{
    "2013-03-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1467709": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL-PAUTA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2013\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n218. Processo nº 2008.00209877 - Cinco volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2008 - Par te(s): LLX Minas - Rio Logística Comercial Exportadora\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n218. Processo nº 2008.00209811 - Cinco volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2008 - Parte(s): LLX Minas - Rio Logística Comercial Exportadora\r\n\r\nId: 1467709"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1467710": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2013\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2013\r\n\r\n08/03\r\n\r\n19/03\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n11/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n14/03\r\n\r\n18/03\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n19/03\r\n\r\n-\r\n\r\n25/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de abril de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1467710"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1467711": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 27 de março de 2013, será suspenso o expediente, a partir das 15h30min, na sede do CRAAI Nova Friburgo, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Nova Friburgo, em decorrência da realização de dedetização. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 1º de abril de 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4448, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.654.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor MARCOS MANSUR DE CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4456, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 1.660.\r\n\r\nId: 1467711"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1467712": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que \r\n\r\n1) conforme disposto no art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser encaminhados até 31 de março de 2013, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet; e \r\n\r\n2) as declarações do Imposto de Renda exercício 2012 somente serão recebidas por meio do link Sistemas / Envio da Declaração de IRPF.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 13/2013)\r\n\r\nId: 1467712"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1467561": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.214-1/2013 - Simone Marins dos Santos, matr. 02/4321/0-0; proc. TCE nº 303.799-0/2012 - Fabio Vasconcelos Fernandes, matr. 02/4251/0-5; proc. TCE nº 300.161-8/2013 - Humberto Horst Carvalho, matr. 02/3635/0-8; proc. TCE nº 300.228-2/2013 - Hermeson Luis de Souza Ferreira, matr. 02/3717/0-0; proc. TCE nº 303.788-1/2012 - Andre Luis Berbert Ozorio, matr. 02/4269/0-4; proc. TCE nº 303.789-5/2012 - Marcio Luiz Ferreira Duran, matr. 02/4268/0-2; proc. TCE nº 303.822-3/2012 - Fernanda Greco Laureano, matr. 02/4255/0-3; proc. TCE nº 303.862-3/2012 - Jose Ricardo da Silva Viegas, matr. 02/4311/0-7; proc. TCE 303.952-4/2012 - Luciano Jesus de Oliveira, matr. 02/3109/0-7; proc. TCE 303.969-7/2012 - Alexandre Magno Braga de Oliveira, matr. 02/3042/0-1; proc. TCE nº 303.971-0/2012 - Denilson Coelho Neves, matr. 02/3171/0-2; proc. TCE nº 304.005-4/2012 - Marcos Aurélio Costa de Carvalho, matr. 02/3176/0-2; proc. TCE nº 300.162-2/2013 - Otavio Mariano Martins de Souza, matr. 02/2861/0-2; proc. TCE nº 300.165-4/2013 - Monica Espírito Santo Bernardes, matr. 02/1982/0-9; proc. TCE nº 300.244-6/2013 - Talita Dourado Schwartz, matr. 02/4239/0-5; proc. TCE nº 300.217-3/2013 - Jose Indalecio Moreira Mourelle, matr. 02/3738/0-8; proc. TCE nº 300.174-5/2013 - Renata França de Andrade Prata, matr. 02/1993/0-4; proc. TCE nº 300.204-6/2013 - Raquel Gomes de Almeida, matr. 02/2017/0-7; proc. TCE nº 303.840-5/2012 - Andre Luiz da Silva Kauer, matr. 02/4270/0-9; proc. TCE nº 303.841-9/2012 - Bernardo Bulgarelli Labronici, matr. 02/4271/0-1; proc. TCE nº 303.838-2/2012 - Jeferson Luis Terroso Correa, matr. 02/ 4315/0-5; proc. TCE nº 303.861-9/2012 - Roberto Cussa de Souza, matr. 02/2899/0-7; proc. TCE nº 303.844-1/2012 - Leandro Scuotto Martignoni, matr. 02/4275/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1467561"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1467308": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.827-4/13 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-EPP, por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1467308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1467567": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPortaria nº 0003/13 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nLUIS CARLOS MARTINO, matrícula nº 02/002866/0-2, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de janeiro de 2013; \r\n\r\nGIANCARLO SILVA LACERDA, matrícula nº 02/002937/0-9, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Serviço de Protocolo Interno, da CGA da SSA da SGA, a contar de 01 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nLUIS FERNANDO CARVALHO MACHADO, matrícula nº 02/003165/0-7, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES, matrícula nº 02/003010/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 01 de fevereiro de 2013; \r\n\r\nMARCOS PEREIRA BARRAQUI, matrícula nº 02/003429/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, a contar de 19 de fevereiro de 2013; \r\n\r\nANDREA VIVYANE DE PAULA MESCHKE DA SILVA, matrícula nº 02/002524/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 27 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nMARCELO DE MELO SILVA, RG nº 09330, Coronel BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluísio Gama de Souza, a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1467567"
                    ],
                    "1467563": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.782-8/2013 - Jandir Germano da Silva. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1467563"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1467688": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6422, de 22 de março de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 1777, de 2012. \r\n\r\nLEI N° 6422, DE 22 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nALTERA A LEI N° 5597/2009, QUE \"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PEE/RJ,\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1° A meta nº 2, do item 2.1 do Anexo único da Lei nº 5597 de 18 de Dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n2.- EDUCAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\n2.1.OBJETIVOS E METAS \r\n\r\n(...) \r\n\r\n2. Assegurar, no prazo de 1 (um) ano a partir da publicação deste Plano, que a Escola de Música Villa Lobos permanecerá sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), oferecendo exclusivamente ensino artístico, nas modalidades pós-médio e extensão. \r\n\r\nArt. 2° O item 2.1 do Anexo único da Lei nº 5597 de 18 de Dezembro de 2009, fica acrescido da Meta nº 23, com a seguinte redação: \r\n\r\n2 -EDUCAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\n2.1.OBJETIVOS E METAS \r\n\r\n(...) \r\n\r\n23 - Assegurar, no prazo máximo de 6 (seis) meses, a partir da publicação deste plano, que a Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena passará a integrar, em caráter definitivo, a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nArt. 3° A meta nº 6, do item 3.5. do Anexo único da Lei nº 5597 de 18 de Dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n3 - EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\n3.5 OBJETIVOS E METAS \r\n\r\n(...) \r\n\r\n6 - Garantir, a partir da publicação deste Plano, a permanência dos Institutos Superiores de Educação na estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nArt. 4° Fica suprimida a meta nº 4, do item 2.1 do Anexo único da Lei nº 5597 de 18 de Dezembro de 2009. \r\n\r\nArt. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de março de 2013. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\nAutoria: Comissão de Educação, Deputado Paulo Ramos \r\n\r\nId: 1467688"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1467689": [
                        "II - Ofícios",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 263/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nAutor: COMISSAO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 22.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O servidor ocupante de cargo efetivo poderá requerer, a cada exercício, a conversão em pecúnia indenizatória de até três meses de licença especial, adquiridos e não usufruídos, quando comprovada a ocorrência das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - doença do próprio servidor, parente de primeiro grau, cônjuge ou companheiro;\r\n\r\nII - pagamento da casa própria; e,\r\n\r\nIII - pagamento de dívida bancária ou instituição credenciada a conceder crédito consignado.\r\n\r\n§ 1° O valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração que o servidor faria jus se estivesse em gozo de licença especial.\r\n\r\n§ 2° O servidor que optar pela indenização perderá o direito ao gozo da licença especial indenizada.\r\n\r\n§ 3° O requerimento de indenização amparado na hipótese de que trata o inciso III deste artigo será deferido uma única vez, não cabendo a concessão, com amparo no mesmo inciso, a cada exercício.\r\n\r\nArt. 2.° Os requerimentos serão analisados e decididos no âmbito dos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 3° Os casos omissos serão decididos pelo órgão central de pessoal de cada Poder.\r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO, Presidente; XANDRINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 264/2013\r\n\r\n“SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"AUTORIZA O ESTADO A ALTERAR A LEI Nº 3741 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: COMISSAO DE INDICACÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 22.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n“AUTORIZA O ESTADO A ALTERAR A LEI Nº 3741 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Estado autorizado a alterar os Anexos I e IV da Lei nº 3.741, de 20 de dezembro de 2001, na forma dos Anexos I e II da presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - As disposições desta Lei aplicam-se aos inativos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO, Presidente; XANDRINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 265/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"ALTERA A LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES)”.\r\n\r\nAutor: COMISSAO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 22.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES)”. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O ítem 1 do inciso IV do Art. 48 da Lei nº 443/1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n1 - A estabilidade, quando praça com 3 (três) ou mais anos de tempo de efetivo serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO, Presidente; XANDRINHO, ROSENVERG REIS.\r\n\r\n*OFÍCIO GP N° 237 \r\n\r\nEm 18 de março de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença.\r\n\r\nEm 20.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do Art. 247 do Regimento Interno, no período de 21 a 29 de março do corrente ano, em virtude de viagem ao exterior para o trato de assuntos particulares. Por oportuno, solicito o devido desconto em. folha dos dias em que estarei ausente. \r\n\r\nAssim sendo, estou transmitindo a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo período ao Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Omitido no D. O. Parte II, de 21.03.2013)\r\n\r\n*OFÍCIO GP N° 238 \r\n\r\nEm 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 20.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente, \r\n\r\n]Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de transmitir-lhe a Presidência do Poder Legislativo Fluminense, no período de 21 a 29 de março do corrente ano, em virtude de viagem ao exterior para o trato de assuntos particulares \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da ALERJ \r\n\r\n*(Omitido no D.O., Parte II, do dia 21.03.2013)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO, QUE “ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAutores: Deputados ALTINEU CORTES E TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto de Resolução em questão visa alterar o nome da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA nova nomenclatura proposta no presente projeto, proteção da pessoa com deficiência, é muito adequada para atualizar nossa legislação e atender com mais dignidade os cidadãos.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de março de 2013.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 943/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; THIAGO PAMPLOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1947 - SOLICITA a o Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade no trecho do nº 627 da Reta do Piranema, Seropédica, Rodovia RJ 099.\r\n\r\n1948 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de baiais de recuo na RJ 105, Estrada de Madureira o município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n1946 - SOLICITA a o Exmo Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a elaboração de estudos que possam viabilizar o enquadramento de aparelhos e ou lâminas de verificação de glicose com valores acessíveis aos portadores de diabetes.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\n1944 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias junto aos órgãos do Estado, no sentido de que venha instalar sinalização náutica no Canal do Itajurú, em Cabo Frio.\r\n\r\n1945 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a instalação de uma Unidade de Identificação Civil do DETRAN/RJ em Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolviento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\nReunião do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\nData: 25 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Definição dos convidados e programação do evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 28 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação da metodologia de pesquisa e construção do mapa de cultura do ERJ pelo professor Glaucio Marafon.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1467689"
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                        "ATA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 26 e 27 de março de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 223/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE OFICIAIS QOS/ENFERMEIROS.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 232/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM; DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIRELESS GRATUITA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 225/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM; DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E AÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COLÔNIA PESQUEIRA DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1120/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE CORREA; PAULO RAMOS; BERNARDO ROSSI QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ESTIMULOS PARA A INTERIORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO GAS NATURAL COMPRIMIDO - GNC.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 492-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.621 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996; QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 778/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MOVEL DO CORAÇÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 469-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CRIA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1213/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 165/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA BUSATTO QUE OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 365/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO DIREITO À VIDA E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL COM EMENDA, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1765/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ICAD - INSTITUTO CASA DE ADRIANA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 836/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. BENITO ACCETTA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 840/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ADVOGADA E MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE; DOUTORA ROSA MARIA CARDOSO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 841/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALINE DE SOUZA BUSNARDO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 236/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA OS PASTORES EVANGÉLICOS; RELIGIOSOS E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS; HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 240/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO 2º DISTRITO - CAMPOS ELISEOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 625/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE ALTERA A LEI Nº 5.749; DE 14 DE JUNHO DE 2010; QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3.686; DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1182/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4255; DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2033/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS; MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS; BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA; DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE CULTURA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E COMTE BITENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 943-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 967/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA MULHER; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1150/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE INSTITUI O PROJETO “SEMEANDO O VERDE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ANDRÉ LAZARONI, SABINO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1169/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE INSTITUI O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO; A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ANDRÉ LAZARONI, DIONISIO LINS, ÉDINO FONSECA E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1456/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, PEDRO FERNANDES E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nPARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, BERNARDO ROSSI E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 828/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SRª ADRIANA MAGALHÃES DE LIMA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 831/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRANDE DESPORTISTA EDUARDO ANTUNES COIMBRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 837/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM SÉRGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 845/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES PARA O DR. ANDRÉ LONGO - DIRETOR PRESIDENTE DA ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 241/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA; NO 1º DISTRITO- CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 248/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ÁREA PARA NOVA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO COLÉGIO PEDRO II - NO BAIRRO DO BARRETO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 252/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E PESQUISA DAS HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLTIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 254/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS; MASCULINOS E FEMININOS; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1358/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE TURISMO; DE ESPORTE E LAZER; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1467690"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1889/2012, QUE “INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelatora do Vencido: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator Original: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que institui o Dia do Procurador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva instituir no Estado do Rio de Janeiro o dia 23 de agosto como Dia do Procurador do Estado.\r\n\r\nOcorre que, a Lei Estadual nº 5645/2010 consolidou as datas comemorativas do Estado, criando, em seu anexo, o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, todo projeto de lei que tenha por objetivo instituir datas comemorativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deve alterar a referida consolidação, incluindo a data pretendida em seu anexo.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar que em seu artigo 2º, a presente proposição revoga genericamente todas as disposições em contrário, o que fere as disposições da Lei Complementar Federal nº 95/1998.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento as seguintes emendas, com o intuito de aprimorar o presente projeto:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1889/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645/2010, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 1889/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Anexo da Lei nº 5645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 07 de junho de 1989.\r\n\r\n06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.\r\n\r\n11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\nDia Estadual do Advogado, Lei nº 6134, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\n12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de novembro de 1985.\r\n\r\nDia da Justiça Estadual. Lei nº 6110, de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\n13 - “DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 05 de novembro de 1984.\r\n\r\nDIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.\r\n\r\n19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 05 de outubro de 1984. \r\n\r\n20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.\r\n\r\n21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n23 - DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº …\r\n\r\n(…)\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 1889/2012, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA CCJ AO PL Nº 1889/2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645/2010, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a data de 23 de agosto, no calendário do Estado, como o Dia do Procurador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 07 de junho de 1989.\r\n\r\n06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.\r\n\r\n11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\nDia Estadual do Advogado, Lei nº 6134, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\n12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de novembro de 1985.\r\n\r\nDia da Justiça Estadual. Lei nº 6110, de 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\n13 - “DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 05 de novembro de 1984.\r\n\r\nDIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.\r\n\r\n19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 05 de outubro de 1984. \r\n\r\n20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.\r\n\r\n21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n23 - DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei nº …\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu voto é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1889/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2013, aprovou o parecer da Relatora do Vencido, Deputada Inês Pandeló, ao Projeto de Lei nº 1889/2012, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a concordância do Deputado Bernardo Rossi, Relator Original, que teve seu parecer retirado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, INÊS PANDELÓ, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1599/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1599/2012, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3426, de 21 de junho de 2000, que proíbe depósito prévio para internação em clínicas públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs alterações na Lei nº 3426/2000 propostas no Projeto de Lei em análise são pertinentes, à medida que ampliam as formas em que a garantia prévia é realizada, seja através de depósito, nota promissória ou cheque-caução. \r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é favorável ao Projeto de Lei nº 1599/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de Março de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1599/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO, CIDA DIOGO, ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e JANIRA ROCHA, suplente.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 1252/2012, QUE \"CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OBJETIVOS TURÍSTICOS”. \r\n\r\nAutores: Deputados ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JÂNIO MENDES \r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de número 1252/2012, de autoria dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques, Jânio Mendes, que cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO presente projeto tem como mérito fomentar o turismo no interior do Estado e também favorecer a população desses municípios com mais uma opção de transporte para os residentes das regiões atendidas pelo programa. \r\n\r\nAssim, apresento parecer FAVORÁVEL, a sua aprovação. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de março de 2013. \r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 1252/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ROBERTO DINAMITE, membro suplente. \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 1358/2012, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER E AO TURISMO INTERNO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de nº 1358/2012, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que institui o Programa de Incentivo ao Lazer e ao Turismo Interno dos Funcionários Públicos Estaduais. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto analisado visa incentivar o turismo interno entre os funcionários públicos do Estado do Rio de Janeiro, estendendo-se principalmente aos aposentados e pensionistas. Através de convênios fechados entre o Poder Executivo e hotéis, pousadas, clubes e similares no segmento do turismo e entretenimento é que se dará o benefício de descontos e taxas mais acessíveis para fomentar o turismo entre os funcionários ora citados. Por esses pontos destacados o projeto é louvável, pois é fundamental que todos os cidadãos tenham acesso ao lazer, usufruindo do turismo em suas diversas formas.. \r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1358/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2013. \r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 1358/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ROBERTO DINAMITE, membro suplente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS, PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA \r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 248/2012)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 248/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO (PSDB) e com a presença dos Senhores Deputados ROBERTO HENRIQUES (PSD), ANDRÉ CECILIANO (PT), JÂNIO MENDES (PDT), ROSENVERG REIS (PMDB) e ANDRÉ CORRÊA (PSD), membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, informando que a presente reunião teria como objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado Jânio Mendes para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi aprovado por todos. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado Roberto Henriques para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito. Em seguida, o Senhor Presidente propôs aos seus pares o seguinte cronograma de trabalho: para a próxima reunião, que os senhores parlamentares tragam por escrito, proposta de alteração da ementa desta Comissão Especial para que seja incluído na pauta das discussões, o pacto federativo na ótica da arrecadação, que são os royalties do petróleo; o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a alíquota interestadual; a vinda dos Secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e de Fazenda, respectivamente, Senhor Julio Cesar Carmo Bueno e Senhor Renato Villela, e da Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a Prefeita de Campos dos Goytacazes, Senhora Rosinha Garotinho, e do Presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), o Prefeito de Queimados, Senhor Max Lemos. Continuando, o Senhor Presidente informou que em uma segunda etapa, a Comissão se reunirá com a bancada dos deputados federais, para que a mesma apresente ao Congresso Nacional o resultado desse encontro. Em seguida, registrou que é de suma importância a presença desta Comissão, nas reuniões da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por todos os membros presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.513-1, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de março de 2013. (a) Valéria Magalhães Canela - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nId: 1467691"
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                    "1467692": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1476/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4841/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO VIEIRA PESSOA, matrícula nº 417.780-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de RACHEL FERRAZ GOMES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1477/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4592/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE RANGEL FIUZA DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 417.781-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1478/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4628/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1436/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.03.2013\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 113/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4324/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR com efeito a partir de 01 de março de 2013, do Gabinete da Deputada Cida Diogo, a servidora requisitada MARILDA LIMA DA SILVA, matrícula nº 305.465-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14/03/2013)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21.03.2013\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 135\r\n\r\nLOTANDO o servidor ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.140-1, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 05 de março de 2013. (Processo nº 4.555/2013)\r\n\r\nId: 1467692"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1467693": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de março de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO SOBRE PARECER NORMATIVO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1893/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a higienização dos carrinhos, cestas, utensílios de mercado, disponibilizados ao consumidor, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1835/2012, do Deputado Xandrinho, que “Altera a Lei nº 5781, de 01 de julho de 2010, que cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre sua organização, composição e competência, criando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a estrutura das turmas recursais cíveis, criminais e da Fazenda Pública e cria os Juizados Especiais dos Delitos de Trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ LAZARONI, suplentes da Comissão de Cultura, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de março de 2013, às 15h30min, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. Deliberar sobre a convocação de Audiência Pública com o tema:\r\n\r\n.“O GÊNERO MUSICAL CHORO NO CENÁRIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de março de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 855/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “ CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE (MD), CELSO BARBOSA MONTENEGRO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 856/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DOUTOR ELIO FERNANDES CAMPOS FILHO, MEMBRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 859/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENEZES.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 857/2013, do Deputado Pedro Augusto, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A VOSSA SANTIDADE, JORGE MARIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 858/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS - FAFERJ PELOS SEUS 50 ANOS..”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 860/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO SENHOR JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 861/2013, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR AMANDIO DO NASCIMENTO”.\r\n\r\nEm 22 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ”.\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Deputado José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 286/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Obriga as indústrias que comercializam cafeína, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, a incluir nas embalagens dos produtos, advertência sobre riscos à saúde no consumo excessivo, e dá outras providências“.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n4 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3301/2010, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o Programa 'Fila Zero' para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 315/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a implantação do método de tratamento da reeducação postural global (RPG) na Rede de Saúde Pública Estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências“.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 843/2011, do Deputado José Luiz Nanci, que “Determina a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais a todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 977/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Autoriza o Poder Público a manter sob sua tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências“. (devolução de pedido de vista da Deputada Enfermeira Rejane)\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da campanha de racionalização do uso de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”. (devolução de pedido de vista da Deputada Enfermeira Rejane)\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n9 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 437/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte e dá outras providências”.(devolução de pedido de vista da Deputada Enfermeira Rejane)\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1570/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o fornecimento de lenços umedecidos desinfetantes”. (devolução de pedido de vista da Deputada Enfermeira Rejane)\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de março de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO, membros efetivos e IRANILDO CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS, suplentes, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 25 de março de 2013, às 15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública sobre “JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE RIO 2013”.\r\n\r\nPresidente da Comissão- Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 20.032013)\r\n\r\nId: 1467693"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1466734": [
                    "V - Ata",
                    "GDR2012 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.445.385/0001-14\r\n\r\nATA DE assembléia geral extraordinária: Realizada na sede social na Av. Bartolomeu Mitre, n° 254 - loja A - parte, nesta cidade, no dia 28/12/2012, às 17:30 horas, regularmente convocada, presença de quorum legal, presidida por Marcus Vinicius Barbosa Deccache e secretário Ferdinando Valle Magalhães. Foram aprovadas as seguintes resoluções: 1) inclusão do Capitulo VI, Artigo 15 do Estatuto Social que regulamenta o exercício do direito de preferência dos acionistas; 2) Consolidação do Estatuto Social. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento na JUCERJA sob o nº 2430633 em 15/01/2013. \r\n\r\nId: 1466734"
                ],
                "1466515": [
                    "V - Ata",
                    "DEEPWATER S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.422/0001-50 - NIRE: 33.3.0027963-6\r\n\r\nAGE. Data, Hora e Local: 01/02/2013, às 10h, realizou-se esta AGE, na sede à R. Lauro Muller, 116, 1305/1306 - RJ-RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Art. 124 da Lei 6404/76. Composição da Mesa: Pres.: Francisco Matos dos Santos. Sec.: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Eleição dos membros da Diretoria, por unanimidade, com fulcro no art. 7º do Estatuto Social vigente, para o período de dois anos, com efeitos retroativos a 20/05/2012 e a terminar em 19/04/2014, os Srs. Renato de Andrade Cabral, bras., administrador, CI 04784517-7-IFP, CPF 043.049.757-14; Roberto Mathias Linhares, bras., CI 23.225-4-CRE, CPF 425.426.937-49; José Carlos da Rocha Ramos, bras., CI 56123 D-CREA/RJ, CPF 598.870.607-04; e Marley de Brito Almeida, bras., CI MG6173607-SSP/MG, CPF 000.800.256-84; todos com escritório profissional a R. Lauro Muller, 116, 1305/1306, RJ-RJ; tendo, os Diretores ora eleitos, declarado não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de praticar atividades mercantis ou exercerem administração de Sociedades. 1. Eleição do Sr. Francisco Matos dos Santos como Presid. do Cons. de Adm., o qual em suas faltas e impedimentos eventuais, designará o seu substituto. 2. Fixação dos honorários globais da Diretoria em até R$ 50.000,00, para o período de 20/05/2012 a 19/04/2014, cuja distribuição entre os diretores será determinada entre eles, através de Reunião da Diretoria e observará os critérios fixados no caput do art. 152, da Lei 6404. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia. RJ, 01/02/2013. Jucerja reg. sob o nº 2444501 em 28/02/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1466515"
                ],
                "1467450": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 5 de fevereiro de 2013, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada a aquisição pela Companhia de(a) um (1) guindaste sobre veículo, fabricado pela ALG América Latina Guindastes Ltda., modelo LN 57508 BR, pelo preço de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais); (b) um (1) caminhão, fabricado pela Mercedes-Benz do Brasil Ltda., modelo ATEGO 2426/48-3072T, ano de fabricação 2012/modelo 2012, movido à diesel, na cor branca, pelo preço de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais); e (c) um (1) equipamento para climatização, fabricado pela Munters Brasil Indústria e Comércio Ltda., modelo Desumidificadora Munters Drycool Duracase 8000, pelo preço de R$ 252.782,97 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos); ficando os diretores da companhia autorizados a contratar empréstimo bancário visando ao financiamento, no todo ou em parte, da aquisição dos bens acima descritos, bem como a ajustar todos os termos e condições aplicáveis ao aludido financiamento, tais como, exemplificativamente, prazo de amortização, período de carência, remuneração e encargos, e a firmar todo e qualquer documento e a praticar os demais atos a tanto necessários. Outrossim, os membros da diretoria foram autorizados a alienar fiduciariamente em favor da instituição mutuante os bens acima referidos, a serem adquiridos com os recursos do financiamento ora aprovado. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acio nistas da companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 00002449914 em 15/03/2013.\r\n\r\nId: 1467450"
                ],
                "1467432": [
                    "V - Ata",
                    "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.950.060/0001-57 - NIRE nº 3330027095-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: No dia 08/03/2013, às 14h, na sede social, em Xerém, Duque de Caxias/ RJ, na Rua 17, nº 200. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de publicação da convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Alberto Ramy Mansur; e Secretário: Nicolau Pires Lages. Ordem do Dia: Diante da conversão das 2.375.479 ações preferenciais de emissão da Cia. e de titularidade da BNDES Participações S.A. em 2.375.479 ações ordinárias de emissão da Cia., faz-se necessário a deliberação sobre; (i) alteração do Estatuto Social para adaptá-lo à conversão das ações preferenciais em ações ordinárias, modificando: o caput do art. 5º, o § 2º do art. 6º, o art. 7º, o item 'c' do art. 39; (ii) exclusão dos arts. 10, 11, 12 e 13; e (iii) consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas presentes aprovam: (i) alterar: o caput do art. 5º, o § 2º do art. 6º, o art. 7º e o item c do art. 39 do Estatuto Social, que passam a ter a seguinte redação: \"Art. 5º: O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 19.425.132,53 (dezenove milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), dividido em 11.877.395 (onze milhões, oitocentas e setenta e sete mil, trezentas e noventa e cinco) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.\" \"Art. 6º: O capital social somente poderá ser alterado mediante reforma estatutária. (...) § 2º: É vedado à Companhia emitir ações preferenciais.\" \"Art. 7º: Cada ação ordinária, isoladamente, dá direito a um voto nas assembleias gerais.\" \"Art. 39: Anualmente, no dia 31 de dezembro, a sociedade encerrará o seu exercício social, ocasião em que será levantado o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras previstas em lei, observando-se, quanto ao resultado, as seguintes disposições: (...) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, pelo menos, para pagamento de dividendos;\" (ii) em razão da deliberação do item i acima, excluir os seguintes arts. do Estatuto Social: 10, 11, 12 e 13; e (iii) consolidar o Estatuto Social da Cia., renumerando os seus arts., o qual passa a ter a redação conforme o Anexo II da presente ata. Encerramento: Às 14:30h, depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata transcrita no livro próprio e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Alberto Ramy Mansur; Secretário de Mesa: Nicolau Pires Lages; e a totalidade dos acionistas, a saber: Alberto Ramy Mansur, Nicolau Pires Lages, BNDES Participações S.A., representado por Danilo Messere Romancini; e, Marcelo Capanema Mansur. Confere com o original, lavrado no livro próprio. RJ, 08/03/2013. Alberto Ramy Mansur, Presidente da Mesa; Nicolau Pires Lages, Secretário da Mesa. Jucerja nº 2449847 em 15/03/2013.\r\n\r\nAGE - 08/03/2013\r\n\r\n303375-02\r\n\r\nId: 1467432"
                ],
                "1466879": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1466879"
                ],
                "1466742": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1466742"
                ],
                "1466940": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1466940"
                ],
                "1467566": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1467566"
                ],
                "1467083": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303391-02\r\n\r\nId: 1467083"
                ],
                "1467571": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1467571"
                ],
                "1467521": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1467521"
                ],
                "1467440": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1467440. A faturar por empenho"
                ],
                "1467533": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1467533"
                ],
                "1467007": [
                    "V - Ata",
                    "ROCK WORLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.212.200/0001-50 - NIRE nº 33.3.0029682-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07 de março de 2013. Data, Hora e Local: 07 de março de 2013, iniciada às 10 horas, na Sede Social da Rock World S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Paisagista José de Azevedo Neto 200, sala 205, bloco 01, Empreendimento O², Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22775-056. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Lionel Chulam - Presidente; Roberta Coelho - Secretária. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Ordem do dia: Aprovar e ratificar a realização de investimentos em uma sociedade estrangeira e uma sociedade brasileira. Deliberações: Foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: 1) Aprovar e ratificar a realização de investimento na Better World - Comunicação, Publicida de, Entretenimento S.A., sociedade constituída sob as leis de Portugal, com sede na Avenida da Liberdade 230, 5º, Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registro Comercial de Lisboa sob o nº 506.652.041 (\"Better World\"), mediante aumento de capital no montante de € 2.391.799,00 (dois milhões trezentos e noventa e um mil setecentos e noventa e nove Euros), por meio da subscrição e integralização de novas ações de emissão da Better World. 2) Aprovar e ratificar a realização de investimento na Rock Official Comércio de Roupas Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 14.815.675/0001-01, sociedade brasileira, com sede na Av. das Américas, 500, Bloco 8, sala 207, Barra da Tijuca (\"Rock Official\"), mediante aumento de capital no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais) por meio da subscrição e integralização de novas cotas de emissão da Rock Official. 3) Aprovar a realização de novo investimento na Better World, mediante aumento de capital no montante de € 986.009,00 (novecentos e oitenta e seis mil e nove Euros), por meio da subscrição e integralização de novas ações de emissão da Better World. 4) Aprovar a realização de novo investimento na Rock Official, mediante aumento de capital no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil Reais) por meio da subscrição e integralização de novas cotas de emissão da Rock Official. 5) Autorizar a diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias à realização dos investimentos, incluindo o fechamento de contrato de câmbio e a remessa de valores ao exterior, no caso da Better World. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes, tendo sido assinada pelos integrantes da mesa e lavrada no livro próprio. Assinaturas: Lionel Chulam - Presidente; Roberta Coelho - Secretária. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013. Lionel Chulam - Presidente; Roberta Coelho - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2451442 em 20/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 07/03/2013\r\n\r\n303153-02\r\n\r\nId: 1467007"
                ],
                "1466760": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1466525": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: 30/04/12 às 14h em sua sede social na Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208, Nova Friburgo/RJ. 2. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social. 3. Dirigentes: James Cobb Strickland - Presidente e Ivonne Annita Seeberger Colangelo - Secretária. 4. Deliberações da AGO: aprovou contas do exercício encerrado em 31/12/11 e suas demonstrações. A Diretoria é composta pelo Diretor Presidente James Cobb Strickland e Diretor sem designação especial Artur Karl Schmidt, cujo mandato se encerrará após a AGO a ser realizada no próximo ano de 2013. 5. AGE: Não houve deliberação por falta de objeto. 6. Encerramento: Foi encerrada a reunião com a leitura e aprovação da Ata. Nova Friburgo, 30/04/2012. (aa) James Cobb Strickland, Artur Karl Schmidt, pp. Ruth Stocker Strickland, pp. Phyllis B. Heaberlin, pp. Michael Strickland, pp. Kathryn Grace Strickland, pp. Karen Lee Strickland, pp. Kristina Alice Strickland, Ivonne Annita Seeberger Colangelo, Laércio Rangel Ventura. Jucerja nº 00002355524, em 16/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1466525"
                ],
                "1467163": [
                    "V - Ata",
                    "SPE10 GLOBAL PRÊMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.364.587/0001-34 - NIRE 33.3.0029186-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/03/2013. Data, horário e local: Aos 15/03/2013, às 10hs, na sede social de SPE10 Global Prêmio Novo Prime Empreendimento S.A. (\"Companhia.,\" ou \"SPE 10\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, nº 320, bl 04, loja 110, Barra da Tijuca. Mesa: Presidente: Patrícia Araújo Branco; Secretário: Alexandre Stigert. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Cia., foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 10.000.000,00, com restituição aos acionistas da Cia., e cancelamento de ações, nos termos do Artigo 173 da Lei n° 6.404/76 e da proposta da Diretoria (Doc.1); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo capital social da Cia. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 10.000.000,00, com restituição dos acionistas da Cia. nos termos da proposta da Diretoria, na seguinte forma: Acionista - Ações Canceladas - Valor da Restituição (R$ ). Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 8.000.000 - 8.000.000,00; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. 2.000.000 - 2.000.000,00. Por fim, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Cia., é de R$ 66.349.792,00 dividido em 66.349.792 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Rio de Janeiro, 15/03/2013. Patrícia Araújo Branco - Presidente; Alexandre Stigert - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAGE - 15/03/2013\r\n\r\n303451-02\r\n\r\nId: 1467163"
                ],
                "1467507": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303420-02\r\n\r\nId: 1467507"
                ],
                "1467590": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1467590"
                ],
                "1467537": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1467537"
                ],
                "1467436": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1467436"
                ],
                "1466730": [
                    "V - Ata",
                    "GDR2012 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.445.385/0001-14 - NIRE 33.3.0030590-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28/01/2013 : Em 28.01.2013, às 11:30h, na sede social da Cia, na Av. Bartolomeu Mitre, nº 254, loja A (parte), CEP 22431-001, Leblon, na Cidade do RJ/RJ. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"). MESA: Presidente: Marcus Vinícius Barbosa Deccache; Secretário: Ferdinando Valle Magalhães. DOCUMENTOS LIDOS NA ASSEMBLEIA: (a) Proposta da Diretoria, desta data (\"Proposta\"); (b) Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação, desta data (\"Protocolo\"); e (c) Laudo de Avaliação da parcela patrimonial cindida de Probras Engenharia S.A., identificados pela mesa diretora como Documentos I, II e III, respectivamente, e arquivados na sede da Cia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (b) foram aprovados a Proposta e o Protocolo, ambos relativos à incorporação, pela Cia, de parcela patrimonial cindida de PROBRAS ENGENHARIA S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 725, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22440-032, inscrita no CNPJ/MFnº 42.324.707/0001-01, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0001429-2 (doravante denominada \"PROBRAS\"); (c) foi ratificada a nomeação e contratação dos peritos (i) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, portadora da CI nº 092551/O-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MFnº 013.748.297-30; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da CI nº 057660/O-3, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MFnº 627.192.387-91; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da CI nº 016266/O-2, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MFnº 058.987.657-00, todos com escritório na Av. Rio Branco, nº 109, sala 1.102, Centro, na Cidade do RJ/RJ, como responsáveis pela avaliação da parcela patrimonial a ser cindida de PROBRAS (doravante denominados \"Peritos\"); (d) os Peritos esclareceram que já vinham analisando a situação contábil de PROBRAS e, por isso, estariam em condições de apresentar o Laudo de Avaliação em tempo de ser examinado pela Assembleia Geral. A Assembleia foi, então, suspensa para fins de elaboração do Laudo de Avaliação, tendo sido retomada assim que os Peritos concluíram o seu trabalho; (e) foi lido e aprovado o Laudo de Avaliação da parcela cindida do patrimônio de PROBRAS elaborado pelos Peritos e anexo a esta ata como Documento III; (f) foi aprovada e declarada efetivada a operação, nos exatos termos da Proposta e do Protocolo; (g) em contrapartida ao recebimento de parcela do patrimônio líquido de PROBRAS, foi aprovado o aumento do capital social da Cia em R$ 20.494.984,35, que corresponde ao valor do acervo líquido de PROBRAS transferido à Cia, mediante a emissão de 20.494.984 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, a serem atribuídas aos acionistas da PROBRAS conforme previsto no Protocolo. Dessa forma, o capital social da Cia passará a ser de R$ 20.504.984,35, representado por 20.504.984 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; e (h) em razão das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 20.504.984,35, representado por 20.504.984 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" PRESENTES À ASSEMBLEIA: Marcus Vinícius Barbosa Deccache - Presidente; Ferdinando Valle Magalhães - Secretário; Acionista: Marcus Vinícius Barbosa Deccache. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/01/2013. Marcus Vinícius Barbosa Deccache - Presidente da Assembleia. Arquivamento na JUCERJA sob o nº 00002436427 em 31/01/2013. DOCUMENTO I LIDO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28/01/2013: PROPOSTA E JUSTIFICATIVA DE CISÃO PARCIAL COM INCORPORAÇÃO: Senhores Acionistas: A Diretoria vem propor a incorporação, pela Cia de parcela patrimonial cindida de PROBRAS ENGENHARIA S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 725, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22440-032, inscrita no CNPJ/MFnº 42.324.707/0001-01 (doravante denominada \"PROBRAS\"), nos seguintes termos: 1. Motivos da Operação: 1.1. A cisão parcial de PROBRAS, com a transferência de parcela do seu patrimônio líquido para Cia, destina-se a segregar a participação societária detida pela PROBRAS em SHL PARTICIPAÇÕES S.A. e determinados itens patrimoniais relacionados à referida participação. 2. Bases da Operação: 2.1. A operação será procedida de forma que a Cia receba - pelos respectivos valores contábeis - a parcela do patrimônio líquido de PROBRAS conforme especificada no Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação (\"Protocolo\"). 2.2. Em contrapartida do recebimento da parcela patrimonial cindida de PROBRAS, a Cia deverá aumentar o seu capital social em montante que corresponda ao valor do acervo líquido transferido de PROBRAS. 2.3. Em decorrência de sua cisão parcial, a PROBRAS deverá reduzir seu capital social em montante que corresponda ao total da parcela cindida de seu patrimônio líquido. 2.4. Considerando que a cisão será desproporcional, a redução de capital da PROBRAS em decorrência da sua cisão parcial será suportada pelos acionistas de forma a que MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DECCACHE deixe de participar da PROBRAS e que FERDINANDO VALLE MAGALHÃES tenha ações canceladas proporcionalmente ao acervo líquido restante. 3. Capital Social da Cia: 3.1. Em contrapartida da incorporação do acervo líquido cindido da PROBRAS, a Cia deverá aumentar o seu capital social em R$ 20.494.984,35, que corresponde ao valor do acervo líquido cindido de PROBRAS, mediante a emissão de 20.494.984 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem atribuídas aos acionistas de PROBRAS, da seguinte forma: (a) 17.087.487 ações para Ferdinando Valle Magalhães; e (b) 3.407.497 ações para Marcus Vinicius Barbosa Deccache. 4. Capital Social de PROBRAS: 4.1. Uma vez efetivada a cisão parcial de PROBRAS, seu capital social sofrerá redução correspondente ao total da parcela cindida de seu patrimônio líquido, no valor de R$ 20.494.984,35, mediante o cancelamento de 2.556.236 ações representativas do seu capital social. Tendo em vista tratar-se de cisão desproporcional, a redução de capital de PROBRAS será suportada pelos acionistas de PROBRAS da seguinte forma: (a) 2.131.236 ações para Ferdinando Valle Magalhães; e (b) 425.000 ações para Marcus Vinicius Barbosa Deccache. 4.2. Dessa forma, o capital social de PROBRAS passará a ser de R$ 40.475.663,57, representado por 5.943.764 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas da seguinte forma: (a) 5.943.639 ações ordinárias para Ferdinando Valle Magalhães; e (b) 125 ações ordinárias para Maria Isabel Ferraz Magalhães. 5. Alteração do Estatuto Social da Cia e de PROBRAS: 5.1. Tendo em vista a alteração no valor do capital social da Cia em decorrência da incorporação do acervo líquido cindido de PROBRAS, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 20.504.984,35 , representado por 20.504.984 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\". 5.2. Tendo em vista a alteração no valor do capital social de PROBRAS em decorrência de sua cisão parcial com a transferência de parcela de seu patrimônio líquido para Cia, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da PROBRAS passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 40.475.663,57, totalmente integralizado, dividido em 5.943.764 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\". 6. Exclusão de Solidariedade: 6.1. A GDR2012 será responsável apenas e tão somente pelas obrigações decorrentes da parcela de patrimônio líquido que lhe será transferida na operação nos termos do Protocolo, sem qualquer solidariedade com a PROBRAS, nos termos do parágrafo único do art. 233 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. RJ, 28/01/2013.\" CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcus Vinícius Barbosa Deccache - Diretor Presidente. PROTOCOLO DE CISÃO PARCIAL COM INCORPORAÇÃO: Pelo presente instrumento particular, I - GDR2012 PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, nº 254, loja A, parte, CEP 22431-001, Leblon, inscrita no CNPJ/MFnº 05.445.385/0001-14, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0030590-4, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social por seus Diretores Ferdinando Valle Magalhães, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, nº 725, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22440-032, portador da CI nº 7990-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.778.977-68, e Creston Fernandes, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, advogado, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva n° 725, 3° andar, Leblon, CEP 22440-032, portador da CI n° 23.903, expedida pela OAB-RJ, inscrito no CPF/MF sob n° 347.041.407-68 (doravante denominada \"GDR2012\"); e II - PROBRAS ENGENHARIA S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 725, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22440-032, inscrita no CNPJ/MFnº 42.324.707/0001-01, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0001429-2, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social por seus Diretores Ferdinando Valle Magalhães e Creston Fernandes, ambos acima qualificados (doravante denominada \"PROBRAS\"), e RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE PROTOCOLO DE CISÃO PARCIAL COM INCORPORAÇÃO (\"Protocolo\"), NOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES: 1. Motivos da Operação: 1.1. A cisão parcial de PROBRAS, com a transferência de parcela do seu patrimônio líquido para GDR2012, destina-se a segregar a participação societária detida pela PROBRAS em SHL PARTICIPAÇÕES S.A. e determinados itens patrimoniais relacionados à referida participação. 2. Bases da Operação: 2.1. A operação será procedida de forma que a GDR2012 receba - pelos respectivos valores contábeis - a parcela do patrimônio líquido de PROBRAS referida na Seção 4 abaixo. 2.2. Em contrapartida do recebimento da parcela patrimonial cindida de PROBRAS, a GDR2012 deverá aumentar o seu capital social em montante que corresponda ao valor do acervo líquido transferido de PROBRAS. 2.3. Em decorrência de sua cisão parcial, a PROBRAS deverá reduzir seu capital social em montante que corresponda ao total da parcela cindida de seu patrimônio líquido. 2.4. Considerando que a cisão será desproporcional, a redução de capital da PROBRAS em decorrência da sua cisão parcial será suportada pelos acionistas de forma a que MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DECCACHE deixe de participar da PROBRAS e que FERDINANDO VALLE MAGALHÃES tenha ações canceladas proporcionalmente ao acervo líquido restante. 3. Critérios de Avaliação do Acervo Líquido e Data-Base da Avaliação: 3.1. A parcela patrimonial cindida de PROBRAS a ser transferida para GDR2012 será avaliada - a valores contábeis - por (i) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora, portadora da CI nº 092551/O-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MFnº 013.748.297-30; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, portadora da CI nº 057660/O-3, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MFnº 627.192.387-91; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, portador da CI nº 016266/O-2, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MFnº 058.987.657-00, todos com escritório na Av. Rio Branco, nº 109, sala 1.102, Centro, na Cidade do RJ/RJ (\"Peritos\"), ora indicados por GDR2012. A indicação dos Peritos deverá ser ratificada pelos acionistas de GDR2012 na Assembleia Geral Extraordinária de GDR2012 que vier a examinar este Protocolo, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 227 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3.2. O acervo líquido cindido de PROBRAS a ser transferido para GDR2012 será avaliado com base nos elementos constantes do seu balanço levantado em 31.12.2012, que corresponde à data-base da operação. A cisão parcial de PROBRAS será levada a efeito pelo valor constante deste Protocolo, desde que a parcela do acervo líquido de PROBRAS destinada a GDR2012 seja avaliada por valor suficiente à efetivação da operação nos termos previstos no item 4 abaixo. 3.3. As eventuais variações patrimoniais ocorridas em PROBRAS a partir da data-base, ou seja, 31.12.2012, até a data em que a cisão parcial de PROBRAS vier a se consumar serão apropriadas à GDR2012 e à PROBRAS, conforme digam respeito aos bens, direitos e obrigações transferidos à GDR2012 e à PROBRAS. 4. Acervo Líquido Destinado a GDR2012: 4.1. O acervo líquido cindido de PROBRAS será transferido para GDR2012 pelo valor total de R$ 20.494.984,35, que corresponde à sua expressão contábil na data-base, representado pelos seguintes itens patrimoniais: (i) 46.323.526 ações representativas do capital social da SHL PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede no Município do RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 725, 3º andar - parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.334.666/0001-09, no valor de R$ 43.635.105,45; e (ii) deságio relativo ao investimento na SHL PARTICIPAÇÕES S.A., no valor de R$ 23.140.121,10. 5. Capital Social de GDR2012: 5.1. O capital social de GDR2012, na data-base da avaliação, é de R$ 10.000,00, representado por 10.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas de titularidade do único acionista Marcus Vinicius Barbosa Deccache. 5.2. Em contrapartida da incorporação do acervo líquido cindido de PROBRAS, GDR2012 deverá aumentar o seu capital social em R$ 20.494.984,35, que corresponde ao valor do acervo líquido cindido de PROBRAS, mediante a emissão de 20.494.984 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Tendo em vista tratar-se de cisão desproporcional, as ações emitidas em GDR2012 serão atribuídas aos acionistas de PROBRAS, da seguinte forma: (a) 17.087.487 ações para Ferdinando Valle Magalhães; e (b) 3.407.497 ações para Marcus Vinicius Barbosa Deccache. 5.3. Com a operação, o capital social de GDR2012 passará a ser de R$ 20.504.984,35, representado por 20.504.984 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem distribuídas entre os acionistas da seguinte forma: Acionistas: Ferdinando Valle Magalhães - Ações: 17.087.487. Acionistas: Marcus Vinicius Barbosa Deccache - Ações: 3.417.497. Total de Ações: 20.504.984. 6. Capital Social de PROBRAS: 6.1. O capital social de PROBRAS, na data-base da avaliação, é de R$ 60.970.647,92, representado por 8.500.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre os seus acionistas da seguinte forma: Acionistas: Ferdinando Valle Magalhães - Ações: 8.074.875. Acionistas: Marcus Vinicius Barbosa Deccache - Ações: 425.000. Acionistas: Maria Isabel Ferraz Magalhães - Ações: 125. Total de Ações: 8.500.000. 6.2. Uma vez efetivada a cisão parcial de PROBRAS, seu capital social sofrerá redução correspondente ao total da parcela cindida de seu patrimônio líquido, no valor de R$ 20.494.984,35, mediante o cancelamento de 2.556.236 ações representativas do seu capital social. Tendo em vista tratar-se de cisão desproporcional, a redução de capital de PROBRAS será suportada pelos acionistas de PROBRAS da seguinte forma: (a) 2.131.236 ações de Ferdinando Valle Magalhães; e (b) 425.000 ações de Marcus Vinicius Barbosa Deccache. 6.3. Dessa forma, o capital social de PROBRAS passará a ser de R$ 40.475.663,57, representado por 5.943.764 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas da seguinte forma: Acionistas: Ferdinando Valle Magalhães - Ações: 5.943.639. Acionistas: Maria Isabel Ferraz Magalhães - Ações: 125. Total de Ações: 5.943.764. 7. Alteração do Estatuto Social de GDR2012 e de PROBRAS: 7.1. Tendo em vista a alteração no valor do capital social de GDR2012 em decorrência da incorporação do acervo líquido cindido de PROBRAS, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social de GDR2012 passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 20.504.984,35 , representado por 20.504.984 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 7.2. Tendo em vista a alteração no valor do capital social de PROBRAS em decorrência de sua cisão parcial com a transferência de parcela de seu patrimônio líquido para GDR2012, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social de PROBRAS passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 40.475.663,57 , totalmente integralizado, dividido em 5.943.764 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" 8. Exclusão de Solidariedade: 8.1. A GDR2012 será responsável apenas e tão-somente pelas obrigações decorrentes da parcela de patrimônio líquido que lhe será transferida na operação nos termos da Seção 4 acima, sem qualquer solidariedade com PROBRAS, nos termos do parágrafo único do art. 233 da Lei das Sociedades por Ações. E, POR ESTAREM JUSTAS E CONTRATADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO. Rio de Janeiro, 28/01/2013. GDR2012 PARTICIPAÇÕES S.A. - Ferdinando Valle Magalhães - Creston Fernandes -- PROBRAS ENGENHARIA S.A. - Ferdinando Valle Magalhães - Creston Fernandes. LAUDO DE AVALIAÇÃO: (i) ANDRÉIA CAMPOS BUSQUET FERNANDES, brasileira, casada, contadora, portadora da CI nº 092.551/O-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MFnº 013.748.297-30; (ii) REGINA CELI DO NASCIMENTO, brasileira, divorciada, contadora, portadora da CI nº 057.660/O-3, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MFnº 627.192.387-91; e (iii) SÉRGIO VIEIRA BRANCO, brasileiro, casado, contador, portador da CI nº 016.266/O-2, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MFnº 058.987.657-00, todos com escritório na Av. Rio Branco, nº 109, sala 1102, Centro, na Cidade do RJ/RJ, na qualidade de peritos (\"Peritos\") nomeados pelos acionistas de GDR2012 PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, nº 254, loja A, parte, CEP 22431-001, Leblon, inscrita no CNPJ/MFnº 05.445.385/0001-14 (doravante denominada \"GDR2012\"), para o fim de proceder à avaliação, a valor contábil, de parcela do acervo líquido de PROBRAS ENGENHARIA S.A., sociedade anônima, com sede na Av. Ataulfo de Paiva, nº 725, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22440-032, na Cidade do RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 42.324.707/0001-01 (doravante denominada \"PROBRAS\"), a ser incorporada por GDR2012 para efeito de sua transferência em realização do capital social de GDR2012, vêm apresentar seu Laudo de Avaliação (\"Laudo\") na forma abaixo: 1. Preliminarmente, os Peritos esclarecem que já vinham estudando a situação patrimonial de PROBRAS há algum tempo, razão pela qual estão em condições de apresentar este Laudo em tão curto espaço de tempo. 2. Os Peritos compareceram à sede de PROBRAS, onde examinaram os seus livros de contabilidade e demais documentos necessários à elaboração deste Laudo, que foi realizado a partir do balanço especial de PROBRAS levantado em 31.12.2012, que corresponde à data-base desta avaliação. 3. Os Peritos verificaram que os ativos e passivos de PROBRAS encontram-se adequadamente escriturados no respectivo balanço e os valores dos seus patrimônios estão corretamente contabilizados. 4. A parcela patrimonial cindida de PROBRAS destinada à GDR2012 será transferida por R$ 20.494.984,35, que corresponde ao seu valor contábil na data-base da operação, representado pelos seguintes itens patrimoniais: (i) 46.323.526 ações representativas do capital social da SHL PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede no Município do RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 725, 3º andar - parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.334.666/0001-09, no valor de R$ 43.635.105,45; e (ii) deságio relativo ao investimento na SHL PARTICIPAÇÕES S.A., no valor de R$ 23.140.121,10. 5. Após a análise dos livros de contabilidade e demais documentos contábeis de PROBRAS, os Peritos concluíram que o valor pelo qual a parcela patrimonial cindida de PROBRAS será destinada a GDR2012, ou seja, R$ 20.494.984,35, está correto e é suficiente à efetivação da operação, conforme previsto no Protocolo. Rio de Janeiro, 28/01/2013. Andréia Campos Busquet Fernandes - CRC/RJ 092.551/O-0, Regina Celi do Nascimento - CRC/RJ 057.660/O-3, Sérgio Vieira Branco - CRC/RJ 016.266/O-2.\r\n\r\nId: 1466730"
                ],
                "1467453": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1467453"
                ],
                "1467437": [
                    "V - Certidão",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCERTIDÃO. Ata de Reunião do Conselho de Administração nº 04/2013 realizada em 15 de março de 2013 às 10h. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”). Certifico o registro sob o número 00002451034, em 19/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1467437"
                ],
                "1467191": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EMESA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS\r\n\r\nCNPJ nº. 34.066.399/0001-25 - NIRE nº. 3330002150-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 04 de março de 2013, lavrada nos termos do § 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76. 1) Hora, Data e Local: Às 10:00 horas do dia 04 de março de 2013, na sede da sociedade na cidade de Barra Mansa, RJ, na Rodovia Presidente Dutra, KM 288 parte, S/N, Floriano, CEP 27365-001. 2) Convocação: Avisos pessoais enviados a todos os acionistas na forma do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3) Quorum: Totalidade dos acionistas, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4) Mesa: Presidente Onofre Perez Netto e Secretário Eduardo Duarte Prado. 5) Ordem do Dia: a) Aprovar o Relatório da Diretoria e o Balanço Patrimonial encerrado em 2012. b) Ratificar todos os atos privativos da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Deliberações Tomadas por Unanimidade dos Acionistas Presentes: a) Foram aprovados, sem reservas as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Os documentos mencionados não foram publicados conforme lhe faculta o Art. 133 da Lei 6.404/76. A companhia deixou de publicar as Demonstrações Financeiras nos termos do Artigo 294 da Lei 6404/76. b) Foram ratificados todos os Atos praticados pela Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. A presente é cópia fiel extraída do Livro Próprio. Barra Mansa, 04 de março de 2013. Eduardo Duarte Prado - Secretário. Jucerja nº 2449762 em 15/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1467191"
                ],
                "1467552": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303416-02\r\n\r\nId: 1467552"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n302582-02\r\n\r\nId: 1467546"
                ],
                "1467585": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.369/0001-03 - NIRE 3330016368-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2013. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 04 dias do mês de março de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., localizada na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). 2. Convocação e Presenças: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Cláudio Niemeyer Corbellini, e secretariados pelo Sr. Alvaro Alexandre Freire Fontes. 4. Ordem do Dia: (i) a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Reeleição dos Diretores; (iii) Ratificação da composição da Diretoria; 5. Deliberações: Os acionistas deliberam: (i) Por unanimidade, aprovar a lavratura da Ata des ta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Dando prosseguimento à Assembléia, o Sr. Presidente da Mesa colocou para aprovação dos Acionistas o pedido de reeleição dos Diretores. O pedido de reeleição foi aceito pela unanimidade dos presentes. (iii) Em seguida os acionistas decidiram aprovar por unanimidade a ratificação do quadro de Diretores da Sociedade, todos abaixo qualificados, referente ao período de 04 de março de 2013 a 04 de março de 2014, sem prejuízo de que permaneçam em seus cargos até que sejam reeleitos ou substituídos: Di retor Presidente: Sr. JOÃO CLAUDIO NIEMEYER CORBELLINI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04241612-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.013.187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ; Diretor Jurídico: Sr. ALVARO ALEXANDRE FREIRE FONTES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 70.913, e no CPF/MF sob o nº 838.231.907-68, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, Bloco 5, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; e Diretor: Sr. OSVALDO PEREIRA SILVA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.708-0, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 995.640.257-53, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.200, Bloco 5, 6º andar (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 04 de março de 2013. Acionistas Presentes: Shell Brasil Petróleo Ltda., repre sentada neste ato por Álvaro Alexandre Freire Fontes; e João Claudio Niemeyer Corbellini. Confere com a original, lavrada em livro próprio. João Cláudio Niemeyer Corbellini - Presidente. Alvaro Alexandre Freire Fontes - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2448473 e data de 12/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 04/03/2013\r\n\r\n303508-02\r\n\r\nId: 1467585"
                ],
                "1467027": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1467459": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1467459"
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                "1467565": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 5/2/13. Hora, Data e Local: Às 09hs do dia 5/2/13, na sede social da Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A (\"Cia\"), à Rua Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presi dente e Danyelle Pinheiro Rios, Secretária. Ordem do Dia: (i) Em complemento à deliberação tomada na RCA realizada em 6/12/12, registrada na JUCERJA em sessão de 21/12/12 sob o nº 2424171 (\"RCA 06.12.12\"), deliberar sobre a inclusão de novo evento de ca pitalização que gerará à Cia. a obrigação não solidária de aportar recursos na F.AB Zona Oeste S.A. (\"F.AB Zona Oeste\"), na proporção de sua participação acionária, nos termos do Contrato de Suporte de Acionistas a ser celebrado entre a Cia., a Foz do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal, com a interveniência da F.AB Zona Oeste (\"Contrato de Suporte de Acionistas\"). (ii) Ratificar as demais deliberações tomadas na RCA realizada em 6/12/12, autorizando a Diretoria da Cia. a concluir as negociações, celebrar os contratos e documentos pertinentes, manifestar os votos da Cia. em assembleias da F.AB Zona Oeste e tomar todas as demais providências que sejam necessárias à implementação das deliberações tomadas na presente reunião. Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações, em complemento das deliberações to madas na RCA 06.12.12: (i) Foi aprovada a inclusão no Contrato de Suporte de Acionistas de novo evento de capitalização que gerará à Cia. a obrigação não solidária de aportar recursos na F.AB Zona Oeste, na proporção de sua participação acionária, para a manutenção do patrimônio líquido da F.AB Zona Oeste em, no mínimo, 5% do valor total dos investimentos realizados com os recursos obtidos com o financiamento a ser tomado pela F.AB Zona Oeste junto à Caixa Econômica Federal, destinado à ampliação e expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário na Área de Planejamento 5 - no Município do RJ (\"Financiamento CEF\"). (ii) Foram ratificadas as demais deliberações tomadas na RCA 06.12.12, ficando autorizada a Diretoria da Cia. e/ou os procuradores por ela constituídos a concluir as negociações, celebrar os contratos e documentos pertinentes ao Financiamento CEF, manifestar os votos da Cia. em assembleias da F.AB Zona Oeste e tomar todas as demais providências que sejam necessárias à implementação das deliberações tomadas na presente reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind (Presidente), Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho de Macedo, André de Oliveira Câncio, Danyelle Pinheiro Rios, Francisco Ubiratan de Sousa e José Maria Bueno Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 5/2/13. José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração. Jucerja nº 2448880 em 13/3/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 05/02/2013\r\n\r\n303249-02\r\n\r\nId: 1467565"
                ],
                "1467484": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1467484"
                ],
                "1467298": [
                    "V - Ata",
                    "NC ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.023.261/0001-88 - NIRE Nº 33.3.0028282-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: As 11:00 horas, do dia 16 de janeiro de 2013, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo, 78 - 1º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”). 3. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, indicados no Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Erik da Costa Breyer - Presidente. Denise Gutierrez Faria - Secretária. 5. ORDEM DO DIA: (i) aprovação da redução do capital social da Companhia; (ii) aprovação da alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: As deliberações abaixo foram aprovadas pela única acionista: 6.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo em relação ao desenvolvimento do seu objeto social, de R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais) para R$ 12.877.300,00 (doze milhões, oitocentos e setenta e sete mil e trezentos reais), sendo tal redução no valor de R$ 722.700,00 (setecentos e vinte e dois mil e setecentos reais), mediante o cancelamento de 722.700 (setecentas e vinte e duas mil e setecentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, de titularidade da sócia NEOENERGIA S.A. Conforme demonstra o anexo balanço patrimonial, levantado em 31.12.2012, a Companhia não apresenta prejuízos acumulados. 6.1.1. O pagamento correspondente à redução de capital aprovada no item 6.1 acima será efetivado integralmente à acionista NEOENERGIA S.A., titular das ações ora canceladas mediante a transferência pelo seu valor contábil, conforme o disposto no artigo 22 da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, de: (i) 12.126 (doze mil, cento e vinte e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da NEOENERGIA SERVIÇOS S.A., sociedade anônima com sede na Praia do Flamengo, n° 78, 1º andar (parte), Flamengo, que passará a ser subsidiária integral da NEOENERGIA S.A; e (ii) 662.070 (seiscentas e sessenta e duas mil e setenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da NEOENERGIA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A., com sede na Praia do Flamengo, n° 78, 1º andar (parte), Flamengo, que passará a ser subsidiária integral da NEOENERGIA S.A. 6.2. Em consequência da redução de capital aprovado no item 6.1 acima, a acionista aprovou a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 12.877.300,00 (doze milhões, oitocentos e setenta e sete mil e trezentos reais), dividido em 12.877.300 (doze milhões, oitocentas e setenta e sete mil e trezentas) ações, todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal. 6.3. Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, conforme facultado pelo artigo 130 da Lei n.º 6.404/76. 6.4. Aprovar o Estatuto Social da Companhia na forma consolidada nos termos do Anexo I. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia Geral Extraordinária para a lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionista: NEOENERGIA S.A. Mesa: Erik da Costa Breyer (Presidente) e Denise Gutierrez Faria (Secretária). Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013 NEOENERGIA S.A. Erik da Costa Breyer - Presidente, Denise Gutierrez Faria - Secretária. ANEXO I: ESTATUTO SOCIAL DA NC ENERGIA S.A. CONSOLIDADO: NOME E DURAÇÃO: Artigo 1º - NC ENERGIA S.A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regido pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores, e terá como nome de fantasia a denominação NC ENERGIA. SEDE SOCIAL: Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 78, 1º andar, Flamengo, e, por decisão da Diretoria, poderá instalar sucursais, filiais, agências, escritórios, postos de serviços ou depósitos em outras cidades, vilas ou distritos em qualquer parte do território nacional. OBJETO SOCIAL: Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a comercialização de energia elétrica, gás e produção de energia. A comercialização compreende: a) a compra e venda, a importação de energia elétrica e/ou gás para outros comercializadores, distribuidores ou consumidores que tenham a livre opção de escolha do fornecedor, bem como a atuação no mercado atacadista de energia; b) a compra e venda de ativos financeiros, comodities e derivativos, nas bolsas de valores e de futuro no Brasil e no exterior; c) a prestação de serviços energéticos para consumidores de energia elétrica, particularmente a concepção, projeto e implantação de sistemas de economia de energia em consumidores industriais e comerciais; d) a sociedade tem, ainda por objeto a participação em outras sociedades, civis ou comerciais, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, bem como a gestão e a comercialização de bens próprios. CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 4º - O capital social é de R$ 12.877.300,00 (doze milhões, oitocentos e setenta e sete mil e trezentos reais), dividido em 12.877.300 (doze milhões, oitocentas e setenta e sete mil e trezentas) ações, todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembléias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. Artigo 6º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer acionista, a sociedade emitirá certificados de ações. Artigo 7º - Por deliberação dos acionistas representando a maioria do capital da sociedade, em Assembléia Geral especialmente convocada para este fim, poderão ser criadas ações preferenciais nominativas, sem direito a voto, até o limite de 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas, com as preferências e vantagens que lhes forem atribuídas na emissão. DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS: Artigo 8º - As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4(quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 9º - As Assembléias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 10º - As Assembléias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração e presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar dentre os presentes, o Secretário. DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: Artigo 11º - A Administração da sociedade compete ao Conselho de Administração e a Diretoria, que terão as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Os administradores tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral de Acionistas determinará a remuneração global dos administradores cuja distribuição será decidida em reunião interna do órgão, consoante a política interna da sociedade para esse fim. DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 12º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros e, seus respectivos suplentes, conforme dispuser a Assembléia Geral de Acionistas que os eleger, os quais terão mandato de 02 (dois) anos, que se estenderá até a Assembléia Geral Ordinária subseqüente, com observância do parágrafo primeiro do artigo 11 e serão destituíveis a qualquer tempo, permitida a reeleição no todo ou em parte. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração reunir-se-á, no mínimo, uma vez por bimestre e, extraordinariamente, sempre que for convocado por seu Presidente ou a pedido de qualquer outro membro, podendo as reuniões se realizar fora da sede social quando conveniente aos interesses da sociedade. Parágrafo Segundo - O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração serão eleitos, dentre seus membros titulares, pela Assembléia Geral de Acionistas. Parágrafo Terceiro - Na sua falta ou impedimento, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Vice-Presidente, a substituição será feita pelo Conselheiro mais antigo e, se não houver, pelo mais idoso. Parágrafo Quarto - As reuniões do Conselho de Administração deverão instalar-se com quorum mínimo representado pela maioria de seus membros. Artigo 13º - Nos casos de vacância do cargo de Conselheiro, por morte, renúncia ou impedimento definitivo do titular, assumirá o substituto que for nomeado pelos conselheiros remanescentes, devendo a primeira Assembléia Geral deliberar sobre a permanência deste ou escolha de novo titular, obedecido o disposto neste Estatuto. Artigo 14º - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da sociedade, especialmente plano estratégico, plano de investimentos e orçamentos anuais; II - eleger, aceitar renúncia e destituir Diretores, fixar-lhes as atribuições, observando o que, a respeito, dispuser este Estatuto; III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos, relacionados com a Companhia; IV - Convocar a Assembléia Geral, por intermédio de seu Presidente, nos casos legais e quando julgar conveniente; V - Deliberar sobre o relatório da administração, o Balanço Geral e as contas da Diretoria; VI - Deliberar sobre pedido de licença de Diretores; VII - Escolher e destituir os auditores independentes; VIII - Aprovar os novos projetos, os planos de expansão ou redução, o plano de investimentos e orçamento anual sempre considerando as condicionantes do inciso I deste artigo; IX - Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, prestação de garantias, bem como a celebração de contratos e assunção de quaisquer obrigações que venham a envolver valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), valor esse que será atualizado pelo Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas, bem como a prática de atos gratuitos, independentemente do valor envolvido; X - Aprovar investimentos ou despesas que excedam a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); XI - Resolver os casos omissos neste Estatuto, podendo remetê-los, a seu critério à Assembléia Geral; XII - Deliberar sobre o Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio e distribuição de dividendos intermediários; Parágrafo Único - Serão arquivadas no Registro de Comércio e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos contra terceiros. Artigo 15º - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre tomadas por maioria de seus membros. Artigo 16º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas através de avisos, por escrito, enviados a cada um dos conselheiros, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data da reunião. O referido aviso conterá a ordem do dia. Parágrafo Único - Independentemente das formalidades descritas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os conselheiros. Artigo 17º - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: I - Presidir as reuniões do Conselho de Administração; II - Convocar a Assembléia Geral, quando assim o exigir o interesse da Sociedade ou na hipótese de requerimento encaminhado por acionistas, observados os procedimentos legais; III - Zelar pelo cumprimento das resoluções do Conselho de Administração. DIRETORIA: Artigo 18º - A Diretoria é o órgão executivo da administração. A diretoria é composta por no mínimo 2 (dois) membros e no máximo por 7 (sete) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente. Parágrafo Único - No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembléia Geral de Acionistas, a ser convocada no prazo de 5 (cinco) dias, contados da vacância. Artigo 19º - Compete a diretoria a representação da Sociedade, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 20º - O Diretor Presidente da Sociedade terá poderes específicos para: I - dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais diretores; II - coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Sociedade; bem como sua apresentação aos Acionistas; III - supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; Artigo 21º - Compete à Diretoria: (a) propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais de administração da Companhia, a serem por este examinadas e aprovadas; (b) administrar a Companhia e tomar as providências adequadas à fiel execução das deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração, regulamentando-as, quando couber, mediante a expedição de normas, instruções gerais ou específicas e resoluções; (c) autorizar a criação e extinção de cargos, obedecido o Plano de Cargos e Salários da Companhia; (d) delegar poderes a Diretores e Chefes para autorização de despesas, estabelecendo limites e condições; (e) propor ao Conselho de Administração alienação, oneração, permuta, locação e arrendamento de bens imóveis pertencentes à Companhia, assim como a aquisição de outros que venham a integrar o seu patrimônio, quando o valor da operação for superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (f) enviar ao Conselho de Administração, dentro de 90 (noventa) dias a contar do encerramento do exercício, o relatório anual, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras previstas em lei, ouvindo, após, o Conselho Fiscal, quando instalado; (h) designar representantes da Companhia nas Assembléias Gerais de subsidiárias e, quando convier, das demais sociedades das quais a NC ENERGIA participa como simples acionista ou quotista; (i) encaminhar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando for o caso, a exposição justificativa de que trata o Parágrafo 4º do art. 202 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976; (j) propor ao Conselho de Administração a realização de operações de captação de recursos, mediante a emissão de Notas Promissórias e Recibos de Depósito, observadas as normas específicas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (l) recomendar ao Conselho de Administração a aquisição de ações da Companhia, para manutenção em tesouraria ou para cancelamento, nas condições estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (m) aumentar o valor de quaisquer dos itens do programa anual de investimentos, em até 5% (cinco por cento) do total aprovado pelo Conselho de Administração, inclusive facultando-se o remanejamento entre itens, desde que não se altere a estrutura original do referido programa de investimentos; e (n) exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho de Administração ou pela Assembléia Geral. Artigo 22º - Compete a cada um dos demais Diretores as seguintes atribuições: I. - representar a Companhia nos casos de delegação específica do Diretor-Presidente; II. - dirigir, supervisionar, com responsabilidade, as atividades abrangidas pela área que for definida como de sua competência, pelo Conselho de Administração, no âmbito da atuação da Companhia; III. - delegar poderes a empregados da Companhia, em subordinação vertical, no que concerne a atos administrativos na área de sua competência; IV. - tornar efetivo, no que lhe corresponde, o cumprimento das deliberações da Diretoria, do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; V. - substituir o Diretor-Presidente nas hipóteses previstas neste Estatuto; VI. - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 23º - A constituição de procuradores “ad negotia” ou “ad judicia” necessita da assinatura de dois Diretores em conjunto. Parágrafo Primeiro - A Companhia se obriga perante terceiros por atos praticados (i) por dois Diretores em conjunto, (ii) por um Diretor e por um Procurador, ou (iii) por dois Procuradores em conjunto. Parágrafo Segundo - A indicação de prepostos em nome da Companhia deverá seguir o mesmo critério estabelecido no parágrafo primeiro deste artigo. Parágrafo Terceiro - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por quaisquer dois Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter prazo de validade. Parágrafo Quarto - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 24º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como finanças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembléia Geral de Acionistas. Artigo 25º - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. DO CONSELHO FISCAL: Artigo 26º - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 27º - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembléia Geral de Acionistas que os eleger. DO EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS: Artigo 28º - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Parágrafo 1º - Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 2º - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76. Parágrafo 3º - O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. Parágrafo 4º - A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Parágrafo 5º - Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus Acionistas Juros sobre o Capital Próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. LIQUIDAÇÃO: Artigo 29º - A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Artigo 30º - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes.\r\n\r\nId: 1467298"
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                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAGE. Data, Hora e Local: 28/01/2013, às 10h, na sede à R. Lauro Müller, 116, 1305/1306, RJ-RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presid.: Francisco Matos dos Santos. Secret.: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Aprovação da baixa da filial situada na Cidade de Macaé, RJ, na Av. São José do Barreto, esquina c/ Av. B, nº 55, São José do Barreto, CEP: 27971-550, inscrita no CNPJ 42.487.983/0006-97, sendo outorgados à Diretoria da Astromarítima Navegação S/A., todos os poderes necessários para efetivar a baixa do endereço da filial junto aos órgãos federais, estaduais e municipais competentes. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião. Jucerja reg. sob o nº 2446427 em 03/03/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1466527"
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                "1467458": [
                    "V - Ata",
                    "STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 5 de março de 2013, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (a) Alterar a denominação social para Vard Niterói S.A. Em razão dessa alteração, a redação do artigo 1º do estatuto social passará a vigorar como segue: Artigo 1º. Vard Niterói S.A. é uma sociedade por ações que se rege por este estatuto social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. (b) Aprovar a consolidação do estatuto social com a alteração ora introduzida, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Estatuto Social de Vard Niterói S.A. Capítulo I - Denominação Social, Sede, Objeto e Prazo de Duração: Artigo 1º. Vard Niterói S.A. é uma sociedade por ações que se rege por este estatuto social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º. A companhia tem sua sede e foro na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24050-350. Artigo 3º. A companhia tem por objeto a indústria da construção naval; a prestação de serviços de reparos navais em geral, com a utilização de embarcações próprias ou de terceiros; montagens e manutenção industriais; fabricação de produtos industriais; obras e serviços assemelhados, inclusive a comercialização de produtos industriais próprios ou de terceiros no mercado interno e externo; importação e exportação, e serviços de engenharia em geral. Para a realização de seu objeto social, a companhia poderá associar-se a terceiros, mediante a constituição de consórcio, bem como participar de outras sociedades, como sócia ou acionista. Artigo 4º. O prazo de duração da companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e parcialmente realizado, é de R$ 37.883.790,00 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), dividido em 37.883.790 (trinta e sete milhões, oitocentas e oitenta e três mil, setecentas e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 6º. A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro (4) primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. Parágrafo único: a assembleia geral será convocada na forma da lei. Artigo 7º. As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Administração: Artigo 8º. A administração da companhia competirá à Diretoria. Artigo 9º. A Diretoria da companhia será composta por até seis (6) diretores, com prazo de gestão de três (3) anos, sendo um Diretor Executivo Presidente, um Diretor Financeiro Presidente, e quatro diretores sem designação específica. Parágrafo primeiro: Competirá a qualquer diretor a representação da companhia e a prática de atos de administração necessários à operação diária da companhia e ao seu funcionamento regular, salvo no que respeita às seguintes matérias, com relação às quais a competência para decidir caberá à assembleia geral: (a) deliberar sobre propostas e ofertas com relação a contratos que digam respeito às atividades da companhia, assim como a respeito da celebração destes, estratégias globais de marketing e vendas; (b) deliberar sobre o plano de negócios da companhia; (c) deliberar sobre o orçamento anual da companhia, bem como sobre despesas de capital que não tenham sido incluídas no orçamento anual; (d) deliberar sobre aquisições relevantes (que excedam as provisões contidas nos orçamentos aprovados e/ou nos planos de negócios); (e) deliberar sobre a aquisição pela companhia de suas próprias ações; e (f) autorizar a prestação de garantias pela companhia, a hipoteca ou penhor de navios em construção e seus componentes, assim como a contratação de empréstimos, qualquer que seja o valor envolvido; aprovar a venda de bens de valor superior a R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e a celebração de contratos de valor superior a R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Parágrafo segundo: A prática dos atos que impliquem assunção de obrigação pela companhia, tais como, exemplificativamente, a assinatura de contratos, cheques, endossos em cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e confissões de dívidas, observado o disposto nos parágrafos 1º e 3º deste artigo, exigirá a assinatura conjunta de dois diretores, ou de um diretor e de um procurador, ou ainda, de dois procuradores. A nomeação de procuradores para a prática dos atos acima referidos exigirá a assinatura conjunta de dois diretores. Parágrafo terceiro: Os seguintes atos poderão ser praticados por qualquer dos diretores, agindo isoladamente, ou por um procurador por qualquer um deles nomeado: (a) o endosso de cheques para depósito em conta bancária da companhia, a transferência de recursos entre contas da companhia e a celebração de contratos de câmbio referentes a aportes de capital ou empréstimos efetuados pelos acionistas, independentemente do valor envolvido; (b) a assinatura de documentos e correspondência da companhia referentes à prática de atos de mero expediente. Parágrafo quarto: A remuneração dos diretores será fixada pela assembleia geral. Parágrafo quinto: É vedada aos diretores a contratação de negócios estranhos aos objetivos da companhia, bem como a concessão de avais e fianças, ou quaisquer garantias em favor de terceiros, sendo tais atos nulos em relação à companhia, salvo se prévia e expressamente aprovados pela assembleia geral. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 10. A companhia terá um conselho fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral, que será instalado a pedido de acionistas, observadas, no mais, a disposições legais cabíveis. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 11. O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social serão preparadas as demonstrações financeiras previstas em lei. O lucro líquido apurado em cada exercício terá a destinação que lhe for dada pelos acionistas representando a maioria do capital social. Parágrafo primeiro: A companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, e distribuir dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços. Parágrafo segundo: A companhia poderá distribuir dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros, na forma da lei. Capítulo VII - Dissolução: Artigo 12. A companhia dissolver-se-á nos casos previstos em lei. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Artigo 13. A companhia e seus administradores obrigam-se a respeitar os acordos de acionistas arquivados na sede social. O presidente da assembleia geral deverá declarar a invalidade dos votos proferidos em desacordo com tais acordos de acionistas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas da companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX OSV AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; STX OSV Electro Niterói (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 00002450491 em 18/03/2013.\r\n\r\nId: 1467458"
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                "1467562": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.827.182/0001-22 - NIRE 33.300.29031-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 13 de março de 2013. Data, Hora e Local: Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2013, às 14h00 (catorze horas), na sede social, situada na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3905 e 3906, Torre do Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Mesa: Presidente da Mesa - Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha; Secretária - Heloisa Maria Pecorali Leite. Convocação: Edital de convocação dispensado, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: (I) Aprovação das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício de 2012; e (II) Aprovação da destinação do lucro líquido referente ao exercício de 2012. Assembleia Geral Extraordinária: (I) Aumento do capital social da Companhia; e (II) Aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia para o ano de 2013. Leitura de Documentos, Votação e Preparação da Ata: (1) por unanimidade, a leitura dos documentos relativos aos tópicos a serem deliberados na Assembleia é dispensada, considerando que os acionistas têm pleno conhecimento do seu conteúdo; (2) os votos, objeções e abstenções serão contados, recebidos e certificados pela Mesa, bem como registrados na sede da Companhia, conforme disposto no artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6404/76; e (3) fica autorizada a preparação da presente Ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei 6404/76. Publicações: Demonstrações Financeiras publicadas no dia 15 de fevereiro de 2013, conforme cópias arquivadas na sede social da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, decidiu-se, de forma unânime, sem qualquer ressalva ou restrição: Assembleia Geral Ordinária: (I) Aprovação das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício de 2012. I.1. As Acionistas tomaram as contas dos administradores e aprovaram as demonstrações financeiras da Companhia, as quais apontam como resultado um lucro líquido de R$ 34.134.346,49 (trinta e quatro milhões, cento e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). (II) Aprovação da destinação do lucro líquido referente ao exercício de 2012. II.1. Decidem as acionistas aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício de 2012 da seguinte forma: (i) Destinar o valor de R$ 12.100,03 (doze mil e cem reais e três centavos) à Conta de Reserva Legal; (ii) Destinar o montante total de R$ 60.500,12 (sessenta mil e quinhentos reais e doze centavos) para aumento do capital social da Companhia; (iii) Distribuir o lucro líquido restante, após os itens \"i\" e \"ii\" acima, correspondente a R$ 34.061.746,34 (trinta e quatro milhões, sessenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), a título de dividendos aos acionistas, proporcionalmente à sua participação no capital social da Companhia, portanto da seguinte forma: a. R$ 20.096.390,15 (vinte milhões, noventa e seis mil, trezentos e noventa reais e quinze centavos) para a acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A.; b. R$ 13.965.288,07 (treze milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e sete centavos) para a acionista DCNS, Société Anonyme; e c. R$ 68,12 (sessenta e oito reais e doze centavos) para a Acionista Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron. Assembleia Geral Extraordinária: (I) Aumento do capital social da Companhia. I.1. Decidiram as Acionistas aprovar o aumento do capital social da Companhia, atualmente de R$ 605.001,21 (seiscentos e cinco mil e um reais e vinte e um centavos) para R$ 665.501,33 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e um reais e trinta e três centavos), sem emissão de novas ações, através da capitalização do valor de R$ 60.500,12 (sessenta mil e quinhentos Reais e doze centavos), destinado para tanto pela Assembleia Geral Ordinária. I.2. Em consequência da alteração acima deliberada, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a constar conforme segue: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 665.501,33 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e um reais e trinta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 500.001 (quinhentas mil e uma) ações nominativas e sem valor nominal, das quais 400.000 (quatrocentas mil) são ordinárias, 100.000 (cem mil) são preferenciais e 1 (uma) ação é preferencial especial, nominativa e sem valor nominal, conforme estabelecido no Artigo 7º abaixo.\" (II) Aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia para o ano de 2012. II.1. As Acionistas estabelecem que a remuneração global da Diretoria para o ano de 2013 será de até R$ 3.977.662,18 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois Reais e dezoito centavos). Encerramento: Nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e a presente ata foi lavrada, tendo sido lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Luiz Augusto de Teive e Argollo da Rocha - Presidente; Heloisa Maria Pecorali Leite - Secretária. Acionistas: DCNS, Société Anonyme; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron. JUCERJA nº 2451130 em 19/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 13/03/2013\r\n\r\n303435-02\r\n\r\nId: 1467562"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1466566": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Marcelo Augusto Dutra Labuto, portador da carteira de identidade nº 00139096655, emitida pelo DETRAN/DF, inscrito no CPF-MF nº 563.238.081-53, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília, DF, 22 de março de 2013. Marcelo Augusto Dutra Labuto. IDT. 00139096655 - DETRAN/DF - CPF/MF 563.238.081-53. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT. Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900. Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1466566"
                        ],
                        "1467291": [
                            "V - Ata",
                            "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convidamos aos Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem, no dia 09/04/2013, às 11h, na sede social, na Av. Rio Branco, 26 - 15º andar - pte, Rio de Janeiro, RJ, em AGO, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31/12/2012; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20/03/2013. Stefano Marzotto Festa. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1467291"
                        ],
                        "1466457": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 26 de abril de 2013, às 11 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2013; 3. Deliberar sobre a proposta da Administração referente à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 5. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013. Observações Gerais: 1. Em observância ao Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 e a Instrução CVM 481/09, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer favorável do Conselho Fiscal, os quais foram publicados no jornal “Valor Econômico” em edição de 13 de março de 2013 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em edição de 13 de março de 2013, bem como os demais documentos e informações exigidos pela Instrução CVM 481/09. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 20 de março de 2013. Andres Cristian Nacht, Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1466457"
                        ],
                        "1467520": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Avisamos que se acham à disposição dos Srs. Acionistas na sede social os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Benony Schmitz Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1467520"
                        ],
                        "1467523": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ. (MF) Nº 29.336.674/0001-43\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO/E a realizar-se no dia 30/04/13, às 11 hs, na Av. Presidente Kennedy, 559-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/12; b) Fixação da remuneração da diretoria; c) Destinação do resultado do Exercício; d) Aprovação do aumento de capital social; e) Reforma Geral do Estatuto; f) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/12. Duque de Caxias, 25/03/13. Inocêncio Rodrigues Mendes - Presidente.\r\n\r\nId: 1467523"
                        ],
                        "1466735": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S/A - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.291.077/0001-93\r\n\r\nNIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nREGISTRO CVM Nº 01923-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Produtores Energéticos de Manso S/A - PROMAN comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2012, podendo os mesmos serem obtidos na Avenida das Américas, nº 19.019 / sala 318, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-703, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e desta Companhia (www.promanmt.com.br). Rio de Janeiro, 20 de março de 2013. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1466735"
                        ],
                        "1465665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.681.096/0001-10\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO/E a ser realizada nas Instalações do CIBAM - Centro de Imagem Barra Mansa, sendo a entrada pela Rua Tenente José Eduardo, nº 585 - Ano Bom - Barra Mansa - RJ, às 18:30h em primeira convocação e 19:00h em segunda convocação, no dia 30 de abril de 2013, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO: a) Apresentação, exame e aprovação de contas do exercício de 2012; b) Eleição dos conselhos de Administração e Fiscal da Instituição; AGE: a) Alteração do Estatuto; b) Assuntos Gerais. Contando como certa sua presença, agradecemos antecipadamente. Barra Mansa, 13/03/2013. Dr. Ivan Lopes de S.Thiago Filho. Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1465665"
                        ],
                        "1467408": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Gerência de Contabilidade da Companhia, na Rua Major Ávila, 358, 1° andar - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, os documentos abaixo:\r\n\r\nRelatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e Cópia das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1467408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467345": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESCRITORIA REGIONAL DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 02043304/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ASSERERJ - MS\r\n\r\nPARA O TRIÊNIO 2013/2016.\r\n\r\nO Presidente da Associação dos servidores do Escritório Regional do Rio de Janeiro - Ministério da Saúde - ASSERERJ-MS, convoca todos os associados para comparecerem nos dias 09-10-11/04/2013 - 2°-3° e 4° feira, no horário de 10:00 as 16:00 horas, para através do voto livre e secreto elegerem a nova Diretoria da Assererj-ms para o triênio 2013 a 2016 . O Pleito será realizado em três locais a saber: Dias: 09/10 e 11/04/2013 na Sede da Assererj-ms Rua Araújo Porto Alegre, 70 sala 714 e dias 09 e 10/04/2013 na Rua México , 128, nohall de entrada do prédio das 10:00 as 16:00 horas e no Núcleo Social em Teresópolis , situada na Av. Luiz Meireles, 14 no Ginásio Poliesportivo Pedrão no horário de 14:00 as 16:00 no dia 11/04/2013.\r\n\r\nAs chapas completas, concorrentes deverão ser entregues a Secretaria de Comissão Eleitoral para fins de registro 10 dias antes da realização das eleições e apresentadas por 20 associados do pleno gozo de seus direitos estatutários, acompanhadas do programa de Ação da Chapa, conforme Art° 44 do Estatuto da Assererj-ms.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Março de 2013.\r\n\r\nROSSINI ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\nId: 1467345"
                        ],
                        "1463456": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, comunica que acham-se à disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na avenida João Cabral de Mello Neto nº 400 - salas 101 a 304, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Artigo nº 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Março de 2013\r\n\r\nAngelo Fernando Padilha\r\n\r\nId: 1463456"
                        ],
                        "1467092": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012. RJ, 20/03/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1467092"
                        ],
                        "1467087": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012. RJ, 20/03/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1467087"
                        ],
                        "1465691": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCPNJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001823 que prorroga o prazo de validade da LI N. IN019262 para 28 de março de 2014. Processo E-07/202635/2008\r\n\r\nId: 1465691. Por ofício"
                        ],
                        "1429745": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.600.134/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022068, com validade até 27 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de manutenção e reparo em equipamentos de embarcações de pequeno porte (caldeiraria, tubulação, mecânica de motores e equipamentos diversos), na RUA DELEGADO WALDIR GUILHERME, 14 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/501850/2009) \r\n\r\nId: 1429745"
                        ],
                        "1459364": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PION G PLUS LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.675.208/0001-73\r\n\r\nPION G PLUS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022596, com validade até 08 de março de 2018, para realizar a atividade de fabricação de artefatos de tecido não tecido (TNT) para uso odonto-médico-hospitalar, na RUA PROJETADA - B, N° 47, LOTE 4, 5 E 6 - BENFICA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/510271/2012)\r\n\r\nId: 1459364"
                        ],
                        "1463549": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OESTE RIO SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.422.934/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOESTE RIO SANEAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022632, com validade até 13 de março de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário (galerias, fossa séptica, filtros biológicos, caixa de gordura, ETE e sumidouro), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n. E-07/502792/2011)\r\n\r\nId: 1463549"
                        ],
                        "1463534": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AVIJET COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 58.290.180/0007-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAVIJET COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022676, com validade até 14 de março de 2017, para operar parque de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Jacarepaguá, na AVENIDA AYRTON SENNA, 2541 - AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ - BARRA DA TIJUCA, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/200104/2005) \r\n\r\nId: 1463534"
                        ],
                        "1467461": [
                            "V - Convocação",
                            "CMSA Participações S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nConvocação: Convocamos os Srs. acionistas da Cia. a se reunirem em AGO no dia 26/04/13, na sede da Cia., à Av. das Américas, 700, bl. 1, sl. 238 e 239, Barra da Tijuca, RJ, às 10h para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e avaliação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/12; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/12; c) Eleição do Conselho de Administração; e d) Fixação da remuneração global dos Administradores. Avisos: Encontram-se desde já à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Cia., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei 6.404/1976. Os instrumentos de representação na Assembleia deverão ser apresentados na sede social da Cia. nos termos da Lei. RJ, 22/03/13. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1467461"
                        ],
                        "1466573": [
                            "V - Convocação",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 19 de Abril de 2013, em primeira e única convocação às 14 horas, com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2012; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2012. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 20 de Março de 2013. \r\n\r\nId: 1466573"
                        ],
                        "1467512": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.171.749/0001-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO E INTIMAÇÃO: O Conselho de Administração da Goldenex Minérios S.A., através do seu presidente, convoca os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Rua da Quitanda, n.º 52 / 4º andar, CEP: 20.011-030 - Centro - Rio de Janeiro / RJ, às 14:00 horas do dia 28 de abril de 2013, a fim de deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; (b) deli berar, fixar e aprovar a remuneração dos administradores para o exercício de 2013; (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e eventual distribuição de dividendos; (d) aprovar o orçamento e o plano de negócio da Companhia e (e) deliberar sobre a eleição de diretoria bem como delimitação de poderes e competência. Assembleia Geral Extraordinária: (a) analisar os relatórios de informações financeiras e contábeis da Companhia, elaborados pela comissão especial instituída na AGOE realizada em 10.09.2012 e definida pelo Conselho de Administração, bem como deliberar sobre as responsabilidades apuradas e apontadas nos citados relatórios, incluindo identificação de prejuízos causados à empresa e aos acionistas; (b) cuidar de outros assuntos de interesse da Companhia, em especial sobre a possibilidade do aumento do capital social com a emissão de ações ordinárias e preferenciais, bem como o ingresso de novos acionistas e (c) tratar de obrigações assumidas entre os acionistas, incluindo, a transferência de ações realizadas por instrumento, bem como o descumprimento de acordos firmados entre os acionistas através de memorandos. Para fins de cumprimento dos termos dispostos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, o Conselho de Administração comunica aos acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo (2012), a cópia das demonstrações financeiras (restauradas), bem como todos os demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia. RJ, 14/03/2013. Roni Molchansky - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1467512"
                        ],
                        "1467077": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEAMOS MARKETING LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.691.191/0001-39\r\n\r\nAviso de Redução de Capital. SEAMOS MARKETING LTDA., sociedade limitada com sede na Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 01, Salas 619 e 620, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.691.191/0001-39 (\"Sociedade\"), vem informar que, em 6 de março de 2013, foi aprovada a redução do capital da Sociedade no valor total de R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais), por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II do Código Civil. Eventual oposição, na forma do artigo 1.084, §1º, do Código Civil, deverá ocorrer em até 90 (noventa) dias a contar da presente publicação.\r\n\r\nAVISO REDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\n303436-02\r\n\r\nId: 1467077"
                        ],
                        "1467487": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Niterói-RJ, os documentos referentes ao Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303303-02\r\n\r\nId: 1467487"
                        ],
                        "1466870": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Russel, 426/434, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1466870"
                        ],
                        "1467539": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE DE EMPREGADOS DA IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ 33.758.632./0001/78\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do Estatuto vigente ficam convocados os Associados da Sociedade de Empregados da Ipiranga para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada em sua Sede Social à Rua Francisco Eugênio, 329, parte- térreo, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ às 17:00horas do dia 05 de abril de 2013, em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação. A referida Assembléia será instaurada para tratar da seguinte pauta: 1) Prestação de contas do exercício findo em 31/12/2012. 2) Eleição de novo Diretor em razão da renúncia de membro da atual Diretoria.\r\n\r\nFlávio de Souza Andreatta - Presidente\r\n\r\nId: 1467539"
                        ],
                        "1467462": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nFato Relevante - Em cumprimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, a administração da Unipar Participações S.A. (“Companhia”) informa a seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, a Companhia celebrou com subsidiárias da Occidental Petroleum Corporation (“Grupo Occidental”) Instrumento Particular de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças (“Contrato de Compra e Venda”) relativo à aquisição indireta da totalidade da participação detida pelo Grupo Occidental na Carbocloro Indústrias Químicas Ltda. (“Carbocloro”), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da Carbocloro (“Aquisição”). Observadas as condições suspensivas estabelecidas no Contrato de Compra e Venda, entre as quais se inclui a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a Aquisição se dará por subsidiária da Companhia, que adquirirá a totalidade do capital social da Occidental Química do Brasil Ltda., holding do Grupo Occidental que atualmente compartilha o controle da Carbocloro com a Companhia. O preço da Aquisição será de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais). Com vistas a obter os recursos necessários, também nesta data a Companhia contratou com o Banco Itaú BBA S.A. e com o Banco Bradesco BBI S.A. (“Coordenadores”) a distribuição pública de notas promissórias comerciais e debêntures simples de emissão da Companhia no mesmo montante acima, em regime de garantia firme de colocação pelos Coordenadores, nos termos das Instruções CVM nºs 134/90, 155/91 e 476/09 (“Emissão”). A Aquisição e a Emissão foram examinadas e aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia nesta data. Tendo em vista que a Companhia já detém o controle da Carbocloro, a administração informa que a Aquisição não constitui compra de controle para os fins do art. 256 da Lei nº 6.404/76, não estando sujeita à aprovação pela Assembleia Geral da Companhia nem conferindo aos seus acionistas, portanto, o direito de retirada previsto no §2 daquele artigo. A administração da Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados sobre o andamento da Aquisição e da Emissão, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis. São Paulo, 22 de março de 2013. José Octávio Vianello de Mello - Presidente e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1467462"
                        ],
                        "1467581": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 24 de abril de 2013, às 15:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2012 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2013; e\r\n\r\n(iii) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2013.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; e\r\n\r\n(ii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, com a seguinte finalidade: Alterar o Artigo 5º, refletindo o aumento do capital social da Companhia homologado pelo Conselho de Administração que passa a vigorar com a redação a seguir: \"Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 4.988.105.400,27 (quatro bilhões, novecentos e oitenta e oito milhões, cento e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos), representado por 7.706.126.943 (sete bilhões, setecentas e seis milhões, cento e vinte e seis mil, novecentas e quarenta e três) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal.\"\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22.04.2013, até às 17h:30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303482-02\r\n\r\nId: 1467581"
                        ],
                        "1467531": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº. 3.330.026.074-9\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Log-In - Logística Intermodal S.A. a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2013, às 16 horas, na Praia de Botafogo, nº. 501, Auditório, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Assembléia Geral Ordinária: 2.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 2.2 - Resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 2.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; 2.4 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2013. 1. Assembléia Geral Extraordinária: 1.1 - Proposta da Administração de alteração do Estatuto Social para adaptá-lo ao novo Regulamento de Listagem da BM&FBOVESPA, conforme a seguir: (a) supressão dos arts. 37 e 38 do Estatuto, que dispõem sobre a saída da sociedade do segmento Novo Mercado, para evitar eventuais divergências de interpretação sobre o tema que, em linha com a BM&FBOVESPA, estaria tratado integralmente, e com maior conformidade ao respectivo Regulamento de Listagem, respectivamente, nos art. 44 e 45, também do Estatuto; (b) a consequente renumeração dos antigos artigos 37 a 41 e ajuste de referências cruzadas nestes artigos e nos artigos 20, alínea “o”, 36, 44, 46 e 55, em virtude das alterações mencionadas na alínea (a) acima; 1.2 - Consolidação do Estatuto Social. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº. 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº. 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº. 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2013. Humberto Ramos de Freitas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1467531"
                        ],
                        "1467598": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 24 de abril de 2013, às 16h00min horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012;\r\n\r\n(ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2012 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n(iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2013;\r\n\r\n(iv) eleger os membros do Conselho de Administração; e \r\n\r\n(v) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2013.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; e\r\n\r\n(ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, com a seguinte finalidade: Alterar o Artigo 5º, refletindo o aumento do capital social da Companhia homologado pelo Conselho de Administração que passa a vigorar com a redação a seguir: \"Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 6.254.064.144,17 (seis bilhões, duzentos e cinquenta e quatro milhões, sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), representado por 1.106.827.039.439 (um trilhão, cento e seis bilhões, oitocentas e vinte e sete milhões, trinta e nove mil, quatrocentas e trinta e nove) ações, sendo 573.675.978.567 (quinhentas e setenta e três bilhões, seiscentas e setenta e cinco milhões, novecentas e setenta e oito mil, quinhentas e sessenta e sete) ordinárias nominativas e 533.151.060.872 (quinhentas e trinta e três bilhões, cento e cinquenta e uma milhões, sessenta mil, oitocentas e setenta e duas) preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.\".\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22 de abril de 2013, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias.\r\n\r\n(c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303483-02\r\n\r\nId: 1467598"
                        ],
                        "1467421": [
                            "V - Convocação",
                            "SVGÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 33.618.141/0001-21\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204/parte - Gávea/RJ, no dia 26.04.2013, às 10:00hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2012; b) Deliberação sobre a destinação do prejuízo do exercício social findo em 31.12.2012; e c) Assuntos de interesse social. RJ, 25/03/13. Acham-se à disposição dos acionistas os documentos de que trata o art. 133 da lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/2012. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303387-02\r\n\r\nId: 1467421"
                        ],
                        "1467442": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunir em AGO, que se realizará em 03/05/2013, às 14h, na sede social, Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Eleição da Diretoria para o triênio 2013/2016; c) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2013; d) Assuntos de interesse geral. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. RJ, 22/03/2013. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1467442"
                        ],
                        "1467390": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 31.635.857/0001-01\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204/parte - Gávea/RJ, no dia 26.04.2013, às 09:00hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2012; b) Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social findo em 31.12.2012; e c) Assuntos de interesse social. RJ, 25/03/13. Acham-se à disposição dos acionistas os documentos de que trata o art. 133 da lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/2012. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303286-02\r\n\r\nId: 1467390"
                        ],
                        "1467194": [
                            "V - Convocação",
                            "PROLAR S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.101.270/0001-48 - NIRE 33.300.118.829\r\n\r\nEdital de Convocação: Nos termos do Art. 123, § Único, Item \"b\", da Lei 6.404/76 (LSA), são convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Prolar S.A., a realizar-se em 02/04/2013, às 12:30h, na Rua México, 168, 5º andar, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição da Diretoria; e (ii) outros assuntos de interesse da sociedade. Nos termos do Art. 124, § 2º, da LSA, por motivo de força maior, a AGE realizar-se-á no endereço indicado acima. Rio de Janeiro, 22 de março de 2013. Espólio de Eduardo Mansur Mattar (acionista).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303454-02\r\n\r\nId: 1467194"
                        ],
                        "1467528": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs. acionistas convocados para se reunirem em AGO no dia 24/04/13, ás 14 hs, na sede social na Av. Brasil, 7600, Ramos, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício Social encerrado em 31/12/12; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, encontra-se a disposição dos Srs. acionistas na sede da sociedade. RJ, 22/03/13. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1467528"
                        ],
                        "1467529": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ. (MF) Nº 29.330.594/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO/E a realizar-se no dia 30/04/13, às 10 hs, na Av. Presidente Kennedy, 540-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/12; b) Fixação da remuneração da diretoria; c) Destinação do resultado do Exercício; d) Aprovação do aumento de capital social; e) Reforma Geral do Estatuto; f) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/12. Duque de Caxias, 25/03/13. Ilidio Augusto Alves - Presidente.\r\n\r\nId: 1467529"
                        ],
                        "1466998": [
                            "V - Convocação",
                            "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar (pte) - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 19 de março de 2013. João Luis Perez Quesada de Lancastre - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303341-02\r\n\r\nId: 1466998"
                        ],
                        "1465971": [
                            "V - Convocação",
                            "READ SERVIÇOS GEOFÍSICOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 05.660.924/0001-38\r\n\r\nNIRE 33.2.0713018-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Administrador da READ SERVIÇOS GEOFÍSICOS DO BRASIL LTDA., sociedade com sede na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Vereador Manoel Braga, nº 151B, sala 03, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.660.924/0001-38 (\"Sociedade\"), Sr. Célio Paranhos, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os senhores sócios e os representantes do espólio do sócio falecido, Sr. Camillo Machnizh, bem como seus herdeiros e sucessores legais, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Rua Vereador Manoel Braga, nº 151B, sala 03, Centro, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 01 de abril de 2.013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) alteração da redação que consta da segunda deliberação da 6ª Alteração Contratual da Sociedade, datada de 23 de outubro de 2012, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2409528, por despacho de 9 de novembro de 2012 (\"6ª Alteração Contratual\"), referente à pluralidade de sócios da Sociedade; (ii) ratificação das demais deliberações aprovadas na 6ª Alteração Contratual; (iii) ratificação de todos os atos já praticados pelo Administrador da Sociedade, Sr. Célio Paranhos, em nome da Sociedade, desde a sua investidura no referido cargo até a presente data; (iv) liquidação da única quota detida pelo sócio falecido, Sr. Camillo Machnizh; (v) emissão de 01 (uma) nova quota, no valor de R$ 1,00 (um Real), pela Sociedade, subscrição e integralização da referida quota pela sócia Read ASA; (vi) reconhecimento da integralização do saldo remanescente do capital social da Sociedade; (vii) cessão e transferência de 01 (uma) quota, devidamente subscrita e integralizada pela sócia Read ASA para o Sr. Willi Kristoffersen, que ingressará na Sociedade na qualidade de sócio; (viii) nomeação de um administrador para a Sociedade; e (ix) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Macaé, 20 de março de 2013. Célio Paranhos - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303216-02\r\n\r\nId: 1465971"
                        ],
                        "1467316": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.262/0001-79 \r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Fabrimar S/A Indústria e Comércio (Cia.) a reunirem-se em AGO que se realizará no dia 30/04/2013, às 10 horas, na sede social da Cia., localizada na Rod. Presidente Dutra, 1362, Pavuna, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre as matérias constantes da Ordem do Dia:1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/12; e 3. Revisão da remuneração global dos administradores; 4. Outros assuntos de interesse da Cia.. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Cia. os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76. RJ, 25/03/2012. Fausto Martins-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1467316"
                        ],
                        "1467473": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO CÉDULA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.132.044/0001-24\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 23 DE ABRIL DE 2013: O Conselho de Administração do Banco Cédula S/A, usando das atribuições que lhe conferem a Lei e o Estatuto Social convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede na R. Gonçalves Dias, 65/67 - 4º andar, no dia 23/04/2013 às 10h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I-AGO: a)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; b)Eleição dos Membros do Conselho de Administração e da Diretoria; c) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício; II- AGE: a) Homologação do pagamento de juros sobre Capital Social; b) Fixação da remuneração global dos Administradores; c) Assuntos gerais. RJ, 25/03/2013. Michael Stivelman - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1467473"
                        ],
                        "1467002": [
                            "V - Convocação",
                            "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no escritório administrativo localizado no endereço acima mencionado, os documentos à que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 19 de março de 2013. Filippo de Lancastre Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303271-02\r\n\r\nId: 1467002"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1465703": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PAULA BARROS\r\n\r\nCNPJ: 33.772.971/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Paula Barros mantido por Escola Integrada Professor Paula Barros, situado na rua Miguel Pereira 17, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2012: Breno Batista Tavares, Feliphe da Cunha Oliveira Cabral da Silva, Kauê Fernandes Pinheiro, Lucas Silva Junqueira, Maria Julia de Cicco Ferraz, Pedro Gabriel dos Santos Kuster, Thalita Uderman, Thiago Machado Leitão, Yuri Beltrão Sascho. Secretária Iara Vieira de Souza, Reg. 320RJ, Diretora Maria José Metri Borba, Reg. 15817, Professor Inspetor Escolar Anna Paula Meirelles Francisco - SEEDUC/RJ - Mat. 0956439-4. \r\n\r\nId: 1465703"
                    ],
                    "1466031": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.707.746/0008-65\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Rosa de Lima, mantido por Colégio Santa Rosa de Lima, situado na Rua Voluntários da Pátria,\r\n\r\n110, Município do Rio de Janeiro, torna pública a concluinte do \r\n\r\nCurso Ensino Normal em 1968: Maria Guiomar Gadelha Bacellar. \r\n\r\nDiretora - Luciene Ignes Pedrini Juncá de Almeida Vianna - Of. CDIN nº 1552/12; Secretária - Elizabete de Jesus Ferreira - Of. CDIN nº 2156/10; Professora/Inspetora Escolar - Dilce Esmeraldina de Jesus - Matr. 0942495-3 - DRM VI.\r\n\r\nId: 1466031"
                    ],
                    "1465308": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO(S) CONCLUINTE(S): TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2º Semestre/10 - Fabiana Barbosa Nepomuceno Santiago, Francisco Antonio da Silva Rufino. Diretor Pedagógico Rosângela Da Silva Guiglianelly, RG 35253 - Sec. Escolar Rosivete da Cruz Pimentel - RG 03/1020374/2011. \r\n\r\nId: 1465308"
                    ],
                    "1466504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SESNI\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ 30.834.196/0001-80\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIG - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - 2002: Rafael Felipe Gomes de Jesus. - Diretora: Maria de Fátima Mayhé Raunheitti Ramos. Secretária: Salete Thó da Silva\r\n\r\nId: 1466504"
                    ],
                    "1466370": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Os Lusíadas\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Sociedade Educacional Os Lusíadas\r\n\r\nCNPJ: 42.186.973/0001-07\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Onde se lê Luiz Claudio Reis da Silva, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de setembro de 2003, leia-se Luiz Claudio Reis Silva. Diretora: Maria Clarisse Rebelo Dias. Aut. 2148 DAT-Rio. Secretária: Teresa Rebelo Dias prot. E03-10.201.892/10. \r\n\r\nId: 1466370"
                    ],
                    "1466098": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Rodrigues Jardim\r\n\r\nCNPJ. 39.479.043.0001/37\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Rodrigues Jardim, mantido por Emilia Rodrigues Jardim, situado na Rua Maria Jardim, nº 79, Olinda, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Ano 2005: Jeferson da Silva Rodrigues; Curso Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Ano 2006 - 1º semestre: Wallace Joaquim dos Reis. Diretora: Valéria Esteves Bragança, reg. 01208/98-1 MEC; Secretária: Maria Célia Silva de Carvalho, Reg. 2646/96.\r\n\r\nId: 1466098"
                    ],
                    "1466112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nCNPJ nº 29.669.678/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Cinco de Julho, mantido pela São Francisco Xavier Ltda, situado a Rua General Bocaiúva, nº 546, no Mun. de Itaguaí/RJ, torna público os nomes dos Alunos Concluintes dos Cursos: Ensino Médio em Reg. de Dependência - 2008: Nathália Leal Corrêa Brandão Reis; Educação Profissional/ Habilitação de Técnico em Informática - 2011: Andressa de Souza Oliveira, Welker Johnny Mendes de Medeiros - Diretor: Francisco Zaib Antonio, Reg. nº 17372/MERJ - Secretária: Alice Pereira Villela, Reg. nº 2383-SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1466112"
                    ],
                    "1465722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ 06.306.644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à rua Morais e Silva, 94 Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, torna público a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 1996 - Luciene Nunes Lacerda- 2011 - Edson Céa de Lima - 2012 - Breno Rosa Araujo, Daniel Spiegel, Guilherme Aires Marreiros, Lucas dos Santos Paranhos, Luiz Henrique Gomes da Silva Araujo, Rodrigo Costal de Araujo e Souza e Victor Barros Ferreira de Oliveira. Concluintes do Curso Técnico em Telecomunicações: 2º semestre/11 - Moises Alves da Silveira; 2º semestre/12 - Andréia Gonçalves Ferreira, Antonio Carlos Pereira da Silva, Carla Madureira Correia, Daniela Carlos Alves da Silva, Fábio Luiz de Souza Pereira, Marcelo Soares da Silva, Marina de Brito Ferreira e Mauricio de Andrade Lira Santos. Concluintes do Curso Técnico em Eletrônica - 2º semestre/2012 - Alexandre Pachú Martins Brandão, Bruno dos Santos, Celso Murilo Gonçalves e Washington de Oliveira. Secretária: Carmen Regina Ogliar i- Of. E/COIE.E nº 877/2004; Diretora - Rosangela Alves Gomes -Of. CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matricula 0942665-1.\r\n\r\nId: 1465722"
                    ],
                    "1466659": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes:Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º semestre 2010: Danielle Cunha da Silva; 2º semestre 2010: Bianca Barbosa Soares Pereira; Curso Normal em Seqüência do Ensino Médio 1º semestre 2006: Amanda Medeiros de Araujo; 2º semestre 2007: Dirce Ferreira de Souza Pedroso;Raquel Mendes da Silva; 1º semestre 2008: Christina Ribeiro Campos; Cristiane da Silva Coelho; Daniele Martins Reis; Karina Dias Lopes; 1º semestre 2009: Nayara Fernandes Barboza; 1º semestre 2010: Ana Paula Pinto Antão; Carina Fraga Videira; Danielle Cunha da Silva; 2º semestre 2010; Rosiane Ribeiro Teixeira; Silvana Avelino Nunes; 1º semestre 2011: Cláudia de Souza Mendes; Daniele Almeida de Miranda; Luana Franco da Silva; Marilia de Souza Penha; Rogeny Franco Guimarães Ferreira; Viviane Taveira de Jesus; 2º semestre 2011: Marli Desiderio Oliveira; Viviane de Souza Penha;1º semestre 2012: Leylah Dias Fortunato Cunha; Rafaelle Julião da Silva; Tatiane Batista Pereira; Valeria Cerqueira Andrade;\r\n\r\nDiretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos \r\n\r\nSantos. \r\n\r\nId: 1466659"
                    ],
                    "1465679": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A \r\n\r\nPROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2013: Bruna Varizi Fernandes Silva, Deborah Silva Scheffer, Giulia Drumond Imazio Silveira, Iris Tomaz de Souza. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2013: Carla Franco Martins Asth Schuenck Leal, Grasielle de Oliveira Silva, João Batista Melo Pereira, Maria Alice Franco Paulo de Almeida, Milene Aparecida de Souza Silva, Monica Silva de Moura Pereira, Renata Franco Corrêa Cruz. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2013: Emerson Paulo Lessa de Aguiar, Robson Gonçalves Borges, Victor Hugo Medeiros Mafra. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2013: Alan de Oliveira Cruz, Denis Alves da Silva. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2013: Érica Nunes da Silva Cardoso, Juliana Cristina Lisbôa Osorio, Pablo de Souza Pimentel, Patrícia Tavares Barata, Valéria Oliveira da Costa. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, janeiro/2013: Amanda Jackelline Vieira Ramos, Aurea de Jesus Freitas, Cristiane Figueiredo Gomes, Ariete Rocha Rodrigues, Crystiane Pontes Ramos, Erenilda Dias de Azevedo, Ester Oliveira Marques, Fernanda Batista, Gilza de Brito Almeida, Gilzélia Fernandes Araujo, Giselli Gonçalves Leandro Dias, Ires Andrade Ferrari, Jani Kelly Garcia Bernardo, Jucielly Ferreira de Sena, Juliana Maria de Souza Percinio, Margareth Martins Leão de Melo, Maria Luisa Pereira Palhares de Magalhães, Nathália Fonseca Santos, Sophia Miranda de Rezende, Taísa de Oliveira Guedes, Vanessa Silva de Barros. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professora Inspetora Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro, matr:0975433-4.\r\n\r\nId: 1465679"
                    ],
                    "1465692": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nUNIDADE LAPA\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0005-71\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado a Rua da Lapa n° 86 - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO em 2011: Mara Rúbia Oliveira Abreu. Em 2012: Aline dos Santos Souza Barros. Altamiro Coelho Duarte Neto. Amanda Baeta de Oliveira. Ana Maria da Costa Fernandes. Barbara Azevedo Penalber. Bárbara Maia Inácio. Bárbara Martins Oliveira. Camila Nascimento Carvalho. Carla Medina Borges. Carolina Marino Rodrigues de Lima Brito. Dayane Bourguignon Calderin. Guilherme Silva Macêdo Brandão. Hayara Santos Vale. Iago Pereira Ribeiro. Isabela Alves Martins. Isabella Alves Lins. Isabella Cristina Mattos de Moraes Pinheiro. Jefferson Soares da Costa. Jhonata Cirilo de Souza. Joaldo José Ferreira de Souza. Juan Carlo Ribeiro de Oliveira. Luara Essinger Doutel de Andrade. Lucas Daniel de Sousa Santana. Lucas Madlum Kapps. Lucas Oliveira Lopes de Freitas. Luiz Phellipe Silva de Lima. Marcello Viana de Faria Vieira. Matias Costa Celestino. Nadine Valença Rosendo Soares. Pedro Keller da Silva. Stella Martinelli Fonseca. Thamiris Silvino Delgado. Thiago Herdy Zanardi. Veridiana Ferreira Assunção. Vitor Hugo dos Santos Barbosa. Yasmin Rosa Mattos Ferreira da Conceição. Alunos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO em Regime de Dependência 2011: Hare Farias de Castro. 2012: Alfredo Franklin Condori Gutierrez. Bárbara Jatobá Posner. Fernanda Benevides Ferreira Lopes. Gustavo Lopes Neto. Juliana Lisboa Braga. Williana de Araujo Lourenço. Concluinte do ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA 2010: Carlos Lucas Alves Silva. Secretária Mair Pampulonia Reg. 3056/96 SEE/RJ. Diretora Arely Herdy Teixeira Reg 0589/79 MEC. Professora Inspetora Escolar Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva Mat. 0956541-7/DRM VI.\r\n\r\nId: 1465692"
                    ],
                    "1461809": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 92.017.516/0013-09\r\n\r\nA diretora do Colégio Notre Dame - Recreio, mantido pela Congregação de Nossa Senhora, situado na Av. das Américas, 19.400 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2012: Alessandro Domenico Carnevale de Luca, Ana Carolina Medeiros Simões de Abreu, Ananda Romano Neves, Brenda Nóbrega Oliveira, Bruna Alves Ribeiro de Oliveira, Bruna Leandro da Silva, Carlos Matheus Marques, Cesar Britto da Graça, Guilherme Fonseca Ribeiro, Guilherme Trigo de Lima Couto, Isabela Ferraes de Assis, Isabella Felix Granato, \r\n\r\nJulia dos Santos Interlenghi,Karina Garcia Árias Bonotto, Leonardo Teixeira da Hora, Luiggi Ghetti Alcantara, Rayssa da Silva Costa de Souza, Renan Suhet Furtado, Tainah Diniz Rocha, Thalita Louise Chruczeski. Diretora: Andréa Miranda de Siqueira - OF.CDIN 1367/12; Secretária: Cadija Alves de Lima Rodrigues - OF. CDIN. 2153/10; \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matr. 0956430-3.\r\n\r\nId: 1461809"
                    ],
                    "1466454": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.500.334/0015-90\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa - Unidade Ilha do Governador, mantido por Centro Educacional da Lagoa Ltda, situado na Rua Bocaiúva, 61 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador-RJ., toma pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio de 2012 - Agatha Roberta Raggio de Araújo de Almeida, Allana Glauco da Silva, Ana Carolina de Carvalho Daflon, Ariel Almeida Stroke, Beatriz Souza Costa, Camila da Silva Barroso, Carolline Soares Teixeira, Chris Godinho Leite, Eduardo Henriques Gonçalves, Isabelle Augusto Faria, João Vitor de Oliveira Silva, Jonathan Pereira Bijos, Jorge Victor Vicente, Juliana Silva de Moraes, Julio Cesar Silva Irias, Larissa Cristina Morata de Carvalho, Lucas Rodrigues Silva, Luis Paulo dos Santos Barros, Maria Carolina de Siqueira Tenório Cavalcanti, Marina Coelho Mendes, Melanie Martins Barroso, Priscila Alves de Almeida, Rachel Ferreira Braga, Rafael Rimas de Paiva, Verônica Silvino, Vitor Bento Faya,- May Abreu Magalhães Chagas - Diretora - Registro 16463-MEC; Vera Lucia Carneiro - Secretária Registro 1657 SEE. \r\n\r\nId: 1466454"
                    ],
                    "1465097": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ - 09389507/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Barra Mansa, mantida pela UBM EDUCACIONAL - RJ, Situada na Rua Vereador Pinho de Carvalho nº 267 - Centro - Barra Mansa, torna pública a lista dos concluintes de: Técnico de Eletrotécnica de 1984 - Carlos Alberto de Faria. Técnico de Contabilidade de 1982 - Maria das Graças Dias da Silva. Auxiliar Técnico de Eletrônica de 1994 - Luiz Otávio Oliveira Rodrigues. Ensino Médio 2007 - Camila Novello, Elenise de Oliveira Magalhães. Técnico de Automação Industrial 2008 - Fernando Henrique Santos da Cruz, Geovane de Oliveira Brasil. Ensino Médio 2008 - Douglas Maciel Gomes, Emanuelle Morais Boechat. Técnico de Automação Industrial 2009 - Jackson de Jesus Lopes, Julliano de Souza Calvelli, Rodrigo Batista. Técnico de Informática 2009 - Beatriz Dias dos Santos Guedes Gomes, João Vitor Magalhães Barbosa, Thiago Lazarino Ribeiro. Ensino Médio 2009 - Rafael da Silva Cunha. Técnico de Automação Industrial 2010 - Vinicius Cesar dos Santos Silva. Técnico de Informática 2010 - Camilla de Paiva Coutinho. Ensino Médio 2010 - Nathan Pietro Campos Vieira Giamuzzi, Rodrigo Sant'Ana da Luz, Ursulla Rocha Fernandes, Wesley Moura Ribeiro, Yasmin Silva Rosa da Cunha. Técnico de Automação Industrial 2011 - Demostenes Fernandes Ramos, Roselito Sebastião da Silva. Técnico de Informática 2011 - Augusto Galvão Soares Ribeiro, Alice Oliveira Sacramento, Alyssa Soares Ferreira, Isaac de Carvalho Pinto, Jobe Moraes Camera Neto, Luís Victor de Carvalho Quintas, Luiz Gabriel Gouveia Saburi, Mariana Gomes Nogueira, Maíra Biajoni Guimarães, Paloma Santos Avila, Vinicius Maciel Rosa Viçoso, Ygor Rodrigues Lhano. Ensino Médio 2011 - Alice Oliveira Sacramento, Ana Beatriz Martins Ramos, Ana Beatriz Rodrigues de Andrade Graça, André Ezequiel Cruz, Alyssa Soares Ferreira, Barbara Ferreira de Andrade, Bárbara Toniato Paraiso, Bianca Pandeló Cerqueira Silva, Bruno de Oliveira Carvalho, Caio de Castro Santos, Fábio Nemetala Ferreira Cordova, Fernanda de Souza Araujo, Filippe Brandão Assis, Gisele Pandeló Cerqueira Silva, Igor Augusto Laet Barbosa, Isaac de Carvalho Pinto, Jéssica Alves Reis, Juliana Silva Carvalho, Jobe Moraes Camera Neto, Lucas Fontes de Almeida Amado, Luciana Botelho Vargas, Luís Victor de Carvalho Quintas, Luiz Gabriel Gouveia Saburi, Marcio Visconti Junior, Maíra Biajoni Guimarães, Marianna Gonçalves Seabra Marques, Mariana Gomes Nogueira, Mariane Carolina Faria Barbosa, Paloma Santos Avila, Pedro Henrique Fagundes Vieira, Rebecca Marcelino de Moraes Irineu, Ricardo de Almeida Ramos Silva, Rodrigo Nascimento Nunes, Stephane Alves Landim, Thalita Barcelos Dionizio, Thalyta Fernandes da Silva, Uanderson Francisco Nogueira Filho, Viviane Furtado, Ygor Rodrigues Lhano. Técnico de Automação Industrial 2012 - Fabio de Barros Junior, Filipe Teixeira Palmeira, Helton Augusto Medeiros Martins, Sidney Junio Roberto de Lima Amancio. Técnico de Informática 2012 - Estêvão Tôrres Silva. RETIFICAÇÃO - D. O. de 18/05/2012 - Pág. 22 - 1ª coluna - EDITAL - Curso: Ensino Médio 2008 - Onde se lê: César Augusto Dias Rosa. Leia-se: Cesar Augusto Dias Rosa. Telma Teixeira Mota - Secretária Escolar - Reg. Nº 2482/DAT/89; Aurealice de Ataíde Cruz Calderaro Nogueira - Diretora - Reg. 9996 MEC; Jacqueline de Jesus Campos Souza - Matrícula - 0942.452-4 - CRRMP II- SEE/RJ; Vanessa Mattos de Aguiar Perei-\r\n\r\nra - Matrícula - 0942.517-4 - CRRMP II-SEE/RJ. - Professor Inspetora Escolar.\r\n\r\nId: 1465097"
                    ],
                    "1464226": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM BOSCO\r\n\r\nCNPJ - 29072139/0001-22\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO DOM BOSCO, mantido pela INICIATIVA PRIVADA, situado na Av. General Affonseca, nº 313, Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, torna público a emissão do Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino. CURSO: Auxiliar Técnico em Eletrônica em 1982: João Bosco Moreira. CURSO: ENSINO MÉDIO: em 14 de dezembro de 2012: 01 - Alexia Marques Rocha, 02 - Aline Mendes Balieiro Diniz, 03 - Amanda Costa Ciampolini, 04 - Amanda Reis Soares, 05 - Ana Carolina de Moraes Bueno, 06 - Ana Luiza Fainé Gomes, 07 - Bárbara Salino Ferraro, 08 - Bruna Mussi Just, 09 - Camila Diniz Silva, 10 - Carlos Henrique Frias Lameira, 11 - Carolina Chaves Pinheiro, 12 - Caroline de Carvalho Oliveira, 13 - Clara Frota Wardi, 14 - Clara Pires Gastão, 15 - Eduardo Silveira Rodrigues, 16 - Fabrício Cotrim Ferreira Pinto de Oliveira Botelho, 17 - Gabriel Coutinho Maciel Mendes, 18 - Gabriel Teixeira Guia, 19 - Gleicy Hellen da Silva Rocha, 20 - Guilherme Linhares Gonzalez, 21 - Gustavo Balieiro Diniz Ferraz, 22 - Henrique dos Santos Rodriguez, 23 - Hugo de Oliveira Ferreira, 24 - Hugo Helmold Rocha, 25 - Jed´Allah Issa Raffide Netto, 26 - Jéssica Moreira Barbosa, 27 - João Paulo Rodrigues Gonçalves, 28 - João Pedro de Paula Oliveira, 29 - Jonas de Andrade Zuazo Moreira, 30 - Julia Lellis Teixeira, 31 - Juliana Verzani Lima de Almeida, 32 - Lara Soares Fortes, 33 - Lucas Geneci Carneiro Adriano, 34 - Lucas Pires Gastão, 35 - Luis Claudio de Araújo Vargas, 36 - Maria Grassato de Carvalho, 37 - Maria Izabel Müller de Campos Dutra e Silva de Andrade, 38 - Mariana Castro Locateli, 39 - Marina de Araujo Carvalho, 40 - Maurício Reis Netto, 41 - Nathália Inêz de Morais Silva, 42 - Otávio Baumgratz Delgado Oliveira Pires, 43 - Pedro França Sardinha, 44 - Pedro Henrique Bueno Coura, 45 - Rafael Pereira Büttner Coutinho Alves Rosas, 46 - Raynne Gonçalves de Paula Silva, 47 - Renata Resende Pizzarino, 48 - Tiago Halpern, 49 - Victória de Jesus Souza, 50 - Vitória Dumay de Almeida Ferreira Barbosa, 51 - Wellington de Carvalho Machado, 52 - Yuri Soares Dias: Paulo Claret Cassini - Diretor - Registro nº 10929 - COPEP - UBM, Sandra Ferreira de Aguiar - Secretária - Registro nº 1178/86 - SEEC, Francineti da Silva Mattos - Professor Inspetor Escolar - Regional Médio Paraíba - Matrícula 0942446-6. \r\n\r\nId: 1464226"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1467577": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, \r\n\r\nVIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA,\r\n\r\nESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE \r\n\r\nFORMAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO-SINDESP-RJ\r\n\r\nCNPJ 30.903.678/0001-45\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO: Celebrado nos autos do Dissídio Coletivo TRT 1ª Região nº 0010120-02.2013.5.01.0000 que, entre si, de um lado o Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Região, Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis e Região, Campos dos Goytacazes e Região, Macaé e Região, Nova Friburgo e Região, Belford Roxo e Queimados, Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis, Angra dos Reis e Região, Itaguaí e Seropédica, e do outro lado o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ, nos termos do artigo 611 e seguintes da CLT, que passa a viger normatizada pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE: As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014 e a data-base da categoria em 1º de março. REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS - CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL: Vigência da Cláusula 01/03/2013 a 28/02/2014. Fica concedido, por força de acordo celebrado nos autos do Dissídio Coletivo TRT 1ª Região nº 0010120-02-2013-5.01-0000 à categoria profissional dos vigilantes, vigilantes fe mininas, e outras referidas no parágrafo primeiro da cláusula quarta, conforme disposto nesta convenção, um reajuste total na ordem de 31,62% (Trinta e um inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), vigendo a partir de 1º de março de 2013, data-base da categoria, já contemplando a Lei nº 12.740/2012 e Súmula 444 do TST.\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nI-\r\n\r\nVigilante\r\n\r\nR$ 987,07\r\n\r\nII-\r\n\r\nVigilante de Escolta\r\n\r\nR$ 1.283,17\r\n\r\nIII-\r\n\r\nVigilante Motorista/Motociclista\r\n\r\nR$ 1.185,10\r\n\r\nIV-\r\n\r\nVigilante Orgânico\r\n\r\nR$ 987,07\r\n\r\nV-\r\n\r\nVigilante Feminina/Recepcionista\r\n\r\nR$ 987,07\r\n\r\nVI-\r\n\r\nSegurança Pessoal Privada\r\n\r\nR$ 1.185,10\r\n\r\nVII-\r\n\r\nSupervisor de Área/Coordenador de Área\r\n\r\nR$ 1.481,40\r\n\r\nVIII-\r\n\r\nFiscal de Posto ou Supervisor de Posto\r\n\r\nR$ 1.093,44\r\n\r\nIX-\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nR$ 1.661,64\r\n\r\nX-\r\n\r\nVigilante Brigadista\r\n\r\nR$ 987,07\r\n\r\nXI-\r\n\r\nVigilante condutor de cães\r\n\r\nR$ 987,07\r\n\r\nXII-\r\n\r\nVigilante responsável pelo monitora-mento de aparelhos eletrônicos\r\n\r\nR$ 987,07\r\n\r\nADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - CLÁUSULA QUINTA - TRIÊNIOS: O adicional por tempo de serviço - triênios, na base de 2 % (dois inteiros por cento) do salário-base, continuarão sendo pago a todos os empregados, para cada período completo de 36 (trinta e seis) meses de serviço efetivo na empresa. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CLÁUSULA SÉTIMA - TÍQUETE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO: Vigência da Cláusula 01/03/2013 a 28/02/2014. O Tíquete refeição/alimentação, a partir de 1º de março de 2013, terá valor unitário de R$ 10,10 (dez reais e dez centavos) devendo ser fornecido para cada escala de plantão de até 12 horas efetivamente trabalhadas, a todos os empregados em exercício de suas funções, na forma estabelecida pela legislação do PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. Nas jornadas superiores a 12 horas, o empregado receberá mais um vale refeição adicional. CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA - JORNADA DE TRABALHO: Parágrafo Segundo - Distribuição de Escalas. É facultado, na distribuição das escalas de serviços, o trabalho aos domingos, sendo, todavia, assegurado que, consoante o disposto na CLT, um, em cada mês, seja reservado para folga do empregado. O vigilante fará jus ao acréscimo de 100% (cem inteiros por cento) sobre feriado ou domingo, exceto se lhe foi dado à folga compensatório através de escala. Fica assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos termos da Súmula nº 444 do Tribunal Superior do Trabalho. CLÁUSULA QÜINQUAGÉSIMA OITAVA - VALIDADE: Considerada a data-base da categoria, a vigência da presente Convenção, devidamente registrada pela autoridade competente, abrange o período de 01 (um) ano, entre 1° de março de 2013 e 28 de fevereiro de 2014 e o excerto será publicado no Diário Oficial pelas partes convenientes com custo dividido em 50% (cinqüenta inteiros por cento) para o Sindicato Patronal e os outros 50% (cinqüenta inteiros por cento) para os Sindicatos Obreiros, que assinarem a presente Convenção. CLÁUSULA QÜINQUAGÉSIMA NONA - REGISTRO E DEPÓSITO DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: As partes convenentes que, por estarem justas e acertadas, assinaram a presente Convenção Coletiva de Trabalho e, consoante o disposto no Art. 614 da CLT, efetuando a transmissão via Sistema Mediador do presente instrumento para a SERET no Estado do Rio de Janeiro, para fins de registro e arquivo, assegurando os seus legítimos, jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nId: 1467577"
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                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SUSESP.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 09 de abril de 2013, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1467419. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467228": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO E JUSTIFICATIVA - ERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que ocorreu alteração no instrumento convocatório. Fica republicado em conformidade com os termos que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nComo as modificações introduzidas no Anexo IV - Planilha de Custo, referem-se unicamente a correção da Planilha, sem que alterasse o equilíbrio econômico-financeiro, com a correção dos fatores de utilização do cobradores, no item BENEFÍCIOS, a correção de peças e acessórios, para os veículos leves e a quilometragem final dos Lotes I e III.\r\n\r\nQuanto ao Anexo XII, foi incluído unicamente o Decreto 027/2013, que altera o prazo para 25 (vinte e cinco) anos, em atendimento a Lei Municipal de Nº 8.284 DE 12 / 12 / 11, art. 3º, já definido, inicialmente, no corpo do edital e nos estudos econômicos.\r\n\r\nTendo sido mantidas, portanto, todas exigências, critérios e parâmetros de habilitação, qualificação dos proponentes, bem como as de formulação das propostas técnicas e comerciais, tal como se encontravam na primeira versão do ato convocatório.\r\n\r\nPor conseguinte, mesmo, não afetando a formulação das propostas, o que tornaria inexigível nova publicação do ato, como expressamente prevê o art. 21, §4º, última parte, da Lei 8.666/93, o município resolveu republicar a licitação.\r\n\r\nO objetivo desta republicação do edital, visa atender o art. 3º da Lei 8.666/93 e o art. 14 da Lei 8.987/95, o da ampla publicidade, para que todos os licitantes e demais interessados, possam tomar conhecimento de todos os atos vinculados e vinculantes ao \"Processo Licitatório Nº 001/2013\".\r\n\r\nA data prevista de abertura do dia 16 de abril de 2013, fica alterada para o dia 14 de maio do corrente ano, a nova versão se encontra a disposição dos interessados no Setor de Licitações, Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, a partir do dia 27/03/2013.\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1467228. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1466672": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE COMINUCAR QUE A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2013, QUE SE REALIZARIA DIA 28 DE MARÇO DE 2013 ÁS 10 HORAS SERÁ DIA 01/04/2013 ÁS 10 HORAS DEVIDO AO PONTO FACULTATIVO.\r\n\r\nId: 1466672. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467482": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº44/2013, referente ao P.A. nº. 0357/2013, que objetiva a Aquisição de Recarga de Cartuchos Remanufaturados para Impressoras, atendendo as necessidades da PMI, por um período de 12 (doze) meses, dia 16/04/2013 às 09.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 22 de março de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº45/2013, referente ao P.A. nº. 6997/2012, que objetiva a Aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo com capacidade para 07 (sete) passageiros, motor 1.8, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 16/04/2013 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 22 de março de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº46/2013, referente ao P.A. nº. 0499/2013, que objetiva a Locação de Máquinas Copiadoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, dia 16/04/2013 às 11.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 22 de março de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº47/2013, referente ao P.A. nº. 3942/2012, que objetiva a Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Playgrounds, produzidos em eucalipto, para as Creches Municipais, dia 17/04/2013 às 09.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 22 de março de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº 02/2013, referente ao P.A. nº. 1038/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Serviços de Locação de Materiais e Equipamentos, incluindo Instalações Elétricas, em festividades pertencentes ao Calendário de eventos do Município, dia 15/04/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 22 de março de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1467482. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467218": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DIARIO OFICAL DO ESTADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro torna público a retificação do Edital nº 002/2013 de Convocação do Concurso Publico edital 01/2009 publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de março de 2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ:FABIOLA DIAS BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se:MARCELEANE NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nNatividade - RJ, 22 de março de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1467218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1466863": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2013\r\n\r\nOBJETO: Construção de cortinas atirantadas, canaletas e revestimento em trecho da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no bairro Monan Grande, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 11 (onze) de abril de 2013, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 22 de março de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIA 15/03/2013.\r\n\r\nId: 1466863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467382": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de roçada; Data/Hora: 04/04/2013 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 98.534,91; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2013.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 22 de março de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1467382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467445": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n*A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público o adiamento da seguinte licitação para o dia citado abaixo: Pregão Eletrônico nº 13/2013 - Objeto: aquisição de material de ortopedia (pino, distrator, conector, barras de fixação e compressor de fratura), em atendimento as necessidades da FHR, através do Proc. Adm. nº 19.878/2012 - Data/Hora: 04/04/2013 às 09:00 horas. O edital de pregão eletrônico encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1467445. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 22/03/2013."
