. Avaliado: em R$ 12.000,00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora 2134, NOVA IGUACU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459516"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1462166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 14/03/2013 – LOTE 48/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Costa Filho [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Costa Filho, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 05/04/2013 às 15:00H. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0190300-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admário Belarmino da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Carvalho Engenharia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 as 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho.Comparecer à Audiência no dia às horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo. \r\n\r\nId: 1462166"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1460924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lopes Andrade [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 4.049,42, efetuados às fls. 131/132, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001158-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Melo Ferreira\r\n\r\nDeverá o autor observar o despacho de fl.86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua de Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Silva Souza [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Souza Franco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editorial Pacheco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Souza Franco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Prata Cardoso do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Prata Cardoso do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer acerca do recebimento dos valores referentes ao Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Precioso Ltda. ME [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Precioso Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro Silva\r\n\r\nInforme a parte autora se recebeu a quinta parcela do acordo a fim de possibilitar a apuração do valor a ser executado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano Lopes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Flores Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 383 e, indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0180900-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Silva de Souza [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Silva de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls.104. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Brito de Medeiros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Brito de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes Townsend [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usitec Usinagem de Peças Mecânicas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de desistência da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000025-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaelis Nucci Costa Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Barbosa [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso Bel Comércio de Materiais de Construções Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piso Bel Comércio de Materiais de Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 210,00, efetuados às fls. 44/45 , através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gualter Medeiros de Sousa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gualter Medeiros de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Jose da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Jose da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves de Oliveira Silva [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promocao de fls. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Meireles [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 24.481,28, efetuados às fls. 180/182, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001921-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Braga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recuperação e Asilo Lírio dos Vales Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recuperação e Asilo Lírio dos Vales Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ataide Gouveia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jonas Ataide Gouveia, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiente de que foi desgnado o dia 22/03/2013 às 10:20 horas, para a inquirição da testemunha ANDERSON LARA , na sede do Juízo da 22ªVT/São Paulo, situado à Avenida Marques de São Vicente, 235 - Barra Funda - Bloco A - 11º Andar , CEP: 01139-001 - São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nascimento da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Nascimento da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, devendo a ré complementar o depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Castilho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Castilho\r\n\r\nAo exequente para cumprir o despacho de fls. 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Bomfim [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Bomfim \r\n\r\nAo rte. para manifestar-se do despacho de fls.73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Barros Souza [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kanenje Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Barros Souza, Aut Margarete de Barros Souza, Aut Roberta Camille de Barros Souza\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.30 extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 498,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001650-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Morais da Rocha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000082-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezaira Vieira Antonio [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezaira Vieira Antonio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu Shopping Vida Super Magazine Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Janaina de Carvalho Sant Anna [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceduc Centro Educacional Cristao Ltda ME [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceduc Centro Educacional Cristao Ltda ME\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naedson Furtado de Mendonca [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e de imposto de renda se cabível. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ferreira Braga Neto [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 168, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar de Aguiar Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria do Pao de Lo Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzimar de Aguiar Silva\r\n\r\nAo exequente para cumprir o despacho de fls. 139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Bertassoni [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lata Nova [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Recuperadora Lata Nova\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.49, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci José Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Luiz de Moura Braga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Luiz de Moura Braga\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 494, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Nascimento [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 189,97, efetuados às fls. 115/116 , através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-70.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Magalhães de Azeredo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Cristiano Ivo de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Cristiano Ivo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Franco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Antonio da Costa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Antonio da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Dias Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen 338 Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Dias Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-51.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Boechat de Oliveira Lourenço [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Paulo Freire Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Boechat de Oliveira Lourenço\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Silva dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Saraiva ME [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Maria Saraiva ME\r\n\r\nProceder à entrega da guia de Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001917-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freitas de Alvarenga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freitas de Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Miguel [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consócio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consócio Tejofran - Semisa\r\n\r\nInformar ao juizo o andamento do procedimento criminal iniciado na 58ª DP. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gregório dos Santos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda. [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Inácio Diniz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000200-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1460924"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Transportes Rodoviarios Multimodais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adalberto Araujo Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação.2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460925"
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                            "1460926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000785-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J L C Transporte e Logística Ltda aos cuidados dos sócios Leonardo Coelho do Amaral e Maria Ainda Paes Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Catarinense Saúde Ocupacional Ltda., Grupo de Saúde e Medicina S/S , Reis & Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente de que foi juntada a CPI 0000414-12.2012.512.0036, digam as partes se pretendem produzir outras provas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-27.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Moreira Pena\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO LATERMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados, fls. 67/68, via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460926"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1462005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-06.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rosario da Silva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Ramos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandir Duarte Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olandir Duarte Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Honorato Pinheiro [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Honorato Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000090-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sabino [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000450-41.2012.5.01.0301 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência da ação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001736-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Lima Paula [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Lima Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132, que indeferiu o requerimento conforme razões de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Teixeira de Abreu [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Baptista Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Francisco da Silva [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001742-95.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Santos Ramos [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Santos Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macson David Sousa Simone [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macson David Sousa Simone\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene de Oliveira Marcole [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Oliveira Marcole\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-88.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Bastos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 256, bem como para complementar a garantia do Juízo (R$ 13.705,28), em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls.229, conforme despacho de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-37.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambina´s de Petrópolis Ltda [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Souza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave Du Sommelier Comercio de Vinhos Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luizeto da Rocha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luizeto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado - SAAE RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000082-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/04/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dibe Gineste [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Dibe Gineste\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cecilio Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cecilio Vieira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Narcizo dos Santos [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME (N/P do sócio Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte e Luana Corte de Sá Gomes), Réu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME (N/P do sócio Marcio Pontes Pacheco e Gisele Silva Manuel Pacheco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Narcizo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.04.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. A PATRONA DEVERÁ INFORMAR A PARTE AUTORA DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000384-61.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Octávio de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: China in Box [Adv. Christina Cavallari Guedes (OAB: RJ 123912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China in Box, Aut José Octávio de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26.03.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ INFORMAR AO AUTOR A DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000366-06.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nAgdo: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ANTONIO QUADRIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: AUGUSTO R. DA SILVA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: JOAO C DE LIMA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: GILSON J M DA COSTA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: JOSE MARIA MOREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ELZA L TORRES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: MARIA LUCIA B. LEITAO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: MILDRED R DE SOUZA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: NILO P ESTEVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ROSA V TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: CELSO CONSUELO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: SEVERINA L OLIVEIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ODIR CARNEIRO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ORESTES DA CUNHA TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO QUADRIO, Agdo AUGUSTO R. DA SILVA, Agdo CELSO CONSUELO, Agdo ELZA L TORRES, Agdo GILSON J M DA COSTA, Agdo JOAO C DE LIMA, Agdo JOSE MARIA MOREIRA, Agdo LECIR DOS SANTOS ALVES, Agdo MARIA APARECIDA FERREIRA, Agdo MARIA LUCIA B. LEITAO, Agdo MILDRED R DE SOUZA, Agdo NILO P ESTEVES, Agdo ODIR CARNEIRO, Agdo ORESTES DA CUNHA TELLES, Agdo ROSA V TELLES, Agdo SEVERINA L OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA Carius Alimentos Ltda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Araújo Theobald [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Araújo Theobald\r\n\r\nCiência do despacho de fls.171, que indeferiu o requerimento conforme razões de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO JESUS DE MENEZES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista do recolhimento previdenciário, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-20.2006.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDUARDO AUGUSTO PUGLIALLI DOMINGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Aparecida Luiz Ferreira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EDUARDO AUGUSTO PUGLIALLI DOMINGUES\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-33.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington da Silva Paulista [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknycs Terceirizacao e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Sueli Correa de Jesus Cândido, Réu: Carlos Alberto Schardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Paulista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pavonne de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: La Grigio Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pavonne de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seg. e Transp. de Valores Ltda., Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Assis Santos [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/04/2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira da Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho devendo fornecer outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pimentel de Carvalho [Adv. Vinicius Ramos de Carvalho (OAB: RJ 165541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Teixeira de Arueira [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimentel de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-76.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Carvalho Viana [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Luiz Carvalho Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1462005"
                            ],
                            "1462003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0116500-29.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Ferreira Goncalves\r\n\r\nExecutado: Sr Ivanor Benin,Sr Jose Ariadene Guerreiro Costa,Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sr Ivanor Benin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.061,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124500-91.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA NUNES CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ FELIPE DA COSTA NEVES,AGENCIA FAMA PROPAGANDA E MARKETING, PUBLICIDADE, PROMOÇÕES, ASSESSORIA E TREINAMENTOS S/C LTDA.,MIRIANE DE MELO SOPHIA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FORTUNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.950,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIANE DE MELO SOPHIA,AGENCIA FAMA PROPAGANDA E MARKETING, PUBLICIDADE, PROMOÇÕES, ASSESSORIA E TREINAMENTOS S/C LTDA.,MIRIANE DE MELO SOPHIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBSON SANTOS ADÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.950,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001220-05.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Schmidt do Carmo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Betania Karmon\r\n\r\nPelo presente fica citado Betania Karmon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-64.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Souza Farah\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Espaço Verde Itaipava S.C. Ltda,Cristiane Duque Estrada de Almeida Araujo,Tania Regina Maltez dos Santos Gomes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Espaço Verde Itaipava S.C. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.055,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001324-60.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Maia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A,Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.490,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-85.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Roberto de Souza\r\n\r\nExecutado: Tatty Anna Kroker\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatty Anna Kroker, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.520,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462003"
                            ],
                            "1462004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Assis Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/04/2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000082-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/04/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luizeto da Rocha\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Honorato Pinheiro\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000090-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sabino\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Baptista Teixeira de Abreu\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2013, às 16h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0039200-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARANY ASSESSORIA EMP ART SON LTDA, JULIO CESAR GUARANY PROBST\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GUARANY ASSESSORIA EMP ART SON LTDA, JULIO CESAR GUARANY PROBST, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-42.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOMINGUES\r\n\r\nRéu: K D L DISTRIBUIDORA LTDA ME, ANA PAULA FREITAS SALGADO, GUSTAVO HUTTER DAVID\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA FREITAS SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.107 e 115, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462004"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1462097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sá Fercher [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: D & L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Sá Fercher\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engex 01 Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engex 01 Engenharia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, ante os termos da assentada de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor pelo depósito de fls. 145, observadas as retenções eventualmente cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura Ramos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ventura Ramos da Cruz\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000249-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Câmara [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Defesa Direitos Humanos Petrópolis Grupo Ação Justiça e Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Câmara\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000564-74.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Santana Guilhermino [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Braga da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Braga da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001226-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alef Patrick Gomes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alef Patrick Gomes da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José Xavier [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Dejair José Xavier, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nDizer, em 05 dias quais outras provas pretendem produzir, ficando desde logo indeferida a reintegração requerida pelo autor às fls. 254 em vista do que consta às fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moreira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton World Tecidos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: R.N. Comercial Textil Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton World Tecidos Ltda. ME, Aut Francisco Carlos Moreira, Réu R.N. Comercial Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva da testemunha na Vara doTrabalho de Tietê para o dia 09/05/2013, às 13:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001179-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda ( Antiga By Dida Confecções Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Bruno Braga Neumann [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Bruno Braga Neumann\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Chaves Vazquez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Vicente Medicamentos Ltda [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Vicente Medicamentos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-35.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: VERA REGINA MACHADO GOMES [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA, Egdo: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)], Egdo: Dircea Costa, Egdo: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VERA REGINA MACHADO GOMES\r\n\r\nInformar o atual endereço da embargada Dircea Costa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Lopes Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda, Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar a inclusão do crédito perseguido nestes autos no quadro geral dos credores, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Silva Carneiro\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Confecções [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araújo Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão lavrada às fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0001052-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rafaela da Penha Gil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rafaela da Penha Gil, Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodineri Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodineri Vieira Carius\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Rodrigo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick das Chagas Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick das Chagas Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1462097"
                            ],
                            "1462098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Chagas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Chagas\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Magalhães Baptista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Magalhães Baptista\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Motta de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Motta de Souza\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001412-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Zimbrão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Zimbrão\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago Ventura Croner [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago Ventura Croner\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Lima da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Lima da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transpore Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Maia Benedito\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza Macedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Souza Macedo\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001312-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portugal [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portugal\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Rocha Moreira Izidorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Rocha Moreira Izidorio\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Rispoli Matias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Rispoli Matias\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Rocha Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins da Rocha Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Haubrich [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Haubrich\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silveira Castilho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Silveira Castilho\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlan da Silva Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan da Silva Mendes\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Cláudio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Cláudio\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucas de Oliveira Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucas de Oliveira Carvalho\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Botelho Christo do Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Botelho Christo do Amaral\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rodrigues de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Junior Ramos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Junior Ramos Silva\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediver Garcia de Amorim Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediver Garcia de Amorim Carvalho\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assumpção Cardoso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assumpção Cardoso\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1462098"
                            ],
                            "1462099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001966-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RE, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001940-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001668-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Taborda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVERÁ O PATRONO DA PARTE CIENTIFICA-LA DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001964-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Ramos dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Ramos dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RE, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001542-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcineia dos Santos Fernandes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcineia dos Santos Fernandes\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Feliciano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Feliciano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RE, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001957-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiver Alves Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiver Alves Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001534-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Pereira Martins\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gomes de Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gomes de Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001541-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Silva Monteiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Silva Monteiro\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benedito de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Benedito de Carvalho\r\n\r\nFORNECER, EM 48 HORAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, A POSSIBILITAR A DEVIDA CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nTer vista a rte da consulta realizada , na forma da ata de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001973-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar da Silva Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar da Silva Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001544-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Marinho de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Marinho de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RE, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001538-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gerônimo Badia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Gerônimo Badia\r\n\r\nVir com o atual endereço da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001968-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Esteves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Esteves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001954-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001961-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Augusto Guimarães Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Augusto Guimarães Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Azara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Azara\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista requerida, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1462099"
                            ],
                            "1462100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002467-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurindo Canellas Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Laurindo Canellas Carius\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001976-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Araujo Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Araujo Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Bento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary José Bento\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002124-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzenir Fontes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Machado Maganin - ME, Réu: Restaurante Tia Lena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzenir Fontes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso de fls. 46/49 porque não recolhidas as custas fixadas na decisão, reportando-se quanto à gratuidade da Justiça , aos termos já expostos a fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0002057-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RE, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002001-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001997-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Ferreira Nunes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Ferreira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002386-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira de Castro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001989-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Oliveira Moura [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis de Oliveira Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RE, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002013-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito Cordeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Brito Cordeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RE, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Simões [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Simões\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RE, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002094-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Soares Rodrigues [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Soares Rodrigues, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/04/2013, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002018-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurelio Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aurelio Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RE, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002397-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002463-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pereira Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pereira Silveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002394-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos da Cruz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002393-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Bayão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vieira Bayão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001994-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002100-38.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Cezar De Oliveira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosme Dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, ante os termos do auto compaginado às fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0002464-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Souza Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe de Souza Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002447-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wilson Beber Cecilio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wilson Beber Cecilio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002461-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeliano Lima Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeliano Lima Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002392-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Astino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Astino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002460-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chiavazolli [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chiavazolli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001975-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fortunato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1462100"
                            ],
                            "1462101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002535-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ornellas da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Ornellas da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002541-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Morelli Scorcelli [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Morelli Scorcelli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002490-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002513-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degleson da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degleson da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002515-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carlos Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carlos Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002534-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Joaquim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Joaquim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002486-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002538-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002491-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cosme Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cosme Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001316-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodualdo de Oliveira Barboza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodualdo de Oliveira Barboza\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002469-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002553-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Souza Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002474-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Ferreira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002532-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Carreiro de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Carreiro de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002546-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002471-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002521-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002545-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Quintanilha Atanazio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovane Quintanilha Atanazio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002512-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira da Costa Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moreira da Costa Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002487-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002509-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Leandro Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Leandro Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002552-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Formigoni Pomponet Areias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Formigoni Pomponet Areias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002493-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alberto Neves Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alberto Neves Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001382-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Almeida\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002492-60.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1462101"
                            ],
                            "1462102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-10.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA, SERVICOS E AG DE EMPREGO WCA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORIA, SERVICOS E AG DE EMPREGO WCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor pelo depósito de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0041300-52.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio D Olne Lustosa [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio D Olne Lustosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada , ante a devolução da notificação de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001338-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Almeida\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCY DE SOUZA RIBEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001365-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis Vicente de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Vicente de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002558-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sampaio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002561-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carlos Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carlos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lopes\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-69.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Santana Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Santana Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0063400-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Réu: TANIA MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA\r\n\r\nIndicar onde se encontram os bens, a possibilitar a reavaliação, haja vista o requerimento apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0003500-87.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0006000-73.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI ANDRADE DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0013400-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPOMUCENO DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o proprietário José Wilhami Fernandes de Oliveira foi nomeado como fiel depositário do imóvel penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002559-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Muller Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Muller Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE JULGADO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0088200-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES DO CARMO [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO GOMES DO CARMO\r\n\r\nInformar o atual endereço das rés ante as notificações devolvidas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: L & S SERV LTDA S/C, Réu: Leandro de Souza Moura, Réu: Sirlei Inacio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0052100-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUIOMAR FLAVIA DANTAS DE ARAUJO BEATRIZ [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FLAVIA DANTAS DE ARAUJO BEATRIZ\r\n\r\nImpulsionar a presente execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZILDO JOSE DA COSTA, Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/04/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1462102"
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                                "Processo: 0095500-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Magrani Goncalves [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Magrani Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ancelmo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Cesario da Silva [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ancelmo, Réu Josias Cesario da Silva\r\n\r\nTomar ciência o rdo da expedição de alvará a seu favor. Devera o rte juntar em 05 dias o recibo de saque do alvará expedido à fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0118300-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PALMIRO SCARTONI [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0151700-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut REGINALDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165900-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Fatima Dutra [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Fatima Dutra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Maria Rodrigues Machado [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARTINS RAMOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARTINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0144900-89.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURIVAL DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: PATMOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Marcio Kemps Ferreira da Costa, Réu: José Carlos Alves da Silva, Réu: Rosângela Pereira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, Réu: Celso Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0172600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCIANO GONCALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SIMONE CLAVELAND DE ABREU [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: VITOR CLAVELAND [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCIANO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0137800-10.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Campos Laroque [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campos Laroque\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0098600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PIMENTEL DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: ALBERTO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DE SOUZA COUTINHO, Réu GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora no autos de fls. 28/28(v). \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, Réu: Celso Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 244, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Rabello Araujo, Réu: Adalberto Furtado da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-38.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RAYMUNDO DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MYRIAN HELENA POZZATO DE SOUZA DIAS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RAYMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Leandro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Leandro\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001308-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Grigorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Grigorio\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Monteiro Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Monteiro Alves\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0158500-51.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DIAS CORDEIRO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: JACUBAS ARTEZANATOS LTDA ME, Réu: JOAO HENRIQUE GELIEHEWIZ, Réu: TANIA MARIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DIAS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GARCIA THOMAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GARCIA THOMAZ\r\n\r\nAnte a devolução das notificações de fls. 210/211, informar o atual endereço das rdas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Chaves Coelho Madeira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Chaves Coelho Madeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACOES DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Martins da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Espindola [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Espindola\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, observadas as retenções cabíveis devendo comprovar nos autos a quantia efetivamente recebida, bem assim para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1462103"
                            ],
                            "1462104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0198700-23.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO\r\n\r\nINDICAR, EM DEZ DIAS, O ENDEREÇO DOS SOCIOS \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Adolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Adolfo\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001310-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Passos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Passos\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001324-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rafael Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rafael Lopes\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0200000-20.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nINDICAR, EM DEZ DIAS, O ENDEREÇO DOS SOCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY ANTONIO BERNARDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nINDICAR, EM DEZ DIAS, O ENDEREÇO DOS SOCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Carvalho\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001383-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Souza Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Guimarães da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Guimarães da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0210800-19.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Dircea Costa, Réu: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente pago pelo alvará nº 1664/2012, com a demonstração dos acréscimos recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.519/521, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-38.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DA COSTA BARCIA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLASI MALHAS LTDA, Réu: José Roberto dos Reis Silva, Réu: Hélio José do Carmo, Réu: Galdino dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DA COSTA BARCIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.206, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdeir Falk [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdeir Falk\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0197500-78.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nINDICAR, EM DEZ DIAS, O ENDEREÇO DOS SOCIOS REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Fonseca\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paula Portes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Paula Portes\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Benicio Magalhães [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Benicio Magalhães\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0200700-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO JESUS SILVA MONTEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN CANDIDO SILVA DE GALLO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: PEDRO FEFERMAN GALLO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: LUCIANA DE OLIVEIRA DA COSTA SOARES, Réu: GERARDO GALLO CANDIDO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO JESUS SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 364. Procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-22.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR CALDEIRA DA SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Pereira\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001397-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorge Baltar da Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Baltar da Silveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nId: 1462104"
                            ],
                            "1462105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezi Botelho de Mello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezi Botelho de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0015900-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78.514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de indeferido o requerimento sendo possível a movimentação de valores oriundos de alvarás independentemente da intervenção do Judiciário, tendo sido expedida a ordem de pagamento, estando assim, cumprido o ofício juridicional. \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Magalhães [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Farias, Réu: Pedro Cardoso M. Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Magalhães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002177-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/04/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/04/2013, ÀS 15:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000251-79.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tec Auto Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Luciano Magalhães de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tec Auto Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/04/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000258-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Gomes Bonifácio [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Telemar Noste Leste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira Gomes Bonifácio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/04/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dóra Helena de Siqueira Barros Vital [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000265-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Coelho de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Coelho de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/04/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000263-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Reis \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Andrade da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Andrade da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/04/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001333-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Assumpção\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto Leal Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Farias, Réu: Pedro Cardoso M. Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Roberto Leal Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Neto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Lena Comida Mineira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/04/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000271-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santos de Quadros [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tec em Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Santos de Quadros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carru [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Carru\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002519-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos da Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que julgado extinto o feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Schmitt [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Schmitt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/04/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0072600-13.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA LIMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162.894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de expedidos os alvarás nº 755 e 756 no ano de 2009 estandos os mesmos nos bancos depositários, CEF e Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barra de Lima [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gás Tudo Móvel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barra de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002542-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Priori Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Priori Marques\r\n\r\nTomar ciência de que julgado extinto o feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000252-64.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Pousada de Araras Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Pousada de Araras Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/04/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica de Olhos Dr. Tannure Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Pereira Cardoso da Nóbrega\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica de Olhos Dr. Tannure Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/04/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/04/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001384-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Itamar Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Itamar Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, haja vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Miari [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Miari\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/04/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1462105"
                            ],
                            "1462095": [
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                            ],
                            "1462096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/05/13, ÀS 10:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462096"
                            ]
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                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira, Réu Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, custas pelo rte no valor de R$ 520,00, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art.12 da Lei 1.060/50. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda., Aut Robson Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, custas de R$ 400,00 pelo rte, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Rocha, Réu INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 400,00 pelos reus, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Lopes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Lopes de Oliveira, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 140,00 pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Figueiredo do Pátio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Figueiredo do Pátio, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 100,00 pelas reclamadas, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Alves, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, custas de R$ 440,00 pelo reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/05. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar de Castro Lima Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar de Castro Lima Junior, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 80,00 pelas rdas, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Firme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Firme \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 100,00 pela rda, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1462085"
                            ],
                            "1462084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-38.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GENEZIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA RESENDENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Claudio Ricardo Guimarães, Réu: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Jose Izaltino Ribeiro, Réu: Rimon Abbado Antonio, Réu: Wellington Luiz de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GENEZIO\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, para fins de acertamento, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORA FLORES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE HISSI [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORA FLORES\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fls. 39 (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000490-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicta Serviços Inteligentes Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Condomínio Quinta do Penedo [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que considerando-se que o art.790 § 3º da CLT deve ser interpretado à luz do disposto no art.14 caput da Lei 5587/70, conjugando-se, assim os requisitos que autorizam a concessão do beneficio da gratuidade de Justiça e que, in casu, o reclamante não se encontra assistido pela entidade sindical que representa a sua categoria, foi indeferida a gratuidade pretendida. Tomandi ciência também que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Batista Machado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Leme da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE GOLUSHA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leme da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Miguel Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Aparecida Miguel Pimenta, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o r.despacho de fls.361, para negar seguimento ao recurso de fls.345/351. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo da Silva Bueno [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ricardo da Silva Bueno\r\n\r\nComplementar os depósitos inerentes aos honorarios periciais, em 10 dias, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM IRMAOS E PRIMOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DURAES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse e trazendo aos autos os documentação pertinente para regular seguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Siqueira Calenzani [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Over See - Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Industria Arteb SA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Arteb SA, Réu Siemens VDO Automotive Ltda., Réu Volkswagen do Brasil Ltda Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, para reapresentação dos calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, ressaltando que os autos não sairão em carga, a não ser para cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neves Tanaka da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neves Tanaka da Silva, Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nVista do Oficio de fls.127, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauter Roberto de Barros [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Helena [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Helena\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CARDOSO ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jair Alves, Réu: Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO CARDOSO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.89 e 91 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000469-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guilherme Barbosa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.306, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG. DE RISCO ASSES. INTER de NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDiante dos resultados apresentados pelo Renajud, apresentar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A, Réu: EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, com indicação de meios objetivos para citação do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000649-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina dos Reis de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mawani Laboratórios de Análises Clínicas [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mawani Laboratórios de Análises Clínicas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter de Oliveira Souza [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: São Basílico Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valter de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.37 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0060100-58.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da baixa em sua CTPS, em 05 dias, valendo o silencio como integralmente cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0054400-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Grasse da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)], Réu: Resenclean C Gen Alimet Limpeza Geral [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Joana Lúcia Januário Salgado, Réu: Paula Januário Consôlo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ADAO PERES ABREU [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE COOPTAR [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ADAO PERES ABREU\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.136 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raonn Leonel Dias Fernandes [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Formoso Hotel e Restaurantes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villar Formoso Hotel e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina de Brito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Marron Donza Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Thalita Marron Donza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina de Brito\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.40 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADRIANA CONCEICAO MOTTA TOLEDO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICEIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.88 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Balbino Benedito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgem Serviços de Reparação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Balbino Benedito\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fls.85 (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baesso Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Baesso Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha Priscila Fonseca Martins o dia 19.06.2013 às 10:30 min, na 1ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize da Conceição Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Formento de Roupas EPP [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize da Conceição Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Lalau [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos Lalau\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CELAIR BATISTA DOS REIS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos o repasse do valor ao seu constituinte, em 05 dias, advertindo tratar de terceira notificação. \r\n\r\nId: 1462084"
                            ],
                            "1462083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-58.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD DE SOUZA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDiante dos resultados apresentados pelo Renajud, apresentar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Valentim Quadros [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsali Representações Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Gilberto Santiago de Albuquerque Miranda, Réu: Mary Angélica Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Valentim Quadros\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.70 e 72 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José do Nascimento Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Faiz (Ana Maria Felbinger da Silva) [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operadorl da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José do Nascimento Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO OURIQUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Alexandre Hahn, Réu: Leonir Schlichting Hahn, Réu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO OURIQUES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, acerca das diligências efetivadas nos autos da MC 234/2006, requerendo a bem de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria dos Gaúchos Resende Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Nunes da Silva\r\n\r\nInformar se foram procedidas as anotações em sua CTPS, em 05 dias, valendo o silêncio como efetivadas. \r\n\r\nId: 1462083"
                            ],
                            "1462082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro José de Castro\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados, na forma do § 2º do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.140, fixando a condenação no valor de R$ 18.822,93 equivalente a 1.518.618,74 IDTRs, devidos ao rte e R$ 1.882,29 equivalente a 151.861,87 IDTRs de honorários advocatícios, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CARNEIRO SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.161, fixando a condenação no valor de R$ 10.095,26 equivalente a 815.258,80 IDTRs, devidos ao rte e R$ 1.009,53 equivalente a 81.525,88 IDTRs de honorarios advocatícios, Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.160, fixando a condenação no valor de R$ 11.197,89 equivalente a 911.480,96 devidos ao rte e R$ 1.119,79 equivalente a 91.148,10 IDTRs de honorarios advocaticios, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS GRACIANI\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.157, fixando a condenação no valor de R$ 23.332,29 equivalente a 1.882.361,91 IDTRs, devidos ao rte e R$ 2.333,23 equivalente a 188.236,19 IDTRs de honorários advocaticios, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000878-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 300,00 pelas rdas, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE PAULA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.156, fixando a condenação no valor de R$ 14.963,15 equivalente a 1.206.879,89 IDTRs, devidos ao rte e R$ 1.496,32 equivalente a 120.687,89 IDTRs de honorários advocatícios, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.152, fixando a condenação no valor de R$ 8.861,00 equivalente a 721.263,81 IDTRs, devidos ao rte e R$ 886,10 equivalente a 72.126,38 IDTRs de honorarios advocatícios, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.157, fixando a condenação no valor de R$ 38.310,43 equivalente a 3.128.582,39 IDTRs, devidos ao rte e R$ 3.831,04 equivalente a 312.858,24 IDTRs de honorarios advocatícios, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-35.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos de fls.143, fixando a condenação no valor de R$ 17.126,87, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, Custas de R$ 160,00 pela rda, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio S. Moreira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art.879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: M.J.W, Construtora Tecco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tecco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, para impugnação fundamentada, em 15 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Bispo da Silva\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de liquidação, para impugnação fundamentada, em 15 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 879 da CLT. (notificado na forma da OS 01/2012)\r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, custas de R$ 400,00 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-42.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.156, fixando a condenação no valor de R$ 45.307,11 equivalente a 3.670.907,40 IDTRs, devidos ao rte e R$ 4.530,71 equivalente a 367.090,74 IDTRs de honorarios advocaticios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA ALVES DE MOURA MATOS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.152, fixando a condenação no valor de R$ 13.143,38 equivalente a 1.061.036,76 IDTRs, devidos ao rte e R$ 1.314,34 equivalente a 106.103,67 IDTRs de honorarios advocaticios , deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.157, fixando a condenação no valor de R$ 12.062,71 equivalente a 981.991,90 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.206,27 equivalente a 98.199.19 IDTRs de honorarios advocatícios, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.148, fixando a condenação no valor de R$ 25.309,45 equivalente a 2.041.855,31 IDTRs, devidos ao rte e R$ 2.530,95 equivalente a 204.185,53 IDTRs de honorários advocativos. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462082"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1461210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002330-91.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Adriana da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Egdo: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Egdo: ARESTINO PEREIRA BRAGA, Egdo: BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO, Egdo: RICARDO HEITOR HEDEJAR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Egdo: ROMULO CEZAR GOMES PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Egte Maria Adriana da Silva Santos, Egdo RICARDO HEITOR HEDEJAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Improcede as alegações de Embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000602-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Zamboni [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ramos Zamboni \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-17.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Cartório Reg. Civ. Pess. Nat. Tabelionato do 3º Distrito [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3o.DISTR SG [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Egdo: ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: FRANCISCA CONCEICAO GOMES DE LIMA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: JORGE ANTONIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: NILDA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: ROBERTO LAVRA COSTA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egdo: ROBERTO LAVRA COSTA, Egdo: VICTOR LOPES VICENTE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Egte Cartório Reg. Civ. Pess. Nat. Tabelionato do 3º Distrito, Egdo FRANCISCA CONCEICAO GOMES DE LIMA, Egdo JORGE ANTONIO DA SILVA JUNIOR, Egdo JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO, Egdo MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA, Egdo NILDA GONCALVES DOS SANTOS, Egdo NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3o.DISTR SG, Egdo ROBERTO LAVRA COSTA, Egdo VICTOR LOPES VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Procedentes os presentes Embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilian Ferreira de Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 48.272,86 equivalentes 3.892.376,37 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 41.373,32equivalentes a 3.336.046,90 Trs e R$ 3.167,22 equivalentes a 255.381,84 Trs ao INSS e R$ 3.732,32 equivalentes a 300.947,44 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0071100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guimaraes da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Aut Robert Guimaraes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001579-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Justo Carvalho [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Justo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001630-18.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Madereira Cidade Praiana Ltda-ME [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA DIAS, Egte Madereira Cidade Praiana Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da C. Serv. de Obras de Constr Civil Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001176-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vianna Fialho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Avancell Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vianna Fialho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-94.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Lopes de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Paulo do Couto Pfeil Junior, Réu: Francisco Eduardo Mota Machado , Réu: Maria Regina Silva Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Afonso Marques\r\n\r\nTI: OLIVIA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o autor apresentar nesta secretaria o original do documento de fls. 244, devendo ser certificado nos autos o que couber.\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Dória Ivanice [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Dória Ivanice, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.262,30 equivalentes 746.845,24 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.249,41 equivalentes a 745.805,88 Trs e R$ 12,89 equivalentes a 1.039,36 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0056400-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ROBERTA LAVRA COSTA\r\n\r\nRéu: Cartório do Regisatro Civil do 3º Distrito de São Gonçalo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO, Aut MARCIA SIQUEIRA PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Raquel dos Santos Martins [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda., Aut Karla Raquel dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001387-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva dos Santos [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper View Com. de Papelaria e Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Almeida do Amaral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Almeida do Amaral\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lima da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lima da Silva , Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amaral Pessoa [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Paula S.A [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Paula S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá a Rda retirar a certidão na Secretaria da Vara.\" \r\n\r\nProcesso: 0000856-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Anjos Pessanha Mendonça [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulma da Silva Santos [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Anjos Pessanha Mendonça , Réu Zulma da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpha Fernanda Eloy Velasco [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanches Ltda. ME - Mega Mate [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpha Fernanda Eloy Velasco, Réu GG Mate Café e Lanches Ltda. ME - Mega Mate \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Figueiredo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Figueiredo , Réu Gradimilandia Comércio de Móveis Ltda ME - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Carvalho Abizethe [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualimpe Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Carvalho Abizethe \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-58.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA SOUZA BALZANA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Aut: Maira Soledad Martinez Perez\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L AMORE DE S GONCALO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Manuel Moreira de Souza, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Geronimo Eleutério Martinez Vidal, Réu: Odilo Dominguez Alvarez, Réu: Albano Lopez Soares, Réu: José Antonio Suarez Pena Gerpe, Réu: Delfim Oscar Dominguez e Marquez, Réu: Geronimo BArgiela Martinez, Réu: José Suarez Gerpe, Réu: Domingos da Conceição Alves Jorge, Réu: Jan Henry Steffenson, Réu: José Adelino Filho [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Adelino Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento por unócuo. Deverá manifestar-se no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Espinheira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Espinheira, Réu S H V Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1461210"
                            ],
                            "1461211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006500-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Repla Industria e Comércio de Plásticos Ltda, Réu: Denizard Valladares Silva, Réu: Jose Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade arguída pelo sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002115-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lacerda Bento [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. - Supermercado Gerezim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lacerda Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001599-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vander Lucindo Carvalho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.) [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.), Aut Robson Vander Lucindo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Rosa Mello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construção e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Rosa Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido a petição de fls. 103.\" \r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Barreto de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: C e E Amigos Construções Ltda ME [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e E Amigos Construções Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Deverá a Rda, comprovar o cumprimento integral do acordo, no prazo de 48hs.\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-10.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Sebastião Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda. [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Sebastião Roberto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000441-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Petrucci [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoce Gonçalense Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela da Silva Petrucci\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do resultado da consulta á JUCERJA, para manifestações em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000308-26.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASERV Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas da Conceição Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASERV Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121700-89.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EMILIO DA SILVA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, Réu EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0181100-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0000993-67.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Reis Kienen [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Marine Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Reis Kienen \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Teixeira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraju Lanches Ltda. - Bar do Barriga [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0124700-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Noel de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Noel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barros da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001141-15.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Almir de Oliveira da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do documento fornecido pela JUCERJA, e requerer o que for do seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001519-34.2012.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Teixeira de Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde Ltda sucessora de Colégio Santa Clara Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Teixeira de Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Rosa [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Rosa, Réu Mattos & Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Restaurado os autos do processo em apreço.\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA A/C DOS SOCIOS, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares, Réu: Ricardo Esteves Magalhães [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre as alegações do Sr. Ricardo Esteves Magalhães apresentadas a fl. 223.\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO RONDON [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viacao Estrala Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Lúcia da Silva Corrêa (pensionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrala Ltda, Réu Viacao Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000994-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Miranda Correa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Miranda Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Rte com a aludida promessa de compra e venda, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0139700-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza da Costa\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Breguez [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Maria Alves ME - Mel na Boca Ltda. [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes Breguez\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nId: 1461211"
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                            "1461212": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins do Nascimento, Réu Supermercado Guerreiro 13 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os Embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito apresentado ás fls. 399/400, observando o prazo improrrogavel de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Vieira da Costa \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001051-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes Vidal [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes Vidal \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias..\" \r\n\r\nProcesso: 0096900-26.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACIARA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: NILO SANTOS DOS REIS, Réu: Robson Barros Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACIARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0198600-40.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0256700-46.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aledio Paulino [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aledio Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 203.\" \r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pedreira Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilita Com. Ind. Represent Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pedreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido a petição de fls. 17.\" \r\n\r\nProcesso: 0001052-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Dias [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0228300-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sardinha Brum [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sardinha Brum, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedentes os Embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0249000-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0321200-97.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SOLIDADE BATISTA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SOLIDADE BATISTA, Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 406 e 407. \r\n\r\nProcesso: 0032800-86.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA FERREIRA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOMIRO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0281700-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Neves [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Shopping Sao Goncalo Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante, Aut Luana da Costa Neves, Réu Shopping Sao Goncalo Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 841,84 equivalentes 67.879,92 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 506,30 equivalentes a 40.824,39 Trs e R$ 335,54 equivalentes a 27.055,53 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0256900-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Couto de Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda., Aut Rogerio Couto de Faria\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.491,86 equivalentes 362.191,28 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.783,64 equivalentes a 305.085,51 Trs e R$ 708,22 equivalentes a 57.105,77 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0068000-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauane Leite de Abreu Coelho [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: M & M Gestão Empresarial, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauane Leite de Abreu Coelho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002136-62.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojista de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Norma Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido a petição de fls. 86.\" \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Gomes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leonardo Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0296500-81.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peclat [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Aut Joao Carlos Peclat, Réu Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0265200-14.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPTEL TELECOMUNICACOES E REDE DE INFORMAT.LTD [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido a petição de fls.195.\" \r\n\r\nProcesso: 0237900-68.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar da Rocha Leite (Espólio de) [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Edvar da Rocha Leite (Espólio de)\r\n\r\nO Juízo encontra-se garantido para os fins previstos no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Venha com os calculos para liquidação da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0177000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Barbosa de Almeida [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Barbosa de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nId: 1461212"
                            ],
                            "1461213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0105600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Crespo Nascimento Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Crespo Nascimento Santana\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, azo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Neves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 210, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Gomes de Sa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcelos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0138400-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO MANOEL CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino Reis \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0277100-47.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas LTDA , Réu: Ricardo da Silva Ribeiro, Réu: João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte indicar meios hábeis para citação válida dos sócios da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0352600-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Bezerra [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000811-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcy Manhães Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcy Manhães Alves \r\n\r\nDeverá depositar os honorários periciais, no valor de R$ 1.100,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com sua disponibilidade financeira, conforme determinação do Juízo na ata de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANDRA DE SOUZA CORREA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Figueiredo Pereira [Adv. Edio Juarez de Andrada Pereira (OAB: RJ 71913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANDRA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Tendo em vista não ter havido licitantes para os bens levados á praça, deverá o Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA MARIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REVIANT LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: SERGIO REIS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MADALENA TEIXEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DE SOUZA MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001063-21.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Brites [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Control Comércio e Serviços Ltda ME \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0325600-18.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferraz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)], Réu: Sebastião Costa Lima, Réu: Cora Maria da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Moreira e Morete Peças Ltda. [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000664-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mesquita Brito [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Mesquita Brito \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Torres de Farias Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Duarte da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Torres de Farias Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195700-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls.123, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0199200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cunha Azevedo [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Cunha Azevedo, Aut Elisangela Soares da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.688,32 equivalentes 1.103.729,32 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.364,68 equivalentes a 1.077.631,65 Trs e R$ 323,64 equivalentes a 26.097,89 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000622-68.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Canuto dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquit. Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Canuto dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-40.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARINHO DA MOTTA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARINHO DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais e ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Chermont [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Azevedo Chermont\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Maciel Junior [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Messias da Silva Maciel Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.671,25 equivalentes 378.591,18 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.198,21 equivalentes a 338.513,45 Trs e R$ 162,62 equivalentes a 15.047,69 Trs ao INSS e R$ 310,42 equivalentes a 25.030,69 Trs ao FGTS a depositar. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002142-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Cavalcante de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Cavalcante de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Bemvindo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalgisa Leite Calado Espolio de (N/P Antônio Carlos Leite Caiado), Réu: Maria Dalgisa Leite Calado Espolio de (N/P Ana Caiado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Bemvindo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte indicar meios hábeis á intimação da ré para ciência da decisão.\" \r\n\r\nId: 1461213"
                            ],
                            "1461214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160300-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damasceno de Pontes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a Rda, com o demostrativo das verbas que integraram o acordo, conforme o Termo de Conciliação de fls .983, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0276700-43.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CESAR DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Guitierrez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0099400-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Andryws da Silva Areas [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: Ivani Conde Elíseo, Réu: Alessandra Conde Elíseo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivyd Andryws da Silva Areas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Alcantara [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da impugnação apresentada, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Teixeira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-88.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Marinho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav. Jeans Lavanderia Ltda. EPP [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lav. Jeans Lavanderia Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Martins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marquês Mercadinho ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193700-58.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA, Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196300-47.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA RIBEIRO DE AZEREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO LOPES & SILVEIRA LTDA [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Réu: Vitor Manuel dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA RIBEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000678-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marins da Conceição [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marins da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0323700-34.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES [Adv. Nei Marcio Trugilho Soares (OAB: RJ 104805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MINI CIA LTDA, Réu: Lívia Vargens Ramos, Réu: Átila Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0323700-34.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES [Adv. Nei Marcio Trugilho Soares (OAB: RJ 104805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MINI CIA LTDA [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)], Réu: Lívia Vargens Ramos, Réu: Átila Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO MINI CIA LTDA, Aut RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103.\r\n\r\nProcesso: 0000874-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Bueno [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Movéis Leal Azevedo Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 157.\" \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina de Oliveira Pereira Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.336,41 equivalentes 672.188,90 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.204,88 equivalentes a 661.582,50 Trs e R$ 131,53 equivalentes a 10.606,40 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciellen Ribeiro Teixeira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerklan Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: Cerklan Produtos Farm. Ltda A/C Carlos Renato Pinto da Mata, Réu: Cerklan Pro. Farm. Ltda A/C Francisca Nailza Pinto da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciellen Ribeiro Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rafael Rodrigues Labre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Rodrigues Labre \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 75.\" \r\n\r\nProcesso: 0253700-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Benedito da Silva Duarte Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Aut Lindemberg Benedito da Silva Duarte Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 211.724,88 equivalentes 17.071.971,23 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 188.885,04 equivalentes a 15.230.330,84 Trs e R$ 22.839,84 equivalentes a 1.841.640,39 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Jesus de Souza [Adv. Cristiane de Abreu Couto (OAB: RJ 113976 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda., Réu: Banco do Brasi S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasi S.A., Aut Nedir Jesus de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.692,45 equivalentes 1.426.591,57 TRs acumuladas, atualizadas até 28.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.701,43 equivalentes a 1.104.784,75 Trs e R$ 2.738,45 equivalentes a 220.808,91 Trs ao INSS R$ 1.252,57 equivalentes 100.997,91 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , Réu: Adriana Conde Eliseo, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva da Conceição \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099100-74.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PADARIA ZIMBARRA LTDA-ME A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000110-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cesar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Cesar \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1461214"
                            ],
                            "1461215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040800-07.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Montagem Ind do Estado do Rio de Janeiro Rj [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Industria Mecanica S.A., Réu: Herbet Flex Toldos e Coberturas Ltda., Réu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda., Réu: Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda., Réu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab em Montagem Ind do Estado do Rio de Janeiro Rj\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.410. \r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Souza Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Martins ( Jardim Escola Tia Bel ) [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli de Souza Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Erlaquer [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Erlaquer\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.490,98 equivalentes 442.757,37 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.764,93 equivalentes a 384.209,68 Trs e R$ 726,05 equivalentes a 58.547,69 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0239600-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Xavier Santana [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha com o recolhimento do INSS em guia própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-82.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Três Irmãos Ltda ME [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Rodrigues Leite [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Henrique Rodrigues Leite \r\n\r\nContestar Embargos á Execução. \r\n\r\nId: 1461215"
                            ],
                            "1461209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa \r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. , Coopetraux \r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Machado Pereira \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marina de Oliveira Pereira Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Marina de Oliveira Pereira Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.336,41 equivalentes 672.188,90 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 8.204,88 equivalentes a 661.582,50 Trs e R$ 131,53 equivalentes a 10.606,40 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0242600-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sodré dos Santos \r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0184000-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ME, Marcelo Quintanilha Rodrigues, Roselene Rosa Branco Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Quintanilha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca do bloqueio (fl.45), para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Erlaquer\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.490,98 equivalentes 442.757,37 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.764,93 equivalentes a 384.209,68 Trs e R$ 726,05 equivalentes a 58.547,69 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461209"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1462491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001811-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Toledo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Ar Refrigerado Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Toledo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0208500-88.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cortat [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Berriel Ind. e Com. de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cortat\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:35 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001033-46.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cardoso de Freitas [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilay Pinto da Silveira [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cardoso de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000056-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Vicente Costa Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Transportes de Carga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Vicente Costa Coelho\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré até o dia 22/04/2013, conforme Ata de Audiência, de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000214-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Costa Agapito [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Office Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Costa Agapito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10:00 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Machado [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Fernandes Martins, Réu: Cimento Maua S.A. [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000215-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Albuquerque [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Italypark Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10:10 na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0199800-26.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Aut VICENTE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002361-11.2012.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: SILVA E MONTES LTDA [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nRqdo: HELIO LOPES ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SILVA E MONTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81. - \"... extingue-se o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0341900-52.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pequeno Sobrinho [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirame Madeira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeirame Madeira Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. Em razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER NA 2ª VARA DO TRABALHO/SG NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Observação: 1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000176-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Martins da Costa [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano Martins da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HALITO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nComparecer a SEDIM-SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanhá-lo quando da diligência, URGENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivone de Carvalho Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0256000-92.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL OLIVIERA DOS SANTOS [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ISRAEL OLIVIERA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0258100-68.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA NEPOMUCENO [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASSA LTDA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: ANA MARIA FONSECA DE ALMEIDA, Réu: JOÃO BERNARDO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JOMASSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0023/2013 em nome do sócio João Bernardo Fonseca de Almeida, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Oliveira Costa [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: MM Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mar Azul [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 08:25 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1462491"