                        ],
                        "1467456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Superintendência municipal de licitações e contratos torna pública a errata do aviso de licitação Tomada de Preços nº09/2013 publicado no dia 22 de março de 2013 no Diário Oficial do Estado do rio de janeiro, conforme segue:\r\n\r\nOnde se lê: TOMADA DE PREÇOS nº 09/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para serviço de revitalização da Praça São Pedro, rua Monsenhor Ludovico Stanuch; Projeto de arquitetura, no bairro Surubi - Resende / RJ, por um período de 90 dias através do Processo Administrativo nº 9.956/2013 - Data/Hora:08/04/2013 às 14hatravés. \r\n\r\nLeia-se: TOMADA DE PREÇOS nº 09/2013 - Objeto:, contratação de empresa especializada para execução serviços de revitalização da Praça São Pedro, no bairro Surubi - neste município através do Processo Administrativo nº 9.956/2013.Data/Hora:08/04/2013 às 14h.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo tel.: (24) 3354-4625\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1467456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467285": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Alteração\r\n\r\nCONCORRÊCIA Nº 01/2013\r\n\r\nA Gerência de Licitações da RIO-ÁGUAS, informa que houve alteração no edital supracitado.\r\n\r\nLÍDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente\r\n\r\nId: 1467285. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467332": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar os servidores Concyr Formiga Bernardes, Cláudio Ribeiro Perdomo (membro), Juliana Caputo Marques (membro) e Luzineti da Silva Leão (secretária), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, na forma do art. 51, caput, § 40, da Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com competência para, em consonância com o inciso 16, art. 60, do Estatuto, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, incluindo, além dos procedimentos da Administração Direta, os do Fundo Municipal de Saúde, Turismo, dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Assistência Social e Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 20 - Revogada a Portaria nº 134/2013 de 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de Março de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1467332"
                        ],
                        "1467365": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 389/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear, a partir de 08 de março de 2013, a servidora Concyr Formiga Bernardes, matrícula 307615-6, para exercer a função de pregoeiro, bem como o servidor Cláudio Ribeiro Perdomo, matrícula 2370-1, para exercer a função de pregoeiro substituto, na forma do art. 3º, IV da Lei 10.520/02 e art. 5º, §§ 1º e 20 do Decreto nº 1.172/10, com competência para coordenar e instruir os procedimentos licitatórios referentes ao Pregão, podendo proceder ao credenciamento dos interessados, receber a declaração dos licitantes de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação, proceder a abertura, exame e classificação das propostas iniciais de preços apresentadas, conduzir a sessão pública do pregão e dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço, proceder a abertura e análise da documentação de habilitação do licitante vencedor, o recebimento e processamento da documentação do processo licitatório respectivo, com todos os atos essenciais do pregão, com vistas à verificação de sua regularidade pelos órgãos de controle, o processamento dos recursos interpostos, a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, em caso de não haver interposição de recursos, a elaboração da ata, conduzir os trabalhos da equipe de apoio, o encaminhamento do processo devidamente instruído para o julgamento dos recursos e, se for o caso, adjudicação, homologação e contratação pela autoridade competente e, no caso de não haver recursos, para homologação e contratação, podendo, enfim, praticar todos os demais atos inerentes ao exercício da função, na forma da legislação pertinente, incluindo, além dos procedimentos licitatórios da Administração Direta, os do Fundo Municipal de Saúde, Turismo, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Assistência Social e Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - A equipe de apoio será constituída pelos servidores Luzineti da Silva Leão, matrícula 2322-1, Juliana Caputo Marques matrícula, 12104-5 e Cláudio Ribeiro Perdomo, matrícula 2370-1.\r\n\r\nArt. 3º - Revogada a Portaria nº 133/2013 de 15 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de Março de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1467365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467449": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nERRATA DO Pregão Presencial nº 003/2013\r\n\r\nPROCESSO 1292/2013: Compra de Cloro Gás e Sulfato de Alumínio Ferroso Granulado\r\n\r\nO Departamento de Licitações e Contratos do SAAETRI, considerando o disposto na Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde, capítulo III, seção IV, em seu artigo 13º, alínea “b”, RESOLVE:\r\n\r\nACRESCER ao item 7 do ato convocatório, subitem 7.4 (qualificação técnica), a obrigatoriedade de exigência, junto aos fornecedores, do laudo de atendimento dos requisitos de saúde estabelecidos em norma técnica da ABNT para o controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento de água; O laudo em questão deve ser emitido por laboratório credenciado pelo Inmetro e deve atestar que o produto químico atende aos requisitos especificados na NBR 15784, sendo apresentado na forma original ou autenticada;\r\n\r\nALTERAR A DATA, REMARCANDO PARA A DATA DE 16/04/2013, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES REFERENTES AO PREGÃO SUSOMENCIONADO, EM CUMPRIMENTO À DISPOSIÇÃO CONTIDA NO §4º, DO ARTIGO 21, DA LEI 8.666/93, CUJO TEXTO EXPRIME QUE: “QUALQUER MODIFICAÇÃO NO EDITAL EXIGE DIVULGAÇÃO PELA MESMA FORMA QUE SE DEU O TEXTO ORIGINAL, REABRINDO-SE O PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO, EXCETO QUANDO, INQUESTIONAVELMENTE, A ALTERAÇÃO NÃO AFETAR A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS”;\r\n\r\nRATIFICAR todas as demais condições e termos do ato convocatório que não sejam contrárias.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho\r\n\r\nSupervisora do Dpto de Licitação\r\n\r\nTel: (24) 2255-4200, ramal 223\r\n\r\nId: 1467449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467412": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 10 (dez) de abril de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2013, Processo nº 0293/2013, para aquisição de Pó de Café, Açúcar Refinado e Margarina - Valor Global Estimado: R$ 24.590,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1467412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1467376": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria Nº 60/2013)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 60, de 7 de março de 2013, publicada no DOERJ do dia 8 de março de 2013, para que, onde se lê: “...Comissão para estudo de propostas de mecanismos de solução de controvérsias, como a conciliação e mediação nos processos trabalhistas”, leia-se “...Comissão para estudo de propostas de mecanismos de solução de controvérsias, como a conciliação e mediação nos conflitos trabalhistas.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467376"
                        ],
                        "1467023": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 79/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a publicação da Portaria Nº 66, de 12 de março de 2013 (DOERJ-13.3.2013), que, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida no Procedimento de Controle Administrativo Nº 0000368-82.2013.2.00.0000 proposto pelo Juiz do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, suspendeu a convocação da Juíza do Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo para substituir o Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante até o julgamento final do referido PCA, \r\n\r\nConsiderando a decisão do Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada em 21 de março de 2013, de convocar, observado o critério de antiguidade, o Juiz do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, titular da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau, em vaga originada pelo falecimento do Desembargador José Ricardo Damião Araujo Areosa.\r\n\r\nConsiderando o requerimento de desistência do Procedimento de Controle Administrativo nº 0000368-82.2013.2.00.0000 encaminhado nesta data pelo Magistrado ora convocado ao Conselho Nacional de Justiça, conforme cópia protocolizada na Secretaria Geral da Presidência sob o número 1210, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRestabelecer os efeitos da Portaria Nº 36, de 25 de fevereiro de 2013 (26.2.2013), que convoca a Juíza Titular CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para atuar na 6ª Turma durante o período de afastamento do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, e da Portaria Nº 51, de 28 de fevereiro de 2013 (DOERJ-4.3.2013), que designa a Magistrada convocada para compor, provisoriamente, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467023"
                        ],
                        "1467374": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 80/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-00073-2013-000-01-00-9,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA, Titular da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Titular José Roberto Crisafulli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467374"
                        ],
                        "1467375": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 81/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino e do Juiz convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 67, de 14 de março de 2013, que afasta o Desembargador Cesar Marques Carvalho das atribuições de seu cargo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Desembargadora CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para compor o quorum da Egrégia Quarta Turma na sessão designada para o dia 25 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467375"
                        ],
                        "1467385": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 427/2013 – SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00261-2013-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RICARDO HENRIQUE RODRIGUES, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 518/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 02599-2009-000-01-00-07, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária de CAMILA THOMAZ DOS SANTOS GOMES, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post-mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para IAN WANDERLEY GOMES, beneficiário da modalidade temporária, nos termos dos arts. 216, §2º, 222, IV c/c o art. 223, II, da Lei nº 8112/90, o qual passará a receber o percentual de 50% (cinquenta por cento), com efeitos a contar de 18/3/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 535/2013 – SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-16195-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DIONISIO BATISTA DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Mecânica), Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1467385"
                        ],
                        "1467337": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 452/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL SILVA BELCHIOR CARIUS, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-3, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, na ausência de substituto designado e nos impedimentos e ausência do titular, pelo período de 30 dias a contar da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 549/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVI ALVES CAVALCANTE, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 550/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga ocupada pela servidora SHEILA POMPEIA DIAS BARBOZA NASSIF, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 610/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- Alterar a Portaria nº 181/2013-SGP, de 30 de janeiro de 2013 (DOERJ 31.01.2013), para excluir a servidora Fabiane Cunha da Silva Barreira, código funcional 6985-0, do Regime de Trabalho a Distância instituído pela Resolução Administrativa nº 46, de 30 de agosto de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 611/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGERIA LUCIA DE SOUZA ROCHA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROGERIA LUCIA DE SOUZA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 496/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, os servidores:\r\n\r\n- da Divisão de Distribuição de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1):\r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n- da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Usuário do Pje - Lavradio (SJU-1):\r\n\r\nCLARICE MARTINS PATRIZI\r\n\r\nELIZA MARIA DE ANDRADE FRANÇA\r\n\r\nTHALITA REIS RAMOS BITTAR, ficando dispensada da função comissionada antes exercida;\r\n\r\n- da Seção de Certidões e Classificação (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Usuário do Pje - Lavradio (SJU-1):\r\n\r\nJORGE LUIZ NETTO DA SILVA\r\n\r\nKATIA REGINA RUCKERT BAHURY\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA\r\n\r\n- da Divisão de Distribuição de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Certidões e Classificação (SJU-1):\r\n\r\nVITOR ROCHA GOMES\r\n\r\nJORGE DA SILVA\r\n\r\n- da Seção de Atendimento ao Usuário - Lavradio (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Certidões e Classificação (SJU-1):\r\n\r\nMARCIO FONTES FISCHER PEREIRA\r\n\r\n- da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1), ficando dispensada da função comissionada antes exercida:\r\n\r\nANA MARA BERBERT CHUST\r\n\r\n- da Divisão de Protocolo de 1ª Instância (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Protocolo Integrado (SJU-1), ficando dispensada da função comissionada antes exercida:\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA GIESE\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 497/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO JOSÉ MUNIZ DA CUNHA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Distribuição de Feitos (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Distribuição de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO JOSÉ MUNIZ DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 498/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor HERCILIA VICENZIO CARDILLO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Distribuição de Feitos (SJU-1);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Distribuição de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 499/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ ELIAS GONÇALVES PEREIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Distribuição de Feitos (SJU-1);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Distribuição de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 500/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCUS VINICIUS DONOLA MENDES, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Certidões e Classificação (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Certidões e Classificação (SJU-1), cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 501/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS, da função comissionada Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos (SJU-1);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 502/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DE BARROS BALTAR, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos (SJU-1);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Protocolo e Controle de Feitos (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 503/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA BRAVIM DE SOUZA, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Certidões e Classificação (SJU-1);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Certidões e Classificação (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Usuário do Pje - Lavradio (SJU-1);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Atendimento ao Usuário do Pje - Lavradio (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 504/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANE MARIA SILVA GRAÇA DE ALMEIDA, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Atendimento ao Usuário - Lavradio (SJU-1);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Atendimento ao Usuário - Lavradio (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Protocolo de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2,da Divisão deProtocolo de1ª Instância (SJU-1), cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 505/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARTA ROSARIO CORREA, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1) para lotá-lo na Seção de Recebimento e Devolução de Mandados (SJU-1);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5,da Seção de Recebimento e Devolução de Mandados (SJU-1), cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 506/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELAINE DA SILVA REIS, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Recebimento e Devolução de Mandados (SJU-1), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Recebimento e Devolução de Mandados (SJU-1) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELAINE DA SILVA REIS, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 519/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANA MARQUES FERNANDES MENDES, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Logistica (SLG), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 529/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar SÔNIA REGINA DE FREITAS ANDRADE do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SÔNIA REGINA DE FREITAS ANDRADE, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SÔNIA REGINA DE FREITAS ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 530/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP para lotá-lo na Secretaria-Geral Judiciária - SGJ, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, CJ-4, da Secretaria-Geral Judiciária - SGJ, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 551/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BEATRIZ DE ANDRADE BHERING, da Secretaria-Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, cuja vacância ocorreu em 3 de dezembro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 552/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA DA TRINDADE TINOCO, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Movimentação Processual - SCR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Seção de Movimentação Processual - SCR para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, cuja vacância ocorreu em 28 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 553/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 554/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA DE FATIMA VARGAS FERREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 555/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DANIELA DE ALCÂNTARA ROXO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Apoio Administrativo - SCR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Coordenadoria de Apoio Administrativo -SCR para lotá-lo na Seção de Movimentação Processual - SCR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Movimentação Processual - SCR, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 556/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EMILIA RACHEL BENDELAK AMOEDO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Correição - SCR;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Divisão de Correição - SCR para lotá-lo na Divisão de Monitoramento - SCR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Monitoramento - SCR, cuja vacância ocorreu em 14 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 557/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, JACQUELINE ZANCONATO MOREIRA FERRAZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorreu em 4 de março de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 558/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CORI GONÇALVES, da função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 559/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO AYRES SANTIAGO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Logística, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 560/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 561/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MIKA MORIZAWA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorreu em 20 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 562/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CATARINA AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de oficio, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CATARINA AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CATARINA AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorreu em 20 de fevereiro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 563/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA TERESA PESSOA CAVALCANTI BARROS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 564/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor VIVIANA DENISE ROVIRA MATEU da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 565/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\n-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RENATO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 566/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor CLAUDIO CARDOSO SERTORIO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 567/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES TAVARES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo na Divisão de Processamento de Despesas - SOF;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Processamento de Despesas - SOF, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 573/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Cadastramento - ADI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Cadastramento - ADI para lotá-lo na Assessoria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 574/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 575/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE VAZ TEIXEIRA JUNIOR, da função comissionada de Assistente Secretario de Juiz, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, a partir de 19 de março de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467337"
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                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da aposentadoria da JuízaTitular Leydir Kling Lago Alves da Cruz,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução Nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467378"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Juiz Titular José Roberto Crisafulli,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular originado pela aposentadoria do Juiz Titular José Roberto Crisafulli, \r\n\r\nOs Juízes Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467379"
                        ],
                        "1467377": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhães.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1467377"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1466669": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA - 85910 - LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA - 85910 - PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA - 85910 - HTML BÁSICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA - 85910 - MODELAGEM DE DADOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS - 90204 - TURMA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO CHAGAS - 68802 - NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO CHAGAS - 68802 - REFORMA DO CPP - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO CHAGAS - 68802 - ERA VARGAS: DOS ANOS 20 À REVOLUÇÃO DE 30 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nFÁBIO LOPES DE CARVALHO - 73180 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nGILDA DOS SANTOS BRAGA GONÇALVES - 39659 - CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TRIBUNAIS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nGLÓRIA IGNEZ SARDINHA DE ALMEIDA L. MACEDO - 51799 - TRF2 REVISÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nHELENA CAMPBELL FERREIRA - 77160 - MÓDULO JURÍDICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DOS TRT'S - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nIANE DA SILVEIRA E SILVA - 83593 - DIREITO TRIBUTÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nIANE DA SILVEIRA E SILVA - 83593 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nKARLA QUINELATO DA PENHA - 87505 - INFORMÁTICA BÁSICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nKAROLINA COURBASSIER - 70769 - NOSSA ESTRATÉGIA T9 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nLÚCIA REGINA SAUDINO - 78816 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nMARIA DO CARMO GUIMARÃES RODRIGUES - 55115 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nMARIA DO CARMO GUIMARÃES RODRIGUES - 55115 - DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARIA DO CARMO GUIMARÃES RODRIGUES - 55115 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARIA LÚCIA FERREIRA COUTINHO - 40851 - A EUROPA NA IDADE MÉDIA E OS FUNDAMENTOS DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nMARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN - 83232 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nNATALIA ARIANE DOS SANTOS - 86312 - FORMAÇÃO AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL (DISCIPLINAS DIVERSAS) - PENDÊNCIA: APRESENTAR AUTENTICAÇÃO OU CONFERE COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA EM TODAS AS FOLHAS DO PLANO DE CURSO. \r\n\r\nROBERTA SOARES PINTO FAJARDO - 69841 - LÍNGUA PORTUGUESA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nROBERTA SOARES PINTO FAJARDO - 69841 - TURMA ANALISTA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - GESTÃO DE PESSOAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - A HISTÓRIA DO DIREITO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nROBERTO BENAION MIGUEL - 53538 - PRIMEIROS SOCORROS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRÚBIA CARLA MARQUES - 74390 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRÚBIA CARLA MARQUES - 74390 - DIREITO TRIBUTÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRÚBIA CARLA MARQUES - 74390 - PAT PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRÚBIA CARLA MARQUES - 74390 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - AFRF: AULAS ONLINE PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nTHAWMEDES DA SILVA PORCIÚNCULA - 89001 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nTHAWMEDES DA SILVA PORCIÚNCULA - 89001 - LICITAÇÕES E CONTRATOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCRISTINA BERNARDO NEVES\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1466669"
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                        "1467053": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nJULIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO, código funcional 89249, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: apresentar documento emitido pela AVM-Faculdade Integrada, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Portaria 1663/2006 e a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1467053"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1466811": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMC - SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabete Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabete Freitas dos Santos, Agte IMC - SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de abril de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1466811"
                        ],
                        "1466868": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada às 15h30min na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0004363-95.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fluminense Football Club \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de abril de 2013 às 15h30min na sala de audiência do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1466868"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1465610": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Serafim dos Santos Junior [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-67.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabete Magina Zoucas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elisabete Magina Zoucas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco s/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Célia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco s/a\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-44.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Farias Zen [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Reginaldo Farias Zen [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Reginaldo Farias Zen \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0006-28 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilia de Souza Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0006-28\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-39.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela Regina de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-17.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvone dos Santos Carlos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Teixeira Vinhoza [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Teixeira Vinhoza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-50.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Lidiane Cristina dos Santos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lidiane Cristina dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-14.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutencão Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério de Souza Cavalcante [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP Manutencão Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Ferreira da Cunha [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SGR Auto Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-14.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Inimá de Almeida Siqueira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Inimá de Almeida Siqueira Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-03.2011.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: César Augusto Coelho Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO MOTTA ALVES DE MATTOS [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte César Augusto Coelho Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ueliton Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Meiriele Abath da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-51.2006.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Lima de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2011.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUBENS COZZO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIO CESAR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agte: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcte: Paulo Roberto dos Santos Bernardes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcdo: Paulo Roberto dos Santos Bernardes [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Roberto dos Santos Bernardes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-86.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronivan de Aguiar Emerick [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Ricardo Silvestre de Araújo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000294-08.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Edmo Garcez Siqueira [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmo Garcez Siqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilaine Teixeira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Lazaro Thadeu [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-05.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-59.2012.5.01.0042 - AIRO\r\n\r\nAgte: Omério Martiniano Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Agte: Elizabeth Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Omério Martiniano Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-38.1999.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: SILVIA SUZANE BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Klimeck Gouvea Gama [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaqueline Klimeck Gouvea Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-56.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Nadja Mafra Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Rcdo: Nadja Mafra Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nadja Mafra Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-84.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Francisco Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Francisco Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1465610"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2005.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcte: Jaqueline da Silva Calazans [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Jaqueline da Silva Calazans [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jaqueline da Silva Calazans\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdenia da Silva Figueiredo Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Rcdo: Lojas Nalim Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-69.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-95.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204500-53.2004.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: EDITORA O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: FLAVIO JOSE MOTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-67.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Iguassú da Silva Rodrigues Goulart [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Iguassú da Silva Rodrigues Goulart \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Francisco Matias da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-78.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Renato Angelo Rocha Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Renato Angelo Rocha Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Aguiar Bayma [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-45.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clube Naval\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217400-91.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Francirene Ribeiro Moraes Guerra Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Edison Soares da Costa [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ariadne da Silva Delaporte [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Transit do Brasil Ltda - CNPJ:02868267/0086-10 [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais - CNPJ:07714574/0001-70, Rcdo: Raquel Bragança Coelho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transit do Brasil Ltda - CNPJ:02868267/0086-10\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudia Arakaki Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Faria [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Empresa BSI do Brasil Ltda., Rcdo: Nilton Francisco de Mello [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-16.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Ferreira Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-16.2012.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Marcos Amim Rocha [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HENRIQUE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-21.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Leon Bak (Sócio rda) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Ebgdo: Claudinei da Costa Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leon Bak (Sócio rda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Mariete Pessoa Lima Baptista [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariete Pessoa Lima Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209100-71.1999.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA REGINA PINHO DA SILVA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rumo Novo Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Jose Aluisio Alves da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-95.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-87.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ernestina da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernestina da Conceição [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1465611"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: George Washington Moreira Barbosa [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maryene Abreu de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maryene Abreu de Oliveira , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-39.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Ricardo Alexandrino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldir Ricardo Alexandrino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Noir da Silva Tavares Filho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A., Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Noir da Silva Tavares Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-57.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Dias Rodrigues Puccini [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)], Agdo: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirização S/C Ltda., Agdo Roberto de Oliveira Baptista \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Francisco Soares Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Agdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Soares Lima , Agdo Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0380800-68.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Agdo: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA, Agdo MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Purcino da Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Purcino da Cruz , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto Garagem Lisboa [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Agte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Agte: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Agdo: Enock Raimundo Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: Posto Garagem Lisboa [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A, Agdo Enock Raimundo Alves, Agdo Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, Agte Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA, Agte Agdo Posto Garagem Lisboa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077200-48.1998.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000478-40.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Oliveira Silva [Adv. carlos Augusto Martins de Aguiar (OAB: RJ 126435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Moises Conceição da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Conceição da Silva , Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-87.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rivelino Carvalho da Silva [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rivelino Carvalho da Silva, Agdo Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Agdo Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-19.2004.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-95.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Francisco do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Agdo Roberto Francisco do Sacramento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063900-20.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Evaldo Oliveira de Castro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evaldo Oliveira de Castro , Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Rangel Aglio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: HVA Servicos Temporarios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HVA Servicos Temporarios Ltda., Agdo Monica Rangel Aglio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Renato Augusto Carneiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agdo: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Augusto Carneiro, Agdo Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96 [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcio de Menezes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Agdo Marcio de Menezes Ribeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001581-45.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcimar Gomes de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcimar Gomes de Alvarenga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1465612"
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                        "1465614": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clébio Eduardo da Conceição [Adv. Byron Tome da Rocha (OAB: RJ 70548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Astromaritima Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Astromaritima Navegação S.A\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001552-03.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica Almeida Gonçalves [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Agdo: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Agdo: Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos, Agdo Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza, Agdo Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Gomes Affonso [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Gomes Affonso\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-58.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonatas Zarro de Freitas [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonatas Zarro de Freitas\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1465614"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo de Albuquerque Queiroz [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo de Albuquerque Queiroz\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rouger da Silva Vilela [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Fonseva da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nAgdo: For Security Viglância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo For Security Viglância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izabel Cristina da Silva Caetano [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izabel Cristina da Silva Caetano\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001795-10.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Antonio Domingos [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001358-57.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: César Conceição dos Santos [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS , Agdo Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Figueira Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Figueira Martins\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1465615"
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                        "1465616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Agdo CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1465616"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1466908": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 48/09-12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa M.A. RESENDE DA COSTA LOCAÇÕES - CNPJ: 04.387.843.0001-43, no valor de R$ 5.570,58 (cinco mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), referente ao pagamento de parte da nota fiscal 203 relativa aos serviços prestados nos dia 01 a 02/01/2012. Publique-se. Em 21 de março de 2013.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1466908"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1466894": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01/04 a 05/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01/04 a 05/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01/04 a 05/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nTécnico Judiciário /Assistente Secretário-GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01/04 a 05/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01/04 a 05/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAnalista Judiciário/Assistente Secretário-GRACO FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n01/04 a 05/04/2013\r\n\r\nApoio correicional -Ato Conjunto GP-CR 1/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1466894"
                        ],
                        "1466895": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1466895"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1466856": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 01760-2013-000-01-00-1 - JOSÉ ROBERTO CRISAFULLI- AVALIAÇÃO PARA ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do juiz inativo, Dr. JOSÉ ROBERTO CRISAFULLI, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 12, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.12. Após publicação no DOERJ, arquive-se no SECARQ-GP. Em 08 de março de 2013. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1466856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1467335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015433-75.2012.5.01.0000 - PP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho - Requerente : Corregedoria - Requerida: Excelentíssima Juíza Renata Orvita Leconte - “por não atingida a maioria absoluta, não instaurar o processo administrativo disciplinar”.\r\n\r\nId: 1467335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1467061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013493-75.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por maioria, conhecer do conflito e definir a competência da Autoridade Suscitante, o MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para processar e julgar os feitos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0013980-45.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Suscitado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, conhecer do conflito e definir a competência da Autoridade Suscitante, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para processar e julgar o feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1467061"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1467224": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II\r\n\r\nPAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14:00 HORAS - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1- 0010011-22.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS- ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB: RJ70700-D) - Impetrado: MM Juizo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : ANSELMO VENDRECHOVSKI JUNIOR – (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto- OAB:RJ 99047) .\r\n\r\n2- 0010015-25.2013.5.01.0000 - MS – Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar - Impetrante: ALTAMIRO DOS SANTOS FILHO ( Adv. Silvia Apratto Tenorio Trinta - OAB: RJ136216-D) - Impetrado: MM Juizo da 6ª Vara de Duque de Caxias - Terceiro Interessado :PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ( SEM. NOS AUTOS).\r\n\r\n3- 0010024-21.2012.5.01.0000 - MS – Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Impetrante: ALEX PINHEIRO DE SOUZA SEQUEIRA ( Adv. Monica Montanha Ramos Pigliasco Mariz - OAB: RJ80218 ) - Impetrado: MM Juizo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados : MARCELO RODRIGUES ALMEIDA (SEM ADV. NOS AUTOS); MUIRAQUITA COMUNICAÇÃO GLOBAL LTDA ( Adv. Monica Montanha Ramos- OAB: RJ 80218); UNIÃO FEDERAL .\r\n\r\n4- 0010038.05.2012.5.01.0000 – MS – Agravo Regimental - Relatora Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: BOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDAL - ( Adv. Roberto Ferreira Lemos - OAB: RJ131830) - Agravado: MM Juizo da 66a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ELIANE DUARTE SOARES - SUCESSORA DE ANTONIO DUARTE SOARES (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n5- 0010044-12..2012.5.01.0000 - MS – Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante:ANTARES EDUCACIONAL ( Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB: RJ121527 ) - Impetrado: Juizo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : CECY KREMER DINIZ GONCALVES (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n6- 0010055-41..2012.5.01.0000 - MS – Relatora Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: VRG LINHAS AEREAS S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB: RJ160451 ) - Impetrado: MM Juizo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : LUIZ FILIPE MADEIRA PEREIRA (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n7- 0010059-78.2012.5.01.0000 - MS – Relatora Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ( Adv. Procuradoria Federal) - Impetrado: MM Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiros Interessados: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Rio de Janeiro, MUNICIPIO DE PETROLIS, PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n8- 0010092-68.2012.5.01.0000 - MS – Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar - Impetrante: CINTIA GONCALVES MACHADO ( Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim - OAB: RJ140577) - Impetrado: MM Juizo da Vara Única de Macaé - Terceiro Interessado : MARIA AUGUSTA CAETANO DA SILVA ( SEM. NOS AUTOS).\r\n\r\n9- 0010104-82.2012.5.01.0000 - MS – Relator Desembargador do Trabalho Rildo Brito– Impetrante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque - OAB: RJ095976-D ) - Impetrado: MM Juizo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : CLEILDA XAVIER DA COSTA (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n10- 0010115-14.2012.5.01.0000 MS – Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar – Impetrante: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM - ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro - OAB: SP1584283) – Impetrado: MM Juizo da 1a. Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes– Terceiro Interessado : ALDAIR JOSE OLIVEIRA SANTOS (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n11- 0010116-96.2012.5.01.0000 – MS - Relator Desembargador do Trabalho Roberto Norris – Impetrante: ICOMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM - ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro - OAB: SP1584283) - Impetrado: MM Juizo da 1a. Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: ROBERTO CARLOS CRUZ RODRIGUES (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n12 – 0010136-87.2012.5.01.0000 - MS - Relatora Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro – Impetrante : ROBERTO FELISONI - ( Adv. Roberto Felisoni - OAB: SP71365-A ) - Impetrado: MM. Juízo da 5a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA ( Adv. Cristiane Santos da Silva – OAB: RJ158.967).\r\n\r\n13- 0010164-55.2012.5.01.0000 - MS – Relator Desembargador do Trabalho Rildo Brito– Impetrante: VRG LINHAS AEREAS S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB: RJ160451 ) - Impetrado: MM Juizo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : FERNANDO FERREIRA DA ROCHA VALE (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n14- 0010187-98.2012.5.01.0000 – MS - Agravo Regimental – Relatora Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA ( Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins - OAB: RJ156446) - Agravado: MM Juizo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA; TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n15- 0010192-23.2012.5.01.0000 MS – Agravo Regimental - Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar – Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ( Adv. Thiago Felizardo Soares - OAB: RJ170780) – Agravado: MM. Juízo da 70a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro– Terceiros Interessados: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n16- 0010205-22.2012.5.01.0000 – MS - Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar – Impetrante: MARIA DOS ANJOS COSTA BARRA - (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante - OAB: RJ145600-D) - Impetrado: MM Juizo da 1a. Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Terceiro Interessado: GABRIEL LOPES DE SOUZA (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n17- 0010213-96.2012.5.01.0000 - MS – Relator – Desembargador do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: PERSONAL FIT ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior - OAB: RJ75568-D) – Impetrado: MM Juizo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: CALUCHA FURTADO GARCIA DE SOUZA ROCHA ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n18- 0010243-34.2012.5.01.0000 - MS – Relatora Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia – Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro Jales - OAB: RJ109396) - Impetrado: MM Juizo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n19- 0010249-41.2012.5.01.0000 - MS – Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: LEONARDO PINTO FERREIRA ( Adv. Raquel Salgado Guedes Sabb - OAB: RJ163962-A) - Impetrado: MM Juizo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A. ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n20- 0010274-54.2012.5.01.0000 – MS - Relator Desembargador do Trabalho Rildo Brito – Impetrante: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - ( Sueli Cristina Villa - OAB: RJ117757-DD) - Impetrado: MM Juizo da 1a. Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\n21- 0010293-60.2012.5.01.0000 – MS - Relator Desembargador Bruno Losada Abuquerque Lopes – Impetrante: PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA - ( Adv. Josélia Bezerra Pinheiro da Silva - OAB: RJ103110-D) - Impetrado: MM Juizo da 1a. Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: JHONATA SANTANA DA SILVA (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n22- 0010349-93.2012.5.01.0000 - MS – Relator Desembargador Rildo Brito - Impetrante: DEKRA VISTORIAS E SERVICOS LTDA. ( Adv. Eduardo Moreira Ribeiro - OAB: RJ101019) – Impetrado: MM Juizo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procuradoria Federal)\r\n\r\n23- 0010379-31.2012.5.01.0000 - MS – Agravo Regimental - Relator Desembargador do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CRISTINA MARIA TORRES FRADE ( Adv. Mariana Bezerra de Menezes Côrtes - OAB: RJ119811) – Agravado: MM Juizo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n24- 0010413-06.2012.5.01.0000 – MS – Relator Desembargador Rildo Brito – : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - ( Adv. Fernando de Andrade Silva - OAB: RJ150768 ) - Impetrado: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira – OAB: RJ 49476).\r\n\r\nId: 1467224"
                        ],
                        "1467225": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO – I DE QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000758-10.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Krizilhem Santos da Silva ( Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior RJ 129811 D ) - Réu: Antonio Carlos Nazario ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n2 - 0000806-03.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Carlos Alexandre de Souza Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Marjo Comércio e Representações Ltda ( Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira RJ 146173 D ).\r\n\r\n3 - 0001206-80.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Paulo Geraldo Silva ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n4 - 0001540-17.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Diane Pereira Costa ( Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca DF 14974 D ) - Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0003557-26.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Pablo Teixeira Antunes ( Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira RJ 127756 D ) - Réu: Valdilea de Andrade ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n6 - 0003688-98.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Requerente: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Requerido: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n7 - 0007340-94.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Procuradoria ) - Réu: Espolio de Conceicao Alves repres pela Inventariante Dulcelina Alves da Silva ( Adv. Antonio Carlos Macedo Silva RJ 33895 D ).\r\n\r\n8 - 0007457-17.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Tito Jorge Pereira da Costa ( Adv. Silvio de Sul Souza RJ 140780 D ) - Agravado: Rosa Cristina Bento de Oliveira ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n9 - 0008540-05.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Valor Fomento Mercantil Ltda ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ) - Réu: Alvaro de Alcantara Pinto ( Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D ), ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA .\r\n\r\n10 - 0012122-13.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: José Paulo de Almeida ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Réu: Ampla - Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n11 - 0013107-45.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Ângela Maria Montavanos ( Adv. Angela Maria Montavanos RJ 84824 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n12 - 0015154-26.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Zenelon Lino dos Santos ( Adv. Jorgeane dos Santos Honorato RJ 141267 D ) - Agravado: Sesa Rio Telecomunicações S/A (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n13 - 0016110-42.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Colégio Pedro II - CP II (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MARIA DE FATIMA SARUBI DE MOURA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), WILLIAM DO NASCIMENTO CARVALHO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), VERA LUCIA ALLONSO DE ARAGAO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), VERA MARIA GONCALVES ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANALIA DOS ANJOS MONTEIRO MATOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ELIANI LIMA DA CRUZ ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), YARA COSTA CEZAR ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANTONIA DOS SANTOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), HANID FERREIRA TAVARES ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARIA SOLIMAR ANDRADE SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), DIRCE DIAS DA COSTA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARIA WANDA DA GLORIA MACIEL ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), EDUARDO PACHECO DE CAMPOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), NELLY DA SILVA BARROS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), GLADYS SABINA RIBEIRO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), LENA RUBIA FERREIRA DE JESUS PONTE ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARCIA DE QUEIROZ EIRAS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ALUIZIO JOSE LEITE RIBEIRO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), NEYDE DA CONCEICAO CONCILIO DE ALMEIDA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ELI RAMOS DE CARVALHO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANGELA MARIA GARCIA WERNERSBACH ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), SANDRA MARIA CONCILIO DE ALMEIDA PINTO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARIA JOSE DOS SANTOS SENNEM BANDEIRA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MALVINO JOSE PEIXOTO FILHO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ARCENIO PEREIRA SANTOS FILHO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), LILIAN MANES DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), SHEILA DAMAZIO BOUZON ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n14 - 0127300-78.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Autor: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: IVANILSON FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ), VAGNER LIMA DE SOUZA ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ), VANESSA LIMA DE SOUZA ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ), ROGERIO LIMA DE SOUZA ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO – II DE QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15 - 0001112-35.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Carlos de Melo Batista ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ), Gustavo Pontes Ferreira Monteiro ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n16 - 0002932-89.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: LCG Administradora de Imóveis Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Impetrado: MM Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Henrique de Souza Cordeiro ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n17 - 0005318-92.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante: José Arnaldo Lima dos Santos ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Impetrado: MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Deolinda Portelinha Comércio de Gás Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n18 - 0005661-88.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ 106449 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Virgem de Bom Sucesso Comércio de Calçados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n19 - 0006224-82.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Érika dos Santos Tavares ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Impetrado: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n20 - 0006237-81.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de janeiro - Terceiro Interessado: Reinaldo dos Prazeres Galvao (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n21 - 0006656-04.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante: Julio Cesar Trugilho Fonseca ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Impetrado: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Viseg Vigilância e Segurança Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n22 - 0006687-24.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Kate Nascimento Lavinas ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ) - Agravado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Renaut Michel Barreto Silva (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n23 - 0006843-12.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Niria Tereza Stteel Pellegrini ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Edelmiro Morgade Rivas (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n24 - 0006918-51.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Adv. Any Carolina Garcia Guedes RJ 120017 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Do Terço Comércio de Calçados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n25 - 0007870-64.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Luiz Augusto Seixas Thomé ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE, CONRADO CUNHA SIQUEIRA, ESDRAS REIS, EDISON AUGUSTO CASTRO MACEDO, JAIRO DA FONSECA, JURANDIR SILVA UMBELINO, CLARA LÚCIA DE MIRANDA LIMA WERNEK, SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ).\r\n\r\n26 - 0010501-78.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Capri Hotel Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Tatiane Maria Menezes Meira (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n27 - 0012764-83.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Impetrante: DEUSEDIU ROCHA PINTO ( Adv. Marlowe Passarglli Ramos RJ 135849 D ) - Impetrado: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Reginaldo Lourenço da Silva (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n28 - 0017253-66.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Augusto de Oliveira Leitão ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), W-REAL STATE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. ( Adv. Wilson Duarte de Carvalho RJ 122677 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Março de 2013\r\n\r\nId: 1467225"
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                        "1466804": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000122-44.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique da Silva Simeao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017384-41.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEI DUARTE MARQUES [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WANDERLEI DUARTE MARQUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011750-98.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Impetrante nº 0034/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0015087-95.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: RUBEM NOGUEIRA DE SOUZA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Impetrante nº 0035/2013. .\r\n\r\nId: 1466804"
                        ],
                        "1466824": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0016349-46.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ester Correia de Lima \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Heloiza de Lima \r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Heloiza de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466824"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1467367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida C.Magalhães\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\n2ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0003032-44.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Benevides Fernandes [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - )]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Benevides Fernandes \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5º. andar (\r\n\r\nPrédio do T.R.T.), de 2ª. a 6ª. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, \r\n\r\npara a realização da diligencia .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467367"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1467237": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000791-97.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Bernardo Simões Birmann [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bernardo Simões Birmann \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da lmedida liminar pleiteada, conforme decisão monocrática de fls. 254/256.\r\n\r\nId: 1467237"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1466786": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-97.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Guilherme de Seixas Filho ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-68.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Adriano Araújo Pinto ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Top Mix Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 105784 D ).\r\n\r\n3 - 0000155-95.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Janio Matos de Sena ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n4 - 0000159-35.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Jose Nogueira Braga ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n5 - 0000186-21.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. ME ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Renata Machado da Silva ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n6 - 0000201-34.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Marcel Soares Serpa ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ).\r\n\r\n7 - 0000210-50.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda. , Marcio Berardi Gomes ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n8 - 0000231-81.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda. ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ), Marcelo Rocha de Oliveira ( Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro RJ 141776 D ) - Recorrido: Marcelo Rocha de Oliveira ( Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro RJ 141776 D ), Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda. ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ).\r\n\r\n9 - 0000259-85.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José André Abreu da Silva ( Adv. Jaciara Bizerra de Melo RJ 101096 D ) - Recorrido: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n10 - 0000260-70.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eduardo Gomes Alves ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n11 - 0000269-14.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jefferson Machado de Assunção ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ), Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ) - Recorrido: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ), Jefferson Machado de Assunção ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n12 - 0000288-27.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aker Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio de Melo Mendonça ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Ioal Engenharia Ltda..\r\n\r\n13 - 0000299-60.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Renato Guerra Marques ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n14 - 0000321-47.2011.5.01.0050 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Henrique Eduardo Azevedo Brandt ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ).\r\n\r\n15 - 0000324-03.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Porcão Rios Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Antônio Carlos Soares ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n16 - 0000370-49.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Patricia Yumi Ladeira Tanaka ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0000388-44.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marli de Carvalho Ruiz ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n18 - 0000402-48.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. - Recorrido: Edirley Gomes da Silva ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n19 - 0000408-03.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Luiz Paulo de Barros ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Luiz Paulo de Barros ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n20 - 0000434-88.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelino Francisco Romão ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Marcelino Francisco Romão ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n21 - 0000457-06.2012.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MANOEL DE CARVALHO ( Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella RJ 66270 D ) - Agravado: Maria Regina Marinho Crespo ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ), BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Maria Noêmia Pereira Reis (sócia).\r\n\r\n22 - 0000471-84.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisco de Paula da Silva ( Adv. An tonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Priscila Cabral Lestro RJ 158097 D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n23 - 0000501-43.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dortprev ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ), Engevix Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ) - Recorrido: Luis Alberto Nunes ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Dortprev ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ), Engevix Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ).\r\n\r\n24 - 0000508-64.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ALTUÉRPIO LOPES GOMES e OUTROS ( Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ 113873 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n25 - 0000512-60.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marco Antonio Alves ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n26 - 0000513-80.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wagner Freitas da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ).\r\n\r\n27 - 0000524-04.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adriana Gomes Rosa ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Santa Vaidade Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. ( Adv. Isabel Martins da Costa RJ 122060 D ).\r\n\r\n28 - 0000528-48.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Jose Ginaldo dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Jose Ginaldo dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), BJ Services do Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n29 - 0000532-21.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aloisio Guimarães Ortiz ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n30 - 0000552-94.2011.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ELIANE COSTA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: MARCIA REGINA RAMOS MENDES, Marileia Faria de Oliveira ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), NELY RAMOS MENDES, LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), Paulo Afonso Abreu de Oliveira ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n31 - 0000560-27.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Thiago Rocha Velasco Moreno ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), Tele Soluções Marketing Ltda., Banco Ibi S.A. ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n32 - 0000568-71.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Campos Pereira ( Adv. Carlos Roberto de Oliveira RJ 78620 D ).\r\n\r\n33 - 0000599-61.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Ibicred ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Aline Trindade Alves ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n34 - 0000601-60.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luis Fernando Passos Leitão, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luis Fernando Passos Leitão ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n35 - 0000639-54.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sergio Murilo da Silva Garcia ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000643-02.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Gomes Daniel ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0000648-35.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Braz Magarinho ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ).\r\n\r\n38 - 0000664-52.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Marcos Gomes da Silva ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n39 - 0000693-28.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Márcio Leandro de Souza Costa ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: NIAD RESTAURANTE LTDA ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n40 - 0000707-81.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Darci Ribeiro dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Darci Ribeiro dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n41 - 0000726-19.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Luciene Rosária Santos ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n42 - 0000757-20.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: OSVALDO DA COSTA SANTOS ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n43 - 0000774-39.2011.5.01.0051 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Diego de Lima Rocha ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n44 - 0000801-23.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Natividade Novaes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n45 - 0000802-90.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edson da Silva Chaves ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Edson da Silva Chaves ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n46 - 0000815-32.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elisângela Tiago da Costa Viana ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Elisângela Tiago da Costa Viana ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n47 - 0000869-51.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Viviane Pereira da Silva ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n48 - 0000888-41.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Altemar Tavares da Silva ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Supermercado Real de Éden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ).\r\n\r\n49 - 0000913-28.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ) - Recorrido: Argemiro Coutinho Neto ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ).\r\n\r\n50 - 0000927-60.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcio Luis Lourenço de Oliveira ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0000934-87.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Rita de Cássia Ferreira Silvério ( Adv. christiano Santos Campos de Azevedo RJ 107181 D ).\r\n\r\n52 - 0000948-82.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Aparecida Gonçalves Duarte ( Adv. Denise Abrantes Figueiredo RJ 119398 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n53 - 0000953-08.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), EIT Empresa Industrial Técnica S.A - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Elizeu Leandro dos Santos ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n54 - 0000974-87.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jefferson Pinheiro Escobar ( Adv. Roberto Gomes Ferreira DF 11723 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n55 - 0001010-12.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Daiane Freitas da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ) - Recorrido: Daiane Freitas da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ).\r\n\r\n56 - 0001013-66.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Ezequiel Berto da Silva ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ).\r\n\r\n57 - 0001031-48.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Top Fitness Comércio de Equipamentos de Ginástica e Artigos Esportivos Ltda. EPP ( Adv. Luis Otavio Camargo Pinto SP 86906 D ) - Recorrido: Luciana de Abreu ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n58 - 0001052-15.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Simone da Conceição ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n59 - 0001072-06.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Peter Gonçalves Trovisco ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Better Recursos Humanos Ltda. .\r\n\r\n60 - 0001098-82.2010.5.01.0077 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Valdileia da Silva Oliveira ( Adv. Fernando Batista Marques RJ 82872 D ).\r\n\r\n61 - 0001120-07.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cartório do 6º Ofício de Notas ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Rômulo Ferreira de Oliveira ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ) - Recorrido: Cartório do 6º Ofício de Notas ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Rômulo Ferreira de Oliveira ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ).\r\n\r\n62 - 0001128-23.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme ( Adv. Iacov Voldman RJ 12887 D ) - Recorrido: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) ( Adv. Nilton Souza Carvalho RJ 122942 D ).\r\n\r\n63 - 0001144-33.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Moura ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n64 - 0001160-97.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Roberto de Arruda Mendes ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n65 - 0001178-39.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Marcio de Almeida Rangel ( Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel RJ 143529 D ).\r\n\r\n66 - 0001188-79.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Gomes Melo Júnior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n67 - 0001212-69.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Martins Moraes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ).\r\n\r\n68 - 0001218-15.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Gonçalves Peres ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n69 - 0001255-21.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiana Nascimento Felipe ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ).\r\n\r\n70 - 0001282-39.2011.5.01.0033 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Humberto Mariano de Brito ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n71 - 0001283-34.2011.5.01.0062 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Verônica Nicolau da Conceição de Souza ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ) - Recorrido: Maria Francisca Broseghini Leite ( Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares RJ 66693 D ).\r\n\r\n72 - 0001302-27.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino RJ 120408 D ), OSMARILDO CELESTINO DE TOLEDO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n73 - 0001315-60.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Cristiane Carvalho Fernandes ( Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ 126056 D ), Rio World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Sirius Cred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n74 - 0001346-81.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda ( Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D ), Luiz Sergio Maciel da Silva ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n75 - 0001368-48.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Santa Barbara Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ), Roberto Rosa Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Transportes Santa Barbara Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ), Roberto Rosa Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n76 - 0001374-63.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Divaldo Ferreira Viterbo ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n77 - 0001388-37.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sueli Ferreira das Merces ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Jacaraú Materiais de Construção e Bazar Ltda. ( Adv. Vinicius Braga Prado RJ 150291 D ), Armazem das Cores Ltda. ( Adv. Vinicius Braga Prado RJ 150291 D ).\r\n\r\n78 - 0001397-25.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Perfeição Logística e Serviços Ltda. - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Flávio Santos Ferreira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n79 - 0001405-20.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Audiere de Freitas ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n80 - 0001435-69.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Luis Benevides de Araújo ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n81 - 0001457-92.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Flávio Carlos Moura Neri ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n82 - 0001473-49.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Therezinha Araújo da Silva ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ).\r\n\r\n83 - 0001531-29.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Diogo França Couceiro ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: O´ Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. - Bar Belmonte ( Adv. Ali Khalil Khader RJ 53120 D ).\r\n\r\n84 - 0001539-35.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Victor Simões de Oliveira ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n85 - 0001642-68.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Itau Unibanco S.A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Sandra Ferreira da Rocha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n86 - 0001730-87.2011.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Oswaldo Henrique Fernandes ( Adv. Gilberto Pinto Domingues RJ 96317 D ) - Agravado: Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ), Dorival de Paula ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n87 - 0001753-64.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rita de Cássia Teixeira da Silva ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: A M de Paula - ME ( Adv. Bethania de Souza Santana RJ 155715 D ).\r\n\r\n88 - 0001979-06.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lúcia de Oliveira ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ).\r\n\r\n89 - 0001996-06.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda - Recorrido: Autopista Fluminense S/A, Márcia Regina de Andrade ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n90 - 0002188-36.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Itaboraí (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Celma Maria da Conceição Cordeiro ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Neir de Freitas Salles ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n91 - 0004500-07.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Carlos Douglas Martins Pinheiro ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Carlos Douglas Martins Pinheiro ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ).\r\n\r\n92 - 0005600-73.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Votorantim Cimentos Brasil S.A ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ), Sérgio Maurício Mendonça Farinha ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Intermed Serviços Temporários Ltda n/p JONW ANDERSON CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO ( Adv. Tayrony Espindola Borges RJ 117029 D ), Votorantim Cimentos Brasil S.A ( Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira RJ 38566 D ), Sérgio Maurício Mendonça Farinha ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n93 - 0019000-87.2009.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Amanda Vivas Presgrave ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n94 - 0025900-19.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elderson Ferreira da Silva ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Elderson Ferreira da Silva ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n95 - 0053500-41.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ANTONIO MARIA DOS SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: TOURING CLUB DO BRASIL.\r\n\r\n96 - 0054600-05.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edmilson de Anchieta da Silva ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), Companhia Aéreo Pão de Acucar ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Companhia Aéreo Pão de Acucar ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), Edmilson de Anchieta da Silva ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n97 - 0065000-43.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA - Agravado: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n98 - 0075700-27.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Augusto Dias ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: José Augusto Dias ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea RioGrandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n99 - 0077800-93.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Eduardo Licurgo Vieira ( Adv. Sandro da Silva Pinheiro RJ 145591 D ) - Agravado: Laerson da Silva Adelayde ( Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann RJ 107865 D ).\r\n\r\n100 - 0081700-43.1992.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n101 - 0091100-71.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: VALDETE CAMPOS PALMEIRA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n102 - 0100100-75.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Luiz Carlos da Silva Maidana ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Maidana ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n103 - 0101500-58.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: André Carlos de Amorim Malhado ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n104 - 0101700-89.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Marcio Lacerda Cabral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n105 - 0102700-13.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n106 - 0110000-17.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Moraes Alves ( Adv. Neiva Nogueira Cordeiro RJ 158496 D ).\r\n\r\n107 - 0110500-83.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Roberto de Farias Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n108 - 0111100-74.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ), GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n109 - 0112900-66.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bruno de Azevedo da Paz ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB n/p Heloisa Cruz da Silva.\r\n\r\n110 - 0115100-88.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eliani Macedo Moreira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n111 - 0116500-79.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Denise da Silva ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Clube dos Caiçaras ( Adv. Wagner Nascimento RJ 128768 D ).\r\n\r\n112 - 0117300-59.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Vicente Martins ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n113 - 0119700-30.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Chreemtex Importacao e Expor tacao S.A. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n114 - 0121000-87.2009.5.01.0069 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Cesar Assumpção de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n115 - 0122900-29.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Fabio dos Santos Barbosa ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n116 - 0124600-52.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Márcio Pinho de Barros, Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais - Recorrido: Márcio Pinho de Barros ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n117 - 0126000-30.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Walter da Silveira Franca ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Itibra Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), Walter da Silveira Franca ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n118 - 0137200-98.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: SABRINA MOURA MOREIRA ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Agravado: Centro Educacional Moraes S/C Ltda..\r\n\r\n119 - 0139800-09.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guilherme de Araújo Duncan ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n120 - 0146400-26.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Quele Cristina Lins de Araújo ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n121 - 0166100-45.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Keli Cristina da Silva Macedo ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira SP 199437 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n122 - 0178300-64.2009.5.01.0244 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcio Luiz Gonçalves de Souza ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ) - Recorrido: Marcio Luiz Gonçalves de Souza ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ), Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n123 - 0178400-86.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ines Felicia dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. ( Adv. Edir Nascimento da Silva RJ 106827 D ).\r\n\r\n124 - 0182500-23.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ), Carlos Humberto Andrade Moraes ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ) - Recorrido: Carlos Humberto Andrade Moraes ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ), Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ).\r\n\r\n125 - 0193800-70.1999.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: JOCIMAR SCALZER ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Agravado: CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE ( Adv. Roberto Pereira Pinto RJ 63275 D ).\r\n\r\n126 - 0209000-74.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MUNICIPIO DE MACAE ( Adv. Elza Maria Gomes Goncalves RJ 57050 D ) - Agravado: SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI ( Adv. Alexandre Matos Viana RJ 125369 D ).\r\n\r\n127 - 0210800-65.2002.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LUIZ CARLOS COELHO GOMES ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Nitriflex S. A. Indústria e Comércio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n128 - 0211300-15.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Catia da Silva Ferreira de Oliveira ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n129 - 0215500-76.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Agravado: RALDO MOREIRA MENDES ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n130 - 0327600-39.2005.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D ) - Recorrido: Leni Pires Martins Germano ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), GR S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Março de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1466786"
                        ],
                        "1466795": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio de Melo Mendonça e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/04/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Ferreira Silvério e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/04/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nRcdo: Peter Gonçalves Trovisco e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/04/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Berto da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/04/2013 às 09;00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001457-92.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Carlos Moura Neri\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/04/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2004.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAgdo: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 03/04/2013 às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1466795"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000897-29.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ivan de Oliveira Filho ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Agravado : Fábrica de Cenários Ltda. ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), C e C Artes e Cenários Ltda. EPP ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - por conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001457-38.2012.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Agravado : Ubiracy Rocha da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-45.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alessandra Gonçalves Gomes de Carvalho ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : New Promo Serviços Temporarios Ltda. ( Mauricio de Carvalho Silva RJ145506D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001764-62.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Sônia Coutinho dos Santos ( Leila de Abreu Pinto RJ82473D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e deserção, esta arguida de ofício, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Femar Construções Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Sergio da Conceição Araujo ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Sergio da Conceição Araujo ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Femar Construções Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto aos danos morais e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Alexandre Luiz Oliveira da Silva ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-68.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Celso de Lima d Almeida ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Brilhauto Veículos Ltda. ( Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), Robson Werneck Salema ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Brilhauto Veículos Ltda. ( Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), Robson Werneck Salema ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso a ambos os recursos. Pelo reclamante compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório dos embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RAVENALA S/A ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Banco BBM S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Denis Eduardo Coutinho Caneiro ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos ( Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ119849D ), - Recorrido : Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), Brookfields Incorporações S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para condenar a primeira reclamada, Construtora Rio Bahia 2007 Ltda - Epp, a pagar ao reclamante, a título de indenização, os valores referentes ao salários, a partir da cessação do benefício previdenciário, observado o período previsto no art. 118 da Lei 8.213/91, incluindo férias e 13º salários, com as correspondentes integrações nos depósitos do FGTS, bem como a indenização por dano moral, arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo que a segunda reclamada fica condenada de forma subsidiária. Acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Descontos fiscais e previdenciários devem observar o contido na Súmula 368 do TST. Fixar a condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Rafael de Andrade ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamada para determinar as horas extras, sejam pagas em conformidade com os parâmetros lançados na fundamentação, bem como para excluir da condenação o pedido de diferenças salariais. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Claudio Moisés de Souza ( Thais Benedicto Lopes RJ143198D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Simone Oliveira dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Armando Faria Falcão ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), - Recorrido : Braskem Petroquímica S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela recorrida compareceu Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB 92784).\r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Graupera Lourenço ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir ao reclamante o ressarcimento das despesas para os exames obrigatórios no Cemal, tudo como se apurar em liquidação, na forma do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-82.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Hortência Figueiredo Dias ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Recorrido : Maria Hortência Figueiredo Dias ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado; dar provimento parcial ao recurso da reclamante para excluir incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Marco Antonio Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Marco Antonio Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para julgar improcedentes os pedidos; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça. Invertido o ônus da sucumbência, isento o reclamante. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000776-13.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Sanches Filho ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa fixada no § 8º do art. 477 da CLT. Fixar à condenação o valor de R$ 2.000,00, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1466652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1467360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGAB. DES. PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0110000-14.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Peredo Sarmento [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 717, no prazo de 05 (cinco) dias., Rio de Janeiro, 22 de março de2013, Ilan Teles, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1467360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1467409": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Evandro Alves dos Santos\r\n\r\nRcdo: Evandro Alves dos Santos, Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Evandro Alves dos Santos, e Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.:\r\n\r\nPara que as parte tomem ciência que tendo em vista que esta Turma não mais realizará sessão de julgamento em 02/04/2013, o processo nº 0156000-95.2007.5.01.0077, que teve o julgamento adiado para aquela data, será incluído na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 03/04/2013, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, no 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467409"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1467336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124300-80.1995.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : SIND.PROF.MED.REG.CENTRO-NORTE FLUMINENSE ( Camila Martignoni RJ98043D ), - por unanimidade, apreciar a remessa necessária, porquanto a causa não se enquadra nas excludentes elencadas no art. 475 do CPC e Súmula 303 do C. TST e conhecer do recurso ordinário voluntário do ente público, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito. Em sede de Reexame Necessário, reforma-se a r. sentença para excluir da condenação as obrigações de fazer decorrentes das recomendações constantes no laudo técnico de fls. 678 e verso, visto que não abarcadas pelas pretensões contidas nos itens 20 e 21 do rol da inicial, e dar provimento ao recurso ordinário do Município para reduzir o valor da condenação, fixando-o em R$ 10.000,00, o que implica redução dos honorários advocatícios a favor do Sindicato-Autor, no percentual de 15% sobre o valor ora arbitrado (Súmula 219, III do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cleber Barboza Dias ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Oriente Construcao Civil Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467336"
                            ],
                            "1467424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093500-03.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joana Darc Braga ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fernando Guedes da CostaGustavo Alan KaminskiSupermercado Muito Mais Retiro Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto aos sócios pois daria a responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0000480-44.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Jardim Escola Batan Ltda. ( Elaine de Cassia Soares Doria RJ72953D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior). Após relido o relatório e considerados aptos à votarem os Desembargadores que integraram a nova composição acompanharam o voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000202-12.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eliana Firmino Rodrigues ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), - Recorrido : Mercado N.S. Ltda. ME ( Emerson do Nascimento Bezerra RJ147255D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior). Após relido o relatório e considerados aptos a votarem os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Valmir de Araujo Carvalho, integraram a nova composição.\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - em conclusão de julgamento, após relido o relatório e considerados aptos à votarem os Desembargadores que integraram a nova composição, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não-conhecimento do apelo suscitadas em contraminuta da agravada, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Amâncio Pereira Guimarães Neto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para afastar da condenação as diferenças salariais decorrentes da progressão funcional, o que leva à improcedência total do pedido, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior). Mantêm-se os valores da sentença e invertem-se os ônus da sucumbência. Após relido o relatório e considerados aptos a votarem os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Valmir de Araújo Carvalho, integraram a nova composição. Facultado o uso da palavra em virtude da formação de nova composição. manifestou-se pelo reclamado o Dr. Marcio Morita Gonçalves OAB/RJ 103507-D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467424"
                            ],
                            "1467439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0093500-03.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joana Darc Braga \r\n\r\nRcdo: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 61/62:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento ...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maço de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467439"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1467239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alex Alves de Queiroz ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das horas extras que ultrapassarem 8h diárias e 44 h semanais e projeções nas férias, trezenos, FGTS e indenização compensatória de 40%, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia também no tocante ao uso de imagem. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou pelo reclamante o Dr. Alvaro Vidar de Pinho OAB/RJ20020, que da tribuna requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1466524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001362-51.2012.5.01.0038 - AIAP - ReLator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS – FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet, OAB: RJ 114606 D) e Agravados: JANILDA RICARTE NUNES viúva de ALTAIR LOPES (Rogério de Souza Chirico, OAB: RJ 99277 D) , OBSON CHAGAS MARTINS (Rogério de Souza Chirico, OAB: RJ 99277 D) , EDILSON TELLES DE MENEZES, (Rogério de Souza Chirico, OAB: RJ 99277 D) NELSON DE OLIVEIRA VALE FILHO,( Rogério de Souza Chirico, OAB: RJ 99277 D ) MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS, ( Rogério de Souza Chirico, OAB: RJ 99277 D ) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento interposto pela COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS – FLUMITRENS – tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1466524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1467370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000536-15.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Pereira da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001787-37.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fadel Transporte e Logísticas Ltda ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : Francisco Honorato da Fonseca ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação e deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1467370"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1467111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 12-3-2013)\r\n\r\nProcesso: 0001956-54.2010.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edson Bento Duarte (Dr. Felipe Cesar Pacheco da Silva - OAB/RJ-143746D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D). - Recorrido: Edson Bento Duarte (Dr. Felipe Cesar Pacheco da Silva - OAB/RJ-143746D), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. (Dr. Antonio Carlos de Oliveira Paulino - OAB/RJ75177D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ35707D). - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o relator que o provia parcialmente para deferir o pagamento de indenização por dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Presente pelo reclamante o Dr. Felipe Cesar Pacheco da Silva OAB/RJ143746 - D.\r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2010.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Raul de Vasconcellos Serpa (Dr. Everton Torres Moreira – OAB/RJ-57913D). - Recorrida: Prece Previdência Complementar da Cedae (Dra. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira - OAB/RJ-99325D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dra. Renata Raja Gabaglia – OAB/RJ81512D). - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela reclamada em contrarrazões, na medida em que inexistente o alegado vício de violação ao princípio da dialeticidade; e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que dava provimento ao apelo em que reformava a r. Sentença a quo e declarava a competência da justiça do trabalho para processar e julgar o presente feito, uma vez que já havia vistado os autos anteriormente à decisão atual do Supremo Tribunal Federal . Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1467111"
                            ],
                            "1467283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nConclus ão de Julgamento\r\n\r\n(Sess ão de 19-3-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000275-64.2012.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportu ária - INFRAERO (Dr. Felipe Coulon Levy - OAB/RJ-156375D). - Recorrido: Hildeberto dos Santos Silva (Dr. Ubirajara Lopes Ramos – OAB/RJ-75519D). - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, revogando a cautelar e, nos termos do inciso IV do art. 269 do CPC, extinguir o feito com resolução do mérito, vencida a relatora que o improvia. Redigirá o acordão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de mar ço de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1467283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1466884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000957-61.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Paula de Barros [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRcdos: M.M. Transportes EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatários: M.M. Transportes EPP, Nova Casa Bahia Comercial S.A., Rodrigo Paula de Barros e Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 201/203:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: BSW Comercial Modas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Pereira Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatários: BSW Comercial Modas Ltda. e Juliana Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 98/101: \"por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação o aviso prévio e suas projeções, a indenização de 40% sobre FGTS, o saldo de salário e a comprovação dos depósitos fundiários, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar as horas extraordinárias e extirpar da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 150,00, calculadas sobre R$ 7.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,21 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1466884"
                            ],
                            "1466779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007700-09.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Empreendimentos EINIL de Nova Iguaçu Ltda ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para manter suspensa a execução até que haja prova inequívoca do pagamento das parcelas convencionadas no Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal- TPDF de fls. 109/113.\r\n\r\nProcesso: 0077500-78.1991.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: Paulo Roberto de Freitas ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Maria Elizabeth de Sá Pessanha ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Antonio Candido ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Claudio Carolino dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Agostinho Macson Tarciso Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Eunice Maraia Silveira Goncalves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Maria Cristina de Paula Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Paulo Cezar da Rocha ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Eliane Aparecida Gregorio Passos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Antonio Carlos Pereira dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Adelia Alves da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Maria Madalena de Oliveira Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Irene Marchiore Borsato ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Ligia Beatriz silva de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Jorge Heleno Lopes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Cleia Maria Kappler Nascimento ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Margarida Gorges Candido ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Jose Roberto Vasconcellos Santanna ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Jose Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Maria das Gracas Barbosa de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Jose Eduardo Soares de Oliveira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Manoel Celso Ponte Pacheco ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Luciane Soares da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Jose Eduardo Vianna Ramos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Nilda Ferreira Pereira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Luiz Paulo Nunes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Paulo Vogel ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Manoel Rocha ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ) e Ana Maria Gonçalves Lopes ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Telematic Tecnologia Ltda. ( Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ94901D ) e Carla Dias Lanzellotti ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para direcionar a execução em face da primeira devedora antes de a agravante ser chamada a satisfazer a dívida.\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : TV Omega Ltda ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - Embargado : Silvio Cesar Cruz Thomaz ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Adilto Sales ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos, com observância da jornada apontada na petição exordial, inclusive em relação à hora extra correspondente ao intervalo intrajornada. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007800-11.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Hebe Santos da Silva ( Willian da Silva Joao RJ123315D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravados: GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ) e Carlos Passos de Carvalho ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2000.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: João Carlos Pirotta ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargados: João Carlos Pirotta ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do executado, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa, e conhecer e acolher os embargos do exequente apenas para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167300-91.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, declarando extinta a execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0142800-72.1992.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jeronimo Jorge Teixeira ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - Agravados: Hildebranco Camilho Torres ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), Terezinha de Jesus Silva Baptista Teixeira ( Maria Virginia Sousa de Oliveira RJ100259D ), Jorge Genésio Silva ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Sebastião Soares Teixeira ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Elias Farias Pratt ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), Jorge Belmont ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), Jorge da Silva Mateus ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), B H Retifica Ltda,, Carlos Henrique Anselmo Xavier ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), Luiz Tomas Santos ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ) e Cicero Bispo da Silva ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, acolhendo a preliminar suscitada, anular o processo a partir da folha 419, determinando que, antes de se redirecionar a execução contra os ex-sócios, seja feita a citação da empresa devedora - por edital, se necessário - e, uma vez frustrada a execução contra ela, se proceda à desconsideração da personalidade jurídica e à citação dos seus sócios atuais, com a tentativa de constrição dos respectivos patrimônios. Por fim, por enquanto, deve o juízo de primeiro grau liberar o patrimônio do agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1466779"
                            ],
                            "1466814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000957-61.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rodrigo Paula de Barros ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorridos: Via Varejo S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ) e M.M. Transportes EPP ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : BSW Comercial Modas Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Juliana Pereira Silva ( Marcos Henrique Gomes Pinto RJ45476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação o aviso prévio e suas projeções, a indenização de 40% sobre FGTS, o saldo de salário e a comprovação dos depósitos fundiários, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar as horas extraordinárias e extirpar da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 150,00, calculadas sobre R$ 7.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1466814"
                            ],
                            "1466848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-51.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ) e Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargados: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Maria de Lourdes de Paula Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos: Maria de Lourdes de Paula Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher e proclamo a prejudicial de prescrição dos créditos anteriores a 28.02.2006 e, no mérito, dar provimento parcial ao da CEDAE, para afastar os honorários e a gratuidade de justiça concedida à reclamante, e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para deferir o pedido de progressões horizontais por antiguidade, com o consequente pagamento de diferenças salariais e reflexos em triênios, férias + 1/3, décimo terceiro, FGTS e licença-prêmio. As verbas deferidas têm natureza salarial, menos a repercussão sobre o FGTS. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000380-56.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Recorrido : Carlos José da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais a R$ 20.000,00 nesta data. Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Flavio Augusto de Souza Horta ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargados: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ115423D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000940-85.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Ana Luiza dos Santos Bachemeyer ( Almir Ferreira Junior RJ77417D ) e Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargados: Ana Luiza dos Santos Bachemeyer ( Almir Ferreira Junior RJ77417D ) e Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamante, conhecendo e acolhendo os do reclamado, para, suprindo omissão e dando-lhes efeito modificativo, proclamar a nulidade do feito, a partir da folha 63, devolvendo os autos ao juízo de origem, a fim de que se reinicie a relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001161-65.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Roberto Madeira Carrijo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) e Brilhauto Veículos Ltda. ( Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), - Recorridos: Roberto Madeira Carrijo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) e Brilhauto Veículos Ltda. ( Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ117487D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso patronal, por deserto, conhecer do apelo obreiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar o adicional de horas extras dos dias úteis, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcio Luiz dos Santos Cury ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao período imprescrito, bem como para dela excluir os honorários advocatícios. Custas reduzidas para R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001190-43.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Luiz Antônio Murta ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Vania Silva Tiburcio Lopes ( Luiz antonio Forma de Almeida RJ159813D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001469-90.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( André Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - Embargados: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ) e Nair da Silva Ferreira ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - Recorrido : Flávio Paladino ( Nadia de Souza Santos RJ82066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos: Roberto Ferreira Machado ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Bimbo do Brasil Ltda ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ) e Rodoviário Michelon - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Pequenos Detalhes de Teresópolis Ltda - ME - Recorrido : Chelline Maciel de Araújo ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2012.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Maurilio Mendonça Nogueira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ) e Maurilio Mendonça Nogueira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - inicialmente, por unanimidade, retificar a certidão de julgamento da sessão de 18/02/2013 para constar que o Exmo. Des. Rildo Brito e a Des. Gloria Regina Ferreira Mello afastavam a prescrição total e aplicavam a prescrição parcial, vencido o Exmo. Relator que extinguia com resolução do mérito. Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso do recurso do reclamante. Quanto ao recurso da reclamada, por unanimidade, conhecê-lo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1466848"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Maxwell Cereso da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e acolher a de julgamento extra petita, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas. Vencido o Exmo Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Elisangela da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ) e TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Elisangela da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ) e TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir a multa do art. 477, § 8º, da CLT, e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para deferir à reclamante gratuidade de justiça e acrescentar à condenação a devolução do valor de R$ 45,50.Custas mantidas. O Exmo Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação na multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marcos Vinicius de Castro Pontes ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000940-19.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Pamella da Silva Vasconcellos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001488-78.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Recorrido : Solange Maria da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467334"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fabiane Lopes de Sousa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Fabiane Lopes de Sousa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao das reclamadas BGN e CETELEM para excluir da condenação o pagamento de multa de 1% sobre o valor arbitrado para a causa, indenização de 5% e honorários advocatícios de 5% ambos sobre o valor da condenação; ao da reclamante para reconhecer, além dos domingos e feriados, os sábados como repouso semanal remunerado e para que seja considerado como hora extra aquelas laboradas acima da 30ª hora semanal e não da 36ª hora semanal, fixado pela sentença. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Luiz Antônio de Paula dos Santos ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - Agravado : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Advocacia Geral da Uniao ), Condominio do Edifício Ipanema Guinle ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade ,conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PEDRO PAULO FRANCISCIS DE MATTOS ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Agravado : MERCODATA COMERCIALIZAÇÃO LTDA E OUTROS ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0195400-48.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : SERGIO BASILIO DOS SANTOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ( Jorge Said Cury RJ50033D ), LUIZ CLAUDIO CABRAL ( Jorge Said Cury RJ50033D ), VALDIR RODRIGUES SILVA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), ROGERIO COSTA MATOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade , não conhecer do agravo, por interesse recursal, por ausência de dialética e por falta de delimitação de valores.\r\n\r\nProcesso: 0199700-27.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : RADIO FEDERAL LTDA EPP ( Gustavo Colonna de Miranda RJ103637D ), - Agravado : EDMO LUIZ MORAES PEDRO ( Nefertite de Oliveira Sampaio RJ130750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para afastar a decisão proferida à fl.200, e para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos Embargos à Execução opostos às fls.154/167.\r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar que as parcelas ¿quinquênio¿ e ¿gratificações especiais¿ sejam apuradas considerando o salário base da exequente, acrescido do ATS e da função de confiança.\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contraminuta, conhecer de ambos os agravos de petição e acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, suscitada no agravo da executada (CEF), para declarar nula a decisão de fl. 1892 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão com análise direta e fundamentada das questões suscitadas, como entender de direito. O Exmo Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Luciana de Oliveira Ribeiro ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001715-55.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Associação Vida no Crescimento e na Solidariedade ( Aline Carvalho de Oliveira RJ148442D ), - Recorrido : Eliane Guedes da Silva ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : Adser Serviços Ltda ( Mirian Kunert Ferreira MG104903D ), Vera Lucia dos Santos ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da ELETROBRAS, restando prejudicada a análise das demais matérias dos recursos. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000223-58.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Catia Teresa da Silva Fernandes ( Wanderson Costa de Mello RJ96245D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré CONTAX ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observados os juros contados do ajuizamento da ação e a correção monetária desde a data do arbitramento (Súmula nº 439 do C. TST). Inverter o ônus da sucumbência, com custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela primeira reclamada, sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96.\r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcio Heberth de Oliveira Brito ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, conhecer e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito quanto às empresas VRG LINHAS AÉREAS S.A., VARIG LOGÍSTICA S.A., VOLO DO BRASIL S.A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. e GTI S.A. e, prosseguindo no exame do mérito em relação a estas, julgar improcedentes os pedidos, mantendo a condenação apenas em face de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Evelyn Moares Coelho Gomes ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a compensação da gratificação de função com as horas extras prestadas, na forma do entendimento da citada OJT nº 70 da SBDI-1 do C. TST. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000553-05.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisnei de Paula Miguel ( Michelle de Paula Miguel Nunes RJ137716D ), - Recorrido : Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2004.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000450-38.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - Embargado : Clínica Cirrúgica e Maternidade Lilia Neves Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Neliana Alves de Melo Rodrigues da Hora ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração, rejeitar os embargos opostos por NELIANA ALVES DE MELO RODRIGUES DA HORA e acolher parcialmente os embargos opostos por CLÍNICA CIRÚRGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LTDA. e INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Sebastião Carlos de Oliveira Francici ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EMS S.A..\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1467399"
                            ],
                            "1467369": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001722-66.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ivanaldo Duarte Diniz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 125/128: \" ... concedo a liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, nos autos da RTOrd 0218300-43.2008.5.01.0244.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1467369"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1466840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Francisco Elson Cesar de Sousa ( Elizabeth Azeredo Duarte Silva RJ58783D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça Especializada arguída pelo Município-réu, para declarar nula a r. sentença guerreada, declinando a competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, por ser esse o Juzo competente, na forma da fundamentação.´\r\n\r\nProcesso: 0312100-42.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Success Centro de Idiomas Ltda N/P DO SOCIO JOSE PEREIRA DA SOUZA ( Eugenio Jordao Borba Neto RJ88071D ), Luciano do Amaral Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), SUCCESS CENTRO DE IDIOMAS Ltda N/P DA SOCIA MARIA ANGELICA V. DA SILVA - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema da fixação, no acordo celebrado, de incidência das contribuições previdenciárias sobre os valores com natureza salarial, limitada à alíquota de 20%, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso nos demais aspectos, e, no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001956-80.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wilson Colodino ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT e o pagamento do intervalo intrajornada de 1 hora, com 50% e reflexos, conforme preconiza a súmula 437 do C.TST, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fernando Araujo Machado ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a ré no pagamento de 01 hora extra diária, com adicional de 50% (cinquenta por cento), bem como os reflexos da média dessas horas de intervalo com 50% nos repousos remunerados, nas férias com o respectivo adicional, décimos terceiros salários e FGTS. Manter os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2007.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), CLUBE NAVAL - PIRAQUE ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), Davi Vieira da Silva Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Davi Vieira da Silva Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), CLUBE NAVAL - PIRAQUE ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir uma hora correspondente ao intervalo intrajornada suprimido nos dias efetivamente trabalhados, com adicional de 50% e reflexo no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS mais 40% e devolução dos descontos descritos na inicial, dar parcial provimento ao recurso do 3º reclamado, para dispor que a maior remuneração para fins de apuração das parcelas do curso e da rescisão contratual, considere a média pelos dias efetivamente laborados e os valores correspondentes, com base nos períodos de baixa e alta temporada, o que implica no refazimento da liquidação do julgado, e negar provimento ao recursos dos demais réus,na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Alessandra Rocha Bacellar ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Alessandra Rocha Bacellar ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela exequente e pela executada e, quanto ao mérito, dar provimento em parte ao recurso da exequente, para que se incluam nos cálculos de liquidação homologados da executada de fls. 544/553, com as devidas retificações já determinadas na r. decisão agravada de fls. 560/561, o adicional de 50% sobre as horas extras e a multa do art. 467 da CLT, e para que se exclua a contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza indenizatória e nego provimento ao recurso da executada, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000688-21.2012.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcio Luiz de Moura Macharete ( Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ152305D ), - Recorrido : Condominio Lagoa Azul de Praia Seca ( Carlos da Costa Rocha RJ72035D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, com exceção da gratuidade de justiça e da indenização por dano moral, e, no mérito, dar-lhe provimento em parte,para condenar a reclamada a pagar ao reclamante aviso prévio, férias integrais, acrescidas de 1/3, (2011/2012); 13º salário proporcional (4/12); 12 dias de salários; FGTS e multa de 40%; guias para recebimento do seguro desemprego, ou indenização equivalente e multa do art. 477 da CLT, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentado. Deferida a dedução das parcelas quitadas sob idênticos títulos. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço, do aviso prévio e da multa do art. 477 da CLT, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Arbitrar à causa do valor de R$ 25.500,00 e custas de R$ 510,00, pela reclamada-recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Agravado : Kizy dos Santos Monteiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela segunda ré e no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Elisabete Vitoriana da Silva ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ), COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000965-16.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petrópolis Construções Ltda. ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Alexandre de Souza ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0009000-41.2004.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RICARDO JOSE DA MATTA ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Agravado : DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os cálculos sejam retificados quanto ao valor correspondente ao saldo de salário e consequentemente à proporcionalidade para o cálculo do FGTS e da indenização de 40% e para excluir a aplicação do art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Os Exmºs. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges, acompanharam a Relatora com ressalva de fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1466840"
                            ],
                            "1466583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066300-57.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Contra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1466583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1467292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173300-84.2001.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : JOSE BARRETO DE MACEDO ( Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ64838D ), - Agravado : REGINALDO PESSOA DA SILVA ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado, com fulcro no artigo 893, §1º, c/c artigo 897, ambos da CLT e, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguida em contrarrazões, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467292"
                            ],
                            "1467293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000450-34.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Thiago Schuawb - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : CSU Cards System S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Andréia Alcantra Nunes ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000047-80.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO Downtown ( Danilo dos Santos Lima Xavier RJ149154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claudia Alves Silva ( Suely Goncalves Euelbauer RJ77116D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer do recurso e declarar de ofício a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem para apreciação e julgamento dos pleitos formulados nos itens d, e e i do rol, a fim de que se cumpra uma completa prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidas as Desembargadoras Maria de Lourdes Sallaberry que superava a nulidade e apreciava os pedidos, e Angela Fiorencio Soares da Cunha que não declarava de ofício e negava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1466708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Edilson Candido Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Edilson Candido Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgte Ebgdo Edilson Candido Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.483/485(ré) e fls.486/488(Autor) em 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de março de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1466708"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1467321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001031-73.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Equipe M Arte em Cena Ltda. ME ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - Recorrido : João Carlos de Oliveira Monteiro ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), Rádio e Televisão Record S/A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a nulidade da sentença a quo, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1467321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1466668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento - Sumaríssimo\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2012.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Ricardo Figueira Lima ( Islande de Castro Silva RJ159862D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : José Ricardo Figueira Lima ( Islande de Castro Silva RJ159862D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Globo) pelo pagamento das parcelas relativas ao período compreendido entre a admissão do reclamante e 06/11/2011 e inclusive às que lhe são consequentes, respeitando-se porém a proporcionalidade em cada verba.\r\n\r\nProcesso: 0000451-13.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Maria Luisa Fernandes da Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000667-83.2010.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Liniker Santos Sabino ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - Recorrido : Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Liniker Santos Sabino ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao da ré, a fim de 1) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e 2) limitar a condenação em horas extras àquelas apuradas a partir do seguinte horário: das 7 às 15 horas às segundas e quartas-feiras, quando o trabalho se dava em jornada normal, e o das 7 às 22 horas às terças, quintas, sextas-feiras e sábados, quando o autor realizava entregas em Angra dos Reis. Limitar, ainda, a condenação, à data de 10/01/2010. Resta, assim, improcedente o pedido de adicional noturno. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000779-80.2011.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marlene Ribeiro Moreno ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), Cléria do Nascimento Moreira ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Marlene Ribeiro Moreno ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), Cléria do Nascimento Moreira ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para declarar rompido o contrato por pedido de demissão da autora, devendo, em consequência, ser excluído da condenação o pagamento pela ré de aviso prévio indenizado, autorizada a dedução do aviso prévio não cumprido pela empregada, bem como dar provimento parcial ao recurso da autora, para fixar em 4/12 a proporcionalidade do décimo terceiro e das férias.\r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2011.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Israel Douglas Lepsch ( Celma Solange da Cunha RJ70853D ), - Recorrido : Calistrato Mauricio de Macedo ( Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência superveniente de legitimidade na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002126-67.2011.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Joel Nunes Tenório ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cláudio dos Santos Dias Cola ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Adriano Felicidade Nascimento ( Amir Papera RJ75480D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de exclusão da responsabilidade subsidiária pelo cumprimento de obrigações personalíssimas da primeira reclamada, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que se deduza, dos salários deferidos, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março (26 dias) de 2011, o percentual de 12,5% sobre o valor do salário que era pago ao autor (R$ 800,00), guardando-se à proporção em relação aos dias laborados, bem como para julgar improcedente o pedido de entrega das guias para saque do seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. Custas de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000960-37.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Jair Ferreira Gomes ( Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de verbas rescisórias, no valor de R$ 2.176,13, e de multa do art. 477, da CLT, o que leva à improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 332,16, pelo reclamante, dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça, calculadas sobre o valor da causa de R$ 16.608,27 (art. 789, II, da CLT). Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que negava provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1466668"
                            ],
                            "1466675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001196-48.2010.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Marcio Lorena Barbosa ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Marcio Lorena Barbosa ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto aos temas aplicabilidade da norma e diferença salarial com base no piso, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Não conhecer do recurso do autor quanto ao tema horas extras pelo labor no intervalo, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras e reflexos. Dar parcial provimento ao recurso do autor, para determinar o pagamento direto das diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-33.2012.5.01.0001 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maria Lucia Martins Soares ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, haja vista a não autenticação de peças pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2007.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hugo Leonardo Ramos Masello ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Cia de bebidas das americas - ambev ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Codep Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-87.2012.5.01.0203 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante :Auto Mecânica Campos Elisios LTDA ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D) - Agravado : Jorge Ferreira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2010.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : TNL PCS S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Jeferson Vicente Moreira ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos, a fim de que seja observado o módulo semanal de 44 horas, para efeito de apuração das horas extraordinárias, bem como o horário de trabalho consignado na sentença exequenda (de segunda a sexta-feira das 8 às 20 horas e, aos sábados, das 8 às 16 horas, sempre com intervalo de 1 hora diária para refeição e descanso e folga aos domingos), o que representa, quanto à planilha de fls. 89/94, a exclusão de 4 horas extras em todos os sábados..\r\n\r\nProcesso: 0079200-90.2007.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claro S.A. Claudinei dos Santos Duque RJ126539D ), - Recorrido : Volgran Silvano da Silva Neto ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento , a fim de julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais, sendo indevida a restituição de honorários periciais. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) (fl. 06)..\r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2011.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Vanessa da Silva Santana ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Vanessa da Silva Santana ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré. Conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar: 1) o pagamento de diferenças salariais encontradas entre o salário recebido pela reclamante (constantes dos contracheques de fls. 90/95) e o efetivamente devido (R$ 839,21), pelo período compreendido entre 09/11/2008 e fevereiro de 2011, com os reflexos em férias + 1/3, gratificações natalinas, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, horas extras e RSR; 2) o pagamento tão-somente do adicional das horas extraordinárias compensadas consignadas nos cartões de ponto de fls. 82/89 (Súmula 85, III, do C. TST), autorizada a dedução das parcelas quitadas sob idênticas rubricas, com repercussão no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%; 3) o pagamento de horas extraordinárias, pela não concessão do intervalo intrajornada, em relação a todo o período em que a autora laborou na loja da Barra da Tijuca (da admissão até 12/05/2011, conforme documento de fl. 81, 2º doc.). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2011.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Docemassa Confeitaria e Massas Ltda. ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0000728-79.2012.5.01.0321 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Priscila Ferreira da Silva Campos ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), - Recorrido : Escola Construtiva Jean Peaget Ltda. ( Elisangela Gomes Barbosa RJ142403D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: 1) reconhecer o vínculo empregatício com a reclamada a partir de 09/03/2009, devendo a data de admissão ser retificada na CTPS, bem como procedida a baixa com a data de 21.01.2011; 2) excluir a condenação da reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Novo valor de custas fixado em R$ 140,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 7.000,00. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava provimento. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2008.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rejane Ribeiro Lessa ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Curso Líder Campo Grande ( Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ137562D ), Centro Educacional Herbron Ltda. ( Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ137562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente a 1ª parte do pedido 'v' e a 2ª parte do pedido 'p', determinando a responsabilidade da reclamada pela integralidade dos depósitos do FGTS, bem como o pagamento do FGTS com relação ao período sem anotação na CTPS (de 02/01/1984 à 01/01/1989). \r\n\r\nProcesso: 0000075-55.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Pinto Feitosa ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), - Recorrido : Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das horas extras prestadas, considerando-se aquelas trabalhadas além da 44ª semanal, com base nas seguintes jornadas de trabalho: de 7:00 às 19:00 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal, exceto pelo período compreendido entre 02/01/2011 e 16/03/2011, quando o horário de trabalho era de 7:00 às 19:00 horas, com uma hora de intervalo, de segunda-feira a domingo, com folgas somente nos dias 16 e 17 de janeiro. Deverão ser acrescidos os adicionais legais (50% de segunda a sábado e 100% aos domingos). As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que negava provimento ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marilda Ovidio ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), Forte Terceirizações S/C Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002119-23.2012.5.01.0207 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Luciana Faustino de Oliveira ( Jorge SantAnna Antunes RJ32864D ) - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001606-09.2011.5.01.0072 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Monatel Engenharia Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Antonio Carlos Barroso ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência das peças para sua formação e por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000924-75.2010.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Fábio Oliveira da Costa ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras. Novo valor de custas fixado em R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)..\r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jose Antonio de Souza (Espólio de) ( Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira RJ130028D ), - Recorrido : Maria de Freitas Ramos ( Derli Maier dos Santos RJ152842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, facultando-se a produção da prova. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Siomões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1466675"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 9º ANDAR, \r\n\r\nSALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-76.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: ARMANDO LYRA DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: ARMANDO LYRA DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), BANCO ITAU SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-80.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ana Marta de Jesus Fagundes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n3 - 0000078-62.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Clarion S.A Agroindustrial ( Adv. Rosângela Avelino SP 157015 D ) - Recorrido: Edivan Costa Rabelo ( Adv. Luiz Claudio Scovino RJ 169969 D ).\r\n\r\n4 - 0000079-51.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000121-63.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. e Outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexsander de Souza Campos ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ) - Recorrido: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexsander de Souza Campos ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ).\r\n\r\n6 - 0000125-64.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Jorge Edson Pinheiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n7 - 0000152-60.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andréa Dávalos Mesquita ( Adv. Alvaro Cardoso Filho RJ 29651 D ) - Recorrido: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n8 - 0000198-72.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sergio Amorim da Silva ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0000207-62.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sildmar dos Santos Torres ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n10 - 0000214-70.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Celio Gomes de Andrade ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n11 - 0000215-67.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Tim Celulcar S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Flávia Coutinho Lopes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celulcar S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Flávia Coutinho Lopes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n12 - 0000240-69.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), José Moacir Maganha ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: José Moacir Maganha ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n13 - 0000245-18.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel Xavier de Assumpção ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n14 - 0000263-20.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Viviane de Oliveira Azevedo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n15 - 0000277-59.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SINPOSPETRO Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Posto Trevo Litoral Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ).\r\n\r\n16 - 0000407-48.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Salvador Luis Gomes de Carvalho ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n17 - 0000428-17.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Roberto Torquato da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n18 - 0000441-73.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra ( Adv. Marcos Andre Lobo de Souza RJ 128263 D ) - Recorrido: Rede D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n19 - 0000495-04.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tatiana das Dores Silva ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Good Dreams Confecções Ltda. ME ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n20 - 0000500-62.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Anderson Gomes Valois ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Anderson Gomes Valois ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n21 - 0000504-45.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Viviane Santos da Cruz ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Viviane Santos da Cruz ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n22 - 0000509-66.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ajebras Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Joaquim José Rodrigues das Fonseca ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n23 - 0000512-10.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ) - Recorrido: Márcia Almeida de Souza Fonseca ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ).\r\n\r\n24 - 0000518-11.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luciléia Mattos Vieira ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n25 - 0000523-94.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilson Gonçalves ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n26 - 0000528-29.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Paulo Fernando de Moura Magalhães Junior ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n27 - 0000558-95.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Assad Deud Netto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n28 - 0000563-06.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Hugo de Paula Campos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Hugo de Paula Campos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n29 - 0000599-28.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: CeA Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Lidia Priscila Luz dos Santos ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) -Recorrido: CeA Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Lidia Priscila Luz dos Santos ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n30 - 0000603-42.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Restaurante Adega o Bacural Ltda. ( Adv. Gustavo Seabra Monteiro RJ 72016 D ), José Rodrigues Eleutério Junior ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Restaurante Adega o Bacural Ltda. ( Adv. Gustavo Seabra Monteiro RJ 72016 D ), José Rodrigues Eleutério Junior ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n31 - 0000646-50.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Miller Almeida de Oliveira ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n32 - 0000666-93.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcio Campos Lopes da Cruz ( Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda RJ 127352 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Gabriela Kraul Martins RJ 129601 D ).\r\n\r\n33 - 0000670-89.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Carlos de Souza Cabral ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n34 - 0000710-37.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Gilberto Silvio de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n35 - 0000727-28.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Itamar de Oliveira ( Adv. Altamir Pereira da Silva RJ 72496 D ).\r\n\r\n36 - 0000732-07.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: ARTUR FERNANDO DA SILVA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ), ARTUR FERNANDO DA SILVA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n37 - 0000764-92.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Gonçalves do Nascimento ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n38 - 0000774-78.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francisco Alex Benjamim ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n39 - 0000775-92.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ricardo Ferreira Pontes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ricardo Ferreira Pontes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0000777-79.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Júlia Gomes da Cunha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Júlia Gomes da Cunha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n41 - 0000836-49.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Priscilla Andrade Theobald de Souza ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorrido: Rio Day Hospital Ltda. ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n42 - 0000868-11.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ) - Recorrido: Joelson Ferreira dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n43 - 0000903-64.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença ( Adv. Lourival José Ramos Brasil RJ 72811 D ) - Recorrido: Margarida Clarete da Silva ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n44 - 0000914-58.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ailza Conceição Alves Bordon e Outros ( Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante RJ 4875 D ) - Recorrido: Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ).\r\n\r\n45 - 0000978-96.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Luiza Ventura Costa ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ) - Recorrido: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Empredec Empreendimentos Educação e Cidadania ( Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel RJ 155223 D ), Instituto Consuelo Pinheiro ( Adv. Denise Nascimento Vieira RJ 61839 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n46 - 0001070-19.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tássia de Carvalho Silva Albino ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ) - Recorrido: Marinter Papéis e Distribuidora Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n47 - 0001078-98.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Becton Dickinson Indústriais Cirúrgicas Ltda. ( Adv. Ivan Elias Saadi MG 8476 B ) - Recorrido: Walter Aylton Gonçalves Melo ( Adv. Roberto Carlos de Freitas RJ 123002 D ).\r\n\r\n48 - 0001122-89.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maria Cecília Loureiro Archanjo ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n49 - 0001130-85.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CONDOMÍNIO PORTO CASTELAMARES ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: ANTÔNIO WILSON DE ALENCAR ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ).\r\n\r\n50 - 0001133-23.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wagner Soares da Costa ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ) - Recorrido: Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda. ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ).\r\n\r\n51 - 0001135-64.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriana d Elia Mannarino Franceschin ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n52 - 0001184-46.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alberto Teixeira dos Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n53 - 0001250-30.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Vaniza Amaro Pereira Neves ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n54 - 0001318-93.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Francinaldo Martins Gomes ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Cyrela Brazil Realty S.A ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Francinaldo Martins Gomes ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Cyrela Brazil Realty S.A ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n55 - 0001372-39.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudia Marcia Mendonça Castelo ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n56 - 0001373-90.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Hugo Eugênio de Oliveira ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n57 - 0001388-19.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Festamix Ltda. ( Adv. Marcelo Lages Ramalhete RJ 81483 D ) - Recorrido: José Honorato da Silva Júnior ( Adv. Rômulo Cássio de Oliveira RJ 157675 D ).\r\n\r\n58 - 0001404-49.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rita de Cassia Moraes de Souza ( Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D ).\r\n\r\n59 - 0001435-49.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Machado Souza Neto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n60 - 0001457-31.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand SP 211648 D ) - Recorrido: Viviane Gomes Pereira de Souza ( Adv. Nilton Faria RJ 66549 D ).\r\n\r\n61 - 0001468-57.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Borracheiro Forte Magalhães Ltda. ( Adv. Jaime Cassimiro Pereira RJ 158831 D ) - Recorrido: José Nilson dos Santos ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n62 - 0001478-75.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ 108133 D ), Lenilza Assis Ganier ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC ( Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ 108133 D ), Lenilza Assis Ganier ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n63 - 0001500-51.1998.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0001547-51.2010.5.01.0041 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Valdir Rocha Alves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n65 - 0001556-12.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Cardoso Soares ( Adv. Edson Gon calves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n66 - 0001567-46.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel Amancio Cavalcanti ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n67 - 0001610-22.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Heloisa Helena de Oliveira Silva ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ).\r\n\r\n68 - 0001686-65.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Alex Sandro Pessoa da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Alex Sandro Pessoa da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n69 - 0001767-83.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Águas de Santo Antônio Ltda ( Adv. Fernando Moreira Santos RJ 100081 D ) - Recorrido: Sandro Ferreira Eccard ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n70 - 0001778-15.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge David Santos Alves ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n71 - 0001996-96.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Luiza da Silva Furtado ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ) - Recorrido: José Jorge Duque ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ), Braulio Barbosa Vasconcelos ( Adv. Rafael Aguiar Magalhaes RJ 141976 D ).\r\n\r\n72 - 0002003-74.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Camil Alimentos S.A ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Celio Azevedo Silva ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n73 - 0003343-36.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Joeli Peixoto Terra ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n74 - 0004500-43.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Nilton José Cunha Reno ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n75 - 0006300-39.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Espinola e Braga Acougue ME Ltda. ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0019300-77.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Fidelity National Participacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Carlos Souza Torres ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fidelity National Participacoes Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Carlos Souza Torres ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n77 - 0021600-33.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0031400-54.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Andre Brandao Verciano ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Luiz Cesar da Silva Brandao ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n79 - 0034000-18.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Faresa Indústria e Comercio Ltda. ( Adv. Luana Cristina Trannin de Brito RJ 158642 D ).\r\n\r\n80 - 0055400-45.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maravilha Auto Onibus Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jose de Oliveira ( Adv. Marcel Biot RJ 111746 D ).\r\n\r\n81 - 0074700-92.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Churrascolândia Restaurantes Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Altamir Rodrigues Pereira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n82 - 0087500-80.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n83 - 0093100-50.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Três Poderes Supermercados S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n84 - 0101000-62.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Jose de Azevedo Silva ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n85 - 0101700-41.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andre Luiz Martins Marques ( Adv. Joao Batista dos Santos Junior RJ 124443 D ) - Recorrido: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ).\r\n\r\n86 - 0105500-69.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Adriana Alves Peterle ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n87 - 0107400-31.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco Bradesco S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maria Fernanda Pontes Ferreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maria Fernanda Pontes Ferreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n88 - 0113000-90.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eugênio do Livramento Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0115400-09.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Enódio Santiago Sobrinho ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n90 - 0117900-78.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Catarina de Oliveira Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Big Bem Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n91 - 0129200-17.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rafael Simoes Estolano da Silveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n92 - 0136600-16.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n93 - 0143300-20.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Isabel Cristina Martins Faria ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Isabel Cristina Martins Faria ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n94 - 0144800-19.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Ricardo da Silva Leal ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Leal ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Arkte Brasil Telecom LTDA., Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n95 - 0149400-39.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Celso Figueiredo de Oliveira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Celso Figueiredo de Oliveira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n96 - 0159800-67.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria de Fátima de Souza Beraldi Pinheiro ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n97 - 0174800-70.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho ( Adv. Monica Pessanha dos Santos RJ 126899 D ).\r\n\r\n98 - 0222400-27.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Taiane Batista Barcellos de Paula ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n99 - 0240200-61.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), JOACIR NACIF MELIK JUNIOR ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n100 - 0260200-42.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), EDNILSON NUNES DE MELLO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.04.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1466842"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000978-96.2010.5.01.0058 – RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza Ventura Costa \r\n\r\nRcdo: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Instituto Consuelo Pinheiro , Empredec Empreendimentos Educação e Cidadania , Município do Rio de Janeiro, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. e Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 24/04/2013, às 13:00 h, na Sala de Sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1467346"
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                        "1467347": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2009.5.01.0052 – RO\r\n\r\nRcte: Catarina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRcdo: Bar e Restaurante Big Bem Ltda., Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Bar e Restaurante Big Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 24/04/2013, às 13:00 h, na Sala de Sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1467347"
                        ],
                        "1467348": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 – RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Ricardo da Silva Leal\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Arkte Brasil Telecom LTDA., Medral Engenharia Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ricardo da Silva Leal, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Arkte Brasil Telecom LTDA. e Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 24/04/2013, às 13:00 h, na Sala de Sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1467348"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1466916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luiz Claudio Rodrigues Monteiro (Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ) e 2) José Luiz de Oliveira Rodrigues ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Recorridos : 1) José Luiz de Oliveira Rodrigues ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ) e 2) Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos recursos para fixar o salário do reclamante em R$ 2.200,00, para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, repercussões em repousos semanais remunerados, férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS (depósitos e multa de 40%), além de indenização relativa aos gastos com passagens e para excluir da condenação o 13º salário proporcional de 2004; custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rogério Luiz Mendes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrida : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir o pagamento do intervalo intrajornada; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000323-90.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Luis Fonseca dos Santos (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - Recorridas : 1) Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ) e 2) Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105300-51.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : 1) Clevson Amâncio Pereira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ) e 2) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridas : 1) Alessandra da Silva Turso ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ) e 2) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária imposta à recorrente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000776-92.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : GMAP Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Marcelo Wesley Barbosa Soares ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-79.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Eloisa Maria da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ) e 2) Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorridos : 1) Eloisa Maria da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ) e Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para que sejam observados os divisores 150 e 200 para o cômputo das horas extraordinárias (Súmula nº 124/TST), e para que sejam observados os entendimentos contidos na Súmula nº 368/TST e na OJ nº 400 da SDI-I/TST; custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Transraf Transportes Ltda. e Tranziran Trans portes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Recorrido: Luciano Felix Bispo ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar o pedido de horas extraordinárias e repercussões extinto com julgamento do mérito, pronunciando a prescrição total, na forma do art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Patricia Figueira de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorridos : 1) Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) e 2) TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para declarar o vínculo empregatício com o 2º reclamado, enquadrá-la na categoria dos bancários e condená-lo ao pagamento de reajustes salariais da categoria e repercussões, participação nos lucros, auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, adicional por tempo de serviço e abono único, conforme postulado; custas de R$ 600,00 pelo 2º reclamado, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antonio José Gonçalves de Araújo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrida: Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maria Helena de Moraes Faustino ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorridas : 1) Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ) e 2) Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT; custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001048-38.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: Zonzeria Promoções e Eventos Ltda. e Outros, - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137500-15.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) e 2) Ana Claudia Alves de Souza Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorridas : 1) Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2) Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. ( Luciana Maria Barrote Guerra Lages MG64547D ) e 3) Ana Claudia Alves de Souza Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da Fundação Oswaldo Cruz e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir a multa do § 8º do art. 477 da CLT; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 10.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1466916"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1466270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Light às fls. 377/395, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466270"
                            ],
                            "1467248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Catia Baptista Leão ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0199300-85.1996.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : SEBASTIAO JOSE VAZ ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rubens Barreto Ressiguier ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467248"
                            ],
                            "1466245": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2007.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Sergio Correia Pinto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Fiocruz às fls. 281/295, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, COOPERATIVA KEM TE SERVE LTDA, COOPERAS - COOP. DOS PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVID. HOSPITALARES LTDA, FUNDAÇÃO JOSE BONIFACIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERAS - COOP. DOS PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE E DE APOIO AS ATIVID. HOSPITALARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1546/1549: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra...\"\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1467386"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1467247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034200-18.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Garcia Pinto Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 540: \"Diante da notícia da tramitação do recurso de apelação cível nos autos da ação acidentária (fls. 519/526), notifique-se a reclamante para, querendo, apresentar cópia integral do laudo pericial mencionado na sentença cível (fls. 511), inclusive com os esclarecimentos requeridos pelo juízo competente (fls. 510), e, se julgado, cópia da decisão proferida em sede recursal. Prazo de 30 dias.\"\r\n\r\nId: 1467247"
                            ],
                            "1467271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001343-21.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosimere Novaes Figueiredo [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosimere Novaes Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1467271"
                            ],
                            "1467303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001048-49.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaqueline Volotão Mello da Costa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Ebgte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Volotão Mello da Costa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Ebgdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jaqueline Volotão Mello da Costa , Ebgte Ebgdo Redecard S.A. \r\n\r\nÀs partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, manifestarem-se, querendo, reciprocamente, sobre os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nId: 1467303"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1467057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-20.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Felipe Moura Pizzorno (Felipe Moutinho Cordeiro RJ154117D), - Recorridos: Aurus Participações S.A. - Giroflex (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), Aurus Comercial e Distribuidora Ltda. (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), Aurus Industrial S.A. (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para, anulando a sentença de Primeiro Grau, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, especialmente com a oitiva da testemunha indicada pelo Autor, prosseguindo regularmente com o feito e proferindo ao final nova decisão como entender de direito. Em consequência, resta prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001619-84.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Celso Lessa Pesa (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, bem como a prejudicial de prescrição, redarguidas pela primeira Ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças das suplementações de aposentadoria vencidas e vincendas, respeitado o marco prescricional já fixado, observado o disposto no artigo 22, parágrafo único, do Regulamento do Plano de Benefícios. Inverter os ônus da sucumbência. Mantendo os valores arbitrados em Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0001659-07.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D), - Recorridos: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDAFERNANDE PEREIRA DA SILVA (Renata Hipólito Castilho do Nascimento RJ101261D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0081500-88.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos, devendo a contribuição previdenciária incidir sobre o valor do acordo, observada a proporcionalidade entre tal valor e as parcelas remuneratórias e indenizatórias contidas na sentença condenatória, na forma do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 376 da SDI-1 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de) (Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que o fato gerador da obrigação previdenciária ocorre no mês da prestação dos serviços, com incidência de juros e multa desde a época das competências apuradas, conforme estabelece a legislação previdenciária no particular, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Recorrido: Rodrigo França da Cruz (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que, na apuração dos encargos previdenciários, seja observada a atual redação da Súmula nº 368 do TST, devendo o Autor arcar com o pagamento da contribuição previdenciária que recair sobre sua quota-parte.\r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha (Fernanda Lontra Costa RJ118667D), - Recorridos: C e A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda Ré, de forma subsidiária, a responder pelos créditos deferidos à Autora na presente ação, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela origem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda) (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Marcos Paulo Gomes Barros (Paulo Cesar de Araujo RJ57850D), - por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Solange Regina Silva de Moura (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Autora, não conhecer do pedido de devolução do prazo recursal, formulado pelo 2º Réu em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001914-46.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Recorrido: Antônia Bazílio Primo (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus sucumbenciais, isentando a Autora do pagamento das custas em razão do deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000396-38.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Jorge Marcelo Vieira Duarte (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Lafarge (Antonio Chaves Abdalla RJ166811A), - Recorridos: Planar Equipamentos e Logística Ltda. (Jorge Augusto dos Santos RJ60297D), Lafarge (Antonio Chaves Abdalla RJ166811A), Jorge Marcelo Vieira Duarte (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0337400-42.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro), - Recorridos: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA (Paulo Maltz RJ32854D), SABRINA SILVA DE ALMEIDA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por total ausência de dialética, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-98.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lucio Ramos Costa (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Bruno Bianco RJ120622D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0131100-11.2005.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - Agravado: Ferdinando de Almeida Vallin (Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo por ausência de delimitação da matéria e dos valores, suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0245700-87.1998.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153500-59.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: ABC SUPERMERCADOS S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por ser inoportuna a sua interposição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058400-41.1996.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CARLOS ROBERTO FERREIRA (Emerson Bernardo Pereira RJ60166D), - Embargados : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), ALPEK INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0004700-19.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: ITAU UNIBANCO S. A. (Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D), - Embargado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Alexandro de Paiva (Jair Giangiulio Junior RJ138829D), - Recorridos: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Alexandro de Paiva (Jair Giangiulio Junior RJ138829D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a prejudicial de mérito de aplicação do princípio da Preclusão Consumativa quanto ao pedido de diferenças de horas extras decorrentes da alteração do divisor e pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas deferidas anteriores a 08 de julho de 2006, suscitadas em contrarrazões pela Ré, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR, para acrescer a condenação com o pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15%, em favor do Sindicato-Assistente, e para determinar que o Imposto de Renda seja apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente, de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, mantidos os valores do sentenciado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: Rogério Nery de Abreu (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1467057"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056500-26.2004.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARMANDO JULIAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1215: Dêem-se vistas à parte embargada, para manifestação sobre os embargos de declaração opostos pela Ré. Prazo de cinco dias...\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1467281"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170400-30.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que a contribuição previdenciária incida apenas sobre parcelas salariais relativas ao período de setembro de 1996 a dezembro de 1996, respeitadas as condições do acordo homologado a fls. 61, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2002.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JACINETE SOUZA DOS SANTOS ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), TEREZINHA PEREIRA ALVES ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), MARIA CECILIA RAMOS DA SILVA ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), JOAQUINA DE FREITAS GONCALVES MOURA ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), IRACY DA SILVA FERREIRA ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : ERONDINA RAMALHO DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Benício Advogados Associados ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Agravado : Dayene da Silva Lopes ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que as horas extras sejam apuradas de acordo com a evolução salarial comprovada nos autos, observado o salário de R$ 1.094,00 no período de março de 2007 a setembro de 2009; o salário de R$ 1.327,00 de outubro de 2009 a fevereiro de 2010, e no período de março de 2010 a 01.11.2010 o salário de R$ 1.750,00 fixado na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231500-53.1989.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : NELMA COSTA NEY ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado : Clinica Sao Carlos S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), - Recorrido : Paulo Edesio Rangel Lirio ( Roberto de Carvalho Filho RJ149389D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209100-58.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cervejaria Cintra ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Antonio Carlos Araujo dos Santos ( Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à incidência do imposto de renda, por falta de interesse, pois determinada na sentença como postulado no recurso, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claudimar Alves Catrinck Gheren ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda. ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000831-09.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Julvan das Dores Santos ( Celio Roberto Carvalho de Souza RJ119551D ), - Recorrido : Salvador Souza de Azevedo (Espólio de) ( Francisco de Assis Rodrigues RJ65157D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberto Elizeu dos Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Município de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 1ª Ré na multa do artigo 467, da CLT, como postulado, e o 2º Réu, de forma subsidiária, no pagamento de tudo o que é devido pelo devedor principal caso este venha a se tornar inadimplente na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das verbas da condenação, conforme entendimento consubstanciado no inciso VI, da Súmula nº 331, do C. TST, inclusive quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, na forma da Súmula nº 13 deste E. TRT da 1ª Região, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose Carlos Viana dos Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Célia Cavalcante Rodrigues ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Recorrido : FB Infláveis Promocionais Ltda. ME ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-77.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Luís Marcelo M. do Nascimento), Leandro Santos do Vabo ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Luís Marcelo M. do Nascimento), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), Leandro Santos do Vabo ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do 2º Réu e do Autor, exceto quanto aos recolhimentos de FGTS e multa de 40% de todo o período laborativo, por falta de pronunciamento na sentença (artigo 515, do CPC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do 2º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para condenar a 1ªRé, na obrigação de retificar a CTPS do Autor, para constar a data de admissão na 03.04.2006 e dispensa em 31.12.2008, e no pagamento do aviso prévio e diferenças de férias, acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, com a multa de 40% (alíneas f.2 e f.2.1 da emenda à inicial, fls. 84), além de acrescer à condenação 2 horas e 30 minutos extras por plantão realizado, com os reflexos nas férias, natalinas, FGTS com a multa de 40% e aviso prévio, respondendo o 2º Réu de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Diogo Pacheco Gomes RJ110540D ), - Recorrido : João Mendes da Silva ( Maria de Fatima Lima de Pinho RJ83547D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Senhor dos Passos Ltda. ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), Paulo César da Silva Lacerda ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Viação Senhor dos Passos Ltda. ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), Paulo César da Silva Lacerda ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da Ré, para excluir da condenação as férias em dobro de 2007/2008 e as férias simples de 2008/2009, e ao do Autor, para estabelecer a data de admissão em 01.12.1999, observada a prescrição quinquenal quanto aos efeitos pecuniários, exceto em relação ao FGTS, como sentenciado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nadja Rodrigues de Jesus ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nadja Rodrigues de Jesus ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e da Autora, à exceção da questão relativa ao pedido sucessivo de condenação subsidiária da 2ª Ré, no apelo da Autora, por falta de interesse, haja vista que o pedido foi julgado procedente (fls. 578), e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao vínculo de emprego e pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ivan Roda ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : JTC Consultoria Imobiliária Ltda. ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo de emprego com a Ré, que deverá anotar a CTPS, na função de corretor de imóveis/gerente de locação, no período de de 17.06.2011 a 06.02.2012, tendo como remuneração o valor apontado na inicial de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), constituído de salário fixo de R$ 1.200,00 mais comissões de R$ 1.300,00, e condená-la, ainda, no pagamento do salário retido e comissão de 06 dias relativos ao trabalho realizado no mês de fevereiro 2012, aviso-prévio, 13º salário proporcional (07/12), FGTS de todo o período e multa de 40%, a entrega das guias relativas ao seguro desemprego, sob pena de pagamento em espécie e multa do artigo 477, §8º da CLT, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Maura da Costa Mendes ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, para excluir a condenação nas diferenças salariais em razão da equiparação salarial, e os reflexos inerentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Simone Simao ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Adenir Gentil Sobral ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão, sem efeito modificativo, para acrescer fundamentação ao julgado e fixar o valor da condenação em R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00, pelo Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001397-58.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcelo Menezes Freitas ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, à exceção da questão relativa a tese de que a Ré, na defesa, aduz que obedeceu ao PUCS, contudo, sem fazer qualquer indicação sombre em que parte do referido PUCS está prevista a concessão de reajuste unicamente aos ocupantes do cargo de fiel, sem extensão aos demais empregados, haja vista que não foi enfrentada na sentença, tampouco foi suscitada nos Embargos de Declaração de fls. 137/138, donde a matéria não foi devolvida ao Tribunal, conforme disposto no art. 515, do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Anderson Alves de Andrade ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Embargado : N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração ( Patricia Maria Fornazier Brandao RJ108128D ), Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1463960"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2002.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: IRACY DA SILVA FERREIRA, JACINETE SOUZA DOS SANTOS, JOAQUINA DE FREITAS GONCALVES MOURA, MARIA CECILIA RAMOS DA SILVA, TEREZINHA PEREIRA ALVES, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 570/573:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463963"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gás do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Jeferson Jose Ferreira Cunha , CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDV 2007-Transporte Rodoviário de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467319"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0001345-56.2011.5.01.0068 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : WIS Brasil Inventários Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), - Agravado : Cirlene Renata da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001491-51.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Consuelo Celeste Bezerra Passos ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), Anna de Souza Barra ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), Paulo Fernandes Leite de Albuquerque Maranhão ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), Wellington Ferreira Torres ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), Janice de Paula Gonçalves ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), Ana Lúcia Barros Maia ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), - Recorrido : Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANNA DE SOUZA BARRA E OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0001089-98.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : RJ de Macaé Transporte Ltda-Viviane França Maciel ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - Recorrido : Marciano de Souza Carvalho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, RJ de Macaé Transporte Ltda-Viviane França Maciel, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467349"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2012.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Pes Saudaveis Comércio e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José da Mata Anchieta ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : De Gesso Artefatos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria,dar-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau e declarar a relação jurídica de emprego entre as partes, devendo a ré proceder à anotação e baixa na CTPS, na função de vendedor, no período de 02/04/2009 a 11/06/2010, considerando a projeção do aviso prévio, com salário médio a base de 12% das vendas realizadas, a ser apurado em posterior liquidação de sentença, respeitando o piso salarial de vendedor fixado pela norma coletiva de fls. 35-50; bem como condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço acrescido da indenização compensatória de 40%, e multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho; férias integrais relativa ao período aquisitivo (2009/2010), e férias proporcionais (2/12) de 2010, ambas acrescidas do adicional de um terço; 13º salário proporcional (09/12) relativo ao ano de 2009 e à razão de 5/12 referente ao ano de 2010; horas extraordinárias com adicional de 50% que extrapolarem a 8ª diária e 44ª semanal considerando a jornada descrita na inicial com reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros, e FGTS com indenização de 40%; uma hora pelo intervalo intrajornada não concedido de segunda a sexta-feira, com acréscimo de 50%, e reflexos no aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros, e FGTS com indenização de 40%; indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor atribuído à causa. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Vencida a Juíza Vólia Bomfim quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001918-48.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Drogaria São Paulo S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Jarbas Rafhael dos Santos Monteiro ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por ausência de citação válidada primeira ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001237-02.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Dulcinea dos Santos Sena ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. -após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela FIOCRUZ e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a sua responsabilidade subsidiária quanto aos créditos devidos à parte autora. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Márcio Ribeiro da Matta ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de ¿Complementação de RMNR¿, parcelas vencidas e vincendas, e de diferenças decorrentes da integração dessas na base remuneratória do empregado, que deverão ser calculadas observando-se a seguinte fórmula: Complementação de RMNR = RMNR menos (Salário Básico (SB) + Vantagem Pessoal Acordo Coletivo de Trabalho (VP-ACT) + Vantagem Pessoal Subsidiária (VP-SUB), excluídas destas últimas as vantagens oriundas da Constituição da República ou de lei imperativa, tais como adicionais de insalubridade, de periculosidade e de horas extraordinárias, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claudio Cristiano da Silva Lima ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Seve Gesso Ltda. ( Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes RJ168097D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau e declarar presente a relação jurídica de emprego entre as partes, devendo a ré proceder à anotação e baixa na CTPS, na função de Gesseiro, no período de 03/01/1996 a 31/12/2009, com salário médio de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); ao pagamento do aviso prévio, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço acrescido da indenização compensatória de 40%; multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, e indenização substitutiva do seguro-desemprego; férias em dobro nos anos de 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008; integrais relativa ao período aquisitivo (2008/2009); e proporcionais (11/12) de 2009, ambas acrescidas do adicional de um terço; 13º salário relativo aos anos de 2005 a 2009; salário-família em relação aos dois filhos do autor; indenizaç¿o substitutiva pelo n¿o fornecimento do vale-transporte ao longo de todo o contrato de trabalho; e indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tudo nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor atribuído à causa. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declaro como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Vencida a Juíza Vólia Bomfim quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467036"
                            ],
                            "1467235": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ALOISIO SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467235"
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                            "1467244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024600-45.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Bianca Leanza Derouineau Antunes [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JR Bruney Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JR Bruney Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nId: 1467244"
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                            "1467067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001237-02.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Dulcinea dos Santos Sena e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 170/183: \"após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela FIOCRUZ e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a sua responsabilidade subsidiária quanto aos créditos devidos à parte autora. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013. \r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467067"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001215-40.2012.5.01.0421 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda ( Stefania Amaral Silva Alves RJ166445D ), Neuzeli Maia Pinto ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - Recorrido : Neuzeli Maia Pinto ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), Multikit Comércio de Exportação e Importação Ltda ( Stefania Amaral Silva Alves RJ166445D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais). Juros a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da indenização por acidente desta decisão (súmula nº 362, do STJ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467223"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000574-58.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Carlos Mendes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRÁS, meramente para suprir as omissões apontadas, sem efeito modificativo sobre o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116400-82.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Edson Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da União.\r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Daniele Gonçalves Ferreira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, salvo quanto aos tópicos multa do art. 475-J da CLT e reflexo do RSR nas demais verbas, por ausência de delimitação dos valores incontroversos, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-37.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Damião Mendonça da Silva ( Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira RJ161067D ), - Recorrido : Paulo Octaviano Investimentos Imobiliários Ltda. ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, afastar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0118800-72.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, com exceção dos temas relacionados à contribuição previdenciária e à perícia contábil, porque ausente o interesse em recorrer - a necessária sucumbência; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, somente para excluir da condenação os valores referentes aos honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001252-84.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Midol Mineração Dolomita Ltda. - Minalba ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Igor da Silva Siqueira ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nadia Caroline Ferreira Lima ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para fixar que o término do contrato de trabalho se deu imotivadamente, por iniciativa da ré, condenando o empregador ao pagamento de aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como à entrega das guias do FGTS sob o código 01, para saque dos valores existentes na conta-vinculada do reclamante, e das guias para recebimento do seguro desemprego. A inércia do réu, a inexistência ou insuficiência de depósitos, e ainda, a impossibilidade de percepção do seguro desemprego por qualquer motivo, implicarão na conversão das obrigações de fazer em indenização.\r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Sindicato-autor e, por maioria, DARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, somente para excluir da condenação os valores referentes aos honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jeremias de Freitas Ricardo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Infnet Educação Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Jeremias de Freitas Ricardo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Infnet Educação Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso do autor, por ausência de dialeticidade, e conhecer o recurso da reclamada para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação (a) as diferenças salariais pleiteadas no item \"h\" do rol de fl. 07; (b) a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; e (c) as horas extraordinárias relativas à hora-aula de sessenta minutos e condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais devidas ao autor em decorrência do incorreto salário-hora-aula utilizada para o cálculo do salário mensal, mantidos os reflexos determinados em sentença. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier e fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Juliana Bracks Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2002.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), ALISANDRA RIBEIRO FERREIRA ( Alcimedes Brito RJ58949D ), PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177500-18.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ISAAC PORTO DE MAGALHAES ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Selmo Rodrigues de Andrade ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0002370-41.2012.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Helington Silva Oliveira ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), Atnas Engenharia Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000972-51.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Onofre Hermano de Souza Filho ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da FUNCEF e da CEF.\r\n\r\nProcesso: 0053500-40.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Waldir Ricardo Monteiro da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Waldir Ricardo Monteiro da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO ITAÚ, para sanar a omissão quanto à prescrição suscitada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão; por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão: (a) determinar que o Banco Reclamado constitua capital que assegure o cumprimento da obrigação relativa à pensão mensal deferida; (b) condenar o reclamado no pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 20% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000925-98.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rosicleide Marques Guimarães ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto ao tema ¿horas extras¿, por ausência de interesse recursal; conhecer dos demais temas, e no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da Reclamante, para: (a) condenar a Reclamada no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada; e (b) deferir a devolução dos seguintes descontos: (b.1) ¿faltas¿, relativos aos meses de junho e setembro/2010, bem assim no TRCT de fl. 24; (b.2) ¿desc. Pagto. Antec¿ e ¿desc. Domingo antecipado¿, constantes dos recibos salariais de fls. 79/82; e (b.3) ¿arredondamento¿, nos valores de R$ 0,55 e R$ 0,20 (TRCT,fl.24); e (c) excluir da condenação a multa por embargos protelatórios. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Bello da Conceição ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, e no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para: (a) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a reclamada Record, no período de 14/05/2005 a 22/08/2009, na função de Agente de Segurança Patrimonial, com salário mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); (b) condenar a Reclamada a: (b.1) anotar a CTPS do autor, no prazo de cinco dias após a intimação para esse fim, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o máximo de quinze dias; (b.2) pagar as verbas resilitórias constituídas de saldo salarial de maio de 2007, aviso prévio; gratificação natalina de 2005 proporcional a 7 duodécimos; gratificação natalina de 2009 proporcional a 8 duodécimos; gratificações natalinas integrais de 2006, 2007 e 2008; férias integrais de 2005/2006 e 2006/2007, em dobro; férias integrais simples de 2007/2008 e 2008/2009; e férias proporcionais de 2009/2010 (4/12); terço constitucional sobre todas as férias; FGTS de todo o período e indenização compensatória de 40% do FGTS, e a multa do art. 477, § 8º, da CLT; (b.3) pagar o adicional noturno de 20% (vinte por cento), em 8 dias por mês, com reflexos em RSR, férias, gratificações natalinas e FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e aviso prévio. Transitada em julgado a presente decisão e baixados os autos à vara de origem, deverão ser expedidos ofícios, com cópia da presente, para a Caixa Econômica Federal, Delegacia Regional do Trabalho e para o Instituto Nacional do Seguro Social. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000715-53.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Elias da Silva Castro ( Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ149077D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Agência Marítima Offshore Continental Ltda ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), Subsea 7 Gestão Brasil S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001760-44.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Embargado : Bernardo Miranda de Leiros ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001317-64.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Álvaro Cosme Pinheiro ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alfredo dos Santos Rocha Maia ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Embargado : TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000308-63.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Gilson da Silva Iorio ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, determinar à reclamada que, independentemente do trânsito em julgado, reative a matrícula do reclamante junto ao OGMO, a fim de que o trabalhador possa voltar a concorrer às escalas de prestação de serviços portuários, no prazo de 48 horas a contar da intimação do acórdão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0202400-40.1990.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BSC SHOPPING CENTER S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU ( Luciene Fatima Miqueloti RJ69029D ), MARIO JOSE SANTOS ARAUJO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade dos atos processuais a partir da decisão de fls. 295/295-v, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que sejam conhecidos e julgados os embargos à execução de fls. 252/263, enfrentando expressamente todas as questões neles produzidas. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Blasting Pintura Industrial Ltda. ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Paulo Roberto Xavier Bastos ( Virginia Valda Barreto RJ107928D ), Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175400-16.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0002031-08.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renata Menezes e Silva ( Maria Jose Tostes Lontra RJ127153D ), - Recorrido : Costa Verde Cred. Intermediação de Negócios Ltda. ( Bruno Dettogni Guariento RJ125368D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença hostilizada, julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, condenando a ré à anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, com admissão em 17/03/2009 e dispensa em 03/07/2011 (considerada a projeção do aviso prévio indenizado), na função de atendente de crédito e com remuneração mensal equivalente a R$ 700,00. Ademais, reconhecido o vínculo de emprego, são devidas as verbas rescisórias do período: aviso prévio, 13º salário (6/12, conforme inicial), férias em dobro acrescidas de 1/3 referentes a 2009/2010; férias simples acrescidas de 1/3 referentes a 2010/2011; férias proporcionais acrescidas de 1/3 referentes a 2011 (6/12, conforme pedido); depósitos do FGTS; indenização de 40%; indenização substitutiva do seguro desemprego. Condena-se a ré ainda ao pagamento de 1 hora extra diária a título de intervalo suprimido, somente com relação aos sábados trabalhados, com acréscimo de 50% e reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, observando-se os termos da OJ nº 394 do TST. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2002.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : ORLANDO CESAR LOPES FONSECA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada, para determinar que as verbas deferidas somente sofram atualização monetária a partir da data de recebimento da última remuneração pelo autor - 02/05/2002.\r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Alberto da Silva Mello ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Carlos Alberto da Silva Mello ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da ré, imprimindo-lhes efeito modificativo, para fazer constar no dispositivo do acórdão embargado: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da CEF a fim de deferir a dedução da gratificação de função recebida pelo reclamante do cálculo das horas extras devidas; e, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001510-32.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Michelle Viana dos Santos ( Luiz Mario Soares Ventura RJ53685D ), - Recorrido : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1467025"
                            ],
                            "1467026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001986-35.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Denise de Moura Fortes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1467026"
                            ],
                            "1467383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078700-79.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 636. \"Fica INTIMADA a reclamada para contraminutar o agravo de petição do reclamante, em oito dias.\" \r\n\r\nRio de janeiro. 22 de março de 2013\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1467383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1467001": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000149-03.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 225.\r\n\r\nProcesso: 0111800-58.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 382.\r\n\r\nProcesso: 0000954-68.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilton Braga da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 347.\r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Ebgdo: Carmen Ribeiro Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Ebgdo: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Ebgdo: Adayl Raymundo de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carmen Ribeiro Geisel, Ebgdo JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Ebgdo SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 590.\r\n\r\nProcesso: 0001132-90.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Gomes e Santos Móveis Ltda. ME [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Farias de Lima [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nelson Farias de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 60.\r\n\r\nProcesso: 0049700-89.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Helena Costa de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: Helena Costa de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Helena Costa de Andrade\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre os Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 765 e 768.\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Sérgio de Jesus Barroso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 81.\r\n\r\nProcesso: 0001524-74.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nelson Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 173.\r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana dos Santos Loureiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 392.\r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucineia Ferraz Monteiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 587.\r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme Maurício Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.106.\r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Adriano Medeiros de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Adriano Medeiros de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 172.\r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Henry do Vale Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Henry do Vale Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 672.\r\n\r\nProcesso: 0001218-96.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genival Florencio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Genival Florencio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 349.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1467001"
                        ],
                        "1467006": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000932-59.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Henry do Vale Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 672.\r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: GIUSEPPA IMPIERI\r\n\r\nEbgdo: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Carmen Ribeiro Geisel, SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA., Adayl Raymundo de Oliveira, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adayl Raymundo de Oliveira, Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 590.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467006"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1466915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n131 - 0000006-37.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: R. B. de Araujo - Lanches - ME ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n132 - 0000282-75.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Recorrido: Elaine Conceição da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n133 - 0000360-86.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Rodrigo Mello Schweitzer ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n134 - 0000502-36.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Planecont Contabilidade Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Carvalho RJ 46980 D ) - Recorrido: Udinaldo Pacheco Barreto ( Adv. Maria Dalva Brito Veras RJ 109064 D ).\r\n\r\n135 - 0000571-29.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nilza de Oliveira Ribeiro ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Centro Integrado e Apoio Profissional - CNPJ:04351940/0005-00 ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n136 - 0000752-04.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Marilene Aparecida Flores Pires ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n137 - 0000783-98.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: João Roberto Milagres Neto ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n138 - 0000803-66.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Gennaro de Queiroz ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n139 - 0000921-68.2011.5.01.0050 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Francisco Eudo da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Restaurante O Amigão Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n140 - 0000937-36.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Hamilton Nonato Gouveia dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ), Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ).\r\n\r\n141 - 0000992-64.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: Diogo Costa Galante Barreira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n142 - 0001052-85.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), Ronaldo Brandão Simões ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Ronaldo Brandão Simões ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n143 - 0001220-45.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Roberto Alves Santiago ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ) - Recorrido: Consório Contern Cetenco ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ).\r\n\r\n144 - 0001238-58.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Rodrigo Melo de Almeida ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n145 - 0001338-37.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: André José da Costa ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n146 - 0001444-27.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Priscila Giusti Haidar ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n147 - 0001474-75.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CBI Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Juliana dos Santos Ferreira ( Adv. Cilene Fernandes Pinto RJ 77548 D ).\r\n\r\n148 - 0001483-60.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lenilson Dias Cardoso ( Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ 116083 D ) - Recorrido: GB Comércio de Fraldas e Artigo de Higiene Pessoal Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n149 - 0001548-30.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Polyfilm 2006 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Neves da Silva ( Adv. Vitor Soares Duque Estrada RJ 165989 D ).\r\n\r\n150 - 0001604-22.2011.5.01.0013 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira de Andrade ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n151 - 0001611-38.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Evandro Lima ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n152 - 0001655-47.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Dionízio Redusino da Costa ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Dionízio Redusino da Costa ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n153 - 0001896-22.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora) ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Objetos Instalações Ltda. EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelo de Oliveira Costa ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n154 - 0014000-32.1997.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JULIO CESAR SANTOS ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Agravado: FARMACIA CARDOSO LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JOAO PINTO DA SILVA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), FARMACIA CRISLEI LTDA ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ).\r\n\r\n155 - 0015334-08.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Requerido: Ualase de Oliveira ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n156 - 0029400-67.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA - (sem patrocínio) - Agravado: LENEIDE MENEZES DUARTE ( Adv. Jose Araujo de Almeida RJ 110485 D ), INEWS COMERCIO DE JORNAIS , REVISTAS E PERIODICOS LTDA - (sem patrocínio), DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Adv. Deisiane Goes dos Reis RJ 103126 D ), BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - (sem patrocínio), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Adv. Deisiane Goes dos Reis RJ 103126 D ).\r\n\r\n157 - 0034600-05.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Jose Luiz Rodrigues do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jose Luiz Rodrigues do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n158 - 0039800-58.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Clarice Nunes da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ) - Recorrido: Clarice Nunes da Silva ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n159 - 0044000-05.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antônio Carlos de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n160 - 0050500-95.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), Jose Valentim ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ) - Recorrido: BUNGE ALIMENTOS S.A ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), Jose Valentim ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ).\r\n\r\n161 - 0062800-45.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: Eveline de Souza Abdalla ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), M.L. Iinformática Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cintia Saad ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n162 - 0081700-47.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Juliana Conceição de Medeiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Juliana Conceição de Medeiros ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n163 - 0086000-28.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dalton Brandão Bezerra Costa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorrido: Dalton Brandão Bezerra Costa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n164 - 0096400-31.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Condomínio do Conjunto Jardim Riachuelo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Evaldo José de Souza ( Adv. Erica Carpim RJ 122963 D ).\r\n\r\n165 - 0099100-47.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Moises Manhaes de Jesus ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n166 - 0100000-88.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Maria Adelaide Mateus da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n167 - 0108100-79.1992.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), DOMIVALDO CABRAL MARQUES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: DOMIVALDO CABRAL MARQUES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n168 - 0139000-81.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Itautec.com Servicos Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Isabela Silva Miranda dos Santos ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n169 - 0145800-84.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcello da Silva Quintino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Gardiner Segurança Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n170 - 0147500-43.2000.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: HELCIO TAVARES FILHO ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n171 - 0149900-82.2009.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: VALERIA TERRA QUIRINO DA COSTA ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DA FONSECA MELLO ( Adv. Almir Marques RJ 35986 D ).\r\n\r\n172 - 0157600-86.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Bimbo doBrasil Lltda SUCESSORA SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIFiCAÇÃO ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: HILMO PAULO JUNIOR ( Adv. Monica Suzane Martins RJ 100250 D ), Juan Pablo Malleret ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n173 - 0172500-91.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paula Stephania Arruda Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Paula Stephania Arruda Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n174 - 0174800-61.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Vanessa Clicina Marques da Silva ( Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito RJ 141789 D ).\r\n\r\n175 - 0216000-92.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Cláudio dos Santos ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ).\r\n\r\n176 - 0220000-94.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Antonio do Vale Reboucas ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Distribuidora de Comercio Alfa Ltda. ( Adv. Marcelina N. A. C. Groothedde SP 91807 D ) - Recorrido: Marco Antonio do Vale Reboucas ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Distribuidora de Comercio Alfa Ltda. ( Adv. Marcelina N. A. C. Groothedde SP 91807 D ).\r\n\r\n177 - 0238900-29.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SEBASTIAO MARCAL ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Agravado: PORTO SEGURO DE CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Jose Maria Peters Marques RJ 83404 D ).\r\n\r\n178 - 0241700-57.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Edgard Coutinho Fernandes ( Adv. Lurdes Eyer Campos RJ 31016 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1466915"
                            ],
                            "1466886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nPor determinação do Exmo. Sr. Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, o julgamento dos processos, em que é RELATOR, incluídos na 10ª Sessão Ordinária – dia 02 / 04 / 2013 – serão adiados, por motivo de ordem pessoal, à 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 / 04 / 2013, com endereço à Avenida Antônio Carlos, 251, 5º andar, Sala 5, às 10hs. Segue abaixo a relação dos processos adiados:\r\n\r\n1 - 0000052-05.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Edvar Ribeiro de Jesus ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Edvar Ribeiro de Jesus ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ), Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n2 - 0000119-77.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: VF da Silva Refeições ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ) - Recorrido: Andre Luiz Martins de Oliveira ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ).\r\n\r\n3 - 0000167-12.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcelo Serrano de Castro ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n4 - 0000221-87.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: RV Patrimóvel Consultoria S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Fernanda de Sousa Miranda ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Fernanda de Sousa Miranda ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ), RV Patrimóvel Consultoria S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ). Composição: VAL, JFM e ACAR. RP / vista ACAR. VAL votou.\r\n\r\n5 - 0000285-03.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Facility Gestão Ambiental LTDA ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ) - Recorrido: Waldeir da Silva Chrisóstomo ( Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira RJ 146013 D ).\r\n\r\n6 - 0000289-37.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Guilherme Bomfim Mano RJ 96112 D ), Claudio Soares de Moraes ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Guilherme Bomfim Mano RJ 96112 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Claudio Soares de Moraes ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n7 - 0000309-71.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Dirceu Fraga Guimarães Junior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Dirceu Fraga Guimarães Junior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n8 - 0000324-17.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Ana Maria de Alcântara ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Mariah Studio de Beleza ME ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n9 - 0000330-53.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Thais Freitas Falcão ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Lojas Riachuelo S.A. ( Adv. Thais Valim Ferraz RJ 145301 E ).\r\n\r\n10 - 0000393-94.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Renato Eleoterio Oliveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n11 - 0000398-19.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Gerson Lamartini de Biase ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n12 - 0000449-14.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Simone de Paula Menezes Fehnle ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n13 - 0000463-94.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Auto Viação São João Ltda ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Devane da Silva Junqueira ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n14 - 0000471-94.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: José Garcia da Silva ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n15 - 0000555-11.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Carlos Alberto Gonçalves Vilas Boas ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n16 - 0000560-40.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Valdir José Soares ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Valdir José Soares ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n17 - 0000611-43.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Claudio Coutinho de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n18 - 0000648-83.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Adriana Aires Fosse ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Central de Cursos e Eventos S/S Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Ferraz Martorano SP 113044 D ).\r\n\r\n19 - 0000877-71.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n20 - 0000926-70.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), José Ailton de Queiroz Souza ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n21 - 0001089-35.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial n/p Administrador Judical Sr. Valdor Faccio , Vaneli de Jesus Feitosa do Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n22 - 0001253-59.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Rubem Dauto Santos da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - MC DONALD S ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n23 - 0001272-66.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Geraldo Silva de Oliveira Júnior ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0001366-29.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: João Paulo Nunes Pedrosa ( Adv. Arnaldo Barreto Sá Junior RJ 156514 D ) - Recorrido: M. P. K. Calçados Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n25 - 0001375-53.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ 119785 D ) - Recorrido: CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA VITÓRIA LTDA ( Adv. Juarez Gomes do Nascimento RJ 29838 D ).\r\n\r\n26 - 0001395-11.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Walnecir Rodrigues de Andrade ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n27 - 0001413-52.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Rosangela Paula Gulart ( Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ 162334 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n28 - 0001532-58.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jorge Maurício Ferreira de Mello ( Adv. Marcos da Paz Perdigão RJ 114103 D ) - Recorrido: IRM Ressonância Magnética Ltda. ( Adv. Ricardo Marchtein Castilho RJ 122976 D ).\r\n\r\n29 - 0001536-80.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Maria Jovina do Nascimento Soares ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ) - Recorrido: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n30 - 0001790-56.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Makky Distribuidora de Peças Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ), Gentil Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ), Maria Gonçalves Gentil ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ), Cláudio Gonçalves Gentil (sócio Makky Distribuidora de Peças Ltda) ( Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza RJ 63874 D ) - Recorrido: Marcus Halley Arantes Rocha ( Adv. Leonardo Escodino Alberoni RJ 94176 D ). Composição: VAL, ACAR e DAO. RP / vista ACAR. VAL votou.\r\n\r\n31 - 0002230-70.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Raoni Araújo da Conceição ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0027100-46.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ricardo Camargo da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ricardo Camargo da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ). Composição: VAL, ACAR e DAO. RP / vista ACAR. VAL votou.\r\n\r\n32 - 0034800-80.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Manoel Angelo da Silva ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n33 - 0044500-20.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: MARA MACHADO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), EDISON FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Arleuse Salotto Alves ).\r\n\r\n34 - 0047500-73.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Goncalves Lopes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n35 - 0054900-63.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Maria Bernadete da Fonseca ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ) - Recorrido: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n36 - 0059800-60.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Thereza Cristina Amorim de Oliveira ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ) - Agravado: Marly Santos de Souza ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ), DOMINGOS SÉRGIO BRAGA ( Adv. Elieni Riguetti Guerra RJ 112104 D ).\r\n\r\n37 - 0076300-05.2006.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: Eduardo de Almeida Fraga ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n38 - 0077600-49.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n39 - 0079000-62.2008.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Francisco de Assis Gomes de Farias ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Agravado: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ).\r\n\r\n40 - 0081300-14.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: Sandro Ferreira da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n41 - 0115600-06.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), ROMUALDO STELLITANO LIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROMULO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROGERIO DE VASCONCELLOS MACIEL ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROGERIO MONTA MOR FILHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), RONALDO CARLOS NOGUEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), RONALDO DA SILVA COUTO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROMULO CORNELIO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROGERIO LIMA DE CAMPOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROMULO RANGEL DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: ROMULO CORNELIO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROMULO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), RONALDO DA SILVA COUTO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n42 - 0117700-40.2009.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Agravado: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n43 - 0128100-04.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Jorge Correia ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Jorge Correia ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n44 - 0128200-84.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sergio Renato Correia de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Husky Assistência de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n45 - 0136500-61.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n46 - 0152000-50.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Marluce Evangelista de Lima e Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n47 - 0155600-88.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Altamir Rodrigues Viana ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Servitec Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira RJ 146218 D ).\r\n\r\n48 - 0156800-18.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Agravado: Marcelo Jose Knibel ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n49 - 0162900-12.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Joana Darc Duarte Costa ( Adv. Ana Paula Lessa de Lima RJ 144156 D ) - Recorrido: Assistencia Médico Pediatrica de Urgencia Ltda. ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ).\r\n\r\n50 - 0172400-39.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ), Sebastiao Sousa Clemente ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ), Sebastiao Sousa Clemente ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ), Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n51 - 0173700-17.1997.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: RENAN MAGALHAES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: RENAN MAGALHAES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n52 - 0191400-25.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Etesco Construcoes e Comercio Ltda ( Adv. Nivaldo Ferreira Couto SP 231660 D ), Jose Milton dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ). Composição: JFM, ACAR e VAL. Reincluído em pauta para verificar os demais temas ventilados no recurso, conforme r. despacho de fls. 731.\r\n\r\n53 - 0201500-54.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Jorge Luiz Brasil de Oliveira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n54 - 0207700-40.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Alfredo Fabricio de Siqueira ( Adv. Luzia Santos Torres RJ 82306 D ) - Recorrido: Eneas Jose Martins ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n55 - 0209300-83.1994.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Altino Ribeiro Leitão ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Agravado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ). \r\n\r\n56 - 0211500-40.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: EDVALDO MENDES BARBOSA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n57 - 0216200-12.1994.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Associação Social e Esportiva Telemar - ASET ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n58 - 0222700-64.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: JORGE DA SILVA CAETANO ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ), CARLOS AUGUSTO MIEIRO ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ), DIONE SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ), ADILEA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ), GERUZA DE MARIA VERAS SILVA ( Adv. Glauco Borges Montenegro RJ 36571 D ). \r\n\r\n59 - 0240800-45.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n60 - 0242500-09.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ROMMEL CHRISTIAN LAGO ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ), JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ), RENATO PINTO ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ) - Agravado: SCANDINAVIAN AIRLINES SYSTEM SAS ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n61 - 0531500-56.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ROGERIO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de março de 2013.\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1466886"
                            ],
                            "1467406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ranner Perez dos Anjos ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Ranner Perez dos Anjos ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a multa pela ausência de anotação na CTPS. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira, que excluía a multa do artigo 475-J, do CPC. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Souza, representando a ré.\r\n\r\nProcesso: 0000102-05.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Debora Borges (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia SA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Itaú Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a empresa interposta e primeira ré TIVIT e o vínculo de emprego entre a autora com o segundo réu Banco Itaucard; b) declarar a responsabilidade solidária de todos os réus; c) deferir o pagamento das vantagens da categoria profissional dos financiários asseguradas nas normas coletivas respectivas, postuladas no pedido de nº 5 e seus subitens; e d) deferir o pagamento das horas extras trabalhadas além da 6ª (sexta) diária e da 30ª (trigésima) semanal, além de 20 (vinte) minutos extras laborados nas segundas-feiras, bem ainda seus reflexos no cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias, dos 13ºs salários, dos depósitos do FGTS e da multa rescisória de 40% (quarenta por cento) e das verbas rescisórias. Fixou-se à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e das custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria Thereza Guimarães Rios ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Maria de Fátima Sousa Hermínio ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para sanar as omissões apontadas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, devendo a fundamentação lançada no primeiro item ser considerada como parte integrante do v. acórdão regional de fls. 92/97 no tópico “PRESCRIÇÃO”.\r\n\r\nProcesso: 0000299-13.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - Recorrido : Renato Campos Costa ( Valeria Cristina de Andrade RJ146731D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de denunciação da lide e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização decorrente de danos morais, por não comprovados. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação ao vínculo empregatício.\r\n\r\nProcesso: 0000371-14.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D), - Recorrido : Colégio Batista Educacional de Senador Camara Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcio Cordeiro, representando o Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elizangela Rodrigues Penedo ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Nanci & Cia Ltda ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora Elizangela Rodrigues Penedo; conceder-lhe a gratuidade de Justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Augusto Xavier Bastos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Gazpark Participações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Paulo Augusto Xavier Bastos e, no mérito, conceder-lhe provimento para que seja observada a natureza salarial do intervalo intrajornada, devendo haver a repercussão no cálculo de outras parcelas salariais.\r\n\r\nProcesso: 0000788-45.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valdyr Macedo Filho ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Vidraçaria Gávea Ltda. ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer a jornada de trabalho como sendo de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, sendo em duas vezes por semana das 8h às 19h, e deferir o pagamento das horas extras compreendidas nas referidas jornadas, com o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário hora normal, bem ainda as integrações e repercussões legais pertinentes, observada a prescrição parcial pronunciada pela r. decisão a quo. Custas no valor de R$ 300,00, sobre o novo valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Cesar dos Santos Luiz ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, arguida pelo autor em contrarrazões; conhecer do recurso interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir o adicional de risco da base de cálculo das horas extras e dos repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Valença - Recorrido : Hamilton dos Santos Rodrigheri ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do Município, arguida pelo autor em contrarrazões; conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001329-85.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos Paulo dos Santos Silva ( Karina de Mendonca Lima RJ133475D ), Drogaria Onofre Ltda. (Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), Marcos Paulo dos Santos Silva ( Karina de Mendonca Lima RJ133475D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Marcos Paulo dos Santos Silva e do recurso adesivo da acionada Drogarias Onofre Ltda.; rejeitar as preliminares suscitadas pela ré, conceder os benefícios da justiça gratuita ao reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Valdnei da Costa Pinto ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Valdnei da Costa Pinto ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do autor e, por unanimidade, conceder provimento ao da ré para determinar que o cálculo das horas extras seja realizado observando-se o valor-hora das comissões recebidas no mês, levando-se em conta como divisor de horas aquele correspondente ao número de horas efetivamente laboradas, nos estritos termos do entendimento jurisprudencial invocado pela demandada recorrente. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rosângela Oliveira Santos ( Sheila Esquenazi Assayag RJ142295D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001488-27.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Manoel Tomaz de Queiroz ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Manoel Tomaz de Queiroz ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0002111-52.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ruth Souza de Oliveira ( Catharine Fonseca de Sá RJ139437D ), - Recorrido : Fundação Municipal da Saúde ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que sejam considerados os valores apontados pela ré às fls. 80/90, a título de salários da ex-empregada, para fins de cálculo das diferenças de FGTS respectivas.\r\n\r\nProcesso: 0024500-42.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Rogerio de Andrade Candido ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Curso Absoluto Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Celso Antônio Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los, afastando a omissão apontada, para constar no dispositivo do v. acórdão regional de fls. 374/375, que seja autorizada a inserção dos anuênios no cálculo da hora aula, conforme previsto na Convenção Coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0241300-40.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joaquim Geraldo Fialho Garcia ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para condenar a ré a lhe pagar indenização decorrente de danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Inverteu-se o ônus de sucumbência. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor, ora arbitrado, à condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1467406"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001464-12.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Rosângela Oliveira Santos, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 172/187: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1467407"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-50.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Wilson Ribeiro Granja Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Márcio Guimarães Pessoa RJ 79459 D ) - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Márcio Guimarães Pessoa RJ 79459 D ), Wilson Ribeiro Granja Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-58.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Hsbc Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Hsbc Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Mariana Meira de Jesus ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: Mariana Meira de Jesus ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Hsbc Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Hsbc Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n3 - 0000063-63.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Patrícia Alves Pereira ( Adv. Júlio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Nilson dos Santos Senhor ( Adv. Júlio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorridos: Lisianne do Nascimento Sousa ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n4 - 0000082-07.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Glauco Soares Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-40.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Mauro Ribeiro do Amaral ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorridso: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Mauro Ribeiro do Amaral ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n6 - 0000092-12.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: Viviane Ivo ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ).\r\n\r\n7 - 0000114-79.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Ciniglia ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n8 - 0000116-41.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arcom S.A. ( Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis MG 82200 D ) - Recorrido: Carlos Gomes de Oliveira ( Adv. Sérgio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n9 - 0000120-64.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcele Espindola Pinheiro ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorridos: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n10 - 0000122-62.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabiano Oliveira Paz ( Adv. Marcelo Ferreira Vieira RJ 141247 D ) - Recorrido: Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n11 - 0000129-68.2012.5.01.00’54 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Joel Silva Novaes Neto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n12 - 0000165-32.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Rubens Crocci Junior SP 207624 D ) - Recorrido: Samara Freires do Nascimento ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ).\r\n\r\n13 - 0000167-39.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cláudio do Carmo Soares ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n14 - 0000174-56.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcus Buchheister ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ) - Recorridos: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n15 - 0000192-37.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobras S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Elcio Batista Pereira ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ), Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ), Construtora Mello Junior Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n16 - 0000199-60.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ) - Recorrido: Valdeir Silva Santos ( Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro RJ 51790 D ).\r\n\r\n17 - 0000199-62.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Tatiane Talarico de Menezes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Tatiane Talarico de Menezes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n18 - 0000202-21.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thiago Bandeira Fernandes ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorridos: Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ), Papelite Material de Escritório e Informática Ltda. ME ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n19 - 0000208-77.2011.5.01.0023 - RO - ( VT04DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sandro Mendonça Moreira ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: Quali Serviços Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Adv. Aurélio Benévolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ).\r\n\r\n20 - 0000210-93.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sérgio Liberato Freitas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000230-46.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Rafael de Souza Farias ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ) - Recorridos: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Rafael de Souza Farias ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n22 - 0000271-91.2010.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ANA MARIA FLOR MILANO ( Adv. Jacqueline Cristina Baptista Costa RJ 141368 D ) - Agravados: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), Márcia Andréia Bettini Valpassos ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhães RJ 60025 D ).\r\n\r\n23 - 0000299-04.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ERASTO DE FARIA ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: HIDROSERV LTDA.\r\n\r\n24 - 0000300-94.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Juan Angelo Senra ( Adv. Mario Ani Cury Filho RJ 72331 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n25 - 0000307-14.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ 120077 D ) - Recorrido: Adilson dos Santos Costa ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ).\r\n\r\n26 - 0000323-03.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Nilton Lobo Casseres Junior ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhães RJ 81760 D ) - Recorridos: Nilton Lobo Casseres Junior ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhães RJ 81760 D ).\r\n\r\n27 - 0000326-21.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cleicielen dos Santos Poggian ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologica Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n28 - 0000347-79.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: José Cosme da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorridos: José Cosme da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n29 - 0000380-91.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Maurício Soares Alvarenga ( Adv. Maurício José Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n30 - 0000399-31.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Rogério Luis Guimarães RJ 76884 D ) - Recorridos: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Ricardo Pinto da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n31 - 0000428-42.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Gilmar Silvério de Castro ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n32 - 0000434-58.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Condomínio da Servidão de Águas da Rua Henrique Dias ( Adv. Aloisio Franca Branco RJ 102764 D ) - Recorrido: Geraldo Paula Lima ( Adv. José Zacarias da Silva RJ 5455 D ).\r\n\r\n33 - 0000450-49.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Dionicio Luiz da Fonseca Junior ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n34 - 0000453-75.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Comlurb- Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorridos: Severino José Ferreira ( Adv. Flávio Costa Moreira RJ 109362 D ), União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha ( Adv. Christiane Lopes da Rocha RJ 112241 D ).\r\n\r\n35 - 0000459-22.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ), Maria Luciana Moreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: Maria Luciana Moreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ).\r\n\r\n36 - 0000466-54.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Júlia Magalhães da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Júlia Magalhães da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Plancred Assessoria Ltda. ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n37 - 0000552-23.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Geiza Maria de Souza Gomes ( Adv. Luís Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n38 - 0000577-21.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto Carlos da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n39 - 0000611-92.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Welington Silva Bezerra ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Transporte Oriental Ltda..\r\n\r\n40 - 0000615-55.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maurício Antônio Monteiro de Jesus ( Adv. Valéria Cristina Esperança Mello RJ 144489 D ) - Recorrido: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n41 - 0000622-81.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisca de Assis Gomes Gonçalves ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n42 - 0000649-11.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Enéas Silva de Almeida ( Adv. Rogério Alexandre Fragoso RJ 88770 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n43 - 0000657-27.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Jacy da Silva Improta ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Maria Livia Torrico Ugarte ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n44 - 0000683-50.2011.5.01.0082 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ulysses Silva de Paula ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n45 - 0000690-85.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: André Luiz David da Costa ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: André Luiz David da Costa ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0000704-48.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportes Carvalho Ltda. ( Adv. José Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Jean Carlos dos Santos ( Adv. Cármen Lúcia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n47 - 0000713-08.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wilson Oliveira da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Bragança RJ 79985 D ).\r\n\r\n48 - 0000770-74.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Marcos José da Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorridos: Marcos José da Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n49 - 0000788-47.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Henrique França Rodrigues Alves ( Adv. Jeane Rodrigues Faria RJ 93210 D ) - Recorrido: Banco Máxima S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n50 - 0000795-08.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Cláudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ), Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n51 - 0000812-06.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: BBB Artigos de Festas Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Sheila Rose da Silva ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ) - Recorridos: Sheila Rose da Silva ( Adv. Alice Cabral da Fonseca RJ 133838 D ), BBB Artigos de Festas Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n52 - 0000817-60.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Luiz Cláudio Ceia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: Luiz Cláudio Ceia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0000820-83.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rodrigo da Silva Nascimento (Adv. Rodrigo da Silva Nascimento RJ 151491) - Recorrido: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n54 - 0000855-75.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A., Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Oseas Knupp Filho - Recorridos: Oseas Knupp Filho ( Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho RJ 75153 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0000883-60.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: João Maria Freire ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorridos: João Maria Freire ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n56 - 0000914-74.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: José Corrêa da Silva Filho ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: José Corrêa da Silva Filho ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0000939-87.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Walter Monteiro de Souza ( Adv. Ronielli Cortes Pieroni RJ 144422 D ).\r\n\r\n58 - 0000950-03.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Embargados: Gabriela de Souza Fernandes ( Adv. Jorge Luiz Nonato RJ 88372 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n59 - 0000960-38.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Parco Papelaria Ltda. - Caçula ( Adv. Carlos André Baptista de Castro RJ 149399 D ), Daniele Antunes da Silva ( Adv. Nelson Wilson Santos da Silva Barbosa RJ 162138 D ) - Recorridos: Daniele Antunes da Silva ( Adv. Nelson Wilson Santos da Silva Barbosa RJ 162138 D ), Parco Papelaria Ltda. - Caçula ( Adv. Carlos André Baptista de Castro RJ 149399 D ).\r\n\r\n60 - 0001038-49.2011.5.01.0021 - RO - ( 046VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: VFD Cabeleireiros Ltda. ME. ( Adv. Pedro Cândido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Iara Cláudia dos Santos ( Adv. Luiz Pacheco RJ 80006 D ).\r\n\r\n61 - 0001042-07.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. ( Adv. Antônio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ) - Recorrido: Gregório Ricardo Marinho ( Adv. Klleyb Silva RJ 118120 D ).\r\n\r\n62 - 0001069-69.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ 118858 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Ivonete Campos Palmeira Leite ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargados: Ivonete Campos Palmeira Leite ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ 118858 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n63 - 0001106-09.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adilson Andrade Bento ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), FIC - Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n64 - 0001138-74.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Maria Cristina Andrade de Macedo ( Adv. Sebastiao José da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n65 - 0001151-07.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ) - Recorrido: Diego Lucas Roquini ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n66 - 0001152-83.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Wagner Silva de Sant Anna ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ).\r\n\r\n67 - 0001156-41.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alessandra Guimarães Barroso ( Adv. Alessandra Guimarães Barroso RJ 98429 D ) - Recorrido: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n68 - 0001162-18.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Gilson Custódio da Cruz ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n69 - 0001193-08.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brasilsaúde Companhia de Seguros ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Rosane Agostinho Sued ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n70 - 0001230-49.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Inaldo da Paes Belém ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n71 - 0001252-15.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ), Nilvania Azevedo de Oliveira ( Adv. Luiz Antônio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorridos: Nilvania Azevedo de Oliveira ( Adv. Luiz Antônio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n72 - 0001260-76.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Jorge Luís Aguiar Gonçalves ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Itaú Unibanco Holding S A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Gondim Advogados Associados ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco Holding S A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Gondim Advogados Associados ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Jorge Luis Aguiar Gonçalves ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n73 - 0001269-12.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Luis de Sá ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Luis de Sá ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n74 - 0001279-74.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Maria Adriana Borges Trindade de Souza ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorridos: Transergurtec Tec nologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Maria Adriana Borges Trindade de Souza ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n75 - 0001296-71.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joel Aleixo Geraldo ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n76 - 0001300-90.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: BSC Shopping Center S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Glacia Maria Gonçalves ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorridos: BSC Shopping Center S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Glacia Maria Gonçalves ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n77 - 0001321-51.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rafael Gusmão Melo ( Adv. José Antônio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n78 - 0001344-03.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Pronep Medicina Domiciliar - Home Care ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ) - Recorridos: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ), Cíntia Guimarães dos Santos de Lima ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n79 - 0001357-79.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Danielle Siqueira Ué ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n80 - 0001381-58.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: MF Consultoria Imobiliaria S.A. ( Adv. Francisco José Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Marcelo Barbosa Freire ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ).\r\n\r\n81 - 0001382-74.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ) - Recorridos: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro, Valéria Ferreira Neves ( Adv. Bruna Ribeiro Veloso RJ 165236 D ).\r\n\r\n82 - 0001394-20.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Maria Cristina Cruz RJ 46241 D ), Isaias Florentino de Jesus ( Adv. José Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ) - Recorridos: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Maria Cristina Cruz RJ 46241 D ), Isaias Florentino de Jesus ( Adv. José Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ).\r\n\r\n83 - 0001408-63.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Magno Marques Ramos ( Adv. Gilberto Damásio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: Magno Marques Ramos ( Adv. Gilberto Damásio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ), Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n84 - 0001419-10.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Municipal de São Gonçalo ) - Recorridos: Jonatas Alves Ascar ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0001419-25.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renato de Souza ( Adv. Rejane Candido Magalhaes RJ 144130 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n86 - 0001423-66.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio a Atividades Hospitalares ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Milton de Oliveira Filho ( Adv. José Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n87 - 0001423-92.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Embargado: Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n88 - 0001448-27.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Décio Coutinho de Andrade ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: Décio Coutinho de Andrade ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0001449-67.2010.5.01.0073 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos André Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorridos: Érica Patrícia Lima de Castro ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n90 - 0001471-63.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maurício Pimenta Botelho ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ) - Recorridos: Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ), Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ).\r\n\r\n91 - 0001471-88.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Altamiro Rocha da Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Altamiro Rocha da Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n92 - 0001497-62.2010.5.01.0061 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Felipe Fidelis da Silva ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n93 - 0001499-51.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Iris de Mello Moura ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorridos: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Iris de Mello Moura ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n94 - 0001509-97.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Antônio Ildasio Ferreira de Souza ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorridos: Antônio Ildasio Ferreira de Souza ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n95 - 0001521-13.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mirian Josefa da Silva ( Adv. Suellen Millesi de Barros RJ 168239 D ) - Recorrido: Corpore Farmacia de Manipulação Ltda..\r\n\r\n96 - 0001530-80.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues RJ 77902 D ) - Recorrido: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alexandro da Silva Silvestre ( Adv. Odirlane Márcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n97 - 0001553-49.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Almeida de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n98 - 0001577-25.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Antônio Bebiano ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: Transportadora Multi Modal Aduaneira ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0001592-13.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Dionleno Barbosa Sousa ( Adv. Claudio Rogério de Oliveira Pimentel RJ 97742 D ) - Recorrido: RCER Restaurante Ltda. ( Adv. Roberto Antônio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n100 - 0001648-23.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Robson da Silva Martins ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n101 - 0001670-11.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. ( Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges SP 164204 D ), Maurício da Silva Conceição ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n102 - 0001906-69.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Municipal de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Alenice Vilela Farias ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n103 - 0002089-37.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ) - Recorridos: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Elaine Veras Germano ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n104 - 0008000-96.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Fernando Costa de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Fernando Costa de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova ( Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos RJ 84996 D ).\r\n\r\n105 - 0008354-45.2012.5.01.0000 - CauInom - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Requerente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Requerido: Alair Bernardo Pessegueiro ( Adv. Natal de Alcântara Tavares RJ 73791 D ).\r\n\r\n106 - 0008700-33.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fábio dos Santos Barbosa ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ) - Recorridos: Metalquimica Manutenção e Servicos Ltda. ( Adv. Djalma Macedo Maciel Filho RJ 90552 D ), Condomínio Parque do Recreio ( Adv. Elenice Maria Hirle RJ 86462 D ).\r\n\r\n107 - 0010600-66.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravados: Andresa Maria Silva de Melo ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ), Massa Falide de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n108 - 0011800-88.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Ana Beatriz Gomes Barreto ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ) - Recorridos: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Ana Beatriz Gomes Barreto ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n109 - 0013405-37.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Márcio Guimarães Pessoa RJ 79459 D ) - Agravado: Wilson Ribeiro Granja Junior ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n110 - 0016200-03.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rovenal Custodio da Silva ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ).\r\n\r\n111 - 0017100-38.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ), Ana Carla Penha Figueiredo ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorridos: NAIR MOTA RIBEIRO, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ana Carla Penha Figueiredo ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n112 - 0030900-29.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Irineu Viana da Silva ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Maurício Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\n113 - 0031400-24.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorridos: Wallace Raphael dos Santos ( Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio RJ 124604 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO ( Adv. Alberto José Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n114 - 0038000-06.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: José Carlos Rodrigues Simões ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Embargado: Prevunião Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), José Carlos Rodrigues Simões ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n115 - 0041400-53.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Augemiro Teixeira Vasconcellos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n116 - 0046500-91.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Carlos Elias Machado Sousa ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: Carlos Elias Machado Sousa ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n117 - 0048100-80.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Friburgo ) - Recorridos: Nelma Fernandes Machado ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Myrthis Marins Moreira Batista ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Miriam Boy dos Santos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Mayka Vieira Damasceno ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Monica Maria Dottino da Rocha ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Mayla Dias de Araujo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Natalicio Alves Cardoso ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Nelma Suely Hotz Affonso ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Neli de Castro ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Nelson Vasconcellos da Rocha ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n118 - 0051500-24.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: PAULO CESAR DOS SANTOS CARDOSO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Cláudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n119 - 0061400-14.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre da Silva Melo ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n120 - 0065200-74.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorridos: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n121 - 0074100-63.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fátima da Conceição ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n122 - 0083500-02.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: Jorge Luiz Oliveira de Souza ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ).\r\n\r\n123 - 0084100-79.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n124 - 0091000-39.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto Marques da Fonseca ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorridos: Carlos Alberto Marques da Fonseca ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Engevix Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo da Silva Barreto RJ 39641 D ).\r\n\r\n125 - 0103400-25.2009.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: BSI do Brasil Ltda., Lourdes Coutinho Aguiar ( Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves RJ 115074 D ).\r\n\r\n126 - 0106700-23.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Norma Rodrigues da Costa ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ), COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n127 - 0109100-07.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Yara Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Yara Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n128 - 0113600-41.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Vanildo de Souza ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorridos: Vanildo de Souza ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n129 - 0117400-08.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabrício Júlio Rangel da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n130 - 0123300-02.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes: Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Elcio Fonseca Reis RJ 138058 D ), Val-Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Adv. Elcio Fonseca Reis RJ 138058 D ) - Agravado: Renata Reis de Lima Costa ( Adv. Arineude Leal Sodre RJ 107584 D ).\r\n\r\n131 - 0124600-03.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bargoa S.A. ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Recorrido: Fábio da Costa Santi ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n132 - 0137100-69.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Joana d Arc de Paula Magalhães ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ), Joana d Arc de Paula Magalhães ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n133 - 0139600-73.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: WERPE GOMES DA SILVA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), PEDRO AUGUSTO PALARETI ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ), PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ).\r\n\r\n134 - 0143200-80.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: José Antônio Duarte da Silveira ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorridos: José Antônio Duarte da Silveira ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n135 - 0145200-38.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policias Militares, José Luiz Aguiar ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n136 - 0146600-96.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Robertson Nery Mesquita ( Adv. Aline Menezes Correa RJ 117580 D ) - Recorridos: Robertson Nery Mesquita ( Adv. Aline Menezes Correa RJ 117580 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n137 - 0148700-52.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ 85760 D ) - Embargado: José Eduardo Silva das Dores ( Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz RJ 119909 D ).\r\n\r\n138 - 0151200-66.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lauzinha Pereira da Silva ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ) - Recorrido: Drogaria Santo Agostinho Ltda. ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n139 - 0151600-60.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aline Christina Lira Rodrigues ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n140 - 0152700-35.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ) - Recorrido: Edson Teixeira ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n141 - 0162000-62.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Sandro Castiglioni da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n142 - 0162900-23.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Tatiane Santana da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n143 - 0163900-79.2009.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Everest Rio Hotel S.A. ( Adv. Maurício Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Agravados: Everest Park Hotel S.A. ( Adv. Maurício Lima dos Santos RJ 99102 D ), Genival Pereira de Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ 71440 D ).\r\n\r\n144 - 0177100-22.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Eligem Regina Moreira Ribeiro Silva ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n145 - 0182100-45.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BMB Mode Center Industria, comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Maia Nogueira ( Adv. José Roberto Gomes Batista RJ 142161 D ).\r\n\r\n146 - 0182900-75.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: EVANDRO XAVIER ( Adv. Jaime José Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n147 - 0193800-63.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Aroldo Gomes da Silva ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n148 - 0204900-24.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Kelty Rocha Porto ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n149 - 0208000-25.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Tatagiba ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n150 - 0282000-39.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Município de São João da Barra (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Demilsa Salvador da Silva Gomes ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Março de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1467249"
                        ],
                        "1467253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2010.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: João dos Santos \r\n\r\nAgdo: RJZ Engenharia Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo supra foi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 10 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar. do prédio sede.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1467253"
                        ],
                        "1467252": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: José Luiz Aguiar, Cooperativa de Policias Militares\r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo supra foi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 10 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar da Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - Castelo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1467252"
                        ],
                        "1467251": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000120-64.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcele Espindola Pinheiro \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo supra foi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 10 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar da Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - Castelo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1467251"
                        ],
                        "1467250": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nRcdo: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo supra foi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 10 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de sessões nº 5 - 5º andar da Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - Castelo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1467250"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1467030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Antonio Rodrigues Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Antonio Rodrigues Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRegularizar a sua representação. Prazo de 48h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1467030"
                            ],
                            "1467022": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME, Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Washington Barros da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Barros da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casas Bahia Comercial LTDA, Washington Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Tendo em vista a interposição de recurso adesivo pelo reclamante, nego-lhe seguimento, nos termos do art. 500, inciso II, do CPC, uma vez que o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1467022"
                            ],
                            "1467014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Secab Brasil Participações Ltda. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - Recorrido : Elizabeth de Assis Suliani ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-31.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ilson Balbino Freitas ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por violação ao artigo 128 do CPC, arguida pela recorrente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1466883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000283-97.2011.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Aguarde-se o retorno dos autos à vara de origem\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466883"
                            ],
                            "1466685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Luiz Pereira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido: Robson Luiz Pereira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de inovação recursal e falta de dialeticidade arguidas pela ré em contrarrazões; conhecer de ambos os recursos ordinários; acolher as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e prestação jurisdicional incompleta, sus citadas pelo obreiro, declarando a nulidade da decisão às fls. 420/421 e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura de instrução processual, possibilitando às partes a produção de prova testemunhal, proferindo-se novo veredicto, abrangendo, também, o pedido de diferenças de remuneração variável decorrente de alteração contratual in pejus, conforme item “f” do rol exordial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466685"
                            ],
                            "1466862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: Criativa Participações Ltda., Rogeria de Oliveira Melo ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Manuel Vieira de Sousa ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da adesão do autor à COOMERJ e o liame de emprego com a segunda ré - LA MOLE -, no cargo de motociclista-entregador, período de 15/08/2007 a 01/02/2009 (em face da projeção do aviso prévio), salário composto por parte fixa (R$ 12,00 por dia) e parte variável (R$ 1,60 por entrega), condenando a segunda ré à obrigação de anotar o contrato na CTPS do obreiro e ambas as rés, solidariamente, a pagar-lhe aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS (entrega das guias correspondentes) e respectiva indenização compensatória de 40%, além de indenização substitutiva do seguro-desemprego, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, horas extraordinárias laboradas além da 44ª hora semanal, com acréscimo de 50% e de 100%, este apenas para os domingos e feriados, calculadas sobre o valor fixo, sendo sobre a parte variável devido apenas o adicional, conforme jornada das 11h00 às 17h00, extraordinário devido pela supressão do intervalo intrajornada de 15 minutos, reflexos das horas suplementares sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00. Determinar a expedição de ofícios aos órgãos competentes para as providências que entenderem cabíveis. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a segunda ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. No que concerne ao dano moral, os juros serão contados do ajuizamento da ação trabalhista e a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 362 do c. STJ.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, respectiva indenização compensatória, aviso prévio, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e in denização por dano moral, sendo as demais parcelas de caráter salarial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fundacao Anita Mantuano de Artes do Est.RJ-FUNARJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jose Lopes de Oliveira Neto ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1466862"
                            ],
                            "1467243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128500-49.2002.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES ( Waldo Silva Florentino RJ66609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e reformar a decisão de origem para, afastando o arquivamento, determinar a prolação de novo veredicto enfrentando o mérito da questão, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467243"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1466790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001544-35.2011.5.01.0050 – RITO SUMARISSIMO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Leila Beatriz Batista Mendes ( Elenice Calvao de Almeida RJ53908D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tema compensação/dedução, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssist.Adm.\r\n\r\nId: 1466790"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Renata Von Sohten de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor protocolizada em 08/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Bento Goulart [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Bento Goulart\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000161-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Alves [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Jorge Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CICERO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SILVESTRE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA SILVESTRE LTDA\r\n\r\nVista fls. 203/206 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Henrique Gomes [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes (OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1564/1567, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: BOIQRI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOIQRI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Aut HEITOR PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nReconheço o erro material contido no Termo de Conciliação de fl. 307 para determinar sua correção, passando a constar, por correto o dia 28/06/2013 como sendo a data em que deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor informado pelo Órgão Previdenciário às fls. 422/425, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-79.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Brites de Mattos Junior [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixel Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Brites de Mattos Junior \r\n\r\nVista fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0078200-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Cruz Galasso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaina Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: TATIANE LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaina Ltda. - Drogaria Descontao, Aut Raquel da Cruz Galasso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes de Paula [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes de Paula \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000757-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista Neto [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista Neto \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito ou o seu parcelamento, em dez dias, conforme ata de fl. 713. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Esperdito de Miranda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S/A [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Esperdito de Miranda\r\n\r\nVista fl. 202, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT AeAI Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT AeAI Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda.\r\n\r\nVista fls. 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nVista fls. 500/501. \r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Sabida [Adv. Sandra Lucia Robadey Huback (OAB: RJ 91862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Gente Sabida \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2012.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Exdo: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de assinar a petição de fl. 68, pois apócrifa. Deverá também manifestar-se sobre os cálculos da ré, de fl. 79, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência dos embargos ajuizados devendo, caso assima o deseje, apresentar sua contestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Gonçalves [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Silveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Silveira de Souza\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0168200-15.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA FERREIRA MACHADO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias. Cabe à parte diligenciar acerca do pagamento da ação em trêmite perante a 7ª Vara do Trabalho, devendo juntar aos presentes a cópia da respectiva decisão. \r\n\r\nProcesso: 0225300-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2012.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto de Mattos Dionizio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Pereira, Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nVista da petição da reclamada protocolizada em 06/02/2013, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Vladimir Silva de Farias [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Barreto Cesario [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Barreto Cesario \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fl. 73, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrício de Lima Rodrigues [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrício de Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de fls. 130/134 e manifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR\r\n\r\nVista fl. 922, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO BASTOS ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista fl. 404, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Arletti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira da Silva [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me, Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, bem comoindicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-27.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Marcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro Meyer , Aut Tânia Marcia Rodrigues Oliva \r\n\r\nVista no prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bitencourt [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Cookie Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bitencourt\r\n\r\nMantenho o desoacho retro. Apresentar novo endereço ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Transa Ltda.\r\n\r\nFixo a cota previdenciária em R$ 5.333,83, de acordo com os cálculos homologados de fls. 221/222. Convolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Jesus Arguelhes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Braz da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Braz da Silva\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário da Conceição [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Drumond de Meireles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES\r\n\r\nInformar a atual localização das empresas enumeradas à fl. 550, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva dos Santos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em dez dias, como determinado na ata de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Rezende [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Joao Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.581,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 10.605,43, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001163-40.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roquelande Rodrigues da Silva Junior [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roquelande Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: CARLOS JOSE KUMSTAT [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 921, devendo comprovar o depósito da diferença devida em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felismário Rodrigues [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio S Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: UBIRAJARA PINTASILGO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA AMARAL, Aut ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES, Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CESAR LUIZ CORNELIO, Aut EDIWALDO ALVES FERREIRA, Aut EDSON PINTO DA CRUZ, Aut EDUARDO MENDES, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut ISMAEL HERMOGENES, Aut JORGE NEVES, Aut JOSE MOREIRA DE A. FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS PIRES FERREIRA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA, Aut ROBERTO DIAS FERREIRA, Aut ROBERTO MARINHO DE MELO, Aut SALVADOR PAES RIBEIRO, Aut SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ, Aut UBIRAJARA PINTASILGO MENDES, Aut VALDECYR RODRIGUES PAIM, Aut WILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Decorrido o prazo, expeçam-se os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0220600-45.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULLART MARIOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista fls. 574/576. \r\n\r\nId: 1464982"
                            ],
                            "1464980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2013\r\n\r\n0147200-56.2000.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcos Andrade Barbosa Silva (sócio),SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,Carlos Alberto Barbosa Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Andrade Barbosa Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.160,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Barbosa Silva (sócio),SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,Carlos Alberto Barbosa Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Barbosa Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.160,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-10.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON FIDELIS\r\n\r\nExecutado: José Carlos Mello Ourivio (diretor presidente),VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA,Ulrich Theodor Eckhardt (diretor gerente),Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Mello Ourivio (diretor presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.925,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ulrich Theodor Eckhardt (diretor gerente),VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA,Ulrich Theodor Eckhardt (diretor gerente),Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulrich Theodor Eckhardt (diretor gerente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.925,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente),VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA,Ulrich Theodor Eckhardt (diretor gerente),Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Monteiro Peres Junior (Diretor Superintendente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.925,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-69.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Lourdes do Nascimento e Outros\r\n\r\nExecutado: Getúlio José Mendonça (sócio),Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda.,Ricardo José Fernandes Mendonça,Regina Coeli Fernandes Mendonça (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Getúlio José Mendonça (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.777,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Fernandes Mendonça (sócia),Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda.,Ricardo José Fernandes Mendonça,Regina Coeli Fernandes Mendonça (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Fernandes Mendonça (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.777,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000931-96.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Ricardo Leal\r\n\r\nExecutado: Marcio Mattos Souza de Souza Mello (sócio),Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.,Ernane Calado de Souza Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Mattos Souza de Souza Mello (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.930,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernane Calado de Souza Melo (sócio),Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.,Ernane Calado de Souza Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernane Calado de Souza Melo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.930,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-56.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Arletti Aparecida Fassheber,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Arletti Aparecida Fassheber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.267,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203200-42.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHELE GOMIDES ALVES\r\n\r\nExecutado: Alexandre Demétrio Soares (sócio),FOCALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Marly Ribeiro Lorena \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Demétrio Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.080,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-66.1988.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRAZ QUINTAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PLACIDO ALVAREZ GUTIERREZ (sócio),CONTRUTORA E URBANIZADORA ARAUJO LTDA,GERALDO FREITAS DE ARAUJO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PLACIDO ALVAREZ GUTIERREZ (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.481,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO FREITAS DE ARAUJO (sócio),CONTRUTORA E URBANIZADORA ARAUJO LTDA,GERALDO FREITAS DE ARAUJO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO FREITAS DE ARAUJO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.481,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-14.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA SILVA FERNANDES e Outros\r\n\r\nExecutado: Celso Guimarães Filho (Diretor Comercial),COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Guimarães Filho (Diretor Comercial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.749,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-13.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose de Sousa Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Oliveira (sócio),Geral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464980"
                            ],
                            "1464981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueira Pereira Valentino\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Rezende\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.581,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 10.605,43, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença procedente em parte de fls. 200/202. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464981"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1465311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENAHRIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENAHRIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 271. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1465311"
                            ],
                            "1465844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Sá Moraes\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coração Alegre da Pavuna Ltda. - Jardim Escola Estrelinha Azul\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Coração Alegre da Pavuna a/c Miriam Cristina Melgaço, Jardim Escola Coração Alegre da Pavuna Ltda. - Jardim Escola Estrelinha Azul, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465844"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-05.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Meira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. n/p Sylvio Vieira Gomes Novo (socio), Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-89.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Jorge de Castro Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Jorge de Castro Goncalves, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimentos do perito em 10 dias sucesssivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Luiza Gomes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDeclare se renuncia ao saldo remanescente, no valor de R$ 289,57, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Caso deseje prosseguir com a execução, indique meios para prosseguir com a mesma, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Alves Goncalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crispim Alves Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet 2000 Servicos Expressos Ltda., Réu: Chiptek Informatica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GONCALVES DA TRINDADE [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros (sócio), Réu: Sérgio Rodrigues da Motta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA GONCALVES DA TRINDADE\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 333 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-57.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Carneiro [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Carneiro\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Conceição dos Santos [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayana Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31, devendo se manifestar acerca da localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Costa de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeclare, no prazo de 05 dias, se concorda com a desistência requerida às fls. 260, sendo o seu silêncio interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000733-76.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo José Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 262/268, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-57.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Silva Falcão [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Economico Mercearia Ltda. ME [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Economico Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daguimar Villas Boas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Daguimar Villas Boas de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 363/367 e as reclamadas o R.O. de fls. 371/378, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074300-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RANGEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA RANGEL\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-17.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Guedes [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. - Bragil Segurança [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. - Bragil Segurança \r\n\r\nDiga sobre petição de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sergio Ramos de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Igor Sergio Ramos de Souza\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001309-06.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d OR de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d OR de Cascadura S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 194/198, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fontes Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fontes Monteiro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-50.2013.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Ayres Dantas Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2013.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Araújo Inácio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MC LEMAN S AUTO CENTER LTDA, Réu: Marcus Paulo Magalhães Amorim (sócio), Réu: Marcelo Magalhães Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2012.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Valentin Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Valentin Rebelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 150/161, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Belmiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut Kátia Belmiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-27.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENTES AUTON COM EMP ASSESS MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG AGENTES AUTON COM EMP ASSESS MRJ\r\n\r\nManifestar acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000536-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silveira Brasil e Fernandes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 368/372, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Luiz de Oliveira [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: USINOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Melo [Adv. Raquel Regina Barbosa (OAB: DF 29521 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Melo \r\n\r\nDiga se possui condições de adiantar os honorários periciais nos termos constantes às fls. 1053. \r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Orilio [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Orilio, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls. 184 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-49.1999.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: Arlindo dos Santos Filho (sócio), Cgte: José da Rocha Santos (sócio)\r\n\r\nCgto: FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 512 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio Gomes da Fonseca [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, Réu: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), Réu: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Antonio Gomes da Fonseca\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO POLY COMERCIO DE RACOES LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Janice Leite de Araújo Chaves (sócia), Réu: Mara Núbia de Castro Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GONCALVES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORTRADING COMERCIO E PROMOCAO LTDA N/P SOCIO PLINIO FERNANDES FREIRE DE MORAES, Réu: Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Rosângela Chilano Moreira da Cunha (sócia), Réu: Francisco Hornsby Doherty Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 166 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bremer [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicacoes Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO , Réu: RODRIGO VIANA BRANDÃO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bremer\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 121 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Dantas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JORGE DA ROCHA, Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Maura Lopes Brandao (OAB: RJ 31571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Dantas\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 152 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-92.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Nogueira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda., Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Nogueira\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 140 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-32.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Feitosa [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Feitosa\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 62 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-42.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes da Souza [Adv. Felipe André Santana Basso (OAB: RJ 139183 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Márcia Valéria de Pádua Melo (sócia) [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Edir Teresinha Vilela da Silva (sócio), Réu: Wanda Ferreira (sócia), Réu: Rosana dos Santos Rodrigues (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lopes da Souza\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 250 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-18.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MOREIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 506 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rosa Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rosa Esteves\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Brandao de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Brandao de Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0100200-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Ribeiro\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE PAULA GUIOMAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Réu: Ernesto Escovino Filho (sócio), Réu: Rosária de Fátima Portela (ex-sócia), Réu: Pablo Roberto Gomes (ex-sócio), Réu: Zilmar Azevedo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE PAULA GUIOMAR\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 192 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Cardoso da Costa Cavalcanti [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Suellyn Garcia Bento da Silveira Duarte (OAB: RJ 164068 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Aut Michele Cristina Cardoso da Costa Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE GONCALVES [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Myrthes Ferreira Costa (sócia), Réu: Marcelo Ferreira Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GONCALVES\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 218 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1467282"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1467275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-03-2013 nº 76-2013\r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho Orphão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 331 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1467275"
                            ],
                            "1467300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-03-2013 nº 77-2013\r\n\r\nProcesso: 0001459-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues Martins [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001408-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001390-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes da Conceição Batista [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes da Conceição Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/13 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001440-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Venancio de Paulo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Venancio de Paulo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neiva Valdivino [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu: FRB Par Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Neiva Valdivino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001505-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Milky Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001422-20.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HW Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001274-09.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Amorim Cirino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Serviços Ltda. ME, Réu: Net Combo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Amorim Cirino\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/05/13 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001570-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Pereira dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AH Sette Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME - Net Lar Eletrônica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carvalho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/05/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1467300"