                            ],
                            "1462493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio José da Silva Ferreira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. , Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Zelio de Souza Mello, Réu: Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio José da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira Lino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie , Réu: Centro Ortopédico Gonçalense \r\n\r\nTI: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. N/P Sócio José dos Reis Lamosa Pereira Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie N/P Sócio Pedro Vinicius Pereira Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38 e da sentença, de fls. 39/42, \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0181200-60.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: Maria de Fatima Vieira Monteiro da Ressurreição [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento (sine die) da audiência, conforme despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0286200-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Alcantara S/A [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ULTRA-SONOGRAFIA ALCANTARA S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 582. \r\n\r\nId: 1462493"
                            ],
                            "1462488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0328000-02.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Andre Matola Silva\r\n\r\nExecutado: Socia Marly Alves Gomes,Educandario Cecilia Meirelles,socio Marco Tulio Gomes Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia Marly Alves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.152,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462488"
                            ],
                            "1462489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Conceição Silva Píccoli \r\n\r\nRéu: Sane Engenharia Ltda. , HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sane Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462489"
                            ],
                            "1462490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-05.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nTeresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-81.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-42.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217500-29.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nWagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-71.2012.5.01.0263 - RTSum - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-54.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nMarcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-26.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-38.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-90.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nRonaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001275-05.2012.5.01.0262 - RTSum - Carga: Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-73.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0334300-14.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nWanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-19.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-31.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nJoao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266400-09.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 D)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-11.1993.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-59.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0324500-40.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233400-81.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323900-43.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001666-57.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nJorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-59.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001421-46.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-71.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-08.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nMarcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001810-02.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nAdilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-18.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-14.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322200-66.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-19.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nAlessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211300-35.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-14.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-86.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-76.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-91.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-15.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000924-66.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-70.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-83.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-92.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nGabriela Dias Martins Sardinha (OAB: RJ 161187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001557-14.2010.5.01.0262 - ConPag - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-24.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-78.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-47.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290500-09.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213200-87.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001638-26.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205300-49.1990.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462490"
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-23.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA RIBEIRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Cruz [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Breno Veicular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 15 dias, sob pena de não recebimento do recurso, ao amparo do art. 37 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Vieira de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nInformar a data do depósito judicial de fls. 22, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-17.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY CLEYDE LIMA ROSARIO CORREIA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBAME CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0267100-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DERVOR RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nO autor manifestar-se acerca da resposta ao ofício. O autor, também, deverá informar o atual andamento do processo no Juízo Cível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dez dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Sant´ Anna Rangel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO COLORIDO 20 MODAS INFANTIL LTDA - ME [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA DOS SANTOS MARINHO, Réu MUNDO COLORIDO 20 MODAS INFANTIL LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/04/2013, às 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Carvalho [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Nascimento Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e o despacho de fls.223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-91.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Barbosa [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0258000-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.a Negocios de Varejo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.a Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 21.393,44, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Adonay Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0105/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MELLO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FENIX [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Jorge da Silva Araújo [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Alvaro Claro Melo [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Maria de Fátima Saraiva de Medeiros [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: José Carlos Stelman de Medeiros [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Claro Melo, Aut CLAUDIO MELLO, Aut ELIANA DAUMAS MELO PEREIRA, Aut ENIR MELO SOARES, Réu FENIX, Réu Jorge da Silva Araújo, Réu José Carlos Stelman de Medeiros, Réu Maria de Fátima Saraiva de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-28.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO CANTO DO SOSSEGO LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Virginia Damaso de Oliveira, Réu: RITA DE CÁSSIA GONÇALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Santos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Silvestre Santos da Silva\r\n\r\nAs partes tomarem ciência da homologação dos cálculos do autor de fls. 130/137, no valor de R$ 4.035,62, além de R$ 597,58 de contribuição previdenciária. A primeira reclamada tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 40. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Lemos [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-97.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n\r\nTomar ciência que o parcelamento do débito previdenciário deve ser feito pela via administrativa e deverá ser comprovado nos autos em 30 dias, sob pena da continuidade da execução. \r\n\r\nId: 1461428"
                            ],
                            "1461426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0149600-24.1998.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MOTEL MINISTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTEL MINISTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 613,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson de Almeida Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Almeida Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 613,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461426"
                            ],
                            "1461427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0092100-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITANY SILVA OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: Gilberto Martins Junior (nome fantasia Filadelfia Toldos e Coberturas)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Martins Junior (nome fantasia Filadelfia Toldos e Coberturas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-33.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Farias Raimundo e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria Jussiara S. Innocencio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Jussiara S. Innocencio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-30.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BORGES DE MORAIS e Outros\r\n\r\nRéu: MERCADO ARCANJO MATEUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO ARCANJO MATEUS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TEIXEIRA PRUDENCIO e Outros\r\n\r\nRéu: Ronildo Manoel Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Ronildo Manoel Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Barbosa dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: MDG Silva Comercio de Roupas e Calcados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MDG Silva Comercio de Roupas e Calcados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame de mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-51.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULHO CEZAR DA SILVA IRINEU e Outros\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME, IVAN ELOI DA CUNHA, IZALTINO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m IZALTINO TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-53.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDVERJ SIND DOS VIGIL EMPREG EMPR SEG RJ e Outros\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Telles Barcellos e Outros\r\n\r\nRéu: Revendedora Kallil do Villar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Revendedora Kallil do Villar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza Alves dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Ferlu Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferlu Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame de mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CASTRO FREITAS e Outros\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220000-92.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DO CARMO e Outros\r\n\r\nRéu: WSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m WSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Leopoldino Soares e Outros\r\n\r\nRéu: Floart Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Floart Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITE e Outros\r\n\r\nRéu: T. C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m T. C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI CHAMBARELLI DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta e de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461427"
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                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1462079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-68.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Rosa de Simas [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulca Henrique Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rosa de Simas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/04/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nPagar o valor remanescente da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nId: 1462079"
                            ],
                            "1462206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO OTACILIO FREIRE [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNO CON 2003 DESIGN E PARTICIPACOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO OTACILIO FREIRE\r\n\r\nvista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Linhares do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Linhares do Nascimento\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls 65 quanto a reapresentacao dos calculos, em 30 dias, sob pena de ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0045200-74.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PONTE DE PAULA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nPagar o valor remanescente da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0037200-85.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Xavier [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gema Rio Preto Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2005.5.01.0531 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosemere Rosa da Conceicao [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nExdo: Rappidus Tinturaria LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemere Rosa da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Alves Ferreira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Edmar Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.436, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Thiago Santos da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Thiago Santos da Silva, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.466, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000250-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Zózimo [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Pimenta 527 Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Zózimo\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 30 dias, sob pena de ser intimada a reclamada a faze-lo. \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rebelo [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nCiencia dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Charles Branco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto as fls 650/659 e complementado as fls 672/676, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose de Araujo\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias, devendo reapresentar seus calculos visto o valor ja levantado a titulo de FGTS e trazer aos autos o extrato analitico de sua conta vinculada do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000234-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Cupertino Fernandes Araújo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001800-63.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Costa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Costa de Souza\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira Rodrigues [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Martins Azevedo [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Vieira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc dos Moradores Jad Suspiro rep/p Alexandre Pinheiro da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Dias Fischer [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Dias Fischer\r\n\r\nCumprir, em 30 dias, sob pena de ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA N,G.L.FRAGA (ESP.SONIA N.G.L.FRAGA) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA N,G.L.FRAGA (ESP.SONIA N.G.L.FRAGA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SOARES [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL SOARES\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 255, em 30 dias \r\n\r\nId: 1462206"
                            ],
                            "1462369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-85.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paim [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paim, Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE - Indeferido; RECLAMADO - comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0007100-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO GONÇALVES GARUBA [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO GONÇALVES GARUBA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E LEAL DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. a/c Sócia Luanna Oliva Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Fernandes Ribeiro Guarilha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva\r\n\r\nAtender a promocao de fls 474, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira Shwenck [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Fróes da Cruz, Aut Maria Lúcia Moreira Shwenck\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/04/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001453-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Orige Figueiredo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Orige Figueiredo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara de Teresópolis para agendar dia e hora com o Sr.Oficial de Justiça tendo em vista o cumprimento do mabndado de Reintegração no Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0000822-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Cunha Ferreira [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)], Réu: Condominio Parque das Rosas Clube Residencial [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Rosas Clube Residencial, Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0035400-41.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana da Conceicao Filho [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana da Conceicao Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALISANDRA RAMOS EVANGELISTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA DE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISANDRA RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir correa da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000996-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Velmont Patrick da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0049500-69.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia LTDA, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls 219, em 30 dias, sob pena de restituicao dos autos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000564-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Dias Filho. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Dias Filho.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nId: 1462369"
                            ],
                            "1462070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0161900-55.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nExecutado: Marcelo D Oliveira Tavares,Luciana de Alcantara Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo D Oliveira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.991,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Alcantara Tavares,Luciana de Alcantara Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Alcantara Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.991,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-94.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Pontes da Silva\r\n\r\nExecutado: GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA,Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda (TVT - TV Teresopolis Canal 11),RCA - Company Comunicacoes Ltda.,LUIZ PAULO THOMÉ COSTA,MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.906,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-48.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina de souza Mendes\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Goncalves ,Clyenis Maria Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Goncalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.174,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clyenis Maria Nogueira,Clyenis Maria Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Clyenis Maria Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.174,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-27.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: Robson da Rocha Silva,Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda,Eler Mendes Santos,Salvador Cabo Terças\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson da Rocha Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.924,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salvador Cabo Terças,Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda,Eler Mendes Santos,Salvador Cabo Terças\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador Cabo Terças, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.924,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eler Mendes Santos,Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda,Eler Mendes Santos,Salvador Cabo Terças\r\n\r\nPelo presente fica citado Eler Mendes Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.924,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda,Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda,Eler Mendes Santos,Salvador Cabo Terças\r\n\r\nPelo presente fica citado Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.924,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-71.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorger Lucio da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Waldir Garcia,Carlos Alberto Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Garcia,Carlos Alberto Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462070"
                            ],
                            "1462372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0000492-16.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe\r\n\r\nExecutado: Romulo da Silva Oliveira,Alexandre Herculano Vieira Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.856,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Herculano Vieira Tinoco,Alexandre Herculano Vieira Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Herculano Vieira Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.856,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000393-46.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Charles de Almeida\r\n\r\nExecutado: Alexandre Herculano Vieira Tinoco,Romulo da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Herculano Vieira Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.568,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo da Silva Oliveira,Romulo da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.568,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-31.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseli Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Levy Gazineu,Maria Eunice de Araujo9 Scarinci\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Levy Gazineu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.616,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Eunice de Araujo9 Scarinci,Maria Eunice de Araujo9 Scarinci\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eunice de Araujo9 Scarinci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.616,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462372"
                            ],
                            "1462076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor remanescente da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1461901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-83.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Menezes da Silva [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar Academia [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Menezes da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. A SECRETARIA DA VARA PROCEDERÁ A ANOTAÇÃO NA CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0263600-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Taciano Nascimento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Taciano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aides Almeida dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aides Almeida dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Dutra [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Carvalho Dutra , Réu Voldac Indústria e Comércio \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/04/2013 às 16 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Elias Camilo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Elias Camilo, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A BAIXA NA CTPS COM DATA DE 01/05/2011, SOB PENA DE FAZÊ-LO A SECRETARIA, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 75.\r\n\r\nProcesso: 0121100-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Elias Vieira Jogaib [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Elias Vieira Jogaib\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Vieira da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional [Adv. Dipson Melo Achá (OAB: RJ 149788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Guedes Furtado de Mendonça Junior, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1461901"
                            ],
                            "1462526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malu Christian Evangelista [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malu Christian Evangelista , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1462526"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1462393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Resende [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Real Corretora e Seguros S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Cinara Resende, Réu Real Corretora e Seguros S.A., Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes . \r\n\r\nId: 1462393"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1460438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor do Valle Ferraz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor do Valle Ferraz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 300 a 322, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Melgaço de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Melgaço de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição de fls. 85 a 90. \r\n\r\nProcesso: 0000024-63.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Dias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2013.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Chaves da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Miguel, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 8 dias, de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Nunes de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Nunes de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 298 a 320, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Aredes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Aredes Mariano\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 344 a 366, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 188 a 209, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Felizardo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 252 a 268, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gouvea de Souza [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gouvea de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 81 e 82, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins Viana da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins Viana da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 205 a 226, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Valério [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jair Valério\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 a 104, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureni Roberta Rodrigues [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sitemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureni Roberta Rodrigues, Réu Top Service Serviços e Sitemas Ltda., Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/03/2013, às 09:45 horas, nesta 3ª VT/VR. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax LTDA [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 164 a 184, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000637-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmonte Valente [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Belmonte Valente\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 221 a 242, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonzaga Coutinho Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. , Aut Wagner Gonzaga Coutinho Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 468 a 472, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Noronha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Cesar Noronha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 466 a 478, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Laia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Silva Laia\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 360 a 382, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Assis Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Assis Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 287 a 308, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Domingos Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Domingos Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 296 a 318, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Noberto Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Noberto Teodoro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 288 a 310, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000652-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de fls. 153 a 156. Restituído seu prazo para impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA BRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO RIO BELMONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA BRAZ, Réu TECNO RIO BELMONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta conforme fl. 56. Venham as partes, em 8 dias, com quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000657-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moreira Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Moreira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 281 a 303, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Saldanha Pequenino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz Saldanha Pequenino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 e 24, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Venancio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Venancio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 324 a 345, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fábio Pereira Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diego Fábio Pereira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Antonio dos Santos , Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000467-48.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Lacerda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sousa Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 294 a 315, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Lopes Júnior, Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 99 a 110, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernades da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernades da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 321 a 342, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Platume Instalação Industrial Ltda., Aut William Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência da informação contida no \"e.mail\" da 02ªVT/Mauá-SP, qual seja: \"Informo que, quanto ao crédito dos autos acima mencionado, foi efetuada penhora no rosto dos autos no processo 0001996-52.2011.5.02.0362, uma vez que já há penhora de imóvel, com leilão marcado para o dia 04.04.2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz de Malta [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut José Braz de Malta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 a 141, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Souza Leite\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 308 a 329, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Érica do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos e Serviços [Adv. Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 - D)], Réu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos e Serviços\r\n\r\nVir assinar o termo de conciliação de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Moraes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Luciano Cesar de Avila [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Marco Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio de Moraes , Aut Luciano Cesar de Avila , Aut Marco Antonio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 a 314, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odetivo Aparecido dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odetivo Aparecido dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 257 a 278, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Campos Honorato [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcos Paulo Campos Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Terezinha Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivon Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Terezinha Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Aparecido Vargas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Aparecido Vargas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 297 a 318, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivon Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vander de Jesus [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Moyses Amaral Seabra [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Amaral Seabra , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 a 261, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Max Vieira do Carmo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Max Vieira do Carmo \r\n\r\nVir com o depósito de R$ 50,00 restantes do adiantamento dos honorários pericias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Songie Mar Alves Tubbs de Souza [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Songie Mar Alves Tubbs de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. Comprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir José Maia Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fladimir José Maia Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 71 a 73, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lins Toledo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Lins Toledo, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. Vista ao autor, por 8 dias, dos documentos de fls. 239 e 240. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Orlandino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Treficom Comércio de Trefilados Ltda. [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Orlandino da Silva, Réu Treficom Comércio de Trefilados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216 a 220, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Glória [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut José Cláudio da Glória, Réu Platume Instalação Industrial \r\n\r\nTomar ciência da informação contida no \"e.mail\" da 02ªVT/Mauá-SP, qual seja: \"Informo que, quanto ao crédito dos autos acima mencionado, foi efetuada penhora no rosto dos autos no processo 0001996-52.2011.5.02.0362, uma vez que já há penhora de imóvel, com leilão marcado para o dia 04.04.2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda Medeiros\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre fls. 629 e 630. \r\n\r\nProcesso: 0000259-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Souza, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 a 207, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Pereira dos Santos\r\n\r\nEsclarecer se os cálculos de fls. 47 e 48 já estão com correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 302 a 323, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Dalboni Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Dalboni Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 307 a 328, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Inácio Matias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Inácio Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297 a 303, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar sobre fls. 76 a 88 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fátima Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Eliane Kullock, Réu: Paulo César Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Fátima Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 244 a 246. \r\n\r\nId: 1460438"
                            ],
                            "1460439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015000-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Richard Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552 a 556, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cupertino da Conceicao [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cupertino da Conceicao\r\n\r\nVista de fl. 187 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 706 a 728, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Morais \r\n\r\nTomar ciência de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 a 235, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Valentim Monteiro ( espolio de ) [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Delurdes Aparecida da Silva Justino [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Rosimere da Silva Monteiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Roberval Márcio da Silva Monteiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Ivanilda da Silva Monteiro [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Colegio Estadual Barao de Aiuruoca) [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delurdes Aparecida da Silva Justino, Aut Ivanilda da Silva Monteiro, Aut Joao Valentim Monteiro ( espolio de ), Aut Roberval Márcio da Silva Monteiro, Aut Rosimere da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. ) Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.205. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com depósito da 1ª parcela dos honorários, sob pena de prosseguimento sem a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Moura Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Moura Valente \r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre despacho de fl. 167, sob pena de não realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 411 a 415, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Daniella Flores [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues , Réu: FLAVIO DE MORAES, Réu: FLAVIA MEDEIROS AREDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Daniella Flores\r\n\r\nInforme, em 30 dias, onde se encontra o automovel de fl. 461, visto a certidão de fl. 305 verso. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Marvila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: ProSul Proteção e Segurança Ltda, Réu: Hospital Vita de Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 202 a 224, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Barbosa Leite [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Barbosa Leite, Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 952 a 1329, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0141100-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 87 a 92, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura \r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se ainda deseja a realização de uma nova perícia como requerido em fl. 1025. Ante o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santiago Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Josiel José de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME, Réu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Santiago Vieira, Aut Josiel José de Souza , Réu R. J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 a 146, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo do Nascimento Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Laia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Renata Aparecida de Laia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 a 92, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, fls. 1856 a 1930, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Bento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima & Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima & Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Aut Valtencir Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/04/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Guimarães Salema\r\n\r\nVir o autor com novos cálculos conforme despacho de fl. 132 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0020700-42.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselber Irani Balbino [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 180 a 217, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubonal S.A. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Cícero Araújo Quintão, Réu: Mário Coxir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Dias, Réu Tubonal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 267 que rejeitou liminarmente, por intempestivos, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Pizzo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Pizzo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0135100-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gregorio da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/VR [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI/VR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 294 a 298, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Costa Linhares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nAcolhidos os calculos de fls. 239 a 242, por não impugnados. Tomar ciência de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins Netto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Alburquerque Teixeira [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A., Aut Raquel de Alburquerque Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/03/2013, às 09:50 horas, nesta 3ª VT/VR. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.376. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 976 a 1019, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Grumari Comércio de Calçados Ltda., Réu: Herbert Barbosa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 14h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Pinheiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Rocha Marcondes [Adv. Paulo de Tarso Martinelli (OAB: RJ 135703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Educar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Rocha Marcondes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/03/2013, às 09:55 horas, nesta 3ª VT/VR, CONFORME r. DESPACHO DE FL.123. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Dias Cabeleireiro [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.S. Dias Cabeleireiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria de Sousa Aguiar [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 233 a 235, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Batista Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Santiago\r\n\r\nVista de fls. 283 a 321 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Peres Rossi [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A, Aut Luciene Peres Rossi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 a 171, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-23.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Carvalho Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Christina Matheus [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Christina Matheus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 469 a 479 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Nascimento\r\n\r\nRequeira, em 10 dias, o que for de direito em relação ao seguro desemprego, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1460439"
                            ],
                            "1460440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques de Sá [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nievre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marques de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 03/04/2013, às 09:35 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raimundo de Magalhães Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Lameque Azevedo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Exxon Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Lameque Azevedo, Réu Mult Exxon Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Faria de Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Faria de Queiroz , Réu KVG Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Assis Rabelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siulando Rodrigues Pessoa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Siulando Rodrigues Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001120-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Luz [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Luz, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços Montagens e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Souza Basto Delgado [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VRTC Lanchonete Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Souza Basto Delgado, Réu VRTC Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Onofre Coelho Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1460440"
                            ],
                            "1460441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Jorge Ribeiro Valente\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/03/2013, às 09:40 horas, nesta 3ª VT/VR, cf. R. despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Jesus [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlair Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlair Guerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Fortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Fortes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diginani Aldine Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: E M de Moura ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M de Moura ME\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Colombiano de Souza [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Sabrina Colombiano de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 238 a 245, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001132-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaides da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaides da Silva , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, suas provas, justificando-as, vindo desde já com documentos e indicação de testemunha, que serão ouvidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaberton Ueda [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 104 e 105, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Peixoto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Peixoto da Silva, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001307-58.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Creton Dias [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete de Paula Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Creton Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves da Silva\r\n\r\nInforme, em 30 dias, o endereço atual da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Antônio Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Contro Frio 2007 Comércio Instalção e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Antônio Fernandes\r\n\r\nComprove, em 10 dias, conforme fl. 43. \r\n\r\nId: 1460441"
                            ],
                            "1460442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tavares Abreu [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tavares Abreu, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 462 a 475 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Marcelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Resende Automoveis Ltda. [Adv. Walace Luiz de Oliveira (OAB: RJ 82764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Marcelino, Réu Paula de Resende Automoveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mello Luiz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mello Luiz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carvalho Ventura [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Gomes Pereira Distribuidora EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carvalho Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) Publicação decorrente do R. despacho de fl.27. 9) A reclamante deverá dirigir-se à Seção de Apoio/SEAPO/DIVAP de Volta Redonda-RJ, para agendar data/horário com o I. Oficial de Justiça para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Seabra Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydson Seabra Ramos, Réu Intactta Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda A/C Sócio Administrador Reginaldo Augusto Barbeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pedro de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 82 a 84, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001350-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Carvalho [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda., Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100 em que foi nomeado o leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Fagundes [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Vanuza de Souza Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso Rodrigues de Oliveira , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação (art. 825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Azevedo Castro [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Guedes da Silva - (Espolio de) [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Simone Cherem do Nascimento Fortini Dias, Réu: Iris Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Guedes da Silva - (Espolio de), Aut Sandro de Azevedo Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09h55 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001174-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Construções e Serviços Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira , Réu Vicentini Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, em 5 dias, se pretendem a produção de prova oral, tão somente em relação à apreciação da exceção de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Joseph Alves de Carvalho [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Cristã Morada da Colina, Aut Gabriel Joseph Alves de Carvalho, Réu Igreja Vida Cristã \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com a certidão de fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO VICENTE DO COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Antonio Miguel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO VICENTE DO COUTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. 8) Publicação em conformidade com o R. despacho de fl. 32/vso. 9) Tomar ciência de que este feito foi enviado a 03ª VT/VR, cf. decisão de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Custódio de Oliveira [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Custódio de Oliveira , Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/03/2013, às 09:35 horas, nesta 3ª VT/VR. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.84. \r\n\r\nId: 1460442"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1462805": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.118 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/450/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada, sem aumento de despesa, a denominação da Superintendência de Políticas para a Pessoa Idosa para Superintendência de Políticas Emergenciais e da Superintendência de Direitos da Mulher para Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, mantendo-se os mesmos cargos em comissão, vagos e simbologia, anteriormente ocupados por Maria da Penha Silva Franco, ID Funcional nº 0606847-2 e Angela Maria Mesquita Fontes, ID Funcional nº 4427494-7. \r\n\r\nArt. 2º - Fica a Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, alocada na Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da mesma Secretaria. \r\n\r\nArt. 3º- Em consequência do disposto no art. 1º deste decreto, o subitem 20 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, ficam alteradas as denominações das Superintendências supracitadas.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1462805"
                    ],
                    "1462825": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.119 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE r$ 2.101.175.517,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- a Lei nº 6.412, de 13 de março de 2013, que autoriza o poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-02/001/00325/2013, E-07/001/94/2013, E-07/001/95/2013, E-07/001/96/2013, E-09/008/38/2013, E-10/001/83/2013, E-11/006/00095/2013 e E-27/128/122/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 2.101.175.517,61 (dois bilhões, cento e um milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 4, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1462826": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n101.675 \r\n\r\n94.518 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.057.620 \r\n\r\n1.057.605 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n61.903 \r\n\r\n61.903 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n25.856 \r\n\r\n25.350 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n897.391 \r\n\r\n884.992 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n173.733 \r\n\r\n173.237 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.465.021 \r\n\r\n2.463.661 \r\n\r\nId: 1462826"
                    ],
                    "1462827": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.120 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG No valor de R$ 2.451.290,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R$ 2.451.290,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1462828": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.111 DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUais NO VALOR global de R$ 901.221.966,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1462828"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1462806": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARIA AUGUSTA HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.118, de 14/03/2013. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, ID Funcional nº 0606847-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Pessoa Idosa, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, ID Funcional nº 0606847-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrick Muniz Ataliba, ID Funcuional nº 5010502-7. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n\r\nEXONERAR PATRICK MUNIZ ATALIBA, ID Funcional nº 5010502-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO CLAUDIO DE MELLO BARRETO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Renata Mendes Lisboa.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, ROBERTO CUSSA DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-12/081/51/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 0946911-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1462806"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1462807": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR WESLEY SGALBIERI RAMOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, an teriormente ocupado por Wanderson Carlos Teixeira da Conceição. Processo nº E-15/001/161/2013.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA DOS PASSOS DIOGO para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julia Rosa Barbosa Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4397082-6. Processo nº E-04/083/98/2013.\r\n\r\nNOMEAR IRIS SILVA KUIMA para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Juliana Veiga de Carvalho, ID Funcional nº 5005922-0. Processo nº E-09/001/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR TERINE HUSEK COELHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/19/2013.\r\n\r\nNOMEAR IVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 08/107282-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Augusto Alonso Araújo, matrícula nº 08/400891-1. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\n\r\nEXONERAR IVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 08/107282-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL MORET MOTTA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivanir da Conceição dos Santos Rodrigues, matrícula nº 08/107282-9. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\n\r\nEXONERAR GIVANILDO COSTA LOPES, matrícula nº 08/400851-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/88/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO JORGE FERNANDES COELHO, Médico Classe \"A\", matrícula nº 08/105194-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Carlos do Amaral Gurgel, matrícula nº 08/400838-2. Processo nº E-08/004/152/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, ELVIRA EDELMAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 08/400133-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA GONÇALVES MOTTA, matrícula nº 08/400133-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elvira Edelman de Oliveira, matrícula nº 08/400133-8. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CORIOLANO RÉGNIER para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Danielle Lima de Almeida, matrícula nº 08/400361-5. Processo nº E-08/004/151/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIEN SIQUEIRA SOTO LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Maria Ganizeu Machado, matrícula nº 08/107111-0. Processo nº E-08/004/151/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARIA ANGÉLICA DI CARLANTONIO MARTINS, matrícula nº 08/400797-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/89/2013.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA GONÇALVES MOTTA, matrícula nº 08/400133-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/94/2013.\r\n\r\nEXONERAR LOUISE CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 08/400881-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Serviço Social de Atividades Suplementares, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/116/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de março de 2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que nomeou WALLACE SANTANA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Malta, matrícula nº 391113-8. Processo nº E- 07/002/1929/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO AUGUSTO DE MELO COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes de Araujo.\r\n\r\nId: 1462807"
                    ],
                    "1462802": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nATO DE 11/04/2000 - D.O.E.R.J. 12/04/2000 - LINO GOMES DA SILVA FILHO, PRIMEIRO TENENTE PM REFORMADO, RG: 1/11.363 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/004/2517/99, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0039650-76.2005.8.19.0001, prolatada pela Nona Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica alterado o posto do extinto militar a que se refere o presente Ato para MAJOR PM, a contar de 11/07/1999, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1462802"
                    ],
                    "1462735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOD DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10095/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1462735"
                    ],
                    "1462323": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/1621/2503/2012- INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma por incapacidade (art. 102, II, Lei nº 443/81), formulado pelo militar MURILO MARTINS MAGALHÃES, CORONEL PM, RG: 31.132, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/1621/2503/2012.\r\n\r\nId: 1462323"
                    ],
                    "1462817": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53008/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Pierina Giovagnini, matrícula nº 241.442-3, Professor Assistente de Administração Educacional I, para a SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4661/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ilda Ribeiro Manhães, matrícula nº 5.004.255-5, Professor Docente II, para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2740/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da DEGASE, Bianca da Silva Abrahão, matrícula nº 835.136-3, Agente Administrativo, para a SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/727/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten BM Hugo Marcelo da Silva, RG nº 14.969, para o TCERJ/Coordenadoria de Segurança e Prevenção e Combate a Incêndio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/608/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à dis posição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Luiz Filipe Antonio Pimentel da Silva, RG nº 26.476, para a APO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/534/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Cynthia Maria Romano Faquer Riscado de Brito, matrículas nº 831.219-1 e 5.004.176-3, Professor Docente I e II, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/145/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Mariana Moreira da Silva, RG nº 41.778, para a ALERJ/Gabinete do deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/271/2013 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Adriano Maia Correa, RG nº 77.701 e o retorno de 3º SGT PM Lissandro Pompeu Fernandes, RG nº 68.776, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400430/2012 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria Almeida Bandeira de Mello, matrícula nº 3641, Arquiteto II, no TCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/57/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FENORTE, José Luiz Ribeiro Maciel, matrícula nº 00768-2motorista, para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/130/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marcelo Zacarias Magalhães, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.903-1, para exercer o cargo de gestor do Gabinete Integrado de Segurança na Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/521/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Roberto de Souza Martins, matrícula nº 3897, Assistente de Administração II, para a SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/433/2013 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual do PRODERJ, Flavio Cesar de Berredo Neto, matrícula nº 293.064-2, Assistente Administrativo, no TRERJ/21ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/476/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo exarado no processo nº E-12/3440/2012, Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013, tendo em vista a desistência dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Alex Benevenuto Santos, RG nº 60919 e o 3º SGT PM Eduardo Henrique Resende, RG nº 69346.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/412/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Ronaldo Souza Marte, RG nº 44.946 a contar de 28 de fevereiro de 2013, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\n\r\nId: 1462817"
                    ],
                    "1462778": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2767/2012 - ACOLHO as razões apresentadas pela Pregoeira, mantendo INABILITAÇÃO da licitante GLOBAL SHIELD LTDA e a HABILITAÇÃO da licitante PARAMOUNT LOGISTICS CORPORATION LTDA. Sendo assim, ADJUDICO e HOMOLOGO como vencedora do certame a empresa PARAMOUNT LOGISTICS CORPORATION LTDA. \r\n\r\nId: 1462778"
                    ],
                    "1462808": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/121/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1462808"
                    ],
                    "1462803": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450343/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de Termo de Permissão de Uso referente à parcela (área de 2.871,10m²) do imóvel estadual situado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada nº 147, Centro, Município de Campos de Goytacazes/RJ, em favor da entidade Orquestrando a Vida, inscrita no CNPJ sob o nº 06.988.672.0001-33, com encargos e pelo prazo de 10 (dez) anos, contados de sua assinatura, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nO valor arbitrado no laudo de avaliação nº 014/2013 SUPEF/COENG (fls. 49 a 61), para pagamento da taxa mensal de ocupação pelo uso da parcela (área de 2.871,10m²), do imóvel supracitado é de 3.004,24 UFIRRJ, equivalente a R$ 7.230,24 (sete mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), sendo que nos autos existem justificativas capazes de possibilitar a conversão do valor em encargos.\r\n\r\nO Termo de Permissão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDeverá a Orquestrando a Vida atender crianças e adolescentes de escolas públicas municipais e estaduais, orfanatos, abrigos e casas de recuperação, promovendo a educação musical, no valor mínimo mensal supracitado, sendo que os encargos serão fiscalizados pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC que será interveniente no Termo de Permissão de Uso a ser lavrado.\r\n\r\nId: 1462803"
                    ],
                    "1462801": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607549/2012 - DEFIRO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº E-08/607549/2012, o pedido da servidora LAUDICÉA FURTADO FIORITO, matrícula nº 262.754-5, de licença para estudo com a manutenção de vencimentos e vantagens, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto nº 2479/79; pelo período de 20 de abril de 2013 até 20 de agosto de 2013, com a condição de que a beneficiária subscreva Termo de Compromisso que estabeleça obrigações equivalentes às previstas nos arts. 3º e 6º do Decreto-Lei nº 155/75.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Estado de Saúde, para providências complementares.\r\n\r\nId: 1462801"
                    ],
                    "1462782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3691/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, nego provimento ao recurso interposto pela TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., mantendo assim a decisão da Pregoeira.\r\n\r\nId: 1462782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1462119": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.518/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2013, destinado à prestação de serviço de locação de áudio e vídeo em favor da empresa STELZER SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA (CNPJ N° 68.736.230/0001-57), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira, às fls. 334, Parecer da Procuradoria às fls. 335 e disponibilidade orçamentária para 2013 às fls. 131 verso.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.518/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 003/2013, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à prestação de serviço de locação de áudio e vídeo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo E-12/020.518/2012, em favor da empresa STELZER SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA (CNPJ N° 68.736.230/0001-57), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1462119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461611": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1476 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA - PROLAGOS - PLANO DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS EXPANSÃO DOS SERVIÇOS (PMMES) CONFORME PRECONIZADO NO ART. 4º DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS - REFERÊNCIA 2013 E 2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.543/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido o parágrafo único do art. 2o da Deliberação AGENERSA no 115, de 26/06/2007, por parte da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1461611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461612": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1477\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA - PROLAGOS - VALORES DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - 2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.755/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o percentual de 0,2496% (dois mil quatrocentos e noventa e seis décimos de milésimo por cento) para vigorar por 12 (doze) meses, relativo ao repasse aos consumidores pela utilização dos recursos hídricos, a vigorar a partir de 01/04/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária encaminhe a esta Agência Reguladora documento comprobatório do aviso prévio aos usuários quanto aos novos valores cobrados, que deverá ser realizado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início da sua cobrança. \r\n\r\nArt. 3º - Baixar o processo em diligência para que a CAPET fiscalize o cumprimento da obrigação da Concessionária em destacar e contabilizar separadamente nas faturas a cobrança do percentual de repasse pelo uso de recursos hídricos, bem como acompanhe a evolução e conformidade da cobrança ao percentual fixado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1461612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461159": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1505\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - DIRPIR - 005/13 - CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/03/2013.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/003/140/2013, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar a atualização das tarifas da Concessionária CEG, com vigência a partir de 04/03/2013, conforme tabela elaborada pela CAPET, em anexo.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar o encerramento do presente.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nCusto do Gás Res/Com\r\n\r\n0,49030\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,69692\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,13892\r\n\r\nCusto GLP Ind\r\n\r\n1,90845\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R+ Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,9076\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,2163\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,4150\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,7950\r\n\r\nComercial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,8778\r\n\r\ne Outros\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n5,3043\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n5,0195\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,7523\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n4,2583\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,4360\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9176\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2465\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9835\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6212\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4793\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3277\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1484\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1437\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1307\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9176\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2465\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9835\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6212\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4793\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3277\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1484\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1437\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1307\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,0870\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,9262\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,9176\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,2465\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9835\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6212\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4793\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3277\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1484\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1437\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1307\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0862\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0862\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R x IGP-Mn x 1,1183266*1,02*1,0379*1,0379] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do gás natural que será determinado caso a caso em função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nConsumidor Livre\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0289\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3730\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0635\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8573\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5734\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4623\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3434\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2030\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1994\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1891\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n0,1542\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n0,1542\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R x IGP-Mn x 1,1183266*1,02*1,0379*1,0379]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nId: 1461159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461613": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1478\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - VALORES DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - 2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.754/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar, para o ano de 2013, o percentual de 0,5685% (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento), a título de repasse aos consumidores pelo uso de recursos hídricos, a vigorar a partir de 01/04/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária encaminhe a esta Agência Reguladora os documentos comprobatórios da prévia comunicação aos usuários quanto aos novos valores cobrados, na forma da fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária destaque e contabilize separadamente nas faturas a cobrança do percentual de repasse pelo uso de recursos hídricos.\r\n\r\nArt. 4º - Baixar o processo em diligência para que a CAPET fiscalize o cumprimento do art. 2º, bem como acompanhe a evolução e conformidade da cobrança ao percentual fixado.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1461613. A faturar por empenho"
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                        "1461160": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1511\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2013.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.128/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar a atualização das tarifas de GLP da CEG, com vigência a partir de 01/03/2013, como segue:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,13892\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n1,90845\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R + Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n-\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4,3920\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,6048\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461160. A faturar por empenho"
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                        "1461161": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1512\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2013.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003.129/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização das tarifas de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/03/2013, como segue:\r\n\r\nTarifas CEG RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,13892\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n1,90845\r\n\r\nFator Impostos + Tx Regulação\r\n\r\n0,78360\r\n\r\nFator Impostos GLP R + Tx Reg\r\n\r\n0,99500\r\n\r\nFator Impostos GLP I+ Tx Reg\r\n\r\n0,87560\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\n-\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /kg)\r\n\r\n3,8795\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n3,9888\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461614": [
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1479\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/08/2007.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.218/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG RIO, porque tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação AGENERSA nº 1366/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461615": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1480\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA COM MAIS DE 30 DIAS. ESCAPAMENTO DE GÁS - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - CORTE DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTE BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.357/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 1325 de 31/10/2012, eis que respeitada a tempestividade, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a Deliberação ora Recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461615. A faturar por empenho"
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                        "1461616": [
                            "I - Deliberação",
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                        ],
                        "1461617": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1482\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS - APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.444/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto em face da Deliberação AGENERSA nº 1368/12, por que tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461618": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1483\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - FORNECIMENTO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA DA AGENERSA N°526348.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.570/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer o Recurso apresentado pela Concessionária CEG, já que tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo, in totum, a Deliberação nº 1402/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461619": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1484\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RECLAMAÇÃO DE EXCESSO DE PRESSÃO NA ÁREA DA TIJUCA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-04/079.257/2001, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Determinar à Concessionária CEG que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente demonstrativo comprobatório do cumprimento do art. 3º da Deliberação ASEP-RJ/CD nº 510, de 07/10/2004.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461620": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1485\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nConcessionária CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº 521993.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.598/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 1.278/2012, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461621": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1486\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº. 525969.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.604/2011, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 1.381, de 28/11/2012, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na integra a redação da Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461622": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1487\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA N° 527243.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.066/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação AGENERSA nº 1365/2012, que integrou a Deliberação nº 1215/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461623": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1488\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PRAZO DE ATENDIMENTO DE REMANEJAMENTO DE RAMAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.279/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 1271/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461624": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1489\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 529698.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.298/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 1285/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461625": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO- DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1490\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA AGENERSA. PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.371/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 1329/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461626": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1491\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA AGENERSA. DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA N° 530494.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.386/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 1330/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461627": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1492\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 530604 - DEMORA NA RELIGAÇÃO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.424/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 1333/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461628": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1493\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA N° 530626 - DEMORA NA RELIGAÇÃO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.426/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso apresentado pela Concessionária CEG, já que tempestivo, no mérito dando-lhe parcial provimento para excluir o art. 18, inciso I da Instrução Normativa CODIR nº 001, de 04/09/2007 do art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 1334, de 31/10/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Por auto - tutela excluir o art. 16, inciso I da Instrução Normativa CODIR nº 001, de 04/09/2007 do art. 1º da supra mencionada Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - No restante, manter inalterada a Deliberação combatida, restando a penalidade fundamentada no disposto na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com art. 17, inciso VI da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461629": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1494\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA N° 530624 - DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.427/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 1.335/2012, de 31 de outubro de 2012, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461630": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1495\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE GÁS. OCORREÊNCIA Nº 530778.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.442/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto em face da Deliberação AGENERSA nº 1337 de 31/10/2012, porque tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461631": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1496\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA N° 530402 - SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NÃO ATENDIDA\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.475/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto em face da Deliberação AGENERSA nº 1389 de 28 de novembro de 2012, por que tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461632": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETROR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1497\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA N° 530402. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.514/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso apresentado pela Concessionária CEG, já que tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo, in totum, a Deliberação nº 1390/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461633": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1498\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TERMO DE NOTIFICAÇÃO 026/2012 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P - 030/12. OBRAS, REPAROS E SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS. VISTORIA REALIZADA NO DIA 10/08/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.525/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 1401/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461634": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1499\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 531539.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.527/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto em face da Deliberação AGENERSA nº 1391 de 28 de novembro de 2012, por que tempestivo, para, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461635": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1500\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA N° 530295.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.529/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer o Recurso apresentado pela Concessionária CEG, já que tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo, in totum, a Deliberação nº 1392/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461636": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1501\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - CONTROLE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.006/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Determinar à CAENE a elaboração de minuta de Instrução Normativa, no prazo de 30 (trinta) dias, contendo normas de Controle de Qualidade dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à CAENE, após a realização da supracitada minuta, o seu envio às Concessionárias CEG e CEG RIO para apresentação de sugestões, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt. 3° - Submeter a proposta de minuta de Instrução Normativa, bem como as sugestões oferecidas pelas Concessionárias ao Conselho-Diretor da AGENERSA para análise e apreciação.\r\n\r\nArt. 4° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461637": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1502\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. PRÉDIO É ESVAZIADO APÓS VAZAMENTO DE GÁS NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.355/2012, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar isenta de responsabilidade a Concessionária CEG quanto às causas verificadas no incidente de esvaziamento de prédio no Centro do Rio de Janeiro, após vazamento de gás ocorrido na Rua Evaristo da Veiga no dia 25/06/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo, uma vez não existir mais providência a ser tomada.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461638": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1503\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 530386.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.440/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pela demora no atendimento a cliente na Ocorrência nº 530386, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 c/c Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 19/2011, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA na Ocorrência nº 530386.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 5° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461158": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1504\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - DIRPIR - 006/13 - CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/03/2013.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/003/139/2013, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar a atualização das tarifas da Concessionária CEG RIO, com vigência a partir de 04/03/2013, conforme tabela elaborada pela CAPET, em anexo.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar o encerramento do presente.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTarifas CEG Rio\r\n\r\nCusto do Gás Residencial/Comercial\r\n\r\n0,48721 \r\n\r\nCusto do Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,68130 \r\n\r\nCusto do Gás GLP Res\r\n\r\n2,13892 \r\n\r\nCusto do Gás GLP Ind\r\n\r\n1,90845 \r\n\r\nFator Impostos GN + Tx Reg\r\n\r\n0,7836 \r\n\r\nFator Impostos GLP Res + Tx Reg\r\n\r\n0,9950 \r\n\r\nFator Impostos GLP Ind + Tx Reg\r\n\r\n0,8756 \r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada R$ /m3\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,9022\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,2106\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,4089\r\n\r\n83\r\n\r\n6,7887\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,8964\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n2,2262\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9630\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6011\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,4594\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3077\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1284\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1235\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1105\r\n\r\n3.000.001 - 15.000.000\r\n\r\n1,0664\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0664\r\n\r\nGN Com.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n5,8718\r\n\r\ne Outros\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n5,2985\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n5,0138\r\n\r\n2.001 - 20.000\r\n\r\n4,7469\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n4,2528\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3,4308\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R x IGP-Mn x 1,1183266*1,02*1,0353*1,0353] + CG\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do gás natural que será determinado caso a caso em função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,0664\r\n\r\nPetro\r\n\r\n0,9063\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTarifas Setoriais - CEG RIO - 04/03/2013\r\n\r\nCusto Gás Comercial / Residencial\r\n\r\n0,48721\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,68130\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M \r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,8006\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,6714\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,4934\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,2486\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,1528\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,0506\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,9292\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,9261\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,9175\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8875\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,0135\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,9188\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9039\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,8832\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,8755\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,8667\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8566\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8564\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8554\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8528\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,3183\r\n\r\nInd. Ceramista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0706\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,0316\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,9779\r\n\r\n50.000 - 100.000\r\n\r\n0,9570\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0,9343\r\n\r\nEstr. Tarifária e Tar. Limites / Tarifas Setoriais \r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,8964\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2262\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9630\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6011\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4594\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3077\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1284\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1235\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1105\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,8964\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n2,2262\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,9630\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,6011\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,4594\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,3077\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1284\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1235\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1105\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nConsumidor Livre - CEG RIO - 04/03/2013\r\n\r\nCusto Gás Comercial / Residencial\r\n\r\n0,48451\r\n\r\nCusto Gás Demais Consumidores\r\n\r\n0,67876\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Salineira e Barrilhista\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos + Tx Reg. Demais Regiões\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nConsumidor Livre\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0290\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3721\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0632\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,8570\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5734\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4623\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3436\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,2030\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1992\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1890\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1545\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8476\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,8281\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,6673\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,4462\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,3597\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2674\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1579\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1550\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1473\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1201\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,2339\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,1485\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,1350\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,1163\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,1093\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,1014\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,0923\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,0921\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,0912\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,0889\r\n\r\nTermelétrica\r\n\r\nT=[[31.470_ + 0,286] x R x IGP-Mn x 1,1183266*1,02*1,0353*1,0353]\r\n\r\n(c+40)2,8 26,81 IGP-Mo\r\n\r\nOnde\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de junho de 2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nId: 1461158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461639": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1506\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - CUMPRIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA E DETECÇÃO SISTEMÁTICA DE VAZAMENTOS EM REDES E RAMAIS - ITEM 3.2 DA PARTE 1 DO ANEXO II AO CONTRATO DE CONCESSÃO. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/110.123/2005, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Dar como cumprido pela Concessionária CEG o disposto no art. 2º da Deliberação ASEP -RJ/CD nº 049/98 de 13 de outubro de 1998 até o final do 4º trimestre de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Tendo em vista a obrigação determinada no art 2º da Deliberação ASEP - RJ/CD nº 049/98 ter a natureza de trato sucessivo, determinar à SECEX que anualmente abra processos específicos para acompanhamento do seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o presente Processo em diligência à CAENE para pronunciamento sobre instrução normativa a ser elaborada, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461640": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1507\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - IRREGULARIDADES EM DUTOS DE CANALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.392.2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461641": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1508\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TERMO DE NOTIFICAÇÃO 013/2008. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.326/2008.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.326/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461642": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1509\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE OU DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.473/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar satisfatório o serviço prestado pelas Concessionárias CEG e CEG-RIO em suas lojas de atendimento visitadas até o exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX instaure processo anualmente, para que seja avaliado o atendimento nas lojas das Concessionárias.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a CAENE e a Ouvidoria preparem procedimento para a consecução do objetivo prescrito no art. 2o, incluindo no mesmo critério de amostragem a fim de se garantir representatividade no método e na avaliação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461643": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1510\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - COM MAIS DE 30 DIAS APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.120/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA em todas as ocorrências objetos do presente feito.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 525675, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 525819.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 526026.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 526134.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 526529.\r\n\r\nArt. 7º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527052.\r\n\r\nArt. 8º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 527102.\r\n\r\nArt. 9º - Determinar que a Concessionária CEG, em conjunto com a CAENE, realize vistoria conjunta, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o relatado e conforme fundamentação do voto correspondente à Ocorrência nº 527191.\r\n\r\nArt. 10 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0011% (onze milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527197.\r\n\r\nArt. 11- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527227.\r\n\r\nArt. 12 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527279.\r\n\r\nArt. 13 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527292.\r\n\r\nArt. 14 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0003% (três décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527380.\r\n\r\nArt. 15 - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461644": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1513\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.463/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.130/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG ao Auto de Infração nº 146/2012, negando-lhe provimento e mantendo-o íntegro para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461645": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1514\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORÊNCIAS CEG CO MAIS DE 30 DIAS SEM RESPOSTA - PERÍODO ENTRE 01 E 31/03/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.316/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA em todas as ocorrências objetos do presente feito.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527744.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527822.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Concessionária CEG que, com relação à ocorrência 527822, preste, imediatamente, o serviço de assistência técnica descrito no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra B - Serviços Opcionais (condicionados a aceitação do consumidor), eis que a opção prevista dirige-se ao usuário.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0004% (quatro décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527994.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar que a SECEX remeta as cópias da ocorrência 527994, bem assim dos documentos de fls. 52/54 para os autos de n º E-12/020.327/2012, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 7º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 528010.\r\n\r\nArt. 8º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0013% (treze milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 528483.\r\n\r\nArt. 9º - Determinar que a CEG preste, imediatamente, o serviço previsto no Anexo II, parte 2, item 13 A, do Contrato de Concessão, solicitado na reclamação autuada sob o nº 528483, sob pena de reincidência de descumprimento.\r\n\r\nArt. 10 - Considerar que não ocorreu descumprimento do Contrato de Concessão, por parte da Concessionária CEG, em razão dos fatos apurados na ocorrência 529108.\r\n\r\nArt. 11 - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 528420.\r\n\r\nArt. 12 - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461646": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1515\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA. PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIAS 530769 - 530841.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.431/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, em relação à Ocorrência nº 530769.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa nº. 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, em relação à Ocorrência nº 530841.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, inciso I, da Instrução Normativa nº 001/2007, por não ter atendido os requerimentos da Ouvidoria desta AGENERSA em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461647": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1516\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA- INSTALAÇÃO DE GÁS/VAZAMENTO. OCORRÊNCIA Nº 526067.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.468/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que, nestes autos, ocorreu descumprimento contratual, por parte da Concessionária CEG, em relação à Reclamação autuada na AGENERSA sob o nº 526067.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461648": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1517\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/VISTORIA PARA REATIVAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 531178.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.537/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e art. 17, inciso VI, c/c o art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461649": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1518\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. ESTRADA PORTO VELHO, Nº 704 - CORDOVIL -RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.538/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG não teve responsabilidade nas causas da ocorrência de escapamento de gás ocorrida na Estrada Porto Velho, nº 704 - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Que os prejuízos decorrentes do acidente/incidente não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461650": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1519\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA/ COBRANÇA INDEVIDA. CLIENTE 402469-1\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.566/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve descumprimento do Contrato de Concessão e nem da legislação em vigor, no caso em tela, pela Concessionária CEG.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1461650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462767": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\n*Proc. nº E-12/412603/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), a favor da Empresa DECLINK Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, referente à prestação de serviços de manutenção dos programas SGIT e SGBRAT, relativo ao período de 06 a 31 de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2013. \r\n\r\nId: 1462767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462232": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/061/798/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/34/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-09/590/4120/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nId: 1462232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462233": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores BARRETO E CRISANTO AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/798, com endereço funcional na Rua Coronel Teixeira, 353 - Centro - São João da Barra - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/306481/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA L.A. RIOS LTDA ME, registro DH-AB/797, com endereço funcional na Av. Vinte e Oito de Março, 55 - loja 1 - Parque Fazendinha - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/299906/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento à AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA BELOS LTDA ME, registro DH-AB/804, com endereço funcional na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 3427 e 3437 - lojas B e C - Vila Centenário - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/277133/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores L C OLIVEIRA LTDA ME, registro DH-AB/808, com endereço funcional na Av. Benjamin Pinto Dias, 542 - Centro - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/317041/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento à DANTAS OLIVEIRA AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/805, com endereço funcional na Av. Nilo Peçanha, 2518, loja B - Parque Lafaiete - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/295548/2012\r\n\r\nId: 1462233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462234": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1562/2013 - JOSE MARTINS DUTRA, matr. 24/000.298-0. DEFIRO o abono permanência a partir de agosto de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1462234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461826": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/901.536/1995 - Carga Horária - Autorizo a redução de carga horária da servidora ANGELA MARÍLIA BARATA BARBOSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.004-8. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.537-8, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/078/100/2013. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-12/078/61/2013 - RONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA, Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula n° 292.922 -2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1461826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1461923": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 881 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEPLAG responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA/SEPLAG, bem como suas Entidades Vinculadas. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEPLAG, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados: \r\n\r\nPaulo Roberto Lopes Monção - ID. Funcional 4276131-0 - Presidente\r\n\r\nJuliana Duffles Donato Moreira - ID. Funcional 4378053-9\r\n\r\nMarcos Tadeu Cavalcanti da Silva - ID. Funcional 5000369-0\r\n\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri - ID. Funcional 0570399-9\r\n\r\nLuiz Cláudio Gomes - ID. Funcional 0100186-6\r\n\r\nGraça Maria do Nascimento Tavares - ID. Funcional 0321554-5\r\n\r\nElizabeth da C.M.O. de Menezes - ID. Funcional 4378020-2 - Vice Presidente\r\n\r\nMaria Cristina Hora - ID. Funcional 2025353-2\r\n\r\nGlenda Neves Lino - ID. Funcional 4323058-0\r\n\r\nRafael Ventura Abreu - ID. Funcional 5007757-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas. \r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEPLAG, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - interagir com as instâncias superiores da SEPLAG, bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\nVIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central. \r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1461923"
                    ],
                    "1461927": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 882 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/2347/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o edital, promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria para elaboração de Projeto Básico para aquisição de solução para “gestão de relacionamento com usuários” dos sistemas disponibilizados pela SEPLAG. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARIA CARMEM GOMES CARNEIRO DERENNE - ID. Funcional nº 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nARILENE DE SOUZA PAULA - ID. Funcional nº 03295124-8\r\n\r\nMONICA MACEDO FERNANDES - ID. Funcional nº 04390354-1\r\n\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES - ID. Funcional nº 00876773-4 \r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nMARCIA MARIA GARCIA BARBOZA - ID. Funcional nº 00869223-8\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Arilene de Souza Paula. \r\n\r\nArt. 3º - A adjudicação do resultado da licitação ao vencedor e a homologação desta são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1461927"
                    ],
                    "1461928": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 883 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de jULHO de 2012. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012, e a Resolução SEPLAG nº 710, de 11 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de julho de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação. \r\n\r\n“Art. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho: \r\n\r\nMEMBROS TITULARES\r\n\r\nFabiano Gonçalves Carlos - ID. Funcional nº 04177765-4\r\n\r\nMaria das Graças Fortes Telles - ID. Funcional nº 876695-9\r\n\r\nBenedival de Almeida Miranda Filho - ID. Funcional nº 01939903-0\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nJulio Cesar de Sá - ID. Funcional nº 03219264-9\r\n\r\nDanielle da Silva Cunha - ID. Funcional nº 04322061-4”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1461928"
                    ],
                    "1462773": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 884 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.366.827 \r\n\r\n4.366.827 \r\n\r\n8.733.654 \r\n\r\n8.733.654 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n13.000 \r\n\r\n13.000 \r\n\r\n19.000 \r\n\r\n19.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n1.126.395\r\n\r\n2.252.791\r\n\r\n3.379.186\r\n\r\n4.505.581\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n46.477.330\r\n\r\n12\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n5.460.463\r\n\r\n95\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n8.478.561\r\n\r\n99\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n904.140\r\n\r\n00\r\n\r\n7.215\r\n\r\n14.430\r\n\r\n21.645\r\n\r\n28.860\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n11\r\n\r\n58.212.570\r\n\r\n58.212.570\r\n\r\n58.212.570\r\n\r\n58.212.570\r\n\r\n99\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n42.942.183\r\n\r\n42.942.183\r\n\r\n42.942.183\r\n\r\n42.942.183\r\n\r\n00\r\n\r\n327.561\r\n\r\n655.122\r\n\r\n982.683\r\n\r\n1.310.244\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n04\r\n\r\n92.373\r\n\r\n92.373\r\n\r\n92.373\r\n\r\n92.373\r\n\r\n12\r\n\r\n9.150.299\r\n\r\n9.150.299\r\n\r\n9.150.299\r\n\r\n9.150.299\r\n\r\n99\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n127.861\r\n\r\n00\r\n\r\n8.286.654\r\n\r\n12.473.413\r\n\r\n16.660.173\r\n\r\n20.846.932\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n678.039.827\r\n\r\n678.039.827\r\n\r\n678.039.827\r\n\r\n678.039.827\r\n\r\n12\r\n\r\n41.724.818\r\n\r\n41.724.818\r\n\r\n41.724.818\r\n\r\n41.724.818\r\n\r\n18\r\n\r\n27.862.062\r\n\r\n27.862.062\r\n\r\n27.862.062\r\n\r\n27.862.062\r\n\r\n00\r\n\r\n321.066\r\n\r\n642.133\r\n\r\n963.199\r\n\r\n1.284.265\r\n\r\n11\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n128.000.000\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n32.798.875\r\n\r\n22\r\n\r\n250.151\r\n\r\n500.302\r\n\r\n750.453\r\n\r\n1.000.604\r\n\r\n97\r\n\r\n289.478\r\n\r\n289.478\r\n\r\n289.478\r\n\r\n289.478\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n00\r\n\r\n880.951\r\n\r\n1.761.903\r\n\r\n2.642.854\r\n\r\n3.523.805\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n814.955\r\n\r\n814.955\r\n\r\n814.955\r\n\r\n814.955\r\n\r\n11\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\n2.378.842.573\r\n\r\nId: 1462773"
                    ],
                    "1462142": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA LUCIA SILVA, ID Funcional 1907605-3, em substituição a JOSÉ ANTONIO FERNANDES ALVES, identidade funcional 2025544-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2011, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento LTDA, visando à locação mensal de equipamentos de informática. Processos nºs E- 01/3913/2011 e E-01/660752/2011.\r\n\r\nId: 1462142"
                    ],
                    "1462140": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor THIAGO KLEN CARRIJO, ID Funcional 4219639-6, em substituição a RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas LTDA, visando à locação mensal de equipamentos de informática. Processos nºs E- 01/0058/2012 e E-01/660752/2011.\r\n\r\nId: 1462140"
                    ],
                    "1461499": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMAURICIO ALVES FILHO, matrícula 891.328-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.01.2013. Proc. nº E-03/001/654/2013.\r\n\r\nALECSANDRE DA COSTA, matrícula 950.778-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/014/388/2013.\r\n\r\nBRUNO MATTOS DA SILVA, matrícula 940.624-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.01.2013. Proc. nº E-03/014/18/2013.\r\n\r\nJOÃO DE SOUZA NETO, matrícula 5.022.352-8, do cargo de Servente - CIEP, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/004/328/2013.\r\n\r\nWALBER GOMES DA SILVA, matrícula 950.159-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/008/294/2013.\r\n\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLOR, matrícula 919.666-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/004/331/2013.\r\n\r\nAURELI TEIXEIRA ALVES BARROS, matrícula 912.915-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/007/433/2013.\r\n\r\nLARICE DA SILVA GOMES, matrícula 968.384-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/004/327/2013.\r\n\r\nPALOMA DAS NEVES SILVA IGNACIO, matrícula 963.745-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.01.2013. Proc. nº E-03/014/21/2013.\r\n\r\nPAMELA SOUZA DA SILVA, matrícula 955.030-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/001/1531/2013.\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 43692338, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, 16 horas, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.257/2012.\r\n\r\nVIVIANE GONZALES DIAS, matrícula 964.067-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.01.2013. Proc. nº E-03/007/8/2013.\r\n\r\nId: 1461499"
                    ],
                    "1461505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.285/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor PROFETINA EVANGELISTA DANTAS, matrícula 156.568-8, Merendeira I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.826/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor ODILEIA MARIA ROCHA XAVIER, matrícula 505.194-1, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.294/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor THAIS DE ALENCAR FERNANDES PETRIZ, matrícula 95.199-6, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.242/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor TELMA LOPES DE FIGUEIREDO, matrícula 509.338-0, Professor Inspetor Escolar, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.353/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor TÂNIA MARIA COELHO, matrícula 153.227-4, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/121.508/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor TELMA JOSE DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula 65.092-9, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.886/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor TELMA MAGALHÃES PACHECO, matrícula 195.161-5, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.940/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor TELMA MAGALHÃES PACHECO, matrícula 501.210-4, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.061/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIANE DE PAULA PINTO, matrícula 5.011.076-6, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.328/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor EMILIA MARA TEIXEIRA, matrícula 49.970-7, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.414/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor EDNA LEAL LOPES, matrícula 150.874-6, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.241/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor ELVIRA MARIA BECHARA MEURER, matrícula 245.389-2, Professor Docente II, B, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-01/144.383/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula 271.885-6, Merendeira II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/005.166/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor ALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA, matrícula 77.060-2, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.276/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor ELENITA LOPES PEREIRA, matrícula 233.979-4, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.077/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor ANA MARIA FERNANDES CAMPOS, matrícula 247.420-3, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.810.047/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor AMARA BRAGA DA CUNHA, matrícula 177.119-5, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.810.009/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor EDILENE FERREIRA BRAZ, matrícula 243.368-8, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.654/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor TEREZINHA MEDEIROS LIMA, matrícula 515.501-5, Professor Assistente de Administração Educacional II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.880/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor TEREZINHA MORAES VASCONCELLOS, matrícula 242.319-2, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1461505"
                    ],
                    "1461771": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\n*Processo nº E-01/004/586/2013 - JOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, ID Funcional 31473350, Médico - Vínculo 1 (SEPLAG), Médico - matrícula 10/019901-8 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nId: 1461771"
                    ],
                    "1461761": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEX DE BRITO COELHO, Identidade Funcional 42530091, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 921.808-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/11.201.762/2009.\r\n\r\nId: 1461761"
                    ],
                    "1461603": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.03.2013\r\n\r\nSUSPENDE preventivamente, até a decisão final do processo administrativo nº E-12/474.576/2009, os servidores NELSON TEIXEIRA SOBRINHO JÚNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, matrícula nº 24/003.062-7, LUIZ SERGIO DE ABREU, Agente de Trânsito, Nível II, matrícula nº 24/001.832-5, CARLOS ALBERTO MENDES ARAUJO, Oficial de Administração, Nível I matrícula nº 24/002.004-0, SEBASTIÃO DOS SANTOS BRAGA, Agente de Trânsito, Nível I, matrícula nº 24/001.717-8, ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS, Oficial de Administração, Nível II, matrícula nº 24/001.538-8, MARIO SERGIO MUNIZ PEREIRA, Técnico de Comunicação Social. Nível I, matrícula nº 24/002.931-4 e LÚCIA HELENA DA SILVA, Datilógrafo, Nível 3, matrícula nº 24/001.199-9, na forma do art. 59, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. Processo nº E-12/474.576/2009. \r\n\r\nId: 1461603"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1461859": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores MAYKL KAMAROFF, matrícula 100.366-4; LUCIANA DE SOUZA GARCIA, matrícula 10.002-4 e CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula 10.083-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 81/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES, COM PONTOS LÓGICOS E PONTOS ELÉTRICOS DUPLOS, COMPREENDENDO O REMANEJAMENTO, A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO AMBIENTAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, DISPOSITIVOS DE REDE LÓGICA E DE REDE ELÉTRICA E DE MATERIAIS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IP SYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. Processo n° E-01/338120/2012.\r\n\r\nId: 1461859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1462804": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 608 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-04/000.770/212,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Anexo Único que se refere ao Manual da Utilização do edifício SEDE da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução SEFAZ n° 475, de 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMANUAL DE UTILIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE\r\n\r\nMARÇO/2013\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1. Ficha Técnica ou Apresentação.....................................................\r\n\r\n2. Acesso de Servidores...................................................................\r\n\r\n3. Acesso de Visitantes......................................................................\r\n\r\n4. Estacionamento da Garagem Privativa........................................\r\n\r\n5. Acessibilidade................................................................................\r\n\r\n6. Composição dos Andares..............................................................\r\n\r\n7. Salas de Reunião e Multimídia...................................................\r\n\r\n8. Funcionamento das Copas nos Andares........................................\r\n\r\n9. Coleta Seletiva............................................................................\r\n\r\n10. Área de Convivência.....................................................................\r\n\r\n11. Arquivo e Guarda.......................................................................\r\n\r\n12. Transporte - Veículos Oficiais.....................................................\r\n\r\n13. Prevenção e Combate a Incêndio..................................................\r\n\r\n14. Elevadores.............................................................................\r\n\r\n15. Sistema de Climatização..............................................................\r\n\r\n16. Bens Patrimoniais..............................................................................\r\n\r\n17. Telefonia............................................................................................\r\n\r\n18. Rede de Dados.....................................................................................\r\n\r\n19. Vigilância Patrimonial e Segurança...............................................\r\n\r\n20. Reprografia.................................................................................\r\n\r\n21. Auditório.....................................................................................\r\n\r\n22. Espaço do Servidor......................................................................\r\n\r\n23. Disposições Gerais.....................................................................\r\n\r\n1. Ficha Técnica ou Apresentação\r\n\r\n1.1. A nova sede da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro está localizada na Avenida Presidente Vargas nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ - CEP 20.071-001.\r\n\r\n1.2. O prédio é composto por vinte e dois andares distribuídos em 16 mil metros quadrados e estacionamento privativo. \r\n\r\n1.3. No 20º andar há um auditório com 182 lugares, com um afresco do artista plástico Manabu Mabe. \r\n\r\n1.4. O prédio é adaptado para pessoas com necessidades especiais com catracas mais amplas, especiais para cadeirantes, portas com sensores de proximidade instalados na entrada principal e na dos servidores, piso podotático para indicação de direção e a cada dois andares banheiros adaptados.\r\n\r\n1.5. O térreo do prédio conta com recepcionistas para a identificação e liberação ao acesso ao mesmo. Em dias de chuva, há disponível equipamento de ensacamento dos guarda-chuvas.\r\n\r\n1.6. O prédio dispõe de uma equipe terceirizada de recepcionistas, telefonistas, copeiras, ascensoristas, limpeza e segurança.\r\n\r\n1.7. A interface da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) com a equipe de Administração dar-se-á por meio da equipe do Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF), e a dos servidores da SEFAZ com a administração por meio do sistema Fale com o DGAF da Intranet.\r\n\r\n2. Acesso aos de Servidores\r\n\r\n2.1. A entrada de servidores, terceirizados e estagiários da SEFAZ dar-se-á preferencialmente pela portaria principal, nos dias úteis, das 07h00min às 21h00min horas, exclusivamente através das catracas.\r\n\r\n2.1.1. A entrada ou saída em horário diverso do estabelecido no item 2.1, deverá ser previamente comunicada à Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\n2.2. O ingresso à SEFAZ de servidores, terceirizados e estagiários da SEFAZ está condicionado à passagem por catracas do pavimento térreo, cujo acionamento se dá pelo uso da identidade funcional e biometria. \r\n\r\n2.2.1. Passando as catracas, o servidor chegará ao hall dos elevadores de onde terá acesso aos pavimentos superiores;\r\n\r\n2.3. Os estagiários da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), estagiários em geral e terceirizados utilizarão as catracas com os crachás fornecidos pela SEFAZ.\r\n\r\n2.4. O hall de elevadores é composto por 06 elevadores, nomeados de A, B, C, D, E e F, que acessam todos os pavimentos do prédio; o elevador F é de uso privativo.\r\n\r\n2.5. É vedada a entrada de servidores, terceirizados e estagiários da SEFAZ com trajes e acessórios inadequados ao ambiente de trabalho tais como: boné, short, bermudas, camisetas, chinelos e afins.\r\n\r\n2.6. Todos os servidores, terceirizados e estagiários da SEFAZ, para ter acesso ao prédio e permanecer no interior deste, deverão portar a sua Identidade Funcional, em local de fácil visibilidade, na parte frontal de seu corpo, utilizando-se para tanto do competente “porta ID com cordão” fornecido pelo DGAF.\r\n\r\n3. Acesso de Visitantes\r\n\r\n3.1. O acesso dos visitantes dar-se-á preferencialmente pela portaria lateral, localizada na Rua dos Andradas e será realizado, nos dias úteis, das 09 às 18 horas, exclusivamente através das catracas.\r\n\r\n3.2. O sistema de controle de acesso de visitantes será realizado pela recepção do prédio e consistirá no cadastramento com dados pessoais e no fornecimento de crachá de visitante, a fim de manter uma base com o registro das pessoas que entram e saem da SEFAZ.\r\n\r\n3.3. O ingresso do visitante estará condicionado à autorização da unidade de destino por meio de consulta telefônica. Sendo que o acesso às áreas internas da SEFAZ só será permitido quando não for possível o atendimento do visitante no hall de cada andar. \r\n\r\n3.4. No pavimento térreo, o visitante passará pelas catracas com adesivo/crachá provisório para ingressar ao hall de elevadores. Na saída o visitante deverá depositar o adesivo/crachá de identificação em local sinalizado.\r\n\r\n3.5. É vedada a entrada de visitantes em geral, com trajes e acessórios inadequados ao ambiente de trabalho tais como: boné, short, bermudas, camisetas, chinelos e afins.\r\n\r\n3.6. É vedado o acesso de pessoas nas dependências do prédio com objetivo de comercializar produtos e serviços de quaisquer natureza.\r\n\r\n3.7. Os casos não previstos serão resolvidos por decisão do Senhor Secretário de Estado de Fazenda e em sua ausência pelo Subsecretário Geral de Fazenda.\r\n\r\n4. Estacionamento de Garagem Privativa\r\n\r\n4.1. Disposições gerais \r\n\r\n4.1.1. O acesso ao estacionamento é feito pela Rua dos Andradas e o controle de entrada e saída de veículos do estacionamento é efetuado pelo setor de segurança.\r\n\r\n4.1.1.1. O cadastramento que possibilita este acesso é de responsabilidade da Divisão de Transportes pertencente ao Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF).\r\n\r\n4.1.2. O horário de funcionamento do estacionamento: \r\n\r\nDe 08h00min as 20h00min horas dos dias úteis: Funcionamento normal; \r\n\r\nDe 20h00min as 08h00min dos dias úteis e durante os dias não úteis: O acesso depende de autorização prévia.\r\n\r\n4.2. Condições de utilização \r\n\r\n4.2.1. As vagas de estacionamento da SEFAZ serão utilizadas exclusivamente por servidores e funcionários previamente cadastrados e autorizados, portadores de cartão de identificação ou outro dispositivo eletrônico;\r\n\r\n4.2.2. A utilização de vagas por não servidores da SEFAZ só poderá ser feita em caráter excepcional, mediante prévia e expressa autorização do DGAF;\r\n\r\n4.2.3. Os usuários das vagas disponibilizadas pela SEFAZ se responsabilizarão integralmente pelos danos que causarem ao patrimônio da SEFAZ, da edificação ou a terceiros;\r\n\r\n4.3. Disposições transitórias \r\n\r\n4.3.1. Até que sejam concluídas as obras da edificação, as vagas destinadas à SEFAZ serão distribuídas entre a Rua Visconde do Rio Branco nº 55 e Rua da Quitanda nº 129;\r\n\r\n5. Acessibilidade\r\n\r\n5.1. Banheiros para pessoas com portadoras de necessidades especiais estão dispostos nos 3°, 5°, 7°, 9°,11°,13°,17°,20°.\r\n\r\n5.2. O Elevadores A com prioridade para pessoas portadoras de necessidades especiais ou limitação física tramita entre o térreo até o 21º andar.\r\n\r\n6. Composição dos Andares\r\n\r\n6.1. Dentre os 22 andares, 19 andares são dotados dos seguintes elementos comuns:\r\n\r\nHall de elevadores\r\n\r\nÁreas para água, café e impressão\r\n\r\nCopa com infraestrutura para almoço e lanches\r\n\r\nBanheiros: feminino e masculino com dispositivo duplo de acionamento do volume de água da descarga (pouca ou muita água)\r\n\r\nSalas técnicas para as instalações de informática, exceto nos andares que dispõem de banheiros para pessoas portadoras de necessidades especiais\r\n\r\nSalas técnicas para as instalações de hidráulicas, elétricas, de ventilação, de condicionamento de ar e de proteção contra incêndio\r\n\r\nLixeira para coleta seletiva\r\n\r\nPorta guarda-chuvas\r\n\r\n6.2. Subsolo\r\n\r\nRefeitório para o pessoal terceirizado de manutenção e limpeza\r\n\r\nVestiários masculinos e femininos para o pessoal terceirizado de manutenção e limpeza\r\n\r\n6.3. Térreo\r\n\r\nRecepção\r\n\r\nElevadores\r\n\r\nSala de Apoio\r\n\r\n6.4. Sobreloja\r\n\r\nProtocolo Geral\r\n\r\nTelefonia\r\n\r\n6.5. 2º Andar\r\n\r\nCentral de Atendimento ao Contribuinte\r\n\r\n6.6. 3º Andar\r\n\r\nAtendimento ao Contribuinte sob Ação Fiscal\r\n\r\nJunta de Revisão Fiscal\r\n\r\nFAF\r\n\r\n6.7. 4ª Andar\r\n\r\nInspetoria Especializada de Produtos Alimentícios\r\n\r\nInspetoria Especializada de Bebidas\r\n\r\nInspetoria Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos\r\n\r\n6.8. 5º Andar\r\n\r\nInspetoria Especializada de Substituição Tributária\r\n\r\nInspetoria Especializada de Siderurgia\r\n\r\nInspetoria Especializada de Veículos\r\n\r\n6.9. 6º Andar\r\n\r\nInspetoria Especializada de Petróleo e Combustível\r\n\r\nInspetoria Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações\r\n\r\n6.10. 7º Andar\r\n\r\nCoordenadoria de Administração\r\n\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos\r\n\r\nNúcleo de Assistência Social\r\n\r\n6.11. 8º Andar\r\n\r\nSubsecretaria de Receita\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Fiscalização\r\n\r\n6.12. 9º Andar \r\n\r\nSuperintendência de Arrecadação\r\n\r\nReprografia\r\n\r\n6.13. 10º Andar\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento\r\n\r\nSuperintendência de Tributação\r\n\r\n6.14. 11º Andar\r\n\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nDepartamento de Serviços\r\n\r\nDepartamento de Suprimentos\r\n\r\nDepartamento de Apoio Operacional\r\n\r\nDivisão de Patrimônio\r\n\r\nDivisão de Contratos\r\n\r\nDivisão de Execução Financeira\r\n\r\nDivisão de Zeladoria\r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Contabilidade\r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Auditoria\r\n\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n6.15. 12º Andar\r\n\r\nAuditoria Geral do Estado\r\n\r\n6.16. 13º Andar\r\n\r\nContadoria Geral do Estado\r\n\r\n6.17. 14º Andar\r\n\r\nAssessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n6.18. 15º Andar\r\n\r\nSubsecretaria de Finanças\r\n\r\n6.19. 16º Andar\r\n\r\nSubsecretaria de Política Fiscal\r\n\r\nRepresentação Geral da Fazenda\r\n\r\n6.20. 17º Andar\r\n\r\nConselho de Contribuintes\r\n\r\n6.21. 18ª Andar\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nAssessoria de Apoio da Subsecretaria Geral\r\n\r\nAssessoria Especial da Subsecretaria Geral\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n\r\n6.22. 19º Andar\r\n\r\nGabinete do Secretário de Fazenda\r\n\r\nGabinete dos Subsecretários\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nApoio da Chefia\r\n\r\nConsultor Geral Tributário\r\n\r\n6.23. 20º Andar\r\n\r\nAuditório\r\n\r\n6.24. 21º Andar\r\n\r\nEspaço do Servidor\r\n\r\n6.25. 22º Andar\r\n\r\nDivisão de Manutenção Predial\r\n\r\n6.26. Qualquer alteração que ocorrer em relação à ocupação dos andares será objeto de portaria do DGAF, sem que seja necessário alterar o texto do presente.\r\n\r\n7. Salas de Reunião e Multimídias\r\n\r\n7.1. O prédio conta com 07 (sete) salas de reunião, localizadas no 7º, 9º, 16º, 19º e 21º andares. As salas com multimídia encontram - se no 19º e 21º andares.\r\n\r\n7.1.1. O agendamento de todas as salas deverá ser realizado pela Intranet.\r\n\r\n7.1.2. O serviço de café para estas salas deverá ser solicitado no momento do agendamento, informando-se o número de participantes, data e hora.\r\n\r\nAntes do início da reunião o demandante do agendamento deverá providenciar a retirada das garrafas de café, requisitada na copa do 20º andar e sua entrega à copeira do andar da reunião, que providenciará sua colocação em bandeja adequada, com os complementos necessários.\r\n\r\nO serviço de água para estas ocasiões deverá ser fornecido pela copeiragem do andar da reunião.\r\n\r\n8. Funcionamento das Copas nos Andares\r\n\r\n8.1. O serviço de copa nas áreas de trabalho dos andares, é absolutamente proibido, restringindo-se a atuação da copeiras a dar suporte às reuniões realizadas nas salas de reunião, serviços de lavagem de marmitas, pratos, garfos, copos e canecas; cuidado e limpeza dos fornos de micro-ondas, das mesas, cadeiras, geladeiras e do ambiente, bem como de todas as atividades inerentes a sua área de abrangência.\r\n\r\n8.2. A copa do 20° andar prestará apoio aos eventos no auditório e nas salas de reuniões e a do 21° andar apoiará a sala de reunião do referido andar e eventos no espaço servidor.\r\n\r\n9. Coleta Seletiva\r\n\r\n9.1. A coleta seletiva é uma estratégia que busca a construção de uma cultural institucional para um novo modelo de gestão dos resíduos no âmbito da administração pública. Consiste no ato de separar e coletar materiais já usados, mas que são recicláveis (papel, plástico, vidro, metal), para que não sejam descartados como lixo, possibilitando assim sua comercialização e transformação em novos produtos através de um processo de reciclagem artesanal ou industrial.\r\n\r\n9.2. O programa de coleta seletiva, para ser levado adiante, necessita do apoio e da participação de todos os servidores para efeito multiplicador do processo.\r\n\r\n9.3. O novo prédio disporá de coleta seletiva de lixo. Inicialmente, ocorrerá a separação de lixo em reciclável e não reciclável, conforme classificação abaixo:\r\n\r\n9.3.1. Reciclável: Papel, papelão, jornais, revistas, cadernos, folhas soltas, caixas e embalagens em geral, caixas de papelão (desmontadas), metais, latas de alumínio, tampas de garrafas, copos e potes de vidro (inteiros ou quebrados), garrafas, plásticos (todos os tipos), garrafas PET, sacos e embalagens;\r\n\r\n9.3.2. Não reciclável: papel plastificado, papel de fax ou carbono, vidros planos, lâmpadas, papéis metalizados, papéis plastificados, papéis sanitários, papéis sujos, papel carbono, etiquetas e fitas adesivas, carteiras e pontas de cigarro, clips, grampos.\r\n\r\n9.4. Lixeiras específicas para a coleta de lixo reciclável estão disponíveis em cada setor.\r\n\r\n9.5. O lixo não reciclável deverá ser colocado na lixeira comum.\r\n\r\n10. Área de Convivência\r\n\r\n10.1. Tendo em vista o risco de proliferação de baratas, formigas, ratos e outras pragas indesejáveis, bem como para proteger a integridade de papéis, documentos, equipamentos, mesas, cadeiras e carpetes, é fundamental que seja seguida a seguinte regra:\r\n\r\n10.1.1. O servidor que desejar tomar café deverá se dirigir à área de convivência de cada andar, onde poderá se servir gratuitamente de café nas máquinas instaladas, arcando com o custo extra no caso de outra bebida dentre as ofertadas no equipamento, consumindo a bebida escolhida naquela área, descartando o copo nos recipientes existentes nas bancadas.\r\n\r\n10.1.1.1. Não é permitido o consumo de nenhum tipo de alimento no espaço convivência.\r\n\r\n10.2. No espaço convivência haverá murais informativos. Eles serão canais de comunicação entre a Administração e o servidor, podendo também ser utilizado para informes do Servidor. Para tanto, os murais terão áreas específicas para cada caso.\r\n\r\n10.3. Cabe à área responsável pela comunicação interna da SEFAZ a autorização para fixação de notícias, publicidade ou avisos nos murais e áreas comuns do prédio.\r\n\r\n10.4. É vedada a publicação de organizações não governamentais, partidárias e eleitorais dentro das dependências do edifício, assim como a comercialização, promoção e agenciamento de qualquer espécie.\r\n\r\n10.5. A SEFAZ adota o uso de impressoras conectadas na rede corporativa instaladas no espaço de convivência em cada andar. As mesmas são operadas por senhas individuais.\r\n\r\n10.6. A impressão nos andares será limitada a 100 (cem) cópias consecutivas por senha. Caso seja necessária a impressão de um número maior de cópias dever-se-á solicitar ao Setor de Reprografia mencionado no item 19 deste manual.\r\n\r\n11. Arquivo e Guarda\r\n\r\n11.1. A documentação corrente da Secretaria de Estado de Fazenda deverá ser acondicionada em caixas Box tipo polionda na cor cinza devidamente etiquetadas. As caixas deverão ser armazenadas de forma organizada nos armários disponíveis nos andares. A documentação com prazo de guarda intermediário ou permanente deverá ser encaminhada à Divisão de Arquivo por meio de caixas Box tipo polionda na cor amarela devidamente identificadas.\r\n\r\n12. Transporte - Veículos Oficiais\r\n\r\n12.1. O usuário que necessitar desses serviços deverá entrar em contato por INTRANET com a Divisão de Transportes/DGAF, que funcionará no estacionamento, para agendamento com 01 (um) dia de antecedência, salvo exceção devidamente justificada.\r\n\r\n13. Prevenção e Combate a Incêndio\r\n\r\n13.1. É proibido fumar nas dependências do edifício, na forma da Lei Estadual n° 5.517/2009, inclusive nas saídas e escadas de emergência. \r\n\r\n13.2. Saídas de emergência: Cada pavimento é dotado de uma porta corta-fogo para a escada de emergência que, permite a evacuação dos ocupantes até o exterior do prédio. As saídas de emergência contam com iluminação de emergência e piso antiderrapante.\r\n\r\n13.3. Para segurança de todos os usuários do prédio, as portas das escadas devem ser mantidas permanentemente desobstruídas e fechadas, mas não trancadas. \r\n\r\n13.4. As portas de emergência possuem dispositivo de segurança que \r\n\r\npermite sua abertura pela parte interna do prédio.\r\n\r\n14. Elevadores\r\n\r\n14.1. Os elevadores serão operados por ascensoristas no período de 07h00min as 21h00min e automático nos demais horários.\r\n\r\n14.2. O transporte de cargas, volumes, mercadorias e processos em carrinhos deverá ser feito exclusivamente pelo elevador C, sendo vedado este transporte nos elevadores sociais.\r\n\r\n14.3. É expressamente proibido consumir quaisquer tipo de bebidas e/ou alimentos no interior dos elevadores.\r\n\r\n15. Sistema de Climatização\r\n\r\n15.1. O sistema de climatização é composto por 03 Chillers (unidades resfriadoras de água), os quais alimentam os fan-coils (unidades refrigeradoras de ar) de cada andar.\r\n\r\n15.1.1. O sistema de climatização será centralizado e controlado por uma central de operações automatizada. O sistema será programado para funcionar de 06h00min as 22h00min, de segunda à sexta.\r\n\r\n15.1.2. A temperatura média de refrigeração dos pavimentos é de 22°C.\r\n\r\n15.2. Qualquer alteração que se fizer necessária em cada setor/pavimento, deverá ser, antecipadamente, submetida ao Departamento de Apoio Operacional para análise.\r\n\r\n16. Bens Patrimoniais\r\n\r\n16.1. É vedado provocar qualquer tipo de impacto direto sobre as divisórias, assim como a colocação de ganchos ou suportes para pendurar objetos, uma vez que os mesmos devido à sua espessura e falta de resistência suficiente, poderão se romper. \r\n\r\n16.2. Os sistemas e principais facilidades instalados no prédio estão sob a garantia dos fabricantes e/ou prestadores de serviço. Desta forma é proibido aos servidores e usuários operar modificações, ajustes, consertos e reparos ou quaisquer outros mecanismos que possam resultar em perda da garantia para os itens manuseados. Em caso de necessidade, deve ser acionado o DGAF conforme item 1.7.\r\n\r\n16.3. Para solicitação de assistência técnica, na ocorrência de eventuais defeitos, ou eventuais adequações das instalações ou de seus sistemas (máquinas de café, purificadores de água, estrutura, alvenaria, impermeabilização, pisos, forros, revestimentos, instalações elétricas, Hidráulicas, de proteção contra incêndios, Esquadrias Metálicas, Madeira, Ferragens, etc.), deverá ser acionado o Departamento de Apoio Operacional, através da intranet (Abertura de Chamado), uma vez que seus profissionais possuem conhecimento de todos os fornecedores e empresas envolvidos na operação dos sistemas do edifício.\r\n\r\n16.4. Qualquer tipo de movimentação do mobiliário atualmente disposto nos andares, deverá ser previamente comunicada à Divisão de Bens Patrimoniais.\r\n\r\n17. Telefonia\r\n\r\n17.1. As linhas de telefone serão bloqueadas para ligações para celulares, DDD e DDI, ressalvadas apenas as linhas destinadas a usuários previamente autorizados pelo DGAF, que necessitam do desbloqueio em razão da natureza das atividades exercidas.\r\n\r\n17.2. As ligações internas serão efetuadas utilizando somente os últimos 05 (cinco) dígitos do número telefônico. Já as ligações externas, bem como as de telefonia móvel deverão ser realizadas com a utilização dos 08 (oito) dígitos.\r\n\r\n17.2.1. Todas as orientações sobre o uso da telefonia fixa serão objeto de informativo do DGAF sempre que ocorrerem alterações, sem que seja necessário alterar o texto do presente, tendo em vista a dinâmica própria desta atividade.\r\n\r\n17.3. A telefonia será responsável por manter atualizada a lista telefônica na Intranet.\r\n\r\n18. Rede de Dados\r\n\r\n18.1. As salas técnicas de cada pavimento do prédio estão interligadas ao Data Center, localizado no 14º andar, através dos cabos ópticos formando um backbone de dados. \r\n\r\n18.2. Qualquer instalação ou mudança de equipamentos de TI deverá ser previamente solicitada à ATI por meio de abertura de chamado no Help-Desk em formulário disponibilizado na intranet.\r\n\r\n18.3. Toda instalação, alteração ou modificação de equipamentos de TI deverá ser feita exclusivamente pela equipe da ATI.\r\n\r\n19. Vigilância Patrimonial e Segurança\r\n\r\n19.1. Compete ao Setor de Segurança o monitoramento de câmeras de vigilância instaladas nos diversos ambientes do prédio e controle de acesso de pessoas e objetos.\r\n\r\n19.2. A SEFAZ possuirá equipe de profissionais de segurança terceirizados, os quais exemplificativamente terão como atribuições gerais:\r\n\r\nVigilância ostensiva;\r\n\r\nVistoria das instalações;\r\n\r\nPrevenção de sinistros;\r\n\r\nVistoria de destino de cargas e volumes portados por quaisquer pessoas que ingressem ou saiam da SEFAZ;\r\n\r\nPromover a abertura e o fechamento dos ambientes ao inicio e encerramento as atividades.\r\n\r\n19.3. As imagens decorrentes do monitoramento de câmeras ficarão gravadas pelo prazo de 30 (trinta) dias sob custódia do Setor de Segurança, termo após o qual serão inutilizadas.\r\n\r\n19.4. As imagens a que se refere o item 19.3 poderão ser disponibilizadas somente em casos devidamente justificados e com prévia autorização da Autoridade Superior da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n20. Reprografia\r\n\r\n20.1. A Central de Cópias, funcionará no período de 09h00min as 18h00min horas, nos dias úteis e conta com funcionários que operarão as máquinas copiadoras.\r\n\r\n20.2. O setor será responsável pela impressão e reprodução de documentos a partir de 100 (cem) cópias e pela encadernação quando necessário.\r\n\r\n20.3. Somente será permitida a reprodução de documentos de interesse institucional da SEFAZ, vedada a reprodução de cópias de material de cunho particular ou que atentem contra os direitos autorais, conforme disposto na legislação vigente.\r\n\r\n21. Auditório\r\n\r\n21.1. O auditório da nova sede está localizado no 20º andar, sendo que o mesmo será equipado com: sistema de som, iluminação, ar condicionado, microfones, retroprojetor, sistemas de reprodução de mídias visuais, cuja configuração e operação somente serão realizadas por técnico habilitado.\r\n\r\n21.2. O uso do auditório está condicionado à sua reserva com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de antecedência, por meio da INTRANET.\r\n\r\n21.3. O pedido de cancelamento ou remarcação da reserva também se realiza por meio da INTRANET.\r\n\r\n21.4. É terminantemente proibido o consumo de bebidas e refeições no Auditório.\r\n\r\n22. Espaço do Servidor\r\n\r\n22.1. O espaço Servidor foi criado com o intuito de aproximação dos servidores da SEFAZ, podendo ser utilizado para:\r\n\r\nConfraternizações\r\n\r\nComemoração de Aniversários\r\n\r\nExposições e demais programações que deverão ser previamente autorizadas\r\n\r\n22.2. O uso do espaço está condicionado à sua reserva com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência, por meio da INTRANET.\r\n\r\n22.3. O horário para utilização está condicionado ao horário de funcionamento do prédio.\r\n\r\n23. Disposições Gerais\r\n\r\n23.1. A Divisão de Material está situada na Rua Arnaldo Quintela, nº 35 - Botafogo. As requisições de material irão preservar a sistemática atual.\r\n\r\n23.2. A operação de quadros elétricos, válvulas, registros e demais dispositivos de supervisão e controle das instalações só poderá ser realizada por profissionais técnicos da SEFAZ e empresas especializadas, devidamente habilitadas e autorizadas. \r\n\r\n23.3. Pelos mesmos motivos expostos no item 10.1, é absolutamente proibido alimentar-se nas áreas comuns de trabalho e espaços convivência, bem como guardar e acondicionar qualquer tipo de alimento nas gavetas, armários e quaisquer outros locais de guarda localizados na área de trabalho.\r\n\r\n23.4. A caneca de cerâmica deverá ser utilizada para água e poderá o ser, à mesa de trabalho do servidor.\r\n\r\n23.5. A entrada ou permanência de fornecedores informais é absolutamente proibida no prédio.\r\n\r\n23.6. A recepção de qualquer tipo de fornecedor, seja ele de refeições, lanches, bebidas e qualquer outro item, através de prepostos de estabelecimentos comerciais legalizados ou não será realizada em espaço disponibilizado no térreo do prédio, sendo seu acesso às demais áreas do prédio absolutamente proibido, em qualquer horário que seja, sob qualquer alegação.\r\n\r\n23.7. Ocorrendo derramamento de líquidos, em qualquer local do prédio, tão logo seja de conhecimento de qualquer servidor, deverá o mesmo acionar a Divisão de Zeladoria para que seja providenciada a limpeza do local.\r\n\r\n23.8. Tendo em vista a necessidade de se preservar o mobiliário e os equipamentos da SEFAZ, não é permitida a colocação de objetos que possam causar dano aos mesmos, nas mesas, espaços de serviço etc.;\r\n\r\n23.9. Em razão de ocuparmos uma área de trabalho comum com outros servidores, é importante que todos os telefones móveis, tablet´s e congêneres sejam colocados em seu volume mínimo, quando no interior da SEFAZ;\r\n\r\n23.10. É absolutamente proibido o consumo de bebidas alcóolicas de qualquer natureza em todas as dependências da SEFAZ;\r\n\r\n23.11. Foi estabelecido pela Administração, um grupo de servidores que terão como atribuição zelar pelo total cumprimento deste manual, que sistematicamente irá percorrer todas as dependências do prédio, no sentido de informar, alertar, apontar e corrigir eventuais ações, atos ou práticas em desacordo com as regras deste documento.\r\n\r\n23.11.1. Como forma de atuação, o referido grupo (que estará sempre devidamente uniformizado) irá solicitar aos gestores das áreas a designação de um servidor daquele órgão, que deverá acompanhar o grupo durante as visitas.\r\n\r\n23.12. Os casos controversos e os omissos não tratados no presente manual, serão resolvidos pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda e em sua ausência pelo Subsecretário Geral de Fazenda.\r\n\r\nId: 1462804"
                    ],
                    "1461936": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO ALVES DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1940652-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade de 11.03.2013. Processo nº E-04/039/86/2013.\r\n\r\nId: 1461936"
                    ],
                    "1461485": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2013 \r\n\r\nProcesso nº E-04/023/137/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... IZABEL CORREA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ... IZAEL CORREA DA SILVA...\r\n\r\nId: 1461485"
                    ],
                    "1462062": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1226, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de março de 2013 às 14h, relativo ao dia 12 de março de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor André Lemgruber Asth, matrícula nº 3.030.065-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1226\r\n\r\nIA844197\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1226\r\n\r\nIA012529\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANDRÉ LEMGRUBER ASTH\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1462062"
                    ],
                    "1461444": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 279ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 12 dias do mês de março do ano de dois mil e treze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Corregedor-Chefe levado ao conhecimento dos demais membros do Colegiado os seguintes assuntos: I) o Corregedor-Chefe levou ao conhecimento do Colegiado o envio dos Ofícios CTCE/SEFAZ Nos. 58/2013 e 59/2013 à Coordenadoria De Combate À Sonegação Fiscal Do Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro e ao Titular da Delegacia Fazendária, respectivamente, através do Assistente Doutor VINÍCIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA solicitando cópia integral do processo que resultou na acusação e prisão, dentre outros envolvidos, de dois Auxiliares de Fazenda, acusados de integrarem uma quadrilha especializada em sonegação de impostos, como amplamente divulgado pela mídia, no sentido de obtermos informações sobre as investigações referentes à Operação Sudeste S/A, com vistas a uma futura instauração de processo administrativo disciplinar pela CTCE; II) a adoção das seguintes providências na área preventiva de atuação da CTCE, tendo por objetivo evitar a ocorrência de prescrição e decadência de créditos tributários, com prejuízos ao erário estadual: a) solicitação à SSER, SAF, SUACIEF e às INSPETORIAS, na condição de órgãos que atuam diretamente nos processos administrativos tributários, no sentido da fiel observância de atribuir a esses processos tramitação preferencial com a finalidade de constituição dos respectivos créditos tributários com pronta remessa dos autos à PGE para cobrança amigável ou judicial; b) solicitação à SUACIEF e às INSPETORIAS para que, ao tomarem ciência, nos respectivos autos, da ocorrência de prescrição e decadência de crédito tributário, sejam os autos imediatamente encaminhados à CODEC/SUACIEF, para que esta informe expressamente, com a maior urgência, em manifestação conclusiva, a data inicial e final do prazo prescricional ou decadencial, bem como o valor originário do crédito tributário; c) uma vez adotados tais procedimentos nas esferas daqueles órgãos, deverão os autos serem remetidos imediatamente à CTCE para apuração de eventuais desvios funcionais quanto ao fato ensejador do prejuízo ao erário com perda do crédito tributário pela prescrição ou decadência. Na sua justificativa, o Corregedor-Chefe da CTCE registrou que essas medidas preventivas têm por escopo também o controle e observância dos prazos fixados na legislação tributária estadual para regular tramitação de atos e processos relacionados com constituição e/ou cobrança de créditos tributários; III) à unanimidade de votos, o Colegiado aprovou a instauração de sindicância para apuração do fato mencionado no processo nº E-04/067/71/2013, levado ao conhecimento da Corregedoria Tributária de Controle Externo pelo Subsecretário Adjunto de Fiscalização. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSylvio Melo\r\n\r\nCorregedor Chefe\r\n\r\nMarcos Antônio de Mesquita Pinto Furtado\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLeonardo José Muniz de Almeida\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1461444"
                    ],
                    "1462090": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 892 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 18 a 24 de março de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 172,0000\r\n\r\nUS$ 133,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1462090"
                    ],
                    "1461368": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nATO DA GESTORA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAF/DER-RJ 003 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA GESTORA DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do processo nº E-04/009.837/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Recuperação das juntas das placas de concreto e execução da pavimentação do Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: janeiro de 2013 Término: dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nUO: 2061 - Fundo Especial de Administração Fazendária \r\n\r\nUG: 206100 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nIV: PARA: Executante - 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2061.04.123.0054.2051 - Gestão e Modernização da Administração Fazendária\r\n\r\nMA: 4490\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\n1º Quadrimestre: R$ 767.250,10\r\n\r\n2º Quadrimestre: R$ 612.971,97\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.380.222,07\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nDiretor-Presidente DER-RJ\r\n\r\nId: 1461368"
                    ],
                    "1462205": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.373/1987 - EDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1958913-1. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/027.820/2004 - APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1958862-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/10/2007 a 06/10/2012.\r\n\r\nId: 1462205"
                    ],
                    "1462182": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.640/2012 - CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4428458-6 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a ESSG- Escola Superior de Guerra, no período de 27/04/2006 a 15/10/2010, totalizando 1.628 (mil seiscentos e vinte e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1462182"
                    ],
                    "1462179": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.724/2011 - Recorrente: EDVAN BEZERRA DOS SANTOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de abril de 2012, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 09 de abril de 2012, em virtude do feriado do dia 06 de abril de 2012 (Paixão) e o último, o dia 08 de maio de 2012, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de maio de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1462179"
                    ],
                    "1462185": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238.904/2010 - Recorrente: TOMASI LOGISTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO seguimento ao pedido de fls. 53/55 - “RECURSO VOLUNTÁRIO AO PLENO” - vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/252.444/2011 - Recorrente: TRANSPORTES GARCIA SÃO CARLOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO seguimento ao recurso ao pleno, de fls. 67/72 - vez que incabível por falta de previsão legal, à vista do não cumprimento do art. 105, inc. I, do mencionado Regimento Interno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/110.113/2004 - Recorrente: CHAMINÉ POSTO DE SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO seguimento ao pedido de reconsideração, de fls. 144/145 - vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nId: 1462185"
                    ],
                    "1462148": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.362 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/111.222/2009 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.376 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/224.038/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: BELÉM DE NILÓPOLIS DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.533 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/364.008/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIPRIS AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 47.439 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/054.826/2011 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1462148"
                    ],
                    "1462149": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de março de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 35.494 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/053.018/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.785 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/078.233/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DEL CARMEN ANTELO RIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.752 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/111.096/2010 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.961 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/078.908/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: AMAURY DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1462149"
                    ],
                    "1462024": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.289ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.970. - Processo nº. E-04/051.380/2011. - Recorrente: SUBSEA GESTÃO BRASIL S.A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas.\r\n\r\n- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.207. - EMENTA: ICMS E MULTA. REPETRO. No caso aplica-se à época do fato gerador o art. 4º do Decreto nº 34.811/04. Isenta de ICMS as operações de importação amparadas pelo Regime Aduaneiro de Admissão Temporária vinculada ao REPETRO, com finalidade prestar serviços temporários de exploração e produção de petróleo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.971. - Processo nº. E-04/051.381/2011. - Recorrente: SUBSEA GESTÃO BRASIL S.A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas.\r\n\r\n- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.208. - EMENTA: ICMS (FECP) E MULTA. REPETRO. No caso aplica-se à época do fato gerador o art. 4º do Decreto nº 34.811/04. Isenta de ICMS (FECP) as operações de importação amparadas pelo Regime Aduaneiro de Admissão Temporária vinculada ao REPETRO, com finalidade prestar serviços temporários de exploração e produção de petróleo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1462024"
                    ],
                    "1462025": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.291ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 35.217 - Processo nº. E-34/137.278/2007. - Recorrente: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇO E MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.222 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - NÃO APRESENTAÇÃO DE GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS) - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos sobre matéria fática considerada imprescindível para o deslinde do litígio tributário, devem os autos ser baixados em diligência, nos termos do disposto pelo art. 32 do Decreto nº 2.473/1979. \r\n\r\nId: 1462025"
                    ],
                    "1462026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.302ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.148. - Processo nº. E-04/054.561/2011. - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, que dava provimento. - Acórdão nº. 11.294. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO. ENERGIA ELÉTRICA. Em matéria tributária, a definição de atividade industrial é dada pelo Código Tributário Nacional, em seu art. 46, parágrafo único, que considera industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. Telecomunicações é considerada prestação de serviços e não industrialização, não fazendo jus a crédito de ICMS relativo a insumo. Lançamento procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462026"
                    ],
                    "1462027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.315ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.643 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/648.598/1995. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RAFBRAS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.480. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462027"
                    ],
                    "1462028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.316ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.492 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/658.299/1994. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORT CAR - NHF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.482. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462028"
                    ],
                    "1462029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.317ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.472 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/586.623/1993. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MASSAS SUPREMA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.485. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462029"
                    ],
                    "1462030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.461 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/146.968/1992. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOCASTRON LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.493. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462030"
                    ],
                    "1462032": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.484 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/652.483/1993. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SIER SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE ENTREGAS RÁPIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.494. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462032"
                    ],
                    "1462033": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.318ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.466 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/651.300/1993. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSURGENTES ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.495. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462033"
                    ],
                    "1462034": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.325ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 38.405. - Processo nº. E04/ 188.327/2001 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.522. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS OU BENS - benefício fiscal - condição para sua fruição - descumprimento - perda do benefício. Comprovado nos autos que a recorrente descumpriu a condição necessária à fruição do benefício fiscal, este fato ensejou a perda do referido benefício, sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 2º, parágrafo único, inciso I, 3º, inciso V e § 6.º, e 15, § 1.º, inciso VI, da Lei n.º 2.657/1996, Decreto n.º 26.005/2000 e Resolução n.º 4.688/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1462034"
                    ],
                    "1462035": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.329ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.625 “ex officio”. - Processo nº. E04/054.815/2001. - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.544. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462035"
                    ],
                    "1462036": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.571. - Processo nº. E 04/693.538/1995. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA ENGENHO SOARES CEREAIS S.A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.548. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462036"
                    ],
                    "1462038": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.707. - Processo nº. E04/117.085/1999. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RESTAURANTE EXPRESSO SELF SERVICE LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.549. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462038"
                    ],
                    "1462040": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.551. - Processo nº. E04/227.226/1995. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: T. F. DE FARIA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.552. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462040"
                    ],
                    "1462042": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.330ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.360. - Processo nº. E 04/258.237/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CONSÓRCIO SPE - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.553. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1462042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1461795": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/422/2012 - TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art. 1º, inciso III do Decreto nº 41305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008 a servidora CLAUDIA UCHOA CAVALCANTI, ID Funcional nº 19399227, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/03/2013. \r\n\r\nId: 1461795"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1461577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/002/350/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1461577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462260": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1171 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. CELSO DE BARROS TOSTES, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 29/01/2013, por Decisão Singular no processo nº 00-2013/020047-6, de 22/01/2013, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 5366, em 31/01/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nARMANDO BRASIL SALGADO\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1462260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462267": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/421234-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ALEMARQUES TRANSPORTE LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do presente recurso, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para correção do ato. Transcorrido o prazo e no caso de silêncio da parte, seja cancelado o arquivamento da Primeira Alteração Contratual da Empresa ALEMARQUES TRASNPORTE LTDA. ME, DE 26/12/2012, NIRE 3360003648-8, ficando cancelado o registro da Empresa ALEMARQUES TRANSPORTE EIRELI. ARMANDO BRASIL SALGADO - Presidente.\r\n\r\nId: 1462267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005.59/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 11.629,00 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 3390.92.20, Fonte 13, Notas de Autorização de Despesas - NAD datada de 22/02/2013, Notas de Empenho nºs. 2013NE00167 de 25/02/2013, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, objetivando o pagamento da bolsa dos adolescentes em aprendizagem laborativa, referente ao mês de dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1462239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-11/20.881/2012 e E-11/20.006/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais), Programa de Trabalho 22122000220100000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 14/02/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00148, de 14/02/2013, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o pagamento das Danfe's nºs 000.001.326 e 000.001.587, referente a despesas efetuadas no exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1462215. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1461967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/002/000109/2013- Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 129.776,93 (cento e vinte e nove mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), em favor da firma Innova Rio Engenharia e Construção Ltda, referente a serviços prestados no mês de agosto do exercício de 2012, relativo ao contrato Preservando UPA Campo Grande e Santa Cruz, no Munícipio do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1461967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462077": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PRECÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE NOV/2012 - \r\n\r\n13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 601/2012\r\n\r\n01.001.... 4790 03.015.... 4446 05.018.... 3715 05.205.... 2842\r\n\r\n01.002.... 3531 03.016.... 3805 05.020.... 4691 05.220.... 2807\r\n\r\n01.003.... 3901 03.020.... 2847 05.021.... 1574 05.221.... 2649\r\n\r\n01.004.... 4040 03.021.... 2795 05.022.... 3048 05.222.... 2221\r\n\r\n01.005.... 5352 03.022.... 3417 05.025.... 3547 05.223.... 1016\r\n\r\n01.006.... 3385 03.023.... 4197 05.026.... 2698 05.240.... 2441\r\n\r\n01.007.... 2576 03.025.... 3520 05.027.... 1010 05.255.... 3397\r\n\r\n01.008.... 3647 03.026.... 4431 05.028.... 1661 05.258.... 2107\r\n\r\n01.009.... 3923 03.030.... 2889 05.030..... 907 05.270.... 2409\r\n\r\n01.016.... 4257 03.036.... 2931 05.032.... 3946 05.288.... 2828\r\n\r\n01.017.... 4117 03.037.... 4453 05.033.... 4189 05.296.... 1727\r\n\r\n01.018.... 4076 03.038.... 3609 05.035.... 5841 05.300.... 4057\r\n\r\n01.019.... 4689 03.040.... 3706 05.038.... 3578 05.305.... 3304\r\n\r\n01.020.... 1000 03.045.... 5078 05.039.... 1000 05.310.... 1158\r\n\r\n01.050.... 3086 03.046.... 3806 05.040.... 5756 05.320.... 1244\r\n\r\n01.051.... 3086 03.047.... 3398 05.041.... 5897 05.330.... 2753\r\n\r\n01.080..... 130 05.042.... 7528 05.350.... 6539\r\n\r\n01.090.... 4405 04.005.... 2618 05.050.... 3586 05.355.... 2223\r\n\r\n01.091.... 4405 04.006.... 3235 05.051.... 1000 05.500.... 2365\r\n\r\n01.092.... 4405 04.007.... 3179 05.054.... 5134 05.560.... 1480\r\n\r\n01.093.... 4405 04.008.... 3654 05.055.... 4239 05.580.... 1432\r\n\r\n04.009.... 3390 05.056.... 4851 05.585.... 1529\r\n\r\n02.001.... 3633 04.010.... 2424 05.057.... 1000 05.590.... 1567\r\n\r\n02.002.... 1000 04.011.... 3214 05.058.... 3743 05.600.... 4080\r\n\r\n02.003.... 3581 04.012.... 3466 05.060.... 1165 05.800.... 1717\r\n\r\n02.004.... 3750 04.013.... 2397 05.075.... 4960 05.805.... 1688\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4252 05.077.... 4410\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2789 05.080.... 3046 06.001.... 5119\r\n\r\n02.009.... 5032 04.018.... 2081 05.081.... 3384 06.002.... 3266\r\n\r\n02.010.... 4562 04.020.... 3852 05.082.... 1005 06.003.... 4255\r\n\r\n02.011.... 3529 04.021.... 3305 05.085.... 5094 06.004.... 4084\r\n\r\n02.015.... 3260 04.025.... 3686 05.090.... 4393 06.005.... 3959\r\n\r\n02.016.... 3892 05.095.... 4162 06.006.... 3194\r\n\r\n02.020.... 4185 05.001.... 5227 05.097..... 999 06.007.... 5797\r\n\r\n02.025.... 4655 05.002.... 3451 05.098.... 5061 06.008.... 5398\r\n\r\n02.030.... 1000 05.003.... 3696 05.099.... 4178 06.009.... 5562\r\n\r\n02.050..... 999 05.004.... 4183 05.100.... 3705 06.010.... 1001\r\n\r\n05.005.... 4174 05.102..... 990 06.011.... 4017\r\n\r\n03.001.... 5322 05.006.... 1198 05.103.... 2682 06.012.... 4215\r\n\r\n03.002.... 4331 05.007.... 3681 05.105.... 5148 06.013.... 4322\r\n\r\n03.004.... 4646 05.008.... 6222 05.115.... 4038 06.014.... 4611\r\n\r\n03.005.... 3549 05.009..... 999 05.120.... 1493 06.015.... 3219\r\n\r\n03.007.... 4019 05.010.... 3222 05.125.... 3326 06.016.... 5472\r\n\r\n03.008.... 3276 05.011.... 3898 05.130.... 4458 06.017.... 5128\r\n\r\n03.009.... 4797 05.012.... 1024 05.135.... 2165 06.018.... 5321\r\n\r\n03.010.... 3376 05.013.... 4746 05.140.... 3631 06.020.... 3491\r\n\r\n03.011.... 4863 05.014.... 2826 05.170.... 2126 06.021.... 3406\r\n\r\n03.012.... 3379 05.015.... 1662 05.175.... 2133 06.022.... 3539\r\n\r\n03.013.... 5353 05.016.... 1928 05.180.... 3422 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3290 05.017.... 3203 05.185.... 2261 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9528 06.273.... 5348 08.028..... 998 10.055.... 3453\r\n\r\n06.033... 14856 06.275.... 5101 08.031.... 4734 10.060.... 4457\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2935 10.065.... 3218\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2449 08.033.... 2201 10.070.... 4920\r\n\r\n06.042... 14549 06.500.... 1071 08.034.... 3515 10.080.... 5354\r\n\r\n06.043... 14506 06.501..... 949 08.035.... 4120\r\n\r\n06.061.... 3335 06.502.... 1060 08.036.... 4181 11.001.... 2452\r\n\r\n06.062.... 5420 08.037.... 3840 11.002.... 4927\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3282 08.038.... 3122 11.003.... 2988\r\n\r\n06.064.... 5105 07.002.... 2799 08.040.... 3158 11.004.... 4215\r\n\r\n06.065.... 5746 07.003.... 2752 08.050..... 998 11.005.... 3199\r\n\r\n06.066.... 4242 07.005.... 4316 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2394 07.006.... 3150 09.001.... 3611 11.007.... 1000\r\n\r\n06.069.... 3148 07.007.... 3124 09.002.... 4235 11.008.... 4956\r\n\r\n06.070.... 3933 07.008.... 5279 09.003.... 4601 11.009.... 4792\r\n\r\n06.072.... 3910 07.009.... 2859 09.004.... 3993 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3691 07.030.... 4055 09.005.... 4356 11.011.... 4731\r\n\r\n06.076.... 3759 07.050.... 3409 09.006.... 3153 11.012.... 4010\r\n\r\n06.077.... 3641 07.100.... 3351 09.007.... 4609 11.013.... 3708\r\n\r\n06.081.... 4083 07.150.... 4085 09.008..... 999 11.014.... 3797\r\n\r\n06.082.... 4689 07.160.... 3844 09.009.... 4830 11.015.... 2979\r\n\r\n06.084.... 4482 07.170.... 3130 09.010.... 3846 11.016.... 3500\r\n\r\n06.085.... 3926 07.180..... 996 09.011.... 5132 11.017.... 1830\r\n\r\n06.086.... 2926 09.012.... 4354 11.018.... 2513\r\n\r\n06.087.... 3843 08.001.... 3807 09.013.... 4247 11.019.... 4108\r\n\r\n06.088.... 4580 08.002.... 3438 09.014.... 1002 11.020.... 5066\r\n\r\n06.090.... 5353 08.003.... 3023 09.015.... 3816 11.021.... 1842\r\n\r\n06.095.... 1000 08.004.... 3550 09.016.... 3366 11.022.... 6587\r\n\r\n06.100.... 1117 08.005.... 3217 09.020.... 5299 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1732 08.006.... 6669 09.025.... 2476 11.024.... 2546\r\n\r\n06.102.... 1274 08.007.... 4342 09.026.... 1003 11.025.... 2359\r\n\r\n06.103.... 1229 08.008.... 4974 11.026.... 5038\r\n\r\n06.105.... 5513 08.009.... 5255 10.001.... 3588 11.027.... 4281\r\n\r\n06.106.... 5228 08.010.... 4344 10.002.... 4950 11.028.... 1979\r\n\r\n06.107.... 4272 08.011.... 5071 10.003.... 4329 11.029.... 2593\r\n\r\n06.108.... 3507 08.012.... 5207 10.004.... 2527 11.030.... 4950\r\n\r\n06.110.... 4095 08.013.... 5434 10.005.... 3320 11.031.... 1003\r\n\r\n06.115.... 3578 08.014.... 7644 10.006.... 4837 11.032.... 1000\r\n\r\n06.200.... 5608 08.015.... 6737 10.007.... 3433 11.034.... 3334\r\n\r\n06.201.... 2913 08.016.... 7030 10.008.... 5354 11.035.... 5151\r\n\r\n06.203.... 7498 08.017.... 2411 10.009.... 3605 11.036..... 999\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3567 10.010.... 4665 11.037.... 1825\r\n\r\n06.210.... 2780 08.019.... 5370 10.011.... 4347 11.038.... 5187\r\n\r\n06.212.... 2450 08.020.... 4529 10.012.... 3839 11.039.... 4839\r\n\r\n06.215.... 4138 08.021.... 3149 10.013.... 3922 11.040.... 3407\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1016 10.014.... 3792 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2941 10.015.... 4903 11.043.... 3528\r\n\r\n06.270.... 2320 08.024.... 5245 10.016.... 3130 11.044.... 4357\r\n\r\n06.271.... 3297 08.026... 12395 10.017.... 3479 11.045.... 4466\r\n\r\n06.272.... 2651 08.027.... 3853 10.028.... 3976 11.046.... 2536\r\n\r\n11.047.... 4091 13.014.... 6171 13.350.... 2925 15.005.... 4823\r\n\r\n11.048.... 2751 13.015.... 4580 13.360.... 2857 15.006.... 2708\r\n\r\n11.050.... 1422 13.022.... 5422 13.365.... 3850 15.007.... 5240\r\n\r\n11.055.... 4773 13.024.... 4639 13.366.... 1000 15.008.... 4029\r\n\r\n11.056.... 1000 13.025.... 4286 13.368.... 1000 15.009.... 3389\r\n\r\n11.057.... 1000 13.026.... 3409 13.369.... 1005 15.010.... 3804\r\n\r\n11.060.... 3642 13.030.... 4071 13.370.... 3311 15.011.... 3314\r\n\r\n11.061.... 4796 13.035.... 5090 13.371.... 3143 15.012.... 9406\r\n\r\n11.080.... 1000 13.036..... 999 13.373.... 3959 15.013.... 4526\r\n\r\n11.090.... 4950 13.037.... 1011 13.375.... 3475 15.014.... 3228\r\n\r\n11.091.... 1000 13.045.... 4096 13.380.... 3934 15.015.... 4251\r\n\r\n11.092.... 1000 13.050.... 2970 13.381.... 3671 15.016.... 4419\r\n\r\n13.060.... 2801 13.382.... 3730 15.017.... 4075\r\n\r\n12.001.... 3953 13.065.... 3857 13.383.... 4648 15.018.... 4230\r\n\r\n12.002.... 4996 13.075..... 999 13.384.... 3673 15.019.... 4270\r\n\r\n12.003.... 4784 13.080.... 1000 13.385.... 3320 15.020.... 2366\r\n\r\n12.004.... 4836 13.150.... 3165 13.387.... 1000 15.021.... 4076\r\n\r\n12.005.... 3828 13.155.... 5543 13.390.... 3533 15.023.... 3615\r\n\r\n12.006.... 4261 13.157.... 5809 13.391.... 5774 15.028.... 3699\r\n\r\n12.007.... 4370 13.160.... 5991 13.395.... 6131 15.029.... 2705\r\n\r\n12.008.... 4159 13.165.... 2575 13.398.... 4814 15.030.... 1000\r\n\r\n12.009.... 3624 13.167.... 3322 13.400.... 4729 15.031.... 3775\r\n\r\n12.010.... 4051 13.168.... 1000 13.410.... 3712 15.032.... 2095\r\n\r\n12.011..... 998 13.170.... 4605 13.411.... 4676 15.033.... 3991\r\n\r\n12.012.... 4523 13.175.... 4906 13.413.... 4542 15.034.... 3226\r\n\r\n12.013.... 3583 13.180.... 5184 13.415.... 2812 15.035... 11759\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3451 15.036.... 4534\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187..... 999 13.420.... 3712 15.037.... 4112\r\n\r\n12.020.... 3394 13.190.... 3652 13.440.... 1000 15.038.... 3683\r\n\r\n12.025.... 4063 13.192.... 2144 13.460.... 2773 15.039.... 3159\r\n\r\n12.030.... 4652 13.193.... 1000 13.462..... 999 15.040.... 5386\r\n\r\n12.035.... 1000 13.195.... 7625 13.468.... 4047 15.041.... 4663\r\n\r\n12.042..... 999 13.196.... 1000 13.469.... 4242 15.045.... 5226\r\n\r\n12.043.... 1000 13.197.... 1000 15.046.... 5122\r\n\r\n12.045.... 1000 13.198.... 5265 14.001.... 4313 15.047.... 3690\r\n\r\n12.050.... 3872 13.199.... 1029 14.002.... 4578 15.058.... 5914\r\n\r\n13.200.... 3235 14.003.... 3865 15.065.... 4132\r\n\r\n13.001.... 3837 13.201.... 3785 14.004.... 3447 15.066.... 2706\r\n\r\n13.002.... 3779 13.205.... 1000 14.005.... 2463 15.067.... 2327\r\n\r\n13.003.... 3800 13.301.... 4316 14.006.... 4006 15.068.... 3778\r\n\r\n13.004.... 3888 13.302.... 1000 14.007.... 3989 15.069.... 3799\r\n\r\n13.005.... 4259 13.330.... 3782 14.008.... 3208 15.070.... 3931\r\n\r\n13.006.... 4274 13.331.... 1000 14.009.... 5107 15.071.... 3765\r\n\r\n13.007.... 3903 13.332.... 1000 14.010.... 4108 15.075.... 4041\r\n\r\n13.008.... 4836 13.333..... 999 15.076.... 4964\r\n\r\n13.009.... 6231 13.335.... 5305 15.000.... 4076 15.080.... 4045\r\n\r\n13.010.... 4236 13.337.... 1006 15.001.... 4287\r\n\r\n13.011.... 3402 13.340.... 3584 15.002.... 4613 16.001.... 5207\r\n\r\n13.012.... 4722 13.345.... 3791 15.003.... 4747 16.002.... 5339\r\n\r\n13.013.... 5072 13.348.... 1000 15.004.... 3491 16.003.... 4681\r\n\r\n16.004.... 4583 18.010..... 999 18.265.... 2908 20.071.... 3521\r\n\r\n16.005.... 3444 18.011.... 3919 18.270.... 5255 20.080.... 3646\r\n\r\n16.006.... 6731 18.012.... 4028 18.500.... 1724 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3067 18.013.... 4250 20.086.... 4966\r\n\r\n16.008.... 4370 18.014.... 3339 19.000.... 3529 20.090.... 3286\r\n\r\n16.009.... 8381 18.015.... 5411 19.001.... 3601 20.091.... 3446\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3859 19.004.... 3018 20.092.... 4264\r\n\r\n16.011.... 9667 18.017.... 2038 19.005.... 3246 20.093.... 1869\r\n\r\n16.012.... 5233 18.018.... 1008 19.006.... 3118 20.096.... 3594\r\n\r\n16.013.... 5129 18.019.... 4104 19.007.... 2940 20.097.... 3920\r\n\r\n16.015.... 1002 18.020.... 3031 19.008.... 3610 20.098.... 3493\r\n\r\n16.016.... 4273 18.021.... 2207 19.009.... 3822 20.099.... 6535\r\n\r\n16.018.... 5083 18.022.... 3815 19.010.... 2842 20.100.... 2067\r\n\r\n16.020.... 4394 18.023.... 3808 19.011.... 2975 20.101.... 7642\r\n\r\n16.021.... 5129 18.024.... 3855 20.102... 12527\r\n\r\n16.022.... 3049 18.025.... 1675 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3300 18.026.... 1789 20.003.... 3314 20.104.... 6352\r\n\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3367 20.004.... 3476 20.105.... 5571\r\n\r\n16.025.... 4324 18.028.... 2186 20.005.... 3360 20.106.... 4059\r\n\r\n16.026.... 3678 18.029.... 3663 20.006.... 3450 20.107.... 5130\r\n\r\n16.027.... 4441 18.030..... 695 20.007.... 3317 20.110.... 3741\r\n\r\n16.028.... 3778 18.031.... 4068 20.008.... 3314 20.111.... 4799\r\n\r\n16.029.... 3490 18.032.... 3010 20.009.... 4364 20.112.... 9116\r\n\r\n16.030.... 5582 18.033.... 3258 20.010.... 3603 20.113.... 9681\r\n\r\n16.031.... 3473 18.034..... 869 20.011.... 3541 20.114.... 3879\r\n\r\n16.032.... 3527 18.035.... 2859 20.012.... 5192 20.115.... 5190\r\n\r\n16.033.... 6750 18.036.... 1000 20.013.... 4246 20.116..... 996\r\n\r\n16.034.... 3730 18.037.... 1000 20.015.... 1001 20.125.... 2466\r\n\r\n16.035.... 3175 18.038.... 1000 20.016.... 6742 20.170.... 3762\r\n\r\n16.036.... 1000 18.040..... 998 20.020.... 4203 20.175.... 3930\r\n\r\n18.045.... 1002 20.023.... 3371 20.176..... 998\r\n\r\n17.012.... 4538 18.050.... 3046 20.024.... 3877 20.180.... 3163\r\n\r\n17.013.... 5600 18.051.... 2947 20.025.... 3462 20.181.... 4051\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 2947 20.026.... 3782 20.183.... 3876\r\n\r\n17.017.... 3801 18.060..... 991 20.027.... 3859 20.198.... 4440\r\n\r\n17.018.... 3915 18.062.... 1000 20.028.... 4098 20.200.... 3922\r\n\r\n17.020.... 4142 18.065.... 1000 20.029.... 4369\r\n\r\n17.025.... 5906 18.070.... 3094 20.030.... 4421 21.001.... 2290\r\n\r\n17.035.... 4860 18.080.... 3417 20.031.... 4628 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3675 18.081.... 1000 20.032.... 3463 21.003.... 1013\r\n\r\n17.041.... 4192 18.082.... 1000 20.033.... 3373 21.004.... 2158\r\n\r\n18.083..... 999 20.034.... 2691 21.005.... 2995\r\n\r\n18.002.... 2658 18.084..... 999 20.035.... 2545 21.006.... 1051\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3441 20.036.... 2688 21.007.... 5212\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2514 21.008.... 1000\r\n\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3118 20.038.... 1008 21.009.... 2629\r\n\r\n18.006.... 3331 18.210.... 1000 20.040.... 2937 21.010.... 3505\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 3617 20.041.... 2873 21.011.... 2787\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3327 20.067.... 3904 21.013.... 2231\r\n\r\n18.009.... 3735 18.260.... 4020 20.070.... 3635 21.015.... 2825\r\n\r\n21.018.... 2403 21.029.... 1042 21.048.... 1060 22.013.... 6569\r\n\r\n21.019..... 999 21.030.... 1844 21.050.... 1628 22.016.... 4244\r\n\r\n21.020.... 2612 21.031.... 1035 21.051..... 950 22.020.... 6560\r\n\r\n21.021.... 1050 21.035.... 3323 21.090.... 4014 22.025.... 2990\r\n\r\n21.022.... 1099 21.036.... 1000 21.100.... 3159 22.026.... 9388\r\n\r\n21.023.... 1922 21.037.... 1000 21.101.... 4630 22.028... 10899\r\n\r\n21.024.... 1076 21.038.... 1032 21.102.... 3073 22.030.... 6674\r\n\r\n21.025.... 4378 21.040.... 3320 21.103.... 4050 22.040.... 6551\r\n\r\n21.026..... 999 21.042.... 1036 22.050.... 4828\r\n\r\n21.027.... 1000 21.045.... 1000 22.005.... 6637\r\n\r\n21.028.... 1050 21.046.... 1014 22.010..... 993\r\n\r\nId: 1462077. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1461931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/7/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/31/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/25/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/25/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/18/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/30/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1461931"
                    ],
                    "1462139": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nSUSPENDE o curso do processo administrativo disciplinar nº E-09/008631/1404/2008, com relação ao servidor CARLOS ALBERTO FARIA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.595-1, em cumprimento a decisão judicial prolatada no processo nº 0001068-88.2013.8.19.0045, da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende-RJ.\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula 269.452-9, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/3155/0006/2012.\r\n\r\nId: 1462139"
                    ],
                    "1462123": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/1167/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09813/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1462123"
                    ],
                    "1462073": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/13/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1462073"
                    ],
                    "1462194": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/010/2013- SHIRLEY JAKUBOWICZ NEVES, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.320-7, ID Funcional n° 24578320. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011. \r\n\r\nId: 1462194"
                    ],
                    "1462278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/77/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 04/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 37/2011/HCE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ORTONEURO COM E IMP DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). \r\n\r\nId: 1462278"
                    ],
                    "1462276": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nRequisição nº 003-008/2013 - AUTORIZO a INEX nº 002/2013, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), aquisição de material cirúrgico, no atendimento às necessidades do setor de Neurocirurgia do HCPM , com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1462276"
                    ],
                    "1462277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/78/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a Adesão nº 03/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 37/2011/HCE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 831.416,00 (oitocentos e trinta e um mil quatrocentos e dezesseis reais). \r\n\r\nId: 1462277"
                    ],
                    "1462072": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/13/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 007/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1462072"
                    ],
                    "1462279": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/36/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 05/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 146/2012/SES/RS, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 551,00 (quinhentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 1462279"
                    ],
                    "1462280": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/85/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 14/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 68/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.149,60 (mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1462280"
                    ],
                    "1461604": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0041/2524/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de JORGE AGNALDO JESUS LESSA, SUBTEN PM RG 32.677.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2414/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de RICARDO DA MOTA NEGREIROS, SUBTEN PM RG 34.903.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0044/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de PAULO BARBOSA, SUBTEN PM RG 34.906.\r\n\r\nProcesso nº E-09/053/2681/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de VALTENCIR LUCAS PEREIRA, SUBTEN PM RG 34.958.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/2536/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de ARQUIMEDES PONTES CIDREIRA, SUBTEN PM RG 35.404.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1204/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de MARIO CESAR MACHADO VIEIRA, SUBTEN PM RG 35.525.\r\n\r\nProcesso nº E-09/409/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE ANTUNES, SUBTEN PM RG 35.692.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS VENÂNCIO DE BRITO, SUBTEN PM RG 36.543.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2510/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de SERGIO FARIAS, SUBTEN PM RG 37.007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 37.102.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de ERIOVALDO BRANDÃO, SUBTEN PM RG 37.134.\r\n\r\nProcesso nº E-09/275/2508/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de GAGARIN FRISCH, SUBTEN PM RG 37.267.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2544/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de OSWALDO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 37.436.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de WILSON GOLVEIA, SUBTEN PM RG 37.529.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de GILMAR LOPES LIRA, SUBTEN PM RG 37.740.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-09/046/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de SERGIO FARIA, SUBTEN PM RG 37.746.\r\n\r\nProcesso nº E-09/151/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA ABRÃO, SUBTEN PM RG 37.773\r\n\r\nProcesso nº E-09/205/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de ROBERTO CARLOS GOMES FERREIRA, SUBTEN PM RG 37.856.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2624/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de CELSO ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0047/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de LUIZ GUILHERME MENDES, SUBTEN PM RG 38.667.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0556/2537/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JOSENILDO RIBEIRO MARTINS, SUBTEN PM RG 39.429.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1177/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ RENATO PINTO GIAROLA, SUBTEN PM RG 39.740.\r\n\r\nProcesso nº E-09/220/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de EVIMAR MENDES DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 40.605.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de SIDNEI DA SILVEIRA TAVARES, SUBTEN PM RG 40.741.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de WALDEMIRO LINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.389.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0418/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de SERGIO DOS SANTOS VIEIRA, SUBTEN PM RG 44.049.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7659/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ AUGUSTO CHAGAS, SUBTEN PM RG 46.589.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1608/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de RAIMUNDO ANISIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.997.\r\n\r\nId: 1461604"
                    ],
                    "1461707": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/1300/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2012, os proventos de FRANCISCO COSTA MARIAS DE CARVALHO, CEL PM RG 34.682.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1374/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de MARCOS VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 40.542.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0070/2562/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2012, os proventos de ERNESTO DE SOUZA PAIVA, CAP PM RG 48.230.\r\n\r\nProcesso nº E-09/243/2533/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2012, os proventos de WAGNER RODRIGUES SILVA, 1º TEN PM RG 37.875.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0044/2514/2012 - Fixados, com validade a contar de 28/12.2012, os proventos de NILSON DUARE DA SILVA, 1º TEN PM RG 48.756.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1627/2588/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.04.2012, os proventos de DALMIR DE SOUZA MOREIRA, SUBTEN PM RG 1/11.764.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0654/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de EDSON DUARTE CARDOSO, SUBTEN PM RG 35.553.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3471/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de EDSON GONÇALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.556.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0037/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SERGIO LUIZ PEÇANHA, SUBTEN PM RG 35.569.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3013/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DE CARVALHO ARAUJO, SUBTEN PM RG 35.636.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2544/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de GILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 35.937.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2515/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de IVONIO ALVES RIBEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 35.971.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0105/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de MANOEL LEITE DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.136.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0070/2521/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de HELENA MARIA SOARES, SUBTEN PM RG 36.265.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0051/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSÉ BENEDITO ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.698.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1655/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de GILSON LOUGON CABANEZ, SUBTEN PM RG 37.425.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1671/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de SIDNEY NUNES, SUBTEN PM RG 37.527.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0038/2575/2012 - Fixados com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WLADIMIR SOARES OCTAVIANO, SUBTEN PM RG 37.607.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0048/2540/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DE ALENCAR, SUBTEN PM RG 38.029.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0039/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSÉ LUIZ TEIXEIRA GOÇALVES, SUBTEN PM RG 38.074.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4412/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.197.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1476/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de DIOGENES RODRIGUES FRANÇA, SUBTEN PM RG 38.459.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1635/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WAGNER PEREIRA SANTIAGO, SUBTEN PM RG 38.847.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2510/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de GILMAR UÉCIO SCHARRA, SUBTEN PM RG 38.860.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3082/2616/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WALTER JACOMO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.701.\r\n\r\nProcesso nº E-09/20119/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.103.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0036/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de ENILSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.786.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2499/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.633.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0500/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS CECCON CALAZANI, SUBTEN PM RG 47.094.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0550/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de LUIZ EDUARDO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 47.276.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1659/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ROLAND VEIGA, SUBTEN PM RG 47.828.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2515/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de ALEXANDRE DIAS LAÇO, SUBTEN PM RG 48.532.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1033/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WALMIR DUTRA DE AGUIAR, SUBTEN PM RG 49.655.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2011, os proventos de VALMIR RAMIRO SOBRAL, 1º SGT PM RG 35.212.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3268/2570/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de FABIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY, SD PM RG 87.553.\r\n\r\nId: 1461707"
                    ],
                    "1462195": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/142/2013- ROBERTO EVARISTO MONTEIRO, Médico, matrícula nº 00/1200.308-3, ID Funcional n° 23649046. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 589 (quinhentos e oitenta e nove) dias de contribuição, conforme Certificado de Residência Médica, expedido pelo Instituto Nacional de Previdência Social - Secretaria de Assistência Médica. \r\n\r\nId: 1462195"
                    ],
                    "1461706": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7659/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ AUGUSTO CHAGAS, SUBTEN PM RG 46.589.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1608/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de RAIMUNDO ANISIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.997.\r\n\r\nId: 1461706"
                    ],
                    "1461708": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/1320/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de VICTOR CEZAR PEIXOTO, CEL PM RG 31.116.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2515/2012 - Fixados, com validade a contar de 04.12.2012, os proventos de ROSILENE DE SOUZA B. DE FREITAS, MAJ PM RG 36.238.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0048/2551/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2012, os proventos de ALEXANDER VERAS DE SOUZA, MAJ PM RG 58.811.\r\n\r\nProcesso nº E-09/086/2614/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2012, os proventos de CELSO SALES DE SOUZA, 1º TENPM RG 35.657.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1354/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de HENRIQUE SOARES CORONHA, SUBTEN PM RG 33.100.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JORGE DA SILVA SOARES, SUBTEN PM RG 34.434.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.11.2012, os proventos de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.969.\r\n\r\nProcesso nº E-09/162/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de ROBSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 36.509.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2090/2548/2004 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de WALMIR MONTEIRO, SUBTEN PM RG 37.189.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de DURVAL AFONSO SOUSA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 37.496.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2352/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de CLAUDIO BRAZ DE LIMA, SUBTEN PM RG 37.649.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 37.848.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JORGE RICARDO VALENTE DE MATOS, SUBTEN PM RG 38.115.\r\n\r\nProcesso nº E-09/088/2551/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de THERENCIO RIMOLO HEIZER JUNIOR, SUBTEN PM RG 38.155.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1541/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de CARLOS HUMBERTO FERREIRA PORTO, SUBTEN PM RG 38.537.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-09/082/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JOELSON DOS SANTOS MOTA. SUBTEN PM RG 38.473.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JULIO CESAR REIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.720\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de PAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO, SUBTEN PM RG 39.349.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2513/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de CELSO TRINDADE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 40.426.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0036/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de TANCREDO GOMES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 41.460.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0423/2537/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de JORGE PITTA VIANNA, SUBTEN PM RG 45.270.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0079/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JACKSON SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.281.\r\n\r\nProcesso nº E-09/086/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de SERGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.214.\r\n\r\nProcesso nº E-09/067/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2012, os proventos de JOSÉ ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.830.\r\n\r\nProcesso nº E-09/558/2525/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2012, os proventos de PEDRO FLAVIO DA COSTA, 1º SGT PM RG 26.404.\r\n\r\nProcesso nº E-09/124/2513/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de LUIZ ANTONIO AYRES DE ARAUJO, 1º SGT PM RG 39.797.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1674/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de ELISANGELA VARGAS DA SILVEIRA, 3º SGT PM RG 66.012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0065/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LEONARDO RIBEIRO ANDRADE, 3º SGT PM RG 61.960.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0956/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de JORGE DE ALMEIDA FERREIRA, 3º SGT PM RG 62.766.\r\n\r\nId: 1461708"
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                    "1461720": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0036/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de ENILSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.786.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2499/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO ASSUMPÇÃO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.633.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0500/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de JOSÉ CARLOS CECCON CALAZANI, SUBTEN PM RG 47.094.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0550/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de LUIZ EDUARDO LOURENÇO, SUBTEN PM RG 47.276.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1659/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de ROLAND VEIGA, SUBTEN PM RG 47.828.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2515/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2012, os proventos de ALEXANDRE DIAS LAÇO, SUBTEN PM RG 48.532.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1033/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de WALMIR DUTRA DE AGUIAR, SUBTEN PM RG 49.655.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2011, os proventos de VALMIR RAMIRO SOBRAL, 1º SGT PM RG 35.212.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3268/2570/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de FABIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY, SD PM RG 87.553.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1674/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2012, os proventos de ELISANGELA VARGAS DA SILVEIRA, 3º SGT PM RG 66.012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0065/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de LEONARDO RIBEIRO ANDRADE, 3º SGT PM RG 61.960.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0956/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de JORGE DE ALMEIDA FERREIRA, 3º SGT PM RG 62.766.\r\n\r\nId: 1461720"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1461326": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nCONSIDERA habilitado WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do concurso público do ano de 2006, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/900.091/2011.\r\n\r\nId: 1461326"
                    ],
                    "1462281": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nEXONERA MARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, ID Funcional n° 2428165-4, com validade a contar de 13 de março de 2013, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/070/40/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO VALÉRIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2470832-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio Braga Portugal, ID Funcional n° 2428165-4. Processo n° E-21/070.40/2013.\r\n\r\nId: 1462281"
                    ],
                    "1462124": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/905.314/2012 - PRISCILA SAMUEL GOMES, ID. 4321194. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 31/01/2008 a 28/01/2013. \r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.179/1999 - MARCELO ELIAS FERNANDES, ID. 20060017. Torno sem efeito os despachos de 01/04/2009 e de 18/11/2009, publicados nos D.Os de 06/04/2009 e 19/11/2009, referente ao indeferimento do benefício de Licença Especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.179/1999 - MARCELO ELIAS FERNANDES, ID. 20060017. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 13/09/99 a 13/01/05 e de 14/01/2005 a 04/02/2010.\r\n\r\nId: 1462124"
                    ],