                            ],
                            "1467333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-03-2013 nº 78-2013\r\n\r\nProcesso: 0000613-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Marcatti Couto [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME, Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Marcatti Couto \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/05/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cardoso Merola [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: AT de Jesus Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cardoso Merola \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/06/13 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001332-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Di Iulio Teixeira [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca (em recuperação judicial), Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Di Iulio Teixeira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 03/06/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000840-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maia Forte Vieira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: HT - Mach Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maia Forte Vieira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/05/13 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Inteligencia e Coração - Sic Colégio Aiacom - Armazem de Ideias e Ações Comuni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/05/13 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jacinto Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/05/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001281-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Regis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita , Réu: Condomínio Jardim Barra Bonita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Regis \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/05/13 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001252-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelsio dos Sasntos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SGAC Fundações e Estruturas Ltda., Réu: SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelsio dos Sasntos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 29/05/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1467333"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187400-75.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOY BAR E BOITE E DIVERSOES LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE BOY BAR E BOITE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line, restando ainda indeferido o requerimento de recebimento da peça de fl. 199/200 como exceção de pré-executividade por incabível no caso .\r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS SOARES DO PORTO\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Barros [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Barros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, UNiÃO FEDERAL e sobre fls. 339/348. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Nascimento [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001010-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paiva de Souza [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Paiva de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a executada vir com o pagamento da diferença apurada, com os juros e correção monetária pertinentes, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZENIR DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-57.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSP IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: LOCAL COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Maria Alice Besteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECAR COMERCIO TRANSP IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000995-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza Chaves [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessa Expressa Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Souza Chaves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista o apensamento da Cart Prec 0001906-23-2012-501-0012 .\r\n\r\nProcesso: 0001074-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLEI EUGENIO LUIZ PINTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERLEI EUGENIO LUIZ PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do MCPA de fl. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0000410-53.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fortunato da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fortunato da Silva, Réu Neves Revendedora de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira Amorim [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira Amorim\r\n\r\nApresentar contra-minuta, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Alcatel Equipamentos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do acesso ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA RIBEIRO DO NASCIMENTO BOITAR [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA LTDA, Réu: A INDIO DO BRASIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA RIBEIRO DO NASCIMENTO BOITAR\r\n\r\nTer vistas de fls. 190 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0064700-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SOARES JERONIMO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAFO MATERIAIS DE CONSTR LTDA E TRANSPORTES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOMAFO MATERIAIS DE CONSTR LTDA E TRANSPORTES\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0048900-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, Réu: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guedes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPN 0019/2012, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0148200-32.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR SERGIO LEAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: STEINEM CURY DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NELIO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, indicado à fl. 1204, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira Amorim [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndicar expressamente o valor incontroverso para posterior expedição de álvara .\r\n\r\nProcesso: 0104200-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Porto da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo: 5 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0009200-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO PINTO [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GALANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAIMUNDO PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-08.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VELTRI REGIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS ETIQUETAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: INALDO DIONIZIO REGIS, Réu: SANDRA MARIA LEAL DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VELTRI REGIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-57.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMA OPERACIONAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução da CPE 0001265-38.2012.501.0012 .\r\n\r\nProcesso: 0174700-67.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA COSTA SILVA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-34.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE LIMA CORREIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PI YAMADA ELETRONICA ME, Réu: PAULINO IMIO YAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE LIMA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de fls. 148 e seguintes, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0039200-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBIS DIAS PAULO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Borges Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jorge Tenuta Robalinho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jorge Tenuta Robalinho, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nId: 1467266"
                            ]
                        }
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                            "1462087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-21.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Targino da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Targino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 14: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 500,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu pratrono, por D.O.\" \r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Oliveira Telles [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Oliveira Telles \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lucindo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Lucindo\r\n\r\nTer vista do ofíciio de fls. 56, inclusive, para cumprir o último parágrafo de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Bernardo Coutinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001502-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Sergedo [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-15.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teles de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000855-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauricio dos Santos [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sérgio Mauricio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0000073-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Lopes Maia [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Gouveia Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chico Gouveia Arquitetura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001638-57.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Oliveira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Karly Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Oliveira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da carteira de identidade em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019700-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Reges [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Rosario Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Reges, Réu Moll Rosario Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 120: \"1. Homologo os cálculos de fls. 115/119, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000875-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Moraes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pentágono Ltda. , Aut Marcos Lima de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 369: \"1. Homologo os cálculos, no valor de R$ 6.771,36, equivalentes a 545.993,76 IDTRs, para todos os efeitos legais . 2. Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM BEZERRA TRANSPORTES LTDA, Réu: ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA, Réu: JOSE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 110/119 .\r\n\r\nProcesso: 0008200-73.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CASSANDRO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE) A/C ADM. CENTRAL DE LIQUIDANTES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (MASSA FALIDA DE) A/C ADM. CENTRAL DE LIQUIDANTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIANA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIGA ASSESSORIA LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIANA CONCEICAO, Réu FIRME VIGA ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 353 e 383 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO QUEIROZ DE LIMA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE SUCESSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 140v. e das fls. 141/143 .\r\n\r\nProcesso: 0001619-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio da Silva Souza [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Hotéis Servidores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio da Silva Souza \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049600-91.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NORONHA PINTO [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NORONHA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0012/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001493-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Lins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Sulamérica Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Lins\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0036400-46.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Matos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. N/P sócio Luiz Maurício de Souza Ventura, Réu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Matos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, exclusivamente, quanto à jornada de sábados, domingos e feriados, devendo observar o seguinte: sábados e domingos das 9:00 às 14:00 h e feriados das 9:00 às 01:00 h, sempre com intervalo de 20 minutos .\r\n\r\nProcesso: 0000254-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Cruz Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0000062-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Assis Camilo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Assis Camilo , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva Decothé [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Mayara da Silva Decothé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmara Ferreira dos Santos [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmara Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condomínio do Atlantico [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento da Silva, Réu Sociedade Civil Condomínio do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 73: \"1. Homologo os cálculos de fls. 72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006400-83.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIR E MADISON INTERFONES LTDA [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)], Réu: EMIR DE MATTOS , Réu: MADIR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 146: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 143, itens 3 e 4, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências.\" \"\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001341-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gouvea da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Gouvea da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001510-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nassif Bayeh [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 484,40, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Luzia Portella Bento [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joa Ltda., Réu: ANGELA MARIA DE BRIOT, Réu: ELAINE DINIZ KHOURY, Réu: MARIA INES DE BRITO ROSINHA, Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcanti Ltda. ME, Réu: Luiz Eduardo D´Antoni Polini , Réu: Lazaro Mansur Neto, Réu: Ruth Pacheco dos Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Marcia Pacheco Cavalcanti, Réu: Fabiana Pacheco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 150: \"...Indefiro a exceção de pré-executividade, reportando-me aos fundamentos da decisão de fls. 95, que inclui a excipiente no polo passivo da presente demanda. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000591-82.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Aquino [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Aquino \r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 238: \"Indefiro. A certidão do Oficial de Justiça de fls. 235 é clara ao informar que o sócio Gilson Cabral não foi encontrado no local da diligência. Intime-se o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0000025-65.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Dias Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 89: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 500,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu pratrono, por D.O.\" \r\n\r\nProcesso: 0000246-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Leal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MANHAES DA SILVA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)], Réu: Luiz Henrique Gomes do Nascimento, Réu: Mario Ribeiro Lopes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MANHAES DA SILVA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: Conquality Comércio e Serviços Auto Motores Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o perito aceitou o parcelamento proposto, devendo vir com a 1a. parcela em 05 dias, vencendo-se as demais de 30 em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 407/409: \"...ANTE O EXPOSTO, acolhendo-se a preliminar de ilegitimidade ativa arguida na defesa, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no CPC, art. 267, VI c/c CLT, art. 769. Custas pela parte autora no valor de R$ 740,00 calculadas sobre R$ 37.000,00, valor atribuído à causa (art. 789, II da CLT). INTIMEM-SE. \"\r\n\r\nProcesso: 0001606-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicelli Santos Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Up! Fit \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicelli Santos Ferreira \r\n\r\nDizer, quanto ao depósito das demais parcelas, se estão sendo depositadas mensalmente .\r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 372/375 .\r\n\r\nProcesso: 0024500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 386: \"1. Homologo os cálculos de fls. 385, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda ao pagamento em 48 horas, por Edital,, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo de Freitas Alves [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonardo de Freitas Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Souza Gonçalves Cruz de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilaine Souza Gonçalves Cruz de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0000668-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-47.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO LUIZ DA COSTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: C N O ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ROGERIO ALVES DE FREITAS POMBO , Réu: ROBERTO ALVES DE FREITAS POMBO, Réu: RICARDO ALVES DE FREITAS POMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTer vista de fls. 214/245v. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Tereza do Nascimento [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Tereza do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-21.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MARQUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias, conforme requerido na petição de fls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0000294-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-63.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 969/982 .\r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Conceicao da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Conceicao da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 165, para que atenda a promoção do calculista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-61.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Leonardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Vagner Pereira Leonardo \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99: \"Reconsidero a parte final do despacho de fls. 90. Julgo extinta a execução, int. as partes. Decorrido o prazo in albis, libere-se eventual saldo à Rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001255-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock do Brasil Mec. Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar José dos Santos\r\n\r\nJustificar a ausência à perícia designada, comprovadamente, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Crispim [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Fatima de Oliveira [Adv. Wilton Neves dos Anjos (OAB: RJ 118334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Fatima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de o depósito de fls. 22 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com róis de quesitos e assistentes técnicos, querendo, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-10.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Santos da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Vigilância Ltda., Réu: Assape Associação de Amigos da Península , Réu: Condomínio Peninsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 13: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Comprovação do recolhimento das custas pela reclamante no valor de R$ 500,00, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu pratrono, por D.O.\" \r\n\r\nProcesso: 0001020-49.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Robson Luiz [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Palomo Aviário e Açougue Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Palomo Aviário e Açougue Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 72 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cavalcante Porfirio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cavalcante Porfirio \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serafim Lourenço [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Barrão Abóbora e Melancia [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Serafim Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 56: \"Indefiro, eis que o feito se encontra em fase de liquidação. Cumpra o autor o último parágrafo de fls. 51. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0011800-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Chaves Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e ParticipaçõesLtda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Chaves Ferreira\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se habilitou o seu crédito na vara empresarial, valendo o silêncio como confirmação tácita .\r\n\r\nProcesso: 0000321-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Aguiar Baptista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 118 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000656-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Izabel Mombach [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosane Izabel Mombach\r\n\r\nTer vista de fls. 455 e 446 verso .\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 63: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências, excluindo-se o registro de fls. 62. \" \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 332 face ao certiificado no verso de fls. 331 .\r\n\r\nProcesso: 0000952-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000914-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Coco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Coco, Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 422/429, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000112-89.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dias Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dias Pereira, Réu Serum Hematologia e Hematoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 164: \"1. Homologo os cálculos de fls. 162/163, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de sob pena de execução. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliene Abreu da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliene Abreu da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Lúcia Carvalho dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Lúcia Carvalho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção de fls. 389, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Guedes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Manoel da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade para dispensar o Rte do recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001213-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Galdino de Melo [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque , Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 373/376, pelo prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Anselmo Alves de Oliveira Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Anselmo Alves de Oliveira Filho, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301/301v.: \"Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por VIAÇÃO RUBANIL LTDA, para, no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação que faz parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nId: 1462087"
                            ],
                            "1462088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uilliam Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Uilliam Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 424/427 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Schneider [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 536, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-18.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO LUIS ALMEIDA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0215500-73.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FRANCISCO LOPES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 170: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 141, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências. \"\r\n\r\nProcesso: 0117600-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Rocha Rezende [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Rocha Rezende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 67: \"1. Homologo os cálculos de fls. 66, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, por edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0098100-09.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON MATIAS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Réu: AUGUSTO FRANCO DA SILVA, Réu: JOAQUIM RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON MATIAS GOMES\r\n\r\nDiligenciar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, indicando, incluisve, o número do inventário dos bens deixados pelo Sr. Antônio José de Araújo, nome do inventariante e seu endereço, sob pena de ser suspensa a execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o. do art. 40 da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0166500-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Argus e Aquilla [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0176700-58.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida de Lemos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aparecida de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 218: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 216, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências. excluindo-se o registro de fls. 217 \"\r\n\r\nProcesso: 0059200-49.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 803/810, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 336/354 e 355 ,\r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANDRE ALVES AURORE N/P WALQUIRIA DANTAS GALDINO [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCON PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ANDRE ALVES AURORE N/P WALQUIRIA DANTAS GALDINO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 137: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, revogo o despacho de fls. 136 verso, eis que deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências e exclua-se o registro de fls. 136. \" \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Jacob da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Jacob da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 381: \"1. Homologo os cálculos de fls. 379/381, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito judicial de fl. 351 e parcialmente, o recursal de fl. 269. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 4. Intime-se o INSS ao final. \". \r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira Matos Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Ferreira Matos Junior\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 253/265 e 266 .\r\n\r\nProcesso: 0087900-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocioneide Nunes Severino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN, Aut Jocioneide Nunes Severino\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 293: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0170300-62.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA ROCHA ALVES [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA ROCHA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 58: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 57, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências. \"\r\n\r\nProcesso: 0197400-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. SUCESSORA DE KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 162: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 161, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências. \"\r\n\r\nProcesso: 0075600-70.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SODINAVA LTDA [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 118: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 114, segunda parte e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0202400-12.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Leuzamaris Almeida Santos (OAB: RJ 38300 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 126: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 125 verso, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências. \"\r\n\r\nProcesso: 0205900-86.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MELO RIBEIRO [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Réu: BEETEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MELO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 113: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 105, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0153300-64.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0083800-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Henrique dos Santos Moares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrucav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: ARNALFO ALTINO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Groberman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: Caixa Economica Federal CEF, Réu: CARLOS ALMEIDA VIEIRA, Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Mauricio Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Henrique dos Santos Moares\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Pachá Vieira dos Reis [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Weshow Brasil Internet S.A. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Pachá Vieira dos Reis , Réu Weshow Brasil Internet S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 231v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda., Réu: HELENA FERREIRA DE LIMA, Réu: SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA, Réu: LEONARDO FERREIRA DE LIMA, Réu: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVILHANAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BRITTO, Réu: JOSÉ EDGARD ARDUINO, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 243 e ter vista do resultado da consulta (fls. 244) .\r\n\r\nProcesso: 0099600-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista Lemos [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista Lemos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Vieira de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-76.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO GOUVEIA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO, Réu: ELLOINA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 204: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 202, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências, excluindo-se o registro de fls. 203 \"\r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. , Aut FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do V. Acórdão de fls. 266/269 proferida nos autos do AIRR .\r\n\r\nProcesso: 0103400-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Peixoto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA CEZAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 291: \"1. Homologo os cálculos de fls. 290, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cezário de Azevedo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cezário de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 131: \"Expeça-se alvará à rte, pelo seu crédito, ao INSS, pela contribuição previdenciáira e à rda pelo depósito recursal de fls. 109. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0209700-30.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ENNIO AMORIN CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 153: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 151, segunda parte e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 152. \" \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as Certidões para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0208400-28.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA DA SILVA BELO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA DA SILVA BELO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 126: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 124, segunda parte e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 125. \"\r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DANIEL DE LIMA [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DANIEL DE LIMA\r\n\r\nTer vista do bem indicado e da CP devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0105500-06.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por apenas 5 dias, devendo a ré, ainda, comprovar nos autos o depósito do valor a ser recolhido na conta vinculada do Rte .\r\n\r\nProcesso: 0100200-87.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0198200-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO PAES LEME [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS), Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 1198: \"Julgo extinta a execução. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, liberem-se os depósitos recursais às Rdas. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0132800-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes Guida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, Réu: JOÃO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gomes Guida, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 595: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presente Embargos à Execução. Custas pela embargante, no valor de R$ 44,26, isento - CLT, art. 790-A, I. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 771/789 .\r\n\r\nProcesso: 0206200-34.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA TEIXEIRA DIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN-HELLENS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 322: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 321, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0055300-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COELHO CAETANO [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SULA S CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COELHO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 361: \"Conforme arquivamentos da Rda junto à Jucerja, que ora se determina a juntada aos autos, a Sra. Altamira Gomes Pimentel nunca fez parte da composição societária da empresa. Assim, dê-se vista à Rte para que justifique a manutenção da referida Sra. no polo passivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva de Lima\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará no. 0184/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira de Oliveira Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidia Chaves Brandao [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira de Oliveira Garcia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 753, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisquini Afonso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisquini Afonso\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fls. 152, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181100-86.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS AMERICA LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Q.S.V.DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RAMOS\r\n\r\nInformar o no. do PIS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DILSON JOSE ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DELSON LOPES CARREIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JAMILSON BATISTA DA GRACA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JULIO CESAR MOREIRA ABRAHAO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE FIGUEIREDO CRESPO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS STEINER [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RENATO LEMOS BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: WALTER GOMES DA SILVA CORREA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: BRINI MULLER DE ALMEIDA IVNA MULLER DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-12.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LUZ PINTO NETO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 438: \"Considerando-se a documentação carreada com esta petição, not. a rda para se manifestar, em 10 dias. Apos, voltem ls. \"\r\n\r\nProcesso: 0084700-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Alexandre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 248: \"Convolo o depósito recursal em penhora. Notifique-se a Rda , a/c patrono, para que efetue o depósito da diferença devida, no valor de R$ 841,37 equivalentes a 67.842,03 IDTRs, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cláudia de Carvalho Souza [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-07.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela já vencida, relativamente aos honorários periciais, sob pena de perda da prova, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa de Oliveira e Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 423/424 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-42.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Duarte Penna Moreira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados à penhora no prazo de 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, se passará a apreciar a responsabilidade dos administradores por suas obrigações .\r\n\r\nProcesso: 0061900-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Diniz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 133: \"1. Homologo os cálculos de fls. 128/132, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA CATHARINO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA CATHARINO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 153: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 151, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências excluindo-se o registro de fls. 152. \"\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SANTOS RAMOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 630: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução e PROCEDENTE a Impugnação do Exequente... \"\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINHEIRO DA LUZ\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através dos alvará 702/703, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de imediata execução, eis que sucumbente no objeto da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Guilherme da Silva Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Guilherme da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0098400-43.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalação e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Oliveira, Réu Waterservice Projetos Instalação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 75/143, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-07.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA JUNGER MAIA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: AVANIR DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES ARBEX FRANCIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Aut: MARILENE JOSE EVANGELISTA [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Aut: MARILENE JOSE EVANGELISTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. EMPREGADOS EM ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANIR DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR, Aut MARIA DE LOURDES ARBEX FRANCIS, Aut MARILENE JOSE EVANGELISTA, Aut MARILENE JOSE EVANGELISTA, Réu SIND. EMPREGADOS EM ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ, Aut VILMA JUNGER MAIA\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Montalvão [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho Vilas Boas\r\n\r\nTrazer novos cálculos de liquidação, observando o acórdão do recurso de revista .\r\n\r\nProcesso: 0133700-42.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIANA DA CUNHA OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: BOARDSIDE COMERCIAL LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: RENATO DOS SANTOS JACINTO CAVALCANTI, Réu: WANDA DOS SANTOS JACINTO CAVALCANTI, Réu: Fernando dos Santos Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 158: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0158700-83.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ESPIRITO SANTO [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 204: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 202 verso, última parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências. \"\r\n\r\nProcesso: 0087200-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Silmara sa Balduino [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente à rte SILMARA SÁ BALDUINO, no valor de R$ 2.788,95, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução através do sistema Bacenjud .\r\n\r\nId: 1462088"
                            ],
                            "1462089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249400-91.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PASSOS DE DEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PASSOS DE DEUS\r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entender devida .\r\n\r\nProcesso: 0220300-08.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS AMETISTA DE CASCADURA LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: JOSE EDUARDO BARRETO ESTEVES, Réu: MONICA DAS GRACAS DA ROCHA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 92: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 90 verso, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências e exclua-se o registro de fls. 91. \" \r\n\r\nProcesso: 0215600-86.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ARMINDO DE ALMEIDA ASSUNCAO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE SANT´ANNA MAINENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ARMINDO DE ALMEIDA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 130: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 128 verso, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências e exclua-se o registro de fls. 129. \"\r\n\r\nProcesso: 0220000-80.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR ANTONIO DE AMORIM [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: L WAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)], Réu: LUIS WAGA, Réu: SERGIO KACZALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 276: \"...Sendo assim, revogo o despacho de fls. 274, verso, segunda parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências e exclua-se o registro de fls. 275. \"\r\n\r\nProcesso: 0216700-81.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: R Q COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 101: \"...Sendo assim, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se as pendências. \"\r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido nas petições de fls. 322/323 e 324/332, pelo prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220200-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTESA MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 207: \"Diligenciar pessoalmente, visto que, conforme o último andamento daquele feito, que ora se junta, os autos foram remetidos à digitalização para tramitação eletrônica. \"\r\n\r\nProcesso: 0234200-92.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FRANCISCO MIRANDA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FRANCISCO MIRANDA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 407 .\r\n\r\nProcesso: 0231000-63.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MOURA NETO [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ADILSON TAVARES [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: ATTILO GABRIEL M. DE SOUZA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: LUTHER FREITAS SANTANA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: NEY JOSE CERQUEIRA [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DISTEFANO PINTO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: EDSON CARLOS FRAGA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Aut: Espólio de Enio Piraja Tosca de Freitas [Adv. Oldamir Menezes (OAB: RJ 85642 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUTHER FREITAS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 644: \"Intimem-se as requerentes para que venham com o termo de inventariança. \"\r\n\r\nId: 1462089"
                            ],
                            "1462086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo de Freitas Alves \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-46.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Prazeres Barreto\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (666.087,93 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 67: \"1. Homologo os cálculos de fls. 66, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, por edital, para efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0024500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 386: \"1. Homologo os cálculos de fls. 385, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda ao pagamento em 48 horas, por Edital,, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462086"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalve Sena Ramos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalve Sena Ramos \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da primeira ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTEC INSTALACOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Silene Casella Salgado (OAB: SP 67288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos, na forma de fl.461, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000247-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES LACERDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ALVES LACERDA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, indicando meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ RANGEL BRAGA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nInformar meios hábeis à notificação do sr. Fernando Savio Pittela Pereira, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000294-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Barros dos Santos \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES FEITOSA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES FEITOSA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, indicando meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Ferraz [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Aut Marcelo Pires Ferraz\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela segunda ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Felizardo Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Felizardo Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-13.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINHEIRO FELIZARDO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO GELO GELITO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINHEIRO FELIZARDO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011600-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Conceição Basílio [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ataulpho Alves [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ataulpho Alves \r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 30 dias, para comprovação do valor remanescente devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO BENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nPara ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, ressaltando-se que já expedidos alvarás à parte. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justo dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Oriental Wanli Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justo dos Santos , Réu Moda Oriental Wanli Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará numero 1231/2012 em favor do autor e de sua patrona. \r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Gonzaga de Souza Soares [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORCÃO LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PORCÃO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-73.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1467043"
                            ],
                            "1467040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Tavares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Tavares \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira). [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira).\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso adesivo interposto pelo réu, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Costa Cardoso [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvaldo Monteiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvaldo Monteiro \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso interposto pela ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-85.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIZEU DA COSTA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAQUEM [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAQUEM\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de petição interposto pelo exequente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annaelly Ribeiro Castor [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annaelly Ribeiro Castor\r\n\r\nRetirar as guias do FGTS e Seguro-Desemprego, mediante recibo nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nunes dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONTEC SERVIÇOS LTDA. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Nunes dos Santos , Réu SERMONTEC SERVIÇOS LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0123/2013, em favor do rte, a ser levantado junto ao Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0092600-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rogerio da Penha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da exped~ição do alvará nº 0190/2013, ems eu favor, a ser levantado junto à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A-SUC DA FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A-SUC DA FLUMITRENS\r\n\r\nInformar os bens cuja penhora pretende seja levantada, comprovando a constrição dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-87.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Feitosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda., Aut Francisco de Assis Alves Feitosa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, a teor do que dispõe o art.852-B da CLT. Custas de R$ 190,45, pelo rte, dispensado do recolhimento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1467040"
                            ],
                            "1467041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Noversa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leite Noversa\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Figueiredo de Oliveira [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Seguarnça Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Figueiredo de Oliveira , Réu Supermercado Princesa\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-70.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de França [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Paulo de França \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia do Nascimento Pacífico [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudo Lucio de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudo Lucio de Araujo\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Duque [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo Duque \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-48.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Crespo Torres [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtel Empresa de Transportes Apoteose Ltda. [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Crespo Torres , Réu Emtel Empresa de Transportes Apoteose Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-76.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cezar Arêas da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Grumari [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Grumari\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-73.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TARDITE, Aut JOSE PRAZERES DA COSTA, Aut JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao agravo de petição interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Silva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint Moritz [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint Moritz\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neves Bittencourt , Réu Fundação Rubem Berta - FRB , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada, por ausencia de requisito legal de admissibilidade (deserção). \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Teles Rodrigues Leite [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Grace Teles Rodrigues Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria, às fls.265, sendo a Ré também para comprovar o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan José de Lima Coletti [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan José de Lima Coletti\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa da Cruz \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Bonfim [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Bonfim, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Tavares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Tavares \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela Ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neves Bittencourt , Réu Fundação Rubem Berta - FRB , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-53.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CALAZANS [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOS JUDICIAL ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADMINISTRADOS JUDICIAL ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO\r\n\r\nApresentar contra-razões ao agravo de petição interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard das Candeias Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: EGF Serviço e Produção de Serigrafia Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard das Candeias Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da CEF devolvendo o alvará nº0011/2013, fls.87/95. \r\n\r\nProcesso: 0130300-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS PITTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS PITTA\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls.318, devendo ajustar seus cálculos. \r\n\r\nId: 1467041"
                            ],
                            "1467042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-39.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Henrique da Silva Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Giglio Revendora Autorizada Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Henrique da Silva Costa \r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 13. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino Rodrigues da Silva [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lopes de Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0000632-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lourenço Leonardo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aurea Abreu Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lourenço Leonardo, Aut Maria Lourenço Santos de Paula\r\n\r\nvir com meios hábeis á citação da 1° reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356: \"...indefiro os pedidos...Cumpra a parte autora o que lhe foi determinado à fl.353, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Figueiredo [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nComprovar o depósito do valor relativo às custas, a ser restituído à rda, ante a inversão no ônus da sucumbência. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diz Clemente [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diz Clemente, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 1252/2012 e 1253/2012, em favor do rte. Deverá a rda comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-90.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Bezerra Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Bezerra Andrade, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 700,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-46.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARVALHO DE JESUS [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, ante o desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1467042"
                            ],
                            "1467039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001316-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Valpassos Paciência\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001054-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Figueiredo Rego\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expressos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Serviços Expressos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467039"
                            ],
                            "1467037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0061100-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes de Pinho\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 119 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467037"
                            ],
                            "1467038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0061100-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes de Pinho\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de Fls 119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467038"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barbosa Monteiro [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Barbosa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000216-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araken Umbelino de Santana [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market, Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039100-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Rand Emergências Médicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida, por ora, a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasiliero S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-82.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelto Rodrigues dos Anjos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Rodrigues dos Anjos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 30,14 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Antonio da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguense Ltda., Réu: Pitangui Cargas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Rangel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. - LABOR RIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Denise de Brito Correa, Réu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. n/p Helena Ferreira Pimentel de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Silva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Guimaraes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalart Industria e Comercio Ltda., Réu: Eonir Leite Cavalcante, Réu: Walmir Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN POLARI DE ALVARENGA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVAN POLARI DE ALVARENGA, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS\r\n\r\nTer vistas para, querendo, apresentarem contraminuta aos Agravos de Petição interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBARA DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE BARBARA DE LIMA, Réu MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nAs partes deverão trazer as peças necessárias ao deslinde da impugnação ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Schapanski\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0059100-62.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lopes Pereira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço , Réu: Edes Jóia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Jose da Costa Nava\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 780. \r\n\r\nProcesso: 0000843-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colonia Jobim [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: MHO Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHO Comercio de Roupas Ltda., Aut Renata Colonia Jobim\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 430,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Cássia Tomé Rodrigues de Lima [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aquarela Studio Hair Cabeleireiro Unis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Cássia Tomé Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Edmar ferreira Damasceno [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112400-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construção Ltda., Réu: Terra Santa Construção Ltda n/p Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Terra Santa Construção Ltda. n/p Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira Roque [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda., Réu: Rodolfo Artur Di Pietro F. da Silva, Réu: Alexandre di Pietro Favilla da Silva, Réu: Patricia Quitete Trocado Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ferreira Roque\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001127-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. transportadora de valores e segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Amorim \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentar rol de quesitos e, caso queira, indicação de assistente técnico, devolvendo-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vera Lúcia Maigre Ferret, Réu: Mario Cesar da Costa Maigre, Réu: Carlos Ney Costa Martins, Réu: Maria Regina Cobere Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001250-79.2011.5.01.0018 - PAP\r\n\r\nRqte: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRqdo: Shopping Matriz [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001368-89.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Princesval Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Princesval Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO XAVIER COELHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSF EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: INDUFRIO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: Odonilton Francisco Santos da Silva, Réu: Helio Simões de Toledo, Réu: Jorge Xavier Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO XAVIER COELHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina do Nascimento Dias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina do Nascimento Dias , Réu Cezari Rio Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-05.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fauchier [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001383-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marques de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marques de Lima , Réu TNL Contax \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamante, que fica dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-34.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Segundo da Silva [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Adm. em Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Segundo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramos de Oliveira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME, Réu: Bazar Caca Ltda. ME, Réu: Bazar Caleo Ltda. ME n/p Leonardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caca Ltda ME n/p Leonardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caca Ltda. ME n/p Amado Eduardo Costa de Souza, Réu: Bazar Caleo Ltda. n/p Amado Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lima [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrebras Express Entregas Motorizadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000851-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito Muniz [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gustavo Licks (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Brito Muniz \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de crédito, devendo retirá-la na secretaria da vara no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. a/c Edmar Ferreira Damasceno, Réu: PADELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP NP SOCIA PATRICIA RICCELLI GALANTE DE SA, Réu: PADELLA COM DE ALIMENTOS LTDA NP PHILIPPE GERARD FAYDY, Réu: PADELLA COM DE ALIMENTOS LTDA NP MARIE HAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem apreciação do mérito, nos moldes do ar.267, III do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Michele de Freitas Soares\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Vieira , Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.79. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000403-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Macedo da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumara Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumara Materiais de Construção Ltda., Aut Maurício Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.126. A reclamada deverá comprovar , em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Magalhães [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informática Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schindler Informática Ltda., Aut Valdeir da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0071800-85.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCO PORTO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: STIL SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Roberto da Silva Pi nheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Paulo Roberto Almeida de Padua, Réu: Nelson José Côrtes da Silveira, Réu: Angela da Silva Moreira Cortês da Silveira [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela da Silva Moreira Cortês da Silveira, Aut RICARDO FRANCO PORTO, Réu STIL SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000809-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fritis Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Vargas - Fibra de Vidro [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Vargas - Fibra de Vidro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlania Barbosa Soares [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlania Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.50. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000832-10.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Baia [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Florencio da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Florencio da Silva\r\n\r\nTer ciência que foi deferida vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Jacinto de Melo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenir Jacinto de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.267. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., Aut Paulo Roberto Rosa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.169. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000946-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flausino Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Flausino Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-94.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Luiz Fernando Hernandez, Réu: Eimar Delly de Araújo, Réu: Antonio Espinhal Moreira [Adv. Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001150-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\no depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Brasil 2006 Comércio de Pallet Recicláveis e Bazar Ltda. [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF Brasil 2006 Comércio de Pallet Recicláveis e Bazar Ltda., Aut Valdir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.43. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Costa Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Costa Nascimento, Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a impugnação do autor IMPROCEDENTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma de Queiroz Marinho, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.549-552. \r\n\r\nProcesso: 0001141-31.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Reis [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala Musculação e Educação Física Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escala Musculação e Educação Física Ltda., Aut Flávia Barbosa Reis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.100. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Assis Machado Guimarães [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Create Tecnologia Serviços e Comércio em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Assis Machado Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.40. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001283-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia de Oliveira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Galvão Morito [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Galvão Morito , Aut Sylvia de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SINFRONIO DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Edson Lopes de Araujo, Réu: Antonio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTE EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001329-92.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Oliveira [Adv. Fábio Gomes de Assis (OAB: RJ 156517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Hue Chaves Neto, Aut Sebastião Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a exceção de pré-executividade PROCEDENTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDO JOSE FRANCISCO AMBROSIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Datum Transportes Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDO JOSE FRANCISCO AMBROSIO, Réu Massa Falida de Datum Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nId: 1464962"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2013\r\n\r\n0093100-30.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altenir Jacinto de Melo\r\n\r\nExecutado: Sociedade dos Amigos do Greip,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.536,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464959"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezita Pereira Guimaraães \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-74.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464960"
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                            "1464961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001067-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME, Bazar Caca Ltda. ME, Bazar Caleo Ltda. ME n/p Leonardo Costa de Souza, Bazar Caca Ltda ME n/p Leonardo Costa de Souza, Bazar Caca Ltda. ME n/p Amado Eduardo Costa de Souza, Bazar Caleo Ltda. n/p Amado Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Caca Ltda. ME, Bazar Caleo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fl. 68-69, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 360,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlania Barbosa Soares \r\n\r\nRéu: FAMC S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m FAMC S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.50. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Assis Machado Guimarães\r\n\r\nRéu: E-Create Tecnologia Serviços e Comércio em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E-Create Tecnologia Serviços e Comércio em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.40. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Edson Lopes de Araujo, Antonio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução Procedentes em parte, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464961"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001700-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendonça Romaneiro\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresarias Ltda., Rhpromo Marketing e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Âncora Serviços Empresarias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467372"
                            ],
                            "1467373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000649-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carlos Gonçalves \r\n\r\nRéu: Walton Toledo Campos Conservação e Manutenção de Piscinas \r\n\r\nPelo presente fica m Walton Toledo Campos Conservação e Manutenção de Piscinas - A/C Walton Toledo Campos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados (CPC 655). Em caso de não cumprimento será desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrendo execução solidária com a reclamada e sendo incluído no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atitude II Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-97.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY BISPO\r\n\r\nRéu: Multi Trans Transportes Ltda, Cristina Figueiras de Araujo, Humberto Gomes Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Gomes Rocha, Multi Trans Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial marcada para o dia 06/05/2013 às 08:55, nesta 20ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001368-49.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Sales da Silva\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vieira \r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Felix \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , União Federal (Procuradoria Geral da União)\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Cunha\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-61.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRTA SIMONI OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Montenegro\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias, ficando ciente de que seu silêncio importará em renúncia ao depósito de fls.164 com imediata expedição de alvará ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Muradas Soares Pinto\r\n\r\nRéu: Gabinanda de Olaria Estetica Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gabinanda de Olaria Estetica Ltda-ME - A/C Fernanda Flor Machado de Oliveira, Gabinanda de Olaria Estetica Ltda-ME - A/C Rosane Flor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, ou indicar bens livres e desembaraçados (CPC 655). Em caso de não cumprimento será desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrendo execução solidária com a reclamada e sendo incluído no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra \r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Luren Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , MTA2 Informações Ltda. , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Cruz\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da AUDIÊNCIA ESPECIAL marcada para o dia 16/05/2013, às 09:40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126400-69.2008.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Planalto Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planalto Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467373"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Ramyston Eugênio da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: RMB Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Ramyston Eugênio da Silva, Réu RMB Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 120/122 , no valor de R$ -26.064,10 , equivalentes a 2.101.621,53 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000376-19.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Leal [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Ecolab Patologia Clínica Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Leal , Réu Labs Ecolab Patologia Clínica Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 185/186 , no valor de R$ -2.967,70 , equivalentes a 239.293,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Martins de Carvalho [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Martins de Carvalho \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS A SECRETARIA DA VARA MUNIDO DE SUA CARTEIRA PROFISSIONAL PARA ANOTAÇÃO PELA SECRETARIA, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 161/173. \r\n\r\nProcesso: 0000424-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.511/513 , no valor de R$ -27.701,42 , equivalentes a 2.233.643,23 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FERNANDES DE MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA,. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-87.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. COM LTDA. [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: ISAIAS CHENIAUX [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO SOCIO DO REU POR INEXISTENCIA DE GARANTIA DO JUIZO \r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Menezes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Vanessa Ferreira de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. COMUNS. RO DO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusa Martins Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Newcoop - Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop - Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 205/206 , no valor de R$ -42.793,09 , equivalentes a 3.482.077,02 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA Reclamada NA CONDIÇÃO DE DEVEDORA SUBSIDIARIA para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Palhano [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Vanessa do Nascimento Palhano\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DETERMINA A RESERVA DE CRÉDITO EM FASVOR DO EX-PATRONO DO AUTOR NO PERCENTUAL DE 30%, FIXADO EM CONTRATO COM A PARTE AUTORA - FLS. 267 - E NÃO IMPUGNADO. ANTE A CONTROVÉRSIA QUANTO AO DEVIDO, AGUARDE-SE SUA APURAÇÃO MEDIANTE AÇÃO PROPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0119800-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDIENCIARIO EM GUIA GPS E CÓDIGO PROPRIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE REPSONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS, SEM PREJUIZO DA MULTA A SER ARBITRADA PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS O PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM GUIA GPS, CONFORNE PLANILHA DE CALCULOS DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio das Merces (Habilitado de Jose Francisco das Merces) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Aut: Carlos Jose das Merces (Habilitado de Jose Francisco das Merces) [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Gorete das Merces Alves (Habilitado de Jose Francisco das Merces) [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO EDGARD ROMERO [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO EDGARD ROMERO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A COTA PREVIDENICIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0179700-96.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGAR MACIEL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUT E CHURRASC RECREIO DE COPACABANA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: AVELINO MARTINS DA LOMBA, Réu: FAUSTINO MOURELLE RIAL, Réu: JOSE BONIFACIO PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSE ESPASANDIM DE CASTRO, Réu: JOSE MARIA ESPASANDIM CASTRO, Réu: JOSE PEREIRA POSE, Réu: JOSE OREIRO CAMPOS, Réu: QUERUBINA AGRA GRILLE, Réu: MANUEL FERREIRO ALVITE, Réu: MANUEL CANTORNA CANTORNA, Réu: MANUEL PENSADO ARES, Réu: ROGELIO MOURELLE RIAL, Réu: TOMAS ORGE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAUT E CHURRASC RECREIO DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL - NADA A VINDICAR - O JUIZO JULGA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MERITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA RÉ. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Renata Batista \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 350/353 , no valor de R$ -59.390,98 , equivalentes a 4.788.861,38 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0085000-11.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIANO JOSE DA SILVA JUNIOR [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BIBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BIBIDAS AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. RO DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Marques do Sacramento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Marques do Sacramento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 47/48, no valor de R$ -38.206.81 , equivalentes a 3.080.722,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000573-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Silva e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Silva e Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. CONDENADA A PRIMEIRA RECLAMADA E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SOLIDARIA DAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0085100-92.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Dreck Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha da Silva\r\n\r\nManifestAR-SE sobre a promoção da Contdoria, REFAZENDO SEUS CÁLCULOS, no prazo de 10 (dez) dias, devendo O AUTOR , ainda, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001172-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Moraes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Toka do 34 Restaurante Self Service Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Moraes \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA E EXTIGUINDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - VIII - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001041-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Ramos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Ramos , Réu Transportes América Ltda, Réu Viação Rubanil Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/177 , no valor de R$ -14.458,77 , equivalentes a 1.165.851,20 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0021200-72.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Aquino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A COTA PREVIDECIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ediberto Furtado [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ediberto Furtado\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Sousa \r\n\r\nManifeste-se O AUTOR sobre a promoção da Contdoria, REFAZENDO SEUS CALCULOS no prazo de 10 (dez) dias, devendo , ainda, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECENI BIBIANO FELIPE ALVES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Actis Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DIVERGÊNCIA DAS PARTES EM RELAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTÁBIL, FIXANDO OS HONORARIOS EM R$ -800,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB P ENA DE PREVALECEREM OS CALCULOS DO AUTOR. DESPACHO DE FLS. 352. \r\n\r\nProcesso: 0114100-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Medeiros Vieira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Gabriela Medeiros Vieira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 115 NO VALOR DE R$ -5.792,05, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR, DEVENDO ESTE COMPROVAR NOS AUTOS A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ. . \r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Christina Marques Paixão Sumas Costa [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. RO DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Montenegro da Silva [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de], Aut Sérgio Luiz Montenegro da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 322/325 , no valor de R$ -113.421,48 , equivalentes a 9.145.492,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, E DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0082700-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Adriana Nascimento Niemeyer Arruda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barbosa Abilio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas , Aut Sidney Barbosa Abilio \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 61/62 , no valor de R$ -24.448,07 , equivalentes a 1.971.316,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCE SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 116, DEFERINDO A SUCESSÃO TRABALHISTA CONFORME DECISÃO DE FLS. 56/59, RETIFICIANDO-SE A RECLAMAÇÃO PARA CONSTAR NO POLO PASSIVO COMO RE´ ELEGANCE SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA.-ME. \r\n\r\nProcesso: 0000899-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Candido de Oliveira [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. NP DIRETOR CLAUDIO ROBERTO MAZZA MARQUES , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. NP DIRETOR GUSTAVO MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Candido de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCI DE QUE ANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RE PARA CITAÇÃO, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA ARÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Fernando da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Martins Marketing Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernando da Silva\r\n\r\nManifestAR-SE sobre a promoção da Contdoria, no prazo de 10 (dez) dias, devendo as partes, ainda, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária, INFORMANDO O VALOR DE CADA VERBA, EM VALORES HISTORICOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, EM SUAS RESPECTIVAS ÉPOCAS PROPRIAS, EM PLANILHA ÚNICA. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Brito [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO A COTA PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Almeida Souza [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Regufe dos Santos \r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DO VALOR RELATIVO A DIFERENÇA APURADA PELA CONTADORIA, NO VALOR DE R$ -4.038,22, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE PENHORA EM SEUS HAVERES,. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Lima [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Souza Lima\r\n\r\nManifeste-se O AUTOR sobre a promoção da Contdoria E OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, no prazo de 10 (dez) dias, devendo , ainda, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0053400-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Azevedo Couto de Carvalho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -110,40 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0116100-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paulo da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - Entidade e Representação Comunitaria de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paulo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/218, no valor de R$ -4.347,50 , equivalentes a 350.551,13 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos de Carvalho [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: H Mutatis Mutandis Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Mutatis Mutandis Carioca Shopping, Réu: H Mutvira Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Tijuca Mutatis Comércio de Roupas Ltda., Réu: Mutatis Mutandis Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0077200-25.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pinheiro Correa [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Aut: Maria Consuelo Pinheiro Correa [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maximino Pires [Espólio de] [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maximino Pires [Espólio de]\r\n\r\nC OMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM GUIA GPS, OBSERVANDO A PLANILHA DE CALCULOS DO INSS, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009000-14.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pessoa da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - Serviços Especiais de Segurança e Transportes de Valores S/A [Massa Falida de] [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforte S/A Transporte de Valores, Réu SEG - Serviços Especiais de Segurança e Transportes de Valores S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nVIR COM OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS NOS TERMOS DE FLS. 478 VERSO, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-52.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Falcão Gomes [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvécio Elias de Freitas LTDA [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)], Réu: Márcia de Freitas Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Falcão Gomes\r\n\r\nCOMPROVR A DATA E O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 1500/2012, EM DEZ DIAS, PODENDO REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - III - DO CPC, COM REMESA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076900-87.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Dias Laub [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Binacional\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MNDDO DEVOLVIDO, OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS. 347. \r\n\r\nProcesso: 0151800-31.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Burlini [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Aut: Roberto Cláudio Moreira Rodrigues [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Aut: Sérgio Anderson Franco Alcelmé [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Service - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Empresa Brasi leira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Sérgio Burlini\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 297/303 , no valor de R$ -51.264,34 , equivalentes a 4.133.587,60 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAQUIM CORREA DAMAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILBERTO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GODOFREDO BENJAMIM FRANKLIN DE MATOS BELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, NO PRAZO DE 30 DIAS, EM GUIA GPS, OBSERVADA A PLANILHA DE CALCULOS DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Araújo Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Jonatas de Araújo Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 96/97 , no valor de R$ -9.301,76 , equivalentes a 750.027,01 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE VIANA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nRER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA GARANTIA DO JUIZO. DECORRIDOS IN ALBIS , EXECUTE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000761-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lamour Jóias Ltda [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lamour Jóias Ltda, Aut Rita Helena Siqueira \r\n\r\nTEER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0153700-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mello [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Massa Falida de], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Almir Mello\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS EM VALORES HISTORICOS, DEVIDIAMENTE ATUALIZADOS, EM SUAS RESPECTIVAS ÉPOCAS PROPRIAS, INCLUINDO AS CONTRIBUIÇÕES FISCAL E PREVIDENCIARIA, INFORMANDO O TOTAL DE CADA VERBA EM P L A N I L H A U N I C A , BEM COMO INFORMAR O ADMINISTRADOR JUDICIAL NOMEADO E SEU ENDEREÇO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ENTENDER-SE PELA RENUNCIA, COM EXTIINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Ribeiro\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO .QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio Sulacap , Réu: Condomínio Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolas Express Ltda. \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 65, EM CINCO DIAS, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO E REQUERENDO PENHORA. . \r\n\r\nProcesso: 0165900-93.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ABRANTES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAVANDERIA LTDA, Réu: Yaeka Okasaki Nitta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Yasushi Nitta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ABRANTES, Réu Yaeka Okasaki Nitta, Réu Yasushi Nitta\r\n\r\nTER CIENCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO NO JUIZO DEPRECADO NOS DIAS 02/05/2013 E 14/05/2013 - 2ª VT/PETROPOLIS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar dos Reis Farias [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar dos Reis Farias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 103/107 , no valor de R$ -7.213,85, equivalentes a 581.672,97 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes. DECORRIDOS IN ALIBIS O PRAZO DA RÉ, EXPEDIR-SE-A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001527-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carmelo de Chiara Filho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEV OLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA MEMORIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidisciplinar Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira Dias \r\n\r\nANTE A MANIFFESTAÇÃO DA RÉ NA PEÇA DE FLS. 123/124, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 126/133, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fonseca [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Terezinha Fonseca \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.251/252 , no valor de R$ -6.477,56 , equivalentes a 522.303,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, AINDA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 116, 173 E 206, NO VALOR TOTAL A ATUALIZADO DE R$ -13.197,84. IN ALBIS O PRAZO, ALVARÁS AOS CREDORES., DANDO POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nascimento Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nascimento Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 612/615 , no valor de R$ -10.721,78 , equivalentes a 864.527,21 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1466903"
                            ],
                            "1466904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203900-65.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DE FRANCA SANT ANNA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DEVIDO A TITULO DE COTA PREVIDENCIARIA DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E ADEQUADOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 586/588.COMPROVADO O RECOLHIMENTO O JUIZO DARÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Pinto de Oliveira\r\n\r\nANTE A DIFERENÇADE VALORES HISTORICOS. APURADA PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA RÉ ÀS FLS. 504/509, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Pedro Pio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Sarita Pedro Pio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 703/705 , no valor de R$ -211.208,89 , equivalentes a 17.030.365,51 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Moura Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA \r\n\r\nProcesso: 0000059-16.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Triunfo Logistíca Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nCgto: Fidelis Pereira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Triunfo Logistíca Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA \r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MATTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. AP DA UNIÃO FEDERAL RELATIVO COTA PREVIDENCIARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTER VISTA POR DEZ DIAS, DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0000104-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Cruz Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Nunes Gomes Guerra [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 40/41, COM PLANILHA DE CALCULOS, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO E REQUERENDO PENHORA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CALCULOS, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira Barroso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira Barroso \r\n\r\nANTE A DIFERENÇA APURADA PELAS PARTES QUANTO OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO,MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 298/302, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Windsor Administração de Hotéis e Serviços Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Windsor Administração de Hotéis e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA \r\n\r\nProcesso: 0000099-95.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Erick Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA \r\n\r\nProcesso: 0000010-72.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Xavier Mesquita [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fortaleza Ltda [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: Alberto Martins Gonçalves, Réu: Francisco das Chagas Ximenes, Réu: Manoel Alberto Ferreira Martins [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Bárbara Pinto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Alberto Ferreira Martins\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECEBE OS EMBARGOS DO REU MANUEL MARTINS COMO SIMPLES PETIÇÃO. EIS QUE HÃO HOUVE GARANTIA DO JUIZO. INDEFERIDO POR ORA O REQUERIMENTO DO EXECUTADO, UMA VEZ QUE NÃO COMPROVADA A PENHORA DE PROVENTOS., DEVENDO APRESENTAR EXTRATO DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000460-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto de Almeida , Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONSIDERADO A DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA PELO AUTOR, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA ÀS EXPENSAS DAS RÉS, DEVENDO ESTAS VIREM COM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000525-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton da Silva Zeferino [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton da Silva Zeferino \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO TEODORO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TEODORO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. NO QUINQUIDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-14.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Carvalho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Edenir Alves Ferreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO REQUERIDO PARA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO. PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000303-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair dos Santos Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0001682-52.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernando Fernandes Varanda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiane Cristina de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernando Fernandes Varanda\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pinto da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Pinto da Silva, Réu Valadares Tecidos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 128/129 , no valor de R$ -21.941,71 , equivalentes a 1.769.221,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Barroso [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliária Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Barroso\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 142/143 E A DIFERENÇA DE VALORES APURADA PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DE FLS.144/147, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. NO QUINQUIDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carreteiro Mattar [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Conquista Transporte Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Pronep Lar Internação Domicilar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carreteiro Mattar, Réu Nova Conquista Transporte Ltda, Réu Pronep Lar Internação Domicilar Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 263/264 , no valor de R$ -15.298,74 , equivalentes a 1.233.588,34 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Madeira Jorge [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélgia Flores Ltda [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nélgia Flores Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DA COTA PREVIDENCIARIA, CONFORME ACORDO DE FLS. 88, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA ALIQUOTA MÁXIMA (31%) SOBRE O VALOR DO ACORDO. . \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Moysés da Cruz [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaléia Conservação Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Moysés da Cruz\r\n\r\nManifeste-se O AUTOR sobre a promoção da Contdoria, REFAZENDOP SEUS CALCULOS, no prazo DE 10 (dez) dias, devendo as ainda, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições fiscal e previdenciária. SOB PENA DE ENTENDER-SE PELA RENUNCIA AO SEU CRÉDITO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000963-70.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Air Ship Montagens e Representações Ltda. EPP [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nCgto: Filomeno de Fucio Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Air Ship Montagens e Representações Ltda. EPP \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O A UTOR CONSIGNANTE NÃO EFETUOU O DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO, O JUZIO EXTINGUE A CONSIGNATORIA SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - VI - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Oliveira\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ NA PEÇA DE FLS. 164, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 165/166, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0110800-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania da Silva Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing na pessoa de Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania da Silva Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Cícero Dantas Martins (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silvério Alves da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda., Aut Lúcia Helena Silvério Alves da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Barbosa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Amorim de Oliveira [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gildo Amorim de Oliveira, Aut Ivanete da Silva Barbosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA APURAÇÃO PELA CONTADORIA DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ -22.097,40 EQUIVALENTES A 1.781.775,37 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO A RÉ VIR COM O DEPÓSISTO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Horácio Costa Werneck [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Horácio Costa Werneck\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 24/27 , no valor de R$ -36.313,45 , equivalentes a 2.928.055,38 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Ernandes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanda Maria Ernandes de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 271/272 , no valor de R$ -15.064,16 , equivalentes a 1.214.665,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a exe cução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001692-96.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Misael Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Oliveira, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-03.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serafim Ferreira Borges [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele dos Santos Chiacchio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serafim Ferreira Borges\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DO VALOR EM CONSIGNAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATORIA \r\n\r\nId: 1466904"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan da Silva Feliciano [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilka [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilka, Aut Erivan da Silva Feliciano\r\n\r\nAs partes para ter vista da resposta do ofício no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-83.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Lacerda Louzada [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Sylvia de Lacerda Louzada\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 02.04.2013, às 13:00 horas para o 1º leilão e 16.04.2013, no mesmo horário, para o 2º leilão do bem penhorado às fls, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000442-96.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Itelvina Oliveira Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Affonso Silva Campos [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Affonso Silva Campos, Aut Itelvina Oliveira Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 02.04.2013, às 13:00 horas para o 1º leilão e 16.04.2013, no mesmo horário, para o 2º leilão do bem penhorado às fls, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA,, Réu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Primeiro Leilão está marcado para o dia 02/04/2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Cetnro, Rio de Janeiro / RJ e, caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 16/04/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1466905"
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                            "1466906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Marques do Sacramento\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 47/48, no valor de R$ -38.206.81 , equivalentes a 3.080.722,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0116100-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: ERCROM - Entidade e Representação Comunitaria de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ERCROM - Entidade e Representação Comunitaria de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217/218, no valor de R$ -4.347,50 , equivalentes a 350.551,13 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466906"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Ernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 271/272 , no valor de R$ -15.064,16 , equivalentes a 1.214.665,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha de Morais\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CALCULOS, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Pedro Pio\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 703/705 , no valor de R$ -211.208,89 , equivalentes a 17.030.365,51 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466907"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2013- DOC 85\r\n\r\nProcesso: 0001669-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Moreira de Oliveira [Adv. Sabrina Maia (OAB: RJ 143863 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo Moreira de Oliveira , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. $ 9.932,88.\r\n\r\nProcesso: 0000827-61.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos Gomes [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane dos Santos Gomes, Réu TMPJAJ Comércio de Lanches Ltda. - Bread Burger\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. $ 3.412,89.\r\n\r\nProcesso: 0001149-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves do Amaral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosa Chaves do Amaral\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. $ 5.038,21.\r\n\r\nProcesso: 0001436-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho da Silva, Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. $ 12.096,57.\r\n\r\nProcesso: 0001521-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio José da Silva (Espólio de) [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio José da Silva (Espólio de), Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. $ 23.672,52.\r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Soares [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Cláudia Dias Soares\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 30.893,88.\r\n\r\nProcesso: 0001758-49.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Assis de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Machado Bellizze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Assis de Oliveira dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, ?˜2o e ?˜ 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 21/05/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001638-03.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Gentil da Silva Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, ?˜2o e ?˜ 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 14/05/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Naim Pinto [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Naim Pinto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, ?˜2o e ?˜ 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 07/05/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Naim Pinto [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnologia Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, ?˜2o e ?˜ 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 07/05/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elpídio de Menezes Neto [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Elpídio de Menezes Neto \r\n\r\nTer ciência de que foram expedidos os alvarás 360 e 361/2013, o primeiro do Banco do Brasil e o segundo da CEF (depósito recursal), devendo comprovar o valor efetivamente sacado nos mesmos para posterior apuração da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001471-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pinto da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda. ME [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pinto da Conceição, Réu Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 104, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara no dia 05/04/2013, às 14:00 horas, para receber/entregar a CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0050100-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Comercio de Bebidas e Gelo Ltda.- ME [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: Viviane da Silva Rosrigues Lima da Costa, Réu: Roberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Santos, Réu Tradicao Comercio de Bebidas e Gelo Ltda.- ME\r\n\r\nA praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Concessionárias Cia Motors Hyundai [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da primeira ré, bem como a certidão de dependentes habilitados perante o INSS para regularização do polo ativo, sob pena de extinção pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 790, para requerer o que for do seu interesse, ante a inércia do autor em cumprir a determinação de fl. 789. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Ruivo Corvello [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Ruivo Corvello, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, conforme des pacho de fl. 498 e Ata de Audiência fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Cavalcanti Pessoa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilto Soares de Melo Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilto Soares de Melo Junior, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Autor (fls. 419/421) e do Réu (fls. 423/435), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Propercio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacheco Padinha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pacheco Padinha\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 65, devendo o autor diligenciar no prazo de 30 dias, observando especialmente os esclarecimentos do INSS a fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Granja [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Granja , Réu Sea Brokers Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Autor (fls. 1523/1533) e do Réu (fls. 1535/1539), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Santos Silva de Barros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Santos Silva de Barros , Réu BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-33.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georg Repsold Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Cavicchioli [Adv. Ana Clara de Carvalho Borges (OAB: SP 25600 - D)]\r\n\r\nEgdo: Etrel Transportes Ltda., Egdo: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Egdo: HELCIO LOBO MIGLIOLI [Adv. Ana Clara de Carvalho Borges (OAB: SP 25600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilberto Cavicchioli , Egdo HELCIO LOBO MIGLIOLI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Habib de Faria Alvim [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Alberto Habib de Faria Alvim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Morais Ferreira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)], Réu: Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda. [Adv. Ronald Nunes Alves (OAB: RJ 174598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.L Servicos na Construcao Civil Ltda- ME , Aut Cristiano Antonio de Morais Ferreira , Réu Sul Catarinense Min. Artef. de Cim .Brit. e Construções Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 14/05/2013 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 08:20 horas nesta vara do trabalho. Observação: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Artur de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Artur de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Andrade Pereira, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001661-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Francisco de Farias [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Francisco de Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1467018"
                            ],
                            "1467015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 21/03/2013 – doc 17\r\n\r\nProcesso: 0001328-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Souza \r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda., MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Desetech Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 14/05/2013 às 08:20 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467015"
                            ],
                            "1467435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 22/03/2013- doc 18\r\n\r\nProcesso: 0001659-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virmário de Jesus Machado\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME, Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467435"
                            ],
                            "1467017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 21/03/2013 -doc 3\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-39.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-62.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nFrancisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001397-47.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nCarlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-16.2000.5.01.0026 - RTSum - Carga: Erica Macedo da Silva Pinto (OAB: RJ 173406 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467017"
                            ],
                            "1467019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 21/03/2013 – doc 14\r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, José Carlos Pires Torres, Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Pires Torres, Rosemary Silva Barros Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 18/04/2013 às 15:01 horas neste Juízo e Praça dia 25/04/2013 às 15:01 horas neste Juízo.\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 18.04.2013 às 15:01 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 25.04.2013 no mesmo horário. A praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001660-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Souto Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleservicos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467019"
                            ],
                            "1467016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 21/03/2013- doc 3\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/04/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050100-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Santos e Outros. Adv.: Marcio Franca de Menezes OAB.: RJ 64608 D\r\n\r\nRéu: Tradicao Comercio de Bebidas e Gelo Ltda.- ME e Outros. Adv.: Marcos Barros Espinola OAB.: RJ 81879 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) Veículo Marca/Modelo GM/MERIVA MAXX, Placa KNY 2789, Cor Prata, Renavam nº 263106500, em nome de Viviane da Silva R.L. da Costa, CPF 078.946.247.-80, em bom estado de conservação, Ano/Modelo 2010/2011.\r\n\r\nEm havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Mendanha, 2795, Casa 09 - Quadra 08, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23092-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/04/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/04/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas cadeiras com rodizios do tipo \" diretor\" em aparente reglar estado, avaliado em 250,00 cada; Dez cadeiras de escritório com prancheta acoplada, sendo uns com forro de tecido vermelho danificado, avaliado em R$ 60,00 cada; Três escrivaninhas em melamina, cor cinza, modelo padrão, com 02 gavetas, avaliado em R$ 120,00 cada; Um arquivo metálico com quatro gavetões cada, para guardar pastas suspensas, em aparente regular estado. avaliado em 1.610,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Beneditinos, 18 casa 601, Centro , Rio de Janeiro, 20081-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.610,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467016"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-42.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valker Barbosa Basilio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vial Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valker Barbosa Basilio da Silva\r\n\r\nAnte os termos do despacho de fl. 753, esclareça o autor o que pretende. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Pereira Souza dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 97 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 534 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Torres Simas [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: World Security Equipamentos Residenciais e Empresariais Ltda. [Adv. Rodrigo Augusto Ferreira (OAB: RJ 169336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Torres Simas, Réu World Security Equipamentos Residenciais e Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Camilo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Vanderlei Camilo \r\n\r\nTomar ciência da sentença.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Milesi Bastos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. A/C Leani de Botelho Lean [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Coutinho Cardoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Coutinho Cardoso\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000216-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Gomes [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Flores Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: ANGELO LOUREIRO DE SOUZA, Réu: REJANE DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Auxiliadora Vitorino dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e do imposto de renda, conforme item V do termo de acordo (fl. 277), no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes Mourão e Lima [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário Gomes Mourão e Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 971 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Ronaldo de Paula Tavares \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 20.375,23 ou 1.642.911,97 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 22.412,75 ou 1.807.203,17 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brandão [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Robson de Oliveira Brandão , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 331 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Furtado Cézar [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1525: Manifestar-se sobre o pedido de desitência, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Dias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda., Aut Ricardo Antônio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Bispo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida referente à contribuição previdenciária, no importe de R$ 225,59, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Barros [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Barros \r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 30,00, devidos a título de custas processuais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Neves Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Trib Logística Transporte Internacional Brasileiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Neves Silva\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 52. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José, Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DA COSTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: JOSE VOLMER COTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VOLMER COTA, Aut NILSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.331, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ângelo Sabóia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ângelo Sabóia \r\n\r\nDizer se irá arcar com as despesas para a realização da nova perícia requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1082. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraco Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraco Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Daniel Estanislau [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Armazéns Gerais e Logística Ltda., Réu: Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Daniel Estanislau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amorim Villa Real\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Pires Paes [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Reis Barcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Pires Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 8h50, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1467079"
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                                "Processo: 0084900-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Rodrigues [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Thanuska Papelaria e Presentes Ltda. - EPP, Réu: Seshat Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADEMAR CONDE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Thayná Barros de Sousa representada por Tatiana Navarro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Thayná Barros de Sousa representada por Tatiana Navarro de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Cruz [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME, Réu: Jairo Emanoel da Silva Carvalho, Réu: Mauro Lucio Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0143800-79.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VANDERLEI MONTEIRO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPOGRANDENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VANDERLEI MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira , Réu Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03 /04 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.80, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sobral de Abreu [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTOFFEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Ana Cristina Pupo Correa Netto, Réu: Bianca Pupo Correa Netto Domezzo Lossurdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sobral de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0012700-25.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Silva Santos [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: ALMIR ALVES DA SILVA, Exdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000049-48.2013.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Marinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciel de Sá Maciel [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR CAROLANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciel de Sá Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0162500-40.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FAUSTINO GAMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FAUSTINO GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0177401-18.1998.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GLAUCE CARCERERI LEITE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nExdo: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Exdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte GLAUCE CARCERERI LEITE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-92.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Ramos da Silva [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Kilo Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000684-97.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Villete do Amaral [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lemos de Oliveira [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelmires Ferreira Lima [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Machado Antonio Leite [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Machado Antonio Leite \r\n\r\nIndeferido o requerimento, fornecer, em 10 dias, meios efetivos de citação da reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Martins Barbosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê , Aut Lucilene Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 285 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Mota [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.294, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0097900-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genina Celia Franca de Castro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genina Celia Franca de Castro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-85.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leite de Assis Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Leite de Assis Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira Braga [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Quenupe Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0131300-49.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SANTOS DA ROSA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SANTOS DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0214700-24.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AVELINO PEREIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AVELINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Vera de Melo Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037500-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Usina Térmica de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos \r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Pires de Mello de Barros [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Juifon Comércio de Cosméticos e Produtos de Perfumaria e Eventos Ltda [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: Jurema Seabra da Silva, Réu: Francisco José de Castro Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pires de Mello de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0158600-88.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler Gabriel, Réu: Luis Claudio Pereira Gabriel, Réu: LUIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Jesus Barbosa [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0148600-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Marques de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda., Aut Samuel Silva Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 222, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciêcia da petição de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0220900-81.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAHIENSE DA SILVA LEITE [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LISBONENSE LTDA, Réu: Antonio de Pinho Soares de Azevedo, Réu: Messias Nunes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAHIENSE DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0179400-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar Inacio\r\n\r\nTomar ciencia dos valores atualizados, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral \r\n\r\nProcesso: 0092600-87.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS SOUZA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\ndiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer, em 10 dias, meios efetivos de citação da reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1462743"
                            ],
                            "1467055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Batista da Silva, Réu Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Idavir [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A., Aut Wilson Eduardo Idavir\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes todos os pedidos formulados em ambas as ações reunidas (procesos 351-14.2012.5.01.0029 e 619-23.2012.5.01.0044). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Cassio Ferreira de Azevedo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Darcy Teixeira Pinto [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)], Aut: Fernando César da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Gonçalves de Almeida , Aut Cassio Ferreira de Azevedo , Aut Darcy Teixeira Pinto , Aut Fernando César da Silva \r\n\r\nJuntar cópia do recurso ordinário interposto, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Fernandes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho Fernandes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-29.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson dos Santos Filho [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. 2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS; 3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT); 4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT); 5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0168800-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TAVARES MEDEIROS [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TAVARES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do 2º réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Branqui da Silva do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Branqui da Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MERITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0000160-32.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Rodrigues [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12, que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 28.000,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CASTRO PEREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ISSA ALLI [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISSA ALLI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 1011.\r\n\r\nProcesso: 0000724-45.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelsen Barbosa da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelsen Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-84.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR SOARES AVIARIO E MERCEARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 101 : pronunciada a prescrição intercorrente, a fim de resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV, CPC c/c art. 40 § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 6º da Lei 11051/04 c/c art. 889 e 884 §1º da CLT, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)], Réu: CSA - Companhia Sederurgica do Atlantico, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juana Vasconcelos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001569-14.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Pereira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vallim Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Omega Construções Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Pereira da Silva, Réu Omega Construções Ltda., Réu Vallim Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97, que julgou improcedentes os pedidos. Custas pelo reclamante de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000013-06.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fernandes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cavalcante Vieira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocash Distribuição e Entregas em Gerais Ltda., Réu: CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cavalcante Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 16: extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado à causa, pela autora, dispensada. \r\n\r\nId: 1467055"
                            ],
                            "1466969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Loiola Campos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466969"
                            ],
                            "1467054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Fernandes\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467054"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218900-36.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GONZAGA DE JESUS COSTA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GONZAGA DE JESUS COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (quinze)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Costa Oliveira\r\n\r\nEgdo: JOSEMA PAZ DE AMORIM [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEMA PAZ DE AMORIM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-02.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovane da Silva Ferreira [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Atelier Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane da Silva Ferreira\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Higino Moura de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Higino Moura de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-21.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, adequados à decisão de fls. 595/596v .\r\n\r\nProcesso: 0001361-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sezinando [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Labore Administradora Conservadora Ltda N/P Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sezinando \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Dias [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Profarma [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Dias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias de Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dias de Araujo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Cruz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves da Cruz\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (quinze)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 376 .\r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: ALEXANDRE CARDOSO PAULINO, Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, bem como ter ciência do despacho de fls. 244, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0028100-41.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Fonseca dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Tiuá Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, conforme despacho de fls. 94. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques de Oliveira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirataia [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Rosa Silva de Almeida [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delorme Rosa Silva de Almeida\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-24.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguassu Auto Tecnica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60 (não concedida a antecipação da tutela jurisdicional), e emendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Felix dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Felix dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001729-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001148-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alexandre da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000095-81.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Leandro Lemos [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral Leandro Lemos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0000151-61.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainildes Carvalho Gonçalves [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainildes Carvalho Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000148-09.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Nunes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de São Pedro [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva de São Pedro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fialho [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fialho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000159-38.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Lúcia Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Lúcia Pereira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000146-39.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu Reis \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: Embratel Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Félix Monteiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vagnoberto Grangeiro Teotonio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Engineering Sistema Construtivos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: JHSF Manaus Empreendimentos e Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vagnoberto Grangeiro Teotonio\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vieira de Almeida [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Meriti de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vieira de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000140-32.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Dondoni [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu: Bcs Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Dondoni \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000135-10.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Ferreira Marques [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Ferreira Marques\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000143-84.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pinto de Melo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pinto de Melo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Método Engenharia S.A., Aut Sebastião do Carmo da Silva, Réu Zenco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da suspeição por motivo de foro íntimo da Juíza Titular desta 32a VT/RJ, conforme fl. 63, sendo determinada a remessa dos autos para livre distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Francisco Coelho [Adv. Marcos Albuquerque Santana (OAB: RJ 105070)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Francisco Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sebastião Fernandes [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sebastião Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Aquino Peixoto [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes de Almeida Serviços de Obras e Acabamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Aquino Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-97.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelia Rodrigues da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio EXC. TRNSP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricelia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 942,20, calculadas sobre R$ 47.110,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Fonseca [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-86.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vieira da Costa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Vieira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12: homologado o pedido de desistência da ação. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva Junior [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Barra da Tijuca Ltda., Aut Paulo Roberto Dias da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Gomes da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica de Oliveira Cândido \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 124,78, calculadas sobre R$ 6.239,07, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-14.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gouvêa José Ferreira [Adv. Silvia dos Santos Lombardi (OAB: RJ 126719 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Baron Empreendimentos Com. Ltda. - ME, Réu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gouvêa José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 183,93, calculadas sobre R$ 9.196,99, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento a autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-32.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Ferreira [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 542,40, calculadas sobre R$ 27.120,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-70.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva Mourão [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva Mourão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-80.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada Vigilancia Patrimonial Sistemas de Segurança Escolta Segurança Pessoal e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada Vigilancia Patrimonial Sistemas de Segurança Escolta Segurança Pessoal e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 237,19, calculadas sobre R$ 11.859,62, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-50.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ROBERTO PEIXOTO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da discriminação dos valores devidos, conforme fl. 765, devendo o réu, inclusive, pagar o valor bruto de 163.788,61 Trs devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no Art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Silva Agostinho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danubia Silva Agostinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 728. Acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Dias [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Dias, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocicleia Maria dos Santos Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocicleia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198: homologado o pedido de desistência da ação. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento a autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Proexame Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proexame Medicina do Trabalho Ltda., Aut Thais Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Carvalho de Souza [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Carvalho de Souza, Réu LBV Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/181: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Menino de Jesus Martins [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Menino de Jesus Martins \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0092200-15.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 295: \"Indefiro a pretensão do autor apresentada à fl. 292, ante os termos do art. 649, IV, do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Lopes Penedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, tendo em vista a certidão de fl. 26, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000754-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou de seus sócios no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ricardo Rodrigues Pestana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ricardo Rodrigues Pestana\r\n\r\nComprovar o autor o alegado na petição de fl. 41, na forma determinada à fl. 37, no item 1.3 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Arruda [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66: acolhida em parte a prejudicial de mérito de prescrição total - julgado extinto com resolução do mérito o pedido de alínea 4 - e rejeitadas as preliminares de mérito arguidas pelo réu. As partes deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir. Prazos preclusivos e sucessivos de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Maison Camille Claudel [Adv. Jandimeire Lopes de Andrade (OAB: RJ 120279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 20,00, pelo primeiro réu (S Cleaners Serviços de LImpeza Ltda.), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Siqueira do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marinete Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.900/903v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-48.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Castro Cascardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245: \"indefiro a pretensão do autor...\". Ainda, dar meios e modos de se prosseguir com a execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes da Silva, Réu Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 201 e do despacho de fl. 200, devendo o réu, inclusive, efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Porfirio Bizerra [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Porfirio Bizerra\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (quinze)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls.319 .\r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar da Silva , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 80,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Batista Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de renovação de bloqueio on line, sendo determinada a suspensão da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peres de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Veloso Ltda., Aut Francisco Peres de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/93: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, do despacho de fl. 104. \r\n\r\nId: 1466511"
                            ],
                            "1466510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Maison Camille Claudel\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 20,00, pelo primeiro réu (S Cleaners Serviços de LImpeza Ltda.), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466510"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paz [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Paz \r\n\r\nTer ciência do resultado da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001704-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 317 \r\n\r\nProcesso: 0000413-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Marques [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Marques , Réu Super Gold Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Cristine Pereira dos Santos Hortega [Adv. Luci da Silva Medeiros (OAB: RJ 167396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Tainá Cristine Pereira dos Santos Hortega\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001472-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Expedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Berdião Pires [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Berdião Pires, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0199000-76.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROJETO SA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0255/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franco Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Araújo , Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Keila Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0218/2013 - CEF à reclamada, devendo o autor comprovar os valores devidos à título de reembolso de custas à ré, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, onservando-se que o depósito deverá ser realizado em Guia de Depósito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Alvarez Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Senay Barbosa dos Santos [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopvigserv Cooperativa de Vigias e Serviços , Réu: Onairan Divisórias e Interiores Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onairan Divisórias e Interiores Ltda. ME , Aut Senay Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 358,82, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 17.941,25, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Aut Luciano de Moraes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROQUE DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gas Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Antonio Vicente de Lima ou substituí-la no prazo preclusivo de 05 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caldeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Caldeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, nos termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, observando-se o acórdão de fls. 796/799. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welix de Nascimento Costa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welix de Nascimento Costa\r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de supensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Soares Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: Ronaldo Guerra Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Soares Ferreira\r\n\r\nTer ciência de fls. 114/115 dos autos, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução \r\n\r\nProcesso: 0000853-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Quele Mota [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpídio Silva Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedelva Centro Educacional Elpídio Silva Ltda., Aut Regina Quele Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renato de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Bruno Durão de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Bruno Durão de Oliveira, Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Padua Melo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Marcelo de Padua Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000677-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Costa , Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo da Paixão [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo da Paixão \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Paulino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sandro Pereira Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001188-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Corp. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência [Adv. Rosa Petrungaro (OAB: RJ 20488 - D)], Réu: Nova Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça de Souza, Réu Nova Casa Bahia, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.040,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 52.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcelo Santos da Costa , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Alves Doria da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander BrasiI S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander BrasiI S.A., Aut Maria Angela Alves Doria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nely Soares Amado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cura Franca [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Silvia Cura Franca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora\r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu Churras caria Brasão da Torre Ltda. - Porcão , Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet , Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A., Réu Porcão Rios Ltda. , Aut Wagner Luiz dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1466698"
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                            "1466696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-94.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nCarlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-52.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 D)\r\n\r\nRafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-09.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-38.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-29.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-87.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-88.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-25.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466696"
                            ],
                            "1466697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Franco Reis \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ceteri Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ROQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466697"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1465813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2013\r\n\r\n0061000-60.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nExecutado: Cosme Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.691,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-70.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Milton Gonzalez,ESTACAO LARANJEIRAS SINUCA BAR LTDA ,ESTACAO LARANJEIRAS SINUCA BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.583,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465813"
                            ],
                            "1466791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0079200-38.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONES DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA CONCEIÇÃO,REGINA CELIA CONCEICAO FACANHA ( SOCIA ),CLINICA MEDICA FEMMEA LUZ,REGINA CELIA CONCEICAO FAÇANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.090,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLINICA MEDICA FEMMEA LUZ,REGINA CELIA CONCEICAO FACANHA ( SOCIA ),CLINICA MEDICA FEMMEA LUZ,REGINA CELIA CONCEICAO FAÇANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA MEDICA FEMMEA LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.090,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA CELIA CONCEICAO FAÇANHA,REGINA CELIA CONCEICAO FACANHA ( SOCIA ),CLINICA MEDICA FEMMEA LUZ,REGINA CELIA CONCEICAO FAÇANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CELIA CONCEICAO FAÇANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.090,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-21.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: ALDO ARTHUR SIVIERO ,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA,FERNANDA SABBA RODRIGUES,Aldo Siviero Junior,GUALTER JOSE FORTUNA SALLES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO ARTHUR SIVIERO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.096,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000832-87.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson do Vale Demetrio \r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-76.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERICH BAUMEIER NETO\r\n\r\nExecutado: VIVIANE LAPORT NOLI VERGUEIRO,PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA,OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE LAPORT NOLI VERGUEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.295,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO,PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA,OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.295,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-10.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Debora de Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.,Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-88.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Terminal Engenharia e Comercio Ltda.,Universo Servicos Tecnicos Ltda N/P Socio DECI MANHAES DA SILVA,Universo Servicos Tecnicos Ltda.,Universo Servicos Tecnicos Ltda N/P Socio DECI BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Terminal Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.486,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466791"
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                            "1466707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0115100-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ROCANRIO CONSTRUTORA LTDA GRALLRIO, ANTONIO BEZERRA DA SILVA, SOLANGE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BEZERRA DA SILVA, ROCANRIO CONSTRUTORA LTDA GRALLRIO, SOLANGE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA ALEXANDRINO\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPR E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA, ANTONIO MARTINS PEREIRA, QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AMP CONSULTORIA EMPR E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA, ANTONIO MARTINS PEREIRA, QUIOCO QUICU PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandao Barcelos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/115, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466707"
                            ],