                    "1462274": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-06/999.111/1993 - MARCO ANTONIO PINTO, ID. 19921032. Torno sem efeito o despacho de 03/05/04, publicado no D.O. de 10/05/2004, referente à concessão do período base de 12/12/98 a 11/04/2003, do benefício de Licença Especial.\r\n\r\nProc. nº E-06/999.111/1993 - MARCO ANTONIO PINTO, ID. 19921032. Concedo seis meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 12/12/98 a 09/03/2004 e de 29/07/2006 a 27/07/2011. \r\n\r\nId: 1462274"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1460943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/4028/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE6679, para alteração de fonte de recursos, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/4028/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Compromisso nº 044/2012, para aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, sendo esta despesa para substituir a 2012NE06679, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/4028/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE6678, para alteração de fonte de recursos, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 73.710,00 (setenta e três mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/4028/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Compromisso nº 043/2012, para aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, sendo esta despesa para substituir a 2012NE06678, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 15/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/4028/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE10736, devido a equivoco na natureza de despesa informado na Nota de Empenho, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n° E-08/4028/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de equipo de bomba de infusão, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 51/2012, promovido pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, sendo esta despesa para substituir a 2012NE06679, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/2799/2012 - APROVO a despesa para aquisição de compressas de gaze hidrófila esterilizada, para Rede SES, mediante a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2011, gerenciado pelo Departamento de Logística em, com vigência até 22/08/2013, em favor da MB TEXTIL LTDA, no valor de R$ 312.703,06 (trezentos e doze mil setecentos e três reais e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/608013/20122 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente à ex - servidora MARIA HELANA GONÇALVES, matr. nº 626901-3, em favor de SANDRA HELENA GONÇALVES SIMOES, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/7425/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 até 31/10/2013, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 16.214,00 (dezesseis mil duzentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/7425/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 até 31/10/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 2.450,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/7425/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 ate 31/10/2013, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 31.669,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/7425/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as Unidades da Rede SES/RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 ate 31/10/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 4.652,50 (quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7425/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender ao Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 ate 31/10/2013, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 21.092,00 (vinte e um mil noventa e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7425/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender ao Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 22/2012, Pregão Eletrônico nº 16/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 213/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 01/11/2012 ate 31/10/2013, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 3.512,00 (três mil quinhentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/7296/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE07875, em considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 61,34 (sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5277/2012 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, referente a contrapartida estadual de 25% do total dos recursos disponibilizados ao funcionamento do SAMU 192 da região do Médio Paraíba, visando o fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU -Regional do interior, especialmente em Regulação, Regionalização e Educação em Pré-Hospitalar, em 12 (doze) parcelas fixas, a contar de 01 de julho de 2012, conforme Resolução SES nº 463, de 22/10/2012, publicado no DOERJ de 23/10/2012, sendo esta despesa referente as parcelas de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 1.257.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/6673/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de purificador de água, visando atender a demandas dos municípios por ocasião de epidemia de dengue, mediante a Adesão a Ata SEPLAG de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da PLUSSPORT COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 263.577,60 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/9019/2010 - APROVO a despesa para aquisição de conjunto para macronebulização continua adulto, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 186/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053-B/2012, com vigência de 12 meses, a partir de 07/05/2012 até 06/05/2013, favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9019/2010 - APROVO a despesa para aquisição de conjunto para macronebulização continua adulto, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 186/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053-B/2012, com vigência de 12 meses, a partir de 07/05/2012 até 06/05/2013, favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2°, da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/831/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2012, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no complexo regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/05/2012 a 20/05/2013, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.249.057,78 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze0 meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042% para o período compreendido entre 18/06/2011 a 17/06/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 18/06/2012, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.700.000,01 (um milhão, setecentos mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze0 meses, a contar do dia 18/06/2012 a 17/06/2013, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares, sendo esta despesa para cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor do LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 518.046,55 (quinhentos e dezoito mil quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4383/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Budesinida 200mcg, visando o tratamento dos pacientes portadores de Asma, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-A, em favor da EXFARMA LTDA - Matriz, no valor de R$ 13.464,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/6087/2012 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, visando á formalização ao Contrato emergencial para aquisição de bolsas de isolamento, para captação de órgãos no Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro, que entre si celebram o estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a empresa citada, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 34.632,00 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8190/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Infusão silhouette MMT 378 e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 401.920,00 (quatrocentos e um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1460943"
                    ],
                    "1462249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/006.463/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 236/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de material médico hospitalar (abaixador de língua, absorvente higiênico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., no item 28, perfazendo o va lor de R$ 181.000,00; CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 15, 16, 20, 26 e 27, perfazendo o valor de R$ 3.129.350,00, COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA, nos itens 10 e 30, perfazendo o valor de R$ 516.300,00, DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, nos itens 17 e 29, perfazendo o valor de R$ 101.160,00, EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R$ 84.750,00, GODOY E BAPTISTELLA IND. E COM, nos itens 02, 24 e 25, perfazendo o valor de R$ 463.400,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 48.700,00, MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R$ 100.800,00 e WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no item 21, perfazendo o valor de R$ 54.200,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.679.660,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta reais). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 18 e 19.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1462249"
                    ],
                    "1462241": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ATADURAS, SALTOS ORTOPÉDICOS). Detentora(s) do(s) Registro(s): BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03 e 05; CBS HOSPITALAR LTDA, no item 12; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 10 e MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2012. Proc. nº E-08/008.577/2011. Data de Assinatura: 04/03/2013. Valor total: R$ 1.816.387,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1462241"
                    ],
                    "1462242": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços nº 063/2012 - SES, lavrada em 11/05/2012, e publicada no D.O. de 21/05/2012, referente ao proc. nº E-08/6463/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2011, haja vista o erro de grafia referente ao valor unitário para o item 21, em favor da empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, Sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1462242"
                    ],
                    "1461905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/003/1068/2013 - Reconheço a dívida de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 341.986,18 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, referente ao servidor ABDO MIGUEL KATHER FILHO, ID Funcional nº 30201756 Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1461905"
                    ],
                    "1462283": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 295.519-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc nº E-08/221062/2012.\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA ELISABETE TAVARES ABRAHÃO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.164.741-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220249/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EVERALDO ALVES BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 615.155-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606208/2012.\r\n\r\nAPOSENTA HELIANE XAVIER DOS ANJOS, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 4.407-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606345/2012.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, Nutricionista, classe “A”, matr. nº 4.413-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600770/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/09/2012, AUGUSTA MARIA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 850.898-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606317/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CÉLIA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 199.558-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606178/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃES, Enfermeiro - Saúde Pública, classe “B”, matr. nº 923.342-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221110/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO MARTINS MOURA JUNIOR, Fisioterapeuta, classe “B”, matr. nº 922.879-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220956/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/08/2012, LUIZ CARLOS GOMES DE AZEVEDO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 259.452-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605214/2012.\r\n\r\nAPOSENTA THAIS MONNERAT CELES, Psicólogo, classe “A”, matr. nº 261.709-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221727/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO ROQUE CARRIELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.938-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República, combinado com o art. 6-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221980/2011.\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.177-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606422/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/09/2010, ZETH POUBEL GRATIVOL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.928-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603556/2011.\r\n\r\nId: 1462283"
                    ],
                    "1462284": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/606993/2012 - ELIANA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, matr. nº 286.048-4 - AUTORIZO a licenças sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/608353/2009 - LANA SIQUEIRA SALGADO, matr. nº 865.591-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 01/09/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1462284"
                    ],
                    "1461803": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604369/2008 - DEBORA DE OLIVEIRA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.636-8 - AUTORIZO a retificação do período base de licença especial de 08/10/2001 a 18/11/2008, para 08/10/2001 a 18/11/2006, referente ao despacho de 04/02/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009.\r\n\r\nId: 1461803"
                    ],
                    "1461804": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/605606/2006 - TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.479-2, período base de 07/12/2006 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604140/2000 - VANDERLEI DE SOUZA CHAVES, Odontólogo, matr. nº 153.767-9, período base de 05/08/2006 a 03/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606471/2012 - ANGELICA MADALENA DA SILVA DORNELES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.849-9 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 11/06/1986 a 09/06/1991, 10/06/1991 a 07/06/1996, 02/09/2001 a 31/08/2006 e de 01/09/2006 a 30/08/2011. \r\n\r\nId: 1461804"
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                    "1461805": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/000022/1989 - JORGE CORREA CALIXTO...\r\n\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 867.521-7\r\n\r\nLEIA-SE: matr. nº 191.567-7\r\n\r\nId: 1461805"
                    ],
                    "1461806": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/607224/2012 - CÉSAR NASCIMENTO FRANCISCHETTI\r\n\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 921.671-3\r\n\r\nLEIA-SE: matr. nº 922.671-3\r\n\r\nId: 1461806"
                    ],
                    "1461807": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/603684/2000 - LUIZA MARIA CAMPOS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 892.699-7\r\n\r\nLEIA-SE: matr. nº 812.699-7\r\n\r\nId: 1461807"
                    ],
                    "1461919": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1339 DE 12 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: O art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Importação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.214/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.495.268/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.570/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.571/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.577/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.578/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.581/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.583/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.756/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.757/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.576/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.580/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.489/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.495/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1461919"
                    ],
                    "1461920": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1341DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Norte D`Or de Cascadura S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.578.217/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.779/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n033/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, nº 1092 e Avenida Jequitibá, nº 09 - Arsenal - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.874/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Armazenar e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n034/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Sudeste Ltda-ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 96, 81, Loja 01 - Jaconé - Saquarema - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.465.309/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.402/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: Atenção Farmacêutica, Aferição de Parâmetros Fisiológicos, Aferição de Parâmetros Bioquímicos, Administração de Medicamentos Aplicação de Injetáveis, Perfuração do Lóbulo Auricular para colocação de Brincos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n035/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDFL Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Guerêngue, nº 2059 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.112.665/0001-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.441/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar, Produzir e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n036/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1461920"
                    ],
                    "1461921": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1342 DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVida Centro de Fertilidade Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 6205, salas 303 a 305 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.831.663/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.218/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n037/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Positivo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Automóvel Club, nº 1500 - Parque Caçula - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.542.109/0001-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.189/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n038/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1461921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1461429": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nATO DE 07.03.2013 - ADILSON ANACLETO DE ALMEIDA, matr. 08/101.657-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.407/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.407/2012.\r\n\r\n‘Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e Processo nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.407/2012.\r\n\r\nId: 1461429. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1461823": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA \r\n\r\nEDITAL Nº 01 - CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante ao item 25.1 do Edital nº 01 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização governamental concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ do Poder Executivo nº 190, de 11 de outubro de 2012, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO do Processo Seletivo para os cargos temporários de especialistas em Defesa Civil para operacionalizar a implantação do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, a saber:\r\n\r\na) CARGO: TÉC. DE METEOROLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMario Augusto Andrade do E. Santo\r\n\r\n15/9/1990\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJurandir da Costa Filho\r\n\r\n12/4/1978\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMichelle Veloso da Cruz\r\n\r\n29/4/1990\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTamires de Abreu Neiva\r\n\r\n11/6/1991\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBruno Pires Dumas\r\n\r\n13/4/1963\r\n\r\n5º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFellipe Romão Sousa Correia \r\n\r\n8/2/1992\r\n\r\n6º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJoyce Coelho Melo \r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n7º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTaís Cândido Gomes\r\n\r\n6/6/1990\r\n\r\n8º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDebora Cristina Vieira\r\n\r\n22/12/1990\r\n\r\n9º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJuliana Marques Terra\r\n\r\n18/11/1991\r\n\r\n10º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nb) CARGO: TÉC. DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElisa Moutta Pinho Esteves \r\n\r\n22/1/1982\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMaxwell de Souza Freire Prata\r\n\r\n2/3/1988\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWashington Batista Rodrigues Martins \r\n\r\n24/6/1970\r\n\r\n3º\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nAnderson de Azevedo Torres\r\n\r\n29/6/1976\r\n\r\n4º\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nEsequiel de Souza \r\n\r\n2/1/1972\r\n\r\n5º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJoão Felippe de Oliveira M.dos Santos\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n6º\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nKarina Coutinho Mendes da Silva\r\n\r\n5/6/1986\r\n\r\n7º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPaulo Roberto Carregosa Luiz\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n8º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nc) CARGO: METEOROLOGISTA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMichelle de Lima Ribeiro\r\n\r\n28/1/1975\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRicardo da Silva Marques\r\n\r\n1/4/1974\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSilvia Patrícia de Araujo\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRodrigo Mello\r\n\r\n7/2/1982\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\n3/7/1982\r\n\r\n5º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSheila Felizardo Padilha\r\n\r\n23/11/1960\r\n\r\n6º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWanderson Luiz Silva \r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\n7º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJuliana Hermsdorff Vellozo de Freitas\r\n\r\n7/12/1987\r\n\r\n9º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nd) CARGO: HIDRÓLOGO\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabíola de Souza Freitas\r\n\r\n26/9/1970\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFlaviano de Souza Alves\r\n\r\n15/8/1980\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAmparo de Jesus Barros D. Cavalcante\r\n\r\n1/2/1980\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAna Carolina da Encarnação Paiva\r\n\r\n1/8/1984\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\ne) CARGO: PROGRAMADOR\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlávia Pinto da Silva \r\n\r\n17/6/1982\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nBruno Henrique Collovini \r\n\r\n18/9/1975\r\n\r\n2º\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCarolina Folz\r\n\r\n12/3/1963\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFlávia Silva Peçanha\r\n\r\n25/2/1978\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nf) CARGO: ANALISTA GEOTÉCNICO\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcella Rodrigues de Jesus \r\n\r\n9/1/1986\r\n\r\n1º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFernanda Ledo Gonçalves Ramos \r\n\r\n9/11/1979\r\n\r\n2º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSergio Leonardo de Araujo \r\n\r\n7/2/1975\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRodrigo Batista Lobato\r\n\r\n20/3/1980\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1461823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1462061": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Felipe de Alcantara Nery Soares - 2002\r\n\r\nMichel Manhães dos Santos - 2003\r\n\r\n2-COLÉGIO DE VASSOURAS - Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Nascimento Gomes - 1994\r\n\r\n3-LICEU SÃO TOMAS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlexander Maxwell da Silva - 2000\r\n\r\n4-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nGlecio Jose da Silva - 2000\r\n\r\n5-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana Cordeiro da Silva - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarco Aurelio Tavares Costa - 1997\r\n\r\n7-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatrick Guerra Martins Pery - 2001\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL RIVADÁVIA CORRÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nSergio Augusto Libanio da Silva - 1968\r\n\r\n9-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathalia Machado Lima - 2003\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuis Enrique Marins da Silva - 2007\r\n\r\nMaria Elizangela Cavalcante dos Santos - 2007 \r\n\r\nLuiz Felipe Silva dos Santos - 2008\r\n\r\nValdemir Marques de Souza - 2009\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL PROFª TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTayson Barbosa da Costa - 2010\r\n\r\n12-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTiago Martins Ribeiro - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO ADN-BOTAFOGO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcia Viola Bertazzon - 1977\r\n\r\n14-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosiane Fraboni Gonçalves - 1985\r\n\r\n15-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Vieira da Silva - 2005\r\n\r\nHeytor Barcelos dos Santos - 2006\r\n\r\n16-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanderson Guida Merchioro - 2005\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Célio Castilho Carqueija Nunes - 2006\r\n\r\nLeia-se: Célio Castilho Carqueija Nunes - 2007\r\n\r\nId: 1462061"
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                    "1461522": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nNielio da Silva Pereira - 2007\r\n\r\nEric Guimarães Moura Alves Pessôa - 2008\r\n\r\n2-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nPaulo Sergio Friaça - 2006\r\n\r\n3-EMLUP - EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAdriana Nogueira Souza - 2001\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nBianca Antunes Flauzino da Costa - 2011\r\n\r\n5-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDaniel da Silva - 2002\r\n\r\n6-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM RECUPERAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRodrigo Tona Zamluti - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEluana Bernado Duarte - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDyego de Araujo Fortunato - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudia Mairink Cardoso - 1990\r\n\r\n10-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Vernes Rocha de Salles Abreu - 2005\r\n\r\n11-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGeilson de Andrade Silva - 1997\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: José Carlos de Barros - 2010\r\n\r\nLeia-se: José Carlos de Barros Feitosa - 2010\r\n\r\nId: 1461522"
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                    "1462187": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Michele Monteiro Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Manoel Francisco da Silva Ribeiro\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Gustavo Goncalves Junior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sergio Pereira Larosa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana da Conceição\r\n\r\n02-Wagner Werling Fernandes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir Moura\r\n\r\n02-Adigelson Nascimento\r\n\r\n03-Alane Augusto de Carvalho\r\n\r\n04-Alecsandra Gomes Bernardo Ribeiro\r\n\r\n05-Alessandro Fonseca de Souza\r\n\r\n06-Alex Anderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\n07-Alex Soares dos Santos\r\n\r\n08-Alexandra Lemos Marques Torres\r\n\r\n09-Alexandre Fonseca de Souza\r\n\r\n10-Alexandre Lemos Machado\r\n\r\n11-Alexandre Maria Barcellos\r\n\r\n12-Alexandre Martins Cunta\r\n\r\n13-Allan Nacif Santos\r\n\r\n14-Ana Carolina de Araujo Jorge\r\n\r\n15-Anderson Bruno Vieira Pompeu\r\n\r\n16-Anderson Luiz Lima Victoriano da Costa\r\n\r\n17-Andre Amaro de Santana\r\n\r\n18-Andre Bravo da Silva\r\n\r\n19-Andre Luis de Araujo Estanislau\r\n\r\n20-Andre Vitorio Serra de Abreu\r\n\r\n21-Angela Bicalho Moreira\r\n\r\n22-Angelica Paula dos Santos\r\n\r\n23-Beatriz Abrahao Flores\r\n\r\n24-Betânia Maria Ramos da Silva\r\n\r\n25-Brenda Mota Pessanha\r\n\r\n26-Bruna de Almeida Serrano\r\n\r\n27-Bruno Guedes Melo\r\n\r\n28-Camila Rodrigues Reis dos Santos\r\n\r\n29-Carlos Alberto da Silva Soares\r\n\r\n30-Carlos Alberto dos Santos Freire\r\n\r\n31-Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\n32-Carlos Eduardo Bahia de Araujo\r\n\r\n33-Carlos Roberto Strauss Vieira Júnior\r\n\r\n34-Carmen Lidia Paes da Silva\r\n\r\n35-Carolina da Penha Paes de Melo\r\n\r\n36-Cinthia Lamblet Claudino\r\n\r\n37-Cintia da Costa Fernandes Sousa\r\n\r\n38-Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\n39-Claudio Pessurno de Oliveira\r\n\r\n40-Cleo Ribeiro Manhaes\r\n\r\n41-Cristiane de Almada Martins Braga\r\n\r\n42-Cristiano José Limeira\r\n\r\n43-Dancler Ferreira Cabral Manzano\r\n\r\n44-Daniel Souza do Nascimento\r\n\r\n45-Danielle da Silva de Oliveira\r\n\r\n46-Daniele de Oliveira Henrique\r\n\r\n47-Danielle da Conceição Nascimento\r\n\r\n48-Danielle Pacheco dos Santos\r\n\r\n49-Danilo Souza de Oliveira\r\n\r\n50-David Lima de Oliveira\r\n\r\n51-Diana Cristina Cunha dos Santos\r\n\r\n52-Diego Daniel da Silva\r\n\r\n53-Diogo Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n54-Edilson Macedo de Moraes\r\n\r\n55-Edna Cleide Fabricio\r\n\r\n56-Edna Cristina de Freitas Patricio\r\n\r\n57-Edson Lima Machado\r\n\r\n58-Eduardo Barros da Silva\r\n\r\n59-Eduardo dos Santos de Souza\r\n\r\n60-Elane Cristina Vieira de Melo\r\n\r\n61-Elisete Azevedo de Lima\r\n\r\n62-Elizabeth da Silva Santos\r\n\r\n63-Eluana Rosa Meira\r\n\r\n64-Emerson Alves da Silva\r\n\r\n65-Fabian Carvalho Gomes\r\n\r\n66-Fabiana São Paio\r\n\r\n67-Fabiana Tavares San Martini\r\n\r\n68-Fabiano Campelo Machado\r\n\r\n69-Fabio Goncalves Farias\r\n\r\n70-Fabio Lucio Koppke Alves\r\n\r\n71-Fabricio Sá Silva e Souza\r\n\r\n72-Felipe Guimarães dos Santos Cruz\r\n\r\n73-Fernanda Alves Rispoli\r\n\r\n74-Fernanda Andrade Teixeira dos Santos\r\n\r\n75-Fernando de Souza Fernandes Trindade\r\n\r\n76-Fernando Lopes Santa Rosa\r\n\r\n77-Flavia da Silva Gonzaga\r\n\r\n78-Flavio de Almeida Carvalho\r\n\r\n79-Flavio Gonçalves Meirelles Junior\r\n\r\n80-Francisco Gabriel da Alexandria Pires\r\n\r\n81-Gabrielle Rodrigues Fontes\r\n\r\n82-Geazi Jeferson da Silva\r\n\r\n83-Gessyanne Pereira Marques\r\n\r\n84-Gilberto dos Santos\r\n\r\n85-Gilcilene de Freitas Pinheiro\r\n\r\n86-Gilson Andre da Silva\r\n\r\n87-Gisele Becalito Coelho Cardoso\r\n\r\n88-Guilherme Pereira de Carvalho\r\n\r\n89-Guilherme Suzano Silva\r\n\r\n90-Helenna Gavinha Barbosa\r\n\r\n91-Hiaggo Macedo Ribeiro\r\n\r\n92-Hortência Soares dos Santos\r\n\r\n93-Hudson Matheus Silveira da Silva\r\n\r\n94-Igor Motta Cordeiro Lemos de Sena\r\n\r\n95-Inez Barros Souza Ferreira\r\n\r\n96-Ionara da Silva Carvalho\r\n\r\n97-Isac da Silva Dantas\r\n\r\n98-Ivone Lirio\r\n\r\n99-Jailsa Santos da Silva de Abreu\r\n\r\n100-Janaina dos Santos\r\n\r\n101-Jaqueline Arcanjo da Silva\r\n\r\n102-Jaqueline Bezerra de Brito\r\n\r\n103-Jaqueline Thais Vieira Viana\r\n\r\n104-Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\n105-Jorge Augusto Santos Dourado\r\n\r\n106-Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\n107-Josania do Couto Mozer\r\n\r\n108-Jose Alberto Martins Soares\r\n\r\n109-José Alexandre Mendonça\r\n\r\n110-Jose Augusto de Morais Silva\r\n\r\n111-José Augusto Dias Filho\r\n\r\n112-José Elias Gouvêa\r\n\r\n113-Julia Beatriz da Silva Souza\r\n\r\n114-Julia Cristina Machado Farnezi Gomes\r\n\r\n115-Júlio Cesar Evangelista do Nascimento\r\n\r\n116-Julio Cesar Pinheiro\r\n\r\n117-Kassia de Araujo Vianna\r\n\r\n118-Katia Cristina de Oliveira Araujo Ramos\r\n\r\n119-Lailson Carvalho Rios Filho\r\n\r\n120-Lazaro Augusto Gomes Vieira\r\n\r\n121-Leandro Carlos de Souza\r\n\r\n122-Leonardo Manoel Oliveira de Souza\r\n\r\n123-Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\n124-Leonardo Viana Martins\r\n\r\n125-Lorena da Silva Conceição Viana\r\n\r\n126-Lucas Cardoso Costa\r\n\r\n127-Lucas Kempes de Oliveira Pereira\r\n\r\n128-Luciana Andreia Felisberto Dias\r\n\r\n129-Luciana de Oliveira Vieira\r\n\r\n130-Luciana Marques Strunkis Machado\r\n\r\n131-Luiz Claudio Borges\r\n\r\n132-Luiz Felipe Cordeiro Domingues\r\n\r\n133-Luiza Cristina Gonçalves\r\n\r\n134-Marcelo Albuquerque Rabello\r\n\r\n135-Marcelo Guimaraes Fajardo\r\n\r\n136-Marcilene Meiga dos Santos\r\n\r\n137-Marcio Alexandre Ferreira\r\n\r\n138-Marcio Aurelio Jesus dos Santos\r\n\r\n139-Marcio Luiz Rios de Albuquerque\r\n\r\n140-Marco Antonio Pereira Nogueira\r\n\r\n141-Marcus Filipe Silva Gusmão\r\n\r\n142-Margareth Lamblet Claudino\r\n\r\n143-Maria de Fatima Nogueiras Gonzalez\r\n\r\n144-Maria de Fátima Pimentel\r\n\r\n145-Maria Helena Nunes da Silva Ferreira\r\n\r\n146-Mayara da Glória Carvalho\r\n\r\n147-Moises Argalji\r\n\r\n148-Monica Braga da Silva de Araujo\r\n\r\n149-Monica Cristina da Cunha Bento\r\n\r\n150-Monica Guimarães\r\n\r\n151-Moyses Alves de Almeida\r\n\r\n152-Najla Michelle Câmera Coelho\r\n\r\n153-Neuza Christina David\r\n\r\n154-Pablo Vinicius Tetéas da Silva\r\n\r\n155-Patrícia dos Santos Coelho\r\n\r\n156-Paulo Cezar da Silva\r\n\r\n157-Paulo Rafael Barbosa\r\n\r\n158-Priscila de Paula Cannalonga\r\n\r\n159-Rafael da Silva Schiavo\r\n\r\n160-Raphael Bocayuva Viana Caetano da Silva\r\n\r\n161-Reinaldo Mendonça Bragança de Mello\r\n\r\n162-Renato Amaro Morais\r\n\r\n163-Ricardo Jose de Azevedo Portela\r\n\r\n164-Roberto Carlos Valente Costa\r\n\r\n165-Rodrigo Bezerra Pacheco\r\n\r\n166-Rodrigo Borges Massa\r\n\r\n167-Rodrigo Monteiro Guimarães\r\n\r\n168-Rogeria Ferreira Peixinho\r\n\r\n169-Rogerio Moreira da Silva\r\n\r\n170-Rosangela Ribeiro Lessa\r\n\r\n171-Sergio Alexandre da Silva\r\n\r\n172-Sergio Paulo de Abreu\r\n\r\n173-Sergio Ramos de Souza\r\n\r\n174-Sonia Alves Pinheiro\r\n\r\n175-Suelaine Thadeu Lima Machado\r\n\r\n176-Tatiana Paula de Oliveira\r\n\r\n177-Tereza Cristina Coelho Salerno\r\n\r\n178-Thais do Nascimento Silva\r\n\r\n179-Thiago da França Siqueira\r\n\r\n180-Thiago Jardim Araujo\r\n\r\n181-Thiago Saraiva Rangel\r\n\r\n182-Tiago Dias Corrêa Fraga\r\n\r\n183-Tiago Silva Alves\r\n\r\n184-Valdinea Noberto de Campos\r\n\r\n185-Valter Ferreira dos Santos\r\n\r\n186-Vinicius Anolin Bastos Gomes\r\n\r\n187-Vinicius de Azevedo Leitao\r\n\r\n188-Vitor Mendonça do Carmo\r\n\r\n189-Viviane de Araujo Albuquerque\r\n\r\n190-Viviane de Oliveira Tonon\r\n\r\n191-Wagner da Costa Silva Santos\r\n\r\n192-Wallace Sant'Anna Neves e Silva\r\n\r\n193-Wanderson Costa Schimith\r\n\r\n194-Welington Vargas dos Santos\r\n\r\n195-Wilson de Oliveira Mendes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a candidata Renata Pereira, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 05.03.2013, página 22 - 3ª coluna.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que conclui o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Julio Cesar Mendes de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Roberto de Faria\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Marcelo Souza Caetano\r\n\r\n02-Jessica Medeiros de Freitas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz Fernando Fernandes da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano da Silva\r\n\r\n02-Mauro Guilherme da Silva Júnior\r\n\r\n03-Raquel Elias Amorim\r\n\r\n04-Suellen Celestino dos Santos Guilherme da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Armenio Fernandes Fianho\r\n\r\n02-Valeria Christian Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hellis Malta da Silva\r\n\r\n02-Larissa Coutinho Jeremias\r\n\r\n03-Rodolfo Teixeira do Nascimento\r\n\r\n04-Ruan Horta Bitencourt\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alvair Marcos de Souza Henriques\r\n\r\n03-Andrea Gomes de Melo Serra\r\n\r\n04-Andreia da Silva Nascimento de Almeida\r\n\r\n05-Clarissa Ribeiro Magro\r\n\r\n06-Daiane Martins de Freitas\r\n\r\n07-Emerson Bezerra Oliveira\r\n\r\n08-Fábio dos Reis\r\n\r\n09-Isaac da Costa Santana\r\n\r\n10-Isis Aniceto Barros\r\n\r\n11-Izaquiel do Vale Lima\r\n\r\n12-João Baptista de Andrade Sobrinho\r\n\r\n13-Lucimeri Maria Isaias\r\n\r\n14-Luiz Claudio de Oliveira da Costa\r\n\r\n15-Luiz Felipe Machado Torres\r\n\r\n16-Márcia Marileide dos Santos\r\n\r\n17-Marco Antonio Camillo de Souza\r\n\r\n18-Marcos da Silva Teixeira\r\n\r\n19-Maria Júlia Lima Rocha\r\n\r\n20-Marina Ramos\r\n\r\n21-Nisdeyvison Vinicius do Nascimento Benedito\r\n\r\n22-Severino Roques de Azevedo\r\n\r\n23-Tiago Dias Corrêa Fraga\r\n\r\n24-William Souza Coelho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 405-Veronica Pascoal Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nLeia-se: 405-Verônica Pascoal Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA, Regional das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Valério dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Wagner Ribeiro do Paraiso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estela Umbelino de Souza\r\n\r\n02-Esther Santos de Jesus\r\n\r\n03-Jéssica Ferreira da Silveira\r\n\r\n04-Josimara Maria Miranda\r\n\r\n05-Patrícia Alcantara Gama Silva\r\n\r\n06-Patricio Nascimento Lopes\r\n\r\n07-Pedro Henrique de Medeiros Limite\r\n\r\n08-Rafaela Pereira Rodrigues\r\n\r\n09-Samantha Chagas de Almeida\r\n\r\n10-Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Rocha Brito\r\n\r\n02-Aline Dias dos Santos\r\n\r\n03-Cristiano Silva de Campos\r\n\r\n04-Gabriel da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Géssica Ribas Antunes\r\n\r\n06-Igor de Sá Valente\r\n\r\n07-Lidiane Marins de Oliveira\r\n\r\n08-Matheus da Cruz Costa\r\n\r\n09-Odivan Fonseca Duarte\r\n\r\n10-Quezia Ferreira de Araujo Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Silva de Souza\r\n\r\n02-Jonatan Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Luciana Andrade Louzada Mesquita\r\n\r\n04-Maycon da Costa Valadão\r\n\r\n05-Michele Lourenço\r\n\r\n06-Rafael Ferreira Gervasio\r\n\r\n07-Sonia Mara Santos da Fonte\r\n\r\n08-Tatiane Lourdes Ferreira de Carvalho\r\n\r\n09-Thayná da Paixão Pessoa\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Dayane Bruna Silva Justo\r\n\r\n03-Elaine Pontes da Silva\r\n\r\n04-Elaine Santos da Silva\r\n\r\n05-Ismael do Nascimento Silva\r\n\r\n06-Jeferson Gonçalves da Costa\r\n\r\n07-Luan Ribeiro de Araujo\r\n\r\n08-Luciana Bento Ferreira\r\n\r\n09-Monica Bispo do Nascimento\r\n\r\n10-Taís Oliveira Souza\r\n\r\n11-Victor Hugo Arruda da Cunha\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.03.2013.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Davi da Silva Rissi\r\n\r\n02-Áurea Julia Neves\r\n\r\n03-Camila de Azevedo Silva\r\n\r\n04-Erica Cristina de Azevedo\r\n\r\n05-Gerson Silva Figueira\r\n\r\n06-Hélita Aparecida da Silva\r\n\r\n07-José Geraldo Ferreira Júnior\r\n\r\n08-Jurandir Ângelo Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Luhan José Pessanha Ribeiro\r\n\r\n10-Marcio Teixeira Lisbôa\r\n\r\n11-Marcos Mulinari Menin\r\n\r\n12-Mateus Mulinari Menin\r\n\r\n13-Roselene da Silva Daniel\r\n\r\n14-Saluana Aparecida Pessanha Ribeiro\r\n\r\n15-Vinícius José dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alana de Fátima Mulinari\r\n\r\n02-Bárbara de Fátima da Silva Martellini\r\n\r\n03-Carla Aline Leal\r\n\r\n04-Claudinei Bagalho das Chagas\r\n\r\n05-Gean Júnior Nery\r\n\r\n06-Igor Luiz Damique Peixoto\r\n\r\n07-Íris Almeida Cavalini Sant' anna\r\n\r\n08-Jéssica Aparecida do Carmo\r\n\r\n09-José Filipe Alves Dias\r\n\r\n10-Karla Aparecida Amiti Peixoto\r\n\r\n11-Letícia Maria Fabri\r\n\r\n12-Luciana Aparecida Mota Breta\r\n\r\n13-Maria do Carmo Pelegrini\r\n\r\n14-Renata das Graças Peixoto Muruci\r\n\r\n15-Rômulo Henrique Saloto Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Carlos Rissi\r\n\r\n02-Gilmar Antonio Peçanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DOURADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DOURADO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marihá da Silva Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Américo Bilé\r\n\r\n02-Angelica Moreira Bento\r\n\r\n03-Beatriz CarvalhoPinheiro\r\n\r\n04-Camila do Nascimento Ximenes\r\n\r\n05-Daniela Paula da Rocha\r\n\r\n06-Dávilla de Almeida Machado\r\n\r\n07-Joice Ferreira Nascimento\r\n\r\n08-Lays Dias Corrêa\r\n\r\n09-Lorrana Fontes Ramos\r\n\r\n10-Lucimar Couto da Silva\r\n\r\n11-Luiz Carlos da Silva Lage\r\n\r\n12-Marcos Ferreira Nascimento\r\n\r\n13-Matheus da Silva Alves Ferreira\r\n\r\n14-Sirluane Pinto Ramos\r\n\r\n15-Suéllen Garcia Coutinho\r\n\r\n16-Tais Vieira da Silva\r\n\r\n17-Veronica Prado do Nascimento\r\n\r\n18-Viviane Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Miguel de Lima\r\n\r\n02-Catia das Graças Wenderroschy de Aguiar\r\n\r\n03-Chayane Pereira Pinto\r\n\r\n04-Cleni Miranda de Souza\r\n\r\n05-Davi Furtado Lima Vitorio\r\n\r\n06-Jônatas Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Laís Lopes Dias\r\n\r\n08-Marenilse Marins\r\n\r\n09-Mariana Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Matheus dos Santos Duarte\r\n\r\n11-Rayane da Silva\r\n\r\n12-Roselia Cristina Cunha Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DOURADO, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nelisval Kort-Kamp\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Brazilino de Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Daiane Maiara Nascimento, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 28.04.2009, página 43 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Andressa de Azevedo Gonçalves, Carlos Rafael Azeredo dos Santos, Denise de Souza e Rafaela Alves do Amaral, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 28.04.2009, página 43 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alexandra dos Santos de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 21.05.2009, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Victor Brazilino de Aguiar, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 21.05.2009, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Noemi da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Gabriela da Silva Farias\r\n\r\n02-Amanda Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa Malaquias Santana\r\n\r\n04-Daciana Pinheiro Peçanha\r\n\r\n05-Edilaine Reis de Oliveira\r\n\r\n06-Edson Soares Pessôa\r\n\r\n07-Ellen Cristina de Souza Lima\r\n\r\n08-Emerson Leal de Freitas\r\n\r\n09-Fernanda de Oliveira Miranda\r\n\r\n10-Hellen Alves Lourenço\r\n\r\n11-Ingrid Medeiros Cardoso\r\n\r\n12-Ingrid Rodrigues da Silva Soares\r\n\r\n13-Ivan dos Santos Ferreira\r\n\r\n14-João Marcos Gomes da Silva\r\n\r\n15-Juliana de Oliveira Macêdo\r\n\r\n16-Kérim de Souza Santos Monção\r\n\r\n17-Laura Raquel da Silva Pêssego\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Conceição\r\n\r\n19-Luana Neves de Moraes\r\n\r\n20-Ludmila da Silva Paulino\r\n\r\n21-Márcia da Silva Gomes\r\n\r\n22-Mayara de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n23-Maycon Ferreira Ponte\r\n\r\n24-Monique Pires Correa\r\n\r\n25-Priscila da Silva Jesus\r\n\r\n26-Rafael da Silva Dias\r\n\r\n27-Renato da Silva Aguiar\r\n\r\n28-Rodoval Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n29-Shayenne Rodrigues Lopes Jurê\r\n\r\n30-Thaís Helena dos Santos Rodrigues\r\n\r\n31-Thaysa Fernandes dos Santos Silva\r\n\r\n32-Ulisses Xavier de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa do Carmo Mourão\r\n\r\n02-Cielen dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Claudio Corrêa de Souza Junior\r\n\r\n04-Daiana da Silva Galvão\r\n\r\n05-Daniel Carvalho Trigueiro\r\n\r\n06-Daniel de Oliveira Luiz\r\n\r\n07-Felipe Oliveira Marques\r\n\r\n08-Fernanda Lopes de Moraes\r\n\r\n09-Francilene dos Santos Silva\r\n\r\n10-Glaucia dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Guilherme Rodrigues Santana\r\n\r\n12-Harisson Douglas Loroza de Almeida\r\n\r\n13-Janaina Aguiar da Silva\r\n\r\n14-Jeane Cristina da Mata Souza\r\n\r\n15-Jennifer Soares Mourão\r\n\r\n16-Jerferson Alves dos Santos\r\n\r\n17-Joiciane da Conceição do Nascimento\r\n\r\n18-Jonas Costa dos Santos\r\n\r\n19-Jônata de Oliveira Costa\r\n\r\n20-Karina de Aruante Teixeira\r\n\r\n21-Kelen Cristina Miranda Rodrigues\r\n\r\n22-Letícia Costa da Silva\r\n\r\n23-Luiz Henrique Gomes\r\n\r\n24-Marcia Gonçalves da Rosa\r\n\r\n25-Marina Joselia Semeão de Oliveira\r\n\r\n26-Mike Amorim da Silva\r\n\r\n27-Nilton Almendane de Lima Júnior\r\n\r\n28-Nivea Miguel da Silva\r\n\r\n29-Paulo Adriano de Oliveira\r\n\r\n30-Priscila da Conceição Vargas\r\n\r\n31-Sara Cardoso de Amorim\r\n\r\n32-Talita de Lima Francisco\r\n\r\n33-Veridiana Martins Adão\r\n\r\n34-Yasmin Carolina Vidal da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adais Reis Souza\r\n\r\n02-Aline Pereira Pessôa\r\n\r\n03-Daniela Reis Souza\r\n\r\n04-Elaine Portela Gomes Ferreira\r\n\r\n05-Flávia Fernanda Santos de Araujo\r\n\r\n06-Ingrid dos Santos Lima\r\n\r\n07-Lucas Daniel da Silva Alves\r\n\r\n08-Luiz Ricardo Caldeira Santana\r\n\r\n09-Magno dos Santos Henrique\r\n\r\n10-Maiara Bersot da Silva\r\n\r\n11-Natália Tellis Silva\r\n\r\n12-Rafael de Brito Paulo\r\n\r\n13-Rejane dos Santos Teles da Cruz\r\n\r\n14-Rosana Luiza de Oliveira\r\n\r\n15-Rosimery Luiza de Oliveira\r\n\r\n16-Ster Maria Marques da Silva\r\n\r\n17-Thiago de Oliveira Guimarães\r\n\r\n18-Vitor da Cruz Souto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz de Paulo Furtado\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Bordoni da Silva\r\n\r\n04-Crislaine Evelin da Silva\r\n\r\n05-Daiane de Paula Oliveira\r\n\r\n06-Débora Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Elaine da Silva Luiz\r\n\r\n08-Esmeralda da Silva Costa\r\n\r\n09-Fabíola de Souza Nascimento\r\n\r\n10-Fernando de Freitas Silva\r\n\r\n11-Joice Macedo Silva\r\n\r\n12-Josiane Maria da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Silva D'Anello\r\n\r\n14-Luciane Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Luis Felipe Nascimento de Lima\r\n\r\n16-Marinalva dos Santos Silva\r\n\r\n17-Mario Ivo Teixeira Zuzarte da Silva\r\n\r\n18-Matheus Silva de Lima\r\n\r\n19-Neurilene da Silva Martins\r\n\r\n20-Rafaela de Paula Furtado\r\n\r\n21-Rhayana Santos da Silva\r\n\r\n22-Rhuana Santos da Silva\r\n\r\n23-Sergio Paulo Vaz Neves\r\n\r\n24-Vívian da Silva Guilherme\r\n\r\n25-Wesley Pimenta Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Carlos de Souza Euzebio\r\n\r\n02-Aline de Souza Freitas\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Caetano\r\n\r\n04-Antonia Maria Lacerda da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Audileia da Silva\r\n\r\n06-Camila Silva Brasil dos Santos\r\n\r\n07-Dalvanira de Souza\r\n\r\n08-Damião Lopes do Nascimento Navares\r\n\r\n09-Deimison Pereira Rosa\r\n\r\n10-Denilson Pereira Rosa\r\n\r\n11-Edilaine Serra Martins\r\n\r\n12-Edimar da Silva\r\n\r\n13-Edson Pereira do Rego Junior\r\n\r\n14-Enilda de Carvalho\r\n\r\n15-Érica dos Santos Santana\r\n\r\n16-Felipe Mohamad dos Santos\r\n\r\n17-Flavia Maria da Silva Rozario\r\n\r\n18-Gilvania do Nascimento Souza\r\n\r\n19-Giselle Sampaio de Moraes\r\n\r\n20-Israel Alexandre Aniceto\r\n\r\n21-Jean de Souza Santos\r\n\r\n22-Jéssica da Conceição Braz\r\n\r\n23-Jessica de Oliveira\r\n\r\n24-Josélia Lopes Paixão\r\n\r\n25-Luciana Pereira Henrique\r\n\r\n26-Lucilene de Oliveira\r\n\r\n27-Luis Felipe Lessa de Lima\r\n\r\n28-Maria Djanira de Souza\r\n\r\n29-Marilda Machado de Moraes\r\n\r\n30-Ronaldo de Jesus Soares\r\n\r\n31-Rosana Rocha Paes de Carvalho\r\n\r\n32-Rosimeire da Silva Rezende\r\n\r\n33-Sileide Talita Souza da Silva\r\n\r\n34-Sonia Maria Martins Andrade\r\n\r\n35-Tamara da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Braga Tavares de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Souza Alves\r\n\r\n03-André dos Santos Marcelino\r\n\r\n04-Beatriz Alves Lages\r\n\r\n05-Carmen Lúcia Ferreira Vicente de Jesus\r\n\r\n06-Daniele França de Aquino\r\n\r\n07-Diogo Guilherme da Silva\r\n\r\n08-Elen Cristiane Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Estefania Maria da Silva Sampaio\r\n\r\n10-Fernando Lima de Souza\r\n\r\n11-Flávia da Rocha Santos\r\n\r\n12-Floriza Pereira Meneses\r\n\r\n13-Francisca da Conceição de Aquino Silva\r\n\r\n14-Gleice Kely da Silva Souza\r\n\r\n15-Isis Santana de Jesus\r\n\r\n16-Janete Maciel de Araujo\r\n\r\n17-Jennifer de Oliveira Costa\r\n\r\n18-Jesianne Lopes de Souza\r\n\r\n19-Jonathan Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\n20-Leoni Ferreira Maciel\r\n\r\n21-Lincoln Nunes Moreira\r\n\r\n22-Luiz Felipe Moura Silva\r\n\r\n23-Marcia Cristina da Silva Santos\r\n\r\n24-Marinalva da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adílio Barbosa Gomes\r\n\r\n02-Amanda de Carvalho\r\n\r\n03-Angela Maria Morone Pinto\r\n\r\n04-Arianne Chaves Moura\r\n\r\n05-Barbara Deuzaiza Pereira da Silva\r\n\r\n06-Dezenir Alves Ferreira\r\n\r\n07-Diego Reis Paulino\r\n\r\n08-Doralice Soares dos Santos\r\n\r\n09-Edna Santos Batista da Silva\r\n\r\n10-Jeniffer Chrisse Ramos Vieira\r\n\r\n11-Joel Vieira de Souza\r\n\r\n12-Jussara de Oliveira Lanes da Ceia\r\n\r\n13-Jussara Sant'Anna da Silva\r\n\r\n14-Kelly Rambolt Costa\r\n\r\n15-Leonardo de Souza Galiote\r\n\r\n16-Leonardo Pinto Silva\r\n\r\n17-Leticia da Silva Santana\r\n\r\n18-Letícia Sant'Ana de Toledo\r\n\r\n19-Luana Paixão Lopes\r\n\r\n20-Marlene Batista da Silva\r\n\r\n21-Marta Alves Pinto\r\n\r\n22-Patricia da Silva Teichera\r\n\r\n23-Rosimar Batista do Nascimento Costa\r\n\r\n24-Solange Teichera Fernandes\r\n\r\n25-Willian Murilo Oliveira de Souza\r\n\r\n26-Yasmin da Silva França\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Bahia Ferreira\r\n\r\n02-Antonia Érica Macêdo Rodriguês\r\n\r\n03-Carina Lacerda de Oliveira\r\n\r\n04-Claudenor da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Dhiuli Ventura do Nascimento\r\n\r\n06-Eder Gomes Oliveira\r\n\r\n07-Ellen Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Geilton Araujo Fróes\r\n\r\n09-Laís Leal Moreira\r\n\r\n10-Luciana Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n11-Lucineia do Nascimento Reis\r\n\r\n12-Maicon Rodrigues Valeriano\r\n\r\n13-Mirian Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Raquel Porto Ferreira\r\n\r\n15-Roberto Wallan Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Roniele de Jesus da Rocha\r\n\r\n17-Tuany Carla da Silva Morais\r\n\r\n18-Weber Wagner Rocha da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailta Maria da Silva\r\n\r\n02-Alessandra de Souza Silva\r\n\r\n03-Alexsandro Soares Costa\r\n\r\n04-Andrêcia Maria de Jesus da Silva\r\n\r\n05-Débora Lins da Silveira\r\n\r\n06-Diana Sousa da Silva\r\n\r\n07-Dioni Gonçalves da Mota Oliveira\r\n\r\n08-Edson da Silva Teichera\r\n\r\n09-Edyellen Vieira da Silva Rosa\r\n\r\n10-Fabiana de Mello Fernandes\r\n\r\n11-Janine de Souza Gomes\r\n\r\n12-Jaqueline dos Reis Venancio\r\n\r\n13-João Paulo Schio Barbosa\r\n\r\n14-Leandro Figueirêdo\r\n\r\n15-Marcela Gonçalves da Silva\r\n\r\n16-Patricia Roza de Sant'Anna\r\n\r\n17-Priscila da Rocha Pedrosa\r\n\r\n18-Rafael Mota de Souza\r\n\r\n19-Renato de Souza Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Demilton da Silva Cotta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tássio Correia da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Beatriz Vidal Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Caíque da Costa Silva\r\n\r\n02-Marcus Vinícius dos Santos\r\n\r\n03-Otávio Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anthony Perroto de Oliveira\r\n\r\n02-Douglas da Silva Leal de Freitas\r\n\r\n03-Joel Roberto de Oliveira Gomes da Silva\r\n\r\n04-Patrick Chaves Vianna\r\n\r\n05-Wallace do Nascimento Oliveira\r\n\r\n06-Welton Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Soares Telles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Alves Lima\r\n\r\n02-Fábio Alves Pereira\r\n\r\n03-Janete de Oliveira Pimenta\r\n\r\n04-Monique Kelly Soares Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Cesar Silva da Motta\r\n\r\n02-Rafael dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Suzana da Fonseca Oliveira\r\n\r\n04-Victor Rocha Mourão\r\n\r\n05-Willian Borges da Silva Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson Cordeiro Loroza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Cherry Alves Lobo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelson da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Alex da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Ana Jamaily Araujo Sena\r\n\r\n04-Áurea Virginia Caldas Martins\r\n\r\n05-Bianca Siqueira de Alcântara\r\n\r\n06-Camila Pinto Barbosa\r\n\r\n07-Carolline Duarte Lima\r\n\r\n08-Cássia Ribeiro Ferreira\r\n\r\n09-Claudio Marcio de Mello Pereira\r\n\r\n10-Daiana Soares da Mata\r\n\r\n11-David Tavares\r\n\r\n12-Dickson de Souza Silva\r\n\r\n13-Edislayne Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Francisco José Gomes Machado\r\n\r\n15-Geize de Moraes Souza Souto Ramos\r\n\r\n16-Jaciara Reginaldo Magalhães Pereira\r\n\r\n17-João Max Silva Oliveira\r\n\r\n18-Joarês Teixeira Maia Junior\r\n\r\n19-Laíza Rocha Cunha\r\n\r\n20-Leidyjane Herculino Pereira\r\n\r\n21-Luan Alan Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Márcio Gonçalves\r\n\r\n23-Maria Esmeralda das Graças Ferreira da Silva Rodrigues\r\n\r\n24-Marilene da Conceição Moura Silva\r\n\r\n25-Michel de Mattos Mota\r\n\r\n26-Naiara Soares Barreto\r\n\r\n27-Pablo da Costa Machado\r\n\r\n28-Paulo Henrique Sant'ana da Silva\r\n\r\n29-Rodrigo Santos Paes Ferreira\r\n\r\n30-Thays de Misquita\r\n\r\n31-Thays Souza Barbosa Alves\r\n\r\n32-Wallace da Silveira Matos\r\n\r\n33-Wanderson Teixeira Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Serpa de Almeida\r\n\r\n02-Camila Simplicio Gomes\r\n\r\n03-Cíntia dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Denise Silveira Oliveira\r\n\r\n05-Edgard Viana Machado\r\n\r\n06-Jefferson Cunha Crespo\r\n\r\n07-Levi de Araújo Fernandes\r\n\r\n08-Luiz Carlos Chaffin\r\n\r\n09-Maicon José Oliveira Soares\r\n\r\n10-Marcos Aurelio Chaves Lemos\r\n\r\n11-Myllena de Souza Alves\r\n\r\n12-Pedro Vitor Rebelo Martins\r\n\r\n13-Raquel Macena de França Sena\r\n\r\n14-Renê Teles Gomes\r\n\r\n15-Sabrina dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Vanessa de Aguiar Patrocínio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Angela Maria dos Santos Andrade\r\n\r\n03-Antonia Francisca da Conceição\r\n\r\n04-Cleyde Antonia da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Dias Ramos\r\n\r\n06-Dean Anderson da Silva Bastos\r\n\r\n07-Eduardo Medeiros Soares\r\n\r\n08-Elisa Ester Alves de Brito\r\n\r\n09-Elizabeth Aparecida Moreira\r\n\r\n10-Enildo Campos de Figueiredo\r\n\r\n11-Francisco das Chagas Costa\r\n\r\n12-Francilene Portela da Silva Pereira\r\n\r\n13-Helson de Paula Aguiar\r\n\r\n14-Jessica Souza da Silva\r\n\r\n15-Marcos Aurelio Castelar de Souza\r\n\r\n16-Maria Elisa dos Santos Dias Eduardo\r\n\r\n17-Moacir Cardias Magi\r\n\r\n18-Paulo Roberto Leandro Hervano Junior\r\n\r\n19-Rodolfo Calisto Gomes\r\n\r\n20-Rodrigo da Cruz Fonseca\r\n\r\n21-Sheila Cristina de Oliveira Melo\r\n\r\n22-Thamires Kase da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Thiago Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Carla Mariana de Jesus\r\n\r\n03-Daiana da Silveira Silva\r\n\r\n04-Deyvison Medeiros Iporte da Silveira\r\n\r\n05-Elisiene Dayane Cunha Alves\r\n\r\n06-Erica Santos do Nascimento Amorim\r\n\r\n07-Gustavo Santos Carvalho\r\n\r\n08-Janaina Louback Domingos\r\n\r\n09-Jefferson Barcellos Duarte\r\n\r\n10-Michel Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Michele Pereira Rocha\r\n\r\n12-Olimpia Clara dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Queli Cristina Fagundes de Assis\r\n\r\n14-Regina Celia Neves Souza\r\n\r\n15-Renan Crespo Gomes\r\n\r\n16-Roberta Carla da Silva Rangel\r\n\r\n17-Roberta Guedes\r\n\r\n18-Rosane Ribeiro Quintanilha\r\n\r\n19-Suelen Pinheiro da Costa\r\n\r\n20-Suellen Cristina Jesus Medeiros\r\n\r\n21-Thiago de Assis Nunes\r\n\r\n22-Vera Lucia Roza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marli Lopes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Érica Figueiredo Pone\r\n\r\n02-Maria de Lourdes Gouvêa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Veriane Lopes da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Duarte da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edson da Silva Arruda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aretha Torres Portilho Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago de Oliveira Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvia Portela José\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Chaves de Paiva\r\n\r\n02-Relan Menezes Jacob\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo de Souza Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vania Vieira de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Correia de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Castro Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Igino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciana Cristina Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Érica Figueiredo Pone e Maria de Lourdes Gouvêa Raymundo, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1302 - ANO: 1999, publicado no D.O. de 27.02.2004, página 38 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 15-Luciana de Araújo Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Luciana de Araujo Santos\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2004\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 15-Luiz César Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\n22-Roberta Rabello de Alcântara\r\n\r\nLeia-se: 15-Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\n22-Roberta Rebello de Alcantara\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 31-Rodrigo César dos Santos Pereira\r\n\r\nLeia-se: 31-Rodrigo Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Júlio César dos Santos Brito\r\n\r\nLeia-se: 05-Julio Cesar dos Santos Brito\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 14-Josyane Mylene Manfrede Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Josyane Mylene Manfredi Santos\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 11-Denize Pereira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Denise Pereira de Souza\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 32-Thiago Rezende\r\n\r\nLeia-se: 32-Thiago Maia Rezende\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jucianan Reis da Silva Rocha\r\n\r\nLeia-se: CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jucianan Reis da Silva Rocha\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 27-Márcia Cristina da Silva de Oliveira Vieira\r\n\r\nLeia-se: 27-Marcia Cristina da Silva Oliveira Vieira\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cláudio Moises de Oliveira Cardozo\r\n\r\nLeia-se: 06-Claudio Moises de Oliveira Cardozo\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n14-Jorge Antonio Oliveira Marins Costa\r\n\r\nLeia-se: CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n14-Jorge Antonio Oliveira Marins Costa\r\n\r\nId: 1462187"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1462169": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nPRAZO: 01/03/2013 a 28/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/060/2012\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.03.2013.\r\n\r\nId: 1462169"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1462238": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Volpi Distribuidora de Drogas LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 422/2012. VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). N.E: 00555 de 07/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2873/2012. FISCAL DO CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3.\r\n\r\nId: 1462238. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1462172": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo do contrato original, contados a partir do seu termo final, de 22 de fevereiro de 2013 até 22 de maio de 2013. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 571/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 02. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 387/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 01, 08 a 11, 13 a 15 e 18 e prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, contados a partir de seu termo final, de 16 de março de 2013 a 16 de junho de 2013. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 387/2011.\r\n\r\nId: 1462172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461878": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Fabiano Vilaça dos Santos, 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Departamento de História, Área de História Moderna e Contemporânea, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10126/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Flaviano Bugatti Isolan 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Departamento de História, Área de História Moderna e Contemporânea com ênfase em História da África, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10129/2011.\r\n\r\nId: 1461878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1462175": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto 2 (duas) vagas, do Departamento de Letras Anglo Germânicas, Área de Língua Inglesa, com carga horária de 40 (quarenta) h, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº 13506/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBianca Walsh\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nPatrícia Bertoli Dutra\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\nId: 1462175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461521": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ÁREA DE ATUAÇÃO PLANTÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata DANIELLE PROVENÇANO BORGHI, 14ª classificada no Concurso em epígrafe, por não comparecimento, e convoca a candi data LORENA MACEDO PESTANA, 16ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2964/2010.\r\n\r\nId: 1461521. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1462258": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, com relação ao Edital publicado no D.O. de 12/07/2012, previamente homologado em 22/02/2013 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/009/431//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nHelaine Christine Cancela Ramos\r\n\r\n01\r\n\r\n7,81\r\n\r\nId: 1462258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1462256": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente a Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/431/2013\r\n\r\nI Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nHelaine Christine Cancela Ramos \r\n\r\nId: 1462256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461933": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 026/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/981/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO ESTUDANTE - ADEPE - AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28.02.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 027/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/869/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CARLOS AUGUSTO SANTOS SCISINIO DIAS - RG ARQUITETURA - PROFISSIONAL LIBERAL.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08.03.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 028/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1112/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E METALÚRGICA BRASAUPA INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELLI EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08.03.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1297/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EDURSAN - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOE SANEAMENTO AMBIENTAL. PREFEITURA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.03.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 030/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1298/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONSÓRCIO URBANIZAÇÃO COMUNIDADES PENHA - UPEN.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.03.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 031/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1375/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E LOGUS ELETRÔNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVENDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.03.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 032/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1376/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E BITS & FUN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.03.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 033/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1377/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PRIME CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.03.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0023/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.538/2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.538/2009, assinado em 20 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 01.03.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0034/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.195/2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GESTÃO DE TALENTOS SERES CINELÂNDIA LTDA.-AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.195/2009, assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.03.2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 11.03.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 020/2013. \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20/01/2013.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 021/2013 .\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20/01/2013.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/02/2013.\r\n\r\nId: 1461933. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461932": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nESTER MELO SARDINHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA 302 - ANO: 2003\r\n\r\nSÁRA DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: TURMA 302 - ANO: 2010\r\n\r\nSÁRA DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 1994\r\n\r\nMAX COUTINHO MALLENS\r\n\r\nTURMA 342 - ANO: 1997\r\n\r\nRENATA AIMINO TIBÃES DE SOUZA\r\n\r\nTURMA 342 - ANO: 1998\r\n\r\nANA PAULA CONSTANTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA 322 - ANO: 2010\r\n\r\nELIZA CARVALHO CAMARA ARAUJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nDÉBORA DO NASCIMENTO FARIAS\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIRIS MARY DE LIMA\r\n\r\nLUCIANA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nMICHELLE FRANCISCA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nPRISCILA SANCHO SOUSA\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE MAGALHÃES DE SOUSA\r\n\r\nTHAIS DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS - ANO: 2012\r\n\r\nCAROLINE SODRÉ CRUZ\r\n\r\nCHEYENNE LUCIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDANILO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nIGOR MARTINS LORDELLO\r\n\r\nJOSÉ LUIS HORACIO DE SOUSA\r\n\r\nPEDRO CASARIM FERNANDES\r\n\r\nTADEU FLORIÃO LAHORA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINA PIMENTA CORDEIRO\r\n\r\nJANE LUCIA ROUBERTIE DO VALLE\r\n\r\nMARIA CLARA MARCATO DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALOAN GABRIEL FELIX DA SILVA\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nCRISTINA VEREDIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDOUGLAS DE MORAIS MARIANO BRAGANÇA\r\n\r\nEDWILSON FAUSTINO SILVA\r\n\r\nLEANDRO VITOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nMARIANA SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nMICHELE CIDADE DE LEMOS\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nROSIANE CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTAIANE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nEDUARDO BATISTA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ATTAYDE DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 235 - ANO: 2001\r\n\r\nRENATO REIS CERBINO\r\n\r\nTURMA 130 - ANO: 2004\r\n\r\nFELIPE LUCCAS ROSAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1994\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2003\r\n\r\nRENATO REIS CERBINO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.06.1993\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1990\r\n\r\nIRACI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1993\r\n\r\nIRACI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nD.O. DE 22.08.1995\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1993\r\n\r\nDELMON CARVALHO ROSA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1995\r\n\r\nDELMON CARVALHO ROSA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nALEXANDRE DIAS MENDES\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA MORGANO\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA FAÇAN\r\n\r\nWELLINGTON VENANCIO CORTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2013\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS REIS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2013\r\n\r\nNELSON SANTOS ALVES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nWESLLEY PINTO GASPAR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nRAPHAEL GUEDES CARNEIRO\r\n\r\nROBERT RAPHAEL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS RAMON DOS SANTOS HERMOGENES\r\n\r\nMAYRA RAMOS VIEIRA ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nBRENO GUERREIRO DAS CHAGAS FREITAS\r\n\r\nHAMILTON DE ABREU CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nIURI ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nPAULA ADRIELE DAMAS BARRETO\r\n\r\nSTEFANIE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009 \r\n\r\nWESLLEY PINTO GASPAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRAPHAEL GUEDES CARNEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011 \r\n\r\nTHIAGO JOSÉ DA SILVA LOPES MOTTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNA ALVES LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA ADRIELE DAMAS BARRETO\r\n\r\nRafaela lima soares senra\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALEX D'AQUINO MARQUES DE ARAUJO \r\n\r\nDIEGO RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA BEU\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO JALES\r\n\r\nIURI ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS RAMON DOS SANTOS HERMOGENES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nMAYRA RAMOS VIEIRA ALVES\r\n\r\nROBERT RAPHAEL\r\n\r\nSAMUEL MARCOS GASPAR MACHADO ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANTHONI RENATO SOUZA GUILHERME\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nTHAÍS DRIELLE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nDIOGO DA SILVA VICENTE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nEMERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nJAIRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO CASIMIRO BUSTAMANTE\r\n\r\nVITOR ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nALEX RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nJOSIANE MARIA DA COSTA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES \r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nJAILTON LISBÔA COSTA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nJAILTON LISBÔA COSTA\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: SÉRGIO REGATO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nLeia-se: SERGIO REGATO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: SÉRGIO REGATO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nLeia-se: SERGIO REGATO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: MICHEL HIMEIN PACHECO\r\n\r\nLeia-se: MICHEL HINEIN PACHECO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nMAURICIO MESQUITA LOPES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2011 \r\n\r\nDAVID ROCHA FELICIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nCÁSSIO LEONARDO BRAGANÇA FREITAS\r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS PIRES GONÇALVES\r\n\r\nLARISSA DUARTE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nSTEPHANIE FURTADO SIQUEIRA\r\n\r\nTÁTILLA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL D'LUCCAS ANDRADE ALCE\r\n\r\nGABRIEL ALBERTINO DE BRITO\r\n\r\nLUCAS DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPRISCILLA SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nRIVER MARIANO MOUTINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA BARBOSA TAVARES\r\n\r\nANA LAURA DE ALMEIDA FEITEN\r\n\r\nBRUNO DA SILVA COSTA\r\n\r\nFABIANO VALE DA SILVEIRA\r\n\r\nFELIPE ALVES VIVAS\r\n\r\nFERNANDO RANGEL\r\n\r\nGUILHERME CALIL MAIA DOS SANTOS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nBRYAM MEDEIROS GUIMARÃES\r\n\r\nMILENA VITORINO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIEL AGUIAR DE BARROS GONÇALVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO: 1993\r\n\r\nVAGNER CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente ao aluno Mauricio Mesquita Lopes, CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, ANO: 2008, publicado no D.O. de 03/07/2009, página 24 - 1ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2001\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: WILLIAM DA SILVA CHAVIER\r\n\r\nLeia-se: WILLIAM DA SILVA XAVIER\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: IURI CARREIRA NOVAES\r\n\r\nLeia-se: IURI CARRERA NOVAES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: RODRIGO FONTENELLE MEDEIROS\r\n\r\nLeia-se: RODRIGO FONTENELE MEDEIROS\r\n\r\nId: 1461932. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1461484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SETÍMA do referido contrato de prestação de serviços, valor unitário, originário da avença, acrescido de R$ 1.212,89 (hum mil duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos) perfazendo um valor total mensal de R$ 8.490,43 (oito mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.496/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2013.\r\n\r\nId: 1461484. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1462520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo descriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/142.941/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2013, às 09:05 h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 27/03/2013, às 10:00 h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede deste DETRO/RJ, à Rua do Rosário, Nº 164 - 2º andar DAF / COMAT, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 3883 - 4100 ou 3883 - 4123 ou pelo endereço eletrônico: licitação@detro.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1462520. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1462227": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº. 025/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer o valor contratual de aproximadamente 21,10% (vinte e um e dez por cento) e alterar o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta, aumentando assim, o quantitativo de móveis diversos já adquiridos pelo Contrato UEPSAM/SEA n° 25/2012. VALOR: R$ 22.977,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta e sete reais), fica alterado o valor total do contrato original, previsto na Cláusula Sexta, para R$ 131.819,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.428/2012.\r\n\r\nId: 1462227"
                        ],
                        "1462220": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nLPI Nº 01/2013\r\n\r\n*O COORDENADOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA - PSAM comunica aos interessados que manteve a decisão da Comissão Especial de Licitação - CEL/PSAM, e NÃO ACOLHE a IMPUGNAÇÃO ao Edital interposta pela empresa SERVENG-CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, e mantém inalterado o prazo constante do seu item 4, subitem 4.2(a), da seção III - Critérios de Qualificação e Requisitos. Processo nº E-07/000.615/2012\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05/03/2013.\r\n\r\nId: 1462220"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1462221": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 25/2012 para “SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”, sofreu alterações. A Errata nº 03, contendo as alterações encontra-se disponível, no Portal SIGA www.compras.rj.gov.br e no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 28/2012 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MICROSOFT”, sofreu alterações. A Errata n.º 02, contendo as alterações encontra-se disponível, no Portal SIGA www.compras.rj.gov.br e no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada sine die, fica remarcada para o dia 17/04/2013, às 10:00 h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1462221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1462211": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa ITS Viagens e Turismo LTDA. - EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. VALOR DO CONTRATO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. FUNDAMENTO: Processos n°s E-01/400.283/2012 e E-02/001/000376/2013.\r\n\r\nId: 1462211"
                        ],
                        "1462210": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). PRAZO: 06 (meses) meses para o período de 01/01/2013 a 30/06/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000040/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1462210"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1462214": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2012. PARTES: CEASA/RJ e a TORRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de cercamento de prédio. VALOR DO CONTRATO: R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-06/20.147/2012. DATA DA ASSINATURA: 21.01.2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2013.\r\n\r\nId: 1462214. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1462160": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2013. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, em elevadores da marca ATLAS/SHINDLER, instalados no Prédio da Administração da Unidade CEASA Irajá, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes, conforme detalhamento neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência / Memorial descritivo (Anexo I), parte integrante do Edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/21.820/2012. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/04/2013, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (ÚNICO LOTE).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1462160. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1461553": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/015/2012. PARTES: FUNARJ e BIOVET Serviços Ltda-ME. OBJETO: Fica acrescido ao item 3 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2012, a limpeza da cisterna da Casa de Guilherme Araújo. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.596/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2013.\r\n\r\nId: 1461553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461547": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que encontra-se disponível o Edital abaixo descriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/143/2013 \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - Tipo Maior Oferta Unitária.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para exploração de Cantina nas dependências da Escola de Música Villa-Lobos, conforme definido no Edital.\r\n\r\nData da Realização: 18 de abril de 2013.\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Rua México, nº 41 /19º andar - Centro - RJ \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, nº 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1461547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461548": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que encontra-se disponível o Edital discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-18/401.241/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 - Tipo Maior Oferta Unitária.\r\n\r\nObjeto: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para exploração de Bomboniere nas dependências do Teatro Gláucio Gill, conforme definido no Edital.\r\n\r\nData de Realização: 22 de abril de 2013.\r\n\r\nHorário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Rua México, nº 41 / 19° andar - Centro - RJ\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br/licitacoes.html, podendo alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, nº 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1461548. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1462228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2013 \r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 4077/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 33063-9... \r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 31239-7... \r\n\r\nId: 1462228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461455": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Elisabete Moraes da Costa, matrícula n° 4.191-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Cultural - DECULT a partir de 19/02/2013, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Heloisa Barboza de Lima, matrícula n° 32.086-1 a partir de 20/02/2013. (MM 43/DECULT/2013).\r\n\r\nId: 1461455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461456": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nINDICA o servidor Marcos Antônio Chácara, matrícula n° 33.484-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB (Código 80.00.00.00.00.23), a partir de 27/02/2013. (MM 06/CEVB/2013).\r\n\r\nId: 1461456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462229": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPort. nº 155/2013 - NOMEIA MARIO ROBERT ASSEF, matr. nº 36649-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 156/2013 - NOMEIA WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36646-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da FundaçãoUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 157/2013 - NOMEIA FLÁVIO RAINHO ÁVILA, matr. nº 36644-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 158/2013 - NOMEIA FERNANDO AGUSTIN PAZOS, matr. nº 36643-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 159/2013 - NOMEIA DANIELA FRIDA DRELICH, matr. nº 36652-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 160/2013 - NOMEIA ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36654-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 161/2013 - NOMEIA CAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36647-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 162/2013 - NOMEIA CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, matr. nº 36645-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 163/2013 - NOMEIA INÊS DE ARAUJO, matr. nº 36648-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 164/2013 - NOMEIA TALITA VIDAL PEREIRA, matr. nº 36651-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FBEF, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 165/2013 - NOMEIA WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 36653-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 166/2013 - NOMEIA PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36650-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 167/2013 - APOSENTA ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO, matr. nº 25712-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 45, com 32.30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 168/2013 - EXONERA, a pedido, ALEXANDRE DURAND PEREIRA, matr. nº 35927-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/01/2013.\r\n\r\nId: 1462229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462230": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1378/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a SALIM LAZARO BALASSIANO, matr. nº 2558-5, Professos Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/891/2013 - DEFIRO o pagamento do Auxílio-Funeral a ANGELA MARIA REZENE DE CASTRO, referente à despesas com funeral do ex-servidor MAURICIO GONZAGA DE CASTRO, matr. nº 4702-7.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1482/2013 - DEFIRO o pagamento do Auxílio-Funeral a VERA LUCIA CIRINO DE SÁ, referente à despesas com funeral do ex-servidor SEBASTIÃO ANACLETO LOPES DE SÁ, matr. nº 27856-4.\r\n\r\nProc. E-26/007/1506/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à NARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 3727-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. E-26/007/1524/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS, matr. nº 6633-2, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1462230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462231": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/775/2013 - SOLANGE FERREIRA DA TRINDADE, matr. nº 27152-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência nos períodos de 25/02/1980 a 16/05/1980, 01/07/1980 a 25/08/1982 e de 09/07/1985 a 07/02/1986, totalizando 1.076 dias de exercício.\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 940/2013 - VANESSA MARY GONÇALVES TAVARES DA SILVA, matr. nº 36087-5 - ANOTE-SE o tempo de serviços prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2009 a 01/04/2012, totalizando 951 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1205/2013 - ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Estadual da Paraíba, no período de 23/09/2011 a 02/09/2012, totalizando 346 dias de exercício.\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/750/2013 - ANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. nº 36379-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no período de 10/06/2006 a 04/07/2011, totalizando 1.850 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1136/2013 - FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35988-5 - ANOTE-SE o tempo de serviços prestado à Universidade Federal Fluminense, no período de 09/01/1992 a 31/07/1997, totalizando 2.031 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1292/2013 - RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34967-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Fazenda, no período de 01/06/1993 a 31/10/2003, totalizando 3.805 dias de exercício.\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 5706/2007 - FICAM fixados, a contar de 18/09/2007, os proventos mensais de IOLANDA SILVA ANTUNES FAUSTINO, matr. nº 7661-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Port. SRH nº 231/2007, publicado no D.O. de 21/09/2007, tornando sem efeito o despacho de 12/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1438/2013 - CARLA REGINA ALVES CARVALHO, matr. nº 36423-52 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, no período de 01/02/2012 a 02/09/2012, totalizando 215 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-01/600.021/2003 - FICAM fixados e refixados, a contar de 30/12/2002 e de 30/06/2006, os proventos mensais de RIZILEIDE MOTA DOS ANJOS, matr. nº 27776-4, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 018/2003, publicado no D.O. de 18/03/2013, tornando sem efeito o despacho de 09/01/2009, publicado no D.O. de 13/01/2013.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3979/2009 - FICAM fixados, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais de JOSÉ ALVES DE SOUZA, matr. nº 5782-8, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Port. SRH nº 239/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 18/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6383/2010 - FICAM fixados, a contar de 03/08/2010, os proventos mensais de CELIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5943-6, Agente Universitário/Desenhista, aposentado através da Port. SRH nº 440/2010, publicado no D.O. de 03/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\n\r\nId: 1462231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461457": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Dalmo Stutz, matrícula n° 32.530-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica E de Planejamento - COTPLAN partir de 01/01/2013, INDICANDO, como seu substituto, o servidor José Loyola Bechara, matrícula n° 31.614-1 a partir de 02/01/2013. (MM 16/IPRJ /2013).\r\n\r\nId: 1461457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461458": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Aurelio Barbosa e Silva, matrícula n° 3.550-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Biologia Celular - DBCEL a partir de 31/12/2012, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Carla Verônica Loureiro Y Penha, matrícula n° 34.187-5, a partir de 01/01/2013. (MM 54/IBRAG/2013).\r\n\r\nId: 1461458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462237": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 041/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 2873/2012.\r\n\r\nId: 1462237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461446": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Claudio Francisco Real Maselli, matrícula n° 25.151-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Laboratórios - SLA a partir de 31/12/2012, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Ana Lucia Nascimento de Oliveira, matrícula n° 34.166-9 a partir de 01/01/2013. (MM 16/LCU/2013).\r\n\r\nId: 1461446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461447": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\n\r\nATOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nINDICA a servidora Ana Lucia Nascimento de Oliveira, matrícula n° 34166-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório Central (Patologia Clínica) - LCENTRAL (Código 80.22.01.00.00.11), a partir de 22/02/2013. (MM 07/SLA/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Denise da Costa Lisboa, matrícula n° 26.567-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Parasitologia - LAPARASITO (Código 80.22.01.00.00.12), a partir de 22/02/2013. (MM 07/SLA/2013).\r\n\r\nId: 1461447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462253": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 31 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E GPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/564/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de equipamentos de processamento de informática e GPS (cartucho, HD, processador e outros) firmado com a empresa Papelaria Van Mex Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves - matrícula nº 00346-7 - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos - matrícula nº 10.207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira - matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 32 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/560/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de equipamentos de informática em geral (diversos), firmado com a empresa Papelaria Van Mex Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves - matrícula nº 00346-7 - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos - matrícula nº 10.207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira - matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 33 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/563/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de equipamentos de processamento de dados (servidor de rede e computador), firmado com a empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves - matrícula nº 00346-7 - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos - matrícula nº 10.207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira - matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 34 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/562/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de equipamentos de informática em geral (cartucho entre outros), firmado com a empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda.:\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves - matrícula nº 00346-7 - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos matrícula nº 10.207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira - matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 35 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/565/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de Permissão de Uso, de parte do imóvel do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, sito na Rodovia Amaral Peixoto, km 163 - Av. Brennand, s/nº - Imboacica - Macaé - Rio de janeiro (RJ), firmado com a empresa Lilás de Macaé Restaurante Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro - matrícula nº 00559-5 - Presidente;\r\n\r\nMarco Antônio Rodrigues de Ceia - matrícula nº 10.751-6;\r\n\r\nNivaldo Silveira Ferreira - matrícula nº 10.643-5.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 36 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/571/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de material de laboratório, firmado com a empresa Forlab Comércio de Equipamentos e Materiais para Laboratório Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCláudio Teixeira Lombardi - matrícula nº 00799-7 - Presidente;\r\n\r\nDetony José Calenzani Petri - matrícula nº 10.526-2;\r\n\r\nFausto Paes de Carvalho - matrícula nº 10.085-9.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 37 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/570/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de equipamentos agrícolas (balança e roçadeira), firmado com a empresa Flávio FG Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nJosé Paccelli Sarmet Moreira Rocha - matrícula nº 10.100-6 - Presidente;\r\n\r\nHerval Martinho Ferreira Paes - matrícula nº 00803-7;\r\n\r\nGlória Cristina da Silva Lemos - matrícula nº 10.090-9.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 38 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SUPORTE NA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/569/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de prestação de suporte na utilização do Software Informa® Biblioteca Eletrônica, firmado com a empresa Modo Novo Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nLuciane Barbosa do Espírito Santo - matrícula nº 00504-1 - Presidente;\r\n\r\nVangela Maria Pereira Lopes Soares - matrícula nº 10.479-4;\r\n\r\nJosé Daniel Valle de Almeida - matrícula nº 10.265-7.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 39 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS (GPL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/568/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de gás (GPL), firmado com a empresa Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nJonas Alexandre - matrícula nº 00829-2 - Presidente;\r\n\r\nMaria da Glória Alves - matrícula nº 10.052-9;\r\n\r\nVania José Karam - matrícula nº 00623-9.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 40 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E IMAGEM E SUPORTE DE TV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/545/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de equipamentos de som e imagem e suporte de TV, firmado com a empresa Vista Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves (matrícula nº 00346-7) - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos (matrícula nº 10207-9);\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira (matrícula nº 00688-2).\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 41 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, ESCRITÓRIO, MULTIMÍDIA E TELEFÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/538/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização de Contrato de aquisição de equipamentos fotográficos, escritório, multimídia e telefônico, firmado com a empresa Vixnu Comércio Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nFúlvia Maria D'Alessandri Muylaert - matrícula nº 10.087-5- Presidente;\r\n\r\nPedro Alves Cabral Filho - matrícula nº 10.441-4;\r\n\r\nAlexsandro Cordeiro de Azevedo - matrícula nº 10.624-5.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1462253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar da publicação, CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 00838-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/507/2013.\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/612/2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nSEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\n\r\nGilberto Soares Albuquerque, matrícula nº 00556-1\r\n\r\nOmar Eduardo Bailez, matrícula nº 10.055-2\r\n\r\nId: 1462254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/15/2013 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 03.01.2013, ao servidor FAUSTO PAES DE CARVALHO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.085-9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/94/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2013, referente à aquisição de cadeira universitária para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 72.760,00 (setenta e dois mil setecentos e sessenta reais), à empresa COPERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PÇS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/613/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2013, para participar do “2th International Symposium on Geotechnical Engineering for the Preservation of Monuments and Historic Sites”, a ser realizado em Nápoles, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1462257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462178": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 273 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e de acordo com o processo nº E-26/002/104/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as servidoras LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA SENNA, matrícula nº 946-4, e NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 3003-1, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 001/2013, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8666/93 e o disposto no § 1º da Cláusula Oitava do contrato.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1462178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462176": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO GOMES FORTES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ademir Gonçalves Martins, matr. 3078-3. Processo nº E-26/002/250//2013.\r\n\r\nId: 1462176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1462485": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Danilo da Cruz Azevedo- E-10/134.422/2012- AI D 384317; Ederson Luiz de Menezes- E-10/134.783/2012- AI 34738; Erika Lós de Azeredo- E-10/135.529/2012- AI D 304455; Cristiano Monteiro- E-10/136.588/2012- AI D 24004; \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Alexandre Pluvie de Mello- E-10/137.059/2012- AI D 367234; Transportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/142.249/2012- AI D 394445; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/005/401/2013- AI 508156; Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/005/417/2013- AI D 356161; Sibelly Transportes Ltda.- E-10/005/1387/2013- AI D 396692; Doulos Serviços Ltda.- E-10/005/1482/2013- AI D 391997; Viação União Ltda.- E-10/005/1547/2013- AI D 356629; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/005/1601/2013- AI D 397306- E-10/005/1603/2013- AI D 397318- E-10/005/1604/2013- AI D 397328; CLE O CAR TUR Transportes Ltda.- E-10/005/1955/2013- AI 501402; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/005/2227/2013- AI D 400093- E-10/005/2229/2013- AI D 400173- E-10/005/2230/2013- AI D 400174; Linave Transportes Ltda.- E-10/005/2249/2013- AI D 400136- E-10/005/2250/2013- AI D 400138- E-10/005/2251/2013- AI D 377258; Viação Cidade do Aço Ltda.- E-10/005/2259/2013- AI D 366188; Viação Caravele Ltda.- E-10/005/2268/2013- AI D 412839- E-10/005/2269/2013- AI D 412840- E-10/005/2270/2013- AI D 412847- E-10/005/2287/2013- AI D 412843- E-10/005/2288/2013- AI D 412842; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/005/2286/2013- AI D 412836; Fácil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/005/2289/2013- AI D 352460; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- Util- E-10/005/2294/2013- AI 508090; Viação Mauá S/A- E-10/005/2297/2013- AI D 380909- E-10/005/2298/2013- AI D 380912- E-10/005/2310/2013- AI D 380939- E-10/005/2311/2013- AI D 380941; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/005/2299/2013- AI D 400147- E-10/005/2300/2013- AI D 400149- E-10/005/2301/2013- AI D 400150- E-10/005/2302/2013- AI D 400175- E-10/2303/2013- AI D 400176- E-10/005/2304/2013- AI D 400177- E-10/005/2308/2013- AI D 400146; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/005/2307/2013- AI D 373061; Auto Viação ABC S/A- E-10/005/2309/2013- AI D 402819; \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/005/1605/2013- AI D 397292.\r\n\r\nId: 1462485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1462196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.677/2006 - DESCONHEÇO do segundo pedido de reconsideração apresentado por MARIE ELIZABETH KRAUS DEBUS, tendo em vista o não atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1462196"
                    ],
                    "1461894": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.589 DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSIDERA CUMPRIDA A CONDICIONANTE Nº 07 DA LP Nº IN021970/2012.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/03/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.368/2010, referente à Licença Prévia - LP nº IN021970/2012, da empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, para a Ampliação do Terminal com prolongamento do cais em 447m x 23m e reforço estrutural do cais existente, ampliação da retroárea utilizando laje estaqueada, de 21.470m², em lugar de aterro, mantendo a construção de dois dolfins e um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo da retroárea, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n, Caju, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a CARTA-DIRPLA Nº 4.802/2013, da Autoridade Portuária, endereçada ao INEA, informando que foi assinado o 12º Termo Aditivo de Arrendamento contemplando a execução de fechamento da retroárea e que a área está inserida em seus limites dentro do Porto Organizado,\r\n\r\n- a Portaria nº 404, de 28.12.12, da Secretaria do Patrimônio da União - SPU,\r\n\r\n- o Ofício nº 549/13 da SPU informando que as estruturas náuticas contidas na poligonal dos portos organizados não estão mais sujeitas à Audiência Previa da SPU, já que a atividade de administração e exploração dos portos é resguardada à Secretaria Especial de Portos - SEP da Presidência da República,\r\n\r\n- a CARTA-DIRPLA Nº 4.802/2013, da Autoridade Portuária, endereçada ao INEA, sobre as obras de expansão do Terminal e sua manifestação favorável,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a condicionante nº 7 da Licença Prévia - LP nº IN021970/2012, da empresa MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, para a Ampliação do Terminal com prolongamento do cais em 447m x 23m e reforço estrutural do cais existente, ampliação da retroárea utilizando laje estaqueada, de 21.470m², em lugar de aterro, mantendo a construção de dois dolfins e um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo da retroárea, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n, Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1461894"
                    ],
                    "1461895": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.590 DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSIDERA CUMPRIDA A CONDICIONANTE Nº 07 DA LP Nº IN021969/2012.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/03/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/513.913/2012, referente à Licença Prévia - LP nº IN021969/2012, de responsabilidade da empresa MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A para a Ampliação do Terminal com prolongamento do cais em 447m x 23m e reforço estrutural do cais existente, ampliação da retroárea utilizando laje estaqueada, de 21.470m², em lugar de aterro, mantendo a construção de dois dolfins e um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo da retroárea, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n, Caju, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a CARTA-DIRPLA Nº 4.802/2013, da Autoridade Portuária, endereçada ao INEA, informando que foi assinado o 12º Termo Aditivo de Arrendamento contemplando a execução de fechamento da retroárea e que a área está inserida em seus limites dentro do Porto Organizado,\r\n\r\n- a Portaria nº 404, de 28.12.12, da Secretaria do Patrimônio da União - SPU,\r\n\r\n- o Ofício nº 549/13 da SPU informando que as estruturas náuticas contidas na poligonal dos portos organizados não estão mais sujeitas à Audiência Previa da SPU, já que a atividade de administração e exploração dos portos é resguardada à Secretaria Especial de Portos - SEP da Presidência da República,\r\n\r\n- a CARTA-DIRPLA Nº 4.802/2013, da Autoridade Portuária, endereçada ao INEA, sobre as obras de expansão do Terminal e sua manifestação favorável,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a condicionante nº 7 da Licença Prévia - LP nº IN021969/2012, da empresa MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A para a Ampliação do Terminal com prolongamento do cais em 447m x 23m e reforço estrutural do cais existente, ampliação da retroárea utilizando laje estaqueada, de 21.470m², em lugar de aterro, mantendo a construção de dois dolfins e um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo da retroárea, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n, Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1461895"
                    ],
                    "1461463": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 307 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\nObras Emergenciais em Diversos Cursos d'Água nos municípios do ERJ\r\n\r\nE-07/000.266/09\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\n574.600,68\r\n\r\nObras Emergenciais em Diversos Cursos d'Água nos municípios do ERJ\r\n\r\nE-07/000.266/09\r\n\r\nId: 1461463"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1462067": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 425 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH-GLICÉRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA QUANTA GERAÇÃO S.A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 04 de março de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental para as obras de revitalização da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH-GLICÉRIO, localizada no Município de Macaé, sob a responsabilidade da Quanta Geração S.A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2701561-9; BRENO MAURÍCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula nº 391118-7; FLAVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 390112-0; ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390137-8; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, matrícula nº 390444-8; PEDRO DE SOUZA GARRIDO, matrícula nº 391116-1, NÉLIA PAULA FREESZ, matrícula nº 390427-3 e SILVIA MARIE IKEMOTO, matrícula nº 390711-0, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/507965/12.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal do Macaé para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 426 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DO TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ - TEPOR.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 04 de março de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental para as obras de implantação de um terminal portuário, localizado no Município de Macaé, sob a responsabilidade da Terminal Portuário de Macaé - TEPOR.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR, matrícula nº 2701348-1, BRENO MAURÍCIO PANTOJA DA SILVA, matrícula nº 391118-7, FLAVIA VALENÇA LIMA, matrícula nº 390112-0, RODRIGO TAVARES DA ROCHA, matrícula nº 390444-8; ALINE REZENDE PEIXOTO, matrícula nº 390137-8; FÁBIO PEREIRA GOMES, matrícula nº 390833-2, ALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, matrícula nº 2701740-9, KEILA KLEIN RODRIGUES, matrícula nº 390781-3, LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 2700348-2, NÉLIA PAULA FREESZ, matrícula nº 390427-3 e SILVIA MARIE IKEMOTO, matrícula nº 390711-0, para, sob a coordenação técnica do primeiro e a coordenação geral de LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 2700348-2, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.1325/13.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal do Macaé para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Será designado RODOLFO DE ARAUJO MOREIRA COELLO TORRES, matrícula n° 390856-3, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1462067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/502.568/2010 - Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO referente a “DETALHAMENTO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU, NO MUNICÍPÍO DE CACHOEIRAS DE MACACU, -RJ”, a cargo da empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., conforme Contrato nº 02/2012 - INEA, assinado em 11.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2012.\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/512.385/2010 - Autorizo a emissão de ATESTADO, referente à “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESSASSOREAMENTO DO CANAL DE ENTRADA DO COMPLEXO LAGUNAR DE SAQUAREMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO “em favor da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme Contrato nº 42/2011 - INEA, assinado em 29/09/2011, objeto do processo em referencia. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2012.\r\n\r\nId: 1461369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1461281": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor EXPEDITO DE BARROS COELHO, Médico Veterinário, matrícula n° 199.149-6, para responder interinamente pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 08 de março de 2013, por motivo de licença especial do titular do NDA, Médico Veterinário RODRIGO GARCIA ALVIM, matrícula n° 921.372-9. Processo n° E-02/001/000580/2013.\r\n\r\nId: 1461281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1462183": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 30 DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Ruy Marcio Barreto Barbosa, matrícula 30142-4, Olga Ferraz, matrícula 1519-8 e Luiz Alberto Pereira, matrícula 2046-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados no processo administrativo n° E-06/002/171/2013, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1462183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/20.688/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 72/75, RATIFICO a justificativa de comodato e inexibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, com base no art. 17, § 2º, I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, referente à cessão de uso de uma área de 31.802,61m², localizada dentro da Unidade I - Irajá, que tem por objetivo a construção do novo Entreposto Pesqueiro na CEASA/RJ.\r\n\r\nId: 1462174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1461926": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 86 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora FERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA, matrícula nº 931.712-4, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 368/2007 - Pontos de Cultura no Estado do Rio de Janeiro, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, em substituição a servidora Beatriz Rodrigues de Araújo, matrícula nº 954.746-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1461926"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1461694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/171/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativo à contratação de empresa especializada em promover treinamento e aperfeiçoamento na função de brigadista voluntário, a favor da empresa: RETA SAFETY SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, CNPJ Nº 10.255.813/0001-86, no valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2012.\r\n\r\nId: 1461694. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1461754": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/1006/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2013 - no valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), em favor da empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA., referente aos Lotes 01 e 02, para aquisição de material elétrico, visando atender aos diversos setores desta SEASDH.\r\n\r\nId: 1461754"
                    ],
                    "1462297": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/2350/2011 - ANULO todos os atos inerentes ao certame seletivo objeto deste processo administrativo, bem como a homologação dos resultados, publicada no D.O. de 26/11/2012, página 40.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1462297"
                    ],
                    "1461523": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 302 DE 12 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA SSPOA Nº 301/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2094/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria SSPOA nº 301, de 11 de março de 2013, em razão da duplicidade com a Portaria SSPOA nº 299, de 05 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\nId: 1461523"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1461504": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA CARLAS MARTINS BELMIRO, matrícula nº 1802741-7, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/156/2013 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 07.03.2013, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TIM CELULAR S/A, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/157/2013 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 07.03.2013, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor estimado de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/158/2013 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 07.03.2013, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/082/2013 - JANDIRA DE CASTRO DOS SANTOS, Agente Técnico - Técnico em Enfermagem, matrícula nº 18/2522. CONCEDO Adicional de Qualificação com validade a contar de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/168/2013 - WALMIR TEIXEIRA XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2303. CONCEDO Abono Permanência com validade a contar de 15.11.2009.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/159/2013 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados, instituído pela Lei nº 1.258/87. \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO TRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n1802840-7\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n11.02.2013\r\n\r\n1802844-9\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SÁ\r\n\r\n55%\r\n\r\n12.02.2013\r\n\r\n1802845-6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n22.02.2013\r\n\r\n1802848-0\r\n\r\nJOSE HAMILTON DA SILVA ALVES\r\n\r\n55%\r\n\r\n26.02.2013\r\n\r\n1802850-6\r\n\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA C. FRANÇA\r\n\r\n55%\r\n\r\n28.02.2013\r\n\r\n1803805-9\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.02.2013\r\n\r\n1803807-5\r\n\r\nRICARDO LIVRAMENTO MENDES\r\n\r\n50%\r\n\r\n04.02.2013\r\n\r\n1803815-8\r\n\r\nADRIANO PEREZ\r\n\r\n50%\r\n\r\n24.02.2013\r\n\r\n1803817-4\r\n\r\nJANETTE DA SILVA \r\n\r\n50%\r\n\r\n24.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/160/2013 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados, instituído pela Lei nº 1.258/87. \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO TRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n1802786-2\r\n\r\nFRANCISCA DE SALES PEREIRA M. LIMA\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.01.2013\r\n\r\n1802787-0\r\n\r\nILMA MANFREDO SANT'ANNA\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.01.2013\r\n\r\n1802790-4\r\n\r\nELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITES\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.01.2013\r\n\r\n1802796-1\r\n\r\nTERESINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.01.2013\r\n\r\n1802803-5\r\n\r\nMARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.01.2013\r\n\r\n1802806-8\r\n\r\nNELIO DE OLIVEIRA VIANNA FILHO\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.01.2013\r\n\r\n1802836-5\r\n\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n01.01.2013\r\n\r\n1802824-1\r\n\r\nSALVADOR MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.01.2013\r\n\r\n1803794-5\r\n\r\nADILSON ALVES NEVES\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.01.2013\r\n\r\n1804608-6\r\n\r\nLUIZ ANTONIO H. S. E SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n23.01.2013\r\n\r\nId: 1461504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462165": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, IEDA AFONSO ROCHA DANETRA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174406-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/291/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA CRISTINA BENTO DE ARAUJO BARREIRA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível 'G', matricula 174637-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/359/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174771-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, TEREZINHA VIEIRA NETTO, Lavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “G”, MATRICULA 174704-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VILMA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174680-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº471/2003.\r\n\r\nId: 1462165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300203/2011 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 08.03.2013 do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011(Movimento de Mulheres em São Gonçalo), por ter sido publicado no D.O. de 08/11/2012 - página 40 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1461060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1461061": [
                            "I - Despacho",
                            "PROCESSO Nº E-23/300208/2011 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 12.03.2013 do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2011(Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal), por ter sido publicado no D.O. de 25/02/2013 - página 36 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1461061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1462791": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL/SETUR comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 001/2013\r\n\r\nProcesso nº E-05/0021/2012\r\n\r\nTipo: Menor preço Global\r\n\r\nData: 01/04/2013 Horário: 11h\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 866.361,69 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-Sede da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, n°. 30, Centro, Rio de Janeiro, RJ, bem como nos seus bens móveis, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua da Ajuda, n.º 05, 8º andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas -Tel.: (0XX21-2333-0996), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.rj.gov.br/turismo\r\n\r\nId: 1462791"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1461879": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 27 de março de 2013, do prazo para inscrições no 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO.\r\n\r\nId: 1461879"
                        ],
                        "1461880": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 27 de março de 2013, do prazo para inscrições no 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nId: 1461880"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1461875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO \r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/131836/2010 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131534/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132170/2010 - PHILIPS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132154/2010 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131916/2010 - INSINUANTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/132390/2010 - RV MOVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132998/2010 - WHRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132742/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132034/2010 - CAPEMISA VIDA E PREVIDENCIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133727/2010 - CHEVROLET\r\n\r\nProcesso nº E-12/132401/2010 - MAPFRE SEGUROS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133039/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131685/2010 - EDITORAL ABRIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133207/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133249/2010 - DELTA AIR LINES INC\r\n\r\nProcesso nº E-12/133403/2010 - UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132102/2010 - AMICO SAUDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132394/2010 - NET NITEROI\r\n\r\nProcesso nº E-12/132084/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132992/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131330/2010 - UNIBANCO BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133839/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133839/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133807/2010 - GOL VIAS AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131141/2009 - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133451/2010 - DAYS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132433/2010 - UNIMED LESTE FLUMIMENSE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142157/2011 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142163/2011 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133687/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133381/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142632/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132241/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133759/2010 - AROMA E NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142951/2011 - BY TENNIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/142257/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142487/2011 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142519/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131885/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133071/2010 - BANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130741/2009 - PONTO CRED\r\n\r\nProcesso nº E-12/132527/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132321/2010 - NET - NITEROI\r\n\r\nProcesso nº E-12/142983/2011 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142991/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/130353/2009 - TAM LINHAS AEREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131707/2010 - BANCO BGN S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133813/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMA ZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129953/2009 - BANCO FINIVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133819/2010 - AMAZON PC IND E COM DE MOCRICOMP LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132073/2010 - DINISA SUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132073/2010 - RENAULT DO BRASIL S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1461875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1460730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/131186/2010 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA \r\n\r\nProcesso nº E-12/132692/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132382/2010 - UNIMED LESTE FLUMINENSE \r\n\r\nProcesso nº E-12/132348/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132160/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132960/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129962/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132340/2010 - BANKPAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132932/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131844/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132902/2010 - BANCO GMAC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131830/2010 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/133140/2011 - ELETROLUX\r\n\r\nProcesso nº E-12/131070/2010 - NET SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127026/2008 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130718/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132136/2010 - PONTO FRIO.COM\r\n\r\nProcesso nº E-12/141220/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142622/2011 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132384/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132124/2010 - TECNOWORLD COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140070/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131270/2010 - TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132354/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131922/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131246/2010 - WHRILPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132048/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142780/2011 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/131374/2010 - EMPREITEIRZ DE OBRAS PLENITUDE\r\n\r\nProcesso nº E-12/132962/2010 - CIA BRASILEIRA DE BICICLETAS\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1460730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1461918": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3304 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012, 3243, de 30.10.2012, 3145, de 08.05.2012, 3213, de 10.09.2012, 3018, de 05.09.2011 e 3198, de 10.08.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nLAÍZA CRISTINA MARINS CRUZ\r\n\r\nLEONARDO LOPES PEIXOTO\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES DE BARROS\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\nGREGÓRIO GIACOMO ERRICO\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS WERNECK\r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nFELIPE MENEZES BELISARIO\r\n\r\nTATIANA MASELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nMANUELA REIS DA GLÓRIA\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nCHRISTINA QUEIROZ AMARAL DUARTE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGO DE CARVALHO\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS:\r\n\r\nBIANCA DE AZEREDO CRESPO\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nDANIEL CAMPOS MAGALHÃES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1461918"
                    ],
                    "1461881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/30.650/2012 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 1.525,76 (hum mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nId: 1461881"
                    ],
                    "1462181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1621/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 54.324,27 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23.721/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 24.162,45 (vinte e quatro mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nId: 1462181"
                    ],
                    "1462201": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/15.958/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 18.170,84 (dezoito mil cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/10.100/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 1.628,00 (hum mil seiscentos e vinte e oito reais), em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1462201"
                    ],
                    "1462188": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002038/2013 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 27/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003124/2013 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID nº 19210671. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 23/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004764/2013 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID nº 19222548. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 05/02/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002803/2013 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19233353. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 04/03/2013 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003122/2013 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID nº 43347894. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 02/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nId: 1462188"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1462199": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 007/2013;\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nProcesso nº. E-12/003/28/2013;\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nHorário: 11h \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação dos serviços de empresa para realização de prestação de serviço de laboratório para realização de análises: Físico-Químicas, Bacteriológicas e Biológicas nos sistemas de distribuição de água potável e de tratamento de esgoto, nos Municípios de Araruama, Saquarema, Silva Jardim, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios, conforme especificado no termo de referência (Anexo 02). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23 ºandar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1462199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461924": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/419276/2012 - P.E. 016/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lixeira hospitalar, material: polietileno, cor: azul / laranja, formato: retangular, dimensões: n/a, capacidade: 120 litros, pedal: com, rodízios: 2 rodízios emborrachados, características adicionais: cantos arredondados, resistente e de fácil limpeza, identificada com rotulo de fundo branco, desenho e contornos pretos, contento o símbolo e a inscrição de resíduo comum, segundo NBR 7500 ABNT.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.03.2013, às 11 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.03.2013, às 11 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.03.2013, às 11h30min.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/419748/2012 - P.E. 017/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lixeira, tipo: cesto, formato: cilíndrico, material: polietileno alta densidade, capacidade: 20L, tampa: com, pedal: com.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 6.768,00 (seis mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.03.2013, às 14 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.03.2013, às 14 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.03.2013, às 14h30min.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1461924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1462068": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0217/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, desinsetização, descupinização e desratização das dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edificadas, não edificadas e adjacentes, com fornecimento de toda mão de obra e respectivos encargos, de material de trabalho, utensílios e equipamentos necessários para execução do serviço, todos de primeira qualidade, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VIII).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.168.609,08 (um milhão, cento e sessenta e oito mil seiscentos e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 12/03/2013.\r\n\r\nId: 1462068"
                            ],
                            "1462680": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão nº 006/2013 fora considerado DESERTO, pela ausência de propostas para disputa. Processo nº E-12/079/0320/2013.\r\n\r\nId: 1462680"
                            ],
                            "1462681": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de condicionadores de ar tipo split.\r\n\r\nDATA: 26/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0320/2013.\r\n\r\nId: 1462681"
                            ],
                            "1461885": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 02/2013, assinado em 13/03/2013. PARTES: PRODERJ e a IMPRENSA OFICIAL - ERJ. OBJETO: Estabelecer e regular um programa de cooperação técnica. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº E-12/078/70/2013.\r\n\r\nId: 1461885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1462114": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2013, assinado em 14.03.2013, ao Contrato nº 202107/2010. PARTES: PRODERJ e o GUIMARÃES E LINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660441/2010.\r\n\r\nId: 1462114. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1461863": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO Na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 6.309, de 31 de agosto de 2012, torna público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos de níveis superior e médio, da carreira de Executivo Público, para atuação na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4560083\r\n\r\nADELSON BATISTA DE MAGALHÃES\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4560787\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4561128\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4561394\r\n\r\nALEX NUNES BASTOS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4561519\r\n\r\nALEXANDRE AFFONSO DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4561615\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4562029\r\n\r\nALINE DA SILVA LIMA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4562102\r\n\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4562991\r\n\r\nANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4563341\r\n\r\nANA FEFER DE MORAES MORGADO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4563483\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4563615\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4564060\r\n\r\nANDERSON MARCELO LEÃO LOPES\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4564386\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4564776\r\n\r\nANDREIA GONZAGA DUQUE\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4565135\r\n\r\nANGELIQUE PEIXOTO CARAMEZ GERPE\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4565476\r\n\r\nANTONIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4565602\r\n\r\nARIANA MACHADO DE CAMARGO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4565668\r\n\r\nARISTON JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4565841\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4566406\r\n\r\nBLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4566752\r\n\r\nBRUNO CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4566860\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4566915\r\n\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4567131\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4567356\r\n\r\nCAMILA MENDES QUEIROZ\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4567437\r\n\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4567784\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4567841\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4567845\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHERMONT NUNES\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4568078\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEPOMUCENO SANTOS\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4568493\r\n\r\nCAROLINA VITOR FRANÇA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4568601\r\n\r\nCAROLINE ROBERTO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4569647\r\n\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4569751\r\n\r\nCLÁUDIO MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4571709\r\n\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4571810\r\n\r\nDÉBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4572481\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4572510\r\n\r\nDIEGO MELLO LUCENA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4572604\r\n\r\nDIMITRI LEONARDO SANTANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4573453\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4573525\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4574977\r\n\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4575137\r\n\r\nESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4575378\r\n\r\nEVERTON LEITE PEREIRA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4575609\r\n\r\nFABIANO COSTA CAMILO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4576030\r\n\r\nFABRICIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4576483\r\n\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4576949\r\n\r\nFERNANDA SANTOS VIEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4577052\r\n\r\nFERNANDO CESARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4577063\r\n\r\nFERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4577169\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4577192\r\n\r\nFERNANDO VENTURA QUERES\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4577232\r\n\r\nFILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4578113\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4578317\r\n\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4578536\r\n\r\nGILBERT SIQUEIRA THEODORO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4579060\r\n\r\nGLAUCIA MORAES MARTINS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4579356\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4579536\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4579538\r\n\r\nGUSTAVO PAES MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4579812\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4579863\r\n\r\nHENRIQUE ALVES SANTANA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4579890\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4579948\r\n\r\nHERMINIO CARLOS TORTELLY COLUNGA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4580058\r\n\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4580255\r\n\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4580260\r\n\r\nIGOR DO RÊGO BARROS DE ARAGÃO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4580279\r\n\r\nIGOR LADEIRA DA SILVA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4580371\r\n\r\nINAJARA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4580841\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4580853\r\n\r\nISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4581072\r\n\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4581283\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4581288\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4581464\r\n\r\nJANAINA GUEDES MAGALHAES\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4581684\r\n\r\nJAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4583579\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4583586\r\n\r\nJOSE MARCELLO ALEVATO FILI\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4583673\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4583832\r\n\r\nJOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4583893\r\n\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4584062\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4584122\r\n\r\nJÚLIA BARRETO VAREJÃO\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4584136\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA CAMINHA COSTA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4584382\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4584404\r\n\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4584410\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4584500\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4584547\r\n\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4585127\r\n\r\nKARINA NATSUMI YAMADA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4586140\r\n\r\nLEANDRO GOMES FREIRE\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4586887\r\n\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4587393\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4587442\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4587525\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4587674\r\n\r\nLOURDES TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4588047\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4588197\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DA SILVA MACIEL MARTINI\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4588242\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4588975\r\n\r\nLUÍS PAULO BARBOSA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4589163\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4589530\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4590968\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4590978\r\n\r\nMÁRCIO SELEMEN COELHO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4591000\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4591098\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ORNELLAS PINHEIRO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4591236\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4592004\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4592044\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4592275\r\n\r\nMARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4592760\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4593082\r\n\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4593085\r\n\r\nMARTA SUNDFELD\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4593953\r\n\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4593975\r\n\r\nMILENA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4594172\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4594380\r\n\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4594759\r\n\r\nNARA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4595241\r\n\r\nNEIL SANT´ANA SILVA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4595973\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4595977\r\n\r\nPATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4596306\r\n\r\nPATRICIA VAN BIENE\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4596459\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4597024\r\n\r\nPEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4597155\r\n\r\nPRICILA VIEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4597975\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4597992\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4598061\r\n\r\nRAFAELA BELOTI BARROS\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4598162\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4598460\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4599516\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4599731\r\n\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4599756\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4600024\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4600065\r\n\r\nROBERTA BELLAZZI NEVES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4600340\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4600575\r\n\r\nRODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4600999\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4601150\r\n\r\nRÔMULO DA SILVA ROZÁRIO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4602152\r\n\r\nSAMUEL DE ABREU LINS BERGMANN\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4602421\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4604194\r\n\r\nTAMIRES MORAES GOUVEA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4604459\r\n\r\nTATIANA MARINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4605040\r\n\r\nTHAIS ROCHA BRAGA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4605088\r\n\r\nTHAÍSA LEITE RODRIGUES\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4605278\r\n\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605553\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605760\r\n\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4605956\r\n\r\nUALACE DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4606023\r\n\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4607066\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4607959\r\n\r\nWALLACE ROBERTO SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4608487\r\n\r\nWLADEMIR GAINO\r\n\r\n22,0\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4561858\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4562221\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4566143\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4566200\r\n\r\nBERNARDO FURTADO NUNES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4566698\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4566876\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4566943\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4567152\r\n\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4568887\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4571348\r\n\r\nDANIELLE MIONI ACUY\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4572516\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4573953\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4574196\r\n\r\nELIETE CONCEIÇÃO CERQUEIRA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4577127\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4578683\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4579555\r\n\r\nGUSTAVO SOARES VILELA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n4580588\r\n\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4580838\r\n\r\nÍSIS MATHIAS DE LIMA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4580905\r\n\r\nITAMAR LOPES SOUZA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4581022\r\n\r\nIVO NOÉ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4581939\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4582725\r\n\r\nJOAO VITOR PECHIR MAGAO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4583492\r\n\r\nJOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4585202\r\n\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4586485\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4586587\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4589458\r\n\r\nLUMA GONÇALVES MADUREIRA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4589767\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4590029\r\n\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4590719\r\n\r\nMARCIA TERRA CUNHA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4591200\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4592856\r\n\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4592934\r\n\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n\r\n39,0\r\n\r\n4593638\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4595013\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4595574\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4597758\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4597853\r\n\r\nRAFAEL HUMBERTO GONCALVES LEITE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4597969\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4598255\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4599109\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4599147\r\n\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4600339\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4600732\r\n\r\nRODRIGO GOMES BAPTISTA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4601899\r\n\r\nRUBEM VILLELA JUNIOR\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4602135\r\n\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4602151\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA REZENDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4608313\r\n\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4563208\r\n\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4563281\r\n\r\nANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4564728\r\n\r\nANDREIA CORREA DE BARROS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4565276\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4565605\r\n\r\nARIANA MOURA GOMES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4566636\r\n\r\nBRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4569034\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES CALÉ\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4569760\r\n\r\nCLÁUDIO MORAES MOURÃO\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4570345\r\n\r\nCRISTIANO RAMOS MACHADO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4572293\r\n\r\nDESIRÉE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4572384\r\n\r\nDIEGO BAZANI BOECHAT\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4576818\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4578713\r\n\r\nGIOVANNA PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4578746\r\n\r\nGISELE APARECIDA DE MORAIS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4580968\r\n\r\nIVAN VILELA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4582494\r\n\r\nJOÃO CARIELLO DE MORAES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4584163\r\n\r\nJULIA MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4587472\r\n\r\nLIVIA DE BORJA REIS\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4589660\r\n\r\nMAIRA LEON FERREIRA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4593438\r\n\r\nMAYARA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4594918\r\n\r\nNATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAMPOS\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4595459\r\n\r\nNILTON PALADINO LINS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4596453\r\n\r\nPAULA LILIANE DOS SANTOS GODOIS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4596849\r\n\r\nPAULO VINICIUS MACEDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4597468\r\n\r\nPRISCILA TOSTES CUBIÇA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4597622\r\n\r\nRACHEL SILVA MACHADO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4597954\r\n\r\nRAFAEL REIS DA LUZ\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4597960\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE SOUZA MAIA\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4599365\r\n\r\nRENATA LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4601086\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4601797\r\n\r\nROSILENE KLEIN BARRADAS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4603144\r\n\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4603498\r\n\r\nSONIA REGINA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4603532\r\n\r\nSORAIA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4604651\r\n\r\nTATYANA SANTANNA REIS\r\n\r\n22,0\r\n\r\n4604756\r\n\r\nTERESA DA COSTA MUYLAERT LIMA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4604868\r\n\r\nTHAÍS CAMARGO PACHECO\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4604926\r\n\r\nTHAIS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4607328\r\n\r\nVIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4607738\r\n\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO\r\n\r\n23,0\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4560232\r\n\r\nADRIANA CHAVES RIBEIRO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4561231\r\n\r\nALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4562228\r\n\r\nALINE MICHELLE DINIZ SALGADO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4563110\r\n\r\nANA CÁSSIA COPLE FERREIRA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4563481\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4565022\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4565865\r\n\r\nAURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4566529\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4567045\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4567700\r\n\r\nCARLA GISELE DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4569227\r\n\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4570435\r\n\r\nCRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n4571833\r\n\r\nDÉBORA CRISTINE SODRÉ MOTA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4572255\r\n\r\nDENISE XAVIER DE FARIAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572331\r\n\r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4572350\r\n\r\nDIANNE ARRAIS CORTES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4573959\r\n\r\nELIANA CARMEM DA SILVA\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4576842\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4577499\r\n\r\nFLAVIA SIMONE CORREA DE MORAES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4578143\r\n\r\nGABRIELA NUNES DA PENHA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4579428\r\n\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4581361\r\n\r\nJAMILLE DE JESUS BORGES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4583991\r\n\r\nJOYCE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4585342\r\n\r\nKATIA CUSTODIO DAS DORES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4587728\r\n\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES\r\n\r\n39,0\r\n\r\n4588206\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4588430\r\n\r\nLUCIANA ROSA BRAGA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4589518\r\n\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4589725\r\n\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4589890\r\n\r\nMARCELE GULÃO PIMENTEL\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4589939\r\n\r\nMARCELLA SANT´ANA JÚLIO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4591833\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOULART DE CARVALHO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4592919\r\n\r\nMARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4593855\r\n\r\nMICHELLE LEMOS SANTOS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4594043\r\n\r\nMIRELLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4596066\r\n\r\nPATRÍCIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4596351\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4597346\r\n\r\nPRISCILA KEIKO COSSUAL SAKURADA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4598713\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\n39,0\r\n\r\n4599959\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORDEIROSE CARVALHO D\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4599971\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4600099\r\n\r\nROBERTA DA SILVA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n4601281\r\n\r\nRONEY MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4601492\r\n\r\nROSANETE STEFFENON\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4602095\r\n\r\nSAMANTHA GUEDES CLEMENTE\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4603368\r\n\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4603929\r\n\r\nSYLVIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4604064\r\n\r\nTAIS HELENA DE PAULA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4604247\r\n\r\nTÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4604294\r\n\r\nTANIA REGINA BEZERRA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4604447\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4607364\r\n\r\nVITOR COSTA RIOS\r\n\r\n40,0\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n4560012\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4560019\r\n\r\nABRAÃO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4560023\r\n\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560037\r\n\r\nADALBERTO GOMES SOARES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4560047\r\n\r\nADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4560051\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4560062\r\n\r\nADEILSON DOS SANTOS FAVERO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4560088\r\n\r\nADEMAR GOMES MOURA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4560089\r\n\r\nADEMAR LUIS DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4560108\r\n\r\nADERVÂNIA HONÓRIO SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560110\r\n\r\nADEX BATISTA FERREIRA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4560116\r\n\r\nÁDILA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4560152\r\n\r\nADILSON TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560193\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4560196\r\n\r\nADRIANA ALVES JORGE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4560198\r\n\r\nADRIANA ALVES PORTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560288\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA AVELAR GASPAR\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4560294\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4560320\r\n\r\nADRIANA ESTRELLA JORDÃO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4560327\r\n\r\nADRIANA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4560430\r\n\r\nADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4560465\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4560499\r\n\r\nADRIANA VIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4560500\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4560507\r\n\r\nADRIANE CHRISTINO SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4560518\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560524\r\n\r\nADRIANO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4560564\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4560579\r\n\r\nADRIANO MOLTER CARVALHO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4560603\r\n\r\nADRIANO SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560642\r\n\r\nAGATHA ARNAUS REIS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4560670\r\n\r\nAGNES SAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4560698\r\n\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560739\r\n\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4560757\r\n\r\nALAN DA SILVA LOPES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560765\r\n\r\nALAN DE NADAI SCARAMUSSA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4560783\r\n\r\nALAN GUIMARÃES DA CUNHA CHAGAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560785\r\n\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4560800\r\n\r\nALAN MOREIRA ANTUNES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4560818\r\n\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4560848\r\n\r\nALASIR BISPO DA COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4560879\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4560906\r\n\r\nALCIDEIA RIBEIRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4561004\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561028\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561062\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561082\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA HORA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561090\r\n\r\nALESSANDRA DO COUTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561093\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561133\r\n\r\nALESSANDRA LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561140\r\n\r\nALESSANDRA LIS DE CARVALHO VIANA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561155\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561192\r\n\r\nALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4561207\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4561218\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4561257\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4561267\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4561277\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561283\r\n\r\nALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561290\r\n\r\nALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4561299\r\n\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4561304\r\n\r\nALEX AGRA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561326\r\n\r\nALEX CIDADE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561331\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561344\r\n\r\nALEX DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561375\r\n\r\nALEX FERREIRA EPIFANIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561377\r\n\r\nALEX GALVÃO MONTEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561387\r\n\r\nALEX MIRANDA VIANNA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561396\r\n\r\nALEX OLAVIO FAUSTINO DOS ANJOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561402\r\n\r\nALEX RIBEIRO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561404\r\n\r\nALEX RICARDO SOUZA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561408\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561415\r\n\r\nALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4561419\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA PORTELLA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4561453\r\n\r\nALEXANDER LUCIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4561464\r\n\r\nALEXANDER SILVA NETTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4561539\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561557\r\n\r\nALEXANDRE CHRISTOVAO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4561558\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561566\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA PESSOA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4561631\r\n\r\nALEXANDRE FERRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4561650\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561664\r\n\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4561676\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE NAZARETH VIANNA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561686\r\n\r\nALEXANDRE MENDES OLIVEIRA REIS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561687\r\n\r\nALEXANDRE MESSERE E CASTRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561688\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561690\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561708\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4561710\r\n\r\nALEXANDRE PAULA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4561715\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4561724\r\n\r\nALEXANDRE RABELO DE SOUZA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4561753\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561781\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561787\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561791\r\n\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4561835\r\n\r\nALEXSANDRO ALVES BARBOZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4561859\r\n\r\nALFREDO HERMAN PEREIRA E SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4561876\r\n\r\nALICE CRISPINO PEÇANHA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4561882\r\n\r\nALICE DE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4561890\r\n\r\nALICE GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4561918\r\n\r\nALINE ALVAREZ LORENÇÃO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4561960\r\n\r\nALINE BRAUNS LOPES\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4561972\r\n\r\nALINE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4562007\r\n\r\nALINE CRISTINO DE MOURA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4562012\r\n\r\nALINE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4562082\r\n\r\nALINE DE SOUSA BRUM CUSTODIO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4562090\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4562091\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4562105\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4562110\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4562116\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562135\r\n\r\nALINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562180\r\n\r\nALINE LAUREANO MARTINS FONSECA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4562182\r\n\r\nALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4562185\r\n\r\nALINE LEAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4562220\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562281\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4562294\r\n\r\nALINE RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4562321\r\n\r\nALINE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562339\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4562340\r\n\r\nALINE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4562360\r\n\r\nALISSON DE LIMA CHEBLE DA COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562374\r\n\r\nALLAN BOTTINO SOBREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562378\r\n\r\nALLAN DA COSTA CISNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562407\r\n\r\nALLAN TAVARES SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562410\r\n\r\nALLANA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4562423\r\n\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4562453\r\n\r\nALOISIO D AVILA ORRICO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4562489\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4562493\r\n\r\nALUIZIO RIBEIRO SUZARTE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4562529\r\n\r\nALYSON JOSE CAVADAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4562545\r\n\r\nAMAN DA PURIFICAÇÃO CABRAL\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4562551\r\n\r\nAMANDA ALBERNAZ DE FREITAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4562571\r\n\r\nAMANDA BERRIEL PORTO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4562588\r\n\r\nAMANDA COLARES RIBEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4562593\r\n\r\nAMANDA CORREA SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562596\r\n\r\nAMANDA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4562604\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ROMERO CASTRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4562611\r\n\r\nAMANDA DA PAIXÃO FREITAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4562641\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4562705\r\n\r\nAMANDA INÁCIO COELHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562715\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DE SANTANA GONÇALVES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4562720\r\n\r\nAMANDA MARINS DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562731\r\n\r\nAMANDA MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562784\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4562807\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4562808\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4562828\r\n\r\nAMARAL DOS SANTOS PLÁCIDO JÚNIOR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4562833\r\n\r\nAMARO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4562838\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4562841\r\n\r\nAMAURI CORRÊA GAMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4562844\r\n\r\nAMAURY PEREIRA ACACIO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4562862\r\n\r\nAMILTON SILVA ARLINDO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4562875\r\n\r\nANA ALICE FEIJO MUNIZ DE MELLO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4562878\r\n\r\nANA AMÉLIA DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4562892\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVIM VEIGA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4562907\r\n\r\nANA BEATRIZ GARRO AREIAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4562908\r\n\r\nANA BEATRIZ GOBETTI DE SOUSA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4562929\r\n\r\nANA CARLA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4562971\r\n\r\nANA CAROLINA CAETANO MIRANDA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4562978\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4562981\r\n\r\nANA CAROLINA DA MOTA PAES RANGEL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563031\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4563033\r\n\r\nANA CAROLINA MANHÃES MALHEIRO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4563130\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA VIZOKI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563150\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREA MEDEIROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563183\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4563185\r\n\r\nANA CLÁUDIA DUTRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4563220\r\n\r\nANA CLÁUDIA.MANHÃES PACHECO MAGALHÃES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563240\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4563259\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4563301\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563307\r\n\r\nANA CRISTINA RITO NICOLELLA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4563362\r\n\r\nANA JOICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4563368\r\n\r\nANA KARLA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4563383\r\n\r\nANA LIDIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4563410\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4563452\r\n\r\nANA LUCIA REIS DE FRANÇA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563470\r\n\r\nANA LUCIA SIMÕES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4563486\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4563498\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4563545\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563559\r\n\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4563560\r\n\r\nANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4563585\r\n\r\nANA PAULA BASTOS MENDES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4563608\r\n\r\nANA PAULA CECCOPIERI VACCARI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4563618\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA NOGUEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4563650\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4563657\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4563672\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563685\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVERIA MELO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4563692\r\n\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4563701\r\n\r\nANA PAULA DOS PASSOS CRISOSTOMO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563716\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4563774\r\n\r\nANA PAULA MEIRELES RODRIGUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4563836\r\n\r\nANA PAULA SIQUEIRA DE BRITO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563887\r\n\r\nANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4563899\r\n\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4563913\r\n\r\nANATALIA JACURU DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563925\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4563930\r\n\r\nANDERSON AMORIM DAHER\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4563958\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4563961\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563969\r\n\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4563978\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4563993\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4563997\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4564016\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564024\r\n\r\nANDERSON GUEDES DE JESUS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564028\r\n\r\nANDERSON JOSÉ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564042\r\n\r\nANDERSON LUIZ BATISTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564058\r\n\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4564090\r\n\r\nANDERSON PANISSET DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4564102\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FRAZÃO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564106\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MARTINS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4564118\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564130\r\n\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564133\r\n\r\nANDERSON SILVA DE LIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564135\r\n\r\nANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4564167\r\n\r\nANDRÉ BATISTA ANTUNES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4564202\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA ZANGIROLAMI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564210\r\n\r\nANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4564227\r\n\r\nANDRÉ EMILIO SOARES ALMEIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4564234\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MARQUES BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564237\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA CABRAL\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4564241\r\n\r\nANDRÉ FILIPE LIMA VERLY\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4564242\r\n\r\nANDRÉ FILIPE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4564247\r\n\r\nANDRE GARONCIO DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564261\r\n\r\nANDRE LUIS AGRA DE BRITO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564265\r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564272\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564282\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FLÁU DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564288\r\n\r\nANDRÉ LUÍS JACQUES BAPTISTA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4564291\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MOURTHÉ BARBOSA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564308\r\n\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4564326\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4564330\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564336\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4564354\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4564380\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564396\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564406\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564429\r\n\r\nANDRE MORGADO MIRANDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564449\r\n\r\nANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564455\r\n\r\nANDRÉ ROBERT SOUZA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4564487\r\n\r\nANDRÉ WOELBERT PEREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564597\r\n\r\nANDREA FONSECA PEREIRA GOMES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564604\r\n\r\nANDRÉA GLÓRIA DO AMARAL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564613\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564618\r\n\r\nANDRÉA IBRAHIM ROLEMBERG\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4564625\r\n\r\nANDREA LEAL DE MOURA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4564653\r\n\r\nANDRÉA MOREIRA LIMA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4564679\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DEKER RACHID\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4564686\r\n\r\nANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4564687\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564692\r\n\r\nANDRÉA SERQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564734\r\n\r\nANDRÉIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564749\r\n\r\nANDRÉIA DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564756\r\n\r\nANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4564782\r\n\r\nANDREIA LUIZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564804\r\n\r\nANDREIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564839\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4564843\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4564861\r\n\r\nANDRESSA FERNANDES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564865\r\n\r\nANDRESSA GALVÃO DOMINGOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4564887\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564923\r\n\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4564951\r\n\r\nANDREZZA RABELLO MACHADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4564952\r\n\r\nANDREZZA ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4564955\r\n\r\nANDRIGHI DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4564964\r\n\r\nANELI DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4564966\r\n\r\nANELISE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4564996\r\n\r\nÂNGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4565013\r\n\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565074\r\n\r\nANGELICA DA SILVA MATTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4565112\r\n\r\nANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4565144\r\n\r\nANGELO DE CASTRO GRANJA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4565158\r\n\r\nANGELO SALVATORE NOVELLO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565160\r\n\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4565163\r\n\r\nANIBAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4565170\r\n\r\nANIRA PALOMO VERGARA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4565182\r\n\r\nANNA ANGELICA SANTOS MIGUEL ARCHANJO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565210\r\n\r\nANNA CAROLINA REZENDE\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4565218\r\n\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4565239\r\n\r\nANNA MARIA SPILOTROS COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565242\r\n\r\nANNA PAULA ALENCAR DA MATA DURAN LOPES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565262\r\n\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565269\r\n\r\nANNE CAROLINE SANTOS DE SA DE MACEDO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4565297\r\n\r\nANSELMO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565300\r\n\r\nANSELMO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4565307\r\n\r\nANTERIO MENDONÇA DE MELO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565311\r\n\r\nANTHONY DE LIMA COELHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565345\r\n\r\nANTONIO BARRETO PONTES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4565410\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANT´ ANA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4565434\r\n\r\nANTONIO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4565437\r\n\r\nANTONIO DE PAULA ARAUJO FILHO\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4565443\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4565450\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BRAGA GOMES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565470\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4565474\r\n\r\nANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4565483\r\n\r\nANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565489\r\n\r\nANTONIO MARCOS ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565501\r\n\r\nANTONIO MARINHO MAIA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565517\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES ROSA SOBRINHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4565518\r\n\r\nANTONIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4565592\r\n\r\nARIANA BRELAZ DE SOUSA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4565654\r\n\r\nARILSON DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565710\r\n\r\nARMANDO MIGUEL TOMÉ DE PESSOA MARTINS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4565720\r\n\r\nARNALDO NAZARIO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4565726\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4565738\r\n\r\nARTHUR CORRÊA E CASTRO MAIA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565742\r\n\r\nARTHUR DA SILVA QUIRINO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4565753\r\n\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4565756\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4565757\r\n\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4565815\r\n\r\nÁTILA SÁ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565851\r\n\r\nAUGUSTO LORRAN DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565864\r\n\r\nAURELI TEIXEIRA MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4565867\r\n\r\nAURELINO BATISTA GOMES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4565869\r\n\r\nAURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4565893\r\n\r\nAYANE TAVARES GOMES LIMA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4565897\r\n\r\nAYLA CORREIA AMORIM\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565921\r\n\r\nBARBARA AMARAL CARDOSO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4565922\r\n\r\nBARBARA ANASTACIA WAGNER TELES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4565943\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4565945\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4565955\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4565960\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4565990\r\n\r\nBÁRBARA DO AMARAL NEVES ROXO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4566003\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA PEREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566025\r\n\r\nBARBARA MARTINS BRAGA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4566030\r\n\r\nBÁRBARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566044\r\n\r\nBARBARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4566055\r\n\r\nBÁRBARA TRIERVEILER DA SILVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566061\r\n\r\nBARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566110\r\n\r\nBEATRIZ DÓREA RODRIGUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566114\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566115\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4566126\r\n\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566132\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO DE SANT ANNA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4566182\r\n\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4566187\r\n\r\nBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566192\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566199\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566209\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566211\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CARVALHAL\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566213\r\n\r\nBERNARDO TAVARES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566230\r\n\r\nBHIANCA SALOMÃO MARTINS CARNEIRO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4566269\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4566286\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566291\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566303\r\n\r\nBIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566305\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566326\r\n\r\nBIANCA GUERREIRO DE AZEREDO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566329\r\n\r\nBIANCA LACERDA DE LIMA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4566334\r\n\r\nBIANCA LOUZADA XAVIER\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4566456\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4566470\r\n\r\nBRUNA ARAUJO DE LUNA MOULIN\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566487\r\n\r\nBRUNA CARRARESI DE CASTRO DO CANTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4566510\r\n\r\nBRUNA DA COSTA REGO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4566537\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566549\r\n\r\nBRUNA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566553\r\n\r\nBRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4566578\r\n\r\nBRUNA LARISSA CÉSAR ALEXANDRE\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4566628\r\n\r\nBRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4566640\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4566670\r\n\r\nBRUNA TEIXEIRA FERNANDES ABREU\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4566681\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566691\r\n\r\nBRUNNO MUNIZ COSTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4566713\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566717\r\n\r\nBRUNO BARBOZA MARQUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4566726\r\n\r\nBRUNO BRAGA DIAS VAZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566733\r\n\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566740\r\n\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4566751\r\n\r\nBRUNO CIDADE DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566764\r\n\r\nBRUNO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4566766\r\n\r\nBRUNO CROCAMO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566783\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4566791\r\n\r\nBRUNO DE ARAUJO REUPERT\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566809\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ROCCA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4566810\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566821\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4566837\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DORNELES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4566854\r\n\r\nBRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566872\r\n\r\nBRUNO FRAGA MENDES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4566894\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SIQUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566916\r\n\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4566920\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DO SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566921\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4566953\r\n\r\nBRUNO LUIZ VIDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4566962\r\n\r\nBRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4566985\r\n\r\nBRUNO MORAES DO CARMO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4566989\r\n\r\nBRUNO MOUTA DELLA NINA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567011\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4567022\r\n\r\nBRUNO QUADROS DE AZEVEDO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4567026\r\n\r\nBRUNO RAFAEL FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4567034\r\n\r\nBRUNO RESENDE COELHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4567035\r\n\r\nBRUNO REZENDE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4567036\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567062\r\n\r\nBRUNO SERGIO SCARPA MONTEIRO GUEDES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567073\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567076\r\n\r\nBRUNO SOARES CRUZ\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4567082\r\n\r\nBRUNO SOUZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4567090\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4567095\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567097\r\n\r\nBRUNO WARWAR MARCOLINO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567114\r\n\r\nCAIO CESAR COSTA GALVÃO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567120\r\n\r\nCAIO CESAR ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4567121\r\n\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4567122\r\n\r\nCAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4567128\r\n\r\nCAIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567130\r\n\r\nCAIO DE SOUZA FELIPPE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567136\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES FREITAS CARVALHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567142\r\n\r\nCAIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567166\r\n\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4567198\r\n\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567212\r\n\r\nCAMILA CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567241\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4567267\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4567290\r\n\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4567348\r\n\r\nCAMILA MARIANA PINHEIRO BRAZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567354\r\n\r\nCAMILA MAURICIO REIS MACHADO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567378\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567385\r\n\r\nCAMILA PROENÇA SARAIVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4567431\r\n\r\nCAMILA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4567443\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567461\r\n\r\nCAMILLA GOMES DE MORAES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4567467\r\n\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4567471\r\n\r\nCAMILLA PAIVA POPPE DO VALLE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567479\r\n\r\nCAMILLA SANCHES RIBEIRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567485\r\n\r\nCAMILLA THEODORO RANGEL\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4567492\r\n\r\nCAMILLE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567496\r\n\r\nCAMILLY LIMA MARTINS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567500\r\n\r\nCÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567532\r\n\r\nCARINA FERREIRA DA CUNHA PIRES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567538\r\n\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4567539\r\n\r\nCARINA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567564\r\n\r\nCARLA A A VOLDEMAR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567587\r\n\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567600\r\n\r\nCARLA CERQUEIRA LOBO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567620\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4567652\r\n\r\nCARLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4567663\r\n\r\nCARLA DE MELO MOREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4567695\r\n\r\nCARLA FIUZA DE CASTRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4567764\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4567819\r\n\r\nCARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4567895\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567907\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567914\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA BARROS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4567921\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ABREU BARCELLOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4567976\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BORDALO DA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567979\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4567992\r\n\r\nCARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4567997\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4568009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4568011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO APPOLINÁRIO DE ABREU\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4568022\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4568029\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568051\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DRUMMOND DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568067\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568081\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BRAZIL\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568098\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA DIAS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4568102\r\n\r\nCARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568119\r\n\r\nCARLOS FILIPE MORAIS SANZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568123\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568135\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568163\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568167\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4568168\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568186\r\n\r\nCARLOS JESUS DOS REIS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568194\r\n\r\nCARLOS JOSE GUIMARAES DAS VIRGENS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568204\r\n\r\nCARLOS LUIS PERES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4568244\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568249\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FONTES FARIAS JUNIOR\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568261\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568267\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4568279\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568286\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MARTINS FAGUNDES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568291\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANCHES DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568341\r\n\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568354\r\n\r\nCAROLINA CÂMARA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568373\r\n\r\nCAROLINA DAMAZIO MEDEIROS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4568396\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568407\r\n\r\nCAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4568416\r\n\r\nCAROLINA LEMES DA COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568436\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4568440\r\n\r\nCAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568445\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568451\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4568479\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4568495\r\n\r\nCAROLINA ZOPELARIO MARELI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568525\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568526\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568559\r\n\r\nCAROLINE GOMES MARANHÃO\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4568658\r\n\r\nCASSIA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4568696\r\n\r\nCASSIO GUINHO PINTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4568716\r\n\r\nCATHARINA REIS COUTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568720\r\n\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568745\r\n\r\nCATIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568749\r\n\r\nCATIA MARTINS RAMOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568752\r\n\r\nCÁTIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568782\r\n\r\nCECILIA FRANCO NETO CORONEL LAINO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4568785\r\n\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568844\r\n\r\nCELIO RAYMUNDO VAGUEL FREION\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4568864\r\n\r\nCELSO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568865\r\n\r\nCELSO MAGALHÃES VIVONE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568875\r\n\r\nCEMILE SOARES DE PAULO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4568885\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA JANINI FILHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4568905\r\n\r\nCÉSAR INÁCIO PEREIRA LOPES RANAURO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4568920\r\n\r\nCEZAR ROMERIO ARANTES CORDEIRO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4568945\r\n\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568947\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4568978\r\n\r\nCHAYANA CORGUINHA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4569000\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4569007\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4569071\r\n\r\nCHRISTINE FRANCISCA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4569079\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569082\r\n\r\nCIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4569112\r\n\r\nCINDY OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569121\r\n\r\nCINTHIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4569167\r\n\r\nCINTIA DA SILVA GOLTARA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569215\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569218\r\n\r\nCINTIA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4569226\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4569270\r\n\r\nCLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4569278\r\n\r\nCLARA MARIA FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4569293\r\n\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569383\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA FORNY DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569406\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MAIA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569423\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569441\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569445\r\n\r\nCLAUDIA EULINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569454\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569461\r\n\r\nCLAUDIA GAMA MERENCIO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569475\r\n\r\nCLAUDIA HELENA SILVA MACHADO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4569480\r\n\r\nCLAUDIA JULIANNA FERREIRA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569491\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE MORAES RAMOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569496\r\n\r\nCLAUDIA MACIEL RAMOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569526\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569558\r\n\r\nCLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4569619\r\n\r\nCLAUDIA VAL DE MATTOS BRAGA MELLO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4569625\r\n\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569655\r\n\r\nCLAUDINEY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569660\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569661\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569671\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569691\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4569701\r\n\r\nCLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4569732\r\n\r\nCLÁUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4569733\r\n\r\nCLAUDIO KIENTECA LANGE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4569748\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DE BARROS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4569765\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA ACCIOLY\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569770\r\n\r\nCLÁUDIO RICARDO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569772\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO CAMARGO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569785\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569829\r\n\r\nCLEBER MELO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4569841\r\n\r\nCLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4569866\r\n\r\nCLEIDE HELENA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4569905\r\n\r\nCLELIA APARECIDA LUDUVICO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569908\r\n\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4569926\r\n\r\nCLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4569933\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569958\r\n\r\nCLÓVIS ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4569959\r\n\r\nCLOVIS FREIXO AZEVEDO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4569985\r\n\r\nCONSUELO REGINA DA S. GOMES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4570009\r\n\r\nCREONICE FERREIRA DA SILVA MELO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4570054\r\n\r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4570091\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FONTES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570094\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SENA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570097\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4570112\r\n\r\nCRISTIANE DE MARIO VASCONCELLOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570127\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570137\r\n\r\nCRISTIANE FERRANTE TULLII\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4570139\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4570214\r\n\r\nCRISTIANE PICANÇO BRITO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4570254\r\n\r\nCRISTIANE SILVA KHALIL\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4570266\r\n\r\nCRISTIANE TITONELI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570275\r\n\r\nCRISTIANI NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4570289\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4570295\r\n\r\nCRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570309\r\n\r\nCRISTIANO DOS PASSOS BARBOSA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4570326\r\n\r\nCRISTIANO GUEDES DA COSTA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4570329\r\n\r\nCRISTIANO LIMA MEIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4570331\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570335\r\n\r\nCRISTIANO MENDES DUARTE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570363\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA INACIO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4570371\r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570374\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO AVOLIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570377\r\n\r\nCRISTINA CORRÊA VALPASSOS GIGLIO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4570390\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570397\r\n\r\nCRISTINA EMETÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4570441\r\n\r\nCRISTINA PAULO MIRANDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570487\r\n\r\nCYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570501\r\n\r\nCYNTIA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570504\r\n\r\nCYNTIA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570528\r\n\r\nDAIANA FELÍCIO TORRES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570632\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4570658\r\n\r\nDAN AJDELSZTAJN\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4570667\r\n\r\nDANDARA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570673\r\n\r\nDANIEL AMORIM SICILIANO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570684\r\n\r\nDANIEL BARBOSA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570690\r\n\r\nDANIEL BORGES ROCHA TRINDADE\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4570705\r\n\r\nDANIEL CÊA CAPELLA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570717\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570719\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MELLO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570720\r\n\r\nDANIEL DA COSTA SOARES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570729\r\n\r\nDANIEL DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570795\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4570796\r\n\r\nDANIEL GOMES JUNIOR\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4570798\r\n\r\nDANIEL GOMES PIMENTEL\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4570840\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570853\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4570870\r\n\r\nDANIEL PAULINO RODRIGUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570876\r\n\r\nDANIEL PEREIRA REGO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570882\r\n\r\nDANIEL PUNTAR REIS MARQUES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4570887\r\n\r\nDANIEL RANINE PENA DE SA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570895\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4570899\r\n\r\nDANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4570928\r\n\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4570948\r\n\r\nDANIELA CODEÇO FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571002\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA LÓPEZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571029\r\n\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571041\r\n\r\nDANIELE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4571065\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571068\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571070\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571078\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571131\r\n\r\nDANIELE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571137\r\n\r\nDANIELE MEIRELES DA ROCHA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4571167\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571235\r\n\r\nDANIELLE CARLA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571242\r\n\r\nDANIELLE CORRÊA MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4571244\r\n\r\nDANIELLE COSTA LOPES GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4571254\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO COSTA BRUNO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571277\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571280\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571281\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571293\r\n\r\nDANIELLE DOMINGOS SOARES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4571311\r\n\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4571323\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571325\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4571341\r\n\r\nDANIELLE MARTINS DEROSSI\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4571344\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571362\r\n\r\nDANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571366\r\n\r\nDANIELLE RAMOS PERES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571374\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DE MACEDO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4571398\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4571429\r\n\r\nDANILLO AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4571436\r\n\r\nDANILO ALVES DE SIQUEIRA GUEDES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571450\r\n\r\nDANILO DANTAS CONSTANTINO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4571454\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571456\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS PENA NUNES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4571470\r\n\r\nDANILO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4571524\r\n\r\nDARIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571560\r\n\r\nDAVI BARROS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571564\r\n\r\nDAVI COSTA MAÇANA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4571578\r\n\r\nDAVI MONTEIRO LEAL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571602\r\n\r\nDAVID DA SILVA BATISTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571613\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571620\r\n\r\nDAVID LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571623\r\n\r\nDAVID OLIVEIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571628\r\n\r\nDAVID RODRIGUES DA LUZ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4571635\r\n\r\nDAVID VIANNA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571647\r\n\r\nDAVIDSON SILVA DE RAMOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4571744\r\n\r\nDAYANNE HENTZY SILVA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4571756\r\n\r\nDAYSE CHRISTINA ANTHES MONTEIRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4571779\r\n\r\nDAYVID SILVA JORDÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571812\r\n\r\nDEBORA CALHEIROS SAO GENITE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571831\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4571851\r\n\r\nDEBORA DE LIMA AUGUSTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4571852\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4571854\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571855\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4571859\r\n\r\nDÉBORA DIAS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4571883\r\n\r\nDÉBORA GRAZIELLE DOS SANTOS ANUDA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4571889\r\n\r\nDEBORA LAGES TEIXEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571925\r\n\r\nDÉBORA PIMENTEL PESTANA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4571956\r\n\r\nDEBORA SOUZA NEVES GONÇALVES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4571960\r\n\r\nDEBORA VARELA STRONG\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571986\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571987\r\n\r\nDEBORAH MOURA CARROLO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4571990\r\n\r\nDEBORAH NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4571997\r\n\r\nDECIO MARQUES DE PAIVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4572017\r\n\r\nDEISE DA SILVA MATTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4572052\r\n\r\nDEIVDY MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572064\r\n\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4572070\r\n\r\nDEIVISSON FELIPE BRAGA AQUINO CESAR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572072\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572079\r\n\r\nDEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4572085\r\n\r\nDELCIO DA COSTA PEÇANHA JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572100\r\n\r\nDELSO DE BLASI JÚNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572136\r\n\r\nDENILSON MORAES MOREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572189\r\n\r\nDENISE DAS NEVES MOLINA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4572190\r\n\r\nDENISE DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4572272\r\n\r\nDENNIS LIMA MOREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572273\r\n\r\nDENNY REZENDE VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572275\r\n\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572302\r\n\r\nDEUSIANY VIEIRA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572322\r\n\r\nDIANA APARECIDA GOMES MENDES DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4572353\r\n\r\nDICELMO BATISTA RESERVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572362\r\n\r\nDIEGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572368\r\n\r\nDIEGO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572370\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572375\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4572393\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572397\r\n\r\nDIEGO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572398\r\n\r\nDIEGO COELHO VALVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4572400\r\n\r\nDIEGO CORDOVILLE FARIAS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4572402\r\n\r\nDIEGO COSTA DE FARIAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572408\r\n\r\nDIEGO DA COSTA AMORIM\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572411\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572441\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572453\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572456\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572463\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572477\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES BECHTLUFFT\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572487\r\n\r\nDIEGO JEAN DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572498\r\n\r\nDIEGO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572500\r\n\r\nDIEGO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4572525\r\n\r\nDIEGO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4572527\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572550\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572557\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4572569\r\n\r\nDIEGO VICENTE NUNES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572576\r\n\r\nDIEGO VINÍCIUS DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572578\r\n\r\nDIEGO ZACARIAS DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4572585\r\n\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572595\r\n\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572597\r\n\r\nDILSON BARBOA PEDRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572646\r\n\r\nDIOGO COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572667\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572670\r\n\r\nDIOGO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4572689\r\n\r\nDIOGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4572691\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4572702\r\n\r\nDIOGO LADEIRA SALES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4572704\r\n\r\nDIOGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572709\r\n\r\nDIOGO MATHEUS TAVARES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4572714\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4572717\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4572736\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572739\r\n\r\nDIOGO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4572766\r\n\r\nDIONICIO FERREIRA COELHO FILHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572780\r\n\r\nDISNEY DE MELO RAMOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572804\r\n\r\nDOMINGOS LUIS GOMES ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572809\r\n\r\nDOMINICCI SANDA DE MENDONÇA PRESTRELLO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572842\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572843\r\n\r\nDOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4572869\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572878\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4572880\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4572884\r\n\r\nDOUGLAS JUAN CABRAL SANTOS VERONEZI\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572903\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4572915\r\n\r\nDOUGLAS SALES MACHADO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4572941\r\n\r\nDULCE DA ROSA E SILVA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4572962\r\n\r\nDYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4572987\r\n\r\nÉDER CARRIJO BRANDÃO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4572991\r\n\r\nEDER DA SILVA MOURA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4572993\r\n\r\nEDER DE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4572998\r\n\r\nÉDER GEOVANE FERREIRA BISPO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4573013\r\n\r\nEDGAR CARVALHO CALADO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4573050\r\n\r\nEDILAINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573106\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4573110\r\n\r\nEDILSON SERGIO GOULART\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4573113\r\n\r\nEDILTON ARAGAO DO AMPARO JUNIOR\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573162\r\n\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573192\r\n\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4573200\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573206\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573217\r\n\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4573232\r\n\r\nEDNA DIAS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573237\r\n\r\nEDNA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573241\r\n\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4573261\r\n\r\nEDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573264\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4573314\r\n\r\nEDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573323\r\n\r\nEDSON LOURENÇO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573326\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573387\r\n\r\nEDUARDO ANDRE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4573388\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573396\r\n\r\nEDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4573412\r\n\r\nEDUARDO