                            "1465886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 20/03/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0063900-16.2008.5.01.0036 - Rte. VIVIANE ALCANTARA BARBOSA (Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva - OAB/RJ: 065386/D) Rdo. BINGO CAMPO GRANDE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Vinte mesas com duas cadeiras cada, em madeira com a superfície em granito, medindo 0,60m x 0,60m aproximadamente, no estado, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Sete mesas circulares, com aprox. 0,60cm de diâmetro, com quatro cadeiras, no estado, avaliadas em R$ 1.050,00. Total da Avaliação: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Engº Trindade, 13/15, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0161000-39.2006.5.01.0036 - Rte. MARCELO DA SILVA RIBEIRO (Adv. Alder Macedo de Oliveira - OAB/RJ: 112334/D), ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Saveiro 1.6 CE, ano/modelo 2009/2010, cor branca, chassi 9BWEBO5X14P063410, álcool/gasolina, placa LUA-0201, RENAVAM 823106454, no estado, funcionando, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000457-52.2012.5.01.0036 - Rte. ROBERVAL RAMOS DE CASTRO (Adv. Wellington Vieira Leite - OAB/RJ: 051612/D) Rdo. SUPERMERCADOS MONTREAL S/A - Bem(ns): 1) Uma unidade compressora e condensadora marca Maneurop, modelo MF 80HP3CVE, serie TO105001185, 200/230V, unidade condensadora Blue Star, dotado de duas hélices para ventilação com aprox. 0,40m de diâmetro, mesa de suporte de aprox. 1,06 x 0,65, funcionando, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um forno elétrico FTT240E Turbo Power, porta em aço com visor, latentes cor branca, aprox. 1,85m x 0,80 x 1,15 de profundidade, capacidade de oito bandejas, avaliado em R$ 4.500,00; 3) Dez carrinhos tipo supermercado, duplos (duas cestas superpostas, avaliados em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldo Fróes, 31, Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000607-04.2010.5.01.0036 - Rte. ALEXANDRE RODRIGUES DE CASTRO PEIXOTO (Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho - OAB/RJ: 103843/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Vinte e nove carteiras escolares, no modelo universitária, na cor branca com encosto e assento em madeira e estrutura em ferro, avaliadas em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Bonifácio, 140, Todos os Santos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465886"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-88.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Rodrigues da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 307 , exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001631-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leite Barros [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leite Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-41.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pio Souza Lopes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pio Souza Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar André [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência formulada a f. 361, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados a f. 949, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-05.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA., Aut Walmir da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-15.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Guimarães da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Guimarães da Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 5269, que declinou a competência para a Justiça Comum Estadual da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001590-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dolores Cid dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Rosa Dolores Cid dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Azeredo Peixoto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Azeredo Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Lima [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forense Ltda. [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a petição de f. 196, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kenedy Almeida Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kenedy Almeida Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Godinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves Godinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, mantidos os fundamentos lançados na sentença para o indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-16.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva de Morais [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Silva de Morais \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-41.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Armesto [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embratel TVsat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Armesto, Réu CLARO S.A., Réu Embratel TVsat Telecomunicações S.A., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 286/292, 293/306 e de f. 312/315, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nFornecer o endereço do destinatário indicado a f. 519, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Pedro, Réu VIACAO SANTA SOFIA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o ato de penhora do imóvel encontra-se perfeito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Santiago\r\n\r\nAnte os documentos juntados a f. 490 e ss, apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aires Bezerra [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aires Bezerra \r\n\r\nRegularizar a representação do pai da \"de cujus\", herdeiro,em tese. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moralles Remocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 261/263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Zonis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flinkas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Flinkas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Paulino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Galênica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Galênica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda com a liberação ao credor do valor bloqueado a f. 336/338, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001385-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Stuart Iantorno de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Stuart Iantorno de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Catharine da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Catharine da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Escobar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Escobar, Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Almeida [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jonathan de Souza Almeida \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 163/167, ATUALIZADOS A F. 169/170, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.993,49, EQUIVALENTE A 644.537,53 IDTR. CONCOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 170. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.532,71, EQUIVALENTE A 123.586,71 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes Franca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rony Nunes Franca\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001636-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Losada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO LEITE LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tractor Participações Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-56.1993.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 705/706. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de bloqueio dos ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0230400-65.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERT ROPKE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 1659. \r\n\r\nProcesso: 0279000-83.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS ANJOS BATISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS ANJOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1466343"
                            ],
                            "1466345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nWong Pauzum (OAB: RJ 128081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 D)\r\n\r\nSidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001535-15.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466345"
                            ],
                            "1466344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Luiz Marques Cabral, Djalma Ferreira da Silva, Guilherme Soares Bandeira, Paulo César Venturieri, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.221/226 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 8.656,23, EQUIVALENTE A 697.976,11 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.420,58, EQUIVALENTE A 678.974,99 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 235,65, EQUIVALENTE A 19.001,12 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva \r\n\r\nRéu: Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME, Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223900-36.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DO ESPIRITO SANTO ALBINO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia LTDA A/C Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda de Segurança e Vigilancia LTDA A/C Carlos Henrique Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização s/c Ltda e Outros\r\n\r\nfica m José Ventura de Souza Netto, Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000961-89.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Maria da Costa \r\n\r\nRéu: RIZZO PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Rafael Polito, Suzana Maria Malta Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001083-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estácio Francisco Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A e Outros\r\n\r\nfica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466344"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1460241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-25.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Conceição [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Conceição \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo, ciente de que tal ônus incumbe aos patronos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043700-40.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARCUS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DA I PERITA; PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000148-73.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Diniz Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso lLtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Diniz Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 14:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000135-74.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sampaio Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 14:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000854-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Santos Maia [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS FISCAL/PREVIDENCIÁRIO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Parente Pessoa [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo legal à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000006-69.2013.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Master Park WD E estacionamento Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Edson de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Master Park WD E estacionamento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 14:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0143700-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrian Cristina Villar Pannein Ponneir [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o número de seu PIS e NIT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Balbino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldy Rodrigues , Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Balbino\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amarildo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amarildo da Silva Oliveira, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 412,60; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001194-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Mazille [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprove o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0189600-59.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GENOVEVA MARCELINO DE LIMA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA , Réu: Flávio Lustman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOVEVA MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Dionizio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgera Transportes Ltda., Réu: Transgera Transportes Ltda. a/c advogado Elaine Aparecida Aquino, Réu: Iris Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Dionizio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arterina de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Samo Clínica Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arterina de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0054600-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Rocha Teixeira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: DAHAS CHADE ZARUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Rocha Teixeira\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS (FLS. 166) \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso da Silva [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.312/2013 \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Bento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira SA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno(Diretor Presidente), Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Bento\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000124-45.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano de Almeida Callado [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabiano de Almeida Callado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013 às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA-EPP [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA , Réu: ALEXANDRINA MACARIA DE JESUS SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará nº252/2013. Ir a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000135-74.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sampaio Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Indefiro a antecipação dos efeitos de tutela, por falta de amparo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0157800-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO BALIU [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará nº 235/2013. Ir ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000982-39.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Silva Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Silva Pinto , Réu Markar Empreendimnetos e Serviços Ltda. , Réu Markarservice Comércio de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.155/155v.:\"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Braga Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Braga Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 15:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000455-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Exfort Locação de Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-58.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 15:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000658-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos de Amaral [Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo (OAB: RJ 114653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 256/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000656-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Zaino Pina [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajau 2006 Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo, Réu: Juliana dos Santos José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Zaino Pina\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanéty Clemente da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanéty Clemente da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 15:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000149-58.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira dos Santos\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 492, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Tavares de Freitas [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Tavares de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernando Pereira Candido [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernando Pereira Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 14:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0082900-06.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA ATANAZIO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Paulo Cesar Callado Figueiredo, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA COSTA ATANAZIO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000148-73.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Diniz Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso lLtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Diniz Pereira \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 15, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001598-85.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: William Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte William Borges Ribeiro \r\n\r\nContraarrazoar RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-44.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Vinicius Carneiro de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Vinicius Carneiro de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE ALVES MACIEL [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: PICCOLO 2000 LANCHES LTDA, Réu: Valter de Souza Costa, Réu: Ricardo Jorge Lopes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE ALVES MACIEL\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036400-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Margarete Reis Araujo [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Linha Ltda. [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Réu: LUCIANA LESSA DE ALMEIDA , Réu: LUCIA LESSA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Margarete Reis Araujo\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-13.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Torres [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Torres, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIntimem-se as partes para vista da petição perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendez Gonzalez [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CRISTO REI LIMITADA [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: RICARDO OTRANTO NETO , Réu: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendez Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará de nº294/2013. Ir à Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arterina de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Samo Clínica Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arterina de Souza\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 11, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nId: 1460241"
                            ],
                            "1466278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-19.2002.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-72.2002.5.01.0043 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-52.1993.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-36.2002.5.01.0043 - RTSum - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-89.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000406-54.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-33.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-45.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-77.2000.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Aline Rezende Saloca (OAB: RJ 170441 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001362-70.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466278"
                            ],
                            "1460245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000812-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Batista Marques \r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42/42verso: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa de Araújo \r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME, Francisco Simões Florido\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Simões Florido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9.167,45 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001058-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Medeiros da Silva \r\n\r\nRéu: Nanuska Papelária e Presentes Ltda., Gisele Moniz de Aragão, Lucia Maria Malta Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Moniz de Aragão, Lucia Maria Malta Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1500,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460245"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466689": [
                                "IIIF - TRT - Provimentos",
                                "Processo: 0001065-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Saraiva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Jorge Rodrigues Saraiva\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Oliveira Leal [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Edleuza de Oliveira Leal \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - em relação ao inquérito para apuração de falta grave: extinto sem resolução do mérito; em relação à reclamação trabalhista: procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1466689"
                            ],
                            "1467343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrano de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serrano de Andrade, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.521. Preclusa a oportunidade de ver reformada a sentença homologatórias de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Damião de Brito [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Damião de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0271000-04.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FROES CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Mauro Chaves Reis (OAB: RJ 50000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nConforme fls.617, em se tratando de restauração de autos, venha a parte com cópia de guia de depósito em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Magno de Oliveira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Guapo Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Réu Transportes Guapo Ltda., Aut Valderi Magno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em rel~ção ao pedido de insalubridade e improcedentes os demais pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE PAULINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CLASA LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Moisés Israel Abramovitz, Réu: Sara Felícia Katz, Réu: Marcos Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE PAULINO\r\n\r\nDeferidos mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Firmino Fideles [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Collona [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Cristina Alves Ximenes, Ana Paula Alves Ximenes, Aut Josefa Firmino Fideles\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedente a habilitação de Josefa F Fidelis e improcedente a habilitação de Ana Paula A Ximenes e Ana Cristina A. Ximenes, nos termos de fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0001073-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Santiago\r\n\r\nTomar ciência de fls.157 e juntar aos autos a cópia legível da petição inicial relativa à reclamação 0001393-66.2011.5.01.0051, contendo o protocolo de ajuizamento. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cosendey [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Juliane Cosendey\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maia Trindade [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maia Trindade\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.227, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Firmiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Viviane Barbosa Firmiano\r\n\r\nTomar ciência de fls.341 e de que foi designado o dia 04/04/2013´`a 10:00h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000465-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Alves Lima de Oliveira [Adv. Layana Pequeno da Silva (OAB: RJ 164008 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Alves Lima de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito em relação aos créditos prescritos e procedentes em parte os demais pedidos - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.425 e de que foi designado o dia 04/04/2013´`a 10:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Severiano [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Severiano \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar novo alvará expedido, conforme fls.151, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira Marinho Marques [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ferreira Marinho Marques \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.294, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Sheila Maria Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE ASSIS MOREIRA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SENZALA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nComparecer a fim de ter vista na Secretaria da Vara de resultado de acesso ao Infojud. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Carvalho de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rinaldo Góis, Réu: Elisabete Zaed Góis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, conforme fls.189 \r\n\r\nProcesso: 0000518-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Vitelbo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transp. de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Vlamir Vitelbo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.283 e apresentar quesitos para a perícia em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-54.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA PEREIRA COSTA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA PEREIRA COSTA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria de Souza Magia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. , Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Faria de Souza Magia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-90.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: União Federsl [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos de Queiroz\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará 283/2013 - CEF, em 15 dias, e, no mesmo prazo, adequar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Bressane de Queiroz, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Nunes Bernardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Nunes Bernardo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.372, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nId: 1467343"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-11.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Conceicao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Espaco dos Paes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido, ficando ciente de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-74.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVEIRA BARROS [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPAM ACCESSORIOS PARA MAQUINAS SA [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)], Réu: DALVA VELLOSO FREIRE, Réu: GLAUCE PONTES DE ALENCAR, Réu: LUIS A. SILVA ARAUJO, Réu: MARIA IRENE MOURA SILVA ARAUJO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: MARIA STELA V. BORGES, Réu: MARCOS MOURA SILVA ARAUJO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: SEVERINO LUIZ S.ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS MOURA SILVA ARAUJO , Réu MARIA IRENE MOURA SILVA ARAUJO \r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, bem como ciência do despacho de fls. 678 \r\n\r\nProcesso: 0001466-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Xavier dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Xavier dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 82, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA NASCIMENTO DE MORAIS GONCALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, prejudicado o requerimento de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0038200-09.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALAN PEREIRA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ana Cristina Campelo Concalves Bonilha de Souza, Réu: Antonio Augusto Campelo, Réu: Ismael Sanches, Réu: Luis Augusto Bonilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos sua folha de pagamento do mês de março de 2005, contendo a relação de empregados com o contrato em vigor na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0050000-73.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELINTO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELINTO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do depacho de fls. 236, que nada defere quanto ao requerimento de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 349, devendo requerer o que for de seu interesse, quanto ao seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Gonçalves dos Santos [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernesto Pinho Felipe \r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido, ficando ciênte de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fornazier Good Lima [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fornazier Good Lima, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pela reclamada, por 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Melo Guerra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABC Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Melo Guerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 62, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Dias Nunes [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Dias Nunes , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-89.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL CONCEICAO DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANUEL FERRO RODRIGUEZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUIEL CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\nInformar nos autos o número do PIS ou NIT, no prazo de 10 dias, para fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges do Nascimento [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-49.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA CARDOSO [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Aut: MARIA RITA VERISSIMO [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 626, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hortêncio Ferreira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 278, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Paulino Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Paulino Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Galileu de Lacerda Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Galileu de Lacerda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116 que nega seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO DA SILVA SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE BONIFACIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 367/372, fixando o principal no valor equivalente a 3.993.377,05 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rui Araujo\r\n\r\nEsclarecer o presente requerimento, ante o teor da certidão do oficial de justiça de fls. 129 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender ao disposto na petição apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Medeiros da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 111/112, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 113, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José da Conceição Pacheco Neto [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José da Conceição Pacheco Neto \r\n\r\nInformar ao Juízo quem são os detentores do crédito informado na petição, assim como seus respectivos endereços, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA [Adv. Gibson Fabiano Pacheco Nogueira (OAB: RJ 5101 - D)], Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: EDITORA NOTRYA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 1155, ficando ciente de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001318-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Messias Rodriguez [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Messias Rodriguez, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contidos na RT Nº 0001318-96.2012.5.01.0049 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1467341"
                            ],
                            "1467342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Sampaio \r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO GABRIEL SOUSA DE MATOS, IZAURINA DIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-79.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Gomes Piloto\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Efer Construtores Associados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Juliao Silveira Figueiredo\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino, EDSON AGRA BATISTA, THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON AGRA BATISTA, THEREZA AGRA LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 92 e 92 VERSO, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467342"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes p/ Serv. de Táxi e Suporte Oper. Transp.Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Táxi Captação de Clientes p/ Serv. de Táxi e Suporte Oper. Transp.Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467047"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nA reclamada para tomar ciência do despacho de fls. 224 e para que apresente seus cálculos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozângela Conceição dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Lta - Em recuperação judicial\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0078800-17.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Barbosa [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Barbosa, Réu UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes para cálculos do valor do FGTS a ser recolhido, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da testemunha Carlos Alexandre Nogueira Alfradique, referente à CPI 1734.82.2012.501.0431, teve sua audiência designada para o dia 20/05/2013 às 09:45 h, local: Rua da Casuarinas, 595 - Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas, Aut Ricardo Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência das manifestações e certidão no prazo de cinco dias, devendo informar se estão, eventualmente, com o volume desaparecido dos autos, conforme despacho de fls. 315.\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Maria Matilde Alves de Toledo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Funcef Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Silva Evaristo Carlos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como para manifestar-se acerca da impugnação, conforme despacho de fls. 1055. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Barros Ognibene [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: DEMH Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMH Comércio e Distribuição Ltda., Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: Convolo em penhora o valor de R$ 5.889,50 do depósito de fls. 209, que somando-se ao depósito de R$ 10.704,00 ora comprovado totaliza R$ 16.593,50. \r\n\r\nProcesso: 0149700-88.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Lima de Oliveira [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Deusdedit Henriques Pereira, Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Lima de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Réu: LUIZ GONZAGA MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH [Adv. Ricardo Ferreira Barouch (OAB: MG 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GONZAGA MAGALHAES, Réu PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 01/04/2013 às 10:00 horas, devendo o laudo ser entregue no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Moutinho França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina da Silveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634: Defiro a devolução do prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Simão Jucá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Simão Jucá\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 200 e para que promova, querendo, a regularização da representação no juìzo competente(inventário/habilitação), no prazo de 60 dias, de tudo dando ciência a este juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Neves Durans de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Light S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Neves Durans de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da testemunha, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo de Freitas Pinto [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: BCP Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo de Freitas Pinto \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0134300-73.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vinhatico [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourique Transportes Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001362-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Bonifácio Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira Bonifácio Júnior\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001617-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa , Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/05/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Resende Reis [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços e Logísticas Ltda., Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos \r\n\r\nVenha a ré para para pagamento do quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Malvino Reis Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Malvino Reis Ltda. EPP\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido e custas ( em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente ), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Paula da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/04/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 \"Homologo os cálculos de fls. 185/189, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 7.771,29 , devido ao autor, e com a multa por ED protelatório R$ 2.200,00 (devida somente pela reclamada principal), sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento, e da cota previdenciará, no valor de R$ 1.596,59 (Guia GPS, código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento (Guia Darf, codigo 5936). Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-17.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TAVARES FERREIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: MILTON CARVALHO [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TAVARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 528 e manifestação quanto à petição do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1466690"
                            ],
                            "1467246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pierre dos Santos Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Jones Pierre dos Santos Neto \r\n\r\nInicio da perícia para o dia 02 de abril de 2013 \r\n\r\nProcesso: 0000186-22.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Candido [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva Candido \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marco Antônio Teixeira , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/04/2013 as 09:17h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Barbosa de Araujo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Barbosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência deferimento do parcelamento em dez vezes, devendo efetuar os depósitos mensais a partir do recebimento da intimação. \r\n\r\nId: 1467246"
                            ],
                            "1467242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Dutra da Silva \r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rede BC Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467242"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, sendo leiloeiro do Juízo Paulo Roberto Alves Botelho, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/04/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151200-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veiga de Oliveira Adv.: Patricia de Azevedo Guerra OAB.: RJ 113811 D\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro Adv.: Sherlen dos Santos Pereira OAB.: RJ 78368 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez mesas de escritório, 3 gavetas, madeira tampo branco e estrutura azul. avaliado em 650,00\r\n\r\n2 - Uma impressora HP Photosmart C4780, bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - Uma impressora copiadora Sharp AL 1461CS, bom estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n4 - Uma impressora HP Laserjet 1300, bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santana 77, 2º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-261 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, sendo leiloeiro do Juízo Paulo Roberto Alves Botelho, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/04/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083100-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues Adv.: Marcio da Silva Porto OAB.: RJ 86636 D\r\n\r\nRéu: NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , ÁLVARO RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo da marca Ford KA Flex 1.0, cor prata, ano fab/mod 2009, álcool/gasolina, 3 portas, placa LST-2789, RENAVAM 123682541, funcionando, em bom estado de conservação avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Engenheiro Ataulpho Coutinho 200, Bloco 3 Apartamento 408, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 – RJ.\r\n\r\nObs.: FICAM OS INTERESSADOS CIENTES DE QUE O 2º LEILÃO DAR-SE-Á PELO LANCE MÍNIMO DE 30% DA AVALIAÇÃO DO BEM, CONFORME DESPACHO DE FL. 217.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466653"
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                            "1466654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:00 horas, e 2º Leilão Público marcado para 21/05/2013, às 13:00h, no local situado à Rua Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC XAVIER NUNES e Outros. Adv.: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB.: RJ 40530 D\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa redonda em madeira, com tampo de alabastro, com seis cadeiras em madeira, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Vieira Souto 150/201, Ipanema, Rio de Janeiro, 22420-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466654"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.1073. \r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bittencourt da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Centro Brasileiro Cultural Americana Ltda. - EPP [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bittencourt da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a medida de fls.252 nâo pode suprimir a instância.Portanto, venha primeiramente com a medida correta. \r\n\r\nProcesso: 0076200-11.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Abilio de Andrade [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Abilio de Andrade \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Magalhães Macarini [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Galvão Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP Engevix \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 822 . \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Benevides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaforte Express Entregas Rapidas Ltda., Réu: Banco Itau [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Conceição Benevides \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias dos Santos Silva [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: DÉBORA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA DE OLIVEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias dos Santos Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 194 . \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 05 diasconforme o solicitado às fls 942 . \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Ferreira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. Observando a promoção da Contadoria do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Pereira\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o número de seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CABRAL DE LIMA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor, por se tratar de valor muito inferior ao crédito do autor, conforme despacho de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Avelino da Costa Junior [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Avelino da Costa Junior\r\n\r\nCiência da devolução de mandado de notificação , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-93.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA ROSARIO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCO DELICIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo por 5 dias conforme o solicitado às fls 464 . \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: João Batista Souza dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Joelson de Oliveira Bom Fim [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Eduardo Meireles Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Isaias Marques da Silva , Aut João Batista Souza dos Santos , Aut Joelson de Oliveira Bom Fim , Aut José Eduardo Meireles Gomes , Aut Lucimar do Nascimento Grosso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Bruel [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emerson Gonçalves Bruel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.667/673 no valor total de R$ 140.549,73, equivalente a 11.332.919,15 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.579 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 134.303,20 equivalente a 10.829.243,91 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE GARCIA DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Aut: ADRIANA GARCIA DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Aut: ADRIANO GARCIA DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANAEL PAULO KOCHENGORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GARCIA DA SILVA, Aut ADRIANO GARCIA DA SILVA, Aut DULCE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis Rezende Ferreira de Jesus [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis Rezende Ferreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência das informações , recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA ME, Réu: Silvia Cossu da Silva, Réu: Clênio Marques Rosa da Silva, Réu: MARIA ISABEL TERRA TAVARES SÁ , Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado. Intime-se O AUTOR PARA COMPARECER A RUA GOMES FREIRE Nº 471, 5º ANDAR ( CENTRAL DE MANDADOS ), PARA AGENDAR DATA QUE VIABILIZE ACOMPANHAR DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO . \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Motta Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Motta Junior, Réu Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177/179 no valor total de R$ 129.903,82 , equivalente a 10.071.345,52 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.134 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 112.344,29 equivalente a 9.058.635,37 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001685-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Campos Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Campos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Georgina Lopes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Milton Diogo de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Célia das Graças Wenderroscky Pinto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Márcia Gutman [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Jesus [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes Fernandes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Lopes Fernandes\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência das informações recebidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as rés, no prazo de 5 dias, se concordam com a desistência do pedido constante no ítem \"a\" de inicial, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa de Carvalho [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-37.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administrativa Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bernardo dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. , Aut Cláudio Bernardo dos Santos \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandra da Silva Alves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandra da Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-74.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliene dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial 2003 Comercio e Servicos Gerais Ltda., Réu: FLÁVIO DE PAIVA , Réu: ROSENIR DUARTE DE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 323 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calil Gandara [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Filho Advogados Associados S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0109300-40.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do email em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osório Correa Reis [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Osório Correa Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial contábil. Defere-se às partes o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação de quesitos e assistentes, inciando-se pelo autor. Os honorários correrão por conta do autor, observando-se , a final , o princípio da sucumbência, conforme despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Sardenberg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu PERFECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Cunha [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nIntime-se para comprovar pagamento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinho Monteiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ester Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1467211"
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                                "Processo: 0152100-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Carlos Appolinario\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.765.219,04 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Silva Soares [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessórios para Veículos Marley Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acessórios para Veículos Marley Ltda., Aut Agatha Silva Soares\r\n\r\nCiência da Decisão homologatória de fls. 227 Vº, no montante total equivalente a 1.273.287,96 TR's, já integralmente garantido pelos depósitos recursais convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA GOMES CORREA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA GOMES CORREA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-47.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DUQUES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LECTICIA SOARES MULLER LOBO REZENDE NOVOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DUQUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 190/199 e para indicar bens livres para garantir a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-80.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Bambina Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Bambina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Ribeiro [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.31 \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-31.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Reis [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva Sppozido [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Carvalho da Silva Sppozido\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marins de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Marins de Souza \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.87 \r\n\r\nProcesso: 0097000-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE JILEK [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND MAKERS PRODUCOES LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: DIONARA MIRIAN POLETTO PORTO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANE JILEK\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Santos de Araújo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000968-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Candido do Carmo [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Candido do Carmo, Réu Cabletronik Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre eventual acordo entre as partes, em 05 dias. Prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBANEZ LIMA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo deferida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balby Moreno [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balby Moreno \r\n\r\nIndefiro, eis que já foi expedido e encaminhado o alvará de fl. 432 à Caixa Econômica Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA RIO AJAX LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer aos autos seu certificado atualizado de entidade filantrópica a fim de comprovar as alegações de fls. 181/184. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BELLA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MOTOBOY SERVICOS RAPIDOS LTDA-ME [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO BELLA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rômulo Colônia [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pet Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rômulo Colônia \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Souza Sortes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Manoel Souza Sortes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: F X Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir por ora. Aguarde-se fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0015900-34.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLARICE GOMES ANTONIO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Roquete (OAB: RJ 76913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE CLARICE GOMES ANTONIO\r\n\r\nDefiro, por 30 dias, a dilação de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Goncalves [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Goncalves, Rcdo Ricardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVirem, independente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOZO EVANGELISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BARQUET & BARQUET CONVERSOES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: JORGE JOSE BARQUET [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOZO EVANGELISTA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Reginaldi Coelho [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Reginaldi Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Alves Baldez [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Alves Baldez\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: REJANE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boa Vista Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pelo autor para manifestações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lopes dos Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Inácio \r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria de Mello Paixão [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Priarte - Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educacao Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria de Mello Paixão \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 131), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER PAULA MELO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PAULA MELO\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito Trabalhista original a fim de que seja analisado o requerimento de fl. 226. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Delfim [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: TECEAH RIO 2007 INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (Sucessora de TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA) [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)], Réu: NATALINO SABINO DA SILVA, Réu: RONALDO SANCHES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Delfim\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Maria das Dores Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 84,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON CORTES DA SILVEIRA [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR N/P SINDICO [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nObserve o autor que foi expedida Certidão à fl. 245, já remetida ao Administrador Judicial (mandado de fl. 261). Defiro, por 10 dias, vista dos autos ao autor fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luis Gaby Gervasio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luis Gaby Gervasio \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto a JUCERJA (fl. 139). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nunes Raimundo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1466881"
                            ],
                            "1466880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMARA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CARLOS NEVES LTDA , CARLOS ALBERTO GIL NEVES, MARCOS ANTONIO REIS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMIA CARLOS NEVES LTDA , CARLOS ALBERTO GIL NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia parcial do Juízo (depósito de fl. 70). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodires Marcelino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência d a decisão de fls. 127/132: \" ... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido....\" edecisão de fl. 138: .... os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466880"
                            ]
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                            "1467187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Correia [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda., Réu: Adalberto de Souza Campos, Réu: Lucimar Vitoriano Dos Santos, Réu: Raimunda Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Correia\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001264-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pacheco Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pacheco Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela RDA. \r\n\r\nProcesso: 0053700-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Aguileira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pedro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira, Aut Maria Tereza Pedro, Réu Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0011800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatoba [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Admir Luiz Fracasso [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Claudiney Pereira dos Santos [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: Leonardo de Brito Samico Braga [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Clube\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 225/257. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Xavier Mendes [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Xavier Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Bernardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Bernardo da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000043-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Alves Barbosa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: W Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Cardoso [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de fls.75 e ss (resposta ao ofício à Junta Comercial de São Paulo) \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz Alves da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de fls. 388, sendo a RDA para se manifestar sobre o atual endereço da testemunha Maria A. Gonçalves Calçada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Alves [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Thatiana Monteiro Gigante Pereira, Réu: Marivone Rocha Alves, Réu: Roberta Costa Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Vicente Marques [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Aut: Leirineia Pinto Vicente [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Vicente Marques , Aut Leirineia Pinto Vicente \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001570-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Feitosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Feitosa \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001058-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo Pereira dos Anjos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo Pereira dos Anjos , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Paula Ferreira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Paula Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Lopes Merscher [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Lopes Merscher, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1467187"
                            ],
                            "1467188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bragança de Carvalho [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitico Comércio de Representações Ltda. , Réu: Estaleiros Inhaúma Ltda. , Réu: Enaval Engenharia Naval Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bragança de Carvalho \r\n\r\nFornecer URGENTEMENTE o endereco correto e atual da PRIMEIRA e TERCEIRA reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, a fim de que a ssentada não seja desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Domingues da Cruz [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Aziz Warrak Rio Confecções Ltda. - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Lima Domingues da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0000275-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Joaquim [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A, Aut Daniel Alves Joaquim, Réu JM Comércio Express Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Requerer o que de direito, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquiv com baixa \r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferrarin Zibemberg [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Lilian Ferrarin Zibemberg, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial, Réu S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 1226/1227, no total de R$ 429.403,79, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 1230 \r\n\r\nProcesso: 0001529-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edewardes Vieira Neto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edewardes Vieira Neto\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que declinada a competência para uma das Varas da Justiça Comum Estadual. Feito retirado da pauta de 02/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001584-81.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC - RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas Gomes Laboratório de Patologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC - RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bianchi de Almeida Barros [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Martins Viana [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeoflora Bangu Ltda. ME, Aut Pedro Ricardo Martins Viana \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 73/75, no total de R$ 16.247,66, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0000540-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Pereira [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nCIência de que, em consulta realizada junto ao convênio RENAJUD, não se logrou êxito localizar veículos em nome da RDA e sócios, devendo o exequente indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Antonio Carlos Dias Galvão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Marinho Travanca [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Marinho Travanca\r\n\r\nFornecer URGENTEMENTE o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, para a audiência não seja desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0001377-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Moura da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda., Aut Vânia Moura da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do RTE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tamba Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nÀ RDA para os fins do art. 884 da CLT e ciência de que integralizado o crédito exequendo, ficando ciente, ainda, de que subtraídos R$ 678,24 de seus ativos fianceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000739-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Trigo [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: ALVARO TAVEIRA DE MAGALHÃES FILHO, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Trigo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, de fl. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Burity Leitão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o signatário da petição de fl. 20 coms os documentos, visto que não a acompanharam,. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Loureiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1467188"
                            ],
                            "1467189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000971-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Berendonk Handam Pimentel [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Berendonk Handam Pimentel , Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 484/485, devendo na próxima audiência o patrono da Ré comprovar o motivo da ausêndia na primeira audiência, conforme determinado às fls. 462 e 476. \r\n\r\nProcesso: 0000910-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecplast Ltda. EPP, Réu: V Ships Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e 295,I parágrafo único, I e II do CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kepler Campelo Bento [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação Serviço em Geral Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação Serviço em Geral Ltda. ME, Aut Kepler Campelo Bento \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jose Roberto da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito , em 10 dias, peermeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001533-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Severino da Silva Nascimento [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalex Distribuidora de Metais Ltda. , Réu: Depósitos de Metais Sanjonense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Severino da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Marinalva dos Santos da Silva Lima\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 276/283 , no total de R$ 18.896,35 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 287 \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Emporio Pax Delicia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça dos Santos, Réu Emporio Pax Delicia Ltda., Réu Niterói 234 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 361/369, no total de R$ 58.494,19, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sobpena de execução, conforme discriminado às fls 378 \r\n\r\nProcesso: 0000983-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Aparecida Brito Ferreira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Aparecida Brito Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilikison Leal de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda., Aut Wilikison Leal de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo INSS, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2013.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ribamar Duavy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ribamar Duavy\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 2008 Editora e Comunicação Ltda., Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 61/67, no total de R$ 10.990,09 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 85 \r\n\r\nProcesso: 0001571-82.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Augusto Silva da Costa [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Cesar Sucena Filho [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Cesar Sucena Filho\r\n\r\nAo patrono do Réu para que regulariza sua representação, em 10 dias, sujeitando-se à penalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0000751-97.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Fernanda Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Erica Fernanda Silva dos Santos , Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 137/143 e 147/150 , no total de R$ 25.194,50 , sendo a PRIMEIRA RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, devendo ser observado o período de limitação de responsabilidade de cada ré, na hipótese de a execução se voltar às devedoras subsidiárias, conforme discriminado às fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000678-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Brasil Private Equity Group S.A., Réu: Stieber Arquitetura e Incorporações Ltda. , Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls35. \r\n\r\nProcesso: 0001128-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Ferreira Pacheco [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo Ferreira Pacheco , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Belo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Belo , Réu Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 18/04/13, às 10h30, para anotação da CTPS do RTE, devendo os patronos comunicarem seus clientes a respeito deste comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Pinto [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Pinto , Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000927-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rampazio Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rampazio Martins, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000721-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Belo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Belo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Francisco Bernardo [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Francisco Bernardo \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 123/124 , no total de R$ 24.304,00, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0001484-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Aut Carmem Vidigal Pereira, Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josinéia Dias de Medeiros, Aut Lígia Lopes de Carvalho Godoy, Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgínia Gomes Mussury\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1139/1139-verso, que declinou a competência para processar e julgar a presente demanda para uma das varas da Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nId: 1467189"
                            ],
                            "1467185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000466-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Izidoro\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Copacafé Bar e Restaurante Ltda. A/C Roberto Tome Peres, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467185"
                            ],
                            "1467186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Farias Ribeiro\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Marcos Antonio Oliveira, Célio Luis Teixeira Landeira, Marcos Carvalho Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Célio Luis Teixeira Landeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo da demanda, conforme decisão de fl. 53 e pagar a importância de R$ 11.250,00, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos da Cunha \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Sócia MARIA DALVA DOS SANTOS, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Sócio Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Sócio Francisco Sérgio Magno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do RTE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Vinicius da Silva Maia \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda., Jair Osorio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Osorio de Souza, JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 hs o valor de R$ 8.605,29 ou garantr a execução, conforme discriminado à fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001058-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Matos\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Careca Ltda., Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIA VANESSA ANGELA RAQUEL, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO BARBARA PALMIERI FERREIRA DA SILVA, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO MARIO SOUZA DA SILVA, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO RAFAEL SOARES SOBRAL, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO SYLVIO ANDRADE DA COSTA, Posto de Gasolina Careca Ltda. N/P SÓCIO HERMES AVELINO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Francisco Bernardo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 123/124 , no total de R$ 24.304,00, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 126 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1467418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PINHEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000260-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA SEABRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MUTARU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERREIRA SEABRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000612-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: YANNY PAULA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCEARIA NUCLEAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YANNY PAULA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000339-14.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA LOPES CARDOSO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA LOPES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000374-71.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVAR SANTOS BESSA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPESCA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAR SANTOS BESSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/04/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001715-69.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DE SANDUICHE CAIS DE SANTA LUZIA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: JEFFESSON CARLOS SANTOS SOARES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DE SANDUICHE CAIS DE SANTA LUZIA LTDA, Cgto JEFFESSON CARLOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1467418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1466531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAGE SCAFUTO [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RICARDO LAGE SCAFUTO\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial constante da Carta Precatória na contracapa dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Monique Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001704-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Parente Ponte de Sá Campos [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra , Aut Marta Parente Ponte de Sá Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 382/383, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilliam Ramos Moreira da Silva [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: JUBRAND BEBIDAS LTDA. [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilliam Ramos Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 155. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicacio Eugênio [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibroton Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nicacio Eugênio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 133. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Costa (Epólio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Medeiros Gonçalves [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Costa (Epólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67/70. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Marques Filho [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R. e Filhos Padaria e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 53, devendo informar seu novo endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mafalda Cristina Ribeiro Ferreira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-31.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Rosa Alexandre [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Macedo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rosa Alexandre\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Filho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-31.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Miguel [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 590,40 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-13.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Rocha Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair da Rocha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 602,44 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-44.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PEDRAS BRANCAS HOTEIS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Teixeira Lattari (OAB: RJ 69853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRAS BRANCAS HOTEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080600-52.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA EUFRASIA DA SILVA FREITAS [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO LUIZ ANCHIT LAVINAS [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA EUFRASIA DA SILVA FREITAS, Réu PAULO LUIZ ANCHIT LAVINAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Acosta Grillo [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Haber Academia [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haber Academia\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 48 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-96.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Mesquita [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C VASSOURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimaraes Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004000-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cândido de Amorim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cândido de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 154/160. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-10.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene de Oliveira Paiva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de ser usado o saldo do depósito recursal para pagar uma parte, e proceder penhora \"on line\" do restante. \r\n\r\nProcesso: 0035000-42.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia da Silva [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE JOTA CONFECCOES LTDA [Adv. Aldecy Rodrigues (OAB: RJ 43017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023700-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fabiano Octaviano Januário [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 34444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília M. F. Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fabiano Octaviano Januário\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-17.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 106 foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adesia Machado de Oliveira [Adv. Maria Elisa Barbosa Leite (OAB: RJ 75807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adesia Machado de Oliveira\r\n\r\nFornecer o CPF da reclamante JOELMA MARIA DOS SANTOS, bem como de sua patrona, a fim de possibilitar a expedição de RPV, ficando ciente de que, caso não a atenda a esta notificação, o processo ficará sobrestado por 2 anos, após o quê será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Félix da Motta Filho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Astrogildo Félix da Motta Filho, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-40.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Dermeval Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Dermeval Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006600-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Costa Fernandes [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Costa Fernandes\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0207600-98.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA, Réu: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0206800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Gorito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Gorito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 267, tendo em vista que às fls. 257 consta ata de homologação de acordo, mencionando que o autor e seu advogado dão quitação dos honorários advocatícios e periciais, e o perito está cobrando seus honorários. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-94.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Gonçalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 49, pois não houve interosição de recurso no presente feito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0167500-67.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moyses da Silva [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais devidos no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Alves de Souza [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LACERDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LACERDA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os novos cálculos de fls. 1384/1389, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Jose Batista [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Jose Batista\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA MARQUES [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SOUTH EAST SERV AUXIL OPERACOES VOOS LTDA, Réu: César Gomes Leal [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Couto de Barros (Espólio de) [Adv. Barbara Vieira da Costa Mariosa (OAB: RJ 164187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multimarca Serrano Comercial Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimarca Serrano Comercial Ltda ME, Aut Sérgio Augusto Couto de Barros (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 10.000,00, pelos réus. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002124-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Mello Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Yijing ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Mello Silva, Réu Wu Yijing ME\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 50,86, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESARIO PIRES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: LANIL ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESARIO PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 398/410. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-88.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson das Dores [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson das Dores\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099100-30.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elani da Silva Palmeira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani da Silva Palmeira\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-12.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA IOST [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA IOST\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida, que se encontra na contracapa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sobral Pinto Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1466531"
                            ],
                            "1466530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0159600-62.2007.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald de Freitas Queiroz\r\n\r\nExecutado: Alberto Henrique Frisbee Machado,So A Pasto Agroecologia Ltda.,José Edivaldo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Henrique Frisbee Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466530"
                            ],
                            "1466529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Vasco Fortunato\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARAUJO\r\n\r\nRéu: DECK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DECK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte, à revelia. Custas de R$ 150,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1467167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 02:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Menezes Izidoro de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Menezes Izidoro de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 12:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Sardinha Ferreira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Sardinha Ferreira, Réu Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/0/2013 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001852-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Faria Neto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Faria Neto , Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Zilma Gomes Paes de Souza, Réu: Amaro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes , Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Aut Jose Carlos Francisco, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 09;40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Ribeiro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinhos e Kibes - Denise Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002091-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza da Silva Pereira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza da Silva Pereira Manhães\r\n\r\nDepositar os honorários estimados em R$ 3.000,00, podendo ser dividida a entrada de R$ 500,00, em duas vezes de R$ 250,00 e o restante, R$ 2500,00, pagos ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares\r\n\r\nDepositar os honorários estimados em R$ 3.000,00, podendo ser dividida a entrada de R$ 500,00, em duas vezes de R$ 250,00 e o restante, R$ 2500,00, pagos ao final. \r\n\r\nProcesso: 0002119-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Paes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Paes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0002469-74.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Santos Paes de Albernaz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Souza [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 15:22 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessanha dos Santos Junior [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Eduardo Pessanha dos Santos Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001965-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rios Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Lucia Helena Rios Tavares\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 14:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000587-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 14:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado Pacheco Filho\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Kreile [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda Kreile\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 15:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000480-96.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Arruda Miranda [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Arruda Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jéssica Peixoto Almeida [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Kury Izar Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Peixoto Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000591-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares de Barros [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares de Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 11;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000552-83.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rubimar de Souza [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubimar de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000583-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vialonga de Moraes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Suany Remilson da Silva Santan, Réu: Remilson da Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vialonga de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Marques [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Filial 1), Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Filial 2), Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vicente Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinícius Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: D. E. N. Thuin (Quiosque Chopp Brahma) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinícius Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-77.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Márcia da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ézito Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Márcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000381-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcitylagos Construção e Reformas Ltda, Réu: Fit 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva Braga [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Horfruti da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Patrocínio Falcão\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 201.\r\n\r\nProcesso: 0000595-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Ribeiro Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Sales Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Ribeiro Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000610-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Gomes da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:11 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000622-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bento Peixoto [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Juedson Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bento Peixoto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em nome do beneficiário. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosandro Barbosa Carvalho [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Profine In. de Aditivos Minerais [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profine In. de Aditivos Minerais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000804-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor fundamentadamente sobre a petição de fl. 92/100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy de Souza Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy de Souza Silva \r\n\r\nVista ao autor dos embargos de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0002684-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Gomes [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem quesitos e indicação de assistentes técnicos se assim desejarem, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002293-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto de Souza Canudo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003470-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Seródio Néto [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H Gomes Editora LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H Gomes Editora LTDA \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 28,80, e custas R$ 480,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Mattar da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Ornellas Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Mattar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciélliton Martins dos Santos [Adv. Fabiano Caetano Soares (OAB: RJ 132705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Napoleão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciélliton Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1467167"
                            ],
                            "1467164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0000277-42.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nExecutado: Aline Parente Paes,Pinheiro Paes Petróleo Ltda,Elria Parente Paes,Hamilton Bastos Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Parente Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.323,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467164"
                            ],
                            "1467166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Porto\r\n\r\nRéu: Jhuliet Petshop Ltda, Pets House Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jhuliet Petshop Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, 11:10 h, mantidas as determinações anteriores. Ciência da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Maximiano\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, LLX Logistica S/A - Porto do Açu\r\n\r\nPelo presente fica m Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 218.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1467327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Castro Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Wellington de Castro Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/05/2013 ÀS 14:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001879-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Victor Martins Ignacio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Victor Martins Ignacio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2013 ÀS 15;00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001568-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bentes Monteiro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bentes Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/05/2013 ÀS 08:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002285-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Sanches Teixeira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Sanches Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2013 ÀS 08:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000743-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Moreira (Espólio de) [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Aut Genaro da Silva Moreira (Espólio de)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 132, QUE IMPÔS O ARQUIVAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART.844, DO CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002183-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mozer Martins Filho [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mozer Martins Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 13:30 HORAS, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Singular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 018:50 HORAS, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002424-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wallace Araujo de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Wallace Araujo de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 14:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001926-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Jesus da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 14:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Alencar [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES E MORAES METALURGICA E VIDRAÇARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Alencar\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/05/2013 ÀS 14:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Odaiza Camelo Lira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odaiza Camelo Lira\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia, DESIGNADA PARA 16/05/2013, ÀS 08:10 HORAS, importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002178-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 13;40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001418-68.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Valeria Augusto de Andrade [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valeria Augusto de Andrade\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia, DESIGNADA PARA 16/05/2013, ÀS 08:00 HORAS, importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001667-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pessanha Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pessanha Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2013 ÀS 08:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000656-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva de Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismunch Comércio de RoupasCalçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crismunch Comércio de RoupasCalçados e Acessórios Ltda., Aut Wanderson da Silva de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/05/2013 ÀS 08;30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001840-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Cosntrutora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 13:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002298-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner Gonçalves Dutra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transporte de Cargas ME, Réu: Coelho e Filhos Dist Mat Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wagner Gonçalves Dutra\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013, ÀS 13:00 HORAS, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudilea Pereira Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Réu: Brasilsat S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudilea Pereira Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2013 ÀS 08:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1467327"
                            ],
                            "1467328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002492-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Luisa de Carvalho Domingos Pinto [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Luisa de Carvalho Domingos Pinto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA16/05/2013 ÀS 09:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002496-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 14:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carneiro de Campos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Sergio Carneiro de Campos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.121 PARA QUE A PARTE AUTORA APRESENTE CONTRARRAZÕES EM RECURSO ORDINÁRIO, E DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FL.119/120 QUE JULGOU IMPROCEDENTES REFERIDOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0002491-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Nascimento [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2013 ÀS 09:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Riscado Pessanha , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/05/2013 ÀS 09:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, Réu: Elvas Empreendimetnos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/05/2013 ÀS 09:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001109-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Henriques de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/05/2013 ÀS 09:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Gomes, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/05/2013 ÀS 09:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda, Réu: Reciclobio Industria e Comercio de Reciclaveis Eireli M.E., Réu: Econacional Industria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Santana Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/05/2013 ÀS 09:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001592-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlita da Silva Ferreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberlita da Silva Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2013 ÀS 14:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002185-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/05/2013 ÀS 14:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001714-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Leonardo Monteiro da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 14:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000811-55.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Bertiges Veiga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Bertiges Veiga\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Queiroz do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamanca TECIDOS E CONFECÇOES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Queiroz do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 13:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002186-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Junior [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/05/2013 ÀS 14:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ambrosio Leite Bastos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ambrosio Leite Bastos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2013 ÀS 09:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0201600-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Moreira Pena Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Aut Pascoal Moreira Pena Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.617, QUE DETERMINOU A REAUTUAÇÃO DOS AUTOS, PARA QUE OS VOLUMES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUBSTITUAM OS VOLUMES EXTRAVIADOS DO PROCESSO PRINCIPAL, AS PARTES APRESENTEM CÓPIAS DE EVENTUAIS PEÇAS FALTANTES, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro), Aut: Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katu River Transporte de Cargas Ltda., Aut Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva), Aut Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/05/2013 ÀS 10:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001580-06.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antunes Duarte Canuto [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Antunes Duarte Canuto, Cgte Mercado Valente Ltda \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/05/2013 ÀS 13:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Felix [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Felix, Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/05/2013 ÀS 09:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1467328"
                            ],
                            "1467326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, Elvas Empreendimetnos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elvas Empreendimetnos Imobiliários Ltda., EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, Pilar Acabamentos e Revestimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2013 ÀS 09:20 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467326"
                            ]
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                            "1467305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alves de Oliveira [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alves de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, a certidão de nascimento de seu (sua) filho(a) \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração às fls. 670/674. \r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ramos Duarte [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fámilia Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramos Duarte , Réu Fámilia Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria Ferreira Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Maria Gloria Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silveira Dias\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fls. 535: \"J. Venha a Secretaria com o original da petição, cuja cópia acompanha a presente. Não há porque, no entanto, chamar o feito à ordem, uma vez que a decisão homologatória de fl. 529 baseou-se nos cálculos apresentados pela Ré, pois adequados à coisa julgada. Assim, cumpra-se fl. 534. D.C, 18.03.13 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001827-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves dos Santos [Adv. Regina Marcia de Freitas (OAB: SP 94698 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda, Aut Pedro Henrique Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1467305"
                            ]
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                    }
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1458818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003081-60.2012.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Adão de Carvalho Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rqdo: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.24/25, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.355/358, que apuraram a executar o valor de R$ 11.791,33, equivalente a 950.768,03 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002417-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Menezes [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia Menezes\r\n\r\nNada a deferir ante a fase em que se encontra o presente processo. \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Guilherme [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: N A da Silva Drogarias Ltda [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Guilherme\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Leite [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME, Réu: Montibras Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Leite \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0147000-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Francisco da Gama Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.,182/184, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 26.626,61, equivalente a 2.147.139,55 IDTRS e R$ 7.574,31 INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Nicomedes Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções Comercio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Nicomedes Nunes da Silva, Réu Seta Construções Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito o Dr. Fernando Moreira Soares e que foi fixada a garantia de R$ 500,00 para custeio das despesas iniciais da diligência, a ser depositada pela parte reclamada, no prazo de dez dias. Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA REGINA NOGUEIRA FLAUSINO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nReporto-me aos termos do despacho de fls.461/462. Venha a ré com o depósito do remanescente ainda devido, prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Belizio Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda em RECUPERAÇÃO JUDICIAL - A/C Administrador MARCO MENDO DE MENDONÇA [Adv. Igor Monteiro Maio Pereira Rosas (OAB: RJ 123113 - D)], Réu: Ana Cláudia Vasconcelos Lemos, Réu: Denise Vasconcelos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Belizio Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO NEVES GUIMARAES [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA REUNIDA S A, Réu: Roberval Antônio Valverde de Vasconcellos, Réu: VASCONCELOS AGRO PASTORIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO NEVES GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173000-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Mascarenhas dos Santos [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Atual da Costa Verde Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Garcez Junior [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Di´Paola Ltda ME [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Garcez Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Fernandes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Renaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2013 às 11h30, para oitiva da testemunha Eduardo de Oliveira, perante o M.M. Juízo da 2a VT/São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Vas da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vas da Conceição \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.40/43, que apuraram a executar o valor de R$ 7.734,70, equivalente a 623.670,57 IDTRs e R$ 920,99, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Porfiro da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000808-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pina dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Feeling Ass. Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Ass. Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.87, em 48 horas, sob pena de execução,\r\n\r\nValor: R$ 16.163,41, equivalente a 1.303.300,8403 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0230200-85.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Baier [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer da Tia Cida (A/C Maria Aparecida Lima), Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Baier\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kivia de Sousa Marques [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pessanha [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Luiz Fernando da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito o Dr. Fernando Moreira Soares e fixados os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Tomar ciência da petição de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada pela ré (fls.290/299). \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Azevedo dos Santos [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Názia [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Azevedo dos Santos, Réu Pensão da Názia\r\n\r\nVistos etc. Considerando a necessidade de se efetivar a contraprestação jurisdicional demandada de forma eficaz;Considerando o dever do Juiz de dar andamento à execução de ofício;Considerando a natureza dos bens penhorados;Considerando a dificuldade de se dar publicidade aos atos de alienação de bens penhorados; Considerando o princípio de que a execução deve ser menos gravosa possível para o executado;\r\n\r\nDETERMINO que a venda do(s) ben(s) penhorado(s) a fl.76/80 se realize por leilão, por permissão expressa do § 3º do art. 888 da CLT, a observar o procedimento contido nos artigos 704 e seguintes do CPC, cuja aplicação subsidiária no Processo do Trabalho é autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nNOMEIO Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano, com endereço para intimações em Av. Colombo, 11.101, Parque Industrial Bandeirante 2, Maringá, Paraná, CEP: 87070-000, e-mail leiloes@leiloesjudiciais.com.br, telefone 0800 707 9272.\r\n\r\nFixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente.\r\n\r\nCiência às partes e ao Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002534-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Pedrosa de Melo, Réu: Simone Oliveira Franco Pedrosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUSA FREITAS [Adv. Reynaldo Freitas (OAB: RJ 40500 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Porre Certo Ltda ME [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Guido Conte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.371, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Rocha Pinto Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Rocha Pinto Junior, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.228/231, que apuraram a executar o valor de R$ 2.031,05, equivalente a 163.769,26 IDTRs e R$ 429,52, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza)\r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação à decisão de fls.334/338, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1458818"
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                            "1458817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0003022-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Bitencourt Calisto\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME, Siemens Vai Metal Services Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kawata Global Brasil Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458817"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Martins [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Martins \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000442-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Gloria Fernandes Loback [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Gloria Fernandes Loback\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000419-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Costa Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Coelho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene dos Santos Coelho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Rosário Monteiro da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Rosário Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000417-03.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlem Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina King Kong Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.07.2013, às 12h41, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto Vandjal [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto Vandjal\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1466878"
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                            "1467366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Marins \r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467366"
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                                "Processo: 0118100-49.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BATISTA CORREA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Alves de Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Marcelo Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Gorham Pitanga [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Gorham Pitanga\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA COSTA CORREA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: ASSOCIACAO RECREATIVA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0273200-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS RAMOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: VCRC PIZZARIA LTDA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARTINS RAMOS, Réu VCRC PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Marques Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alexandre Dias Chinkevicz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alexandre Dias Chinkevicz\r\n\r\nManifestar-se ,em 05 dias, sobre a certidão de fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0228000-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Nunca Pensei Ltda [Adv. Sueli Ribeiro (OAB: RJ 92136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista da Silva, Réu Peixaria Nunca Pensei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-87.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Marcos Ferreira Sales [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda\r\n\r\nApresentar a cópia da petição de impugnação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0185000-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Domingos Torres [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda, Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Domingos Torres, Réu Niterói terminais Rodoviários - NITER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Poli Fernandes [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sol Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Sol Ltda., Aut Mônica Poli Fernandes\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira de Sena [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro 49 SBF Com. de Prod. Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Teixeira de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0400800-30.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RODRIGUES DE BARROS JUNIOR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME RODRIGUES DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará 1788/2012 \r\n\r\nProcesso: 0315100-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DIAS LOSPENNATO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1808/2012 \r\n\r\nProcesso: 0369800-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA NEVES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JUNGER DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA COSTA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mauro Martins Mendes [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Mauro Martins Mendes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 127, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-24.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA MODESTO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA MODESTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1769/2012 \r\n\r\nProcesso: 0230400-90.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FARIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Eduardo Frotte de Carvalho (OAB: RJ 25411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1740/2012 e 1741/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001982-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmiro dos Santos Martins [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-31.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVIM DE PAULA CAMPOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1791/2012 \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: FRANCISCO DE ALMEIDA VILAR, Réu: FRANCISCO RECARY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido, conforme despacho de fls.207 \r\n\r\nProcesso: 0344300-75.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1753/2012 \r\n\r\nProcesso: 0282900-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut ROSILENE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1459932"
                            ],
                            "1467066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002275-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Melonio de Moura [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Melonio de Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-38.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jaques da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurelio Apoio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jaques da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuição de Gênetos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele de Paula Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuição de Gênetos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da consignatária, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002273-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Torres de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Manes & Vasconcellos Promotora de Negócios e Créditos Ltda. , Réu: Banco Original S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Torres de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bento da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Serviços Ltda., Réu: Equipe Projetos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Bento da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001929-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de França Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de França Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002250-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto da Cruz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001035-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Castro Leite [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Castro Leite \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001857-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santiago de Araújo [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santiago de Araújo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima dos Santos Rodrigues [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Business, Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002294-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva de Assis \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001614-58.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Perez da Silva Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Perez da Silva Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo informar o correto endereço da reclamada, so pena de extinção. \r\n\r\nId: 1467066"
                            ],
                            "1467082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Santana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STTE Serv Tec Telecomunicação e Empreend Ltda., Réu: Tim Celular, Réu: Vivo Telefonia e Telecomunicações, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nId: 1467082"
                            ],
                            "1467170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Izau da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda., Coopetraux, COOPMUSAU - COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: COOPETRAUX a/c administrador MARCO ANTÔNIO ALVADIA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Brasil 3000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467170"
                            ],
                            "1467273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-59.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467273"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1464735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Fakiani Construtora e Incorporado Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Carlos da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002052-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Loureiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Lírios do Campo I [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Loureiro \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 05 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silveira Fonseca [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e Saúde Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silveira Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, em 10 dias, conforme requerido na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço da Silva Abrantes [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com os quesitos relativos à CPI, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Graziele de Moraes Machado [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Graziele de Moraes Machado\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1066/2012 e 1066/2012-A. \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano Almeida Vargas [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do pagamento da multa de 10%, referente à 1ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. (fl. 36) \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fontes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais , Aut Marco Antonio Fontes\r\n\r\nEmbargos à Execução improcedentes. (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001842-24.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra do Nascimento, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Jose Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo Jose Pinto\r\n\r\nEmbargos à Execução improcedentes. (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre de Souza Ferreira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre de Souza Ferreira , Réu Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S/A \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 120,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0002087-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abreu Assumpção Antunes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odicéa de Assis Mota [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdência\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda., Aut Odicéa de Assis Mota\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Wallace Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 70,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0002307-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nomar Robinson Fuentes Sandoval [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Nomar Robinson Fuentes Sandoval , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo José de Mello\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0002060-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Junior [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logctel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logctel S.A., Aut Paulo Sergio dos Santos Junior , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da 1ª Ré e COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da 2ª Ré... Custas de R$ 5.389,70, divididas em partes iguais entre o reclamante e a 1ª ré..., dispensado o autor do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002315-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Aut Jose Luis Mariano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001153-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos Pontes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Aut Sebastião José dos Santos Pontes\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos em relação à 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da 1ª ré... Custas de R$ 80,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Julio Cesar Rodrigues Santos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001979-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guimarães Paragó [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guimarães Paragó, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001760-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Dias Castro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jesiel Dias Castro\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Bessa Lopes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Wmotos Express Service, Réu: Lanchonete Bobs [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Bessa Lopes, Réu Lanchonete Bobs\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinações anteriores.\r\n\r\nOs advogados ficam responsáveis por informar seus clientes da marcação da pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alcantara de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. ME [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostim Café Ltda. ME \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001287-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Cassula [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Com. de Alim. Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeport Com. de Alim. Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar Fazolo [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gaspar Fazolo, Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nOS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO INFORMAR SEU CLIENTE DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. - COOPNAVEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. - COOPNAVEM, Aut Ernesto Teixeira dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Atlética BCO do Brasil Niterói [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc Atlética BCO do Brasil Niterói, Aut Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nOS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO INFORMAR SEU CLIENTE DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil Jansen Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Marcio Gil Jansen Pereira \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Victorino [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., Aut Paulo Sergio Pereira Victorino, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da nomeação do perito LUIS ANTONIO PEREIRA BASTOS. Deverão juntar quesitos no prazo, comum, de 10 dias. Com a quesitação o perito estimará seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes da Silva , Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias de Almeida [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias de Almeida , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nOS ADVOGADOS DEVERÃO INFORMAR SEU CLIENTE DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Eleutério [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raquel Pereira Eleutério\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos... Custas de R$ 60,00, pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001454-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Augusto Nascimento Moraes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Augusto Nascimento Moraes, Réu Financeira Alfa S.A\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001642-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves Filho [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos da Fazendinha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves Filho, Réu Associação de Moradores e Amigos da Fazendinha\r\n\r\nCiência da pauta de conciliação marcada PARA 24.04.13, ÀS 15:40 HORAS.\r\n\r\nOS ADVOGADOS DEVERÃO INFORMAR seu cliente da data agendada. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marins [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grimbergaws Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marins\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maria de Lavor Pontes [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda Alves \r\n\r\nDiga o Autor sobre petição de fls. 38/40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 05 dias, se concorda em pagar o valor da execução - atualizado - em 02 parcelas, conforme proposto pelo Reclamente, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001830-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Garcia [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankh Com Distribuição Revenda e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de citação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Viana Ferraz [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Manes e Vasconcellos Promotora de Negócios e Creditos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Carneiro Alves Filho (OAB: RJ 135598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manes e Vasconcellos Promotora de Negócios e Creditos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 05 dias, sobre a petição de fls. 53 e ss., devendo comprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lourenço Siqueira de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, em 05 dias, com o comprovante de pagamento da 4ª parcela, bem como da multa de 50% referente à 1ª e à 2ª parcelas, eis que pagas com mais de 24 horas de atraso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001782-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalcyr Gomes Sader (Espólio de) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalcyr Gomes Sader (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que a Testemunha JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA requereu sua dispensa, fls. 25/26, devendo esclarecer se persiste o interesse na inquirição desta. \r\n\r\nProcesso: 0002058-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pedro Vicente [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Comércio de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nVenha a Ré, em 05 dias, com a comprovação do pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002321-80.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas Batista [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho , Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caldas Batista \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 3ª reclamada ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob pena de extição sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002188-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Estevam Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Estevam Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou sócio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001277-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Quirino [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: J&A Reformas e Pintura Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J&A Reformas e Pintura Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o pagamento da 5ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-44.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dores de Albuquerque Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Comercio de Filtros de Agua Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dores de Albuquerque Vilela, Réu Niteroi Comercio de Filtros de Agua Ltda.\r\n\r\nEmbargos à Execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001328-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéa da Costa Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Marinéa da Costa Santos, Réu W M Telemarketing e Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão em antecipação da tutela, já publicada no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2007.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Dornelas Recortes de Publicacoes Judiciais Ltda. [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)], Exdo: Ubiratan Santos da Silva [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dornelas Recortes de Publicacoes Judiciais Ltda., Exdo Ubiratan Santos da Silva\r\n\r\nEmbargos à Execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Alonso Cid, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Pinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Pinho , Réu Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celine Oliveira Bueno de Souza Ramos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celine Oliveira Bueno de Souza Ramos, Réu Emater Rio\r\n\r\nEmbargos de Declaração Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001932-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. , Aut Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa \r\n\r\nEmbargos de Declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Christina Antunes Ayres [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Dalva Christina Antunes Ayres \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0002119-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Duarte de Azevedo [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Tecidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Duarte de Azevedo \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada (e/ou sócio) ou indicar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 4.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Pinho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Pinho \r\n\r\nEmbargos de Declaração Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Cardoso Monteiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Brasil [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Condomínio Reserva de Pendotiba [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Brasil , Réu Condomínio Reserva de Pendotiba , Aut Marcos Augusto Cardoso Monteiro , Réu SR Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nEmbargos de Declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclair Cunha Medeiros Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Calçados e Bolsas Ltda., Aut Sinclair Cunha Medeiros Santos \r\n\r\nEmbargos de Declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Souza [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Souza, Réu Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda.\r\n\r\nEmbargos de Declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Marinho [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Marinho, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nEmbargos de Declaração improcedentes. E condenação em multa de 1% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001645-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Valpassos de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Bruno Luiz Valpassos de Oliveira , Réu Lider Prime Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 1.500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 75.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Lourenço Campos Almeida [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio Serviços de Eletro Eletrônico Ltda. [Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva (OAB: RJ 150381 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Lourenço Campos Almeida, Réu Claro S.A, Réu Nilocel Comércio Serviços de Eletro Eletrônico Ltda.\r\n\r\nEmbargos de Declaração Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO PROCESSO FOI APENSADO AO 0072200.82.2009.501.0245. \r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Baptista Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Camelo Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Camelo Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, fls. 132 e ss. \r\n\r\nId: 1464735"
                            ],
                            "1464731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0001397-40.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Mendonça de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda.,THIAGO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.927,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464731"
                            ],
                            "1464732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo Barbosa\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME, Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51/52: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464732"
                            ],
                            "1464734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. - COOPNAVEM, Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464734"
                            ],
                            "1464733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 18/04/2013, a partir das 11:05 horas, no local situado à Av. Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13.03.13: Constou a avaliação de R$ 550,00, quando deveria ter constado R$ 550.000,00, valor correto.\r\n\r\nProcesso: 0187800-25.2007.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Leite \r\n\r\nRéu: Waldir de Carvalho Belem \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: IMÓVEL: Imóvel designado por prédio nº 23 com frente para a rua Projetada edificado no lote de terreno no nº 2 da quadra 2 inscrito na PMN sob o nº 146.435-3, medindo: 21,00m de frente; 21,00m de fundos para terras de grilo paz; por 20,50m pelo lado direito para o lote 001; e 21,00m pelo lado esquerdo para o lote 3, com área total de 435,75m2, do desmembramento “JARDIM CAMBOATA”. Avaliado em R$ 550.00,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 656B do CPC, Carta de Doação no R-04. Penhorado e Avaliado ás fls. 151. avaliado em 550.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Condominio Jardim Camboata, 23, Camboinhas, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1467417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Araújo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fl. 62, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, Réu: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., Aut Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 260, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO, Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 550, devendo o exequente prestar as informações elencadas a fl. 551, em 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos do embargante nestes aspectos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47, devendo o reclamado, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-51.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX DE PREV DOS FUNCIONARIOS/BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX DE PREV DOS FUNCIONARIOS/BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamado, atualizados às fls. 1756/1758, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0171400-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamado de fls. 419/422, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilamar Barroso Chabudet Freiman [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilamar Barroso Chabudet Freiman\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do reclamado, atualizados à fl. 127, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0149700-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Berriel da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Berriel da Rocha\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 295/312, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Souza [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Tinoco Gitsio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da Contadoria de fls. 60, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nId: 1467417"
                            ],
                            "1467416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0048300-48.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nExecutado: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.376,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-18.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nExecutado: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME,ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1467058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180400-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves da Silva \r\n\r\nAo autor para esclarecer o endereço da testemunha Rebeca Basto, já que o ora fornecido se trata do endereço deste forum. \r\n\r\nId: 1467058"
                            ],
                            "1467403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-77.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. - ME [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nCgto: Thayana Rangel da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes da Cruz [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Planalto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Planalto Ltda., Aut Josimar Gomes da Cruz\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1467403"
                            ],
                            "1467434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Porto Alves, Réu Supramar de Iguacu Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1467434"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1465858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-64.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 306/313, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza de Lima \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 247/260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-29.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Pinto [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Pinto \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Cosati [Adv. Paulo da Rocha Calixto (OAB: RJ 60514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Cosati\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lopes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 258: \"negado seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCELIA LOPES DO AMARAL [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCELIA LOPES DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Inacio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Inacio\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto CNPJ da reclamada de modo a possibilitar o acesso aos sistemas \"on line\" postos à disposição do Judiciário objetivando o resgate de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Acelino Costa Valerio [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Acelino Costa Valerio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 179/184, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago das Neves [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Moreira dos Santos Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Moreira dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes de Moraes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213/214, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários: o autor o de fls. 329/337 e o réu o de fls. 325/328, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizete Correa Dias [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 188/189, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivi Ventura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivi Ventura\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN VITORIO DA SILVA, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356 e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-28.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Odalia Oliveira da Silva [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Top-Med Clinica Medica e Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalia Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto CNPJ da reclamada de modo a possibilitar o acesso aos sistemas \"on line\" postos à disposição do Judiciário objetivando o resgate de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S/A, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que foi prolatada Decisão da impugnação à sentença de liquidação, Procedente em parte, às fls 670/680. \r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Vieira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto CNPJ da reclamada de modo a possibilitar o acesso aos sistemas \"on line\" postos à disposição do Judiciário objetivando o resgate de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON PALMA DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nProvidenciar o parcelamento da cota previdenciaria nos moldes previstos na petição de fl. 264, bem como para comprovar nos autos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Lira Lins Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Lira Lins Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio Lobo Otero [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 285/294, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLORENTINO GUIMARAES [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYME ALVES DE SOUZA FILHO, Réu: MARCOS FERREIRA, Réu: ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FLORENTINO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira Filho [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0171100-83.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 573/597. \r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ronaldo Xavier da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 241/57 e 258/282, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ELIAS ABOUD DUTRA [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ELIAS ABOUD DUTRA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0001940-69.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Robadel Fernandes [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanização e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Robadel Fernandes \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/04/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. Ato contínuo, a parte autora deverá apresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Justino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Abreu Trajano [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rejane Abreu Trajano\r\n\r\nContra-arrazoar os Recurso Ordinário de fls. 105/118 o aautor e a 1ª reclamada e o de fls. 123/131 as reclamadas, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1465858"
                            ],
                            "1465860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001862-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/04/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0003300-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braz dos Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Rosa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 428, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Maia Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Antonio de Abreu [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nJuntar os ducumentos solicitados pelo perito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Edequias de Oliveira Martins [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito do autor e, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de bloqueio \"on line\".. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto CPF da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Correia de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André da Silva Raposo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André da Silva Raposo\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 159163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista da Palhada Ltda. - ME [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista da Palhada Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 36, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Alves da Silva Pio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Alves da Silva Pio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 316/317, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Brito [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embratec Envaso Ltda. - ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE, Réu Embratec Envaso Ltda. - ME, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira de Lima Sérgio [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ferreira de Lima Sérgio \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 158, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mateus [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Avila da Silva Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Avila da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 25/378, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ROSEMILLE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nEgdo: Everson de Oliveira Lima [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Everson de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados extintos, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fernandes da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Goudard de Souza, Réu: Silvana da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 09/04/2013 às 15:00h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Moura [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Moura\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: K M J Construtora Ltda. [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira França [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira França, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de 237/256 o autor e a 1ª reclamada e o de fls. 256/270, o autor e a 2ª reclamada no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante, seguido pela 1ª reclamada e após, pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stive Blaquile Santana dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Fernandes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0001627-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito na forma do art. 267III do CPC, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Gomes [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado de Carros e Peças Ltda., Réu: Sucape Comércio de Peças, Lanternagem e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARAES, Réu: RONALDO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Bento Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Bento Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 78/79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vilar de Queiros [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Rafaella Beserra da Silva [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Consulting Ltda. ME, Réu: Claro S. A., Réu: T F Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Rafaella Beserra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0002061-63.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Egdo: HELENO PAULINO TEIXEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)], Egdo: MARCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Egdo: MARCA AGROPECUÁRIA LTDA ME, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: HOTEL FAZENDA SANTO ANTONIO LTDA, Egdo: CONLIXO CONSERVAÇÃO E COLETA DE LIXO LTDA, Egdo: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA ME, Egdo: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egte QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nCumprir, \"in totun\", o art. 2º do Provimento 08/2007 deste E.TRT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002299-82.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Robson Henrique da Cunha [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson Henrique da Cunha\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1465860"
                            ],
                            "1466700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Larcher Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Larcher Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 122/128. \r\n\r\nProcesso: 0001150-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Ceia das Neves [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58/60, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR CARVALHO RODRIGUES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: Inaia de Souza Pinto Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Monassa Vidal de Negreiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Monassa Vidal de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 509: \"rejeitado os embargos à execução\". \r\n\r\nProcesso: 0078700-35.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: CADHOR DISTRIBUIDORA LIMITADA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA CAMARVI LIMITADA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: TEREZA GARCIA DA COSTA , Réu: ADAILTE DUMAS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 256/272, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-60.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA CAMILO [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUI ALIMENTOS LTDA [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA CAMILO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 329/330, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0106200-96.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor às fls. 12/133, bem como para juntar os documentos pertinentes,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do recurso adesivo de fls. 146/147, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair dos Santos Gomes [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda. - ME [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)], Réu: Tel - Telecomunicações [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: VIVO S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel - Telecomunicações\r\n\r\nRetirar a Certidão de Objeto e Pé, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000, Réu: STRNG LINE 2007 COMERCIO A/C SÓCIO WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: GUARANÁ DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA9GUARANÁ STRNG) A/C SÓCIO WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: UNIMARCAS DA PENHADISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA A/C SÓCIO WAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: BELA JOANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100/108, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-20.2002.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: DORIVAL MARTINS DO CARMO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: CARLO ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA, Exdo: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Exdo: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Exdo: ELIAS INACIO GONCALVES, Exdo: ISABEL TORRES GONCALVES, Exdo: JOSE IGNACIO GONCALVES, Exdo: MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DORIVAL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 122/129, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Araújo Soares [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Luiz Roberto de Araújo Soares, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 08/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE ALBUQUERQUE PEREIRA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCONDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos à satifação do crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOLITE IND E COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Melo de Carvalho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Melo de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Rocha Baba [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos referentes ao FGTS, como determinado na sentença, bem como as guias do seguro desemprego, em 48 horas, sob pena de execução como crédito do obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0009100-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Cristina dos Santos Quintanilha\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela contadoria à fl. 469, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Araujo Carvalho [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Reclax Reciclagem de Metais Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ALUMBRAS - ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Araujo Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 89/102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-29.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçad dos Colchões ltda [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçad dos Colchões ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168/169, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-34.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lopes Faria Paulino [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lopes Faria Paulino\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves Dias [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA. , Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Neves Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gisele Dias de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Dias de Lima \r\n\r\nInformar o Juízo onde tramita a recuperação judicial, assim como, o nº do processo, a fim de viabilizar a habilitação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027500-62.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REI DE MESQUITA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE FIGUEIREDO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIAS DE MOLAS LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitor Alves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo da Silva Junior\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Luiz Manoel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mulher Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Mulher Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaraçãio de fls. 86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes Filho [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mend Silva - Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mendes Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, impreterivelmente, se, com o recebimento voluntário consignado na fls. 149, houve a desistência da cobrança da multa sobre a 19ª parcela do acordo. \r\n\r\nId: 1466700"