CEVAROLI\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4573420\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4573439\r\n\r\nEDUARDO DE MARINS DA ROCHA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4573450\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4573452\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4573457\r\n\r\nEDUARDO DO CARMO ARTIAGA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4573471\r\n\r\nEDUARDO FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573474\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573477\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4573481\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MARINHO NETO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573491\r\n\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573492\r\n\r\nEDUARDO GOMES DO CARMO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4573502\r\n\r\nEDUARDO HERMES DA FONSECA DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573537\r\n\r\nEDUARDO MARTINS FRANCISCO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4573546\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573559\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4573576\r\n\r\nEDUARDO ROQUE DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573580\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4573594\r\n\r\nEDUARDO TINOCO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4573639\r\n\r\nELAINE ALVES BARBOSA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573655\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573679\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573693\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4573723\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4573731\r\n\r\nELAINE DIAS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573735\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4573754\r\n\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573762\r\n\r\nELAINE GUSMÃO TEIXEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4573769\r\n\r\nELAINE LESSA DA MOTTA BARROS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573776\r\n\r\nELAINE MARIA DE BARROS MAFRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4573863\r\n\r\nELANIA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4573864\r\n\r\nELANIR CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4573914\r\n\r\nELENA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573939\r\n\r\nELEONORA PIRES BRANDÃO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573960\r\n\r\nELIANA DE ALCANTARA REY\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4573998\r\n\r\nELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574011\r\n\r\nELIANE CARLA ROSA GOMES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4574033\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4574044\r\n\r\nELIANE DIAS PESSOA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4574069\r\n\r\nELIANE LOPES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4574074\r\n\r\nELIANE MARIA BATISTA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4574079\r\n\r\nELIANE MARIA DAVIS PEDROSA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4574093\r\n\r\nELIANE PATRICIA M.MARTINS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4574103\r\n\r\nELIANE ROCHA BRAGA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574146\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4574156\r\n\r\nELIAS SOARES LADISLAU\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574192\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4574211\r\n\r\nELIJANE PECLAT BITENCOURT\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4574227\r\n\r\nELIS SENNA DIÓGENES BRASILIENSE\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4574234\r\n\r\nELISA DE JESUS MUNIZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574285\r\n\r\nELISAMAR PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574308\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574383\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574385\r\n\r\nELISIANE SOARES GOMES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4574401\r\n\r\nELIZA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4574406\r\n\r\nELIZA TAQUES PUSCH\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4574407\r\n\r\nELIZABETE BARBOSA FREITAS DE FARIAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4574411\r\n\r\nELIZABETE LIMA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4574428\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA MOTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4574460\r\n\r\nELIZABETH LAHAMAR\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4574464\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4574469\r\n\r\nELIZABETH MATHIAS DELLATORRE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574480\r\n\r\nELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574481\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574546\r\n\r\nELLEN AZEREDO CÂMARA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4574569\r\n\r\nELLEN STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574604\r\n\r\nELOISA ELENA DUTRA MARQUES ALVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4574654\r\n\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574667\r\n\r\nEMANOEL SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574671\r\n\r\nEMANUEL COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574688\r\n\r\nEMANUELLE CORRÊA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4574703\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574704\r\n\r\nEMERSON DUTRA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4574706\r\n\r\nEMERSON JOAQUIM DE ARAÚJO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4574720\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574756\r\n\r\nENAILE DA SILVA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4574776\r\n\r\nENEIDA RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4574788\r\n\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574793\r\n\r\nENIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4574815\r\n\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4574836\r\n\r\nERIC NAKAYAMA MANSUR HOBAICA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4574839\r\n\r\nÉRIC RIVAS SOUSA VIEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4574843\r\n\r\nÉRICA ALVAREZ ESCANHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4574942\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574961\r\n\r\nERICK MOREIRA MATOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4574976\r\n\r\nERICKSON DE MENEZES ROCHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575015\r\n\r\nERIKA DE ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4575031\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4575032\r\n\r\nERIKA FLORIDO PESSANHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575042\r\n\r\nERIKA JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4575060\r\n\r\nÉRIKA PORTES CECCO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575084\r\n\r\nERISSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4575097\r\n\r\nERMINIA OLGA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4575145\r\n\r\nESTELA MERCADANTE DOMINGUES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4575149\r\n\r\nESTER AUGUSTA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4575170\r\n\r\nESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4575251\r\n\r\nEVANA ABRANTES DA FONSECA ANTUNES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4575278\r\n\r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575305\r\n\r\nEVANIR DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575321\r\n\r\nEVELLY DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575343\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4575361\r\n\r\nEVERSON AMORIM DE ABREU\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4575363\r\n\r\nEVERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575369\r\n\r\nEVERTON BRUNO RODRIGUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575373\r\n\r\nEVERTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575383\r\n\r\nEVERTON MISAEL COUTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4575390\r\n\r\nEVILASIO MEANO VERLY\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4575402\r\n\r\nEWERTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4575411\r\n\r\nEWERTON SANTOS ROCHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575452\r\n\r\nFABIANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4575453\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4575482\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4575500\r\n\r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575534\r\n\r\nFABIANA REIS CORREA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4575535\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575552\r\n\r\nFABIANA SOARES DIAS CABRAL\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4575557\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4575605\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4575621\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4575623\r\n\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575634\r\n\r\nFABIANO FRANCO BRIGIDO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575643\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575656\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4575680\r\n\r\nFABIANO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4575701\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575710\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4575725\r\n\r\nFABIO BASTOS VARGAS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4575728\r\n\r\nFABIO BESSA RODRIGUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575729\r\n\r\nFABIO BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4575731\r\n\r\nFÁBIO BOAVENTURA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4575741\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE GRANADA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4575759\r\n\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4575791\r\n\r\nFÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4575794\r\n\r\nFÁBIO DE ARAÚJO GARCIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575803\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4575807\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575830\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4575831\r\n\r\nFABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4575832\r\n\r\nFÁBIO ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4575860\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575869\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4575905\r\n\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4575919\r\n\r\nFABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4575936\r\n\r\nFÁBIO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4575940\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4575946\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4575951\r\n\r\nFÁBIO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4575965\r\n\r\nFABIO SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4575972\r\n\r\nFABIO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4575994\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576016\r\n\r\nFABIOLA SIMAO DIAS DA COSTA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576031\r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4576069\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LOPES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4576070\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA PAES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576078\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576107\r\n\r\nFABRÍCIO TITO CAMAZ\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576126\r\n\r\nFAGNER FERNANDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576130\r\n\r\nFAGNER LEAL DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576133\r\n\r\nFAGNER SALVADOR CARNEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4576136\r\n\r\nFAGNER TERRA CEZARIO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4576178\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576181\r\n\r\nFÁTIMA MARIA DORNELAS CHAGAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576191\r\n\r\nFATIMA REGINA MARTINS PINTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4576212\r\n\r\nFELIPE AKIRA NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4576223\r\n\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4576229\r\n\r\nFELIPE BARRETO BAPTISTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4576230\r\n\r\nFELIPE BARRETO MOTHÉ LINHARES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576231\r\n\r\nFELIPE BARROS PORTILHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4576239\r\n\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4576248\r\n\r\nFELIPE CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4576255\r\n\r\nFELIPE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4576257\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI SOARES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4576290\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4576294\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576319\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GONÇALCES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576331\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4576332\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4576339\r\n\r\nFELIPE FABIANO CARDOSO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576351\r\n\r\nFELIPE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576354\r\n\r\nFELIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576356\r\n\r\nFELIPE FLORES AVELLAR EYMARD\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4576363\r\n\r\nFELIPE GALVÃO DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576379\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4576384\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576392\r\n\r\nFELIPE JOSE AUGUSTO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4576395\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4576417\r\n\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576454\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576461\r\n\r\nFELIPE PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576479\r\n\r\nFELIPE RENOVA VARELA LEITE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576492\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576503\r\n\r\nFELIPE SANZI SILVA CARDOSO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4576513\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576536\r\n\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4576545\r\n\r\nFELLIPE AMARO DO CARMO GOMES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4576561\r\n\r\nFERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576594\r\n\r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576616\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4576627\r\n\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4576629\r\n\r\nFERNANDA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4576662\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576666\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GENÉZIO HERCULANO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4576672\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4576683\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4576701\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576714\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576739\r\n\r\nFERNANDA EVELYN DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4576742\r\n\r\nFERNANDA FELICIO FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576776\r\n\r\nFERNANDA GOHERING HENRIQUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4576797\r\n\r\nFERNANDA LADEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576835\r\n\r\nFERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576853\r\n\r\nFERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4576857\r\n\r\nFERNANDA NAIARA SOARES SERPA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4576870\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576893\r\n\r\nFERNANDA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4576904\r\n\r\nFERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4576905\r\n\r\nFERNANDA REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4576907\r\n\r\nFERNANDA RESENDE DO CARMO SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4576911\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4576916\r\n\r\nFERNANDA ROBERTA DA SILVA SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4576939\r\n\r\nFERNANDA SANAGIOTTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4576967\r\n\r\nFERNANDA SOARES ORTMEIER\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4576978\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA FONTES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577006\r\n\r\nFERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577009\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4577032\r\n\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4577033\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577039\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577045\r\n\r\nFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4577056\r\n\r\nFERNANDO COSTA DAVID\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4577071\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577096\r\n\r\nFERNANDO FREITAS ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577116\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577126\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4577133\r\n\r\nFERNANDO LUIZ FELIPPE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4577139\r\n\r\nFERNANDO MANHÃES ROCHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577142\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577153\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577193\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577214\r\n\r\nFILIPE DA SILVA GOMES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577243\r\n\r\nFILIPE INÁCIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4577256\r\n\r\nFILIPE PEREIRA AMANCIO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577258\r\n\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577260\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577273\r\n\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577281\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577285\r\n\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577304\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577309\r\n\r\nFLÁVIA BOTELHO CARVALHO NUNES DAUDT\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577321\r\n\r\nFLÁVIA COELHO PINTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577350\r\n\r\nFLÁVIA DA ROCHA PAULO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577381\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577406\r\n\r\nFLÁVIA LOPES MELO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577412\r\n\r\nFLÁVIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577419\r\n\r\nFLÁVIA MARINELLI DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577435\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO LEITE DANTAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577463\r\n\r\nFLÁVIA PORTO AVALLE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577466\r\n\r\nFLÁVIA RAQUEL FEITOSA DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577468\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DE ALMEIDA BANKS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577470\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4577481\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4577489\r\n\r\nFLÁVIA SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577511\r\n\r\nFLÁVIA XAVIER TEBALDI\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4577523\r\n\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577532\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4577534\r\n\r\nFLAVIO AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577543\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577559\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVEIRA FREITAS MIGON\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577569\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA MORGADO\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4577573\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577577\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577579\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDES JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577581\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE CANHA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577588\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577591\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4577603\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577608\r\n\r\nFLÁVIO MARCIEL ANUNCIAÇÃO DOS REIS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4577635\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577644\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FÉLIX SOARES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577650\r\n\r\nFLORA GRILO ABDON DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4577676\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577692\r\n\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4577709\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577712\r\n\r\nFRANCISCA ADRIANA SOUZA LOPES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577725\r\n\r\nFRANCISCA ELIANE DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577757\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577767\r\n\r\nFRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577775\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEDRO NETO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4577783\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577789\r\n\r\nFRANCISCO GERFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577806\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4577855\r\n\r\nFRANKLIN MARCOS MELO DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577876\r\n\r\nFREDERICO BRUGGER COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577877\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577879\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4577880\r\n\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4577886\r\n\r\nFREDERICO DIB ANTAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577892\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4577909\r\n\r\nGABRIEL DA CONCEIÇÃO BRANDÃO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4577931\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577961\r\n\r\nGABRIEL DE PAIVA AGOSTINHO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4577985\r\n\r\nGABRIEL GUALDI AFFONSO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4577993\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4577999\r\n\r\nGABRIEL LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4578025\r\n\r\nGABRIEL NEIVA VALDIVINO REVOREDO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4578036\r\n\r\nGABRIEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4578037\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578093\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MARIANO PINTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4578106\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4578132\r\n\r\nGABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4578153\r\n\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578175\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578194\r\n\r\nGABRIELI TRINTINI DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578196\r\n\r\nGABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578203\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUSA LIVIO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4578206\r\n\r\nGABRIELLA GOMES ARAÚJO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4578227\r\n\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578236\r\n\r\nGABRIELLE DIAS JANNUZZI\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4578240\r\n\r\nGABRIELLE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578270\r\n\r\nGEANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4578290\r\n\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n4578304\r\n\r\nGEISILAINE DE SOUZA RIBEIRO VIANA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4578308\r\n\r\nGEISON LEONINO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578326\r\n\r\nGELDER JOSÉ PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4578333\r\n\r\nGELSON DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4578351\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578359\r\n\r\nGENIVAL NUNES DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578365\r\n\r\nGEORGE ALVES DA CONCEIÇÃO MOTTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4578369\r\n\r\nGEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4578383\r\n\r\nGEORGIANA NATALI ROCHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578389\r\n\r\nGEORGINA FERNANDES SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4578407\r\n\r\nGEOVANNA DA SILVA FRIAÇA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4578417\r\n\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4578429\r\n\r\nGERALDO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4578450\r\n\r\nGERMANO VINICIUS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578458\r\n\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578460\r\n\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578463\r\n\r\nGERSON HENRIQUE ARAGÃO DE MORAES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578469\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578477\r\n\r\nGERSSON JOSE ALVES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4578487\r\n\r\nGESIEL DOS REIS DO AMARAL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578497\r\n\r\nGESSY ROSALINO DO COUTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4578501\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578572\r\n\r\nGILBERTO REIS PRALON\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4578573\r\n\r\nGILBERTO SILVA BARRETO FILHO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4578579\r\n\r\nGILCE APARECIDA ALVES SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4578589\r\n\r\nGILCILANE JARDIM COELHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4578623\r\n\r\nGILMAR DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4578637\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4578644\r\n\r\nGILMARA PEREIRA GUEDES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4578655\r\n\r\nGILSELY A. CARVALHO LEITE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578672\r\n\r\nGILSON ROGÉRIO PEREIRA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4578673\r\n\r\nGILVAN ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4578675\r\n\r\nGILVAN DE PAIVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4578679\r\n\r\nGILVANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4578689\r\n\r\nGIORDANO MARQUESDA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578690\r\n\r\nGIORGIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578714\r\n\r\nGIOVANNA PEREIRA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4578732\r\n\r\nGISANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578749\r\n\r\nGISELE BARBOSA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578751\r\n\r\nGISELE BERNARDO MIRANDA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4578778\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578799\r\n\r\nGISELE GOMES ANTUNES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578826\r\n\r\nGISELE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578837\r\n\r\nGISELE RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578853\r\n\r\nGISELI DE AGUIAR GOMES MORENO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578862\r\n\r\nGISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4578863\r\n\r\nGISELLE ASSIS ASSUMPÇÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578875\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4578911\r\n\r\nGISELLE MARTINS BEGOSSO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4578927\r\n\r\nGISELLE SEFTON DE OLIVEIRA BLOIS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578933\r\n\r\nGISELLE TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4578937\r\n\r\nGISELLY DE MEDEIROS CORREIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4578959\r\n\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4578979\r\n\r\nGIZELLI ALVES DOS SANTOS LAMY\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4578987\r\n\r\nGLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4578988\r\n\r\nGLADIJORGE ARAUJO BRUCE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4578995\r\n\r\nGLADYS PRISCILLA CAVALCANTE DE ALMEIDA DAMASCENO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579021\r\n\r\nGLAUCE YUKIKO DE FARIA KURAHAYASHI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579028\r\n\r\nGLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579038\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579074\r\n\r\nGLAUCIA TORRES QUINTANILHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579077\r\n\r\nGLAUCIENE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579091\r\n\r\nGLAUCO JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579100\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4579135\r\n\r\nGLEISON SOARES VERAS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579171\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579176\r\n\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579194\r\n\r\nGRACE KELLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579206\r\n\r\nGRACIANE CASIMIRO JOSE\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579243\r\n\r\nGRAZIELE GENTIL MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579294\r\n\r\nGUALTER DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579303\r\n\r\nGUARACY DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579321\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO CORREIA PINHEIRO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579325\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA BIRIBA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579345\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579357\r\n\r\nGUILHERME FARTES NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579367\r\n\r\nGUILHERME GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579369\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579381\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579416\r\n\r\nGUILHERME SOBREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4579435\r\n\r\nGUMERCINDO HUDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4579440\r\n\r\nGUSTAVO AIRES MUICCILLO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4579442\r\n\r\nGUSTAVO ALVES BARRETO DE MATTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579463\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579470\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA AFONSO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4579482\r\n\r\nGUSTAVO DE FRIAS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579489\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579499\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA SIMOES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579507\r\n\r\nGUSTAVO GUEBERT PORTO DE LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579514\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579517\r\n\r\nGUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579520\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579524\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579529\r\n\r\nGUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579530\r\n\r\nGUSTAVO MENDES FERREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4579533\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579534\r\n\r\nGUSTAVO NICOLAU COELHO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4579537\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA SALIBA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4579539\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4579563\r\n\r\nGUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579569\r\n\r\nGUTEMBERG FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579590\r\n\r\nHAMILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579592\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4579630\r\n\r\nHAYNE VALENÇA RODRIGUES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4579634\r\n\r\nHEBER FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4579643\r\n\r\nHEBERTON GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4579650\r\n\r\nHEITOR BARROS MELO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579657\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4579662\r\n\r\nHELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579663\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579683\r\n\r\nHELEN BRITTO BARBOSA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579700\r\n\r\nHELEN VELOSO DE ALMEIDA SODRÉ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4579720\r\n\r\nHELENA LEILA CARRERO WENGORSKI\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4579757\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579767\r\n\r\nHELIO GIOVANI ANDRADE NEVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579805\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4579809\r\n\r\nHELLOÁ REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4579817\r\n\r\nHELOISA DIAS MUNIZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579823\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579833\r\n\r\nHELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579860\r\n\r\nHENRI LUIZ PENA COUTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579869\r\n\r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579915\r\n\r\nHÉRCULES BRONZATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579919\r\n\r\nHERIC ARRUDA REIS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4579923\r\n\r\nHÉRICA BOTTI DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4579935\r\n\r\nHERLAN CÁSSIO DE ALCANTARA PACHECO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4579963\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4579990\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4580003\r\n\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4580026\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580048\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580051\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4580053\r\n\r\nHUGO ALBINO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580054\r\n\r\nHUGO ALVES MULLER\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4580072\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580074\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4580099\r\n\r\nHUGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580107\r\n\r\nHUGO SILVA ARAÚJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580114\r\n\r\nHUGO VINICIUS SILVA PEREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4580125\r\n\r\nHUMBERTO MONTEIRO DE CASTRO CÔRTES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580142\r\n\r\nIACÍARA NEVES HART\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580157\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4580158\r\n\r\nIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580173\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580186\r\n\r\nIASMIN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580213\r\n\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580285\r\n\r\nIGOR MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580304\r\n\r\nIGOR RODRIGUES VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4580306\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4580319\r\n\r\nIGOR TALAVEIRA SPÍNDOLA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4580358\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4580378\r\n\r\nINDIARA SOARES ALVES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4580409\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA APARICIO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580426\r\n\r\nINGRID DO AMARAL FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4580436\r\n\r\nINGRID FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580452\r\n\r\nINGRID LORRAINNE DA SILVA PRIVADO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4580477\r\n\r\nINGRID VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580545\r\n\r\nIRIS BRANDÃO PIRES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4580581\r\n\r\nISAAC MAIA MACHADO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4580582\r\n\r\nISAAC MELLO FERNANDES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580585\r\n\r\nISAAC VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580636\r\n\r\nISABEL TEIXEIRA KAUSS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4580684\r\n\r\nISABELA GERALDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4580767\r\n\r\nISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4580772\r\n\r\nISAC DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4580785\r\n\r\nISADORA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4580867\r\n\r\nISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580874\r\n\r\nISRAEL DAS CHAGAS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4580890\r\n\r\nITALLO MARCEL BENGALY FERNANDES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4580891\r\n\r\nITALO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580904\r\n\r\nITAMAR BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4580917\r\n\r\nIURI DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4580929\r\n\r\nIURI RAFAEL FREIRE DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580947\r\n\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4580963\r\n\r\nIVAN LOPES CARUSO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4580965\r\n\r\nIVAN MONTEIRO DE SANTA BARBARA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4580973\r\n\r\nIVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4580982\r\n\r\nIVANETE GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4581004\r\n\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581008\r\n\r\nIVETE RICHA FARAH\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4581013\r\n\r\nIVISSON DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581019\r\n\r\nIVO GUIMARÃES NETO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581040\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581107\r\n\r\nIZABELLA STELLA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581114\r\n\r\nIZABELLE SANTANA CRESPO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4581134\r\n\r\nJACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4581137\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581161\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4581229\r\n\r\nJACQUELINE ROSA MENDES FRANCO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581237\r\n\r\nJACSON DA SILVA JUNGER\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581258\r\n\r\nJADIANY FERREIRA PIRES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4581261\r\n\r\nJADIEL DA SILVA FIORAVANTE\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4581293\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581297\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4581338\r\n\r\nJAMES MOREIRA LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581343\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581346\r\n\r\nJAMILE DIMAS PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4581348\r\n\r\nJAMILE FREIRE DUARTE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581363\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAÚJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581371\r\n\r\nJANAI PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4581403\r\n\r\nJANAINA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581433\r\n\r\nJANAINA DE FARIA JESUS ARAUJO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581445\r\n\r\nJANAÍNA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4581457\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581458\r\n\r\nJANAINA FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581469\r\n\r\nJANAINA JANE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4581500\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE PINHO GRALATO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4581525\r\n\r\nJANDERSON SÁNCHEZ PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581564\r\n\r\nJANETE LIRA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4581567\r\n\r\nJANETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4581604\r\n\r\nJANSEN ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4581607\r\n\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4581648\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4581681\r\n\r\nJAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4581688\r\n\r\nJAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581691\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581741\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581768\r\n\r\nJARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581773\r\n\r\nJARDELE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581818\r\n\r\nJEAN FILIPE CASCAES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581819\r\n\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4581861\r\n\r\nJEANNE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4581862\r\n\r\nJEANNE LOUISE DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581902\r\n\r\nJEFERSON VASCONCELLOS ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4581940\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ESPÍNDOLA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4581949\r\n\r\nJEFFERSON FEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4581958\r\n\r\nJEFFERSON LEANDRO MARTINS VIANA\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4581959\r\n\r\nJEFFERSON LEONAM BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4581964\r\n\r\nJEFFERSON LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582014\r\n\r\nJENIFFER VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4582030\r\n\r\nJENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA MENDES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4582065\r\n\r\nJESSE PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4582074\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4582112\r\n\r\nJESSICA CIRROTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4582117\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582123\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4582207\r\n\r\nJÉSSICA LETÍCIA DE JESUS PEDROSA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4582212\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582217\r\n\r\nJÉSSICA LOPES ROSA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582269\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582273\r\n\r\nJÉSSICA REGINA DA SILVA MARIA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4582277\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE SANT´ANNA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582319\r\n\r\nJÉSSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4582338\r\n\r\nJESSYCA DOS SANTOS PELITEIRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4582343\r\n\r\nJESSYCA PACHECO POZZI\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4582349\r\n\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETO\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4582394\r\n\r\nJOAIS BURITI DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4582397\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582411\r\n\r\nJOANA D´ARC RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4582456\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4582457\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CASO TORRES DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4582496\r\n\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582512\r\n\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4582518\r\n\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4582524\r\n\r\nJOAO CLAUDIO DE ALMEIDA MANHAES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582532\r\n\r\nJOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4582538\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4582549\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BENITES BELO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4582574\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582575\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582578\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582603\r\n\r\nJOÃO MANUEL VASSAL CASEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582622\r\n\r\nJOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582624\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4582638\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582651\r\n\r\nJOÃO PAULO ORNELLAS FELISBERTO DE LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582673\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582675\r\n\r\nJOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582684\r\n\r\nJOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582685\r\n\r\nJOÃO ROBERTO GOMES MENEZES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582715\r\n\r\nJOÃO VICTOR VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4582720\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DUARTE ABREU\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4582731\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582735\r\n\r\nJOAQUIM LEANDRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582787\r\n\r\nJOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4582825\r\n\r\nJOELSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582831\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582851\r\n\r\nJOICE ALVES VARGAS SOARES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582866\r\n\r\nJOICE DE PAULA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582883\r\n\r\nJOICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4582897\r\n\r\nJOMAR BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4582901\r\n\r\nJONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582907\r\n\r\nJONAS DE FIGUIEREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4582917\r\n\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4582922\r\n\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582933\r\n\r\nJONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582936\r\n\r\nJONATAN ROCHA GOMES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4582943\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582951\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4582966\r\n\r\nJONATHAN ANDRÉ DA SILVA XAVIER\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4582971\r\n\r\nJONATHAN CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4582986\r\n\r\nJONATHAN EDUARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4583015\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4583018\r\n\r\nJONATHAN WILLIAN PESTANA DE JESUS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4583047\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4583051\r\n\r\nJORDAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583124\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4583148\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583149\r\n\r\nJORGE FELIPE GODOY CAMPOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583153\r\n\r\nJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4583161\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4583169\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ROCHA DANIEL DE DEUS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583183\r\n\r\nJORGE LOPES GOMES JUNIOR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4583200\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583208\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4583270\r\n\r\nJORGE MAYCON REZENDE SORES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583284\r\n\r\nJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583286\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583287\r\n\r\nJORGE PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4583293\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583295\r\n\r\nJORGE RICARDO MARQUES DE JESUS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4583311\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583314\r\n\r\nJORGE WILLIAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583367\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4583375\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4583391\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583402\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583412\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4583418\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583430\r\n\r\nJOSE CARLOS MEIRA JUNIOR\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4583433\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583441\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIRES DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583446\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4583448\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583474\r\n\r\nJOSÉ DUARTE MARQUES BORREGO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583484\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4583510\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583519\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES NETO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583528\r\n\r\nJOSÉ HELIO PACHECO\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4583578\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4583612\r\n\r\nJOSÉ MESSIAS DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4583625\r\n\r\nJOSÉ PEDRO CARLOS FILHO\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4583658\r\n\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4583682\r\n\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583701\r\n\r\nJOSÉ SIDNEI CELESTRINO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4583703\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583712\r\n\r\nJOSE VALTER BRAGANTE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583754\r\n\r\nJOSEIR ABREU JUNIOR\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4583762\r\n\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4583772\r\n\r\nJOSÉLIA SANTOS SANTANA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583791\r\n\r\nJOSENILTON CABRAL DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583797\r\n\r\nJOSEVÂNIA MODESTO MOURA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4583810\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4583843\r\n\r\nJOSIAS GOMES FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583850\r\n\r\nJOSIAS SILVÉRIO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4583857\r\n\r\nJOSIEL ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4583865\r\n\r\nJOSIKENNEDY MATA COTRIM\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4583879\r\n\r\nJOSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4583892\r\n\r\nJOSIMAR BESSA ROMAO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4583907\r\n\r\nJOSINETI MOREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4583918\r\n\r\nJOSUÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4583935\r\n\r\nJOSUÉ MARQUES MENDES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4583996\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584002\r\n\r\nJOYCE LORENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584007\r\n\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584028\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584030\r\n\r\nJOYCE VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584074\r\n\r\nJUAREZ LUCAS SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4584100\r\n\r\nJUCILENE BARCELLOS ELHABRE DE MATTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584117\r\n\r\nJULI SANTOS DIAS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584133\r\n\r\nJULIA DE ALCANTARA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584170\r\n\r\nJULIA RITA AMARAL SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584171\r\n\r\nJULIA RODINE DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584173\r\n\r\nJULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4584244\r\n\r\nJULIANA CAMARGO RIBEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584256\r\n\r\nJULIANA CARRIERES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4584290\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584292\r\n\r\nJULIANA DA CRUZ MOURA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584293\r\n\r\nJULIANA DA MOTTA GRILLO PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584299\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRANCO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4584308\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584328\r\n\r\nJULIANA DE ALEMIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584336\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4584349\r\n\r\nJULIANA DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4584390\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584417\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SEABRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584428\r\n\r\nJULIANA FORTES CALDEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584429\r\n\r\nJULIANA FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584448\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584454\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES FRANCO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584461\r\n\r\nJULIANA JESUS DA CUNHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584485\r\n\r\nJULIANA LUNA DA ROCHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584506\r\n\r\nJULIANA MAYA E SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584508\r\n\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584516\r\n\r\nJULIANA MILENA CAMPBELL BUENO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4584551\r\n\r\nJULIANA PENTEADO DE CASTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584558\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOBO RIBEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584568\r\n\r\nJULIANA PRADO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584574\r\n\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584575\r\n\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584578\r\n\r\nJULIANA REGINA PONTES DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4584612\r\n\r\nJULIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584620\r\n\r\nJULIANA SODRÉ BRITO LOUREIRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584631\r\n\r\nJULIANA TERESA HANNICKEL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584633\r\n\r\nJULIANA TOBINAGA PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584637\r\n\r\nJULIANA TOSTA FILHOTE GOULART\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584643\r\n\r\nJULIANA VERISSIMO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4584645\r\n\r\nJULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584663\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS DE SALLES CUNHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584679\r\n\r\nJULIANE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584684\r\n\r\nJULIANE ROVAI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584690\r\n\r\nJULIANELLI DE SOUZA SILVESTRE VAZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584741\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4584764\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584768\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SALES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584806\r\n\r\nJULIO CESAR MORAES LOUZADA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4584807\r\n\r\nJULIO CESAR MORAIS MACEDO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584845\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4584851\r\n\r\nJULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584854\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584859\r\n\r\nJULIO CEZAR VIDAL DE ARAÚJO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4584872\r\n\r\nJULIO GUZZO DE MATTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584879\r\n\r\nJULIO PENAFIEL BITTENCOURT\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4584887\r\n\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4584890\r\n\r\nJULLIANA SILVA PAIVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584910\r\n\r\nJÚNIOR ANTÔNIO CHAMPAN\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4584977\r\n\r\nJUSSARA SOUZA CALASANS DA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4584984\r\n\r\nJUVENCI LINHARES DE JESUS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4585011\r\n\r\nKAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4585036\r\n\r\nKAREN CRISTINA BERNARDO SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4585066\r\n\r\nKAREN MARTINS DE MENDONÇA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4585088\r\n\r\nKARINA BATISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4585130\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4585131\r\n\r\nKARINA REIS SANTIAGO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4585159\r\n\r\nKARINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4585175\r\n\r\nKARINE FONSECA CARREIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4585252\r\n\r\nKARLA WALESKA CVITANIC SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4585254\r\n\r\nKARLA ZEZINITA FERNANDES CALDAS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4585267\r\n\r\nKAROLINE APARECIDA TORQUATO SOARES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4585269\r\n\r\nKAROLINE COSTA ROCHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4585270\r\n\r\nKAROLINE CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4585297\r\n\r\nKASSIA CRISTINA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4585305\r\n\r\nKATARINE ROQUE DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4585311\r\n\r\nKATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4585315\r\n\r\nKATHLEEN OHANA DE ALMEIDA NOGUEIRA DOS REIS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4585319\r\n\r\nKATHLLIN NARCIZA DA COSTA COUTINHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4585343\r\n\r\nKATIA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4585458\r\n\r\nKEILA MARA CESÁRIO PEREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4585499\r\n\r\nKELLEN CRISTINA CORDEIRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4585540\r\n\r\nKELLY CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4585553\r\n\r\nKELLY DA SILVA INACIO BARBOSA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4585563\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4585564\r\n\r\nKELLY FREIRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4585596\r\n\r\nKELLY SABRINA SLVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4585622\r\n\r\nKENIA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4585625\r\n\r\nKENNEDY CRONER\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4585703\r\n\r\nKLEBER SILVA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4585754\r\n\r\nLAÍS DE MIRANDA LEITE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4585805\r\n\r\nLANA CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA CANTARELLI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4585810\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4585820\r\n\r\nLARA CUNHA ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4585823\r\n\r\nLARA PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4585824\r\n\r\nLARA ROBERTA GENTILUCI DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4585829\r\n\r\nLARISSA AGDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4585845\r\n\r\nLARISSA CAMPOS DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4585856\r\n\r\nLARISSA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4585866\r\n\r\nLARISSA FULY SPERANDIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4585876\r\n\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4585883\r\n\r\nLARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4585898\r\n\r\nLARISSA SOARES DE FRANÇA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4585940\r\n\r\nLAURA NUSS VON-HELD DE ABREU\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4585956\r\n\r\nLAURO MOURA CATARINO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4585961\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4585967\r\n\r\nLAYLANE ALVES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4585988\r\n\r\nLÉA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586026\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO THEODORO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586027\r\n\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586048\r\n\r\nLEANDRO CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586076\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586086\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS RAMOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586088\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES MOURA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586104\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586117\r\n\r\nLEANDRO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586126\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586159\r\n\r\nLEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586169\r\n\r\nLEANDRO LUTZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586174\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4586192\r\n\r\nLEANDRO NEI DA SILVA BELFORT\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586206\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586215\r\n\r\nLEANDRO REZENDE MARQUES\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4586229\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4586256\r\n\r\nLEANDRO SOARES HENRIQUE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586277\r\n\r\nLEDA ARAUJO NEVES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4586285\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4586337\r\n\r\nLEILA GOES SERRANO\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4586361\r\n\r\nLEILAINE MICHELLE DE BRITO PAES SAMPAIO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586376\r\n\r\nLEILIANE HIPÓLITO DOS SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586425\r\n\r\nLEO PEREIRA DIAS SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4586456\r\n\r\nLEONARDO ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586484\r\n\r\nLEONARDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4586491\r\n\r\nLEONARDO BUSTAMANTE SANTA ROSA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586507\r\n\r\nLEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586509\r\n\r\nLEONARDO COELHO ROCHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586515\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA GERMANO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586535\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4586545\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES PINTO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4586569\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586570\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SEIXAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586581\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA XIMENES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586591\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4586601\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586631\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4586649\r\n\r\nLEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ DA COSTA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4586651\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4586652\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586658\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586660\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SANT´ ANNA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4586663\r\n\r\nLEONARDO GUARANI SOARES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586671\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4586691\r\n\r\nLEONARDO LOUREIRO FERRAZ\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586703\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586709\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4586712\r\n\r\nLEONARDO MAIA DA CRUZ\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4586716\r\n\r\nLEONARDO MARINHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4586738\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586750\r\n\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586757\r\n\r\nLEONARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586767\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4586795\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586798\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586807\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586814\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4586818\r\n\r\nLEONARDO SENA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586822\r\n\r\nLEONARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586836\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4586843\r\n\r\nLEONARDO VALLONI DA SILVA MELO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4586847\r\n\r\nLEONARDO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4586856\r\n\r\nLEONARDO WANDERLEY SOBRAL\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586859\r\n\r\nLEONARIO RODRIGUES DE SÁ FILHO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586863\r\n\r\nLEONE JOSÉ DE SOUZA GOMES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586867\r\n\r\nLEONI GOMES DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586881\r\n\r\nLETHÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586929\r\n\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4586945\r\n\r\nLETICIA FAUSTINO COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586957\r\n\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4586964\r\n\r\nLETÍCIA MARA GUIMARÃES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4586970\r\n\r\nLETICIA MARIANO DE LUCENA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4586982\r\n\r\nLETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4587017\r\n\r\nLETICIA SOUZA DE DEUS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587058\r\n\r\nLIANA CARMINATI\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4587070\r\n\r\nLICIA TEIXEIRA MESQUITA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587075\r\n\r\nLÍDIA CARDOSO DANTAS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587094\r\n\r\nLIDIA LYVIA LAIM\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4587104\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4587116\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4587127\r\n\r\nLIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4587207\r\n\r\nLILIAM BATISTA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587211\r\n\r\nLILIAM SOUZA AGUIAR DIAS DA ROCHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4587238\r\n\r\nLILIAN DO AMARAL NEVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4587255\r\n\r\nLILIAN GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4587256\r\n\r\nLILIAN GROZINGER TOLEDO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4587260\r\n\r\nLÍLIAN LOPES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4587275\r\n\r\nLILIAN PINTO DO NASCIMENTO CEZAR\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4587278\r\n\r\nLILIAN RAQUEL PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4587289\r\n\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4587294\r\n\r\nLILIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4587302\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BELISARIO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4587306\r\n\r\nLILIANE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587307\r\n\r\nLILIANE DE SOUZA PERON SALES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587325\r\n\r\nLILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4587338\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587426\r\n\r\nLISMAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4587431\r\n\r\nLISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587444\r\n\r\nLÍVIA BRAGA MAIA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587448\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4587454\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4587455\r\n\r\nLÍVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4587466\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587467\r\n\r\nLIVIA DA CRUZ GOMES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587470\r\n\r\nLIVIA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587497\r\n\r\nLIVIA LOPES PAULINO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4587516\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO LINHARES CARVALHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4587519\r\n\r\nLIVIA PENEDO JACOB\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4587547\r\n\r\nLIVINGSTON HASS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587561\r\n\r\nLIZANDRA SEABRA GONÇALVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587583\r\n\r\nLOHRAN ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587615\r\n\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4587639\r\n\r\nLORRAM PAIVA CORRÊA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4587650\r\n\r\nLORRINE LEITE DUARTE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587684\r\n\r\nLUÃ MARTINS DUARTE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587695\r\n\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4587700\r\n\r\nLUAN FAGUNDES LOPES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587712\r\n\r\nLUAN RANGEL RAPOZO RIBEIRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4587763\r\n\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4587785\r\n\r\nLUANA EQUER DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4587789\r\n\r\nLUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4587795\r\n\r\nLUANA GABRIG PEIXOTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4587796\r\n\r\nLUANA GOMES BRAGA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587809\r\n\r\nLUANA MARIA DE MELLO TARDIM\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4587827\r\n\r\nLUANA PATROCINIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587856\r\n\r\nLUANA SILVA ALVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4587863\r\n\r\nLUANA SOUZA XAVIER\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4587874\r\n\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4587899\r\n\r\nLUARA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4587938\r\n\r\nLUCAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4587939\r\n\r\nLUCAS CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4587940\r\n\r\nLUCAS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4587973\r\n\r\nLUCAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4587977\r\n\r\nLUCAS LARANJEIRAS BORBA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4587980\r\n\r\nLUCAS LOPES FELIPE\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4587989\r\n\r\nLUCAS MARTINS FURIN\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4588042\r\n\r\nLUCAS ZUGLIANI PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588088\r\n\r\nLUCIA HELENA ARÊAS PERES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4588107\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES KORN\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588134\r\n\r\nLUCIAHELENA DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4588142\r\n\r\nLUCIANA ALVES BESSA DA COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4588164\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA VAZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588174\r\n\r\nLUCIANA BRANDÃO CARDOSO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4588178\r\n\r\nLUCIANA CARLA ARAUJO MACIEL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588220\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DIAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588226\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4588227\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588241\r\n\r\nLUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4588244\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588262\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA E SILVA RISCADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4588295\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4588306\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588342\r\n\r\nLUCIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4588343\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588371\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4588379\r\n\r\nLUCIANA NEVES DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588421\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588425\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4588465\r\n\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4588473\r\n\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4588480\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4588520\r\n\r\nLUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4588552\r\n\r\nLUCIANO DALTIO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4588553\r\n\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588560\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4588561\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588570\r\n\r\nLUCIANO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588576\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4588583\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE AMARAL\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4588596\r\n\r\nLUCIANO KRSNAMURTI DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588604\r\n\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4588607\r\n\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4588608\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588611\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588613\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4588635\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588636\r\n\r\nLUCIANO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4588638\r\n\r\nLUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588640\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4588642\r\n\r\nLUCIANO TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4588646\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4588739\r\n\r\nLUCILENE SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588795\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588820\r\n\r\nLUDMILA ALVES PERIM\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4588859\r\n\r\nLUIS ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588886\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO ARAUJO BATISTA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4588891\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4588893\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LARANJA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588897\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO MUNIZ MIGUEL\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4588912\r\n\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4588926\r\n\r\nLUIS FELIPE EVANGELHO BUARQUE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4588929\r\n\r\nLUIS FELIPE MILAGRES SIQUEIRA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4588930\r\n\r\nLUIS FELIPE QUARESMA CORBETT\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4588944\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4588948\r\n\r\nLUIS FILIPE DA SILVA SANT´ ANA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4588954\r\n\r\nLUIS GUILHERME PECENE LINS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588960\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4588974\r\n\r\nLUIS OTAVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4588983\r\n\r\nLUÍS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4589013\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4589019\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SUMAR LAGOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4589028\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4589056\r\n\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4589076\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA SA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589121\r\n\r\nLUIZ CÉSAR PEREIRA VIDAL\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4589132\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4589149\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4589150\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4589152\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4589170\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4589171\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589176\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4589181\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589206\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LOPES CERQUEIRA LILGE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4589243\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4589249\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA BLAUDT\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4589266\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4589270\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4589297\r\n\r\nLUIZ FILIPE REGAL BARACHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4589308\r\n\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4589315\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES FEITOSA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589319\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4589327\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589371\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4589375\r\n\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589378\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589381\r\n\r\nLUIZ PAULO DE GUSMÃO DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4589382\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589394\r\n\r\nLUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4589408\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4589430\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4589433\r\n\r\nLUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589454\r\n\r\nLUIZE DE MENEZES FERNANDES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4589502\r\n\r\nLUZIMAR DE SÁ VIDAL DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4589504\r\n\r\nLUZIMAR GOMES DE LIMA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4589516\r\n\r\nLYDIA SANADA ROLLEMBERG\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4589529\r\n\r\nMACUS VINÍCIUS DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4589537\r\n\r\nMADELENE DA CRUZ MAIA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4589570\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4589586\r\n\r\nMAIANE ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4589591\r\n\r\nMAIARA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589595\r\n\r\nMAIARA JORGE SANTANA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4589615\r\n\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4589627\r\n\r\nMAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4589684\r\n\r\nMANOEL ALVES DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4589713\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4589763\r\n\r\nMARA RUBIA PEREIRA LOPES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4589775\r\n\r\nMARCEL PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4589776\r\n\r\nMARCEL RIBEIRO REIS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589790\r\n\r\nMARCELA BASTOS FREITAS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4589805\r\n\r\nMARCELA CRISTINA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4589813\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO LAROTONDA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4589820\r\n\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4589825\r\n\r\nMARCELA DUARTE JUNGER\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4589851\r\n\r\nMARCELA PEREIRA ALVARO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4589862\r\n\r\nMARCELA TAVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4589889\r\n\r\nMARCELE GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4589909\r\n\r\nMARCELLA ALVES DEL GIORNO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4589945\r\n\r\nMARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4589968\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4589987\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4589998\r\n\r\nMARCELLE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590003\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES RIBAS\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4590004\r\n\r\nMARCELLE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4590010\r\n\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590026\r\n\r\nMARCELLO GONÇALVES MILLIOLE\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4590028\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4590030\r\n\r\nMARCELLO MENDES BARROS DE FREITAS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590037\r\n\r\nMARCELLUS DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590039\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590047\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4590052\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA CORTES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590096\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTE DA SILVA MELLO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590105\r\n\r\nMARCELO COELHO XAVIER\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590112\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4590117\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NOVELO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590118\r\n\r\nMARCELO DA COSTA VIRGINIO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590134\r\n\r\nMARCELO DAMEÃO MANTOVANE VIEIRA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4590142\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4590145\r\n\r\nMARCELO DE DEUS MIRANDA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590147\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MOTA FILHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590174\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4590200\r\n\r\nMARCELO DUARTE MATOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590205\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590211\r\n\r\nMARCELO FARIAS LARANGEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4590212\r\n\r\nMARCELO FELIPE AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4590221\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590227\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590233\r\n\r\nMARCELO GARGAGLIONE LOPES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4590236\r\n\r\nMARCELO GOMES JORGE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4590247\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4590252\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590278\r\n\r\nMARCELO LUÍS PADUAM FALCÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590292\r\n\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSÉ THEOBALDO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590294\r\n\r\nMARCELO MARCO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590296\r\n\r\nMARCELO MARCOS VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4590311\r\n\r\nMARCELO MINTO MARTINS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590329\r\n\r\nMARCELO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590330\r\n\r\nMARCELO PAULINO MICHELONE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590339\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VERÍSSIMO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4590340\r\n\r\nMARCELO PERES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590348\r\n\r\nMARCELO QUINTÃO RODRIGUES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590364\r\n\r\nMARCELO RODRIGO GONÇALVES S.SANTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4590369\r\n\r\nMARCELO ROSA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590377\r\n\r\nMARCELO SILBER\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4590388\r\n\r\nMARCELO SOARES BARBOZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590407\r\n\r\nMARCELO VIANNA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590409\r\n\r\nMARCELO VIDUANI BASTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590414\r\n\r\nMARCELO XAVIER DIAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590426\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590431\r\n\r\nMÁRCIA AMORIM ARAÚJO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4590454\r\n\r\nMÁRCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590529\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590538\r\n\r\nMÁRCIA DE CASTRO ALTOÉ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590570\r\n\r\nMÁRCIA ESTER MIZRAHI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590586\r\n\r\nMARCIA GALHANO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590588\r\n\r\nMARCIA GIL MOUZER\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590607\r\n\r\nMARCIA HENRIQUES DE MELLO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4590654\r\n\r\nMARCIA OKUMURA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590704\r\n\r\nMARCIA SILVA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590713\r\n\r\nMARCIA SOUZA LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590734\r\n\r\nMÁRCIA VERENA FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590747\r\n\r\nMARCILÉIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590765\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590783\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ GUIMARÃES DE ATHAYDE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590784\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ LÉO BARRETO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590799\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590818\r\n\r\nMARCIO CEDENILLA DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4590841\r\n\r\nMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4590847\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590854\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590861\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590880\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4590896\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4590905\r\n\r\nMÁRCIO LEITE DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590915\r\n\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590922\r\n\r\nMÁRCIO MARCELO DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4590932\r\n\r\nMARCIO MIRANDA CHAVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4590934\r\n\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4590943\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA DELIZO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591003\r\n\r\nMARCIO VISO RAMOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591014\r\n\r\nMARCO ANDRÉ DALTRO CHAVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591032\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAMICO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591034\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591036\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591039\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591054\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4591065\r\n\r\nMARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591071\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591074\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIS COELHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591076\r\n\r\nMARCO ANTONIO SALLES MATTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591082\r\n\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4591092\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591093\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591102\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591113\r\n\r\nMARCO AURELIO PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591178\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4591189\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4591202\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591213\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4591222\r\n\r\nMARCOS BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4591245\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4591246\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591259\r\n\r\nMARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4591279\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4591287\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591308\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591311\r\n\r\nMARCOS MAURILIO BARBOSA CRUZEIRO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4591320\r\n\r\nMARCOS PAULO ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4591335\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES DE MENDONÇA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4591353\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591359\r\n\r\nMARCOS RAMOS DOS REIS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591368\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CARUSO CORRÊA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591374\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4591377\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591384\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4591395\r\n\r\nMARCOS TEIXEIRA FONTELA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4591400\r\n\r\nMARCOS VENICIUS COSTA COELHO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4591434\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591446\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591455\r\n\r\nMARCUS FILIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4591476\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS SANTANA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591508\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GODOY CARVALHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4591520\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENDONÇA DE MEDEIROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591521\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591523\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTENEGRO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591525\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MORAIS VEIGA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591527\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NABUCO MARQUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591535\r\n\r\nMARCUS VINICIUS QUADROS CAMPOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591539\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES CELANO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591540\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANKUEVITZ CRUZ LIMA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4591545\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA SOMBRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4591548\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VALLADÃO SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591556\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591584\r\n\r\nMARGARIDA BURBANK MORSE HOROWICZ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4591585\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591702\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ABBOUD MAUES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4591723\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4591725\r\n\r\nMARIA CECILIA ISAURRALDE BARRETO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591732\r\n\r\nMARIA CÉLIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4591825\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591848\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591900\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4591923\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4591996\r\n\r\nMARIA ELISÁNGELA LUCIANO DE BRITO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4592017\r\n\r\nMARIA ESMÉRIA DIAS MARCONDES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4592068\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4592070\r\n\r\nMARIA HELENA GIORGI PEDROSA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592097\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4592115\r\n\r\nMARIA JAQUELINE DA COSTA NUNES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592125\r\n\r\nMARIA JOSÉ DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4592164\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ANDRADE ROSÁRIO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4592183\r\n\r\nMARIA LUIZA A S MELLO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4592247\r\n\r\nMARIA ROBERTA ROCHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4592259\r\n\r\nMARIA SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4592266\r\n\r\nMARIA STEPHANIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592293\r\n\r\nMARIANA AGUIAR PINTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592302\r\n\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4592317\r\n\r\nMARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592327\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4592343\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4592359\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592369\r\n\r\nMARIANA DE PAULA COSTA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4592400\r\n\r\nMARIANA FRANCO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4592405\r\n\r\nMARIANA GIOVENARDI CAVALHEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592420\r\n\r\nMARIANA LANNA DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592431\r\n\r\nMARIANA LYCIA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4592433\r\n\r\nMARIANA MACHADO EGITO MARQUES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4592449\r\n\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592452\r\n\r\nMARIANA MORAES PAES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592462\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4592469\r\n\r\nMARIANA PEREIRA BERNARDES CASTEL-BRANCO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4592478\r\n\r\nMARIANA RACHID MONTEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592499\r\n\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592511\r\n\r\nMARIANA SOARES TEODORO FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592517\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4592518\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4592520\r\n\r\nMARIANA TRAVASSOS DA FONSECA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4592530\r\n\r\nMARIANA WIZENBERG\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592552\r\n\r\nMARIANE SOARES BORGES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592577\r\n\r\nMARIANNA NOVAES NATIVIDADE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4592582\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592592\r\n\r\nMARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4592600\r\n\r\nMARIETA SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4592639\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4592646\r\n\r\nMARILENE MARIA DOS SANTOS NESME\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592672\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592677\r\n\r\nMARILIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4592734\r\n\r\nMARINA DE SOUZA MELLO SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592744\r\n\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4592751\r\n\r\nMARINA METZGER ROSA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592753\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4592758\r\n\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4592763\r\n\r\nMARINA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592786\r\n\r\nMARINEIDE SERAFIM DE PONTES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592814\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592820\r\n\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592821\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4592824\r\n\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592825\r\n\r\nMARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592836\r\n\r\nMÁRIO JORGE NUNES RIBEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592840\r\n\r\nMARIO LINCOLN DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4592841\r\n\r\nMARIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4592854\r\n\r\nMÁRIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4592864\r\n\r\nMÁRIO VINICIUS SOUZA CAMPOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4592869\r\n\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4592884\r\n\r\nMARISA YUMI FUKUDA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4592906\r\n\r\nMARISTELA KRANSFELD\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592959\r\n\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4592970\r\n\r\nMARLLON AMBROSIANI GALISA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4592982\r\n\r\nMARLON CHESMA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4592994\r\n\r\nMARLON RIGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593016\r\n\r\nMARLUYSE DAVID MACHADO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593043\r\n\r\nMARTA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4593054\r\n\r\nMARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593072\r\n\r\nMARTA RAGLIONE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4593106\r\n\r\nMARVIN SOUZA DIAS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593112\r\n\r\nMARY HELEN CURVELLO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593148\r\n\r\nMATHEUS ARTHUR DE SOUZA D´AVILA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593163\r\n\r\nMATHEUS DE FARIAS SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593177\r\n\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4593184\r\n\r\nMATHEUS GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593186\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE ALARCÃO E SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4593187\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593198\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4593202\r\n\r\nMATHEUS PERROUT DE MENDONÇA E SILVA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4593206\r\n\r\nMATHEUS ROCHA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593207\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4593208\r\n\r\nMATHEUS SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4593228\r\n\r\nMAURI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593243\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA LYRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4593260\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4593308\r\n\r\nMAURO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4593310\r\n\r\nMAURO DE ARAUJO CARVALHAL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593341\r\n\r\nMAURO SERGIO DO VABO MOTTA JUNIOR\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593369\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593371\r\n\r\nMAX SOARES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4593388\r\n\r\nMAXWEL BARBOSA DE FATIMA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593389\r\n\r\nMAXWEL COELHO DE BRITO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4593402\r\n\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593430\r\n\r\nMAYARA ESTEVES LOUZADA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4593463\r\n\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593472\r\n\r\nMAYCON DA SILVA ROSA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4593480\r\n\r\nMAYCON FRANÇA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593550\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593560\r\n\r\nMELQUISEDEQUE MOREIRA FRANCO FILHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4593576\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4593602\r\n\r\nMICHAEL FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4593607\r\n\r\nMICHAEL LOPES COELHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4593626\r\n\r\nMICHEL CARDOSO REGIS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593628\r\n\r\nMICHEL CORSO NOCCHI SERVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4593637\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4593641\r\n\r\nMICHEL FERNANDES ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4593647\r\n\r\nMICHEL JORGE KEHDY FILHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593672\r\n\r\nMICHELE AFFONSO GUERRIERI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593674\r\n\r\nMICHELE ALDANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4593723\r\n\r\nMICHELE FELIZARDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593750\r\n\r\nMICHELE MENEZES CAFARO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593779\r\n\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593785\r\n\r\nMICHELL FREITAS CAMPELO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593797\r\n\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4593800\r\n\r\nMICHELLE COUTINHO SIQUEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593805\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593856\r\n\r\nMICHELLE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593870\r\n\r\nMICHELLE NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593872\r\n\r\nMICHELLE NOVAES MORAES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4593892\r\n\r\nMICHELLE SANTOS CANDEIAS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4593897\r\n\r\nMICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4593921\r\n\r\nMICHELLY GASPAR CABRAL\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593935\r\n\r\nMIDORY PEREIRA NAKASHIMA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593947\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4593971\r\n\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4594012\r\n\r\nMILLENA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594086\r\n\r\nMIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4594099\r\n\r\nMÍRIAN CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4594143\r\n\r\nMISAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4594168\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4594177\r\n\r\nMOISÉS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594179\r\n\r\nMOISES CINTRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4594199\r\n\r\nMONA LISA NOGUEIRA CAFÉ SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4594213\r\n\r\nMONICA AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4594223\r\n\r\nMONICA APARECIDA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4594259\r\n\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594265\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11,5\r\n\r\n4594283\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4594300\r\n\r\nMÔNICA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594316\r\n\r\nMÔNICA GARCIA GRIPP\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4594355\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA DO COUTO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4594446\r\n\r\nMONIQUE CAMARGO BARBOZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4594449\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO MOUSINHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4594457\r\n\r\nMONIQUE COSTA DINIZ\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4594474\r\n\r\nMONIQUE DE FARIA LOPES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4594479\r\n\r\nMONIQUE DE MELO ENDLICH\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4594532\r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4594555\r\n\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,5\r\n\r\n4594557\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4594568\r\n\r\nMONIQUE SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4594604\r\n\r\nMUNIQUE SILVEIRA COSTA\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4594611\r\n\r\nMURILO ALVES DO COUTTO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4594626\r\n\r\nMYLENA TOTI SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4594632\r\n\r\nMYRELLY M B\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594637\r\n\r\nMYRIAN LARANGEIRA JACOME\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594727\r\n\r\nNÁIRA TONIATO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594745\r\n\r\nNANCY MARY MIRALHA CONRADO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594756\r\n\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594757\r\n\r\nNARA LINDICE CARVALHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4594791\r\n\r\nNATÁLIA BENDER PEREIRA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4594794\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4594806\r\n\r\nNATÁLIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594832\r\n\r\nNATÁLIA DINIZ SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594834\r\n\r\nNATALIA DO CARMO ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594838\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4594860\r\n\r\nNATÁLIA LAÍS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4594876\r\n\r\nNATÁLIA MENEZES DA MOTTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4594886\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4594895\r\n\r\nNATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4594925\r\n\r\nNATALICIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n10,5\r\n\r\n4594930\r\n\r\nNÁTALIE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4594935\r\n\r\nNATALY DE LIMA ARAÚJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594936\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4594946\r\n\r\nNATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594963\r\n\r\nNATANIEL OLIVEIRA GENTIL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4594968\r\n\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4594976\r\n\r\nNATASHA DRIUSSO DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4594998\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4594999\r\n\r\nNATHALIA BORGES ROSSI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595024\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595034\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595053\r\n\r\nNATHALIA DOS REIS LESTARD\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595097\r\n\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4595110\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4595121\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA COMITRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595132\r\n\r\nNATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595166\r\n\r\nNAUBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595167\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595184\r\n\r\nNAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595189\r\n\r\nNAYARA DE OLIVEIRA DIONIZIO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4595209\r\n\r\nNEI BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595227\r\n\r\nNEIDE ELLEN BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4595238\r\n\r\nNEIDIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595250\r\n\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4595278\r\n\r\nNELMA SAMAPIO GUIMARÃES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595299\r\n\r\nNELSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4595321\r\n\r\nNERI ALVES SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595335\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595356\r\n\r\nNEY LÚCIO RANGEL BOECHAT\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4595370\r\n\r\nNICOLAU REGINALDO FERREIRA DA AGUIAR\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595379\r\n\r\nNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4595426\r\n\r\nNILMA DE FATIMA BEZERRA DE MORAES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595475\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595509\r\n\r\nNÍVIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595516\r\n\r\nNOELI SALGADO ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4595573\r\n\r\nOBERDÃ FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595596\r\n\r\nODILON DO AMARAL\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595600\r\n\r\nODINO FERREIRA NETO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595603\r\n\r\nODYRLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595612\r\n\r\nOLDAIR MARTINHO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595617\r\n\r\nOLGA MARIA DO NASCIMENTO JARDIM\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4595626\r\n\r\nOLINDINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595634\r\n\r\nOLÍVIA MORAES ERTHAL\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4595638\r\n\r\nOMAR ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4595655\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS PONCIO JUNIOR\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4595657\r\n\r\nORLANDO LIMA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4595665\r\n\r\nORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4595669\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE PAULA NETO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595672\r\n\r\nOSÉAS LINO DE LIMA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4595673\r\n\r\nOSÉIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595702\r\n\r\nOTAVIA NEVES TORRES TAVARES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595704\r\n\r\nOTAVIA ROSA MACHADO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4595709\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4595724\r\n\r\nOTONIEL GUEDES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595727\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595755\r\n\r\nPABLO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595760\r\n\r\nPABLO DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595764\r\n\r\nPABLO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4595767\r\n\r\nPABLO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595788\r\n\r\nPABLO SALES BRAUNE\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4595790\r\n\r\nPABLO SANT´ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595792\r\n\r\nPABLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595795\r\n\r\nPABLUO DOS REIS COROA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4595797\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4595803\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4595893\r\n\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4595894\r\n\r\nPAOLA CORREA VENTURA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4595923\r\n\r\nPAOLLA CLAYR DE ARRUDA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4595941\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4595987\r\n\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4596004\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596015\r\n\r\nPATRICIA DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4596023\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596026\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596034\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4596038\r\n\r\nPATRICIA DE CAMPOS BUCCOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4596047\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596061\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n11,5\r\n\r\n4596085\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596113\r\n\r\nPATRICIA FREIRE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4596115\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4596134\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596140\r\n\r\nPATRICIA ISABELLA FRUTUOSO LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596174\r\n\r\nPATRICIA MARGOT OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596184\r\n\r\nPATRICIA MARINS PRATES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596207\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4596218\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596236\r\n\r\nPATRICIA PERPETUO DE SOUSA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596240\r\n\r\nPATRICIA PINNA DE CARVALHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596250\r\n\r\nPATRICIA REIS COUTINHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596257\r\n\r\nPATRÍCIA RIOS PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4596303\r\n\r\nPATRICIA TONIDANDEL BETTOLO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596311\r\n\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596322\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596329\r\n\r\nPATRICK LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596348\r\n\r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596383\r\n\r\nPAULA CARVALHO AGNELLO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596397\r\n\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596412\r\n\r\nPAULA DE LIMA LOPES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596452\r\n\r\nPAULA LIDIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4596458\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4596464\r\n\r\nPAULA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596488\r\n\r\nPAULA SA PINTO PIRES LESSA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4596496\r\n\r\nPAULA SOARES ROSENTHAL DO VALE\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4596500\r\n\r\nPAULA TRAVASSOS DE ANDRADE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596502\r\n\r\nPAULA VIDAL DE FARIA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4596531\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596533\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4596539\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596549\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4596556\r\n\r\nPAULO CESAR FREITAS SANCHES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4596560\r\n\r\nPAULO CESAR MENDES DE FREITAS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596568\r\n\r\nPAULO CESAR PIMENTA FERNANDES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596583\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596591\r\n\r\nPAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596606\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4596612\r\n\r\nPAULO FRANCO ALVES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596618\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4596646\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596673\r\n\r\nPAULO MATEUS FERREIRA MIGUEL PAIXAO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596674\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596676\r\n\r\nPAULO MESSIAS DE ARAUJO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4596681\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596686\r\n\r\nPAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596726\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA GASPAR\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596741\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596744\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4596747\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GAMA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4596748\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596752\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4596765\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS BAHIA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4596776\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596779\r\n\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596787\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4596804\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596835\r\n\r\nPAULO VICTOR DAS NEVES SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4596870\r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596919\r\n\r\nPEDRO GANEM\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4596920\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4596921\r\n\r\nPEDRO GARCIA CARIO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4596922\r\n\r\nPEDRO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4596962\r\n\r\nPEDRO IVO IAZPEK CUNHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4596967\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4597005\r\n\r\nPEDRO RAFAEL\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4597008\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597011\r\n\r\nPEDRO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4597033\r\n\r\nPEDRO VIANA PARENTE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597047\r\n\r\nPERLA KAROLYNE DE SOUSA MOURA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597050\r\n\r\nPÉROLA CORRÊA MOREIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4597061\r\n\r\nPETERSON DA CONCEIÇÃO LINHARES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4597080\r\n\r\nPHILIPE BORGES FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4597095\r\n\r\nPHILIPPE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597140\r\n\r\nPOLIANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597175\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DE JESUS ROMANO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4597179\r\n\r\nPRISCILA BARRETO GOMES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597204\r\n\r\nPRISCILA COSTA ALVES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597213\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597225\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597244\r\n\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA M DE ARAUJO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597245\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4597288\r\n\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597306\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS MARMELO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597309\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597314\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4597341\r\n\r\nPRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597347\r\n\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4597355\r\n\r\nPRISCILA LOBAO MOURA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597372\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597381\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597425\r\n\r\nPRISCILA QUARTARONE\r\n\r\n11,5\r\n\r\n4597429\r\n\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597430\r\n\r\nPRISCILA REIS DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597462\r\n\r\nPRISCILA TAVARES DA MATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597465\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA SOARES TARDIN\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4597471\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4597510\r\n\r\nPRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4597535\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597560\r\n\r\nQUEILA CANDIDA DA SILVA MELLO\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4597568\r\n\r\nQUELE ROMANE DANTAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597583\r\n\r\nQUEZIA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597590\r\n\r\nQUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO.\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597592\r\n\r\nRACHEL CABRAL DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597604\r\n\r\nRACHEL DE SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4597624\r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4597629\r\n\r\nRAFAEL AFONSO PORTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597645\r\n\r\nRAFAEL ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597646\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO FARIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597653\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597690\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MARTINS DE LIMA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597704\r\n\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4597706\r\n\r\nRAFAEL CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597745\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4597747\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597749\r\n\r\nRAFAEL DE FRIAS BENTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597750\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4597753\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FÉO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597770\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4597771\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA BARRETO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4597791\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597812\r\n\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597815\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597829\r\n\r\nRAFAEL FLORÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4597886\r\n\r\nRAFAEL LUIS ARAUJO PERES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597893\r\n\r\nRAFAEL M SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597896\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GODINHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597897\r\n\r\nRAFAEL MACIEL HENRIQUES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597907\r\n\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4597916\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4597943\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MAZZINI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597950\r\n\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4597952\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4597959\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4597961\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4597962\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO TALARICO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4597987\r\n\r\nRAFAEL SANTOS SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598006\r\n\r\nRAFAEL SOARES PEDROSO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598009\r\n\r\nRAFAEL SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598032\r\n\r\nRAFAEL VILARDO MARTINS BITTENCOURT\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4598063\r\n\r\nRAFAELA BORSATO SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4598070\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA BARBOSA GARIN BORGES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598079\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4598112\r\n\r\nRAFAELA MACEDO SPOSITO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4598131\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4598141\r\n\r\nRAFAELA TAVARES CLEMENTE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4598174\r\n\r\nRAFFAEL CARDOSO MACIEL ATTILIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598177\r\n\r\nRAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598183\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598265\r\n\r\nRAMON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598276\r\n\r\nRAMON DA SLVA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598291\r\n\r\nRAMON MACHADO JUNQUEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598302\r\n\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4598312\r\n\r\nRANIELY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4598320\r\n\r\nRAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598324\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4598376\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598381\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598389\r\n\r\nRAPHAEL DONATO PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598394\r\n\r\nRAPHAEL E SILVA GIRÃO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598425\r\n\r\nRAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598428\r\n\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598442\r\n\r\nRAPHAEL PONCIANO BITTENCOURT\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598451\r\n\r\nRAPHAEL ROQUE PEREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4598459\r\n\r\nRAPHAEL SILVA CHEDIAC DE ARAÚJO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4598464\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES LOPES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598481\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598508\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598537\r\n\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598539\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO SANTOS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4598558\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4598567\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4598611\r\n\r\nRAQUEL GARCIA COELHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4598659\r\n\r\nRAQUEL NUNES MAZZIOTTI RODRIGUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598664\r\n\r\nRAQUEL PATRICIA DE MEDEIROS ETTER APOLINARIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598672\r\n\r\nRAQUEL PINTO SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598709\r\n\r\nRAQUEL TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598729\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA CASTRO NETO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4598747\r\n\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4598749\r\n\r\nRAWLINSON MANA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4598762\r\n\r\nRAYANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4598765\r\n\r\nRAYANE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4598802\r\n\r\nRAYSA BARROS GOMES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598805\r\n\r\nRAYSA MARIA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4598807\r\n\r\nRAYSSA GOMES MACEDO SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598815\r\n\r\nRAYZA AMANDA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598851\r\n\r\nRECHARD GAIFEM CAJAZEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4598862\r\n\r\nREGIANE DA FONSECA MANTOVANI\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4598880\r\n\r\nREGINA APARECIDA GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4598911\r\n\r\nREGINA DA SILVA REIS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598939\r\n\r\nREGINA MARIA BREVES DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4598966\r\n\r\nREGINALDO MARQUES SOARES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4598972\r\n\r\nREGISLAINE DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599020\r\n\r\nREJANE SILVA ALVES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4599033\r\n\r\nRENAN ALENCAR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599035\r\n\r\nRENAN ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599054\r\n\r\nRENAN DA COSTA DALBONE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599060\r\n\r\nRENAN DE BARROS SZANTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599071\r\n\r\nRENAN DE SOUZA PECANHA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4599073\r\n\r\nRENAN DIAS DE AZEREDO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599082\r\n\r\nRENAN FARIAS LUCAS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599085\r\n\r\nRENAN FRANKENBERGER GUIMARAES\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4599091\r\n\r\nRENAN LIMA BASTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4599104\r\n\r\nRENAN PADRONI RICHETTI\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599131\r\n\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599143\r\n\r\nRENATA AMORIM LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599176\r\n\r\nRENATA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599177\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599178\r\n\r\nRENATA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599183\r\n\r\nRENATA CASTRO COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599186\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599187\r\n\r\nRENATA CAVALCANTI DE A LEMOS AFONSO PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599196\r\n\r\nRENATA CORRÊA VARELLA MARQUES\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4599267\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MESQUITA GOMES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599304\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4599309\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BARROSO GAMA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599328\r\n\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599333\r\n\r\nRENATA GOMES ROSSATO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599337\r\n\r\nRENATA GUILHON DOMINGOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599338\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599339\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599350\r\n\r\nRENATA KELY DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599417\r\n\r\nRENATA PEREIRA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4599424\r\n\r\nRENATA PINHO DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4599485\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599509\r\n\r\nRENATO BACELLAR DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599547\r\n\r\nRENATO DE CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599550\r\n\r\nRENATO DE GOMES PIRES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599551\r\n\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599559\r\n\r\nRENATO DO ESPÍRITO SANTO MEIRELLES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599568\r\n\r\nRENATO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599605\r\n\r\nRENATO MENDES DE MESQUITA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4599612\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4599616\r\n\r\nRENATO NORA JUNIOR\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599634\r\n\r\nRENATO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599639\r\n\r\nRENATO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599642\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599653\r\n\r\nRENATO SOUSA DA ROSA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599669\r\n\r\nRENATTO THIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4599690\r\n\r\nRENNAN SORRENTINO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4599692\r\n\r\nREUEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599717\r\n\r\nRIAN CARLOS SANT ANNA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4599718\r\n\r\nRIANI DA MOTTA GARUTI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599719\r\n\r\nRIBAMAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\n19,0\r\n\r\n4599734\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO FIGUEREDO ROCHA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4599766\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4599774\r\n\r\nRICARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599799\r\n\r\nRICARDO DIAS MARQUES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599819\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599878\r\n\r\nRICARDO PANCICH RETAMAL\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599879\r\n\r\nRICARDO PARAISO BARBOSA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599886\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4599900\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4599915\r\n\r\nRICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599921\r\n\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599932\r\n\r\nRILEUDO LIRA GOMES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599935\r\n\r\nRILSTON DANTAS GOMES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4599948\r\n\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4599975\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600001\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES GOULART\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4600017\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600031\r\n\r\nRIVALDO GOMES PATRÍCIO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4600040\r\n\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4600097\r\n\r\nROBERTA DA COSTA LINES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600098\r\n\r\nROBERTA DA CUNHA SOARES TRINDADE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600121\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA REIS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600134\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600156\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600168\r\n\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600170\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4600171\r\n\r\nROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4600179\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4600225\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600232\r\n\r\nROBERTO ALVES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600260\r\n\r\nROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600268\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600298\r\n\r\nROBERTO HIROSHI OCHIAI\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600299\r\n\r\nROBERTO JEFFERSON CARVALHO SYM\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4600312\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4600350\r\n\r\nROBSON ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600357\r\n\r\nROBSON BARBOSA ALVES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600360\r\n\r\nROBSON BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600365\r\n\r\nROBSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4600377\r\n\r\nROBSON DE FREITAS AZEVEDO SÁ\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4600392\r\n\r\nROBSON DUTRA TEIXEIRA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4600414\r\n\r\nROBSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4600419\r\n\r\nROBSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4600429\r\n\r\nROBSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600443\r\n\r\nROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600446\r\n\r\nROBSON SANCHEZ CANO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600448\r\n\r\nROBSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600489\r\n\r\nRODOLFO EDGARDO CARVALHO ROCHA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4600495\r\n\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANÇA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600505\r\n\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4600546\r\n\r\nRODRIGO BAZILIO TERRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600556\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4600564\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4600571\r\n\r\nRODRIGO CASTANHEIRA SANTOS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4600623\r\n\r\nRODRIGO DANTE VIEIRA VITOR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600647\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600672\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4600677\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS SANTARÉM\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600694\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DIAS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600704\r\n\r\nRODRIGO FELIX REIS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600723\r\n\r\nRODRIGO FURTADO SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4600728\r\n\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4600747\r\n\r\nRODRIGO GRACIOLI IELPO DE SOUZA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4600776\r\n\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4600778\r\n\r\nRODRIGO LISBOA FALCÃO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600787\r\n\r\nRODRIGO MACEDO BARBOZA DE MACENA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4600790\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600802\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600809\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4600815\r\n\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600819\r\n\r\nRODRIGO MILÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4600820\r\n\r\nRODRIGO MILONE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600822\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4600841\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO LINHARES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4600851\r\n\r\nRODRIGO NUNES DE SA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600855\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4600866\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA ZACARIAS\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4600870\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4600871\r\n\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4600872\r\n\r\nRODRIGO PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600881\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4600882\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4600889\r\n\r\nRODRIGO PEREZ RAMOS WEBER FALETTI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4600892\r\n\r\nRODRIGO PINTO BERNARDO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4600893\r\n\r\nRODRIGO PORTO HEINDIK\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4600921\r\n\r\nRODRIGO SALERNO SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600932\r\n\r\nRODRIGO SCUCATO LOBO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600943\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4600963\r\n\r\nRODRIGO TORRES FERREIRA LEITE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4600995\r\n\r\nROGERIO ALVES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4601030\r\n\r\nROGERIO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4601064\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4601098\r\n\r\nROGERIO VIDAL\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4601134\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4601144\r\n\r\nRÔMULO CÉSAR DE FREITAS CAMARGO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4601154\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4601173\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4601179\r\n\r\nRÔMULO SALGADO SIEPIERSKI\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4601180\r\n\r\nRÔMULO SANTOS MUNIZ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4601181\r\n\r\nRÔMULO SOUTO COSENTINO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4601205\r\n\r\nRONALDO CESAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4601231\r\n\r\nRONALDO FERREIRA PINTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4601238\r\n\r\nRONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4601336\r\n\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4601339\r\n\r\nROSANA ALENCAR DE MORAES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4601355\r\n\r\nROSANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4601405\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4601413\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4601431\r\n\r\nROSANE BADARÓ DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4601435\r\n\r\nROSANE BUENO FERNANDES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4601456\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4601457\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4601462\r\n\r\nROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4601499\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4601551\r\n\r\nROSÂNGELA MACHADO CARVALHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4601558\r\n\r\nROSANGELA MATTOS MELEGARIO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4601568\r\n\r\nROSÂNGELA PINHEIRO SEABRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4601598\r\n\r\nROSANNE ROSA MEDEIROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4601601\r\n\r\nROSÁRIA DE FATIMA GOMES FEITAL\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4601606\r\n\r\nROSE CLEIDE PASSOS SABINO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4601632\r\n\r\nROSE PEREIRA MARIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4601747\r\n\r\nROSENIR FELIX DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4601755\r\n\r\nROSIANE JESUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4601858\r\n\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4601878\r\n\r\nRUAN RODRIGO ROSA POMPONET\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4601904\r\n\r\nRUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4601912\r\n\r\nRUBENS MONTEIRO KAMPF\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4601926\r\n\r\nRUDÁ DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4601927\r\n\r\nRUDH FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4601932\r\n\r\nRUDY ARAUJO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4601984\r\n\r\nSABRINA CAMPELO PEIXOTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4601998\r\n\r\nSABRINA DE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602054\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4602059\r\n\r\nSAINT CLAIR TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602090\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4602127\r\n\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602130\r\n\r\nSÂMIA SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602134\r\n\r\nSAMIR DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602164\r\n\r\nSAMUEL REINALDO DE FRANÇA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4602165\r\n\r\nSAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602168\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4602172\r\n\r\nSANAE YAMAMOTO FARIAS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4602178\r\n\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602187\r\n\r\nSANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602189\r\n\r\nSANDRA CARLA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4602218\r\n\r\nSANDRA DO CARMO MENDES LOBO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602237\r\n\r\nSANDRA LOPES SOUZA ANNECHINO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602281\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602282\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602284\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602291\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602311\r\n\r\nSANDRA XAVIER DE PAULA E SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602321\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602326\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602328\r\n\r\nSANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602340\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602341\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602361\r\n\r\nSARA BEZERRA SANTANA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4602368\r\n\r\nSARA DA NÓBREGA BELLE\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4602405\r\n\r\nSARAH FARAH BATISTA BARROSO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602413\r\n\r\nSARAH LUCENA ARCANJO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4602425\r\n\r\nSASHA CRISTINA SOUSA MELO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602430\r\n\r\nSAULO BARROS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602452\r\n\r\nSAULO TERRA COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602499\r\n\r\nSEBASTIÃO MARCOS CONCEIÇAO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602507\r\n\r\nSEBASTIÃO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4602528\r\n\r\nSELMA SAMPAIO CANUTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602539\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE MACÊDO LIMA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4602544\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4602553\r\n\r\nSERGIO DANILLO IUNG\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602556\r\n\r\nSERGIO DE ANDRADE BARCELOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602575\r\n\r\nSERGIO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602576\r\n\r\nSÉRGIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4602579\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4602626\r\n\r\nSERGIO NATALICIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602630\r\n\r\nSERGIO PERES GARCIA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602642\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RAMOS MENDES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602646\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602647\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602670\r\n\r\nSEVERINO DA SILVA GOMES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602692\r\n\r\nSHAYNNE MARTINS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602694\r\n\r\nSHEILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602730\r\n\r\nSHEILA JOSÉ SOARES VICENTE\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4602770\r\n\r\nSHEYLA MARIA CHAGAS FERREIRA MATTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4602785\r\n\r\nSHIRLEIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4602803\r\n\r\nSHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602814\r\n\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4602822\r\n\r\nSIDNÉA GONÇALVES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602838\r\n\r\nSIDNEI LUIS PAULA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602842\r\n\r\nSIDNEI SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4602861\r\n\r\nSIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602885\r\n\r\nSILAS MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4602891\r\n\r\nSILAS SANTANNA CANUTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4602907\r\n\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4602940\r\n\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4602948\r\n\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4602969\r\n\r\nSILVANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4603011\r\n\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4603025\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4603063\r\n\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4603113\r\n\r\nSIMONE AGUILERA RAMOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4603141\r\n\r\nSIMONE CASEMIRO DELGADO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4603233\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4603299\r\n\r\nSIMONE REBLIN TRESSMANN MUNIZ\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4603304\r\n\r\nSIMONE ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4603317\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4603339\r\n\r\nSIMONY MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4603340\r\n\r\nSIMONY ROBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4603345\r\n\r\nSINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4603374\r\n\r\nSÓCRATES FLAMARION MORAES VARJÃO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4603379\r\n\r\nSOLANGE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4603405\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4603421\r\n\r\nSOLANGE VIEIRA GOMES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4603508\r\n\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4603510\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4603538\r\n\r\nSORAYA CRISTINA ARAUJO DE MARINS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4603554\r\n\r\nSOYANNI SILVA ALVES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4603563\r\n\r\nSTEFAN JOSE ALVES COSTA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4603571\r\n\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4603576\r\n\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4603582\r\n\r\nSTELLA BEZERRA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4603584\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4603589\r\n\r\nSTELLA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4603648\r\n\r\nSUELANE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4603653\r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4603698\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4603803\r\n\r\nSUIENN DE ALMEIDA GALARANI DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4603815\r\n\r\nSULARA COELHO FORTE MADUREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4603841\r\n\r\nSUSANNE RAQUEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4603865\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4603867\r\n\r\nSUZANA DIAS VIEIRA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4603870\r\n\r\nSUZANA ESCHENAZI COELHO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4603885\r\n\r\nSUZANA RAQUEL RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4603962\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4603972\r\n\r\nTAIANE ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604004\r\n\r\nTAINÁ CHELES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4604008\r\n\r\nTAINÃ DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4604045\r\n\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4604049\r\n\r\nTAÍS CRISTINA DA SILVA ADEODATO FLORES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4604053\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4604138\r\n\r\nTALITA PEIXOTO VIANA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4604145\r\n\r\nTALITA SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4604147\r\n\r\nTALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4604152\r\n\r\nTALMA MARIA ASSUMPÇAO E SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4604187\r\n\r\nTAMIRES FELIPE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4604209\r\n\r\nTAMIRIS ADRIENE RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604231\r\n\r\nTAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHÃES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4604301\r\n\r\nTÂNIA RODRIGUES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4604319\r\n\r\nTARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4604339\r\n\r\nTATHIANE CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604349\r\n\r\nTATIANA ABSALÃO SILVA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4604367\r\n\r\nTATIANA CARDOSO TELLES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604375\r\n\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4604383\r\n\r\nTATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4604392\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604449\r\n\r\nTATIANA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604497\r\n\r\nTATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4604504\r\n\r\nTATIANA SILVA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4604514\r\n\r\nTATIANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604527\r\n\r\nTATIANE BATISTA QUINTANILHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4604556\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA JUSTINO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604559\r\n\r\nTATIANE DE OMENA CARDOSO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4604594\r\n\r\nTATIANE NUNES ROCHA BARROS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604616\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4604637\r\n\r\nTATIELE BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4604646\r\n\r\nTATTIANY GEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4604661\r\n\r\nTAYANE ALMEIDA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4604692\r\n\r\nTAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4604695\r\n\r\nTÁYSA GOULART MOTA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4604702\r\n\r\nTED WILSON MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4604735\r\n\r\nTÉRCIO DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4604778\r\n\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4604792\r\n\r\nTEREZINHA GODOI DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4604806\r\n\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4604812\r\n\r\nTHAIANE DO CARMO MOTTA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4604826\r\n\r\nTHAINÁ AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4604829\r\n\r\nTHAINA DI MASI\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4604856\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4604880\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4604890\r\n\r\nTHAIS CRISTINE BRAGA DE LIMA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4604913\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4604962\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES DE ALENCAR\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4604970\r\n\r\nTHAIS HELENA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4604995\r\n\r\nTHAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605017\r\n\r\nTHAÍS NOVAES VIEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605037\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4605065\r\n\r\nTHAIS SOUZA PESANHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605070\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4605077\r\n\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4605086\r\n\r\nTHAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA BARBOSA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605105\r\n\r\nTHAISSA SAMPAIO NUNES\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4605110\r\n\r\nTHAIZA LIMA SILVA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4605115\r\n\r\nTHALES ALBERTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605138\r\n\r\nTHALITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4605140\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605240\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605253\r\n\r\nTHATIANA DIAS MOURA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605274\r\n\r\nTHAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605320\r\n\r\nTHAYNEISE VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605323\r\n\r\nTHAYS COSTA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4605330\r\n\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605388\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4605389\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO RAMOS GRIJÓ\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4605390\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605401\r\n\r\nTHIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605402\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605413\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605422\r\n\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605430\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605431\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO ERMINDOLFO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605449\r\n\r\nTHIAGO DA NOBREGA BARBIERE\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4605482\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4605496\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605505\r\n\r\nTHIAGO DIAS CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605507\r\n\r\nTHIAGO DO CARMO LOPES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4605516\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4605530\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4605535\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605538\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605543\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605547\r\n\r\nTHIAGO FONTES TORRES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605564\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605596\r\n\r\nTHIAGO LEONEL DUTRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605599\r\n\r\nTHIAGO LOPES DO VALLE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605609\r\n\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4605619\r\n\r\nTHIAGO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605621\r\n\r\nTHIAGO MATOS DA COSTA PESSANHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605633\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605650\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA MANHÃES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605656\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605660\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605676\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605685\r\n\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605709\r\n\r\nTHIAGO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605714\r\n\r\nTHIAGO SANTIAGO MARCONI\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605751\r\n\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4605756\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DE AQUINO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4605777\r\n\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605785\r\n\r\nTHYAGO BORBA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4605789\r\n\r\nTHYAGO ROÇADO DIAS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605795\r\n\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605822\r\n\r\nTIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4605823\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4605847\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO SANTANA PIRES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605851\r\n\r\nTIAGO GUEDES GOMES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605855\r\n\r\nTIAGO IERE PERDOMO CORREA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4605858\r\n\r\nTIAGO LIMA DOMINGOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605894\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605924\r\n\r\nTUANA VEIGA MACHADO DINIZ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4605984\r\n\r\nUELLINGTON DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4605990\r\n\r\nUGO GOMES OSÓRIO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4606000\r\n\r\nULA CRISTINA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606008\r\n\r\nULISSES FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606011\r\n\r\nULISSES MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4606032\r\n\r\nUTHER MAIA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4606036\r\n\r\nVAGNER AVELINO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606039\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606065\r\n\r\nVAGNER PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606067\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4606091\r\n\r\nVALDEIR DO NASCIMENTO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4606094\r\n\r\nVALDELICE DA FONSECA GUERRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4606136\r\n\r\nVALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606144\r\n\r\nVALDIRIA FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606146\r\n\r\nVALDIVIA MIRELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606151\r\n\r\nVALÉRIA ALMEIDA MACEDO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4606172\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606178\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA SMARZARO MAIA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606206\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606249\r\n\r\nVALÉRIA SÁ DE SOUZA COSTA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4606256\r\n\r\nVALERIA VALVERDE LOPES CORREIA PASSOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606328\r\n\r\nVANDER DE LIRA PIRES FLORES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4606338\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606343\r\n\r\nVANDERLEI SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4606386\r\n\r\nVANESSA ALVES ROSA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4606399\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606402\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606403\r\n\r\nVANESSA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606463\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606470\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606471\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALFREDO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606485\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606538\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4606573\r\n\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4606580\r\n\r\nVANESSA LIMA PEREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606597\r\n\r\nVANESSA MARINHO GOMES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVANESSA MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606609\r\n\r\nVANESSA MENEZES GERALDO MARTINS\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4606616\r\n\r\nVANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606645\r\n\r\nVANESSA REIS GOMES SIMOES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606680\r\n\r\nVANESSA SIMÕES DEASCANEO MACHADO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4606681\r\n\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4606707\r\n\r\nVANESSA VICENTE CUNHA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606721\r\n\r\nVANGELA LÚCIA MELEGARI BIZZO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606771\r\n\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4606782\r\n\r\nVANIA PEREIRA PINTOS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606788\r\n\r\nVANIA SILBERNAGEL DA TRINDADE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4606804\r\n\r\nVANISE MAURÍCIO VITOR\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4606854\r\n\r\nVERA LUCIA MACHADO PINTO\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606868\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES DE BARROS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4606883\r\n\r\nVERIDIANO BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606888\r\n\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606893\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO DE BARROS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4606897\r\n\r\nVERONICA CORREIA DE BARROS\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4606909\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4606924\r\n\r\nVERÔNICA DINIZ CARLOS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607007\r\n\r\nVICTOR CANNAVALE\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607014\r\n\r\nVICTOR CYPRIANO CORRÊA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607047\r\n\r\nVICTOR HUGO BICUDO DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4607062\r\n\r\nVICTOR HUGO MARCOS SIQUEIRA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4607079\r\n\r\nVICTOR MENDES MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4607095\r\n\r\nVICTOR SILVA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4607098\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4607134\r\n\r\nVINÍCIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607149\r\n\r\nVINÍCIUS BRAGA DE SÁ\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607154\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4607160\r\n\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607167\r\n\r\nVINICIUS CUBULA DE CARVALHO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4607175\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4607176\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4607177\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GODINHO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607186\r\n\r\nVINICIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607187\r\n\r\nVINICIUS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607193\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4607204\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607208\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS BARCELOS.\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4607214\r\n\r\nVINÍCIUS EUSTÁQUIO MAGALHÃES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607227\r\n\r\nVINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607235\r\n\r\nVINICIUS GONZAGA DUARTE\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607255\r\n\r\nVINICIUS MAGNO CARVALHO SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607272\r\n\r\nVINICIUS PENTEADO FERREIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4607281\r\n\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4607293\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607300\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES BROLESE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607306\r\n\r\nVINICIUS SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607309\r\n\r\nVINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607311\r\n\r\nVINICIUS THIAGO DA SILVA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4607346\r\n\r\nVITOR ABDALLA BATISTA BEVILACQUA MILITÃO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607373\r\n\r\nVITOR DE SOUZA PAZETE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607399\r\n\r\nVITOR HUGO DIAS GOMES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607408\r\n\r\nVITOR LEANDRO MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607412\r\n\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607413\r\n\r\nVITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607418\r\n\r\nVITOR MELO DE CASTRO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607427\r\n\r\nVITOR PIANISSOLA DOS SANTOS\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4607457\r\n\r\nVIVIA BRAVO RAMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607467\r\n\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607515\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607519\r\n\r\nVIVIANA ASSUMPÇÃO MELCHIADES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607534\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607548\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607553\r\n\r\nVIVIANE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607556\r\n\r\nVIVIANE CEZARIO BARROSO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607620\r\n\r\nVIVIANE FILGUEIRAS ROJAS\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4607631\r\n\r\nVIVIANE IANHAKI PEREIRA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607658\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4607682\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607690\r\n\r\nVIVIANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4607700\r\n\r\nVIVIANE SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607723\r\n\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607789\r\n\r\nWAGNER DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4607805\r\n\r\nWAGNER LANZELOTTI FILHO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607814\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVÉRIO TOMÉ\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607820\r\n\r\nWAGNER MELO FERREIRA SANT ANA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607825\r\n\r\nWAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607826\r\n\r\nWAGNER NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607847\r\n\r\nWAGNER SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607856\r\n\r\nWALACE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4607873\r\n\r\nWALDINEY DE O LEMOS JUNIOR\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607903\r\n\r\nWALLACE CERUTTI SANTANA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4607907\r\n\r\nWALLACE DA CONCIÇÃO MENDES\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4607914\r\n\r\nWALLACE DE BRITTO PINTO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4607953\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4607980\r\n\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4607998\r\n\r\nWALTER LOPES DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4608011\r\n\r\nWALTER TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n4608014\r\n\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4608029\r\n\r\nWANDERLÉA DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4608052\r\n\r\nWANDERSON RAFAEL NEVES\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4608059\r\n\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4608091\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4608127\r\n\r\nWELCY CASSIANO DE OLIVEIRA TOBINAGA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4608131\r\n\r\nWELINGTON COSTA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4608154\r\n\r\nWELLINGHTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4608169\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4608214\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4608221\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4608270\r\n\r\nWESLEY RANGEL POVOA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4608282\r\n\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4608297\r\n\r\nWIDSON SILVA GAMA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4608299\r\n\r\nWILDENÊ OLIVEIRA DA FÉ\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4608302\r\n\r\nWILIAM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4608314\r\n\r\nWILLAMES DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4608333\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4608338\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4608367\r\n\r\nWILLIAM LOPES LUIZ\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4608381\r\n\r\nWILLIAM ROSENDO DA ROCHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4608400\r\n\r\nWILLIAN DEZZE\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4608423\r\n\r\nWILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4608434\r\n\r\nWILSON AGUSTINHO DOS ANJOS\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4608443\r\n\r\nWILSON DE AZEVEDO SOARES NETO\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4608448\r\n\r\nWILSON DIAS POMBO JUNIOR\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4608451\r\n\r\nWILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4608456\r\n\r\nWILSON LUIZ MOURA DA SILVA\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4608488\r\n\r\nWLADEMIR PAVÃO CYPRIANO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4608497\r\n\r\nWLADMIR VALE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4608523\r\n\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAÚNA\r\n\r\n13,0\r\n\r\n4608542\r\n\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4608587\r\n\r\nYONE MENDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n12,0\r\n\r\n4608597\r\n\r\nYSDAM REYNALDO DA FONSECA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4608606\r\n\r\nYURI CRUZ VICENTE\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4608608\r\n\r\nYURI DANIEL GRIGOROVSKI\r\n\r\n10,0\r\n\r\n4608611\r\n\r\nYURI DE MORAES ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4608612\r\n\r\nYURI DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n14,0\r\n\r\n4608616\r\n\r\nYÚRI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4608622\r\n\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n\r\n11,0\r\n\r\n4608636\r\n\r\nZAULY LACERDA POVOAS AUGUSTO\r\n\r\n9,0\r\n\r\nId: 1461863"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/32038/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MÔNICA PICCOLO ALMEIDA, Professor FAETEC I, 40 horas, matrícula nº 220.480-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1460231"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8610752/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LUIZ CESAR VEZU DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 972.104-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1461580"
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                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                        "1461693": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005, e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ: 02.682.287/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 012.373/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANE MARCIA SOUZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCPF: 011.163.347-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 185.081/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EMPRESA DE ÕNIBUS E TURISMO PEDRO ANTÔNIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.403.537/0001-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 172.750/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DOMINGOS ALVES PINTO\r\n\r\nCPF: 433.801.407-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.074/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTÕNIO SÉRGIO CARUZO MIRANDA\r\n\r\nRG.: 11.580.222-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 237.682/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 660.502.277-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.675/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HENRIQUE DE CARVALHO LOURENÇO\r\n\r\nCPF: 066.734.067-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.991/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANERJ SEGUROS S/A (ITAÚ)\r\n\r\nCNPJ: 30.140.222/0001-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.189/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BEATRIZ HEROY RAMINELLI\r\n\r\nCPF: 222.630.038-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 098.677/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ENOCK DA SILVA NUNES\r\n\r\nCPF: 038.288.107-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.593/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: KATIA PORTUGAL DA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 003.590.057-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.181/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIANA PIRES\r\n\r\nCPF: 019.548.117-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.086/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PEDRO ZACHARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 262.336.657-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.148/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nCPF: 399.615.247-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.300/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CÉSAR MOREIRA DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\nCPF: 012.885.117-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.246/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ITAMAR CRISTIANO BARRETO\r\n\r\nCPF: 000.750.477-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.175/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SÉRGIO TINELLI BATISTA\r\n\r\nCPF: 010.848.197-24\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.179/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DENISE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nCPF: 508.189.457-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.006/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VITOR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCPF: 079.627.147-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.030/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JESILAINE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 030.331.797-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.174/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALLACE REZENDE ESTEVES\r\n\r\nCPF: 034.490.007-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.078/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VICTOR SILVA DE MENEZES\r\n\r\nCPF: 084.389.457-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.079/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RONALD SÉRGIO LOMBA FERNANDES\r\n\r\nCPF: 051.896.487-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.096/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE LUIZ GONÇALVES\r\n\r\nCPF: 025.625.707-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.107/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALCIR ELEUTÉRIO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 268.118.127-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.543/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ORLANDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 690.762.867-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.548/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO LUIZ NUNES BORELLI\r\n\r\nCPF: 212.139.251-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.549/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO LUIZ CORREIA SEIXAS\r\n\r\nCPF: 099.655.997-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.558/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANILO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 034.678.727-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.569/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURÍCIO DE ARAUJO FARIA\r\n\r\nCPF: 298.557.727-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.574/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE MELLO RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 002.606.637-86\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.578/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO APARECIDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nCPF: 619.150.338-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.583/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROOSELVEL JOSE DIAS\r\n\r\nCPF: 185.235.957-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.587/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALBERTO AUGUSTO FIGUEROA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 101.552.367-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 098.657/2009\r\n\r\nId: 1461693"
                        ],
                        "1461692": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 às 17 horas, para tomar ciência do andamento do processo nº E-04/442688/1994.\r\n\r\nContribuinte: PARAFUSOS CABO FRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF: 27.600.428/0001-21\r\n\r\nInscrição Estadual: 80.965.362\r\n\r\nProcesso nº E-04/442688/1994\r\n\r\nAuto de Infração: 766847-8\r\n\r\nId: 1461692"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1461867": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer ao Contrato nº 9912232415, assinado em 19/02/2009, a aquisição do produto e-DNE - Diretório Nacional de Endereçamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura até o término do contrato original, ou seja, 18/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 62, § 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.051/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços nº 006/2009.\r\n\r\nVALOR: O presente aditamento tem seu valor estimado em R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2013 a 18/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 62, § 3º, inciso II e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.051/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2013.\r\n\r\nId: 1461867. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1462074": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE - ITSE 267/10 - firmado em 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO.\r\n\r\nOBJETO: Regular as obras de pavimentação, redes de drenagem e esgotamento sanitário com a Faixa de Domínio da PETROBRÁS, onde estão inseridos o oleoduto ORBIG 40 e duas adutoras 32 todos de propriedade da PETROBRÁS sob responsabilidade da TRANSPETRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/002.395/2011. \r\n\r\nPRAZO: Indeterminado.\r\n\r\nId: 1462074"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1462186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 07/2013, objetivando “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 17ª ROC, localizada no Município de Santa Maria Madalena”, terá prosseguimento no dia 20/03/2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1462186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461829": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.130/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 02/04/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 02/04/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 02/04/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes completos para uso dos funcionários lotados na portaria do Edifício Sede da Fundação DER/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.275,20\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1461829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.852/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/03/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 27/03/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 27/03/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: fornecimento com instalação de tanques estacionários, para estocagem de material asfálticos e outros produtos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.882.446,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1461808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461822": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000354/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/03/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12 horas do dia 27/03/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14 horas do dia 27/03/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de madeira de lei.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 550.965,00\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1461822. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1461602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação do contrato”\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 772.164,80.\r\n\r\nASSINATURA: 21/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.048/2013 (CN nº 203/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1461602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1462268": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 208/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Macroporte Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidade inicialmente contratadas referente a execução de obras de recuperação de talude no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.009/2011. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 137/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Anjos Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede em Macaé): C.E. Feliciano Sodré, no Município de São Pedro D'Aldeia; C.E. 20 de Julho em Arraial do Cabo; C.E. Alimirante Frederico Vilar, em Arraial do Cabo; C.E. Rocha Leão, em Rio das Ostras e E.E. Santa Maria, em Casemiro de Abreu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.410/2012. DATA: 29/01/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\nId: 1462268. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 145/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construarque Arquitetura e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de construção de quadra, vestiários, auditório, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no Colégio Estadual Chequer Jorge, no Município de Itaperuna. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.533/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2013. \r\n\r\nId: 1461971. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FOLLOW-UP LANGUAGE CENTER CURSOS DE IDIOMAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de curso de idiomas para ensino da língua inglesa.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Augusto César Lacerda Magalhães, mat. 29727928 e Flávia Ribeiro Peres, mat. 43357555.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1523/0004/2011.\r\n\r\nId: 1461891"
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                        "1461740": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS NA PESQUISASOCIAL E DOCUMENTAL DA 4ª À 14ª CONVOCAÇÃO OS CANDIDATOS APROVADOS DEVERÃO COMPARECER NO CRSP (CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS), MUNIDOS DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIdentidade (Original e Xerox);\r\n\r\nCIC / CPF (Original e Xerox);\r\n\r\nPIS / PASEP (Original e Xerox), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Consta da Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nCNH (Original e Xerox);\r\n\r\nTítulo de Eleitor (Original e Xerox);\r\n\r\nUltimo comprovante de votação (Original e Xerox), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente);\r\n\r\nCertificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no DOERJ (Original e Xerox);\r\n\r\nCertidão de Nascimento ou Casamento (Original e Xerox);\r\n\r\nCertificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\n01 (uma) Foto 3X4.\r\n\r\n(A NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA, IMPLICARÁ NA REPROVAÇÃO DO CANDIDATO, CONFORME ITEM 14.1.11 & 14.1.12 DO EDITAL DO CONCURSO CFSD/2010).\r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1117048421\r\n\r\n1929\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE OLIVEIRA (LIMINAR)\r\n\r\n1118071623\r\n\r\n1930\r\n\r\nHOSANA GOMES BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811069671\r\n\r\n2065\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n1121086751\r\n\r\n2156\r\n\r\nSUE ELLEN LUCENA PEREIRA MELO\r\n\r\n0811005234\r\n\r\n2244\r\n\r\nDAIANE REZENDE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n1116000076\r\n\r\n2246\r\n\r\nDANIELE BARBOSA CAMARGO\r\n\r\n0811026578\r\n\r\n2320\r\n\r\nCINARA ANDRADE GRANGEIRO\r\n\r\n1114082548\r\n\r\n3463\r\n\r\nFABIANO PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\n1120034678\r\n\r\n3671\r\n\r\nRONIE PEREIRA DOS SANTOS (LIMINAR)\r\n\r\n1114089351\r\n\r\n4179\r\n\r\nEUDES DA SILVA PINTO\r\n\r\n1114032029\r\n\r\n6928\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ REIS\r\n\r\n0203002343\r\n\r\n8332\r\n\r\nROBSON JUNIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1114049865\r\n\r\n9112\r\n\r\nGILSSINEY DE GRAZZIA MIGUEL\r\n\r\n1114033894\r\n\r\n9209\r\n\r\nTHAYLOR ESTEVAO OLIVIEIRA\r\n\r\n1114089118\r\n\r\n10211\r\n\r\nLEANDRO DE TOLEDO LIMA\r\n\r\n1114054157\r\n\r\n10422\r\n\r\nWILSON JOSE CASCARDO FILHO\r\n\r\n1114043514\r\n\r\n10495\r\n\r\nGELSO CRISTOVAM DE SOUZA\r\n\r\n1120004861\r\n\r\n10519\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n1114092211\r\n\r\n10626\r\n\r\nRENAN MAZZINI DEMARQUE\r\n\r\n1114044182\r\n\r\n10702\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n1117065771\r\n\r\n11030\r\n\r\nGILMAR OLIMPIO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\n0203000504\r\n\r\n11388\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA.\r\n\r\n1117047541\r\n\r\n11427\r\n\r\nHECTO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n1013067279\r\n\r\n11731\r\n\r\nDANIEL MILE JORGE\r\n\r\n0507031235\r\n\r\n11782\r\n\r\nROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0811077219\r\n\r\n11805\r\n\r\nDIEGO DA SILVEIRA CAPETINE MOREIRA\r\n\r\n0811030774\r\n\r\n11884\r\n\r\nRAFAEL JULIANO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n1122037444\r\n\r\n11899\r\n\r\nJEFERSON VINICIUS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n0823046448\r\n\r\n11986\r\n\r\nRODRIGO TABOAS MENDES\r\n\r\n1120001936\r\n\r\n11987\r\n\r\nROMULO CORREA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1119031913\r\n\r\n12013\r\n\r\nMARCOS FABRICIO SAMPAIO LOPES\r\n\r\n0823069716\r\n\r\n12022\r\n\r\nTIAGO DA COSTA SILVA\r\n\r\n1120067272\r\n\r\n12056\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n0811021813\r\n\r\n12067\r\n\r\nANDERSON SOUZA FERNANDES\r\n\r\n0811050352\r\n\r\n12077\r\n\r\nDIEGO LUIZ DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n0811057814\r\n\r\n12097\r\n\r\nLEONARDO SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n1118042476\r\n\r\n12236\r\n\r\nIGOR DA COSTA MARTINS\r\n\r\n0823014193\r\n\r\n12269\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO E SILVA\r\n\r\n1117093507\r\n\r\n12313\r\n\r\nGABRIEL FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n0811006838\r\n\r\n12371\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n1119064476\r\n\r\n12372\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIGAUD\r\n\r\n0203008319\r\n\r\n12516\r\n\r\nJEFERSON JANUARIO LARANJA\r\n\r\n0202049787\r\n\r\n12573\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA MANHAES\r\n\r\n0203070428\r\n\r\n12606\r\n\r\nLAYONEL ARMOND CAMPOS MACHADO\r\n\r\n0203002060\r\n\r\n12644\r\n\r\nEDILSON GUIMARAES RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS.\r\n\r\nOS CANDIDATOS REPROVADOS INTERESSADOS EM RECEBER A CERTIDÃO COM OS MOTIVOS DE REPROVAÇÃO, DEVERÃO COMPARECER AO SAC NO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS SOLICITANDO-A NO PRAZO DE 48 HORAS ÚTEIS PARA FINS DE RECURSO\r\n\r\nADMINISTRATIVO.\r\n\r\nOS INTERESSADOS EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, TERÃO PRAZO DE 48 HORAS (ÚTEIS), A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO NO SITE, QUE A CERTIDÃO DE REPROVAÇÃO ESTÁ DISPONIVEL NO SAC.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n2346\r\n\r\n1114043633\r\n\r\n3574\r\n\r\n1119017872\r\n\r\n7911\r\n\r\n1114038496\r\n\r\n9793\r\n\r\n1119043193 (LIMINAR)\r\n\r\n10128\r\n\r\n1114013497\r\n\r\n10678\r\n\r\n1114048383\r\n\r\n10905\r\n\r\n0305005679\r\n\r\n11058\r\n\r\n1120018898\r\n\r\n11390\r\n\r\n1119032074\r\n\r\n11958\r\n\r\n1121014745 (LIMINAR)\r\n\r\n12295\r\n\r\n0811048517\r\n\r\nId: 1461740"
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                            "I - Edital",
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SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507049993\r\n\r\n13937\r\n\r\nALEXSANDER AMORIM DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114040363\r\n\r\n13939\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA BRAZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117091835\r\n\r\n13941\r\n\r\nFABIANO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811043694\r\n\r\n13943\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COELHO DUTRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120050990\r\n\r\n13944\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122024190\r\n\r\n13947\r\n\r\nWALLACE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116044377\r\n\r\n13951\r\n\r\nDANILO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406049637\r\n\r\n13953\r\n\r\nFELIPE VALERIO CHAVES DA SILVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811014141\r\n\r\n13955\r\n\r\nJEFFERSON RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122019446\r\n\r\n13956\r\n\r\nJONATAS DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120061793\r\n\r\n13959\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA AURERIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114055337\r\n\r\n13961\r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203058623\r\n\r\n13962\r\n\r\nLEONARDO AQUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202031426\r\n\r\n13964\r\n\r\nALVARO TRIPOLI NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507058145\r\n\r\n13965\r\n\r\nANDERSON FLORENTINO DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507003218\r\n\r\n13971\r\n\r\nGILMAR ERIK CLASS DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117044849\r\n\r\n13972\r\n\r\nHERCULES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122085437\r\n\r\n13973\r\n\r\nJESSE DE PAULO CAMPOS FRANCA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119006899\r\n\r\n13977\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406073824\r\n\r\n13979\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREZ RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114093654\r\n\r\n13980\r\n\r\nLUKAS RANGEL RADAEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811056095\r\n\r\n13981\r\n\r\nMAURO PETRAGLIA ALEXANDRE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013004137\r\n\r\n13982\r\n\r\nPABLO LEANDRO VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120014241\r\n\r\n13983\r\n\r\nRANIE OLIVEIRA DO AMARAL LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912005165\r\n\r\n13988\r\n\r\nWALDINEY RAMOS MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013005822\r\n\r\n13989\r\n\r\nWESLEY NUNES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912007966\r\n\r\n13991\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114011402\r\n\r\n13993\r\n\r\nALLAN PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406002271\r\n\r\n13995\r\n\r\nBRUNO VIANA GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115066845\r\n\r\n13997\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DIZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116004435\r\n\r\n14000\r\n\r\nDAVI PEREIRA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116053781\r\n\r\n14001\r\n\r\nDERIK DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101014332\r\n\r\n14008\r\n\r\nFELIPE BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203020099\r\n\r\n14010\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA PONTES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305007153\r\n\r\n14011\r\n\r\nGILSON TEODORO CERQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118014191\r\n\r\n14013\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013057388\r\n\r\n14015\r\n\r\nJOCIMAR LOPES RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0710056369\r\n\r\n14017\r\n\r\nJOSEBE NEGRIM AGUIAR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119003612\r\n\r\n14018\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES BORGES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119054078\r\n\r\n14019\r\n\r\nJULIO CEZAR GUIMARAES FONSECA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811017462\r\n\r\n14023\r\n\r\nLEONARDO DIAS CARDOSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608047282\r\n\r\n14024\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SIJVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507007649\r\n\r\n14030\r\n\r\nPABLO GEORGE VIGIANIO DIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507073526\r\n\r\n14034\r\n\r\nRONDINELI FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0609027569\r\n\r\n14036\r\n\r\nWAGNER SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507023503\r\n\r\n14040\r\n\r\nANDERSON VIANA MAIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507018214\r\n\r\n14045\r\n\r\nCHARLES SANTOS DOS REIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608038026\r\n\r\n14048\r\n\r\nEDILSON RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013072633\r\n\r\n14050\r\n\r\nERICK DIAS SARGENTO SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117068263\r\n\r\n14054\r\n\r\nFABIO PACHECO CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117017536\r\n\r\n14055\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA GRUSMAN\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203063204\r\n\r\n14056\r\n\r\nFILIPE SILVEIRA CLASS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406031759\r\n\r\n14057\r\n\r\nGABRIEL CARPENTER GUILHERME\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122004153\r\n\r\n14059\r\n\r\nJOAO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119032447\r\n\r\n14063\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120016826\r\n\r\n14070\r\n\r\nRICARDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305033094\r\n\r\n14073\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507038984\r\n\r\n14074\r\n\r\nWAGNER FLORENCIO DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202065505\r\n\r\n14076\r\n\r\nALEXANDRE MACEDO CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507060046\r\n\r\n14083\r\n\r\nADRIANO CESAR DA SILVA BRANCO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305047781\r\n\r\n14084\r\n\r\nADRIANO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202042622\r\n\r\n14086\r\n\r\nALESSANDRO VARELLA SPERLE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608038456\r\n\r\n14089\r\n\r\nBRUNO FERREIRA BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507051359\r\n\r\n14091\r\n\r\nCHARLES GONCALVES JANUARIO D OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116021210\r\n\r\n14095\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA BASTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811015697\r\n\r\n14098\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608089790\r\n\r\n14100\r\n\r\nEDVALDO PRATA TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013032738\r\n\r\n14101\r\n\r\nELISON GUSTAVO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507020172\r\n\r\n14102\r\n\r\nGEOVANI SANTOS ADORNO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117027127\r\n\r\n14103\r\n\r\nGERSON DE BARROS VIANNA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117033372\r\n\r\n14104\r\n\r\nGLADSTON ALVES DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118020677\r\n\r\n14107\r\n\r\nIGOR SILVA PERIM DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122008024\r\n\r\n14108\r\n\r\nJAMILTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507067268\r\n\r\n14109\r\n\r\nJEFFERSON DE MENEZES SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203035809\r\n\r\n14110\r\n\r\nJOHNE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119050887\r\n\r\n14112\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119040302\r\n\r\n14113\r\n\r\nLEANDRO CESAR MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119037916\r\n\r\n14116\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912012721\r\n\r\n14117\r\n\r\nLUCIANO MATOZO DE SOUSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013012584\r\n\r\n14118\r\n\r\nLUIS CLAUDIO STELMANN DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120052332\r\n\r\n14125\r\n\r\nMAURILLO BARROS DE ARAUJO NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013003619\r\n\r\n14126\r\n\r\nMAXWEL DE OLIVEIRA DO CANTO BOA MORTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608054237\r\n\r\n14129\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA FRANCO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120011495\r\n\r\n14130\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUSA NERY\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811056108\r\n\r\n14133\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203021267\r\n\r\n14134\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120017201\r\n\r\n14137\r\n\r\nRENATO FERREIRA ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305010188\r\n\r\n14139\r\n\r\nROBSON DA SILVA BRAGA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203012505\r\n\r\n14140\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO FIGUEIREDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120002399\r\n\r\n14141\r\n\r\nRODRIGO LOBO CAMPOS LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120047687\r\n\r\n14145\r\n\r\nRUBEM BARROSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912044509\r\n\r\n14149\r\n\r\nSILVENIO DA CONCEICAO SILVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013055248\r\n\r\n14152\r\n\r\nUEVERTON DA SILVA HIOTTI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122007251\r\n\r\n14154\r\n\r\nVICTOR NATARIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912072589\r\n\r\n14157\r\n\r\nWALMIR GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122020561\r\n\r\n14159\r\n\r\nWILTON ELERES NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114057193\r\n\r\n14163\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114014370\r\n\r\n14167\r\n\r\nANDERSON MICHEL LOPES SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202002317\r\n\r\n14170\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116011844\r\n\r\n14172\r\n\r\nCRISTIANO PIERONI GUEDES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116094310\r\n\r\n14173\r\n\r\nDENILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116003846\r\n\r\n14177\r\n\r\nEUDES ALVES CORREIA LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203076950\r\n\r\n14178\r\n\r\nFABIO PEREIRA GOULART\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117050315\r\n\r\n14182\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117004479\r\n\r\n14184\r\n\r\nFILIPE BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608002106\r\n\r\n14187\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013087722\r\n\r\n14190\r\n\r\nJEFERSON CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608025783\r\n\r\n14192\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVA NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114078288\r\n\r\n14193\r\n\r\nKELVIN NEVES BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608061020\r\n\r\n14194\r\n\r\nLEANDRO PONTES DE PAULA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507028703\r\n\r\n14199\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119034635\r\n\r\n14201\r\n\r\nMARCELO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608029773\r\n\r\n14202\r\n\r\nMARCELO SANTOS SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406061212\r\n\r\n14206\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013040666\r\n\r\n14208\r\n\r\nPEDRO GUIMARAES MORAES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811046264\r\n\r\n14209\r\n\r\nPHELIPE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811006993\r\n\r\n14211\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DA ROSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811002284\r\n\r\n14212\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811006292\r\n\r\n14214\r\n\r\nROBERTI RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120005892\r\n\r\n14219\r\n\r\nRODRIGO THIAGO MOTTA MENDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121005235\r\n\r\n14221\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121006032\r\n\r\n14223\r\n\r\nTIAGO GAMA SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122089486\r\n\r\n14224\r\n\r\nVICTOR ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202047399\r\n\r\n14228\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114014805\r\n\r\n14230\r\n\r\nANDRE LUIZ LAGO DE CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608060939\r\n\r\n14235\r\n\r\nCLAYTON LOURENCO BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116068458\r\n\r\n14237\r\n\r\nCRISTIANO PIRES VALADAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406023120\r\n\r\n14244\r\n\r\nFABIO CANELLAS GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203000625\r\n\r\n14245\r\n\r\nFAGNER DA SILVA MARINHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507030000\r\n\r\n14248\r\n\r\nHELDER OMENA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013048495\r\n\r\n14251\r\n\r\nJULIANO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811004901\r\n\r\n14252\r\n\r\nJULIO CARLOS MARTINS DAS NEVES FURTADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507035981\r\n\r\n14258\r\n\r\nMICHAEL ROBSON CHAVES REZENDE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811029586\r\n\r\n14263\r\n\r\nRAPHAEL DE FREITAS CONCEICAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203043093\r\n\r\n14266\r\n\r\nRONALD FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121070044\r\n\r\n14267\r\n\r\nTHIAGO ALBANI DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406058359\r\n\r\n14268\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507012027\r\n\r\n14270\r\n\r\nVINICIUS GARCIA DE QUEIROZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507074120\r\n\r\n14271\r\n\r\nVITOR MARIANO SIQUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0609014350\r\n\r\n14272\r\n\r\nWILLIAN DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203028543\r\n\r\n14273\r\n\r\nDIOGO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120062743\r\n\r\n14277\r\n\r\nRIAN DA SILVA MANZONI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114080711\r\n\r\n14281\r\n\r\nALAN RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114053689\r\n\r\n14282\r\n\r\nALESSANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811031116\r\n\r\n14283\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA VASCONCELOS VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202011053\r\n\r\n14284\r\n\r\nALTAIR BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305054299\r\n\r\n14285\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CASITA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507045238\r\n\r\n14286\r\n\r\nANDERSON GODAH TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114007535\r\n\r\n14287\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO VICTORIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101004757\r\n\r\n14288\r\n\r\nARTHUR CEZAR TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115007004\r\n\r\n14290\r\n\r\nBRUNO CESAR DE ARAGAO ABREU\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202074092\r\n\r\n14294\r\n\r\nCARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305042544\r\n\r\n14296\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUSA NUNES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305022027\r\n\r\n14297\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116004402\r\n\r\n14299\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS LABRE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116056834\r\n\r\n14300\r\n\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116068024\r\n\r\n14302\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203004982\r\n\r\n14304\r\n\r\nEMERSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406018475\r\n\r\n14305\r\n\r\nERICK GONCALVES SCHULTHAIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116002322\r\n\r\n14306\r\n\r\nEVERSON ALACRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203066926\r\n\r\n14308\r\n\r\nFABIO DA SILVA EVANGELINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203008812\r\n\r\n14310\r\n\r\nFELIPE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118032125\r\n\r\n14311\r\n\r\nFERNANDO SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0710036267\r\n\r\n14312\r\n\r\nGETULIO REIS MACIEL FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118067878\r\n\r\n14313\r\n\r\nIGOR DOS ANJOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118042332\r\n\r\n14314\r\n\r\nIGOR MEIRELLES RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118018887\r\n\r\n14315\r\n\r\nIVAN OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122057565\r\n\r\n14316\r\n\r\nJOAO PAULO SILVA TORRES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013035688\r\n\r\n14317\r\n\r\nJOCIMAR DE MACEDO SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122013705\r\n\r\n14318\r\n\r\nJORGE FELIPE DA SILVA GUEDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013035670\r\n\r\n14319\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013040071\r\n\r\n14320\r\n\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608042894\r\n\r\n14322\r\n\r\nJOSE RENATO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119020875\r\n\r\n14323\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119009085\r\n\r\n14325\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811019790\r\n\r\n14326\r\n\r\nLUIZ FIGUEIREDO DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203058784\r\n\r\n14327\r\n\r\nMAICON JULIANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119004707\r\n\r\n14328\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CAMPOS MARTINEZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912086288\r\n\r\n14330\r\n\r\nMAURICIO ABREU ABRAHAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120013883\r\n\r\n14332\r\n\r\nPEDRO VICTOR EPANOR BARROSO DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507010361\r\n\r\n14333\r\n\r\nRAPHAEL GUARILHA TATAGIBA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203038637\r\n\r\n14334\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0609041633\r\n\r\n14336\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES TOMELIN\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823006190\r\n\r\n14340\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA FELICISSIMO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122024808\r\n\r\n14342\r\n\r\nVITOR ELIAS PAGLIAMINUTO MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122051152\r\n\r\n14344\r\n\r\nWAGNER MARTIELLO FAZOLO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305014569\r\n\r\n14346\r\n\r\nWESLEY SOUZA DE PAULO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608048358\r\n\r\n14348\r\n\r\nALAN CARVALHO CARLOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202027179\r\n\r\n14349\r\n\r\nALBERSON DE PAULA FREITAS CANDIDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202068984\r\n\r\n14351\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BARROSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202041482\r\n\r\n14353\r\n\r\nANDRE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115017592\r\n\r\n14356\r\n\r\nBRUNO DE AMORIM ELIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115010674\r\n\r\n14359\r\n\r\nBRUNO NICOLAU CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507005076\r\n\r\n14360\r\n\r\nBRUNO ROSA BABO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115020050\r\n\r\n14361\r\n\r\nCASSIANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811085885\r\n\r\n14362\r\n\r\nCLEBER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811096459\r\n\r\n14366\r\n\r\nDOUGLAS SA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013005383\r\n\r\n14367\r\n\r\nELIEZER DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118020886\r\n\r\n14369\r\n\r\nEVERTON PAULO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811027863\r\n\r\n14371\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117010046\r\n\r\n14374\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203008496\r\n\r\n14376\r\n\r\nHUGO FELLIPE ALVES DE ARRUDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811044421\r\n\r\n14378\r\n\r\nJEFFERSON AGUIAR DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118008100\r\n\r\n14379\r\n\r\nJEFFERSON RENATO PINTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811032827\r\n\r\n14381\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS LINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203053640\r\n\r\n14384\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS PIMENTEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119061570\r\n\r\n14385\r\n\r\nLEANDRO ROSA VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119092160\r\n\r\n14388\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119015611\r\n\r\n14392\r\n\r\nMARCELO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811002265\r\n\r\n14393\r\n\r\nMARLON CESAR SILVA DA ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811063022\r\n\r\n14395\r\n\r\nPABLO COITINHO KOPKE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0710028973\r\n\r\n14400\r\n\r\nRENARD DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120014991\r\n\r\n14403\r\n\r\nROBSON DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203028053\r\n\r\n14405\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120005239\r\n\r\n14406\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823082839\r\n\r\n14407\r\n\r\nRONALDO BEZZI CORREA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121020814\r\n\r\n14411\r\n\r\nVALNEI RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101013108\r\n\r\n14412\r\n\r\nVINICIUS GERALDO ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116004116\r\n\r\n13952\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1115004715\r\n\r\n14046\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119063162\r\n\r\n14064\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1120090649\r\n\r\n14065\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1120089416\r\n\r\n14069\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507048087\r\n\r\n14075\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1117000878\r\n\r\n14081\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1116061674\r\n\r\n14097\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203017689\r\n\r\n14191\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1116094851\r\n\r\n14240\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1116013414\r\n\r\n14298\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0608090819\r\n\r\n14354\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119052606\r\n\r\n14387\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1119028377\r\n\r\n14391\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1013075114\r\n\r\n14396\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0507067942\r\n\r\n14404\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos APROVADO acima deverão observar a convocação para o Inventário Pessoal e Exame Toxicológico a serem divulgados pela Seção de Pesquisa Social.\r\n\r\nId: 1461743"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de Produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.581.757,63 (hum milhão, quinhentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02589/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72086/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 672.254,80 (seiscentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04580/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73230/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 994.329,28 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02571/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72087/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.424.243,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02567/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72090/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.467.725,18 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04583/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73226/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.327.895,09 (hum milhão, trezentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02568/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72084/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.125.051,99 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03680/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72661/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA DE MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 836.609,59 (oitocentos e trinta e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03669/2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/72663/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.162.210,96 (hum milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02578/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72093/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAUDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.163.089,54 (hum milhão, cento e sessenta e três mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02581/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72088/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.664.336,03 (hum milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03683/2012.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/72666/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.162.210,96 (hum milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02578/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72093/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA MULTISEVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 619.591,73 (seiscentos dezenove mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04577/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73224/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1462286"