                            ],
                            "1466701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-62.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Cunha [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0229300-15.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Jair Ferreira Barbosa \r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0216400-34.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.IVANIL CORREA DA SILVA-Adv.Marcionil Muniz da Paixão Filho-OAB-RJ-74653-D.\r\n\r\nRdo.IMPEACHMENT minimercado LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Ivanil Correa da Silva.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA NETO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000107-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Mendes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Mendes \r\n\r\nApresentar documento hábil, conforme determinado às fls. 65 do acordão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-72.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte: CLAUDIO LUIZ MOTA-Adv.Ivael Gomes de Oliveira-OAB-RJ-64346-D.\r\n\r\nRdo.FM RODRIGUES & CIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Claudio Luiz Mota.\r\n\r\nDespacho de fl:\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0013700-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 256/259. \r\n\r\nProcesso: 0198500-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.JOSE JORGE DA SILVA-Adv.Ruth Eufrasia de Oliveira Silva-OAB-RJ-72190-D.\r\n\r\nRdo.LOJA TUCANO.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Jose Jorge da Silva.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0203900-28.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.JOSE AVELINO DA SILVA-Adv.Aramis Rodrigues Filho-OAB-RJ-64238-D.\r\n\r\nRdo..JOSE HAMILTON BENTO.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Jose Avelino da Silva. \r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barboza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barboza, Réu In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda., Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se há outras peças essenciais a serem apresentadas, sendo as duas primeiras rés, inclussive, para apresentarem procuraçoes devidamente outorgadas \r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonildo Serafim da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonildo Serafim da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 62/68, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICE TEREZINHA DA SILVA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VETOR LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VETOR LTDA, Aut EURICE TEREZINHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Peris\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 158/160. \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Paulino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.DJALMA DOS SANTOS GOMES-Adv.Wilson Luiz da Silva-OAB-RJ-89850-D.\r\n\r\nRdo.RECANTU'S DAS MASSAS.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte.Djalma dos Santos Gomes.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMIR GOMES DE AZEVEDO, Réu: GALETO REAL DE MESQUITA LTDA, Réu: JOAO FLAVIO DE SOUSA SILVA, Réu: ERNESTO GONÇALVES DE PAULA, Réu: MANOEL CLAUDINO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Pinheiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-65.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARJORY BOMFIM [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Andresa Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 117635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARJORY BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria das Graças da Costa\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA VASCONCELLOS DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE HUNDRED CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a monta efetivamente recebida, inclussiveaquela levantada na fl. 141, para as respectivas deduções. \r\n\r\nProcesso: 0084200-92.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON FRANCA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILSON FRANCA FERREIRA, Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Machado [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Tomar ciencia dos alvarás de fls. 108/410. \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Sousa Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Lima Siqueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Aut Fátima da Silva Lima Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 68/71, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0182300-53.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.ADRIANO PAULO DOS SANTOS-Adv.Aramis Rodrigues Filho-OAB-RJ-64238-D.\r\n\r\nRdo.JOEL SAAR DE ALMEIDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte.ADRIANO PAULO DOS SANTOS.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0001793-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lacerda de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2004.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nRte.MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA-Adv.Jose Carlos dos Santos-OAB-RJ-54159-D.\r\n\r\nRdo.CENTRO EDUCACIONAL FORMACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte.Marcio Roberto Santos da Silva.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0002008-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Bens Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Administração de Serviços Bens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bezzerra da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.SILVANIA SANTOS DE ABREU-Adv.Katia Cristina Soares dos Prazeres-OAB-RJ-87054-D.\r\n\r\nRdo.CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.SILVANIA SANTOS DE ABREU.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.DANIEL VITOR ROSA-Adv.Ana Cristina Nascimento de Assis-OAB-RJ-96.487-D.\r\n\r\nRdo.A.C. SOUZA VERAS REFEICOES ME.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Daniel Vitor Rosa.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0148900-82.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.JORGE ANDERSON DOS SANTOS-Adv.Marion Machado de Melo-OAB-RJ-81383-D.\r\n\r\nRdo.PROVIDENCE DISCOTEQUE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Jorge Anderson dos Santos.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0150400-57.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.MARCIA CONCEICAO BATISTA-Adv.Marcelo da Silva Mattos-OAB-RJ-77958-D.\r\n\r\nRdo.ACADEMIA ANA PAULA BY SELMA JARDIM.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Marcia Conceicao Batista.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-Adv.Ana Maria Lopes Florindo da Silva-OAB-RJ-69725-D.\r\n\r\nRdo.CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Antonio Pereira dos Santos.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.VERONICA DELOUZA DA SILVA-Adv.Fradique Marques Monteiro-OAB-RJ-67993-D.\r\n\r\nRdo.TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte.VERONICA DELOUZA DA SILVA.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRteELIZABETE ALVES PEREIRA DE FREITAS-Adv.Sandra Lopes Teixeira-OAB-RJ-86714-D.\r\n\r\nRdo.LAR MONTE SIAO.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte.Elizabete Alves Pereira de Freitas.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0090400-47.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.LUCENIR DE SOUZA-Adv.Enio Nogueira-OAB-RJ-74972-D.\r\n\r\nRdo.BAIRRO DA LUZ DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Lucenir de Souza.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0086600-50.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.CUSTODIO ANTONIO DA COSTA-Adv.Nelson Pereira da Silva-OAB-RJ-41723-D.\r\n\r\nRdo.COMERCIO DE ALIMENTOS RURAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte.Custodio Antonio da Costa.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.CLAUDIO GUERRA PARENTE-Adv.Paulo de Arruda Gomes-OAB-RJ-2378-D.\r\n\r\nRdo.SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Claudio Guerra Parente.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0076800-66.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.CANDIDA MARIA DE JESUS-Adv.Eliana Lopes dos Santos-OAB-RJ-49399-D.\r\n\r\nRdo.ALVARO DE CASTRO.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Candidaq Maria de Jesus.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nId: 1466701"
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                                "Processo: 0000534-13.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Grbel [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grbel\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nId: 1467190"
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                            "1466695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0179200-07.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessé Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.423,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.423,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0079900-43.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica de Freitas Gomes\r\n\r\nExecutado: HUGO JORGE DA SILVA,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda Me,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO JORGE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda Me,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,Rossini Heine Industria e Comercio Ltda Me,NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA,JOÃO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000769-14.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Maicon Ferreira \r\n\r\nExecutado: J R da Silva Construtora - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado J R da Silva Construtora - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.116,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000570-55.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria de Moraes Costa\r\n\r\nExecutado: Margareth Soares de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Soares de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.310,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000443-54.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA NUNES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA NUNES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.151,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466695"
                            ],
                            "1466699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Muniz de Araújo\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 114/124em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Carolino Moreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lulu Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Lulu Lanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em parte às fls. 13/16. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1467095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com Serviçps Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002296-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Alfredo [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Alfredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA DE QUE A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA FOI INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ROSANA FERNANDES FONSECA, Réu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teles Izidoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teles Izidoro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000404-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Madalena [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambienteal Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Madalena\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002297-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida da Conceição [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA DE QUE A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA FOI INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ROSANA FERNANDES FONSECA, Réu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Pedrozo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Pedrozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRITO COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA , Aut ELIAS BRITO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000374-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Souza da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Fonseca Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002298-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Azevedo [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA DE QUE A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA FOI INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001508-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000375-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Julio Sales da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Julio Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia , às horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1467095"
                            ],
                            "1467096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000379-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000383-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sampaio Miguel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sampaio Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000380-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Correia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000377-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001949-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Cezar dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Cezar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/04/2013, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ferreira de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pinho Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Pinho Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1467096"
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-48.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Holding S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Holding S.A., Egdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Seixas de Carvalho [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: João Roberto Fernandes [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Egdo: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Egdo: Lilian Andreia Barros Milessis, Egdo: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Roberto Fernandes , Egte Patricia Seixas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-92.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Moreira Oliveira [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A. , Aut José Eduardo Moreira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Bazilio de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wilian Bazilio de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Dias [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Aut Josias da Conceição Dias, Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contigos nos embargos de declaração da 2ª ré foram julgados PROCEDENTES, e os da 1ª ré PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chinelatto Distribuidora de Calçados Ltda - ME [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Bretas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chinelatto Distribuidora de Calçados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: Williams José da Silva Ferreira, Réu: Eliana Garcia Gomes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Rodrigues Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Pé de Coelho Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Pé de Coelho Ltda., Aut Patrícia dos Santos Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-74.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Ribeiro Raposo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Digital Publicidade Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J3 Digital Publicidade Ltda., Aut Richard Ribeiro Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Austrique da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Maria Valeria Austrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-56.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Amanda Afonso Carlantonio Amorim\r\n\r\nEgdo: Tuca Veículos, Egdo: Fany Railane dos Santos Leite [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)], Egdo: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, Egdo Fany Railane dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P da sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut José Roberto Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram juglados IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001951-67.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Aquino dos Santos Souza [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Andresil Comercial Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Aquino dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Florisvaldo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Romão de Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Grande Rio Joias Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Romão de Carvalho, Réu RG Grande Rio Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1467420"
                            ],
                            "1467422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chinelatto Distribuidora de Calçados Ltda - ME\r\n\r\nCgto: Camila Bretas Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Bretas Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467422"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Cristina de Lima Pereira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde , Réu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Cristina de Lima Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000187-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Oliveira de Aquino [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Oliveira de Aquino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000253-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Pereira Ligier [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Pereira Ligier\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000204-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Venâncio Gomes [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: B.O.A Arquitetura Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Venâncio Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000232-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Freire Santomauro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000218-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Miranda Brum [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Miranda Brum\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000203-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Lopes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Catel de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000216-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diniz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diniz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi acolhido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000182-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Rodrigues de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Celso Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Assis do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000239-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Genesio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Souza Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Genesio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Cristina Chagas [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Cristina Chagas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Loubach [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Loubach\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Jacob Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Jacob Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000194-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Vale [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues do Vale\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediney Pereira Baesso Tavares [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Somare Assessoria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediney Pereira Baesso Tavares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000237-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beno Cesário da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beno Cesário da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000262-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaponam Medeiros de Araújo [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaponam Medeiros de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000231-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lúcio Eleutério [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lúcio Eleutério\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guedes Fernandes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Isar Engenharia e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guedes Fernandes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000257-66.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Faranny do Rosário [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Faranny do Rosário \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magniezi Guedes [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Arames Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magniezi Guedes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000220-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000243-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Cordeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000205-70.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Britto Cancella \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000196-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Guido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Guido\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira da Silva Júnior [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Sousa Montagem Conservação e Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000198-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richarle Rabelho da Silva Thomé [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richarle Rabelho da Silva Thomé\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000193-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Andrade Junior [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência do despacho de fls.26/27. \r\n\r\nProcesso: 0000234-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freire Santomauro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Freire Santomauro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Souza Giffoni [Adv. Jaqueline Souza da Silva (OAB: RJ 165373 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Souza Giffoni \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fernandes Marques Lopes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Fernandes Marques Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Formaggine [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Formaggine\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000227-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bonifácio dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bonifácio dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000238-60.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Caetano de Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Caetano de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Arantes Yoshimura [Adv. Ricardo José Campos de Souza (OAB: RJ 150878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Arantes Yoshimura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenor Modesto dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Constuções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenor Modesto dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Thalys Gabriel Ferreira das Neves Rabelo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Tavares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Tavares \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000259-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Cristina da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cristina da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Maria da Silva Pinho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Maria da Silva Pinho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi acolhido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000158-96.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Taynara Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Carmo João [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Carmo João\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000241-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Panela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000213-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Menegati Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Menegati Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Jesus Claudino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Luana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Jesus Claudino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000263-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aurelio Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Gonçalves Benício [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Gonçalves Benício \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lourenço de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Burburin de Volta Redonda Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lourenço de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Maia Bittencourt [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense, Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Maia Bittencourt\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ventura [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000233-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lourenço Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lourenço Lopes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Dutra de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Eliziario Netto [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Eliziario Netto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi acolhido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000222-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Cesar Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Cesar Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000251-59.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele Romualdo de Paula Jacintho [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele Romualdo de Paula Jacintho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/07/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Menezes Chaves Soares [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Maria Fátima da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Menezes Chaves Soares, Aut Maria Fátima da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Coelho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Sorriso Serviços Odontológicos. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Coelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi acolhido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000261-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Leal Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Leal Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000223-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/07/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000195-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson de Freitas de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000186-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Lima Reis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Lima Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/07/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000235-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Moraes [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/07/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1463431"
                            ],
                            "1464214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raquel Rocha Nunes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionários da Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionários da Companhia Siderurgica Nacional, Aut Priscila Raquel Rocha Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odésia Milheiro Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Odésia Milheiro Manoel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Fialho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Fialho , Réu Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda., Réu Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Almeida Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Almeida Alves, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001694-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hilton Zanetti [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hilton Zanetti, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Cristiane Ercole Silva (OAB: RJ 122349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Colombiano Soares, Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176400-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani José da Silva [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani José da Silva, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/06/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001539-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Avelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: W.J.F. Souza Construções Ltda., Réu: R.J. Engenharia Ltda., Réu: Francisco Rodrigues de Souza, Réu: João Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Avelino\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Vieira de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Elisângela Greice de Paula (OAB: SP 313053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagístico Paraíso das Palmeiras Ltda., Aut Rildo Vieira de Oliveira \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/07/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA, Réu INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPP\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 02/07/2013 às 10:30h \r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Rcte SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, Rcdo SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 27/06/2013 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000804-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas do Nascimento, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000794-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kauê Nogueira Navarro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Telecom Comercio e Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauê Nogueira Navarro, Réu Mais Telecom Comercio e Serviços de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000791-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmec Projetos e Obras Ltda. [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmec Projetos e Obras Ltda., Aut João Carlos de Oliveira Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000738-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Souza [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanderlei Cardoso de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sousa Viana [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sousa Viana, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001011-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nonato Alves [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Nonato Alves, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assunção Cristino [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assunção Cristino, Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000110-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Tavella da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Tavella da Silva, Réu Masafer Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000513-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Neto [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Antonio Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Quirino [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.G. Miranda Materiais de Construção , Aut Gustavo Rodrigues Quirino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Leite [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Eidintas Baptista e Silva [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Leite, Réu Regina Celia Eidintas Baptista e Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gonçalves Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jaci Gonçalves Martins\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre ofício de fls.227 no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001719-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Silva Coelho, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza das Graças Camilo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza das Graças Camilo, Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000640-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Britos dos Reis [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Britos dos Reis , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristiana Machado [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda , Réu: Sérgio Domingos Marinho Júnior [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Mauricio César Dias Borges, Réu: Domênica Leonardo Borges, Réu: Andreza Nostorio da Silva [Adv. Bárbara Francione Costa da Silva (OAB: RJ 134023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreza Nostorio da Silva, Aut Cláudia Cristiana Machado, Réu Sérgio Domingos Marinho Júnior\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/07/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo da Silva Grecia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reginaldo da Silva Grecia\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000773-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiiago Bretz Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha , Aut Thiiago Bretz Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1464214"
                            ],
                            "1467178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Lima [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Lima, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/04/2013 às 14 horas p/anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, nos termos do r. despacho de fls. 171: \"...Designe-se data para a anotação da CTPS a ser feita pela primeira reclamada, com data de admissão de 13/06/2009 e de dispensa o dia 08/07/2009, tendo em vista a unicidade de contrato. A obrigação deverá ser cumprida em 10 dias, contados da intimação da ré, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a astreinte em R$ 1.000,00, quando a Secretaria poderá efetuar o registro, na forma do art. 39 da CLT e expedir ofício à DRT, para informar a irregularidade, tudo isso como determinado às fls. 125 do comando sentencial...\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agathao de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevolt Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1467178"
                            ],
                            "1467288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terêsinha Barbosa Ferreira [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Vitoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terêsinha Barbosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 10h10min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1467288"
                            ],
                            "1467171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0160800-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agathao de Freitas\r\n\r\nRéu: Elevolt Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elevolt Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1)Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/04/2013 às 14 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\n2)Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467171"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1466784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-50.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)], Réu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Cikel Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Servicos Ltda., Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas rés SANKYU e COMAU foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ciência ainda, às rés SANKYU e CSN, da manutenção da antecipação de tutela deferida, ficando no entanto elastecido o prazo para seu cumprimento, fixando-o em 90 (noventa) dias, extensível a todas as rés. .\r\n\r\nId: 1466784"
                            ],
                            "1467430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES GARCEZ [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES GARCEZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nRefazer sues cálculos, no prazo de 30 dias, observando as determinações de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Lourenço da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Jose Albino da Silva, Aut: João Romão Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Romão Batista, Aut Selmo Lourenço da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 37/37v. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VR DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Ivan Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VR DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0385700-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes dos Anjos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes dos Anjos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0343000-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Teixeira Assimos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0398300-40.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato de Paiva Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0400100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VERONICA DE ALMEIDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VERONICA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0416100-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MURILO FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO PIMENTEL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: CESAR MAIO ROCHA RESENDE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0403000-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BASSANI DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0520000-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBATE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBATE CONSTRUTORA LTDA, Aut ROSANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Américo Luis Guizalberth (OAB: RJ 106319 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Teixeira [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Paulo Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S/A, Aut LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Richardeli [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Claudio Richardeli, Réu Makro Atacadista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ciência ainda, ao autor, do prazo para contrarrazões ao recurso ordinário da ré, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranei Melo Lopes [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranei Melo Lopes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Pereira de Jesus Filho [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervásio Pereira de Jesus Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso apresentado, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Neves Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Neves Ribeiro, Réu AGT Transporte Turístico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso apresentado, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNAR MOREIRA DE CASTRO [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNAR MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Lima [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBSI Cia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Gomes de Souza Oliveira (sucessor de Rodrigo de Souza Oliveira) [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CBSI Cia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Cgto Gabriel Gomes de Souza Oliveira (sucessor de Rodrigo de Souza Oliveira)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lage Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lage Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Ciência ainda do prazo para contrarrazões, caso queira, ao recurso autoral. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA COSTA MOREIRA STREVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut VANIA COSTA MOREIRA STREVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-77.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Damaceno Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda [Adv. Paula Valente Ramos (OAB: RJ 169979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda , Aut Jansen Damaceno Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Batista Bonine [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Batista Bonine\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Francisco de Paula, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Basílio [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda., Aut Rafael da Costa Basílio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Assis Silvério Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ilton de Assis Silvério Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Inacio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Inacio Ferreira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Augusto da Silva, Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mateus Santiago Netto [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Mateus Santiago Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zelito Marins da Cunha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Rqte Zelito Marins da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIP Comércio de Calçados, Bolsas e Vestuários Ltda. [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Luiz dos Santos, Réu LIP Comércio de Calçados, Bolsas e Vestuários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos, Aut Fernanda de Souza, Réu Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0540500-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BASTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO BASTOS VIEIRA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uina Constantino Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0276500-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS VIEIRA GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: FABIO FERNANDES MORAIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NILSON CURY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN, Aut OSEAS VIEIRA GUEDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296000-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DUARTE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANDO S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DUARTE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281600-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Fernandes de Abreu Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0308100-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mansur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Adriana Nicolau da Silva Braziel [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Claudia Maria Tavares dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Doris Araújo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Gisele Moutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maxwell Carlos Teixeira Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nicolau da Silva Braziel, Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Andrade Ferraz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Andrade Ferraz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2013.5.01.0342 - Interdito\r\n\r\nRqte: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não recorra. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Batista dos Reis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Rafaela de Oliveira Batista dos Reis , Réu REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Caneda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jefferson Biasi Kovalewski [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanderlei Jefferson Biasi Kovalewski\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosandra Aparecida Ribeiro Fernandes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Rosandra Aparecida Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1467430"
                            ],
                            "1467431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: KLOUS RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\nRéu: QUATRO OITO DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Paulo da Silva Nelis, Rafael dos Reis Firmino, José Carlos de Souza, Elisangela Nogueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo da Silva Nelis, QUATRO OITO DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467431"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1467658": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.423 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nISENTA DO ITCMD, DO IPVA, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS AS HIPÓTESES QUE MENCIONA, TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam isentas do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, instituído pela Lei nº 1.427 de 13 de fevereiro de 1989, as doações:\r\n\r\nI - recebidas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, assim como de seus eventos preparatórios;\r\n\r\nII - de aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais ou estrangeiros, inclusive animais, utilizados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, quando destinados para:\r\n\r\na) entidade desportiva, clube sócio-recreativo, entidades nacionais e regionais de administração de desporto olímpico e paralímpico ou outra pessoa jurídica, reconhecida como sem fins lucrativos nos termos da legislação aplicável, cujo objeto social seja relacionado à prática de esportes e desenvolvimento social;\r\n\r\nb) órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta;\r\n\r\nc) instituições filantrópicas, reconhecidas como tais pelas autoridades brasileiras.\r\n\r\n§1º - A isenção prevista no inciso I deste artigo também se aplica às doações recebidas pelas seguintes entidades:\r\n\r\nI - Comitê Olímpico Internacional;\r\n\r\nII - Comitê Paralímpico Internacional;\r\n\r\nIII - Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro.\r\n\r\n§ 2º - A desoneração que trata o §1º deste artigo somente se estende às doações recebidas em razão da organização, realização ou viabilização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.\r\n\r\n§3º - Os donatários mencionados no §1º deste artigo deverão comprovar que a doação está vinculada exclusivamente à organização ou à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, por meio de declaração do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, a ser expedida segundo as condições e nos termos de instrumento a ser celebrado conjuntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 fica isento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877 de 22 de dezembro de 1997, a partir da vigência desta Lei e até 31 de dezembro de 2016. \r\n\r\n§ 1º - A isenção de que trata o caput deste artigo também se aplica:\r\n\r\nI - na hipótese de veículo adquirido pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 através de alienação fiduciária com reserva de domínio ou por meio de arrendamento mercantil (leasing);\r\n\r\nII - ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Olímpico Internacional, ao Comitê Paralímpico Brasileiro e ao Comitê Paralímpico Internacional, apenas para o ano de 2016, inclusive na hipótese a que se refere o inciso I do §1º deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - As entidades beneficiárias da isenção de que trata este artigo deverão comprovar que a utilização do veículo objeto do tratamento beneficiado limita-se à organização ou à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, por meio de declaração do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, a ser expedida segundo as condições e nos termos de instrumento a ser celebrado conjuntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam isentos da contribuição de melhoria, instituída pela Lei nº 1.801 de 21 de março de 1991, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Paraolímpico Brasileiro e o Comitê Paralímpico Internacional, quando proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, sempre que os imóveis sejam beneficiados por obra pública realizada pelo Estado do Rio de Janeiro e desde que utilizados na organização ou realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.\r\n\r\nParágrafo Único - As entidades beneficiárias da isenção de que trata este artigo deverão comprovar que o imóvel objeto do benefício está vinculado exclusivamente à organização ou à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, por meio de declaração do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, a ser expedida segundo as condições e nos termos de instrumento a ser celebrado conjuntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Não são exigíveis do Comitê Organizador dos Jogos 2016 as taxas de serviços estaduais, desde a declaração da Cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos até 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Paraolímpico Brasileiro e o Comitê Paralímpico Internacional isentos das taxas de serviços estaduais, apenas durante o exercício de 2016. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1906/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 57/2012\r\n\r\nId: 1467658"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1467684": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.132 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/267/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, criada pelo Decreto nº 43.912, de 29/10/2012, 04 (quatro) cargos em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8 (objeto da Lei nº 6.366, de 21/12/2012), e 06 (seis) cargos em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6 (saldo remanescente do Decreto nº 42.299, de 12/02/2010).\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a denominação do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, ocupado por Lúcia Maria Modesto Pereira, ID Funcional nº 5005923-5, para Coordenador Geral, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto nos art. 2º do presente Decreto, fica alterado o subitem 21 do item II, do Anexo I, do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007 e suas modificações.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1467684"
                    ],
                    "1467704": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.133 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 44.013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-18/257/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos a seguir mencionados, do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no Estado do Rio de Janeiro, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\nI - o Parágrafo Único do Art. 43:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Em qualquer hipótese, a não realização do projeto implicará em estorno integral pelo proponente do valor do patrocínio, atualizado monetariamente pelo índice INPC/IBGE.”\r\n\r\nII - o Art. 48:\r\n\r\n“Art. 48 - A reprovação da prestação de contas ou a não apresentação, implicará em estorno pelo proponente do valor do patrocínio, atualizado monetariamente pelo índice INPC/IBGE.”\r\n\r\nIII - o Art. 49:\r\n\r\n“Art. 49 - O aproveitamento do benefício fiscal de que trata este Decreto terá início após o segundo mês da data da realização do pagamento da (s) cota (s) de patrocínio pela empresa patrocinadora ao projeto.”\r\n\r\nIV - o Art. 50:\r\n\r\n“Art. 50 - Na ocorrência da impugnação de despesa quando da prestação de contas, aplicar-se-á ao proponente do projeto a obrigatoriedade de devolução do valor atualizado monetariamente pelo índice INPC/IBGE.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o item i) do Art. 31 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1467704"
                    ],
                    "1467705": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.134 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 41.860 DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MALTE, CEVADA E LÚPULO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/111/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o incentivo do Decreto nº 39.479 de 29 de junho de 2006, criado para a importação de malte, cevada e lúpulo, foi substituído pelo Decreto nº 41.860, de 11 de maio de 2009;\r\n\r\n- que não houve enquadramento de empresa no Decreto nº 39.479/2006;\r\n\r\n- que ambos os Decretos incluem, para empresas já instaladas, exigência de uma base mínima de recolhimento de ICMS fixada pelo montante de recolhimentos efetuados anteriormente ao seu enquadramento; e\r\n\r\n- que não foi prevista uma base mínima de recolhimento diferenciada e adequada à situação de empresas instaladas no Rio de Janeiro atraídas pelo Decreto nº 39479/2006 mas só enquadradas no Decreto nº 41.860/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam acrescentados os §§ 4º e 5º ao artigo 7º do Decreto nº 41.860, de 11 de maio de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - (...)\r\n\r\n§ 4º - O contribuinte de que trata o caput, quando estabelecido em data compreendida entre a de publicação do Decreto nº 39.479/2006 e a de publicação do presente Decreto, e não enquadrado no parágrafo anterior, deverá recolher um somatório anual de ICMS, expresso em UFIR-RJ, de valor igual ou superior ao montante de ICMS próprio recolhido nos 12 (doze) imediatamente anteriores ao mês de início do gozo do benefício.\r\n\r\n§ 5º - Para o contribuinte de que trata o § 4º, o recolhimento de ICMS deverá ser efetuado de acordo com o calendário fiscal em vigor, devendo, até o dia 20 (vinte) de dezembro de cada exercício, ser complementada a diferença entre o mon tante mínimo exigido e o somatório de ICMS recolhido no ano.”\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de maio de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1467705"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1467685": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, matrícula nº 0073-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/494/2013.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, matrícula nº 10006-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Halan Harlens Pacheco de Morais, matrícula nº 0073-7. Processo nº E-01/008/498/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA, matrícula nº 0066-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/495/2013.\r\n\r\nNOMEAR REGES MÓISES DOS SANTOS, matrícula nº 0095-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, matrícula nº 0066-1. Processo nº E-01/008/499/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, ID Funcional nº 4427298-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/44/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ANDRÉA ANDRADE LENGRUBER, ID Funcional nº 1943932-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Indireta e de Contas de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/84/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, ID Funcional nº 19463000, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Indireta e de Contas de Gestão, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/84/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno ROBSON RAMOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 2911435-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/84/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, ID Funcional nº 436504-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Meier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/96/2013.\r\n\r\nId: 1467685"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1467703": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/11109/2012 - AUTORIZO a celebração do acordo nos autos do processo judicial nº 0025867-36-2013.8.19.001, nos termos da proposta pela d. Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1467703"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1467706": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEAP Nº 67 \r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE POSSUI A COMISSÃO DE VISTORIA PARA QUE PROCEDA AO LEVANTAMENTO FÍSICO E A AVERIGUAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DOS BENS MÓVEIS MENCIONADOS NOS PROCESSOS E-12/1465/2008 E E-21/4509/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em conjunto com o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais,e o que consta do Processo nº E-21/981.165/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a proximidade do término do prazo de 90 (noventa) dias, no qual a Comissão de Vistoria deverá constatar e declarar a disponibilidade dos bens móveis sem aplicação ou utilidade, bem como, opinar pela baixa definitiva, apresentado os respectivos Termos de Vistoria e Baixa de Vida Útil, na forma da legislação vigente;\r\n\r\n- a necessidade de prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos; e\r\n\r\n- a alteração na composição dos membros da Comissão de Vistoria;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo fixado de 90 (noventa) dias, para constatar e declarar a disponibilidade dos bens móveis sem aplicação ou utilidade, bem como opinar pela baixa definitiva, apresentando os respectivos Termos de Vistoria e Baixa de Vida Útil, previsto no artigo 3° da Resolução Conjunta Casa Civil n° 61 de 21 de novembro de 2012, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Alterar a redação do art. 2° da Resolução Conjunta Casa Civil nº 61, de 21 de novembro de 2012, para a forma abaixo: \r\n\r\n“Art. 2° - A Comissão de Vistoria será composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - ACÍLIO ALVES BORGES JÚNIOR, Identidade Funcional n° 5008427-5, Superintendente de Logística da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nII - LAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM, Identidade Funcional n° 2489734-5, Diretor do Departamento de Transportes, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nIII - EDSON DE OLIVEIRA GOMES, Identidade Funcional n° 4214740-9, Diretor da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nIV - CÉCIO DE SOUZA JÚNIOR, Identidade Funcional n° 2001944-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Superintendência de Logística, Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nV - WILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELO, Identidade Funcional n° 2597306-1, Superintende de Transporte, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVI - JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, Identidade Funcional n° 2016375-4, Assessor do Departamento de Patrimônio da Superintendência de Engenharia e manutenção da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil.”\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro às Secretarias de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 4 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1467706"
                    ],
                    "1467686": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS TO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ARMANDO ALVES CARREIRA NETO, matrícula nº 00082-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/497/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIO RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula nº 10005-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Armando Alves Carreira Neto, matrícula nº 00082-8. Processo nº E-01/008/501/2013.\r\n\r\nEXONERAR REGES MÓISES DOS SANTOS, matrícula nº 0095-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/496/2013.\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO ALVES CARREIRA NETO, matrícula nº 00082-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Reges Móises dos Santos, matrícula nº 0095-0. Processo nº E-01/008/500/2013.\r\n\r\nId: 1467686"
                    ],
                    "1467381": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0199092-73.2008.8.19.0001, em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do processo administrativo E-27/009/11156/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, a candidata MARIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO DA LUZ no cargo de Cabo Bombeiro Militar - Técnico em Enfermagem do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1467381"
                    ],
                    "1466909": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1390/2012 - Levo ao conhecimento de quem interessar possa, para o devido registro, que a Tomada de Preços nº 0003/2012-R2, do tipo menor preço por regime de empreitada por preço global que tem por objeto a execução de obras de reforma do Prédio Integrante ao Complexo Palácio Guanabara, realizada no dia 20/03/2013, às 14 h, foi declarada deserta.\r\n\r\nId: 1466909\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 22/03/2013."
                    ],
                    "1466997": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-12/002/255/2013 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente ao exercício de 2012, a favor do ex-servidor da Rádio Roquette Pinto, JOSÉ MAURÍCIO COELHO CINTRA, ID Funcional nº 6751873.\r\n\r\nId: 1466997"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467299": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4350\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-12/231356/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O Comitê do Programa de Meritocracia do DETRAN/RJ, instituído pelo Decreto nº 43.659/2012, será composto pelos seguintes membros: \r\n\r\nI - Representantes do DETRAN/RJ:\r\n\r\nCristiano Braulino Barbosa, matr. nº 24/007.870-9;\r\n\r\nCiliana Baptista Barbosa, matr. nº 24/004.438-8;\r\n\r\nJorge Luiz Augusto de Melo, matr. nº 24/003.213-6.\r\n\r\nII - Representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n\r\nDébora Sader, Id funcional nº 50077023.\r\n\r\nIII - Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n\r\nMaria Lucia Barreira Milet Guimarães Beraldo, Id funcional nº 1909853-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1467299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467099": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419598/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/37/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/205/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nId: 1467099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467100": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOAREZ CARNEIRO DOS REIS, Registro Nacional nº 04523724042, PGU 30.834.812-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/535611/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE LUIZ GUIMARÃES, Registro Nacional nº 2264216433, PGU 31.528.166-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/416051/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDER CIMAS RIBEIRO BULLE DAS CHAGAS, PGU 30.976.468-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/413519/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS HENRIQUE MACHADO, Registro Nacional nº 01396442440, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410969/2012.\r\n\r\nId: 1467100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467101": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento à DEC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME, registro DH-AB/814, com endereço funcional na Rua Marechal Floriano, 104 - casa 2 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/318277/2012.\r\n\r\nId: 1467101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467102": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/342488/2012 - MIZAEL SAMPAIO BRANDÃO, CPF nº 534.569.047.20, PGU 31.851.975-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/494583/2012 - VALCIR FARIA SALGADO, CPF nº 186.436.717-20, PGU 31.851.976-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/494583/2012 - MAURICIO CORREA, CPF nº 945.923.817-34, PGU 31.851.977-1.\r\n\r\nId: 1467102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467103": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1945/2013 - ANDERSON NASCIMENTO CLARO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.199-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, no período de 01.02.1992 a 31.12.1994, ao Ministério da Aeronáutica - III COMAR, no total de 1.061 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1943/2013 - MARCELO PONTES AMARAL, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.353-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, no período de 29.07.1996 a 10.09.2002, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - III COMAR, no total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1467103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/663918/2012 - Reconheço a dívida no valor de R$ 2.076,42 (dois mil setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor da servidora ANA LÚCIA FERNANDES PRADO, matrícula 291.702-9, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, referente ao pagamento do auxílio doença do período de 27/10/2010 a 26/10/2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1466691. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1466758": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEDUC Nº 256\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEEDUC. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de Janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG Nº 667 de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Educação - SEEDUC, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEEDUC responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEEDUC, bem como suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEEDUC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEEDUC\r\n\r\nCarolina Tomaz Barbosa - ID. Funcional nº 43234623 - Presidente \r\n\r\nJosé Roberto Catharino de Oliveira - ID. Funcional nº 32522134\r\n\r\nJosé Elias do Nascimento - ID. Funcional nº 43544363\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nMarcos Thimoteo Dominguez - ID. Funcional nº 50050621 - Vice-Presidente\r\n\r\nAna Fernanda Coelho - ID. Funcional nº 5007687-6\r\n\r\nLeonardo Dantas - ID. Funcional nº 500 7739-2\r\n\r\nFrederico Felix - ID. Funcional nº 05000384-4 \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEEDUC, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - Interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações dos programas; e\r\n\r\nVIII - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1466758"
                    ],
                    "1467064": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/001/199/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor para participar no Curso de Pós-Graduação em Qualidade e Gestão de Processos, em favor do Instituto de Pesquisa e Tecnologia da Universidade Católica de Petrópolis, com fulcro no art. 25 do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2013.\r\n\r\nId: 1467064"
                    ],
                    "1467065": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/49/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho que aplicou penalidade de advertência à empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de março de 2013, página 06 - 1ª coluna, tendo em vista que a exigência fora cumprida antes da publicação da sanção.\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/482/2013 - TORNO SEM EFEITO o desapcho que aplicou a penalidade de advertência à empresa TECNHE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de março de 2013, página 08 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1467065"
                    ],
                    "1466781": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/25722/1989 - LUIZ EDUARDO MUNIZ TEIXEIRA, Id. Funcional 8680256. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 29/10/2006 a 27/10/2011. \r\n\r\nId: 1466781"
                    ],
                    "1467181": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJOÃO PAULO SILVA MORIGGI, Identidade Funcional 42028159, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/014/284/2013.\r\n\r\nMARCO ANTONIO FIDELIS DA SILVA, matrícula 958.230-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-03/10.000.520/2010.\r\n\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO, matrícula 964.276-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-03/003/141/2013.\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALESSANDRA VALENTE DA COSTA, matrícula 940.433-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2012. Proc. nº E-03/10.203.486/2012.\r\n\r\nLUCIANO DE ARAUJO CARVALHO, matrícula 934.039-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/008/267/2013.\r\n\r\nVITOR PIMENTA GUSMÃO, matrícula 935.691-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/015/324/2013.\r\n\r\nLUCIANA SILVA CARDEAL, matrícula 944.332-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/016/305/2013.\r\n\r\nANDREA MARINHO AMERICO, matrícula 293.710-0, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/008/292/2013.\r\n\r\nEMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula 828.491-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/014/444/2013.\r\n\r\nEMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula 837.409-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/014/445/2013.\r\n\r\nANA LUCIA GUERHARDT, matrícula 928.473-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.988/2012.\r\n\r\nEDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER, matrícula 928.399-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/001/1552/2013.\r\n\r\nEDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER, matrícula 891.482-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/001/1553/2013.\r\n\r\nJOELMA DE OLIVEIRA SANT'ANNA, matrícula 941.310-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/016/324/2013.\r\n\r\nGLAUCIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 975.153-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2013. Proc. nº E-03/016/272/2013.\r\n\r\nDANIELLE KELY GOMES, matrícula 920.591-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/008/340/2013.\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DE LEMOS, matrícula 960.930-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/001/1333/2013.\r\n\r\nJESSICA GREICE CUNHA DA SILVA, matrícula 912.889-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/007/437/2013.\r\n\r\nAMANDA CABRAL DOS SANTOS, matrícula 962.053-5, do cargo de Professor Docente I, C ,Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/008/281/2013.\r\n\r\nANDREA LUCIA DA SILVA DE PAIVA, matrícula 928.944-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/015/265/2013.\r\n\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula 956.163-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.12.2012. Proc. nº E-03/10.203.943/2012.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA MONTEIRO E SILVA, matrícula 831.734-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/015/290/2013.\r\n\r\nMARIA MARLENE CAMARA DA SILVA, matrícula 830.163-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/007/400/2013.\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula 825.224-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/007/493/2013.\r\n\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 904.331-6, do cargo de Professor Docente I, D ,Ref. 5, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/016/282/2013.\r\n\r\nJOSE MARIA MALAVAZA, matrícula 916.890-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/008/361/2013.\r\n\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 834.521-7, do cargo de Professor Docente I, D ,Ref. 6, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/007/438/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCO AURELIO FERNANDES MUSMANNO, matrícula 813.838-0, do cargo de Enfermeiro, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-08/605.363/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702/69, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242/73, RUTH FERRAZ DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 37.121-1, do cargo de Professor, Classe 3, Nível 1, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1976. Proc. nº E-03/10.803.130/2012.\r\n\r\nId: 1467181"
                    ],
                    "1467180": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCELA NASCIMENTO FERNANDES, Identidade Funcional 43301991, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/005/296/2013.\r\n\r\nLUCI VASCONCELOS DE ALMEIDA, matrícula 841.201-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-03/001/1669/2013.\r\n\r\nIVAN MENDONÇA DA COSTA, Identidade Funcional 43431844, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/014/419/2013.\r\n\r\nNILVIO PESSANHA PINHEIRO, matrícula 950.835-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/014/429/2013.\r\n\r\nJOÃO PAULO SILVA MORIGGI, matrícula 916.960-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/014/363/2013.\r\n\r\nLIDIANE MACIEL MORAES, matrícula 870.248-2, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2013. Proc. nº E-03/006/307/2013.\r\n\r\nLETICIA MARIA SILVA MESSIAS CARDOZO, matrícula 940.936-8, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 4, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/014/317/2013.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO, Identidade Funcional 42036690, vínculo 4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-03/11.002.405/2012.\r\n\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA, matrícula 971.902-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/014/313/2013.\r\n\r\nALINE LOYO VIEIRA DA QUINTA, matrícula 973.124-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/014/312/2013.\r\n\r\nDANIEL WANDERSON FERREIRA, matrícula 953.285-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/001/1088/2013.\r\n\r\nJOSE CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA, matrícula 928.964-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/014/353/2013.\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PORTUGAL, matrícula 965.541-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-03/11.403.467/2012.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MUNIZ CANDIDO, matrícula 5.008.321-1, do cargo de Merendeira - CIEP, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/005/341/2013.\r\n\r\nSUELEN DA FONSECA ANTUNES, matrícula 973.521-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/005/335/2013.\r\n\r\nMARGARIDA MARIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula 891.416-0, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/005/329/2013.\r\n\r\nMARCOS PAES TORRECILHA, matrícula 952.060-2, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2013. Proc. nº E-03/006/422/2013.\r\n\r\nGRAZIELLI LUIZA DE ASSIS DOMINGOS, matrícula 951.149-4, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/005/354/2013.\r\n\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO, matrícula 824.646-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 7, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/014/322/2013.\r\n\r\nGISELLE CARINO LAGE, matrícula 967.670-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/015/411/2013.\r\n\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES, Identidade Funcional 43253784, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/016/290/2013.\r\n\r\nSULIMAR GOMES SILVA, Identidade Funcional 43259308, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-03/014/430/2013.\r\n\r\nJERONIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES, matrícula 961.994-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/005/326/2013.\r\n\r\nMILTON LEMOS DE MORAES, matrícula 941.687-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-03/005/280/2013.\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DIOGO, Identidade Funcional 50035223, vínculo 2, do cargo de Técnico de Enfermagem - DEGASE, com validade a contar de 18.01.2013. Proc. nº E-03/021/73/2013.\r\n\r\nANITA BUENO DE CAMARGO, matrícula 960.501-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-03/005/350/2013.\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS, Identidade Funcional 50096338, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo - DEGASE, com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-03/021/56/2013.\r\n\r\nPETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO, matrícula 956.668-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-01/4260/2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO, matrícula 824.565-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 15.01.2013. Proc. nº E-01/4288/2012.\r\n\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO, matrícula 869.906-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.07.2011. Proc. nº E-03/10.003.939/2011.\r\n\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA, matrícula 940.838-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 09.01.2013. Proc. nº E-03/004/7/2013.\r\n\r\nJULIO SERAFIM MOREIRA ASSIS, matrícula 973.060-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2013. Proc. nº E-03/016/262/2013.\r\n\r\nMARCO ANTONIO CALHEIROS COELHO, matrícula 916.674-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/011/241/2013.\r\n\r\nMIRTA ANTONIA ALVES, matrícula 941.350-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2012. Proc. nº E-03/11.003.070/2012.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SOARES ALVES, Identidade Funcional 43310460, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2013. Proc. nº E-03/011/210/2013.\r\n\r\nEDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43303811, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, 30 horas, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/001/1073/2013.\r\n\r\nROSANE MARIA SALUSTRIANO DA ROCHA, matrícula 817.301-5, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, com validade a contar de 07.01.2013. Proc. nº E-03/021/12/2013.\r\n\r\nELIZABETH MEDEIROS PEDROSA, matrícula 832.954-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.01.2013. Proc. nº E-03/001/753/2013.\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA ARAUJO DA SILVA, matrícula 944.427-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2013. Proc. nº E-03/001/1071/2013.\r\n\r\nId: 1467180"
                    ],
                    "1467182": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nWILLIAM THOMI, matrícula 258.674-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, A, com validade a contar de 08.08.2012. Proc. nº E-01/120.545/2012.\r\n\r\nRICARDO GUERRA PEIXE, matrícula 850.205-6, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-08/605.212/2012.\r\n\r\nNEUSA MARIA DE BARROS, matrícula 295.913-8, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-08/606.070/2012.\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 862.758-0, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-08/601.573/2012.\r\n\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 862.424-9, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-08/605.571/2012.\r\n\r\nANGELINA FERREIRA MENDES, matrícula 288.095-3, do cargo de Nutricionista, B, com validade a contar de 16.08.2011. Proc. nº E-08/605.314/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ARIONALDO ARAGÃO DA SILVA, matrícula 887.557-7, do cargo de Agente de Atividade Agropecuárias, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 05.02.2013. Proc. nº E-02/001/443/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RENAN ANTONIO, Identidade Funcional 50003429, vínculo 1, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-01/004/554/2013.\r\n\r\nId: 1467182"
                    ],
                    "1467184": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nFAUSTO LUIS ABRAMIDES\r\n\r\nOnde se lê: Identidade Funcional 500772011\r\n\r\nLeia-se: Identidade Funcional 50077201\r\n\r\nId: 1467184"
                    ],
                    "1466774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001703/2011 - FERNANDA DOS SANTOS LEITÃO, Professor Docente I, ID Funcional 42808456 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/54436/2012 - CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, matrícula 838-3 (UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense) e Diretor do Arquivo Público Municipal, matrícula 17443 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1466774"
                    ],
                    "1466494": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.119/2012 - SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ, matrícula 975.363-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1466494"
                    ],
                    "1466528": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601608/2006\r\n\r\nOnde se lê: .... despacho de 06.10.2010, publicado no D.O. de 15.10.2010...\r\n\r\nLeia-se: ... despacho de 14.02.2013, publicado no D.O. de 20.02.2013...\r\n\r\nId: 1466528"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467157": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 29\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 6292, de 09 de julho de 2012 e a Lei nº 5350, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelecem normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/335420/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de reparos - “SEMAPRE”, em 2013, preservando as unidades administrativas deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nos diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3918\r\n\r\n10\r\n\r\n637.216,73\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1467157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467159": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEBASTIÃO BUENO OLINTO, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/300827/2012.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARTHUR DA CUNHA CÂMARA COSTA, com validade a contar de 17/09/2012 - Proc. nº E-01/302110/2012.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FLAVIO JOSE DE SOUSA SEABRA, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/302195/2012.\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA HENRIQUE DE LIMA, com validade a contar de 10/12/2012 - Proc. nº E-01/030/001/2013.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONETE DO ESPÍRITO SANTO LUIZ DO ROSÁRIO, com validade a contar de 12/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2009 publicado no D.O. de 15/07/2009 - Proc. nº E-01/300878/2009.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCELO MARTINS CUPERTINO, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/009/20/2013.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DO CARMO BELLO LISBOA CARVALHO, com validade a contar de 20/12/2012 - Proc. nº E-01/009/9/2013.\r\n\r\nGENI SAMPAIO ROCHA, com validade a contar de 11/11/2012 - Proc. nº E-01/009/19/2013.\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLAUDIA MARIA DOS SANTOS e LANDERSON DOS SANTOS LAEBER, com validade a contar de 17/12/2012 - Proc. nº E-01/016/007/2013.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA DE NOVAES ROCHA, com validade a contar de 01/02/2013 - Proc. nº E-01/010/14/2013.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2009 publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/300155/2009.\r\n\r\nNERILDA GONÇALVES PAIVA DE FREITAS, com validade a contar de 18/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/02/2009 publicado no D.O. de 05/03/2009 - Proc. nº E-01/300478/2009.\r\n\r\nALINA DO ALIVIO RAMOS RANGEL, com validade a contar de 27/02/2012 - Proc. nº E-01/301481/2012.\r\n\r\nARMANDO MACHADO PASSADOURO, com validade a contar de 03/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2009 publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302552/2009.\r\n\r\nId: 1467159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467158": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE JORGE DE SA, com validade a contar de 27/06/2003 - Proc. nº E-01/717111/2003.\r\n\r\nMARIA ILZA MIRANDA GORITO, com validade a contar de 14/06/2003 - Proc. nº E-01/708393/2003.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA EMILIA DA SILVEIRA GOMES, com validade a contar de 19/09/2001- Proc. nº E-01/714563/2001.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENITA DE MARINS SANTOS, com validade a contar de 19/09/2003 - Proc. nº E-01/714773/2003.\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DIVA RAMALHO DA COSTA, com validade a contar de 05/01/2007 - Proc. nº E-01/701607/2007.\r\n\r\nId: 1467158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467160": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE ARAUJO COUTO SABINO e MARIA DOS SANTOS SABINO, com validade a contar de 21/01/2004 - Proc. nº E-01/702016/2004.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSE ANTONIO NUNES FILHO, com validade a contar de 06/01/2007 - Proc. nº E-01/701739/2007.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARISA BORGES DA TRINDADE, com validade a contar de 13/04/2002 - Proc. nº E-01/708142/2002.\r\n\r\nZEILA DE SOUZA ALVARES, com validade a contar de 02/08/2003 - Proc. nº E-01/711978/2003.\r\n\r\nDIANA VICTORIA COSTA RIBEIRO FRANCO, com validade a contar de 24/07/2004 até setembro/2004; MARIA DO SOCORRO COSTA RIBEIRO FRANCO, com validade a contar de 24/07/2004 - Proc. nº E-01/712014/2004.\r\n\r\nWALNIZE CARVALHO DE LEMOS, com validade a contar de 10/07/2005 - Proc. nº E-01/707881/2005.\r\n\r\nJEANETTE MUSSE FELIX, com validade a contar de 09/03/2007 - Proc. nº E-01/704087/2007.\r\n\r\nId: 1467160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467162": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704753/1987 - PEDRO MAIA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/716720/2001 - LUIZ FRANCISCO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700388/1993 - LIA ESCOCIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/302050/2012 - AUGUSTO DOMINGOS MOREIRA FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/733329/1993 - REYNALDO DE MATTOS REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/720265/1985 - JOÃO JOSÉ DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nProc. n° 01/323653/1959 - MARIA ANTONIETA RIBEIRO DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/331284/1964 - ARLETTE CORREA DA SILVA SAMY.\r\n\r\nProc. n° E-01/734876/1992 - LOURENÇO DE OLIVEIRA FREITAS NETTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/301051/2011 - AURELIO CAMACHO MOIZINHO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/717285/1999 - MAURO FRANCISCO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1467162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/714203/1989 - EZEQUIAS SOARES FERREIRA -AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/716448/2003 - PAULO DOS SANTOS SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/03013/1993 - SONIA MARIA ECKHARDT SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/710031/1990 - JULIO TATO MEDINA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719200/2002 - LUIZ GONZAGA LOPES DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10701090/2010 - HILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1467161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1466816": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1234, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de março de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 20 de março de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1234\r\n\r\nIA905998\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1234\r\n\r\nIA812589\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1466816"
                    ],
                    "1466722": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 893 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 25 a 31 de março de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 163,0000\r\n\r\nUS$ 146,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1466722"
                    ],
                    "1467199": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 838 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.05.21 AFA - 64.07 - Ilha do Governador.\r\n\r\nArt. 2º- O servidor André Roberto Nunes dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 1.911.156-9, estará automaticamente dispensado da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.21 AFA - 64.07 - Ilha do Governador.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão a data de 01/01/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1467199"
                    ],
                    "1467169": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.138/1999 - ELIANA MORAES MAGALHÃES- ID. Funcional nº 1958450-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.393/1999 - VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA- ID. Funcional nº 1958595-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1467169"
                    ],
                    "1467232": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de abril de 2013, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.362 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/111.222/2009 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.752 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/111.096/2010 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.976 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/063.028/2012 - Recorrente: BEALAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.977 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/063.035/2012 - Recorrente: BEALAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.887 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/191.592/2010 - Recorrente: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1467232"
                    ],
                    "1467233": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de abril de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.892 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/222.224/2012 - Recorrente: DROGARIA ATRAENTE LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.294 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/083.885/2012 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: JÚLIA MARIA ALMEIDA MITRAUD - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 38.205 e 38.206 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/135.417/2009 e E-04/135.418/2009 - Recorrente: FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 39.235 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/111.683/2009 - Recorrente: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1467233"
                    ],
                    "1467234": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de abril de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.287 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/074.651/2011 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.430 e 47.431 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/157.697/2011 e E-04/157.698/2011 - Recorrente: VENTURA DO RIO COMÉRCIO DE METAIS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.777 (Recurso Voluntário) - Processo nº E34/203.055/2006 - Recorrente: A J S FACÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 37.072 A 37.080 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/070.799/2009, E-04/070.800/2009, E-04/070.801/2009, E-04/070.802/2009, E-04/070.809/2009, E-04/070.810/2009, E-04/070.811/2009, E-04/070.812/2009 e E-04/070.815/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1467234"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1467396": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/000.433/2009 - RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do artigo 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração, no valor de R$ 3.097,74(três mil noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nId: 1467396"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1466860": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2013/038748-7. Recorrente: ALCOBAÇA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela negativa do pedido de cancelamento da ata, a exemplo do precedente e do processo julgado na semana passada por este Plenário, onde ficou demonstrada claramente a impossibilidade de se alterar o ato jurídico perfeito. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2012/367197-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES CRISALECAR - EIRELI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do recurso, desarquivando o processo nº 00-2012/367197-3, por estar o valor do capital social da Empresa BAZAR E MATERIAL DE CONSTURÇÃO CRISALECAR - EIRELI com colidência com o disposto no Código Civil em seu Artigo 980 com redação dada pela Lei nº 12441/2011, tendo em vista que o capital social desse tipo societário (EIRELI) não pode ser inferior a 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país, atualmente no valor de R$ 67.800,00. Observando ainda que é facultado à empresa prazo de 30 dias para apresentação de ato de rerratificação, redação dada pelo Art. 72 do Decreto 1800. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\n3º - Processo nº 36-2012/426429-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MACKTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS TERAPÉUTICOS LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar por entender que a rerratificação assinada em 15 de janeiro de 2013 e registrada na JUCERJA em 28/01/2013 possibilitou a regularização somente parcial da alteração contratual na forma legal; assim, votar no sentido de que todos os sócios e ex-sócios assinem a rerratificação, fazendo constar as assinaturas de Luciano Neves Pereira, lara Gama Teixeira, Jair da Rocha Branco e Maurício de Souza Branco. Opcionalmente o sócio Jair da Rocha Branco, cessionário inicial da totalidade das cotas,rerratifica tanto a 1.ª alteração quanto a rerratificação já feitas, admitindo o engano das mesmas e corrigindo o quadro do capital, transferindo agora as cotas para Mauricio; nesta segunda opção bastam as assinaturas de Jair e Mauricio. Prazo de trinta dias para apresentar a rerratificação, sob pena de desarquivamento da 1.ª alteração e da rerratificação datada de 15.01.2013. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1466860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467213": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 27 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2009/134815-3. Recorrente: LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES. Recorridos: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e MAURO SERVIO ABREU DE SOUZA. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da Alteração Contratual registrada sob o nº 1929661 em 13.07.2009 da Sociedade IMPORIUM SUPERMERCADOS LTDA. EPP.\r\n\r\nId: 1467213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-11/21.640/2013 e E-11/21.544/2013 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 135.413,97 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.92.28, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesa - NAD de 18/03/2013, Nota de Empenho 2013NE00221, de 18/03/2012, em favor da empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.717.460/0002-41, objetivando o pagamento referente aos meses de novembro e dezembro de 2012 - Serviços de Vigilância - DEA.\r\n\r\nId: 1467084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1467560": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 324 \r\n\r\nDE 22 DE MARÇODE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/003.308/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do Plano Básico Ambiental da Estrada-Parque Paraty-Cunha, envolvendo Prestação de Serviços Técnicos para Gestão e Supervisão Ambiental e Social e Execução de Programas de Monitoramento, de Compensação e de Apoio - Programa Pró-vias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplantação e Melhoria da Infraestrutura Viária Pró-Vias \r\n\r\n4490\r\n\r\n11211027\r\n\r\n2.637.882,46\r\n\r\nArt. 2º- O saldo restante fica distribuído da seguinte forma, o valor de R$ 2.636.882,46 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), corresponde à fonte de recursos 11 e o valor de R$ 7.165.935,33 (sete milhões, cento e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) corresponde à fonte de recursos 12, necessário para a complementação do valor dos serviços contratados e previstos no Art. 1º, correrá a conta do orçamento do próximo exercício, perfazendo o valor total de R$ 9.803.817,79 (nove milhões, oitocentos e três mil oitocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1467560"
                    ],
                    "1467647": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 895 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA RELATIVA AO CONTRATO Nº 016/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.207/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - Matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - Matrícula nº 968.762-5. \r\n\r\nAdeilton da Silva - Matrícula nº 937.184-0 \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1467647"
                    ],
                    "1467645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/207/2013 - Autorizo a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 029/2012, oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 019/2012, realizado pela SEPLAG, para prestação de serviços de Agência de Viagens, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP, de acordo com o art. 8º parágrafo 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1467645"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467204": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/203.667/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 128, fica REVOGADO a Licitação n° 027/2012, Concorrência ALC n° 08/2012, referente às OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA VERDE, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, com base no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-17/003.000675/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta), dias corridos a contar de 05.05.2013, transferindo seu término para 01.10.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do processo n° E-17/205.473/2011, Contrato n° 003/2012, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000743/2013 - VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 11, DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000757/2013 - IPÊ ENGENHARIA LTDA., Con substanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 12, DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000758/2013 - IPÊ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 12, DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000759/2013 - IPÊ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 12, DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000848/2013 - FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 06, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1467204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467205": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProc. n° E-17/200.431/2012 - AUTORIZO a dar início a partir de 21.03.2013, referente as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, cujo o término será no dia 17.09.2013, Contrato n° 054/2012, Mem° 01/2013, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1467205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467206": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2008\r\n\r\nProc. nº E-19/094.362/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.11.1998, do servidor PLÁCIDO CORRÊA, Engenheiro, matrícula nº 13/06.266, revogando o despacho datado de 25.01.1999, publicado no BIDER n° 017, de 27.01.1999.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.103/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.2013, do servidor MARIA ELZA DA MOTA SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 13/70214-2. \r\n\r\nProc. nº E-17/204.486/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.2012, do servidor MIGUEL ANTONIO BAICHAS, Técnico de Laboratório de Solos e Materiais, matrícula nº 13/32497-0. \r\n\r\nProc. nº E-17/003.000280/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.2013, do servidor SÔNIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55964-1. \r\n\r\nProc.nº E-17/003.000453/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.2013, do servidor ELLEN WHITE ARAUJO MENDES, Telefonista, matrícula nº 13/56956-6. \r\n\r\nProc. nº E-17/003.000518/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.2013, do servidor WANNER MARIA PINTO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº 13/70045-0. \r\n\r\nProc. nº E-17/003.000519/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.03.2013, do servidor AMARY PAULO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55373-5. \r\n\r\nProc. nº E-17/003.000550/2013 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.03.2013, do servidor ANAIR LOPES, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56149-8. \r\n\r\nId: 1467206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467183": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.073/2012 - JOÃO LUIS DE SOUZA MIRANDA CARDOSO, Engenheiro, matrícula nº 34/00374-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado á INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 27.01.2012, nos períodos de 01.01.1977 a 01.12.1977, 01.08.1978 a 20.02.1981 15.05.1981 a 30.07.1984, 01.09.1984 a 30.06.1985 e de 01.12.1985 a 21.05.1990, computando-se o total de 4.372 (quatro mil trezentos e setenta e dois) dias de Serviço.\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\n*Processo nº E-17/004/68/2013 - JOSÉ EDUARDO SIMÕES, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.128-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, somente o tempo de serviço prestado á ELETROBRAS TERMONUCLEAR S. A. - ELETRONUCLEAR, conforme Certidão emitida em 22.11.2012, no período de 03.01.1979 a 31.01.984, computando-se o total de 1.543 (mil quinhentos e quarenta e três e cinqüenta e sete) dias de Serviço Público.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos D.Os. de 13.03.2013 e de 20.03.2013.\r\n\r\nId: 1467183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.500/2011- Fica prorrogada até o dia 30/06/2013, a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 083/2012, com a empresa Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para reforma das instalações elétricas no Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentário para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1467210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.053/2011- Fica suspensa até o dia 30/06/2013, a contagem do prazo do Contrato nº 0013/2011, com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.110/2009- Fica prorrogada até o dia 30/06/2013, a suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 0020/2009, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto basico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de crédito orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1467203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1466608": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nATO DE 04/03/2013 - RICARDO FERNANDO ESCARLATE, matrícula nº 806.621-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula do servidor inativo de 266.013-2, para a matrícula nº 806.621-9, e identificação funcional nº 2883532-1, para o nº 2983532-1, ambos por incorreção no DORJ nº 045, de 11/03/2013, referente ao processo n° E-08/221145/2012.\r\n\r\nATO DE 25/10/2012 - MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINI, matrícula nº 888.525-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/9660/1702/2012, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-08/220818/2012.\r\n\r\nId: 1466608"
                    ],
                    "1466769": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/28/2013 - MARCIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 180.131-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 15 dias de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 22/04/1983 a 19/04/1988. \r\n\r\nId: 1466769"
                    ],
                    "1466502": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/5775/1702/2012 - Alexandre Martins Lima, matr. nº 258.431-6, IDF 2.996.825-9 - período base: 26/07/2007 a 23/07/2001 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2962/1917/2012 - Jorge Antonio Ferreira Noronha, matr. nº 262.795-8, IDF 2.938.418-4 - período base: 03/04/2007 a 31/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/1515/2013 - Soraia Costa de Melo Vieira, matr. nº 888.589-9, IDF 570.940-7 - período base: 13/02/2008 a 10/02/2013 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1466502"
                    ],
                    "1466787": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nRequisição nº 003-33/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 012/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA. no valor de R$ 5.652,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais.), no atendimento à aquisição de medicamento excepcional para atender as necessidades do paciente Giovanni Soares Olivieri, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1466787"
                    ],
                    "1466788": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.03.2013\r\n\r\nRequisição nº 003-50/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 019/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 7.991,40 (sete mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da paciente Roselaine Chagas Tomaz, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1466788"
                    ],
                    "1466789": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.01.2013\r\n\r\nRequisição nº 003-285/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 097/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ORTOPEDIA MONUMENTO LTDA. no valor de R$ 7.999,99 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no atendimento à aquisição de cadeira de rodas motorizadas para atender as necessidades do paciente Luiz Paulo Silva Duarte, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1466789"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1467045": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/946.253/2012 - CONCEDO a servidora MARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43714501, licença amamentação, referente ao período de 02 de janeiro de 2013 a 31 de janeiro de 2013 (2º período) e de 01 de fevereiro de 2013 a 02 de março de 2013 (3º período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/942.015/2012 - CONCEDO a servidora VANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA, cargo em comissão de Secretária I, ID. nº 43881327, licença amamentação, referente ao período de 24 de fevereiro de 2013 a 26 de março de 2013 (3º período).\r\n\r\nId: 1467045"
                    ],
                    "1467046": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFIAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.024/2013 - DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...período de 19 de dezembro de 2012 a 17 de junho de 2013.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... período de 19 de dezembro de 2012 a 16 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1467046"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467175": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTSRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/314/2013 - ANDRÉ GIALLUISI DA SILVA SÁ, Técnico de Nível Superior, matrícula 0020195-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, os períodos de 01/07/1977 a 30/04/1985; 01/06/1985 a 31/10/1986 e 01/12/1986 a 01/07/1987, perfazendo um total de 3.590 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual, desprezando-se os períodos de 02/07/1987 a 31/07/1989; 01/09/1989 a 30/04/1991 e 01/06/1991 a 31/08/1993, por serem concomitantes com esta Fundação.\r\n\r\nId: 1467175. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1466818": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDE, IEDAS, HESM, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI e HECC, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 15.851,76 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC e IASERJ Central conforme projeto básico, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 156.405,42 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1343/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais) não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1343/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 18.319,50 (dezoito mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1356/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 32.960,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1356/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/34/2013 - APROVO a despesa para Concessão de Recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES N° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1380/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 200.724,00 (duzentos mil setecentos e vinte e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1380/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R$ 50.181,00 (cinquenta mil cento e oitenta e um reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1332/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 173.012,00 (cento e setenta e três mil e doze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1332/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 43.253,00 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1335/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 878.994,00 (oitocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1335/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 219.748,50 (duzentos e dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1314/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 182.948,00 (cento e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1314/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB -RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 45.737,00 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1330/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 147.592,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1330/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 36.898,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1346/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE NITERÓI/CGR METROP. II, no valor de R$ 882.156,00 (oitocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1346/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE NITERÓI/CGR METROP. II, no valor de R$ 220.539,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1340/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 16.366,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1340/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 4.091,50 (quatro mil noventa e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1288/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 20.504,00 (vinte mil quinhentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1288/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 5.126,00 (cinco mil cento e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1339/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 34.102,00 (trinta e quatro mil cento e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1339/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 8.525,50 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1361/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 1.636.864,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1361/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 409.216,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e dezesseis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1364/2013 - APROVO a despesa para Contrapar tida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R$ 421.560,00 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1364/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, no valor de R$ 105.390,00 (cento e cinco mil trezentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1313/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 54.378,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1313/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 13.594,50 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1367/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R$ 183.866,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1367/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R$ 45.966,50 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1368/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 14.962,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1368/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB -RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 3.740,50 (três mil setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. NAD 000599\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1371/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R$ 436.614,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1371/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R$ 109.153,50 (cento e nove mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1466818"
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                    "1467070": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.058/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (LUVAS DE PROTEÇÃO), na forma do Termo de Referência Anexo 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: GAMAMED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 26.455,00 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 19.371,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 45.826,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais). Item fracassado 01.\r\n\r\nId: 1467070"
                    ],
                    "1467069": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.187/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (indicador biológico), na forma do termo de referência (Anexo 1), em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 1.912.680,00 e SISPACK MEDICAL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 189.000,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.101.680,00 (dois milhões, cento e um mil seiscentos e oitenta reais). Item fracassado: 01.\r\n\r\nId: 1467069"
                    ],
                    "1467200": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.410/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (caneta para aplicação de insulina), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.233,00 (quatro mil duzentos e trinta e três reais). Itens fracassados: 01 e 02.\r\n\r\nId: 1467200"
                    ],
                    "1467153": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.03.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/152225/2012 - APROVO a despesa para auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona a requerente, referente ao ex- servidor DARIO JOSE MACHADO FILHO, matrícula nº 230524-1, em favor de AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.03.2013.\r\n\r\nId: 1467153"
                    ],
                    "1467075": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ELETRODOS DE MONITORES CARDÍACOS E GELS CONDUTORES PARA EXAMES). Detentora do Registro: CBS HOSPITALAR LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 256/2012. Processo nº E-08/009.161/2011. Data de Assinatura: 11/03/2013. Valor total: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1467075"
                    ],
                    "1466317": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604107/2012 - ALUIZIO BARROS DA SILVA FILHO, Técnico Administrativo de Saúde, classe ”B”, matr. nº 812.621-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondentes aos períodos de 01/03/1975 a 14/04/1975, 05/11/1975 a 31/03/1977, 04/04/1977 a 30/08/1977, 06/10/1977 a 31/07/1979, 06/08/1979 a 21/10/1980, 03/08/1982 a 10/03/1986, 11/03/1986 a 30/04/1990, 01/06/1991 a 31/08/1992 e de 01/09/1992 a 30/06/1994. Desprezando-se os períodos de 01/07/1994 a 01/07/1995 e de 01/04/1999 a 30/11/2000 por concomitância, num total de 5.768 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606195/2011 - MARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe ”B”, matr. nº 802.187-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdencia Social, correspondente aos períodos de 01/04/1981 a 29/12/1986 e de 02/07/1987 a 30/09/1988. Desprezando-se o período de 01/10/1988 a 04/11/1988, por concomitância, num total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1466317"
                    ],
                    "1466934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4388/1988 - JURANDIR NILSON SOARES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.823-2 - AUTORIZO a retificação do período base de licença especial de 25/04/2002 a 23/04/2007 para 15/04/2002 a 13/04/2007, referente ao despacho de 26/08/2007, publicado no D.O. de 30/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/4388/1988 - JURANDIR NILSON SOARES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.823-2, . Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 14/04/2007 a 11/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603946/2007 - LEONARDO CONRADO BARBOSA DE SÁ, Médico, matr. nº 865.230-7, - AUTORIZO a retificação do período base de licença especial de 25/10/2006 a 18/11/2011 para 25/11/2006 a 19/12/2011, referente ao despacho de 24/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\n\r\nProc nº E-08/604779/2003 - RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.993-6, - AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 02/10/2002 a 30/09/2007 para 03/10/2002 a 01/10/2007, referente ao despacho de 28/02/2008, publicado no D.O. de 12/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604779/2003 - RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.993-6, Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período-base de 02/10/2007 a 29/09/2012. \r\n\r\nId: 1466934"
                    ],
                    "1466920": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nHENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.845-4, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.807/2012\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PINTO DE MEDEIROS, Técnico de Fazenda, matr. nº 199.366-6, em serviços leves e internos, sem utilização de escadas ou rampas e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADELIA NEVES VALVERDE, Professor Docente I, matr. nº 844.872-2, em função extraclasse em horário diurno em atividade que não exijam esforço visual e próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.202/2008.\r\n\r\nELIANA PAULA GAMA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.619-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.806/2010.\r\n\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA KLEYN, Professor Docente II, matr. nº 290.682-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/022/2013.\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CARMO, Servente, matr. nº 1.202.641-5, em serviços leves e internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.092/2008.\r\n\r\nMARILENE OSÓRIO FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 808.354-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.863/2008.\r\n\r\nNEUMA REGINA PROENÇA, Professor Docente I, matr. nº 942.261-9 e Professor Docente II, matr. nº 815.135-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11.402.755/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA HENRIQUES, Professor Docente II, matr. nº 292.976-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.403.823/2012.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO KELLY BAPTISTA, Professor Docente I, matr. nº 837.592-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/0023/2013.\r\n\r\nDEISE VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.349-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.589/2006.\r\n\r\nDEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 825.838-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.066/2011.\r\n\r\nELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BOUSQUET, Professor Docente I, matr. nº 928.283-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11.402.755/2012.\r\n\r\nHELEN ROCHA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.915-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006./0018/2012.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA GALVÃO, Professor Docente I, matr. nº 190.869-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.611.170/2010.\r\n\r\nJOÃO PAULO CARDOSO FERREIRA, Médico, matr. nº 852.155-6, em atividade que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.298/2007.\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DIAS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.111-1 e 837.219-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/00011/2013.\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS OLIVEIRA AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 815.258-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.310.966/2005.\r\n\r\nSELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI, Professor Docente II, matr. nº 803.854-9 e 250.221-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.215/2007.\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 244.193-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, Proc. nº E-03/3.010.068/2003.\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA DOS ANJOS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.106-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.235/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARMEN LÚCIA ALMEIDA DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 826.653-8 e 838.961-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/156.056/2012.\r\n\r\nSILVANA NUNES DE AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 805.028-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc . nº E-01/120.626/2012.\r\n\r\nId: 1466920"
                    ],
                    "1466891": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais irregularidades no atendimento prestado a paciente em 22/12/2012, prontuário nº 175566, no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratadas no relato do Dr. Jaime Mágno de 23/12/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, a servidora, NEYLA FERNADES DOS SANTOS CARVALHO,Fisioterapeuta, ID.42158761.Proc. nº E-08/008/003/2013.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta evasão de adolescente tratada no relato do Serviço Social de 05/01/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. 30125332. Proc. nº E-08/008/004/2013.\r\n\r\nId: 1466891"
                    ],
                    "1466065": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2152 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 342, de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgência 24h não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, bem como dispõe também sobre o incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA NOVA), e UPA 24h ampliada (UPA AMPLIADA), e respectivo incentivo financeira de custeio mensal,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/GS/APAR/24/2013, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14 de março de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado a ratificação de ordem de início de serviço da UPA 24h, implantada no Estado do Rio de Janeiro, segundo a solicitação do art. 5º, inciso II, da Portaria nº 1.020, de 13 de maio de 2009, conforme o anexo que consta nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Fica pactuado a ratificação da conclusão de edificação da UPA 24h, implantada no Estado do Rio de Janeiro, segundo a solicitação do art. 5º, inciso III, da Portaria nº 1.020, de 13 de maio de 2009, conforme o anexo que consta nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINÍCIO DE OBRA\r\n\r\nCIB\r\n\r\nDeliberação.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUPA\r\n\r\nENDEREÇO DE CONSTRUÇÃO DA UPA/SE\r\n\r\nPORTE I\r\n\r\nPORTE II\r\n\r\nPORTE III\r\n\r\n756, de 03/11/2009\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRua Euclides Paulo da Silva s/nº - Inoã - CEP: 24.943-195 - Maricá\r\n\r\nCONCLUSÃO DE OBRA\r\n\r\nCIB\r\n\r\nDeliberação.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUPA\r\n\r\nENDEREÇO DE CONSTRUÇÃO DA UPA/SE\r\n\r\nPORTE I\r\n\r\nPORTE II\r\n\r\nPORTE III\r\n\r\n756, de 03/11/2009\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRua Euclides Paulo da Silva s/nº - Inoã - CEP: 24.943-195 - Maricá\r\n\r\nId: 1466065"
                    ],
                    "1466066": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2153 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O REDIRECIONAMENTO DA 2ª PARCELA DO RECURSO DE CUSTEIO DO PROJETO INTERMUNICIPAL TELESSAÚDE BRASIL REDES DA REGIÃO CENTRO-SUL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.546, de 27 de outubro de 2011, que redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes);\r\n\r\n- A Portaria GM/MS nº 2.554, de 28 de outubro de 2011, que institui no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.127, de 28 de dezembro de 2012, que altera dispositivos da Portaria GM/MS nº 2.554, de 28 de dezembro de 2011, que institui no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes,\r\n\r\n- a Deliberação da Comissão Intergestores Regional da Região Centro-Sul, de 28 de fevereiro de 2013, que aprova o redirecionamento da 2ª parcela do recurso de custeio do projeto intermunicipal Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica dos Municípios da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro para o município Sede do núcleo Telessaúde Regional Centro Sul,\r\n\r\n- a concentração dos recursos no município de Três Rios é decorrente da não previsão no projeto inicial de recursos diferenciados para o custeio do núcleo, sediado no referido município. Este redirecionamento encontra-se em consonância com o § 6º do art. 23 da Portaria GM/MS nº 3.127, de 28 de dezembro de 2012,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AI/CCS/10/2013, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 14 de março de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o redirecionamento da 2ª parcela do recurso de custeio do Projeto Intermunicipal Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica dos Municípios da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro para o Município de Três Rios, Sede do Núcleo Telessaúde Regional Centro Sul.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1466066"
                    ],
                    "1466067": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2154 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPACTUA NOVO CRONOGRAMA DE AÇÕES PREVISTAS PARA A CONCLUSÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INTERMUNICIPAL DO TELESSAÚDE BRASIL REDES NA ATENÇÃO BÁSICA PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.546, de 27 de outubro de 2011, que redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes),\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.554, de 28 de outubro de 2011, que institui no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes,\r\n\r\n- a Deliberação da Comissão Intergestores Regional da Região Centro-Sul, de 28 de fevereiro de 2013, que aprova novo cronograma de ações previstas para a conclusão da primeira etapa da implantação do projeto intermunicipal Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica para os municípios da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AI/CCS/09/2013, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de março de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar novo cronograma de ações previstas para a conclusão da primeira etapa da implantação do Projeto Intermunicipal Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica para os Municípios da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPlano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica\r\n\r\nPelo presente instrumento, a Unidade de Gestão do Núcleo de Telessaúde Centro Sul e a Comissão Intergestoras Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB), aprovam o novo cronograma de ações previstas para a conclusão da primeira etapa da Implantação do Projeto Intermunicipal de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica para os municípios que não conseguiram concluir no prazo estipulado na Portaria nº 2.554, de 28 de outubro de 2011. Conforme a Portaria nº 3127, de 28 de dezembro de 2012, a conclusão da primeira etapa de implantação não poderá ultrapassar o prazo de 21 (vinte e um) meses após o repasse da 1ª parcela, conforme apresentado abaixo:\r\n\r\nMunicípio-Sede do Núcleo Técnico Científico: Três Rios\r\n\r\nNúmero total de Equipes de Atenção Básica/Saúde da Família previstas no projeto (conforme cadastro): 104 equipes\r\n\r\nInformações referentes ao Município-Sede do Núcleo Técnico-Científico:*\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nMunicípio-sede\r\n\r\nSede Física do Núcleo Técnico Científico\r\n\r\nEquipamentos de informática instalados e em funcionamento na Sede do Núcleo Técnico Científico\r\n\r\nConectividade da Sede do Núcleo Técnico Científico\r\n\r\nContratação de Equipe de Teleconsultores\r\n\r\nInício da oferta de Teleconsultorias para Equipes de Atenção Básica/Saúde da Família \r\n\r\n( X ) Sim (informar local/endereço)\r\n\r\n( X ) Sim \r\n\r\n( X ) Sim \r\n\r\n( X ) Sim \r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em__/__/__)\r\n\r\n( ) Não (conclusão em__/__/__)\r\n\r\n( ) Não (conclusão em__/__/__)\r\n\r\n( ) Não (conclusão em__/__/__)\r\n\r\n( X ) Não (conclusão em 01/06/2013))\r\n\r\nNão se aplica**\r\n\r\n*As informações apresentadas neste documento deverão ser alimentadas, também, no Sistema de Monitoramento do Telessaúde.\r\n\r\n**Núcleos que firmaram Termos de Cooperação com Núcleos Universitários de Telessaúde já implantados para viabilização de oferta de Teleconsultorias.\r\n\r\nMunicípios integrantes do Núcleo de Telessaúde:*\r\n\r\nMunicípios integrantes\r\n\r\nEquipamentos de informática instalados e em funcionamento em todas as UBS previstas no projeto**\r\n\r\nConectividade em todas as UBS previstas no projeto**\r\n\r\nInício de solicitação de Teleconsultorias pelas Equipes de Atenção Básica/Saúde da Família\r\n\r\n1. AREAL\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em 30/06/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em 31/07/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em 01/08/2013)\r\n\r\n2. COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em 31/05/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em 31/05/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em 01/08/2013)\r\n\r\n3. ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_30/06/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_31/07/2013\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em01/08/2013)\r\n\r\n4. MENDES\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em30/06/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_31/07/2013\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em01/08/2013)\r\n\r\n5. MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_30/06/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_31/07/2013\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em_01/08/2013)\r\n\r\n6. PARACAMBI\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em30/06/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n(X ) Não (conclusão em_31/07/2013\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em_01/08/2013)\r\n\r\n7. PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_30/06/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n(X ) Não (conclusão em_31/07/2013\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em_01/08/2013)\r\n\r\n8. PATY DO ALFERES\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n(X ) Não (conclusão em_30/06/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_31/07/2013\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em_01/08/2013)\r\n\r\n9. SAPUCAIA\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_30/06/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n(X ) Não (conclusão em31/07/2013\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em_01/08/2013)\r\n\r\n10. TRES RIOS\r\n\r\n( X ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em__/__/__)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em 05/04/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em_01/08/2013)\r\n\r\n11. VASSOURAS\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_30/06/2013)\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( X ) Não (conclusão em_31/07/2013\r\n\r\n( ) Sim \r\n\r\n( ) Não (conclusão em_01/08/2013)\r\n\r\n*As informações apresentadas neste documento deverão ser alimentadas, também, no Sistema de Monitoramento do Telessaúde.\r\n\r\n**O número de ESF/EAB considerado é o número previsto no cadastro do projeto em 2011.\r\n\r\nId: 1466067"
                    ],
                    "1466410": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.156 DE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE MAIS QUATRO LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO ADULTO TIPO II DO HSCOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº E-08/7475/2012; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de março de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de mais 04 (quatro) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Adulto Tipo II, no HSCOR Serviço de Hemodinâmica, inscrito no CNES nº 5364515, localizado no Município de Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1466410"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1466896": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 38 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEMADEN-RJ), INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.882 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002 e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/024/11006/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar, na forma do Anexo Único, a contratação temporária do Corpo Técnico de profissionais do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro - (CEMADEN-RJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa finalidade da contratação\r\n\r\nArt. 1º- Regulamentar, no âmbito dos órgãos da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), a contratação temporária do Corpo Técnico de profissionais do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro - (CEMADEN-RJ), em virtude do atendimento de necessidade e excepcional interesse público.\r\n\r\nParágrafo Único - Os profissionais contratados serão lotados no CEMADEN-RJ, sito na Rua Elpídio Boa Morte - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A contratação descrita no Artigo1º da presente Resolução poderá ocorrer em função de:\r\n\r\nI. processo seletivo\r\n\r\nII. vagas geradas por:\r\n\r\na) exoneração ou demissão;\r\n\r\nb) falecimento;\r\n\r\nc) abandono de cargo, nos termos da lei.\r\n\r\nIII. licença:\r\n\r\na) para tratamento da própria saúde, desde que superior a 60 (sessenta) dias;\r\n\r\nb) para acompanhamento de cônjuge;\r\n\r\nc) para desempenho de mandato classista;\r\n\r\nd) para exercício de mandato eletivo (eleição jurisdicionada pela Justiça Eleitoral);\r\n\r\ne) concedida por motivo de convocação para o serviço militar;\r\n\r\nf) por doença em membro da família superior a 60 dias.\r\n\r\nIV. afastamentos para:\r\n\r\na) cursar pós-graduação no exterior ou no território nacional, com autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) servir em organismo internacional que o Brasil participe ou com o qual coopere;\r\n\r\nc) estudo ou missão oficiais no exterior, com autorização do Governador de Estado do Rio de Janeiro, sem ônus ou com ônus para o Estado;\r\n\r\nd) exercício em outro órgão ou entidade da Administração pública, a partir da publicação da portaria de cessão, pela autoridade competente.\r\n\r\nParágrafo único: O Diretor do CEMADEN-RJ deverá solicitar ao Secretário de Estado de Defesa Civil, através de Ofício, a contratação temporária de profissional, justificando a necessidade, utilizando os itens elencados no Art.2 desta Resolução.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Comissão Organizadora e do Contrato\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (COPS/SEDEC) para contratação temporária, terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Representante da Superintendência Administrativa da SEDEC: Presidente da Comissão Técnica;\r\n\r\nII - Representante da Superintendência Operacional da SEDEC: Membro da Comissão Técnica\r\n\r\nIII - Representante do Departamento-Geral de Defesa Civil: Membro da Comissão Técnica\r\n\r\nIV - Representante do Centro Estadual de Administração de Desastres: Membro da Comissão Organizadora\r\n\r\nV - Representante da Escola de Defesa Civil do Estado: Membro da Comissão Técnica\r\n\r\nVI - Representante da Diretoria-Geral de Administração Financeira da SEDEC: Membro da Comissão Técnica\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Organizadora deverá apresentar ao Secretário da SEDEC, o Edital de Contratação Temporária do Corpo Técnico do CEMADEN-RJ, no prazo de 15 (quinze dias), após a publicação desta resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Recursos administrativos sobre o Processo Seletivo Simplificado deverão ser apresentados à Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 5º Os candidatos aprovados serão contratados pelo período de 03 (três) anos, mediante contrato administrativo, com possibilidade de prorrogação de até 02 (dois) anos, tendo como o limite máximo de 5 (cinco) anos, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 43.882/12.\r\n\r\nArt. 6º - As vagas de profissionais do CEMADEN/RJ são distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nI - Analista em Geociências - Geotécnico: (02) duas vagas;\r\n\r\nII - Analista em Hidrologia - Hidrólogo: (02) duas vagas;\r\n\r\nIII - Analista de Sistemas - Programador: (02) duas vagas;\r\n\r\nIV- Analista em Meteorologia - Meteorologista: (05) cinco vagas;\r\n\r\nV- Técnico em Meteorologia: (05) cinco vagas;\r\n\r\nVI- Técnico em Informática: (05) cinco vagas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica expressamente vedado o desvio de função desses profissionais, na forma do caput do artigo 7º do Decreto nº 43.882/12.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa jornada de trabalho\r\n\r\nArt. 7º - Serão estabelecidos dois regimes de trabalho:\r\n\r\nI - Escala Rotativa: 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de repouso;\r\n\r\nII - Expediente: 08 (oito) horas diárias totalizando 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nArt. 8º - As escalas podem ser modificadas para atender necessidades operacionais como na ocorrência de eventos adversos/desastres, sendo observada a legislação trabalhista.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDo Processo Seletivo Simplificado\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Abertura de Processo Seletivo Simplificado\r\n\r\nArt. 9º - Cabe ao Diretor do CEMADEN/RJ a solicitação de abertura do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais, que deverá ser encaminhada, por meio de Ofício, ao Secretário de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 10 - Os autos de solicitação de abertura de processo seletivo simplificado devem ser instruídos, no mínimo, com as seguintes informações:\r\n\r\nI - exposição de motivos que justifiquem a contratação, conforme definido no Art. 2º desta Resolução;\r\n\r\nII - descrição dos cargos a serem contratados e as respectivas vagas a serem preenchidas;\r\n\r\nIII - titulação exigida;\r\n\r\nIV - regime de trabalho.\r\n\r\nArt. 11- Caberá à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (COPS/SEDEC), elaborar o programa do concurso.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDo Edital do Processo\r\n\r\nArt. 12 - Caberá à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (COPS/SEDEC), a publicação do Edital de contratação temporária, que conterá necessariamente, as seguintes informações:\r\n\r\nI - Local de trabalho;\r\n\r\nII - Número de vagas disponibilizadas por categoria ou profissão;\r\n\r\nIII - Descrição de tarefas;\r\n\r\nIV - Titulação exigida;\r\n\r\nV - Regime de trabalho;\r\n\r\nVI - Período de contrato.\r\n\r\n§1º - A Comissão Organizadora, publicará obrigatoriamente o Edital, de forma reduzida, em jornal de circulação local e, integralmente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\n§ 2º - O Edital será publicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do período das inscrições.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Inscrição\r\n\r\nArt. 13 - O candidato deverá entregar o requerimento da inscrição no setor responsável pelas inscrições, mediante protocolo de recebimento, instruindo sua solicitação com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Cópia do documento de identidade;\r\n\r\nII - Curriculum vitae devidamente comprovado, através de cópia autenticada dos títulos, dos comprovantes de capacitações e de experiência profissional.\r\n\r\n§ 1º - No ato da inscrição, o candidato deverá receber o programa e o calendário do processo seletivo simplificado.\r\n\r\n§ 2º - No requerimento de inscrição, o candidato deverá declarar, explicitamente, ter ciência de que o Edital do processo seletivo simplificado e esta Resolução constam no endereço eletrônico da SEDEC, comprometendo-se a tomar pleno conhecimento do teor desses documentos.\r\n\r\nArt. 14 - Findo o prazo de inscrição, a comissão organizadora apreciará os requerimentos e decidirá pelo deferimento ou não, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas com base no Edital.\r\n\r\nParágrafo único - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer da decisão junto à comissão organizadora, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a divulgação pela comissão.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDos critérios de avaliação\r\n\r\nArt. 15 - O processo seletivo simplificado será constituído de avaliação de títulos e currículum vitae, e terá caráter classificatório, devendo ser observados os critérios:\r\n\r\nI - Nível Superior\r\n\r\na) Títulos (Especialização, Mestrado e Doutorado)\r\n\r\nb) Experiência profissional\r\n\r\nc) Capacitações\r\n\r\nII - Nível Médio\r\n\r\na) Título\r\n\r\nb) Experiência profissional\r\n\r\nc) Capacitações \r\n\r\n§ 1º - A Análise do curriculum vitae será conduzida de acordo com os itens e as respectivas pontuações a serem estabelecidas para este fim, no Edital a ser elaborado pela Comissão Organizadora.\r\n\r\n§ 2º - Na avaliação da titulação do candidato, cada título será considerado uma única vez.\r\n\r\nArt. 16 - Em caso de empate entre candidatos, a decisão será tomada de acordo com a seguinte precedência, obrigatoriamente, nesta ordem:\r\n\r\nI - Candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) ou o candidato de maior idade; e\r\n\r\nII - Maior tempo de obtenção de diploma de graduação em curso superior ou maior tempo de obtenção de diploma de Técnico na área solicitada, conforme titularidade do cargo.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDo resultado final e do Recurso\r\n\r\nArt. 17 - Ao final do processo seletivo simplificado, a comissão organizadora deverá elaborar um parecer conclusivo em que conste a ordem de classificação dos candidatos. \r\n\r\n§ 1º - O parecer de que trata o caput deste Artigo deverá ser homologado pela Comissão Organizadora através de Ata , antes de ser encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Civil para publicação do resultado do processo seletivo simplificado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A comissão organizadora, na definição do resultado final, deverá estar atenta ao cumprimento do Edital e dos termos desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - O resultado do processo seletivo simplificado deverá ser recusado pelo Diretor do CEMADEN/RJ quando for constatada qualquer ilegalidade.\r\n\r\nArt. 18 - Caberá recurso da decisão da comissão organizadora do processo seletivo simplificado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da divulgação do resultado, no mesmo local das inscrições.\r\n\r\nParágrafo único - Após o julgamento do recurso, caberá a comissão organizadora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir do término do prazo de apresentação de recursos, expor os motivos do deferimento ou indeferimento do recurso interposto.\r\n\r\nArt. 19 - Encerrada a etapa de recurso, a Comissão Organizadora encaminhará ao Secretário de Estado de Defesa Civil, o resultado final do processo seletivo simplificado, contendo:\r\n\r\nI - memorando da Comissão Organizadora;\r\n\r\nII - quadro de notas dos candidatos;\r\n\r\nIII - extrato de ata em que conste a homologação do resultado do processo seletivo simplificado da Comissão Organizadora.\r\n\r\n§ 1º - A Chefia de Gabinete da SEDEC providenciará a publicação do resultado no DOERJ em até 07 (sete) dias úteis contados do recebimento do protocolado referido no caput deste Artigo.\r\n\r\n§ 2º - Após a publicação do resultado no DOERJ, o Secretário de Estado de Defesa Civil manterá disponível no sítio virtual da SEDEC a mesma publicação relativa ao processo seletivo simplificado por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Contratação\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Apresentação de Documentos\r\n\r\nArt. 20 - O candidato, uma vez aprovado no processo seletivo simplificado, deverá comprovar, por ocasião da contratação, o diploma de graduação e, se for o caso, o de pós-graduação, mediante cópia autenticada, diretamente na Superintendência Operacional da SEDEC, que cabe zelar pela rigorosa observância do Edital do processo seletivo no que concerne à titulação apresentada pelo candidato.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos aprovados devem manter seu endereço atualizado para que, sendo convocados, assumam seus devidos lugares no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da convocação, sendo considerados desistentes da vaga caso não assumam neste prazo.\r\n\r\n§ 2º - Os diplomas a que se referem o caput e o § 1º deste Artigo poderão ser substituídos por certificados de conclusão de curso, com data de expedição não superior a 12 (doze) meses, devidamente reconhecidos por Órgão Oficial, expedidos por Instituição de Ensino Superior, comprometendo-se os candidatos a encaminhar, no período de vigência do contrato, cópia autenticada do referido diploma a Superintendência Operacional da SEDEC, sob pena de ressarcimento ao erário público pelos valores recebidos indevidamente pela titulação apresentada.\r\n\r\nArt. 21 - O candidato deverá apresentar ainda, cópias dos seguintes documentos pessoais:\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nIII - Certificado de Reservista, de Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove quitação com o serviço militar (somente para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nIV - Título de Eleitor e Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nV - Certidão de Nascimento, se solteiro, de Casamento, se casado; ou Declaração de União Estável, se for o caso;\r\n\r\nVI - documento de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nVII - Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia frente e verso da página que contém os dados de identificação e a foto, bem como cópia da página que contenha o último vínculo empregatício e da página subsequente);\r\n\r\nVIII - comprovante de residência (conta de água ou de luz elétrica, carnê de IPTU ou contrato de locação);\r\n\r\nIX - se o candidato possuir vínculos empregatícios em que não seja permitida ou possível a acumulação de cargos deverá apresentar os respectivos comprovantes de desligamento (cópia de publicação na imprensa oficial do ato de desligamento, na hipótese de vínculo com o serviço público, ou cópia da baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social, em caso de vínculo com a iniciativa privada).\r\n\r\nParágrafo único - Se o candidato não apresentar cópias autenticadas em cartório, cabe ao servidor do departamento autenticar as cópias simples na presença dos documentos originais, nos termos da Lei.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDo Pedido de Contratação\r\n\r\nArt. 22 - O Superintendente Operacional encaminhará ao Secretário de Estado de Defesa Civil o pedido de contratação do candidato, observada a ordem de classificação no processo seletivo simplificado.\r\n\r\nArt. 23 - O encaminhamento do pedido será feito mediante processo aberto em nome do candidato e instruído com os seguintes documentos, além dos constantes do Artigo 20 desta Resolução:\r\n\r\nI - cópia do Ofício do Diretor do CEMADEN/RJ solicitando a contratação;\r\n\r\nII - cópia das publicações do Edital de abertura do processo seletivo simplificado no DOERJ e na imprensa local;\r\n\r\nIII - cópia da publicação do Edital de homologação do processo seletivo simplificado no DOERJ;\r\n\r\nIV - formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física, ficha de cadastro, solicitação de benefícios e declaração de acumulação de cargos;\r\n\r\nV - caso haja desistência de candidato anterior na lista de aprovados, deverá ser anexado aos autos termo de desistência sendo obrigatório que um servidor da Superintendência Administrativa (SUAD) declare a autenticidade da assinatura do desistente no próprio documento, inserindo carimbo e assinatura (na falta de carimbo, inserir nome por extenso e matrícula do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE - além da assinatura do servidor);\r\n\r\n§ 1º - As páginas do processo devem estar precisamente numeradas, sob pena de devolução ao setor de origem para correção das pendências.\r\n\r\n§ 2º - Por meio de manifestação escrita, também será devolvido ao setor de origem, para sanar de pendências, o processo que não estiver de acordo com quaisquer outras orientações prescritas no caput e nos incisos deste Artigo.\r\n\r\n§ 3º - Os documentos que porventura estejam incorretos não deverão ser retirados do processo - a Superintendência Administrativa deverá, quando necessário, apenas inserir nos autos o novo documento com as alterações devidas.\r\n\r\n§ 4º - A inobservância do disposto no § 3º deste Artigo acarretará a devolução do processo a Duperintendência Operacional (SUOP) para adoção das seguintes medidas, conforme o caso:\r\n\r\nI - reinserção do documento retirado;\r\n\r\nII - na impossibilidade de cumprimento do disposto no inciso I do § 4º deste Artigo, o chefe do departamento deverá juntar aos autos declaração assinada que explicite as razões pelas quais houve retirada de documento(s) do processo.\r\n\r\n§ 5º - O Diretor do CEMADEN/RJ, ao encaminhar o pedido de contratação, atestará que os aprovados cumpriram todas as exigências do Edital do processo seletivo simplificado, inclusive no que tange à titulação.\r\n\r\n§ 6º - Caberá a Superintendência Operacional da SEDEC, antes de encaminhar o contrato para assinatura do Secretário de Estado de Defesa Civil:\r\n\r\nI - conferir todos os documentos e atestar que foram cumpridas as exigências do Edital do processo seletivo simplificado, inclusive no que tange à titulação do futuro contratado;\r\n\r\nII - certificar-se da publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 24 - Em nenhuma hipótese, e sob qualquer pretexto, poderá o profissional iniciar suas atividades antes de serem cumpridas todas as formalidades, inclusive, e principalmente, a assinatura do contrato, podendo o fato, caso venha a ocorrer, ser considerado como irregularidade administrativa de responsabilidade do Diretor do CEMADEN/RJ.\r\n\r\nArt. 25 - A contratação como profissional temporário não gera expectativa de direito quanto ao preenchimento de vaga do quadro permanente da carreira do CEMADEN/RJ.\r\n\r\nArt. 26 - Os direitos e deveres do profissional temporário serão regidos por leis específicas.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Prorrogação do Contrato\r\n\r\nArt. 27 - O contrato de trabalho de profissional do CEMADEN/RJ poderá ser prorrogado sucessivas vezes, desde que não se exceda o tempo total de 5 (cinco) anos de contratação.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de prorrogação deverá ser encaminhado pela chefia do departamento interessado a SUOP com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data de encerramento do contrato.\r\n\r\n§ 2º - O prazo previsto no § 1º deste Artigo é impreterível e, uma vez não observado, acarretará a desconsideração do pedido de prorrogação e a consequente extinção do contrato ao término da vigência.\r\n\r\n§ 3º - O pedido de que trata o § 1º deste Artigo deverá ser encaminhado por meio de protocolado, em nome do profissional contratado, contendo os seguintes documentos:\r\n\r\nI - memorando do departamento solicitando a prorrogação e indicando o prazo da prorrogação e a vaga a ser utilizada;\r\n\r\nII - documentação do profissional.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa Extinção do Contrato\r\n\r\nArt. 28 - O contrato de trabalho de que trata o Art. 1º desta Resolução poderá ser extinto por iniciativa do contratado ou, mediante motivação suficiente, por interesse da contratante.\r\n\r\nArt. 29 - O profissional contratado que tiver interesse na extinção do contrato deverá comunicar sua intenção à chefia do departamento onde está lotado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data em que se dará o efetivo desligamento.\r\n\r\n§ 1º - Caso o contratado não respeite o prazo referido no caput deste Artigo, estará sujeito à penalidade de multa correspondente a 01 (um) mês de remuneração.\r\n\r\n§ 2º - Uma vez ciente de que o contratado deseja extinguir o contrato, caberá à chefia do respectivo departamento certificar-se se foi ou não cumprido o aviso prévio e, feito isso, encaminhar o comunicado SUOP/SUBSEDEC/SEDEC para as devidas providências.\r\n\r\nArt. 30 - Para suprir a falta de profissional, em decorrência do que consta do Art. 16 desta Resolução, cabe a SUOP/SUBSEDEC/SEDEC solicitar a contratação do próximo candidato aprovado no processo seletivo simplificado para a respectiva área, observado o período de validade do certame.\r\n\r\nParágrafo único - Na falta de candidatos habilitados em processo seletivo simplificado, o departamento deverá solicitar abertura de novo processo seletivo para contratação do profissional que está em falta, nos moldes previstos nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 31 - A extinção do contrato pode ser requisitada pela contratante.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese prevista no caput deste Artigo, o contratado fará jus ao recebimento da quantia correspondente à metade do valor que receberia da data do desligamento até a data do término do contrato.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no §1º deste Artigo não se aplica em caso de extinção de contrato devido à penalidade disciplinar ou quando, por qualquer outro motivo, o contratado solicitar à contratante que encerre o contrato antes do prazo pré-estabelecido.\r\n\r\nArt. 32. Os casos omissos serão submetidos a Comissão Organizadora.\r\n\r\nId: 1466896"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 39 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE DEFESA CIVIL COMUNITÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (UPC), INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.882 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º, do Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012 e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/11006/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar, na forma do Anexo Único, a contratação temporária de Agentes de Defesa Civil Comunitários para a instalação das Unidades de Proteção Comunitária (UPC).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da publicação, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS ASPECTOS GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica regulamentada, no âmbito dos Órgãos da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), a contratação temporária de Agentes de Defesa Civil Comunitários, instituído pelo Decreto Estadual nº 43.882 de 10 de outubro de 2012, nos termos desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único Para fins de aplicação desta Resolução serão observadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Unidade de Proteção Comunitária (UPC) - módulo habitacional que funcionará de aporte para as diversas atividades de Defesa Civil, localizadas em comunidades de risco demarcadas pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM).\r\n\r\nII - Agente Comunitário de Defesa Civil - responsável em desempenhar a ligação da Defesa Civil com a comunidade através da liderança comunitária.\r\n\r\nArt. 2º - A contratação descrita no Artigo1º da presente Resolução poderá ocorrer em função de:\r\n\r\nI - processo seletivo\r\n\r\nII - vagas geradas por:\r\n\r\na) exoneração ou demissão;\r\n\r\nb) falecimento;\r\n\r\nc) abandono de cargo, nos termos da lei.\r\n\r\nIII - licença:\r\n\r\na) para tratamento da própria saúde, desde que superior a 60 (sessenta) dias;\r\n\r\nb) para acompanhamento de cônjuge;\r\n\r\nc) para desempenho de mandato classista;\r\n\r\nd) para exercício de mandato eletivo (eleição jurisdicionada pela Justiça Eleitoral);\r\n\r\ne) concedida por motivo de convocação para o serviço militar;\r\n\r\nf) por doença em membro da família superior a 60 dias.\r\n\r\nIV - afastamentos para:\r\n\r\na) cursar pós-graduação no exterior ou no território nacional, com autorização do Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) servir em organismo internacional que o Brasil participe ou com o qual coopere;\r\n\r\nc) estudo ou missão oficiais no exterior, com autorização do Governador de Estado do Rio de Janeiro, sem ônus ou com ônus para o Estado;\r\n\r\nd) exercício em outro órgão ou entidade da Administração pública, a partir da publicação da portaria de cessão, pela autoridade competente.\r\n\r\n§ 1º - O Diretor do DGDEC deve solicitar ao Superintendente Operacional da SEDEC, através de Ofício a contratação temporária de profissional, justificando a necessidade, utilizando os itens elencados no Art.2 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos aprovados serão contratados pelo período de até 03 (três) anos, por contrato administrativo, com possibilidade de prorrogação de até 02 (dois) anos, tendo como o limite máximo de 05 (cinco) anos, conforme previsto no art. 2º da Lei nº 4.599/2005 e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 43.882/12.\r\n\r\nArt. 4º - Serão disponibilizadas 170 (cento e setenta) vagas de Agentes de Defesa Civil Comunitários para atender as necessidades de operacionalização dos Sistemas de Alerta e Alarme, instalados no Estado do Rio de Janeiro em áreas de alto risco geológico, sendo vedado o desvio de função desses profissionais, conforme caput do artigo 7º do Decreto nº 43.882/12.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Comissão Técnica e fiscalizadora do Contrato\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Técnica e fiscalizadora do contrato, nomeada pelo Secretário de Estado de Defesa Civil, terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - da Superintendência Administrativa da SEDEC: Presidente da Representante Comissão Técnica;\r\n\r\nII - Representante da Superintendência Operacional da SEDEC: Membro da Comissão Técnica\r\n\r\nIII - Representante do Departamento-Geral de Defesa Civil: Membro da Comissão Técnica\r\n\r\nIV - Representante da Escola de Defesa Civil do Estado: Membro da Comissão Técnica\r\n\r\nV - Representante da Diretoria-Geral de Administração Financeira: Membro da Comissão Técnica\r\n\r\nArt. 6º - A Comissão Técnica e fiscalizadora do contrato deverá solicitar ao Secretário da SEDEC a abertura de processo administrativo, por licitação ou convênio, para a contratação de uma empresa para realização do processo seletivo da contratação temporária do Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - Recursos administrativos sobre o Processo Seletivo deverão ser apresentados à empresa vencedora do processo licitatório ou do termo de convênio.\r\n\r\nArt. 7º - Os candidatos aprovados serão contratados pelo período de até 03 (três) anos, mediante contrato administrativo, com possibilidade de prorrogação de até 02 (dois) anos, tendo como o limite máximo de 05 (cinco) anos, conforme previsto no art. 2º da Lei nº 4.599/2005 e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 43.882/12.\r\n\r\nArt. 8º - A Comissão Técnica e fiscalizadora do contrato deverá apresentar ao Secretário da SEDEC, o Edital de Contratação Temporária de Agentes de Defesa Civil Comunitários.\r\n\r\nParágrafo Único - Recursos administrativos sobre o Processo Seletivo deverão ser apresentados à empresa contratada.\r\n\r\nArt. 9º - Os autos que versarem sobre solicitação de abertura de processo seletivo deverão ser instruídos, no mínimo, com as seguintes informações:\r\n\r\nI - exposição de motivos que justifiquem a contratação, conforme definido no Artigo 2º desta Resolução;\r\n\r\nII - a quantidade de vagas a serem preenchidas;\r\n\r\nIII - regime de trabalho.\r\n\r\nArt. 10 A elaboração do programa do concurso caberá à empresa contratada.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA JORNADA DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 11 - Serão estabelecidos dois regimes de trabalho:\r\n\r\nI - Escala Rotativa: 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de repouso;\r\n\r\nII - Expediente: 08 (oito) horas diárias totalizando 40 (quarenta) horas semanais\r\n\r\nArt. 12 - As escalas podem ser modificadas para atender necessidades operacionais como na ocorrência de eventos adversos/desastres, sendo observado o contrato trabalhista.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO EDITAL DO PROCESSO\r\n\r\nArt. 13 - A publicação do Edital de contratação temporária caberá à empresa contratada, e conterá necessariamente, as seguintes informações:\r\n\r\nI - Os municípios e as comunidades que possuirão a Unidade de Proteção Comunitária;\r\n\r\nII - Número de Agentes de Defesa Civil Comunitários a serem contratados por comunidade;\r\n\r\nIII - Critérios para seleção dos Agentes Comunitários;\r\n\r\nIV. Requisitos básicos para contratação;\r\n\r\nV. Regime de trabalho;\r\n\r\nVI. Período do contrato.\r\n\r\n§1º - A empresa responsável pelo processo seletivo de contratação, publicará obrigatoriamente o Edital, de forma reduzida, em jornal de circulação local e, integralmente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\n§ 2º - O Edital será publicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do período das inscrições.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 14 - O candidato deve formalizar a entrega do requerimento da inscrição, no local a ser designado pela empresa realizadora do processo seletivo, conforme Edital, com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Carteira de identidade;\r\n\r\nII - Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nIII - Título de eleitor;\r\n\r\nIV - comprovante de residência (conta de luz, gás, água ou telefone fixo) e declaração da Associação de Moradores da área de abrangência a qual reside;\r\n\r\nV - comprovante de escolaridade: histórico escolar, certificado ou declaração de conclusão do primeiro segmento do ensino fundamental (antiga 4º série primária);\r\n\r\nVI - Nada Consta emitido pela PCERJ (Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n§ 1º - No ato da inscrição, o candidato deverá receber o programa e o calendário do processo seletivo.\r\n\r\n§ 2º - No requerimento de inscrição, o candidato deverá declarar, explicitamente, ter ciência de que o Edital do processo seletivo e esta Resolução constam no endereço eletrônico da SEDEC, comprometendo-se a tomar pleno conhecimento do teor desses documentos.\r\n\r\nArt. 15 - Findo o prazo de inscrição, a empresa realizadora do processo seletivo, apreciará os requerimentos e decidirá pelo deferimento ou não, com base no Edital.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 16 - São requisitos para participar do processo seletivo simplificado:\r\n\r\nI - ser morador da área a qual está se candidatando a vaga;\r\n\r\nII - ter participado do exercício de Sistema de Alerta e Alarme e/ou ter realizado cursos na área de Defesa Civil no âmbito municipal ou estadual, comprovadamente;\r\n\r\nIII - ter concluído o primeiro segmento do ensino fundamental (antiga 4º série primária);\r\n\r\nIV - não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas ou possuir vínculo empregatício que impossibilite a acumulação de cargos;\r\n\r\nV - estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;\r\n\r\nVI - ter idade mínima de (18) dezoito anos completos, na data da contratação;\r\n\r\n§ 1º - O candidato ao cargo de Agente de Defesa Civil Comunitário, além dos requisitos acima citados, passará por avaliação em auditoria para comprovação de residência na área de atuação declarada na inscrição do Processo Seletivo Simplificado;\r\n\r\nArt. 17 - O processo seletivo simplificado se dará através de análise de currículum vitae, e terá caráter classificatório, devendo ser observados os critérios:\r\n\r\nI - quantidade de cursos na área de Defesa Civil;\r\n\r\nII - participação em exercícios, com ênfase em Sistema de Alerta e Alarme; \r\n\r\n§ 1º - A Análise do curriculum vitae será conduzida de acordo com os itens e as respectivas pontuações a serem estabelecidas para este fim, no Edital a ser elaborado pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nArt. 18 - Em caso de empate entre candidatos, a decisão será tomada de acordo com a seguinte precedência, obrigatoriamente, nesta ordem: \r\n\r\nI. maior escolaridade;\r\n\r\nII. candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) ou o candidato de maior idade.\r\n\r\nArt. 19 - A exclusão do processo seletivo simplificado se dará pelos seguintes motivos:\r\n\r\nI - não residir ou deixar de residir na comunidade para a qual está se candidatando; \r\n\r\nII - apresentar declaração ou documentação falsa; \r\n\r\nIII - deixar de apresentar os documentos necessários; \r\n\r\nIV - quando convocado, deixar de se apresentar ou não cumprir os prazos indicados; \r\n\r\nV - mantiver conduta desrespeitosa com qualquer das autoridades incumbidas da realização do processo seletivo; \r\n\r\nVI - não cumprir a quaisquer determinações constantes no Edital.\r\n\r\nVII - ter sido contratado com base no Decreto nº 43.882, de forma temporária pela Administração Pública num período inferior a 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 20 - Ao final do processo seletivo, a empresa realizadora do processo seletivo, deverá elaborar um parecer conclusivo em que conste a ordem de classificação dos candidatos. \r\n\r\n§ 1º - O parecer de que trata o caput deste Artigo deverá ser homologado pela empresa realizadora do processo seletivo, através de Ata, antes de ser encaminhado a Comissão Técnica e fiscalizadora do contrato.\r\n\r\n§ 2º - A empresa realizadora do processo seletivo, na definição do resultado final, deverá estar atenta ao cumprimento do Edital e dos termos desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - O resultado do processo seletivo deverá ser recusado pela Comissão Técnica e fiscalizadora do contrato ou pelo Diretor-Geral do DGDEC quando for constatada qualquer ilegalidade.\r\n\r\nArt. 21 - Caberá recurso da decisão da empresa realizadora do processo seletivo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da divulgação do resultado, no mesmo local das inscrições.\r\n\r\nParágrafo único - Após o julgamento do recurso, caberá a empresa realizadora do processo seletivo, expor os motivos do deferimento ou indeferimento do recurso interposto. \r\n\r\nArt. 22 - Encerrada a etapa de recurso, a empresa realizadora do processo seletivo encaminhará a Comissão Técnica e fiscalizadora do contrato o resultado final do processo seletivo, contendo:\r\n\r\nI - quadro de notas dos candidatos;\r\n\r\nII - extrato de ata em que conste a homologação do resultado do processo seletivo pela empresa;\r\n\r\nIII - nome dos contratados;\r\n\r\nIV - função a ser exercida;\r\n\r\nV - carga horária;\r\n\r\nVI - remuneração correspondente;\r\n\r\nVII - prazo do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - A Chefia de Gabinete da SEDEC providenciará o encaminhamento do resultado do processo seletivo simplificado ao Governador do Estado para autorizar a contratação.\r\n\r\n§ 2º - Após autorização do Governador do Estado, a Chefia de Gabinete da SEDEC providenciará a publicação do resultado no DOERJ.\r\n\r\n§ 3º Após a publicação do resultado no DOERJ, o Secretário de Estado de Defesa Civil manterá disponível no sítio virtual da SEDEC a mesma publicação relativa ao processo seletivo simplificado por pelo menos 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA CONTRATAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nArt. 23 - No momento da convocação, o candidato será informado onde e quando comparecer. E quando solicitado, deverá apresentar a documentação necessária.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos aprovados devem manter seu endereço atualizado para que, sendo convocados, assumam seus devidos lugares no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da convocação, sendo considerados desistentes da vaga caso não assumir neste prazo.\r\n\r\nArt. 24 - O candidato deverá apresentar, ainda, cópias dos seguintes documentos pessoais:\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nIII - Certificado de Reservista, de Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove quitação com o serviço militar (somente para candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nIV - Título de Eleitor e Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nV - Certidão de Nascimento, se solteiro, de Casamento, se casado; ou Declaração de União Estável, se for o caso;\r\n\r\nVI - documento de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nVII - Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia frente e verso da página que contém os dados de identificação e a foto, bem como cópia da página que contenha o último vínculo empregatício e da página subseqüente);\r\n\r\nVIII - nada consta emitido pela PCERJ (Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nParágrafo único - Se o candidato não apresentar cópias autenticadas em cartório, cabe ao servidor do departamento autenticar as cópias simples na presença dos documentos originais, nos termos da Lei.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO\r\n\r\nArt. 25 - O candidato aprovado e classificado somente será contratado após a conclusão, com aproveitamento, do Curso Básico de Defesa Civil.\r\n\r\nParágrafo único - O Curso Básico de Defesa Civil será aplicado aos candidatos selecionados até o número de vagas, contemplando os reservas e será de caráter eliminatório. O curso será ministrado através da Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (ESDEC), conforme planejamento que será divulgado oportunamente, exigindo-se do aluno como critérios de avaliação: \r\n\r\na) Assiduidade; \r\n\r\nb) Pontualidade;\r\n\r\nc) Participação e elaboração das atividades individuais e coletivas.\r\n\r\nArt. 26 - O Superintendente Operacional encaminhará ao Secretário de Estado de Defesa Civil o pedido de contratação do candidato, observada a ordem de classificação no processo.\r\n\r\nArt. 27 - O encaminhamento do pedido será feito mediante processo aberto em nome do candidato e instruído com os seguintes documentos, além dos constantes do Artigo 23 desta Resolução:\r\n\r\nI - Cópia do Ofício do Diretor-Geral do DGDEC solicitando a contratação;\r\n\r\nII - cópia das publicações do Edital de abertura do processo seletivo no DOERJ e na imprensa local;\r\n\r\nIII - cópia da publicação do Edital de homologação do processo seletivo no DOERJ;\r\n\r\nIV - formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física, Ficha de cadastro, Solicitação de benefícios e Declaração de acumulação de cargos; \r\n\r\nV - caso haja desistência de candidato anterior na lista de aprovados, deverá ser anexado aos autos o termo de desistência, sendo obrigatório que um servidor da Superintendência Operacional (SUOP) declare a autenticidade da assinatura do desistente no próprio documento, inserindo carimbo e assinatura (na falta de carimbo, inserir nome por extenso e matrícula do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE - além da assinatura do servidor);\r\n\r\n§ 1º - As páginas do processo devem estar precisamente numeradas, sob pena de devolução ao setor de origem para correção das pendências.\r\n\r\n§ 2º - Por meio de manifestação escrita, também será devolvido ao setor de origem, para sanar de pendências, o processo que não estiver de acordo com quaisquer outras orientações prescritas no caput e nos incisos deste Artigo.\r\n\r\n§ 3º - Os documentos que porventura estejam incorretos não deverão ser retirados do processo - a Superintendência Administrativa deverá, quando necessário, apenas inserir nos autos o novo documento com as alterações devidas.\r\n\r\n§ 4º - A inobservância do disposto no § 3º deste Artigo acarretará a devolução do processo a SUOP para adoção das seguintes medidas, conforme o caso:\r\n\r\nI - reinserção do documento retirado;\r\n\r\nII - na impossibilidade de cumprimento do disposto no inciso I do § 4º deste Artigo, o chefe do departamento deverá juntar aos autos declaração assinada que explicite as razões pelas quais houve retirada de documento(s) do processo.\r\n\r\n§ 5º - O Diretor-Geral do DGDEC, ao encaminhar o pedido de contratação, atestará que os aprovados cumpriram todas as exigências do Edital do processo seletivo simplificado.\r\n\r\n§ 6º - Caberá a Superintendência Operacional da SEDEC, antes de encaminhar o contrato para assinatura do Secretário de Estado de Defesa Civil:\r\n\r\nI - conferir todos os documentos e atestar que foram cumpridas as exigências do edital do processo seletivo simplificado;\r\n\r\nII - certificar-se da publicação do resultado da seleção no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\nArt. 28 - Em nenhuma hipótese, e sob qualquer pretexto, poderá o profissional iniciar suas atividades antes de serem cumpridas todas as formalidades, inclusive, e principalmente, a assinatura do contrato, podendo o fato, caso venha a ocorrer, ser considerado como irregularidade administrativa de responsabilidade do Diretor-Geral do DGDEC.\r\n\r\nArt. 29 - Os direitos e deveres do profissional temporário serão regidos por leis específicas.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA PRORROGAÇÃO\r\n\r\nArt. 30 - O contrato de trabalho poderá ser prorrogado sucessivas vezes, desde que não se exceda o tempo total de 05 (cinco) anos de contratação.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de prorrogação deverá ser encaminhado pela chefia do departamento interessado a SUOP com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data de encerramento do contrato.\r\n\r\n§ 2º - O prazo previsto no § 1º deste Artigo é impreterível e, uma vez não observado, acarretará a desconsideração do pedido de prorrogação e a consequente extinção do contrato ao término da vigência.\r\n\r\n§ 3º - O pedido de que trata o § 1º deste Artigo deverá ser encaminhado por meio de protocolado, em nome do profissional contratado, contendo os seguintes documentos:\r\n\r\nI - memorando do departamento solicitando a prorrogação e indicando o prazo da prorrogação e a vaga a ser utilizada;\r\n\r\nII - documentação do profissional.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA EXTINÇÃO\r\n\r\nArt. 31 - O contrato de trabalho de que trata o Art. 1º desta Resolução poderá ser extinto por iniciativa do contratado ou, mediante motivação suficiente, por interesse da contratante.\r\n\r\nArt. 32 - O profissional contratado que tiver interesse na extinção do contrato deverá comunicar sua intenção à chefia do departamento onde está lotado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data em que se dará o efetivo desligamento.\r\n\r\n§ 1º - Caso o contratado não respeite o prazo referido no caput deste Artigo, estará sujeito à penalidade de multa correspondente a 01 (um) mês de remuneração.\r\n\r\n§ 2º - Uma vez ciente de que o contratado deseja extinguir o contrato, caberá à chefia do respectivo departamento certificar-se se foi ou não cumprido o aviso prévio e, feito isso, encaminhar o comunicado SUOP/SUBSEDEC/SEDEC para as devidas providências.\r\n\r\nArt. 33 - Para suprir a falta de profissional, em decorrência do que consta do Art. 16 desta Resolução, cabe a SUOP/SUBSEDEC/SEDEC solicitar a contratação do próximo candidato aprovado no processo seletivo para a respectiva área, observado o período de validade do certame.\r\n\r\nParágrafo único - Na falta de candidatos habilitados em processo seletivo simplificado, o departamento deverá solicitar abertura de novo processo seletivo simplificado para contratação do profissional que está em falta, nos moldes previstos nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 34 - A extinção do contrato pode ser requisitada pela contratante.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese prevista no caput deste Artigo, o contratado fará jus ao recebimento da quantia correspondente à metade do valor que receberia da data do desligamento até a data do término do contrato.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no §1º deste Artigo não se aplica em caso de extinção de contrato devido à penalidade disciplinar ou quando, por qualquer outro motivo, o contratado solicitar à contratante que encerre o contrato antes do prazo pré-estabelecido.\r\n\r\nArt. 35 - Se, após a contratação, o candidato aprovado e contratado mudar de residência para localidade diversa da abrangida por este Edital, será dissolvido o contrato administrativo.\r\n\r\nArt. 36 - Em nenhuma hipótese poderá ocorrer desvio de função dos profissionais contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 37 - Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Subsecretaria de Defesa Civil e Superintendência Operacional a que se vincula o Departamento-Geral De Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1466897"
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                    "1466614": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-27/117/11154/2012 - WILSON DE ALMEIDA GONÇALVES, RG CBMERJ 15231, a partir de 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/128/11154/2012 - ADILSON DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 15929, a partir de 16de junho de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/326/11154/2012 - CARLOS OTAVIO GOMES MENDONÇA, RG CBMERJ 07902, a partir de 22de outubro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/122/11154/2012 - NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07927, a partir de 22 de outubro de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/141/11154/2012 - ROBERTO CARIELLO, RG CBMERJ 11415, a partir de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-27/124/11154/2012 - ROBERTO COSME DE SOUZA ALEXANDRINO, RG CBMERJ 07918, a partir de 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/137/11154/2012 - AMARILDO CUSTÓDIO FERREIRA DE ANDRADE, RG CBMERJ 07594, a partir de 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/143/11154/2012 - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SANTOS, RG CBMERJ 14745, a partir de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-27/327/11154/2012 - CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07932, a partir de 26 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/328/11154/2012 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG CBMERJ 07955, a partir de 21 de outubro de 2012.\r\n\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1466614"
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                    "1466443": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção preventiva de viaturas aéreas, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0181/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento, montagem e instalação de arquivos deslizantes, em favor da CAVIGLIA & CIA LTDA., no valor de R$ 126.440,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0023/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de prótese dentária, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 26.954,84 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0023/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de prótese dentária, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R$ 88.278,49 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0017/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP., no valor de R$ 18.371,25 (dezoito mil trezentos e setenta e um reais e vinte cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0017/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 82.877,50 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0017/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo de dentística, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0067/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas primeira série, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 18.303,13 (dezoito mil trezentos e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0068/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas segunda série, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 17.878,05 (dezessete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0190/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de instalação, confecção e impressão de Busdoor para campanha de publicidade do Funesbom, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP., no valor de R$ 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0082/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R$ 280.073,27 (duzentos e oitenta mil setenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0045/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de fichas de controle de insumos, registro de atendimento pré-hospitalar, e registro de transporte inter-hospitalar para as ambulâncias, em favor da BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 23.090,00 (vinte e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0073/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas terceira série, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MARTERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 17.999,66 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor FÁBIO SIQUEIRA DUTRA, no valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor ANDRÉ LUIS GOMES JORGE, no valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor EDUARDO DE SOUZA BRANDÃO, no valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor FABRICIO NISHIO, no valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/178/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, no valor de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0069/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA TAVARES COELHO, no valor de R$ 70.41 (setenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0069/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SANDRA TAVARES COELHO, no valor de R$ 70.41 (setenta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0098/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CINTIA PINHEIRO RIBEIRO DE SOUZA, no valor de R$ 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0098/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de CINTIA PINHEIRO RIBEIRO DE SOUZA, no valor de R$ 53,05 (cinquenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0099/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO KLEBER BASILIO, no valor de R$ 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0099/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO KLEBER BASILIO, no valor de R$ 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0099/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SELMA ANTONIO GAMA DE CARVALHO FERREIRA, no valor de R$ 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0099/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SELMA ANTONIO GAMA DE CARVALHO FERREIRA, no valor de R$ 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0045/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA EUGÊNIA DE MACEDO, no valor de R$ 53,44 (cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0045/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA EUGÊNIA DE MACEDO, no valor de R$ 53,44 (cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0065/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SERGIO MURILO MARELLO, no valor de R$ 44,88 (quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0065/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de SERGIO MURILO MARELLO, no valor de R$ 44,88 (quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0081/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas carbides de baixa rotação, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R$ 570.804,50 (quinhentos e setenta mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R$ 570.804,50 (quinhentos e setenta mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0057/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Ata de Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados a operacionalidade da atual Infovia-RJ, em favor da TELEMAR NORTE-LESTE S/A., no valor de R$ 625.342,86 (seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n\r\nDE 18.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 2.283,00 (dois mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/15/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 2.283,00 (dois mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/14/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 1.170.955,59 (um milhão, cento e setenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/14/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 1.170.955,59 (um milhão, cento e setenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/13/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R$ 38.796,99 (trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/13/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R$ 38.796,99 (trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/07/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 19.342,38 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/07/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 19.342,38 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 6.048,18 (seis mil quarenta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/24/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 6.048,18 (seis mil quarenta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/23/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 1.115,88 (um mil cento e quinze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/23/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R$ 1.115,88 (um mil cento e quinze reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 4.175,16 (quatro mil cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/22/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 4.175,16 (quatro mil cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/21/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 344.036,75 (trezentos e quarenta e quatro mil trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/21/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 344.036,75 (trezentos e quarenta e quatro mil trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 13.732,26 (treze mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/20/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 13.732,26 (treze mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/008/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 12.725,73 (doze mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/008/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R$ 12.725,73 (doze mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/12/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 216.739,23 (duzentos e dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/12/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 216.739,23 (duzentos e dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 5.248,65 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/10/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 5.248,65 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/19/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 1.518,30 (um mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/19/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 1.518,30 (um mil quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/09/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R$ 2.172,14 (dois mil cento e setenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/09/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R$ 2.172,14 (dois mil cento e setenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/11/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 13.467,33 (treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/11/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 13.467,33 (treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/18/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 10.841,85 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/18/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 10.841,85 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº 9.648/98.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 62.366,94 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/17/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 62.366,94 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R$ 11.678,31 (onze mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/16/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R$ 11.678,31 (onze mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nId: 1466443"
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                    "1466548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/025/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), para a aquisição de 3000 (três mil) pacotes de ração para cães, com o fim de suprir as necessidades do canil do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços Nº 01/016/2012 oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2012, consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1466548"
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                    "1467078": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-27/0075/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2011, os proventos de SERGIO ROSA DE AZEREDO,Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.003.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0010/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.08.2011, os proventos de PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.782.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0294/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2011, os proventos de PEDRO JOSE COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.593.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0290/5115/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2011, os proventos de AGUINALDO FERREIRA DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.484.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0249/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2011, os proventos de ERNANDES ELIAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.310.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0084/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2011, os proventos de LUIS CARLOS PAULO SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.961.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0200/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.10.2010, os proventos de PAULO DE SOUZA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.115.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0195/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.02.2012, os proventos de WAGNER DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.644.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0005/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2011, os proventos de ESTELITO CUSTODIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.943.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0340/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2011, os proventos de EDUARDO ROCHA, Segundo Sargento, BM Reserva Remunerada, RG: 06.320.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0035/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.03.2011, os proventos de ROBSON HENRIQUE ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.082.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de SERGIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.538.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0302/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de MAURICIO PASSOS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 03.955.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0075/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2011, os proventos de GERALDO MAGELA DE GOUVEIA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 05.832.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0155/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS BRITO DO ROSÁRIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.925.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0131/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2011, os proventos de JOSEMAR GONÇALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.416.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0039/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.09.2011, os proventos de JORGE GONÇALVES DIAS MONTEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.415.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0009/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.08.2011, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.494.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0164/11160/2011 - Fixados com validade a contar de 14.01.2012, os proventos de EDSON ALMIR BONFIM FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.087.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0168/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.01.2012, os proventos de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.118.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0079/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.10.2011, os proventos de AEHERTE JORGE PEREIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.736.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0116/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de ANTONIO JORGE CARDOSO DE SOUZA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.526.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0182/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.01.2012, os proventos de SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.077.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0080/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.10.2011, os proventos de EWERTON DA SILVA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.631.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0044/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2011, os proventos de ARI PACHECO DA SILVA, Primeira Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.572.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0122/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 07.871.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0048/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2011, os proventos de MAURICIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.488.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0023/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.08.2011,os proventos de REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.419.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0344/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 17.02.2011, os proventos de ALEXANDRE ALVES GARCIA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.642.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0174/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.06.2009, os proventos de VALDECIR NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.692.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0293/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.12.2010, os proventos de ADILSON FREITAS BARCELOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 06.044.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0003/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de FRANKLIN DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.979.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0065/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de PAULO ELIAS MAFORT, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.838.\r\n\r\nId: 1467078"
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                    "1467217": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - JAIR JOSE PEREIRA RIBEIRO - RG 07710 - ID Funcional 0026311364, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0214/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - RONALDO CESAR SANTOS VIVAS - RG 10768 - ID Funcional 0026304260, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0209/11160/2012.\r\n\r\nId: 1467217"
                    ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1467214": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.951/2012 - SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, mat. nº 245.858-6, período de 29/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.104,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.464/2012 - ELZA MARIA VILA GONÇALVES, mat. nº 160.085-7, período de 17/10/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.726,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.681/2012 - DEBORAH MORAES ZOUAIN, mat. nº 193.519-6, período de 02/01/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.301,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.876/2012 - CÁTIA NEVES DA CRUZ NETO, mat. nº 195.371-0, período de 08/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.242,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.442/2012 - AUREA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 169.402-5, período de 22/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.329,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.147/2012 - MARLENE HORA SANTOS, mat. nº 247.423-7, período de 27/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.159,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.477/2012 - ANA MARIA RODRIGUES SANTOS, mat. nº 254.954-1, período de 06/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.313,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.572/2012 - BÁRBARA MARIA LISBÔA RODRIGUES CARVALHO, mat. nº 186.423-0, período de 10/04/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.191,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.787/2012 - SÔNIA MARIA NOGUEIRA, mat. nº 517.593-0, período de 22/06/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.916,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.362/2011 - MARY JEANNE COSTA DE SOUZA, mat. nº 160.826-4, período de 16/12/2006 a 31/05/2012, no valor de R$ 14.956,35.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.645/2012 - MARIA DO CARMO MASSAD DE OLIVEIRA, mat. nº 40.451-7, período de 29/08/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.560,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.718/2011 - MARIA APARECIDA RIBEIRO PIRES, mat. nº 517.183-0, período de 14/09/2006 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.982,82.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.988/2008 - MARILANE CRESPO NOGUEIRA, mat. nº 159.204-7, período de 01/01/2004 a 11/01/2008, no valor de R$ 8.454,35.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.974/2012 - MARISTELA GUIMARÃES MATOSO, mat. nº 189.605-2, período de 01/11/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.285,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.017/2012 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, mat. nº 236.660-7, período de 02/07/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 8.448,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.275/2012 - NILCÉIA FOLY DE ABREU ASEVEDO, mat. nº 246.138-2, período de 10/06/2011 a 04/05/2012, no valor de R$ 3.174,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.803.011/2012 - KÁTIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 159.572-7, período de 30/11/2007 a 18/12/2007, no valor de R$ 273,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.741/2012 - MARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, mat. nº 185.665-7, período de 05/07/2007 a 27/04/2009, no valor de R$ 3.536,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.312/2012 - MARIA NASARÉ TOSTES MIRANDA, mat. nº 249.130-6, período de 06/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.166,53.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.270/2011 - JOSÉ ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, mat. nº 121.925-2, período de 20/04/2006 a 13/01/2011, no valor de R$ 13.259,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.817/2012 - EMANOEL GUARACY TORRES, mat. nº 168.384-6, período de 15/02/2011 a 28/02/2011, no valor de R$ 162,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.507/2012 - MARIA RITA DA SILVA, mat. nº 187.236-5, período de 22/08/2007 a 02/05/2011, no valor de R$ 7.560,72.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.516/2012 - ELVIRA BATISTA DE MORAES, mat. nº 187.120-1, período de 11/04/2007 a 09/04/2008, no valor de R$ 1.569,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.015/2011 - GUARAPORI DA ROCHA, mat. nº 156.981-3, período de 01/08/2006 a 31/05/2012, no valor de R$ 17.700,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.268/2012 - HELOISA BATISTA PEIXOTO, mat. nº 254.488-0, período de 02/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.064,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.838/2012 - NATERCIA SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 194.869-4, período de 26/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.243,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.628/2012 - IARA TELLES LIMA COSTA, mat. nº 256.631-3, período de 18/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.991,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.365/2011 - CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, mat. nº 921.761-3, período de 01/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 404,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/1089/2013 - NÁDIA FONTOURA DA SILVA, mat. nº 238.770-2, período de 01/10/2004 a 31/12/2005, no valor de R$ 2.429,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.301/2012 - HELOISA HELENA DE SOUZA LOPES, mat. nº 187.425-4, período de 18/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.338,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.681/2012 - CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, mat. nº 243.666-5, período de 29/12/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.188,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.312/2012 - MARGARETE MOTA DA SILVA, mat. nº 197.161-3, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 701,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.713/2012 - ILMA DORNELAS ANICETO, mat. nº 241.333-4, período de 10/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.787,07.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.285/2012 - EVANI MEDEIROS ROCHA, mat. nº 247.855-0, período de 25/09/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.672,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.777/2012 - ELZIRA PACHECO GOMES, mat. nº 243.240-9, período de 28/02/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.796,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.877/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA MENEGUELLI, mat. nº 256.477-1, período de 07/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.787,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.515/2012 - SUELI PIMENTA VIEIRA, mat. nº 250.470-2, período de 27/02/2012 a 28/02/2012, no valor de R$ 36,85.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.348/2012 - EDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES, mat. nº 199.952-3, período de 10/08/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.864,29.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.066/2005 - CELI VIGNOLI SABINO, mat. nº 911.334-1, período de 01/08/2005 a 22/12/2005, no valor de R$ 923,07.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.338/2012 - MARIANGELA PAIVA PEREIRA, mat. nº 251.498-2, período de 07/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.080,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.849/2012 - TEREZINHA CRISTINA LEMOS LIRA, mat. nº 233.201-3, período de 25/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 7.924,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.686/2012 - JUANA DARC PAULINO SILVA, mat. nº 249.597-6, período de 04/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 750,46.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.453/2012 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, mat. nº 186.065-9, período de 12/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 10.576,97.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.781/2008 - GUARACYARA LOPES TRAVERSO, mat. nº 157.578-6, período de 09/11/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 10.727,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.157/2012 - GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, mat. nº 244.156-6, período de 14/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.685,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.710/2012 - EDVALDO DA SILVA DANTAS, mat. nº 669.177-8, período de 08/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.577,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.303/2012 - CLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB DE SOUZA, mat. nº 195.037-7, período de 18/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 14.001,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.621/2012 - VERA LUCIA JACINTO REZENDE, mat. nº 1.208.577-5, período de 09/03/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.203,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.626/2012 - WILMA PINHEIRO DE BRITO FELICIANO, mat. nº 5.006.463-3, período de 06/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.435,95.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.184/2012 - FÁTIMA REGINA ALMEIDA DE FREITAS, mat. nº 188.524-3, período de 14/05/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 8.065,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.601/2012 - MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 239.592-9, período de 26/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.190,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.095/2005 - NEUZA FIGUEIRA FERRAZ GOMES, mat. nº 519.732-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, no valor de R$ 4.559,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.334/2012 - ANA LUCIA BORGES DE AZEVEDO, mat. nº 231.338-5, período de 04/05/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.069,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.917/2012 - SANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, mat. nº 1.208.695-5, período de 09/04/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.843,35.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.102/2012 - ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 282.583-4, período de 09/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.764,28.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1467214"
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                    "1467156": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.769/2012 - MARIA ROBERTA DA SILVA, mat. nº 255.297-4, período de 08/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 934,84. \r\n\r\nProc. nº E-03/814.051/2012 - LILLIANE MAIA, mat. nº 235.203-7, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.739,56. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.273/2011 - ALEXANDRE DE SÁ FREIRE, mat. nº 828.330-1, período de 23/09/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.116,80. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.105/2012 - ANDRÉ RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA, mat. nº 951.852-3, período de 15/04/2012 a 31/05/2012, valor R$ 338,10. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.457/2011 - SANY LEMOS MOREIRA, mat. nº 939.512-0, período de 03/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.474,50. \r\n\r\nProc. nº E-03/15.877/2010 - RICARDO FINOTTI LEITE, mat. nº 824.857-7, período de 25/11/2010 a 31/05/2012, valor R$ 4.641,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.440/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU BUSSADE FRANÇA, mat. nº 236.281-2, período de 11/01/2009 a 31/05/2012, valor R$ 10.722,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.772/2012 - RITA DE CÁSSIA PINTO MARTINS, mat. nº 252.173-0, período de 26/10/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.250,05. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.565/2012 - SIRLEY DA SILVA ANDRADE, mat. nº 186.090-7, período de 25/05/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.846,93. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.015/2011 - ZULMA MILLER DE SOUZA, mat. nº 185.961-0, período de 27/12/2006 a 31/12/2009, valor R$ 6.237,44. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.615/2012 - EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, mat. nº 252.534-3, período de 24/10/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.307,62. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.816/2012 - LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, mat. nº 234.946-2, período de 29/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.940,28. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.865/2011 - GILDA PEREIRA LIMA JOSÉ, mat. nº 1.206.486-1, período de 24/10/2008 a 31/05/2012, valor R$ 10.775,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.275/2012 - MARIA HELENA DOS SANTOS, mat. nº 235.498-3, período de 30/07/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.787,62. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.635/2012 - MARCIA PONTES CERBINO MADURO, mat. nº 237.401-5, período de 27/09/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.362,19. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.279/2012 - MARIA TEREZA MEDEIROS ARINELLI, mat. nº 186.525-2, período de 23/05/2007 a 31/05/2012, valor R$ 13.882,54. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.435/2012 - JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO, mat. nº 254.060-7, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.081,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.189/2012 - LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA, mat. nº 194.769-6, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.571,83. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.460/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DE MAGALHÃES REGO, mat. nº 159.403-5, período de 17/10/2006 a 03/06/2009, valor R$ 6.235,03. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.109/2007 - DELMA MARIA PEREIRA RIBEIRO, mat. nº 186.060-0, período de 07/06/2007 a 18/07/2008, valor R$ 2.111,86. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.438/2012 - TIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, mat. nº 249.116-5, período de 25/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.292,62. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.058/2012 - UMBELINA NAZARETH WERNECK RODRIGUES, mat. nº 187.331-4, período de 03/07/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.132,94. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.078/2012 - ANA MARIA JARDIM DE OLIVEIRA, mat. nº 161.063-3, período de 21/08/2007 a 31/05/2012, valor R$ 13.445,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.032/2012 - AGUIDA APARECIDA GARCIA TEODORO, mat. nº 238.117-6, período de 09/01/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.515,36. \r\n\r\nProc. nº E-18/261/2010 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES LAMPREIA, mat. nº 284.974-3, período de 01/07/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.677,99. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.410.017/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO ESPIRITO SANTO, mat. nº 142.768-1, período de 01/01/2004 a 07/10/2007, valor R$ 2.670,87. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.986/2012 - ANA MARIA DA ROSA TAVARES, mat. nº 233.746-7, período de 26/07/2010 a 31/10/2011, valor R$ 4.061,25. \r\n\r\nProc. nº E-01/325.177/2012 - ANA CRISTINA HERMANSON, mat. nº 151.026-2, período de 07/04/96 a 16/06/2002, valor R$ 2.337,23. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.606/2012 - RUTH LÉA KLAYN, mat. nº 162.935-1, período de 26/03/2007 a 25/09/2007, valor R$ 1.040,78. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.639/2010 - HELOISA HELENA FERNANDES OLIVEIRA MARÃES, mat. nº 238.306-5, período de 22/04/2010 a 26/07/2010, valor R$ 608,95. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.544/2012 - SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA, mat. nº 254.099-5, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 1.055,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.418/2009 - VALÉRIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 232.874-8, período de 13/12/2008 a 31/05/2012, valor R$ 9.579,98. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1467156"
                    ],
                    "1466935": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nATO DE 27/07/2009 - ALZIRA MARIA SANTOS DA FONSECA, matrícula nº 274.862-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.887/10.950 dias. Processo nº E03/8.610.773/2009.\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - ANGELA MARIA PEREIRA FARO, matrícula nº 240.679-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.610.10.950 dias. Processo nº E-08/222.161/2008.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - AURENIR DA SILVA GREGÓRIO, matrícula nº 5.000.822-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.579/10.950 dias. Processo nº E-08/220.257/2012.\r\n\r\nATO DE 16/03/2012 - CARMEN SILVIA DE ABREU FARIA, matrícula nº 270.752-9, Datilografo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.002/10.950 dias. Processo nº E-08/220.062/2012.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - CLAURINDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 270.575-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.987/10.950 dias. Processo nº E-08/220.206/2012.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - DELAIR AZEVEDO VIEIRA, matrícula nº 198.101-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.823/10.950 dias. Processo nº E-08/220.236/2012.\r\n\r\nATO DE 27/04/2009 - DOLORES MARIA DA CRUZ, matrícula nº 277.334-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.790/10.950 dias. Processo nº E-08/220.339/2009.\r\n\r\nATO DE 23/03/2004 - ELIZABETH CANTO IGREJA, matrícula nº 270.066-4, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 05/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.143/2004.\r\n\r\nATO DE 18/06/98 - ELZA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 1.205.677-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 253 dias. Processo nº E-01/600.543/98.\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 206.106-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.740/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2002 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 1.204.006-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos 03 dias. Processo nº E-03/1.800.754/96.\r\n\r\nATO DE 18/03/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 832.661-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 dias. Processo nº E-08/220.310/2010.\r\n\r\nATO DE 18/03/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 844.573-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.313/2010.\r\n\r\nATO DE 30/03/2010 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 836.958-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.427/10.950 dias. Processo nº E-08/220.972/2009.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - NILZETE LIQUER VIEIRA, ID Funcional nº 39397637/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.022/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.343/2009.\r\n\r\nATO DE 14/03/2012 - ROSELENA DE PAULA CAMPOS, matrícula nº 272.212-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.053/2012.\r\n\r\nId: 1466935"
                    ],
                    "1466936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/000511/2013 - DIANA MARA DA SILVA, ID Funcional nº42530148/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.871/2012 - ELIANE CERQUEIRA DA MOTA, ID Funcional nº 42191092/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.777/2012 - HELLINGTON CHIANCA COUTO, ID Funcional nº 42050030/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.778/2012 - HELLINGTON CHIANCA COUTO, ID Funcional nº 42050030/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/11/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.862/2010 - JOSÉ ARTUR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35380942/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.879/2012 - MARCUS VINICIUS DA SILVA SALES, ID Funcional nº 42177480/5, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.000520/2013 - NEWTON CARDOSO JUNIOR, ID Funcional nº 42033640/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/139/2013 - OLIVASSE NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 42824796/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/01/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/321/2013 RAFAEL MACEDO DA MATA, ID Funcional nº 43489524/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/318/2013 - SAMUEL MAIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5689864/3, Prof. Doc. I, a partir de 21/02/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-03/016/199/2013 - TANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42561906/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.161/2008 - ANGELA MARIA PEREIRA FARO, matrícula nº 240.679-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.257/2012 - AURENIR DA SILVA GREGÓRIO, matrícula nº 5.000.822-6, Merendeira - CIEP\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.062/2012 - CARMEN SILVIA DE ABREU FARIA, matrícula nº 270.752-9, Datilografo, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.206/2012 - CLAURINDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 270.575-4, Merendeira, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-01/602.986/2004 - CONCEIÇÃO PARREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.201.362-9, Servente, nível I\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.236/2012 - DELAIR AZEVEDO VIEIRA, matrícula nº 198.101-8, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.339/2009 - DOLORES MARIA DA CRUZ, matrícula nº 277.334-9, Servente, nível I. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.851/2009 - EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, matrícula nº 282.071-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.852/2009 - EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, matrícula nº 234.266-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.470/2008 - IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 206.106-7, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.310/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, 832.661-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.313/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 844.573-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.972/2009 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 836.958-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.053/2012 - ROSELENA DE PAULA CAMPOS, matrícula nº 272.212-2, Servente, nível I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.022/2010 - ROSEMIR MELLO ALVARES ORMOND, matrícula nº 241.027-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.079/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 245.215-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.773/2009 - ALZIRA MARIA SANTOS DA FONSECA, matrícula nº 274.862-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.161/2008 - ANGELA MARIA PEREIRA FARO, matrícula nº 240.679-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.257/2012 - AURENIR DA SILVA GREGÓRIO, matrícula nº 5.000.822-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.062/2012 - CARMEN SILVIA DE ABREU FARIA, matrícula nº 270.752-9, Datilografo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.206/2012 - CLAURINDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 270.575-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.236/2012 - DELAIR AZEVEDO VIEIRA, matrícula nº 198.101-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.339/2009 - DOLORES MARIA DA CRUZ, matrícula nº 277.334-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.143/2004 - ELIZABETH CANTO IGREJA, matrícula nº 270.066-4, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.543/98 - ELZA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 1.205.677-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.110.038/99 - HILZA MARIA PÁDUA ALCÂNTARA, matrícula nº 517.815-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003, retificando-se o despacho de 21/10/2003, publicado no D.O. de 24/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.470/2008 - IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 206.106-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.200.288/96 - IARA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 502.324-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.211/2011 - LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, matrícula nº 252.600-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011, revogando-se o despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.896/2003 - MANOEL SEGUNDO BORGES, matrícula nº 5.020.655-6, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.801.189/94 - MARIA APARECIDA DO CARMO MADEIRA, ID Funcional nº 4092830/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.310/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 832.661-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.313/2010 - MARIA DA APARECIDA LOPES DA SILVA, matrícula nº 844.573-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.800.754/96 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 1.204.006-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.015/2006 - MARIA ELIZABETE FIGUEIREDO MATA, ID Funcional nº 32805071/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/146.844/2004 - MARIA HELENA LOBÃO COUTINHO, ID Funcional nº 40139107/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.790/2011 - MARILZA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 248.869-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 10/08/2012, publicado no D.O. de 14/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.643/2004 - MARLENE COITINHO RIBEIRO, matrícula nº 1.204.905-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.972/2009 - NILTON JORGE CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 836.958-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.343/2009 - NILZETE LIQUER VIEIRA, ID Funcional nº 39397637/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-03/802.439/94 - RITA DE CÁSSIA FARIA DA VEIGA, ID Funcional nº 5738555/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/98.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.053/2012 - ROSELENA DE PAULA CAMPOS, matrícula nº 272.212-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.800.314/93 - SONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ORNELLAS, matrícula nº 74.260-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.078/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 194.234-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.481/2002 - VIRGINIA PINTO FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 237.865-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.768/2007\r\n\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\n\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.162/2008\r\n\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\n\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.673/2008\r\n\r\nOnde se lê:... Inspetor de Alunos, nível II...\r\n\r\nLeia-se:... Inspetor de Alunos, nível I...\r\n\r\nId: 1466936"
                    ],
                    "1467090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/001/346/2013 - ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO, CIC: 688.821.307-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.379/2012 - JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS, CIC: 632.185.347-04. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.987/2012 - LUIZ DE ANDRADE FREIRE, CIC: 529.084.377-91. \r\n\r\nProc. nº E-03/012/485/2013 - ORLANDO GONÇALVES DE ABREU, CIC: 423.171.427-49. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.107/2012 - NADIA CONTI PADILHA, CIC: 325.721.407-30. \r\n\r\nProc. nº E-01/148.099/2012 - VERONICA DO ESPIRITO SANTO MACHADO DE LIMA, CIC: 091.466.377-10. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.743/2012 - ARCHIMEDES PACHECO SOARES, CIC: 273.394.407-04. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.202/2012 - EDIVAR AMARO, CIC: 750.598.436-53. \r\n\r\nProc. nº E-03/012/196/2013 - CARLOS BARRETO DE MENDONÇA, CIC: 112.363.887-04. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1467090"
                    ],
                    "1467086": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/201.905/2011 - RICARDO STAVRAKAKIS, ex-servidor matrícula nº 933.436-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1467086"
                    ],
                    "1466556": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDefere, em grau de recurso, o pedido de Thiago Távora De Carvalho para a expedição de seu Diploma e de Histórico Escolar relativo ao Ensino Médio, concluído no ano letivo de 2000, no extinto Colégio Rei, Unidade Alcântara, situado na Rua Manoel João Gonçalves, 456, gr. 207 e 310, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.102/2011 - THIAGO TÁVORA DE CARVALHO.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 019 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Deyse de Azevedo Belote Silva, para expedição de documentação de conclusão do Ensino Médio, concluído no ano letivo de 2007, no extinto Colégio REI, situados no Município de Niterói, no ano letivo de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.089/2009 - DEYSE DE AZEVEDO BELOTE SILVA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 027 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Roberta Silva da Cunha, para expedição de documentação de conclusão, em 2001, do Curso Técnico em Processamento de Dados, atual Curso Técnico em Informática, realizado no extinto Colégio Guanabara, mantido pelo Colégio Guanabara LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.980/2008 - ROBERTA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Mercedes Roza Netto da Conceição, para expedição de Diploma de Técnico em Contabilidade, relativo ao Ensino de 2º grau, associado à habilitação profissional Técnico em Contabilidade, estudos realizados no extinto Colégio Cenecista São Simão, situado na Rua Divita, nº 11, Belford Roxo, Lote XV, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.037/2009 - MERCEDES ROZA NETTO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 031 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Raphael Silva Estabanez, referente a expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, acompanhado de Histórico Escolar, feitos no COLÉGIO REI, hoje extinto.\r\n\r\nProc. nº E-03/815.045/2009 - RAPHAEL SILVA ESTABANEZ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 17/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 032 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Glaucia Assis de Oliveira para expedição do Diploma e de Histórico Escolar relativo ao Ensino Médio, concluído no extinto Colégio Rei, situado em Alcântara, no município de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.908/2011 - GLAUCIA ASSIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 033 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Rogério Jorge dos Santos Amaral, para expedição de documento de escola extinta, Curso Técnico em Processamento de Dados, cursado nos anos letivos de 1997, 1998 e 1999 no Centro Educacional São Marcelino, antigo Colégio Inconfidência, localizado à antiga Avenida Suburbana, nº 6.845 - Pilares/RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/80.952/2012 - ROGÉRIO JORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 035 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso impetrado por Marcia Paraense Filhagosa, referente à conclusão do Ensino Médio, concluído no primeiro semestre de 1989, no extinto Colégio Regente, mantido pela Associação Educacional Figuerêdo da Silva, localizado na Rua Paula Brito, 50/60, Andaraí, Município do Rio de Janeiro /RJ e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.929/2012 - MARIA PARAENSE FILHAGOSA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 038 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Julia Ebert Martins Soares, e reconhece como válidos os estudos relativos ao 2º grau (atual Ensino Médio), concluído em 1997, no extinto Colégio Peixoto, localizado na Rua Marquês de São Vicente, nº 37, Gávea, Município do Rio de Janeiro, mantido pelo Colégio Peixoto Ltda.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.297/2012 - JULIA EBERT MARTINS SOARES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 17/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 041 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Isabel de Mello Soares Martins, por absoluta falta de indícios que referendem o pleito, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.012/2008 - ISABEL DE MELLO SOARES MARTINS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 17/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 044 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Patricia Alves Santana Garcia, e reconhece como válidos os estudos relativos ao 2º grau (atual Ensino Médio), concluído em 1996, no extinto Colégio Atlas, Unidade Praça Seca, localizado na Rua Cândido Benício, nº 1.354, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/70.919/2012 - PATRICIA ALVES SANTANA GARCIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 045 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Jaqueline Alves do Nascimento, e reconhece como válidos os estudos relativos ao 2º grau (atual Ensino Médio), concluído em 1998, no Extinto Colégio Atlas, localizado na Rua Sul América, nº 1.736, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/71.363/2012 - JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 17/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 051 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Luiz Henrique Teixeira Areias, e reconhece como válidos os estudos relativos ao 2º Grau (atual Ensino Médio), concluído em 1997, no extinto Colégio Atlas, localizado na Rua Sul América, nº 1.736, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pela Sociedade Educacional Sul América Ltda.\r\n\r\nProc. nº E-03/70.993/2012 - LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA AREIAS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 053 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Márcia Regina Felix dos Santos, e reconhece como válidos os estudos relativos ao 2º Grau (atual Ensino Médio), concluído em 1996, no extinto Colégio Atlas, localizado na Rua Sul América, nº 1.736, Bangu, Município do Rio de Janeiro, mantido pela Sociedade Educacional Sul América Ltda.\r\n\r\nProc. nº E-03/70.253/2011 - MÁRCIA REGINA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 054 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Jaqueline Santos Silva, e reconhece como válidos os estudos realizados, como relativos à Conclusão do Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos, concluídos em 2003, no extinto Colégio Arte Cultura, localizado na Avenida Isabel, nº 29, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/70.061/2011 - JAQUELINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 057 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso, reconhecendo como válidos os estudos realizados por Carolina Vallim Marques, referentes a conclusão do Curso de Formação Geral em Nível Médio, atual Ensino Médio, concluído em dezembro de 2006 , no extinto COLÉGIO REGENTE mantido pela Associação Educacional Figuerêdo da Silva, sito na Rua Rosa e Silva, n° 206,.Grajaú, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 6º da Deliberação CEE nº 240/99, devendo este Parecer fazer parte integrante da sua vida escolar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.867/2009 - CAROLINA VALLIM MARQUES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 063 DE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto de Narjara de França da Silva, referente à expedição de seu certificado de Ensino Médio, concluído em 1995, no extinto Colégio Atlas, localizado à Rua Sul América, nº 1736, Bangu, município do Rio de Janeiro, RJ, mantido pela Sociedade Educacional Sul América LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.831/2011 - NARJARA DE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 19/03/2013.\r\n\r\nId: 1466556"
                    ],
                    "1467152": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\n*TORNA INSUBSISTENTE o ato de 15/02/2013, publicado no D.O. de 20/02/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/9.881/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2013.\r\n\r\nId: 1467152"
                    ],
                    "1466901": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nDISPENSA MARIA INÊS GOMES BORGES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.431-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Onze de Junho, com validade a contar de 08/03/2012. Proc. nº E-03/013/252/2013.\r\n\r\nDISPENSA SUELI GUIMARÃES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.486-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª. Maria Inocência Ferreira, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E-03/013/253/2013.\r\n\r\nDESIGNA ADILÉA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.455-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª. Maria Inocência Ferreira, em substituição ao servidor Sueli Guimarães Ribeiro, mat. nº 250.486-8, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E-03/013/253/2013.\r\n\r\nId: 1466901"
                    ],
                    "1466902": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/12/2012\r\n\r\nDISPENSA WALDECIRA ARAUJO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 208.258-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Zélia do Santo Cortez. Proc. nº E-03/10.502.871/2012.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA TEIXEIRA LIMA CALDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.469-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª. Zélia do Santo Cortez, em substituição ao servidor Waldecira Araujo Leite, mat. nº 208.258-4, com validade a contar de 28/06/2009. Proc. nº E-03/10.502.871/2012.\r\n\r\nId: 1466902"
                    ],
                    "1466898": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nDISPENSA ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.342-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santo Antonio de Pádua, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-03/005/431/2013.\r\n\r\nDISPENSA CÉLIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 248.428-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-03/005/431/2013.\r\n\r\nId: 1466898"
                    ],
                    "1466899": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nDISPENSA ELZILANE DA PAIXÃO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.853-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Monsenhor Albuquerque. Proc. nº E-03/006/523/2013.\r\n\r\nDESIGNA LIGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Monsenhor Albuquerque, em substituição ao servidor Elzilane da Paixão Nascimento, mat. nº 5.012.853-7, com validade a contar de 01/02/2013. Proc. nº E-03/006/523/2013.\r\n\r\nDISPENSA CLÉLIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.413-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sérgio Cardoso. Proc. nº E-03/006/525/2013.\r\n\r\nDESIGNA JUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.927-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 408 - Sérgio Cardoso, em substituição ao servidor Clélia Maria Silva, mat. nº 153.413-0, com validade a contar de 01/02/2013. Proc. nº E-03/006/525/2013.\r\n\r\nDISPENSA NOELI ARRUDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.320-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 440 - Major Joaquim Azeredo Coutinho. Proc. nº E-03/006/526/2013.\r\n\r\nDESIGNA ANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.037-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 440 - Major Joaquim Azeredo Coutinho, em substituição ao servidor Noeli Arruda dos Santos, mat. nº 515.320-0, com validade a contar de 06/02/2013. Proc. nº E-03/006/526/2013.\r\n\r\nDISPENSA NORMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.278-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Armando Gonçalves. Proc. nº E-03/006/527/2013.\r\n\r\nDESIGNA JULZELIA NORONHA DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.165-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Armando Gonçalves, em substituição ao servidor Norma Pereira da Silva, mat. nº 157.278-3, com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E-03/006/527/2013.\r\n\r\nDISPENSA MICHELE DE JESUS FREITAS ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.240-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Carlos Maia. Proc. nº E-03/006/528/2013.\r\n\r\nDESIGNA VIRGÍNIA LÚCIA ROCHA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.361-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Carlos Maia, em substituição ao servidor Michele de Jesus Freitas Rosa, mat. nº 5.012.240-7, com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E-03/006/528/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARCIO RIBEIRO ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.873-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulino Pinheiro Batista. Proc. nº E-03/006/529/2013.\r\n\r\nDESIGNA MIRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.239-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulino Pinheiro Batista, em substituição ao servidor Marcio Ribeiro André, mat. nº 921.873-6, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. nº E-03/006/529/2013.\r\n\r\nId: 1466899"
                    ],
                    "1466900": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nDISPENSA ANA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 182.250-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira. Proc. nº E-03/11.203.892/2012.\r\n\r\nDESIGNA THEREZA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.579-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira, em substituição ao servidor Ana Maria Ribeiro, mat. nº 182.250-1, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-03/11.203.892/2012.\r\n\r\nDISPENSA THEREZA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 161.579-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira. Proc. nº E-03/11.203.892/2012.\r\n\r\nDESIGNA JORGE LUIZ COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.797-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira, em substituição ao servidor Thereza Cristina dos Santos, mat. nº 161.579-8, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.203.892/2012.\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nDISPENSA JORGE LUIZ COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.797-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira. Proc. nº E-03/11.203.892/2012.\r\n\r\nDESIGNA SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.279-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Joel de Oliveira, em substituição ao servidor Jorge Luiz Coutinho, mat. nº 184.797-9, com validade a contar de 17/12/2012. Proc. nº E-03/11.203.892/2012.\r\n\r\nId: 1466900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 16934/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de REGINA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, no período de 15/01/2013 a 03/02/2013, para tramitação da filiação da UERJ à RAS/Instituto Vesuviano e criação da Associação das Universidades Brasileiras na Itália. Planejamento e negociações necessárias para a organização das exposições conjuntas e da visita Unati/Turismo de 2013, em Nápoles, na Itália.\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/911/2013 - AUTORIZO o afastamento do país de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, nos períodos de 14/03/2013 a 19/03/2013 e de 04/04/2013 a 16/06/2013, para cumprir Programa de Trabalho junto às Universidades de Roma I, Sassari e Lecce, na Itália, na área de Técnicas de Análise de Bens Culturais.\r\n\r\nId: 1467229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1447/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INNOVISION SYSTEMS INC., no valor de R$ 12.196,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1259/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R$ 70.400,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1855/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BD-BECTON DICKINSON, no valor de R$ 239.890,05, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/668/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MIKROSYSTEME VERTRIES GMBH, no valor de R$ 26.263,51, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N°12670/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PAM TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; no valor de R$ 14.900,85, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1467028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467062": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor ALEXANDRE CARLOS CABRAL, matrícula n° 7.747-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Logístico - SEALOGI a partir de 18/03/2013, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Jefferson Francisco Dantas, matrícula n° 33.276-7, a partir de 19/03/2013. (MM 75/DG/CEPUERJ/2013).\r\n\r\nId: 1467062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467230": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPort. nº 188/2013 - NOMEIA DIMITRI DOS SANTOS, matr. nº 36656-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 189/2013 - NOMEIA PAOLO BLANCO VILLELA, matr. nº, 36663-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 190/2013 - NOMEIA ANA PAULA SOARES SOBRAL, matr. nº, 36555-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 191/2013 - NOMEIA LÍLIAN TOMOI DA MATTA, matr. nº, 36660-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 192/2013 - NOMEIA ANDERSON CORDEIRO CHARLES, matr. nº 36668-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 193/2013 - NOMEIA DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 36665-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 194/2013 - NOMEIA GISELE BERNARDO DE ARAÚJO, matr. nº 36669-0 , em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 195/2013 - NOMEIA GUILHERME DA SILVA FAUSTO, matr. nº 36667-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 196/2013 - NOMEIA JOSEVAN NASCIMENTO DE PAULA FILHO, matr. nº 36666-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 197/2013 - NOMEIA THAÍSE PINTO DE CASTRO LOPES, matr. nº 36664-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, NS-8311, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1467230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467231": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/889/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/03/2013, os proventos mensais de WALDECY RODRIGUES DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30346-1, aposentado através da Portaria SRH nº 148/2013, publicada no D.O. de 07/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/324/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/02/2013, os proventos mensais de SOLANGE LIMA FERREIRA, Professor Assistente, matr. nº 4695-3, aposentada através da Portaria SRH nº 119/2013, publicada no D.O. de 28/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1181/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor Titular, matr. nº 2492-7, aposentado através da Portaria SRH nº 056/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/168/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/02/2013, os proventos mensais de MARA DOS SANTOS TEIXEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 24934-2, aposentada através da Portaria SRH nº 118/2013, publicada no D.O. de 26/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1162/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de MARÍLIA SANDRA LEMOS PEÇANHA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25471-4, aposentada através da Portaria SRH nº 045/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/323/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/03/2013, os proventos mensais de WILLIAM SAMPAIO MOTA, Técnico Universitário Superior/Arquivista, matr. nº 2837-3, aposentado através da Portaria SRH nº 149/2013, publicada no D.O. de 07/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/208/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/02/2013, os proventos mensais de MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, Professor Associado, matr. nº 30739-7, aposentado através da Portaria SRH nº 139/2013, publicada no D.O. de 28/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/337/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 14/02/2013, os proventos mensais de ANTONIO SERGIO NETTO CARDOSO, Professor Assistente, matr. nº 2131-1, aposentado através da Portaria SRH nº 081/2013, publicada no D.O. de 25/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1163/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/01/2013, os proventos mensais de MUHIARA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30285-1, aposentada através da Portaria SRH nº 049/2013, publicada no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1165/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5925-3, aposentada através da Portaria SRH nº 043/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1166/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de HELOISA CASALINO PIERI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6654-8, aposentada através da Portaria SRH nº 044/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1167/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais de JONANCY FERREIRA COIMBRA, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, matr. nº 8212-3, aposentado através da Portaria SRH nº 054/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1169/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/01/2013, os proventos mensais de LÚCIA OLINDA NICOLETTI, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30246-3, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2013, publicada no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. nº 9472/2004 - MARCELLO VICTOR, matr. 23644-8, TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/09/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008.\r\n\r\nId: 1467231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467208": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto n.º 30.672/2002, o servidor WELLINGTON SILVA GOMES, matrícula nº 10.255-8, Técnico Profissional, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 15 de março de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/669//2013.\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/054.294/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs RICARDO FERREIRA GARCIA, matrícula n° 10.567-6, SILVIO DE JESUS FREITAS, matrícula nº 10.764-9 e EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, matrícula n° 00548-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1467208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466349": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, matrícula nº 10.577-5, a contar de 25 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/435//2013.\r\n\r\nNOMEIA PAULA ALESSANDRA DI FILIPPO, matrícula nº 10.729-2, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2013 , o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ. Processo nº E-26/009/435//2013.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MARINETE PINHEIRO CARRERA, matrícula nº 00593-4, a contar de 25 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/435//2013.\r\n\r\nNOMEIA MARINETE PINHEIRO CARRERA, matrícula nº 00593-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2013 , o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/435//2013.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n\r\nENGENHARIA DE MATERIAIS\r\n\r\nId: 1466349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.839/2003 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10070-1\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n3\r\n\r\n12/08/2008\r\n\r\n10070-1\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\nId: 1467207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467108": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 256 \r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e o constante no processo nº E-26/004/475/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nEmerson Couto de Aguiar - ID Funcional nº 4261617\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nAndré Luiz Klein Silva - ID Funcional n° 4297071\r\n\r\nMarcela Navega Gomes Reis - Id Funcional n° 4338306\r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis ID Funcional nº 2032427\r\n\r\nMaria Divina Rodrigues de Oliveira - ID Funcional nº 869913\r\n\r\nMaria Luisa Porto Figueiredo Cabral Marchiori - ID Funcional n° 616569\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora Maria Luisa Porto Figueiredo Cabral Marchiori - ID Funcional n° 616569, como substituta do Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1467108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-26/020.015/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R$ 436.682,22 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao pagamento da Fatura nº 200045995045 referente ao mês de agosto/2012, da Fatura nº 2000463425538 referente ao mês de setembro/2012, da Fatura nº 2000466881123 referente ao mês de outubro/2012, da Fatura nº 2000470310776 referente ao mês de novembro/2012, conforme dispõe a fls. 459 do presente processo.\r\n\r\nId: 1466754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466970": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora CAROLINA BRAGA BOYNARD, matrícula 00964-7, ID nº 0004219683, do cargo de Técnico Profissional - Química, com validade a partir de 26/02/2013, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/006/51/2013.\r\n\r\nId: 1466970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/80/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 787.051,38 (setecentos e oitenta e sete mil cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente à 17ª medição - período de 20/07/2012 a 17/10/2012 - conclusão das obras de construção de 138 uhs e respectiva infraestrutura na comunidade PARQUE ELDORADO - 3º fase, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/196/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., no valor de R$ 42.858,30 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), correspondente a prestação de serviços e habilitações de créditos junto ao FCVS durante o mês de dezembro/2012, contrato 100/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.330/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA., no valor de R$ 465.616,36 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), correspondente à 12ª medição - período de 21/11/2012 a 30/11/2012 - recuperação de 36 blocos no Conjunto Parque Novo Irajá I, localizado em Irajá no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.321/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 301.061,83 (trezentos e um mil sessenta e um reais e oitenta e três centavos), correspondente à 19ª medição - período de 16/09/2012 a 15/10/2012 - infraestrutura de urbanização no Conjunto Habitacional BARROS FILHO - no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.205/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R$ 975.816,39 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), correspondente à 3ª medição - período de 13/10/2012 a 11/11/2012 - recuperação de 50 (cinquenta) blocos no conjunto habitacional BNH, no município de Mesquita - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.214/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 356.800,88 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e oitenta e oito centavos), correspondente à 9ª medição - período de 06/07/2012 a 04/08/2012 - construção e urbanização de 06 (seis) blocos no empreendimento Silveira da Motta, no município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/102.926/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa P.A.G AOLIABE CONSTRUÇÃO, no valor de R$ 737.081,15 (setecentos e trinta e sete mil oitenta e um reais e quinze centavos), referente à fatura nº 04, correspondente ao período de 08/08/2012 a 12/10/2012 - 4ª medição - relativa aos serviços de recuperação de 04 (quatro) blocos do Condomínio Parque Residencial SANTA CRUZ, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/163/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 420.377,30 (quatrocentos e vinte mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos), referente à fatura s/nº, correspondente ao período de 04/05/2011 a 09/08/2012 - 9ª medição - relativa a conclusão das obras de construção de 27 unidades habitacionais, na comunidade Bairro VARJÃO, no Município de PIRAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1467222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.320/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R$ 105.962,58 (cento e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), correspondente à 1ª medição - período de 29/10/2012 a 27/11/2012 - recuperação de 04 (quatro) blocos do Conjunto Habitacional BOA VISTA, no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nProcessos nºs E-19/100.011/2012 e E-19/003/390/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORAS LTDA., no valor total de R$ 212.061,72 (duzentos e doze mil sessenta e um reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 48.937,32 (quarenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente ao faturamento dos meses de outubro a dezembro de 2011, e R$ 163.124,40 (cento e sessenta e três mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos) - faturamento dos meses de janeiro a outubro de 2012, referentes à locação de máquinas reprográficas.\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.365/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa INSITE ARQUITETOS LTDA.- EPP, no valor de R$ 45.413,36 (quarenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos), correspondente à 3ª medição (final) - período de 11/07/2010 a 04/09/2012 - elaboração de projeto executivo - Estrada do Iguá, no Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nId: 1467240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1466851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/005/27/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/29/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1466851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467196": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS NºS: Edilson de Carvalho Souza- E-10/135.672/2011- AI D 359694; Camila Souza Da Rocha- E-10/132.597/2012- AI D 385723. PROCESSOS INDEFERIDOS NºS: Coesa Transportes Ltda- E-10/143.218/2012- AI D 392111- E-10/143.219/2012- AI D 392110; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda- E-10/143.270/2012- AI D 367749; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/005.1446/2013- AI D 381954- E-10/005.1447/2013- AI D 381955- E-10/005.1448/2013- AI D 381956; Rosana Mello Costa Agência Transporte Turismo Eventos e Locadora de Veículos Ltda- E-10/005.2097/2013- AI D 361562; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/005.2449/2013- AI 507772- E-10/005.2454/2013- AI 507771- E-10/005.2464/2013- AI D 379348; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência- E-10/005.2480/2013- AI D 362114; Rio Ita Ltda-E-10/005.2527/2013- AI D 25799-E-10/005.2526/2013- AI D 25798- E-10/005.2530/2013- AI D 25757- E-10/005.2531/2013- AI D 25761- E-10/005.2534/2013- AI D 402856- E-10/005.2535/2013- AI D 402854- E-10/005.2536/2013- AI D 407524- E-10/005.2537/2013- AI D 407525- E-10/005.2538/2013- AI D 407528- E-10/005.2539/2013- AI D 407526- E-10/005.2540/2013- AI D 25781- E-10/005.2541/2013- AI D 25785- E-10/005.2542/2013- AI D 25784- E-10/005.2543/2013- AI D 407491- E-10/005.2544/2013- AI D 407494- E-10/005.2545/2013- AI D 407492- E-10/005.2546/2013- AI D 402824- E-10/005.2547/2013- AI D 380933- E-10/005.2548/2013- AI D 412811- E-10/005.2549/2013- AI D 412813- E-10/005.2550/2013- AI D 412812- E-10/005.2567/2013- AI D 25795- E-10/005.2568/2013- AI D 25796- E-10/005.2569/2013- AI D 408401; Auto Onibus Fagundes Ltda- E-10/005.2552/2013- AI D 380928- E-10/005.2553/2013- AI D 402818- E-10/005.2554/2013- AI D 402817- E-10/005.2555/2013- AI 508292- E-10/005.2556/2013- AI D 25778- E-10/005.2557/2013- AI D 25779; Trans Turismo Rio Minho Ltda- E-10/005.2558/2013- AI D 400158- E-10/005.2559/2013- AI D 400159- E-10/005.2561/2013- AI D 407514- E-10/005.2562/2013- AI D 380937- E-10/005.2563/2013- AI D 380935- E-10/005.2564/2013- AI D 400121- E-10/005.2565/2013- AI D 380927- E-10/005.2566/2013- AI D 380924. \r\n\r\nId: 1467196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1467648": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 338 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIOMNA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo administrativo nº E-07/001/152/13 e as disposições do art. 11 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Superintendente de Território e Cidadania da Secretaria de Estado do Ambiente, Ingrid Gerolimich de Abreu, para subscrever o Termo de Doação de Equipamentos de Informática, a serem doados a esta Secretaria de Estado pela União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1467648"
                    ],
                    "1466678": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 004 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO SEA Nº 02/2013, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-07/000.174/12, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9, e Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula n° 870.590-7, como fiscais do Contrato nº 02/2013, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE ÁEREA DEGRADADA (LIXÃO) DOS MUNICÍPIOS DE JAPERI, ENG° PAULO DE FRONTIN E MENDES NO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1466678"
                    ],
                    "1466716": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.609 DE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/03/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.654/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI da empresa TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, para a atividade de extração de gnaisse para produção de brita para uso na construção civil, localizada na Estrada Miguel Pereira nº 250 - Km 14, Município de Japeri, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, para a atividade de extração de gnaisse para produção de brita para uso na construção civil, localizada na Estrada Miguel Pereira nº 250 - Km 14, Município de Japeri, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA. \r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1466716"
                    ],
                    "1466717": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 43 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A POLÍTICA DE CONTROLE DE EMISSÕES VEICULARES DEFINIDA NO PCPV, ESTABELECE OS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO VEICULAR E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTabela III\r\n\r\nLimite máximo de emissão de COcorrigido (%) e de HCcorrigido (ppm), em marcha lenta para motocicleta e veículos similares com motor do Ciclo Otto de 4 tempos(2)\r\n\r\nAno de Fabricação\r\n\r\nCilindrada\r\n\r\nCO corr (%)\r\n\r\nHC corr (ppm)\r\n\r\nAté 2002\r\n\r\nTodas\r\n\r\n7\r\n\r\n3500\r\n\r\n2003 a 2008\r\n\r\n250cc\r\n\r\n6\r\n\r\n2000\r\n\r\ne 250 cc\r\n\r\n4,5\r\n\r\n2000\r\n\r\nA partir de 2009\r\n\r\nTodas\r\n\r\n1\r\n\r\n200\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTabela III\r\n\r\nLimite máximo de emissão de COcorrigido (%) e de HCcorrigido (ppm), em marcha lenta para motocicleta e veículos similares com motor do Ciclo Otto de 4 tempos(2)\r\n\r\nAno de Fabricação\r\n\r\nCilindrada\r\n\r\nCO corr (%)\r\n\r\nHC corr (ppm)\r\n\r\nAté 2002\r\n\r\nTodas\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3.500\r\n\r\n2003 a 2009\r\n\r\n250\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2.000\r\n\r\ne 250 \r\n\r\n4,5\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2010 em diante\r\n\r\n250\r\n\r\n2,5\r\n\r\n600\r\n\r\ne 250\r\n\r\n2,0\r\n\r\n400\r\n\r\nId: 1466717"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1466843": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 428 DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BICHO PREGUIÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/512.038/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 1,73 hectares, de propriedade da Srª. Patricia Andrada de Araujo Martins e Sr. Sergio Luiz Martins, que integram parte do imóvel denominado Lote 51, localizado no Município do Rio de Janeiro, registrado no 4° Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ - matrícula/registro: 14.695.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/512.038/2011.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1466843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466759": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 428 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, REFERENTE NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 428 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, REFERENTE NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1466759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.266/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP n° 05/2012, para “EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NAS CABECEIRAS DO RIO MACAÉ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante VERDE MUSGO ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 97.443,78 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.145/2012 - O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA reconhece o débito em favor da ALKAHEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME, referente à aquisição de garrafa de Profundidade Vertical, feito pelo INEA, no mês de dezembro de 2012, conforme da Nota Fiscal nº 000.066, no valor de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinqüenta reais), nas condições do Pregão nº 037/12 e ajustado no processo nº E-07/501.145/2012.\r\n\r\nId: 1466834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.2968/2013 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, (parcial) para fins de Concorrência Pública, para execução das OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D' ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 09/2008-SERLA, assinado em 12/03/2008, objeto do processo em referência.\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\n*Proc. nº E-07/507.529/2010 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DA LAGOA DE SAQUAREMA, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, conforme Contrato nº 12/2011-INEA, assinado em 29/03/2011, objeto do processo em referência. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 17.01.2013.\r\n\r\nId: 1466854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467110": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 40/2009, celebrado em 28/12/2009, publicado no D.O. de 12.03.2010 - AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Processo n° E-07/504.405/2009.\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\n\r\nId: 1467110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/300.883/2007 - MARÍLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Pedagoga, matrícula nº. 0140-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 13/08/1982 a 11/08/1987, 12/08/1987 a 10/08/1992 e de 11/08/1992 a 08/08/1997, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\nId: 1467219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467150": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137931\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO BAÍA DE PARATY LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.518.190/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. ROBERTO SILVEIRA S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.537,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.890/2010\r\n\r\nId: 1467150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467216": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 21\r\n\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº E-02/200.233/2011 de 06/04/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nGENIVAL BATISTA DA SILVA - matrícula nº 141-2\r\n\r\nSÔNIA MARIA RAMALHO DA SILVA - matrícula nº 1313-6\r\n\r\nMARCILIO FERNANDES DE FRANÇA - matrícula nº 1662-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013 \r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1467216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467151": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 005 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIPERJ, no uso de suas conferidas pela Portaria nº 004, de 08/03/2013, publicada no DOERJ de 14/03/2013 e, em cumprimento do disposto no Título VIII, Capítulo I e seus parágrafos, do Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/004/87/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS INSERVÍVEIS DA FIPERJ, composta dos Membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO - matrícula nº 4470019-3\r\n\r\nMARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA - matrícula nº 4520013-6\r\n\r\nMARIA LUIZA MACHADO SANTANA DA SILVA - matrícula nº 273-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nMAURO ROBERTO DO VALLE SILVA - matrícula nº 243-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SALDANHA ESTRELLA - matrícula nº 269-1\r\n\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Vistoria terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para emissão de relatório circunstanciado acerca dos Bens Inservíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de março de 2013\r\n\r\nVALMIR MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1467151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1466867": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 523, DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais e, de acordo com o previsto no Decreto 44.013 de 02 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, para, sob a presidência de Ana Candida Moura, Chefe de Gabinete, ID funcional 46532861, atuar no exercício de 2013, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nI. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nMarilda Samico, ID FUNCIONAL 43365043\r\n\r\nRafaela Zanete, ID FUNCIONAL 43706916\r\n\r\nBruna Costa, ID FUNCIONAL 44268947\r\n\r\nFelipe Lopes, ID FUNCIONAL 44120060\r\n\r\nTania Pinta, ID FUNCIONAL 50105078\r\n\r\nDenilson Nicolau Costa, ID FUNCIONAL 43721346\r\n\r\nII. REPRESENTANTES DOS SETORES CULTURAIS\r\n\r\nAndrea Viana Daher, CPF 738.311.667-49\r\n\r\nFelipe do Nascimento Barbosa, CPF 073.391.917-04\r\n\r\nLuiz Sergio Oliveira, CPF 363.616.157-15\r\n\r\nSilvia Maria Sachs Rabello, CPF 344.186.957-53\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1466867"
                    ],
                    "1466932": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 87 DE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissões de Baixa de Bens Patrimoniais das Bibliotecas abaixo nominadas, para proceder à baixa de bens, por imprestabilidade, integrada pelos servidores, conforme especificados:\r\n\r\nBIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO:\r\n\r\nPresidente: Fátima da Conceição Gonçalves, mat. 293.692-0;\r\n\r\nMembro 01: Eliane de Macedo Martins, mat. 293.724-1; e\r\n\r\nMembro 02: Luci Meri Peixoto Pessanha, mat. 293.705-0.\r\n\r\nBIBLIOTECA PARQUE DE MANGUINHOS:\r\n\r\nPresidente: Julia Franco Barbosa, mat. 4.918.371-8;\r\n\r\nMembro 01: Alex dos Reis Saraiva, mat. 4.918.328-8; e\r\n\r\nMembro 02: Gilda Barcellos Lima, mat. 0285.836-3\r\n\r\nBIBLIOTECA PÚBLICA DE NITERÓI:\r\n\r\nPresidente: Valéria Kúbis, ID 43200931;\r\n\r\nMembro 01: Maris Stella Ramos de Carvalho, ID 405957; e\r\n\r\nMembro 02: Jenaína Diniz Pereira de Vasconcelos, ID 2023375-2\r\n\r\nBIBLIOTECA PARQUE DA ROCINHA:\r\n\r\nPresidente: Rosineide dos Santos Firmino, mat. 4.918.403-9;\r\n\r\nMembro 01: André Salles Batista, mat. 4.918.382-5; e\r\n\r\nMembro 02: Andréa Oliveira, mat. 4.918.384-1 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1466932"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467048": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 18/002/2012, assinado em 07/12/2012, publicado no D.O. de 12/12/2012, às fls. 35, entre Fundação Anita Mantuno de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Prefeitura Municipal de Niterói, de outro. Tendo em vista o contido no processo nº E-18/401.217/2012, ficam retiradas do objeto do supramencionado Termo, as seguintes peças: (i) “Prensa de Farinha” de Werneck Aquino de barros, inventário n° 002381 e (ii) “Cachorro Abocanhado o Teju” do mestre Vitalino, inventário n° 000830; em razão de sua não utilização na exposição “Janete Costa - Um Olhar” por motivos curatoriais. \r\n\r\nId: 1467048. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1467124": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2009 - Com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista a Cláusula Quinta do instrumento contratual em questão, fica alterada a Cláusula Quarta, apostilando o novo valor de aluguel mensal para R$ 44.336,66 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 001/2009, celebrado com a Administradora de Bens São Raimundo Nonato, objeto do processo nº E-06/010.917/1999.\r\n\r\nId: 1467124"
                    ],
                    "1466756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/1831/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2013, no valor global de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais), em favor da empresa Boom Entretenimento e Comunicação LTDA., referente ao Lote 01, para o fornecimento de coffee break, coquetel, kit lanche e brunch, para esta SEASDH.\r\n\r\nId: 1466756"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/040/2013 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ R$ 5.151,93 (cinco mil cento e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), referente ao acerto suplementar da folha de pagamento relativa ao mês de dezembro/2012. \r\n\r\nId: 1467050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466411": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.02.2013 - ILMA MANFREDO SANT'ANNA, matrícula nº 180787-0. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/003/123/2013.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.03.2013 - MARGARETH MARIA DE SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 1803774-7. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/003/131/2013.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27.02.2013 - CARLAS MARTINS BELMIRO, matrícula nº 1802741-7. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/003/142/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/131/2013 - MARGARETH MARIA DE SANT'ANNA RAMOS, matrícula nº 1803774-7. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5, com validade a contar de 12.03.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/123/2013 - ILMA MANFREDO SAN'ANNA, matrícula nº 1802787-0. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5, com validade a contar de 12.03.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/105/2013 - ESTHER CRUZ MOORE, matrícula nº 1805059-1. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração grupo III - nível 4, com validade a contar de 25.02.2013, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/106/2013 - CELINEA MARTINS PESSANHA, matrícula nº 1804541-9. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I - nível 4, a contar de 27.02.2013, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II do art. 40, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/152/2013 - IARA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1805074-0. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante, grupo III - nível 4, a contar de 12.03.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 6ª da Emenda Constitucional 41/2003.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/142/2013 - CARLAS MARTINS BELMIRO, matrícula nº 1802741-7. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II - nível 5, com validade a contar de 15.03.2013, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1466411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-22/201681/1991 - JANE CRISTINA ALVES BRANDÃO, matrícula nº 18/3365. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.04.2007 a 18.04.2012.\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/201269/2012 - MARIA ROSA ALCANTARA DA SILVA, matrícula nº 18/4262. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 01 (um) mês relativa ao período de 08.02.1990 a 07.02.1995.\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/172/2013 - MARIA EULALIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 18/4474. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.492 dias de exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/184/2013 - JORGE MACHADO BOTELHO, matrícula 18/3282. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.985 dias de exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/141/2013 - CARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA, matrícula 18/4715. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período 20.03.1990 a 03.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/169/2013 - FLAVIO MARCIO SOARES RIBEIRO PINTO, matrícula 18/3274. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, totalizando 436 dias de exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130228/1993 - ADRIANO PEREZ, matrícula 18/3815. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período 24.02.2006 a 23.02.2011.\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-22/200386/1996 - MARCELO HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO, matrícula 18/4904. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período 13.12.2005 a 12.12.2010.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/223/2013 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados, instituído pela Lei nº 1.258/87. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO TRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n1802863-9\r\n\r\nMARIA ADELAIDE C. DE BARROS\r\n\r\n60%\r\n\r\n10.03.2013\r\n\r\n1802868-8\r\n\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO\r\n\r\n60%\r\n\r\n11.03.2013\r\n\r\n1803848-9\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BANDEIRA FERREIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n21.03.2013\r\n\r\n1803849-7\r\n\r\nAREDIA MARTINS\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.03.2013\r\n\r\n1803853-9\r\n\r\nNELSON ROGERIO POLASTRI\r\n\r\n55%\r\n\r\n23.03.2013\r\n\r\n1803854-7\r\n\r\nVANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n24.03.2013\r\n\r\n1805100-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n22.03.2013\r\n\r\n1804146-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n50%\r\n\r\n28.03.2013\r\n\r\n1804609-4\r\n\r\nANTONIO ELIAS DIB FERREIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n16.03.2013\r\n\r\nId: 1466476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467076": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL E DIRREITOS HUMANOS \r\n\r\nFU7NDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, IARA APARECIDA ROSSONE DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 173952-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/382/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOCELILR ALFRADIQUE DE CÊA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174734-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/374/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA CRISTINA PORTO DE CAMPOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174483-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/364/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, RONAL ROSDA DIAS, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matricula 1745386-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/380/2013.\r\n\r\nId: 1467076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1466852": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL E DIRREITOS HUMANOS \r\n\r\nFU7NDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, RUY PINTO SAMPAIO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173817-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/381/2013.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-23/002/359/2013 - MARIA CRISTINA BENTO DE ARAUJO BARREIRA, matrícula 174637-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013.\r\n\r\nProc. E-23/002/311/2013 - MARIA DE LOURDES OILIVEIRA, matrí cula 174771-60. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.03.2013.\r\n\r\nId: 1466852. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1466688": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/083/2013 - Campeonato Mundial de Surf Saquarema Prime. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1466688"
                    ],
                    "1467074": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/061/2013 - Projeto Lacca de Esporte II. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1467074"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1466719": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 529 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO VICE - PRESIDENTE ADMINISTRATIVO da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Fernando Ferreira Dias Júnior, Assessor, matrícula nº 101.742-5 e Ricardo Silva Ferreira Lima, Assistente, matrícula nº 101.836-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 14/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda., objeto do Processo nº E-30/200.728/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS GOMES\r\n\r\nVice-Presidente Administrativo\r\n\r\nId: 1466719. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467576": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PROCON-RJ/SEPROCON Nº 16\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ, E A SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - SEPROCON, no exercício de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei n° 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2013; o Decreto n° nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2013; o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428 de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do credito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de março a maio de 2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ\r\n\r\nUO: 2136 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ\r\n\r\nUG: 213600 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4700 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nUO - 4701 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nUG - 470100 - Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT - 2136.14.122.0002.2660\r\n\r\nMODALDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3190\r\n\r\n00 \r\n\r\n1.244.200,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nRODRIGO ROCA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nId: 1467576. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1466764": [
                            "I - Resolução",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3311 DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3311 \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nASSISTENTE *\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n02\r\n\r\n*ÚLTIMO OCUPANTE:\r\n\r\nMAGALI SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 20344880.\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA FLAVIA COUTO LEAL, CPF 988.592.777-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3311, de 20 de março de 2013. Proc. nº E-14/016.000147/2013.\r\n\r\nNOMEIA MAGALI SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 20344880, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, daquela Procuradoria Regional. Proc. nº E-14/016.000147/2013.\r\n\r\nId: 1466764"
                        ],
                        "1466765": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3312 DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV E XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado indicados abaixo:\r\n\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, ID Funcional nº 43871518, da procuradoria Previdenciária (PG-07) para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (PG-15/RIOPREVIDENCIA);\r\n\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, ID Funcional nº 42708532, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (PG-15/RIOPREVIDENCIA) para a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (PG-15/RJPREV).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 18 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1466765"
                        ],
                        "1466766": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3313 DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica delegada competência para a prática dos atos relacionados ao cumprimento do disposto no Decreto nº 40.603, de 13 de fevereiro de 2007, ao seguinte Procurador:\r\n\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, ID Funcional nº 43871518.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 18 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora- Geral do Estado\r\n\r\nId: 1466766"
                        ],
                        "1466763": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nDESIGNA o Procurador do Estado ERICK TAVARES RIBEIRO, ID Funcional nº 42708532, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária, com validade a contar de 18.03.2013, sem prejuízo de suas atribuições na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 19 de março de 2013, JESSICA CALVOSA PACHECO, Assistente II, símbolo DAI-6, ID Funcional nº 42792568, para ter exercício na Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 19 de março de 2013, SONIA REGINA MARINS FERREIRA, Assistente II, símbolo DAI-6, ID Funcional nº 43459870, para ter exercício na Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão.\r\n\r\nDESIGNA REGINALDO PAULINO DA SILVA, Assistente II, símbolo DAÍ-6, ID Funcional nº 5753830, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de março de 2013, DEÍSILANE MATTOS DE SOUZA, CPF nº 125.792.317-06, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/007.000162/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12 de março de 2013, DEÍSILANE MATTOS DE SOUZA, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA TOLEDO DE MORAES, CPF nº 025.012.007-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DOUGLAS MORAES MACIEL DE MESQUITA, ID Funcional nº 50091905. Processo nº E-14/001.5324/2013.\r\n\r\nDESIGNA ANA PAULA TOLEDO DE MORAES, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1466763"
                        ],
                        "1466767": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nEXONERA MÁRCIA CRISTINA GIL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19024762, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/23611/2012.\r\n\r\nEXONERA PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funcional nº 19231741, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/23611/2012.\r\n\r\nNOMEIA DANIELLE LOUREIRO MOTTA, CPF nº 122.056.937-27, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funcional nº 19231741 - Processo nº E-14/23611/2012.\r\n\r\nNOMEIA JAQUELINE MESQUITA DOS SANTOS, CPF nº 149.763-647-71, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MÁRCIA CRISTINA GIL DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19024762 - Processo nº E-14/23611/2012.\r\n\r\nId: 1466767"
                        ],
                        "1466780": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/16.424/2010 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 52.690,39 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1466780"
                        ],
                        "1466768": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004040/2013 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID nº 19223870. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/02/2013 a 05/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/003.000351/2013 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/02/2013 a 10/03/2013 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003314/2013 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/02/2013 a 22/02/2013 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004200/2013 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19222475. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/11/2013 a 30/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002629/2013 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID nº 19225679. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/02/2013 a 05/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004299/2013 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/02/2013 a 11/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/007.00057/2013 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19231253. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 27/01/2013 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002807/2013 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/01/2013 a 31/01/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM Nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/31029/2012 - Reconheço a dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 7.494,31 (sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), em favor da PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nId: 1466768"
                        ],
                        "1467165": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia dezoito de março do ano de dois mil e treze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e DAVI MARQUES DA SILVA, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pela Resolução PGE nº 3.249, de 06/11/2012. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nºs E-14/001.000780/2013 e E-14/001.005091/2013. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Davi Marques da Silva.\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nCARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMembros\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1467165"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1467105": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 022/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de instrução processual a que se refere a Fatura nº 0589 foram prestadas no mês de outubro de 2012, em condições satisfatórias e boa-fé, bem como a Facility Tecnologia Ltda reconhece que o valor total do pagamento referente a Fatura nº 0589, a ser integralizado, é de R$ 2.181.500,86 (dois milhões, cento e oitenta e um mil quinhentos reais e oitenta e seis centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/418763/2012.\r\n\r\nId: 1467105. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1467106": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 023/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de instrução processual a que se refere a Fatura nº 0602 foram prestadas no período de 01 a 09 de novembro de 2012, em condições satisfatórias e boa-fé, bem como a Facility Tecnologia Ltda reconhece que o valor total do pagamento referente a Fatura nº 0602, a ser integralizado, é de R$ 640.111,67 (seiscentos e quarenta mil cento e onze reais e sessenta e sete centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/419212/2012.\r\n\r\nId: 1467106. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1467198": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419277/2012 - P.E. Nº 014/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cone/barril sinalização-zebrado, produto: cone, material: PVC, cor (cone-faixa): laranja-branco, altura: 75 cm, quantidade faixa: 2, tipo faixa: refletiva, formato base: quadrado, padrão: NBR 15.071, particularidade: orifício passagem fita/ corrente.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 11.516,16 (onze mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05.04.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.04.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05.04.2013, às 14:30h.\r\n\r\nO edital e anexos, bem como a Errata nº 001/2013, encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1467198. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1467643": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotivos conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, discriminado(s) na Cláusula Sexta do presente termo, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.511.500,00 (hum milhão, quinhentos e onze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2013NE00121.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/1979, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS N° E-12/LOTERJ/592/2012 e Nº E-12/080/185/2013.\r\n\r\nId: 1467643. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1465118": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11000631/12 (63/12), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor FILIPE FERREIRA DE SOUZA CUNHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 965.542-4, Vínculo 1, ID 4392962-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1465118"
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                            "1466429": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.555/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, GELSON MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº. 3463541-6, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula n°. 5.011.151-7, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1466429"
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                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 023/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de implantação do sistema de Gestão da Qualidade.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008003/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/04/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 09/04/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1466045"
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                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de adesivo (cola industrial)\r\n\r\nProcesso nº E-04/05674/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 10/03/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 10/03/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1466046"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e outras exigências contidas na intimação (balanço patrimonial, contratos de aluguel, valores da folha de pagamento dos empregados etc.), referentes ao período de 30/05/2008 a 04/10/2011, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: \r\n\r\n395641-64/6\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nDISTRIBACK DIST. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5040 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.509.864\r\n\r\nOBS: O não cumprimento desta intimação acarretará nas lavraturas dos autos de infração pelo não cumprimento da intimação e por embaraço a ação fiscal, além da formação de processo de Requerimento de Arbitramento das operações.\r\n\r\nId: 1467192"
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                            "1467193": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar o indeferimento da impugnação apresentada tempestivamente, no processo abaixo citado, podendo no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação, recorrer ao Conselho de Contribuintes, o respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/194.342/2011\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMINI MERCADO JM 2010 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.580.530\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.345891-0\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua. Manicore nº 76 - Jardim Gramacho -Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.056.360.\r\n\r\nId: 1467193"
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                            "1466967": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 15/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - CEP 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.881.570 - Processo nº E-04/000/145560/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.018204-2, de 01/10/2002\r\n\r\nValor reclamado: 67.600,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1466967"
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                            "1466968": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes abaixo ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 16/2013.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn. Mal. Castelo Branco, nº 220 - 3º and. - Centro - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nDROGARIA NOVA DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.598.475 - Processo nº E-04/000/231254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355274-6, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.036,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NOVA DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.598.475 - Processo nº E-04/000/231253/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355273-8, de 20/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.625,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1466968"
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                            "1466966": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 14/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - CEP 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIVOLKS MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.984.964 - Processo nº E-04/000/099984/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.662580-0, de 09/05/1997\r\n\r\nValor reclamado: 5.138,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXCELSIOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.771.198 - Processo nº E-04/000/717183/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.025985-1, de 26/11/1996\r\n\r\nValor reclamado: 4.063,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECAMIM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.702.277- Processo nº E-04/000/098322/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.953257-3, de 21/03/1997\r\n\r\nValor reclamado: 5.436,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.910.651- Processo nº E-04/000/702164/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.855248-1, de 12/05/1995\r\n\r\nValor reclamado: 8.037,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1466966"
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                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 016/2013, firmado em 22/03/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/207/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1467646"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Fw Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 48.941,27 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de março 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010.\r\n\r\nId: 1467671"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 001/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro com interveniência dos Municípios de Resende e Itatiaia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, adequação da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.206/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 076/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 067/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.595/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2013.\r\n\r\nId: 1467644"
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                            "1467670": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 071/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ASM Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.030/2012. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 106/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.691/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 006/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quatis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.349/2012.\r\n\r\nId: 1467670"
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                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 014/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Serviços de Demolição das Edificações na Comunidade CONAB - Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro / RJ, no Estado do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1467620"
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                            "1467621": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 039/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais em Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 21h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.779.513,04\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/04/2013, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1467621"
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000829/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 05/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstruções de 03 (três) Pontes - Ponte sobre o Córrego Frio-Roncador, da Ponte sobre o Riacho Suíço Prainha e da Ponte sobre o Riacho Suíço Prainha II, no Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 7.881.969,49.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/05/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000830/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 06/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Salinas no Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.746.376,65.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 08/05/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000831/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 07/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstruções de 04 (quatro) Pontes - Ponte sobre o Córrego Curuzu - Rua Craminda Gripp Folly, Ponte sobre o Córrego Curuzu - Parada Frossard, Ponte sobre o Córrego São Domingos (Saída a esquerda Estrada João Hering) e Ponte sobre o Ribeirão São José - Rua José Emerick, no Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.950.576,41.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09/05/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000832/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 08/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Preto, no acesso a BR-116, no Município de São José do Vale do Rio Preto”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.229.607,31.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09/05/2013 às 15:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000833/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 09/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte da Bahia, no Município de Trajano de Moraes”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.489.154,76.\r\n\r\nPRAZO: 270 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/05/2013 às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000834/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 10/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Capitão, no Município de Bom Jardim”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.715.114,99.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/05/2013 às 15:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000835/2013. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 11/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obra de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Córrego Dantas III - saída a direita da RJ-130 sentido Friburgo-Teresópolis, no Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.518.531,53.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/05/2013 às 14:30 horas.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, a partir de 08/04/2013, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1467063. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 02/2013, objetivando “Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização e obras de arte especiais na RJ-151, no Trecho: RJ-147 (Parapeúna) - Entroncamento com a RJ-137 junto ao Rio Preto (Divisa RJ/MG), com 32,09 km de extensão, situado no Município de Valença”, anteriormente marcada para o dia 25/03/2013, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1467059. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 01/2013, objetivando “Obras de construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra.”, anteriormente marcada para o dia 25/03/2013, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1467056. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Consórcio Planave/Arquitraço. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.257/2011. DATA: 11/03/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 146/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, a suspensão da contagem de prazo de execução do contrato nº 146/11, bem como a sua prorrogação, referente as obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.971/2011. DATA: 15/02/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 043/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e o Consórcio JC&S Arquitetos Associados e Serpen Seviços e Projetos de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação do prazo de execução dos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC - no Complexo da Tijuca no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.188/2011. DATA: 27/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 223/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Halbatroz 470 Serviços Técnicos de Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução, bem como a modificação de quantidades para execução de obras de recuperação estrutural e dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais grenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta em Redonda). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.623/2011. DATA: 17/12/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1466869. A faturar por empenho"
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                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Núcleo Soluções Tecnológicas Ltda. - ME - CNPJ 06.288.403/0001-64.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 01/2013, por período de mais 06 (seis) meses, a contar de 25/03/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1170/0004/2012.\r\n\r\nId: 1466882"
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                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/SESEG/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 23/03/2013 a 22/03/2014. PROCESSO Nº E-09/1818/0004/2011. ASSINADO EM 01/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2013.\r\n\r\nId: 1466933"
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                                "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/02/2013 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SESEG/2008...\r\n\r\nProcesso nº E-09/879/0004/2007\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ... por um novo período de 60 (sessenta) dias... \r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ... por um novo período de 04 (quatro) meses... \r\n\r\nOnde se lê: ... O valor total do presente TERMO é de R$ 30.053,98 (trinta mil cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais de R$ 15.026,99 (quinze mil vinte e seis reais e noventa e nove centavos)... \r\n\r\nLeia-se: ... O valor total do presente TERMO é de R$ 45.832,40 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), a ser pago em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 11.458,10 (onze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos)... \r\n\r\nId: 1466889"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2013 (Ata SIGA 51/2013).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de kits de identificação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa KS Max Informática Ltda. ME - CNPJ 07.848.715/0001-48.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 181.219,50 (cento e oitenta e um mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2013.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula, matrícula 9.116.575-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1106/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nLote 01\r\n\r\n99.834\r\n\r\n90\r\n\r\nCâmera fotográfica digital, monitor: cdd, tamanho: 2,5, resolução: 3888x2592 pixels, zoom: optico 3x ou superior, alimentação: eliminador de bateria, cor: n/d, acessório: kit lente incluso.\r\n\r\nCanon \r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\n100094\r\n\r\n90\r\n\r\nTripé para câmera, material: alumínio, altura máxima elevador retraído: 1,55 cm, altura mínima elevador retraído: 0,55 cm, tiro pernas: 03 seções, diâmetro pernas: mínimo 22 mm (...)\r\n\r\nUniversal Weifeng\r\n\r\nR$ 153,00\r\n\r\n100086\r\n\r\n90\r\n\r\nCabo USB, padrão USB: 2.0, extremidade a: macho, extremidade b: fêmea, comprimento: 1,80m, requisitos adicionais: cabo padrão extensor USB. C\r\n\r\nHitto\r\n\r\nR$ 10,55\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 22/03/2013.\r\n\r\nId: 1465865"
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                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/003/10/2013 - PE n° 010/13.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 10.04.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 10.04.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cartuchos para Backup, Fitas para Limpeza de Drive e Etiquetas para identificação de Fitas para a Subsecretaria de Tecnologia da Secretaria de Estado de Segurança (SSTEC/SESEG).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1466755"
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                            "1467220": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Venda de material p/ setor de laboratório da PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.599/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2013. \r\n\r\nId: 1467220"
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                            "1466322": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME TOXICOLÓGICO DA 15ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMOTIVOS\r\n\r\n1119016338\r\n\r\n2616\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1120025464\r\n\r\n2618\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0204022515\r\n\r\n2686\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1120009610\r\n\r\n2807\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0203061077\r\n\r\n2854\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0203050053\r\n\r\n13564\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1013067965\r\n\r\n13586\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1114001130\r\n\r\n13594\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1013057450\r\n\r\n13740\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\nId: 1466322"
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                                "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME ANTROPOMÉTRICO DA 21ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nCANDIDATOS MASCULINOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n1114091656\r\n\r\n18983\r\n\r\n1117070397\r\n\r\n18985\r\n\r\n1123019895\r\n\r\n18987\r\n\r\n0823020922\r\n\r\n18994\r\n\r\n0811091436\r\n\r\n18995\r\n\r\n0507022917\r\n\r\n19007\r\n\r\n1116054739\r\n\r\n19011\r\n\r\n1120071167\r\n\r\n19015\r\n\r\n1114014202\r\n\r\n19028\r\n\r\n0811085606\r\n\r\n19032\r\n\r\n0203009333\r\n\r\n19038\r\n\r\n1121056119\r\n\r\n19045\r\n\r\n0203017670\r\n\r\n19050\r\n\r\n0305063971\r\n\r\n19056\r\n\r\n0823008842\r\n\r\n19062\r\n\r\n1118052039\r\n\r\n19069\r\n\r\n0406031582\r\n\r\n19072\r\n\r\n0811050060\r\n\r\n19076\r\n\r\n1120046830\r\n\r\n19081\r\n\r\n1013082456\r\n\r\n19092\r\n\r\n1013006278\r\n\r\n19100\r\n\r\n1119064927\r\n\r\n19107\r\n\r\n0811008425\r\n\r\n19112\r\n\r\n1013001810\r\n\r\n19124\r\n\r\n0608041421\r\n\r\n19127\r\n\r\n0811062074\r\n\r\n19139\r\n\r\n0406026908\r\n\r\n19145\r\n\r\n1120063267\r\n\r\n19151\r\n\r\n0203055782\r\n\r\n19152\r\n\r\n1013059145\r\n\r\n19158\r\n\r\n0507021659\r\n\r\n19161\r\n\r\n1116045147\r\n\r\n19162\r\n\r\n0406042418\r\n\r\n19169\r\n\r\n0811079357\r\n\r\n19178\r\n\r\n1114020474\r\n\r\n19183\r\n\r\n0406091757\r\n\r\n19186\r\n\r\n1114010597\r\n\r\n19194\r\n\r\n1115064285\r\n\r\n19195\r\n\r\n1116076548\r\n\r\n19196\r\n\r\n0507044587\r\n\r\n19197\r\n\r\n1122026189\r\n\r\n19209\r\n\r\n1114016473\r\n\r\n19218\r\n\r\n1118020181\r\n\r\n19222\r\n\r\n0204088718\r\n\r\n19225\r\n\r\n0203089441\r\n\r\n19238\r\n\r\n0811076852\r\n\r\n19240\r\n\r\n0203060705\r\n\r\n19242\r\n\r\n1115013316\r\n\r\n19253\r\n\r\n1118060593\r\n\r\n19255\r\n\r\n1119040319\r\n\r\n19256\r\n\r\n1121020090\r\n\r\n19259\r\n\r\n1114070148\r\n\r\n19269\r\n\r\n1118002408\r\n\r\n19272\r\n\r\n0305045182\r\n\r\n19273\r\n\r\n1115017427\r\n\r\n19274\r\n\r\n1114092946\r\n\r\n19276\r\n\r\n1117064312\r\n\r\n19281\r\n\r\n1118072709\r\n\r\n19282\r\n\r\n0507029827\r\n\r\n19283\r\n\r\n1114088687\r\n\r\n19287\r\n\r\n0204054229\r\n\r\n19300\r\n\r\n0507064355\r\n\r\n19309\r\n\r\n0101065472\r\n\r\n19310\r\n\r\n1114093084\r\n\r\n19321\r\n\r\n1114021003\r\n\r\n19330\r\n\r\n1120039669\r\n\r\n19332\r\n\r\n0823025656\r\n\r\n19339\r\n\r\n0101056852\r\n\r\n19340\r\n\r\n0203073026\r\n\r\n19346\r\n\r\n1120021608\r\n\r\n19347\r\n\r\n1119028727\r\n\r\n19353\r\n\r\n0811042172\r\n\r\n19356\r\n\r\n0203074921\r\n\r\n19370\r\n\r\n1114005820\r\n\r\n19373\r\n\r\n1114002829\r\n\r\n19374\r\n\r\n1120067899\r\n\r\n19378\r\n\r\n0204008994\r\n\r\n19381\r\n\r\n0507096379\r\n\r\n19389\r\n\r\n1013049526\r\n\r\n19392\r\n\r\n1122040968\r\n\r\n19395\r\n\r\n1119028353\r\n\r\n19398\r\n\r\n1120070931\r\n\r\n19401\r\n\r\n0507018694\r\n\r\n19407\r\n\r\n0202096554\r\n\r\n19414\r\n\r\n0710072853\r\n\r\n19417\r\n\r\n1121097160\r\n\r\n19421\r\n\r\n0507034088\r\n\r\n19427\r\n\r\n0507010113\r\n\r\n19440\r\n\r\n0406040780\r\n\r\n19441\r\n\r\n1116059725\r\n\r\n19442\r\n\r\n1122018532\r\n\r\n19445\r\n\r\n1120011603\r\n\r\n19447\r\n\r\n1114040754\r\n\r\n19458\r\n\r\n0507048573\r\n\r\n19459\r\n\r\n1114088836\r\n\r\n19474\r\n\r\n1119007155\r\n\r\n19476\r\n\r\n1119078716\r\n\r\n19477\r\n\r\n0406032936\r\n\r\n19479\r\n\r\n0608094802\r\n\r\n19484\r\n\r\n1121075552\r\n\r\n19486\r\n\r\n0710076039\r\n\r\n19495\r\n\r\n0608027425\r\n\r\n19502\r\n\r\n0710069707\r\n\r\n19510\r\n\r\n1119075280\r\n\r\n19516\r\n\r\n0710065124\r\n\r\n19520\r\n\r\n0710078847\r\n\r\n19522\r\n\r\n0507004957\r\n\r\n19530\r\n\r\n1122067961\r\n\r\n19533\r\n\r\n1115015995\r\n\r\n19541\r\n\r\n1116068924\r\n\r\n19544\r\n\r\n0305025876\r\n\r\n19552\r\n\r\n1013066174\r\n\r\n19558\r\n\r\n0811074440\r\n\r\n19560\r\n\r\n0203059216\r\n\r\n19564\r\n\r\n0912034078\r\n\r\n19565\r\n\r\n0406057469\r\n\r\n19566\r\n\r\n0710048468\r\n\r\n19567\r\n\r\n1121069266\r\n\r\n19573\r\n\r\n0608067546\r\n\r\n19578\r\n\r\n1115058191\r\n\r\n19579\r\n\r\n0912070668\r\n\r\n19590\r\n\r\n1114033848\r\n\r\n19598\r\n\r\n1120010714\r\n\r\n19604\r\n\r\n0811094482\r\n\r\n19605\r\n\r\n1121035077\r\n\r\n19610\r\n\r\n1114016188\r\n\r\n19615\r\n\r\n0811007272\r\n\r\n19616\r\n\r\n1114037628\r\n\r\n19626\r\n\r\n0305055748\r\n\r\n19627\r\n\r\n1116084440\r\n\r\n19634\r\n\r\n1116007936\r\n\r\n19635\r\n\r\n0203037540\r\n\r\n19636\r\n\r\n1117048997\r\n\r\n19638\r\n\r\n1118000154\r\n\r\n19642\r\n\r\n1118089343\r\n\r\n19647\r\n\r\n1122063711\r\n\r\n19649\r\n\r\n1114049754\r\n\r\n19651\r\n\r\n1013045633\r\n\r\n19653\r\n\r\n1122092884\r\n\r\n19654\r\n\r\n0608043203\r\n\r\n19665\r\n\r\n0203047240\r\n\r\n19666\r\n\r\n1119091887\r\n\r\n19670\r\n\r\n0101022732\r\n\r\n19672\r\n\r\n0608056913\r\n\r\n19674\r\n\r\n1120028416\r\n\r\n19677\r\n\r\n1121092422\r\n\r\n19683\r\n\r\n1121012897\r\n\r\n19691\r\n\r\n0204046405\r\n\r\n19696\r\n\r\n1114037052\r\n\r\n19699\r\n\r\n0823058779\r\n\r\n19700\r\n\r\n1114084930\r\n\r\n19704\r\n\r\n0507043340\r\n\r\n19721\r\n\r\n0811076783\r\n\r\n19723\r\n\r\n0811026301\r\n\r\n19730\r\n\r\n0811006509\r\n\r\n19739\r\n\r\n1120027229\r\n\r\n19745\r\n\r\n1114092289\r\n\r\n19751\r\n\r\n0305002980\r\n\r\n19752\r\n\r\n1122024047\r\n\r\n19754\r\n\r\n0811062706\r\n\r\n19756\r\n\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FEMININAS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n0507017103\r\n\r\n3367\r\n\r\n1116045816\r\n\r\n3370\r\n\r\n0406052897\r\n\r\n3371\r\n\r\n0710064905\r\n\r\n3372\r\n\r\n1013014949\r\n\r\n3377\r\n\r\n1116030152\r\n\r\n3378\r\n\r\n0203068197\r\n\r\n3379\r\n\r\n1119062466\r\n\r\n3380\r\n\r\n0608044030\r\n\r\n3381\r\n\r\n1013087478\r\n\r\n3382\r\n\r\n0202058531\r\n\r\n3383\r\n\r\n1115014431\r\n\r\n3384\r\n\r\n0507070328\r\n\r\n3385\r\n\r\n1120069418\r\n\r\n3386\r\n\r\n1121028723\r\n\r\n3387\r\n\r\n0608043104\r\n\r\n3388\r\n\r\n0406059660\r\n\r\n3389\r\n\r\n0710056555\r\n\r\n3394\r\n\r\n1119004548\r\n\r\n3396\r\n\r\n1121040287\r\n\r\n3398\r\n\r\n0811004138\r\n\r\n3401\r\n\r\n1116073505\r\n\r\n3402\r\n\r\n0507077966\r\n\r\n3406\r\n\r\n0710022114\r\n\r\n3407\r\n\r\n0203057484\r\n\r\n3409\r\n\r\n0203069878\r\n\r\n3410\r\n\r\n1114070874\r\n\r\n3417\r\n\r\n1120034671\r\n\r\n3426\r\n\r\n1013035433\r\n\r\n3427\r\n\r\n1013096198\r\n\r\n3429\r\n\r\n1120066909\r\n\r\n3431\r\n\r\n1115021642\r\n\r\n3433\r\n\r\n0912005827\r\n\r\n3435\r\n\r\n1122016997\r\n\r\n3440\r\n\r\n1120070324\r\n\r\n3446\r\n\r\n0507028660\r\n\r\n3447\r\n\r\n0204087469\r\n\r\n3448\r\n\r\n0507070555\r\n\r\n3451\r\n\r\n1114036877\r\n\r\n3452\r\n\r\nId: 1466323"
                            ],