                        ],
                        "1461975": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 20/12/2012 a 19/12/2013. \r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 18.395.003,40 (dezoito milhões, trezentos e noventa e cinco mil três reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente R$ 1.532.916,95 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 20/12/2012 a 19/12/2013. \r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 14.969.380,56 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo mensalmente R$ 1.247.448,38 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 20/12/2012 a 19/12/2013. \r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 9.409.953,00 (nove milhões, quatrocentos e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais), correspondendo mensalmente R$ 784.162,75 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 20/12/2012 a 19/12/2013. \r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.339.504,77 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil quinhentos e quatro reais e setenta e sete centavos), correspondendo mensalmente R$ 278.292,06 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nId: 1461975"
                        ],
                        "1462266": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para hibridização de genes e outros para atender ao HEMORIO, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6675/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/03/2013, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubo extensor para perfuração, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4454/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/03/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1462266"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1461961": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na sessão plenária do Júri a se realizar na 2ª Vara da Comarca de Valença, no dia 25.03.2013, às 10:00 horas, nos autos do processo nº 0003379-05.2007.8.19.0064, em defesa dos interesses do assistido PRO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.03.2013, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DA CUNHA MELLO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.03.2013, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DA CUNHA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.03.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EVELYN AZULAY anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.03.2013, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.03.2013, domingo, na DP da 4ª Vara Criminal de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEAO ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 13.03.2013, às 10:00 horas, junto à Comarca de Porto Real, na defesa dos interesses do assistido SGM (processo nº 0001552-30.2010.8.19.0071).\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.03.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário da Comarca de Mangaratiba, no dia 31.03.2013, domingo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA, excluindo a Exma. Sra. Dra. DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do dia 14.03.2013, na 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, pelo autor do fato, nos feitos com atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAISA GUERREIRO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do dia 21.03.2013, na 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, pelo autor do fato, nos feitos com atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial, Dra. SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, propor, caso entenda cabível, Ação Rescisória em favor da assistida Terezinha de Fátima Soro, no bojo do Processo nº 0006748-16.2007.8.19.0061, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, defender os interesses das assistidas ACGC e ACGC, no bojo do Processo nº 0015847-03.2011.8.19.0212, em trâmite perante a 1ª Vara de Família da Região Oceânica da Comarca de Niterói.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 27.03.2013 na Comarca de Três Rios, na defesa do assistido L.L.S (processo nº 0009413-62/2008.8.19.0063). \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.01.2013, domingo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON DA COSTA AZEVEDO, em decorrência do ATO MI/017 do TJRJ, na DP da Comarca de Armação de Búzios, excluindo o DP EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.01.2013, domingo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, em decorrência do ATO MI/017 do TJRJ, na DP da 2ª Vara de Rio Bonito, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.03.2013, domingo, na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA GONÇALVES PIMENTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2013, sábado, na DP da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2013, sábado, na DP do I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.03.2013, domingo, na DP do II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE FIREMAND OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.03.2013, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Cabo Frio, a Exma. Sra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE RICARDO PAES DE ABREU anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.03.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.03.2013, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE RICARDO PAES DE ABREU, excluindo a Exma. Sra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM para atuar na DP do Poupa Tempo de São Gonçalo, no período de 01.03.2013 a 30.03.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2013.\r\n\r\nId: 1461961"
                    ],
                    "1461960": [
                        "DPGE - Ato",
                        "13.03.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 26 de fevereiro de 2013, IGOR NASCIMENTO LEAL, ID Funcional: 43966969, do cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/674/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de março de 2013, HERBERT SEABRA DE LESTE, ID Funcional: 44227809, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/670/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de março de 2013, BRUNO LEONARDO GONÇALVES SANTOS, ID Funcional: 44295626, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/739/2013\r\n\r\nNOMEIA LETÍCIA BLANCO MALDONADO, para exercer com validade a contar de 05 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de AIMÉE GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional: 44034687. Processo n° E-20/001/778/2013.\r\n\r\nNOMEIA IRACY TEIXEIRA DA COSTA, para exercer com validade a contar de 06 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de LEANA MENDES SALLES, ID Funcional: 19036264. Processo n° E-20/001/776/2013.\r\n\r\nNOMEIA BIANCA DUBOC DE ARAÚJO MOORE, para exercer com validade a contar de 06 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de HERBERT SEABRA DE LESTE, ID Funcional: 44227809. Processo n° E-20/001/795/2013.\r\n\r\nNOMEIA ELAINE BARRETO DIAS, para exercer com validade a contar de 11 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga criada pela Resolução DPGE 668 de 24 de outubro de 2012. Processo n° E-20/001/673/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/01/2013, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, matrícula nº 877379-8, para exercer a função de Assessora da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2013, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, matrícula nº 812293-9, para exercer a função de Assessora da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública. \r\n\r\nId: 1461960"
                    ],
                    "1461964": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/03 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VASSELIZZA, Defensor Publico, matrícula 860.744-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de ABRIL de 2013. \r\n\r\nId: 1461964"
                    ],
                    "1461963": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.334/2011 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, Defensor Público, matrícula 969.624-6. Anote-se, somente para fins de triênio, o tempo de exercício de advocacia dos períodos de 25.03.97 a 25.03.97 a 25.03.99 e de 25.04.2001 a 03.09.2002, no total de 1227 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Parecer do processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.053/2009 - LÍBERO ATHNIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 19.05.93 a 17.05.98, perfazendo um total de 180 dias, nos termos do § 1º do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.829/2012 - ELIANE ARESE MARTINEZ CAL, Defensor Público, matrícula 3032189-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço público estadual prestado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no período de 08.05.2000 a 03.09.2012, no total de 4.502 dias, e, somente para fins de triênio, o tempo de exercício de advocacia dos períodos de 20.02.95 a 20.02.97 e de 03.02.99 a 07.05.2000, no total de 1190 dias, com base na Lei Complementar nº 69/90 o decidido no Parecer do processo nº E-20/10.385/2007, tornando sem efeito o despacho datado de 14.12.2012, publicado no D.O. de 08.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/95 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-0. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de MAIO de 2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.815/12 - RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL, Defensor Público, matrícula 3032184-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço publico estadual prestado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período de 11.05.2011 a 03.09.2012, no total de 482 dias e somente para fins de triênio, o tempo de exercício de advocacia dos períodos 08.03.06 a 08.03.2008 e de 27.03.2008 a 10.05.2011, no total de 1871 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Parecer do processo E-20/10.385/07, tornando sem efeito o despacho de 14.12.2012, publicado no D.O. de 08.01.2013. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/90 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensor Público, matrícula 181.869-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 26.04.2006 a 24.04.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.498/90 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matrícula 179.192-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de ABRIL de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nQuanto ao pedido de gozo de licença prêmio para maio de 2013, retornem os autos ainda este mês para apreciação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de licença premio requerido às fls. 67.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.187/07 - ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 930.858-6. Concedo ao servidor o aumento de 30% de triênio a contar de 16.03.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.040/94 - LUCIA SCISINIO PONTES, Defensor Público, matrícula 817.890-7. Concedo ao servidor o aumento de 45% de triênio a contar de 16.03.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/001/682/13 - CAROLINE XAVIER TASSARA, Defensor Público, matrícula 3022167-3. Anote-se, para fins de triênio, o Tempo de Exercício de Advocacia, dos períodos de 01.12.2003 a 01.12.2005 e de 07.03.2006 06.08.2012, no total de 3075 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.653/12 - JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA GALVÃO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 5006629-3. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Empresa vinculada ao INSS, no período 13.10.2010 a 08.07.12, no total de 631 dias, nos termos da Lei nº 530/82. \r\n\r\nProc. nº E-20/001/683/2013 - ADRIANO LIMA DA SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974.853-4. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público prestado à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14.10.2005 a 05.10.2011, no total de 2.183 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de ABRIL de 2013. \r\n\r\nId: 1461963"
                    ],
                    "1461962": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/13.476/2012 - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, Defensor Público, matrícula 969.593-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PAULO RODOLFO KRAFT e REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de NOVEMBRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.12.160/2007 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos PAULO RODOLFO KRAFT e REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013, e no mês de NOVEMBRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.427/98 - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER, Defensor Público, matrícula 821.258-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de ABRIL/2013 (fls. 125), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.523/2002 - GIZELA VALLE SODRÉ, Defensor Público, matrícula 860.736-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MAIO/2013, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/93 - ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, Defensor Público, matrícula 810.611-4. Diante do exposto e considerando que foram respeitadas as regras para confecção da tabela anual de férias, INDEFIRO o gozo de férias para o mês de SETEMBRO de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.618/96 - MARCO ANTONIO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 819.999-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2000 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensor Público, matrícula 852.780-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls. 138), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MAIO/2013 (fls. 164), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.085/2000 - LUCIANA DA SILVA NORONHA, Defensor Público, matrícula 836.293-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JULHO/2013 (fls. 137), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de ABRIL de 2013. \r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/11.321/2003 - ROMULO SOUZA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.739-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de ABRIL/2013 (fls. 67), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 06.03.2013. \r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-15/2584/73 - ADALGISA MARIA STEELE MACABU, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 18.068-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença prêmio para ABRIL de 2013. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido do mês de MAIO/2013, retornem os autos ainda no mês de MARÇO para apreciação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 08.03.2013. \r\n\r\nId: 1461962"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1462729": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04437/10 Florice Novaes dos Reis\r\n\r\n05249/11 ILdiceia Maria de S. Praxedes\r\n\r\n06538/11 Bruno Matheus de Azevedo\r\n\r\n01337/12 Amarilis Batista Santos Brito\r\n\r\n01616/12 Elias Oliveira Mariano\r\n\r\n02809/12 Acinea Rodrigues Pessanha Tavares\r\n\r\n03570/12 João Batista Gomes\r\n\r\n04899/12 Maria da Penha Santos de Araújo Pessanha - FMS\r\n\r\n05007/12 Roseli de Fátima de Almeida Miranda\r\n\r\n05038/12 Maria Auxiliadora Marques Pereira\r\n\r\n05039/12 Paulo Celso Santos Silva\r\n\r\n05760/12 Rosemary Almeida Pacheco - FMS\r\n\r\n08537/12 Rodrigo Joviniano Bastos\r\n\r\n09952/12 Lucia Helena Souza das Graças\r\n\r\n10289/12 Lilian Pereira Braga\r\n\r\n10842/12 Salvador Nunes de Siqueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n11513/12 Gisele Gonçalves Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n11769/12 Regina Fátima Ribeiro de Sousa\r\n\r\n11785/12 Arindal de Azevedo Zanon Junior\r\n\r\n11840/12 Ulderio Bonsembiente Neto\r\n\r\n11886/12 Wanderley Motta dos Reis\r\n\r\n11910/12 Ivano Soares Rangel\r\n\r\n12060/12 Marcos Cabral de Oliveira\r\n\r\n12081/12 Elizabeth Ribeiro de Souza Rosário\r\n\r\n12158/12 Jorge dos Santos Amaral\r\n\r\n12201/12 Guilherme Passos Rocha\r\n\r\n12625/12 Eloi Barbosa Rocha\r\n\r\n12775/12 Deucy da Costa Pereira\r\n\r\n12935/12 Silvana Estanisleu Arantes\r\n\r\n13231/12 Jailza Alves Nunes\r\n\r\n13312/12 Orlando Santos Filho\r\n\r\n13313/12 Orlando Santos Filho\r\n\r\n13314/12 Orlando Santod Filho\r\n\r\n00815/13 Márcia Valéria de Sá Portal\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00657/11 Claudio Luis Ferreira\r\n\r\n08728/12 Vera Lúcia Vasconcelos\r\n\r\n10841/12 Salvador Nunes de Siqueira\r\n\r\n12140/12 Regina Oliveira Silva Machado\r\n\r\n12141/12 Regina Oliveira Silva Machado\r\n\r\n12905/12 Eliete dos Santos Crespo\r\n\r\n24579/12 Eliane Martins dos Santos Viana\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nMarinete Ribeiro Magalhães Manhães\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 14/03/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1462729"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1462222": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1462222"
                        ],
                        "1462334": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1462334"
                        ],
                        "1462347": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1462347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1462728": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1462728"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1462760": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 054/2012, processo nº 2012.099.000363-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, no Laboratório do Hospital Ferreira Machado e nas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME, registro dos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1462760"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "1462632": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 0150/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, através do seu presidente no uso de suas atribuições, por deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 12/03/2013, resolve designar os nomes abaixo relacionados, para recompor a seguinte Comissão:\r\n\r\nComissão de Apoio ao Conselho Tutelar\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n1 - Juliene Ferreira da Silva\r\n\r\n2 - Alessandra Crespo Rosa\r\n\r\n3 - Jerusa Raquel dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\n4 - Adriana Souza Caetano\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de março de 2013\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1462632"
                        ],
                        "1462633": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 0151/2013\r\n\r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, através do seu presidente no uso de suas atribuições, por deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 12/03/2013, resolve designar os nomes abaixo relacionados, para recompor a seguinte Comissão:\r\n\r\nComissão de Normas e Políticas de Atendimento\r\n\r\nMembros:\r\n\r\n1 - Luiz Fernando Olimpio Jacob\r\n\r\n2 - Luiz Fernando de Alvarenga Leandro\r\n\r\n3 - Adriana Souza Caetano\r\n\r\n4 - Auner Pereira Carneiro\r\n\r\n5 - Jerusa Raquel dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\n6 - Paulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de março de 2013\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1462633"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
                "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1462790": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL VI DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 20 de maio de 2012, homologado através das Portarias 1415/12; 1416/12; 1417/12; 1418/12; 1419/12; 1420/12; 1421/12; 1422/12; 1423/12; 1424/12 e 1425/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nCONSIDERANDO a carência de profissionais para atender a área educacional e a necessidade emergencial no preenchimento de vagas nas diversas unidades escolares do município;\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos da EDUCAÇÃO para comparecerem nos locais, nas datas e horários abaixo informados com os resultados dos exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (Acuidade Visual, Audiometria, Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL, Hemograma Completo; ECG 40 anos).\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 20/03/2013 ÀS 09H (MANHÃ) - Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\n8\r\n\r\nEDNA MOREIRA RANGEL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n79\r\n\r\nMARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO\r\n\r\n80\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA BARCELLOS SILVA\r\n\r\n81\r\n\r\nESTER SOUZA DE AZEVEDO ALONSO\r\n\r\n82\r\n\r\nFABIANA GONZAGA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n83\r\n\r\nLIDIA DE MOURA SOARES\r\n\r\n84\r\n\r\nNATHALIA BARROS PESSANHA\r\n\r\n85\r\n\r\nSARA VILA NOVA MACHADO\r\n\r\n86\r\n\r\nNILZETH FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\n87\r\n\r\nCECILLIA MELLO GOMES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 20/03/2013 ÀS 13H (TARDE) Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n88\r\n\r\nGEVALDO VELLEMEN OLIVEIRA\r\n\r\n89\r\n\r\nSANDRA VALERIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n90\r\n\r\nSILVIA VICTORINO DE CARVALHO GANDRA\r\n\r\n91\r\n\r\nGISELI VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\nRODINEY PINHEIRO DENEVITZ\r\n\r\n93\r\n\r\nJUSSARA MENDONCA LUQUETTI RIBEIRO\r\n\r\n94\r\n\r\nWALQUIRIA CRISTINA PECANHA LARRUBIA CHAGAS\r\n\r\n95\r\n\r\nTHAIS NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n96\r\n\r\nCARLA RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n97\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 21/03/2013 ÀS 09H (MANHÃ) Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n98\r\n\r\nADRIANA MELO DE ABREU\r\n\r\n99\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n100\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n101\r\n\r\nNATALIA TAVARES DINIZ\r\n\r\n102\r\n\r\nLIVIA GUEDES DE AQUINO ARAUJO\r\n\r\n103\r\n\r\nMARIA APARECIDA COSME\r\n\r\n104\r\n\r\nANA PAULA CANEDO COUTINHO CANEDO\r\n\r\n105\r\n\r\nANA LUIZA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\n106\r\n\r\nDAIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\nGISELLY CORDEIRO GOMES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS\r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 21/03/2013 ÀS 13H (TARDE) Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n108\r\n\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n109\r\n\r\nNAIRA MARTINS DE MENEZES\r\n\r\n110\r\n\r\nROSILANE ALVARENGA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\nROSILANE ALVARENGA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\nKELLEN WALENA SOARES DE LIRA ALVES\r\n\r\n113\r\n\r\nKELLY SERAFIM RODRIGUES\r\n\r\n114\r\n\r\nANA PRISCILA SILVA MARTINS CARLOS\r\n\r\n115\r\n\r\nINAYARA LIMA GOMES\r\n\r\n116\r\n\r\nCELIA SILVA GOMES MUNIZ\r\n\r\n117\r\n\r\nALESIENE DOS SANTOS VON HELD\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 22/03/2013 ÀS 09H (MANHÃ) Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n118\r\n\r\nRITA DE CASSIA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\n119\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n120\r\n\r\nERIKA DA SILVA BARROSO\r\n\r\n121\r\n\r\nJOELMA DA MOTA COUTINHO\r\n\r\n122\r\n\r\nJANAINA MANHAES PESSANHA GUEDES\r\n\r\n123\r\n\r\nANA MARCIA SALGADO MERCADANTE SCOT\r\n\r\n124\r\n\r\nARLENE MACEDO DE SOUZA MULATINHO\r\n\r\n125\r\n\r\nREGINA BRUNICHILLI CABRAL BULHOES\r\n\r\n126\r\n\r\nLAIS DINIZ FARIA\r\n\r\n127\r\n\r\nJOSILEIA ARAUJO MATOS\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 22/03/2013 ÀS 13H (TARDE) Hospital Ferreira Machado\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n128\r\n\r\nBIANCA MARIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n129\r\n\r\nGIOVANA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n130\r\n\r\nANGELA FRANCA FANNI FREITAS\r\n\r\n131\r\n\r\nRITALINE DIAS AZEVEDO\r\n\r\n132\r\n\r\nKATIA APARECIDA CARDOSO PESSANHA DE PAULA\r\n\r\n133\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\n134\r\n\r\nANGELA ADELAIDE CUNHA DA HORA MELO\r\n\r\n135\r\n\r\nDEISE PANDINO\r\n\r\n136\r\n\r\nJOAO MANOEL MAGALHAES CRUZ\r\n\r\n137\r\n\r\nSORAIMA MARIA CRUZ GOMES ROSARIO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 20/03/2013 ÀS 09H (MANHÃ) Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n138\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA AMORIM COELHO\r\n\r\n139\r\n\r\nTAIS DOS SANTOS GASPAR MATOS\r\n\r\n140\r\n\r\nKISSILA TELHADO SADER\r\n\r\n141\r\n\r\nLIGIA PORTO MACEDO\r\n\r\n142\r\n\r\nJOSIANE CRISTINA GOMES DA SILVA RISCADO\r\n\r\n143\r\n\r\nPRISCILA FARIA VIEIRA\r\n\r\n144\r\n\r\nELIMARY PONTES FERREIRA CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\n145\r\n\r\nMARIA CRISTINA TINOCO GOMES ALVARENGA\r\n\r\n146\r\n\r\nNELITA CAMPOS\r\n\r\n147\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DO ROSARIO VIANA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 20/03/2013 ÀS 13H (TARDE) Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n148\r\n\r\nEDSON DA SILVA BRAGA\r\n\r\n149\r\n\r\nALESSANDRO VALERIO MARTINS BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n150\r\n\r\nVIVIANE CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n151\r\n\r\nLIVIA COZENDEY SEPULVIDA CARVALHO\r\n\r\n152\r\n\r\nCRISTIANE VIANNA\r\n\r\n153\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n154\r\n\r\nELIANAI RIBEIRO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\n155\r\n\r\nCRISTIANE ANGELICA JUSTINO DA CONCEICAO\r\n\r\n156\r\n\r\nCECILIA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n157\r\n\r\nPAULO SILA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 21/03/2013 ÀS 09H (MANHÃ) Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n158\r\n\r\nIVANA CRISTINA CARNEIRO ROSA BARRETO\r\n\r\n159\r\n\r\nGELCILENE MACIEL FARIA RANGEL\r\n\r\n160\r\n\r\nSORAYA DAS NEVES BARCELOS MACHADO\r\n\r\n161\r\n\r\nALBA DANIELLA RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n162\r\n\r\nLEANDRA MATTOS PIRES\r\n\r\n163\r\n\r\nALESSANDRA CORREA DA MATA MARTINS\r\n\r\n164\r\n\r\nJOCILEA MELO MAURICIO RIBEIRO\r\n\r\n165\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO AMARAL\r\n\r\n166\r\n\r\nMICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATA\r\n\r\n167\r\n\r\nNANCI BALBINA NUNES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 21/03/2013 ÀS 13H (TARDE) Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n168\r\n\r\nALINE HENRIQUES TAVARES\r\n\r\n169\r\n\r\nEDILAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n170\r\n\r\nFLAVIA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n171\r\n\r\nPAULA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n172\r\n\r\nMARA LUCIA GONCALVES ROSA\r\n\r\n173\r\n\r\nBERNADETE DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n174\r\n\r\nVERONICA TINOCO PARAVIDINO MOREIRA\r\n\r\n175\r\n\r\nEDICARLA GOMES MARTINS\r\n\r\n176\r\n\r\nPATRICIA CRESPO DOS SANTOS VILLACA\r\n\r\n177\r\n\r\nBIANCA MANHAES GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 22/03/2013 ÀS 09H (MANHÃ) Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n178\r\n\r\nSTEFANY SILVA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n179\r\n\r\nEURILENE GOMES TINOCO\r\n\r\n180\r\n\r\nDANIELA GARCEZ MACHADO\r\n\r\n181\r\n\r\nJOSENI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n182\r\n\r\nERIKA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n183\r\n\r\nKARINNE GONCALVES PEREIRA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n184\r\n\r\nCARLA PEREIRA GOMES\r\n\r\n185\r\n\r\nTATIELLE DA SILVA SOUSA\r\n\r\n186\r\n\r\nALINE LONTRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n187\r\n\r\nKARYNNE FULY DE AZEVEDO AGUIAR SILVA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 22/03/2013 ÀS 13H (TARDE) Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n188\r\n\r\nCHAIANE CORREA DE BARROS\r\n\r\n189\r\n\r\nCLARICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n190\r\n\r\nHELMAR AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n191\r\n\r\nERICA SARDINHA BORGES\r\n\r\n192\r\n\r\nVANILDA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n193\r\n\r\nVALDILENE MENDONCA SOARES DINIZ\r\n\r\n194\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n195\r\n\r\nMARCELLE LIMA SOARES\r\n\r\n196\r\n\r\nJESSICA MARIA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n197\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ARAUJO FREIRE\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 22/03/2013 ÀS 09H (MANHÃ) PREVICAMPOS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n198\r\n\r\nFERNANDA PARAVIDINO FRANCA\r\n\r\n199\r\n\r\nNILDA REIS\r\n\r\n200\r\n\r\nLENIZE PESSANHA SALES BARRETO\r\n\r\n201\r\n\r\nDAVID NEPONUCENO DA SILVA\r\n\r\n202\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n203\r\n\r\nJOSIANE DA HORA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n204\r\n\r\nALINE CHRISTINE RODRIGUES GANDRA PORTO\r\n\r\n205\r\n\r\nLUCIANA SENA COSTA\r\n\r\n206\r\n\r\nLARISSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\n207\r\n\r\nSONIA MARIA NEVES FRAGA\r\n\r\n208\r\n\r\nRITA DE CASSIA NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\n209\r\n\r\nDENILSON BOA MORTE NOGUEIRA\r\n\r\n210\r\n\r\nALESSANDRO REIS DE SOUZA\r\n\r\n211\r\n\r\nEDNA DAS GRACAS ESCODINE DA SILVA\r\n\r\n212\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA COSTA MARTINS\r\n\r\n213\r\n\r\nLIA JANE ALVES COUTINHO\r\n\r\n214\r\n\r\nDANIELLE CORREIA CARVALHAL\r\n\r\n215\r\n\r\nALDILEIA GOMES DO AMARAL VIANA\r\n\r\n216\r\n\r\nELISANGELA MOUTA DE ABREU\r\n\r\n217\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA GAUDARD\r\n\r\n218\r\n\r\nVERONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n219\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n220\r\n\r\nEMILIANA ESPIRITO SANTO DA LAPA\r\n\r\n221\r\n\r\nDAYANA PEREIRA VALADARES GOMES\r\n\r\n222\r\n\r\nDELNIRA FARIA\r\n\r\n223\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\n224\r\n\r\nVALERIA DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\n225\r\n\r\nSIMONE MATA SANTOS TELHADA\r\n\r\n226\r\n\r\nROSELY DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n227\r\n\r\nSUELI DIAS SARDINHA\r\n\r\n228\r\n\r\nERIKA SERAFIM RIBEIRO\r\n\r\n229\r\n\r\nGABRIELA DO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n230\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n231\r\n\r\nMAURICEIA DA SILVA CALEGARIO\r\n\r\n232\r\n\r\nHELAINE ALZELMAN RIBEIRO PINTO\r\n\r\n233\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\n234\r\n\r\nTALITA RIBEIRO QUINTES CRELIER\r\n\r\n235\r\n\r\nDEBORAH NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n236\r\n\r\nTANIA AMARA MARTINS QUINTANILHA COSTA\r\n\r\n237\r\n\r\nJOSANE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 22/03/2013 ÀS 14H (TARDE) PREVICAMPOS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n238\r\n\r\nLEZIANE CRISTINA DIA\r\n\r\n239\r\n\r\nVERONICA GOMES DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n240\r\n\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n241\r\n\r\nFRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II 35 HORAS\r\n\r\nEXAME MÉDICO DIA 22/03/2013 ÀS 14H (TARDE) PREVICAMPOS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\n4\r\n\r\nLIGIANE DE AZEVEDO INFANTE MAGALHAES\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\n34\r\n\r\nAMANDA ALVARENGA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\nFERNANDA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nBIEBELE ABREU CORREA\r\n\r\n37\r\n\r\nMARCIA VALERIA OLIVEIRA ALVES SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\nQUELEN PIMENTEL LEAL PESSANHA\r\n\r\n39\r\n\r\nKARLA JULIANA DO ROSARIO CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\nDANIELE BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\nJACKELINE DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\nPATRICIA BELO VIANA CABRAL\r\n\r\n43\r\n\r\nDAIANA PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA SMIDERLE\r\n\r\n45\r\n\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\nMARCIA REGINA FIGUEIRA DE AZEVEDO BONAN\r\n\r\n47\r\n\r\nANGELICA CRESPO DA SILVA MALAQUIAS\r\n\r\n48\r\n\r\nFABIANA AFFONSO MARTINS E MARTINS\r\n\r\n49\r\n\r\nRAQUEL RICARDO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\nPAMELA LIMA VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nSANDRA DE ABREU MEDEIROS\r\n\r\n52\r\n\r\nSAYONARA PINTO SIQUEIRA FERRAMENTA\r\n\r\n53\r\n\r\nMARIA DA PENHA AZEREDO CAMPOS\r\n\r\n54\r\n\r\nMONICA VIEIRA SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\nCAMILA LUIZA GOMES\r\n\r\n56\r\n\r\nVALERIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\nIRIA SOARES DE JESUS\r\n\r\n58\r\n\r\nANGELA APARECIDA TEIXEIRA CABRAL TELES\r\n\r\n59\r\n\r\nJOCILEA FIGUEIREDO CORREA\r\n\r\n60\r\n\r\nEDILANE DEFANTE MEIRELES\r\n\r\n61\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nSINTIA MARIA LOURENCO BOMFIM\r\n\r\n63\r\n\r\nTATIANA ABRAHIM GUIMARAES\r\n\r\n64\r\n\r\nLETICIA LEONARDO DE ARAUJO\r\n\r\n65\r\n\r\nALINE PONTES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIANY ANDRADE PINTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de março de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1462790"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1462671": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL nº 01 /13\r\n\r\nFica o sujeito passivo José Marlício de Oliveira, através da intimação nº 308.887, a comparecer na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Treze de Maio, nº 129 - Centro, de acordo com o Art. 19, inciso IV da Lei 7871/2006, produzindo seus efeitos 03 ( três ) dias após sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Bulhões dos Santos Carvalho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMatrícula: 14045-4\r\n\r\nId: 1462671"
                            ],
                            "1462672": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL nº 02 /13\r\n\r\nFica o sujeito passivo Cidnei da Silva Ramos Modas, através da intimação nº 308.889, a comparecer na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Treze de Maio, nº 129 - Centro, de acordo com o Art. 19, inciso IV da Lei 7871/2006, produzindo seus efeitos 03 ( três ) dias após sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Bulhões dos Santos Carvalho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMatrícula: 14045-4\r\n\r\nId: 1462672"
                            ],
                            "1462147": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1462147"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Administração": {
                        "Atos": {
                            "1462739": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO(4)\r\n\r\nCONTRATO N.º 109/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000001-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 320.873,01 (trezentos e vinte mil, oitocentos e setenta e três reais e um centavo).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO N.º 050/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 196.178,00 (cento e noventa e seis mil,cento e setenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nCONTRATO N.º 049/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MAQUINAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.966,00 (vinte mil, novecentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO N.º 051/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 109.402,00(cento e nove mil e quatrocentos e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1462739"
                            ],
                            "1462738": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 065/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 065/2012, conforme discriminado abaixo, foi ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para análise e julgamento de impugnação e solicitação de esclarecimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1462738"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1462699": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/ 2013 \r\n\r\nConsiderando a necessidade da continuidade de fluxos e de mecanismos de referência e contra referência na área da Saúde Mental em nosso município;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de elaboração de MODELO MUNICIPAL DE ANTEÇÃO PSICOSOCIAL em consonância com as exigências prescritas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\nConsiderando ainda, a demanda do Ministério Público Estadual, através da Promotoria da Infância e da Juventude;\r\n\r\nFica, através do ato administrativo em tela nomeado o Grupo Gestor da Saúde Mental que será composto pelo:\r\n\r\n· Dr. Charbell Miguel Haddad Kury - Superintendente de Saúde Coletiva;\r\n\r\n· Renato Glória de Castro - Assessor Técnico - Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n· Milena Pereira Pessanha - Assistente Social - Superintendência de Controle e Avaliação;\r\n\r\n· Luciano Reis Moreira - Enfermeiro Caps III.\r\n\r\nQue, coordenado pelo primeiro, terá as atribuições de conduzir interinamente as ações do Programa Municipal de Saúde Mental, tendo a prerrogativa de constituir atos normativos, deliberar sobre as demandas existentes e configurar o MÓDULO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1462699"
                            ],
                            "1462698": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 19 de março de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1.Continuação da Reunião do dia 05/03/2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho\r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1462698"
                            ],
                            "1462627": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 AO CONTRATO N°017/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 073/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900193-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em dois elevadores instalados no HFM/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.256,00 (Vinte mil e duzentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1462627"
                            ],
                            "1462761": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 54/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nwaller rose - kit para determinacao qualitativa e semi-quantitativa de fator reumatoide, por aglutinacao, em amostras de soro, com controles positivo e negativo. com placa de reacao, palitos descartaveis ou outros insumos necessarios em numero suficiente para a quantidade de testes.\r\n\r\n900\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOTÉCNICA\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nantiestreptolisina o - kit para determinacao qualitativa da antiestreptolisina o por aglutinacao em latex, para determinacao rapida em amostras in natura de soro nao diluidas, com controle positivo, controle negativo, placa de reacao e palitos descartaveis em numero suficiente para a quantidade de provas.\r\n\r\n600\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOTÉCNICA\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n3\r\n\r\nfator reumatoide - kit para determinacao qualitativa de fator reumatoide por aglutinacao em latex para determinacao rapida em amostras in natura de soro nao diluidas, com controle positivo, controle negativo, placa de reacao e palitos descartaveis em numero suficiente para a quantidade de provas.\r\n\r\n600\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOTÉCNICA\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n6\r\n\r\nbeta hcg - teste - teste rapido para determinacao qualitativa da gonadotrofina corionica humana(hcg) em amostras de sangue, por imunocromatografia, com testes embalados individualmente\r\n\r\n2000\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOEASY\r\n\r\nR$ 1,14\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n7\r\n\r\nglicose 75g - glicose anidra 75g ou o equivalente em dextrose reconstituida em frasco de aproximadamente 300ml para determinacao de teste de tolerancia oral a glicose.\r\n\r\n1120\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n8\r\n\r\nglicose 50g - glicose anidra 50g ou o equivalente em dextrose reconstituida em frasco de aproximadamente 300ml para determinacao de teste de tolerancia oral a glicose.\r\n\r\n240\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 8,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n9\r\n\r\nsoro anti-a - frasco com 10 ml - \r\n\r\n10000\r\n\r\nteste\r\n\r\nEBRAM\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n10\r\n\r\nsoro anti-b - frasco com 10 ml - \r\n\r\n10000\r\n\r\nteste\r\n\r\nEBRAM\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n11\r\n\r\nsoro anti-d poliespecifico frasco com 10ml - \r\n\r\n10000\r\n\r\nteste\r\n\r\nEBRAM\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n12\r\n\r\nsoro antiglobulina humana poliespecifico - frasco com 10ml.\r\n\r\n1600\r\n\r\nteste\r\n\r\nEBRAM\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n13\r\n\r\nsoro controle de rh - frasco com 10 ml - \r\n\r\n1600\r\n\r\nteste\r\n\r\nEBRAM\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n14\r\n\r\nalbumina bovina - solucao de albumina bovina 22% para testes imunohematologicos, em frasco com 10ml.\r\n\r\n32\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nEBRAM\r\n\r\nR$ 53,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n15\r\n\r\nsangue oculto - teste para pesquisa de sangue oculto nas fezes.\r\n\r\n300\r\n\r\nteste\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 7,20\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n16\r\n\r\nteste para rotavirus - teste imunocromatografico para deteccao de rotavirus em amostras de fezes humanas. com minimo de 99% de especificidade e 100% de sensibilidade. apresentacao em caixa de 25 testes.\r\n\r\n100\r\n\r\nteste\r\n\r\nBIOEASY\r\n\r\nR$ 15,45\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n17\r\n\r\nmeio de agar sangue 5% - pronto para uso, em placas de petri de 90 mm de diametro, descartaveis, estereis, com entrega programada, com validade minima de 03 meses a partir da data de entrega do produto.\r\n\r\n6500\r\n\r\nunid\r\n\r\nBIOMERIEUX\r\n\r\nR$ 5,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n18\r\n\r\nmeio de agar chocolate 5 a 10% - com suplemento pronto para uso, em placas de petri de 90 mm de diametro, descartaveis, estereis, com entrega programada, com validade minima de 3 meses a partir da data de entrega do produto.\r\n\r\n4500\r\n\r\nunid\r\n\r\nBIOMERIEUX\r\n\r\nR$ 5,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n19\r\n\r\nagar manitol - frasco com 100 gr - \r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 198,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n21\r\n\r\nbase de agar sangue - frasco com 500g,\r\n\r\n5\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nPRODIMOL\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n22\r\n\r\nagar mac conkey - frasco com 500 gr - \r\n\r\n18\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nPRODIMOL\r\n\r\nR$ 345,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n23\r\n\r\nagar cled - frasco com 500 gr - \r\n\r\n16\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nPRODIMOL\r\n\r\nR$ 430,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n24\r\n\r\nagar saboraud - frasco com 500 gr - \r\n\r\n8\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nPRODIMOL\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n25\r\n\r\nmeio para caldo de tioglicolato - frasco com 500 g - \r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nPRODIMOL\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n26\r\n\r\nsangue de carneiro desfibrinado - frascos de vidros estereis com 50ml. a entrega devera ocorrer conforme cronograma.\r\n\r\n12\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n28\r\n\r\nmeio de cultura agar gc 500g - frasco com 500 gramas.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nPRODIMOL\r\n\r\nR$ 355,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n30\r\n\r\nmeio de cultura agar muller-hinton - frasco com 500 gr - frasco com 500 gramas.\r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nPRODIMOL\r\n\r\nR$ 399,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n32\r\n\r\nmeio de cultura agar sim 500g - meio para diferenciacao de bacterias entericas baseado na producao de sulfeto indol e motilidade. frasco com 500 gramas.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nPRODIMOL\r\n\r\nR$ 485,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n33\r\n\r\nmeio de cultura agar thioglicolato - frasco com 500 gr - frasco com 500 gramas.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nPRODIMOL\r\n\r\nR$ 385,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n43\r\n\r\nmeio de rugai com lisina caixa com 50 tubos - contendo meio de cultura destinado a identificacao presuntiva de enterobacterias.\r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n46\r\n\r\nfita de oxidase frasco com 10 unidades - frasco com 10 unidades\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nLABORCLIN\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n47\r\n\r\nantibioticos novobiocina(5mcg) - para identificacao presuntiva de bacterias. frasco com 50 unidades.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n48\r\n\r\nantibioticos bacitracina(0,04ui) - para identificacao presuntiva de bacterias. frasco com 50 unidades.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n49\r\n\r\nantibioticos optoquina(5mcg) - para identificacao presuntiva de bacterias. frascos com 50 unidades.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n50\r\n\r\nantibioticos vancomicina (30mcg) - para identificacao presuntiva de bacterias. frasco com 50 unidades.\r\n\r\n24\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n51\r\n\r\ndiscos de oxacilina - frasco com 50 discos impregnados com novobiocina 5 mcg, para utilizacao em antibiograma.\r\n\r\n16\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n52\r\n\r\ndiscos de polimixina - frasco com 50 discos impregnados com novobiocina 5 mcg, para utilizacao em antibiograma.\r\n\r\n16\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n53\r\n\r\ndisco de imipenem - frasco com 50 discos - frasco com 50 discos impregnados com imipenem, para utilizacao em antibiograma.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n55\r\n\r\ndisco de cefotaxima - frasco com 50 discos - frasco com 50 discos impregnados com cefotaxima, para utilizacao em antibiograma.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n56\r\n\r\ndisco de ceftazidima - frasco com 50 discos - frasco com 50 discos impregnados com ceftazidima, para utilizacao em antibiograma.\r\n\r\n4\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n60\r\n\r\nfucsina basica frasco com 25 gr - frasco com 25g com no minimo 88% de corante\r\n\r\n12\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 26,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n61\r\n\r\nazul de metileno pa - frasco com 25 gr - frasco com 25 gramas.\r\n\r\n15\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n62\r\n\r\nfenol cristalino - frasco com 500g\r\n\r\n11\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 53,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n63\r\n\r\nacido cloridrico p.a. frasco ambar com 1000ml - \r\n\r\n12\r\n\r\nl\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 28,60\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n64\r\n\r\nalcool etilico pa 1000ml - em frasco ambar com 1000ml.\r\n\r\n44\r\n\r\nl\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 37,30\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n65\r\n\r\nalcool isopropilico p.a. frasco ambar com 1000 ml - \r\n\r\n2\r\n\r\nl\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 40,30\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n66\r\n\r\nalcool metilico (metanol) pa - frasco ambar com 1000ml - \r\n\r\n125\r\n\r\nl\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 23,40\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n67\r\n\r\nacetona p.a. - frasco ambar com 1000ml - \r\n\r\n8\r\n\r\nl\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 113,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n68\r\n\r\ncorante azul cresil brilhante 100 ml - solucao pronta para uso, frasco com 100ml.\r\n\r\n3\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 46,20\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n69\r\n\r\nkit de corante hematologico - kit com conjunto de corantes para coloracao rapida de esfregacos sanguineos pelo metodo panotico. conjunto contendo tres solucoes, cada frasco com 500ml.\r\n\r\n200\r\n\r\nkit\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n70\r\n\r\nkit para coloracao de gram frasco de 500ml - composto de frascos de 500 ml - cada kit contem 1 frasco de cristal violeta, 1 frasco de lugol para gran, 1 frasco de alcool acetona e 1 frasco de fucsina fenicada de gram.\r\n\r\n24\r\n\r\nkit\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 75,60\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n71\r\n\r\ncoloracao de ziehl - neelsen - conjunto completo, cada frasco com 500 ml.\r\n\r\n6\r\n\r\nkit\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n72\r\n\r\nmetabissulfito de sodio - frasco com 25g.\r\n\r\n1\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 39,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n73\r\n\r\ncristal de fenol 100g - frasco com 100 gramas.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 25,70\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n74\r\n\r\nformol - solucao a 40%. em frasco ambar com 1000ml.\r\n\r\n11\r\n\r\nl\r\n\r\nANTARE\r\n\r\nR$ 24,15\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n75\r\n\r\nhidroxido de sodio pa. 500g - hidroxido de sodio no minimo de 97% em lentilhas. frasco com 500 gramas.\r\n\r\n5\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n76\r\n\r\nliquido de turkey 500ml - solucao corante para evidenciamento de leucocitos na contagem de globulos brancos. frasco com 500ml.\r\n\r\n2\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 32,40\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n78\r\n\r\nagulha de inoculacao - agulha microbiologica, de niquel, para inoculacao em meios de cultura, 25 cm de comprimento com cabo de suporte.\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 49,90\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n79\r\n\r\nalca calibrada de 1ul - esteril de plastico, descartavel e embalada individualmente.\r\n\r\n28000\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n80\r\n\r\nalca calibrada de 10ul - esteril, de plastico, descartavel e embalada individualmente.\r\n\r\n6500\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n81\r\n\r\nalca calibrada de 1ul em cobre-niquel, com cabo de aluminio. - \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 63,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n82\r\n\r\nalca calibrada de 10ul, em cobre-niquel com cabo de aluminio. - \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 63,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n83\r\n\r\nplaca de petri 90mm x 15mm - placa de vidro autoclavavel nas dimensoes aproximadas de 90mm x 15mm para culturas microbiologicas.\r\n\r\n350\r\n\r\nunid\r\n\r\nRONIALZI\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n84\r\n\r\nabaixador de lingua de madeira - pacote com 100 unidades.\r\n\r\n60\r\n\r\npct\r\n\r\nTHEOTO\r\n\r\nR$ 9,85\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n85\r\n\r\npapel de filtro - papel de filtro quantitativo numero 391, 125mm de diametro. caixa com 100 unidades.\r\n\r\n3\r\n\r\ncx\r\n\r\nJ PROLAB\r\n\r\nR$ 37,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n86\r\n\r\npelicula flexivel tipo \"parafilm\" - pelicula flexivel semi-transparente, inodoro, incolor, com acao adesiva, resistente a agua e proprio para vedacao de frascos, vidrarias, placas de petri, tubos de ensaio, tubos de cultura, provetas, erlenmayer, backer, bacoes, entre outros em laboratorio clinico, cientifico, hospitalar, farmaceutico e bioquimico. rolo com 10,2cm x 38m de comprimento.\r\n\r\n4\r\n\r\nrolo\r\n\r\nEQUIPAR\r\n\r\nR$ 89,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n87\r\n\r\nestante 60 furos com diametro interno de 16mm. autoclavavel - \r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 15,66\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n88\r\n\r\nespatula com cabo de polipropileno ou madeira - dimensoes: 22 mm x 200 mm.\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMETALIC\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n89\r\n\r\ncriobox para tubo - com capacidade para 100 tubos plasticos de 2ml.\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 9,90\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n90\r\n\r\noleo para microscopia de imersao - oleo mineral em frasco com 200ml.\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nNEWPROV\r\n\r\nR$ 46,20\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n91\r\n\r\nindicador biologico caixa 180 ampolas - indicador biologico para verificacao da adequacao da esterilizacao com bacilius stearothemophilus para autoclave. caixa com 180 ampolas com certificado de qualidade e validade do lote fonecido.\r\n\r\n4\r\n\r\ncx\r\n\r\nCRISTOFOLI\r\n\r\nR$ 3.250,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n92\r\n\r\noleo de cedro para uso microbiologico - para uso em objetiva de microscopio (100x). frasco com 100 ml.\r\n\r\n8\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nISOFAR\r\n\r\nR$ 227,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n94\r\n\r\nalgodao hidrofobo - \r\n\r\n10\r\n\r\nrolo\r\n\r\nFAROL\r\n\r\nR$ 20,40\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n95\r\n\r\nplaca escavada de vidro - tipo kline, para vdrl, com 12 escavacoes por placa, com dimensoes aproximadas de 80,0 x 60,0 x 3,0mm. apresentacao em embalagens individuais.\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n96\r\n\r\nplaca de petri, em vidro temperado, com 40 mm de diametro, - com tampa, resistente a autoclave\r\n\r\n250\r\n\r\nunid\r\n\r\nRONIALZI\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n97\r\n\r\nplaca de petri, em vidro temperado, com 70 mm de diametro, - com tampa, resistente a autoclave.\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nRONIALZI\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n98\r\n\r\nplaca de petri, em vidro temperado, com 90 mm de diametro, - com tampa, resistente a autoclave.\r\n\r\n150\r\n\r\nunid\r\n\r\nRONIALZI\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n99\r\n\r\nescova curva para limpeza de balao medio - em tamanho medio com cabo de arame retorcido.\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nJ PROLAB\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n100\r\n\r\nescova para limpeza de tubos de ensaio tamanho pequeno - com cabo de arame retorcido\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nJ PROLAB\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n101\r\n\r\nescova para limpeza de tubos de ensaio tamanho medio - com cabo de arame retorcido\r\n\r\n7\r\n\r\nunid\r\n\r\nJ PROLAB\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n102\r\n\r\nescova para limpeza de tubos de ensaio tamanho grande - com cabo de arame retorcido\r\n\r\n7\r\n\r\nunid\r\n\r\nJ PROLAB\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n103\r\n\r\ncaixa porta lamina - caixa organizadora de laminas com tampa, com fendas ou ranhuras numeradas para identificacao, com capacidade para 50 laminas.\r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n104\r\n\r\ncamara de neubauer para contagem celular - para contagem celular (sangue e liquor) ou outras particulas em suspensoes sob um microscopio; quadriculado de 0,0025 mm; profundidade de 0,100mm; acompanham duas laminulas de 20 x 26 x 0,4mm.\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nEQUIPAR\r\n\r\nR$ 615,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n105\r\n\r\ncamara de fuchs-rosenthal, espelhada - \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nEQUIPAR\r\n\r\nR$ 605,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n107\r\n\r\npeneira para fezes - peneira descartavel para exams de fezes, com aba de seguranca para uso em calices de 250ml. pacote com 100 unidades.\r\n\r\n250\r\n\r\npct\r\n\r\nDESKARPLAS\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n108\r\n\r\ncalice de vidro 250ml - calice em vidro temperado, resistente a autoclave, proprio para uso em exames parasitologicos, 250ml.\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nRONIALZI\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n109\r\n\r\nlapis dermografico cor azul - para identificacao de laminas de microscopia, na cor azul.\r\n\r\n75\r\n\r\nunid\r\n\r\nDIXON\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n110\r\n\r\nlapis dermografico cor vermelha - para identificacao de laminas de microscopia, na cor vermelha.\r\n\r\n75\r\n\r\nunid\r\n\r\nDIXON\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n111\r\n\r\ndetergente desincrustante galao 5l - nao-ionico para lavagem de vidraria laboratorial. galao com 5l.\r\n\r\n32\r\n\r\ngalao\r\n\r\nPROLAB\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n112\r\n\r\ndetergente neutro galao 5l - para lavagem de vidraria laboratorial. galao com 5l.\r\n\r\n48\r\n\r\ngalao\r\n\r\nPROLAB\r\n\r\nR$ 124,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n113\r\n\r\ntermometro para estufa bacteriologica - termometro para estufa bacteriologica e esterilizacao a seco, com escala interna de -10 a + 110:1 c com preenchimento de mercurio, 150,5 x 11,75mm, com haste de 120,5 x 6,50mm, aproximadamente.\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nINCOTERM\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n114\r\n\r\ntermo-higrometro - termo-higrometro com display digital de tamanho grande contendo:memória de temperatura maxima e minima e umidade relativa maxima e minima; montagem em parde ou sob qualquer superficie plana; chave para mudança de leitura c ou f; faixa de medida de temperatura -50c a 70c ou -56f a 158f; \r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nINCOTERM\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n115\r\n\r\nmaleta para coleta - maleta para coleta e transporte de material biologico; com 02 divisorias de altura regulavel; com compartimento porta objeto regulavel; com estante para no minimo 15 tubos; na cor branca com detalhes em vermelho; com dimensoes aproximadas de 40cm x 20cm x 15cm.\r\n\r\n9\r\n\r\nunid\r\n\r\nMED STELL\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n116\r\n\r\ncaixa termica para transporte de amostras 10 litros - com revestimento externo em polietileno de alto impacto com injecao de poliuretano de media intensidade. com peso aproximado de 2,5l; com dimensoes aproximadas externas: 34cm x 24cm x 26cm e internas: 28cm x 20cm x 18cm. \r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nADARVE\r\n\r\nR$ 1.350,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n117\r\n\r\nkit de pipetas de alta precisao - kit com 04 pipetas de alta precisao e exatidao com as seguintes caracteristicas minimas:com intervalo de uso de 2 a 20 ul, de 10 a 100ul, 50 a 200ul e 100 a 1000ul, cada pipeta;com 02 estagios de dispensação do liquido; com embolo de movimento suave e resistente a produtos quimicos e a corrosão; com botão ejetor de ponteira removivel; \r\n\r\n4\r\n\r\nkit\r\n\r\nCRAL\r\n\r\nR$ 4.900,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n118\r\n\r\nmicropipetador automatico 10 a 100ul - em metal antioxidante, com descartador de ponteira e volume variavel de 10 a 100ul. \r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 860,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\n119\r\n\r\nmicropipetador automatico 100 a 1000ul - em metal antioxidante, com descartador de ponteira e volume variavel de 100 a 1000ul.\r\n\r\n5\r\n\r\nunid\r\n\r\nCRALPLAST\r\n\r\nR$ 860,00\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS DE USO AMBULATORIAL LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1462761"
                            ]
                        },
                        "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1462752": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "Id: 1462752"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1462198": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, para instalação do Departamento de Suprimento Escolar.\r\n\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 6.572,39 (seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos) mensais.\r\n\r\nData: 30/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1462198"
                            ]
                        },
                        "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1462006": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 21 de março de 2013 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembleia de 13/12/2012;\r\n\r\n2-Prestação de Contas ao FNDE/ano base 2011 e 2012-informações;\r\n\r\n3-Visita às unidades escolares -04/04/2013\r\n\r\n4-Consulta para renovação do quadro de conselheiros;\r\n\r\n5-Estrutura do CAE-notificação de carências;\r\n\r\n6-Aprovação dos cardápios para Creches e Ensino Fundamental/2013;\r\n\r\n7-Inclusão dos alunos do AEE (especializado) no Programa de Alimentação escolar à partir de 2013-informe por e-mail;\r\n\r\n8-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,12 de março de 2013. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1462006"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1462616": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 007/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 001/13 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS , DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA CÂMARA.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTADA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.052,00 (SETENTA E SETE MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= PRESIDENTE DA C.M.C.G .=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 007/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 001/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização do prédio da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA, com o valor global de R$ 77.052,00 (setenta e sete mil e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nEm 08 de março de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 012/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Vereador do Partido da República (PR) Fábio Augusto Viana Ribeiro foi nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, através da Portaria nº 608, publicada na página 02 do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, em 13/03/2013, assumindo sua vaga o suplente do mesmo partido Sr. Kellenson Ayres Kellinho Figueiredo de Souza, \r\n\r\nRESOLVE designar este último para em substituição ao primeiro, compor o Grupo de Trabalho Extraordinário para elaboração da minuta da nova Lei Orgânica do Município e Consolidação das Leis Municipais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2013.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, para atuar em todas as áreas das dependências da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de março de 2013 às 13:00h ( horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 tonner 36 A (original).\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1462616"
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DA C. ALVES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n130765260\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n130775460\r\n\r\nBANCO OPPORTUNITY S/A \r\n\r\n130731200\r\n\r\nBAR E PADARIA SADONNA LTDA ME \r\n\r\n130690112\r\n\r\nBAR MERCEARIA E BAZAR FORMOZINHO DA BOA VISTA LTDA ME \r\n\r\n130581968\r\n\r\nBARRAMAR 35 BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130716057\r\n\r\nBASSAIDAI LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130598704\r\n\r\nBAZAR PAULO & KARLA LTDA ME ME \r\n\r\n130732575\r\n\r\nBBA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130613169\r\n\r\nBEDRAN E MILAGRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130774871\r\n\r\nBIO HES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n130756482\r\n\r\nBNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n130756512\r\n\r\nBNY MELLON ARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130756474\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130775568\r\n\r\nBOHREN SERVICOS DE OSTEOPATIA LTDA \r\n\r\n130435163\r\n\r\nBOMFIM DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130113417\r\n\r\nBOMLAZER TURISMO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130689106\r\n\r\nBORHER MACHADO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n130766887\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130662038\r\n\r\nBRASIL FOODS ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130549282\r\n\r\nBRINK EVENTOS AGENTES DE COMERCIO ARTE CULTURA E INCLUSAO DE PROJETOS E EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130735078\r\n\r\nBRITA EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n130759406\r\n\r\nBRUNEZ PROMOCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n130765309\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n130765384\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n130738816\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n130781045\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n130781088\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n130531430\r\n\r\nC A MARINS MACHADO SOLUCOES ON LINE ME \r\n\r\n130720720\r\n\r\nC L CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n130580996\r\n\r\nC S AR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130415669\r\n\r\nC4 STUDIO RECORDS LTDA \r\n\r\n130735736\r\n\r\nCAFE BARONI LTDA ME \r\n\r\n130760935\r\n\r\nCAJUINA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n130766941\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n130630608\r\n\r\nCAMPISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA \r\n\r\n130764736\r\n\r\nCANTEC IMPERMEABILIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130775274\r\n\r\nCANTINA VERA CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n130778460\r\n\r\nCAROLINA C DO NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130348376\r\n\r\nCATIANA DE C GUIMARAES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE ME \r\n\r\n130779067\r\n\r\nCBCC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130778346\r\n\r\nCCP BROMELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130758590\r\n\r\nCD CAR AUTO CENTER TRANSPORTE E LUBRIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n130781460\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS CORBEL LTDA ME \r\n\r\n130761184\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARCA LTDA ME \r\n\r\n124259120\r\n\r\nCENTRO DE PESQUISAS E ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES LTDA \r\n\r\n130424790\r\n\r\nCHANJI LANCHONETE E RESTAURANTE LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n130711918\r\n\r\nCHOPERIA TEXAS LTDA ME \r\n\r\n130760641\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n130754226\r\n\r\nCITY QUADROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130709255\r\n\r\nCLEBER 2012 CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130781665\r\n\r\nCLEDOMAC COMERCIO DE MAQUINAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130535729\r\n\r\nCLINAUTO CLINICA AUTOMOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130785563\r\n\r\nCOLINA VERDE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n130779261\r\n\r\nCOLUNA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n130781037\r\n\r\nCOMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130715840\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130075213\r\n\r\nCOMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130464414\r\n\r\nCOMERCIAL VAREJAO DE JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n130492752\r\n\r\nCOMERCIO MAGAZIN RIO LTDA \r\n\r\n130295337\r\n\r\nCONCILIADORES PROVEDORES DE CONTEUDO E SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA \r\n\r\n130620815\r\n\r\nCONSTRU QUATRO CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130526096\r\n\r\nCONSTRUTORA CAXIAS LTDA \r\n\r\n130687340\r\n\r\nCONSTRUTORA HERINGER LTDA \r\n\r\n130766771\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n130766844\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n130525979\r\n\r\nCONSTRUTORA THAAL LTDA ME \r\n\r\n130525278\r\n\r\nCONSTRUVITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130635596\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n130766852\r\n\r\nCOOLETRANS COLETA E RECICLAGEM DE LIXO LTDA ME \r\n\r\n130780472\r\n\r\nCORUSCANS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130722561\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA GAVEA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130756059\r\n\r\nCR2 CABUCU EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130767727\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130767743\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130767786\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 30 LTDA \r\n\r\n130767816\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 30 LTDA \r\n\r\n130767450\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 32 LTDA \r\n\r\n130767522\r\n\r\nCR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130767557\r\n\r\nCR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130767832\r\n\r\nCR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130767506\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130735280\r\n\r\nCRIANCA BASICA CONFECCAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n130778176\r\n\r\nCURSO NOVO TEMPO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n124001238\r\n\r\nCZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130535168\r\n\r\nD CUNHA SERVICOS E LANCHONETE ME \r\n\r\n130720763\r\n\r\nD DE M DANTAS CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130421197\r\n\r\nD DUQUE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130533912\r\n\r\nD MELO ALVES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130628042\r\n\r\nDABHAR REFIGERACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130774529\r\n\r\nDANIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n130733121\r\n\r\nDCRJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130732940\r\n\r\nDDR CENTRO DE ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n130765228\r\n\r\nDECORNIT COMERCIO DE PISOS E BOX LTDA ME \r\n\r\n130728306\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n130780235\r\n\r\nDEEPSOFT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n130704377\r\n\r\nDEFENCER FIRE 2000 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130234680\r\n\r\nDELANO CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n130758981\r\n\r\nDELICIAS D LOU RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n124268323\r\n\r\nDENKOL EMPREITEIRA E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n130733032\r\n\r\nDENTAL PLAN SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n130785113\r\n\r\nDEOBEEF CARNES NOBRES E EXOTICAS LTDA ME \r\n\r\n130780596\r\n\r\nDESCARTA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130732443\r\n\r\nDETRANO CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130774421\r\n\r\nDFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130545040\r\n\r\nDIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130585092\r\n\r\nDIRECT CARGO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124224261\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIAL SUMMER LTDA \r\n\r\n130534960\r\n\r\nDLAYVEN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130724262\r\n\r\nDOCE PALADAR CONFEITOS LTDA ME \r\n\r\n130763578\r\n\r\nDORIGHETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130763730\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BERDAN MENDENSE LTDA ME \r\n\r\n130620009\r\n\r\nDROGARIA ITAOCARA DO CARMO LTDA \r\n\r\n130774375\r\n\r\nDROGARIA SILVESTRE DE LARANJEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n130599468\r\n\r\nDROGUINHA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130756377\r\n\r\nDSF FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130785300\r\n\r\nDURMA BELA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130766577\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130463981\r\n\r\nE CORREA COLCHOARIA ME \r\n\r\n130540285\r\n\r\nE L X SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n130518786\r\n\r\nE V MARTINS DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130418790\r\n\r\nECOBLAST HIDROJATEAMENTO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130760536\r\n\r\nEDSON S DE SOUZA ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n130766810\r\n\r\nEFRAGA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130756393\r\n\r\nEG SIQUEIRA \r\n\r\n130725498\r\n\r\nELAINE DA S SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130775550\r\n\r\nELI UI SOM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130399795\r\n\r\nELIANE DE A L AYRES ALIMENTOS ME \r\n\r\n130766488\r\n\r\nELIM FJ SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130529508\r\n\r\nELISA XV PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n130529567\r\n\r\nELISA XV PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n130758701\r\n\r\nELITE ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n130704423\r\n\r\nELO SISTEMAS ELETRONICOS S A \r\n\r\n130705373\r\n\r\nEMAV MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130739308\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n130739324\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n130678066\r\n\r\nENES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n130731196\r\n\r\nENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n130711624\r\n\r\nERLIFARMA MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130787140\r\n\r\nERMITA VALETE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n130773824\r\n\r\nESTETICA IN FOCO LTDA ME \r\n\r\n130756520\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n130759112\r\n\r\nEXCELLENCE DESIGN DE INTERIORES E PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n130736244\r\n\r\nEXCRAXA LANCHES E SUCOS EIRELI ME \r\n\r\n130762520\r\n\r\nF B O QUEIROZ BAR MERCEARIA MATERIAL ELETRICO FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n130722499\r\n\r\nF B ROMERO DE OLIVEIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n130708577\r\n\r\nF C COSENTINO ME \r\n\r\n130377937\r\n\r\nF G SILVA MERCADINHO ME \r\n\r\n130426083\r\n\r\nF GOMES SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n130720844\r\n\r\nF L MORGADO ENGENHARIA \r\n\r\n130715654\r\n\r\nF R DUARTE DA CUNHA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n130736694\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n130384399\r\n\r\nFALOU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130553930\r\n\r\nFARMACIA FILADELPHIA LTDA ME \r\n\r\n130502553\r\n\r\nFARMATRIM LTDA ME \r\n\r\n130584142\r\n\r\nFASHION DELIVERY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130783170\r\n\r\nFATAL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130642061\r\n\r\nFESTA DO GOL 2001 EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130766100\r\n\r\nFFP COMERCIO ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n130776122\r\n\r\nFH INDUSTRIAL DE SAPUCAIA S A \r\n\r\n130635464\r\n\r\nFLASH POWER INSTALACOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n130582867\r\n\r\nFRUCCO ARTIGOS E DECORACOES PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130779776\r\n\r\nFRUCCO ARTIGOS E DECORACOES PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130759600\r\n\r\nFRUTAS DA SERRA BARRA EIRELI ME \r\n\r\n130709581\r\n\r\nFSA CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130278602\r\n\r\nFW BRASIL TRADING LTDA EPP \r\n\r\n130762857\r\n\r\nG R IRINEU \r\n\r\n130614416\r\n\r\nG&C MORAES CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n130634700\r\n\r\nGARAGEM PARE AQUI LTDA \r\n\r\n130634735\r\n\r\nGARAGEM PARE AQUI LTDA \r\n\r\n130780910\r\n\r\nGENIZE FELIZARDO DA SILVA ME \r\n\r\n130522805\r\n\r\nGESLV CARIELLO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130711934\r\n\r\nGESTAO EM CREDITO PROMOCAO DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n130691283\r\n\r\nGLOBAL CLUBE DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130732591\r\n\r\nGRAFICA BUZIANA LTDA ME \r\n\r\n124177026\r\n\r\nGRANDE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n130778664\r\n\r\nGRAPHOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130754013\r\n\r\nGVF SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI EPP \r\n\r\n130763250\r\n\r\nH F TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130765880\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130781126\r\n\r\nHENRIMEC UNIFORMES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130766500\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n130766542\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n130587699\r\n\r\nHORTIFRUTI DOIS IRMAOS LTDA \r\n\r\n130731242\r\n\r\nHORTIFRUTI GREEN FIELD LTDA ME \r\n\r\n130777617\r\n\r\nHORUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130767492\r\n\r\nHOSPITAL DO ROCHA LTDA \r\n\r\n130766402\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n130766453\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n130730181\r\n\r\nHOTEL RECANTO DA PASSAGEM EIRELI \r\n\r\n130596426\r\n\r\nHQZ F K REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130764280\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n130724750\r\n\r\nHT COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130731641\r\n\r\nIDAE INOVACAO E DESIGN DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130707791\r\n\r\nIDAMAR 2002 INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n130731722\r\n\r\nIII CONCORDIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130764132\r\n\r\nIKON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130732087\r\n\r\nILHA SECA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n130550302\r\n\r\nIMOBILIARIA GESAN LTDA \r\n\r\n130775258\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130755931\r\n\r\nINTERCOM RIO COMERCIO DE LAMPADAS LTDA EPP \r\n\r\n130706566\r\n\r\nINTUIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130677744\r\n\r\nINVESTIRE VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130733466\r\n\r\nIRMAOS DE AQUARIUS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130277290\r\n\r\nIZZA MANUTENCAO DE IMPRESSORAS LTDA ME \r\n\r\n130458481\r\n\r\nJ A DE SOUZA SEGURANCA PRIVADA E SERVICOS ME \r\n\r\n130783234\r\n\r\nJ A MORAES DA SILVA CONSTRUCOES \r\n\r\n130783285\r\n\r\nJ A MORAES DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130759210\r\n\r\nJ L L DINIZ DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n130730530\r\n\r\nJ M CONSTRUCOES E SERVICOS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n130730840\r\n\r\nJANGADA MODA PRAIA DE CABO FRIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130778192\r\n\r\nJARDIM AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n123657075\r\n\r\nJARDIM ESCOLA A SEARA DOS PEQUENINOS LTDA \r\n\r\n130724858\r\n\r\nJC ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130731226\r\n\r\nJCMR ASSESSORIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130787124\r\n\r\nJMI 3BERG COMERCIO DE PAPELARIA E REPAROS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130785270\r\n\r\nJOANA JOANINHA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130260010\r\n\r\nJORGE ANDRE A DE CARVALHO CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n130739952\r\n\r\nJOSE A C MACHADO ME \r\n\r\n130311880\r\n\r\nJOSE MAURICIO MENDES SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130534420\r\n\r\nJP AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n130663549\r\n\r\nJPF SCARINCI COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130736937\r\n\r\nJSM BAR RESTAURANTE E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n130346683\r\n\r\nK NETTO CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n130732931\r\n\r\nKBO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130716243\r\n\r\nKI SABOR PIZZARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130587583\r\n\r\nKORYX COMERCIO DE BRINDES E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n130730084\r\n\r\nKRYA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130776564\r\n\r\nL C BARBOSA & CIA LTDA ME \r\n\r\n130713805\r\n\r\nL DUARTE DOS SANTOS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130686042\r\n\r\nL M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130629820\r\n\r\nLAB7 TECNOLOGIA DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n130596469\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AREAL LTDA EPP \r\n\r\n130779130\r\n\r\nLABORATORIO SUMIDOURENSE DE PATOLOGIA CLINICA LTDA \r\n\r\n130779180\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE ENCONTRO DOS CEARENSES LTDA ME ME \r\n\r\n130403687\r\n\r\nLANZZO SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n130783382\r\n\r\nLAPA LOCACOES ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n130751260\r\n\r\nLEADERSHIP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n130666106\r\n\r\nLETICIA FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n130781312\r\n\r\nLIFE TECH HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n130777510\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n130777560\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n130777587\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n130739502\r\n\r\nLIMPEGERAL COMERCIO MATERIAL DE LIMPEZA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130689351\r\n\r\nLINDINHA DE SAQUAREMA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130730033\r\n\r\nLLJ CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130582174\r\n\r\nLM REFEICOES PRONTAS PARA EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n130631760\r\n\r\nLM2 COMERCIO EDITORACAO E IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n130759066\r\n\r\nLOCKERBLIND BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n130781657\r\n\r\nLOGGS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130774600\r\n\r\nLOTEUM INCORPORACOES S A \r\n\r\n130672831\r\n\r\nLRCB3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130774430\r\n\r\nLUA DE PEDRA COMERCIO DE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130689793\r\n\r\nLUAM J MACHADO IMOBILIARIA ME \r\n\r\n130766305\r\n\r\nLUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130584096\r\n\r\nLUMA PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130763543\r\n\r\nM J M COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130719420\r\n\r\nM O CONCEICAO EVENTOS ME \r\n\r\n130525448\r\n\r\nM R CONCEICAO CARPINTARIA ME \r\n\r\n130783471\r\n\r\nM R DA SILVA SOM ME \r\n\r\n130664847\r\n\r\nM. ARAUJO SOARES DE SOUZA ME \r\n\r\n130759783\r\n\r\nM2B SERVICOS INTELIGENTES DE TELECOM LTDA \r\n\r\n130786900\r\n\r\nMACOLETTI INDUSTRIA DA MODA LTDA ME \r\n\r\n130603163\r\n\r\nMADSEN NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130603252\r\n\r\nMADSEN NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130603279\r\n\r\nMADSEN NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130347663\r\n\r\nMADSEN NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130778109\r\n\r\nMAFERREIRA CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n130707546\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n130735302\r\n\r\nMANGINI SILVA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n130385263\r\n\r\nMARCELO SILVA DE SOUZA SERVICOS DE ELETRICA OBRAS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n130754030\r\n\r\nMARCOS DE O REZENDE SERVICOS AERONAUTICOS ME \r\n\r\n130708984\r\n\r\nMARF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130737585\r\n\r\nMARIA CLARA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n130779822\r\n\r\nMARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130761303\r\n\r\nMARY PINK MODAS EIRELI ME \r\n\r\n130531197\r\n\r\nMASSAS DILETTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130735655\r\n\r\nMATE SANTA LUZIA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130737569\r\n\r\nMATEF DISTRIBUICAO LTDA FILIAL 2 \r\n\r\n130737658\r\n\r\nMATEF DISTRIBUICAO LTDA FILIAL 2 \r\n\r\n130766690\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n130730700\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES EDITORA LTDA ME \r\n\r\n130051233\r\n\r\nMAXCENTER DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130785008\r\n\r\nMAXPRI COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS E ARTIGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130719226\r\n\r\nMB COMERCIO DE PRODUTOS DE CACA E PESCA EIRELI ME \r\n\r\n130193780\r\n\r\nMBT ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n130715433\r\n\r\nMCPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130767263\r\n\r\nMCT DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130764833\r\n\r\nMED ASO MEDICINA ESPECIALIZADA E ASSISTENCIA EM SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n130774642\r\n\r\nMEGA FER COMERCIO DE BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n130760870\r\n\r\nMEGA SKY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130528897\r\n\r\nMERCADO BONS FRUTOS LTDA ME ME \r\n\r\n130781606\r\n\r\nMERCADO ESTRELA DOS CABUIS LTDA ME \r\n\r\n130767280\r\n\r\nMERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA \r\n\r\n130767336\r\n\r\nMERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA \r\n\r\n130767352\r\n\r\nMERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA \r\n\r\n130767379\r\n\r\nMERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA \r\n\r\n130767212\r\n\r\nMERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA \r\n\r\n130767239\r\n\r\nMERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA \r\n\r\n130767255\r\n\r\nMERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA \r\n\r\n130779938\r\n\r\nMF SERVICOS EMPRESARIAIS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130549614\r\n\r\nMGA SILK CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n130786918\r\n\r\nMILTON R M GOMES MEK SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130731285\r\n\r\nMIMOS E CAPRICHOS BRINDES PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n130766038\r\n\r\nMIND SOLUTIONS S/A \r\n\r\n130780570\r\n\r\nMIRABILES SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n130737380\r\n\r\nMISTRAL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130513270\r\n\r\nMISTURA FINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130602817\r\n\r\nMJV TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130437425\r\n\r\nMODAVI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130777900\r\n\r\nMODERM LABORATORIES COMERCIO DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130777943\r\n\r\nMODERM LABORATORIES COMERCIO DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130686379\r\n\r\nMODERNA MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130728578\r\n\r\nMORATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130731218\r\n\r\nMOTTA E PEREIRA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n130537918\r\n\r\nMS MAIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130602620\r\n\r\nMULTI SERVICE LIMPEZAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130730416\r\n\r\nMULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130767026\r\n\r\nMULTIMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130018759\r\n\r\nMUNDO COM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130755974\r\n\r\nMUNDO GAMES COMERCIO LTDA \r\n\r\n130714917\r\n\r\nMURO E ALMEIDA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130766909\r\n\r\nMUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n130759422\r\n\r\nMV COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n130711861\r\n\r\nMYLLA COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n130781525\r\n\r\nN C DO VILAR MERCADO LTDA ME \r\n\r\n130554456\r\n\r\nNA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130775223\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n130630748\r\n\r\nNEEMIAS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130689564\r\n\r\nNEVES DURANTE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130778621\r\n\r\nNEWSPRINTER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130755940\r\n\r\nNICAR AUTO CENTER OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\n130735159\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n130777579\r\n\r\nNOVA AMERICA BRASA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130631302\r\n\r\nNOVA JACAREPAGUA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n130723339\r\n\r\nNOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n130785733\r\n\r\nNOVAMAQ UTILIDADES E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130777137\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n130777145\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n130731684\r\n\r\nOCEANIA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130766704\r\n\r\nOKTAGON DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS S A \r\n\r\n130584711\r\n\r\nONBITS1 SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n130710849\r\n\r\nORAL DESIGN ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n130714240\r\n\r\nORBIMAX CONSULTORIA SERVICOS DE SOLDAGEM E DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130755923\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n130761648\r\n\r\nORQUIDARIO FAZENDA SAMAMBAIA PRODUTOR RURAL LTDA ME \r\n\r\n130778150\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n130600555\r\n\r\nOTICA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n130781584\r\n\r\nP C G MOCO E CIA LTDA ME \r\n\r\n130723835\r\n\r\nP S SOUZA PROJETO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n130763632\r\n\r\nPADARIA NOGUEIRA LEAL DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n130762636\r\n\r\nPASTEL DO ADILSON EIRELI ME \r\n\r\n130534234\r\n\r\nPAULO AUTO MECANICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n130778184\r\n\r\nPAUMA FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n130785016\r\n\r\nPCMG INSTALACOES E SERVICOS DE MANUTENCAO EM ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n130493562\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n130781185\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n124185673\r\n\r\nPENSAO MARAO LTDA ME \r\n\r\n130766607\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130766569\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130774448\r\n\r\nPET LOBO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130779440\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130764159\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130783161\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130501247\r\n\r\nPHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130554251\r\n\r\nPINACOTECA MODERNA E CONSTRUTIVA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130730130\r\n\r\nPMJ ASESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA S A \r\n\r\n130631361\r\n\r\nPODIUM 2006 CONSULTORIA E TREINAMENTO E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130774510\r\n\r\nPODOILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130732699\r\n\r\nPONTO 2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130735540\r\n\r\nPONTO DE VISTA FABRICA DE OCULOS EIRELI ME \r\n\r\n130778400\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n130731188\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL DO FORNO LTDA EPP \r\n\r\n130759350\r\n\r\nPOTENCIAL INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI \r\n\r\n130729060\r\n\r\nPROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130766364\r\n\r\nQ MED BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130693987\r\n\r\nQUALIDADE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n130730378\r\n\r\nQUITUNGO BANGU COMERCIO DE VIDROS PARA AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130787280\r\n\r\nR B DA SILVA PRODUCOES MUSICAIS EIRELI ME \r\n\r\n130099511\r\n\r\nR B ICARAI MATERIAL OTICO LTDA \r\n\r\n130686891\r\n\r\nR DA SILVA ANGELO COUTINHO CURSOS ME \r\n\r\n130599034\r\n\r\nR L NASCIMENTO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130528846\r\n\r\nR TEBALDI PEREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n130384500\r\n\r\nRACAO POPULAR COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n130703990\r\n\r\nRANCHO DA ILHA RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n130731102\r\n\r\nRAYNA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130779695\r\n\r\nREAL CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n130767093\r\n\r\nREAL ENGENHARIA VITORIA LTDA \r\n\r\n130735809\r\n\r\nRECICLA PLAST RIO RECICLAGENS LTDA ME \r\n\r\n130694231\r\n\r\nREDE HORA COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n130353442\r\n\r\nREGBRASIL CONSULTORIA AUXILIAR DOS SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n130780367\r\n\r\nREGIAO DAS FIBRAS LTDA ME \r\n\r\n130764426\r\n\r\nREMAP CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n130759953\r\n\r\nRENAL TEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130759961\r\n\r\nRENAL TEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130409693\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA VIEIRA DISTRIBUIDORA AUTO PECAS ME \r\n\r\n130405574\r\n\r\nREPRESENTACOES J R & RAMOS LTDA \r\n\r\n130405744\r\n\r\nREPRESENTACOES J R & RAMOS LTDA ME \r\n\r\n130541486\r\n\r\nRESTAURANTE E CAFE MONTANHA LTDA ME \r\n\r\n130734551\r\n\r\nRIO CLASS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130336343\r\n\r\nRIO NOVO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130689122\r\n\r\nRIO NOVO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130689165\r\n\r\nRIO NOVO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130775096\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130738352\r\n\r\nRJ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130596566\r\n\r\nRM COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130712485\r\n\r\nROBERT HALF TRABALHO TEMPORARIO LTDA \r\n\r\n130759040\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUCAO ARTISTICA LTDA \r\n\r\n130733520\r\n\r\nRODRIGUEZ TEIJEIRA & CIA LTDA \r\n\r\n130730882\r\n\r\nROSA E LUZ OBRAS DE ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130727520\r\n\r\nS A LOG TRANSPORTADORA DE CARGAS COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n130756067\r\n\r\nS R R EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130669865\r\n\r\nSABOR DE OURO 2012 LTDA ME \r\n\r\n130767662\r\n\r\nSABOR TFI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130735396\r\n\r\nSAFIRA MAQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130517305\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130420352\r\n\r\nSANTA BARBARA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130628077\r\n\r\nSANTA ELY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130777463\r\n\r\nSAPATARIA JOU LTDA ME \r\n\r\n130728179\r\n\r\nSCADA MONTAGENS EVENTOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130594644\r\n\r\nSCHUINDT & MACHADO LTDA \r\n\r\n130715883\r\n\r\nSEMEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130776084\r\n\r\nSENRA E MATTOS TRANSPORTES LOGISTICAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130754218\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA 834 DA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n130767433\r\n\r\nSETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n130630969\r\n\r\nSILBERFORD 2004 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130735329\r\n\r\nSMV COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n130348538\r\n\r\nSOARES E SILVA COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130729426\r\n\r\nSOBRAL RODRIGUES SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n130552909\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA \r\n\r\n130751243\r\n\r\nSPAR DROGARIA LTDA \r\n\r\n130474061\r\n\r\nSPE POSSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130724599\r\n\r\nSPINELLI SOLUTIONS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130734837\r\n\r\nSTAR TECNICA CAPILAR LTDA \r\n\r\n130766380\r\n\r\nSTAR WAY PROCESSAMENTO DE IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130766356\r\n\r\nSTAR WAY PROCESSAMENTO DE IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130766275\r\n\r\nSTUDIO ATIVIDADE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n130530050\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA MARIA BONITA LTDA ME \r\n\r\n130764531\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA SIMONE CARNEIRO LTDA \r\n\r\n130601128\r\n\r\nSTUDIO XV CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130663425\r\n\r\nSUELI P FERREIRA ME \r\n\r\n130725420\r\n\r\nSUPERMERCADO RIO OLIMPICO EIRELI ME \r\n\r\n130779989\r\n\r\nT R F DE TERESOPOLIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130594415\r\n\r\nTACHRIS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n130733474\r\n\r\nTAG ARQUITETURA E DESIGN EIRELI ME \r\n\r\n130724947\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130775029\r\n\r\nTEMPERO DO VOVO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130767077\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n130735361\r\n\r\nTERRAMATTER RIO COMERCIO DE VINHOS LTDA EPP \r\n\r\n130686859\r\n\r\nTICAU LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130766348\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130755877\r\n\r\nTNOFFICE TECNOLOGIA EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130774120\r\n\r\nTONLOBO ATIVIDADES DE ENSINO E TREINAMENTO EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130767735\r\n\r\nTRANSENERGIA GOIAS S A \r\n\r\n130767824\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n130767794\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n130764205\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n130553867\r\n\r\nTRANSPORTADORA PROJECAO EIRELI \r\n\r\n130631701\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130409324\r\n\r\nTROPIALTO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130282987\r\n\r\nTUKANA SIPARI SAPERI SAPORI PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n130027871\r\n\r\nTUKANA SIPARI SAPERI SAPORI PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n130232432\r\n\r\nUDTECH SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130780898\r\n\r\nUFA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130777366\r\n\r\nUNIAO LEAL 03 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n130672297\r\n\r\nUNINAVE AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n130735191\r\n\r\nUNIQUE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130691941\r\n\r\nV C DE SOUZA SERVICOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n130763004\r\n\r\nV H M PINTO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n130759511\r\n\r\nV L F PAIVA ME \r\n\r\n130466050\r\n\r\nV R CRIART COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130785474\r\n\r\nVALADARES DIESEL BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA \r\n\r\n130781150\r\n\r\nVALE ENERGIA LIMPA S A \r\n\r\n130707198\r\n\r\nVALLE SOFTWARE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130613916\r\n\r\nVANIA ANDREIA COSMETICOS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130765279\r\n\r\nVANUSA DA SILVA GOUVEIA ME \r\n\r\n130692018\r\n\r\nVC DE SOUZA EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n130597023\r\n\r\nVERDANY PERFUME E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130756148\r\n\r\nVIACAO DEDO DE DEUS LTDA \r\n\r\n130766640\r\n\r\nVILHENA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130767123\r\n\r\nVISCONDE 611 OTICA LTDA ME \r\n\r\n130779784\r\n\r\nVISTA GROUP NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n130735981\r\n\r\nVITORIA MERCADO DE CARNES LTDA \r\n\r\n130775126\r\n\r\nVIVEIRO DU CAMPO RIO COMERCIO DE MUDAS LTDA \r\n\r\n130715573\r\n\r\nVPX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130688169\r\n\r\nW 3 D CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130762164\r\n\r\nW R INTERNET LTDA ME \r\n\r\n130759104\r\n\r\nWB3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130778958\r\n\r\nWHARF ASSESSORIA EM ADMINISTRACAO DE EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n130735124\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n130766860\r\n\r\nWILSON SONS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130714747\r\n\r\nWRJBG NETWORK LTDA ME \r\n\r\n130774995\r\n\r\nZCC ZONA COMERCIAL E CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n130755311\r\n\r\nZOESTE LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n130778290\r\n\r\nZUCCHINI RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\nId: 1462730"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 14 maro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130634298\r\n\r\nMOVCAR CARRINHOS RODAS E RODIZIOS LTDA ME \r\n\r\n130785458\r\n\r\nMS FIT COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\nId: 1462732"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1462731": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 maro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130777552\r\n\r\n130764086\r\n\r\n130760544\r\n\r\n130783536\r\n\r\n130533629\r\n\r\n130777439\r\n\r\n130230871\r\n\r\n130780553\r\n\r\n130781649\r\n\r\n130513776\r\n\r\n130737488\r\n\r\n130780952\r\n\r\n130718122\r\n\r\n130400904\r\n\r\n130353124\r\n\r\n130353159\r\n\r\n130353191\r\n\r\n130616990\r\n\r\n130785130\r\n\r\n130725803\r\n\r\n130766240\r\n\r\n130773719\r\n\r\n130582417\r\n\r\n130533505\r\n\r\n130533521\r\n\r\n130516872\r\n\r\n130688681\r\n\r\n130583111\r\n\r\n130583120\r\n\r\n130313637\r\n\r\n130630470\r\n\r\n130767751\r\n\r\n130582093\r\n\r\n130775487\r\n\r\n130777668\r\n\r\n130763381\r\n\r\n130753475\r\n\r\n130709980\r\n\r\n130405582\r\n\r\n130763659\r\n\r\n130732095\r\n\r\n130630640\r\n\r\n130774880\r\n\r\n130774952\r\n\r\n130619094\r\n\r\n130555096\r\n\r\n130763691\r\n\r\n130706035\r\n\r\n130767042\r\n\r\n130774650\r\n\r\n130385093\r\n\r\n130377716\r\n\r\n130714933\r\n\r\n130781797\r\n\r\n130775924\r\n\r\n130767158\r\n\r\n130778826\r\n\r\n130727865\r\n\r\n130710768\r\n\r\n130492914\r\n\r\n130759201\r\n\r\n130759988\r\n\r\n124001130\r\n\r\n130519944\r\n\r\n130755095\r\n\r\n130774928\r\n\r\n130781100\r\n\r\n130692824\r\n\r\n130785067\r\n\r\n130705756\r\n\r\n130705527\r\n\r\n130202045\r\n\r\n130764728\r\n\r\n130760595\r\n\r\n130773948\r\n\r\n130763993\r\n\r\n130730157\r\n\r\n130726095\r\n\r\n130711039\r\n\r\n130352187\r\n\r\n130760137\r\n\r\n130767310\r\n\r\n130756210\r\n\r\n130763900\r\n\r\n130774960\r\n\r\n130492000\r\n\r\n130336564\r\n\r\n130336688\r\n\r\n130755982\r\n\r\n130773956\r\n\r\n130107204\r\n\r\n130774626\r\n\r\n124178006\r\n\r\n130614670\r\n\r\n130730491\r\n\r\n130716189\r\n\r\n130764035\r\n\r\n130779857\r\n\r\n130635014\r\n\r\n130459623\r\n\r\n130733180\r\n\r\n130538884\r\n\r\n130777838\r\n\r\n130775355\r\n\r\n130684970\r\n\r\n130773581\r\n\r\n130244732\r\n\r\n130615897\r\n\r\n130711560\r\n\r\n130777781\r\n\r\n130731250\r\n\r\n130753106\r\n\r\n130776734\r\n\r\n130723517\r\n\r\n130579882\r\n\r\n130313726\r\n\r\n130521841\r\n\r\n130690228\r\n\r\n124147208\r\n\r\n130633615\r\n\r\n130774618\r\n\r\n130757985\r\n\r\n130766372\r\n\r\n130766321\r\n\r\n130459208\r\n\r\n130735604\r\n\r\n130718033\r\n\r\n130767204\r\n\r\n130781380\r\n\r\n130723495\r\n\r\n130766917\r\n\r\n130421740\r\n\r\n130736562\r\n\r\n130705829\r\n\r\n130762954\r\n\r\n130786950\r\n\r\n130779253\r\n\r\n130753807\r\n\r\n130380474\r\n\r\n130730858\r\n\r\n130780812\r\n\r\n130787043\r\n\r\n130754285\r\n\r\n130627852\r\n\r\n130725692\r\n\r\n130594741\r\n\r\n130712124\r\n\r\n130781223\r\n\r\n130715301\r\n\r\n130760986\r\n\r\n130525570\r\n\r\n130766968\r\n\r\n130535605\r\n\r\n130497266\r\n\r\n130104272\r\n\r\n130730807\r\n\r\n130779750\r\n\r\n130787116\r\n\r\n124222773\r\n\r\n130597120\r\n\r\n130725269\r\n\r\n130542059\r\n\r\n130705632\r\n\r\n130766550\r\n\r\n130379360\r\n\r\n130739480\r\n\r\n130763683\r\n\r\n130720704\r\n\r\n130710385\r\n\r\n130775177\r\n\r\n130739880\r\n\r\n130054208\r\n\r\n130756288\r\n\r\n130766631\r\n\r\n130581712\r\n\r\n130389536\r\n\r\n130672629\r\n\r\n130516236\r\n\r\n130528200\r\n\r\n130774405\r\n\r\n130582441\r\n\r\n130755885\r\n\r\n130725900\r\n\r\n130081329\r\n\r\n130727318\r\n\r\n130727342\r\n\r\n130787167\r\n\r\n130777447\r\n\r\n130777498\r\n\r\n130758736\r\n\r\n130758779\r\n\r\n130765341\r\n\r\n130728195\r\n\r\n130762776\r\n\r\n130383791\r\n\r\n130584860\r\n\r\n124061338\r\n\r\n130416290\r\n\r\n130766534\r\n\r\n130328189\r\n\r\n130779288\r\n\r\n124130380\r\n\r\n130689114\r\n\r\n130616281\r\n\r\n130530611\r\n\r\n130756253\r\n\r\n130765066\r\n\r\n130540498\r\n\r\n130783587\r\n\r\n130543675\r\n\r\n130781444\r\n\r\n130725021\r\n\r\n130765201\r\n\r\n130774464\r\n\r\n130453447\r\n\r\n130764019\r\n\r\n130716073\r\n\r\n130349135\r\n\r\n130581917\r\n\r\n130554871\r\n\r\n130690767\r\n\r\n130780979\r\n\r\n130678090\r\n\r\n130458171\r\n\r\n130776017\r\n\r\n130726184\r\n\r\n130378143\r\n\r\n130763551\r\n\r\n130258164\r\n\r\n130779865\r\n\r\n130781835\r\n\r\n130763489\r\n\r\n130735760\r\n\r\n130750859\r\n\r\n130732036\r\n\r\n130459437\r\n\r\n130762571\r\n\r\n130705675\r\n\r\n130493279\r\n\r\n130731129\r\n\r\n130313610\r\n\r\n130775215\r\n\r\n130767654\r\n\r\n130767581\r\n\r\n130628484\r\n\r\n130775860\r\n\r\n130236012\r\n\r\n130778397\r\n\r\n130354406\r\n\r\n130521485\r\n\r\n130377627\r\n\r\n130453722\r\n\r\n130299260\r\n\r\n130547808\r\n\r\n130666238\r\n\r\n130779105\r\n\r\n130527033\r\n\r\n130730866\r\n\r\n130731110\r\n\r\n130720836\r\n\r\n130329282\r\n\r\n130780006\r\n\r\n130538833\r\n\r\n130725099\r\n\r\n130707406\r\n\r\n130538523\r\n\r\n130756318\r\n\r\n130780383\r\n\r\n130736503\r\n\r\n130773875\r\n\r\n130777803\r\n\r\n130766410\r\n\r\n130722235\r\n\r\n130776025\r\n\r\n130243086\r\n\r\n130773891\r\n\r\n130672416\r\n\r\n130778281\r\n\r\n130730513\r\n\r\n130775045\r\n\r\n130751910\r\n\r\n130691798\r\n\r\n130763802\r\n\r\n130758671\r\n\r\n130457671\r\n\r\n130502952\r\n\r\n130727679\r\n\r\n130776793\r\n\r\n122283910\r\n\r\n130731510\r\n\r\n124208509\r\n\r\n130756229\r\n\r\n123981883\r\n\r\n130693391\r\n\r\n130762660\r\n\r\n130778214\r\n\r\n130764183\r\n\r\n130015849\r\n\r\nId: 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