                            "1466324": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME ANTROPOMÉTRICO E CONVOCADOS PARA O EXAME FÍSICO DA 21ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1114050070\r\n\r\n18969\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n1116046059\r\n\r\n18970\r\n\r\nDIEGO PETER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116045271\r\n\r\n18971\r\n\r\nDENILSON QUEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0507050142\r\n\r\n18972\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PINTO DA SILVA\r\n\r\n1120073268\r\n\r\n18973\r\n\r\nRENAN BATISTA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1123026989\r\n\r\n18974\r\n\r\nJOSE ERIBERTO WEVERTON SILVA\r\n\r\n1120046657\r\n\r\n18975\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0507020585\r\n\r\n18976\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1119000669\r\n\r\n18977\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0202089766\r\n\r\n18978\r\n\r\nANTONIO MOROM JUNIOR\r\n\r\n1120016451\r\n\r\n18979\r\n\r\nRENATO MIRANDA DO BONFIM\r\n\r\n1120008162\r\n\r\n18980\r\n\r\nROBSON MONTEIRO DE BRITO\r\n\r\n1118050928\r\n\r\n18981\r\n\r\nROMULO CORTES DEVANIR\r\n\r\n1122003162\r\n\r\n18982\r\n\r\nJORGE LUIZ DE JESUS PEDROSA\r\n\r\n1114069506\r\n\r\n18984\r\n\r\nALEXANDRE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n1122042420\r\n\r\n18986\r\n\r\nJORGE BRUNO HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0507042191\r\n\r\n18988\r\n\r\nMICHEL TAMY LIRA DA COSTA\r\n\r\n1013067461\r\n\r\n18989\r\n\r\nTIAGO COUTINHO SILVA\r\n\r\n1118047882\r\n\r\n18990\r\n\r\nPEDRO VINICIOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1116053975\r\n\r\n18991\r\n\r\nEDSON LUIZ MAZZA JUNIOR\r\n\r\n1119048793\r\n\r\n18992\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n0912076785\r\n\r\n18993\r\n\r\nMARCIO ROBERTO CAETANO CARUBA\r\n\r\n1121013431\r\n\r\n18996\r\n\r\nTHIAGO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n0202074039\r\n\r\n18997\r\n\r\nBRUNO MANSO DA CONCEICAO\r\n\r\n1122002039\r\n\r\n18998\r\n\r\nJOAO VICTOR VASCONCELOS VIEIRA MENDES\r\n\r\n0507044988\r\n\r\n18999\r\n\r\nTHIAGO VITOR VIEIRA\r\n\r\n1118064050\r\n\r\n19000\r\n\r\nHUGO SIMAS DA CONCEICAO\r\n\r\n1120032824\r\n\r\n19001\r\n\r\nRAFAEL DE PAULAMARTINS\r\n\r\n0507031417\r\n\r\n19002\r\n\r\nWALLACE LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\n0609096565\r\n\r\n19003\r\n\r\nWANDERSON MONTEIRO CAETANO\r\n\r\n0202022501\r\n\r\n19004\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n1116017442\r\n\r\n19005\r\n\r\nEMERSON NASCIMENTO ANDRE\r\n\r\n0203009180\r\n\r\n19006\r\n\r\nFABIO DA COSTA QUINTANILHA\r\n\r\n0609076300\r\n\r\n19008\r\n\r\nRONDILEI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n0507047470\r\n\r\n19009\r\n\r\nVANDERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1122047927\r\n\r\n19010\r\n\r\nVINICIUS BORGES\r\n\r\n0203003983\r\n\r\n19012\r\n\r\nHALISSON BRAULIO GALENO MATHEUS\r\n\r\n0203012606\r\n\r\n19013\r\n\r\nIGOR BENJAMIM MOREIRA\r\n\r\n1120051647\r\n\r\n19014\r\n\r\nPAULO CESAR MIRANDA SILVA\r\n\r\n1122056926\r\n\r\n19016\r\n\r\nVICTORUGO SOUZA GOMES\r\n\r\n1117069548\r\n\r\n19017\r\n\r\nFABIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1114047584\r\n\r\n19018\r\n\r\nALESSANDRO DE MATTOS\r\n\r\n1116059136\r\n\r\n19019\r\n\r\nDENIO PASCHOAL DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n1116028268\r\n\r\n19020\r\n\r\nDIOGO DE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n0507044485\r\n\r\n19021\r\n\r\nEDGAR DOUGLAS DE OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n1116030839\r\n\r\n19022\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n0101002058\r\n\r\n19023\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0305020206\r\n\r\n19024\r\n\r\nIVANILDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204035645\r\n\r\n19025\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\n1114008703\r\n\r\n19026\r\n\r\nALEXANDRE ALVESV DOS SANTOS\r\n\r\n0507044727\r\n\r\n19027\r\n\r\nAMAURY OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n1115046346\r\n\r\n19029\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MENDES CARVALHO\r\n\r\n1115038157\r\n\r\n19030\r\n\r\nCLAUDIO JOAO DA SILVA\r\n\r\n1117012257\r\n\r\n19031\r\n\r\nFELLIPE TRIGUEIRO DE MENDONCA\r\n\r\n0203008588\r\n\r\n19033\r\n\r\nJONATHAN DE SOUZA LOPES\r\n\r\n1013043554\r\n\r\n19034\r\n\r\nJOSE MARTINS FERREIRA FILHO\r\n\r\n1119080217\r\n\r\n19035\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0305058850\r\n\r\n19036\r\n\r\nLORENCIO DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\n0305024735\r\n\r\n19037\r\n\r\nMARCELO PEREIRA AGUM\r\n\r\n1119007516\r\n\r\n19039\r\n\r\nMARCUS AUGUSTO VALENTIM DE DEUS\r\n\r\n0203050039\r\n\r\n19040\r\n\r\nORLANDO GONCALVES DE JESUS\r\n\r\n1118055053\r\n\r\n19041\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1120039666\r\n\r\n19042\r\n\r\nRENATO BENEDITO DE FREITAS SILVA\r\n\r\n0203014325\r\n\r\n19043\r\n\r\nRENATO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n1120030865\r\n\r\n19044\r\n\r\nRODRIGO SILVA CORDEIRO\r\n\r\n1122001460\r\n\r\n19046\r\n\r\nWAGNER LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n1122073115\r\n\r\n19047\r\n\r\nWILLIAM DO NASCIMENTO LUIZ\r\n\r\n0202025826\r\n\r\n19048\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1116046720\r\n\r\n19049\r\n\r\nDANIEL SANTOS SOUSA\r\n\r\n1118093115\r\n\r\n19051\r\n\r\nITALO NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\n0710024331\r\n\r\n19052\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n1119048515\r\n\r\n19053\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n0811011322\r\n\r\n19054\r\n\r\nMARCOS VAGNER DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1120029977\r\n\r\n19055\r\n\r\nPEDRO IGOR SARMENTO COELHO\r\n\r\n1121041631\r\n\r\n19057\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DO CARMO\r\n\r\n0305037622\r\n\r\n19058\r\n\r\nWALACE DE CASTRO E SILVA DELGADO\r\n\r\n0507019785\r\n\r\n19059\r\n\r\nWILSON NOVAES VIANA\r\n\r\n1118034007\r\n\r\n19060\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FELIPE\r\n\r\n1117035714\r\n\r\n19061\r\n\r\nFRANCISCO FREIRE MARQUES JUNIOR\r\n\r\n0204046584\r\n\r\n19063\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n1114096000\r\n\r\n19064\r\n\r\nANDRE LUIS BORGES DA SILVA\r\n\r\n0710044348\r\n\r\n19065\r\n\r\nMAYRON BRUM PREVATTO\r\n\r\n1118032251\r\n\r\n19066\r\n\r\nALEX NUNES RODRIGUES\r\n\r\n0202013089\r\n\r\n19067\r\n\r\nALEXANDRO MOURA MEDEIROS\r\n\r\n0406014954\r\n\r\n19068\r\n\r\nATILA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1115063470\r\n\r\n19070\r\n\r\nCARLOS MAGNO FEITOSA\r\n\r\n0203022349\r\n\r\n19071\r\n\r\nCRISTIANO DO ESPIRITO SANTO JACINTHO\r\n\r\n0203056663\r\n\r\n19073\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n0203021469\r\n\r\n19074\r\n\r\nEDSON MIGUEL LOPES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n0305057775\r\n\r\n19075\r\n\r\nELIZEU CONSTANTINO DA COSTA\r\n\r\n0507066285\r\n\r\n19077\r\n\r\nGILSON DA SILVA LAUREANO\r\n\r\n1118039040\r\n\r\n19078\r\n\r\nISRAEL GIL GUEDES BARBOSA\r\n\r\n0203088222\r\n\r\n19079\r\n\r\nJADER MAURICIO COSTA DA ROCHA\r\n\r\n0507019903\r\n\r\n19080\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0507039399\r\n\r\n19082\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA BASTOS BUTO\r\n\r\n0823009820\r\n\r\n19083\r\n\r\nRONALDO JOSE VAZ FILHO\r\n\r\n0101089865\r\n\r\n19084\r\n\r\nWAGNER MENDES DE FRANCA\r\n\r\n1122048644\r\n\r\n19085\r\n\r\nWELLINGTON DE ASSIS GOMES\r\n\r\n1118067720\r\n\r\n19086\r\n\r\nALEX DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\n0507030387\r\n\r\n19087\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MENDES\r\n\r\n1114046627\r\n\r\n19088\r\n\r\nANANIAS MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\n0202059668\r\n\r\n19089\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1114074330\r\n\r\n19090\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1114003481\r\n\r\n19091\r\n\r\nANDRE WILLIAM BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1115033489\r\n\r\n19093\r\n\r\nCHARLES VIEIRA CHAPMAN\r\n\r\n0507072761\r\n\r\n19094\r\n\r\nDANIEL SILVA DE ALMADA\r\n\r\n0203041288\r\n\r\n19095\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CAMELO\r\n\r\n0101001419\r\n\r\n19096\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1116073750\r\n\r\n19097\r\n\r\nEDVAN DA SILVA LOIOLA\r\n\r\n0406078655\r\n\r\n19098\r\n\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS PONTES\r\n\r\n0203015963\r\n\r\n19099\r\n\r\nFRANCISCO FABIO DE MESQUITA ABREU\r\n\r\n0203003809\r\n\r\n19101\r\n\r\nJACKSON DA SILVA COELHO\r\n\r\n1122026226\r\n\r\n19102\r\n\r\nJEFFERSON SOBRINHO SOEIRO JUNIOR\r\n\r\n1122066637\r\n\r\n19103\r\n\r\nJOAO EDUARDO AQUINO DE SOUZA\r\n\r\n1013041122\r\n\r\n19104\r\n\r\nJORGE LUIS DE PAULA ROQUE\r\n\r\n0608039588\r\n\r\n19105\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1118032892\r\n\r\n19106\r\n\r\nMARCELO ORILIO\r\n\r\n1118047211\r\n\r\n19108\r\n\r\nMARCOS LEANDRO PEREIRA\r\n\r\n1120077585\r\n\r\n19109\r\n\r\nMAURILIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1120042671\r\n\r\n19110\r\n\r\nRAFAEL MAURICIO DA CRUZ\r\n\r\n0710046256\r\n\r\n19111\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120033115\r\n\r\n19113\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEDRO\r\n\r\n1120027121\r\n\r\n19114\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0912051394\r\n\r\n19115\r\n\r\nSERGIO NIDECK JUNIOR\r\n\r\n0204069357\r\n\r\n19116\r\n\r\nTIAGO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n1118094151\r\n\r\n19117\r\n\r\nUELTON DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0204025784\r\n\r\n19118\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n1114077349\r\n\r\n19119\r\n\r\nALDINEY GOMES DE MELLO\r\n\r\n1114035998\r\n\r\n19120\r\n\r\nANDERSON DE ALBUQUERQUE PAIVA\r\n\r\n1114082539\r\n\r\n19121\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507071745\r\n\r\n19122\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n0101043797\r\n\r\n19123\r\n\r\nCARLOS BRUNO BARROS DE LIMA\r\n\r\n0203004898\r\n\r\n19125\r\n\r\nFABRICIO DE LIMA SILVA\r\n\r\n0823015907\r\n\r\n19126\r\n\r\nRODRIGO REIS DE CARVALHO\r\n\r\n0608059322\r\n\r\n19128\r\n\r\nRAPHAEL TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n0507056639\r\n\r\n19129\r\n\r\nEDUARDO BARCELOS DE MENDONCA\r\n\r\n0507025235\r\n\r\n19130\r\n\r\nMAX DA SILVA PALHARES\r\n\r\n1114053877\r\n\r\n19131\r\n\r\nANDERSON CANCELLA VILLELA DA\r\n\r\n1115048599\r\n\r\n19132\r\n\r\nBRUNO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n0305048695\r\n\r\n19133\r\n\r\nCLAYTON MOREIRA LIMA\r\n\r\n1115020903\r\n\r\n19134\r\n\r\nCLEBER ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n0101068558\r\n\r\n19135\r\n\r\nCLEVERTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116049497\r\n\r\n19136\r\n\r\nDIEGO GARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0203004930\r\n\r\n19137\r\n\r\nERBIO CHERNICHARO DE SIQUEIRA\r\n\r\n1117007323\r\n\r\n19138\r\n\r\nFELIPE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1117035002\r\n\r\n19140\r\n\r\nFRANKLIN DA SILVA DINIZ\r\n\r\n0608050993\r\n\r\n19141\r\n\r\nHEDERSON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1122075208\r\n\r\n19142\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA ROSA\r\n\r\n0203015599\r\n\r\n19143\r\n\r\nLEANDRO ALBERTO DE JESUS ARAUJO\r\n\r\n0203060110\r\n\r\n19144\r\n\r\nRODRIGO DIAS NASCIMENTO\r\n\r\n1114035607\r\n\r\n19146\r\n\r\nALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n0507013927\r\n\r\n19147\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n0811005025\r\n\r\n19148\r\n\r\nGABRIEL FARIA MORETTI\r\n\r\n1119040137\r\n\r\n19149\r\n\r\nLEANDRO JORGE RIBEIRO\r\n\r\n0811037720\r\n\r\n19150\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0507010387\r\n\r\n19153\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES MACHADO\r\n\r\n1121010429\r\n\r\n19154\r\n\r\nTHIAGO LUIS FLORESTA DE LIMA\r\n\r\n0823038712\r\n\r\n19155\r\n\r\nWELLINGTON\r\n\r\n0811044817\r\n\r\n19156\r\n\r\nFERNANDO CESAR FRANCISCO FELICISSIMO\r\n\r\n0203002221\r\n\r\n19157\r\n\r\nFLAVIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0203004862\r\n\r\n19159\r\n\r\nJEFFERSON S. DA ROCHA\r\n\r\n1119051782\r\n\r\n19160\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA ZANON\r\n\r\n1119050851\r\n\r\n19163\r\n\r\nLEANDRO DE ARAUJO BONIFACIO\r\n\r\n1116046701\r\n\r\n19164\r\n\r\nDEYVITON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1116042725\r\n\r\n19165\r\n\r\nDIEGO THOMPSON SALGADO DE MATOS\r\n\r\n1119067857\r\n\r\n19166\r\n\r\nLEANDRO REIS DE QUEIROZ\r\n\r\n1013042495\r\n\r\n19167\r\n\r\nRAFAEL ALVES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n1013059236\r\n\r\n19168\r\n\r\nWELLINGTON DOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n0203012331\r\n\r\n19170\r\n\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n1120081990\r\n\r\n19171\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1117053228\r\n\r\n19172\r\n\r\nFABRICIO SEVERIANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1116022913\r\n\r\n19173\r\n\r\nDIEGO MACARIO MODESTO\r\n\r\n0507049056\r\n\r\n19174\r\n\r\nSANDI LIMA CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n1116026727\r\n\r\n19175\r\n\r\nDANIEL SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n1122028438\r\n\r\n19176\r\n\r\nJORGE JERONIMO BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0710059905\r\n\r\n19177\r\n\r\nRICARDO MOURA DA SILVA\r\n\r\n1115052075\r\n\r\n19179\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n\r\n0608042591\r\n\r\n19180\r\n\r\nRENATO CAIXAO CANDIDO\r\n\r\n0507041047\r\n\r\n19181\r\n\r\nRODRIGO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\n1121040150\r\n\r\n19182\r\n\r\nTHIAGO DO ESPIRITO SANTO DE LIMA\r\n\r\n1114042680\r\n\r\n19184\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n0507043760\r\n\r\n19185\r\n\r\nANDRE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n1117058600\r\n\r\n19187\r\n\r\nGILSON DA SILVA SANTOS JUNIO\r\n\r\n0811026805\r\n\r\n19188\r\n\r\nJESSE FERRAZ DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n1114053149\r\n\r\n19189\r\n\r\nLUCIANO PRADO MARTINS\r\n\r\n0811021425\r\n\r\n19190\r\n\r\nMARCELO CURCIO MORGADO DE SOUZA\r\n\r\n1120028002\r\n\r\n19191\r\n\r\nREINALDO GONCALVES ESTEVAO\r\n\r\n1120030352\r\n\r\n19192\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0406044745\r\n\r\n19193\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO DJALMA\r\n\r\n0811041117\r\n\r\n19198\r\n\r\nFABIO RANGEL DE JESUS\r\n\r\n0305040569\r\n\r\n19199\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA S. WAGNER\r\n\r\n1120092891\r\n\r\n19200\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n0507049894\r\n\r\n19201\r\n\r\nRODRIGO EMANUEL BATISTA DE MENEZES\r\n\r\n0608042206\r\n\r\n19202\r\n\r\nALEXANDER AVELINO DA SILVA\r\n\r\n1118027219\r\n\r\n19203\r\n\r\nANDERSOM DA SILVA DIAS\r\n\r\n1115067106\r\n\r\n19204\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA XAVIER DE ASSIS\r\n\r\n0203078223\r\n\r\n19205\r\n\r\nFRANKLIN DOMINGOS DA PAIXAO\r\n\r\n0203052403\r\n\r\n19206\r\n\r\nLUCIANO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n1120045728\r\n\r\n19207\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013056954\r\n\r\n19208\r\n\r\nRONAN GOMES DE FREITAS\r\n\r\n0202054434\r\n\r\n19210\r\n\r\nANDERSON CARLOS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\n1114038671\r\n\r\n19211\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1118058761\r\n\r\n19212\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS FRIACA\r\n\r\n1114036608\r\n\r\n19213\r\n\r\nANDERSON FELIPE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0202027649\r\n\r\n19214\r\n\r\nBRUNO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n0811011804\r\n\r\n19215\r\n\r\nCHARLES BARDASSON FERREIRA\r\n\r\n1116024677\r\n\r\n19216\r\n\r\nDANIEL NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1116022648\r\n\r\n19217\r\n\r\nENISSON LEMOS NUNES CAMPOS\r\n\r\n1119006601\r\n\r\n19219\r\n\r\nLEANDRO CELIO CARVALHO\r\n\r\n0507041823\r\n\r\n19220\r\n\r\nLORRAN CLEFFS\r\n\r\n0608027450\r\n\r\n19221\r\n\r\nLUIZ HELENO MARTINS TAVARES JUNIOR\r\n\r\n1120054370\r\n\r\n19223\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1120016142\r\n\r\n19224\r\n\r\nSAULO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n0406089063\r\n\r\n19226\r\n\r\nVITOR MORAES SIQUEIRA\r\n\r\n0507064057\r\n\r\n19227\r\n\r\nWALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA CARVALHAES\r\n\r\n0204019694\r\n\r\n19228\r\n\r\nWESLEI SILVA DE LIMA\r\n\r\n0811073367\r\n\r\n19229\r\n\r\nALAN DA COSTA GRIZOTTE\r\n\r\n0912081700\r\n\r\n19230\r\n\r\nALAN PESSANHA SANTANA\r\n\r\n0507062738\r\n\r\n19231\r\n\r\nANSELMO SANTOS SOUZA\r\n\r\n0507019013\r\n\r\n19232\r\n\r\nBRUNO PEDRO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n1115066591\r\n\r\n19233\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n1116022977\r\n\r\n19234\r\n\r\nDIEGO JERONYMO AZEVEDO\r\n\r\n1116000224\r\n\r\n19235\r\n\r\nESTENIO DE ALMEIDA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\n1117002374\r\n\r\n19236\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n0507038877\r\n\r\n19237\r\n\r\nHIRLAN ARAUJO NENO NASCIMENTO\r\n\r\n1120025393\r\n\r\n19239\r\n\r\nMICHEL BRUM DE ALMEIDA\r\n\r\n0507033373\r\n\r\n19241\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA TEODORO\r\n\r\n1013065442\r\n\r\n19243\r\n\r\nRENAN DE ASSIS GOMES\r\n\r\n1013031782\r\n\r\n19244\r\n\r\nRENATO MAGESTE MOURA\r\n\r\n1120015393\r\n\r\n19245\r\n\r\nROBERT WAGNER LEAL\r\n\r\n1120044230\r\n\r\n19246\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1121015054\r\n\r\n19247\r\n\r\nVAGNER LUIZ DO SACRAMENTO\r\n\r\n1122028424\r\n\r\n19248\r\n\r\nVINICIUS ALAIR MILOSKY\r\n\r\n0823020163\r\n\r\n19249\r\n\r\nWESLEY DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0204057946\r\n\r\n19250\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA ARAGAO\r\n\r\n1114078523\r\n\r\n19251\r\n\r\nANTONIO CARLOS LEMOS DE MELLO ANDRADE\r\n\r\n1115021792\r\n\r\n19252\r\n\r\nBRUNO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1013006445\r\n\r\n19254\r\n\r\nERLI VILMAR DA SILVA\r\n\r\n1120012686\r\n\r\n19257\r\n\r\nRENATO DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\n0609069226\r\n\r\n19258\r\n\r\nRICARDO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1013000912\r\n\r\n19260\r\n\r\nJOSE ROBERTO VENTURA DELFINO\r\n\r\n0507008707\r\n\r\n19261\r\n\r\nMAURELIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n0202088524\r\n\r\n19262\r\n\r\nCARLOS CESAR MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n0507036642\r\n\r\n19263\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DOS REIS\r\n\r\n1013050197\r\n\r\n19264\r\n\r\nCHARLIE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n0203043188\r\n\r\n19265\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n0203031768\r\n\r\n19266\r\n\r\nPATRICK DA SILVA\r\n\r\n0507067343\r\n\r\n19267\r\n\r\nALAN DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\n0305064490\r\n\r\n19268\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n0710061915\r\n\r\n19270\r\n\r\nANTONIO MARCOS SERAFIM DA ROCHA\r\n\r\n0507020691\r\n\r\n19271\r\n\r\nAURINO DA SILVA LOVIS\r\n\r\n1115066713\r\n\r\n19275\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA MELO\r\n\r\n1118005944\r\n\r\n19277\r\n\r\nDIEGO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\n1118012180\r\n\r\n19278\r\n\r\nFABIANO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n1117055366\r\n\r\n19279\r\n\r\nFABIO DA SILVA\r\n\r\n1013062117\r\n\r\n19280\r\n\r\nFABIO MARQUES RAMOS\r\n\r\n1118006821\r\n\r\n19284\r\n\r\nGILSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n1118065252\r\n\r\n19285\r\n\r\nHERMANN VINICIUS ALVES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n0101015609\r\n\r\n19286\r\n\r\nIGOR VIEIRA FARIAS\r\n\r\n0203075594\r\n\r\n19288\r\n\r\nJEFFERSON PRIETO\r\n\r\n1120024196\r\n\r\n19289\r\n\r\nMIGUEL BITENCOURT MACHADO\r\n\r\n0305065715\r\n\r\n19290\r\n\r\nMIKE VELOSO DAS CHAGAS\r\n\r\n0203092718\r\n\r\n19291\r\n\r\nPAULO COSME BONACO FERNANDES\r\n\r\n0811052300\r\n\r\n19292\r\n\r\nPEPE COUTINHO LANDEIRO\r\n\r\n1120012054\r\n\r\n19293\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES MOTTA\r\n\r\n0203080820\r\n\r\n19294\r\n\r\nRAPHAEL BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n1114012838\r\n\r\n19295\r\n\r\nRENAN PEREIRA BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\n1120062769\r\n\r\n19296\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DA SILVA ALVES\r\n\r\n0710082908\r\n\r\n19297\r\n\r\nRONDINELLI GONZAGA FERNANDES\r\n\r\n0823028199\r\n\r\n19298\r\n\r\nSERGIO MENDES SILVA\r\n\r\n0507043639\r\n\r\n19299\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n0609061913\r\n\r\n19301\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\n0823022327\r\n\r\n19302\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n0305022557\r\n\r\n19303\r\n\r\nWESLEY MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122051069\r\n\r\n19304\r\n\r\nWILSON ALEXANDRE DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\n0507064230\r\n\r\n19305\r\n\r\nALESSANDRO LIMA COELHO RODRIGUES\r\n\r\n1114003044\r\n\r\n19306\r\n\r\nALEX BRUNO MONDAINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507042111\r\n\r\n19307\r\n\r\nBENILSO DA SILVA\r\n\r\n1115009739\r\n\r\n19308\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA FONSECA\r\n\r\n0608034661\r\n\r\n19311\r\n\r\nFERNANDO LEONARDO HONORATO BAPTISTA\r\n\r\n1117003671\r\n\r\n19312\r\n\r\nFERNANDO SANTOS ANDRADE E SILVA\r\n\r\n1117040627\r\n\r\n19313\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA CLAUDINO\r\n\r\n0203047266\r\n\r\n19314\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n0811022295\r\n\r\n19315\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1118018730\r\n\r\n19316\r\n\r\nHUGO RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n0507070876\r\n\r\n19317\r\n\r\nHUMBERTO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1122074795\r\n\r\n19318\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO\r\n\r\n0203061099\r\n\r\n19319\r\n\r\nJHONNY BRAGA ALVARO\r\n\r\n0507066225\r\n\r\n19320\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114027341\r\n\r\n19322\r\n\r\nKILFHANE LAZARINI SANT┤ANA\r\n\r\n1119021981\r\n\r\n19323\r\n\r\nLEANDRO CANHA MARTINS\r\n\r\n0811038692\r\n\r\n19324\r\n\r\nLEANDRO VIDAL FERNANDES\r\n\r\n1013014093\r\n\r\n19325\r\n\r\nLUCIANO BARBOZA CARNEIRO\r\n\r\n1119025551\r\n\r\n19326\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS\r\n\r\n1119076865\r\n\r\n19327\r\n\r\nMARCIO ROGER DA SILVA\r\n\r\n0507021013\r\n\r\n19328\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DE JESUS\r\n\r\n1120071697\r\n\r\n19329\r\n\r\nRAFAEL DUARTE LIMA DA SILVA\r\n\r\n1118003683\r\n\r\n19331\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n0101031868\r\n\r\n19333\r\n\r\nSAMUEL LUIZ DE SANTANA MACHADO\r\n\r\n0203001767\r\n\r\n19334\r\n\r\nSAULLO BLANCO REIS SCHMIDT\r\n\r\n1118057944\r\n\r\n19335\r\n\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n0823046045\r\n\r\n19336\r\n\r\nVAGNER DA COSTA\r\n\r\n0204056426\r\n\r\n19337\r\n\r\nVITOR PEIXOTO SANTANA\r\n\r\n1118082771\r\n\r\n19338\r\n\r\nWALACE DE SOUZA NUNES\r\n\r\n0202002403\r\n\r\n19341\r\n\r\nBRUNO LEONARDO ALIPIO GOMES\r\n\r\n1118003714\r\n\r\n19342\r\n\r\nFABIO SERQUEIRA DE SOUSA\r\n\r\n0101086374\r\n\r\n19343\r\n\r\nHEMERSON RODRIGO NALASCO DE MIRANDA\r\n\r\n1119022454\r\n\r\n19344\r\n\r\nLEONARDO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\n1119002513\r\n\r\n19345\r\n\r\nLUCIANO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n1013051917\r\n\r\n19348\r\n\r\nRAFAEL SILVA BATISTA DE MORAES\r\n\r\n1120032158\r\n\r\n19349\r\n\r\nRODRIGO CARLOS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n1013065361\r\n\r\n19350\r\n\r\nRODRIGO DIAS FERREIRA\r\n\r\n0204066653\r\n\r\n19351\r\n\r\nVITOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1013009308\r\n\r\n19352\r\n\r\nVITOR RICARDO RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n1120022466\r\n\r\n19354\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO RAMALHO\r\n\r\n0507050306\r\n\r\n19355\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE VIEIRA MARAMBAIA\r\n\r\n1115069521\r\n\r\n19357\r\n\r\nBRUNO CHANDER DE SALLES CUNHA\r\n\r\n0710026822\r\n\r\n19358\r\n\r\nDOUGLAS CATARINA DE FREITAS\r\n\r\n1118026290\r\n\r\n19359\r\n\r\nJONATHAM CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\n0305068607\r\n\r\n19360\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n1120038353\r\n\r\n19361\r\n\r\nMARLON MARINO DE SOUZA\r\n\r\n1013003511\r\n\r\n19362\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n0507046372\r\n\r\n19363\r\n\r\nWALTECIR ADRIANO JUNIOR\r\n\r\n0507084281\r\n\r\n19364\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS NETO\r\n\r\n1114039801\r\n\r\n19365\r\n\r\nARON HENRIQUE REGINALDO FILHO\r\n\r\n0305030843\r\n\r\n19366\r\n\r\nEDENIR DA SILVA AGUILAR JUNIOR\r\n\r\n1117001316\r\n\r\n19367\r\n\r\nFELLIPE MACHADO GONDINHO\r\n\r\n1117000175\r\n\r\n19368\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n1117038134\r\n\r\n19369\r\n\r\nGLAUBER BARBOSA DE MELLO SOUZA\r\n\r\n1122028261\r\n\r\n19371\r\n\r\nJONATAS PERES DA SILVA\r\n\r\n0811022189\r\n\r\n19372\r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA PAULA\r\n\r\n1013056292\r\n\r\n19375\r\n\r\nMAICON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811094881\r\n\r\n19376\r\n\r\nMARCO AURELIO SA FERREIRA\r\n\r\n0507062650\r\n\r\n19377\r\n\r\nMARCOS DE MORAES REIS\r\n\r\n0507028688\r\n\r\n19379\r\n\r\nRAFAEL SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811053728\r\n\r\n19380\r\n\r\nRAFAEL STELIN MORENO COELHO\r\n\r\n1114080470\r\n\r\n19382\r\n\r\nTHIAGO NEVES MARTINS\r\n\r\n0204042306\r\n\r\n19383\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n0204034868\r\n\r\n19384\r\n\r\nWILSON PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n0608082715\r\n\r\n19385\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1115063673\r\n\r\n19386\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1115035985\r\n\r\n19387\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA ALVES\r\n\r\n0811037255\r\n\r\n19388\r\n\r\nCARLOS VINICIUS COUTINHO TEIXEIRA\r\n\r\n0203082852\r\n\r\n19390\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE AVILA\r\n\r\n0406010466\r\n\r\n19391\r\n\r\nDAVY PERRIN NOGUEIRA\r\n\r\n1013071421\r\n\r\n19393\r\n\r\nFABIO SILVA\r\n\r\n1122044901\r\n\r\n19394\r\n\r\nJEAN ALEX DOS SANTOS CAPINAN\r\n\r\n1118032246\r\n\r\n19396\r\n\r\nJOEL FERREIRA\r\n\r\n1119001006\r\n\r\n19397\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BAIA\r\n\r\n1119018356\r\n\r\n19399\r\n\r\nLUIZ FERNANDES\r\n\r\n0811032313\r\n\r\n19400\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n1013000270\r\n\r\n19402\r\n\r\nPAULO SERGIO PEREIRA\r\n\r\n1120007881\r\n\r\n19403\r\n\r\nRAPHAEL VIANA CARDOSO\r\n\r\n1120059085\r\n\r\n19404\r\n\r\nROBSON DE SOUUZA MAGESKI\r\n\r\n1120015127\r\n\r\n19405\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n0609050331\r\n\r\n19406\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE QUEIROZ\r\n\r\n1120045269\r\n\r\n19408\r\n\r\nRONALDO WILSON PASSOS CAVALARI\r\n\r\n1013092726\r\n\r\n19409\r\n\r\nTULIO VICTOR FERREIRA DOMES\r\n\r\n0204023827\r\n\r\n19410\r\n\r\nWANDER LUIS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n1013002942\r\n\r\n19411\r\n\r\nWELLINGTON GUSTAVO SANTANA\r\n\r\n1013003066\r\n\r\n19412\r\n\r\nWESLEY BRUNO DURADE COLINA\r\n\r\n1114039740\r\n\r\n19413\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n0406024042\r\n\r\n19415\r\n\r\nDIOGO GUIMARAES MATTOS\r\n\r\n1117051681\r\n\r\n19416\r\n\r\nFABIANO COSTA PALHA\r\n\r\n1120006756\r\n\r\n19418\r\n\r\nPETTERSON DE FREITAS COSTA\r\n\r\n0101029825\r\n\r\n19419\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS GODINHO\r\n\r\n0204024055\r\n\r\n19420\r\n\r\nTIAGO DE FARIAS COIMBRA\r\n\r\n0507072602\r\n\r\n19422\r\n\r\nWASHINGTON DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\n0507019400\r\n\r\n19423\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO NEVES\r\n\r\n1118037364\r\n\r\n19424\r\n\r\nISRAEL LEANDRO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0406035036\r\n\r\n19425\r\n\r\nJOAOPAULODEMELOARAGUTTI\r\n\r\n0811020355\r\n\r\n19426\r\n\r\nNILDSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1115014659\r\n\r\n19428\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ANASTACIO\r\n\r\n0202067568\r\n\r\n19429\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n1118026140\r\n\r\n19430\r\n\r\nCLOVIS FREIRE FALCAO\r\n\r\n0811063520\r\n\r\n19431\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n1116036047\r\n\r\n19432\r\n\r\nEDMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1117042611\r\n\r\n19433\r\n\r\nFABIO JULIO PIRES DA LUZ\r\n\r\n1013018967\r\n\r\n19434\r\n\r\nFAILO LEMOS FERREIRA\r\n\r\n1122025836\r\n\r\n19435\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1122062584\r\n\r\n19436\r\n\r\nJOAO PAULO ROBERTO\r\n\r\n1119035800\r\n\r\n19437\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA\r\n\r\n1114087254\r\n\r\n19438\r\n\r\nLUCIANO APARECIDO TEIXEIRA\r\n\r\n0203049729\r\n\r\n19439\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n0305058146\r\n\r\n19443\r\n\r\nELTON BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n0203038748\r\n\r\n19444\r\n\r\nGUILHERME FEIJO MATOS\r\n\r\n1120080089\r\n\r\n19446\r\n\r\nMICHEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1122006741\r\n\r\n19448\r\n\r\nJOAO ANTONIO RODRIGUES DE MOURA MATOS\r\n\r\n1120045882\r\n\r\n19449\r\n\r\nMAX MORAES BRAGA ALVES\r\n\r\n1114068975\r\n\r\n19450\r\n\r\nANDRE LUIZ FALCAO RIBEIRO\r\n\r\n1013011757\r\n\r\n19451\r\n\r\nCLEUTON VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n1117031613\r\n\r\n19452\r\n\r\nFILIPE JOSE DA SILVA\r\n\r\n1120062991\r\n\r\n19453\r\n\r\nRAFAEL MENDONCA FERREIRA\r\n\r\n1013043506\r\n\r\n19454\r\n\r\nRAMON SILVERIO DE AMORIM\r\n\r\n0823001923\r\n\r\n19455\r\n\r\nRODRIGO DE MAIA REZENDE\r\n\r\n1117036872\r\n\r\n19456\r\n\r\nFABIO BARROS DA COSTA\r\n\r\n0507025154\r\n\r\n19457\r\n\r\nVAGNER DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n1116071058\r\n\r\n19460\r\n\r\nDIOGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0507091743\r\n\r\n19461\r\n\r\nEMERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n1116060435\r\n\r\n19462\r\n\r\nDEIVID JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1116004244\r\n\r\n19463\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n0203005483\r\n\r\n19464\r\n\r\nFABRICIO VELOSO VIEIRA\r\n\r\n0507056168\r\n\r\n19465\r\n\r\nLAURO CESAR ARRUDA\r\n\r\n0811095477\r\n\r\n19466\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n1119013141\r\n\r\n19467\r\n\r\nMARCELO FERREIRA COELHO\r\n\r\n0811090853\r\n\r\n19468\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n1013095062\r\n\r\n19469\r\n\r\nUELINTON JUVENCIO ALVES\r\n\r\n0204057555\r\n\r\n19470\r\n\r\nWELLINGTON ARAUJO PATROCINIO\r\n\r\n1122005421\r\n\r\n19471\r\n\r\nWILLIAN DE CASTRO VALLADAO\r\n\r\n1115006898\r\n\r\n19472\r\n\r\nCASSIANO RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203035394\r\n\r\n19473\r\n\r\nELVIS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1119019163\r\n\r\n19475\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0811047252\r\n\r\n19478\r\n\r\nPABLO JOSE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120029032\r\n\r\n19480\r\n\r\nSAMIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1122007792\r\n\r\n19481\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n1122003210\r\n\r\n19482\r\n\r\nWALLACE TENORIO DE MATTOS\r\n\r\n0608065169\r\n\r\n19483\r\n\r\nANDERSON SIQUEIRA REIS\r\n\r\n1120069586\r\n\r\n19485\r\n\r\nRODNEI ALVES DE BRITO\r\n\r\n1117095393\r\n\r\n19487\r\n\r\nFELIPE LUIZ LOURENCO\r\n\r\n0507003347\r\n\r\n19488\r\n\r\nWANDERSON BRAVO DOS SANTOS BAIA\r\n\r\n0811080789\r\n\r\n19489\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1117089899\r\n\r\n19490\r\n\r\nFABIANO DA CRUZ BRAGA\r\n\r\n0710088369\r\n\r\n19491\r\n\r\nJOCINEY BOROTO PEREIRA\r\n\r\n0203034358\r\n\r\n19492\r\n\r\nJOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0203055992\r\n\r\n19493\r\n\r\nLEONARDO BRITO DE CARVALHO\r\n\r\n0811023270\r\n\r\n19494\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CRUZ DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n1120020789\r\n\r\n19496\r\n\r\nPABLO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120043857\r\n\r\n19497\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE MONTEIRO BARBOZA\r\n\r\n1013028652\r\n\r\n19498\r\n\r\nRODRIGO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114006920\r\n\r\n19499\r\n\r\nALESSANDRO BARROS DA SILVA BARRETO\r\n\r\n1114017377\r\n\r\n19500\r\n\r\nALEX SILVA SILVESTRE\r\n\r\n1115058615\r\n\r\n19501\r\n\r\nBRUNO MARQUES COSTA\r\n\r\n0608068396\r\n\r\n19503\r\n\r\nCALVINO DOMINGUES PAINS\r\n\r\n1115021394\r\n\r\n19504\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\n1116008510\r\n\r\n19505\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1116006655\r\n\r\n19506\r\n\r\nDAVISON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1013071646\r\n\r\n19507\r\n\r\nDEIVISON ANASTACIO SOARES\r\n\r\n1116020176\r\n\r\n19508\r\n\r\nEDIO PEREIRA LIMA\r\n\r\n0507074851\r\n\r\n19509\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA\r\n\r\n1013057246\r\n\r\n19511\r\n\r\nFELIPE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n0608021074\r\n\r\n19512\r\n\r\nFELIPE PEIROTTI DA SILVA\r\n\r\n1117006559\r\n\r\n19513\r\n\r\nGUARLLAN COSTA DA ROCHA\r\n\r\n1123040749\r\n\r\n19514\r\n\r\nJOSE MARCELO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n0203055618\r\n\r\n19515\r\n\r\nJOSIMAR AMANCIO VERGILIO\r\n\r\n0203052433\r\n\r\n19517\r\n\r\nMARCOS ALVES DE BRITO\r\n\r\n0406066216\r\n\r\n19518\r\n\r\nMARCOS DA CONCEICAO TEIXEIRA\r\n\r\n1120031783\r\n\r\n19519\r\n\r\nMAURO SIMOES DE CASTRO\r\n\r\n0507063691\r\n\r\n19521\r\n\r\nPAULO DUARTE\r\n\r\n1120077391\r\n\r\n19523\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\n0406001002\r\n\r\n19524\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA DEZERTO\r\n\r\n0203039114\r\n\r\n19525\r\n\r\nRICARDO DA CRUZ SOUZA\r\n\r\n0811090521\r\n\r\n19526\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1013060898\r\n\r\n19527\r\n\r\nROBISON TEIXEIRA BRANDAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0823041651\r\n\r\n19528\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES BUENO\r\n\r\n0912016275\r\n\r\n19529\r\n\r\nSIMONIDES MANOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1121066683\r\n\r\n19531\r\n\r\nTIAGO ELEUTERIO DA SILVA\r\n\r\n0823019800\r\n\r\n19532\r\n\r\nURICHARLES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n0101075324\r\n\r\n19534\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA REINOSO FERREIRA\r\n\r\n0101037125\r\n\r\n19535\r\n\r\nANDRE DE SOUZA PINTO FERREIRA SILVA\r\n\r\n0507048622\r\n\r\n19536\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROSO DE MOURA SEGHETTO\r\n\r\n1114017553\r\n\r\n19537\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DOS SANTOS CALIMAN\r\n\r\n1115036760\r\n\r\n19538\r\n\r\nBRUNO NUNES DA SILVA\r\n\r\n1115050531\r\n\r\n19539\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES LEITE\r\n\r\n0811058419\r\n\r\n19540\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARINS AGUIAR\r\n\r\n0710004635\r\n\r\n19542\r\n\r\nCRISTIANO GONCALVES DE SOLZA\r\n\r\n0507012451\r\n\r\n19543\r\n\r\nDENIS GOMES GERVASIO\r\n\r\n1116030781\r\n\r\n19545\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0811030904\r\n\r\n19546\r\n\r\nELON RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n1013066173\r\n\r\n19547\r\n\r\nELTON DA SILVA PINTO\r\n\r\n0811058062\r\n\r\n19548\r\n\r\nELVINO BASILIO DE SANT┤ANA JUNIOR\r\n\r\n0305047714\r\n\r\n19549\r\n\r\nFABIO ANTONIO NUNES COELHO\r\n\r\n1117077922\r\n\r\n19550\r\n\r\nFABIO FERREIRA PINTO DE JESUS\r\n\r\n0203023840\r\n\r\n19551\r\n\r\nGEORGE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n0507044813\r\n\r\n19553\r\n\r\nJOAO VITOR MERCES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811035344\r\n\r\n19554\r\n\r\nJONATHAN ARRUDA ESTEVES VEIGA\r\n\r\n1123033076\r\n\r\n19555\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ROCHA COUTINHO\r\n\r\n1013065340\r\n\r\n19556\r\n\r\nJOSIMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\n1119009033\r\n\r\n19557\r\n\r\nJULIO CESAR LOPES\r\n\r\n1119014598\r\n\r\n19559\r\n\r\nLUAN MOREIRA CEZAR GUERRA\r\n\r\n0203054503\r\n\r\n19561\r\n\r\nMARCOS FELIPE DA CUNHA\r\n\r\n1119014553\r\n\r\n19562\r\n\r\nMARCUS FELIPE DO NASCIMENTO MESQUITA\r\n\r\n1120026773\r\n\r\n19563\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA BUSSI\r\n\r\n0823032797\r\n\r\n19568\r\n\r\nRODRIGO BASTOS BERNARDO\r\n\r\n0823073025\r\n\r\n19569\r\n\r\nRODRIGO DO AMARAL SILVA\r\n\r\n1120032208\r\n\r\n19570\r\n\r\nRODRIGO FORTES DE FARIA\r\n\r\n1120093430\r\n\r\n19571\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\n0609002396\r\n\r\n19572\r\n\r\nRUBENS ANTONIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1121091782\r\n\r\n19574\r\n\r\nTHIAGO AURELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1121016677\r\n\r\n19575\r\n\r\nTHIAGO CAETANO DE SOUZA PEDRA\r\n\r\n1122007302\r\n\r\n19576\r\n\r\nWAGNER PESSOA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n1114079181\r\n\r\n19577\r\n\r\nWELLERSON LANA RIBEIRO\r\n\r\n1116069131\r\n\r\n19580\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO GOULART\r\n\r\n1118088163\r\n\r\n19581\r\n\r\nERIVELTON DE LIMA SILVA\r\n\r\n0406000852\r\n\r\n19582\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO MACHARETE\r\n\r\n1118024916\r\n\r\n19583\r\n\r\nMARCOS JOSE AZEREDO MACEDO\r\n\r\n1120029256\r\n\r\n19584\r\n\r\nNILO BRUNO COSTA LATORRACA\r\n\r\n0202052748\r\n\r\n19585\r\n\r\nALEX DA SILVA SOTO\r\n\r\n1114057325\r\n\r\n19586\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA HAMELIN\r\n\r\n1114052718\r\n\r\n19587\r\n\r\nARMANDO DE MORAES PIRES\r\n\r\n0507026401\r\n\r\n19588\r\n\r\nARTHUR MORAES BORGES\r\n\r\n1115051144\r\n\r\n19589\r\n\r\nCAYO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n1116092739\r\n\r\n19591\r\n\r\nELIAS DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n0203000747\r\n\r\n19592\r\n\r\nEZEQUIEL VICENTE DA COSTA\r\n\r\n1117065300\r\n\r\n19593\r\n\r\nGLEISSON DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\n1117075789\r\n\r\n19594\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n1122073448\r\n\r\n19595\r\n\r\nJEFFERSON CRISTIANO BATISTA\r\n\r\n1013051708\r\n\r\n19596\r\n\r\nJOAO BATISTA BARBOSA RESENDE\r\n\r\n1013067329\r\n\r\n19597\r\n\r\nJOAP ALFREDO OLIVEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1119026387\r\n\r\n19599\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n0203042690\r\n\r\n19600\r\n\r\nLEONARDO LOURENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203027524\r\n\r\n19601\r\n\r\nMARCOS AURELIO MARQUES CELESTINO\r\n\r\n1119044109\r\n\r\n19602\r\n\r\nMARCOS LAZARO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1120020647\r\n\r\n19603\r\n\r\nMICHEL PAULO DA COSTA NAZARETH\r\n\r\n0811005796\r\n\r\n19606\r\n\r\nRENATO PAIXAO LEMOS\r\n\r\n0823061757\r\n\r\n19607\r\n\r\nRODRIGO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n0710045568\r\n\r\n19608\r\n\r\nSEBASTIAO MACHADO DO CARMO\r\n\r\n0507046281\r\n\r\n19609\r\n\r\nTHIAGO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n0204037850\r\n\r\n19611\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n0202060563\r\n\r\n19612\r\n\r\nABNER SAMPAIO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\n0507076456\r\n\r\n19613\r\n\r\nAELSON FISCHER CAVALIER\r\n\r\n0811072576\r\n\r\n19614\r\n\r\nALEX NOIA DE SOUZA MOYSES\r\n\r\n0811090159\r\n\r\n19617\r\n\r\nANDERSON SILVA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n0608034749\r\n\r\n19618\r\n\r\nANDRE MOURA DA SILVA\r\n\r\n1114037184\r\n\r\n19619\r\n\r\nANDRE JORGE FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n0202028242\r\n\r\n19620\r\n\r\nARILSON ALTIVO DA SILVA\r\n\r\n0608063098\r\n\r\n19621\r\n\r\nAROLDO NUFFER NUNES JUNIOR\r\n\r\n0811051540\r\n\r\n19622\r\n\r\nBRUNO IVO DIAS DE MOURA\r\n\r\n1115030965\r\n\r\n19623\r\n\r\nBRUNO MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n0608052595\r\n\r\n19624\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SALES FILHO\r\n\r\n0710047848\r\n\r\n19625\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE LOPES DA SILVA BRUM\r\n\r\n1116018155\r\n\r\n19628\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1116076185\r\n\r\n19629\r\n\r\nDANILO GARCIAS DOS SANTOS\r\n\r\n0203023238\r\n\r\n19630\r\n\r\nDIOGO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811034906\r\n\r\n19631\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n0811060368\r\n\r\n19632\r\n\r\nDOUGLAS FRANCO BARBOSA\r\n\r\n1116009047\r\n\r\n19633\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ SOUZA E SILVA\r\n\r\n0101076225\r\n\r\n19637\r\n\r\nFELIPE CORREA DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\n1117012154\r\n\r\n19639\r\n\r\nFELIPE LEAL OCAMPO\r\n\r\n1117026590\r\n\r\n19640\r\n\r\nFELIPE LUIS DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n0203083490\r\n\r\n19641\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n1117086132\r\n\r\n19643\r\n\r\nGEORGE LARRAT ARAUJO SILVA\r\n\r\n0203047808\r\n\r\n19644\r\n\r\nGILBERTO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n1117026367\r\n\r\n19645\r\n\r\nGILMAR GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n1013029377\r\n\r\n19646\r\n\r\nGLEITON FRAGA DE ANDRADE\r\n\r\n1118025714\r\n\r\n19648\r\n\r\nISMAEL GLORIA DA SILVA\r\n\r\n0507036518\r\n\r\n19650\r\n\r\nJANDERSON PAIXAO DA SILVA\r\n\r\n0811060736\r\n\r\n19652\r\n\r\nJOAO CARLOS GUEDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0305078093\r\n\r\n19655\r\n\r\nJOEL CABRAL LUZIA\r\n\r\n1122008158\r\n\r\n19656\r\n\r\nJONATHA DAVID SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n0608026491\r\n\r\n19657\r\n\r\nJONATHAN CUNHA DA SILVA\r\n\r\n0507072369\r\n\r\n19658\r\n\r\nJORGE AMAURI BENVINDO DA COSTA\r\n\r\n0406067448\r\n\r\n19659\r\n\r\nJOSE HENRIQUE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811028975\r\n\r\n19660\r\n\r\nJULIO CESAR DE LEMOS RODRIGUES\r\n\r\n0203075798\r\n\r\n19661\r\n\r\nLEANDRO CAMPOS HENRIQUE\r\n\r\n0507073690\r\n\r\n19662\r\n\r\nLEANDRO CUPERTINO DA SILVA\r\n\r\n1119023004\r\n\r\n19663\r\n\r\nLEONARDO ALVES PINTO RIBEIRO\r\n\r\n0811049633\r\n\r\n19664\r\n\r\nLOHANN LUIZ DA SILVA MORAES\r\n\r\n0507061122\r\n\r\n19667\r\n\r\nMAICON DO NASCIMENTO VALADAO\r\n\r\n0507058367\r\n\r\n19668\r\n\r\nMAICON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n0811049380\r\n\r\n19669\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1119071108\r\n\r\n19671\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE BELCO SILVA\r\n\r\n1120055970\r\n\r\n19673\r\n\r\nMAXIMILIANO MOREIRA MACHADO\r\n\r\n0912021476\r\n\r\n19675\r\n\r\nORLANDO DE AZEVEDO PECANHA\r\n\r\n0305003744\r\n\r\n19676\r\n\r\nRAFAEL MATTOS SOARES ALENCAR\r\n\r\n1120049909\r\n\r\n19678\r\n\r\nRAPHAEL CESARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120019401\r\n\r\n19679\r\n\r\nRICARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0203056132\r\n\r\n19680\r\n\r\nROBSON EUZEBIO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n1120031838\r\n\r\n19681\r\n\r\nROI THEODORO LOPES\r\n\r\n1118036106\r\n\r\n19682\r\n\r\nRUDI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1121006166\r\n\r\n19684\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1121000755\r\n\r\n19685\r\n\r\nTHIAGO CEZAR DA FONSECA SILVA\r\n\r\n0305004566\r\n\r\n19686\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n0823061288\r\n\r\n19687\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1121011315\r\n\r\n19688\r\n\r\nTHIAGO FELIPE GIAMPAOLI TEIXEIRA\r\n\r\n0406076437\r\n\r\n19689\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0204064691\r\n\r\n19690\r\n\r\nTIAGO DA SILVA LOPES\r\n\r\n0823049814\r\n\r\n19692\r\n\r\nVANDERSON BRAGA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n1122013768\r\n\r\n19693\r\n\r\nVICTOR SALLY SARAIVA\r\n\r\n0609007412\r\n\r\n19694\r\n\r\nWAGNER MORI MACIEL\r\n\r\n1013071956\r\n\r\n19695\r\n\r\nWALACE RODRIGUES CASSEMIRO\r\n\r\n0507053084\r\n\r\n19697\r\n\r\nWANDERLEY GASPAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0823083666\r\n\r\n19698\r\n\r\nWANDERSON CORREA BRAGA\r\n\r\n1122027600\r\n\r\n19701\r\n\r\nWILLIAN NOGUEIRA\r\n\r\n1122012783\r\n\r\n19702\r\n\r\nYURI MARCUS CERQUEIRA VENEZIA\r\n\r\n1013053072\r\n\r\n19703\r\n\r\nADENILSON MARCIO DE AVILA GABRIEL\r\n\r\n1013092228\r\n\r\n19705\r\n\r\nALEXSANDRO ALVES BARBOZA\r\n\r\n1114067003\r\n\r\n19706\r\n\r\nANDRE DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n1013057601\r\n\r\n19707\r\n\r\nANSELMO GUSTAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118007824\r\n\r\n19708\r\n\r\nAQUIRIS DE MESQUITA SANTOS\r\n\r\n0406054153\r\n\r\n19709\r\n\r\nARTHUR CAMARGO\r\n\r\n0811009213\r\n\r\n19710\r\n\r\nBRENO ANTUNES DE LIMA SOUZA\r\n\r\n1115022849\r\n\r\n19711\r\n\r\nBRUNO CORREIA LEANDRO TEIXEIRA\r\n\r\n1013093892\r\n\r\n19712\r\n\r\nBRUNO CUSTODIO DE PAIVA\r\n\r\n1013059994\r\n\r\n19713\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA\r\n\r\n0203025983\r\n\r\n19714\r\n\r\nDAVI RODRIGUES DE LIRA MIQUELINE\r\n\r\n0305078172\r\n\r\n19715\r\n\r\nDOUGLAS DO CARMO NEGREIROS\r\n\r\n0203032473\r\n\r\n19716\r\n\r\nEDGARD ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\n0305066800\r\n\r\n19717\r\n\r\nEWERTON LUIZ DA GRACA AMORIM\r\n\r\n1117034600\r\n\r\n19718\r\n\r\nFABIO DE LIMA SOARES\r\n\r\n0203058685\r\n\r\n19719\r\n\r\nFABRICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n0811001110\r\n\r\n19720\r\n\r\nFELIPE BEZERRA ALVES\r\n\r\n0406003518\r\n\r\n19722\r\n\r\nFELIPPE REZENDE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0608066780\r\n\r\n19724\r\n\r\nFRANCISCO DE SALES NUNES\r\n\r\n0811076671\r\n\r\n19725\r\n\r\nGLEYSON CAMPOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n0608047566\r\n\r\n19726\r\n\r\nJOSE ALVES GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n1119020289\r\n\r\n19727\r\n\r\nLEANDRO LUIZ DE CARVALHO CAETANO\r\n\r\n1119005979\r\n\r\n19728\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1119061880\r\n\r\n19729\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES LEAO SOARES\r\n\r\n0305053182\r\n\r\n19731\r\n\r\nLORRAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1119092823\r\n\r\n19732\r\n\r\nLUCAS PATROCINIO TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\n0811039426\r\n\r\n19733\r\n\r\nLUCIANO ALVES ROSA\r\n\r\n1119057602\r\n\r\n19734\r\n\r\nLUIZ CARLOS REZENDE LORDELLO JUNIOR\r\n\r\n0101045880\r\n\r\n19735\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n0203027227\r\n\r\n19736\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE E SILVA\r\n\r\n1119006594\r\n\r\n19737\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n1013029868\r\n\r\n19738\r\n\r\nMATEUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0507062020\r\n\r\n19740\r\n\r\nOLIDIO MACHADO WILCK-SON\r\n\r\n1013039243\r\n\r\n19741\r\n\r\nPAULO ROBERTO COMINETTI\r\n\r\n1013096339\r\n\r\n19742\r\n\r\nRAFAEL BUENO DE PAIVA\r\n\r\n1120080368\r\n\r\n19743\r\n\r\nREINALDO DA ROCHA SANTIAGO\r\n\r\n0811008356\r\n\r\n19744\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS AREAS\r\n\r\n1120003190\r\n\r\n19746\r\n\r\nRODRIGO SANTIAGO VILELA SALES\r\n\r\n0507015997\r\n\r\n19747\r\n\r\nSERGIO LUIS DE OLVEIRA AMANCIO\r\n\r\n1121043385\r\n\r\n19748\r\n\r\nTHIAGO GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204092595\r\n\r\n19749\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0823018876\r\n\r\n19750\r\n\r\nTHIAGO VELASCO MARINS\r\n\r\n1013018853\r\n\r\n19753\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1122011549\r\n\r\n19755\r\n\r\nWILLIAM BATISTA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n1116092549\r\n\r\n19757\r\n\r\nDEIVISON DE ALMEIDA FONSECA SILVA\r\n\r\n1116001887\r\n\r\n19759\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\n1117015696\r\n\r\n19761\r\n\r\nFABRICIO BOCKHORNE DA SILVA\r\n\r\n1013054068\r\n\r\n19764\r\n\r\nGUSTAVO DA COSTA NUNES\r\n\r\n1118015996\r\n\r\n19765\r\n\r\nISRAEL SILVA COUTINHO\r\n\r\n0406054022\r\n\r\n19767\r\n\r\nRICHARD MARCIANO DE SOUZA MELO\r\n\r\n1120007734\r\n\r\n19768\r\n\r\nRODRIGO IZIDRO SALOMAO\r\n\r\n1122030526\r\n\r\n19769\r\n\r\nWILLIAM GOMES BARBOSA\r\n\r\n1114075859\r\n\r\n19771\r\n\r\nADRIANO LEANDRO ALVES\r\n\r\n1114001901\r\n\r\n19772\r\n\r\nANDERSON ROCHA NOGUEIRA GONCALVES COUTINHO\r\n\r\n1115091597\r\n\r\n19775\r\n\r\nBRUNO PEREIRA LINS VIEGAS\r\n\r\n0507052372\r\n\r\n19776\r\n\r\nDANIEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811071881\r\n\r\n19777\r\n\r\nFABIANO BAPTISTA DA CRUZ\r\n\r\n0811062811\r\n\r\n19778\r\n\r\nFABIO ANDRE DOS SANTOS GOESSLING\r\n\r\n0507014008\r\n\r\n19780\r\n\r\nFAGNER RICARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1117036009\r\n\r\n19781\r\n\r\nFERNANDO CESAR DIAS PEREIRA\r\n\r\n1122020843\r\n\r\n19782\r\n\r\nJOAO VICTOR AVELINO PACHECO\r\n\r\n1122067587\r\n\r\n19784\r\n\r\nJORGE BRUNO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1122041205\r\n\r\n19785\r\n\r\nJORGE FERREIRA BORGES JUNIOR\r\n\r\n0811038077\r\n\r\n19787\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA AMPARO\r\n\r\n1114040855\r\n\r\n19788\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\n0811018065\r\n\r\n19789\r\n\r\nPIERRE DA SILVA COSTA\r\n\r\n1120011187\r\n\r\n19790\r\n\r\nRAFAEL COSTA SANTOS\r\n\r\n1120031399\r\n\r\n19791\r\n\r\nRAFAEL NEVES DE SOUSA\r\n\r\n1120051109\r\n\r\n19794\r\n\r\nRENATO PIMENTEL\r\n\r\n0406032199\r\n\r\n19795\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA CONCEICAO\r\n\r\n0305080754\r\n\r\n19796\r\n\r\nROBERTO CAPUTO LEAL\r\n\r\n1013056989\r\n\r\n19797\r\n\r\nTIAGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n1122026776\r\n\r\n19798\r\n\r\nVITOR WILLIAN MENDES DA SILVA\r\n\r\n0202000174\r\n\r\n19799\r\n\r\nADELINO EDUARDO GONCALVES NETO\r\n\r\n1114017075\r\n\r\n19800\r\n\r\nALAN DE SOUSA DA LUZ\r\n\r\n1114041764\r\n\r\n19801\r\n\r\nALEXANDER PIMENTEL LOUREIRO\r\n\r\n1114026932\r\n\r\n19803\r\n\r\nALLAN OLINTRO FERREIRA\r\n\r\n1114051117\r\n\r\n19804\r\n\r\nALLAN PAULO CHAVES THIENGO\r\n\r\n0305011444\r\n\r\n19805\r\n\r\nALLESSANDRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n1114065907\r\n\r\n19806\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n0507050186\r\n\r\n19807\r\n\r\nANDRE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n1114066737\r\n\r\n19808\r\n\r\nANSELMO ARCENDINO PEREIRA\r\n\r\n1114026651\r\n\r\n19809\r\n\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n1114032346\r\n\r\n19810\r\n\r\nANTENOR FRANCISCO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n1114047841\r\n\r\n19811\r\n\r\nARTHUR NAZARETH GUIMARAES\r\n\r\n0507055872\r\n\r\n19812\r\n\r\nBRUNO DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n1115051982\r\n\r\n19814\r\n\r\nCESAR RODRIGO DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n1013032825\r\n\r\n19816\r\n\r\nCLEITON DA SILVA\r\n\r\n0912073440\r\n\r\n19817\r\n\r\nCLEITON VILLA FARCHA\r\n\r\n1013074058\r\n\r\n19818\r\n\r\nCORNELIO DOS REIS\r\n\r\n1115034936\r\n\r\n19819\r\n\r\nCOSMIVALDO MOTA FERREIRA\r\n\r\n1116020306\r\n\r\n19820\r\n\r\nDANIEL RICCIARDI CUNHA\r\n\r\n1013043528\r\n\r\n19821\r\n\r\nDARCILEY DE LIMA MARTINS\r\n\r\n1116069926\r\n\r\n19823\r\n\r\nDIEGO LINHARES DE MELO\r\n\r\n0710083165\r\n\r\n19825\r\n\r\nDOUGLAS CRUZ MARAES VITIPO\r\n\r\n0710095206\r\n\r\n19826\r\n\r\nDOUGLAS DE MOURA GIRAO\r\n\r\n1118053859\r\n\r\n19828\r\n\r\nEVILASIO MESQUITA DE ARAUJO\r\n\r\n1117038201\r\n\r\n19831\r\n\r\nFILIPE DE CASTRO\r\n\r\n0406036327\r\n\r\n19832\r\n\r\nFLAVIO CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117077483\r\n\r\n19833\r\n\r\nGILBERTO GOMES HORACIO DA SILVA\r\n\r\n1117096836\r\n\r\n19834\r\n\r\nHELIOMAR SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n1118054896\r\n\r\n19836\r\n\r\nIGOR PONTES TEIXERA\r\n\r\n1122027334\r\n\r\n19837\r\n\r\nJANSEN MARQUES MARTINS\r\n\r\n0203006668\r\n\r\n19838\r\n\r\nJOANAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1122016568\r\n\r\n19839\r\n\r\nJONATAS CUNHA BATISTA\r\n\r\n1122067454\r\n\r\n19840\r\n\r\nJORGE FELIPE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n0203063934\r\n\r\n19842\r\n\r\nJOZIVALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0507063759\r\n\r\n19843\r\n\r\nJULIO VITAL MARTINS\r\n\r\n1119014941\r\n\r\n19844\r\n\r\nKEITSON MARTINS BARBOSA\r\n\r\n1119042464\r\n\r\n19845\r\n\r\nLEANDRO BARRANCO FERREIRA\r\n\r\n0305085942\r\n\r\n19846\r\n\r\nLEANDRO JOSE CAVALCANTE E SA\r\n\r\n1114030351\r\n\r\n19847\r\n\r\nLEVI ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n0203007953\r\n\r\n19848\r\n\r\nLUIS EDUARDO ATHANAZIO LIMA\r\n\r\n0608038231\r\n\r\n19849\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n1013020915\r\n\r\n19850\r\n\r\nMAICON CESAR LOPES\r\n\r\n0608030040\r\n\r\n19851\r\n\r\nMARCIO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507048659\r\n\r\n19853\r\n\r\nMARCOS CESAR DA COSTA\r\n\r\n0203062473\r\n\r\n19854\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS REIS FELIZ\r\n\r\n0203039290\r\n\r\n19856\r\n\r\nMAX LUIZ DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n0203064445\r\n\r\n19857\r\n\r\nMURILO MOREIRA ALVES NUNES\r\n\r\n1013028773\r\n\r\n19858\r\n\r\nNEWTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1013080657\r\n\r\n19859\r\n\r\nNILSON OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\n0912065887\r\n\r\n19861\r\n\r\nRANGEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1120008182\r\n\r\n19862\r\n\r\nRENAN DA SILVA ABREU\r\n\r\n1120040314\r\n\r\n19863\r\n\r\nRICARDO CALABROT FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1013016253\r\n\r\n19865\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n0823061618\r\n\r\n19866\r\n\r\nRODRIGO DE TARSO DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n0203062563\r\n\r\n19867\r\n\r\nRONEY MARCELINO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204042674\r\n\r\n19868\r\n\r\nSIDECLEITON DE MELO DANTAS\r\n\r\n1121033320\r\n\r\n19870\r\n\r\nTARCISIO DA SILVA SALES\r\n\r\n0823053827\r\n\r\n19871\r\n\r\nUALACE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1013094003\r\n\r\n19872\r\n\r\nVAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013031651\r\n\r\n19873\r\n\r\nVANDERSON DE CARVALHO GERONYMO\r\n\r\n1122026513\r\n\r\n19874\r\n\r\nVICTOR UCHOA BENICIO\r\n\r\n1013011437\r\n\r\n19876\r\n\r\nWAGNER BERNARDO COELHO\r\n\r\n0507050159\r\n\r\n19877\r\n\r\nWAGNER IZAIAS DA SILVA\r\n\r\n1013038465\r\n\r\n19881\r\n\r\nWELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0609068312\r\n\r\n19883\r\n\r\nWERLLEY DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n1114081842\r\n\r\n19886\r\n\r\nALLAN DE MELLO FERREIRA LEAL\r\n\r\n0507037659\r\n\r\n19888\r\n\r\nBRENNO JOSE MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n0608072689\r\n\r\n19891\r\n\r\nBRUNO SILVA\r\n\r\n0507093496\r\n\r\n19892\r\n\r\nCARLOS DAVID PINHEIRO ARAUJO\r\n\r\n1114051433\r\n\r\n19894\r\n\r\nCLEMILTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1115011600\r\n\r\n19895\r\n\r\nCOSME LEAL\r\n\r\n0203039291\r\n\r\n19896\r\n\r\nCRISTIANO CANTES GONCALVES\r\n\r\n0203087001\r\n\r\n19897\r\n\r\nCRISTIANO LOURENCO SEVERINO\r\n\r\n1116028959\r\n\r\n19898\r\n\r\nDANIEL SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1116006535\r\n\r\n19899\r\n\r\nDAVIDSON DA HORA LIMA\r\n\r\n1118057472\r\n\r\n19901\r\n\r\nDEUCINEI DA SILVA SANTANA\r\n\r\n0811016478\r\n\r\n19902\r\n\r\nDIEGO GUIMARAES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1116017657\r\n\r\n19905\r\n\r\nERICK SOARES SANTOS\r\n\r\n0305012117\r\n\r\n19908\r\n\r\nFABIO EDUARDO SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n0203013289\r\n\r\n19909\r\n\r\nGEANCLAUS DE AZEVEDO HAIASHI\r\n\r\n1117024630\r\n\r\n19910\r\n\r\nGLEIDSON ROCHA CANUTO\r\n\r\n1122067930\r\n\r\n19911\r\n\r\nJEFFERSON DE SIQUEIRA\r\n\r\n0811012189\r\n\r\n19912\r\n\r\nJOCEMIR CESAR ROCHA\r\n\r\n1122080722\r\n\r\n19913\r\n\r\nJONATAS ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n0203043999\r\n\r\n19916\r\n\r\nJULIANO MELLO SILVA\r\n\r\n0811047988\r\n\r\n19919\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n0507008913\r\n\r\n19920\r\n\r\nMAICON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1013018871\r\n\r\n19921\r\n\r\nMARCO AURELIO GOUVEA DAMASCENO\r\n\r\n0811008504\r\n\r\n19923\r\n\r\nMARLON VIANNA MUNIZ SOARES\r\n\r\n0203016517\r\n\r\n19924\r\n\r\nNELSON TINOCO ALVES JUNIOR\r\n\r\n0203027270\r\n\r\n19925\r\n\r\nPAULO APARECIDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1118006734\r\n\r\n19926\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n1120027894\r\n\r\n19927\r\n\r\nRAFAEL SYLVIO LIMA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n1120061452\r\n\r\n19928\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n1120035654\r\n\r\n19929\r\n\r\nRICARDO MORAES GOMES\r\n\r\n0823030833\r\n\r\n19930\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n1120000488\r\n\r\n19931\r\n\r\nSANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1121035676\r\n\r\n19933\r\n\r\nTHIAGO ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\n0823040087\r\n\r\n19934\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n0204018701\r\n\r\n19935\r\n\r\nTIAGO ANTONIO SOARES\r\n\r\n0823003104\r\n\r\n19936\r\n\r\nTIAGO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n0204047021\r\n\r\n19937\r\n\r\nWANDERSON ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0406066145\r\n\r\n19938\r\n\r\nWANDERSON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0305016108\r\n\r\n19939\r\n\r\nWASHINGTON DE ARAUJO DUARTE\r\n\r\n1013063359\r\n\r\n19940\r\n\r\nDOUGLAS JOSE DA SILVA\r\n\r\n1117066574\r\n\r\n19942\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA PINTO SA\r\n\r\n1122051183\r\n\r\n19944\r\n\r\nIVAN SOARES NUNES\r\n\r\n1118029708\r\n\r\n19945\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1119065327\r\n\r\n19946\r\n\r\nLEONARDO CASTRO BARBOSA\r\n\r\n1013000785\r\n\r\n19947\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA D ADDAZIO\r\n\r\n1118059549\r\n\r\n19948\r\n\r\nROBSON DE CAMPOS MATOS\r\n\r\n1121064873\r\n\r\n19950\r\n\r\nTHIAGO BUENO FERNANDES\r\n\r\n0507000453\r\n\r\n19951\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DA SILVA DE MELO\r\n\r\n0507024249\r\n\r\n19952\r\n\r\nIGOR HENRIQUES RICCON SIMOES ASTINE\r\n\r\n1114026152\r\n\r\n19955\r\n\r\nANDERSON CORTEZ MEDEIROS\r\n\r\n0202051174\r\n\r\n19956\r\n\r\nANDRE JACOME DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811011800\r\n\r\n19957\r\n\r\nANTONIO SOUSA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n1114064088\r\n\r\n19958\r\n\r\nATHOS SILVERIO BARION\r\n\r\n1116014371\r\n\r\n19960\r\n\r\nDIEGO GUSMAO ARAGAO\r\n\r\n0406070400\r\n\r\n19961\r\n\r\nDIEGO SOUZA JERONIMO\r\n\r\n0710078898\r\n\r\n19962\r\n\r\nDIOM DE SOUZA CATARINA\r\n\r\n0203044615\r\n\r\n19963\r\n\r\nENOQUE VEREDIANO DE PAULA\r\n\r\n0101054381\r\n\r\n19964\r\n\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n1123006740\r\n\r\n19965\r\n\r\nJOSE LUIZ DE CASTRO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n0608017756\r\n\r\n19966\r\n\r\nKLEBER ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1013023430\r\n\r\n19968\r\n\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n0203043678\r\n\r\n19969\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n1013012198\r\n\r\n19972\r\n\r\nRAFAEL LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n0823071042\r\n\r\n19973\r\n\r\nSERGIO LEANDRO GUIMARAES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1013066613\r\n\r\n19975\r\n\r\nTHYAGGO MEDEIROS SICCHIEROLLI OLIVEIRA\r\n\r\n0507047222\r\n\r\n19977\r\n\r\nTONY ALEXANDRE DE LIMA AGUIAR\r\n\r\n0204073094\r\n\r\n19978\r\n\r\nVALTAIR DA SILVA LACERDA JUNIOR\r\n\r\n1122005948\r\n\r\n19980\r\n\r\nWAGNER SOARES MONTEIRO DE MELLO\r\n\r\n1013030422\r\n\r\n19981\r\n\r\nWANDIR ABRANTES DE AZEVEDO\r\n\r\n1118072263\r\n\r\n19982\r\n\r\nABEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0101052378\r\n\r\n19983\r\n\r\nAFREDO LIMA DE DEUS MENINO\r\n\r\n1115048531\r\n\r\n19984\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n0811020037\r\n\r\n19986\r\n\r\nCLAYDSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1116086532\r\n\r\n19987\r\n\r\nDANILO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1116034756\r\n\r\n19988\r\n\r\nDAVEWILIAN SANTOS FRANCA\r\n\r\n1116001178\r\n\r\n19989\r\n\r\nDAVI DA SILVA REIS\r\n\r\n0203064775\r\n\r\n19991\r\n\r\nDIOGO PEREIRA ABREU\r\n\r\n0507079713\r\n\r\n19992\r\n\r\nDIOGO SETARO VASCONCELOS\r\n\r\n1116006475\r\n\r\n19993\r\n\r\nEDVAN DE SOUZA VARGAS\r\n\r\n0101091878\r\n\r\n19994\r\n\r\nELIAS INACIO DA CRUZ\r\n\r\n1116008790\r\n\r\n19995\r\n\r\nEVALDO HENRIQUE FERNANDES BRAGA JUNIOR\r\n\r\n0406030836\r\n\r\n19996\r\n\r\nFABIO LUIZ DE BARROS SILVA\r\n\r\n0507048094\r\n\r\n19998\r\n\r\nFELIPE CRUZ FERREIRA\r\n\r\n1013058094\r\n\r\n19999\r\n\r\nFELIPE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0811050945\r\n\r\n20001\r\n\r\nIVANDERSON DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n1118001888\r\n\r\n20002\r\n\r\nJAMIL JERFITON CAVALCANTE DO ROSARIO\r\n\r\n0507019159\r\n\r\n20004\r\n\r\nJOAO NETO BATISTA JUNIOR\r\n\r\n1118037222\r\n\r\n20005\r\n\r\nJORDAN CABRAL HENRIQUES\r\n\r\n1119004720\r\n\r\n20007\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0608011897\r\n\r\n20008\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES MOREIRA\r\n\r\n1119029150\r\n\r\n20010\r\n\r\nLUAN HUDSON DOS REIS DE SOUZA\r\n\r\n1119017549\r\n\r\n20011\r\n\r\nLUAN SOUTO GIMENES PIMENTEL\r\n\r\n0608087362\r\n\r\n20013\r\n\r\nMAICON ALVES DA SILVA\r\n\r\n0203052669\r\n\r\n20014\r\n\r\nMARCELO CUNHA DUTRA\r\n\r\n0811054944\r\n\r\n20015\r\n\r\nMARCIO ADRIANO TAVARES MACHADO MELLO\r\n\r\n0608096075\r\n\r\n20017\r\n\r\nMARCOS VINICIUS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n1120041480\r\n\r\n20019\r\n\r\nMAURICIO LIMA GOMES\r\n\r\n1118000031\r\n\r\n20020\r\n\r\nMAURO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n0101024543\r\n\r\n20021\r\n\r\nMICHAEL PREDES DA SILVA\r\n\r\n0203042070\r\n\r\n20024\r\n\r\nPAULO VINICIOS SA DA SILVA\r\n\r\n1120007895\r\n\r\n20025\r\n\r\nPAULO VITOR OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n0912033270\r\n\r\n20026\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n0305010176\r\n\r\n20027\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FAGUNDES\r\n\r\n0811075637\r\n\r\n20028\r\n\r\nRAMON AMAZONI FERNANDES\r\n\r\n1120040242\r\n\r\n20030\r\n\r\nROBSON AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n0507000149\r\n\r\n20031\r\n\r\nROGERIO CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n1120013794\r\n\r\n20032\r\n\r\nROGERIO SANTOS BEZERRA\r\n\r\n1013012957\r\n\r\n20033\r\n\r\nRUBENS GONCALVES PEREIRA PINTO\r\n\r\n1122018600\r\n\r\n20034\r\n\r\nVITOR DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n0204066976\r\n\r\n20035\r\n\r\nVITOR SERPA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n1122015990\r\n\r\n20036\r\n\r\nWANDERSON DOS SANTOS PALINHA\r\n\r\n1122014263\r\n\r\n20037\r\n\r\nWESLEY OLIVEIRA SANTOS SILVA\r\n\r\n1122030601\r\n\r\n20038\r\n\r\nWILSON DE ARAGAO GOMES JUNIOR\r\n\r\n0811072325\r\n\r\n20039\r\n\r\nALEX CHAVES\r\n\r\n0406062260\r\n\r\n20041\r\n\r\nCLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\n1116022894\r\n\r\n20042\r\n\r\nDOUGLAS RANGEL DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1116049739\r\n\r\n20043\r\n\r\nEMERSON MIRANDA DE MENEZES\r\n\r\n1116054600\r\n\r\n20044\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1013002130\r\n\r\n20045\r\n\r\nFABIO LUIS NASSAR\r\n\r\n0608047675\r\n\r\n20046\r\n\r\nIGOR BATISTA SOTERO\r\n\r\n0811063664\r\n\r\n20047\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0406009398\r\n\r\n20048\r\n\r\nJOAO VICTOR GAMA DE OLIVEIRA BRASILINO\r\n\r\n0406047958\r\n\r\n20049\r\n\r\nJOSE VALENTIM DA CRUZ MONTAN\r\n\r\n0912091822\r\n\r\n20051\r\n\r\nMARCELO GONCALVES DOMINGOS\r\n\r\n1120091425\r\n\r\n20052\r\n\r\nMAX CORREIA LOPES\r\n\r\n0406090142\r\n\r\n20053\r\n\r\nPABLO LUIZ MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n0406015983\r\n\r\n20054\r\n\r\nPAULO GUILHERME SILVA\r\n\r\n1013065684\r\n\r\n20055\r\n\r\nPAULO SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\n1120001104\r\n\r\n20056\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n0710071996\r\n\r\n20058\r\n\r\nRICARDO CYPRIANO DE CASTRO\r\n\r\n1120018900\r\n\r\n20059\r\n\r\nROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1120082079\r\n\r\n20060\r\n\r\nROSENBERG DA SILVA ALVES\r\n\r\n1122007960\r\n\r\n20061\r\n\r\nWANDERLEY RIBEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1118014534\r\n\r\n20062\r\n\r\nWELLINGTON SOARES LOPES\r\n\r\n0823004259\r\n\r\n20063\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n0202022881\r\n\r\n20064\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1118051845\r\n\r\n20066\r\n\r\nIVAN FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\n1114088281\r\n\r\n20072\r\n\r\nADRIANO GOMES FERREIRA\r\n\r\n1013003731\r\n\r\n20073\r\n\r\nALEXSANDRE BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116005439\r\n\r\n20074\r\n\r\nEVANDRO LOPES ATANAZIO\r\n\r\n0811012496\r\n\r\n20075\r\n\r\nEZEQUIEL CRUZ PEREIRA\r\n\r\n1117025696\r\n\r\n20076\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n0305020131\r\n\r\n20077\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DAMAZIO CORREA\r\n\r\n0507044114\r\n\r\n20078\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n1114022686\r\n\r\n20079\r\n\r\nALEX NUNES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0507037308\r\n\r\n20080\r\n\r\nALEXANDRE GASPAR\r\n\r\n1114019899\r\n\r\n20081\r\n\r\nAMARO LISBOA DE SOUSA\r\n\r\n0811057411\r\n\r\n20082\r\n\r\nFABIO MENEZES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0608059867\r\n\r\n20083\r\n\r\nFABIO PIMENTA GOMES JUNIOR\r\n\r\n0507024563\r\n\r\n20085\r\n\r\nIVAN RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n0507005838\r\n\r\n20086\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n0811050924\r\n\r\n20087\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n0608040330\r\n\r\n20089\r\n\r\nMARCOS VINICIOS MADEIRA VIANA\r\n\r\n1119031704\r\n\r\n20090\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA PAVAO\r\n\r\n0710096109\r\n\r\n20091\r\n\r\nNILTON DE SOUZA\r\n\r\n0811002913\r\n\r\n20092\r\n\r\nPATRICK JUAN TAVARES ELIAS\r\n\r\n1118020191\r\n\r\n20094\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0609005805\r\n\r\n20095\r\n\r\nSANDRO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n0507041875\r\n\r\n20096\r\n\r\nWAGNER SABINO DE LIMA\r\n\r\n1118012111\r\n\r\n20097\r\n\r\nWESLEY VALENTINO DE LIMA\r\n\r\n0305054061\r\n\r\n20099\r\n\r\nLEANDRO WOSNY PINTO\r\n\r\n0811074175\r\n\r\n20100\r\n\r\nMAGNO IGNACIO VARGAS\r\n\r\n0811075934\r\n\r\n20101\r\n\r\nRAILLANNDER DA ROCHA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0507068511\r\n\r\n20102\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0204038678\r\n\r\n20103\r\n\r\nWAGNER PINTO RAMOS\r\n\r\n0823052676\r\n\r\n20104\r\n\r\nWILLIAN DE AQUINO BARROZO\r\n\r\n1114016477\r\n\r\n20107\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1118027050\r\n\r\n20108\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n0203044150\r\n\r\n20110\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n0203031184\r\n\r\n20111\r\n\r\nRONALDO FERREIRA LEANDRO\r\n\r\n1120072497\r\n\r\n20112\r\n\r\nRONEY DIOGENES DE SOUZA\r\n\r\n0203026287\r\n\r\n20114\r\n\r\nMARCELO ROCHA JANUARIO JUNIOR\r\n\r\n1120002596\r\n\r\n20115\r\n\r\nRAPHAEL DE MENEZES CORDEIRO\r\n\r\n1117041175\r\n\r\n20117\r\n\r\nHELDER CAMPOS AMARAL\r\n\r\n1121078508\r\n\r\n20119\r\n\r\nTHIAGO NEVES FABRICIO\r\n\r\n1123038166\r\n\r\n20120\r\n\r\nJOSE GUSTAVO SIQUEIRA FRANCISCO\r\n\r\n0203060752\r\n\r\n20122\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SOARIS DE ALMEIDA\r\n\r\n0823025183\r\n\r\n20123\r\n\r\nROMULO SANTOS DE ABREU\r\n\r\n0204070813\r\n\r\n20124\r\n\r\nWASHINGTON WAGNER PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n1116038050\r\n\r\n20125\r\n\r\nDIEGO LUIZ VIANA BARRETO\r\n\r\n1122037574\r\n\r\n20126\r\n\r\nJORGE MORANDINI BIANCHI JUNIOR\r\n\r\n1114039368\r\n\r\n20127\r\n\r\nJAYME RODRIGUES COUTO\r\n\r\n1114065195\r\n\r\n20129\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n0204060873\r\n\r\n20130\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1119054145\r\n\r\n20131\r\n\r\nMARCOS ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n0507038263\r\n\r\n20133\r\n\r\nEVERTON GIL PASSOS DA SILVA\r\n\r\n1119047160\r\n\r\n20134\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CASTRO DE BARROS\r\n\r\n0204067829\r\n\r\n20135\r\n\r\nWAGNER FREIRE DE NOVAES\r\n\r\n1013004084\r\n\r\n20136\r\n\r\nGREGORY FURTADO DE SOUZA ALBERTO\r\n\r\n1117070312\r\n\r\n20137\r\n\r\nGEORGE DAMIAO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n0204032991\r\n\r\n20138\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PONTES\r\n\r\n1116076289\r\n\r\n20139\r\n\r\nDIEGO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n1115046665\r\n\r\n20140\r\n\r\nBRUNO FIGUEIREDO ARGOLO\r\n\r\n1115043127\r\n\r\n20142\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LEMOS\r\n\r\n1114012485\r\n\r\n20143\r\n\r\nALEX LOPES CIBIEN\r\n\r\n0202037723\r\n\r\n20144\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ACCIO DA SILVA\r\n\r\n1013039360\r\n\r\n20145\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ ADOLFO\r\n\r\n0912051290\r\n\r\n20146\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n1119043757\r\n\r\n20147\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GARCIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1114054670\r\n\r\n20149\r\n\r\nALEX ABRANTES DA SILVA VERDINI\r\n\r\n1116027593\r\n\r\n20151\r\n\r\nDANIEL LIMA DA SILVA\r\n\r\n1120010713\r\n\r\n20153\r\n\r\nRAPHAEL BRAGA ALVES\r\n\r\n1121023577\r\n\r\n20154\r\n\r\nTHIAGO GASPAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1122070461\r\n\r\n20155\r\n\r\nWALACE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507044763\r\n\r\n20156\r\n\r\nANDERSON LUIS DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n0202015106\r\n\r\n20157\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA SUTERO JUNIOR\r\n\r\n0811025496\r\n\r\n20158\r\n\r\nEDSON DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1120002603\r\n\r\n20161\r\n\r\nNICANOR MAIA JUNIOR\r\n\r\n1121012918\r\n\r\n20162\r\n\r\nSILAS PECANHA CARGNIN\r\n\r\n1114050088\r\n\r\n20164\r\n\r\nANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1013050466\r\n\r\n20165\r\n\r\nMARCELO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114046187\r\n\r\n20167\r\n\r\nAMAURI BELFIORI RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\n0203065846\r\n\r\n20168\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n1117054902\r\n\r\n20169\r\n\r\nGEOVANE PEREIRA RAMOS\r\n\r\n0203064692\r\n\r\n20170\r\n\r\nGUSTAVO BREVES MELQUIADES\r\n\r\n1123008461\r\n\r\n20171\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1118034296\r\n\r\n20173\r\n\r\nWAGNER CARDOSO LIVRAMENTO\r\n\r\n1122019833\r\n\r\n20174\r\n\r\nWILIAM RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1114028291\r\n\r\n20175\r\n\r\nALBERTO BARROS DINIZ JUNIOR\r\n\r\n1116059014\r\n\r\n20176\r\n\r\nDANIEL DIAS LEAL\r\n\r\n0305038195\r\n\r\n20178\r\n\r\nISAIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507011906\r\n\r\n20179\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DE MACEDO\r\n\r\n0608071535\r\n\r\n20180\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARROSO\r\n\r\n0710037104\r\n\r\n20181\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PIMENTEL GOMES\r\n\r\n0204023041\r\n\r\n20182\r\n\r\nTASSIANO LEANDRO LUDGERIO IRACEMA\r\n\r\n0811086866\r\n\r\n20185\r\n\r\nCLOVIS AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0203003462\r\n\r\n20186\r\n\r\nEZEQUIEL CARDOSO CAVALCANTE\r\n\r\n1117031752\r\n\r\n20187\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO CORREA BARROS\r\n\r\n0203056371\r\n\r\n20188\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n0912034827\r\n\r\n20189\r\n\r\nPEDRO VICTOR DA SILVA PENA\r\n\r\n1120075959\r\n\r\n20190\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA\r\n\r\n1121058670\r\n\r\n20191\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n1114090668\r\n\r\n20193\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n0203006126\r\n\r\n20194\r\n\r\nRODRIGO DAS DORES SILVA\r\n\r\n1013075717\r\n\r\n20195\r\n\r\nTHIAGO BARRETO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n1114020392\r\n\r\n20197\r\n\r\nALEXANDRE BARAO FREITAS\r\n\r\n1114041857\r\n\r\n20198\r\n\r\nANDIELO COSTA DE MESQUITA\r\n\r\n0507044054\r\n\r\n20199\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1118008008\r\n\r\n20200\r\n\r\nIRWING ALISSON MARQES RIBEIRO\r\n\r\n1119081401\r\n\r\n20202\r\n\r\nLEONARDO MARCONDES DE LIMA\r\n\r\n1119096432\r\n\r\n20203\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BERNARDINO RAMOS\r\n\r\n1120045934\r\n\r\n20204\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1120058799\r\n\r\n20205\r\n\r\nPABLO VINICIUS CABRAL\r\n\r\n1120037660\r\n\r\n20206\r\n\r\nRAFAEL BORGES DE MACEDO\r\n\r\n1013077236\r\n\r\n20207\r\n\r\nRICARDO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n0305040966\r\n\r\n20208\r\n\r\nSANDRIGO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n0811045349\r\n\r\n20210\r\n\r\nASLAN WAGNER RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\n1115079597\r\n\r\n20211\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENEZES\r\n\r\n1115037109\r\n\r\n20212\r\n\r\nCLEITON DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n1116021658\r\n\r\n20213\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA\r\n\r\n1118003645\r\n\r\n20214\r\n\r\nDIEGO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116066720\r\n\r\n20215\r\n\r\nDIEGO PASCHOAL\r\n\r\n1116035624\r\n\r\n20216\r\n\r\nDJALMA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n1013063669\r\n\r\n20217\r\n\r\nEDVALDO DE ALMEIDA OTONI\r\n\r\n1013028018\r\n\r\n20218\r\n\r\nGLEITON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1120046095\r\n\r\n20220\r\n\r\nRENATO FREITAS SANTOS\r\n\r\n1121038745\r\n\r\n20221\r\n\r\nVAGTON MENESES BRITO\r\n\r\n1122069572\r\n\r\n20222\r\n\r\nWELLINGTON SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1013060919\r\n\r\n20223\r\n\r\nAUREO MOREIRA BRITO\r\n\r\n0203033065\r\n\r\n20224\r\n\r\nCRISTIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1116030117\r\n\r\n20225\r\n\r\nDOUGLAS ESPINDOLA CRUZ\r\n\r\n0912017712\r\n\r\n20226\r\n\r\nESAU PRESTES MATOS\r\n\r\n1117043260\r\n\r\n20228\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n1121014221\r\n\r\n20229\r\n\r\nULISSES RENAN SILVA NUNES\r\n\r\n1114060944\r\n\r\n20230\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO DIAS\r\n\r\n0202058875\r\n\r\n20233\r\n\r\nANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\n0507017961\r\n\r\n20234\r\n\r\nDELSO RENATO LIMA PACHECO\r\n\r\n1118066862\r\n\r\n20236\r\n\r\nFELIPE DE PAULA LAMEIRA DA SILVA\r\n\r\n1118003371\r\n\r\n20238\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1119066970\r\n\r\n20239\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n0811033676\r\n\r\n20240\r\n\r\nLEONARDO DA CRUZ ARCANJO\r\n\r\n1120044135\r\n\r\n20241\r\n\r\nPAULO ORLANDO PICOLO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0204093784\r\n\r\n20242\r\n\r\nVITOR MELLO DE BRITO\r\n\r\n0823073620\r\n\r\n20243\r\n\r\nWELLINGTON UKS RODRIGUES\r\n\r\n0912071884\r\n\r\n20244\r\n\r\nALEX ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n1116076146\r\n\r\n20245\r\n\r\nDOUGLAS DO VALLE ANDRADE BARRETO\r\n\r\n1116061890\r\n\r\n20246\r\n\r\nERINALDO RODRIGUES LOPES\r\n\r\n0507043466\r\n\r\n20249\r\n\r\nTHIAGO DE AGUIAR MIGUEL\r\n\r\n1118052213\r\n\r\n20250\r\n\r\nTHIAGO PALMEIRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0507033241\r\n\r\n20251\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA PINTO\r\n\r\n0507036740\r\n\r\n20252\r\n\r\nWALLACE CORREIA BUENO\r\n\r\n0203003492\r\n\r\n20253\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\n0507054562\r\n\r\n20255\r\n\r\nMICHAEL DE MELO AMORIM\r\n\r\n0823027680\r\n\r\n20256\r\n\r\nVICTOR DA SILVA ALVES\r\n\r\n1114073899\r\n\r\n20260\r\n\r\nADRIANO PEREIRA MARCOLINO\r\n\r\n1116055210\r\n\r\n20261\r\n\r\nDEIVID DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1120050107\r\n\r\n20262\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MAMEDE\r\n\r\n1122032144\r\n\r\n20263\r\n\r\nWALLACE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n0507019297\r\n\r\n20266\r\n\r\nWAGNER MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n0507014623\r\n\r\n20268\r\n\r\nRODRIGO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n1122072115\r\n\r\n20269\r\n\r\nJOELCIO SANTOS BRAZ\r\n\r\n1119076584\r\n\r\n20270\r\n\r\nLUIZ CARLOS LIMA JUNIOR\r\n\r\n0101028483\r\n\r\n20271\r\n\r\nRAFAEL RANGEL GANDRA\r\n\r\n0204023907\r\n\r\n20272\r\n\r\nTALLYSSON NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n0811018162\r\n\r\n20274\r\n\r\nEDUARDO DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n1119025702\r\n\r\n20275\r\n\r\nLEO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507051280\r\n\r\n20278\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n0203073259\r\n\r\n20279\r\n\r\nLEANDRO LIMA DE QUEIROZ\r\n\r\n1120014685\r\n\r\n20280\r\n\r\nRAPHAEL MADEIRA ROCHA\r\n\r\n1121038288\r\n\r\n20281\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES PASSOS\r\n\r\n0912043566\r\n\r\n20282\r\n\r\nCLAYTON TENENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n0203057147\r\n\r\n20284\r\n\r\nGLAUBER DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n0507032255\r\n\r\n20285\r\n\r\nTIAGO HECULES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1120068579\r\n\r\n20287\r\n\r\nMARIO SERGIO MARTINS SANTOS\r\n\r\n1118065774\r\n\r\n20288\r\n\r\nALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1013023867\r\n\r\n20289\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1114005612\r\n\r\n20290\r\n\r\nALLAN GUIMARAES MONDEGO\r\n\r\n1115035802\r\n\r\n20292\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO E SILVA\r\n\r\n1115036061\r\n\r\n20293\r\n\r\nCLAYTON LUIZ BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n0507086138\r\n\r\n20294\r\n\r\nDAVIDSON BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\n1122050885\r\n\r\n20296\r\n\r\nJEFERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0507035265\r\n\r\n20297\r\n\r\nJONATHAN MARY DOS SANTOS\r\n\r\n1123090946\r\n\r\n20298\r\n\r\nJOSE WELISON MELLO MARCILIO\r\n\r\n1120050682\r\n\r\n20300\r\n\r\nPAULO ANDRE GOMES HERDY\r\n\r\n1120013778\r\n\r\n20301\r\n\r\nRODRIGO SANTOS BRITO\r\n\r\n0101072549\r\n\r\n20302\r\n\r\nROSALVO SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n1013045548\r\n\r\n20303\r\n\r\nTULIO IZIDIO DOS SANTOS\r\n\r\n0202089859\r\n\r\n20304\r\n\r\nAILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0507023366\r\n\r\n20305\r\n\r\nALEX BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\n1116012500\r\n\r\n20306\r\n\r\nEDMAR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n0507027751\r\n\r\n20307\r\n\r\nELIFRANCES DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n1116010023\r\n\r\n20308\r\n\r\nELOI DE BARROS LINS NETO\r\n\r\n0203025967\r\n\r\n20309\r\n\r\nHUGO LEONARDO PAIS VIDAL\r\n\r\n1118002833\r\n\r\n20310\r\n\r\nJONATAN ALVES DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n1119024653\r\n\r\n20311\r\n\r\nLEANDRO BREMEKAMP DA SILVA\r\n\r\n0305038124\r\n\r\n20312\r\n\r\nLEONARDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n0507017586\r\n\r\n20313\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA GUILHERME\r\n\r\n0507017775\r\n\r\n20315\r\n\r\nLUIZ PHELIPE BARBOSA DA SILVA FREIXINHO\r\n\r\n1119018721\r\n\r\n20316\r\n\r\nMAIKE MAGESTE SILVA\r\n\r\n0811067349\r\n\r\n20317\r\n\r\nROBERTO MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120011299\r\n\r\n20318\r\n\r\nROBSON SOZINHO LOPES\r\n\r\n1013055237\r\n\r\n20319\r\n\r\nRODOLFO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n1121037185\r\n\r\n20320\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA MOURA\r\n\r\n0507001870\r\n\r\n20322\r\n\r\nANDERSON LEANDRO CAETANO\r\n\r\n0203049074\r\n\r\n20323\r\n\r\nEDEILSON ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\n1116039027\r\n\r\n20324\r\n\r\nERICK DA CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\n0811013564\r\n\r\n20325\r\n\r\nERICK VICENTE FEITOSA DOS PASSOS SALINO\r\n\r\n1122046284\r\n\r\n20329\r\n\r\nJOAO BRUNO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\n1119001414\r\n\r\n20330\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0305070473\r\n\r\n20333\r\n\r\nNARCISO FRANCA ALVES JUNIOR\r\n\r\n1120005768\r\n\r\n20335\r\n\r\nRODOLFO TEIXEIRA LOBO\r\n\r\n1121065331\r\n\r\n20336\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n0204077437\r\n\r\n20337\r\n\r\nTHIAGO FELIPE SILVA\r\n\r\n0507023513\r\n\r\n20338\r\n\r\nVICTOR HUGO MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\n0608045515\r\n\r\n20340\r\n\r\nALEX DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n0507068004\r\n\r\n20341\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO COSTA SOUZA\r\n\r\n1118037639\r\n\r\n20342\r\n\r\nFABRICIO FELIPE BARBOZA\r\n\r\n1120032756\r\n\r\n20343\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n0811060373\r\n\r\n20344\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA VALERIO\r\n\r\n1114023288\r\n\r\n20345\r\n\r\nADRIANO VIEIRA SILVA\r\n\r\n1114049753\r\n\r\n20346\r\n\r\nALMIR BARBOSA LOBATO FILHO\r\n\r\n1115043001\r\n\r\n20347\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n1115011788\r\n\r\n20348\r\n\r\nCLEBER REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1118000915\r\n\r\n20349\r\n\r\nEDSON CESAR SANTOS PINTO\r\n\r\n1118016258\r\n\r\n20350\r\n\r\nEMERSON FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n1117041282\r\n\r\n20351\r\n\r\nFELIPE ACRUCHE DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n0912091258\r\n\r\n20353\r\n\r\nLEANDRO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n0203074783\r\n\r\n20354\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n0710034668\r\n\r\n20355\r\n\r\nLEONARDO LIMA ROCHA\r\n\r\n1120076807\r\n\r\n20357\r\n\r\nRAMON GOMES IGLESIAS\r\n\r\n1122039022\r\n\r\n20359\r\n\r\nWALACE DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\n0811055028\r\n\r\n20360\r\n\r\nALESSANDRO BRAZ DE SANTANA\r\n\r\n0202022083\r\n\r\n20362\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1115008476\r\n\r\n20363\r\n\r\nCARLOS DIEGO OLSEN PEREIRA\r\n\r\n1116038858\r\n\r\n20364\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0912011001\r\n\r\n20365\r\n\r\nDIEGO FONTOURA COUTO\r\n\r\n1118059988\r\n\r\n20366\r\n\r\nFAGNER ROBERTO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n1117069905\r\n\r\n20367\r\n\r\nFELIPE MANOEL GOMES DA FONSECA\r\n\r\n1117063817\r\n\r\n20368\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nCANDIDATAS FEMININAS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0507061306\r\n\r\n3364\r\n\r\nVANESSA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1118017338\r\n\r\n3365\r\n\r\nCATARINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0203018648\r\n\r\n3366\r\n\r\nNATALIA PORTO CUNHA SANTOS\r\n\r\n1121062915\r\n\r\n3368\r\n\r\nTAIANA MATHIAS GOMES\r\n\r\n1122027269\r\n\r\n3369\r\n\r\nJANAINA SATURNINO PEREIRA\r\n\r\n0507018033\r\n\r\n3373\r\n\r\nTATIANA DA COSTA LIMA\r\n\r\n1120061119\r\n\r\n3374\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE MEDEIROS TORRES\r\n\r\n1114080521\r\n\r\n3375\r\n\r\nANDRESSA BRAZ DE SANTANA\r\n\r\n1114078535\r\n\r\n3376\r\n\r\nBRENDA BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\n1115020941\r\n\r\n3390\r\n\r\nCARLA GOULART PONTES\r\n\r\n0202091756\r\n\r\n3391\r\n\r\nCINTHYA BARBOSA PESSOA\r\n\r\n0406040080\r\n\r\n3392\r\n\r\nGLORIA NAZARETH MANHANHAES FIREMAN\r\n\r\n1123025386\r\n\r\n3393\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA ABREU\r\n\r\n1118044467\r\n\r\n3395\r\n\r\nLAISA LAMARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n1120069274\r\n\r\n3397\r\n\r\nPRISCILLA MARIA ARAUJO MAIA\r\n\r\n1114082755\r\n\r\n3399\r\n\r\nALESSANDRA POZZI DE LIMA\r\n\r\n1114061976\r\n\r\n3400\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1116070095\r\n\r\n3403\r\n\r\nERIKA CRISTINA DE QUEIROZ MIGUEL GOMES\r\n\r\n0811060696\r\n\r\n3404\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0101049871\r\n\r\n3405\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507054495\r\n\r\n3408\r\n\r\nLEILA MARIA DA COSTA DOMINGUES\r\n\r\n0203049257\r\n\r\n3411\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\n0305049254\r\n\r\n3412\r\n\r\nPRISCILA CHAVES DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\n1120029845\r\n\r\n3413\r\n\r\nROSANA CONCEICAO DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n1121054175\r\n\r\n3414\r\n\r\nTAISA SANTANA DE ALCANTARA\r\n\r\n1121071137\r\n\r\n3415\r\n\r\nTATIANA DUARTE SAMPAIO\r\n\r\n1122053653\r\n\r\n3416\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS NOBREGA\r\n\r\n1114003413\r\n\r\n3418\r\n\r\nBIANCA REGINA MARINS RIBEIRO\r\n\r\n1116030476\r\n\r\n3419\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n1116013296\r\n\r\n3420\r\n\r\nDANIELLE DUARTE CARVALHO\r\n\r\n0203048264\r\n\r\n3421\r\n\r\nEDITH PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n1013086028\r\n\r\n3422\r\n\r\nERICA MELO ROCHA\r\n\r\n0507075617\r\n\r\n3423\r\n\r\nFERNANDA COSTA GOMES\r\n\r\n1117039667\r\n\r\n3424\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1120006242\r\n\r\n3425\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES BERNARDO\r\n\r\n0203069295\r\n\r\n3428\r\n\r\nPAULA LIDIANE CARDOSO\r\n\r\n1120041027\r\n\r\n3430\r\n\r\nRAPHAELA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n1114038115\r\n\r\n3432\r\n\r\nBIANCA DA SILVA NUNES\r\n\r\n1120073767\r\n\r\n3434\r\n\r\nPALOMA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n1114074055\r\n\r\n3436\r\n\r\nADALGIZA VIEIRA SOARES\r\n\r\n0507025472\r\n\r\n3437\r\n\r\nDAIANE BIZERRA DA SILVA\r\n\r\n0811064570\r\n\r\n3438\r\n\r\nFABIANE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1118028005\r\n\r\n3439\r\n\r\nGLASIELE MORAES CUTIS\r\n\r\n0507016892\r\n\r\n3441\r\n\r\nJULIANA ALVES\r\n\r\n0507050685\r\n\r\n3442\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MACENA\r\n\r\n0507034879\r\n\r\n3443\r\n\r\nKARLA ELAYNE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n1119052651\r\n\r\n3444\r\n\r\nLUCIANA AMARAL DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n0507051508\r\n\r\n3445\r\n\r\nNATALIA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n1122030281\r\n\r\n3449\r\n\r\nVANESSA MAIA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\n0811043764\r\n\r\n3450\r\n\r\nADRIANA LEMOS DE ABREU\r\n\r\n0202048327\r\n\r\n3453\r\n\r\nANA CLEIDE DE SOUZA TEMOTEO AMANCIO\r\n\r\n0406051535\r\n\r\n3454\r\n\r\nANDREA DA SILVA PERIRA\r\n\r\n1114000999\r\n\r\n3455\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS DE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n0811028929\r\n\r\n3456\r\n\r\nBRIGITTA LAMEIRAS DA CONCEICAO\r\n\r\n0305031164\r\n\r\n3457\r\n\r\nDAIENE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0608057594\r\n\r\n3458\r\n\r\nDALRENICE DA SILVA CANCADO\r\n\r\n0507049666\r\n\r\n3459\r\n\r\nELISAMA LIMA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1013059662\r\n\r\n3460\r\n\r\nELISANGELA MACHADO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0811071199\r\n\r\n3461\r\n\r\nFERNANDA SOARES RODRIGUES CORREA\r\n\r\n0203029287\r\n\r\n3462\r\n\r\nHERIKA MARTINS ANTELO\r\n\r\n0912013662\r\n\r\n3463\r\n\r\nJULIANA DANTAS CORTES\r\n\r\nId: 1466324"
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                                "I - Aviso",
                                "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de Bombas Infusoras para as Centrais de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 022/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 11/04/2013, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/124/2013.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.924.353,14 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e catorze centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1467088"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº RP 01/ISP/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Consórcio INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o item 73.2 da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade dos servidores: José Renato Biral Belarmino, ID Funcional nº 0000004214238, e Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 0002516454, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I do art. 58 e art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/125/5000/2011.\r\n\r\nId: 1466912. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 19.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2013.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 0002516454, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/03/2013.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Renata Ribeiro Neves, ID Funcional nº 0004277316, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora.\r\n\r\nId: 1466913. A faturar por empenho"
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                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1467044": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/030/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 11/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 883.260,00 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1467044"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1466885": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 14/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Educação de Cardoso Moreira. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009. Proc. n° E-03/001/921/2013.\r\n\r\nId: 1466885"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2013 ao Convênio SEEDUC nº 24/2010. DATA DA ASSINATURA: 14.01.2013. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Província Carmelitana de Santo Elias, pela Associação Beneficente São Martinho e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro Unidade Tijuca. OBJETO: Alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda - Modo de Execução; itens 3.1.4, 3.2.7, 3.2.11, 3.2.15, 3.2.19, 3.2.22, 3.3.10, 3.3.15, 3.3.22, 3.4.2, 3.4.8, 3.4.10 e 3.4.16 da Cláusula Terceira - Encargos; itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta - Aporte Financeiro; item 5.1, da Cláusula Quinta - Prazo e item 8.1 da Cláusula Oitava - dos documentos anexados. PROC. Nº E-03/14.481/2009.\r\n\r\nId: 1467212"
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                            "1466888": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 05/2013 ao Convênio ASJU/SEEDUC n° 03/2011. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda, solicitando prorrogação para 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/91 e Decretos n° 41.528/2008 e n° 3.149/80. PROC. N° E-03/17.202/2010.\r\n\r\nId: 1466888"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA ESTRATÉGICA DE SUPERINTENDENTE DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado Final, com Classificação, do Processo de Seleção Interna para provimento das funções estratégicas de Superintendente e Diretor da Subsecretaria de Gestão de Ensino. Proc. nº E-03/10.173/2011.\r\n\r\nResultado Final \r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nMaria Minerva de Medeiros Valle\r\n\r\nCarla Bertania Conceição de Souza\r\n\r\nId: 1467176"
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                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS ENVASADA EM GALÕES DE POLIPROPILENO DE 20 (VINTE LITROS).\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/395/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2013, às 14:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/04/2013, às 15:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1467504"
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                            "1467109": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CASCOS PARA CONFECÇÃO DE CARTÃO GRATUIDADE / CARTÃO ESTUDANTE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005.934/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2013, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 09/04/2013, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1467109"
                            ],
                            "1466375": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Francisco Silva Barbosa\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Denis Fernando Freitas Santiago\r\n\r\n02-Irwyn Farias Pedrosa\r\n\r\n03-Jonathan de Souza Nunes\r\n\r\n04-Rodrigo Silva Gomes\r\n\r\n05-Walace de Paula da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Augusto Cesar de Sant`Ana Rodrigues\r\n\r\n02-Larissa Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Rayssa Airam dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Terezinha Moraes Florentino\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alecsandro de Souza Santos\r\n\r\n02-Elson David Fonseca da Costa\r\n\r\n03-Fábio Cristóvão Oliveira\r\n\r\n04-Sandra Maria Gonçalves Silvino\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Marcela Damas Freitas Assunção\r\n\r\n02-Thayane Silveira Pessoa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA'\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanuelle Araujo de Jesus Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanderson Silva da Mota\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wagner Costa Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Souza Costa Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamires Lopes Taborda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Luciene Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Fabiana Laurenço da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dandara Cecílio Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luzia Oliveira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Phillipe Pereira Marinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Leal Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Souza Ramos\r\n\r\n02-Diogo Vieira Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Cristina Alves Chamorro\r\n\r\n02-Bruno Freitas da Silva\r\n\r\n03-Daiane Machado Rodrigues\r\n\r\n04-Debora da Silva Candido\r\n\r\n05-Douglas David Oliveira de Barros\r\n\r\n06-Esther Góes de Almeida\r\n\r\n07-Fernanda Gleide dos Santos Macena\r\n\r\n08-Francisco Assis Cardoso dos Santos Júnior\r\n\r\n09-Guilherme Souza Pina\r\n\r\n10-Ivanilda Balbino da Silva\r\n\r\n11-Joselly Moreira Gonçalves\r\n\r\n12-Luana Pinheiro de Souza\r\n\r\n13-Marco Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Raíssa de Jesus Ribeiro\r\n\r\n15-Suelen Conceição de Souza\r\n\r\n16-Thais Alustal de Mello\r\n\r\n17-Thiago Amaral de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Lima de Mello\r\n\r\n02-Daniel Martins Carvalho\r\n\r\n03-Daniela da Silva de Moura\r\n\r\n04-Edimilson Medeiros Gregório\r\n\r\n05-Irlene Bezerra Santos\r\n\r\n06-Jefferson Henrique Pereira Miguel\r\n\r\n07-Johnnata Stainer Vieira Lira\r\n\r\n08-Jonathan Costa dos Santos\r\n\r\n09-Letícia Silva Nóbrega\r\n\r\n10-Lidia Lopes de Moraes\r\n\r\n11-Maria Ive de Souza Machado\r\n\r\n12-Marina Andrade da Silva\r\n\r\n13-Marlon Merabet\r\n\r\n14-Mirian Cavalcante da Silva\r\n\r\n15-Thais Vieira da Silva\r\n\r\n16-Yasmin Cristina Ferreira Faria dos Santos\r\n\r\n17-Yasmim Drielle de Oliveira Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luís Guerra Felippe dos Santos\r\n\r\n02-Denílson Gomes da Silva\r\n\r\n03-Gabriela Vieira Queiroz\r\n\r\n04-Isabela Serazo\r\n\r\n05-Leandro Fontella Nascimento\r\n\r\n06-Lidiane Lemos de Souza\r\n\r\n07-Lucas Fernandes Brandão\r\n\r\n08-Marcela Bernardes Pinto de Lucena\r\n\r\n09-Rodrigo Barbosa Dias\r\n\r\n10-Tatiane Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Tiago Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Oliveira Viegas\r\n\r\n02-Carlos Nilton do Nascimento Junior\r\n\r\n03-Carolina dos Santos Medeiros\r\n\r\n04-Claudineia Oliveira Rocha\r\n\r\n05-Danilo de Almeida Silva\r\n\r\n06-Dayana Maria da Silva\r\n\r\n07-Isabela Gomes Augusto\r\n\r\n08-Janaína de Souza\r\n\r\n09-Jefferson Borges Aguiar\r\n\r\n10-Jéssica Moreira dos Santos\r\n\r\n11-Jesuita Neta Herminio Bonfim\r\n\r\n12-Luiz Paulo Silva dos Santos\r\n\r\n13-Magda Helena Stephannye Oliveira Nascimento\r\n\r\n14-Michelane Fernanda dos Santos Sousa\r\n\r\n15-Monique Nascimento Silva\r\n\r\n16-Patricia Figueiredo da Costa\r\n\r\n17-Rodrigo Fernandes de Sá\r\n\r\n18-Sérgio Luiz Baptista da Silva\r\n\r\n19-Valéria da Cruz Geremias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LABORATÓRIOS MÉDICOS\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Neide Ferreira de Almeida\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Solange Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria Cristina Marinho\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 310 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Manoel Carvalho Barros\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Carlos Antonio Teixeira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vítor Batista de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Claudio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Lopes Calú Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Igor Rodrigues Turano\r\n\r\n02-Isabella de Souza Rangel da Silva\r\n\r\n03-Marcelle de Oliveira Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Cesar Neves Alves\r\n\r\n02-Lais Miranda da Silva\r\n\r\n03-Maria Janini dos Santos Curvelo\r\n\r\n04-Renan Amaral Muniz\r\n\r\n05-Tatiane Soares Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deolinda Ibarra Papa\r\n\r\n02-Maiara Silva dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Manoel Vitor do Vale\r\n\r\n04-Marisa Moraes Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Sant'Anna Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudiane Braz Macêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-William Velloso de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. NEWTON ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. NEWTON ALVES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley Manhães da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. NEWTON ALVES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nilver Jordão de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Daniele Ribeiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Daniele Ribeiro da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Rômulo Vinicius Barboza\r\n\r\nLeia-se: 08-Rômulo Vinícius Barboza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Conceição Taranto\r\n\r\n02-Andreia Correa dos Santos Marinho\r\n\r\n03-Bruno Anisio da Silva\r\n\r\n04-Carina Santos Rosa\r\n\r\n05-Cassia Maria Parabelo dos Santos\r\n\r\n06-Claudia Santos Barroso\r\n\r\n07-Elen Pereira de Souza\r\n\r\n08-Gabriele Pereira Silva\r\n\r\n09-Igor Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n10-Karolina Lopes dos Santos\r\n\r\n11-Maria Aparecida de Jesus Lima Vieira\r\n\r\n12-Maria Carolyne dos Santos Avellar\r\n\r\n13-Patricia José Bonifacio\r\n\r\n14-Raphael Oliveira Paiva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Paula Gomes\r\n\r\n02-Bruno Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Charles da Costa Monteiro Gomes\r\n\r\n04-Charles Taranto de Sousa\r\n\r\n05-Felipe Mendonça Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Patricia Silva de Azevedo\r\n\r\n07-Prispier Marins\r\n\r\n08-Robson Bernardo Medeiros\r\n\r\n09-Vânia Siete Eliziário\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Carolina Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Costa Cunha\r\n\r\n03-Dayane dos Santos Gonçalves\r\n\r\n04-Debora Mendes de Assis\r\n\r\n05-Eraldo Amancio da Conceição\r\n\r\n06-Liliane Cristina Pereira Dal Cortivo\r\n\r\n07-Nathalia Passos da Silva\r\n\r\n08-Patrick Alan Caldas Mello\r\n\r\n09-Rodrigo de Sousa da Silva\r\n\r\n10-Valeria Maria Vieira Dias\r\n\r\n11-Wilma Regina Dias de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Daiane Rosa Bezerra\r\n\r\n17-Lenice Almeida dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Daiene Rosa Bezerra\r\n\r\n17-Lenice Almeida da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Ricardo Luís Silva Miguez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Lugão das Mercês\r\n\r\n02-Taissa Gonçalves Paz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues de Jesus\r\n\r\n02-Patrick Hernandes Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Sunny Peixoto de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA AGUIAR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo da Silva Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO 2003\r\n\r\nOnde se lê: 07-Guilherme Oliveira Amaro\r\n\r\nLeia-se: 07-Guilherme Ribeiro Amaro\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2006\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carlina Nascimento Ginzo\r\n\r\nLeia-se: 03-Carolina Nascimento Ginzo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Joyce Neves de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Carlos do Paço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle Cristine da Silva Almeida\r\n\r\n02-Pedro Henrique Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriella Barreto Martins\r\n\r\n02-Hugo Cesar Domingos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Conceição de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcione Lourenço da Silva Costa\r\n\r\n02-Eliane dos Santos Pessoa\r\n\r\n03-Maria Margarethe Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Eloy Choté\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Manoela dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lorena Guinancio Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla de Lima Moutta\r\n\r\n02-Eloiza dos Reis Assis\r\n\r\n03-Franciele Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Luiz Felipe Athanazio de Araujo\r\n\r\n05-Luiz Felipe de Araujo Cabral dos Santos\r\n\r\n06- Marcella Suellen de Andrade Vitor\r\n\r\n07-Marcelle de Souza da Silva\r\n\r\n08-Renan Silva da Piedade\r\n\r\n09-Vanessa Campiol\r\n\r\n10-Victor Rafael de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleiton Rodrigo Bezerra Santos\r\n\r\n02-Ingrid Suellen Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Isabella Cardoso de Oliveira\r\n\r\n04-Jefferson dos Santos Rangel\r\n\r\n05-Joyce Mayra Bax Carneiro\r\n\r\n06-Juliana Ramos Costa\r\n\r\n07-Nicole Josefine Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Pablo Martins Cordeiro\r\n\r\n09-Patrick Warley Telles da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Gonçalves Macedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-John Davidson de Souza Nunes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celso Rios Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Monte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Carvalho Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giovanna Frias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas de Melo Soares Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Alves Ferreira de Carvalho\r\n\r\n02-Nathalia Cordeiro da Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tomaz Pessôa Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Cristina de Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arianna da Silva Soares\r\n\r\n02-Daniel Ponciano do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Lyra Elias\r\n\r\n02-Fabiana Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renê Santos de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Almeida Soares\r\n\r\n02-Andressa dos Reis Correa\r\n\r\n03-Elizeu Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Fernandes Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilmar do Nascimento de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adonis Carvalho de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Karen Rosa Nascimento\r\n\r\n02-Adriani Custodia Saldanha\r\n\r\n03-Ariana Nunes dos Santos\r\n\r\n04-Bruno do Nascimento Gomes\r\n\r\n05-Bruno Leonardo Moreira Araujo\r\n\r\n06-Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\n07-Charles Fellipe Batti de Oliveira\r\n\r\n08-Daniela Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Danilo Bispo dos Santos\r\n\r\n10-Douglas Freitas Nogueira\r\n\r\n11-Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\n12-Felipe Pereira dos Anjos\r\n\r\n13-Géssica Hortência da Silva Fernandes\r\n\r\n14-Gilberto Cleris da Silva Junior\r\n\r\n15-Maiari Paes da Silva Corrêa\r\n\r\n16-Marcely Morgado Vicentini\r\n\r\n17-Nayara Lontra dos Santos\r\n\r\n18-Rodrigo Santos da Rocha\r\n\r\n19-Tailane Pereira Costa\r\n\r\n20-Thays de Lima Delpácio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Mangeroti Zaniboni Pereira\r\n\r\n02-Arthur Malta Cavalcante\r\n\r\n03-Emanuele Cunha Simões\r\n\r\n04-Franciele Santos Lima\r\n\r\n05-Jéssica Cristina Ferreira Soares\r\n\r\n06-Jéssica de Oliveira Gerbatim\r\n\r\n07-João Wagner Ribeiro de Jesus\r\n\r\n08-Julio Cesar dos Santos Cruz\r\n\r\n09-Lorraine do Espirito Santo Silva\r\n\r\n10-Luciano Barbosa do Espirito Santo\r\n\r\n11-Marcos Vinicius de Andrade Carvalho\r\n\r\n12-Matheus Natã Makasevicius da Silva\r\n\r\n13-Priscila Gomes Lopes\r\n\r\n14-Rafael Bruno dos Santos\r\n\r\n15-Rene Andrade Lima Júnior\r\n\r\n16-Ryan Hilario de Oliveira\r\n\r\n17-Suelen Alexandra Moreira Chaves\r\n\r\n18-Philip Wesley da Hora Sarmento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Alves dos Santos Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Robert Caldeira de Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 24-Luciana Cristina Vasquez Martins\r\n\r\nLeia-se: 24-Luciana Cristina Vazquez Martins\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jeferson Bazil Neto\r\n\r\nLeia-se: 01-Jeferson Bazil Albino\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO \r\n\r\nRANGEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\n2º SEMESTRE / ANO: 2005\r\n\r\n01-Josué Damasceno Sobrinho\r\n\r\n2º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniella Cristina Campos Verlinde\r\n\r\n02-Joelma Borges Pimenta\r\n\r\n03-Mônica Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Oscar Rusin\r\n\r\n05-Salete Sanches de Assis\r\n\r\n1º SEMESTRE / ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sanches da Silva\r\n\r\n02-Rosiane Silva de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE / ANO: 2012\r\n\r\n01-Edmilson José de Sousa Palheta\r\n\r\n02-Fernando Henrique Soares Marins de Oliveira\r\n\r\n03-Rodrigo Ferro Oliveira\r\n\r\n04-Selma Maria da Cunha\r\n\r\n05-Sileide de Carvalho Cardoso de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 259 - PROFª. MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\n1º SEMESTRE / ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Torres Britto Rocha\r\n\r\n2º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01-Jamil Rangel Flores\r\n\r\n02-Jonathan Maia Valentim\r\n\r\n03-Julia Farias de Mesquita\r\n\r\n04-Marinete da Silva Soares\r\n\r\n1º SEMESTRE / ANO: 2012\r\n\r\n01-Christian Wagner Barbalho\r\n\r\n02-Dirlene Costa de Souza\r\n\r\n03-Filipe de Castro Leandro Santos\r\n\r\n04-João de Oliveira e Silva\r\n\r\n05-Nelryhs Aguiar Fontoura Junior\r\n\r\n06-Rosemeri de Moraes Villas Boas\r\n\r\n07-Tainara Rocha da Silva\r\n\r\n08-Tânia Ribeiro Murioni\r\n\r\n09-Tatiane Alves Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE / ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonia Michele Soares Albuquerque\r\n\r\n02-Ana Cristina Almeida Gomes\r\n\r\n03-Angélica da Costa Monteiro\r\n\r\n04-Cinara de Jesus Moura Barbosa\r\n\r\n05-Danilo Alves de Amorim\r\n\r\n06-Elizangela Costa da Silva\r\n\r\n07-João Paulo Sodré Santos Amaral\r\n\r\n08-Josilene dos Santos Serra\r\n\r\n09-Juliana de Carvalho Jardim\r\n\r\n10-Leonelva dos Santos Sá\r\n\r\n11-Luan Paulino Oliveira Junior\r\n\r\n12-Monica Cristina Silva de Santana\r\n\r\n13-Nickolas Lyra Rodrigues\r\n\r\n14-Raquel Araujo Welte\r\n\r\n15-Ronald Machado Ferreira\r\n\r\n16-Sanderson Campos Oliveira\r\n\r\n17-Salete Sanches de Assis\r\n\r\n18-Thalita de Azevedo Camacho\r\n\r\n19-Tiago Cruz de Oliveira Ramos\r\n\r\n20-Vitor Hugo Figueiredo Mendes Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA)\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2006 / 1° SEMESTRE\r\n\r\n01-Alessandra Pereira dos Santos Melo\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2005 / 2° SEMESTRE\r\n\r\n01-Alessandra Pereira dos Santos Melo\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2006 / 1° SEMESTRE\r\n\r\n04-Madalena Vieira Dantas Caetano\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2006 / 2° SEMESTRE\r\n\r\n01-Madalena Vieira Dantas Caetano\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA)\r\n\r\nANO: 2006 / 2° SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: 06-Márcia da Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 06-Marcia da Silva Ferreira\r\n\r\nId: 1466375"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
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                                "1466927": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (KIT DE MANUTENÇÃO DE DIÁLISE PERITONEAL Ambulatorial contínua - CAPD/DPAC e APD/DPA, etc.) para atender ao Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SNEF/HUPE, no valor total estimado de R$ 1.091.473,80. Processo HUPE nº 3128/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ALOPURINOL, Imatinibe, Voriconazol, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 319.881,22. Processo HUPE nº 3413/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (AZITROMICINA, Linezolida, Vitaminas Complexo B, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 185.943,84. Processo HUPE nº 3638/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (ÁCIDO CÍTRICO Anidro, Álcool Cetearílico, Vaselina sólida, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 21.747,30. Processo HUPE nº 498/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ACETILCISTEÍNA, Cefuroxina sódica, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 22.662,72. Processo HUPE nº 3383/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/04/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FRASCO COLETOR Secreção vias aéreas, etc.), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, no valor total estimado de R$ 100.440,00. Processo HUPE nº 3772/2012.\r\n\r\nId: 1466927. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/04/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (cadeira de otorrino, nasofaringolaringoscópio, endoscópio rígido e outros) para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 36.010,00. Processo UERJ nº 777/2012.\r\n\r\nId: 1466864. A faturar por empenho"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de portaria. \r\n\r\nVALOR: R$ 262.799,46 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/04/2013.\r\n\r\nFISCAL: Paulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62222/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1463131. A faturar por empenho"
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                                "1466938": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.618/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e FAETEC e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) dias a contar de 20/02/2013 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 019/2012, Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.064/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/12/2012. Valor total: R$ 1.753.594,92 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 044/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1466938. A faturar por empenho"
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                                "1466937": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CORREIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CORREIOS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2011/1º SEMESTRE \r\n\r\nALOISIO REGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA MARIA GOMES DA CRUZ FONSECA\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAIANA PENA FIGUEIREDO\r\n\r\nEDEMILSON ANIZIO DA SILVA\r\n\r\nELOIZIO FELIX DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGELCIMERIA FREITAS DE MELO DE ARAUJO\r\n\r\nJOSÉ APARECIDO DE PAIVA\r\n\r\nJOSE DE SOUSA FILHO\r\n\r\nJOSÉ JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\nJOSIANE FERNANDA CARVALHO SANTOS\r\n\r\nJOSIMAR PINHO DE ARAUJO\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE ARAÚJO SOUSA\r\n\r\nMARIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nMARTA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRAIMUNDA DE ARAUJO VERAS DA SILVA\r\n\r\nRAISSA CHAVES RABÊLO\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES ARAÚJO SOARES\r\n\r\nTHIAGO CRUZ DE PINHO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2011/2ºSEMESTRE \r\n\r\nARY MARANDUBA\r\n\r\nCATIA MARIA FALCÃO CAVALCANTE\r\n\r\nELOIR SILVA PINHEIRO\r\n\r\nJOSEFA JOCÉLIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA PAULO\r\n\r\nMILENA SANTANA DA SILVA BARRETO DE LIMA\r\n\r\nPAULO RONALDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nPEDRO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA HELENA DA SILVA \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/1ºSEMESTRE \r\n\r\nGABRIEL DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nGIVANILDA AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nKIZZY SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nLUZIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA IRANETE DE LIMA\r\n\r\nMARIANA DE JESUS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nVANDA SILVA RODRIGUES PRAXEDES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2011\r\n\r\nnancy da silva caxias\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2012\r\n\r\nadália pereira de oliveira\r\n\r\nana carolina guimarães da silva\r\n\r\nana cláudia barroso\r\n\r\ncândida bittencourt parreira\r\n\r\ndeuzeni pereira dos santos\r\n\r\njuliana alves martins\r\n\r\njuliana franco de carvalho\r\n\r\njuliana fróes de carvalho\r\n\r\npaulo felipe barcelos de lima\r\n\r\nquéli riani ozório pina\r\n\r\nrachel de alvarenga cardozo\r\n\r\nraquel vieira castelo branco\r\n\r\nsolange ramos de oliveira\r\n\r\nstephanie dos santos silva\r\n\r\nthamiris coimbra cardoso\r\n\r\nthatyana chagas pedro dos santos\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM patologia clínica - ANO: 2012\r\n\r\nrenata cunha rodrigues\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2012\r\n\r\nleonardo teixeira de farias\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2013\r\n\r\nmaria cristina almeida barreto\r\n\r\ntaís leite seixas\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nnancy da silva caxias\r\n\r\nyeladianne barbosa \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: técnico em prótese dentária - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: valdyr menezes vilaça\r\n\r\nLeia-se: vandyr menezes vilaça\r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: josy de paula ferreira da silva\r\n\r\nLeia-se: josy paula ferreira da silva\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. DE 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: ED 132 - ANO: 1997\r\n\r\nAndré Luís de Souza Oliveira \r\n\r\nTURMA: ED 331 - ANO: 1997\r\n\r\nErika Rúbia Ferreira Braz\r\n\r\nTURMA: ELÔ 131 - ANO: 2002\r\n\r\nVitor Rodrigues Araujo\r\n\r\nTURMA: ELÔ 131 - ANO: 2003\r\n\r\nAlan Melo Gomes\r\n\r\nTURMA ED 131 - ANO: 2012\r\n\r\nANDRÉ JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDRÉ LUCAS SIMÕES ARAUJO\r\n\r\nBLÍNIA DA SILVA MESSIAS FERNANDES\r\n\r\nCAROLINA REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nEMILYN CUNHA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nGABRIEL LUIZ DA COSTA MENDES\r\n\r\nJONATHAN DIAS OTERO\r\n\r\nJORGE PATRICK CARVALHO PRATA\r\n\r\nKAREN DE PAULA SANTOS\r\n\r\nLARISSA DE MESQUITA AZEVEDO\r\n\r\nLIDIANE HELLEN DOS SANTOS\r\n\r\nLORRANE PACHECO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nLUANA CAROLINA CORREIA ROSA\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA CATEM\r\n\r\nLUIS CARLOS CANDIDO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ GUIMARÃES CABRAL JUNIOR\r\n\r\nMALU RAPOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA PAULA NASCIMENTO CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nMISAEL DANTAS SILVA\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nNATÁLIA LAÍS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nPATRICK BRISON ALVES\r\n\r\nRAQUEL RAMOS SANTANA\r\n\r\nSILAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTAIANNE BALBINO ALVES VIEIRA\r\n\r\nTHAÍS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS BARBON\r\n\r\nYAN VICTOR ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nYASMIM DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTURMA EL 131 - ANO: 2012\r\n\r\nALESSANDRA BARBOZA QUEIRÓZ\r\n\r\nALEX LUIZ FERREIRA MELO SILVA\r\n\r\nALÉXIA CAROLINE LEANDRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nANA IÊDA SIMPLICIANO DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA GRAÚDO CORDEIRO\r\n\r\nDAVIDSON GUIMARÃES DE CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nDAYANE LOURENÇO PEREIRA\r\n\r\nGABRIEL MAIA ORILIO PAGNIEZ\r\n\r\nIAGO HENRIQUE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nISABELLA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nITALO LUIS RODRIGUES CARVALHAL\r\n\r\nJAIR LUIZ DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nJÔNATAS GOMES ALHO DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE DANILO MACHADO ALENCAR\r\n\r\nLEONARDO BORGI FELICIANO\r\n\r\nLEONARDO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nLUCAS ACÁCIO MINEIRO\r\n\r\nLUCAS DE PAIVA GOUVÊA\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA LESSA\r\n\r\nLUCAS GONÇALVES PIRES\r\n\r\nLUCAS TORRES MORAES SILVA\r\n\r\nLUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nLUÍS MIGUEL RAMOS SANTANA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\nLUIZ PAULO DEMETRYUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARLON XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\nMATEUS NASCIMENTO ZGUR\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS MARTINS GEVIGIER\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BREDER RODRIGUES\r\n\r\nRAPHAELLE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CONSOLI\r\n\r\nSTEPHANIE GUARANHO ANSELMO FURTADO\r\n\r\nTAINAH DE BARROS ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nTARCÍSIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nULI ALMEIDA SILVA\r\n\r\nWELLERSON CARNEIRO\r\n\r\nTURMA ELÔ 131 - ANO: 2012\r\n\r\nÁgape Reis Ventura\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nBEATRIZ BARREIRA MACIEL\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA BAIÃO\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS MORAIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEDUARDO FELLIPE MELO SANTOS SOARES\r\n\r\nEWERTON DIAS DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL REIS CORDEIRO\r\n\r\nGABRIEL SOUTO DE JESUS AUGUSTO\r\n\r\nIURY D'ANGELIS RIOS QUIRINO\r\n\r\nIVO SANTOS PAIVA\r\n\r\nJEAN CARLOS FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO PAULO BEM DE ALMEIDA\r\n\r\nJOÃO PAULO DA CONCEIÇÃO CORLOSKES\r\n\r\nJOÃO VITOR MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJONATAS ALVES BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nJONATHAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ NILSON MOREIRA SOUTO JUNIOR\r\n\r\nKEVIN DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nLUCAS VALIN DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MIRANDA MESQUITA\r\n\r\nMATHEUS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS WILLIAM MOLINA DE MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\nNEILY DA SILVA LOBO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NASCIMENTO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRAFAEL MARINHO DE SOUZA LINS\r\n\r\nRAFAEL SEBASTIAN DA SILVA PIRES\r\n\r\nRODRIGO VICENTE CALÁBRIA\r\n\r\nROGER DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nTATIANE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA PINTO FRAZÃO DE SOUSA\r\n\r\nVINÍCIUS CORREIA FERREIRA DE FRANÇA\r\n\r\nVITOR EMMANUEL DUQUE XAVIER\r\n\r\nVITOR TAVARES FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. DE 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nEMILYN CUNHA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE SILVA CAMILLO\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nJORGE PATRICK CARVALHO PRATA\r\n\r\nLORRANE PACHECO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nLUANA CAROLINA CORREIA ROSA\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA CATEM\r\n\r\nLUIZ GUIMARÃES CABRAL JUNIOR\r\n\r\nMALU RAPOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAIANNE BALBINO ALVES VIEIRA\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS BARBON\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nBIANCA VALVERDE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCAIO PRADO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO ERNESTO TAVARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. DE 29/04/04, torna público o nome do aluno que concluiu o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nJORGE TAVARES CECILIO JÚNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: EL 131 - ANO: 2004\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LIMA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2012\r\n\r\nLUDMILA MARQUES DA SILVA BAIÃO\r\n\r\nTATIANA EVARISTO DE AZEREDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente ao aluno Daniel Ronaldo Oliveira de Lima, CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO: 2011, publicado no D.O. de 26/10/2012, página 86 - 2ª coluna.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO:2012\r\n\r\nARDILLES BARROSO ANGELO\r\n\r\nCAMILA MENDONÇA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ DE SOUZA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDANILO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUSA NETO\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SABINO\r\n\r\nJOÃO PEDRO CALVÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PESADO JUNIOR\r\n\r\nMAYARA DE JESUS BARROS\r\n\r\nRÔMULO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA GALHARDI DE CARVALHO\r\n\r\nWESCLEY GOUVEIA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/01/2013. \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nANO: 1978\r\n\r\nMILTON SERGIO SALLES RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nANO: 1983\r\n\r\nGILVAM FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1993 \r\n\r\nEDWINO SNIKER JUNIOR\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nANO: 1997 \r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO DA COSTA JESUS \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO LUIZ GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nYURI CARVALHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA TORRÃO\r\n\r\nJOELSON JORGE JACOB ALVES PIRES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado /Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1990 \r\n\r\nLEONARDO SAITO RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2001 \r\n\r\nROBERTSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2006\r\n\r\nOnde se lê: JOÃO MARCOS CUNHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nLeia-se: JOÃO MARCOS CUNHA DA SILVA LIMA BOTELHO\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nENSINO MÉDIO - ANO 2003\r\n\r\nOnde se lê: ERICK FERREIRA DE AMOR DIVINO\r\n\r\nLeia-se: ERICK FERREIRA DO AMOR DIVINO\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nENSINO MÉDIO - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: JONATHAN SANTOS\r\n\r\nLeia-se: JONATHAN SANTOS RANGEL\r\n\r\nId: 1466937. A faturar por empenho"
                                ]
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1466674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E A ASSOCIÇÃO CARIOCA DE CATADORES E EX CATADORES. OBJETO: Constituí o objeto do presente Termo a mútua cooperação entre os Partícipes com vistas a execução do projeto de Implantação do CTR ESCOLA de Central de Tratamento de Resíduos no Polo de Reciclagem de Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias. VIGÊNCIA: O Presente Termo será de 24 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.568/2012. \r\n\r\nId: 1466674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1467272": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/25/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nDIA: 06/04/2013 - HORÁRIO: 12h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de cosméticos (maquiagens) e acessórios para cabelo, na forma da Proposta detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1467272. A faturar por empenho"
                                ]
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1466718": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23.02.2013\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Empresa J. Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar, por um período de 06 (seis) meses, a contar do dia 24 de fevereiro de 2013, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 03/2010 firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até 23 de agosto de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 03/2010, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 281.793,33, correspondentes ao pagamento de 07(sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 10.958,64, as 05 (cinco) seguintes no valor de R$ 46.965,56, e a sétima no valor de R$ 36.006,86, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2013: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.71, na Fonte 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as de mais cláusulas do Contrato nº 03/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.759/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2013.\r\n\r\nId: 1466718. A faturar por empenho"
                                ]
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                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1466762": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 02 de abril de 2013, no horário das 11 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n003736j - ANDREA MORAIS SOARES ROLDAN\r\n\r\nTécnico Superior Administrador\r\n\r\n018908k - PEDRO COUTINHO LOPES\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n001965d - marcela Freitas braga\r\n\r\nTécnico Superior Médico\r\n\r\n016732a - ANNA BEATRIZ RAMOS FADDA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado e hepatite B.\r\n\r\nId: 1466762"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1466947": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.615/95 - MARCELO PEREIRA COSENDEY, Defensor Publico, matrícula 820.001-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls.74), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.505/2002 - MABEL NEVES ARCE, Defensor Público, matrícula 860.712-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MAIO/2013 (fls.113), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1466947"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1467564": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total para o Item \r\n\r\nDIA: 08/04/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Coordenação Geral de Estágio Forense da DPGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.880/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/04/2013, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2013, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 13/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1467564"
                    ],
                    "1466946": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá nos dias 05/04, às 10:00 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (proc. nº E-20/13.161/2010), relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nPROPOSTA DE DESAGRAVO AO DEFENSOR PÚBLICO MARCELO MENEZES BUSTAMANTE, requerimento dos Conselheiros Luiz Inácio Araripe Marinho e Rômulo Araújo (proc. nº E-20/001/844/2013);\r\n\r\nPROMOÇÃO DE DEFENSORES (proc. nº E-20/13.632/2012);\r\n\r\nINTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PARA CONTRARAZÕES DE AGRAVO (proc. nº E-20/12.928/2012 APENSOS NºS E-20/11.326/2012, E-20/10.387/2011 e E-20/10.909/2010), relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO NUDIVERSIS (proc. nº E-20/12.328/2011), relatora Conselheira Celina Bragança;\r\n\r\nPROCESSOS PENDENTES PARA JULGAMENTO: \r\n\r\nE-20/001/847/2013 - Requerimento das DPs Andréa Carius e Marília Gonçalves solicitando a regulamentação de inspeções realizadas pela Corregedoria da DPGE. Para sorteio de relator\r\n\r\nE-20/001/422/2013 - Afastamento para estudo no exterior Req. da Dra. Andréa Vaz de Souza Perdigão. Para sorteio de relator\r\n\r\nE-20/20.360/2010 (Apenso E-20/20.959/2012)- Sugestão ref. ao Retorno do tabelamento da auditoria militar para 5ª Vara criminal da capital ou que passe a ser Núcleo da PM ou do corpo de bombeiros, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna.\r\n\r\nE-20/20.769/2010 - Requerimento da lavra dos Exmos. Srs. Defensores Públicos, Drs. Vero Fernandes Baptista, Ana Paula Prata de Freitas, Christiane Lamy Basílio, Ana Beatriz Dias, Christiane Bastos de Carvalho Byrro e Wania Pompeu Baptista pelo qual pretendem sejam sanados os efeitos da Resolução 441/08 com relação aos órgãos dos quais são titulares, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.432/2011 - Requerimento conjunto dos Defensores solicitando colocar 166 órgãos de 1º grau para lotação, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.479/2012 (Apensos E-20/20.118/2004 e E-20/20.099/2003) - Criação do Núcleo de 1º Atendimento da Defensoria da Comarca de São Pedro, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.098/2012 - NUSPEN/OFÍCIO Nº328/2012 DÚVIDA (SUSCITA) - Questionamento sobre regularização do estabelecido em Lei quanto a visitação dos Defensores a presos e familiares, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/11.395/2012 - Solicita elaboração de deliberação para fixar critérios para acumulação a serem seguidos pela COMOV no tocante a designação de DP, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe; \r\n\r\nE-20/10.856/2012 - Atribuições do NUDEMA, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.255/2012 - Solicitação de definição de termo final para concurso de remoção, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nRequerimento para desconsiderar parte da Resolução 441/2008, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.032/2011 (Apensos E-20/11.946/2011, E-20/10.898/2010 e E-20/10.882/2011) - Requerimento de reidentificação do órgão da DP da 7ª / I JEC do Fórum da Barra para 7ª Vara Cível/Sucessões, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.762/2012 - Primeiras conclusões da comissão 441, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.931/2012 - Criação de grupo de apoio ao direito de defesa, relatora Conselheira Maria de Fátima Dourado;\r\n\r\nE-20/12.932/2012 - Req. minuta de afastamento de titularidade, relator Conselheiro Rômulo Araújo;\r\n\r\nE-20/12.934/2012 - Requerimento de criação de comissão de juristas no âmbito da DP RJ para elaborar propostas de alterações ao CP, CPC e CPP, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.933/2012 - Recomenda seja revista a resolução 165/00 - Titularidade dos DPs, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/12.344/2012 - Edição da Lei Federal 12.527/2012 \r\n\r\nE-20/13.095/2012 - Deliberação de atribuição do SEMEAR, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/13.096/2012 - Solicita certificação por escrito da existência ou não de requerimento aguardando o sorteio do relator junto ao conselho.\r\n\r\nE-20/13.388/2012 - Regulamentação do Auxílio Alimentação, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/11.254/2012 - Criação ou reidentificação de órgãos de tutela coletiva nas comarcas do interior, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/12.353/2012 - Requerimento da para que sejam fixadas as atribuições do 3º órgão para atuação em área criminal junto a 3ª Vice Presidência do TJ, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.396/2012 - Solicita reidentificação de resoluções de todos os órgãos 2011/2012- para que o conselho verifique se houve mudança de atribuição, relatora Conselheira Celina Bragança;\r\n\r\nE-20/11.871/2012 - Requerimento do Conselheiro Luiz Inácio referente o e-mail da Dra. Acydália Tymchak Ref: A Resolução DPGE 441/08.\r\n\r\nE-20/20.007/2012 - Procedimento Instrutório Nudecon\r\n\r\nE-20/21.004/2012 - Encaminha minuta de resolução sobre objetivos para aferição da hipossuficiência econômica. Para sorteio de relator.\r\n\r\nE-20/21.079/2010 - Procedimento Instrutório\r\n\r\nE-20/001/418/2013 - Readequação de atribuição comarca de Vassouras. Para sorteio de relator\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1466946"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1467713": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1467713"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1467594": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130810681\r\n\r\n7 VITORIAS BANCOS DE COURO LTDA \r\n\r\n130620424\r\n\r\nA B LEMES SILVA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n130797464\r\n\r\nA D J LOOS CONSULTORIA E REPRENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130837229\r\n\r\nA D PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130857246\r\n\r\nA NOBREZA COMERCIO DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n130877417\r\n\r\nA P F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130594733\r\n\r\nACADEMIA LIMA ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n130602191\r\n\r\nACOUGUE TAVARES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130862355\r\n\r\nADILSON ANTONIO RAMOS CALCADOS ME \r\n\r\n130838179\r\n\r\nADSHEL BRASIL LTDA \r\n\r\n130880256\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n130880280\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n130313661\r\n\r\nAGIL 2000 TELAS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n130727482\r\n\r\nALEXANDRE P DE FREITAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130732044\r\n\r\nALEXANDRE PALMEIRA PEREIRA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n130834742\r\n\r\nALFREBRUM RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130808067\r\n\r\nALTO VIDIGAL EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130830488\r\n\r\nANALISA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130876844\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n130790354\r\n\r\nANDRE CAMOES SAMPAIO PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n130660159\r\n\r\nANDRE LUIZ S DO NASCIMENTO SISTEMAS ELETRICOS ME \r\n\r\n130793043\r\n\r\nARCADA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n130870846\r\n\r\nARLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130760854\r\n\r\nASA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130582417\r\n\r\nASM MONTEIRO AUTO MECANICA E AUTO PECAS ME \r\n\r\n130862983\r\n\r\nATLAS AVALIACAO DE IMPACTO SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n130880930\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130583111\r\n\r\nAUCON INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA \r\n\r\n130583120\r\n\r\nAUCON INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA \r\n\r\n130877069\r\n\r\nAZURARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130767751\r\n\r\nB4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n130738662\r\n\r\nBAALBECK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130876127\r\n\r\nBACALHOA VINHOS DE PORTUGAL DO BRASIL S A \r\n\r\n130832600\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CAMPINELLO LTDA ME \r\n\r\n130866520\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VIEIRA DINIZ CENTRO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n130809179\r\n\r\nBAR TISTA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130877816\r\n\r\nBARRAVIVI COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n130868949\r\n\r\nBAZAR B GRACA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n130780464\r\n\r\nBB PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n130859168\r\n\r\nBF MACIEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130831280\r\n\r\nBFT NEVES SERVICOS DE CADASTRO LTDA ME ME \r\n\r\n130848050\r\n\r\nBOM PRECO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130857629\r\n\r\nBORGES E MOULINS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n130735256\r\n\r\nBRAND MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n130579254\r\n\r\nBRASALPLA RIO DE JANEIRO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n130579289\r\n\r\nBRASALPLA RIO DE JANEIRO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n130579211\r\n\r\nBRASALPLA RIO DE JANEIRO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n114351341\r\n\r\nBRASOIL OPCO EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n124260403\r\n\r\nBRASOIL OPCO EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n130832243\r\n\r\nBRAVO CLEAN MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130835820\r\n\r\nBRAZUCA CAFE E GRILL EIRELI ME \r\n\r\n130831948\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130629952\r\n\r\nBRLOC SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n124242081\r\n\r\nBRUNEI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130878898\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130882240\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n130880396\r\n\r\nBUTIQUIM ESTACAO DO ENGENHAO LTDA ME \r\n\r\n130852325\r\n\r\nC & S DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130849260\r\n\r\nC E LOTEAMENTO LTDA \r\n\r\n130708526\r\n\r\nC L LOPES FELIPE BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130810983\r\n\r\nC MAGALHAES POUSADA ME \r\n\r\n130864862\r\n\r\nC S PEREIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130880680\r\n\r\nCAFE E BAR SAMBODROMO DO MILENIUM LTDA ME \r\n\r\n130214965\r\n\r\nCAFE VERDE DA QUINTA LTDA ME \r\n\r\n130809314\r\n\r\nCAMPO CHEIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n130708054\r\n\r\nCAMPOS NOVOS COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n130806137\r\n\r\nCANTINA PRIMEIRO QUADRANTE LTDA ME \r\n\r\n130849979\r\n\r\nCARMO & CARMO BICICLETARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n130702374\r\n\r\nCASA JUTURNAIBA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130876739\r\n\r\nCEFRAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130880060\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n130723827\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PLAZZA OCEANICA LTDA ME \r\n\r\n130837911\r\n\r\nCHOCOLATE MANIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CHOCOLATE EIRELI \r\n\r\n130849995\r\n\r\nCICLOVOLTA RJ DISTRIBUIDORA DE PECAS P BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n130780936\r\n\r\nCLAUDIO S PINHEIRO ME \r\n\r\n130831077\r\n\r\nCLAUWAN COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n130834050\r\n\r\nCLINICA DR CARLOS HENRIQUE A DE MIRANDA LTDA \r\n\r\n130829790\r\n\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130667420\r\n\r\nCOISAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130881570\r\n\r\nCONEGUNDES E GENTIL LTDA ME \r\n\r\n130417300\r\n\r\nCONSORCIO ENERGIO BIOGAS \r\n\r\n130881120\r\n\r\nCONSORCIO INTEGRADOR RIO DE JANEIRO CIRJ \r\n\r\n130879924\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n130877573\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130856371\r\n\r\nCOOKING SERVICOS LTDA \r\n\r\n130616907\r\n\r\nCRBORGES INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130832529\r\n\r\nCREDIPORT ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130737208\r\n\r\nDAMATTA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n130810401\r\n\r\nDART SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130767310\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130832359\r\n\r\nDESKTOP SINALIZACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130866547\r\n\r\nDIPOM SERVICOS E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n130389145\r\n\r\nDISTAKE TOLDOS E LETREIROS EIRELI ME \r\n\r\n130848077\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130828645\r\n\r\nDM MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130875481\r\n\r\nDOCUMENTAR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130869430\r\n\r\nDOMZALE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130859141\r\n\r\nDRATEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130389773\r\n\r\nDROGARIA 360 LTDA ME \r\n\r\n130811076\r\n\r\nDROGARIA CANAAN LTDA ME \r\n\r\n130874060\r\n\r\nDROGARIA ELYSAMA LTDA ME \r\n\r\n130328448\r\n\r\nDROGARIA JANE LTDA ME \r\n\r\n130832391\r\n\r\nDTGR.BR - FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n130880175\r\n\r\nDYLLEMA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130878120\r\n\r\nE C DA SILVA CAFE VIP LANCHONETE ME \r\n\r\n130857157\r\n\r\nE F M DE SOUZA RAMOS ME \r\n\r\n130869333\r\n\r\nEFEGE ARMAZENAMENTO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n130831310\r\n\r\nELEMAQ COMERCIO 251 LTDA ME \r\n\r\n130797103\r\n\r\nELIANE SILVA RIBEIRO ME \r\n\r\n130857408\r\n\r\nEVERY BODY BAR LTDA ME \r\n\r\n130601713\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n130512850\r\n\r\nEXCELLENCY MULTI SERVICOS LTDA \r\n\r\n130791040\r\n\r\nEXPERNET TELEMATICA LTDA \r\n\r\n130702307\r\n\r\nF C L DE GUSMAO PRODUCOES ME \r\n\r\n130881473\r\n\r\nF DE OLIVEIRA FLORICULTURA ME \r\n\r\n130865079\r\n\r\nF F AVILA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130334766\r\n\r\nFAZOLATUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130804878\r\n\r\nFEMILIA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EM COUROS E SIMILARES LTDA \r\n\r\n130834564\r\n\r\nFERREIRA BORGES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n130858765\r\n\r\nFIGUEIRA ALBUQUERQUE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130880043\r\n\r\nFLAME NOVA ARATU HOLDINGS S A \r\n\r\n130856410\r\n\r\nFLYRIO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n130843334\r\n\r\nFONTE EDITORIAL DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130830976\r\n\r\nFUNERARIA FRANCA FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n130667463\r\n\r\nG D SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n130852082\r\n\r\nG L COMERCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n130862770\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130521841\r\n\r\nGALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n130881244\r\n\r\nGENERO INEDITO CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n130829706\r\n\r\nGEOVALLE SERVICOS DE SONDAGENS FUNDACOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130783641\r\n\r\nGETULIO CENTER LOCACAO DE STANDS LTDA \r\n\r\n130599425\r\n\r\nGOURMET DO CAMPUS GAVEA LTDA EPP \r\n\r\n130586013\r\n\r\nGRAFICA ANTONIO A P MELO LTDA ME \r\n\r\n130862690\r\n\r\nGSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130881643\r\n\r\nH S CONEGUNDES ME \r\n\r\n130829382\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130790575\r\n\r\nHELUDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n130599832\r\n\r\nHOTELLI SERVICOS DIGITAIS E AGENCIA DE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n130862436\r\n\r\nICLIENT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130459208\r\n\r\nIGUACU FOOD LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI \r\n\r\n130354210\r\n\r\nILHA SHOPPING CAR LTDA \r\n\r\n130832561\r\n\r\nIMONIL MATERIAIS ISOLANTES LTDA ME \r\n\r\n130834343\r\n\r\nINFINITY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130835765\r\n\r\nINFO MAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130836893\r\n\r\nIVANIA M DE LEMOS LANCHONETE ME \r\n\r\n130881147\r\n\r\nJ A DE FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130778630\r\n\r\nJ A S RIBEIRO EDUCACAO BASICA \r\n\r\n130524344\r\n\r\nJ DE RIBAMAR JANSEN FERREIRA FILHO INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n130851604\r\n\r\nJ G FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n130808830\r\n\r\nJ P UNIDOS SUPERVISAO LTDA ME \r\n\r\n130814334\r\n\r\nJ R GONCALVES VIANNA TRANSPORTES ME \r\n\r\n130533955\r\n\r\nJ R V PETISCO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n130848999\r\n\r\nJ ROMEIRO PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n124167357\r\n\r\nJ SERRANO ARMARINHO \r\n\r\n130739251\r\n\r\nJARAGUA LANCHES DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n130659886\r\n\r\nJESSICA MARIA DA SILVA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n130795020\r\n\r\nJOAO CELMAR LEMES ME \r\n\r\n130880051\r\n\r\nJOAO JOSE DE MOURA ENCADERNACAO LTDA EPP \r\n\r\n130862762\r\n\r\nJOIA DA PAVUNA BAR LTDA ME \r\n\r\n130786985\r\n\r\nJONAS H O FILHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130785237\r\n\r\nJORGE ZAHAR EDITOR LTDA \r\n\r\n130715280\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES BORGES ME \r\n\r\n130775231\r\n\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SOARES ME \r\n\r\n130851680\r\n\r\nJOSIANE HATTA SOCIEDADE LTDA ME \r\n\r\n130829838\r\n\r\nJULINHA E FAISAO DOURADO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130847020\r\n\r\nJUMADEBRU COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130831174\r\n\r\nJW DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130829293\r\n\r\nK&G ACESSORIOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130834483\r\n\r\nKHOURI COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI \r\n\r\n130869309\r\n\r\nKINDER BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n130867128\r\n\r\nL C DE A COSTA TRANSPORTE ESCOLAR ME \r\n\r\n130849421\r\n\r\nL R S JORGE MERCEARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n130814440\r\n\r\nL S X PAIVA PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n130543470\r\n\r\nLAVAMODA BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n130816000\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n130862746\r\n\r\nLECRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130833070\r\n\r\nLEMOS E ZANINI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130816027\r\n\r\nLINCOLNTRANS ARMEZENAGEM E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130877182\r\n\r\nLINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130843598\r\n\r\nLIZMEL PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130876674\r\n\r\nLOG LACTEO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130831913\r\n\r\nM & A COMERCIO DE PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130816469\r\n\r\nM A MIQUELINE LANCHES ME ME \r\n\r\n130537900\r\n\r\nM DAS MERCES CARDOSO VANZELER ALIMENTOS ME \r\n\r\n130860450\r\n\r\nM F CAVALCANTE PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ENSINO DE ARTES MARCIAIS ME \r\n\r\n130862916\r\n\r\nM M SILVA FRANGO E BEBIDAS ME \r\n\r\n130845965\r\n\r\nM N JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130807648\r\n\r\nM P S APERIBE MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130857335\r\n\r\nM R S COMERCIO DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n130843288\r\n\r\nM U FREIRE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE ME ME \r\n\r\n130833878\r\n\r\nM&G CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130792470\r\n\r\nMAANAIMRJ AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130807613\r\n\r\nMABE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130801356\r\n\r\nMACHADO E KOPPE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130614866\r\n\r\nMADALENA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130534218\r\n\r\nMAHALLO DO ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130776432\r\n\r\nMANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n130660035\r\n\r\nMANUFACTURERS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130803146\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SOBRERO DA SILVA PAISAGISMO E JARDINAGEM ME \r\n\r\n130813990\r\n\r\nMARCINICHEN FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n130831352\r\n\r\nMARCIO BATISTA DA SILVA \r\n\r\n130856240\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FRANCA SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n130761753\r\n\r\nMARINHEIRO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130856312\r\n\r\nMARK CERTO ETIQUETAS AUTO ADESIVAS LTDA ME \r\n\r\n130679674\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n130852244\r\n\r\nMEGA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130828947\r\n\r\nMEGA MIX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130868973\r\n\r\nMERCEARIA COPA 134 LTDA EPP \r\n\r\n130857424\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE SABIA LTDA ME \r\n\r\n130862398\r\n\r\nMETINOX 2004 COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130616036\r\n\r\nMGX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS NAUTICOS S A \r\n\r\n130814695\r\n\r\nMIDIA INFORMATICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130734047\r\n\r\nMINIMERCADO CENTRAL VARANDAO LTDA ME \r\n\r\n130594997\r\n\r\nMIQUEIAS DE SOUZA MACEDO ME \r\n\r\n130733776\r\n\r\nMISS BANANA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130835862\r\n\r\nMISTURA REFINADA BUFFET E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130856401\r\n\r\nMIZZAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130881910\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE SA \r\n\r\n130774405\r\n\r\nMONACO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130582441\r\n\r\nMONTEIRO E GONCALVES AUTO MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130584037\r\n\r\nMOURA SEG ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n130805041\r\n\r\nMR SORVETES E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n130538361\r\n\r\nMSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130857165\r\n\r\nMSD MONTAGM SOLDAGEM E DESEMPENO LTDA \r\n\r\n130838136\r\n\r\nMUNDO NOVO PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n130520438\r\n\r\nN. V. GARCIA COMERCIO VAREJISTA DE FRUTAS E GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130876828\r\n\r\nNAI CAMPINAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130719480\r\n\r\nNALENHA DE IGUABA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130857386\r\n\r\nNATURACOURO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA EPP \r\n\r\n130860344\r\n\r\nNEVA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130832324\r\n\r\nNEW MEDICAL INSTRUMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130765341\r\n\r\nNEW MOBILLI MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130809667\r\n\r\nNEW TRENDS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n130702455\r\n\r\nNEWS GPS TECNOLOGIA EM MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130817520\r\n\r\nNEXUX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130832715\r\n\r\nNOAH VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130859192\r\n\r\nNOELTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130880655\r\n\r\nNOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130814504\r\n\r\nNOVA DECOR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130587052\r\n\r\nNOVA WIMBELDON PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130618802\r\n\r\nNOVO LAR SALGADO DINIZ IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130856282\r\n\r\nOBJETIVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130882488\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130760897\r\n\r\nOM&C SERVICOS AUTOMOTIVO EIRELI ME \r\n\r\n130880760\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n130857254\r\n\r\nOPPORTUNITY SEGURITY SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n130862720\r\n\r\nP K IMPERMEABILIZANTES E TEXTURA LTDA EPP \r\n\r\n130619477\r\n\r\nP&C CONSULTORIA COMERCIAL EM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130816973\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ACONCHEGO DE PADRE MIGUEL LTDA \r\n\r\n130834211\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ARTE DO TRIGO DA BARREIROS LTDA ME \r\n\r\n130877441\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUP LTDA ME \r\n\r\n130834734\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PRAIA DO IMPERADOR LTDA ME \r\n\r\n130813842\r\n\r\nPAI E FILHO PERSONAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130868809\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA ESTRELA DA VILA LTDA \r\n\r\n130869040\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130847089\r\n\r\nPATRICIA PIRES AGUIAR ME ME \r\n\r\n130877433\r\n\r\nPEPALANTUS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130780723\r\n\r\nPESSOA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n130801607\r\n\r\nPETRA FORTE ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130882496\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n130882445\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n130882470\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121134180\r\n\r\nPHARMA INTER EIRELI ME \r\n\r\n130877336\r\n\r\nPISCINA CRISTAL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130877492\r\n\r\nPLANET OPTICAL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n130599662\r\n\r\nPLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA \r\n\r\n130862860\r\n\r\nPONTO REAL REFORMAS MANUTENCAO PREDIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130349135\r\n\r\nPOP TEC MANUFATURA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n130581917\r\n\r\nPOP TEC MANUFATURA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n130834718\r\n\r\nPORTO FERREIRA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130868981\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH 1 LTDA EPP \r\n\r\n130801429\r\n\r\nPOTENCIAL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130276146\r\n\r\nPOUSADA RIOME LTDA ME \r\n\r\n130612987\r\n\r\nPRIMAVERA CORAL MATERIAIS DE LIMPEZA E DE MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n130848913\r\n\r\nPRIVILEGE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130879207\r\n\r\nPRO III COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130880116\r\n\r\nQUIOSQUE DO SENHOR H LTDA ME \r\n\r\n130835498\r\n\r\nR C SANTOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130829242\r\n\r\nR COELHO ALVES FESTAS \r\n\r\n130580961\r\n\r\nR G CUNHA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130794619\r\n\r\nR M DAVID INTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n130581062\r\n\r\nR NUNES NETO SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n130857025\r\n\r\nR R J SELECAO BRASIL EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130857378\r\n\r\nR T DE AGUIAR RESTAURANTE ME \r\n\r\n130475114\r\n\r\nR TROUQUIM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130829897\r\n\r\nR V ACADEMIA COMERCIO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130797685\r\n\r\nRACOES DANTE ARCI S LTDA ME \r\n\r\n130660108\r\n\r\nRADAMO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n130870811\r\n\r\nRADIOTERAPIA BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n130870730\r\n\r\nRAMOS & PIRES CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n130869210\r\n\r\nRAMP AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n130868965\r\n\r\nRECIPACK RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n130868922\r\n\r\nRECOMEX REPRESENTACAO E COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n130832812\r\n\r\nRECRIARTE REFORMA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130870684\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A \r\n\r\n130816639\r\n\r\nRESTAURANTE DOM MIGUEL LTDA EPP \r\n\r\n130836095\r\n\r\nRETRO LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130849120\r\n\r\nRIOITA COMERCIO DE PECAS E EMPILHADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n130874086\r\n\r\nROBERTO SILVA DE JESUS ME \r\n\r\n130837792\r\n\r\nRODILSON E JULIETA OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130867012\r\n\r\nS MARCHIOTI DE AQUINO ME \r\n\r\n130811041\r\n\r\nS R DE SOUZA REPRESENTACOES 1998 LTDA ME \r\n\r\n130810975\r\n\r\nS R DE SOUZA ROCHA AURILIO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130882100\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n130834890\r\n\r\nSAC GAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130738700\r\n\r\nSANLUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130832731\r\n\r\nSANTEE RIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n130848689\r\n\r\nSER HUMANO CLINICA DA APRENDIZAGEM LTDA ME \r\n\r\n130629324\r\n\r\nSERV STAR ASSESSORIA EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130837296\r\n\r\nSETA INSTITUICAO TECNICA DE INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n123354145\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123354170\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123578540\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130881236\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130879037\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n130877697\r\n\r\nSILIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130862630\r\n\r\nSIMBEL COMERCIALIZACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130702790\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SILVA ME \r\n\r\n130527033\r\n\r\nSL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130867411\r\n\r\nSLYNESS MODAS LTDA EPP \r\n\r\n130875244\r\n\r\nSO CIMENTO LTDA \r\n\r\n130877077\r\n\r\nSOL DO XV REPERSENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130829080\r\n\r\nSTAR WAY SURF DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130867330\r\n\r\nSUMMER SOFT COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\n130856266\r\n\r\nSUPER NORTE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n130832855\r\n\r\nSUPERMERCADO VILA NOVA LTDA EPP \r\n\r\n130707406\r\n\r\nSURIEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130864455\r\n\r\nSWETS SERVICOS PARA BIBLIOTECAS LTDA \r\n\r\n130875171\r\n\r\nTATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130878065\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n130706850\r\n\r\nTHX COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n130862380\r\n\r\nTI MAKER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130834831\r\n\r\nTOCA DO BIEL PARADIA E MERCEARIA LTDA ME 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LTDA ME \r\n\r\n130514365\r\n\r\nVIA 73 ENTRETENIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130754463\r\n\r\nVIA MALOTE ARTES LTDA ME \r\n\r\n130794007\r\n\r\nVIDRACARIA RAINHA DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n130832499\r\n\r\nVINTAGE HALL PROMOCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n130855510\r\n\r\nVIP SHOES CF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130761338\r\n\r\nVON FREIBURG MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n130550973\r\n\r\nVP CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130850020\r\n\r\nW M F BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130736171\r\n\r\nWALLACE DE MOURA REIS ME \r\n\r\n130876038\r\n\r\nWELL SUNFLOWER GESTAO DE IMOVEIS S/A \r\n\r\n130828955\r\n\r\nWR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE CONFECCOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130848697\r\n\r\nYACHTING IT BRASIL ASSESSORIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n130808350\r\n\r\nZAIARA DE BENFICA COMERCIO DE DOCES BEBIDAS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nId: 1467594"
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                                "Despachos de 22 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130865214\r\n\r\n130064246\r\n\r\n130836990\r\n\r\n130844063\r\n\r\n130882810\r\n\r\n130689335\r\n\r\n130843377\r\n\r\n130612960\r\n\r\n130837822\r\n\r\n130845604\r\n\r\n130632490\r\n\r\n130790257\r\n\r\n130879797\r\n\r\n130721018\r\n\r\n130831905\r\n\r\n130851051\r\n\r\n130458236\r\n\r\n130884510\r\n\r\n130195219\r\n\r\n130853445\r\n\r\n130834653\r\n\r\n130803677\r\n\r\n130725927\r\n\r\n130794627\r\n\r\n130880450\r\n\r\n130866164\r\n\r\n130816434\r\n\r\n130630640\r\n\r\n130760560\r\n\r\n130513679\r\n\r\n130879800\r\n\r\n130831301\r\n\r\n130828920\r\n\r\n130813702\r\n\r\n130807982\r\n\r\n130814741\r\n\r\n130807710\r\n\r\n123315913\r\n\r\n130813907\r\n\r\n130876666\r\n\r\n130614050\r\n\r\n130852627\r\n\r\n130791717\r\n\r\n130880981\r\n\r\n130714100\r\n\r\n130837857\r\n\r\n130805432\r\n\r\n130849073\r\n\r\n130805920\r\n\r\n130843385\r\n\r\n130864595\r\n\r\n130810207\r\n\r\n130498955\r\n\r\n130828890\r\n\r\n130832294\r\n\r\n130490741\r\n\r\n130689270\r\n\r\n130877867\r\n\r\n130876194\r\n\r\n130805637\r\n\r\n130793337\r\n\r\n130708330\r\n\r\n130879860\r\n\r\n130805351\r\n\r\n130862304\r\n\r\n130862711\r\n\r\n130613983\r\n\r\n130804320\r\n\r\n130877476\r\n\r\n130866660\r\n\r\n130814032\r\n\r\n130868884\r\n\r\n130884014\r\n\r\n130035211\r\n\r\n130235229\r\n\r\n130834432\r\n\r\n130840050\r\n\r\n130877875\r\n\r\n130805530\r\n\r\n130850551\r\n\r\n130855308\r\n\r\n123496705\r\n\r\n130869279\r\n\r\n130837920\r\n\r\n130807877\r\n\r\n130453471\r\n\r\n130830500\r\n\r\n130801453\r\n\r\n130877301\r\n\r\n130848468\r\n\r\n130845841\r\n\r\n130831131\r\n\r\n130599816\r\n\r\n130837679\r\n\r\n130837750\r\n\r\n130863033\r\n\r\n130870501\r\n\r\n123224578\r\n\r\n130836885\r\n\r\n130095184\r\n\r\n130851620\r\n\r\n130801208\r\n\r\n130803545\r\n\r\n130880574\r\n\r\n130870633\r\n\r\n130813753\r\n\r\n130837652\r\n\r\n130774715\r\n\r\n130814482\r\n\r\n130867063\r\n\r\n130666629\r\n\r\n130790559\r\n\r\n130805661\r\n\r\n124074448\r\n\r\n130732206\r\n\r\n130388122\r\n\r\n130856711\r\n\r\n130260355\r\n\r\n130260363\r\n\r\n130711268\r\n\r\n130852848\r\n\r\n130259640\r\n\r\n130869155\r\n\r\n130595764\r\n\r\n130836834\r\n\r\n130730270\r\n\r\n130458139\r\n\r\n130845892\r\n\r\n130837873\r\n\r\n130434957\r\n\r\n130105066\r\n\r\n130777161\r\n\r\n130856002\r\n\r\n130756733\r\n\r\n130843326\r\n\r\n130475327\r\n\r\n130877026\r\n\r\n130829234\r\n\r\n130867918\r\n\r\n130837547\r\n\r\n130524590\r\n\r\n130869295\r\n\r\n130723762\r\n\r\n130523275\r\n\r\n130781444\r\n\r\n130233110\r\n\r\n130858714\r\n\r\n130843458\r\n\r\n130628700\r\n\r\n130832065\r\n\r\n130843407\r\n\r\n130869066\r\n\r\n130877450\r\n\r\n130880035\r\n\r\n130879789\r\n\r\n130869104\r\n\r\n130870820\r\n\r\n130386766\r\n\r\n130436801\r\n\r\n130831000\r\n\r\n130869112\r\n\r\n130836877\r\n\r\n130734780\r\n\r\n130880892\r\n\r\n130876984\r\n\r\n130846139\r\n\r\n130832707\r\n\r\n130804800\r\n\r\n130804614\r\n\r\n130855332\r\n\r\n130805912\r\n\r\n130485934\r\n\r\n130877158\r\n\r\n130805580\r\n\r\n130843580\r\n\r\n130843644\r\n\r\n130835587\r\n\r\n130851566\r\n\r\n130614033\r\n\r\n130779555\r\n\r\n130759864\r\n\r\n130809608\r\n\r\n130829609\r\n\r\n130598720\r\n\r\n130835749\r\n\r\n130806099\r\n\r\n130733750\r\n\r\n130864617\r\n\r\n130857220\r\n\r\n130849685\r\n\r\n130863220\r\n\r\n130832073\r\n\r\n124119204\r\n\r\n130634190\r\n\r\n130867055\r\n\r\n130711225\r\n\r\n130881015\r\n\r\n130870170\r\n\r\n130876720\r\n\r\n130200239\r\n\r\n130807966\r\n\r\n130515167\r\n\r\n130847984\r\n\r\n130807869\r\n\r\n130803650\r\n\r\n122175859\r\n\r\n130870412\r\n\r\n123987822\r\n\r\n130867160\r\n\r\n130834440\r\n\r\n130726605\r\n\r\n130464694\r\n\r\n130868698\r\n\r\nId: 1467595"
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